Revista TRIBUNA ED. 225 - 2020

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Ed.225 | outubro-2020 |R$ 10,00

AVANÇOS NA GESTÃO DE

JOÃO AZEVÊDO

João Azevêdo pleiteia em Brasília obras hídricas e assegura investimentos em habitação

Assinatura de contratos para construção de empreendimentos no Polo Turístico

Senado aprova propostas de empréstimos para a saúde e saneamento na Paraíba ALPB Assembleia garante leis às crianças

TCE-PB Tribunal alerta prefeitos

Famup FPM registra queda de 12%

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REVISTA TRIBUNA

EDITORIAL Fundador Bosco Gaspar Diretor Presidente Manoel Raposo Diretor Administrativo Marcelo Raposo

Considerando que passamos por um período eleitoral envolto em pandemia e mudanças de regras, nesta edição trazemos abordagens importantes e pertinentes sobre o atual momento. Neste âmbito destaca-se a matéria do jornalista Nonato Guedes sobre a abundância de teorias ou formulações apresentadas pelos 14 candidatos a prefeito de João Pessoa, que apresentam grande número de fórmulas para “alavancar” a Capital paraibana de uma vez por todas. Teorias estas que infelizmente, na maioria das vezes, de maneira geral, não são lembradas por boa parte dos candidatos quando assumem o poder, tendo em vista as constantes ações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba contra gestores municipais. Recentemente, o órgão deu origem a seis novos alertas a municípios paraibanos por conta de baixos investimentos em Saúde e Educação e as consequências negativas da prática no desenvolvimento destas áreas.

Na matéria de capa desta edição, o leitor confere rica abordagem sobre um importante número de investimentos em Saúde, Saneamento, Habitação, Turismo e Recursos Hídricos, que vêm sendo realizados pela gestão do governador João Azevêdo do Litoral ao Sertão.

A presente edição destaca também o perfil feminino do eleitorado brasileiro, segundo o TSE. De acordo com os dados divulgados pelo tribunal, a maioria do eleitorado que votará em 2020 é composta por mulheres com ensino médio com idade ente 35 a 59 anos. No entanto, essa maioria não se reflete entre os candidatos do mesmo pleito.

O leitor confere ainda matérias que retratam a dinâmica de funcionamento de atores sociais como a ALPB, o TJPB e a Famup. Dentre as abordagens interessantes desta edição da TRIBUNA também está a alta no varejo paraibano. No Nordeste, os Estados do Maranhão (23,5%), Paraíba (16%) e o Piauí (15,3%) lideraram as vendas com índice acima de dois dígitos. Tenham todos uma boa leitura!

Neste fim de ano, aqui sua comemoração fica mu o mais gostosa!

Diretor Financeiro Marcelo Raposo

Diretor de Circulação Alcides Santos Diretor de Eventos Sandro Galvão

Gerente de Circulação para o interior Cícero Henrique

Colaboradores Rogério Almeida, Des. Serpa, Dr. Klécius Leite Fernandes, Assis Camelo Júnior, Nena Martins, Cleanto Gomes, Assis Cordeiro, Ilka Cristina e Fred Menezes Contato Comercial Sales Ferreira Editor Responsável Manoel Raposo Redação Assis Cordeiro, Nena Martins, Sandro Galvão e Nonato Guedes Projeto gráfico e diagramação EstampaPB estampapb@gmail.com Fotos Ilka Cristina, Nyll Pereira, assessorias, SecomPB, SecomJP, ALPB, Freepick, Pixaby. internet e arquivo pessoal Tiragem 5.000 (cinco mil) exemplares Esta revista circula em todo o Estado da Paraíba. É um produto de publicação jornalística de responsabilidade da MR Comunicações Ltda.

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GOVERNO Avanços na gestão do governador João Azevêdo

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ELEIÇÕES 2020 “Overdose” de propostas é a tônica do discurso de candidatos

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SAÚDE Campanhas marcam cores da prevenção ao Câncer

CNPJ: 07.175.974/0001-55 mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br Rua João Vieira Carneiro, 516 Bairro Pedro Gondim - João Pessoa/PB Fones: (83) 98741-2184 / 99619-7538

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BASTIDORES

BARBOSA PARA FEDERAL

| MANOEL RAPOSO | mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br

NOVOS HORIZONTES

O deputado estadual Ricardo Barbosa vem participando ativamente de várias campanhas de prefeitos em diversos municípios em toda a Paraíba. Tendo obtido expressiva votação para deputado na última eleição, Ricardo informou que não mais disputará a chapa estadual em 2022 e, sim, a federal. Como ele vem tendo excelente desempenho na atual campanha municipal, ajudando diversos candidatos às prefeituras no próximo dia 15 de novembro, já decidiu disputar a eleição para deputado federal, esperando ser correspondido pelos diversos candidatos ora em disputa na eleição deste ano.

O deputado estadual Adriano Galdino, atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, é outro parlamentar que já se posicionou sobre a próxima candidatura e não mais concorrerá ao pleito de deputado estadual. Galdino tem como meta disputar cargos para deputado federal, senador ou até mesmo governador nas eleições de 2022. O desempenho de Galdino já é merecidamente reconhecido.

NAURA NO LUGAR DE BERGUINHO

Em virtude da impugnação da sua candidatura, o prefeito de Itaporanga, Aldberg Alves, lançou o nome da sua esposa Naura Ferreira. O fato ocorreu recentemente e, segundo se informa, a referida candidatura vai de vento em popa, dada à sua condição de ex-secretária de Serviços Sociais na anterior gestão do seu esposo, ocasião em que realizou um ótimo trabalho. Naura Ferreira pertence à família Ferreira, sendo sobrinha do empresário Assis Ferreira e do médico Tota Ferreira, residente na cidade.

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BRANCO NO LUGAR DE RENATO

Quem também perdeu a condição de candidato a prefeito foi Renato Mendes, do município de Alhandra. Ele foi substituido pelo deputado Branco Mendes, seu tio, que antes fora prefeito por dois mandatos, no mesmo município. Há quem diga que a candidatura do deputado Branco Mendes a prefeito de Alhandra tem o mesmo peso eleitoral do atual prefeito Renato Mendes, dado a sua permanente atuação no referido município na condição de deputado estadual.

Outro município onde houve troca de candidatos em face de decisão eleitoral foi Juazeirinho.Lá o atual prefeito e candidato a reeleição Bevilacqua Matias foi sustituido pela sobrinha, Anna Virgínia.

CONTAS BANCÁRIAS

A exemplo do que já ocorre com as prestações de contas eleitorais, a partir de agora os extratos de contas bancárias dos partidos políticos serão publicados no Portal do TSE em tempo real. A divulgação dos dados para consultas será feita assim que as tabelas chegarem à Justiça Eleitoral, mensalmente. A decisão unânime do Plenário do TSE acolhe os pedidos dos movimentos Transparência Partidária e Trânsparência Brasil.

AÇÃO DA FAMUP

A Famup buscará dialogar com a bancada paraibana no Congresso Nacional para discutir a necessidade de urgência na votação do projeto de Lei 4292/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que tem como objetivo o atendimento e acompanhamento da população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, durante o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus.

A informação foi divulgada pelo presidente da Famup, George Coelho.

FAKE NEWS

O Governo do Estado da Paraiba e o governador João Azevêdo foram vítimas de mais fake news e mentiras, coincidentemente às vésperas da eleições municipais, com informações de buscas e apreensões no último dia 27 por conta de nova fase da chamada operação Calvário.

Nem o governador e nem o Governo foram alvos de qualquer operação da PF e do MPF, como informaram veículos de imprensa, alguns deles localizados na Paraíba e envolvidos nas disputas eleitorais nas principais cidades paraibanas.

Todas as providências jurídicas estão sendo tomadas pela Procuradoria Geral do Estado no sentido de restabelecer a verdade e responsabilizar os que plantaram e divulgaram mais essa fake news contra o Governo da Paraíba.

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Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar

M

ulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.

O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.

Biometria

Por causa da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. Mesmo assim, a coleta dos dados biométricos continuou a aumentar em 2020.

Em dezembro do ano passado, pouco mais de 113,5 milhões de pessoas tinham feito o procedimento, o equivalente a 76% do eleitorado.

Em agosto deste ano, quando foi encerrado o registro para as eleições municipais, 117.594.975 pessoas estavam identificadas pela biometria, 79.5% do eleitorado.

Perfil

Na divisão por gêneros, as mulheres somam 77.649.569 eleitores (52,49%) do total. Os homens tota-

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lizam 70.228.457 eleitores (47,48%).

Outras 40.457 pessoas não declararam o gênero, representando 0,03% do eleitorado. Um total de 9.985 pessoas usarão o nome social no título de eleitor, prática autorizada pela Justiça Eleitoral desde 2018.

Em relação ao grau de instrução, a maior parte dos eleitores informou ter o ensino médio completo, com 37.681.635 (25,47%) pessoas nessa condição. A faixa de menor escolaridade, com ensino fundamental incompleto, vem em segundo lugar, com 35.771.791 eleitores (24,18%), seguida pelo contingente com ensino médio incompleto, com 22.900.434 (15,48%). Somente 10,68% do eleitorado, que somam 15.800.520 pessoas, têm nível superior completo.

Um total de 1.158.234 eleitores se declararam com alguma deficiência em 2020. O número representa aumento de 93,58% na comparação com as 598.314 pessoas que haviam afirmado ter alguma limitação física em 2016. Segundo o TSE, o aumento não significa necessariamente alta na participação de pessoas com deficiência, porque as estatísticas se baseiam em autodeclarações do cidadão no momento do registro eleitoral.

Estados e municípios

Na comparação com 2016, o estado com maior incremento no eleitorado foi o Amazonas, cujo número de eleitores ativos subiu 7,88%, para 2.503.269. O único estado com redução no total de eleitores foi o Tocantins, com queda de 0,17% nos últimos quatro anos, de 1.037.063 para 1.035.289.

Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo tem 33.565.294 eleitores aptos a votar em 2020, alta de 2,69% em relação a 2016. Na comparação por municípios, a capital paulista concentra o maior número de eleitores, com 8.986.687 no total.

O menor colégio eleitoral do país é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. A cidade, que estava nas mesmas condições na votação de 2016, havia perdido o posto para Serra da Saudade (MG) nas eleições gerais de 2018. Em 2020, o município recuperou o título.

Também em Mato Grosso, o município de Boa Esperança do Norte escolherá prefeitos e vereadores pela primeira vez.

