Revista Espaço Ecológico

REVISTA

Uma Aula de Sustentabilidade e Meio Ambiente | Ed. 05 - jun/ 2017

JOÃO PESSOA uma cidade verde em busca da

SUSTENTABILIDADE

ENTREVISTA Especialista do BID fala sobre desenvolvimento sustentável

PATRIMÔNIO AMBIENTAL Programa Carbono Zero da Prefeitura de João Pessoa

RIO GRAMAME Escola Viva Olho do Tempo em defesa do meio ambiente

EDITORIAL

Numa edição voltada para João Pessoa, uma cidade que procura caminhos no campo do desenvolvimento sustentável e que preserva o verde de seus recantos como uma marca de preocupação com as reservas naturais, a Revista Espaço Ecológico, em sua 6ª Edição, traz uma ampla reportagem sobre a relação histórica da Capital da Paraíba com o meio ambiente, além de entrevista com uma representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento sobre cidade sustentável e inteligente. A revista traz ainda um excelente artigo esclarecendo que a proteção ao meio ambiente ajuda na prevenção às drogas.

Outro texto importante à apreciação dos leitores trata da situação atual do rio Gramame, que quer viver em águas limpas.

Economia de baixo carbono é outro assunto de relevo que o leitor vai encontrar nas páginas da Revista Espaço Ecológico, além de um artigo que alerta para o problema da verticalização, que pode aumentar o calor e o desconforto em João Pessoa. O leitor terá acesso ainda a um artigo sobre gestão de resíduos da construção civil na grande João Pessoa, além de um estudo sobre o uso de fitoterápicos como alternativa no tratamento de pacientes psiquiátricos, entre outros assuntos.

Expediente

Revista Espaço Ecológico

- 13 Anos

Direção Executiva Gualberto Freire Jornalista Responsável Alexandre Nunes DRT-PB 5437

ão Eletrônica Diagramação e Editoraç a ESTAMPAPB - Ilka Cristin estampapb@gmail.com Foto Capa Antonio David

A proteção ao meio ambiente ajuda na prevenção às drogas A proteção ao meio ambiente e a prevenção ao uso indevido de drogas, certamente são temas que interessam de perto a toda a sociedade. E, apesar de não parecer, quero dizer que são assuntos intimamente ligados e, portanto, devem ser abordados de forma integrada.

Primeiro devemos lembrar que o maior bem da natureza é o ser humano. Assim sendo, se não preservarmos as pessoas, conscientizando-as acerca dos bons hábitos e atitudes para uma vida saudável, de nada adiantará preservarmos os outros bens naturais como: água, árvores e demais animais.

Esta é uma causa de mão dupla, ou seja, o homem depende do meio ambiente para bem viver, assim como o meio ambiente depende das boas práticas dos seres humanos para a sua preservação. Num eterno jogo de dependência um do outro.

Acompanho de perto as dúvidas e preocupações de pais, mães e educadores em geral, de como agir para educar seus filhos em relação ao uso indevido de drogas. Todos ficam ansiosos acerca de quando e como devem abordar este assunto com os filhos e/ou alunos. Devo dizer que é importante esclarecermos alguns aspectos, quais sejam, se pretendemos modificar alguma coisa em nossa sociedade, é pelas crianças que devemos começar esta educação, pois estas estão em formação e serão mais fáceis de serem conscientizadas.

Também vale lembrar que pais e educadores não precisam ser grandes conhecedores sobre o tema drogas para bem educarem sobre o assunto. Basta que falem de vida. Informem rotineiramente aos seus filhos e educandos sobre a importância das boas atitudes para uma vida saudável e o bem viver, pois quanto mais hábitos saudáveis estes adotarem e acumularem, mais facilmente evitarão os maus hábitos, dentre estes o uso indevido de drogas.

Se a criança aprende desde os primeiros anos de vida a não poluir o meio ambiente, promovendo queimadas ou jogando lixo nos rios e mares, mais facilmente ela adotará também a idéia de não poluir o meio ambiente interno (pulmão, veias, etc.), do seu corpo com fumaça e outras substâncias nocivas (drogas).

Ademais, devemos lembrar que as atitudes e exemplos dos pais são muito importantes para a formação de bons hábitos, uma vez que as pessoas, especialmente as crianças, seguem muito mais fácil os nossos passos do que os nossos conselhos.

Assim, a preservação do meio ambiente e a prevenção às drogas são responsabilidades não apenas do poder público, mas principalmente de todos os cidadãos e cidadãs. Cada um fazendo a sua parte lá onde se encontre e de acordo com sua área de atuação.

Vale acrescentar, que o sucesso de qualquer política educativa está diretamente relacionado ao maior ou menor envolvimento da sociedade. Desta forma, precisamos não apenas nos envolvermos, mas também e principalmente nos comprometermos com estas causas.

Por Deusimar Wanderley Guedes Psicólogo e Advogado

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Progra Patrimônio Ambiental

Os cuidados com rios, mata e solo no território de João Pessoa 4 | REVISTA ESPAÇO ECOLÓGICO

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), desenvolve, todos os dias, ações de preservação e recuperação de nosso patrimônio ambiental.

O território de João Pessoa está localizado numa área de Mata

Atlântica, nosso principal bioma. A Paraíba está entre os nove estados brasileiros que apresentaram desmatamentos menores que 100 hectares das áreas de Mata Atlântica, no período 2013-2014, comparado a 2012-2013. O dado é do Atlas da Mata Atlântica, publicado pela Fun-

ama dação SOS Mata Atlântica e reflete o resultado de ações concretas de preservação, desenvolvidas pela gestão municipal.

