Resumo - Edição 58 by ESTAMPAPB

GRUPO RIO DO PEIXE LANÇA RIO SIERRA SHOPPING EM CAMPINA GRANDE

ANO VIII

ASTEC 30 anos ICMS da Paraíba Terceiro da região Nordeste

Jantar dos 100 Maiores: orgulhosamente paraibano! Há 33 anos foi criado, pelo jornalista Mozart Montenegro, o “Jantar dos 100 Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba”, mais especificamente durante o segundo ano da primeira gestão do governo Burity. Em 2013 o evento completa 33 anos de sucesso, sendo reconhecido como o maior encontro da classe empresarial com o governo do Estado. Tradicionalmente, durante o jantar há o lançamento da Revista RESUMO, que veicula a lista dos 100 maiores contribuintes do ICMS de cada ano. O evento vem sendo replicado em diversos Estados vizinhos, a exemplo de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Nesta edição da festa será lançado o número 58 da Revista RESUMO, que traz como matéria de capa uma homenagem ao executivo Márcio Utsch, presidente da ‘São Paulo Alpargatas’. A empresa registrou um crescimento de mais de 100% no que se refere à contribuição do ICMS paraibano, comparado com o ano anterior. A Alpargatas ocupa a sétima colocação na lista geral dos 100 maiores. A Revista RESUMO também faz, nesta edição, uma justa homenagem ao executivo campinense Adilson Dias, que recebe a titulação de ‘Empresário do Ano’ pelo seu desempenho à frente das Farmácias Dias. Já o Guedes Shopping, recebe nesta edição, o título de ‘Empresa do Ano’, pelo seu desempenho no Sertão da Paraíba. O Grupo São Braz continua em destaque, mantendo o primeiro lugar em arrecadação de ICMS entre as empresas genuinamente paraibanas. A todos desejamos uma boa leitura!

ARTIGOS Celso Mangueira ..............................22 Hayley Misael.....................................52 Luíz Renato.........................................60 Garibalde Dantas...............................68 ECONOMIA Incentivos fiscais na Paraíba

SEÇÕES Contabilidade.................................... 04 Receita............................................... 08 100 Maiores.......................................18 Comércio........................................... 20 Eventos...............................................24 Indústria.............................................54 Destaque............................................56 Turismo & Negócios..........................62

ECONOMIA Banco do Brasil: Um crescimento bom pra todos

Assis Cordeiro Jornalista assisjornalista@hotmail.com

Expediente Diretoria Executiva Mozart Coelho Montenegro Superintendente Hélio Nóbrega Zenaide Financeiro Elizabeth Lima Montenegro Editor Assis Cordeiro DRT 2334 PB www.assiscordeiro.com.br - assisjornalista@hotmail.com Conselho Editorial Mozart Coelho Montenegro, Hélio Zenaide, Guido Maria, Jesuino Lacerda de Oliveira, Sônia Iost e Manoel Gomes da Silva Redação Mozart Coelho Montenegro, Hélio Zenaide e Assis Cordeiro

ARTIGO

Carta do Editor

Sumário

CAPA Alpargatas investe na Paraíba

Diagramação e projeto gráfico: EstampaPB www.estampapb.com.br/produtos - contato@estampapb.com.br - (83) 3042-0806 Ilka Cristina Nascimento da Silva Revisão Maria Antoniêta dos Santos Carvalho Colaboradores Jesuino Lacerda de Oliveira, Fernando Schuler, José Virgolino de Alencar, Hélia Botelho, Hayley Misael, Fernando Pires, Abílio Plácido de Oliveira, Humberto Ferreira e Silvia Batista. Endereço: Engº Gustavo Torres Trócolli, 55 - Bairro dos Estados João Pessoa – Paraíba - Telefax: (83) 3224-4122 E-mails: resumoparaiba@gmail.com - coletaneafiscal@gmail.com Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores, não refletindo obrigatoriamente a opinião da revista.

CONTABILIDADE

Uma família contábil: Neuzomar de Sousa ao lado do filho Neuzomar Júnior

Empresa do contabilista Neuzomar de Sousa assume posição de destaque na Paraíba

| Revista RESUMO - abril | 2013

ASTEC com A

‘Astec Contadores Associados’ é uma iniciativa do empresário contábil Neuzomar de Sousa, que assim como seu fundador, completa uma trajetória de 30 anos de serviços prestados ao desenvolvimento da economia paraibana. Inaugurada na cidade de Mamanguape, em fevereiro de 1983, a empresa vem anualmente registrando crescimento de destaque em todo o Estado. Seu fundador lembra das dificuldades do início de suas atividades, destacando que utilizou-se dos conhecimentos adquiridos durante a realização do ‘Curso Técnico em Contabilidade’, na cidade de Rio Tinto para iniciar suas atividades na área. Neuzomar trabalha no setor contábil desde os 15 anos, e aos 22, após graduar-se em Contabilidade pela UFPB, decidiu iniciar sua própria empresa do ramo na cidade de Mamanguape, em virtude daque-

la se apresentar com um comércio mais pujante e de economia mais desenvolvida que a sua cidade natal (Rio Tinto). O contabilista lembra que os primeiros momentos foram de muitas dificuldades. Ele tinha apenas um cliente, quando da abertura do escritório e os móveis e maquinários simples se derivaram de sua indenização no último trabalho. A espera por clientes, a tenacidade de se apresentar todos os dias no trabalho, cumprindo rigorosamente seu horário, apesar de angustiante, apresentou resultados ainda nos seis primeiros meses. Considerando o histórico de seu trabalho quando funcionário de escritório, empresários que tinham conhecimento desses aspectos profissionais foram se apresentando, iniciando daí uma trajetória crescente de sua clientela, e, nos próximos quinze anos, ocorreu grande crescimento da clientela, segura e sistêmica.

mpleta 30 anos Na mesma proporção que crescia essa clientela, crescia também a equipe de colaboradores, formada basicamente de alunos extraídos do curso técnico de contabilidade do Instituto Moderno daquela Cidade, escola na qual passou a lecionar a disciplina de contabilidade, que se superaram em números todos os anos dessa trajetória, nunca terminando um ano com o mesmo número de colaboradores do ano anterior. Configurava-se então, um crescimento que não era explosivo, mas sistêmico e contínuo. Após os primeiros dez anos de caminhada, com uma empresa contábil consolidada na região do Vale do Mamanguape, tentou investir na prestação de serviços contábeis na área pública. Foi um reinício, um recomeço, uma nova trajetória. Enquanto mantinha a atividade já bem estabelecida, iniciava todo um trabalho para abrir espaços

nesse novo ambiente de prestação de serviços. E assim, como da primeira vez, foram sendo conquistados espaços vagarosos e sistêmicos, de forma que, após vinte anos dessa nova atividade, ficou consolidado no Vale do Mamanguape o reconhecimento dos serviços prestados pela empresa, com a manutenção de uma clientela extremamente representativa nessa região. Agora, após trinta anos de sua fundação, com a Contadora Lenira Fernandes, sua esposa, com quem contou durante todo o período e agora com seu filho Neuzomar Junior, Contador responsável direto pelo gerenciamento da prestação de serviços contábeis para a área privada e sua Filha Natália Fernandes, Contadora e colaboradora direta na gestão da empresa e tendo uma equipe formada por profissionais totalmente profissionalizados

nos quadros da empresa, com alguns colaboradores que estão nos quadros da mesma desde o princípio, sente-se com fôlego para uma nova trajetória de trinta anos. Diz o Contador Neuzomar: “Nós nos sentimos preparados para um novo período de trinta anos, pois sobrevivemos a mudanças importantes, que aconteceram desde a escrituração manual até a utilização dos mais avançados e modernos sistemas de computação, utilizados nos dias de hoje. Orgulhamo-nos de uma equipe de colaboradores de primeira linha nas duas áreas de atuação. Estamos implantando sistema de gerenciamento eletrônico de processos, qualificando muito mais os nossos procedimentos. Temos a juventude inserida no processo de direção da empresa. Portanto, tudo isso concorre para acreditarmos na longevidade da nossa empresa, nos próximos trinta anos. Revista RESUMO - abril | 2013

RECEITA

Arrecadação do ICMS da Paraíba registra

terceira maior alta da região Nordeste

Estado da Paraíba registrou a terceira maior taxa de crescimento do Nordeste, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 2012. Dados consolidados pelo Cotepe (Comissão Técnica Permanente), órgão do Conselho de Política Fazendária (Confaz), mostram que a variação da arrecadação da receita nominal do tributo chegou a 15,02% no ano passado, entre os nove estados da Região. Apenas o Rio Grande do Norte (16,11%) e Sergipe (15,16%) cresceram na Região acima da Paraíba, mas com índices aproximados. A taxa média de crescimento paraibano do principal tributo dos estados ficou bem acima da região Nordeste (10,74%), no ano passado. A Secretaria de Estado da Receita (SER) da Paraíba arrecadou com o ICMS um total R$ 3,288 bi-

| Revista RESUMO - abril | 2013

lhões no ano passado, uma diferença em valores absolutos de R$ 430,33 milhões, quando comparado ao de 2011 (R$ 2,857 bilhões). Na avaliação do Secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, os números de 2012 mostram que as ações desenvolvidas ao longo do ano, surtiram efeito nos resultados auferidos. “Dentre as ações podemos citar o diálogo com a classe empresarial, o acompanhamento efetivo da arrecadação, em especial dos maiores contribuintes, a revisão de benefícios fiscais que traziam prejuízo ao erário, a criação do selo fiscal na água mineral e a implementação da Representação Fiscal para Fins Penais”. Detalhou. Na análise de crescimento da arrecadação por segmentos econômicos, o comércio varejista liderou alta entre os setores que recolhem o ICMS com crescimento de 24% e

também em volume arrecadado (R$ 563,182 milhões). Na sequência, vieram os segmentos de combustíveis (15,27%), da energia elétrica (15,05%) e da indústria, representado pelo setor secundário, que aumentou 15,01% ano passado. Na faixa intermediária de crescimento, ficaram os segmentos atacadistas (14,63%) e de telecomunicações (9,53%). Já os serviços de transporte registraram alta de apenas 3,14%. A forte expansão do comércio varejista no ano passado, elevou a participação no recolhimento do ICMS de 15,89%, em 2011, para 17,13%, em 2012, mantendo a liderança entre os segmentos econômicos. Os combustíveis ficaram em segundo lugar com 15,27% do tributo recolhido e, logo em seguida, veio o setor atacadista (14,08%), enquanto o setor industrial ficou em quarto, com participação de 11,77% do ICMS.

Apesar do resultado positivo no De acordo com a pesquisa da ano passado, o secretário MarialFGV, os estados com a atividade vo Laureano aponta que a meta de econômica já consolidada atraem crescimento do ICMS de 7% para investimentos com mais facilidade. 2013 depende ainda de vários fatoJá aqueles (Norte e Nordeste) que res, além do trabalho desenvolvido estão em processo ou ainda não na pasta. “O principal deles é o comdispõem do dinamismo econômiportamento da atividade econômica co de regiões mais desenvolvidas (PIB) e do nível de consumo da po(Sul e Sudeste) enfrentam desafios pulação. Eles impactam diretamente por não disporem de infraestrutura setores como varejo e a indústria, ou logística adequada. A combique elevam o recolhimento do ICMS. nação desses dois fatores ressalNo ano passado, o PIB do país cresta a importância do que o estudo ceu apenas 0,9%, mas os estados do chama de “investidores pioneiros” Nordeste tiveram um desempenho - companhias que ao receberem melhor, devido ao nível de consuincentivos por desoneração fiscal mo. Contudo, confiamos que a alta podem desencadear processos de da inflação seja debelada pelo governo federal, que os investimentos previstos para este ano sejam concretizados e que o varejo e a indústria voltem a expandir suas atividades”, frisou o titular da Receita Estadual. Redução de custos – A Secretaria de Estado da Receita também gerenciou de forma mais racional os custos da manutenção da pasta. As des- Marialvo pesas de custeio recuaram 6% Laureano ao lado do presidente no ano passado, apontando da Alpargatas que a pasta ficou em sintonia Márcio Utsch com as orientações do governador Ricardo Coutinho para torná-la mais eficiente nos resultados desenvolvimento sustentável nesses alcançados, mas com os custos meestados menos desenvolvidos. nores para a sociedade paraibana. Para elevar o nível de atratividaIncentivos fiscais – Histode, o Estado vem aperfeiçoando o ricamente, os incentivos fiscais têm regime tributário. O estudo do grupo se revelado forte instrumento para inglês Economist Intelligence Unit, atração de empreendimentos nos que traça um Ranking de CompetitiEstados menos desenvolvidos, locavidade dos Estados Brasileiros, troulizados nas Regiões Nordeste, Norte xe com um dos destaques da Parae Centro-Oeste. Em meio às discusíba no cenário nacional a categoria sões no Congresso Nacional sobre a ‘Regime Tributário e Regulatório’, no chamada guerra fiscal – que analisa ano passado. De acordo com o Cena possível unificação do ICMS – o tro de Liderança Pública, que divullevantamento da Fundação Getúlio gou o estudo, o Estado da Paraíba Vargas (FGV) mostra que a concesficou em 9º lugar do país, em termos são de benefícios fiscais pelos Estade incentivos dentro do regime tribudos, para a instalação de indústrias tário em vigor, para atrair investimenem seus territórios, pode levar o tos estrangeiros. País a um crescimento econômico Desde 2011, o governo da Paraímais equilibrado, conforme estudo ba vem criando condições favoráveis da Fundação Getúlio Vargas (FGV), à ampliação e instalação de novas divulgado em abril.