Voto facultativo

Nestas eleições, 14.538.651 pessoas têm a opção do voto facultativo, permitido a eleitores com 16 e 17 anos e a idosos a partir de 70 anos. Desse total, 1.030.563 são jovens, 8.784.004 têm entre 70 e 79 anos, e 4.658.495 têm entre 80 e 99 anos. Existem 65.589 idosos com mais de 100 anos aptos a votar em 2020.

67,7% dos prefeitos paraibanos estão aptos a disputar a reeleição

A

s eleições municipais desse ano serão completamente diferentes de todas as outras. Sob o efeito de uma pandemia sanitária por conta da covid-19, candidatos tentam apresentar propostas em uma campanha cheia de restrições. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que no estado 67,7% dos prefeitos dos 223 municípios estão aptos a disputarem a reeleição nas eleições desse ano. Apenas 32,3% não podem mais concorrer ao cargo de prefeito.

No Brasil, 78,7% dos prefeitos podem se candidatar à reeleição nos pleitos municipais deste ano. Ou seja, dos 5.568 prefeitos, 4.384 gestores estão aptos a concorrer ao pleito pela segunda vez seguida. O estudo aponta ainda que apenas 1.184 dos prefeitos no exercício atual, ou seja, 21,3%, já foram reeleitos no pleito de 2016 e, portanto, não podem participar da disputa pela prefeitura no

segundo semestre de 2020. A região Nordeste lidera com o maior número de líderes municipalistas que podem tentar a reeleição.

Para o presidente da Famup, George Coelho, será um desafio novo para aqueles que disputarão as eleições este ano. “Maior parte dos gestores paraibanos estarão disputando mais uma vez o pleito em um momento totalmente novo, com novas regras e novas datas estipuladas pela Justiça Eleitoral. Não é fácil cuidar dos municípios, com tantas quedas de repasses, em um momento de pandemia, e ainda administrar um processo eleitoral. Apesar disso, os nossos gestores estão prontos para apresentarem suas conquistas e o trabalho realizado durante esse tempo”, destacou.

O levantamento mostrou ainda que o distanciamento social obrigou cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados do convívio social, o que inviabilizou, em muitos casos, a sua presença em convenções partidárias e afetará durante as campanhas eleitorais e até mesmo na eleição. Na Paraíba, atualmente 25 prefeitos em exercício do mandato têm mais de 60 anos e precisarão ter cuidado com a saúde nesse período do processo eleitoral.

Outro ponto destacado é quanto à representatividade feminina. Dos possíveis candidatos à reeleição no Brasil em 2020, a grande maioria é formada por homens. Do total de gestores que podem ser reeleitos (4.384), 88% são homens e 12% são mulheres. Na Paraíba, são 41 mulheres com mandato contra 182 homens.

A região Nordeste lidera com o maior número de líderes municipalistas que podem tentar a reeleição

A questão da maior participação de mulheres e a consequente eleição de gestoras ainda é um problema relevante no Brasil. Temos atualmente cerca de 700 prefeitas – alguns Estados do Nordeste se destacam por elegerem maior proporção, mas nacionalmente ainda temos poucas representantes femininas.

Legendas – Quando são avaliados os partidos políticos dos atuais gestores brasileiros que podem concorrer à reeleição, vemos que a maior bancada municipal é o MDB, com 799 (18,2%), seguido do PSDB, com 617 (14%), do PP, com 404 (9,2%), e do PSD, com 394 (8,9%). Esses são partidos bastante tradicionais, com uma grande base municipal.

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“Overdose”

de propostas é a tônica do discurso de candidatos na Capital

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Por Nonato Guedes

ma verdadeira “overdose” de ideias e propostas tem pontuado o discurso de 14 candidatos a prefeito de João Pessoa nas eleições programadas para 15 de novembro em primeiro turno. É como se a quarentena ditada pela pandemia do novo coronavírus, com medidas de isolamento social, tivesse tido uma utilidade: a fertilidade intelectual, a abundância de teorias ou formulações sobre como alavancar a Capital paraibana de uma vez por todas. Chega a ser comovente a desenvoltura com que postulantes prometem o paraíso, da mesma forma como é extraordinária a capacidade de produção de alternativas engenhosas, a baixo custo.

A impressão que se tem é que tais fórmulas milagrosas estavam em “incubadoras”, submetidas a estágios probatórios para, enfim, terem a sua viabilidade alardeada a plenos pulmões, com um verniz revolucionário poucas vezes visto na história política-administrativa pessoense.

São tantas as propostas, sugestões e indicações de solução dos graves problemas estruturais enfrentados pela população pessoense que fica difícil enumerá-las de forma or-

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denada para melhor compreensão dos eleitores. O bombardeio midiático incessante ganhou visibilidade quando da estreia do Guia Eleitoral, o horário gratuito reservado a candidatos, partidos e coligações. Um espaço para que os postulantes mostrem a cara e vendam o peixe no mercado das preferências políticas-eleitorais da massa votante. E é incrível como eles (candidatos) se esmeram na tarefa.

Um deles, cujas habilidades técnicas eram desconhecidas do público, procura compensar a lacuna informando que “convocou” uma equipe de especialistas de alto nível, com a missão de subsidiá-lo sobre o que deve ser apresentado à população.

Há propostas para tudo – da retomada de BRTs à proliferação de escolas, unidades de saúde, creches, áreas de lazer, ambientes de sociabilidade que tornem João Pessoa uma cidade cada vez mais atraente, a par das suas belezas naturais e do riquíssimo patrimônio histórico-cultural-religioso que tem se sustentado ao longo de décadas, convivendo com as intervenções focadas na urgência dos projetos de modernização, dentro da concepção de que não é possível perder o bonde da História. De um modo geral, as metas convergem para colocar a Capital paraibana no patamar das metrópoles emergentes

competitivas, que se sobressaem, justamente, pela qualidade de vida que oferecem e pelos instrumentos de locomoção e acessibilidade que estão incorporados, em definitivo, à visão “politicamente correta” do que deve ser o espírito de gestão pública.

Em meio ao cipoal de proposituras, repontam as críticas às administrações recentes, por falhas, omissões ou deslizes em pontos cardeais do rosário de decisões imperiosas para fazer João Pessoa avançar, respeitando-se as suas peculiaridades e a própria imagem consolidada de cidade aconchegante, campeã em hospitalidade. As gestões consecutivas empalmadas pelo atual prefeito Luciano Cartaxo (PV) constituem, por óbvio, o foco comum da crítica

De um modo geral, as metas convergem para colocar a Capital paraibana no patamar das metrópoles emergentes competitivas

de postulantes que não contam com o seu beneplácito. Mas sobram alfinetadas, também, para quem já foi prefeito, como Cícero Lucena, do PP, ou Ricardo Coutinho, do PSB. Estes estão de volta ao páreo e contornam olimpicamente as insinuações sobre o passado, preferindo naturalmente capitalizar “o lado bom” que possa ter sido implementado nos respectivos períodos administrativos.

O cardápio de intenções e propostas descamba para o apelativo, o folclórico ou o demagógico. O candidato Ruy Carneiro, do PSDB, por exemplo, protocolou em cartório um documento comprometendo-se a congelar por quatro anos os seus salários, os do vice-prefeito José Gadelha e os vencimentos de secretários

e ocupantes de cargos de diferentes escalões. Trata-se, conforme ele, de “uma mãozinha” para contribuir com vistas à redução de despesas, inclusive de custeio da máquina administrativa municipal, com isto priorizando investimentos, via aplicação de recursos, em setores essenciais da população de João Pessoa. Um candidato se diz tão eclético e solidário que auxiliou até em trabalho de parto, com isto procurando demonstrar que estará sempre às ordens para qualquer missão, mesmo as que não sejam inerentes ao ofício de prefeito.

Ricardo Coutinho, que sempre foi incensado por ter feito gestões exitosas na prefeitura pessoense, hoje lamenta, prostrado, que a cidade tenha sido “maltratada” devido à incúria e

insensibilidade dos gestores que por lá passaram. E há os mais sofisticados, que propugnam a ideia de “Cidade Inteligente” – seja lá o que isto signifique ou qual benefício traga de concreto para a comunidade.

Ainda que pareçam ridículas ou jocosas muitas das propostas que congestionam os ouvidos de eleitores, promessas de candidatos não chegam propriamente a fazer mal.

A elas corresponde uma reação, que será tanto mais emblemática quanto maior for o grau de conscientização política do eleitorado pessoense. Em última análise, a pressão popular tem muita força para fazer valer a propaganda que foi alardeada nesta campanha. Na hora da onça beber água – quando, por exemplo, da discussão do preço das passagens de transportes coletivos – é que se vai testar a sinceridade dos caçadores de votos que hoje se atropelam numa das mais concorridas disputas eleitorais de João Pessoa.

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FINANÇAS EM RISCO TCE-PB

TCE-PB alerta prefeitos por baixos investimentos na Saúde e Educação

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acompanhamento da gestão em tempo real executado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu origem a seis novos alertas a municípios paraibanos por conta de baixos investimentos em saúde e educação e as consequências negativas da prática no desenvolvimento destas áreas.

Os alertas direcionados aos prefeitos de Cajazeirinhas, São Mamede, Santana dos Garrotes, Carrapateira, São Bentinho e Água Branca foram publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-PB e assinados pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator dos processos de acompanhamento dos municípios em questão.

No caso dos municípios de Cajazeirinhas e Carrapateira, os alertas foram motivados por baixas aplicações de recursos em ações e serviços públicos de saúde. Os percentuais da receita de impostos e transferências constitucionais e legais aplicados pelos dois municípios no 3º bimestre de 2020, de acordo com dados verificados pela auditoria no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), foram de 13,74% em despesas empenhadas e 12,44% em despesas efetivamente pagas em Cajazeirinhas, e 13,74% em

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nimo de investimento em MDE em 25% da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais.

Os índices apresentados pelos três municípios no 3º bimestre de 2020, de acordo com dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) foram de 24,91% em São Mamede, 24,96% em Santana dos Garrotes e 21,71% em Água Branca.

IDGPB

despesas empenhadas e 11,39% em despesas efetivamente pagas em Carrapateira. A Constituição Federal e a Lei Complementar 141/2012 definem que esse percentual deve ser de, no mínimo, 15%.

Já o município de São Bentinho ultrapassou o índice mínimo exigido ao se considerar as despesas empenhadas – 17,35% -, mas ficaram abaixo no percentual de despesas pagas – 14,25%.