A política ambiental da cidade de João Pessoa, para o período 20172020, contém uma série de ações para preservação e recuperação do

meio ambiente, bem como as diretrizes para a política de desenvolvimento sustentável da cidade. O Programa Carbono Zero, lançado em abril deste ano, contém o detalhamento das ações e tem como foco principal contribuir para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) pro-

duzidas em João Pessoa. As ações do Programa têm um caráter prático, como atividades de recuperação ambiental das nascentes de rios e áreas degradadas, plantio e distribuição de mudas de árvores nativas e reordenamento de estabelecimentos comerciais da orla da cidade.

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O Programa Carbono Zero, lançado em abril deste ano, contém o detalhamento das ações e tem como foco principal contribuir para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) produzidas em João Pessoa

A política ambiental da cidade é desenvolvida pelos técnicos da Semam, que trabalham com os eixos de pesquisa, fiscalização e licenciamento.

são de Controle Ambiental (DCA), divisão de Análise (Diva) e Divisão de Arborização e Reflorestamento (Divar).

PESQUISA

De domingo a domingo técnicos da Semam fiscalizam e promovem ações de educação ambiental.

A Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam atende denúncias da população, recebidas por telefone, promove ações planejadas e verifica se os empreendimentos licenciados cumprem as determinações da legislação ambiental.

Todos os dias duas equipes vão às ruas para as ações de fiscalização.

As equipes são formadas por três profissionais, sendo um fiscal, um

A Divisão de Estudos e Pequisa (Diep) é formada por biólogo, geógrafo, arquiteto, engenheiro ambiental e engenheiro florestal. Essa equipe desenvolve levantamentos cartográficos e geoprocessamento, com checagem de imagens por satélite, delimitando a localização de rios, Áreas de Proteção Ambiental (APP), áreas degradadas, entre outras. Esse levantamento oferece suporte para a atuação das equipes da Divisão de Fiscalização (Difi), Divi-

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FISCALIZAÇÃO

técnico e um motorista. Entre os fiscais e técnicos estão engenheiros ambientais, geógrafos, advogados e biólogos, todos com conhecimento específico na área ambiental. De domingo a quinta-feira as equipes trabalham das 7h às 22h e sexta e sábado das 7h às 2h. As denúncias de crimes ambientais podem ser feitas pelos telefones 0800 281 9208 ou 3218 9208.

SELO DE QUALIDADE AMBIENTAL

No dia 9 de abril, durante o lançamento do Programa Carbono Zero, a Semam apresentou o Selo de Qualidade Ambiental “Empresa Amiga do Meio Ambiente”, desenvolvido pela Divisão de Fiscalização (Difi). O Selo, que está sendo con-

feccionado em vidro e reaproveitando madeira de poda de árvores, é uma forma de reconhecer aquelas empresas ou empreendimentos que cumprirem todas as etapas do Licenciamento Ambiental.

PRAIAS URBANAS

As praias de João Pessoa, com águas mornas que variam entre 26º e 28º, e sol praticamente todos os dias do ano, são um dos patrimônios ambientais e turísticos mais importantes da Paraíba. São 24 quilômetros de praias, passando pelo Bessa, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, Seixas, Penha, Jacarapé, Praia do Sol e Gramame. Atenta à riqueza ambiental e turística desse patrimônio, a Semam, em parceria com diversas secretarias, está promovendo uma série de ações dentro da campanha

Turismo Sustentável, coordenada pela Secretaria de Turismo (Setur).

Para o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, “nosso desafio de conciliar desenvolvimento com preservação e recuperação das áreas ambientais é diário. Continuamos sendo uma cidade ambientalmente confortável, que proporciona qualidade de vida para seus moradores. Para manter e tornar nossa cidade verde cada vez mais verde, é preciso compromisso de todos os setores da sociedade. Gestores públicos, empresários, pequenos empreendedores, indústria da construção civil, população. Temos certeza que estamos no caminho certo e os bons resultados são a resposta do nosso trabalho diário e compromisso com a qualidade de vida da população de João Pessoa”, concluiu.

As ações do Programa têm um caráter prático, como atividades de recuperação ambiental das nascentes de rios e áreas degradadas, plantio e distribuição de mudas de árvores nativas e reordenamento de estabelecimentos comerciais da orla da cidade REVISTA ESPAÇO ECOLÓGICO |

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O Rio Gramame abastece cerca de 70% da população de João Pessoa e percorre sete cidades paraibanas: Alhandra, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Santa Rita, São Miguel de Taipu e Pedras de Fogo onde localiza-se sua nascente. Segundo o livro História da Paraíba, do historiador Horácio de Almeida, há controvérsia sobre a origem do termo “Gramame”, a palavra Gramame significaria corruptela do termo Guaramame, em Tupi, que significa Lugar dos Guará.

Já o historiador Teodoro Sampaio, acreditava que a palavra pudesse provir de guira-mame que significa: Bando de Pássaros.

A luta em prol do Rio Gramame iniciou com a preocupação dos comunitários locais em especial as comunidades de Engenho Velho, por meio dos esforços do mestre e agricultor “Seu Hermes”, e em Mituaçú (comunidade remanescente de quilombo), através da motivação dos pioneiros: “Mestre Zé Pequeno”, “Seu Chita”, “Mestre Marcos”, somando com a força da juventude e os pescadores.