empresas. Ainda no primeiro ano de gestão, o governador Ricardo Coutinho ampliou o prazo da concessão de estímulos financeiros pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), em 30 anos, por meio da publicação do Decreto 32.388, que altera a cláusula do Decreto 17.252, de dezembro de 1994. Antes, as empresas recebiam prazo de até 15 anos para incentivos fiscais. O secretário Marialvo citou ainda outros benefícios para os contribuintes, como a regulamentação dos parcelamentos com prazo de até 60 meses para empresa e o débito em conta corrente, a diminuição dos acréscimos legais (extinção da correção monetária) com a institucionalização da taxa Selic do Banco Central na correção das dívidas a partir de janeiro deste ano e o apoio às empresas optantes do Simples Nacional, com a manutenção da redução da base de cálculo do ICMS, uma das mais baixas do país. Quanto às multas de ofício, o Governo enviou para a Assembleia Legislativa projeto de lei reduzindo em 50% os valores de todas as multas previstas na legislação tributária. Marialvo Laureano acrescentou que o Governo do Estado “atua firmemente no diálogo federativo, inclusive defendeu a assimetria das alíquotas interestaduais de ICMS. Na última reunião no Ministério da Fazenda realizada com o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, com a presença dos Senadores Delcídio Amaral e Walter Pinheiro, relatores da MP 599 e da Resolução do Senado nº 01/2013, que tratam da criação dos Fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação de Perdas e da definição das novas alíquotas interestaduais de ICMS, ressaltamos que o Governo da Paraíba não aceita a unificação das alíquotas do principal tributo do Estado em 4%. É necessária a manutenção da diferença das alíquotas, não só para manter as

Revista RESUMO - abril | 2013

RECEITA indústrias na Paraíba, mas também para atrair novos empreendimentos. A partir desta reunião, o Governo Federal já sinalizou com a manutenção da diferença das alíquotas para a indústria. É importante ressaltar que a concessão de benefícios fiscais na Paraíba é precedida de estudos técnicos, que visam fundamentalmente à geração de empregos”, comentou o secretário. Na esfera estadual, tendo em vista que as mudanças federativas já se aproximam, o governo estadual agiu proativamente ao prorrogar os benefícios fiscais por tempo indeterminado até que seja definido o prazo final na legislação federal (Decreto nº 33.763/2013) e agilizou o trâmite processual na análise de novos projetos dentro da Secretaria da Receita por meio do Decreto 33.735/2013. Para facilitar a instalação de novos empreendimentos, o Governo, por meio do Decreto 33.802/2013,

| Revista RESUMO - dezembro | 2012

criou o PROINFRA-PB que possibilitará os investimentos em infraestrutura com financiamento da iniciativa privada e posterior ressarcimento em forma de benefício fiscal. Entre os novos negócios, gerados graças à política de incentivo concedida pelo governo do Estado, se destacam a instalação de três grandes grupos cimenteiros nos próximos dois anos. O Polo Cimenteiro da Paraíba, que vai se concentrar no Litoral Sul e transformar o Estado no segundo maior do país em produção da principal matéria-prima da construção, será constituído pelos grupos Brennand, Intercement (Cimpor II) e Elizabeth e, mais recentemente, a Votorantim. O Grupo Lafarge, instalado em Caaporã, também anunciou a ampliação da produção. No mês de abril, O Governo do Estado assinou o decreto estadual concedendo benefícios fiscais para empresas que estão se instalando

na Paraíba. O conjunto de isenções possibilitará a criação de quase 900 novas vagas de emprego e investimentos privados da ordem de R$ 203 milhões na economia paraibana de dez empresas. Ainda no início deste ano, houve assinatura do protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a Alpargatas S/A para ampliação do parque fabril. Na ocasião, o diretor-presidente da empresa, Marcio Utsch, anunciou investimentos de R$ 120 milhões e criação de mais três mil empregos no Estado, em solenidade que aconteceu na Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande. Além de Campina Grande, outras cidades serão beneficiadas com recursos para ampliar a produção, a exemplo de Santa Rita, que possui uma fábrica satélite da Alpargatas, e outros três municípios, que serão definidos nos próximos meses.

BEBER ÁGUA FAZ BEM PARA SUA SAÚDE E, SE FOR INDAIÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA TAMBÉM.

ESCOLA

A Paraíba é sinônimo de crescimento, e, para a Indaiá, é um grande orgulho fazer parte disso. Estar entre os 100 maiores

contribuintes de ICMS do estado, pela sétima vez consecutiva, é mais que estar em dia com os impostos; é se manter presente e ajudar na melhoria da vida do paraibano.

www.indaia.com.br

Revista RESUMO - dezembro | 2012

ATACADISTA NOVOVOVOV

Grupo Rio do Peixe Iniciativa empresarial fundada pelo empresário José Gonzaga Sobrinho (Deca do Atacadão), apresenta crescimento constante ao longo dos últimos anos no Estado da Paraíba

senador suplente e empresário fundador do Grupo Rio do Peixe (GRP), José Gonzaga Sobrinho (Deca do Atacadão) tem, mais uma vez, muito do que orgulhar-se. Suas empresas continuam figurando entre as mais prósperas da Paraíba, estando algumas dentre as primeiras contribuintes do ICMS que têm sede no Estado. Composto de diversas empresas já consolidadas no mercado, o Grupo desenvolve suas estratégias comerciais e de expansão, direcionadas à qualidade e à excelência de seus produtos e serviços, fortalecendo o comércio e o desenvol-

| Revista RESUMO - abril | 2013

vimento não só da Paraíba, como também de toda a região Nordeste. Ao todo, são mais de três mil e trezentos funcionários, mil dos quais atuando na Paraíba, além de investimentos nos setores de móveis e telefonia. Dentre as diversas iniciativas empresariais do GRP, destaca-se a promissora empresa de água mineral ‘Cristalina’, que tem apresentado crescimento constante e desponta como importante alternativa no setor. O mais novo empreendimento a ser lançado pelo Grupo é o Rio Sierra Shopping, no próximo dia 15 de maio na cidade de Capina Grande. Este será o maior shopping do interior do Nordeste.

Perfil Aos 55 anos de idade, 29 dos quais dedicados à realização de seu sonho, o empresário e suplente de senador, José Gonzaga sobrinho (Deca) é exemplo de persistência e empreendedorismo. Como todo vencedor, a história do empresário corrobora o adágio que diz que “Deus ajuda a quem cedo madruga”. Ele começou a trabalhar desde jovem, e atuou como vendedor ambulante, ajudante, balconista, e por fim, gerente. O sonho de ser dono de seu próprio negócio o impulsionou a investir em seu talento e hoje é um dos maiores empresários do Nordeste. Atualmente, tem se notabilizado pelos prêmios de reconhecimento ao sucesso empresarial obtido. Figura todos os anos entre os mais destacados executivos da Paraíba, recebendo o “Prêmio Desempenho” há várias edições, dentro do “Jantar dos 100 Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba”. Também foi homenageado com o Prêmio Destaque Empresarial, Top of Class, Troféu Paraíba, dentre outros. Sua gestão eficaz à frente do Grupo Rio do Peixe, lhe possibilitou assumir o direcionamento de importantes entidades de classe, como a Associação Paraibana de Distribuidores da Paraíba, entidade da qual já foi por várias vezes presidente e hoje participa como associado. Também tem cadeira no Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Atacadistas Distribuidores (ABAD), participa do Instituto ABAD e do corpo diretivo de várias outras entidades de classe como o CDL, a Associação Comercial, o Sindicato da Indústria e Comércio, Sindicato dos Representantes Comerciais da Paraíba, dentre outros.

Revista RESUMO - abril | 2013

ECONOMIA NOVOVOVOV Governador Ricardo Coutinho faz discurso em solenidade de lançamento do conjunto de isenções fiscais

Incentivos fiscais na P O

governador Ricardo Coutinho assinou, no último dia oito de abril, decreto estadual concedendo benefícios fiscais para empresas que estão se instalando na Paraíba. O conjunto de isenções possibilitará a criação de quase 900 novas vagas de emprego e investimentos privados da ordem de R$ 203 milhões na economia paraibana. A solenidade aconteceu no Palácio da Redenção e contou com a participação dos empresários, representantes das empresas beneficiadas e autoridades do segmento industrial paraibano. Ao todo, devem ser instalados

| Revista RESUMO - abril | 2013

dez empreendimentos nos municípios de Ingá, Caaporã, Campina Grande, Lucena, Santa Rita, Sousa, Cajazeiras e João Pessoa. Antes da assinatura do decreto e entrega das resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) para cada empresa beneficiada, o governador Ricardo Coutinho destacou o empenho coletivo da gestão para atrair investimentos para a Paraíba. “Desde os primeiros dias de governo, nossa meta tem sido colocar a Paraíba como mercado possível para as empresas investirem. O trabalho é para que nosso Estado seja visto

como um porto seguro, em que os empreendedores podem ter retorno com pouco risco”, enfatizou. O Fain é coordenado pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e o conjunto de benefícios irá proporcionar investimentos privados de R$ 203 milhões na economia do Estado. Com estes recursos, serão criados 875 novas oportunidades de empregos. As empresas são do ramo metalúrgico, produção de prémoldados, calçadista e tecnologia sustentável e estão espalhadas por oito cidades paraibanas. Em seu discurso, o governador destacou os investimentos em cada região da Paraíba. “Temos indústria meta-

Paraíba lúrgica em Campina Grande, indústria do leite em Sousa e indústria de fiação em Cajazeiras. Estamos mapeando a Paraíba com os potenciais de cada lugar”, pontuou Ricardo Coutinho. O presidente da Federação das Indústrias da Paraíba, Buega Gadelha, esteve presente à solenidade e destacou o estado positivo atual dos empreendimentos paraibanos. “A indústria do Estado vive um momento de plena ascensão. Em 2012, as empresas do Estado registraram um superávit de R$ 6 bilhões e as projeções, com ações semelhantes a esta, são as melhores possíveis”, ressaltou.

Empresários

Representando os empresários beneficiados pelo decreto, o diretor industrial da Amazonas, Ivanildo Gualberto, comentou que o projeto da empresa de produzir as sandálias oficiais da Copa do Mundo FIFA 2014, encontrou na Paraíba as melhores condições, financeira, de logística, pessoal e todos os itens, para serem colocadas em prática. O empreendimento deverá gerar 243 empregos na Paraíba, com um investimento inicial estimado em R$ 41,6 milhões, resultado de um esforço da gestão estadual, nas palavras de Ivanildo, para viabilizar o negócio. “Gostaríamos de elogiar a rapidez e objetividade com que a viabilidade do nosso negócio foi conduzida aqui na Paraíba. Com essa sintonia é que se torna possível transformar os objetivos em realidade”, afirmou.

Ricardo assina decreto beneficiando empresas que vão gerar 900 empregos diretos na Paraíba

Revista RESUMO - abril | 2013

ECONOMIA NOVOVOVOV

Sandália oficial da Copa será produzida em solo paraibano

Ivanildo Gualberto, diretor do Grupo Amazonas, recebe incentivos fiscais do Governador Ricardo Coutinho

Da Paraíba para o Mundo

| Revista RESUMO - abril | 2013

O Grupo Amazonas recebeu recentemente o licenciamento da Fifa, para produzir as sandálias oficiais da Copa do Mundo 2014. Os calçados estão sendo produzidos na Paraíba e serão exportados para mais de 180 países. A empresa, que já produzia componentes para calçados em João Pessoa, está investindo R$ 41,6 milhões na linha de produção dos chinelos e começou a contratação de 243 trabalhadores no Estado, podendo chegar a 500 até o final do ano. O Grupo é um dos dez beneficiados pelo decreto assinado no último dia oito de abril pelo governador Ricardo Coutinho, que garante isenção fiscal para empresas instaladas na Paraíba. João Pessoa foi a primeira cidade a receber uma fábrica do Grupo Amazonas fora de Franca (SP), onde iniciou as atividades em 1947. Na Capital, desde o início da década de 1970, a empresa emprega atualmente 216 pessoas e está readequando a unidade de produção paraibana para produzir aproximadamente 20 mil calçados por dia, sendo que os calçados da Copa do Mundo correspondem à metade dos artigos. A produção foi iniciada no mês passado e deve chegar ao consumidor final ainda este mês - dois meses antes do início da Copa das Confederações. “A Paraíba é o primeiro Estado produtor de calçados no Nordeste e a participação da região no segmento de sandálias é muito expressiva. Aqui, no Estado, já há grandes empresas que trabalham com esse tipo de produto”, afirmou Ivanildo Gualberto, diretor comercial do Grupo Amazonas, em entrevista recentemente concedida a um canal de televisão local.

