Novembro de 2011 Ano XII - Ed. 142 R$ 6,00
Ricardo Marcelo Presidente da Assembleia Legislativa
HOMENAGEM
Revista TRIBUNA destaca os mais atuantes Revista Ed. 142.indd 1
NO SENADO
Vital garante R$ 900 milhões em emenda para a Paraíba
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ÍNDICE Fundador Bosco Gaspar
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Diretor Presidente Manoel Raposo Diretor Administrativo Viviane Raposo Diretor Financeiro Marcelo Raposo Diretor de Circulação Alcides Santos Colaboradores Des. Serpa, Fernando Caldeira, Nonato Guedes, Sandro Galvão, Thereza Madalena, Fred Menezes e Sebastião Barbosa Contato Sales Ferreira Editor Responsável Manoel Raposo
CAPA
Ricardo Marcelo tem gestão aprovada à frente da AL
Redação Estampa PB Bosco Gaspar Sebastião Barbosa Thereza Madalena Cleane Costa Sandro Galvão Josinato Gomes Projeto Gráfico e Diagramação Estampa PB contato@estampapb.com.br Impressão Gráfica Moura Ramos Tiragem 5.000 (cinco mil) exemplares Esta revista circula em todo Estado da Paraíba. É um produto de publicação jornalística de responsabilidade MR Comunicações Ltda. CNPJ: 07.175.974/0001-55 mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br Rua João Vieira Carneiro, 516 Bairro Pedro Gondim João Pessoa - PB Fones: (83) 3243-7150 / 9981-4673
21 MEIO AMBIENTE
UBAM reúne associações de proteção animal
Bastidores - Manoel Raposo - Pág. 04 Municípios - João Pessoa, São Bento, Conceição, Boa Vista, Livramento, São José de Caiana, Mataraca, Aguiar, São Bentinho, Rio Tinto e Ibiara - Pág. 30 Social - Thereza Madalena - Pág. 50 Turismo - Sebastião Barbosa - Pág. 52 novembro 2011 | 3
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Bastidores
Manoel Raposo - Jornalista| mrcomunicacaltda@yahoo.com.br
APLAUSOS PARA A TRIBUNA A Revista TRIBUNA foi agraciada com votos de aplausos da Câmara Municipal de João Pessoa, através de proposição do vereador Geraldo Amorim (PDT). No seu requerimento, aprovado por unanimidade, o vereador pessoense destacou a trajetória da revista nesses 13 anos de atividades, enfocando aspectos da vida política, social e econômica e do meio ambiente, adotan-
do uma linha editorial imparcial e democrática na defesa dos interesses da sociedade paraibana. Consta do requerimento, ainda, o pedido de extensão dos aplausos a toda equipe da revista TRIBUNA num reconhecimento de que a nossa linha editorial segue sempre ao encontro dos anseios da sociedade paraibana. A diretoria da TRIBUNA agradece.
POLÍTICO DO ANO
ROMERO, O MAIS ATUANTE
O vice governador Rômulo Gouveia (PSD) será um dos homenageados da revista TRIBUNA, no dia 16 de dezembro, por ocasião das festividades das comemorações dos 13 anos de sua fundação, por haver sido considerado, pelo Conselho Editorial, como o Político do Ano. O Conselho da TRIBUNA entendeu que, ao deixar o seu partido, o PSDB, por onde se elegeu deputado estadual e federal, além de vice-governador do Estado, Rômulo deu demonstração firme de liderança, coragem e determinação. O partido que dirige no Estado tem terceira a bancada na Câmara Federal e na Paraíba terá candidatos cand a prefeito em dive diversos municipios. Mere Merece, portanto, ser o Po Político do Ano.
O deputado Federal Romero Rodrigues (PSDB) foi considerado como um dos deputados mais atuantes da bancada paraibana, no que se refere a apresentação de projetos vistos como relevantes. Na verdade o representante de Campina Grande, no desempenho do seu mandato tem se preocupado com os diversos problemas do estado, da atualidade. Romero, pela seu trabalho em favor do Estado da Paraiba, já é considerado como o cndidato do PSDB à prefeito de Campina Grande.
GORETE EM ALTA A Secretária de Ação Social de Alhandra, Gorete Mendes, pré-candidata a prefeita daquele município, tem desenvolvido, semanalmente, diversas ações sociais no distrito de Mata Redonda, dentro da programação administrativa do prefeito Renato Mendes (DEM) visando a melhoria da qualidade de vida daquela população. Gorete que ostenta elevados índices de aceitação em todas as pesquisas realizadas, tem afirmado que se sente profundamente gratificada pelas demonstrações de carinho do povo de Alhandra para com o seu marido, deputado Branco Mendes, bem como para com o prefeito Renato Mendes. “O povo de Alhandra merece nossa atenção” afirma Gorete.
JUSTIÇA Os presidentes da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo,(PSDB) e da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP) obtiveram o mesmo índice de aprovação das suas gestões, em enquete realizada pela revista TRIBUNA, junto aos jornalistas que cobrem os trabalhos daqueles poderes: 95% nos quesitos ótima e boa gestão. Os jornalistas, na certa, fizeram justiça a quem de fato conduzem o poder com decência e moderação e por isto, serão homenageados. 4 | novembro 2011
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FUNASA É profundamente inconcebível que num grupo político formado por um senador da República, uma deputada federal e um prefeito de uma cidade do porte de Campina Grande não tenha nenhum amigo com capacidade para gerir um órgão público como a Funasa. Isto mesmo, o grupo Vital do Rego recorreu à esposa do prefeito Veneziano para dirigir a Funasa. naturalmente por falta de um amigo capaz. Assim falou um político da Serra que não quis se identificar. Será?
QUINTANS CALADO Quem anda calado na Assembleia Legislativa nos últimos tempos é o deputado Assis Quintans (DEM) Considerado um dos parlamentares mais atuantes daquele Casa, Quintans parece um pouco desencantado com a atividade política. Mesmo assim, quando fala, defende ardorosamente a implantação de políticas públicas para o semiárido nordestino, a partir do prosseguimento da construção do projeto de Transposição das Águas do São Francisco para o Nordeste. A Paraíba precisa da sua voz.
SALVIANO EM PIANCÓ O executivo Salviano Leite, da tradicional família Leite, do Vale do Piancó, filiou-se, semana passada, à legenda do PV, pensando em disputar a Prefeitura de Piancó nas eleições do próximo ano. Salviano, ao lado de um grupo de ecologistas, enceta forte campanha de salvamento do velho rio Piancó, que atualmente apresenta características de assoreamento, devido a falta de políticas públicas em defesa dos nossos mananciais. Salviano mantém contatos com várias legendas visando formar um conglomerado de partidos em torno do seu nome.
FORTELEZA DO GALEGO DE SOUSA Todas as pesquisas realizadas em São Bento, dão amplas vantagem ao candidato a prefeito indicado pelo atual prefeito Galego de Sousa, no caso o seu sobrinho, nho, empresário Genilton de Sousa. A mais recente deu mais da metade do eleitorado favorável a Genilton. Os números foram: Genilton 52%, Julius Roberto 26%. Galego de Sousa, tido como um dos melhores prefeitos da região, se considera “recompensado pela gratidão do povo de São Bento”.
JANDUHY EM RECUPERAÇÃO O deputado Janduhy Carneiro (PPS),presidente da Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa, tem-se revelado profundamente tranquilo, quanto ao seu rompimento com o governo do Estado. Ele tem afirmado que se como aliado não recebia nenhuma benesse do governo, como adversário em nada vai mudar. “Estou mantendo entendimentos com várias lideranças políticas do Sertão, visando substituir algumas outras que me abandonaram em face da minha posição contra o governo.”
GOVERNO AUSENTE Deputados da base aliada do Governo do Estado estranharam a falta de pelo menos um representante do governador Ricardo Coutinho nas solenidades de inauguração do Memorial da Assembleia Legislativa ocorrida no início do mês. A inauguração do Memorial fez parte das comemorações dos 158 anos de fundação do Poder Legislativo da Paraíba.
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Caldeirão político
Fernando Caldeira
Denúncia não colou Os adversários políticos do prefeito Luciano Agra, em João Pessoa, certamente não gostaram do que vou dizer, mas a verdade é que a denúncia de desvio de dinheiro de uma compra de livros pela Prefeitura da Capital para a campanha do então candidato a Governador, Ricardo Coutinho, não colou. E não colou por vários motivos, como divulgação antecipada de que a revista Época traria denúncia contra a administração municipal, ou seja, foi jogo de carta marcada preparado e certamente pago pela oposição. E o povo sentiu que foi isso, e por isso mesmo não colou. Não colou também por ter ficado muito claro ser uma manobra denuncista dos oposicionistas a Agra, para desviar o foco da denúncia que o Procurador Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal contra o Senador e précandidato a Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, por fraude em licitações citações e beneficia-mento emo de duas em mpreiteiras, iras, quando era prefeito refeito dessa cidade, dade, entre 1997 e 2004. Não colou também pelo surgimento o e publicação ção na imprensaa (blog do Luiz Torres) de uma procuração uração de Daniel Cosme Guimarães marãess
Gonçalves, autor da denúncia de Época, onde está comprovado ser ele sócio do senhor Pietro Harley Dantas Felix, que foi quem recebeu o pagamento da Prefeitura pessoense pela compra de livros. Quer dizer, a Prefeitura comprou e pagou os tais livros a um dos donos da New Life – distribuidora de livros. Que erro há nisso? Se este sócio recebeu pela compra efetuada pela Prefeitura e não repassou ao outro sócio o que lhe cabia, não é à Prefeitura que este tem que cobrar, mas àquele. Logo, a manobra denuncista fica desmascarada e, também por isso, não colou. Mas a despeito de tal denúncia não ter colado como esperavam os opositores de Agra, fica clara a intenção da oposição pessoense de arrastar o Chefe do Executivo Municipal para o terreno da suspeição e da dúvida onde está o senador Cícero Lucena, alvo de denúncia por parte do Ministério Público Federal, como já dito, para deixar os o dois principais concorrentes à p incipais concorren pr Prefeitura igualdade P efeitura em igu Pr de d condições. Ou seja, a oposição quer levar Agra a A todo t do custo para o pânto tano em que há ttempos já nada Cícero Lucena. Lu E se para isso is não há verdadeira, h denúncia verd joga-se com a falsa. fa Por Po isso esse d denuncismo cism não pega! peg
Crime contra o Patrimônio Histórico
O Prefeito de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Dantas, acaba de cometer um crime contra o Patrimônio Histórico da cidade, e deverá responder judicialmente por isso. É que o Chefe do Executivo sãojoanense iniciou, sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), obra de reforma na Praça da Matriz. A informação foi dada em entrevista à imprensa pelo diretor Executivo do Iphaep, Aníbal Victor, afirmando que o Prefeito precisava aguardar estudos e possível posterior liberação para início dos serviços, o que não foi respeitado pelo gestor municipal, motivo pelo qual foi determinando o embargo da obra, e pelo qual deverá responder judicialmente por crime contra o Patrimônio Histórico. O Diretor Executivo do Iphaep negou qualquer ingerência política no embargo, e disse ainda que os próprios moradores em volta da Praça da Matriz, são contra a intervenção que o Prefeito havia iniciado, vez que tiraria a visão de suas residências.
PV lança Salviano Leite para Prefeito de Piancó O Partido Verde (PV) vai marcar presença em Piancó, Alto Sertão Paraibano, com a pré-candidatura a prefeito de Salviano Leite, recém filiado e que, juntamente com outros partidos, entre eles o PTN, PR, PRB, PRP e o PPS, lutará pela causa do meio ambiente e do verde.
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Perseguição política em Cajazeiras Demorei a crer que um jovem estudante de Direito que por circunstâncias até hoje muito mal explicadas ascendeu à condição de Prefeito de Cajazeiras, utilizasse métodos políticos execráveis, e que imaginava tivessem sido sepultados em 1930. Me enganei com o Prefeito Carlos Rafael. Infelizmente, a realidade destes dias me fez ver que a atual administração municipal da “cidade que ensinou a Paraíba a ler”, apesar da jovialidade de seus componentes, porta-se como a mais caduca das gestões públicas. Notadamente quando o assunto é liberdade de imprensa. Concursado, o servidor público municipal Alberto Dias é também radialista e, embora prestasse diariamente seus serviços na Biblioteca Castro Pinto, foi transferido para a coleta do lixo, por perseguição política. Seu pecado? Exercer o sagrado direito à crítica no ofício que exerce na imprensa local. Castigo? Andar com o motorista do caminhão do lixo, fiscalizando as ruas por onde devem ser coletados os resíduos sólidos. Resultado? Por onde o tal caminhão passava, as pessoas viam Alberto e sentenciavam: “não se preocupe Alberto, na eleição daremos a resposta!” Atitude? O motorista, ao ver a situação apressou-se a dizer ao prefeito que o povo estava se revoltando cada dias mais com aquilo, e que tal fato só fazia aumentar a comoção em favor do perseguido e, claro, contra a administração. Saída? Tiraram Alberto Dias do tal caminhão para que sua humilhação não seja mais pública.
Castigo(II)? Colocaram-no no lixão de Cajazeiras, anotando a entrada e saída dos caminhões. Entendem que ali sua humilhação se perpetua sem conhecimento público. Ledo engano: o povo continua sabendo de tudo! Inclusive que uma administração com cara de nova utiliza-se das velhas e surradas práticas. Uma pena!
Senador suplente de Cássio, Deca afirma que vai assumir vaga e trabalhar pelo Sertão O empresário e Senador Suplente José Gonzaga Sobrinho (Deca) disse que vai assumir o mandato de senador, e reafirmou seu compromisso com a região do Sertão. O Senador Suplente confirmou que Cássio Cunha Lima (PSDB) vai dar oportunidade para que ele assuma o Senado em muitas ocasiões, para cumprir sua promessa de campanha em Cajazeiras. “Esse projeto de Cássio continua de pé, com certeza, até porque temos uma grande parceria, inclusive Cássio lembrou dessa promessa há alguns dias”, frisou Deca.