Em 2004, a Escola Viva Olho do Tempo inicia um sistemático trabalho de articulação comunitária, objetivando achar junto com as comunidades maneiras de enfrentar as questões e desafios locais. Neste sentido, entre 2004 e 2006, a instituição inicia suas ações através dos projetos ambientais e sociais junto aos comunitários, em especial criança e adolescentes, estabelecendo uma aliança com as comunidades próximas do Rio Gramame. Em 2006, por meio da implantação e coordenação da Agenda 21, a instituição estreita a relação entre comunidade e poder público, no sentido de mediar o diálogo quanto às reivindicações.

A Congregação Holística da Paraíba - Escola Viva Olho do Tempo foi criada em 24 de maio de 1996,

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RIO GRAM se tornando uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, sem fins lucrativos, não possuindo qualquer vínculo político ou religioso. É um espaço onde se realizam programas e projetos, embasados nos princípios do aperfeiçoamento social e existencial.

Entre suas frentes de ação fi-

guram a educação e a conservação ambiental, incluindo a água como um tema constante nos projetos e ações. Localizado próximo à sede da entidade, a Bacia Hidrográfica do Rio Gramame é foco de suas ações desde 2004, quando a poluição e a degradação ambiental do rio mobilizou a comunidade a iniciar

PANORAMA

quer Viver em Águas Limpas

MAME ações junto aos órgãos públicos, a partir das iniciativas e parcerias entre a Olho do Tempo, moradores, comunitários locais, instituições públicas, privadas, imprensa, pesquisadores e estudantes de universidades, nasce o Movimento Ocupe Gramame.

Desta mobilização realizada

com outras ONGs, o Ministério Público do Estado da Paraíba foi acionado, resultando no estabelecimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta – TAC com as empresas poluidoras localizadas nos distritos industriais de João Pessoa e na BR-101.

As comunidades de Gramame, Mituaçu , Ponta de Gramame e Engenho Velho, localizadas na região Sul do município de João Pessoa e Norte do município do Conde, são constituídas de cerca de 20 mil famílias e apresentam todos os problemas relacionados com comunidades localizadas em periferias de centros urbanos maiores, tais como: desemprego, baixa escolaridade, deficiência de transportes para suprir suas necessidades, vias de acesso sem pavimentação ou sem conservação e falta de iluminação, falta de água, ausência de escolas de nível médio e crescente marginalização dos jovens e adolescentes por falta de opções de trabalho, estudo e lazer.

A bacia do Rio Gramame é a principal reserva de água para a região e, através de uma análise realizada pelo Governo do Estado da Paraíba na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos de 2007, ficou evidente que as disponibilidades atuais e máximas agregadas, superficiais e subterrâneas dessa bacia já estão exauridas, sobretudo pela demanda agrícola que representa mais de 52% e pela demanda urbana da grande João Pessoa que atinge cerca de 41,9% das demandas totais.

De acordo com esse mesmo Plano, sugere-se que parcela do potencial de água subterrânea que é destinada ao atendimento das demandas ecológicas naturais já esteja sendo solicitada, o que não é desejável. “As disponibilidades máximas já estão totalmente ativadas (Índice de Ativação das Disponibilidades, IAD = 1,06), mostrando que o limite do potencial de água subterrânea que pode ser explorado, está sendo ultrapassado, podendo ter implicações na demanda ecológica natural”.

Além disso, a bacia está hoje REVISTA ESPAÇO ECOLÓGICO |

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fortemente impactada pelas atividades antrópicas de irrigação, pecuária e extrativismos florestal, com percentuais de antropismo superiores a 94%. Existem ainda vários riscos de impactos e de degradação através de esgotos domésticos e industriais, de resíduos sólidos e da expansão imobiliária, sobretudo no curso baixo do Rio Gramame.

De acordo com as cartas de pluviometria da região, a bacia do rio Gramame insere-se entre as isoietas médias anuais de precipitação de 1.200mm e 1.800mm e o índice plu-

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viométrico anual médio do município de João Pessoa é de 1.700mm, o que representa um grande potencial hídrico para a bacia. As precipitações nesta área geralmente iniciam-se entre os meses de fevereiro e março e se prolongam até os meses de julho a agosto de cada ano.

A OLHO DO TEMPO já proporcionou várias atividades de capacitação e treinamento, e se deparou com uma problemática básica, que é a falta de água para as atividades diárias, sejam elas domésticas ou agrícolas. Este aspecto tem con-

tribuído, de forma decisiva, para limitar o desenvolvimento local, tanto em nível social como econômico.

