Estado de Direito BRASIL • N° 29
•
ANO V
•
2011
Veja também
O direito à diferença na igualdade de direitos
O Jornal Estado de Direito busca estimular o desenvolvimento do ensino jurídico de modo transformador, utilizando as manifestações populares como fontes de produção do direito, formadoras da identidade democrática brasileira. Nesta edição, prestamos homenagem a Luis Alberto Warat, que nos deixou fisicamente no mês de dezembro de 2010. Sentimos a
Crítica da Razão Jurídica: “O desafio é reinventar a razão jurídica sem o normativismo dogmático racionalista e não derrapando para um “direito livre” subjetivista, ao sabor de interesses, caprichos ou poderes.”
Página
sua falta, mas estamos comprometidos em cultivar as idéias do homem que carnavalizou o direito. Leia nas páginas 20, o artigo do professor português Paulo Ferreira da Cunha o qual faz um apelo a sensibilização do direito, e na 31 os eventos promovidos pelo Jornal o qual destacamos o projeto Samba no Pé & Direito na Cabeça, participe! CARLOS BAILON
Multiculturalismo da Esperança Tariq Modood propõe o secularismo moderado para que a religião possa ter um papel de destaque na sociedade, assim como as demais comunidades públicas.
08
O caso Wikileaks Bruno Miragem defende o acesso à informação nas relações entre Estado e sociedade como direito fundamental Página 10
Catástrofes Ambientais Haide Maria Hupffer e Roberto Naime analisam o princípio do poluidorpagador e a gestão ambiental ISO frente aos impactos ambientais Página 12
Os Juizados Especiais Luciano Pereira Vieira retrata as dificuldades em decorrência dos costumes ritualísticos dos operadores do Direito e da cultura do litígio Página 12
Terceirização e a Decisão do STF Rafael da Silva Marques esclarece a recente decisão que responsabiliza subsidiariamente o Estado pelas dívidas trabalhistas
Página 4
Valores Indianos
Página 14
Ratna Kapur analtece a decisão histórica e revolucionária do Tribunal Superior de Deli que corrige uma lei cultural em aspectos que vão além dos direitos de gays e lésbicas.
Registro de Imóveis Fábio Machado Baldissera explica a importância da proteção legal nas hipóteses de venda de imóvel locado
Página 4
Página 15
Regras de Convivência Maria Berenice Dias ressalta os deveres de fidelidade no casamento e de lealdade na união estável
Religião e Estado César Augusto Baldi discute os benefícios do secularismo em relação aos perigos do fanatismo religioso diante de acontecimentos contemporâneos.
Página 18
Página 6
Paulo Ferreira da Cunha Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Ensino a Distância Melita Hickel questiona os motivos que levam as Instituições no Brasil a não oferecerem cursos de pós-graduação na modalidade a distância