ACI abandonada A Associação Cajazeirense de Imprensa (ACI) está literalmente abandonada pela atual direção da entidade, presidida pelo radialista Jarismar Pereira, que também é secretário de Comunicação da Prefeitura de Cajazeiras. Aliás, Jarismar bem que poderia renunciar à presidência da ACI, pois daria oportunidade para que outro presidente pudesse resgatar aquele patrimônio, e tirar a Associação da incômoda posição de apêndice do Poder Público Municipal. novembro 2011 | 7
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Evento
Tribuna homenageia os mais atuantes A revista TRIBUNA vai homenagear, no dia 16 de dezembro, dentro das comemorações dos seus 13 anos de fundação, com o diploma “Destaque PARLAMENTAR”, os deputados Hervázio Bezerra (PSD), Adriano Galdino (PSDB), Branco Mendes (DEM), e Edmilson Soares, (PSDB), da bancada governista, bem como os deputados Gervázio Maia (PMDB), Luciano Cartaxo (PT), Anísio Maia (PT) e Aníbal Marcolino (PTN), da bancada da oposição. Eles foram considerados os mais atuantes da atual legislatura, pela enquete realizada pela TRIBUNA junto aos jornalistas do Comitê de imprensa da Assembleia
Legislativa. Pela bancada feminina governista, a deputada Léa Toscano foi considerada a mais atuante, enquanto Daniela Ribeiro (PP) venceu como a mais atuante pela bancada da oposição. Também serão homenageados os deputados federais que nessa mesma enquete os jornalistas consideraram como os mais atuantes na atual legislatura, Manoel Junior (PMDB) pela bancada governista e Ruy Carneiro (PSDB) pela bancada da oposição na Câmara Federal. O Senador Vital do Rego Filho (PMDB) foi considerado o mais atuante dentre os três representantes da Paraíba no Senado Federal.
Alguns dos parlamentares homenageados
1 Deputado Adriano Gaudino 1
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2 Deputado Gervásio Maia 3 Deputada Daniela Ribeiro 4 Deputado Branco Mendes 5Deputado
Luciano Cartaxo
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6 Deputada Léa Toscano 7 Senador Vital do Rêgo 8 Dep. Federal Ruy Carneiro 9 Dep. Federal Manoel Júnior
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Já pela Câmara Municipal de João Pessoa, os vereadores que serão homenageados por haverem sido considerados como os mais atuantes na presente legislatura, são Bira Pereira (PSB), Raíssa Lacerda (PSD) e Bruno Farias (PPS), pela bancada governista: Tavinho Santos (PTB) e Marcus Vinícius (PSDB), pela bancada da oposição, enquanto Raíssa Lacerda, pela bancada feminina governista, e Eliza Virginia, pela bancada feminina oposicionista foram consideradas as mais atuantes e também serão homenageadas. Será também homenageado com o Diploma Destaque Administrativo o deputado Ricardo Marcelo (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, que obteve 95% de aprovação dos jornalistas do Comitê de Imprensa sobre a sua gestão frente ao Poder Legislativo. Com o mesmo índice de aprovação, o vereador Durval Ferreira (PP) presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, também será homenageado no dia 16 com o diploma Destaque Administrativo. O Secretário de Comunicação Social do governo do Estado, Nonato Bandeira, também será homenageado por haver sido considerdo pelos jornalistas como o secretário mais atuante do atual governo. E ainda a Secretária Ariane Sá da Educação do município de João Pessoa, que foi considerada como a mais atuante do município. A TRIBUNA homenageará, também, com o Diploma Destaque Administrativo Especial, o governador Ricardo Coutinho, por ter tido sua gestão avaliada como ótima e boa por 62% dos jornalistas, enquanto que 66% consideraram positivamente a gestão do prefeito Luciano Agra, de João Pessoa.
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4 Alguns dos parlamentares homenageados
1 Vereador Tavinho 2 Vereador Bira 3 Vereadora Raissa Lacerda 4 Prefeito Luciano Agra 5 Governador Ricardo Coutinho 6 Secretário Nonato Bandeira 7 Secretária Ariane Sá 5
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Especial
Cássio assume o Senado após longa batalha jurídica Por Nonato Guedes
“Aprendi muito em toda a batalha jurídica enfrentada. A dor me ensinou bastante”. A frase, do tucano paraibano Cássio Cunha Lima, resume o sentimento de quem enfrentou uma via crucis por quase dez meses para ser investido no mandato de senador, para o qual foi eleito em 2010. Cássio ficou impedido de assumir por ter sido enquadrado na Lei Ficha Limpa. O mandato passou a ser exercido pelo peemedebista Wilson Santiago, que ficou em terceiro lugar na disputa. No dia 19 de outubro último, o Pleno do Supremo Tribunal Federal desproveu três agravos impetrados pela defesa de Santiago para permanecer no Congresso. A atitude abriu portas para a ascensão de Cunha Lima. A partir daí, foi cumprido com celeridade o ritual de posse. O Tribunal Regional Eleitoral, acionado, retotalizou pouco mais de um milhão de votos recebidos por Cássio e que não constavam no mapa oficial. Na sequência, expediu o diploma de senador, com o qual Cássio foi a Brasília para ser sacramentado como o dono legítimo da cadeira. Na primeira semana de novembro, a Mesa do Senado,
presidida por José Sarney, decidiu pela alteração na composição da bancada paraibana. Cássio beneficiou-se da interpretação dominante no STF de que a Lei Ficha Limpa não teria validade para 2010, sendo aplicável apenas em 2012. Empossado, Cunha Lima discursou, numa concessão feita pelo senador Cícero Lucena, primeiro secretário da Mesa, que estava inscrito para falar. O senador Ciro Nogueira, do PP-PI, quarto secretário da Mesa, emitiu parecer a favor de Cássio justificando que se tratava de um caso específico, referente à validade da recontagem de votos por causa da Lei Ficha Limpa. “Temos que cumprir a sentença judicial. Não podemos ter quatro senadores com diplomas”, arrematou. Em tom emocionado, Cássio agradeceu manifestações de solidariedade ocorridas na Paraíba e prometeu uma atuação propositiva no Congresso. Ele foi diplomado com os dois suplentes – José Gonzaga Sobrinho (Deca do Atacadão) e Ivandro Cunha Lima, seu tio. Desalojado do gabinete e, também, do cargo de segundo vice presidente do Senado, Wilson Santiago lamentou o desfecho, revelou ter sido o parlamentar que mais liberou recursos
para o estado através de emendas e prometeu insistir para reaver a vaga. Numa entrevista em João Pessoa, descartou hipótese de assumir um cargo no governo federal, explicando que até 2014 é integrante do Parlasul, o Parlamento do Mercosul, com sede em Montevidéu, no Uruguai. Cássio herdou de Santiago emendas ao Orçamento Geral da União para o próximo ano, no
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valor de R$ 15 milhões e prometeu contemplar setores essenciais em João Pessoa, Campina Grande e outras cidades. Prestigiado pela cúpula nacional do PSDB, manifestou intenção de apoio a uma virtual candidatura do senador mineiro Aécio Neves a presidente da República. Embora lamentando a perda de Santiago, o ex-governador José Maranhão, dirigente do PMDB no estado, disse acreditar que Cássio
fará um mandato à altura das carências do povo paraibano. O suplente de senador José Gonzaga Sobrinho opinou que Cássio exercerá um papel decisivo no Congresso. Cunha Lima reiterou ter sido vítima de injustiça. Disse que tem uma vida limpa e que houve equívoco na sua cassação, afetando a soberania popular. “Nunca fui condenado por improbidade nem tive contas rejeitadas. A batalha
que enfrentei foi um aprendizado, e quero estar preparado para exercer com humildade o meu mandato”, salientou. Ele já conseguiu espaços em Comissões temáticas do Senado e passa a dividir com Cícero Lucena o comando do ninho tucano estadual. Em relação à disputa pela prefeitura de Campina Grande, deixou claro que seu candidato é o deputado federal Romero Rodrigues, do PSDB. novembro 2011 | 11
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Política e Sociedade no Vale
Nena Martins
DEPUTADO FEDERAL WILSON FILHO LANÇA CAMPANHA CONTRA AS ROGAS
PREFEITA VANI BRAGA VISITA OBRAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
Defensor das políticas públicas de enfrentamento às drogas, o deputado federal Wilson Filho (PBDB) lançou a campanha “Acorda Paraíba! Diga não às drogas”. O adesivo da campanha, que começou em João Pessoa, já está em mais de cinco mil carros por todo o Estado, Wilson Filho na Tribuna da Câmara mostrando a rápida adesão dos paraibanos ao movimento. O parlamentar pede o apoio dos paraibanos para que a campanha continue crescendo. “Temos que fortalecer a campanha, que só tem um objetivo: fazer com que a Paraíba acorde para esse tema que é urgente, emergencial. Diga não às drogas você também! Você merece uma qualidade de vida melhor, a Paraíba merece uma saúde e uma segurança cada vez maiores”, afirmou. E no dia 08 de Dezembro próximo, a Câmara Municipal de Conceição realizará Audiência Publica, quando o Deputado Wilson Filho será um dos palestrantes sobre a campanha “Acorda Paraíba! Diga não as Drogas” que receberá o apoio de toda bancada de vereadores, e da população de Município. A propositura é da Vereadora Nena Martins (PPS).
A prefeita Vani Braga deu início a diversas obras no município de Conceição. No bairro Nossa Senhora de Fátima, foi iniciada a construção do Ginásio de Esportes e de uma creche. O bairro São Geraldo foi contemplado com casas populares concluídas recentemente e uma Unidade Básica de Saúde, que servirá também aos moradores do bairro Nossa Senhora de Fátima. Foi construída ainda uma passagem molhada que dá acesso aos dois bairros, facilitando o tráfego da população pelo local. No distrito de Vidéo, o projeto é bem mais extenso; implantação do calçamento e o saneamento básico
CONCEIÇÃO PEDE “PAZ NO TRÂNSITO” É de paz que precisamos! Basta de violência no Trânsito! A juventude clama por menos ignorância! Pare de andar na contra mão! Se dirigir não beba! Respeite o direito do outro!
Vani visitando canteiro de obras nos bairros Nossa Senhora de Fátima e São Geraldo
naquela localidade, realizando, assim, o sonho da população que ali reside. “A partir de agora, o nosso governo fará o que o povo mais precisa com a liberação das emendas dos deputados Wilson Braga e Marcondes Gadelha e com o apoio do governador Ricardo Coutinho, Conceição irá crescer, e o nosso objetivo é construir e construir.” disse a prefeita Vani. Na saúde pública, a Prefeitura de Conceição vem realizando cirurgias eletivas, contando com profissionais como Dr. Algacir Fernandes e Dr. Geneton Carvalho, entre outros, além de 21 especialistas, a exemplo de cardiologista, ginecologista, neurologista, ortopedista, oftalmologista. Nos próximos dias, o SAMU será inaugurado e estará atendendo a população do município de Conceição.
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DIA DO RADIALISTA
Nos estúdios da Rádio Sanhauá com Antonio Malvino
A homenagem da coluna e colunista pela passagem do dia do Radialista 07 de Novembro.
CONCEIÇÃO REALIZA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE DÍVIDA DOS AGRICULTORES COM O BANCO DO NORDESTE A Câmara Municipal de Conceição realizou uma audiência pública, no dia 21 de novembro, para tratar sobre a problemática dívida dos agricultores da região com o BNB - Banco do Nordeste e agora o BB - Banco do Brasil. Na oportunidade, foi registrada a presença de vários segmentos da sociedade, em virtude da grande causa social, como vereadores, prefeitos, presidentes de sindicatos, igrejas, empresários locais, proprietários rurais e trabalhadores foram discutidos os caminhos e as medidas a serem tomadas, principalmente sobre o acúmulo de processos judiciais em execução dos proprietário rurais, e também foi feita uma coleta de assinatura, e aprovação de um documento que será encaminhado aos nossos congressistas e presidência da República. O objetivo principal da realização do evento foi conseguir o perdão total da dívida dos agricultores já que o inverno foi escasso durante o período que contraíram a dívida e nada restou para que os agricultores pudessem pagar seus empréstimos.
GOVERNADOR RICARDO COUTINHO ASSINA PROJETO PARA IMPLANTAR USINA SOLAR EM COREMAS A Paraíba ganhará a primeira Usina Termo Solar da América Latina, com capacidade de gerar 50 MW de energia. O primeiro passo para a viabilização do empreendimento foi dado com a assinatura do Protocolo de Intenções pelo governador Ricardo Coutinho, o prefeito de Coremas, Edilson Pereira, e o representante da empresa Rio Alto Energia, de São Paulo. Com investimentos previstos de R$ 350 milhões em 24 meses, a Usina Solar de Coremas será um marco por ser a primeira licenciada no Brasil com capacidade de geração de 50 MW de energia elétrica. No termo assinado, a empresa Rio Alto Energia se compromete a iniciar a instalação da unidade industrial em 12 meses, tendo um total de 24 meses para colocar a usina em operação. A energia a ser produzida será vendida ao Governo Federal, por meio de leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O prefeito de Coremas, Edmilson Pereira, comemorou a assinatura do protocolo de intenções e acredita que a usina irá contribuir para o desenvolvimento econômico e turístico da região, além de estimular outros setores, como o comércio e os serviços. Ele também destacou o impacto do empreendimento na arrecadação dos tributos. “O desafio da prefeitura e do Governo do Estado é promover a capacitação da mão-de-obra e da infraestrutura do local, para que os empregos fiquem no município.” avaliou. A Rio Alto Energia, que atua na geração de energia elétrica por meio de fontes renováveis, conta com sete projetos de PCHs em Minas Gerais e Goiás, somando 124 MW. A usina termo solar de Coremas vai gerar 50 MW de energia solar, com complemento de biomassa. novembro 2011 | 13
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A Vitrine do Cariri
Fred Menezes
Antecipando o décimo terceiro
Audiência positiva Na quarta-feira, 23 de novembro, os prefeitos Marcel Nunes e Inácio Júnior, acompanhados do deputado Assis Quintans e do vice-governador Rômulo Gouveia, foram recebidos pelo superintendente do DER, Carlos Pereira, que assegurou o início das obras ainda este ano.
Protesto na rodovia A população dos municípios de Prata e Ouro Velho, insatisfeita com a demora para o início das obras de recuperação da PB250, rodovia que dá acesso aos dois municípios, interromperam a estrada na segundafeira, no último dia 21 de novembro, paralisando o trânsito por mais de seis horas.
Priorizando sempre o funcionalismo público, cujos salários têm sido pagos dentro do mês trabalhado, o prefeito de Sumé, Francisco Duarte da Silva Neto (Doutor Neto), (na foto com as secretárias de Saúde, Brígida Xavier e a de Educação Betânia Macedo), surpreendeu os servidores municipais e pagou o décimo terceiro salário na quartafeira, 23 de novembro.
Anfitriões de primeira Os Desembargadores, Juízes e demais servidores do Judiciário paraibano que participaram da reunião de trabalho em Monteiro, neste mês de novembro, foram recepcionados com um almoço todo especial oferecido pelo casal de Promotores de Justiça Eduardo e Socorro Mayer.
Radiologia A Clínica de Radiologia Dr. Francisco Wanderley, uma das mais tradicionais de Campina Grande, deverá inaugurar no próximo ano uma unidade na cidade de Monteiro. As obras da construção da clínica estão previstas para iniciar ainda este ano.