Já os municípios de São Mamede, Santana dos Garrotes e Água Branca foram alertados por baixo investimento em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A Constituição Federal e a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional) definiram o percentual mí-

O conselheiro André Carlo incluiu nos alertas dados do painel de Indicadores de Desempenho de Gasto Público da Paraíba (IDGPB), que reúne informações estatísticas das áreas da Educação e da Saúde em nível municipal e estadual. As informações apresentadas explicitam situações críticas em diversos aspectos da saúde e educação nos municípios citados, e demonstram os reflexos da baixa aplicação de recursos no pleno desenvolvimento das políticas públicas.

As edições do DOE e os textos dos alertas na íntegra, podem ser consultados no Sistema de Tramitação de Documentos e Processos do TCE-PB, o Tramita, com acesso disponível por meio do endereço eletrônico da Corte de Contas, em www.tce.pb.gov.br. As consultas também podem ser feitas por meio do aplicativo Nosso TCE-PB, disponível para Android e IOS.

Foto: Elizenda Sobreira

ARRECADAÇÃO EM BAIXA FAMUP

FPM tem queda de 12% no segundo decêndio de outubro para municípios paraibanos

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repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda de 12% em comparação ao mesmo período de 2019 para os municípios paraibanos. As 223 cidades do Estado receberam o valor bruto de R$ 27.326.698,67, contra R$ 31.067.755,16 do mesmo período do ano anterior.

O presidente da Federação das

Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, falou das dificuldades de manter as prefeituras funcionando em meio a uma pandemia e com a queda constante de recursos. Destacou a luta municipalista por mais recursos para que, pelo menos, os serviços essenciais sejam mantidos.

Quando descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fun-

deb), Pasep e repasse para Saúde o valor fica em R$ 17.489.087,15. No total, o montante repartido entre as prefeituras em todo Brasil foi de R$ 696.025.825,56. Nacionalmente a queda foi de 14,68%.

No acumulado de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta queda de 14,65%. O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

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Foto: Elizenda Sobreira

APROVADA PELO PLENO TJPB

Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba exalta produtividade com a agregação de comarcas

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presidente do Trisessores. “Serraria não contava bunal de Justiça da com juiz titular, promotor titular Paraíba, desemnem defensor público titular. Enbargador Márcio tão, as audiências e despachos ficaMurilo da Cunha vam sempre no aguardo de agentes Ramos, exaltou, em declarações à que, muitas vezes, estavam ocupaimprensa, os resultados extremados nas comarcas onde exercem a mente positivos alcançados pela titularidade. Hoje, temos a possiCorte com a agregação de comarbilidade de adiantar os processos cas no Estado, uma medida aprodaquela unidade, pois, aqui, as vada pelo Pleno do TJPB em sessão audiências ocorrem de segunda a verificada no dia 16 de outubro de sexta-feira”, acrescentou o juiz.

2019, por iniciativa da presidência, Presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo Os reflexos positivos estão quando foram autorizadas as primeidemonstrados nos números forneras 15 desinstalações de comarcas acima do planejado, reconhecida até cidos pela Gerência de Pesquisas que não vinham preenchendo requi- pelos advogados da região. Obriga- Estatísticas do Tribunal de Justiça da sitos de funcionamento, nos termos do pela confiança”. Titular da Vara Paraíba, que comparou os 12 meses da Lei de Organização e Divisão Ju- Única de Bananeiras, o juiz Jailson que antecederam a agregação com diciária (Loje) da Paraíba. Desde a Shizue Suassuna endossou: “Com os 11 meses subsequentes à medida. deflagração do processo até agora, já a agregação de Serraria à Comarca De acordo com os dados fornecidos, foram desinstaladas, ao todo, 23 co- de Bananeiras, os processos daquela registrou-se um crescimento da ormarcas no Poder Judiciário estadual, unidade não estão mais na depen- dem de 61,5% no número de procese o ritmo de produtividade é favorá- dência de juiz, promotor e defensor sos arquivados, que saltou de 1.571 público substitutos, vindos de outras para 2.593. Igualmente o percentual vel.

Um exemplo citado pelo de- comarcas. Com isso, os feitos ganha- de despachos aumentou em 47,9%, sembargador Márcio Murilo foi o da ram notável celeridade”. havendo 2.381 antes da agregação e O magistrado informou que 3.552 depois. As sentenças saíram e agregação de Serraria à comarca de Bananeiras. “Foi muito pesado para a Comarca de Bananeiras ainda se 917 para 1.018, o que representa um mim ter que agregar a Comarca de encontra com bastante trabalho re- incremento da ordem de 11%.

Serraria, em cujo fórum eu nasci, pe- sultante da agregação que foi imO advogado Fábio Brito Pereiplementada.

Observou, no entanto, las mãos de uma parteira, na década ra informou que possui processos de 60, quando o lugar era a casa mu- que com a medida tomada pela Pre- em muitas unidades judiciárias que nicipal oficial do Juiz de Direito, meu sidência do Tribunal, a força laboral passaram pela agregação e atesta que pai. Confesso que tive noite em claro, também aumentou, tendo ocorrido houve inegável ganho de produtivimas o dever falou mais alto. Agora acréscimo de servidores para o car- dade nessas comarcas. Sendo assim, vejo que, sob a mão segura do juiz tório, tanto do quadro de efetivos avaliou como extremamente positiva Jaílson Suassuna, a produtividade quanto do quadro de comissionados, a medida tomada pela administração dos processos de Serraria se elevou além do aumento do número de as- do Tribunal de Justiça.

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Foto: Elizenda Sobreira

ESTATUTO DA CRIANÇA ALPB

Leis produzidas pela Assembleia visam garantir direitos fundamentais das crianças

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Foto: Eliz end

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termunicipais da Paraíba. Embora pareça algo lógico, antes da lei, algumas empresas vendiam assentos separados e distantes para filhos pequenos e seus pais, o que provocava pânico nas crianças.

Outra iniciativa importante é a Lei 11.566, do deputado Jeová Campos, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais, maternidades e demais estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. A iniciativa tem como finalidade tornar possível o diagnóstico precoce de diversas doenças importantes, como toxoplasmose congênita, anemia falciforme, hipotireoidismo, entre outras.

Já a Lei 11.682, de autoria do deputado Felipe Leitão, com apenso do deputado Taciano Diniz, determina a manutenção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede estadual de ensino durante a paralisação das aulas em consequência da pandemia. Ainda na área de educação, a Casa, em ação conjunta com a Secretaria de Educação do Estado, passou a transmitir as aulas da Rede Estadual de Ensino.

O canal Paraíba Educa é fruto de uma parceria entre o Poder Legislativo Paraibano, Governo do Estado e também da Câmara Federal e do Senado.

Cri Foto: Ilka

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Estatuto Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é bem claro: crianças (até 11 anos) e adolescentes (a partir de 12 anos, até os 18) estão em situação peculiar de desenvolvimento e, por isso, precisam de amparo especial do Estado. E não é à toa. Ainda sem maturidade para compreender situações de exploração, maus tratos e negligência, por exemplo, essas crianças e esses adolescentes, caso não sejam amparados, acabam se tornando vulneráveis a ambientes nocivos.

Por isso, a Assembleia Legislativa da Paraíba está, constantemente, debatendo e propondo leis que busquem efetivar direitos de crianças e adolescentes. “Eles são os pilares da sociedade. Precisam ser protegidos e amparados, sempre. Garantir uma infância e adolescência dignas, saudáveis e protegidas é uma das prioridades de todos os parlamentares que formam a Casa”, ressaltou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

A ALPB possui mais de 350 matérias de proteção à criança. Entre elas, está a Lei 11.630, de autoria da deputada Cida Ramos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assentos próximos para crianças e seus responsáveis nos transportes in-

COMBATE À EXPLORAÇÃO E ABUSO

O combate à violência à criança também é debatido pelos parlamentares da ALPB. Desses debates recorrentes, muitas leis importantes surgem rotineiramente. Entre as leis, está a 11.732, que oferece mais segurança às crianças em isolamento social. Aprovada este ano, a iniciativa dispõe sobre a implementação de protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças, sempre que for decretado estado de calamidade público no Estado.

Também com foco na segurança de crianças e adolescentes, a Lei 6.983, de 2001, determina que os hospitais do Estado (públicos e privados) enviem comunicação ao Juizado da Infância e da Juventude dos atendimentos médicos às crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas e sexuais.

Já a Lei 6.789, de 1999, obriga os hotéis da Paraíba a colocarem cartazes com o texto “Diga não ao turismo sexual”, enquanto o projeto de lei 1.484 que prevê que os abusadores condenados ficam impedidos de expedir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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PONTO DE VISTA

| DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA

OS IMPRENSADOS, O AVÔ E OS NETOS

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aio, meu neto, se confessa muito triste porque a outra neta, Ana Beatriz (Bibia), ouvira no elevador alguém dizer que vovô era um imprensado.

Explico a meu neto que não se trata de imprensado nas coisas da vida porque sempre fui cauteloso no meu relacionamento, não metendo o bedelho aonde não sou chamado.

Após a explicação, os olhinhos do meu neto Caio brilharam, tendo ele compreendido e suspirado alegre.

Na verdade, como sócio da API – Associação Paraibana de Imprensa, por convite do atual e dinâmico presidente, com o apoio da diretoria e suporte de Sandro Galvão, cuja carteira de identidade, como sócio colaborador, nº 2320, muito me honra, pois com ela percorro todo o Brasil, tratando-se de um sonho de juventude agora realizado.

Por estas e outras razões, fui convidado pelo presidente João Pinto para vestir a camisa do tradicional bloco carnavalesco, onde fiquei até as quatro horas da tarde no Jangada Clube, quando os foliões da imprensa, ao

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som de marchas e frevos, se dirigiram para o Busto de Tamandaré.

Sentado em uma mesa, rodeado de imprensados, tomei uma Coca Zero, por recomendações médicas, embora não goste desta nota mínima porque certa vez fui premiado no meu caderno de desenho com tal avaliação em virtude da minha inabilidade para o desenho, que ainda hoje questiono a pedagogia de então, supondo serem todos iguais a Pedro Américo ou Lúcio Costa.

Recebi a bela camisa em bom tecido, onde consta o nome IMPRENSADOS, com desenhos de máscaras carnavalescas e outras frases.

Como diria Gonzaga Rodrigues, lá não encontrei muitos da minha geração, dos linotipos da velha A União, de O Norte e Correio da Paraíba.

