ED 346 - JORNAL ESTAÇÃO NEWS - 2ª QUINZENA

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Brasília, 2ª Quinzena de Maio de 2020 / Edição N.346

Governador do DF tem quadro estável após cirurgia de emergência 6

Procedimento no abdômen ocorreu sem intercorrências

Uso de proteção é obrigatório em condomínios 2

Escolas particulares podem ser multadas em até R$ 9 milhões por material escolar 3

GDF lança segunda Internado para cirurgia, Liberado o terceiro lote edição da Campanha Toffoli apresenta sinto- do segundo sorteio do Agasalho Solidário mas de covid-19 Nota Legal de 2019 Doações podem ser feitas até 26 de junho nos batalhões da PMDF ou nas administrações regionais, com restrições para evitar a propagação do coronavírus 5

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o presidente da Corte, Dias Toffoli, foi internado (23/05) para a retirada de um “pequeno abscesso”.

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Quem foi contemplado no segundo sorteio do Nota Legal de 2019 e indicou a conta bancária para recebimento do prêmio no período de 11 de janeiro a 20 de março 6

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SOLIDARIEDADE> Voluntários distribuem kits de higiene BRASÍLIA, 2 QUINZENA DE MAIO DE 2020

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Uso de proteção é obrigatório em condomínios Casa Civil avalia que decreto precisa ser cumprido em todos os ambientes onde há circulação de pessoas. Síndicos devem ajudar governo na fiscalização O uso de máscaras em áreas públicas é obrigatório no Distrito Federal, desde o dia 30 de abril, com o objetivo de ajudar a conter a proliferação da Covid-19. Nesta sexta-feira (22), a Casa Civil do DF emitiu parecer em que estende a medida, também, para áreas co-

muns dos condomínios fechados. A orientação vale durante todo o período de pandemia.

aproximadamente 11 mil verticais, de apartamentos, e outros 6 mil horizontais. Esse últimos, de casas, principalmente na região de Vicente Pires, São Sebastião, Sobradinho e Arniqueira”, contabiliza o presidente da entidade, Paulo Roberto Melo.

“Em que pese as áreas comuns dos condomínios residenciais não serem áreas públicas stricto sensu, o são de forma ampla, lato sensu, uma

vez que nelas não circulam somente os moradores dos referidos condomínios, mas, também, empregados destes, prestadores de serviços, entre outros”, destaca o parecer assinado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Valdetário Andrade Monteiro.

Segundo o texto, o Decreto nº 40.468/2020, que define a obrigação do uso de máscaras em áreas públicas, se aplica totalmente às áreas comuns dos condomínios residenciais, cabendo

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a fiscalização do cumprimento da norma não somente ao Poder Público. “Mas, também, aos síndicos, nos termos do inciso IV, do art. 1.336, combinado com o art.

1.348, ambos da Lei nº 10.406/2002 – Código Civil”, descreve.

O texto destaca ainda o risco de contaminação nesses locais: “Os elevadores fazem parte de tais áreas comuns e, como já apontado por diversos estudos de infectologistas de todo o mundo, são locais de

Diretora Geral : Maria Nazaré da Luz Pinheiro Diretora Comercial: Claudiane Pinheiro Redação : Maria Nazaré da Luz Pinheiro Jornalista : Claudiane Pinheiro Rabelo DRT 0012314/DF Fotógrafo : Eduardo Andrade Advogados : Claudmery Pinheiro Silva/ Sílvio Diagramação : Claudiane Pinheiro Web Desingner: Claudiomar Pinheiro

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grande risco de contaminação pelo novo coronavírus, uma vez que são recintos em que há aglomeração de pessoas e pouca circulação do ar”.

Entre os espaços de risco incluem-se, ainda, os pilotis, parquinhos, ruas, hall de acesso e todas as áreas onde há trânsito de pessoas.

Segundo a Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais (Abrassp), no Distrito Federal a norma afeta diretamente cerca de 17 mil condomínios. “São

CIDADES DE DISTRIBUIÇÃO:

Para ele, a definição vai ajudar os síndicos a adotar medidas para reforçar a proteção da comunidade. “Muitos síndicos estão sendo pressionados para abrir áreas comuns como espaços gourmet, academias, piscinas e churrasqueiras. Mas ainda não é hora para isto”, completa. Segundo ele, a entidade vai ajudar o governo na divulgação da medida e vai orientar os síndicos a fiscalizar o uso dos equipamentos.

