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DF e Entorno, 2ª Quinzena de Dezembro de 2019 / Ano XVIII - Edição N.338
BOLSONARO QUER ELEVAR ISENÇÃO DO IR PARA R$ 3 MIL POR MÊS Página 05
DF define calendário de pagamentos do IPVA e IPTU 2020 Imposto pago por donos de carros começa a vencer em fevereiro. Já as parcelas do tributo sobre imóveis têm de ser pagas a partir de maio
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BRB divulga resultado de concurso para advogado Nomes dos selecionados estão no Diário Oficial do Distrito Federal. Foram aprovados 47 candidatos para uma vaga. Os demais vão compor o cadastro reserva
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Ceasa instala ponto de energia para recarga de veículos elétricos
Junta Comercial agora é 100% digital
A Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) instalou um ponto de energia para a recarga dos veículos compartilhados para servidores, uma das principais soluções do GDF
A tecnologia acaba com as filas e reduz para menos de três minutos o tempo médio para abertura, regularização ou baixas de empresas no Distrito Federal
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Número de empresas abertas no país cresce 30,8% em outubro O número de empresas abertas em outubro deste ano aumentou 30,8%, ante o mesmo período de 2018, com o surgimento de 307.443 novos empreendimentos, quase 10 mil por dia, segundo levantamento da Serasa Experian. Página 03
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Brasília, De 15 a 31 de Dezembro de 2019
JUNTA COMERCIAL AGORA É 100% DIGITAL A A tecnologia acaba com as filas e reduz para menos de três
partir desta quarta-feira os serviços da Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF passam a ser 100% digitais. A modernização acaba com as filas e os empresários não precisarão mais se deslocar à sede da JUCIS para abrir, regularizar ou baixar de empresas. Tudo passa a ser feito pela internet. Somente casos específicos serão atendidos presencialmente mediante agendamento no site www.jucis.df.gov.br.
cia da Junta para o DF quanto sua modernização eram aguardadas há décadas pelo empresariado local. “Temos a decisão de fazer o melhor com a urgência e pragmatismo requeridos para tornar o governo do mais moderno e mais eficiente”, disse o titular da SDE. “O desenvolvimento é uma obra de todos, e não apenas do governo. A Junta nasce para ser aliada, parceira e amiga do empresariado”, acrescentou Coutinho.
A adoção exclusiva do registro digital de empresas faz parte de um cronograma de metas adotado pela nova diretoria da Junta. A medida fez com que a Jucis saltasse da última para a primeira posição no ranking da Receita Federal que mede o tempo médio de abertura de empresas, que passa a ser feito pelo site http://www.redesimples. df.gov.br/em até 3 minutos. O governador Ibaneis Rocha foi representado na solenidade pelo vice Paco Britto.
O vice-governador Paco Britto destacou que a transferência da Redesim para a autarquia facilitará a expansão de empresas locais. “Isso possibilitou que empresários do DF possam abrir filiais de suas empresas em outras unidades da federação pela Redesim”, elogiou o vice-governador.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, tanto a transferên-
Novas tecnologias Durante a solenidade, o presidente da Jucis, Walid de Melo Sariedine, anunciou a assinatura de convênio com o Sebrae Nacional para desenvolver projeto piloto para desenvolver novas tecnologias de integração da Redesim.
minutos o tempo médio para abertura, regularização ou baixas de empresas no Distrito Federal
“Faremos isto sediando um polo tecnológico do projeto e garantindo mais de 50 em-
pregos diretos no DF”, disse Walid. O presidente da Junta reconheceu o apoio de vários órgãos do governo para que o serviço digitalizado fosse alcançado em pouco mais de cem dias de gestão. A solenidade contou com a presença de parlamentares, empresários e os dirigentes e representantes da Fibra, Fecomércio, Sebrae, Tribunal de Contas do DF e da OAB DF. Na ocasião, foi entregue a diversas autoridades o prêmio de Mérito Junta Comercial. Até dezembro a Junta era
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uma autarquia da União. A MP 861, transformada em lei em maio, transferiu a entidade para o GDF. Desde junho a Câmara Legislativa regulamentou o funcionamento da Jucis, agora inteiramente digitalizada. Desde novembro a Junta assumiu a gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), antes a cargo da SDE. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)
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DF DEFINE CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO IPVA E IPTU 2020 Imposto pago por donos de carros começa a vencer em fevereiro. Já as parcelas do tributo sobre imóveis têm de ser pagas a partir de maio
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Secretaria de Economia (SEEC) divulgou no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (17/12) os calendários de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), com a Taxa de Limpeza Pública (TLP), para o próximo ano. O IPTU e a TLP poderão ser pagos em até quatro parcelas, que englobarão ambos os tributos. As parcelas serão iguais e sucessivas, não podendo o valor de cada uma ser inferior a R$ 20. Caso a soma do valor do IPTU com o da TLP seja inferior a R$ 40, o pagamento deverá ser feito em cota única, no mês de maio.