OS 100 MAIORES CONTRIBUIN Ordem

Empresa

Local

Atividade

Recolhimento 2012

1º

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A

CABEDELO

PETRÓLEO

483.297.047,31

2º

ENERGISA PARAÍBA - DIST. DE ENERGIA S.A

JOÃO PESSOA

ENERGIA ELÉTRICA

271.705.767,23

3º

TNL PCS S/A

JOÃO PESSOA

TELEFONIA MÓVEL

88.583.546,38

4º

TELEMAR NORTE LESTE S/A

JOÃO PESSOA

TELEFONIA FIXA

74.415.349,07

5º

TIM CELULAR S/A

JOÃO PESSOA

TELEFONIA MÓVEL

64.920.886,77

6º

SOUZA CRUZ S/A

JOÃO PESSOA

CIGARROS

58.389.592,17

7º

ALPARGATAS S/A

MOGEIRO

CALÇADOS

56.391.311,68

8º

CIA. DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS-AMBEV

JOÃO PESSOA

CERVEJAS

53.427.724,58

9º

LAFARGE BRASIL S/A

CAAPORA

CIMENTO

52.516.301,16

10º

ENERGISA BORBOREMA

CAMPINA GRANDE

ENERGIA ELÉTRICA

45.782.852,95

11º

CLARO S/A

JOÃO PESSOA

TELEFONIA

42.066.732,25

12º

BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

JOÃO PESSOA

COM. VAREJISTA

33.062.199,53

13º

REFRESCO GUARARAPES LTDA

JOÃO PESSOA

REFRIGERANTES

32.957.281,93

14º

CCB-CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL

JOÃO PESSOA

CIMENTOS

26.795.121,99

15º

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

JOÃO PESSOA

SUPERMERCADO

21.746.845,10

16º

F. S. VASCONCELOS & CIA LTDA (MAGAZINE LUIZA)

CABEDELO

ELETRODOMÉSTICOS

21.605.583,82

17º

EMP. BRAS. TELEC. S/A - EMBRATEL

JOÃO PESSOA

TELEFONIA

20.839.133,37

18º

ATACADÃO DIST. COM. E INDÚSTRIA LTDA

JOÃO PESSOA

SUPERMERCADO

19.681.954,48

19º

CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA

JOÃO PESSOA

SUPERMERCADO

19.381.639,15

20º

GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA

JOÃO PESSOA

TELEFONIA

19.310.199,43

21º

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL

JOÃO PESSOA

PRODUTOS HIGIÊNICOS

17.626.486,47

22º

N. CLAUDINO & CIA LTDA

CAJAZEIRAS

ELETRODOMÉSTICOS

16.437.686,34

23º

FIORI VEICOLO LTDA*

JOÃO PESSOA

CONCESSIONÁRIA

14.288.802,92

24º

NAZARIA DIST. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA

CAMPINA GRANDE

MEDICAMENTOS E DROGAS

13.696.551,32

25º

NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A

JOÃO PESSOA

TELEVISÃO POR ASSINATURA

13.403.536,29

26º

LOJAS RIACHUELO S/A

JOÃO PESSOA

COM. VAREJISTA

12.013.437,23

27º

VIVO S.A.

JOÃO PESSOA

TELEFONIA

11.683.610,06

28º

MAGAZINE LUIZA S/A

ALHANDRA

DEP. OU MAGAZINES

11.283.433,24

29º

C & A MODAS LTDA

JOÃO PESSOA

DEP. OU MAGAZINES

10.747.594,04

30º

MARTINS COM. E SERV. DE DISTRIBUIÇÃO S.A

JOÃO PESSOA

COM.ATACADISTA

9.294.197,15

31º

BONANZA SUPERMERCADOS LTDA

PATOS

ATACADISTA SUPERMERCADO

8.836.120,24

32º

PROMAC VEICULOS MAQ. E ACESSORIOS LTDA*

JOÃO PESSOA

CONCESSIONARIA

8.188.914,36

33º

INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

SANTA RITA

ÁGUAS ENVAZADAS

8.010.206,24

34º

COTEMINAS S.A.

JOÃO PESSOA

TECELAGEM

7.551.232,87

35º

LOJAS AMERICANAS S/A

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO

7.179.401,39

36º

ATACADÃO DOS ELETROD. DO NORDESTE LTDA

JOÃO PESSOA

ELETRODOMÉSTICOS

6.893.241,57

37º

BRAZMOTORS VEICULOS E PEÇAS LTDA*

JOÃO PESSOA

CONCESSIONÁRIA

6.740.414,92

38º

CASA PIO CALÇADOS LTDA

JOÃO PESSOA

CALÇADOS

6.707.893,24

39º

ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA

CAMPINA GRANDE

COM. ATACADISTA

6.255.825,36

40º

NORDECE NORDESTE REP. E DIST. LTDA

BAYEUX

COM. ATACADISTA

6.198.550,53

41º

MAKRO ATACADISTA S/A

JOÃO PESSOA

COM. ATACADISTA

6.164.332,10

42º

B & A COMERCIAL LTDA

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO DE BEBIDAS

5.961.753,89

43º

CARVALHO & FILHOS LTDA*

JOÃO PESSOA

CONCESSIONÁRIA

5.813.705,77

44º

TAMBAI MOTOR E PEÇAS LTDA*

BAYEUX

CONCESSIONÁRIA

5.799.937,95

45º

SÃO BRAZ S/A - IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS

CAMPINA GRANDE

PROD. ALIMENTÍCIO

5.765.532,03

46º

M DIAS BRANCO S.A

BAYEUX

COM. ALIMENTÍCIO

5.718.280,19

47º

UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA

JOÃO PESSOA

COM. ATACADISTA

5.105.380,34

48º

WAL MART BRASIL LTDA

CONDE

COM. ATACADISTA

5.090.210,87

49º

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA

JOÃO PESSOA

COM. VAREJISTA

5.068.859,54

50º

SBF COM. DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO ESPORTIVO

5.055.231,99

51º

LOJAS INSINUANTES LTDA

JOÃO PESSOA

DEP. OU MAGAZINES

5.048.379,65

| Revista RESUMO - abril | 2013

TES DO ICMS DA PARAíBA 2012 Ordem

Empresa

Local

Atividade

Recolhimento 2012

52º

CARAJÁS MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO VAREJISTA

4.943.719,44

53º

MARISA LOJAS S/ A

JOÃO PESSOA

MAGAZINE

4.941.857,29

54º

MILLENNIUM INORG. CHEMICALS MIN. LTDA

MATARACA

MINÉRIOS

4.921.099,50

55º

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A

SANTA RITA

DESTILARIA

4.726.209,59

56º

MERCADINHO FARIAS LTDA

CAMPINA GRANDE

SUPERMERCADO

4.380.586,47

57º

NORDIL- NE DIST. E LOGÍSTICA LTDA

JOÃO PESSOA

COM. ATACADISTA

4.164.617,38

58º

AUTOVIA VEICULOS E PEÇAS LTDA*

JOÃO PESSOA

CONCESSIONÁRIA

4.091.203,44

59º

CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA

JOÃO PESSOA

ATAC. DE ESCRITÓRIOS

3.904.100,50

60º

DEMILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

SANTA RITA

VESTUÁRIO

3.900.903,90

61º

AUTOCLUB HONDA LTDA*

JOÃO PESSOA

CONCESSIONÁRIA

3.880.500,96

62º

LOJAS RENNER S.A

CABEDELO

MAGAZINE

3.843.667,23

63º

TECOP TERMINAL DE COMB. DA PB LTDA

CABEDELO

CARVÃO MINERAL

3.782.351,03

64°

BENTONIT UNIÃO NE INDÚSTRIA E COM. LTDA

CAMPINA GRANDE

VEÍCULOS

3.740.151,35

65º

CAVESA CAMPINA GRANDE VEÍCULOS LTDA*

CAMPINA GRANDE

CONCESSIONÁRIA

3.685.548,67

66º

GERDAU COMÉRCIO DE AÇOS S/A

CABEDELO

COM. DE FERRAGENS

3.491.448,44

67º

GAMA DIESEL LTDA

CAMPINA GRANDE

PETRÓLEO

3.402.843,29

68º

ESPLANADA BRASIL S/A

JOÃO PESSOA

MAGAZINE

3.347.651,43

69º

GONZAGA IND. COM. REP. LTDA

CAJAZEIRAS

COM.ATACADISTA

3.249.214,67

70º

IND. DE ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA

BAYEUX

COM. ATACADISTA

3.232.369,15

71º

INDÚSTRIA METALÚRGICA SILVANA S/A

CAMPINA GRANDE

PROD. METAL

3.198.058,83

72º

ES ATACADO LTDA

CONDE

COM. ATACADISTA

3.159.948,58

73º

MARAJÓ COMÉRCIO E TRANSPORTES

BAYEUX

TRANPORTE

3.111.649,02

74º

IND. ALIMENTÍCIA DO VALE LTDA

LUCENA

PROD. ALIMENTÍCIOS

3.054.893,80

75º

FRIGELAR COM. E DISTRIBUIÇÃO

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO ATACADISTA

2.961.592,64

76º

ALMEIDA COM. DIST. DE MAT. DE CONST. LTDA

ESPERANÇA

MAT. DE CONSTRUÇÃO

2.927.893,94

77º

ELFA PROD. FARMACÊUTICOS E HOSP. LTDA

JOÃO PESSOA

MEDICAMENTOS E DROGAS

2.903.949,20

78º

GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

GUARABIRA

CRIAÇÃO DE FRANGOS

2.787.895,28

79º

SHM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CABEDELO

COM. POR ATACADO

2.761.438,73

80º

ELIZABETH REVESTIMENTO LTDA

JOÃO PESSOA

CERÂMICA

2.759.867,70

81º

NORDESTE SEG. DE VALORES PB LTDA

JOÃO PESSOA

TRANSPORTES DE VALORES

2.709.451,11

82º

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

CABEDELO

COM. DE FERRAGENS

2.686.630,61

83º

GAZIM IND. E COM. DE MÓVEIS E ELET. LTDA

CAMPINA GRANDE

COM ATAC. DE ELETRICOS

2.668.012,32

84º

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO VAREJISTA

2.633.731,38

85º

RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANS. S/A

JOÃO PESSOA

TRANSPORTES DE CARGAS

2.622.309,23

86º

ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA

BAYEUX

COM.ATACADISTA

2.602.907,25

87º

NESTLE BRASIL LTDA

JOÃO PESSOA

COM. ATACADISTA

2.600.113,57

88º

ELIZABETH PORCELANATO LTDA

CONDE

CERÂMICA

2.477.348,51

89º

ITAPESSOCA AGRO. IND. S/A

JOÃO PESSOA

CIMENTO

2.450.523,03

90º

EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA

PATOS

COM. ATACADISTA

2.438.633,99

91º

CENTRAL DA CONSTRUÇÃO LTDA

CAMPINA GRANDE

COM VAREJISTA

2.382.026,15

92º

FRANCISCO DE SOUSA PIRES ARMAZÉM

SÃO J. DO RIO DO PEIXE

COM. ATACADISTA

2.344.226,77

93º

TRANSUNIÃO TRANSPORTADORES LTDA

CAMPINA GRANDE

TRANS. ROD. DE CARGA

2.244.605,70

94º

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

SÃO PAULO

TV POR ASSINATURA

2.239.454,34

95º

RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA LTDA

JOÃO PESSOA

COM. ATACADISTA

2.191.937,30

96º

WHITE MARTINS GASES IND. DO NORD.S/A

JOÃO PESSOA

FAB. GASES INDUSTRIAIS

2.185.023,72

97º

POLLYBALAS DIST. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA

JOÃO PESSOA

COM. ATACADISTA

2.183.890,68

98º

NELFARMA COM. DE PROD. QUÍMICOS LTDA

CAMPINA GRANDE

COM. VAR. DE PROD. FARM.

2.162.642,16

99º

TECNOCENTER MAT. MDICOS HOSPITALARES LTDA

JOÃO PESSOA

COM. ATAC. MAT. P/ USO MED.