Destaco, portanto, dentre outros, o supra citado presidente, Mário de Almeida Tourinho, presidente da AETC-JP, e Antônio Vicente Filho, tendo este, por sinal, em parceria com Fernando Moura, escrito, no meu entender, o melhor livro sobre Jackson do Pandeiro, intitulado O Rei do Ritmo, com 382 páginas, dis-

postas em 11 capítulos, nos quais, em irretocável pesquisa, com suporte em gravuras documentais, expõe a infância, vida e obra do mestre de Alagoa Grande, ou seja, sua caminhada João Pessoa – Recife – Rio. Também não poderia ser diferente.

Toinho, como chamamos na intimidade, remessa do velho e guerreiro Piancó para a imprensa paraibana, é filho de Antônio Vicente Leite, que publicou em agosto de 1986 o livro de poesias intitulado Pobres Rimas, com 114 páginas e 54 poemas vinculados à métrica e à rima, porém ambos aplicados com sensibilidade e leveza, conforme destacamos no poema Saudade, de fls. 102/103, que diz o seguinte:

“A saudade é como trovão: Dentro de mim pode gemer Sendo forte, vou estremecer Com relâmpago da recordação.

Das nuvens do meu coração Vem chuva com tempestade Meus olhos em quantidade Banham margens do meu rosto Chuva assim eu tenho gosto Vem do trovão da saudade.”

Varejo paraibano tem maior alta do Nordeste No Nordeste, os Estados do Maranhão (23,5%), Paraíba (16%) e o Piauí (15,3%) lideraram as vendas com índice acima de dois dígitos.

julho (4,5%) acima da média nacional (3,4%). O cenário do comércio varejista ampliado da Paraíba, que inclui veículos, motos, partes e peças e de material de construção, não é diferente com a alta de 8,8% de agosto sobre o ano passado, acima também da média nacional (5%).

Cenário Regional a Sobreira

No Nordeste, os Estados do Maranhão (23,5%), Paraíba (16%) e o Piauí (15,3%) lideraram as vendas com índice acima de dois dígitos. No segundo bloco, ficaram os estados de Pernambuco (8,6%); Ceará (8%) e a Bahia (6,7%). Com menores crescimentos ficaram Alagoas (5%); Rio Grande do Norte (2,9%) e Sergipe (1,9%).

Foto: Eliz end

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om mais um mês de forte expansão nas vendas, o varejo paraibano registrou um crescimento de 16% em agosto sobre o mesmo período do ano passado, atingindo a 2ª maior alta da Região Nordeste, segundo Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), no último dia oito de outubro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas o Maranhão (23,5%) conseguiu índice maior na região, mas a taxa da Paraíba ficou entre as sete maiores do país e alcançou alta bem acima da média do crescimento nacional (6,1%).

As vendas no varejo paraibano cresceram também em agosto sobre

De acordo com o IBGE, cinco das oito atividades pesquisadas tiveram alta em agosto em relação a julho: tecidos, vestuário e calçados (30,5%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (10,4%); móveis e eletrodomésticos (4,6%); equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,5%); combustíveis e lubrificantes (1,3%). Na contramão, tiveram queda no mês os artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-1,2%), os hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-2,2%) e os livros, jornais, revistas e papelaria (-24,7%).

(Da Redação com Secom-PB)

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DÍVIDA PÚBLICA FENAE

Retirar dinheiro de bancos públicos não resolve dívida do país, diz Fenae

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ara resolver a questão da dívida pública, o governo pretende retirar recursos da Caixa Econômica Federal e das outras estatais financeiras (Banco do Brasil e BNDES) responsáveis, principalmente durante a pandemia, pelo socorro ao setor produtivo e aos mais de 100 milhões de brasileiros que estão sobrevivendo graças ao auxílio emergencial e a outros

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benefícios sociais pagos pela Caixa.

A intenção do Executivo é negociar com os bancos públicos a devolução antecipada de recursos do Tesouro Nacional utilizados para o financiamento da produção e de ações em áreas estratégicas para o país, como infraestrutura, saneamento e habitação popular.

No caso da Caixa Econômica, o governo negocia, com a direção do banco, novas devoluções dos chama-

dos Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD). Os recursos são usados para o fortalecimento da estatal, dando condições para que a Caixa possa assistir à população com crédito mais acessível e a longo prazo. Só em 2019, a estatal devolveu ao Tesouro R$ 10,35 bilhões, cerca de 25% do valor total dos IHCDs, que somavam R$ 40 bilhões.

Para a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa

Econômica Federal (Fenae), a medida representa mais um golpe do governo contra os bancos públicos e ao papel social dessas instituições. Vai descapitalizá-las e enfraquecê-las.

“Não tem justificativa para a devolução desses recursos. Isso não resolve a dívida pública. Cada nova devolução de IHCD pela Caixa representa a diminuição da capacidade do banco de conceder empréstimo e amparo financeiro à sociedade”, afirma o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto. “A população está precisando de renda, de financiamento a longo prazo.

O que o governo quer fazer certamente prejudicará a todos”, reforça.

Só do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, segundo informações veiculadas nesta semana, o objetivo é retirar R$ 100 bilhões para formar o que técnicos do Executivo chamam de “colchão da dívida”. Nesta quarta-feira (21), o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, confirmou que a possível devolução antecipada de recursos do BNDES é destinada à formação do “colchão de liquidez do Tesouro”. Hoje (23), o jornal Valor Econômico informa que, segundo Funchal, o governo também pretende “descarimbar” cerca de R$ 177 bilhões em recursos que estão parados em fundos federais para financiar ações de combate à pandemia e diminuir a pressão sobre o endividamento.

O uso de dinheiro do BNDES e do Banco Central (BC) para abater a dívida pública também foi confirmado pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. No dia 22 de outubro, ele disse que, além de transferências destes dois bancos, a área econômica trabalha com outras medidas para o gerenciamento dos recursos da União, como dividendos das instituições financeiras federais — uma delas, a Caixa.

Entre 2008 e 2014, o governo injetou mais de R$ 400 bilhões no BNDES para possibilitar financiamentos ao setor produtivo e ainda mitigar os efeitos da crise global de 2008. Este empréstimo ao banco só vence em 2060.

Liquidez das estatais

O presidente da Fenae lembra que no último mês de março, logo no início da pandemia da covid-19, o governo anunciou um pacote de medidas para os bancos oferecerem mais crédito à população sem afetar a liquidez dessas instituições.

“A Caixa vem tendo papel relevante nesse momento de crise, com linhas de financiamento para as micro e pequenas empresas e facilitando o pagamento das prestações da casa própria, dentre outras medidas. É inconcebível, portanto, que o governo queira a devolução de recursos, o que pode enfraquecer a atuação do banco”, argumenta Sérgio Takemoto.

O Instrumento Híbrido de Capital e Dívida (IHCD) funciona como um empréstimo que reforça o capital das instituições financeiras. O instrumento tem sido usado para aumentar a capacidade de concessão de créditos pelos bancos públicos sem comprometer a segurança financeira destas estatais. Os financiamentos concedidos pela Caixa permitiram que o banco ampliasse a carteira de crédito durante a crise financeira, fortalecendo o papel da instituição como agente das políticas públicas dirigidas principalmente à população economicamente vulnerável. “O governo não tem projeto de investimentos para o país”, analisa a representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa e coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Rita Serrano. Segundo ela, a devolução dos IHCDs não terá impacto no resultado primário do governo.

“Espera-se que o ministro Paulo Guedes [Economia] não fique gastando tempo especulando, sem apresentar ações para o país superar as crises sanitária e econômica", diz Serrano, que também analisa as privatizações pretendidas pelo governo. “A privatização virou um mantra, sendo alardeada como solução quando, na prática, o que se pretende é entregar o patrimônio a preço de banana, vender o almoço para pagar a janta, perdendo-se os instrumentos que poderiam ajudar o país na retomada da economia”, avalia a conselheira.

Fonte: Congresso em Foco

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AVANÇOS NA GESTÃO Governador do estado pleiteia obras hídricas pro Sertão e assegura investimentos em Turismo, Saúde, Saneamento e Habitação

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governador João Azevêdo tem intensificado a agenda de ações em busca de apoio aos pleitos e projetos administrativos de sua gestão. Do Sertão ao Litoral, o gestor vem priorizando obras estruturais e que gere ocupação e renda para os paraibanos.

Só no ‘Polo Turístico Cabo Branco’ mais de nove mil empregos diretos e indiretos devem ser gerados da fase inicial da obra até o momento de plena operação do complexo. Esta também é a realidade do Sertão, que deve receber em breve melhorias hídricas e investimentos em Saúde e Habitação.

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Governador João Azevêdo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

Habitação e casas Para o Sertão

No último dia 13 de outubro, o governador reuniu-se com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ocasião na qual pleiteou investimentos em recursos hídricos para o Sertão da Paraíba e confirmou agenda do ministro no Estado, quando autorizou as obras de construção de 856 apartamentos no conjunto habitacional São Judas Tadeu I e II, em Patos.

Segundo João Azevêdo, os investimentos em recursos hídricos reivindicados pelo Estado são destinados à barragem Espinho Branco e à adutora Extremo Oeste. “São dois projetos importantes para a Paraíba, um que já tem convênio assinado e outro que está para assinar. A adutora ‘Extremo Oeste’, por exemplo, vai levar água da barragem de São Gonçalo até a cidade

de São João do Rio do Peixe”, explicou.

Já a autorização para a construção do conjunto habitacional São Judas Tadeu irá viabilizar um investimento superior a R$ 65,4 milhões na área de habitação. “Essa foi uma reunião extremamente produtiva e tivemos a oportunidade de avançar, principalmente nos pleitos que a Paraíba tem junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Nós confirmamos a ida do ministro esta semana à Paraíba para autorizar o início das obras de 856 apartamentos em Patos e pretendemos que esses convênios também sejam formalizados nessa visita”, comentou o governador. O chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra, e o secretário executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes, também acompanharam a reunião.

DE JOÃO AZEVÊDO

Contratos de R$ 600 milhões para o Polo Turístico Cabo Branco

João Azevêdo assinou, no dia 15 de outubro, no Centro de Convenções de João Pessoa, os contratos para construção de três empreendimentos no Polo Turístico Cabo Branco. Serão instalados na Capital paraibana o Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort, o Amado Bio & Spa Hotel e o Surf World Park, que irão injetar cerca de R$ 600 milhões na economia do Estado em sua fase de construção e gerar inicialmente mais de 4.600 empregos diretos e indiretos. As obras serão iniciadas em até seis meses e deverão ser concluídas em dois anos.