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Saúde é prioridade Os empresários Hélio e Patrícia Olinto, proprietários da Farmácia Dia & Noite, sediada em Monteiro, realizaram mais uma Feira de Saúde. O evento foi aberto a toda a população, que teve livre acesso para a realização de consultas e exames de saúde.
Justas homenagens A Fundação Casa de José Américo homenageou, no último dia 26 de novembro, vários artistas, escritores, poetas e compositores na cidade de Monteiro. Entre os homenageados registramos os escritores Antonio Rafael de Menezes, Pedro Nunes Filho, Zelito Nunes, Efigênio Moura, o empresário José Inácio (Jotinha dos Magníficos), os cantores Flávio José e Dejinha de Monteiro e o compositor Ilmar Cavalcante (foto).
Sucesso empresarial O empresário Ronaldo Chaves, proprietário das Lojas MOVELETRO, inaugurou a 30ª unidade no dia 26 de novembro, na cidade de Monteiro, onde mantem quatro lojas. Líder no comércio de móveis e eletrodomésticos na região do Cariri, a MOVELETRO está instalada em 20 municípios da Paraíba e nos municípios de Jataúba e Poço Fundo, distrito de Santa Cruz do Capibaribe, no estado de Pernambuco.
Em Monteiro O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participou neste mês de novembro de uma reunião de trabalho com diretores de fóruns, juízes e gerentes regionais das unidades judiciárias das comarcas de Monteiro, Sumé, Serra Branca e São João do Cariri.
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Parlamento - Alexandre Freire | freire2710@gmail.com
A missão de Cássio Depois de uma longa novela recheada por capítulos de drama e suspense, eis que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) finalmente foi empossado no cargo para o qual foi eleito em outubro de 2010. A chegada de Cássio em Brasília jogou no ar, prá variar, uma pergunta que há muito vem sendo feita por alguns setores políticos do Estado: prá onde vai pender o apoio do agora senador em 2012 e em 2014? Setores da oposição tentam, a todo custo, desfazer a aliança pavimentada em 2010, deixando no ar a possibilidade de um eventual rompimento entre Ricardo Coutinho e Cássio. Pelo que demonstram os dois principais personagens da política paraibana, essa tentativa será em vão. Cássio e Ricardo sabem muito bem o papel que devem cumprir e foi pra isso que no ano passado resolveram selar uma aliança que sagrou-se vitoriosa. É muito pouco improvável que toda essa arquitetura política tenha sido engendrada com um prazo de validade tão curto, principalmente levando-
se em consideração que um rompimento entre os dois só beneficiaria o principal adversário de ambos: José Maranhão (PMDB). Por outro lado, tanto Cássio quanto Ricardo Coutinho ganham com essa aliança. Ricardo consegue uma penetração política de Campina adentro e Cássio Cunha Lima vai conquistando cada vez mais espaços no maior colégio eleitoral do Estado, onde sempre teve uma certa resistência. É bom que se diga que quando um não quer, dois não brigam, e nesse caso, nem Ricardo e nem Cássio querem saber de briga. Pelo contrário, Ricardo sabe que tem que fazer o melhor governo de sua vida, pois o que está em jogo é o seu futuro político. De igual modo Cássio, que precisa correr atrás do tempo perdido para fazer jus à confiança de mais de 1 milhão de eleitores. Por todos esses aspectos, acredita-se que para obterem êxito em suas missões, Ricardo e Cássio dependem um do outro. E por isso, a aliança tende a continuar firme. Quem viver verá.
João Henrique apresenta projeto Preocupado em possibilitar acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais ao mercado de trabalho, o deputado João Henrique apresentou projeto de lei para autorizar o Governo do Estado a implantar cursos profissionalizantes, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano. Segundo Henrique, 15% da população brasileira é formada por pessoas com necessidades especiais.
Mineral destaca Detran em Patos O deputado Antônio Mineral comemorou a inauguração da nova sede do Detran em Patos inaugurada recentemente pelo Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, a obra é uma antiga reivindicação da população e que agora graças, ao governo Ricardo, se torna realidade. “Além do Detran, o governador já se comprometeu em também entregar o Rodo Shopping, que também é uma importante obra reivindicada pelo nosso mandato”, destacou.
Durval homenageia Arion Justa a homenagem concedida pela Câmara de João Pessoa ao historiador Arion Farias. O título de Cidadão Pessoense é o reconhecimento do trabalho e dedicação do professor Arion à cidade em que vive. Ponto pra João Pessoa, ponto para o vereador Durval Ferreira.
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Justiça
Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes
Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias-gerais dos tribunais de justiça dos Estado. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário. A medida, segundo ele, dará mais transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais.
Por enquanto, o Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados está sendo alimentado apenas pelos tribunais estaduais. A ideia, porém, é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando à disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais. Os dados dos processos disciplinares – número e tipo do processo, motivo, andamento – podem ser acessados no site no CNJ, no endereço http://www.cnj.jus.br/ presidencia. A decisão de divulgar as informações foi tomada pelo presi-
dente Cezar Peluso, em outubro, durante reunião com representantes do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça. Na ocasião, os corregedores apresentaram ao ministro dados atualizados sobre os processos em andamento e sobre as punições aplicadas a membros da magistratura nos últimos dois anos. As informações, avalia o ministro, demonstram que as corregedorias estaduais estão cumprindo seu papel, apurando e punindo eventuais faltas de magistrados. O Sistema de Acompanhamento, desenvolvido pelo CNJ, funciona on-line, ou seja, é atualizado a todo momento. No quadro apresentado o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí aparecia com o maior número: 211 processos, seguido por São Paulo, com 134. Em terceiro lugar estava o Amazonas, com 59 processos.
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JURÍDICO
Francisco de Assis Camelo Júnior - assiscjr@yahoo.com.br
Teoria Crítica do Direito Rejeitar o positivismo ou legislação dominante, através de uma dimensão crítica no estudo do Direito, visando aproximar mais o sistema jurídico ao ideal almejado pela sociedade em sua maioria quase absoluta. Assim, contituiu-se o movimento da crítica do Direito. Buscou, em áreas ignoradas pelos juristas, com algumas exceções, tal discussão, havendo, por isso, no século XIX, na França, separação entre Filosofia e ciência do Direito. Sem dúvida, a associação de construtores dessa teoria, constituída também com elementos da ciência do político, analisou o materialismo histórico, gerando, não apenas diretrizes teóricas, mas resultados práticos com benefícios comuns. Ou seja: criticar o sistema para trazer soluções de aperfeiçoamento real. A evolução dessa prática aconteceu com normalidade, ocorrendo destaques na maneira sociológica, no direito administrativo e trabalhista. Todavia, o economicismo marxista providenciou bastante conforto a essa nova teoria, objetivando o materialismo no Direito. Uma análise pretensamente neutra do Direito, não faria senão reforçar a dominação do modo de produção capitalista pelo idealismo e formalismo burguês da época.
Deveria haver, então, um trânsito rumo ao socialismo, segundo alguns teóricos dessa ideologia, tão nítida nos tempos da Guerra Fria. Atualmente a preciosidade está na livre iniciativa, competição, inovação, equilíbrio social e desenvolvimento sustentável. Para outros, a lei geral e imparcial dos sujeitos de direito, livres e iguais, implantaria e deixaria funcionando uma sociedade capitalista. Então, os valores embutidos nas normas estabeleceria sempre a ideologia praticante. Kelsen mostrou isso pela Teoria Pura do Direito. Disse que o Direito é simplesmente uma hierarquia de normas, apartando-se da questão axiológica. Pois valoração está inclusa nas demais ciências. A Teoria Geral do Direito tem por finalidade aprender o fenômeno jurídico através do estudo de suas motivações, finalidades, seus conceitos fundamentais, sua execução, instrumentos e métodos. Estuda a ordem jurídica em sua globalidade, respondendo “porquês” e os “como”. Enquanto isso, a Teoria Crítica faz o confronto para haver modificações e aperfeiçoamentos palpáveis. O filósofo do Direito, por exemplo, busca afirmar que o Direito é empírico, ideal, cultural, meta-
físico e apto a constituir um objeto que se diferencia do sujeito cognoscente pelo princípio da objetividade ontológica do Direito. A Teoria Crítica, diante disso, aponta para a experiência social, à medida que se problematizam os conflitos sociais e respectivas soluções normativas, estabelecendo o princípio da objetividade ideológica do Direito. Valores negativos da experiência jurídica histórica, como a escravidão, o despotismo e o desprezo pelos direitos humanos, algumas vezes são omitidos para haver a ênfase do bem comum também proporcionado como a igualdade, a liberdade etc. Estas, sim, são símbolos da fé liberal no princípio da positividade axiológica do Direito. Contudo, encontram oposição no princípio da polaridade axiológica, enfatizando o uso do Direito para o bem ou para o mal. A escolha, dependerá do grau de alienação da sociedade regida por tal direito. O presente da TCD leva em conta a globalização e a transmodernidade que tem a ver com autoconsciência, sendo os valores da civilização euro-americana, e seu “modus vivendi”, o modelo para os demais povos no pós-modernismo. Assistiremos, então, a um novo renascer da especulação filosófica sobre o direito e a justiça.
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Meio ambiente
UBAM reúne associações de proteção animal O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, reuniu-se com lideranças e dirigentes de associações de proteção dos animais. O objetivo da reunião foi debater o papel das secretarias de saúde, através das zoonoses, no cumprimento das normas constitucionais que determinam a proteção aos animais desamparados e planejamento de ações que visem manter abrigos de animais e apoiar criadores e pessoas que buscam resgatar animais das ruas e mercados públicos, como também evitarem a permanência de semoventes em rodovias estaduais e federais, que têm causado inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais. Durante a reunião, foram registradas algumas reclamações dando conta da falta de cuidado centrais de controle das zoonoses, muitos deles administrados por funcionários sem qualificação, que têm praticamente invadido residências a procura de animais felinos (gatos) com o objetivo de sacrificá-los sob pretexto de estarem doentes, sendo essa apenas desculpa para a prática da perversidade contra os pequenos e inofensivos animais de estimação, os quais contribuem significativamente para o equilíbrio emocional das pessoas e do meio ambiente. Participaram da reunião a advogada Sherman Aline Lacerda Gomes, o médico veterinário, Luciano Jorge Pereira, as professoras Renata Coelho Freire Batista (UFPB), Jaqueline Yara, a jornalista Maria de
Fátima, além de outras lideranças: Rosita Almeida, Maria da Conceição da Silva, Rosemary, Fátima Brasil, Rejane Barros, Maria Elane e Marilene Martins. O presidente da UBAM, Leonardo Santana, ressaltou a necessidade de uma reformulação em todas as zoonoses existentes, principalmente nas capitais, que, segundo ele, chegam a praticar crime de matança de centenas de cães e gatos, como se fosse um programa de extinção de raças. “Pra se ter uma ideia da gravidade da falta de preparo e apoio governamental das unidades, de cada dois animais recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura de Maringá, no Estado do Paraná, um é sacrificado. De 233 animais - a maioria cães - recolhidos das ruas entre janeiro e junho deste ano, 137 (58%) receberam a injeção letal.” disse Leonardo. No município de João Pessoa, segundo matéria de jornal local, só este ano foram sacrificados 657 cães, sob pretexto de terem adquirido doenças como a leishmaniose, raiva e leptospirose, contudo nada foi devidamente comprovado em relação à essas doenças. Leonardo acredita que a criminalidade e a perversidade contra os animais é uma prática de pessoas marginalizadas e que deveriam estar no presídio. “Não há transparência nenhuma na manipulação de dados sobre os gatos e cães que são raptados das
calçadas das residências, muitos deles nem são abandonados e são confinados desumanamente nas zoonoses, num descumprimento às leis que regulamentam o atendimento aos animais, e continua-se praticando a perversidade humana, mais comum em pessoas que não são dotadas de amor familiar e descarregam sua fúria contra os pequeninos que não conseguem se defender. Essas pessoas infelizmente trabalham no poder público,” lamentou Renata Coelho Freire Batista, que é professora universitária e defensora dos animais. O presidente da UBAM, Leonardo Santana, defendeu a realização de uma campanha publicitária para conscientizar a população para o melhor trato e carinho que se deve dispensar aos animais, que são eles o equilíbrio do ecossistema, havendo uma verdadeira razão para sua existência. Ele disse que a UBAM vai orientar os Prefeitos e Prefeitas para a criação de secretarias de defesa e planejamento de ações em prol dos animais, para cumprimento das leis vigentes e da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, promulgada em Bruxelas, no dia 27 de Janeiro de 1978, pela UNESCO. Nos Estados, Leonardo defende a criação das delegacias contra toda forma de agressão aos animais, principalmente a matança, patrocinada por pessoas que não respeitam o ecossistema e, por instinto marginal, envenenam animais que são criados domesticamente. novembro 2011 | 21
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Destaque
Lauro Victor comemora 50 anos de atividade e incentiva eventos esportivos
Os 70 anos do Sr. Lauro Victor e os 50 anos da empresa Lauro Victor de Barros Despachos Aduaneiros Ltda. foram comemorados de uma forma original, com a realização da etapa decisiva do Circuito Lauro Victor de Surf Escola 2011, no Mar dos Macacos, em Cabedelo (PB), numa iniciativa da Inject. A competição, realizada entre os dias 28 e 30 de outubro, reuniu cerca de 120 atletas de várias cidades da Paraíba e dos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas, divididos em dez categorias: Kid (sub-08), Petiz (sub-10), Infantil (sub-12), Iniciante (sub-14), Mirim (sub-16), Estreante (sub-18), Júnior (sub-18), Feminino Estreante, Feminino Open e Pais. O Circuito Surf Escola, criado pelo shaper Raul Coelho, dono da tradicional marca de pranchas de surf Inject, é um evento que objetiva descobrir novos talentos das categorias de base, incentivar os estudos e
promover a inclusão social de crianianças carentes, misturando compempetição, diversão, cidadania, cultura, urra, educação e preservação ambiental. ntal al. al Para participar da competição, oss jovens surfistas tiveram que apresentar ntar boas notas no Boletim Escolar. Foi realizada também uma série de ações de entretenimento, lazer e consciência ecológica: brincadeiras na areia, gincanas, sorteios de brindes, ações de proteção ao meio-ambiente, lanche coletivo e muita diversão. O evento é realizado há 13 anos consecutivos e integra a base do surf paraibano. Em 2011, o Surf Escola fechou patrocínio com a empresa Lauro Victor de Barros Despachos Aduaneiros (LVB), empresa com vasta experiência em comércio exterior, que há anos incentiva a inclusão social e a cidadania de crianças e jovens carentes através do “Circuito Surf Escola”. Além de patrocinar o jovem talento José Francisco Fininho, consolidou a parceria com o Circuito
se tornando a patrocinadora oficial e exclusiva em homenagem ao empresário Lauro Victor. Foram realizadas quatro etapas, cujos vencedores ganharam uma moto zero km 50 cilindradas, um computador, 40 pranchas de Surf, 160 de kits de brindes, 160 troféus exclusivos e vários produtos das marcas apoiadoras. Além dos brindes LVB (bermudas, camisas e bonés) distribuídos aos inscritos durante a competição. Para o idealizador e diretor do Surf Escola, Raul Coelho, a parceria com a Lauro Victor de Barros Despachos Aduaneiros ratificou a importância da continuidade do sério trabalho de 13 anos.