2.150.755,65

100º

COMERCIAL AÇO BOMPREÇO LTDA

CAMPINA GRANDE

COM. VAR. DE FERRAGENS

2.149.892,53

* Informações prestadas pelos contribuintes

TOTAL:

1.923.887.157,90 Revista RESUMO - abril | 2013

COMÉRCIO Subcomitê Gestor da REDESIM-PB

Abrir empresa fica mais fácil na Paraíba A

Junta Comercial do Estado da Paraíba é uma Autarquia Estadual, criada pela Lei nº. 18/1983, de 03 de outubro de 1893, órgão vinculado ao poder Executivo, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico e tecnicamente subordinado ao Departamento Nacional do Registro Mercantil – DNRC, através da Lei Federal nº 8.934/94, regulamentada pelo Decreto nº. 1.800/96. Com Delegacia Regional na cidade de Campina Grande e seis Escritórios Regionais nas cidades de Guarabira, Itabaiana, Sousa, Patos, Cajazeiras e Catolé do Rocha. As suas atribuições se remetem aos registros dos atos relativos às

| Revista RESUMO - abril | 2013

empresas e atividades afins, tutela de documentos, tais como: constituição, alteração e baixa, preservando assim a sua autenticidade, publicidade e eficácia dos atos levados a registro. A Junta Comercial vem, de forma contínua, buscando a melhoria dos serviços para os seus operadores e usuários do registro mercantil, com a modernização, simplificação e agilização procedimental. Prova disto é a implantação da REDESIM no Estado da Paraíba, sob a coordenação da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep). A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) foi criada através da Lei nº. 11.598,

O Presidente da JUCEP, Aderaldo Gonçalves, apresenta o projeto Redesim em palestra para profissionais e estudantes da área contábil

Composição

Posse do Subcomitê Gestor da REDESIM-PB

de 3 de dezembro de 2007. É um sistema integrado que permitirá a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário. Este sistema fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrições, licenciamentos, autorizações e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada pela internet. Na Paraíba, o processo para implantação vem sendo detalhadamente discutido e os órgãos envolvidos estão buscando parcerias para sua implantação. “Será uma nova fase do registro mercantil na Paraíba. O portal vai facilitar a vida dos empresários e demais pessoas envolvidas no setor”, avaliou Aderaldo Gonçalves, Presidente da Jucep. Após a primeira fase dos trabalhos, haverá a capacitação de todos os agentes envolvidos e a partir daí a certificação digital, quando o sistema já deverá estar funcionando em toda a Paraíba.

Tendo em vista a necessidade de facilitar o empreendedorismo no Estado da Paraíba, o Governo do Estado, através do Decreto nº. 33611 de 14/12/2012, instituiu o SGSIM/PB - Subcomitê Estadual do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios do Estado da Paraíba, que será responsável pela implantação do processo de simplificação e desburocratização dos procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresários e empresas no Estado da Paraíba. A nomeação dos membros do Subcomitê foi publicada no Diário Oficial de 30 de Janeiro de 2013. A solenidade da posse aconteceu no Hotel Littoral, em João Pessoa, com a presença do Secretário de Estado de Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, empossado presidente do Subcomitê; e do presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep), Aderaldo Gonçalves do Nascimento Júnior, além de representantes de todos os órgãos que formarão o novo Subcomitê.

O SGSIM/PB tem em sua composição, representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Turismo e do Desenvolvimento Econômico; Junta Comercial do Estado da Paraíba – JUCEP; Secretaria de Estado da Receita; Secretaria de Estado da Administração; Secretaria de Estado da Saúde – SES; Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA; Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA; Corpo de Bombeiros Militar; Delegacia da Receita Federal do Brasil na Paraíba; Gerência Executiva do INSS no Estado da Paraíba; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba – SEBRAE/ PB; Federação da Associação dos Municípios da Paraíba – FAMUP; Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas e Empresas de Pequeno Porte no Estado; Federação das Associações Comerciais da Paraíba; Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – SESCON/SESCAP. Atualmente, apenas cinco estados brasileiros já têm o sistema em funcionamento. São eles: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Revista RESUMO - abril | 2013

ARTIGO NOVOVOVOV

O Desempenho da arrecadação do ICMS e a dos 100 Maiores Contribuintes O comportamento do ICMS na Paraíba Figura 1

Este artigo tem por objetivo analisar o comportamento da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado da Paraíba nos últimos anos, comparativamente com o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) e Fundo de Participação dos Estados (FPE), e apresentar o desempenho das 100 maiores contribuintes desse tributo estadual em 2012. Dentro deste contexto, analisaram-se como os ingressos tributários do ICMS, as transferências do FPE e as demais arrecadações do Estado se relacionam na composição das receitas da Paraíba, no recorte temporal de 2000 a 2012. Constata-se que no período analisado, o FPE superou a arrecadação do ICMS até 2009, exceto em 2000 e 2001 (Figura 1). A partir de 2010, o desempenho do

Na comparação da arrecadação do ICMS como desempenho do PIB paraibano - duas variáveis que retratam, por um lado, o quanto o Tesouro arrecadou e, por outro, o quanto a economia conseguiu produzir em bens e serviços – verifica-se no período de 2001 a 2012, que as duas variáveis tiveram uma variação positiva (Figura 2): o PIB aumentou em média 12,61% e a arrecadação do ICMS respondeu favoravelmente com 13,46%, com alternâncias de desempenho de uma variável em relação à outra. Mas, nos quatro últimos anos (2009 a 2012), o crescimento da arrecadação do ICMS vem superando a do PIB. Em suma, o Estado da Paraíba vem tendo resultados melhores na arrecadação do ICMS. Em 2010, foi 13,13% maior que em 2009, em termos reais - deflacionados pelo IPCA -, atingindo R$ 2,579 bilhões. O arrecadado com o ICMS em 2011, cerca de R$ 2,877 bilhões, foi 4,07% maior que em 2010. No ano passado, a arrecadação foi ainda maior que no ano anterior. Houve aumento do ICMS,

| Revista RESUMO - abril | 2013

ICMS superou as transferências constitucionais e passou a ser a principal fonte financiadora do Estado, fechando 2012 com uma contribuição de 45,57% da receita estadual.

em termos reais, de 7,46% em relação a 2011, representando o total arrecadado de 3,288 bilhões. A estimativa é que o ICMS arrecadado este ano fique em R$ 3,518 bilhões, fechando 2013 com aumento de 7,0% em relação a 2012, bem acima da variação esperada para o PIB brasileiro. Já a relação ICMS/Receita Tributária total do Estado saltou dos 37,98% em 2009 para 44,21% (2010), 41,70% (2011) e 43,68% (2012). Figura 2

ECONOMISTA CELSO MANGUEIRA Presidente do Conselho Regional de Economia - Sócio-consultor da Certa Consultoria Empresarial

a participação

na Paraíba

A arrecadação do ICMS por setores

Nas Figuras 3 e 4, analisou-se o desempenho da arrecadação do ICMS nos principais setores da economia paraibana no ano de 2012 em relação a 2002. Em 2002, a composição dos setores que deram origem ao ICMS paraibano em 2002 mais da metade (65,53%) estava centrada no setor terciário – atacadistas, varejistas, transporte e comunicação -, vindo, logo a seguir, o setor secundário (21,29%) - indústria da transformação ( Figura 3). Em 2012, o setor terciário, apesar de a sua participação ter recuado para 50,73%, continuou sendo o principal motor da economia paraibana. A novidade ficou por conta do setor de petróleo que ultrapassou a indústria na arrecadação estadual, onde em 2002 contribuiu com 21,29% da arrecadação e caiu para 17,12% em 2012 ( Figura 4).

Figura 3

Figura 4

Desempenho das 100 maiores e das empresas genuinamente paraibanas contribuintes do ICMS Figura 5

Figura 6

A arrecadação do ICMS das 100 maiores empresas com inscrição estadual foi de R$ 1,923 bilhão do total de R$ 3,288 bilhões recolhidos em 2012, registrando crescimento anual médio de 13,77% entre 2009 e 2012, em termos reais (deflacionados pelo IPCA). Entre 2009 e 2012, quase 60% da arrecadação do ICMS vieram das 100 maiores empresas com inscrição estadual. Contudo, verifica-se, no período em análise, uma gradativa tendência de queda, saindo de 60,51%, em 2009, para 58,50%, em 2012 (Figura 5). Por outro lado, a arrecadação do ICMS das maiores empresas genuinamente paraibanas, entre 2009 e 2012, apresentou recuo de participação, saindo dos 132 milhões, em termos reais, recolhidos em 2009 para a 124 milhões em 2012, bem como reduziu a quantidade dessas empresas, regredindo de 33, em 2009, para 21 no ano passado. Essa queda pode ser melhor visualizada na Figura 6, onde se constata, no período em análise, uma acentuada tendência de perda de participação em relação ao total arrecadado em ICMS pelas 100 maiores empresas, saindo de 9,54%, em 2009, para 6,27%, em 2012 (Figura 6). Revista RESUMO - abril | 2013

EVENTOS A Associação Paraibana de Supermercados (ASPB) e a Associação Paraibana de Atacadistas e Distribuidores da Paraíba (Aspad) realizaram durante os dias 17 e 18 de abril o ‘III Encontro de Supermercados do Sertão’, na cidade de Patos-PB, há 350 quilômetros da capital do Estado. O evento buscou aumentar a aproximação entre as entidades realizadoras e seus filiados no interior do Estado. Na ocasião, participaram importantes expositores e atacadistas, além de grandes indústrias e empresas de prestação de serviços de toda a Paraíba. Este ano, o encontro teve a participação de mais de dois mil visitantes, que tiveram a oportunidade de fechar pedidos de compras com preços promocionais, bem como de conhecer novos fornecedores e produtos. O encontro trouxe para a cidade de Patos várias oportunidades de negócios e contribuiu para a lotação da rede hoteleira local, contratação de empregos diretos e indiretos, além da movimentação dos bares e restaurantes. O evento foi patrocinado pela São Braz, Grupo Rio do Peixe, Gráfica JB, Fecomércio-SESC, Senac, IEL, Sebrae-PB, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

| Revista RESUMO - abril | 2013

Revista RESUMO - abril | 2013

EVENTOS

| Revista RESUMO - dezembro | 2012

| Revista RESUMO - abril | 2013

palavra do presidente

Compromisso, defesa e valorização da profissão contábil Neste ano de 2013, lançamos a campanha “2013: Ano da Contabilidade no Brasil”, com o objetivo de divulgar para a sociedade brasileira os serviços prestados pelos profissionais da Contabilidade e conscientizar sobre a sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do país, buscando assim uma maior credibilidade, respeito e valorização dos nossos profissionais. No Brasil, somos meio milhão de profissionais e na Paraíba somos seis mil profissionais registrados no Conselho Regional de Contabilidade, portanto, é o momento para exaltar essa classe de profissionais que atua decisivamente no desenvolvimento econômico do país. Desde o início da nossa gestão no Conselho, construímos políticas de relacionamento com entidades públicas e privadas, agentes públicos, políticos e representantes da classe. Foram apresentadas e debatidas sugestões, idéias e atividades com estes segmentos e muitas das iniciativas foram exitosas, a exemplo da parceria com a Junta Comercial do Estado, Secretaria de Estado da Receita e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Nossa missão para o ano de 2013 é realizar ações que mobilizem a classe contábil e a sociedade e imprimam a marca da importância da profissão contábil e a valorização dos seus profissionais. Estamos investindo fortemente na formação e capacitação dos nossos profissionais. O projeto de educação continuada Quintas do Conhecimento, criado em 2012 pelo CRCPB, tornou-se referência em todo o Brasil pelo seu pioneirismo. Desde a sua criação contamos com mais de seis mil participações nas palestras que acontecem semanalmente em nossa sede e em outras sete cidades no interior do Estado. Somam-se a elas os seminários, workshops e diversos eventos voltados ao fomento à educação dos nossos profissionais e estudantes de Ciências Contábeis. Nossos parabéns aos Profissionais da Contabilidade, indispensáveis ao desenvolvimento do nosso país. Neste 25 de abril, o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba reafirma o compromisso na defesa e na valorização da nossa profissão.

V Encontro Paraibano da Mulher Contabilista Auditório cheio, boa organização, pontualidade e palestras com temas atuais. Esse é o resumo feito por dezenas de participantes do V Encontro Paraibano da Mulher Contabilista. O evento reuniu cerca de 200 pessoas no hotel Ouro Branco, em João Pessoa, no último dia 6 de abril, e foi promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB) através da Comissão da Mulher Contabilista. 01_Comissão Paraibana da Mulher Contabilista e o presidente do CRCPB. 02_A contadora e vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, e a juíza Ghislaine Alves.03_Palestrantes acompanham as apresentações do evento. 0 4_ A deputada estadual Daniella Ribeiro também foi uma das palestrantes. 05_Auditório cheio durante palestras do Encontro. 06_Talk show sobre a posição feminina no mercado de trabalho. A contadora Silvia Batista, a juíza Ghislaine Alves, a deputada estadual Olenka Maranhão e a dermatologista Viviane Araújo foram mediadas pela jornalista Patrícia Rocha.

| Revista RESUMO - abril | 2013

Revista RESUMO - abril | 2013

ECONOMIA

Mantega acalma ânimos e garante que

economia mantém recuperação

ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no último dia cinco de abril, duas medidas de desoneração tributária para aumentar a competitividade da economia brasileira. A elevação do limite de faturamento das empresas que são tributadas no sistema de lucro presumido e a ampliação da desoneração da folha de pagamentos para mais 14 setores, ambas a partir de 2014, estão na Medida Provisória 612, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União. “Essas medidas reduzem custo das empresas e dão mais competitividade a elas”, disse Mantega, em entrevista coletiva em São Paulo. O ministro destacou que a economia mundial segue conturbada e demanda que o Brasil reduza custos de suas empresas para que elas possam investir e competir. Com uma renúncia fiscal estimada em R$ 976 milhões para o ano que vem, o governo elevou de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões o limite de faturamento das empresas que poderão ser enquadradas no sistema de tributação de lucro presumido. Esse regime beneficia mais empresas de médio porte, gerando uma carga menor de imposto de renda para as empresas. A iniciativa terá validade a partir de 1º de janeiro de 2014.

| Revista RESUMO - abril | 2013

Já a inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamentos, terá custo fiscal de R$ 5,4 bilhões no ano que vem, também entrando em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014. Entre os setores beneficiados estão os de transportes (como metrô e rodoviário de carga), comunicação (jornais e revistas) e de construção. O ministro destacou que essa medida reduz o custo da mão de obra, aumentando a competitividade das empresas, sem reduzir direitos dos trabalhadores.