A campanha Rio Gramame Quer Viver em Águas Limpas tem como finalidade a requalificação ambiental da Bacia Hidrográfica do Vale do Rio Gramame, por meio de práticas conservacionistas, visando à melhoria da qualidade de vida do rio e de seus habitantes. Neste contexto, destacamos algumas ações desenvolvidas durante estes 13 anos de resistência: • Preservação de olhos d’águas

(Nascente locais); • 07 ocupações Mobilizações em Prol do Rio Gramame; • Desenvolvimento de Oficinas Ambientais junto a escolas públicas e privadas, universidades, SEBRAE, equipamentos sociais e educacionais; • Palestras, Ecotrilhas Griôs, Exposições e Vivências; • Audiências públicas na Assembleia Legislativa, Câmara do Municipal de João Pessoa e na Câmara Municipal da cidade do Conde; • Produtos culturais: peça teatral, músicas e festivais; • Reflorestamento de árvores nativas; • Análise periódica da poluição da água do Rio Gramame em parceria com o Instituto SOS Mata Atlântica; • Formação anual em educação Ambiental de 120 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos; • Monitoramento e denúncias das violações que envolvem o Rio Gramame e sua fauna; • Reportagens sobre o rio impulsionada pela articulação do Olho do Tempo (TV, Internet, impresso e outros...); • Implantação do Viveiro Munici-

pal de Mata Atlântica; • Prêmio de reconhecimento em excelência com educação ambiental pela Fundação Itaú Social; • Lançamento do Livro paradidático: A Cebola de Xemxem; • Lançamento da Cartilha: Gincana Ambiental (tecnologia pedagógica e social); • Celebração de dois TACs; • Através da relação com Ministério Público Federal, foram formuladas as medidas de compensação ambiental, implantação do Fórum Permanente de Proteção do Gramame e edital do layout para o Selo de Proteção do Gramame.

O QUE QUEREMOS? • Recompor a mata ciliar, através do plantio de mudas de espécies nativas, visando à prática agroflorestal e a recomposição florestal natural; • Estabelecer sistemas agroflorestais para a dinamização econômica sustentável; • Instalar tanques de evapotranspiração para a adequada destinação dos efluentes domésticos; • Capacitar os educadores, educandos e funcionários das escolas

públicas em educação ambiental, integrando essa temática transversalmente no currículo escolar; • Capacitar a comunidade do entorno do Rio Gramame em educação ambiental para melhor relação com o lixo; • Captar água pluvial para ser utilizada, sobretudo, nos períodos de estiagem, através de cisternas e outros métodos equivalentes;

AÇÕES POSSÍVEIS • Obter recursos para instalar um projeto de estabelecimento de sistema agroflorestal com a participação dos beneficiários para a dinamização econômica sustentável, de tal modo a colocar em andamento ações concretas, assistência técnica regular e de acompanhamento socio-econômico e comercial dos produtos gerados dessas propriedades; • Implantar um programa com recursos para compor equipe técnica,

assessoria e acompanhamento social e ambiental para diagnosticar, favorecer adesão da comunidade, tipificar, mensurar, quantificar, documentar e estabelecer cronograma e acompanhamento de instalação e manutenção de tanques de evapotranspiração para a adequada destinação dos efluentes domésticos; • Plano de capacitação profissional para os educadores, educandos e funcionários das escolas públicas e da comunidade em educação ambiental e a integração transversal dessa temática no currículo escolar; • Estabelecer um programa educativo de adesão voluntária com recursos para dialogar com a comunidade e fornecer orientações, equipamentos e estrutura para que ocorra captação de água pluvial para irrigação e uso doméstico; • Elaborar plano para redução de contaminantes orgânicos através da fiscalização ambiental a partir de diagnóstico ambiental das fontes de poluição. Mapear essas fontes

poluidoras e criar acordo de redução, interdição e penalização para os responsáveis das fontes agressoras que não aderirem aos projetos de despoluição; • Criar plano de remoção emergencial, projeto, recursos, responsáveis e calendário anual de limpezas mecânicas até que outras medidas de redução e eliminação de despejos de efluentes orgânicos sejam alcançadas; • Licitar empresas de avaliação de contaminantes, sua tipificação e indicações técnicas para seu destino e descontaminação adequados, no sentido de compor um plano permanente de despoluição, dragagem e limpeza até que se alcance as restrições e eliminação das fontes geradoras de poluição; • Elaborar projetos que destinem verbas para a produção de mudas, orientação de plantio e manutenção e cercas de proteção de vegetação espontânea, bem como avaliar a oferta de bolsas para os cidadãos que aderirem ao programa de

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recomposição da mata ciliar, através do plantio de mudas de espécies nativas, e a recuperação de áreas para que a vegetação se recomponha naturalmente; • Estabelecer termo de cooperação técnica entre as secretarias e órgãos ambientais com a universidade para implantação de projeto com tecnologias sustentáveis para preservação de nossos recursos hídricos; • Criar Comissão ou GT da Bacia Hidrográfica do Gramame, para pensar projetos que possam ajudar na melhoria da qualidade da agua e sua preservação; • Orçamento público específico garantidos no PPA, LDOs, nas instâncias municipais, estaduais e federais;

A conservação dos recursos hídricos visando o aumento da disponibilidade de água é também uma das metas propostas pela Agenda da ONU 2017, através das ODS 06. Fazem parte ainda das propostas mais votadas da ONU, os temas relacionados com a agricultura familiar, no sentido de fortalecer os investimentos e políticas de créditos para facilitar a comercialização e gerar emprego e renda. A recuperação de áreas degradadas, sobretudo das matas ciliares, com árvores nativas e frutíferas. Ainda dentro desta perspectiva, pretende-se enfocar as questões relacionadas com o lixo, o esgoto, o uso indiscriminado de agrotóxicos, a ocupação desordenada do solo, a melhoria da infraestrutura, a redução das desigualdades sociais, a sensibilização através da educação e a gestão dos recursos naturais.