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PONTO DE VISTA |
José Di Lorenzo Serpa - Desembargador | gdl@tjpb.jus.br
Dois passarinhos Levanto-me cedo, como sempre, e tomo um breve café da manhã para, em seguida, dirigirme à varanda e olhar o indescritível mar do Cabo Branco. O mar alvejado, com as espumas flutuantes, ao longe se apresentava com um verde claro e lá na linha do horizonte se encontrava com o azul do céu, assumindo, portanto, coloridos diferentes. Demorei um pouco saboreando aquelas cores e acariciava os meus ouvidos com as pancadas das ondas na areia. Pancadas de movimentos certos, que se repetiam como se fossem as batidas de um relógio. Foi quando, ao virar o rosto, divisei três quintais, pois ainda existem quintais e lá se encontrando goiabeiras e pitombeiras e outras que resistem ao tempo e seus pro-
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prietários não foram ainda seduzidos pelo mercado imobiliário. Não adianta lembrar a facilidade para os assaltos e demais considerações de vida em apartamentos. É verdade que lá não existem jardins para aguar e para alguma viagem é só afivelar as malas, fechar as portas, sem maiores preocupações, características da moradia em uma casa. Mas, voltando à varanda, vejo como sempre duas árvores frondosas no quintal, e as folhas se balançando ao sopro dos ventos, alísios ou contra alísios, cujas diferenças não sei mais fazer, mesmo invocando a geografia de Moisés Gikovate do meu Ginásio. Desta vez, e neste novo olhar, verifiquei a diferença de outros olhares, isto é, de uma árvore para outra dois passarinhos voavam, indo e vindo, formando, após um
rápido zigue-zague, duas paralelas no ar. Ao passar pelo outro, trinavam e cada qual pousava nas árvores, como já dito, uma pitombeira e uma goiabeira. De longe, e olhando para baixo, sequer divisei um ninho que os abrigasse, mas, com certeza, voando e passando um pelo outro, falavam entre si, trocando ideias na sua linguagem que eu não entendia, mas que, certamente, existia. Os voos se repetiam e, repetindo as paralelas, continuavam a conversar e a cantar, com seus trinados, quem sabe a canção de Sivuca e Paulinho Tapajós: “E deixa estar que há de voltar O tempo dos pardais No verde dos quintais”
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“O que posso prometer é que continuarei trabalhando para que a Assembleia ofereça resultados produtivos em favor da sociedade paraibana” 24 | novembro 2011
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stão aprovada
com louvor Por Nonato Guedes
O deputado Ricardo Marcelo (PSDB) exerce com competência, habilidade e reconhecimento a difícil missão de dirigir os trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba, que completa neste final de ano 185 anos de fundação. Na enquete realizada pela revista “A Tribuna” junto a profissionais de imprensa que fazem a cobertura das atividades da Casa, a gestão de Ricardo Marcelo foi aprovada por 95,6% dos entrevistados. “Fico lisonjeado com essa manifestação, que na verdade redobra minha responsabilidade. O que posso prometer é que continuarei trabalhando para que a Assembleia ofereça resultados produtivos em favor da sociedade paraibana”, reagiu ele, confrontado com os números. O segredo do sucesso de Ricardo Marcelo deriva de uma fórmula simples: ele não perde a autoridade na condução do mister e combina esse estilo com o respeito aos parlamentares (36 ao todo). Deputados governistas e oposicionistas coincidem na avaliação de que o presidente se porta como um interlocutor que dialoga e toma decisões colegiadas. Quando é preci-
so ser rigoroso, não titubeia. Ainda agora, advertiu deputados faltosos de que poderão ter os pontos cortados se não comparecessem a sessões deliberativas. Na defesa da autonomia da Assembleia, é impecável. Não admite interferência do Executivo. Embora pertença a um partido da base aliada de sustentação do governo Ricardo Coutinho (PSB), deixa que os embates fluam naturalmente. Intervém quando o regimento é arranhado ou o decoro é desrespeitado. “O comportamento do presidente é a garantia da pluralidade, do contraditório, num território
talhado para isto”, depõe o petista Luciano Cartaxo, bem avaliado na enquete. “O presidente tem diplomacia para conciliar os contrários”, ecoa Hervázio Bezerra, do PSDB, líder do governo Coutinho. “Ele age de forma serena e defende a instituição com unhas e dentes”, constata a deputada Daniella Ribeiro, outra bem avaliada na pesquisa da revista. Adriano Galdino, Athaydes Mendes (Branco), Anísio Maia e Aníbal Marcolino, igualmente bem situados na enquete, exaltam o modus operandi de Marcelo. Em meio ao fogo cruzado de bancadas para instauração de CPI novembro 2011 | 25
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a fim de apurar responsabilidades pela afixação de out doors com crítica subliminar a deputados que votaram contra o projeto do Executivo para permuta de terreno com o empresário Roberto Santiago, do Manaíra Shopping, o dirigente ofereceu despacho favorável à constituição da Comissão de Inquérito. Em paralelo, delega missões ao vice Edimilson Soares, quando precisa se afastar, a exemplo do que fez há poucos dias com o objetivo de se submeter a tratamento médico. Na Comissão Interpoderes, da qual faz parte, ainda, o Judiciário, Ricardo Marcelo luta pelas prerrogativas da Assembleia, entre as quais o repasse do duodécimo para pagamento de subsídios parlamentares e de salários de servidores. Em seminários nacionais, faz coro com a reivindicação por conquistas maiores do Legislativo. A programação pelos 185 anos terá seu ápice neste fim de ano, com homenagens a ex-
presidentes da Assembleia e a funcionários. Uma obra de vulto será a inauguração do Memorial Parlamentar, contando a história da Casa e o trabalho dos seus integrantes. “Temos um acervo riquíssimo, valioso, a esse respeito”, informa Cida Lobo, diretora do Departamento de Cultura e Memória da AL e responsável, juntamente com uma equipe de funcionários, pela coleta e reconstituição de fatos e símbolos históricos. O presidente tem tornado o plenário em foco de debates sobre temas nacionais, como a reforma política, atraindo parlamentares da Paraíba e de outros estados. Lutou em Brasília para a aquisição de dois canais de comunicação aberta – o da TV Assembleia e o de uma emissora de rádio FM. São comuns sessões especiais para debate de problemas sociais urgentes e convocações de secretários de estado para o oferecimento de explicações acerca de questões polêmicas.
Ricardo Marcelo luta pelas prerrogativas da Assembleia, entre as quais o repasse do duodécimo para pagamento de subsídios parlamentares e de salários de servidores.
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Um outro ponto de destaque da sua gestão será a construção da nova sede da Casa “Epitácio Pessoa”, que em princípio ficará localizada no Altiplano Cabo Branco. Ricardo Marcelo justifica que o prédio atual, construído na década de 70, no governo Ernani Sátyro, não oferece condições condignas de trabalho a parlamentares e funcionários. Para concretizar o feito, ele caiu em campo a fim de obter cessão de terreno onde a obra será edificada e arrebanhar recursos do poder público e da iniciativa privada, em parceria. “Não há mais espaço para investir na expansão do prédio, no local onde está implantado hoje, na Praça dos Três Poderes”, revela. Com o apoio do senador Cícero Lucena, primeiro secretário do Senado, ele firmou convênios de cooperação e intercâmbio com aquela instituição. O Memorial Parlamentar detém relíquias doadas por deputados, ex-deputados e familiares de parlamentares falecidos. São diplomas, carteiras de identidade parlamentar, broches, medalhas, álbuns de fotografias e estatuetas. O repórter Valter Nogueira, da Assessoria de Comunicação, informa que uma das relíquias é o relógio carrilhão francês, marca Vedette, do início do século 20, usado na Assembleia entre 1904 a 1975. Figuram também birôs tradicionais de madeira de lei, aparador de canto de sala, carimbos, almofadas de carimbos, livros, vidro de tinteiro e canetas, uma das quais de marca Parker, que pertenceu a João da Costa Cunha Lima. A tradicional campainha de mesa, marca De Luxe 330, também está presente no acervo. A campainha é da década de 1940 e foi doada pelo juiz de Direito João Batista de Vasconcellos. Há cadeiras de balanço e telefones de disco da marca Ericsson do Brasil. Nogueira conta que quem visitar o Memorial tem a oportuni-
Poder em nova sede dade de ver muita raridade, objetos preciosos usados por homens públicos que ali passaram, como o par de abotoaduras do deputado Raul Nóbrega e a gravata infantil usada pelo ex-deputado Evaldo Gonçalves na formatura do curso primário, em 48. Entre raridades que pertenceram a ex-governadores destacam-se a espátula de marfim, de cortar papel, que foi de Ivan Bichara Sobreira, o relógio marca TED Lapidus, que pertenceu a Clóvis Bezerra, e uma máquina de datilografia portátil, marca Olivetti Latera 82, do poeta Ronaldo Cunha Lima. Um chapéu de palha Panamá, marca Pralana, do ex-deputado Aloysio Pereira, ornamenta o arquivo, que se completa com as Constituições do Estado de 1981 a 1989. O ex-deputado Assis Camelo doou um porta título elei-
toral de plástico de seu uso pessoal, enquanto a família do falecido deputado Egídio Madruga doou um chaveiro em acrílico da campanha eleitoral do ex-parlamentar. O próprio Ricardo Marcelo doou uma caneta esferográfica marca Parker francesa. O ex-presidente Arthur Cunha Lima fez doação de um crachá de campanha eleitoral. “São objetos com valor cultural, porque refletem usos e costumes das épocas em que a Assembleia funcionou”, diz Cida Lobo. O presidente Ricardo Marcelo se mostra gratificado por ter introduzido inovações, sem perder de vista a produtividade em plenário e o oferecimento de condições condignas de trabalho aos servidores. “Graças a Deus, avançamos na preservação da nossa memória, fonte de nossas tradições”, concluiu. novembro 2011 | 27
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Política
Ricardo participa de reunião com bancada federal Por algumas horas, os integrantes da bancada federal paraibana esqueceram as divergências e resolveram se unir para defender os interesses do Estado no encaminhamento das prioridades da Paraíba a serem incluídas no Orçamento Geral da União (OGU). Eles participaram de uma reunião com o governador Ricardo Coutinho, no último dia 23 de novembro, em Brasília. Durante o encontro, os senadores e deputados federais elegeram o deputado Manoel Júnior como representante dos deputados na Câmara Federal e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para coordenar os trabalhos da bancada no Senado. As emendas propostas para serem incluídas na Lei Orçamentária Anual para 2012 (LOA) abrangem áreas como saúde, saneamento, abastecimento d’água e infraestrutura, entre outros. Na área da saúde, foram agendadas sugestões na estruturação de unidades de atenção especializada, com a implantação do Hospital Metropolitano de João Pessoa e a aquisição de equipamentos. Já na área de transportes constam a duplicação da BR-230, ligando Campina Grande à divisa com o Ceará; a implantação da Alça Noroeste
– Campina Grande; a Via Varadouro, entre Cabedelo/Porto do Capim e Via Oeste; a ponte sobre o Rio Paraíba, ligando Cabedelo a Lucena; pavimentação de dez quilômetros da rodovia entre a PB-025 e a BR-101(Norte), e a requalificação da BR-104. Na infraestrutura, está incluída ainda a construção de um cais no Porto de Cabedelo, que compreende atracação, dolfins de amarração e passarelas para (passageiros); o pátio de armazenamento (retroárea); a reforma do cais comercial (cais envolvente); e o apoio ao projeto para implantação de um novo terminal portuário de carga na Paraíba. A proposta de emenda à LOA inclui também a modernização dos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, bem como implantação e modernização da rede de aeródromos. No setor hídrico, estão previstas a implantação de perímetros irrigados na área contígua ao Canal Acauã/Araçagi (15 mil hectares) e bacias do Rio Piranhas e Rio do Peixe (7,2 mil hectares); das adutoras de Natuba, Camalaú, Boqueirão, São José; e a terceira etapa da adutora do Congo. Há ainda a proposta para a construção das barragens de Camaratuba (Curral de Cima); Passasunga
(Araçagi); Sítio Maciel (Guarabira); do Arroz (Gurinhém); Mulunguzinho (Araçagi); e Pedras Altas (Sapé), além de obras complementares ao Canal Acauã/Araçagi. As emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual prevêem o fortalecimento da infraestrutura do setor industrial. Os setores de turismo, desenvolvimento da agropecuária e pesca, educação superior e profissionalizante, pesquisa e difusão, entre outros, também estão incluídos na emenda apresentada por Ricardo. Nessas áreas, foram incluídos projetos de infraestrutura turísticas para o Centro de Convenções de João Pessoa e construção do Terminal de Passageiros do Porto de Cabedelo. A produção agropecuária será beneficiada com a aquisição de patrulhas mecanizadas e a implantação de centros de abastecimento e comercialização. Na educação, foram propostas a modernização e expansão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com apoio ao fortalecimento da rede de ensino profissionalizante; criação de Centros Vocacionais e Tecnológicos (CVT); projetos de arte e cultura; construção, ampliação e instalação de Centros de Ressocialização de detentos.
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Branco Mendes defende fábrica de cimento em Alhandra Branco Mendes voltou a denunciar o também deputado, Frei Anastácio, pelas sucessivas tentativas de inviabilizar um investimento de R$ 600 milhões, do Grupo Elizabeth, no município de Alhandra. A denúncia de Branco, que suscitou um acalorado debate na tribuna da Assembleia Legislativa, dá conta de invasões, patrocinadas por Frei Anastácio, em terras já adquiridas pelos investidores para a construção de uma fábrica cimento. Frei Anastácio estaria mobilizando, inclusive, indígenas do Litoral Norte para invadirem os lotes de terra que, segundo Branco Mendes, foram adquiridos a terceiros e não a posseiros, como diz Anastácio. “As terras, de fato, foram fruto de desapropriação, mas os antigos donos já as tinham vendido. O Grupo Elizabeth comprou lotes de pessoas que nada têm a ver com a agricultura, é o caso do Coronel Lima Irmão, ex-comandante geral da Polícia Militar da Paraíba”. Branco Mendes desafiou Frei Anastácio a provar o contrário. Branco Mendes disse ainda que possui cópias das escrituras desses lotes negociados, de acordo com ele, com a autorização do INCRA, órgão responsável
pela desapropriação de terras para fins de reforma agrária. Dos 180 hectares adquiridos pelo Grupo Elizabeth, apenas dois lotes pertenciam a posseiros, que os venderam sem nenhuma pressão. “Tudo está sendo feito de modo harmonioso, inclusive no que se refere às questões ambientais, cuja legislação está sendo absolutamente respeitada”. Branco Mendes ainda disse que o Grupo Elizabeth é um grupo respeitável, que pretende investir em obras de infraestrutura na região do Litoral Sul e de benfeitorias para os agricultores já que, muitos deles, continuarão produzindo no sistema de agricultura familiar. A construção de uma creche e de uma escola está incluída no projeto da fábrica de cimento. O deputado disse que não se concebe que um parlamentar como Frei Anastácio, votado pela popu-
lação de Alhandra, agora se coloque contra um investimento que vai gerar centenas de empregos e muitos dividendos em arrecadação de impostos. “Nosso município vai ter um incremento nas receitas de ICMS de R$ 400 mil mensais”, salientou.
