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Escola/Professores
SPGL em luta por aumento dos salários e pensões
Greve e concentração dos professores e educadores
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O SPGL integrou a manifestação convocada pela CGTP-IN (em Lisboa e no Porto) no passado dia 15 de outubro, que, em Lisboa, ligou o Cais do Sodré ao Rossio. A manifestação exigiu aumento dos salários e das pensões - aumento considerado como uma “emergência nacional” - medida que o brutal aumento do custo de vida torna cada dia mais imperiosa. Denunciou também o ataque aos direitos laborais, traduzido na permanência das alterações negativas à legislação laboral do tempo da “troika” que os governos do Partido Socialista insistem em manter.
2 de novembro:
No momento em que se fecha este número do Escola Informação está em curso uma greve nacional dos professores e educadores convocada pela FENPROF e outros sindicatos. Decorre também uma concentração dos docentes junto à Assembleia da República coincidindo com a intervenção do ministro da Educação a defender o indefensável: o subfinanciamento da Educação no OE2023. No próximo número do EI daremos destaque a estas iniciativas.
A greve de 21 de outubro dos docentes das IPSS e Misericórdias teve uma grande adesão por parte dos docentes, com muitas instituições encerradas. No mesmo dia, realizou-se uma concentração junto ao MTSSS, com a participação de muitos docentes. Não desistimos: - Da valorização salarial dos docentes; -Dos aumentos salariais com efeitos a Janeiro; -Do desbloqueamento da progressão da carreira dos Educadores em Creche.
Novo Contrato Coletivo no Ensino Particular e Cooperativo
Após anos de luta contra a situação laboral provocada pela denúncia unilateral do contrato coletivo de trabalho assinado entre a CNEF e a FENPROF, foi possível celebrar, no passado dia 26 de outubro, um novo Contrato Coletivo de Trabalho entre a CNEF e a FENPROF abrangendo o Ensino Particular e Cooperativo, o Ensino Artístico Especializado e o Ensino Profissional. Como destaca o Secretariado Nacional da FENPROF, “A FENPROF nunca desistiu de ter um novo CCT, sempre reconheceu a importância disso e, com perseverança, manteve, ao longo de todo esse processo, uma atitude responsável e aberta”, sem deixar de assinalar que “este é o CCT possível no presente momento”. Logo que publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, o texto do CCT será enviado aos sócios dos sindicatos abrangidos pelo acordo.
Conselho Geral
No dia 27 de outubro, o Conselho Geral do SPGL aprovou, por unanimidade, o relatório da atividade sindical do SPGL no ano letivo 2021/2022. O texto apresentado pela direção do sindicato mereceu análise crítica dos presentes, com propostas de alteração que a direção assumiu e que se comprometeu a introduzir na versão final do relatório.
Do Lyceu Camões à Escola Secundária Camões
No passado dia 17 de outubro o Camões celebrou os seus 113 anos apresentando “urbi et orbi” a primeira fase da requalificação do edifício, em visita guiada pelo arquiteto João Falcão de Campos, autor do projeto. Daremos no próximo número do EI destaque a este acontecimento.
A 3ª Conferência de docentes aposentados dos sindicatos da FENPROF decorrerá a 29 de novembro próximo. EI entrevistou Helena Gonçalves, professora aposentada, que lecionou no 1º ciclo durante 35 anos. Dirigente do SPGL é atualmente a coordenadora deste departamento da FENPROF.
Qual o lema desta Conferência? E como se justifica essa escolha?
O lema é – “Um envelhecimento e uma aposentação dignos com direito aos direitos”. A escolha resulta do facto de os dados sobre o envelhecimento ativo e saudável não serem satisfatórios em Portugal por falta de políticas adequadas. O envelhecimento dá-se com menor qualidade de vida, consequência da também menor qualidade de vida ao longo dos anos da vida ativa. Há que relembrar que não basta ter emprego para que tenhamos uma pensão que mantenha o nível de vida quando passamos à aposentação. Contribuem para diminuir o seu valor os constrangimentos na progressão das carreiras (vejamos o que está a acontecer atualmente aos professores com todos os constrangimentos que foram criados nas suas carreiras…) os períodos de desemprego, a precariedade, a existência de trabalho não declarado e as subdeclarações de salários.
Escolhe dois principais objetivos a atingir com esta realização
Identifico os seguintes – por um lado, termos uma análise da situação e propostas a apresentarmos aos governantes; por outro, elevarmos a consciência dos docentes aposentados sobre a realidade e que, em muitas situações, é possível resolver os problemas com soluções diferentes que as que nos apresentam. Exemplo disto são as propostas quanto à sustentabilidade da Segurança Social. Os governantes e a OCDE apostam em medidas restritivas, nomeadamente em relação aos valores das pensões, impondo outras regras para o seu cálculo, apostam no reforço do sistema não contributivo incentivando a opção pela poupança individual através de fundos de pensões. O Movimento Sindical Unitário defende que a solução é reforçar a Segurança Social Pública, Universal e Solidária com novas fontes de financiamento, nomeadamente, considerando não só os salário, mas também o Valor Acrescentado Líquido (VAL) de cada empresa, o eficiente combate à fuga e à evasão fiscal e contributiva, bem como a restituição das verbas retiradas à Segurança Social para suporte de todas as medidas excecionais, como, por exemplo, as do surto epidémico COVID 19, através do Orçamento de Estado. Esta consciência é que dará força à sua mobilização para a luta. Não esquecer que nada nos é oferecido, temos de conquistar os direitos. A vida ensinou-nos isto.
Que áreas de intervenção merecem mais destaque?
Identificámos 5 áreas de intervenção, elencando o conjunto de reivindicações que, do nosso ponto de vista, será necessário satisfazer para que tenhamos respostas: a melhoria das pensões, a sustentabilidade da Segurança Social, a medicina para o envelhecimento, as doenças mentais e a economia de cuidados, manter a ADSE pública uma vez que constitui um direito dos trabalhadores e aposentados da Administração Pública e o direito à participação e à mobilidade.
Que sentido faz manter nos sindicatos trabalhadores (neste caso, professores e educadores) que já não estão a trabalhar?
A melhoria da vida dos aposentados resulta do nível de vida que atingiu, enquanto trabalhador no ativo. Está tudo interligado.
Há muitos professores e educadores a manterem-se sindicalizados após a aposentação?
Tem aumentado o número de sócios aposentados nos sindicatos que constituem a FENPROF, mas o número é baixo em relação aos sócios que se vão aposentando. Isto acontece porque ainda há muitos colegas que pensam que a vida digna a que temos direito enquanto aposentados se reduz ao valor das pensões, quando poderão ver, nas áreas que identificámos como importantes a tratarmos nesta Conferência, que há muito mais para além disso. Pensam, igualmente, que as pensões são intocáveis quando já não é assim. Lembremos a CES, contribuição bastante elevada imposta pelo governo de Passos Coelho e que a queria tornar definitiva caso tivesse ganho as eleições. Lembremos como as regras para o cálculo das pensões têm sido alteradas.