O ministro destacou que a economia brasileira continua em trajetória de recuperação da atividade econômica, como apontam os indicadores que já foram divulgados sobre o desempenho do País no primeiro trimestre, especialmente de produção de veículos e de máquinas. Além disso, Mantega também avaliou que a tendência da inflação é de desaceleração, refletindo, entre outros fatores, a elevada safra agrícola deste ano. “Nós vamos cumprir as metas (de inflação) estabelecidas”, enfatizou o ministro.

Revista RESUMO - abril | 2013

| Revista RESUMO - abril | 2013

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Revista RESUMO - abril | 2013

| Revista RESUMO - abril | 2013

Revista RESUMO - abril | 2013

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Revista RESUMO - dezembro | 2012

INDÚSTRIA

Campina nas alturas Projeto que prevê instalação de indústria aeronáutica na Rainha da Borborema, deve investir R$ 1,5 milhão e gerar 100 empregos diretos na cidade

| Revista RESUMO - abril | 2013

‘Paradise Indústria Aeronáutica’, de Feira de Santana (Bahia), deve investir cerca de 1,5 milhão e gerar 100 empregos diretos para instalar uma de suas filiais na cidade de Campina Grande até o final de 2013. A empresa atua na montagem, manutenção e fabricação de aeronaves com valores médios de R$ 199 mil. Com o empreendimento, a Rainha da Borborema sediará a segunda unidade da fábrica no Nordeste e entrará na rota de exportação de aeronaves para a África do Sul, Austrália e Estados Unidos, além de vender no mercado nacional. A instalação da nova fábrica foi anunciada no último dia três de abril pelos diretores da empresa, durante visita realizada à Campina Grande. Eles foram recebidos pelo prefeito Romero Rodrigues e o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha. Os representantes da Paradise destacaram a oferta de mão de obra e o potencial econômico da cidade, como fatores que atraíram a empresa à cidade. Campina é reconhecida internacionalmente como um dos principais polos tecnológicos do mundo. A cidade já foi matéria até mesmo da Revista Newsweek, que destacou o potencial tecnológico da Rainha da Borborema. Segundo o diretor da Paradise, Noé de Oliveira Sousa Filho, a carta de intenção especificando a área necessária para a instalação da empresa, bem como o prazo para início das obras, deverá ser entregue ao prefeito o mais breve possível. “Nós temos um quadro de 60 funcionários e fabricamos quatro modelos. Com isso, vendemos uma média de quatro aeronaves por mês. Mas, a demanda é bem maior e existem casos de clientes que aguardam até seis meses para conseguir comprar um dos nossos produtos. A demora se dá justamente por falta de mão de obra suficiente para atender a esses pedidos e, pensando em expandir a nossa produção, visualizamos Campina como uma cidade que tem potencial para isso”, revelou.

FINANÇAS

Perfil do superintendente Evaldo Emiliano de Souza é casado, paulista de Cândido Mota, pai de dois filhos e desde junho de 1982 é funcionário do Banco do Brasil, onde começou como menor aprendiz na cidade de Assis Chateaubriand, no Paraná. O superintendente destacase pela perspicácia das pessoas inteligentes, mas também, pela humildade das sábias. Antes de assumir a superintendência do BB na Paraíba ele já assumiu o mesmo cargo em outros seis Estados da federação e traz consigo a experiência das pessoas que gostam do que fazem.

Banco do Brasil:

Um crescimento bom pra todos!

H BB assume posição de maior rede bancária no Estado, respondendo por 50% das agências da Paraíba e deve aumentar em 30% a oferta de crédito nos próximos anos

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á mais de dois séculos, fatores como a vinda da família real portuguesa para o Brasil e a consequente abertura dos portos às nações amigas, impulsionaram a criação da mais antiga e importante iniciativa bancária do nosso país, o Banco do Brasil (BB), que há 204 anos contribui para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Na Paraíba, o BB está presente há 97 anos e, em decorrência de recente processo de expansão, já atua em todos os municípios do Estado, através das suas 106 agências, 203 unidades do Banco Postal e uma ampla rede de correspondentes. Além disso, conta também com 915 terminais de autoatendimento, 202 Postos de Atendimento Eletrônico e 10 Postos de Atendimento Bancário. O BB responde hoje por 50% de todas as agências bancárias em funcionamento em solo paraibano e deve expandir agora as linhas de

oferta de crédito para otimizar a sua atuação no Estado. Segundo o Superintendente do órgão na Paraíba, Evaldo Emiliano de Souza, a pretensão é aumentar em 30% a oferta de crédito nos próximos anos, para assim contribuir, ainda mais, com o crescimento sustentável da economia paraibana. “Queremos crescer mais ainda... e que esse crescimento esteja alinhado com o desenvolvimento do Estado da Paraíba, pois essa sintonia sempre esteve presente nas linhas de ação do Banco do Brasil”, afirmou. Hoje, liderando a redução de juros no país, o BB atua em todos os segmentos da economia. Por meio do ‘Programa Bom Pra Todos’, a entidade reduziu suas taxas e implantou soluções inovadoras em Assessoria Financeira, o que se traduziu em benefícios diretos para todos os seus clientes: pessoas físicas, empresas, produtores rurais e entes públicos.

Parceiro do desenvolvimento

Ao longo dos seus mais de dois séculos de existência, o Banco do Brasil se transformou no grande parceiro da indústria e do comércio brasileiro. Hoje o cliente pessoa jurídica conta com linhas de crédito que oferecem condições diferenciadas, taxas reduzidas e prazo de pagamento adequado para cada necessidade. Dentre seu portfólio estão: • Capital de Giro: Crédito para capital de giro que possibilita aquisição de matéria prima, estoques, pagamento de funcionários e fornecedores, além de outras necessidades do dia a dia da empresa, com taxas a partir de 1,07% a.m. • Antecipação de Recebíveis: Crédito para antecipar os valores das vendas a prazo com cheques, cartões e títulos, com as melhores condições do mercado, com taxas a partir de 0,71% a.m. • Investimentos: Financiamentos para ampliar, reformar ou modernizar sua empresa, em condições adequadas ao seu negócio, com taxas a partir de 0,21% a.m. e prazo total de até 10 anos, podendo contar com uma carência de até 24 meses.

A entidade também se diferencia pelo bom relacionamento com os clientes pessoasfísicas, que contam com diferenciadas linhas de crédito para suprir suas necessidades. Neste sentido, destacam-se: financiamento de veículos, bens de consumo e imóveis, entre outros. Destaca-se também a participação no Crédito Imobiliário, tanto no financiamento para fins residenciais, quanto comerciais. Com as melhores condições do mercado, o BB atende às necessidades de todos os clientes, atuando inclusive no Programa Minha Casa Minha Vida.

Particularidades

Uma modalidade que oferece muitos benefícios para quem quer pagar menos juros é a ‘Compra de Dívidas’, modalidade na qual o cliente pode migrar sua dívida de outros bancos para o Banco do Brasil, com melhores condições negociais. Essa solução se aplica aos diversos tipos de empréstimos: veículos, imóveis e crédito consignado. Alinhado com o Programa Crescer, do Governo Federal, o Banco desembolsou R$ 13,8 milhões em financiamentos para mais de 12.100 pequenos empreendedores – formais e informais - por meio do Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), que conta com taxas a partir de 0,64% a.m. Uma das vantagens é o atendimento ao cliente por meio de relacionamento direto com funcionários do Banco, preparados para orientar e acompanhar o desenvolvimento sustentável dos seus negócios. Responsabilidade socioambiental Como agente do desenvolvimento econômico e social do País e comprometido com a prática de responsabilidade socioambiental, o BB oferece também uma linha de crédito com condições especiais para pessoas com deficiência: o ‘BB Crédito Acessibilidade’. Com taxas a partir de 0,57% ao mês é possível adquirir diversos bens ou serviços voltados para esse público. Podem ser financiadas cadeiras de rodas, inclusive motorizadas, adaptação para veículos, andadores, óculos, equipamentos de informática e vários outros. Investimento na Paraíba No apoio ao setor agropecuário, de 2010 a 2012 foram desembolsados R$ 229,6 milhões em Crédito Rural, beneficiando cerca de 10 mil produtores. Por meio de 170 Planos de Negócios em DRS - Desenvolvimento Regional Sustentável, o Banco apoia atividades produtivas, beneficiando 43 mil pessoas em 197 municípios. A exemplo do aporte de R$ 1,5 milhão da Fundação Banco do Brasil na atividade da caprinocultura leiteira e a recente aprovação de projeto no valor de R$ 801 mil para replicação da Tecnologia Social Balde Cheio, cujo foco é a estruturação da cadeia produtiva da bovinocultura leiteira no Estado.

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ARTIGO NOVOVOVOV

Contador em tempo Real

origem da Contabilidade está ligada à necessidade de registros do comércio. Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não era exclusiva destes, sendo exercida nas principais cidades da Antiguidade. A atividade de troca e venda dos comerciantes semíticos requeria o acompanhamento das variações de seus bens, quando cada transação era efetuada. As trocas de bens e serviços eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato, mas as cobranças de impostos, na Babilônia já se faziam com escritas, embora rudimentares. Um escriba egípcio contabilizou os negócios efetuados pelo governo de seu país no ano 2000 a.C. À medida que o homem começava a possuir maior quantidade de valores, preocupava-lhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de aumentar as suas posses; tais informações não eram de fácil memorização quando já em maior volume, requerendo registros. Foi o pensamento do “futuro” que levou o homem aos primeiros registros, a fim de que pudesse conhecer as suas reais possibilidades de uso, de consumo, de produção etc. Com o surgimento das primeiras administrações particulares aparecia a necessidade de controle, que não poderia ser feito sem o devido registro, a fim de que se pudesse prestar conta da coisa administrada. É importante lembrarmos

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que naquele tempo não havia o crédito, ou seja, as compras, vendas e trocas eram à vista. Posteriormente, empregavam-se ramos de árvore assinalados como prova de dívida ou quitação. O desenvolvimento do papiro (papel) e do cálamo (pena de escrever) no Egito antigo facilitou extraordinariamente o registro de informações sobre negócios. À medida em que as operações econômicas se tornam complexas, o seu controle se refina. As escritas governamentais da República Romana (200 a.C.) já traziam receitas de caixa classificadas em rendas e lucros e as despesas compreendidas nos itens: salários, perdas e diversões. No período medieval, diversas inovações na contabilidade foram introduzidas por governos locais e pela igreja. Mas é somente na Itália que surge o termo Contabilitá, seguindo a seguinte evolução: - CONTABILIDADE DO MUNDO ANTIGO - período que se inicia com as primeiras civilizações e vai até 1202 da Era Cristã, quando apareceu o Liber Abaci , da autoria Leonardo Fibonaci, o Pisano - CONTABILIDADE DO MUNDO MEDIEVAL - período que vai de 1202 da Era Cristã até 1494, quando apareceu o Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Paciolo, publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade

entre os ramos do comércio, com o aparecimento da Obra “La Contabilità Applicata alle Amministrazioni Private e Pubbliche” , da autoria de Franscesco Villa, premiada pelo governo da Áustria. Obra marcante na história da Contabilidade - CONTABILIDADE DO MUNDO CIENTÍFICO - período que se inicia em 1840 e continua até os dias de hoje. Na história da contabilidade, a área era predominantemente masculina, mas a atualidade é de um número expressivo da participação feminina, devido ao seu senso de organização e disciplina. A contabilidade atual vive mudanças diversas, com inúmeros incrementos de obrigações acessórias, que exige dos profissionais contábeis a dinâmica incessante de atualizações e qualificações. Cada vez mais, a dinâmica da economia faz com que as empresas tenham que responder rápida e precisamente às mudanças, pois o mundo urge com a ferocidade da competitividade, da produtividade do mundo globalizado e internacionalizado. Chega na frente quem tem resultados na geração da renda, quem tem uma boa organização financeira e contábil. A busca é por profissionais comprometidos, com bom relacionamento interpessoal e com capacidade de resolver em tempo hábil, problemas que surgem inesperadamente. O mundo contábil no momento, gira em torno do Sped e suas variações que são: Sped Contábil, Sped Fiscal, EFD Contribuições e Nfe, se-