Os equipamentos irão assegurar um aumento de 12% no total de leitos e devem atrair 2,5 milhões de turistas por ano ao Estado, o que irá

representar uma movimentação financeira de R$ 2 bilhões e gerar mais de 4.680 empregos diretos e indiretos na fase operacional.

Os projetos foram apresentados para o trade turístico da Paraíba e para representantes de instituições financeiras e do comércio em solenidade que também contou com a presença da primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins; da vice-governadora Lígia Feliciano; do cônsul de Portugal, Antônio Manoel Soares; de deputados federais e estaduais, de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público.

Na oportunidade, o governador ressaltou a satisfação de anunciar investimentos que irão impactar na economia e no desenvolvimento da Paraíba. “Esse é um momento histórico porque esse projeto passou por diversas etapas e assinamos três

contratos para a construção de um hotel pelo Grupo A. Gaspar, um outro hotel pelo grupo Amado e um grande parque de animação, que será um dos maiores do mundo e que também contará com um hotel, trazendo para a Paraíba e para o Brasil a primeira grande piscina de surf, onde poderão ser realizadas etapas de campeonato mundial da modalidade esportiva. Toda a rede hoteleira do Estado será beneficiada com a chegada desses novos equipamentos de atração turística porque as pessoas também vão conhecer a Pedra do

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Ingá, a Pedra da Boca, o Vale dos Dinossauros e o Lajedo de Pai Mateus”, frisou.

O Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort terá uma área de construção de 43,8 mil m², onde serão instalados 405 apartamentos, complexo de piscinas, quadras esportivas, quiosques, toboágua, restaurante regional, restaurante francês com bar, pizzaria, steak grill, sushi bar, wine bar e área de buffet, sala de yoga, sala de pilates, academia (musculação e aeróbica), local para eventos, cinema, lobby, bares, lounges, cyber café, salão de beleza, lojas, SPA, Centro de Convenções, jardim central e pavimento kids com berçário e jogos. A concepção do projeto prevê um empreendimento autossuficiente energeticamente, com a utilização de energia fotovoltaica.

O engenheiro Arnaldo Neto Gaspar elogiou o trabalho do governador João Azevêdo que resultou na atração de grandes investimentos para o Estado. “O entusiasmo do governador e a forma firme com que ele tratou o projeto mostra um gestor antenado com um empreendimento e nós viemos dar o futuro de presente para a Paraíba, acreditando nesse grande investimento”, comentou.

O Amado Bio & Spa Hotel terá uma capacidade de 240 unidades e tem sua concepção baseada na sustentabilidade e adaptabilidade à natureza. De acordo com o arquiteto Augusto Magno, o projeto prevê diversas variações possíveis de composição, adequando a arquitetura à natureza existente no local.

Já o Surf World Park disponibilizará em sua estrutura piscina de surf, escola de surf, piscina de onda, praia de areia, área gastronômica e bares, praça comercial, jardim de infância, centro de idosos, discoteca ao ar livre, academia, pista de skate, estacionamento, posto médico, anfiteatro e resort. “O parque aquático conta com muita tecnologia, criando um ambiente seguro para os clientes,

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O Polo Turístico Cabo Branco será o maior polo turístico planejado do Nordeste, possuindo uma área de 654 hectares

sendo concebido para atender desde crianças a idosos e tenho certeza de que ele será um verdadeiro sucesso”, afirmou Alejandro Capilla, um dos responsáveis pelo empreendimento.

O diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, comemorou a concretização do Polo Turístico Cabo Branco. “Esse foi um trabalho muito intenso de toda a equipe do governo do Estado, capitaneado pelo governador João Azevêdo e é um momento divisor de águas para o turismo da Paraíba. O nosso fluxo turístico vai mais do que duplicar com esses três grandes equi-

pamentos, que irão impulsionar a economia do nosso Estado”, afirmou.

Já a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, destacou que o trade turístico e a população da Paraíba presenciam um momento histórico e aguardado desde 1986. “Nós esperávamos por isso há mais de 30 anos, que era o real destravamento do Polo Turístico e o início do trabalho deles vai estimular outros empresários a fazerem a mesma coisa. Vamos ter resorts de grande porte e de bandeira internacional, nós estávamos precisando, não tínhamos e, agora, vamos ter. Isso também estimula mais voos,

tre da Mata do Buraquinho, que tem 517,80 hectares e Parque Estadual da Mata do Xém-Xém, com 182 hectares.

No local também será instalada uma sede do Batalhão da Polícia Militar Ambiental.

Senado autoriza empréstimo para Saúde e Saneamento da Paraíba

divulgação e infraestrutura para todos nós”, pontuou.

O secretário executivo do Ministério do Turismo, Higino Vieira, se colocou à disposição do governo do Estado para apoiar a implantação dos hotéis e do parque aquático.

“Esse foi um evento bastante relevante. O projeto é agressivo do ponto de vista da concorrência, é audacioso e do tamanho que a Paraíba merece e de seu potencial, que mostra que o futuro tão falado chegou. Nós poderemos ajudar numa eventual necessidade de pavimentação, de um acesso e estamos aqui para contribuir com o governo estadual na parte de promoção e divulgação do destino”, disse.

Maior polo turístico planejado do Nordeste

O Polo Turístico Cabo Branco será o maior polo turístico planejado do Nordeste, possuindo uma área de 654 hectares, com 35 lotes, sendo 19 para o setor hoteleiro, 5 para o setor de animação, 10 para comercial e serviços e 1 para o setor de eventos.

Outro destaque do Polo Cabo Branco é que ele está cercado pela maior reserva ambiental da Paraíba.

Por meio do Decreto nº 37.653/2017, o Parque das Trilhas passa a ser a maior área de conservação de Proteção Integral na Paraíba em Área Urbana, com 578,548 hectares, ficando à frente da Reserva de Vida Silves-

O Senado Federal aprovou, no último dia 20 de outubro, as propostas que permitem à Paraíba contrair empréstimos no valor de US$ 126,87 milhões do Banco Mundial para investimentos em saneamento e de US$ 45 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar projetos na rede de Saúde do Estado.

As propostas foram analisadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e enviadas para análise do plenário, sendo aprovadas em turno único pelos parlamentares.

De acordo com a secretária Executiva de Saúde, Renata Nóbrega, a aprovação das propostas trará um fortalecimento para os hospitais do Estado. ´´Esse repasse irá estruturar toda a rede de maternidades da Paraíba, beneficiando as gestantes do litoral ao sertão. Além disso, os setores de neurologia e cardiologia do Hospital Metropolitano serão ampliados, trazendo um melhor atendimento para os moradores de João Pessoa e das cidades vizinhas´´, comentou.

A aprovação dos empréstimos foi obtida após reuniões do governador João Azevêdo com os deputados federais e senadores no Congresso Nacional. Os debates foram viabilizados por meio da Secretaria de Representação Institucional em Brasília. ´´Esse resultado é fruto de uma boa relação entre o governo do Estado e a bancada federal. Só temos que agradecer por toda a luta para que esses empréstimos possam garantir mais qualidade na saúde do povo paraibano”, destacou Adauto Fernandes, secretário executivo de Representação Institucional.

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COTIDIANO

| CLEANTO GOMES PEREIRA | Advogado e escritor | Cleantogomes@hotmail.com

"EU E OUTRAS POESIAS” Uma imensa vertiginosa popularidade Não há quem negue a centelha de genialidade que singulariza a poesia de Augusto dos Anjos e a célere escalada, nas últimas décadas, como nenhuma outra obra do gênero, do “Eu e outras poesias”, às máximas alturas da consagração literária, pelo menos, em todos os lugares de língua portuguesa.

N

esse ponto estão de acordo dezenas de notáveis críticos de todo o país, debruçados sobre o único, originalíssimo e intrigante livro do amargurado paraibano, banido para Minas, onde na remota e fria Leopoldina, morreu aos 30 anos, em completo esquecimento.

Contudo ainda causa complexidade a aparição de uma versalhada, tão inusitada e impactante, numa das menores e mais atrasadas províncias do Brasil de cem anos atrás, tanto pelo estilo excêntrico quanto pela profundidade da temática filosófica e cientificista.

E do punho não de um intelectual prestigiado nas rodas políticas ou de um áulico palaciano, mas de bacharel recém-formado que, até a morte, só obteve o mal remunerado emprego de professor primário.

Indiferente ao amor e às belezas da vida Augusto preferiu se colocar no meio do mundo como uma Pedra de Escândalo, a cantar a poesia de tudo que é morto. Tomou por

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Augusto dos Anjos -'O Paraibano do Século'

inspiração o horrível, a tristeza e a melancolia, nas suas manifestações mais agressivas ao ser humano. Enveredou por ásperos e repulsivos caminhos ensombrados pelo susto e pelo pânico, de modo a oscilar todo o seu estro entre o desespero pela fatalidade da morte e os mistérios da cosmogonia e da composição físico-química da matéria orgânica, sobretudo com a insólita descrição de convulsos fenômenos da natureza.

Em vários sonetos não raro se

sucedem estrofes aparentemente desconexas e fragmentadas, as quais revelam, no entanto, uma unidade semântica de irrecusável e chocante sentido, o mais das vezes contrário à aversão das criaturas pelo que existe de asqueroso e horripilante, como podridões de todo gênero, dejeções, embriões abortados, o revolver de sepulturas e de restos mortais e a índole malévola do ser humano, algo, portanto, jamais visto ou encontrado na arte literária em todos os tempos.

A par de tão estranha abordagem a ciência sob cuja égide lançou o desventurado poeta suas atrevidas hipóteses lhe retirou, afinal, a reputação de visionário, ao realizar, principalmente a partir de Einstein, descobertas e invenções, no campo da astrofísica, extraordinariamente previstas e antecipadas, há um século, pelos incríveis e formidáveis versos.

A vertiginosa aceitação da lira augustiniana, exatamente por isso, desbordou dos meios letrados e acadêmicos para, inesperadamente, arrebatar as camadas populares, recitada pelo homem comum, inclusive das zonas suburbanas, nas feiras livres, bares e restaurantes, teatros e telenovelas triviais, em paródias sobre as trágicas realidades versejadas, simplesmente, por que caiu em cheio no gosto e na curiosidade do povo, como tudo o que tem a marca da eternidade.

Senado não rejeita indicados para o Supremo desde o século 19

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desembargador federal Kassio Nunes Marques, cuja indicação ao Supremo Tribunal Federal será analisada pelo Senado recentemente, tem a história em seu favor. Desde a última década do século 19 os senadores não rejeitam uma indicação presidencial para o Supremo Tribunal Federal (STF). Floriano Peixoto, que governou o país entre 1891 e 1894, foi o único presidente a ser desautorizado pelos senadores. O Senado derrubou cinco indicações feitas por ele: o médico Barata Ribeiro, os militares Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro; e Demosthenes da Silveira Lobo.