As datas de vencimento das parcelas do IPTU e da TLP ficam definidas em função do número da inscrição do imóvel (dígito verificador) que consta no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal (CI/DF). Já o IPVA poderá ser pago em até três parcelas, iguais e sucessivas, não podendo cada uma ter valor inferior a R$50. Caso o valor do IPVA seja inferior a R$ 100, será cobrado em cota única, no mês de fevereiro. As datas de vencimento das parcelas do IPVA ficam definidas em função do algarismo final da placa do veículo. De acordo com o Projeto de Lei nº 855/2019, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 12/12, as alíquotas do IPVA em 2020 serão reduzidas de 3,5% para
3%, para automóveis com quatro rodas ou mais (carros de passeio, caminhões, caminhonetes e utilitários), e de 2,5% para 2%, no caso de motocicletas, ciclomotores, motonetas, quadriciclos e triciclos.
Os parlamentares também aprovaram a atualização no valor base de cobrança do IPTU, seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrada no período de setembro/2018 a agosto/2019. O
Imposto terá uma atualização monetária de 3,28% sobre o valor de 2019 do terreno e metro quadrado construído. * Com informações da Secretaria de Economia
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BRB DIVULGA RESULTADO DE CONCURSO PARA ADVOGADO Nomes dos selecionados estão no Diário Oficial do Distrito Federal. Foram aprovados 47 candidatos para uma vaga. Os demais vão compor o cadastro reserva
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MÃES INTERNADAS EM HOSPITAL DE BRASÍLIA GANHAM FESTA DE NATAL
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Banco de Brasília divulgou o resultado final do concurso da instituição para o cargo de advogado. Os nomes dos aprovados foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Foram aprovados 47 candidatos para o provimento de uma vaga. Os demais vão compor o cadastro reserva. No mês passado, o BRB divulgou os nomes dos aprovados para o cargo de escriturário, nível médio e porta de entrada para a carreira bancária, analista de TI, engenheiro e médico do trabalho. Desde 2013, o BRB não realizava concurso. O salário para o cargo de advogado é de R$ 19.530,67, com carga horária de oito horas diárias e 40 horas semanais e dedicação exclusiva. É exigido diploma de graduação em Direito, devidamente registrado e OAB. Para o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, a realização dos três concursos em 2019 mostra o compromisso com o crescimento da in-
stituição e com a valorização das pessoas. “O ingresso de novos colaboradores reforça nosso objetivo de oferecer um BRB, cada vez mais, forte, moderno, ágil e competitivo”, afirma. Os candidatos aprovados no concurso serão convocados para realização dos procedimentos pré-admissionais e exames médicos admissionais, observada a necessidade de provimento e ordem de classificação. Todas as informações do concurso estão disponíveis no site www.iades.com.br, banca responsável pelo certame. * Com informações do BRB
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Associação de Voluntários do Hospital Universitário de Brasília (HUB) realizou hoje (17) uma comemoração para as mães internadas na maternidade, que passarão o Natal aguardando recuperação médica. Para alegrar o ambiente, elas ganharam serviços de cabeleireiros e maquiadores, além de participar de sorteios de enxovais para bebês. Segundo a coordenadora da Associação de Voluntários,
Daniele Ferreira, a ação é focada nas mães e na equipe de enfermagem. “Separamos kits para cada mãe com a realização de sorteios e também para a equipe de enfermagem”, disse. A coordenadora afirmou, ainda, que as mães se sentem muito felizes com essas ações promovidas no hospital. “Elas se sentem acolhidas e queridas, o nosso trabalho é trazer um pouco de alegria para elas, que muitas vezes es-
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tão passando por momentos muito difíceis, então, aqui na maternidade a gente procura sempre acolher as pacientes” explicou Daniele. No total, foram distribuídos hoje 32 kits – com enxovais para bebês, sabonetes, esmaltes e outros produtos – para as mães internadas no hospital, que fica na Asa Norte, região central de Brasília. *Estagiária sob a supervisão de Kleber Sampaio
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BOLSONARO QUER ELEVAR ISENÇÃO DO IR PARA R$ 3 MIL POR MÊS Decisão estaria na “reta final”, diz presidente
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presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (21), que o limite a partir do qual o contribuinte deve declarar no Imposto de Renda Pessoa Física (IR) será elevado. A decisão, segundo ele, está na reta final. O teto passaria dos atuais R$ 2.349,98 para R$ 3 mil. Com isso, que ganha até esse valor por mês, em média, estaria dispensado de declarar ao Fisco.