CONTADORA HAYLEI MISAEL hayleymisael@gmail.com

guindo muito mais em frente... Tudo isso nada mais é do que a transformação de tudo que é escrituração dos documentos contábeis em arquivo digital. O Sped Contábil substitui os livros Diário e Razão. Gente! São dois livros físicos que se transformam em 01 (um) arquivo digital. O Sped Fiscal - as empresas que lidam com produtos devem fazer o livro de saídas, entradas, apuração para IPI e ICMS, para que esses impostos sejam pagos sobre as diferenças dos valores. Com o SPED Fiscal, isso tudo vira digital e ainda há o PVA (Programa Validador e Assinador), que faz uma pré-avaliação para identificar campos mal preenchidos. NFe,

te, mas ainda tem erros. A Escrituração Contábil Digital (ECD), a partir do próximo ano, passará a ser uma obrigatoriedade também para as empresas do lucro presumido, pois até o momento, somente as entidades do lucro real, estão obrigadas a entregar o mecanismo digital; provavelmente a legislação dirá que estarão obrigadas as do lucro presumido que distribuem o lucro contábil. A contabilidade deu um salto importante nas últimas décadas, impulsionando os profissionais no sentido de alcançar o seu merecido lugar no cenário econômico e social “La Contabilità Applicata alle Amministrazioni Private e Pubbliche”,

caminho a ser seguido. Temos presenciado a chegada de novas tecnologias e modelos de administração trazidos por empresas estrangeiras, despertando no ambiente empresarial brasileiro a necessidade de melhorar a produtividade e a qualidade dos seus produtos nacionais. Para que possam competir com o mercado exterior, os profissionais da contabilidade precisam estar atentos às novas ferramentas utilizadas, passando por constante reciclagem para não ficar fora do mercado de trabalho. • Com o passar dos anos, a Contabilidade brasileira sofreu a influência de escolas e de pensadores de outros países, que foram relevantes para o desenvolvimento da mesma. • Além dessa influência, atualmente, conta-se com vários Órgãos, Leis, Decretos e Pronunciamentos ligados à Contabilidade, assim como uma extensa riqueza em metodologias de autores e de obras brasileiras, tornando-se dessa forma uma ciência de grande valia para a sociedade. • Apesar de todas as exigências colocadas ao contador, pelo século XXI, o ensino de ciências contábeis continua com a metodologia de antigamente: apenas focada em transmitir um conhecimento técnico, quase que exclusivamente de teor contábil, como se as aulas fossem meros treinamentos. O profissional terá que recuperar eventuais deficiências de aprendizagem no passado acadêmico, graduar-se com pleno conhecimento interdisciplinar e continuar a estudar pelo resto da vida, pois, de nada vai adiantar as faculdades mudarem suas vertentes pedagógicas, os professores se adaptarem aos novos tempos, se os alunos continuarem, por vontade própria, ainda que inconscientemente, como sujeitos passivos do processo de ensino-aprendizagem.

Em tempo real os profissionais da área contábil terão que estar MULTICONECTADOS nota fiscal de produtos, mas no formato digital. Efd Contribuições,que tem sido o x da questão, já que empresas tanto de Lucro Real, quanto Lucro Presumido devem adotá-lo. Ele substitui a DACON, declaração que demonstra o cálculo do PIS e COFINS. E em muito pouco tempo, ele também servirá para demonstrar o valor “Contribuição Previdenciária sobre a Receita”. E o Sped terá uma nova versão no próximo ano. Haverá a possibilidade de editar a escrituração no programa validador. Preocupa, pois, se você edita o que está mandando paro o fisco e não na sua base de dados, terá um descompasso. Exigirá muita responsabilidade na hora da correção. As Juntas Comerciais já alertaram que existe um excesso de erros nos registros contábeis. A contabilidade está mais transparen-

do nosso país, contudo, algumas forças do mercado exigem competitividade, dinâmica, habilidade, aprimoramento profissional e a busca da perfeição. É aí que entram os Princípios Fundamentais de Contabilidade, a Ética Profissional e sobretudo a cooperação dos colegas para agregar valores à profissão e às entidades que servem a todos. Os profissionais contábeis têm o papel de solucionar problemas nesse processo, não como responsáveis por decisões, mas como responsáveis pelo levantamento das informações de dados que interessam aos usuários. Sua responsabilidade é ter certeza de que o administrador se oriente por dados que interessam a uma melhor tomada de decisão, através de seus relatórios, apresentando também, junto a estes, soluções de problemas para escolha do

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INDÚSTRIA

Tecop/PB comercializou 320 mil toneladas de Coque a partir do Porto de Cabedelo em 2012

Terminal de Combustíveis Sólidos da Paraíba (Tecop) fechou a movimentação de 2012 com grande participação nas operações com graneis sólidos realizadas no terminal portuário do Estado. Dados da Companhia Docas da Paraíba atestam que o Porto de Cabedelo movimentou, no ano passado, 1.867.106 toneladas de carga, sendo que destas, 1.069.451 toneladas foram de graneis sólidos, e dentre estas, 320 mil toneladas de coque foram comercializadas pela Tecop. Vale ressaltar que, se for somado a aquisição do coque por outras empresas que armazenam o produto com a Tecop, a carga total movimentada pela empresa entre janeiro e dezembro de 2012, sobe para 458 mil toneladas, o que representa 25% de todas as operações realizadas no Porto de Cabedelo no ano passado. Não à toa, a Tecop se destaca entre os 100 maiores contribuintes de ICMS do Estado. Extremamente vantajoso na geração de energia, principalmente para os fornos das fábricas de cimento, cerâmica, gesso e de cal, o coque, segundo o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Jácome, tem destacada participação não só na rotina do Porto paraibano, mas também na economia do Estado. “É bom que se entenda que a Tecop, ao realizar a venda do produto para as indústrias, principalmente as cimenteiras da Paraíba, ou ao realizar a operação portuária para outras empresas, assume um caráter de extrema importância também para a economia do Estado, visto que o Terminal não só alimenta um dos maiores polos cimenteiros

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do país, como também é responsável por fazer parte dos que mais arrecadam ICMS para a Paraíba”, afirmou o dirigente da Docas/PB. O vice-presidente da Tecop, Basten Ruijsenaars, acredita que a conquista de mercado e a consequente expansão da carteira de clientes do Terminal, que deve ser ampliada em torno de 20% em 2013, passando das atuais 320 mil toneladas de coque para cerca de 380 mil toneladas do produto/ano, deve-se, principalmente à atitude responsável e ecologicamente correta com que a empresa opera. “Nossas ações sempre estão aliadas às ideias de sustentabilidade e segurança ambiental. Isto significa muito para nós, que trabalhamos com foco na valorização da qualidade e satisfação de nossos clientes, utilizando critérios rígidos de segurança e ao mesmo tempo tendo cuidado com o meio ambiente”, declarou Basten. Apesar das projeções de crescimento para 2013, Basten destaca

que a resolução federal 13/2012, que unificou a alíquota de ICMS de 12% para 4% sobre produtos importados em todos os estados brasileiros, reduz a arrecadação e diminui seriamente a lucratividade das empresas que trabalham com importação. “Com essa resolução, apesar de projetarmos um crescimento na movimentação e volume de coque comercializado para 2013, a Paraíba arrecadará menos ICMS”, destaca Basten.

Atuação da Tecop

Além da Paraíba, a Tecop também atua fornecendo coque para os fornos de diversas fábricas de cimento e gesso nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Ceará, Sergipe, além de empresas do Norte do país, que recebem o coque através de outro terminal da Companhia, localizado na cidade de Barcarena, no Pará. Recentemente, a empresa também passou a atuar no mercado de Brasília.

DESTAQUE NOVOVOVOV

Guedes Shopping L

uiz Guedes participa de mais uma versão do ‘Jantar dos 100 Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba’ e recebe ‘Prêmio Empresa do Ano’, pelo crescimento do Guedes Shopping no Sertão do Estado. O Grupo Guedes é composto por diversas iniciativas empresariais fundadas pelo empresário Luiz Guedes, que com maestria as soube

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dirigir desde o início e hoje recebe da Revista RESUMO o ‘Prêmio Empresa do Ano’, pelo desempenho do Shopping Guedes no Sertão paraibano. O shopping está localizado na cidade de Patos, recebe cerca de 1800 pessoas ao dia e está em processo de expansão. Recentemente, o espaço ganhou uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF),

que mede 1,5 mil metros e é uma das mais equipadas e modernas do Sertão paraibano. O conglomerado de empresas presentes no Shopping é composto por 38 lojas, que variam entre 20 e 1,5 mil metros, caso do espaço onde se localiza a CEF. O Shopping é a maior iniciativa do gênero no Sertão paraibano e a única da cidade de Patos. Em suas dependências, o cliente

Empresa do Ano

Agênc ia

da CE

F no G uedes

Shopp ing

PERFIL Luíz Guedes, diretor presidente do Grupo Guedes é empresário há 37 anos. Em 1974, ele começou no comércio de estivas e hoje é um dos mais prósperos empreendedores do Sertão paraibano. O empreendimento é gerido por sua família (esposa e filhas), que dividem a responsabilidade do êxito obtido. Sua esposa, Maria do Socorro Guedes, responde pela supervisão da empresa, a filha, Liliane Rocha de Medeiros Guedes, responde pelo departamento financeiro e a outra filha, Leila Rocha de Medeiros Guedes, pela administração do empreendimento.

encontra uma Casa da Cidadania, praça de alimentação, correspondentes bancários, lojas de varejo em geral, lazer, duas salas de cinema, play ground e serviços diversos. A Casa da Cidadania atende mais de mil pessoas ao dia, sem contabilizar os clientes habituais do shopping. A área do shopping é de 18 mil metros quadrados, contando com um estacionamento para mais de 300 veículos. Atualmente, o Shopping atende clientes de cerca de 50 quilômetros ao redor da cidade de Patos. Revista RESUMO - abril | 2013

DESTAQUE

Perfil

José Adilson Dias Barbosa, 36 anos, tem experiência de 23 anos na área de farmácia é formado em Administração de Empresas, assim como sua esposa, Francilenia Dias, 34 anos. Adilson começou a trabalhar aos nove anos de idade, e divide com a esposa o comando de uma das empresas mais bem sucedidas da Rainha da Borborema. Ele e a esposa apostaram na experiência de mais de uma década na área para constituir o Grupo Dias. Adilson declara que Deus sempre foi o maior diferencial no seu sucesso. “Eu e minha esposa sempre oramos e entregamos a Deus os planos que fazemos. Ele vai sempre à nossa frente”, afirma. O empresário é natural de Campina Grande e vem de família de comerciantes.

Adilson Dias Por Assis Cordeiro

José Adilson Dias Barbosa recebe homenagem da Revista RESUMO e comemora 12 anos das Farmácias Dias, única rede farmacêutica do Estado genuinamente campinense do Estado, que este ano participa do Jantar dos 100 Maiores do ICMS, com destaque para o seu crescimento na região de Campina Grande 58

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om uma experiência de 23 anos no mercado de farmácia, o empresário José Adilson Dias Barbosa, 36 anos, presidente do Grupo Dias, que é composto pelas Farmácias Dias e pela Larmed (Distribuidora de Medicamentos e Material Medico-hospitalar), comemora o 12º aniversário de suas farmácias com um crescimento médio de duas unidades abertas ao ano. Atualmente, o Grupo gera 400 empregos diretos, mil e duzentos indiretos e conta com 20 unidades abertas na região de Campina Gran-

de e mais três devem ser inauguradas até o fim de 2013. A história do Grupo Dias começou em 16 de maio de 2001, quando Adilson Dias deixou a empresa onde trabalhou por mais de uma década como balconista e, ajudado por sua esposa, Francilenia Dias e um cunhado, decidiu investir em uma iniciativa própria na mesma área. Ele se lembra das dificuldades iniciais e afirma que a principal estratégia para o sucesso do negócio foi levar para os bairros a mesma variedade de medicamentos encontrada no centro de Campina Grande, além

Empresário do Ano MERCADO

Adilson fala da concorrência desleal e da alta carga de impostos, como elementos que dificultam o crescimento dos pequenos grupos da área de farmácia. “As grandes redes muitas vezes funcionam como investimentos de bancos, enxergando o cliente apenas como um número. Nós, pelo contrário, criamos um vínculo de amizade e prezamos por isso. O cliente para nós é, acima de tudo, um ser humano como tal deve ser tratado e respeitado. As pequenas redes da área de farmácia, principalmente as locais, precisam muito do apoio dos governos estaduais e federal para crescerem. É necessária uma política fiscal mais justa, que incentive e contribua para a nossa sobrevivência e crescimento”, declara. O Grupo também ajuda pontualmente a atividades sociais de entidades beneficentes da cidade de Campina Grande. Em 2012 o Grupo Dias passou por um processo de revitalização da marca e mudanças no layout das lojas, processo este que tem continuidade em 2013, além da ampliação da sede administrativa. .

de buscar no atendimento personalizado um diferencial para ajudar no sucesso alcançado. “Tudo no começo era dificuldade. Eu era quem comprava, quem pagava, era balconista e entregador muitas vezes. No início a informática não tinha a importância que tem hoje. Eu me lembro de que tinha uma agenda com todos os nomes dos meus clientes e listava o medicamento que cada um tomava, bem como o dia de compra deles. Sempre fiz questão de ligar e lembrá-los de comprar o remédio antes deles acabarem. Desta forma, cada um dos meus clientes recebia uma atenção particular e especial. Revista RESUMO - abril | 2013