Na época, Floriano enfrentava forte oposição e o país dava os seus primeiros passos como uma República. Ele assumiu a vaga após a renúncia de Deodoro da Fonseca, de quem era vice. Sua legitimidade era questionada pelos parlamentares, que cobravam a realização de novas eleições, já que a renúncia ocorreu nos dois primeiros anos de mandato de Deodoro.

As informações fazem parte de um estudo feito pelo ex-ministro Celso de Mello, cuja vaga deverá ser preenchida por Kassio, chamado de Notas sobre o Supremo Tribunal, publicado em 2014.

A nomeação dos ministros do Supremo Tribunal de Justiça, como era chamado durante o Império, não

Floriano Peixoto, segundo presidente do Brasil

dependia de prévia aprovação do Senado do Império. O presidente do Supremo era escolhido pelo Imperador, dentre os membros da corte para um período de três anos.

Na República, conforme Celso de Mello, 21 ministros da corte não tiveram sua indicação submetido ao Senado. Os magistrados foram nomeados durante governos de Getúlio Vargas ou na gestão de José Linhares como presidente do STF, entre 1945 e 1946.

VARIEDADES

| NENA MARTINS | Jornalista | nenamartinsjornalistapb@gmail.com

O SIM

de Dunia Lima e Gilberto Sant’Ana

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A paraibana Dunia Lima e o empresário paulista Gilberto Sant’Ana agora estão casados. O enlace matrimonial aconteceu dia 10 de setembro na Praia do Jacaré, em Cabedelo/PB. O evento VIP foi realizado entre amigos e familiares do casal (respeitando todos os protocolos da pandemia). Dunia é filha do saudoso artista Pinto do Acordeon (in memoriam) e de Madalena. Gilberto é filho de Gilberto Sant’Ana (in memoriam) e de Walkiria Aparecida Miranda. O casal residirá entre São Paulo e Europa, onde Gilberto mantém seus empreendimentos.

Desejamos que o casal seja muito feliz.

DEZ IGREJAS DEVEM R$ 382 MILHÕES À UNIÃO

O

s dez maiores inadimplentes com a União a desenvolver atividades religiosas devem R$ 382,3 milhões aos cofres públicos. A maior parte dos débitos devidos pelas organizações religiosas estão ligadas à contribuição previdenciária – tributo da qual passam a ser definitivamente isentas após a sanção da lei 14.057, publicada no Diário Oficial.

A lista está presente no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia. A maior devedora entre as entidades religiosas ativas é a Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial Brasil, ligada à Igreja da Unificação do reverendo sul-coreano Sun Myung-Moon, morto em 2012. A associação cristã deve R$ 99,2 milhões à União, em débitos não especificados.

A segunda da lista é a Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada em 1998 pelo apóstolo Valdomiro

Santiago. O CNPJ da igreja é ligado a R$ 91,4 milhões em débitos tributários, sendo que R$ 55,5 milhões deste total diz sobre pendências relativas à contribuição previdenciária.

A igreja de Santiago ainda consta como irregular em outras obrigações enquanto empresa: a Mundial deve, segundo a PGFN, R$ 5,9 milhões em FGTS não recolhidos, R$ 4,2 milhões em multas trabalhistas não pagas, e R$ 25,7 milhões em débitos tributários não especificados.

O top 10 de desfalque aos cofres públicos conta também com a Igreja Internacional da Graça de Deus (R$ 37,8 milhões), Associação Vitória em Cristo (R$ 35,9 milhões), Igreja Renascer em Cristo (R$ 33,4 milhões), Centro Islâmico Brasileiro (R$32,7 milhões), Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos (R$ 18 milhões), Mosteiro de São Bento da Bahia (R$ 13,4 milhões) e Igreja da Lagoinha (R$ 10,1 milhões). O Centro Islâmico é o único devedor na lista dos 100

maiores devedores a não pertencer à matriz cristã.

A soma de toda a dívida de atividades religiosas com a Fazenda Nacional é de R$ 1,5 bilhão – apesar de mais de 8.800 empresas estarem listadas, apenas 39 devem mais de R$ 1 milhão. A lista inclui também atividades desenvolvidas por estas religiões, tais como serviços educacionais, de publicação de livros e gerenciamento de hospitais.

Há, neste montante, débitos de organizações que já não operam mais – como o Instituto Geral Evangélico, maior devedor da lista, com R$ 523 milhões em dívidas, e a Ação e Distribuição, empresa de fachada desmantelada em 2012 pela Polícia Federal e que hoje tem R$ 385 milhões em dívidas.

Os débitos das organizações religiosas, em sua maioria compostos de contribuições previdenciárias não recolhidas, são anteriores a 2015.

Naquele ano, uma lei permitiu que organizações religiosas não recolhessem o tributo dos vencimentos de ministros, pastores e padres.

O presidente Jair Bolsonaro vetou proposta do Congresso Nacional para perdoar dívidas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas afastou em definitivo a contribuição previdenciária. A Lei 14.057 aprovada ratifica o entendimento e anula quaisquer multas ou autuações feitas pela Receita Federal até hoje sobre o tema.

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Campanhas

Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Laranja marcam cores da prevenção ao Câncer

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ublicidade oficial, ações nos postos de Saúde e unidades hospitalares, campanhas nas redes sociais, vídeos, palestras para empresas, entrevistas para jornais e telejornais são algumas das muitas ações realizadas no último trimestre do ano, a fim de prevenir os três tipos de câncer que mais atingem a população brasileira e mundial: o câncer de mama, o de próstata e o de pele.

Mas o início deste tipo de campanha aconteceu há 20 anos, nos Estados Unidos, quando foi criada a Campanha Outubro Rosa, uma ação de conscientização e de prevenção do câncer de mama. Nos anos seguintes, o que teve início como uma mobilização local, ganhou a simpatia e o engajamento de outros estados americanos para depois alcançar outros países e continentes.

No Brasil, a primeira ação do Outubro Rosa foi realizada em 2002, quando o Obelisco do Ibirapuera foi inteiramente iluminado de rosa.

A partir desta data várias cidades do país passaram a organizar campanhas semelhantes com mutirão de exames, distribuição de folhetos explicativos, organização de corridas entre outros eventos.

Na verdade, a criação do Outubro Rosa deu tão certo que organizações médicas, ONGs e grupos da sociedade civil organizada passaram a estabelecer cores para os meses do ano, com o objetivo de difundir, quebrar preconceitos e ampliar a prevenção de doenças.

Estas ações acabam tendo um papel muito significativo no crescimento dessas campanhas. Por conta destas realizações, já é possível registrar, por exemplo, mudanças de comportamento de uma sociedade ou de públicos específicos.

Hoje há cores para campanhas de prevenção para todos os meses do ano, mas as do último trimestre representam uma temporada especial pelo alto número de pessoas acometidas por estas doenças no Brasil e no mundo e pela importância da prevenção e do diagnóstico precoce, que fazem toda a diferença para aumentar as chances de cura.

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Outubro Rosa

O trimestre colorido começa pelo Outubro Rosa, que trabalha a temática do câncer de mama, o mais incidente entre as mulheres depois do câncer de pele não melanoma. A ação chama a atenção para a importância das mamografias e dos check-ups regulares (fundamentais para o diagnóstico precoce) e para a adoção de hábitos saudáveis, capazes de reduzir em 30% as ocorrências do mal.

Câncer de mama

Novembro Azul

No mês de novembro, as atenções se voltaram para os homens e para o tumor de próstata, o grande vilão entre eles quando se excetua o câncer de pele não melanoma. São 68.220 novos casos/ano, segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A boa notícia é que quando diagnosticado e tratado na fase inicial, as chances de cura chegam a 90%.

A campanha de novembro faz um convite aos homens para refletirem sobre o assunto e investirem no autocuidado, adotando hábitos saudáveis e realizando check-ups anuais com exames de toque retal e/ou PSA a partir dos 50 anos ou antes, a partir dos 45, para quem é afrodescendente ou tem casos de câncer de próstata na família.

Dezembro Laranja

Curtir o verão, sim! Prevenir o câncer de pele também – nessa e em todas as outras estações do ano. Em dezembro, a campanha busca conscientizar e ajudar as pessoas a entenderem melhor essa doença da pele, como preveni-la e como ficarem atentas a pintas e manchas, observando características que podem ser sinais de alerta.

A campanha de dezembro retrata também as diferenças entre os tipos de câncer de pele e fala sobre como se proteger dos raios solares, o principal fator de risco tanto para os tumores do tipo melanoma (o mais agressivo, mas bem menos incidente) como para os não melanoma (menos agressivo, mas o mais frequente, representando 30% de todos os casos de tumores malignos registrados no Brasil).

Segundo o Inca, Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, estimam-se quase 60.000 novos casos de câncer de mama no Brasil nos anos de 2018 e 2019. O câncer de mama tem cura e graças ao Outubro Rosa, a população tem acesso à realização de exames importantes para o diagnóstico e prevenção da doença, durante todo o mês de outubro, gratuitamente pelo SUS. Os exames vão desde papanicolau a mamografias e estão disponíveis para mulheres de todas as faixas etárias. O principal risco do câncer de mama está na idade. Mulheres com mais de 50 anos são mais propensas a desenvolver os sintomas.

Câncer de Próstata

Segundo o Inca, a cada 38 minutos um homem morre de câncer de próstata, dados que nos levam a apoiar a prevenção, compartilhamento de informações e conscientização, não só dos homens, mas de suas famílias como um todo. O principal fator de risco é obesidade, seguido do histórico familiar e da raça, homens negros são mais propensos a desenvolver esse tipo de câncer.

Em se tratando dos sintomas, o maior problema é que não há sintoma. O câncer de próstata só começa a aparecer quando já está em fase avançada, cujos sintomas são: dor óssea, dor ao urinar, vontade de urinar com frequência, sangue na urina e/ou sêmen. Por isso a informação e desmistificação do exame são tão importantes para a detecção precoce da doença, pois realizar o exame de toque regularmente aumentam as chances de cura.

