ABV Advogados

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Aos deuses, clama:

e tempestades, a rr te r, a m is e Que reg

sopros favônios. e daí, fácil caminho e

já patente. a rr a b a e to n e Refresquem o v

amos, Colhida a vela, ao porto nos projet Pelo caminho do nascente.

Adaptado da Obra “Eneida”, de Virgílio.


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Conhecimento e seguranรงa

para trilhar caminhos seguros perante os mares bravios.


A ABV Advogados A Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados é uma sólida empresa de assessoria jurídica nos mais variados ramos do Direito Corporativo, diferenciando-se pela experiência na criação e implementação de soluções inovadoras e eficazes, que vão ao encontro das necessidades de cada cliente, pessoa jurídica e física, através de uma visão estratégica. Composta por uma equipe de profissionais com elevado conhecimento técnico e por uma estrutura físico-administrativa desenvolvida para atender aos mais altos padrões de exigência do mercado empresarial, a Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados se traduz em um moderno conceito de consultoria e assessoria empresarial: a empresa de advocacia. A prestadora de serviços jurídicos surge da necessidade de conciliar a proximidade e a agilidade das assessorias internas com a confiabilidade e a inserção de consultores especialistas.


A equipe Para a consecução de seus objetivos, a Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados conta com uma qualificada, comprometida e harmoniosa equipe com mais de cinquenta profissionais envolvidos na realização de trabalhos, supervisionados por especialistas com, no mínimo, doze anos de atuação em seus respectivos segmentos, proporcionando rapidez, segurança e criatividade na concretização das soluções jurídicas. A experiência profissional acumula-se nos mais diversos ramos da advocacia corporativa, mormente nos segmentos de Comunicação e Telecomunicações, Geração e Distribuição de Energia, Transportes, Construção Civil, Medicina e Odontologia de Grupo, Prestação de Serviços, Previdência Privada, Indústria Alimentícia, Educação, Shopping Center e Cooperativas de Trabalho.


A orientação mais confiå vel,

o norte que fornece

o.

desbravad r e s a o t o traje


quer percalço, Porto seguro perante qual

à prova de intempéries.


A estrutura Harmonizando a qualidade do ambiente de trabalho de seus profissionais com a busca da excelência em atendimento aos clientes, a Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados dispõe de estrutura física projetada com racionalidade, funcionalidade e dotada de modernos suportes tecnológicos. O escritório sede, em Fortaleza, localizado em um dos bairros mais nobres da cidade, possui biblioteca especializada, contendo excelente acervo de títulos e periódicos jurídicos, sala de reuniões equipada para a realização de tele e vídeoconferências e sala de atendimento individualizado.


Parcerias Referência regional, a Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados, atua em âmbito nacional contando com parcerias estabelecidas com conceituados escritórios de advocacia, o que permite a manutenção de nossos padrões de qualidade em todos os estados brasileiros. No caso de utilização de correspondentes, decisão sempre a critério do cliente, a estratégia de acompanhamento processual, em especial elaboração de peças judiciais, é realizada pela Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados, que acompanha minuciosamente os atos praticados. É por essa razão que mais de trinta empresas com atuação no Estado do Ceará, e muitas outras em todo o Brasil, confiaram a segurança jurídica de seus negócios à Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados.


rça Resistência e fo

anos. e c o s o d rofun p r a i f a s para de



Sócios Juliana Abreu / Advogada Graduada em Direito, com título Magna cum Laude, pela UFC; Professora universitária;

Pós-graduada em Processo Civil pela UNIFOR; Especialista em Direito Tributário pelo ICET;

Mestre em Direito Público pela UFC;

Ex-assessora da Procuradoria da República no Estado do Ceará;

L.L.M. em Direito Corporativo pelo IBMEC;

Mediadora e Árbitra pelo INART;

Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIFOR;

Áreas de Atuação: Consultoria e contencioso tributário e trabalhista.

Gilmara Barbosa / Advogada Graduada em Direito, com título Magna cum Laude, pela UFC;

Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes;

Professora universitária;

Ex-assessora da Procuradoria da República no Estado do Ceará;

Mestre em Direito Público pela UFC; MBA em Gestão Empresarial pela FGV-RJ;

Áreas de Atuação: Consultoria e contencioso cível e administrativo.

Pós-graduada em Direito e Processo Administrativo pela UNIFOR;

Marcos Viveiros / Advogado e Contador Graduado em Direito pela UFC;

Pós-graduado em Controladoria e Gestão Contábil pela UNIFOR;

Graduado em Ciências Contábeis pela UNIFOR; Professor universitário; MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ;

Ex-Diretor Jurídico e de Controladoria da M. DIAS BRANCO S.A.; Ex-Superintendente Jurídico e de Controladoria da CAPEF;

MBA em Gestão Empresarial pela FGV-RJ; Ex-Auditor da Trevisan Auditores Independentes; Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC-SP;

Áreas de Atuação: Consultoria cível e societária.