ARTIGO

Luiz Renato de Araújo Pontes Professor e Pesquisador da UFPB, Presidente do IDEP – Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba e Coordena o Laboratório de Materiais e Produtos Cerâmicos – LMPC/CT/UFPB.

professorluizrenato@gmail.com

ecentemente, tive a oportunidade de participar da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, em Brasília. O evento foi organizado pelo Ministério de Integração Regional, com o objetivo de reunir subsídios para a elaboração e lançamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Antes da conferência nacional foram realizadas discussões sobre o tema em 27 etapas estaduais e cinco macrorregionais, reunindo cerca de 10 mil pessoas. As discussões foram organizadas nos eixos: Governança; Diálogo Federativo e Participação Social; Financiamento do Desenvolvimento Regional; Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade e Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável. A iniciativa do Ministério de Integração Regional de promover um amplo debate com a sociedade brasileira das diferentes regiões, sobre Política Nacional de Desenvolvimento Regional já é um passo importante para que as políticas de desenvolvimento do país possam ser efetivadas a partir da construção das realidades regionais. A criação de instrumentos para gerar maior dinamismo nas regiões que apresentam renda inferior a média nacional, deve nortear a formulação da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

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N a abertura do evento, o Ministro da Integração Regional, Fernando Bezerra, comentou que toda a discussão que está ocorrendo no Congresso Nacional sobre pacto federativo, distribuição dos royalties do petróleo, alíquota de ICMS e Fundo de Participação dos Estados, tem a ver a com a distribuição da receita pública entre os entes federativos. Ele defendeu ainda, que projetos de infraestrutura cheguem às regiões mais carentes, como o norte do país, para a integração com as demais regiões. O Brasil empreendeu por muito tempo um modelo de desenvolvimento concentrado nas grandes regiões, sobretudo, nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, tornando as regiões menos favorecidas cada vez mais pobres. Esse equívoco gerou uma grande desigualdade regional, provocando vários problemas que se arrastam ao longo do tempo. Finalmente, pelo

menos no âmbito do governo, procura-se implantar uma nova política de desenvolvimento com foco na integração regional. Entretanto, não basta o governo querer. É preciso que todos os agentes envolvidos, sobretudo os agentes políticos, adquiram uma cultura de ‘pensar o país’, entenderem que é impossível suas regiões conseguirem um crescimento econômico e social, quando cercadas por bolsões de pobreza. A discussão sobre a partilha dos royalties do petróleo está mostrando que setores da classe política ainda não conseguem ‘pensar’ o Brasil.

TURISMO

NEGÓCIOS

MOZART MONTENEGRO - ABRAJET/PB

DIVULGANDO A PARAÍBA

PROCONTAL – NOVAS INSTALAÇÕES

A ‘Procontal Contabilidade’ está de casa nova, oferecendo um serviço de qualidade baseado na honestidade, respeito e seriedade. Funcionando há mais de duas décadas, sob o comando do empresário contábil Josenildo Alcântara de Sousa e sua esposa, Socorro Alcântara, a empresa se destaca pela competência com a qual a sua equipe atende aos clientes, bem como pela capacidade de cada um em responder satisfatoriamente às demandas apresentadas. A Procontal está localizada na avenida Canal, nº 170, Campina Grande.

12 ANOS DA RESOLVE

A ‘RESOLVE Despachos Aduaneiros’, é uma referência há 12 anos na Paraíba. A empresa atua na liberação de embarque e desembarque de mercadorias, estando presente também nos principais Estados do país. A RESOLVE nasceu do sonho do ex-auditor fiscal da Receita Federal, Humberto Ferreira, de criar uma iniciativa empresarial capaz de oferecer a qualidade necessária aos que buscam o desembaraço aduaneiro. Humberto aliou-se ao també,m executivo Charles Carlini, e, juntos, comandam aquela que hoje desponta na Paraíba e no Nordeste como uma das mais prósperas empresas do ramo. A RESOLVE conta com funcionários que diariamente trabalham no Porto de Suape, desembaraçando mercadorias de interesse dos importadores e exportadores paraibanos.

SIMPLES NACIONAL

Representantes das micro e pequenas empresas pediram o fim da substituição tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade dos Estados. Em recente audiência com a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), eles alegaram que o sistema prejudica as empresas que optaram pelo Simples Nacional, pois as de menor porte pagariam a mesma alíquota de ICMS que as médias e grandes. Segundo a Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), a substituição tributária encarece o Simples Nacional.

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CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA

A ‘Cerâmica Salema’, localizada no município de Rio Tinto, litoral paraibano, há muitos anos decidiu plantar eucalipto para tornar-se autossuficiente no abastecimento dos fornos de queima de material cerâmico. Hoje, com 200 hectares plantados, a indústria do empresário Francisco Xavier de Andrade ajuda na preservação do Meio Ambiente e diminui bastante o custo da produção. Recentemente, a Salema lançou processo de modernização em sua produção de tijolos que, a partir de agora, são fabricados de forma racionalizada para alvenaria estrutural de vedação e alvenaria estrutural. O objetivo é melhorar o método de construção civil no Estado da Paraíba.

NOVA FÁBRICA

O Litoral Sul vai concentrar o polo cimenteiro da Paraíba. Depois das três fábricas que estão sendo implantadas pelos Grupos Brennand, Cimpor e Elizabeth, essa última já bem adiantada, com previsão de inauguração para o mês de fevereiro de 2014. O Grupo Votorantim também pretende instalar uma fábrica de cimento no município de Caaporã, que terá investimento de R$ 700 milhões e capacidade de produção de dois milhões de toneladas ao ano. A fábrica deve entrar em operação em dois anos. A diretoria da Votorantim esteve recentemente com o governador Ricardo Coutinho, com o qual manteve entendimento para o protocolo de intenções, que garantirá a instalação do empreendimento.

AS MAIORES EMPRESAS E GRUPOS, GENUINAMENTE PARAIBANOS, PERTENCENTES À LISTA DOS 100 MAIORES CONTRIBUINTES DO ICMS - EXERCÍCIO 2012 01 – GRUPO SÃO BRAZ: SÃO BRAZ IND; BRAZ MOTORS E AUTOVIA VEÍCULOS...............................................................16.597.150,36 02 – N. CLAUDINO & CIA LTDA .................................................16.437.686,34 03 – GRUPO NORDECE: NORDECE DISTRIBUIDORA E NORDIL DISTRIBUIDORA.......................................................10.363.167,91 04 – GRUPO RIO DO PEIXE: ATACADÃO RIO DO PEIXE E GONZAGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA............................9.505.040,03 05 – ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA...................................................................6.893.241,57 06 – B & A COMERCIAL LTDA – BEBIDAS...................................5.961.753,89 07 – CARVALHO & FILHOS LTDA................................................5.813.705,77 08 – TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA.........................................5.799.937,95 09 – GRUPO ALMEIDA: ALMEIDA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CENTRAL DA CONSTRUÇÃO...................................................5.309.920,09 10 – GRUPO ELIZABETH: ELIZABETH REVESTIMENTO E ELIZABETH PORCELANATO LTDA..........................................5.237.216,21 11 – MERCADINHO FARIAS LTDA...............................................4.380.586,47 12 – AUTOCLUB HONDA LTDA....................................................3.880.500,96 13 – CAVESA CAMPINA GRANDE VEÍCULOS LTDA..................3.685.548,67 14 – INDÚSTRIA METALÚRGICA SILVANA LTDA........................3.198.058,83 15 – MARAJÓ COMÉRCIO E TRANSPORTES ............................3.111.649,02

16 – ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSP. LTDA..2.903.949,20 17 – GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA..........................2.787.895,28 18 – FRANCISCO DE SOUSA PIRES ARMAZÉM – TANTAN...344.226,77 19 – POLYBALAS DIST. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA....2.183.890,68 20 – GRUPO REDEPHARMA: NELFARMA COMÉRCIO DE PROD. QUÍMICOS LTDA...................................................2.162.642,16 21 – COMERCIAL AÇO BOMPREÇO LTDA...........................2.149.892,53

TOTAL: 120.707.660,69

TURISMO

ABRAJET EM ALAGOAS O governador das Alagoas, Teotônio Vilela Filho, abriu as portas do Palácio dos Martírios em Maceió, para um jantar oferecido ao Conselho Nacional da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet). O Palácio, também conhecido como Museu Floriano Peixoto é um dos mais representativos da história política da terra dos Marechais. Presenças do presidente da Abrajet Nacional, Hélcio Estrela, do Governador Teotônio Vilela Filho, que falou sobre o Canal do Sertão, do Chefe da Casa Civil de Alagoas, Álvaro Machado e do presidente da Abrajet- Alagoas, Flávio Gomes de Barros. O Palácio dos Martírios, tombado pelo Patrimônio Estadual é considerado pelo historiador Craveiro Costa “como o mais belo edifício do Estado, pela suntuosidade de seu estilo e proporções” e teve sua construção iniciada em 1893. Foto 1 - governador das Alagoas, Teotônio Vilela, filho, presidente da AbrajetSanta Catarina, Alberto e Marli Gonçalves. Foto 2- Rogério Almeida (presidente da Abrajet-PB), Belmiro (Tocantins) e Chefe da Casa Civil do Governo de Alagoas, Álvaro Machado. Foto 3: Oswaldo Leitão, Wills Leal (PB), Aldo Ivo e Ivaldo Pinto (Alagoas)

Operadora Surland

CENTRO DE FORMAÇÃO MUSSULO RESORT O Centro de Formação Mussulo Resort está capacitando gratuitamente profissionais de hotelaria no município do Conde. A iniciativa é muito importante, tendo em vista a carência de mão de obra qualificada no setor hoteleiro. Segundo Margareth Ausier, gerente geral do Mussulo Resort by Mantra, localizado no município do Conde, a dificuldade foi sentida desde a implantação do empreendimento e ainda se mantém, o que motivou a criação do Centro de Formação Mussulo Resort, que iniciou oficialmente suas atividades com uma aula inaugural ministrada por Márcio Moraes, gerente de planejamento de carreira, com mais de 20 anos de atuação na área de hotelaria. O Centro de Formação é coordenado por Justina Ferreira e possui certificação da FIP - Faculdades Integradas de Patos.

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A operadora de turismo paraibana G7 de João Jr convidou a Surland, que enviou os executivos Tomás Navarette e Manuel Fernandes para apresentação dos roteiros na Europa, Extremo Oriente e outras culturas. Espanha e Portugal com classe aos agentes de viagem da PB. Na ocasião, Luiz Fernando Destro, representante no Brasil do CzechTourism, da República Tcheca, fez uma apresentação sobre este país destacando a bela capital Praga. Manuel Fernandes (Surland), João Jr (G7) e Tomás Navarette

ROGÉRIO ALMEIDA | rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br

FESTIVAL DE TURISMO HOMENAGEIA AS MULHERES O III Festival deTurismo de João Pessoa que se realizará nos dias 27 e 28 de setembro no Centro de Convenções de João Pessoa irá prestar homenagem a oito mulheres entregando o prêmio do festival. As homenageadas são: Christiane Pereira, diretora da Luck Receptivo de João Pessoa, Elísia Lopes, presidente do João Pessoa Convention Bureau, Manuelina Hardman, Coordenadora da Câmara do Turismo da Paraíba, Monica Barros, Diretora Regional do SESC-PB, Regina Amorim, Gestora de turismo do Sebrae-PB, Ruth Avelino, presidente da PBtur, Simone Farret, diretora de comunicação e Vera Lúcia, diretora de Educação Profissional, Senac-PB. Para o lançamento do premio foi realizado um jantar no Hotel Hardman na Praia de Manaíra, em João Pessoa, reunindo algumas das homenageadas.

MAIS NORONHA EM JOÃO PESSOA A Secretaria de Turismo de Pernambuco, através da Empetur, junto com a Administração de Fernando de Noronha e o trade turístico da ilha, lançaram no Chopptime na praia do Bessa em João Pessoa, a Campanha “Mais Noronha”, que será veiculada em rádios e outdoor, além de revistas locais e internet. A Coordenadora de Ecoturismo de Fernando de Noronha, Luciana Carvalho, deu as boas vindas aos agentes de viagem da Paraíba. Ao lado de empresários de Fernando de Noronha, apresentou os detalhes da campanha. Presenças do Secretário de Turismo do Estado da Paraíba, Renato Feliciano, da Presidente da PBTur, Ruth Avelino, de Juliana Guerra Correa da Azul e do diretor superintendente do DER-PB, Carlos Pereira Carvalho e Silva e muitos agentes de viagem.

PECHINCHA VIAGENS

Manuelina Hardman, Ruth Avelino, Regina Amorim e Elísia Lopes

Jovens empresários pernambucanos e potiguares criaram a Agência Virtual Pechincha Viagens. A nova empresa foi apresentada aos expositores e participantes do I Foco de Negócios realizado no Praia Bonita Hotel, na Praia de Camurupim (RN), pela Foco operadora de turismo de Natal. Na ocasião, os diretores da DNA Brasil Turismo, que foi criada para atender às ofertas nacionais e internacionais da Agência Virtual Pechincha Viagens, apresentaram aos expositores mais um mecanismo na internet para a ação de vendas.