A abrangência das questões tratadas e também a necessidade de mudar a realidade hoje vigente na região, nos levam a buscar parcerias com as mais diversas instituições dos municípios, do estado, da nação e mesmo de instituições Internacionais. Acreditamos que com a união de várias entidades e vontade política, associado com esforços de toda a comunidade, alcançaremos nosso objetivo, no sentido de melhorar a qualidade de vida da população e diminuir as desigualdades sociais, através de uma relação harmônica com o meio natural de forma sustentável.

Escola Viva Olho do Tempo Site - http://www.olhodotempo.org.br/ Instagram - https://www.instagram.com/chpevot/ Facebook: https://www.facebook.com/escolavivaolhodotempo/?fref=ts Twitter: https://twitter.com/OlhodoTempo

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Dicas de sustentabilidade Confira dicas para você levar sustentabilidade ao seu dia a dia. Economizar água, diminuir o tempo no banho e separar lixo são apenas algumas das iniciativas que você pode fazer Economize água Estima-se que uma única torneira pingando pouco mais de uma gota por segundo pode desperdiçar, em um dia, 46 litros de água. Então não deixe a torneira aberta mais tempo que o necessário e conserte vazamentos rapidamente. Construa cisternas para armazenar a água da chuva e use-a para lavar o quintal.

Também reaproveite a água da máquina de lavar roupa para regar jardins e abastecer vasos sanitários.

Utilize produtos biodegradáveis Os produtos de limpeza e higiene contêm substâncias químicas tóxicas que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. Dessa forma, substitua produtos de limpeza à base de cloro por vinagre e bicarbonato de sódio. Além disso, procure comprar produtos de menor impacto, como sabões e detergentes biodegradáveis.

Alimentos orgânicos fazem bem para a saúde Sem pesticidas ou metais pesados, os alimentos orgânicos promovem benefícios para a saúde e, claro, para o meio ambiente, já que não interferem negativamente nos solos de cultivo. Ao optar por esse tipo de alimentação, você ajudará também no desenvolvimento local e na agricultura familiar, uma forma consciente de consumo.

Não ao desperdício O consumo consciente está ligado diretamente à quantidade de comida desperdiçada. Para evitar que isso aconteça, compre menos no supermercado para não deixar que os alimentos vençam e cozinhe a quantidade suficiente para que não estrague e você precise jogar fora.

Sustentabilidade urbana em debate João Pessoa no rumo de se tornar uma cidade sustentável e inteligente

Márcia Casseb, especialista sênior em Desenvolvimento Urbano e Saneamento do BID

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João Pessoa é uma das primeiras cidades do país com uma proposta de contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementar a metodologia Iniciativa Cidades Emergentes Sustentáveis (ICES). O processo de implementação em João Pessoa começou em 2013 e terminou em 2014, com o lançamento do Plano de Ação.

O projeto que a prefeitura tem com o banco, não só torna João Pessoa uma cidade sustentável, como também inteligente, capaz de usar as informações do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) para melhorar a qualidade de vida da população. O CCC nada mais é do que um centro onde temas, como transporte, segurança pública, gestão de risco, prestação de serviços, são sensores para que as informações sirvam a vários órgãos que juntos trabalham a fim de melhorar a qualidade de vida da cidade.

Esse assunto é o tema principal da entrevista com Márcia Casseb, especialista sênior em Desenvolvimento Urbano e Saneamento da Divisão de Gestão Fiscal e Municipal (FMM) na Representação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil. Márcia fala, na entrevista, sobre qual o entendimento de cidade sustentável para o BID e se existem soluções sustentáveis simples para cidades de baixo orçamento.

Ela, que também é coordenadora da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), no país, também comenta qual a expectativa do BID para a operacionalização da Rede de Monitoramento Cidadão de João Pessoa, criada recentemente. Márcia Casseb ainda destaca qual a cidade brasileira que mais se aproxima de um modelo de cidade sustentável e explica se ferramentas pautadas em indicadores seria uma solução possível para uma melhor execução das políticas públicas nos municípios.

Espaço Ecológico - O que é uma cidade sustentável na visão do BID? Márcia Casseb - Uma cidade que respeita o meio ambiente, mas que também respeita o cidadão e que tem uma visão de futuro. Além disso, essa cidade tem que ter governabilidade e gestão fiscal, de forma que ela possa apoiar os habitantes para que todos, de uma forma mais igualitária possível, possam ter qualidade de vida. A visão da cidade sustentável do banco, não é uma visão da cidade verde, é uma visão mais intersetorial, de forma que as pessoas vejam a cidade em termos de saúde, de educação, de segurança pública, de uso dos espaços públicos, mas também uma cidade que se tenha transparência, que o cidadão participe, e que todas as pessoas, não só as de classe média, não só as que têm acesso à educação e a trabalho de qualidade, tenham acesso a tudo que você pode oferecer. Isso para nós é uma cidade sustentável.

Espaço Ecológico - Uma cidade inteligente pode ser solução para o desenvolvimento sustentável?