Áreas de Atuação Direito do Consumidor Prevenção e acompanhamento dos conflitos decorrentes das relações de consumo em todas as instâncias do Poder Judiciário. A Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados também trabalha no desenvolvendo de assessoria às empresas perante os órgãos de defesa do consumidor e agências reguladoras; Análise e elaboração dos mais variados tipos de contratos firmados com consumidores e usuários de serviços, além da revisão de textos publicitários, prevenindo a ocorrência de práticas tidas por ilegais e abusivas pelas normas vigentes que versam sobre a matéria.

Direito do Trabalho Mediação e defesa dos interesses empresariais nos conflitos coletivos e individuais de trabalho, nos âmbitos judiciais e extrajudicial, propiciando significativa redução de custos e prevenção de desgastes na imagem e reputação da empresa perante o público consumidor e os órgãos governamentais; Consultoria jurídica na elaboração de contratos especiais de trabalho, inclusive oferecendo

consolidado know-how na elaboração de regulamentos de empresa, regimentos internos, programas de remuneração variável, dentre outros.

Direito Tributário Assessoria às empresas no planejamento e economia fiscal, rotinas e procedimentos fiscais, recuperação, aproveitamento, transferências e compensação de créditos, análise de operações tributáveis e incentivos fiscais e assessoria tributária em operações de constituição, aquisição, venda, incorporação, cisão, dissolução e liquidação de empresas; Solução das disputas e conflitos sucessórios na gestão empresarial mediante planejamento patrimonial que proporcione a redução de encargos tributários e a proteção ao patrimônio da empresa e dos sócios.

Direito Administrativo Assessoria na participação em licitações públicas, acompanhando todas as etapas do procedimento administrativo, desde a análise pormenorizada dos editais de convocação até a fase de adjudicação;


Atua igualmente na via judicial, ajuizando as ações cabíveis e eficazes no sentido de assegurar a habilitação e a classificação dos licitantes.

Direito Regulatório Indicação de instrumentos facilitadores da relação das empresas com as agências reguladoras mediante constante relacionamento com os órgãos do Poder Público, bem como atuação direta na solução de impasses que possam ocorrer na renegociação de contratos e na defesa dos direitos de seus clientes em face das autuações impostas pelo Poder Público.

Direito da Concorrência Assessoria de empresas de setores econômicos variados na área de direito da concorrência, atuando tanto em situações de práticas anticompetitivas, acompanhando processos administrativos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, como também nos casos de concentração entre agentes econômicos, apresentando e acompanhando atos de concentração e analisando a adequação de disposições contratuais e estruturas comerciais à luz do direito antitruste.

Recuperação de Crédito Acompanhamento da inadimplência enfrentada pela empresa cliente, formatação de procedimentos preventivos para redução dos créditos de liquidação duvidosa, bem como para cobrança judicial e extrajudicial dos valores não recebidos pela empresa.

Direito Societário Assessoria na reorganização e reestruturação das empresas, como também em todos os fenômenos societários de constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão, transformação, dissolução e liquidação das sociedades. Abertura de capital das empresas, compra e venda de participações societárias, consórcios e joint ventures; Assessoria, ainda, nas situações de disputas societárias, apuração de haveres de sócios, celebração de acordos de acionistas e elaboração de atas, estatutos e contratos sociais; Apta ainda a prestar assessoria na área de mercado de capitais, na compra e venda de ações, cotas ou bens ativos e nas demais transações envolvendo valores mobiliários em geral, possibilitando a seus clientes, por meio de


operações desenvolvidas segundo suas peculiaridades, o acesso a capitais de menor custo financeiro.

Direito Imobiliário Assessoria especializada na instalação e administração de empreendimentos imobiliários, como shopping centers, condomínios, loteamentos e nas transações imobiliárias em geral; Além dos trabalhos de formalização e registro dos empreendimentos imobiliários, assessora seus clientes na idealização e construção de operações de viabilização financeira, quer de natureza societária, quer imobiliária.

Direito Cooperativo Consultoria permanente às cooperativas que atuam nos mais diversos segmentos do mercado nacional, de forma a atender suas necessidades específicas, desde a sua fundação, com a elaboração de seus estatutos sociais e regimentos, até sua gestão interna e na realização de assembleias; Orientação às empresas que estejam pretendendo contratar os serviços prestados por cooperativas

de trabalho, como forma de prevenir a contração de cooperativas que não atendam aos requisitos legais, evitando graves consequências, nos âmbitos trabalhista e tributário, para a empresa contratante.

Direito Previdenciário Assessoria na análise, elaboração e reforma de contratos e estatutos sociais, além da gestão de benefícios e de planos abertos e fechados de previdência privada, atuando na defesa dos interesses dos fundos de pensão mais importantes do Brasil.


Um mundo inteiro a descobrir,

sete mares para navegar,

um universo equilibrado pela Justiรงa.


ABREU, BARBOSA E VIVEIROS ADVOGADOS Rua Coronel Helder Benevides, nº 36 – Guararapes CEP: 60810-240 | Fortaleza, Ceará Tel./Fax: + 55 85 3268.3785 www.abvadvogados.com.br






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