Câncer de Pele

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 30% de todos os tumores malignos do Brasil correspondem ao câncer da pele. No biênio 2018/2019, os números apontam que houve 165.580 novos casos de câncer da pele não melanoma. Um dado novo desse período é que, em relação à última estimativa do Inca (2016/2017), a doença acometera mais homens (85.170 mil) do que mulheres (80.410 mil). Outra notícia é sobre a estimativa de novas ocorrências de câncer da pele não melanoma ter diminuído em 10 mil casos de um biênio para o outro. No Brasil quase 16 mil pessoas morreram por causa desse câncer na última década, destes, quase oito mil eram nordestinos.

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TURISMO

| ROGÉRIO ALMEIDA | Jornalista | rogeriomoreiradealmeida@gmail.com (De João Pessoa - PB)

“Foi uma das maiores alegrias conhecer o time Espectros da Paraíba, equipe bicampeã de futebol americano”.

Jessica Simon, Cônsul-geral dos EUA no Nordeste

PRIMEIRA VISITA OFICIAL DA CÔNSUL-GERAL DOS EUA NO NORDESTE EM JOAO PESSOA Jessica Simon, a nova cônsul-geral dos Estados Unidos no Nordeste, com sede no Recife (PE), realizou sua primeira visita oficial a João Pessoa, ao lado do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd C. Chapman, sendo recebida pelo governador da Paraíba, João Azevêdo. Os diplomatas foram ainda ao Porto de Cabedelo, ao encontro Cônsul Geral Jessica Simon e o time Espectros, bicampeão de da presidente da Companhia das Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo. Na programação paraibano futebol americano (Foto: José Marques) houve um encontro com a equipe bicampeã de futebol americano, o time Espectros.

No Centro de Convenções de João Pessoa, foi apresentado o projeto do Polo Turístico Cabo Branco. A cônsul fez uma avaliação positiva da agenda na Paraíba e projetou perspectivas de novas parcerias entre os Estados Unidos e o Estado.

Jessica Simon, nascida no Oregon, domina o português, é casada com o brasileiro Frederico, e possuem dois filhos. E antes de vir para o Recife, serviu como Adida de Imprensa na Embaixada dos EUA na Cidade do México.

Embaixador Toddman, Consul Simon e Ferdinando Lucena, gestor do Centro de Convenções de Joao Pessoa (Foto: José Marques)

Visita ao Porto de Cabedelo (Foto: José Marques)

Embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman recebe bandeira da PB, pelo governador João Azevedo (Foto: José Marques)

O FUTURO DO TURISMO PELOS PREFEITÁVEIS DE JOAO PESSOA Os prefeitáveis de João Pessoa debateram o futuro do turismo e assinaram compromisso com o setor. O evento foi uma iniciativa do Convention Bureau de João Pessoa e teve o apoio e a participação direta das entidades empresariais e profissionais como a ABIH, Abav, Abrasel, Abrajet, Seha, Sindetur e Singtur, que atuam no desenvolvimento do setor turístico da capital paraibana. Todos os candidatos foram ouvidos: Raoni Mendes (DEM), Anísio Maia (PT), Cícero Lucena (PP), Nilvan Ferreira (MDB), João Almeida (SD), Ricardo Coutinho (PSB), Edilma Freire (PV), Wallber Virgolino (Patriotas), Ruy Carneiro (PSDB), Rafael Freire (UP), Rama Dantas (PSTU), Carlos Monteiro (Rede) e Ítalo Guedes (PSOL). Dentre os temas abordados para o turismo: infraestrutura, políticas públicas, fundo municipal de turismo, divulgação do destino, investimentos, desenvolvimento econômico, plano diretor, orçamento, inteligência, qualificação profissional, competitividade e planejamento. Ao final de todos os encontros, os candidatos assinaram um termo de compromisso com as entidades para mais investimentos e produção de resultados econômicos para o turismo da capital paraibana.

Prefeitáveis de João Pessoa (Foto: Divulgação)

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Igreja de São José da Coroa Grande de 1888 (Foto: Rogério Almeida)

FAMPRESS A SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

Um grupo de jornalistas de João Pessoa (PB) esteve visitando São José da Coroa Grande (PE), no litoral sul de Pernambuco, atendendo a convite do Secretário de Turismo do município, Sérgio Aroucha e do casal prefeito Pel-Nil Lages.

O grupo organizado por este jornalista contou com as participações da jornalista Andreia Barros (Paraíba Total), colunista Ricardo Castro (RCVIPS/TV Tambaú) e acompanhantes.

Na programação passeio de buggy pelo litoral (Praia de Gravatá) até o encontro do Rio Una com o mar, pela Associação dos Bugueiros de São José da Coroa da Grande, mergulho de cilindro pela “Loucos por Mergulho”, passeio de catamarã até as piscinas naturais pelo Catamarã Amazônia Azul, de Michelle Belo com almoço no restaurante Antônio. Destaque ainda para a visita ao Engenho Morim, tendo como anfitriã Élida Paes Barreto. O almoço de boas-vindas no Calamares – fomos recebidos pelas proprietárias Adriana Belo e Tania Belo – contou Ricardo Castro, Andreia Barros, Rogerio Prefeito de São José da Coroa Adriana Belo e Tania Melo do Grande, Pel Lages e Rogério com as presenças do prefeito Pel Lages e Michelle Belo Almeida, Restaurante Calamares e Michelle Belo, do Almeida (Revista Tribuna) do catamarã Amazônia Azul.

Catamarã Amazônia Azul Na programação, elogiada por todos, Chá da Tarde São José da Coroa Grande é um paraíso de praias na Pousada Villa Goya, jantar na Cia da Macaxeira e alparadisíacas não muito distante da Paraíba. moço na Pousada Stella Maris.

BRUXAXÁ EM AREIA SERÁ HOTEL ESCOLA O hotel Bruxaxá, em Areia, no Brejo paraibano, que se encontra fechado há 15 anos, vai se transformar em Hotel-Escola. O governador do Estado, João Azevêdo, assinou a autorização de licitação para as obras de reforma e ampliação, num investimento de aproximadamente R$ 8,8 milhões que irá assegurar a reabertura do empreendimento e a implantação da Escola de Práticas Profissionais voltada para os alunos do Ensino Médio, que terão acesso à formação técnica na área de hotelaria. No ato de assinatura da ordem de licitação, estiveram presentes o deputado estadual Tião Gomes e o secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga.

FATO DO MÊS

Hotel Bruxaxá (Projeto)

PARAÍBA RESTAURANT WEEK

O evento gastronômico Paraíba Restaurante Week prossegue em sua segunda edição até o dia 8 de novembro, reunindo 28 restaurantes de João Pessoa, Campina Grande, Bananeiras e Conde (PB), que desenvolveram cardápio especial (entrada, prato principal e sobremesa) com preços fixos de R$ 43,90 (almoço) e R$ 54,90 (jantar). Haverá ainda uma votação para o Prêmio Cantaloupe, com a escolha dos melhores do Festival. Este ano está acontecendo o Estágio Week, para os alunos de Gastronomia da Faculdade Uninassau No lançamento do Paraíba Restaurant Week: Marina Sá e Raíssa Veras da Cantaloupe ladeiam a apresentadora de TV, Ceres Leão (Foto: Igor do Ó)

nos estabelecimentos participantes, e a parceria com a ONG Milagre Sertão, de apoio às famílias que sofrem com os efeitos da seca, pela doação de R$ 1,00 na compra de cada prato do Menu Restaurant Week. O lançamento do festival aconteceu na cobertura do Restaurante LS, na Praia de Manaíra. O Restaurant Week é o maior festival de gastronomia do Brasil e acontece há 13 anos em 12 estados e no Distrito Federal. Na Paraíba, o evento é uma realização da Cantaloupe (www.cantaloupe.com.br).

Influencidadora digital Rafaella Gadelha (Foto: Igor do Ó)

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SAÚDE

| KLÉCIUS LEITE FERNANDES | MÉDICO

.......RECEITA ANTIGA…...

Família, o segredo da vida eterna!

Somos dois pilares carregando em nossos braços a torre da igreja.

A igreja pregada por Jesus.

Somos a igreja que caminha até você!

Somos família!

Dois DNAs misturados que insistem em sobreviver, mesmo sabendo que suas matrizes a pouco irão… Daqui a um tempo, mais uma mistura e, assim, quem era filha passa a ser mãe; e a vida vai continuando. Simples assim, vamos construindo a eternidade visível aos nossos olhos, porque a invisível já foi construída há muito tempo! Aliás, antes do próprio tempo existir no espaço!

Nessa época, existíamos apenas no pensamento de Deus e certamente Deus disse:

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"Vou construir uma família que se ama muito, mas antes terei que inventar o tempo, o espaço e o amor. O amor será o tempero principal dessa família!

O tempo será para sempre, mas antes existirá a saudade!

O espaço terá dois ambientes separados pela cortina do tempo: A casa e o céu!”

Receita antiga existente em um livro chamado Bíblia Sagrada, e no rodapé, os seguintes dizeres: "O que Deus uniu o homem não separa!"

TELEMEDICINA,

o futuro que chegou

E

m março deste ano, o Conselho Federal de Medicina reconheceu ser possível o uso ético da telemedicina no Brasil, já estabelecida na Resolução CFM nº 1.643/2002 que continua vigente e tem base em preceitos internacionais. A decisão vale em caráter excepcional enquanto durar o combate à pandemia de covid-19.

A telemedicina veio suprir uma necessidade efetiva e tem sido considerada um recurso fundamental para garantir o atendimento a portadores de patologias e comorbidades preexistentes ou concomitantes à pandemia que não possam comparecer a consultas médicas presenciais devido ao isolamento social vigente.

Em 2012, quando escrevi neste espaço algumas considerações sobre a relação médico-paciente, jamais imaginaria que oito anos depois estaríamos em meio a uma pandemia, mergulhados em números estratosféricos de contaminações e mortes.

Tantas coisas solapadas, outras vilipendiadas, o país gemente de dor pelas suas perdas de um lado e completamente indiferente do outro.

Várias plataformas já estão disponíveis para teleconferências e permitem realizar teleorientações, telemonitoramento e teleinterconsultas, viabilizando a resolução por via remota de inúmeros problemas que, sem essa abordagem, não seriam resolvidos e poderiam prejudicar os pacientes.

É claro que há limitações, a principal delas a impossibilidade do exame físico e de realizar manobras que podem já sugerir um diagnóstico, aumentando a necessidade de exames complementares. Mas o que fazer em meio a uma pandemia?

A medicina pode, sim, ser bem exercida nesse formato desde que médicos e médicas tenham a humildade de reconhecer os limites impostos pelas características próprias das circunstâncias; que partilhem a existência deles com o paciente; que garantam o sigilo e a guarda de dados do paciente; e finalmente que busquem as soluções possíveis para os problemas que lhes forem apresentados.