Márcia Casseb - Pode. O banco tem trabalhado no tema de cidade inteligente. E o que é uma cidade inteligente para nós? É uma cidade que usa as ferramentas da tecnologia da comunicação e da informação para melhorar os serviços que a cidade oferece. Na verdade, vocês vão ter uma surpresa aqui em João Pessoa, porque o banco tem trabalhado com a prefeitura com o tema cidade inteligente e, no projeto que a prefeitura tem com o banco, e que já se inicia este ano, temos estudado juntos com a prefeitura, desde 2013, uma das ferramentas que entendemos que é de cidade inteligente, que vamos chamar, aqui em João Pessoa, de Centro de Cooperação

O BANCO TEM TRABALHADO NO TEMA DE CIDADE INTELIGENTE. E O QUE É UMA CIDADE INTELIGENTE PARA NÓS? É UMA CIDADE QUE USA AS FERRAMENTAS DA TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO PARA MELHORAR OS SERVIÇOS QUE A CIDADE OFERECE da Cidade (CCC), que nada mais é do que um centro onde temas como transporte, segurança pública, gestão de risco, prestação de serviços, sejam, ao usar ferramentas de tecnologia, sensores para que as informações fiquem dentro desse centro, e vários órgãos trabalhem juntos para melhorar a qualidade de vida da cidade, porque hoje em dia ninguém vive sem tecnologia. Então, a cidade precisa passar de uma gestão tradicional, para uma gestão que use tecnologia. Esperamos poder ajudar João Pessoa a começar a trabalhar nessa linha. A cidade inteligente é e pode ser mais sustentável.

Espaço Ecológico - Existem soluções sustentáveis simples para cidades de baixo orçamento?

Márcia Casseb - Sim. Na verdade, entendo que sempre existem tecnologias apropriadas para cada tipo de cidade. O que acho ser necessário é planejar. O grande problema das cidades do Brasil e da América Latina é que elas começaram a crescer sem planejamento. Uma cidade, seja de pequeno, médio ou grande porte,

sempre precisa de planejamento. E a falta de planejamento é o que leva a situações que temos hoje. Cidades têm que ter responsabilidade fiscal.

Elas não podem gastar mais do que arrecadam, precisam aumentar a arrecadação e ter uma visão de futuro. Se você tem uma cidade de baixo orçamento, ela precisa administrar bem esse orçamento e necessita usar recursos de outras fontes e também trabalhar em parceria com o setor privado, com o governo estadual e federal. No entanto, ela precisa ter prioridade para investir.

O problema é que a cidade pode ter baixos ingressos. Mesmo assim, ela tem que gastar bem, não pode gastar mais do que arrecada e tem que ter prioridade. além disso, precisa preservar seus recursos naturais, as fontes de água, ter o que chamamos de saneamento, em termos de água, esgoto, drenagem e controle de vetores, e ela tem que trabalhar outros temas, como saúde e educação. A cidade precisa ter controle sobre isso, e ter uma visão de futuro. Muitas cidades tem os recursos e não sabem gastar bem. Eu acho que o importante é você planejar os seus recursos e priorizar as áreas de intervenção.

Espaço Ecológico - No que diz respeito a transportes e mobilidade urbana, como um prefeito pode realizar uma mudança para uma cidade sustentável?

Márcia Casseb - Eu coordeno um projeto que se chama Cidades Emergentes Sustentáveis, um projeto do banco voltado para as cidades médias. É uma metodologia que foi aplicada aqui em João Pessoa. Acho que as pessoas deveriam buscar o acesso ao plano de ação. Na página da prefeitura tem esse plano. Em todas as cidades que trabalhamos na metodologia, o primeiro e segundo período priorizados foram relatiREVISTA ESPAÇO ECOLÓGICO |

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vos à mobilidade urbana, porque o Brasil e as cidades brasileiras, ao longo dos anos, fizeram uma opção pelo carro. Então, a cada vez que a cidade se expande são abertas novas ruas, novas avenidas para que a cidade se expanda para o carro. Precisamos mudar, virar essa página e começarmos a pensar em transporte público de qualidade, pensar em cidades mais compactas, de forma que as pessoas possam usar o transporte público, voltar a caminhar e usar, por exemplo, a bicicleta para as diversas atividades, como trabalho, lazer e estudo. Para isso é preciso ter um plano de mobilidade que ande em consonância com o tema do planejamento urbano. É preciso que a cidade pare de crescer dentro do território e que a área de planejamento urbano trabalhe com a área de mobilidade e transporte na cidade, para mudar os moldais, parar de abrir vias e trabalhar no transporte coletivo ligado a um adensamento das áreas onde temos um transporte coletivo de qualidade.

Espaço Ecológico - Qual a expectativa do BID para a operacionalização da rede de monitoramento cidadão que foi criada em João Pessoa?

Márcia Casseb - Temos uma grande expectativa. Entendemos que a cidade não pode ser governada só pelo poder público. A cidade é para as pessoas e todos fazemos parte da cidade. A rede busca colocar instituições que já trabalham na cidade, como as do setor produtivo, academias, universidades, do setor de comunicação, para juntos trabalharem em parceria com o governo municipal, a fim de buscar soluções.

O que achamos é que isso é uma política efetiva para melhorar a qualidade de vida das pessoas, não é um trabalho de confronto. O que queremos é um trabalho qualificado

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usando indicadores nas várias áreas da vida da cidade e analisando com o poder público, com a prefeitura e com os órgãos prestadores de serviços, como se pode melhorar a vida da cidade. Isso é um trabalho de longo prazo. A formação da rede é apenas o começo de um trabalho, onde se crie um diálogo positivo entre a sociedade organizada e o poder público, na busca de solução dos problemas que a cidade enfrenta.

Espaço Ecológico - Ferramentas pautadas em indicadores seriam uma solução possível para uma melhor execução das políticas públicas nos municípios?