Veja a íntegra do parecer: Parecer – Obrigatoriedade Uso de Máscaras Fonte: Agência Brasilia

05 mil exemplares

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HRAN>Enfermeiros trabalharão 40h semanais

BRASÍLIA, 2 QUINZENA DE MAIO DE 2020

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Escolas particulares podem ser multadas em até R$ 9 milhões por material escolar Decreto regulamenta atuação do Procon-DF e cria o Programa Material Escolar Legal

A

lista de material escolar solicitada pelas escolas particulares deve se restringir a atividade individual do aluno. Ou seja, o que for para uso comum, não deve ser solicitado aos pais. Essa e outras regras sobre a aquisição do material pedagógico fazem parte do Programa Material Escolar Legal, publicado em edição extra do Diário Oficial do DF desta quinta-feira (21).

De acordo com a legislação, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, deverá reforçar a atuação de fiscalização para assegurar a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, além dos direitos básicos do consumidor quanto a “utilização, pelo educando, do material escolar exigido pela instituição”.

O órgão deverá autuar quem descumprir a lei aplicando multas que, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), podem variar de R$ 600 a R$ 9 milhões. “Para as microempre-

sas, a gente notifica e, dá 30 dias para promover as mudanças. Já as escolas de grande porte são multadas diretamente no rigor da lei”, explica o diretor do Procon-DF, Marcelo Nascimento.

O decreto destaca ainda que os responsáveis pelos estudantes não são obrigados a entregar todo o material de uma única vez. “Muitos pais não sabem, mas o material pode ser adquirido e entregue de forma fracionada, conforme a necessidade do aluno”, destaca Nascimento.

Ele lembra que a cobrança por material de uso pessoal deve estar necessariamente vinculada ao planejamento pedagógico e ao plano de execução da escola. “Um rolo de papel higiênico, por exemplo, pode ser solicitado se for comprovado que será utilizado para uma finalidade artística, como a produção de papel machê”, cita. “E, se o material não for utilizado durante o ano letivo, a escola deve devolver tudo

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aos pais”, pondera.

As denúncias sobre o não cumprimento das regras devem ser feitas pelo telefone 151 ou encaminhadas por escrito nos e-mails: 151@procon. df.gov.br e/ou fiscalização@ procon.df.gov.br.

Mensalidades na pandemia Segundo o Procon-DF, em função da pandemia do novo coronavírus, o órgão tem recebido muitas denúncias de pais de alunos sobre negociações de contratos. “Inclusive, na última semana, autuamos duas escolas por cobranças abusivas de documentos sigilosos”, explica.

Nascimento lembra que exigências como apresentação de contracheques, extratos bancários e imposto de renda não podem ser exigidas na negociação por redução do valor da mensalidade. “É quebra de sigilo pessoal. Ninguém é obrigado a apresentar isto. O que se pode pedir é uma declaração, ou algo nesse sentido”, conclui.

Fonte: Agência de Brasília

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VITÓRIA DO GDF> Reabertura do comércio volta a ser coordenada pelo governo BRASÍLIA, 2 QUINZENA DE MAIO DE 2020

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Governador do DF tem quadro estável após cirurgia de emergência O

Procedimento no abdômen ocorreu sem intercorrências

estado de saúde do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, está estável após cirurgia realizada na madrugada de hoje (26), em Brasília. De acordo com o boletim médico do Hospital DF Star, o procedimento aconteceu sem intercorrências.

Ibaneis foi internado na tarde de ontem (25) com dores no abdômen e submetido a uma cirurgia por vídeo (laparoscopia). Durante a intervenção, foi identificada e corrigida uma perfuração, em um segmento intestinal, por um fragmento de osso.

Em coletiva de imprensa no final da manhã, a equipe médica explicou que esse fragmento era cartilaginoso e a suspeita maior é que seja um pedacinho de osso de galinha ou espinho de peixe, ingerido durante alguma refeição.

Segundo o cirurgião Ronaldo Cuenca, o problema não está relacionado diretamente à cirurgia bariátrica a que Ibaneis se submeteu em 2013, mas favoreceu o alojamento desse osso em algum ponto do intestino.

“Com qualquer operação abdominal, seja porque motivo for, que existe manipulação intestinal, nós podemos nos defrontar com situação com essa que a gente encontrou. Todas as vezes que mexemos no intestino, fazemos ressecção intestinal, temos que fazer a reconstrução. E nesse momento de reconstrução, a anatomia nunca fica exatamente a mesma como era antes da operação”, explicou.

De acordo com Cuenca, não houve nenhuma situação que trouxesse maior preocupação à equipe médica, pois o ponto do intestino que teve a perfura-

ção era um ponto que poderia ser mexido com tranquilidade e facilidade.