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Municípios
São Bentinho recebe R$ 2,5 milhões para construção de açude A implantação de um açude é o novo projeto a ser desenvolvido na zona rural do município de São Bentinho. O prefeito Chico Damião, acompanhado de sua comitiva seguiu até o sítio Forquilha, para a entrega de máquinas que irão dar início à grande obra e vai garantir mais apoio aos produtores rurais daquela região. O projeto é numa parceria da Prefeitura com o Governo Federal. O novo açude ficará localizado no sitio Forquilha e beneficiará toda aquela região, dando acesso às demais comunidades rurais de outras cidades vizinhas. A obra tem o valor de 2.560.740,27 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, setecentos e quarenta reais e vinte e sete centavos).
O reservatório terá capacidade para mais de 7 milhões de metros cúbicos de água. A empresa responsável pela obra é a Extra Construções Incorporações Empreendimentos LTDA. De acordo com a empresa, a obra estará pronta em 180 dias e o reservatório estará pronto para começar a armazenar água dos próximos invernos. O açude, quando pronto, vai ser muito relevante para os saobentienses, porque ele é de bom tamanho e tem capacidade para garantir o abastecimento d’água daquela região. O prefeito Francisco Andrade Carreiro (Chico Damião) realiza um sonho da comunidade do Sitio Forquilha, zona rural deste município, com a construção do açude
que vai beneficiar todas as famílias da região. Em discurso, o prefeito agradeceu pela emenda do deputado Wellington Roberto e ao Governo Federal pela parceria para a realização da obra. O vereador Ivan Bandeira da Costa Filho acompanhou o prefeito até a comunidade Forquilha, onde destacou o início da obra.“Estou muito feliz de estar vendo a concretização de um sonho de todos nós. Parabenizou o prefeito Chico Damião, que tem garantido apoio à população de São Bentinho, e os produtores rurais que vão ser beneficiados, garantindo a sobrevivência e ainda possibilitando um aumento da renda familiar”, disse o vereador.
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OUTRAS AÇÕES DA PREFEITURA Curso para Gestantes e entrega de Kits de Bebês A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, ofereceu a comunidade de São Bentinho curso de biscuit e entrega de kits enxoval para bebês. O curso de biscuit foi destinado para todas as gestantes da comunidade que queriam participar, já os kits de enxoval para bebês foi exclusivo para gestantes que passam por uma avaliação de baixa renda com a assistente social Maria Betânia. O curso de biscuit acontece nos dias quartas e quintas feiras e terá duração de três messes com a orientação da professora Maria Lúcia. O objetivo é fazer com que as gestantes consigam compor o enxoval do seu próprio bebê, sendo que no final do curso o enxoval confeccionado será entregue para cada participante. A Secretaria Municipal de Assistência Social de São Bentinho tem à frente a secretária Maria Cândida Pereira Santana, que vem trabalhando juntamente com o prefeito Chico Damião, com a missão de promover a inclusão e proteção social dos segmentos mais vulnerabilizados da população, através de programas e projetos sociais que permitam o acesso aos bens e serviços necessários para uma boa qualidade de vida de todos os sãobentienses.
Segunda etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa A abertura aconteceu na fazenda Riacho dos Currais, de propriedade do criador Francisco das Chagas Bandeira e contou com a presença do prefeito Francisco Andrade Carreiro; o coordenador da EMATER (Regional de Pombal), Leonar de Souza; gerente da EMATER de São Bentinho, André Silva, extensionistas da EMATER de outras cidades, e criadores do município de São Bentinho e Pombal. O coordenador da EMATER, Leonar de Souza, conscientizou os criadores presentes quanto à importância de combater a proliferação da febre aftosa na região de Pombal. Em seguida, o médico veterinário Ednaldo Batista fez aplicação da vacina contra aftosa e mostrou, ainda, os procedimentos de uma inseminação artificial. De acordo com dados, a primeira etapa da campanha, realizada em maio, atingiu o recorde de vendas de vacinas. Desta vez, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca (Sedap) pretende vacinar 100% do rebanho, para evitar a ameaça de disseminação da doença no Estado. O objetivo do Governo é fazer com que o rebanho paraibano atenda às condições exigidas pelo Sistema de Defesa Agropecuária e a Paraíba possa pleitear ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a mudança de status para zona livre de aftosa já no próximo ano. A Paraíba é considerada área de risco médio de febre aftosa, de acordo com a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
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Municípios
Prefeitura de Pedra Lavrada intensifica campanha de meio ambiente no município
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, em parceria com a Empresa Elizabeth, estão promovendo a intensificação da Campanha de Meio Ambiente “Pedra Lavrada Limpa, Povo Consciente”. A campanha nasceu em abril deste ano e tem o Objetivo de alertar a comunidade quanto à importância da preservação do meio ambiente é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Ação Social, CRAS e PROJOVEM, em parceria com a Secretaria da Infraestrutura. O tema central da campanha direciona ao objetivo principal de Educar para Reciclar. A Empresa Elizabeth, em parceria com a Prefeitura Municipal, entregou e instalou na Sede da Creche Municipal Maria José de Miranda Buryty as primeiras Bombonas ou “Tambores” de coleta Seletiva. Os tambores foram instalados na frente da Creche e foram recebidos não apenas como coletores de lixo, e sim como um meio de
relevante importância na educação das crianças da creche segundo a diretora Ireneide Pereira, a satisfação é enorme, “pois, além de uma forma útil e efetiva de ajudar na organização do lixo, os tambores coloridos dão a chance de estudar a coleta seletiva com as crianças, educando os futuros cidadãos”. O PROJOVEM Municipal se mobilizou e, os jovens, se pintaram e se transformaram em palhaços, bonecas e de forma lúdica levaram a informação às crianças que estavam em horário de aula. Na entrega
dos tambores de coleta seletiva, estiveram presentes representantes da Elizabeth, o engenheiro ambiental Wagner e o engenheiro de segurança do Trabalho Rafael, que falaram do compromisso social da empresa com o município. O prefeito Tota se referiu à campanha e ao incentivo da Elizabeth como de imensa importância para a comunidade na prevenção da poluição e preservação do meio ambiente, para esta e para as gerações futuras. Depois da entrega dos tambores, foi realizada uma reunião no Gabinete Municipal, para discutir e criar estratégias efetivas na destinação do lixo coletado, para que não apenas colete e sim que esse lixo possa ter um destino adequado. Presentes na reunião, o prefeito, representantes das Secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura, Ação Social, Garis, Vigilância Epidemiológica e representantes da Empresa Elizabeth.
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Aguiar
50 anos de emancipação
O município de Aguiar comemora, em dezembro, 50 anos de emancipação política. Para celebrar a data, o prefeito Manoel Batista Guedes Filho, juntamente com sua equipe de auxiliares, está elaborando uma programação que prevê cinco dias de festa, com shows de bandas em praça pública, com destaque para Zunzueira e Magníficos, além de atividades culturais e inauguração de obras. Calçamento de ruas, saneamento básico, abastecimento d’água, casas populares e a ponte sobre o Rio Aguiar destacam-se entre as obras que serão inauguradas pelo prefeito Manoel Batista durante as comemorações do aniversário do município. Mas também serão entregues equipamentos agrícolas destinados aos produtores rurais e aos serviços de melhoria das estradas vicinais, Feira Livre do Produtor Rural, creche com
capacidade para 200 crianças e ainda um centro festivo. Entre as atividades culturais estão previstas feiras literárias, folclóricas e artesanais, lançamento de livro e selo comemorativo, inauguração de museu e concurso de redação. Também consta na programação serestas, danças típicas, torneios esportivos, palestras, exibição de vídeos, bem como barracas com exposição de produtos agrícolas da região. “Fiz todo o tipo de economia para comemorar em grande estilo os 50 anos de emancipação política de Aguiar, quando espero contar com a presença de um grande público, não só do município de Aguiar, mas de toda a região do Vale do Piancó”, afirmou o prefeito Tintin, como é mais conhecido. Localizado na região do Vale do Piancó, distante 450 km de João Pessoa, Aguiar padece dos mesmos problemas dos demais municípios do seu porte, ou seja, muitas demandas sociais e poucos recursos financeiros. Enfrentando essa conjuntura, o prefeito Manoel Batista adotou uma política de austeridade, compatibilizando receitas com despesas, visando à execução de políticas públicas que contribuam com a melhoria da qualidade de vida da população do município. A ação deu certo e agora a população vai comemorar os 50 anos com mais entusiasmo.
História Foi na fazenda São Francisco, de propriedade de Manoel Alves Cassiano, que Aguiar se desenvolveu. Em 1880, conta a história, que uma epidemia de cólera ameaçava a fazenda e as pessoas que moravam por lá fizeram uma promessa a São Sebastião: se a doença não atingisse suas famílias, construiriam uma capela ao santo, escolhendoo como padroeiro. A graça foi alcançada e a promessa cumprida. O proprietário da fazenda fez a doação do terreno para o patrimônio religioso e a capela. Em virtude do rio do mesmo nome, que atravessa suas terras, Aguiar foi palco de grandes plantações de algodão e suas feiras eram alvo de inveja na região. O distrito foi criado pela lei municipal nº 17, de 7 de janeiro de 1896, subordinado ao município de Piancó, com a denominação de São Francisco Aguiar. O nome foi alterado para Aguiar pelo decreto-lei estadual nº 1164, em 1938. A independência administrativa ocorreu em 22 de dezembro de 1961. Sua instalação oficial foi a 28 de outubro de 1962.
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Municípios
Turismo ecológico
em Mataraca A implantação e desenvolvimento do turismo ecológico em Mataraca será a meta da gestão do prefeito João Madruga para este final de ano. No aguardo do cumprimento das promessas do governador Ricardo Coutinho, feitas na campanha e no decorrer desse primeiro ano de governo, no senti-
Progresso, Turismo e
do de desenvolver políticas públicas de amparo ao crescimento do turismo ecológico, o prefeito João Madruga tem afirmado que, dentro das suas possibilidades, vem fazendo a sua parte, a exemplo da implantação, na praia de Barra de Camaratuba, de um arrojado projeto de saneamento básico (esgoto
sanitário e galerias pluviais) aliado a um outro de implantação de calçamento em paralelepípedos na grande maioria das ruas do referido balneário. O prefeito João Madruga esclareceu que a sua preocupação com a introdução de melhoramentos na praia de Barra de Camaratuba é pelo fato desta ser considerada uma das melhores praias do litoral norte para a prática de surf e outros esportes do gênero, em face da sua condição de praia “quase deserta.” É a única praia onde se pode praticar o turismo ecológico com sustentabilidade, afirma Madruga. “Desde que assumi o comando da Prefeitura – disse Madruga – tenho procurado desenvolver ações que visem melhorar o aspecto urbano de Camaratuba, considerada uma das mais belas praias do litoral norte, no entanto, falta-nos a implantação do asfalto na rodovia que liga Mataraca a Camaratuba, para complementar um dos fatores mais importante para o desenvolvimento daquele balneário”.
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INFRAESTRUTURA Não é somente em Camaratuba que a administração João Madruga vem desenvolvendo ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, pois em Mataraca (sede do município) a Prefeitura está realizando um arrojado projeto de construção de calçamento em diversas ruas e um elenco de obras nos diversos setores de educação e saúde, a partir da implantação do sistema de ar refrigerado na maior escola da cidade. Todas as escolas do município passam por reforma e ampliação quando necessário, todos os anos, objetivando oferecer ao alunado conforto e segurança a cada início do ano letivo. Vários ônibus novos foram adquiridos para o transporte escolar e a Prefeitura mantém severa fiscalização no que se refere a merenda escolar oferecida aos alunos. Madruga asseverou que a educação tem sido uma prioridade na sua gestão, razão por que está concluindo a construção de uma grande creche com recursos do Governo federal e contrapartida da Prefeitura.
História no
No setor de saúde, a Prefeitura vem investindo pesado na manutenção dos seus postos de saúde, dentro do programa “Saúde da Família”, considerando que o município não dispõe de um hospital à altura das necessidades do seu povo. Ambulâncias ficam 24 horas à disposição da população e remédios são distribuídos com os mais carentes gratuitamente. Recentemente, a Prefeitura inaugurou a sede do Conselho Tutelar do município e um Telecentro moderno, que oferece inclusão digital com internet à juventude de Mataraca. Afora o Conselho Tutelar, o prefeito João Madruga declarou que todos os programas sociais do Governo federal, como CRAS, Peti, Bolsa Família, ProJovem, etc, funcionam todos dentro das regras estabelecidas para cada um, para que assim os seus objetivos sejam rigorosamente cumpridos. “São programas da mais alta importância para a melhoria da qualidade de vida da população, sobretudo a mais carente”- concluiu o prefeito.