Márcia Casseb - Sim. Acreditamos que não é possível você deixar de medir mais. Você não pode solucionar o que você não consegue medir. Todos sabemos que a cidade tem problemas de saneamento e de transporte. Mas, o que é que o indicador mostra para nós? Não dá mais para trabalhar de uma forma pragmática. Então, o indicador é uma ferramenta importante para ver a evolução. Se você tem, por exemplo, hoje, 45% dos esgotos da cidade não tratados, significa que os rios estão poluídos e que as pessoas não estão tendo acesso ao sistema de coleta e isso gera problemas de saúde. Então, existem problemas ambientais, sociais e de saúde pública ligados a isso, o que significa 45% dos esgotos não tratados; significa um déficit que deveríamos começar a trabalhar em soluções técnicas para diminuí-lo. Qual que seria a nossa meta? A nossa meta é chegar a 100% dos esgotos tratados.

Então, se a nossa meta precisa passar de 45% para 100%, o que temos que fazer para chegar a isso? Qual o órgão com o qual temos que trabalhar para chegar a isso? Temos que trabalhar aumentando essa meta gradativamente, até chegar a 100%.

Esse indicador e a evolução dele nos interessa. Quando esse indicador chegar a 100%, a nossa tarefa estará cumprida. A cidade continua a crescer, se sistema não for ampliado, esse indicador vai diminuir.

Então, a cidade tem que está atenta para que essa meta continue sendo alcançada, porque isso é dinâmico.

O que entendemos é que o indicador é uma ferramenta extremamente importante para medir a qualidade de vida.

Espaço Ecológico - Ao falarmos em cidades caminháveis e em construir densidades como a senhora falou, infelizmente uma das soluções inventadas para acomodar mais pessoas, em menos espaço, é construir prédios altos, indo contra a ideia de escala humana.

Como é possível encontrarmos um equilíbrio para essa situação?

Márcia Casseb - Eu vou pedir que acompanhe bastante esse tema, nos próximos anos, no período em que a gente vai trabalhar sobre isso aqui em João Pessoa. As pessoas acham que densificar uma cidade é construir espigões, grandes edifícios, e isso não é verdade. O senhor pode ter densificação urbana com seis pavimentos, com quatro pavimen-

mento de João Pessoa baseado em boas soluções que existem no Brasil, como, por exemplo, na cidade de Curitiba e em várias cidades do mundo, e vocês vão ver que existem várias soluções de densificação, sem ser na construção de prédios muito altos. Eu espero que isso ajude muito João Pessoa, no futuro.

tos. Eu peço que as pessoas entrem, por exemplo, no Google e busquem sobrados de São Paulo. São Paulo, tendo bairros com sobrados, que são aquelas casas de dois pavimentos, ligadas uma as outras, tem áreas muito densas. Você pode densificar cidades de várias formas, com prédios e casas com quantidades de pisos diferentes, e isso significa densar, não é só construir espigão. Isso é uma visão incorreta que as pessoas têm de densificação. A densificação é extremamente importante, porque quando você expande a cidade, acaba por prejudicar os ativos ambientais que a cidade tem. Você acaba ocupando áreas de riscos, como beiras de rios, que são sujeitas a inundações, encostas e áreas de manancial. Além disso, toda a infraestrutura que está lá é obsoleta e você acaba tendo que cada vez mais gastar com infraestrutura de água, esgoto, drenagem, pavimentação e escola. Além disso, você precisa de manutenção de tudo isso. E o que acontece? A cidade se expande no território, de forma horizontal, o município não tem capacidade de acompanhar isso e nunca a cidade consegue ter qualidade de vida e serviço que atenda todo mundo.

Vamos fazer um estudo de adensa-

Espaço Ecológico - A senhora falou em Curitiba. É uma cidade que mais se aproxima de um modelo de cidade sustentável?

Márcia Casseb - Sim, Curitiba é famosa internacionalmente. Curitiba é pioneira no Brasil na construção de corredores de transporte coletivo, com adensamento do solo urbano em torno desses corredores. Isso foi copiado pela Coreia e por vários países do mundo. Curitiba tem muita preocupação com seus espaços públicos, por isso cria espaço de qualidade. A cidade tem uma forte tradição no planejamento urbano, o que é bastante deficitário aqui em João Pessoa. Então, eu diria que, no Brasil, Curitiba é uma cidade que tem uma experiência grande e tradição em planejamento urbano, no uso do transporte coletivo e na criação de espaços públicos de qualidade para a população. Eu acho que é um belo exemplo de sustentabilidade urbana aqui no Brasil.

Espaço Ecológico - Para a gente concluir essa nossa conversa, tão rica em esclarecimento, em termos de cidades sustentáveis, de que forma o BID pretende orientar os prefeitos na busca por uma cidade sustentável?