A cirurgia por laparoscopia vai

permitir uma recuperação mais rápida e menos dolorosa ao governador, mas ainda não há previsão de alta. Ibaneis está

na Unidade de Terapia Intensiva, consciente e respirando sem ajuda de aparelhos.

Matéria ampliada às 12h57

SAÚDE

Internado para cirurgia, Toffoli apresenta sintomas de covid-19 De acordo com o STF, ele retirou pequeno abscesso e passa bem

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Supremo Tribunal Federal (STF) informou neste domingo (24) que o presidente da Corte, Dias Toffoli, foi internado ontem (23) para a retirada de um “pequeno abscesso”. De acordo com a secretaria de Saúde do tribunal, a cirurgia transcorreu sem

problemas, mas Toffoli apresentou sintomas da covid-19 e permanecerá hospitalizado para ser monitorado pelos médicos.

Segundo o STF, o ministro se submeteu na quarta-feira (20) a exame para detecção do novo coronavírus, que

deu negativo. Ele está Matéria alterada na sebem e respira sem aju- gunda-feira (25) para da de aparelhos. correção de informação.

Diferentemente do puToffoli deverá ficar em blicado originalmente, licença médica por uma Dias Toffoli submeteusemana. Durante o pe- -se ao primeiro exame ríodo, o Supremo será de covid-19 na quartacomandado pelo vice- -feira (20) e não no sá-presidente, ministro bado (23).

Luiz Fux. Fonte: Agência Brasil

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SOBRE BRASILEIROS NOS ESTADOS UNIDOS> “Não quero pessoas infectando o nosso povo”, afirma Trump

BRASÍLIA, 2 QUINZENA DE MAIO DE 2020

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GDF lança segunda edição da Campanha Agasalho Solidário

Doações podem ser feitas até 26 de junho nos batalhões da PMDF ou nas administrações regionais, com restrições para evitar a propagação do coronavírus

P

ara ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o inverno no Distrito Federal, a subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância lança, nesta quarta-feira (27), a 2ª edição da Campanha Agasalho Solidário. Devido à pandemia de Covid-19, o projeto será divulgado em plataforma on-line e receberá doações até 26 de junho.

Em sintonia com os protocolos e medidas de segurança sanitários para evitar a propagação do novo coronavírus, causador da Covid-19, cobertores, agasalhos, luvas e meias deverão ser lavados e entregues em sacos plásticos para facilitar a identificação.

As arrecadações poderão ser feitas nos batalhões da Polícia Militar do DF (PMDF) ou nas administrações regionais.

fatizou Anucha Soares, titular da Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância, estrutura vinculada à Governadoria do DF.

“A solidariedade é um dos atos mais nobres do ser humano para aliviar o sofrimento do próximo. Assim, é importante somarmos esforços e coordenarmos essa ação para o bem-estar de toda a população do DF”, destaca a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha.

Parceria A ação é uma parceria com a Vice-Governadoria do DF, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e a Câmara Legislativa do DF (CLDF). O projeto terá a coordenação das administrações regionais exercida pela Secretaria Executiva de Cidades e o trabalho logístico de entrega será realizado pela PMDF.

“Com os batalhões dos militares e as administrações regionais atuando como pontos de coleta, os doadores terão a precisam de um ato de facilidade de contribuir em locais próximos às “As pessoas em situa- amor que os aqueça nas suas residências”, en- ção de vulnerabilidade noites frias do inverno

que chega. Dessa forma, unimos esforços para prover condições de aquecer tantas famílias do DF por meio da Campanha do Agasalho Solidário”, ressaltou Ana Paula Hoff, esposa do vice-governador Paco Britto.

2019 No ano passado, milhares de pessoas carentes receberam assistência do governo local e da iniciativa privada. A primeira-dama do DF, Mayara

Noronha Rocha, visitou pontos que receberam as doações da campanha, como instituições sociais e creches.

Para se ter uma ideia da força do projeto, quase sete mil cobertores novinhos em folha foram doados ao poder público, para redistribuição a quem precisa, por um grupo de 15 empresários de Brasília, Belo Horizonte e São Paulo. * Com informações da Governadoria do DF

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BRB> Lucro líquido de R$ 107,6 milhões BRASÍLIA, 2 QUINZENA DE MAIO DE 2020

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Liberado o terceiro lote do segundo sorteio do Nota Legal de 2019 Pagamentos somam R$ 901,5 mil. Primeiro sorteio de 2020, que seria neste mês, foi adiado março receberá quando for liberado o quarto lote (R$ 49,7 mil).

O prazo para indicação da conta pelos contemplados se encerrou em 23 de maio.

