Escola Informação nº 299 . abril 2022

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Escola/Professores

Organizar desde já a luta dos professores!

ESCOLA INFORMAÇÃO

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tomada de posse do XXIII Governo e a entrada em funções da Assembleia da República, resultante das eleições de 30 de janeiro, possibilitam a definição de um calendário de iniciativas que relancem a luta dos professores, educadores e investigadores em torno de questões que se arrastam há longo tempo. Obviamente, será o 14º Congresso Nacional dos Professores (FENPROF), que decorrerá em Viseu nos dias 23 e 14 de maio de 2022, a definir o plano de ação e reivindicação que orientará a luta da classe pela revalorização da profissão e pela qualidade do ensino, particularmente da Escola Pública. Mas, mesmo antes do Congresso, a FENPROF tomou várias medidas de dinamização dos processos negociais e reivindicativos. Disso registam-se aqui breves notas:

19 de abril Uma delegação de dirigentes da FENPROF entregou na Assembleia da República a Petição “Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, assinada por cerca de 20000 docentes. Na Petição os docentes recordam o esforço que têm feito para o sucesso de uma escola inclusiva e de qualidade, mesmo quando foram obrigados ao “ensino a distância”, na plena consciência dos seus deveres profissionais, reclamando, por isso, o respeito pela profissão, que tem de traduzir-se na recomposição da carreira, numa avaliação justa, num regime específico de aposentação, na eliminação da precariedade e o no fim dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho. Manifesta ainda a

discordância com o processo de municipalização e a necessidade de um processo de democratização da gestão e administração das escolas e agrupamentos. Oportunamente, a Petição será também entregue ao Ministro João Costa.

26 de abril Reunião da FENPROF com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

27 de abril - 27 de abril: Conferência de Imprensa com a participação de professores muito prejudicados na carreira, pelo “roubo” de tempo de serviço e pela aplicação de quotas que os impediram de ter “Excelente”, ficando retidos pelas vagas.


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