Tudo que listei são pressupostos para o exercício da boa medicina, pois a consciência das limitações e a participação também consciente do paciente na condução do seu caso são armas essenciais para se encontrar a melhor solução para o que o aflige.

O Brasil já tem inclusive relatos (de muitos anos antes da pandemia) da existência de projetos experimentais com telemedicina em comunidades ribeirinhas da Amazônia, com bons resultados descritos na literatura médica. Portanto, mesmo após a pandemia, quem sabe a contribuição desse método pode torná-lo um bom instrumento coadjuvante nessa batalha para o acesso à saúde que nossa população - mormente a mais carente - trava no nosso país.

A telemedicina é um futuro que nos chegou já quase um pouquinho atrasado. Isso reforça que não é hora de cruzarmos os braços e sim de nos abrirmos ao novo e nos engajarmos nesse ambiente tecnológico para a promoção e prevenção da saúde. E reitera que a relação médico-paciente pode ser boa e eficaz em qualquer cenário, se não nos esquecermos que continuamos a lidar com as dores humanas.

UnimedJP- artigo dra. Maria de Fátima Duques Especialidade: Gastroenterologista

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Jornalista

nunesnonato1@gmail.com

VELHOS, NÃO

ÚTEIS

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ida de livreiro é difícil em qualquer lugar do planeta. E a crueza dessa realidade pode ser constatada no cotidiano das sociedades ocidentais as quais têm por hábito absorver, com uma velocidade espantosa, toda e qualquer parafernália tecnológica que as desobrigue ao desenvolvimento do raciocínio. E para constatar isso basta olhar ao redor. O que vamos ver? Ora, hordas de verdadeiros alienados digitando qualquer coisa em plataformas digitais as quais praticamente retiram do ser humano elementares funções cerebrais, como, por exemplo, o desenvolvimento do raciocínio lógico. De certa forma as tecnologias de comunicação e de informação, assentadas

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em plataformas digitais [e em outras de mecanismos idênticos], geraram dependências danosas, transformando o cérebro humano em mera “ferramenta acessória” de tecnologias que fomentam a preguiça mental.

Pois bem. O que me moveu a escrever este artigo foi um livro intitulado “O livreiro de Cabul” [Record, 2006], da jornalista norueguesa Asne Seierstad. Ao conviver com uma família afegã, cujo filho mais velho – Sultan Khan – era um livreiro na devastada cidade de Cabul, a jornalista detalhou, no seu texto, as dificuldades desse homem de cultura, que resistiu a todas as intempéries culturais, ideológicas e religiosas vividas pelo seu país para oferecer livros ao seu povo. Sultan viu o Afeganistão ser invadido pelos soviéticos

em 1979, e por longos dez anos, toda a cultura afegã se viu ameaçada pelo regime comunista – ateu e perseguidor. Sultan teve apreendidos livros raros adquiridos em mercados do Irã e do Paquistão. O mesmo livreiro teve - após a saída dos russos - de enfrentar uma outra ameaça: a dos mujahedin, guerreiros vitoriosos na luta contra os soviéticos. Depois, o livreiro teve de lidar com as constantes ameaças de um regime muito mais radical e controlador dos usos e costumes locais: o Talibã. O radicalismo desse regime transformou em cinzas muitos dos livros de Sultan, adquiridos após longas viagens por estradas e caminhos perigosos, sujeitando-se o livreiro a ser morto por guerrilheiros, salteadores ou mesmo por soldados do regime.

ASNE SEIERSTAD: um relato cru, realista e honesto sobre o dia a dia de uma família afegã O regime Talibã ameaçava com a prisão todo e qualquer afegão que não seguisse as rígidas regras dos “estudantes” [significado do nome Talibã]. Com base nessas regras é que o pobre livreiro fora parar, algumas vezes, numa delegacia de polícia ou mesmo diante de chefes religiosos que comandavam o país. Esses zelosos defensores dos costumes impunham, dentre outras coisas, o uso da burca pelas mulheres, a proibição de músicas ocidentais [sobretudo rock], o encontro de mulheres com homens estranhos, dentre outras proibições.

E a literatura ocidental, obviamente, não poderia ficar à margem desse rol de interdições. Mas Sultan, obstinado pela aquisição e venda de seus livros - mesmo os ocidentais – conseguia driblar tais proibições, mesmo sob o risco de ser preso, levar algumas chibatadas ou mesmo ser morto num ritual sumário. Muitos dos livros que chegaram às mãos de algum jovem curioso durante o regime Talibã fo-

ram o resultado direto da coragem e da determinação de Sultan de jamais abrir mão de oferecer cultura ao seu povo, mesmo correndo risco de ser flagrado. Na sua livraria podiam ser encontrados livros raríssimos, como os que continham poemas de velhos poetas de séculos passados, e os quais muito contribuíram para enriquecer a cultura afegã. Obviamente, que muitas dessas raridades eram contrabandeadas do Paquistão, uma espécie de paraíso da pirataria literária na Ásia Central.

O livro de Seierstad fornece ao leitor – seja ele de que país for – uma ampla visão de um mundo o qual só conhecemos pelos incompletos [e às vezes deturpados] noticiários de televisão. A jornalista relata o dia a dia da família de Sultan, conduzindo o leitor pelos meandros da sociedade do Afeganistão em períodos distintos de sua história política e religiosa dos anos pós-1979. Mas para que isso fosse possível a jornalista teve

de residir – claro, com a autorização de Sultan e da família dele – na casa simples de Cabul, onde todos os personagens centrais podiam ser encontrados. Assim, a corajosa jornalista norueguesa, que resolveu se aventurar no país meses após a derrubada das famosas Torres Gêmeas [11 de setembro de 2001], pôde acompanhar de perto o dia a dia da família para oferecer ao Ocidente um relato cru, verdadeiro e, sobretudo, realista.

A realidade do livreiro Sultan, no Afeganistão, é muito semelhante – por razões diferentes, óbvio – com a que vivem os nossos livreiros aqui no Brasil, e, com mais ênfase, na Paraíba. Esses “heróis culturais”, apesar da sedução dos tais livros digitais [não conheço alguém que tenha lido um] permanecem a postos oferecendo cultura e fazendo do livro impresso a mais importante ferramenta de leitura já produzida pelo Homem.

Num sebo não existem livros velhos, mas, sim, úteis.

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Social TRIBUNA

ANIVERSARIANTE DO MÊS Os parabéns vão para o fotógrafo Paulista. Nas fotos com os amigos Manoel Raposo e Zezão Pires (Catingueira)

| ILKA CRISTINA | Social |

INAUGURAÇÃO DA FLORA PURA Foi inaugurado recentemente no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, o Empório Flora Pura de Itaporanga, pelo casal Ítalo e Thaise Ferreira. O lugar é onde a beleza, o sentimento e o bemestar estão sempre presente em forma de texturas, perfumes, óleos e extratos, que unidos oferecem o que tem de melhor na natureza. A mais nova e aromática loja está em pleno atendimento presencial no Shopping Sul. 34

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HOMENAGEM DA DEPUTADA DRA. PAULA AOS MÉDICOS Profissão cuja missão é VIDAS, mesmo diante da fragilidade do sistema de saúde do nosso país.

Muitas vezes perdendo a própria vida, sem se curvar diante da doença que acomete o seu paciente.

Grande exemplo de coragem, determinação e bravura diante da pandemia do COVID-19, onde lamentamos profundamente a perda irreparável de 15 médicos e de 680 infectados somente na Paraíba.

Para ELES, o nosso eterno respeito e reconhecimento por esse trabalho humanitário, verdadeiros HERÓIS da medicina, seguindo os ensinamentos de SÃO LUCAS, protetor dos médicos, como escreveu TAYLOR CALDWELL o livro, LUCAS MÉDICO DE HOMENS E DE ALMAS. Nosso agradecimento ao Presidente do CRM-PB Roberto Magliano e todos que contribuíram para mesmo on-line, ofereceram atividades relevantes a todos profissionais médicos.

Dra.Paula

Pelé no gol do Santos na partida contra o Botafogo [PB]

DE “DICO” A “PELÉ”

H

Por Nonato Nunes

istórias pessoais, construídas ainda na infância, costumam perseguir os seus “alvos” pelo resto da vida. É o caso de Édson Arantes do Nascimento, que completou oitenta anos carregando a marca e a instituição “Pelé”. Mas de onde surgiu esse apelido que ganharia os gramados e conquistaria o mundo? Conta a história que o menino de Três Corações [MG] já demonstrava toda a sua genialidade com uma bola nos pés ainda muito precocemente. Mas tinha um pequeno problema: os seus amiguinhos, não conseguindo sucesso em marcá-lo, tratavam de boicotá-lo até forçá-lo a ir para o gol, única posição que lhe restava se quisesse participar da pelada. Era a única maneira de se livrar daquele garoto fenomenal.

Pois bem. No gol, a cada defesa que fazia, “Dico”, apelido familiar do futuro gênio da bola, gritava a alcunha com a qual era conhecido um famoso goleiro da região que atendia por “Bilé”. Esse goleiro era companheiro de “Dondinho”, o pai de Dico, no Vasco de São Lourenço [MG]. Ocorre que as outras crianças, não entendendo bem a palavra pronunciada pelo seu pequeno companheiro de equipe, acabaram por criar – por vias oblíquas – o apelido mais famoso do futebol em todo o planeta.

Vale salientar que nos registros do futebol brasileiro consta que Pelé só jogou no gol – como profissional – em apenas três ocasiões. Uma delas foi no estádio José Américo, em João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, em 1969. Pelé no gol fez parte de uma trama urdida pelo então preparador físico do Santos, Júlio Mazzei,

para evitar que o maior astro do futebol mundial marcasse o seu milésimo gol naquela partida contra o Botafogo da Paraíba, numa série de amistosos disputados no Nordeste.

Porém em 1995, o jornal Folha de S. Paulo pôs lenha na fogueira ao mostrar, numa extensa reportagem, que o milésimo gol do astro foi marcado de pênalti na vitória do Santos por 3 x 0 sobre o time paraibano. E ao que parece, o conteúdo da reportagem nunca fora contestado pelo “Rei do futebol”. O nome do goleiro botafoguense naquela ocasião era Lula [Luiz Marques], hoje residindo na cidade paraibana de Itabaiana. Lula defendeu por muitos anos o gol do "Espantalho do Brejo" [o Guarabira Esporte Clube]. Lula vestia a camisa de número 999, uma homenagem ao Rei.