Q

uem foi contemplado no segundo sorteio do Nota Legal de 2019 e indicou a conta bancária para recebimento do prêmio no período de 11 de janeiro a 20 de março pode conferir o saldo nesta quarta-feira (27).

O terceiro lote de pagamentos soma R$ 901,5 mil, referentes a 625 indicações.

O sorteio foi em 25 de novembro, com 842.143 inscritos no programa aptos a participar. Pelas regras, cada documento fiscal eletrônico com CPF registrado equivale a um bilhete, indepen-

dentemente do valor. As notas do último sorteio foram emitidas de 1º de novembro de 2018 a 30 de abril de 2019. O maior prêmio, de R$ 500 mil, foi para uma compra de R$ 17,66 em uma padaria no Sudoeste.

O primeiro lote foi pago em fevereiro, para quem indicou os dados bancários até 10 de dezembro, e totalizou R$ 885,4 mil. O segundo pagamento ocorreu em março, para os que informaram a conta até 10 de janeiro, no valor integral de R$ 287,4 mil. Quem tiver feito a indicação da conta após 20 de

Dos 12,6 mil bilhetes premiados, 7.312 não receberam indicação.

Assim, R$ 876 mil retornarão à conta do Tesouro do Distrito Federal. É fundamental manter os dados cadastrais atualizados no site do programa, uma vez que os vencedores dos sorteios são informados por e-mail.

Sorteio de 2020 foi adiado Os inscritos no Nota Legal têm duas oportunidades no ano de ser premiados. A primeira edição de 2020 do sorteio, que estava marcada para 27 de maio, foi adiada em razão da suspensão até julho da Loteria Federal. Os números do concurso da Caixa são utilizados no sorteio do Nota Legal.

Cada sorteio tem 12,6 mil bilhe-

tes premiados e valor total de R$ 3 milhões: 12 mil prêmios de R$ 100; 500 de R$ 200; 50 de R$ 1 mil; 30 de R$ 50 mil; dez de R$ 10 mil; quatro de R$ 50 mil; três de R$ 100 mil; dois de R$ 200 mil; e o grande prêmio, de R$ 500 mil.

manutenção dos sistemas tributários da Secretaria de Economia, responsável pelo Nota Legal. Parentes de primeiro grau, cônjuges e companheiros dos funcionários dessas empresas também não podem ser premiados.

O consumidor pode participar em igualdade de condições com até 200 bilhetes por mês. Não é permitida a participação de pessoas em débito com o Governo do Distrito Federal nem de empregados das empresas contratadas para serviços de desenvolvimento e

Para concorrer, o contribuinte deve estar cadastrado no Nota Legal, com os dados atualizados, e ter pedido a inclusão do CPF nas notas emitidas por estabelecimentos do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Economia

PANDEMIA> À OMS, ministro interino da Saúde omite gravidade da crise no país

BRASÍLIA, 2 QUINZENA DE MAIO DE 2020 www.estacaonews.com.br

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CRUZADAS DIRETAS

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Dengue. Para ninguém mais morrer, não deixe o mosquito da morte nascer.

De uns anos pra cá, o mosquito da dengue também passou a ser relacionado com doenças como a zika, a chikungunya e a febre amarela. É um inseto mortal capaz de infectar até 300 pessoas durante o seu curto ciclo de vida. Mas pouco adianta o GDF investir no combate ao mosquito se você não colaborar. Na guerra contra a dengue, o soldado mais importante é você.

O QUE O GDF ESTÁ FAZENDO:

O QUE VOCÊ PRECISA FAZER:

Por meio do Programa Sanear – DF, mais de 200 homens e 130 veículos estão nas ruas, todos os dias, removendo lixo e entulho, lavando áreas públicas e pulverizando saneantes e inseticidas.

Não juntar lixo. Com as chuvas, ele se torna o principal criadouro do mosquito.

O GDF também faz o monitoramento de residências instalando armadilhas e checando os possíveis focos do mosquito.

Além disso, o GDF comprou produtos e insumos e capacitou centenas de novos servidores para reforçar as equipes de combate à dengue.

Mais informações, baixe o app da Agência Brasília.

Lave as mãos com frequência.

Use álcool gel.

Impedir que a água fique acumulada em qualquer tipo de recipiente capaz de abrigá-la, tais como: garrafas, tampas, vasos, pneus, baldes, tonéis, calhas etc.

Denunciar pelo 160 a existência de casas e terrenos abandonados que possam servir de criadouro para o mosquito.

Solicitar a remoção de lixo e entulho pelo 162 ou 3451-2521.

Use máscara, é obrigatório.

Evite aglomerações.