Estado de Direito PORTO ALEGRE, DEZEMBRO DE 2007 / JANEIRO DE 2008 • ANO II • N° 12
Dois anos trabalhando pela cultura jurídica! Com empenho e persistência, o Jornal Estado de Direito firma-se como um importante meio de oportunizar de forma simples e clara, uma ampla reflexão sobre a importância da Cultura Jurídica. Através de diversos projetos, entre palestras, conferências e debates com renomados juristas do Brasil e do exterior, o Jornal Estado de Direito, nesses dois anos, contribuiu de forma significativa para a expansão da cultura jurídica. Nesta edição comemoramos o segundo aniversário. Iniciamos em 2005, com uma
tiragem de oito mil exemplares e chegamos a 12ª edição com 30 mil exemplares, confirmando a necessidade de continuar e de ampliar a publicação, que é bimestral, distribuído gratuitamente, financiado por instituições de ensino e Empresas privadas. Confira, nesta edição especial de aniversário, parte da palestra Abuso do Poder Acusatório e Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Dr. Gilmar Ferreira Mendes, no I
EDGAR HATYIA
O Sentido da Justiça Manoel Augusto Santos traz à tona a discussão sobre o conceito da palavra justiça, no âmbito social e político, como um comportamento ético presente em todas as culturas, mas cuja extensão e concretas aplicações variam e adquirem tonalidades e conteúdos distintos ao ritmo das sensibilidades de época.
Pirataria
Congresso Internacional – Crime Justiça e Violência, promovido pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e pelo Instituto Pan-Americano de Política Criminal, realizado em setembro de 2007, no Maksoud Plaza Hotel, em São Paulo. Na ocasião, o Ministro comentou para o Jornal Estado de Direito a questão da Amplitude Garantista do Direito Penal e o Estado de Direito. E, mais, o leitor poderá inteirar-se sobre diversos assuntos redigidos, pelos autores especialmente para o Estado de Direito.
Guarda Compartilhada O jurista Sílvio de Salvo Venosa analisa em seu artigo a delicada questão da guarda compartilhada e o que ela representa como meio de manter os laços entre pais e filhos, tão importantes no desenvolvimento e formação de crianças e adolescentes.
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Baudelio Hernández questiona os atuais modelos de produção e negócios e mostra como os governos, os empresários e a sociedade deveriam se comportar diante do mercado ilegal e analisa aspectos para solucionar o problema.
Memória Política no Brasil
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José Carlos Moreira da Silva Filho ressalta a importância da preservação dos principais momentos políticos do Brasil e analisa a memória histórica e política do brasileiro e a lei da Anistia. Salienta que a memória política é importante para que o País perceba que a melhor maneira de buscar suas garantias e direitos no futuro é se reconciliar com o passado e não simplesmente esquecê-lo.
Holodomor na Ucrânia Yuliy Tatárchenko comenta os 90 anos da Revolução Russa e 75 anos da grande fome na Ucrânia, conhecida no mundo como Holodomor, que significa “matar pela fome” e questiona a resistência de alguns países em reconhecer esse fato como genocídio do povo ucraniano. Página 6
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Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Edição especial de aniversário! O jornal Estado de Direito completa dois anos e quem ganha é você! Dia 15 de janeiro de 2008 serão sorteadas quatro bolsas de especialização. Veja na página 12