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Municípios
TCE homologa concurso de Ibiara O Tribunal de Contas do Estado, homologou, recentemente, o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Ibiara, por entender que o processo foi realizado dentro dos preceitos normais inerentes ao caso. O concurso foi contestado pelos vereadores Francinir Nunes e Socorro Ramalho, da bancada oposicionista na Câmara Municipal de Ibiara, sob a alegação de que estava eivado de fraudes que facilitaram a aprovação de alguns parentes do prefeito Pedro Feitosa. O Tribunal de Contas, ao analisar o referido concurso, verificou que tudo estava normal e que não fora constatado nenhum indicio de fraude, razão pela qual deter-
minou o arquivamento das denúncias dos vereadores de Ibiara. O prefeito Pedro Feitosa declarou que em resposta à insensatez dos dois vereadores que lhe fazem oposição, que só se preocupam em fazer denúncias infundadas, vai continuar com a política de inaugurar uma obra por mês, todas direcionadas para a melhoria das condições de vida da população. Pedro lembra que, dentro dessa política de uma obra por mês, já entregou à população o SAMU, reformas em várias escolas, calçamentos em diversas ruas da cidade e até o final do ano a Prefeitura vai inaugurar o novo calçadão, calçamento de várias ruas e reformas de outras escolas.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Habitação Social, entregou, recentemente, 88 casas aos moradores do Bairro dos Novaes. Os imóveis foram construídos através do Programa de Subsídio a Habitação (PSH), em parceria com o Governo Federal. Com estas, já são 482 casas entregues à população do bairro. Segundo o prefeito Luciano Agra, o Bairro dos Novaes foi o primeiro local da cidade contemplado com a construção de novas moradias. “Quando começamos a cadastrar a população, poucos acreditavam que íamos realmente cumprir o prometido. Tanto que, a princípio, apenas 120 famílias se inscreveram no programa. Hoje nós podemos festejar a entrega de todas essas 482 casas, mostrando que o que prevaleceu foi o interesse coletivo, de forma imparcial”, disse. Agra revelou que nunca se fez tanta casa na cidade de João Pessoa como a prefeitura vem fazendo. “Estamos acolhendo e abrigando uma parte enorme da sociedade. A meta é ultrapassar a construção de 20 mil casas até o final do ano que vem, lembrando que habitação envolve não só a casa em si, mas todos os níveis de infraestrutura social, por isso estamos trabalhando incansavelmente”, contou.
Prefeito Luciano Agra realiza entrega de casas na Capital
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Livramento completa
50 anos de emancipação A cidade de Livramento, situada no Cariri paraibano, chegam aos 50 anos de Emancipação Política, no último dia 15, data magna da Proclamação da República Brasileira, inclusive prestando grande e justa homenagem ao ex-prefeito Clóvis Leite de Almeida, in memoriam. A programação da grande
festa foi elaborada a dedo pela equipe administrativa do prefeito Jarbas Correia, e constou de apresentações artísticas, culturais e esportivas, expressando os maiores talentos do município e região, além de desfiar todo um novelo de importantes obras de infraestrutura, e de serviços diversos que a Prefeitura vem ofertando, tanto na cidade quanto
na zona rural. A população pôde divertirse em praça pública, com o show da banda Forró do Paredão e com apresentação de “Avôhai”, cover do cantor Zé Ramalho; além da banda Feitiço de Menina, que arrastou grande contingente de pessoas, não só de Livramento, mas de outras cidades do Cariri.
Unidade do Samu chega ao município Durante quatro meses de atuação, o Serviço de Atendimento de Urgência – SAMU 192, vem trazendo resultado positivo no atendimento à saúde do município de Livramento e sendo aprovado pela população assistida. Segundo a secretária de Saúde, Aureliana Oliveira, o serviço do SAMU é diferenciado. “Desde sua inauguração, no dia 23 de junho de 2011, os munícipes passaram a contar com um serviço rápido em locomoção, viatura bem equipada, profissionais capacitados para realizar um bom atendimento e o melhor: a humanização do serviço”, afirmou a enfermeira e secretária.
O trabalho do SAMU surte efeito, como destaca a agricultura Maria das Neves Lopes da Silva, residente no sítio Quixaba de Cima. “Já fui atendida duas vezes pelo SAMU, bastou apenas uma ligação feita pela minha filha, e me atenderam direitinho”. De acordo com a secretária de Saúde de Monteiro, Adalgisa Gadelha, a unidade de Livramento foi a primeira inaugurada após a central. “Vale destacar que tudo isso é fruto do trabalho do prefeito Jarbas Correia, para garantir uma qualidade no atendimento médico de urgência, retifico só Livramento cumpriu os prazos que o Ministério da Saúde
determinou para início”, disse. A base do SAMU de Livramento está situada, na Travessa Ercília Carolina Vieira. No cariri ocidental existem cinco bases descentralizadas que são Sumé, Serra Branca, São João do Cariri, Livramento e a central em Monteiro. novembro 2011 | 37
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Municípios
O município de São Bento, a 450 km da capital, tem experimentado um processo de desenvolvimento ao longo dos últimos sete anos, período que coincide com a administração do prefeito Jaci Severino, conhecido como “Galego de Sousa”. Todos os setores administrativos foram contemplados com obras que contribuíram para a melhoria da qualidade de vida da sua população. São escolas, creche, casas populares, entre outras. “São Bento tem o privilégio de ser um município que desponta como pólo de desenvolvimento da região, razão pela qual exige dos seus gestores, a execução de obras e ações administrativas compatíveis com as necessidades do povo”, disse o prefeito Galego de Sousa, para em seguida anunciar o elenco de obras que realizou ultimamente na cidade
e na zona rural de São Bento. Ele anunciou que em breve estará inaugurando o Mercado de Rede da cidade, uma obra extremamente necessária à expansão do comércio de rede na cidade, já que o município é um dos maiores exportadores desse produto na Paraíba. “Os redeiros merecem muito mais ações da prefeitura em seu beneficio”, declarou Galego, adiantando que está construindo uma moderna escola, cujas obras estão em fase de conclusão.
Saúde A população de São Bento agora conta o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que funciona 24 horas por dia e conta com equipes de profissionais de saúde capacitados (condutor socorrista e técnico de enfermagem),
atendendo as urgências de natureza traumática, clínicas, pediátricas, cirúrgicas, gineco-obstétricas e de saúde mental, mediante comando do médico regulador. Já o posto do Programa Saúde da Família “Benedito Pedro da Silva” ganhou uma piscina de hidroginástica com capacidade para atender cinco grupos de pessoas da terceira idade ao mesmo tempo, que são acompanhados por um Orientador Físico, o qual presta todas as instruções necessárias ao exercício físico de natação com qualidade.
Social A Prefeitura de São Bento tem dado atenção especial a todos os programas sociais executados em parceria com o Governo federal, a exemplo do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Pro-
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“Galego de Sousa” prepara São Bento para o futuro grama de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Pró-jovem, Bolsa Família etc, por considerá-los da mais alta importância para a melhoria da qualidade de vida da população. Entre as obras realizadas por Galego de Sousa neste setor, destaca-se a inauguração da Academia da Terceira Idade, localizada na Praça Álvaro Silva (Praça da Rua Velha), centro da cidade, onde foram instalados 10 equipamentos modernos, que também são usados por jovens e por todos aqueles que gostam de praticar atividades físicas diárias, a fim manter uma vida saudável. Outra obra considerada importante, especialmente para as mães que trabalham fora de casa, é a Creche Maria das Graças Soares, inaugurada recentemente para atender mais de 120 crianças. A creche é dotada de berçário, cozinha moderna, parques de diversão e vários outros equipamentos de última geração para o entretenimento da criançada. O prefeito Galego de Sousa destacou que a cidade de São Bento está bem servida de creche, pois, recentemente, havia determinado a reforma e ampliação de outra já existente na cidade e que já está em pleno funcionamento.
Habitação Com a finalidade de tornar realidade o sonho da casa própria de famílias de baixo poder aquisitivo, a Prefeitura de São Bento aderiu ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo federal, e, recentemente, entregou 150 unidades habitacionais. Ressalte-se que, desde que assumiu o mandato, o prefeito Ga-
lego de Sousa tem priorizado o pagamento em dia dos salários dos servidores e mantém em funcionamento os serviços essenciais do município, assim como tem mantido as ruas e praças limpas, bem cuidadas e bem iluminadas.
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Ações administrativas de um governo sério 40 | novembro 2011
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Porta de entrada da região do Cariri paraibano, o município de Boa Vista está destinado ao progresso. E o prefeito Edvan Pereira Leite (PSDB) não tem medido esforços para que isso se torne realidade. Por isso, vem desenvolvendo um amplo projeto de execução de políticas públicas, cuja prioridade é a melhoria da qualidade de vida da população.
Batalhão em Boa Vista Recentemente, a Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, instalou um Batalhão da Policia Militar na cidade para melhorar o setor de segurança no município e em toda a região. Pelo convênio assinado, a Prefeitura fornecerá toda infraestrutura, como combustível, pneus para as viaturas, telefones celulares, refeições para a tropa e todo o material de expediente.
Saúde A priorização do setor de saúde tem sido uma constante na administração de Edvan Pereira, que acaba de adquirir um ônibus que será adaptado para prestar assistência médica à população da zona rural, a fim de que as pessoas não precisem se deslocar para ter acesso aos serviços de saúde mais elementares. O município de Boa Vista foi contemplado com um dos dois mil pólos do programa federal “Academia da Saúde”, que estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o objetivo é alcançar melhoria e indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, sedentarismo, alimentação inadequada e obesidade. Como se sabe, a Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividades físicas, em cinco ou seis dias por semana.
Para o prefeito Edvan Leite, a implantação desse pólo vem se somar às diversas ações administrativas que a sua administração vem realizando no sentido de melhorar a qualidade de vida da população.
Educação Em Boa Vista, o lugar de crianças e jovens é na escola. Por isso, a Prefeitura Municipal acaba de adquirir dois ônibus para garantir o transporte dos estudantes tanto da zona rural para a cidade, bem como daqueles que estudam em outras cidades O prefeito Edvan Leite destacou que o município vem dando todo apoio à melhoria da qualidade do ensino, a partir da capacitação dos professores, que é feita de forma continuada, como também a melhoria das condições ensino por meio de obras de reforma e ampliação das salas de aulas. Os estudantes de Boa Vista ainda recebem material escolar e a merenda escolar é farta e de boa qualidade.
Social Em Boa Vista, todos os programas sociais do governo federal, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ProJovem, Bolsa Família, etc, funcionam rigorosamente, em conformidade com as determinações do Governo federal, em convênio com o município. Esses programas são considerados da maior importância para a população carente do município. O prefeito Edivan Pereira ainda se orgulha de manter o pagamento do funcionalismo em dia e no mês trabalhado desde o início da sua gestão. “O pagamento em dia do funcionalismo foi uma prioridade que adotei desde o início da minha gestão e se Deus quiser chegaremos ao último dia de governo com o mesmo propósito”, enfatizou. novembro 2011 | 41
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Magna inaugura iluminação natalina e comemora emancipação de Rio Tinto O município de Rio Tinto está ultimando os preparativos para a festa de emancipação política do município, a ser realizada no dia 6 de dezembro, quando comemora 55 anos. A prefeita Magna Gerbasi se reuniu, recentemente, com toda sua equipe de auxiliares, para elaborar a programação dos festejos. Ela destacou que este ano pretende oferecer a população sete dias de atividades culturais, artísticas, de lazer e também de inaugurações. Durante a reunião, a prefeita Magna Gerbasi também anunciou a elaboração da programação natalina, que será realizada paralela às festividades de aniversário do município, quando pretende dotar a cidade de uma moderna decoração e iluminação, atingindo espe-
cialmente o centro da cidade a partir da Praça Getúlio Vargas. Ela acrescentou que o município está envolvido no espírito natalino solidário do Projeto Natal Iluminado, traduzindo os frutos de uma parceria entre Prefeitura e sociedade. “Tudo que temos feito é no sentido de melhorar a qualidade de vida da população, bem como resgatar a autoestima do povo sofrido de Rio Tinto, que estará comemorando 55 anos de emancipação política”, destacou a prefeita. De acordo com a programação elaborada, no dia 5 de dezembro, a Prefeitura realizará uma noite musical em homenagem aos filhos da terra, quando diversos músicos de Rio Tinto estarão se apresentando em praça pública.
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Saúde A prefeita Magna Gerbasi, dentro do seu projeto de priorizar a saúde do município, acaba de adquirir mais uma ambulância da marca Fiat Strada para se juntar as outras duas que também foram adquiridas na sua gestão, todas com recursos próprios da edilidade. Ela ressaltou que, sendo o município muito carente no aspecto saúde, por falta de um hospital a altura das suas necessidades, é importante que sejam disponibilizadas pelo menos ambulâncias para remoção de doentes para os hospitais de João Pessoa, quando necessário. Para melhorar o atendimento das pessoas de baixo poder aquisitivo, a Prefeitura está investindo na ampliação do Hospital Francisco Porto, dotando-o de mais um pavilhão que passará a abrigar mais enfermarias. No bojo dessa reforma está sendo preparada a infraestrutura para abrigar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU que começará a funcionar em breve em Rio Tinto. Outros investimentos realizados no setor foram a construção e reformas dos postos de saúde da cidade e da zona rural. Recentemente, nos meses de agosto e setembro, a Prefeitura procedeu reformas e ampliações nos Postos de Saúde da Família da Vila Regina e Conjunto Eduardo Pereira, adequando-os às necessidades das populações daquelas comunidades. Brevemente, outros postos de saúde serão também reformados e entregues à população.
três meses, sem crédito junto ao comércio local e sem nenhuma perspectiva de melhoria. Por isso sua prioridade número um foi pagar em dia aos servidores municipais e dentro do mês trabalhado. Para isto, a Prefeitura estabeleceu um calendário de pagamento, por meio do qual o funcionário sabe o dia do recebimento do seu salário, cujo pagamento é feito com cartão eletrônico, sem a necessidade de se deslocar até a Prefeitura. “Sou funcionária pública, da Caixa Econômica e sei o quanto é importante ter a tranquilidade de receber em dia”, disse a prefeita.
Processamento de frutas A prefeita Magna Gerbasi também manifestou sua satisfação pela liberação do alvará de funcionamento da Cooperativa Frutiaçú, de Rio Tinto, após diversas gestões junto aos órgãos competentes. É que a unidade de processamento e beneficiamento agro-alimentar solidário da comunidade de Piabuçú
recebeu o Selo de Inspeção Federal - SIF do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e agora está autorizada a produzir polpa de frutas para comercialização em todos os estados da federação. Serão produzidas polpas de abacaxi, acerola, cajá, caju, graviola, goiaba, manga, maracujá e mangaba. Recentemente 27 cooperados da Frutiaçú receberam capacitação e oficinas de produção em parceria com técnicos do Ministério da Agricultura e Sebrae. Entre os investimentos feitos na Agroindústria de Piabuçú, a prefeita Magna Gerbasi destacou a aquisição de um caminhão tipo Baú para o transporte de frutas e polpas, uma Câmara Frigoríwfica com capacidade para armazenar 30 toneladas de frutas e polpas, além de uma moto de 50 cilindradas para uso do técnico, objetivando dar assistência aos pequenos agricultores. Para a aquisição desses equipamentos, a Prefeitura fez convênio com o Ministério da Agricultura no valor de R$ 210 mil.