MAIOR HOTEL DO INTERIOR DE PERNAMBUCO Com as presenças do Prefeito de Gravatá (PE), Bruno Martiniano, do Secretário de Turismo de Pernambuco, Alberto Feitosa, do Presidente da ABIH-PE, Eduardo Cavalcanti, foi inaugurado o Canariu´s Gravatá. Trata-se do maior empreendimento hoteleiro do interior de Pernambuco. Ruy, Gabriela e Annette Dias foram os anfitriões, reunindo jornalistas especialmente convidados da Paraíba, Alagoas e Pernambuco. O hotel possui 222 apartamentos, num investimento final de R$ 28 milhões, trazendo luxo e lazer para o Agreste de Pernambuco. Gabriela Dias (diretora administrativa da Rede Canariu´s) (Foto: Rafa Medeiros).

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ARTIGO

Estudo comparativo

entre algumas multas acessórias tributárias aplicadas pelos entes

, Federal, Estadual e Municipal

ste artigo visa fazer um exame comparativo entre as multas acessórias tributárias aplicadas pelos entres Federal, Estadual e Municipal. Antes de adentrar na multa propriamente dita, dizemos que existem dois tipos de obrigações tributárias, que são: obrigação principal (obrigação de pagar o imposto) e a obrigação acessória (obrigação de fazer ou não fazer ao de interesse do ente), ambas contidas nos §§1º e 2º do Artigo 113, do CTN. Neste prisma, o tributarista Sacha Calmon Navarro Coêlho, na página 24, do seu Livro intitulado “Teoria e Prática das Multas Tributárias”, ed. – Rio de Janeiro; Forense, 2001, descreve que, tanto por descumprimento da obrigação principal (dar ou pagar), quanto da acessória (fazer ou não fazer), implica em ilicitude e estão sujeitas as sanções tributárias e até penais, dependendo da motivação. Essas ilicitudes são chamadas de infrações tributárias, que, segundo o

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tributarista se apresentam de duas maneiras: As infrações por descumprimento da obrigação principal chamadas de infrações substanciais e as infrações por descumprimento de obrigações acessórias que são chamadas de infrações formais. Por transgressão à legislação tributária vigente, o contribuinte sofre sanções e dentre as mais comuns encontram-se as multas, que são sanções pecuniárias por infração tributária, quer seja de modo substancial, quer seja de modo formal. As multas estabelecidas por descumprimento da obrigação principal são chamadas de “moratórias” ou “de revalidação”, enquanto que as multas aplicadas por descumprimento de obrigações acessórias são chamadas de “formais” ou “isoladas”. Existe ainda um terceiro tipo de multas chamadas “de ofício”, que são aplicadas sobre o valor do tributo pelo agente fiscalizador, após o exame do fato concreto.

Depois de descrevermos os tipos de multas existentes por transgressão à legislação tributária, iremos nos ater apenas às multas por descumprimento de obrigações acessórias, que é o foco de nosso estudo, dizendo primeiramente que as multas devem sempre ter caráter punitivo e nunca confiscatório e que por isso devem obedecer aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, o que até bem pouco tempo atrás não acontecia com as multas estabelecidas no âmbito federal, por falta de entrega dos arquivos digitais tipo sepd´s contábil, fcont, contribuições e a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), pois nesses casos e segundo o Artigo 57, Inciso I, da Medida Provisória 2.158-35/2001, a multa era de R$ 5.000,00 por mês de atraso, chegando em muitos casos a ser considerada confiscatória pelo próprio Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão máximo de julgamento administrativo no âmbito federal. Para sanear essas distorções tributárias e cumprindo os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, foi editada a Lei 12.766/2012, que em seu Artigo 8º modifica os valores aplicados às multas por falta de entrega desses arquivos digitais e declarações para R$ 500,00 por mês ou fração de atraso para as empresas de lucro presumido e R$ 1.500,00 por mês ou fração de atraso para as empresas de lucro real, caindo ainda pela metade, caso sejam entregues de forma espontânea. Já com relação às autenticações dos Livros Diários em papel, a Receita Federal do Brasil admite sem nenhuma sanção, que sejam autenticados pela Junta Comercial até o recebimento por parte do contribuinte de uma notificação, já que

GARIBALDI DANTAS FILHO - CONTADOR, ADVOGADO, CONSULTOR E PERITO - PROFESSOR E PESQUISADOR DA UFPB garibaldifilho@estesecontabil.com.br

após esta, o procedimento perde o condão da espontaneidade e passa a ter caráter de ofício, não podendo o contribuinte fazer nenhuma modificação nos dados já entregues. Isso se justifica porque os diários em papel, só terão servidão para a Receita Federal, quando houver uma fiscalização “in loco”. Fazendo agora um comparativo com as multas acessórias aplicadas pelo Estado da Paraíba, com relação à entrega dos arquivos digitais, tais como sped fiscal, observamos que há uma verdadeira discrepância em relação ao Federal, haja vista que segundo o Artigo 670, Inciso IX, Alínea “C”, do (RICMS/PB), no Estado da Paraíba, como a UFR-PB para o mês de abril de 2013 custa R$ 35,39, a multa por este tipo de infração equivale a 100 UFR-PB, ou seja, R$ 3.539,00 por cada mês, chegando a ser 07 (sete) vezes mais onerosas que a estabelecida pelo ente Federal. Quanto à autenticação dos livros fiscais em papel tipo Registro de Entradas, Saídas, Apuração de ICMS e IPI e Inventário, a mesma norma estabelece prazo até 30/04 do ano seguinte, para que os mesmos sejam autenticados, mesmo que o Estado muitas vezes sequer os abra. E o pior é que a multa em abril de 2013 por esta infração é de 05 UFR-PB, ou seja, R$ 176,95 por cada livro. Com relação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, ainda é mais grave, porque o Livro Registro de ISS, é feito de forma eletrônica e fica armazenado no sítio contratado pelo próprio ente. Ainda assim, obriga os contribuintes a imprimí-lo, sob pena de pagar 06 UFIR-JP, que como a UFIR-JP equivale em abril a R$ 25,39, o total corresponde a R$ 151,38 por cada livro não impresso, nos termos do Artigo 57, Inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 53/2008. Ora, se os livros são digi-

tais e se encontram no sítio da Prefeitura a disposição de qualquer auditor que precise fiscalizar, para que a obrigatoriedade de imprimí-los? Agora, falando como contador que sou desde 1983, digo que todas essas obrigações acessórias supramencionadas, recaem diretamente sobre os contadores que, na sua grande maioria, sequer cobra honorários justos para cobrir esses custos. Está na hora dos entes Estadual e Municipal repensarem sobre os valores dessas multas altíssimas cobradas por descumprimento dessas obrigações acessórias, reduzindo-as e até retirando-as do ordenamento jurídico-tributário Estadual e Municipal, pois além de sermos arrecadadores indiretos, já que são os contadores os responsáveis pelo preenchimento dos documentos para que os contribuintes possam pagar seus tributos, devemos conviver com esses entes como parceiros de forma harmoniosa e nunca como carrasco de nossa profissão, ao ponto de em muitos casos inviabilizá-la. Nos últimos anos, as empresas de serviços contábeis encontram-se abarrotadas de obrigações acessórias a cumprir, muitas delas com as mesmas informações, como é o caso do Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais (DACON) para as empresas de lucro real, que informam os mesmos dados já contidos no Sped Contribuições, criadas com raríssima exceção por burocratas que vivem apenas por trás de birôs, filosofando e arquitetando ideias mirabolantes, sem ter a menor noção do dia a dia das empresas de serviços contábeis e da mágica que nós contadores muitas vezes somos obrigados a fazer, para cumprir essas obrigações acessórias a contento e no prazo legal. Falo isso em nome de todos os contadores paraibanos, principalmente daqueles do

interior, que muitas vezes cobram honorários vis, pelo fato dos Municípios serem paupérrimos, ficando sem a menor condição financeira de arcarem com essas multas. Repito! Se o Estado e o Município querem nos considerar parceiros, é condição “sine qua non” que essas multas exigidas por excesso de burocracia pelos entes envolvidos, tais como multa por falta de autenticação e/ou impressão de livros fiscais, sejam exigidas apenas no momento de uma fiscalização, caso esses livros ainda não tenham sido autenticados ou impressos e as demais, tais como por atraso na entrega do sped fiscal seja reduzida consubstancialmente a níveis suportáveis, tanto pelo contribuinte, quanto por seu contador, já que hoje, essa infração corresponde a 07 vezes o valor cobrado pelo ente Federal, ferindo de morte os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Lembro ainda que, pelo princípio da hierarquia das leis idealizado por Kelsen, em sua obra intitulada “Teoria Pura do Direito”, uma lei federal deve sempre ser seguida pelos demais entes federativos e que nos termos do Artigo 160, Inciso II, Alínea “C”, do CTN, a retroatividade benigna deve sempre ser aplicada, pois se sobrepõe a uma penalidade mais gravosa como é o caso da multa por falta de entrega do sped fiscal. Espero que esse desabafo que faço em meu nome e de outros tantos contadores paraibanos que me ligam e me passam e-mails, possa ser visto com bons olhos pelas autoridades competentes envolvidas, ao ponto de, num futuro bem próximo, as entidades de classes tipo CRC e SESCON, possam ser chamadas para mudar esse cotidiano tão sombrio para nós contadores, reduzindo e/ou retirando assim, essas penalidades. Revista RESUMO - abril | 2013

SOCIAL

SÔNIA IOST

MODA: POR QUE NÃO VERÃO DE NOVO? COM as temperaturas chegando ao insuportavelmente quente mesmo na estação inverno, é melhor falar nas próximas tendências para o verão 2013/2014. As principais feiras de moda mostraram que a cintura marcada, saias rodadas, vestidos justos e, enfim,a feminilidade, vão dominar. O uso de material tecnológico, como estamparia digital, prova que a mulher é sensual tanto com tops, transparências, decotes ousados, quanto com terninhos bem estruturados. As mangas compridas são a aposta dos estilistas para o próximo verão. Ai, ai, ai, nestes 30 graus que enfrentamos... As calças compridas imperam, desde a modelagem seca e mais curta, até as pantalonas, passando pela calça-envelope e legging com cintura na altura do umbigo. A moda-festa é rica: vestidos com muitos babados, plissados, rendas, transparências, bordados com pedras e micropérolas. A novidade está na cartela de cores: o preto-e-branco domina, destacando-se ainda o “off-white” (nosso bege), marinho e preto. O top continua, coordenado com saias de todos os comprimentos, shorts, bermudas e calças de cintura intermediária O midi será o comprimento da vez, embora ao lado dos minis e dos longos. Mas, cuidado!, o midi pode encurtar a silhueta. Quanto aos vestidos, sucesso da estação, vêm nos modelos túnica, chemise, colado justo, ou saia rodada e cintura marcada. Entre os tecidos, a linha e o crochê continuam.

BELEZA: SOMBRA PRETA SEMPRE um clássico, a sombra preta está no auge. Desta feita esfumada, combinada com alguma cor: azul, verde, prata, dourada, chumbo. O primeiro passo é usar a sombra preta em toda a pálpebra. Da raiz dos cílios até a dobra do olho. Depois, no centro, aplicar a sombra colorida em pó ou em creme com um leve toque, sem esfregar. Ilumine o arco da sobrancelha com um tom perolado e, para finalizar, máscara de cílios e lápis preto. Uma camada de prata sobre a sombra negra também é ótima inspiração. Outra coisa: você pode substituir o preto pelo azul-petróleo ou grafite, que estão em alta.

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ETIQUETA: ESCOLHENDO HOTEL NAS férias, sejam no Brasil ou exterior, se não se tem prévio conhecimento do local, o primeiro passo é a escolha do hotel. Preço é sempre o que você procura de imediato. Mas, não se apresse. A Embratur, órgão regulador do turismo, classifica os hotéis por estrelas, dando-lhes de nenhuma até 5, estas reservadas para os melhores e mais luxuosos. Mas, há outros itens que você deve buscar, até pela Internet: • Localização: verifique se o hotel baratinho que está escolhendo fica em rua central ou muito distante de tudo, num bairro que não tem café, restaurante, linha de metrô ou farmácia por perto. • Limpeza: procure saber se os lençóis e toalhas de banho são limpos, se o carpete não tem cheiro de mofo, se o banheiro é asseado. • Segurança: cofre no quarto para guardar dinheiro, bijus (não leve jóias, um perigo dentro ou fora do hotel!), relógio, documentos, passagem de volta e, principalmente, passaporte. Afinal, pra que sair com tudo isso na bolsa? A redatora conta que já foi assaltada em Madri, ficando sem lenço nem documentos, o que lhe dá direito à advertência... • Cheque sempre: colchão decente, televisão, água quente, internet, ar condicionado/ aquecedor funcionando, cabides suficientes no armário, café da manhã incluído ou não. Na dúvida, procure uma agência de viagens, que lhe dará todas as informações necessárias, providenciando tudo.