rar um vizinho, um filho, tem dor de cabeça para fazer essa declaração do imposto de renda, passa o limite para R$ 3 mil. Para mim, o ideal seria R$ 5 mil, mas aí o impacto é muito grande. Mas se tá em R$ 2 mil e passa para R$ 3 mil, já começa a sinalizar, realmente, uma desburocratização”, disse o presidente durante uma entrevista no Palácio do Alvorada, residência oficial.
“Está na reta final para ver se a gente passa o limite do Imposto de Renda para R$ 3 mil. O Tostes [José Tostes, secretário Especial da Receita Federal], na Receita, que faz as projeções. Quem paga imposto de renda nessa faixa, quando chega em março e abril do ano que vem, ele tem nota fiscal, ele recupera tudo de volta. Se a gente pode evitar essa mão de obra enorme para a Receita, para o cara que às vezes tem que procu-
A expectativa do presidente é que a mudança já esteja valendo para a próxima declaração do IR, em 2020. “Tem que ser agora esse ano, para [valer] o ano que vem”, disse. Atualmente, estão obrigados a declarar IR todos os contribuintes que tiveram rendimento anual superior ao teto estabelecido pela Receita Federal, que corresponde a uma remuneração anual de
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R$ 28.559,70, o que dá uma média de R$ 2.379,98 por mês. Outro caso de obrigatoriedade prevista na legislação inclui aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, em valor superior a R$ 40 mil. Balanço A entrevista com o presidente da República durou pouco mais de duas horas. O convite aos repórteres que cobrem a Presidência foi feito ontem (20), para que ele fizesse um balanço do primeiro ano de governo. Bolsonaro elogiou o trabalho de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes, da Economia; Tarcísio Freitas, da Infraestrutura; Tereza Cristina, da Agricultura; Marcelo Álvaro Antonio, do Turismo; Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional. Perguntado sobre a maior felicidade do seu governo até aqui, citou o não aparecimento de casos de corrupção na gestão federal. “A felicidade é não ter aparecido nada sobre corrupção. Pode acontecer, a gente não sabe, mas não apareceu nada. Tem uma certa vigilância nossa, quase que uma obsessão”.