Outras ações A prefeita Magna Gerbasi aproveitou o dia do servidor público para lembrar que, ao assumir a administração municipal de Rio Tinto, os funcionários estavam com os seus salários atrasados em novembro 2011 | 43
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Desenvolvimento chega a São José de Caiana na gestão de José Walter A perspectiva de uma nova era de desenvolvimento foi um ingrediente a mais nas comemorações dos 48 anos de emancipação política do município de São José de Caiana, transcorridos nos dia 7 de novembro. É que a população está vendo o sonho de muitos anos ser transformado em realidade: a construção da rodovia ligando a cidade ao município de Itaporanga, o que certamente contribuirá para a melhoria da qualidade de vida de todos. O prefeito José Walter Marsicano (PMDB) declarou que vem preparando o município para receber o grande beneficio. “O povo de São José de Caiana saberá ser grata ao governador Ricardo Coutinho, que em menos de um ano de governo vem realizando importantes obras, as quais, na certa, contribuirão para a melhoria da qualidade de vida da população, diante do elevado alcance social que todas elas são possuidoras”, enfatizou. Walter Marsicano destacou que o município recebeu, além da estrada asfaltada em execução, outros benefícios dos Governos estadual e federal, como recursos para a construção de uma quadra de esportes no Conjunto Residencial Janduí Lopes, reforma e ampliação do Colégio Mário Tomáz, como também recursos do Pacto para o Desenvolvimento Social do Governo do Estado para a aquisição de equipamentos para a Unidade Bási-
ca de Saúde do município. Ainda dentro da programação das festividades de emancipação do município, o prefeito José Walter anunciou a construção de mais uma creche, já que há poucos meses a Prefeitura havia reformado a única existente na cidade. A nova creche terá capacidade para atender mais de 120 crianças na faixa etária de 1 a 5 anos de idade, dentro do programa Proinfância, do Governo federal, cujos recursos liberados foram da ordem de R$ 1 milhão. O prefeito José Walter destacou que este ano, apesar dos poucos recursos, tem conseguido realizar obras estruturantes no município, a exemplo da construção de habitações populares, dentro do programa de combate à doença de Chagas. A Prefeitura ainda tem reforçado o programa de atendimento à população no setor de saúde, bem como não tem medido esforços para possibilitar o funcionamento de todos os programas sociais do Governo federal, como Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Projovem e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti. “Toda a nossa preocupação é no sentido de manter os serviços essenciais da Prefeitura, como educação, saúde, cidade limpa, iluminada e bem cuidada, em pleno funcionamento”, ressaltou. Durante as festividades, a Prefeitura, a exemplo dos anos anteriores, ofereceu ao povo de São
Prefeito José Walter acompanhado do deputado Gervásio Maia
José de Caiana e de cidades vizinhas, além de novas obras, uma vasta programação social, com a apresentação em praça pública de várias bandas musicais, como Forró da Xeta, Arreio de Ouro e Tudo por Você,
História Um sítio, conhecido como “Caiana”, de propriedade de Manoel Caiana, foi a origem do atual município de São José de Caiana. Em 1916, o sítio foi adquirido por Dezinho Araruna, falecendo poucos anos depois. Seu filho Argemiro assumiu os destinos da propriedade e um dos seus primeiros atos foi doar um lote de terra para a construção de uma capela em homenagem a São José. Logo após, construiu algumas casas, abrindo também um pequeno comércio. Sua Emancipação Política se deu em 07 de novembro de 1963.
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Vani participa de audiência pública sobre BNB A Câmara Municipal de Conceição realizou, recentemente, uma audiência pública para tratar da problemática quanto a dívida dos agricultores com o Banco do Nordeste. O objetivo da reunião foi sensibilizar o governo federal na questão de perdoar os empréstimos concedidos ao homem do campo. Apesar das manifestações feitas em todo Nordeste pelos agricultores, a única solução oferecida pelo banco tem sido o desconto de parte das dívidas, mas, os agricultores alegam não ter como pagar seus débitos já que a falta de chuva destruiu qualquer esperança de plantar e colher. Várias autoridades estiveram presentes e externaram solidariedade aos agricultores, a exemplo do presidente da associação dos mutuários do crédito rural
do estado da Paraíba, Jair Pereira Guimarães, que fez uma explanação sobre qual posição os devedores deveriam tomar em relação ao banco e falou sobre o direito de cada um diante desta situação de calamidade. A Câmara de Vereadores, que promoveu a audiência publica, aprovou por unanimidade todas as decisões tomadas em prol dos agricultores, contando com a presença dos vereadores: Sales Lima, Vicente Ramos, Nego de Sevir, Iranilda Sabino, Roberto de Chicó, Raimundo Araújo, Stherlan Emanuel e Nena Martins. A prefeita do município Vani Braga (PSD), os ex-prefeitos Alexandre Braga: Venceslau Alves Neto e João Deon Diniz, além de advogados e outras lideranças de Conceição, Santa Inês, Curral Velho, Bonito de Santa Fé, Santana de Mangueira, Ibiara e Serra Branca (Cariri) demonstrando solidariedade aos problemas enfrentados pelos agricultores do Vale do Piancó.
Novos diretores e conselheiros tomam posse na Asfita A Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), desde o dia 05 de novembro último, está sob a presidência do professor Abraão Alves de Carvalho (foto), cuja gestão vai até o ano de 2014. O ato de posse seguiu todo o rito protocolar e tradicional da agremiação, depois do que o novo presidente nomeou os diretores e assessores que complementam a equipe que o ajudará a desenvolver a gestão. Abraão salientou, em seu discurso, que estava tomada da mesma emoção de quando assistiu à solenidade de fundação da Asfita (1985), e assegurou dar prosseguimento, sem vaidade e nem pretensões, ao trabalho até ali desenvolvido por todos os itaporanguenses que já passaram pela presidência da agremiação. Além do novo presidente, outros membros
da Asfita também discursaram, a exemplo de Edmilson Fonseca e Décio Mangueira, tendo se comprometido, todos eles, a colaborarem com Abraão na luta de torná-la tão mais orgânica quanto mais acolhedora na histórica relação que mantém, em particular, com a comunidade itaporanguense, e, de um modo geral e fraterno, com todas as demais cidades do Vale do Piancó. Após a posse, foi dado início a uma festa dançante, com apresentação da banda musical Dias, de Monteiro, que executou músicas de orquestras consagradas, como também bom repertório dos anos 60/70 (Jovem Guarda), e, como não poderia deixar de ser, um longo forró pé-de-serra.
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Economia
Vital confirma R$ 900 milhões com orçamento suplementar Presidente da mais importante Comissão do Congresso Nacional, que é a Comissão Mista do Orçamento (CMO), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) confirmou que a proposta de sua autoria, que criou uma receita suplementar para os pequenos municípios brasileiros com população até 50 mil habitantes, vai trazer inúmeros benefícios para o Estado da Paraíba. Pelos cálculos do senador, a Paraíba será contemplada com um acréscimo no orçamento superior a R$ 900 milhões e 500 mil, que beneficiará diretamente 213 dos 223 municípios paraibanos que terão direito ao novo orçamento já a partir do próximo ano. A medida, conforme analisou o parlamentar, vai ajudar as pequenas prefeituras que hoje dependem basicamente dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a realizarem investimentos na saúde, proporcionando, assim, melhoria na qualidade de vida de suas populações. “É um novo orçamento que será destinado aos pequenos municípios brasileiros, e de forma particular aos 213 municípios da Paraíba”, explicou Vital. A receita suplementar para os pequenos municípios brasileiros com população até 50 mil habitantes foi aprovada no relatório do Orçamento 2012 do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os valores destinados aos municípios variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil. Pela proposta, municípios com até 5 mil habitantes vão receber R$ 300 mil; os municípios até 10 mil habitantes vão ter direito a R$ 400 mil; enquanto que as cidades com até 20 mil habitantes vão receber R$ 500 mil, e os municípios com população de 50 mil, receberão R$ 600 mil. “Foi um ganho impressionante. Nós vamos destinar a cada um dos municípios brasileiros que tem até 50 mil habitantes uma verba real do Orçamento da União independente do parlamentar apresentar a emenda em favor deste ou daquele município”, enfatizou o peemedebista. A medida, segundo o senador, vai beneficiar 4.953 municípios brasileiros (89% do total), atingindo, diretamente, um universo de 65 milhões de pessoas. De acordo com Vital, a receita suplementar será de R$ 2,2 bilhões ao ano. Para o senador, a proposta que assegura recursos aos pequenos municípios foi a maior vitória da Comissão do Orçamento de todos os tempos.
Ainda de acordo com Vital, os recursos serão destinados especificamente para serem aplicados em saúde pública. Isso porque a dívida do país no setor ultrapassa os R$ 7 bilhões. O senador paraibano disse que os recursos serão repassados mediante transferência direta para as contas das prefeituras. “É uma espécie de novo orçamento participativo que os pequenos municípios conquistaram já a partir do próximo ano. Definitivamente o orçamento da Paraíba é outro desde que eu assumi a presidência da Comissão Mista do Orçamento”, afirmou o senador.
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Buba Germano considera positiva emenda de Vital O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito do município de Picuí, Buba Germano (PSDB), fez elogios a iniciativa do senador Vital do Rêgo (PMDB) em apresentar a emenda de participação popular, que contempla os municípios com mais de 50 mil habitantes com recursos do Orçamento Geral da União. A medida de Vital do Rêgo estabelece que, já a partir de 2012, os 223 municípios terão um acréscimo de cerca de R$ 900 milhões. Para Buba, a medida representará um grande avanço na vida dos pequenos municípios. “Foi uma ideia louvável e muito importante. Parabenizo o senador por essa luta”, disse. Buba Germano contou que muitas vezes os prefeitos dos pequenos municípios paraibanos travam verdadeira batalha em Brasília para conseguir recursos orçamentá-
rios fora dos já previstos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para fazer novos investimentos nos municípios e, assim, melhorar a qualidade de vida da população, os gestores, segundo Buba, são sujeitos a peregrinar por Brasília até se humilhar junto aos deputados federais que lhes representam na Câmara Federal na busca desgastante por recursos. “Geralmente as emendas contemplam apenas os municípios que o parlamentar tem ligações políticas” observou. De acordo com Buba Germano muitos municípios paraibanos nunca teriam acesso ao valor proposto no relatório preliminar do orçamento já aprovado na CMO se fosse depender apenas das emendas parlamentares individuais. “É sem dúvida um ganho importante que vai representar muito para as pe-
quenas prefeituras”, afirmou. O tucano ressaltou, no entanto, que espera que a Emenda incorporada no relatório do deputado Arlindo Chinaglia seja de fato cumprida e que o governo libere os recursos. “Espero que a Presidente da República não alegue escassez de recursos e deixe de olhar para os pequenos municípios que hoje sofrem muito. O mais importante é que a ideia vingou e deve trazer muitos benefícios para a Paraíba”, disse.
Bancos lucram R$ 38 bi só com tarifas e serviços Os lucros dos três maiores bancos do país com prestação de serviços e tarifas bancárias somou quase R$ 38 bilhões, de janeiro a setembro deste ano, segundo dados divulgados nos balanços contábeis do Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco, referentes ao terceiro trimestre. Em relação a igual período do ano passado, quando o lucro com essas receitas chegou a R$ 34,1 bilhões, o crescimento foi 11,4%. No caso do Banco do Brasil (BB), as receitas com prestação de serviços (cartão de crédito e débito, conta corrente, administração de
fundos e outros) e tarifas bancárias (pacote de serviços, operações de crédito, transferência de recursos e outros) chegaram a R$ 13,215 bilhões no período de janeiro a setembro deste ano, um crescimento de 11,4% em relação ao ano passado. Somente as receitas com cartão de crédito e débito do BB chegaram a R$ 2,337 bilhões e com pacotes de serviços, a R$ 1,979 bilhão. O Itaú Unibanco apresentou receitas com prestação de serviços e tarifas bancárias de R$ 13,960 bilhões, de janeiro a setembro de 2011, alta de 10,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
O balanço do Bradesco, divulgado recentemente, mostrou que as receitas com a prestação de serviços e tarifas chegaram a R$ 10,816 bilhões no acumulado até setembro deste ano, crescimento de 12,3%. Para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), “não há grande alteração de padrão de comportamento” das receitas de prestação de serviços e tarifas. Essas receitas têm crescido ao ritmo de cerca de 14% ao ano, segundo levantamento da federação com os cinco maiores bancos e os de capital aberto, representantes de 82% dos ativos do Sistema Financeiro Nacional. novembro 2011 | 47
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Homenagem
Leôncio troca magistratura pela missão de educar agricultores Depois de prestar quase meio século de serviços ao poder público, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara se aposentou, compulsoriamente, no mês de setembro deste ano. A última sessão do Tribunal de Justiça da Paraíba que contou com a sua presença foi marcada pela homenagem dos colegas. Na ocasião, o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln, destacou a relevante contribuição de Leôncio Teixeira como juiz, desembargador e cidadão. Já o corregedor-geral de Justiça, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, falou em nome de toda a Corte, ressaltando sua dedicação de profissional vocacionado e citando como exemplo os 14 anos que passou à frente da Vara da Infância e da Juventude. Após os pronunciamentos de representantes do Estado e de entidades ligadas ao setor jurídico, o filho do homenageado, Paulo Câmara, também subiu à tribuna e, em nome da família, agradeceu a toda Corte e àqueles “que permitiram que ele desenvolvesse bem o seu trabalho. Obrigado ao Tribunal de Justiça, por ter transformado o juiz Leôncio Teixeira Câmara neste grande desembargador”, enfatizou. O desembargador Leôncio Teixeira Câmara agradeceu pelo “privilégio de uma convivência fraterna, amiga e responsável” e falou da convicção de ter realizado uma boa jurisdição. Ele aproveitou para comentar sobre seu projeto futuro de criar um instituto para alfabetizar agricultores adultos no município de Araruna.
Curriculum Leôncio Teixeira Câmara nasceu no município de Araruna e é casado com a professora Salene Wanderley Câmara, com quem tem três filhos - Paulo, André e Filipe. As primeiras letras aprendeu na Escola Rural Mista. Em João Pessoa, fez o curso Ginasial no Liceu Paraibano e o secundário na Academia de Comércio Epitácio Pessoa, se formando como Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1970. A partir dos 18 anos de idade, foi funcionário público federal da UFPB, onde exerceu vários cargos. Em 1975, começou a carreira de Juiz de Direito concursado, passando a exercer a Judicatura a partir de 1º de março de 1979, como titular, nas Comarcas de Caiçara, Pirpirituba, Remígio (primeiro titular), Cajazeiras e Campina Grande. Em março de 1991, assumiu, por remoção, a titularidade da Vara Privativa da Infância e da Juventude, antiga Vara de Menores da Capital, cargo que ocupou por mais de 14 anos, até 9 de setembro de 2005, quando foi promovido a Desembargador. Em 1998, Leôncio Teixeira foi convocado para o Egrégio Tribunal Pleno e Câmara Criminal e depois exerceu o cargo de Vice-Diretor do Fórum da Infância e da Juventude de João Pessoa (2004). Em 2005, foi promovido desembargador pelo critério de antiguidade, assumindo suas funções em 09/09/2005. Nesse mesmo ano foi membro da 1ª Câmara
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Cível; em 2007, membro presidente da Câmara Criminal; foi Vice-Presidente da CEJA – Comissão Estadual Judiciária de Adoção, membro da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, presidente da Comissão do Regimento Interno, Membro-Suplente do Conselho da Magistratura e membro-substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Na Justiça Eleitoral, foi Juiz Eleitoral na 15ª Zona Eleitoral Caiçara, no período de 1º/03/1979 a 30/06/1981; da 47ª Zona Eleitoral - Pirpirituba, no período de 1ª/07/1981 a 30/04/1983; da 68ª Zona Eleitoral - Cajazeiras, no período de 11/06/1984 a 15/06/1986, tendo presidido o Recadastramento Eleitoral. Foi ainda Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral na 72ª Zona Eleitoral – Campina Grande, no pleito de 15/11/1986; e tornou-se membro efetivo da Justiça Eleitoral, com assento no TRE/PB, na categoria de Juiz de Direito, no período de 10.08.1992 a 11.08.1996. Exerceu também o cargo de Corregedor Regional Eleitoral eleito (1º/02/1993 até 31/01/1994),
sendo reeleito em 1º/02/1994, exercendo o cargo até 31/01/1995. Depois assumiu a 64ª Zona Eleitoral - João Pessoa, no período de 24/04/2002 a 23/04/2004 e foi Coordenador da Propaganda Eleitoral no Município de João Pessoa, nas Eleições de 2002. Ao longo dos anos, ele recebeu diversos títulos e condecorações, entre os quais destacam-se a “Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa - grau de Oficial”, pela atuação como Juiz da Infância e da Juventude, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região; “Medalha de Ouro, Ministro Djaci Falcão – Prêmio de Produtividade de Juízes”, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que também o condecorou com a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário – Alta Distinção”, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário da Paraíba. E ainda recebeu os títulos de Cidadão Pessoense (1996), Cidadão Remigense (2001) e Cidadão Cajazeirense (2002), além de Sócio Benemérito do Instituto Dom Ulrico, pelos relevantes serviços prestados à Infância e Juventude.
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Social
Thereza Madalena
Ao meu leitor, todo o meu amor
Pensamento “Gloriamo-nos na esperança da glória de Deus” Romanos 5,2
Perseverança
Festa de Arromba
Cássio Cunha Lima, exemplo de fé e de perseverança. Assumiu o seu lugar no Senado Federal. Pelo voto. Pela vontade do povo. A justiça foi feita. Deus é pai!!!
Os 60 anos de vida de Cecília Miranda foram comemorados como ela sempre sonhou. Com muita música, alegria e revivendo os anos dourados de uma geração, que viveu intensamente todos os momentos. E ainda curte e vive muito bem. Uma maravilha. No Palazzo Cristal noite de 11 de Novembro, às 11h da noite
Colaboração Foi realizado na Sonho Doce Recepções, no dia 21 de Novembro, o Desfile Beneficiente com as coleções da Apogél Calçados, Loja Dres, Bolsas de Sandra Luna e acessórios de Celene Sitônio. Tudo isso para colaborar com a Associação Filhos da Misericódia. Participação das patronesses.
Baile da Solidariedade Na noite de 04 de Novembro, o Lions Clube João Pessoa- Norte, promoveu o Baile da Solidariedade, nos salões espelhados do Versailles Recepções, com renda revertida para a construção do Hospital de Olhos do Lions Club de João Pessoa. Norma Pedrosa apresentou um belíssimo desfile. A banda Toque de Classe animou o baile e esta colunista fez o cerimonial. À frente do evento Denise Fernandes, presidente da comissão.
Título A professora Regina Botto Targino recebeu o Título de Professor Emérito, outorgado pela UFPB
Convite da Nuit de Noël 2011 Tereza Madalena convida para a Nuit de Noël 2011. Uma noite inesquecível que une a família para celebrar o Natal com Amor, Fé e Esperança. 02 de Dezembro – 21h30 Versailles Recepções João Pessoa /PB Madrinha Maria Diniz de Oliveira Barros Casal Patrono Jackson e Carla Barreto
Palavra Divina Tudo posso naquele que me fortalece
Programa Thereza Madalena TV Master 50 | novembro 2011
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Maria Diniz de Oliveira Barros – madrinha da Nuit Noël 2011
Sábado 22 horas Domingo 10 e 19 horas Segunda-feira 16 horas
Nuit de Noël 2011 A avant premiere da Nuit de Noël 2011 aconteceu nos estúdios do programa Tereza Madalena da TV Master, decorado com motivos natalinos. Esta colunista e anfitriã recebeu as ex-madrinhas Carla B. Cavalcante, Patricía Sales, Adriane Holanda, as patronesses Socorro da Mata, Roseane Coelho e Denise Fernades, além de Elizia Lopes, Acrísio Toscano e Eliane Sobral. O programa contou com 2 participações especiais de Belle Soares, Nereuza Nery e a dupla Paulo Sérgio e Daniel. Foram apresentados oficialmente o casal patrono Jackson e Carla Barreto e a madrinha Maria Diniz de Oliveira Barros. Um brinde especial com taças de champagne, na mesa do bolo de Maria Helena Moura, emocionou a todos. Após a gravação do programa, todos se confraternizaram num coquetel da grife Sonho Doce. Alex Soares, do portal Nordeste em Foco, cobriu o evento.
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GALÉRIE Homenagem das “Amigas para Sempre” nos seus 10 anos Fotos de Osmar Santos
Messina – Holanda –Hélia - Esta editora – Goretti - com Ezilda -Maria José e Roseane Coelho
Madrinha Auxiliadora Cardoso
Rosas de Maria José Barbosa
Agradecimentos
Comemoração O casal Joaquim e Edna Martins e a filha Juliana festejaram seus aniversários durante movimentado almoço, no Victory Resort, em Lucena, embalados pelo grupo Nossa Voz, no domingo, 13 de novembro, ao lado dos amigos e familiares.
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Turismo
Sebastião Barbosa - sbnews.contato@gmail.com
Grupo holandês quer construir Resort na Paraíba
O governador Ricardo Coutinho recebeu , em seu gabinete, investidores do grupo holandês Via Atlântica e tratou da instalação de resort com 544 leitos em uma área do litoral Sul de João Pessoa. Os empresários pediram apoio do Governo do Estado em relação aos licenciamentos da obra e a infraestrutura do local para que o grupo possa dar agilidade ao início do empreendimento, que representará um investimento de R$ 109 milhões e irá gerar mais de mil empregos diretos. O governador disse que o projeto interessa ao Estado e que dará o apoio necessário para a instalação do resort que está em total convergência com o projeto do governo de inaugurar o Centro de Convenções. “João Pessoa terá um crescimento muito grande do turismo de eventos com o Centro de Convenções e estimulará a instalação de empreendimentos nas adjacências que possam atender essa demanda, como restaurantes e hotéis”, explicou. O empreendimento terá 544 quartos todos com vista para o mar, sete restaurantes, lojas, Spa, piscina de 200 metros, academia, quadras poliesportiva e pista de cooper em uma área de 10 hectares. Um dos sócios do grupo Via Atlântica, Stephen John Gattagler, ressaltou a importância do interesse do Governo do Estado na instalação do Resort que dá mais segurança para o grupo tocar o projeto. Participaram da reunião o proprietário do empreendimento, Brendan Dunne, e o arquiteto Expedito Arruda, que assina o projeto. Stephen John, que mora atualmente em João Pessoa , disse que vem observando que nos últimos anos o potencial turístico na Capital aumentou muito pelas belas praias, pela organização da orla e pelas matas preservadas, que chamam muito a atenção do turista do Sul do País e estrangeiros. “O Centro de Convenções de João Pessoa e a Copa do Mundo estimularam o grupo
a iniciar a construção do resort no primeiro semestre do próximo ano, tendo em vista o grande fluxo de turistas que projetos como estes trarão para a Capital da Paraíba”, explicou Stephen, acrescentando que a meta é que o empreendimento esteja pronto em 2014. O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, destacou que esse contato dos investidores holandeses foi muito importante e que o governo dará o apoio necessário para que o resort seja instalado e possa gerar emprego e renda na região. “A Paraíba não possui um grande resort e, com esse empreendimento funcionando, poderemos atrair turistas de outro nível e que optam por grandes resorts em estados vizinhos, como Pernambuco e Rio Grande do Norte”. Renato destacou, ainda, que o interesse do grupo de iniciar a construção do empreendimento no próximo ano é uma demonstração de que a decisão do governador Ricardo Coutinho de dar agilidade na construção do Centro de Convenções funcionou e que o turismo da Paraíba está no caminho certo.
Após 6 meses saiu o”Avião Espião” da Policia Federal
A Polícia Federal colocou em operação o primeiro Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado), avião espião que será utilizado para combate ao tráfico de drogas e armas e contrabando. Em cinco dias de voos, rastreou mais de 1.000 km na região da tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai).As primeiras operações registraram três rotas que a PF acredita serem utilizadas por traficantes e contrabandistas.
Vant em operação Promessa da presidente Dilma Rousseff, o Vant chegou de Israel em março. Desde então, teve problemas burocráticos e fez voos de teste. Ficou parado mais de um mês perto de Foz do Iguaçu (PR) por falta de gasolina. O pregão que definiria o fornecedor foi cancelado por falta de candidatos.
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Vídeos A reportagem teve acesso aos vídeos e fotos produzidos com câmeras acopladas ao avião. Quando o Vant voa a 5.000 metros de altitude, elas conseguem captar com precisão movimentos que estão em um raio de até 40 km. Um vídeo mostra embarcações com cigarros contrabandeados navegando pelo lago de Itaipu. Um dos barcos é atracado perto de uma região de floresta. A carga passa para carros e carretas e segue para ser revendida no Brasil.Em outro, duas lanchas suspeitas de levarem drogas e contrabando se separam e fogem em rotas diferentes. As imagens são transmitidas a uma sala de controle e permitem a policiais coordenarem operações para prender criminosos ou segui-los.
Feira da Abav 2011 reflitirá o momento positivo do turismo
brasileiro Representantes de companhias aéreas nacionais e estrangeiras, operadores de turismo, cruzeiros marítimos, hoteleiros e demais empresários do setor de turismo confiantes nos resultados do 39º Congresso Brasileiro das Agências de Viagens e Feira das Américas – Abav 2011. Há menos de duas semanas para o início do evento – considerado o maior do turismo entre as Américas – expositores revelam estratégias mercadológicas para os próximos anos e apontam o Brasil como mercado prioritário. “A Feira das Américas – Abav tem uma importância fundamental para a indústria turística. A exposição funciona como um catalisador de negócios e uma
oportunidade para as empresas apresentarem seus produtos e ampliarem suas redes de contatos profissionais”, destacou André Sydney Meyer, Coordenador de Marketing da Dinamarca, um dos 50 países que estarão presentes ao evento, dos quais muitos pela primeira vez, atraídos pelo potencial do mercado brasileiro. Com o planejamento de investir de forma mais agressiva no mercado americano a partir de 2012, o Seychelles Tourism Board (STB) é um dos estreantes da Feira das Américas. Segundo o diretor para as Américas do STB, David Germain, “o Brasil foi identificado como um mercado possível no futuro.”
Empresas apresentaram lançamentos Com praticamente todos os espaços dos três pavilhões dedicados a Feira das Américas – Abav 2011 comercializados – a venda ultrapassou 90% das áreas disponíveis, os expositores preparam grandes lançamentos para apresentar e ditar o que será tendência no mercado em 2012. “Perder um evento como esse é perder competitividade. O que é novo, o que importa de fato, estará lá”, ressalta o presidente da Abav Nacional, Carlos Alberto Amorim Ferreira. O Hopi Hari, maior parque temático da América Latina, por exemplo, vai aproveitar a Abav 2011 para anunciar a ampliação de sua plataforma de entretenimento, posicionando-se como um dos melhores parques do mundo e o principal empreendimento de lazer da América Latina. Além do acordo firmado com a Warner Bros Consumer Products (WBCP), que vai transformar duas áreas temáticas do parque com os personagens de Looney Tunes e Liga da Justiça, Hopi Hari mostrará sua nova montanha-russa que será lançada no primeiro semestre de 2012. A executiva do Caesar Park / Caesar Business – Hotelera Posadas, Marcia Brown, aproveitará a oportunidade para apresentar sua nova unidade na América do Sul, o Caesar Business Puerto Montt no Chile, que abrirá suas portas em dezembro de 2011. “É uma excelente oportunidade de informar e divulgar as nossas novidades, não só no Brasil, mas na América do Sul, em termos de serviços, promoções e novas aberturas, considerando que temos um plano muito especial até 2015 e que será capitaneado a partir do Brasil”, afirmou. Para o vice-presidente Comercial e de Marketing da Azul Linhas Aéreas, Paulo Nascimento “este é o mais importante evento para o desenvolvimento do Turismo Nacional. Uma oportunidade para empresas apresentarem produtos, projetos e principais novidades. Além da grande importância na troca de experiência, formação continuada e discussões para melhoria do setor”. novembro 2011 | 53
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Social
O jornalista e radialista Fabiano Gomes com o Senador (PSDB) Cássio Cunha Lima
Sonaly de Pontes e as irmãs Valdelúcia de Pontes (Médica Ginecologista em Natal-RN), Alda Maria de Pontes (Psicóloga) no batismo de Vinicius de Pontes Galvão, que aconteceu na Igreja Nossa Senhora de Fátima, em Miramar na capital.
Sandro Galvão - sandrogalvaojp@hotmail.com
O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, e esposa Ana Cláudia (Presidente da Funasa) prestigiando a posse do Desembargador José Di Lorenzo Serpa, como membro efetivo do TRE-PB
ESPORTE É SAÚDE O mestre de Taekwondo Romildo Lima, faixa preta – 4º Dan, Personnal Trainée e lutador de Kickboxing, filiado a Federação do Rio de Janeiro, está em João Pessoa ministrando cursos nas artes marciais. Contato: (83) 8715-4395
BOAS FESTAS Serpa Filho com o novo vice-presidente do TRE, Desembargador José Di Lorenzo Serpa
NOVO RUMO
O presidente da Câmara dos vereadores de Santa Rita – PB, Ednaldo (Edlícia), deseja aos seus correligionários, familiares, e todos os Santarritenses, um Bom Natal e Feliz Ano Novo, com muita saúde e paz.
Deputada estadual Gilma Germano (à esquerda), eleita a nova presidente do PPS Estadual, junto com Valene Rodrigues (Vice) e Fábio Carneiro, Presidente municipal do Partido.
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