O presidente reconheceu que há pressão de aliados por cargos, e que alguns são atendidos. “Não é porque o político indicou que é mau caráter, tem cara bom indicado por político”. Mesmo assim, avaliou que teve liberdade na composição da equipe. “Muito bom foi eu ter a liberdade e segurar as pressões para indicar quem está do meu lado”. Sobre as perspectivas para o próximo ano, Bolsonaro disse que o foco são avanços
na economia e o estímulo ao empreendedorismo. “O carro chefe é a economia. O que mais queremos é facilitar a vida de quem quer empreender. Tem que lançar o plano Minha Primeira Empresa para tirar isso do discurso da oposição. Você quer criar uma empresa, vai criar. O salário está baixo, você paga R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 30 mil para quem for trabalhar na tua empresa, esta que é a ideia”. Fonte: Agência Brasil
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CEASA INSTALA PONTO DE ENERGIA PARA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS Carrinhos compartilhados entre servidores terão eletropostos espalhados por mais de 30 pontos do DF
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Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) instalou na manhã desta sexta-feira (20) um ponto de energia para a recarga dos veículos compartilhados para servidores, uma das principais soluções do GDF para 2019 acerca da união entre tecnologia e mobilidade. O estacionamento da sede da Ceasa, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA trecho 10), foi o segundo local a receber o ponto de recarga. O primeiro, como mostrou a Agência Brasília, foi o Palácio do Buriti. A iniciativa prioriza atender aos servidores que fazem uso dos veículos do projeto VEM-DF, mas os eletropostos poderão ser usados por outros carros de montadoras diferentes, sem cobrança para a recarga. Além dos pontos do Buriti e da Ceasa, serão instalados mais 34 pelo Distrito Federal. A Secretaria de Meio Ambiente também instalou eletropostos nesta sexta-feira. O presidente da Ceasa-DF, Wilder Santos, participou da inauguração e comentou sobre o projeto inovador do GDF. “A finalidade é mostrar para a população que o futuro está aí. A inovação para o setor automotivo já chegou”, destacou. Os pontos de recarga fazem parte do programa VEM–DF, desenvolvido junto ao Governo do Distrito Federal pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF. A proposta central é o compartilhamento de 16 carros de
NÚMERO DE EMPRESAS ABERTAS NO PAÍS CRESCE 30,8% EM OUTUBRO
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número de empresas abertas em outubro deste ano aumentou 30,8%, ante o mesmo período de 2018, com o surgimento de 307.443 novos empreendimentos, quase 10 mil por dia, segundo levantamento da Serasa Experian. O acumulado de janeiro a outubro foi de 2,6 milhões, 23,1% a mais do que a soma de janeiro a dezembro de 2018, quando o volume foi de 2,5 milhões. Segundo os dados, as empresas do setor de serviços apresentaram variação de 26,6%, seguidas por indústrias (18,2%) e comércio (13,1%). Até outubro, os microempreendedores individuais representavam 81,5% do total, enquanto 7,2% eram sociedades limitadas e 5,4%, empresas individuais.
modelo Twizy. Futuro na tomada O uso dos carros e eletropostos se deu por intermédio do contrato de comodato entre o GDF, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Parque Tecnológico de Itaipu (PTI). Os veículos elétricos serão cedidos pela ABDI ao GDF em forma de comodato, com cláusulas sobre operação, manutenção, taxas e seguros a custo zero para o governo e para a população. O contrato também prevê a manutenção dos eletropostos por dois anos. As rotas são pré-estabelecidas para atender os órgãos do governo na região central de Brasília e em regiões administrativas do DF. A previsão é de que até o final de fevereiro sejam instalados 35 eletropostos. A empresa Weg, vencedora da licitação, produziu pontos de recarga. Ela também é a
responsável pelo trabalho de instalação. * Com informações da Ceasa
“Os novos empreendedores se formalizam para ter mais opções de trabalho em um contexto de geração de emprego formal ainda bastante
lento. Adicionalmente, alguns setores da economia, como a construção civil residencial, estão se tornando mais dinâmicos e podem buscar profissionais que sejam formalizados para ter mais facilidade na contratação”, disse o economista da Serasa Experian Luiz Rabi.. Segundo Rabi, outro fator que pode ter impulsionado é o aquecimento do mercado típico de fim do ano, quando as pessoas buscam alternativas para aumentar a renda familiar e acabam abrindo novos negócios.
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2019. Um ano de ação. Dr. Arthur Moreira
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Todas as UPAs e 18 hospitais reformados. Maria da Conceição Dona de casa
2019 foi um ano de muito trabalho na Saúde. Além de reformar todas as UPAs e 18 hospitais públicos, o GDF contratou 4 mil novos profissionais, comprou equipamentos hospitalares e está transformando o Hospital Regional de Taguatinga em um hospital de referência. Pouco a pouco, a Saúde no DF está começando a melhorar. Até porque vêm aí mais sete UPAs e dois novos hospitais.