Márcia Casseb - O BID trabalhou desde 2010 na iniciativa de cidades emergentes sustentáveis, que hoje é um programa, denominado Programa Cidades Emergentes Sustentáveis. O que já fizemos no Brasil e em 71 cidades na América

Latina, a partir de uma metodologia que aconteceu aqui em João Pessoa, de 2013 e 2014, que culminou num plano de ação, num plano de investimento da cidade, com uma visão de longo prazo, foi mostrar primeiro que a cidade tem que ser vista de forma intersetorial. A cidade tem uma dimensão urbana, uma dimensão ambiental, e os temas de mudança climática têm que vir para a agenda da cidade. Temos que trabalhar com governança, com a gestão fiscal e com monitoramento cidadão; temos que trabalhar com indicadores; temos que ter prioridade nas ações da cidade e trabalhar com a sociedade civil, e essa trabalhando com o governo na busca das soluções que a cidade precisa. João Pessoa é uma bela cidade, que tem uma escala humana que é famosa, tem muita área verde, precisa parar de se expandir no território, precisa ser mais compacta, precisa melhorar o serviço à população, transformar os modais de mobilidade urbana e saneamento. Temos vários desafios aqui, como desafio do emprego e de melhorar a capacitação das pessoas. João Pessoa é uma cidade que, tenho certeza, se seguir o plano de ação que trabalhamos já a bastante tempo, vai se transformar em uma cidade cada vez melhor e com maior qualidade de vida para as pessoas. A forma como o BID está ajudando João Pessoa é um exemplo de outras experiências que podemos ter no Brasil e na América Latina. Para concluir, espero que o BID e o município de João Pessoa assinem ainda este ano um contrato de empréstimo que pode ajudar várias soluções em temas de desigualdade urbana, de completar a economia, de melhoria da gestão pública, e que isso traga respostas profundas nesse caminho que a cidade precisa trilhar para ser cada vez melhor para todos.

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Economia de baixo carbono

uma necessidade urgente O planeta está aquecendo... isso é uma realidade!!

E a causa primordial é o aumento dos gases de efeito estufa. As medições oficiais da concentração desses gases na atmosfera, traduzidas na concentração de CO2 Equivalente, não deixam a menor dúvida. Não há mais tempo para uma batalha de conhecimentos, onde os interesses corporativos imediatos financiem “egos científicos”, enquanto o planeta agoniza....e a vida pede socorro.

A Organização Meteorológica Mundial (OMM), ligada a ONU, publicou recentemente seu relatório anual, “confirmando que o ano de 2016 foi o ano mais quente já registrado. O aumento da temperatura em relação à era pré-industrial alcançou 1,1°C, ou seja, 0,06°C mais que o ano de 2015”. Segundo a OMM, os fenômenos chamados extremos não apenas seguirão em 2017, mas os estudos recentes “sugestionam que o aquecimento dos oceanos pode ser mais pronunciado do que se acreditava”.

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O Laboratório de Mauna Loa, no Havaí, que é a referência para as medições da concentração de CO2 na atmosfera, indica que, em meados de 2017, superaremos a marca de 410 ppm de CO2. Isso representa em torno de 35% acima da concentração de CO2 relativa ao início da era industrial. Estima-se que a última vez que o planeta experimentou uma concentração de CO2 desse nível foi a cerca de 15 milhões de anos. Portanto, surgindo na terra há aproximadamente 200 mil anos, nós, seres humanos, jamais experimentamos os efeitos de uma concentração de CO2 dessa magnitude.

A todo instante o planeta tem nos dado sinais: secas severas, enchentes desastrosas, tornados cada vez mais destruidores, extinção de espécies, degelo polar, aumento do nível dos oceanos. Como um ser vivo, ele nos diz que está doente!!! É fundamental que todos nós nos conscientizemos de que nossa economia, baseada no carbono, precisa ser profunda e urgentemente reformulada. E esse não é um problema exclusivo dos Governos ou das Empresas. É um problema de cada ser humano. A situação é de tal forma delicada e séria, que, pela primeira vez na história da humanidade, cerca de 200 países, mesmo divergindo profundamente sobre muitos pontos, se comprometeram em uma ampla pauta de medidas, ações e intenções comuns em favor do Planeta, como fruto do “Acordo de Paris”. Para reparar danos, e atingir as metas até 2050, reduzindo gradativamente as fontes geradoras de CO2, e outros agentes do efeito estufa, na avaliação de especialistas que conduziram o “Acordo de Paris”, serão necessários investimen-

tos da ordem de 7 bilhões de dólares anuais até 2050, em desenvolvimento de novas tecnologias.

Nossos hábitos de consumo é que alimentam e norteiam a produção industrial. Se mudarmos, e exigirmos mudanças, o mundo muda!

Profundas alterações serão necessárias e inevitáveis, sobretudo na geração de energia elétrica, meios de transporte, queima de combustíveis fósseis na indústria, e até em nossos hábitos alimentares.

A humanidade se encontra numa encruzilhada......ou mudamos nossos hábitos e criamos novas tecnologias, abandonando sistematicamente o carbono como base da nossa geração de conforto, ou condenamos o planeta, comprometendo a vida das futuras gerações...não há outra alternativa!!!

O problema está em toda parte, precisamos agir....e logo!! O que nos cabe? Regionalmente, temos muito que fazer. A primeira ação é individual: é a eliminação da “cultura do desperdício”, e o consumismo desenfreado é a mola propulsora desse hábito “nada ecológico”. Reduzindo o desperdício, precisamos então dar um fim ecologicamente correto ao lixo urbano. É preciso que os governos de todas as esferas, empresas, órgãos ambientais, ONGs, envolvam-se na busca dessa solução definitiva. É preciso classificar o lixo urbano, reciclar e destinar de forma inteligente o que não for reciclável.

Para essa solução final, defendemos o uso da técnica do coprocessamento em fornos de clínquer, onde o poder calorífico do lixo é aproveitado e as cinzas dessa incineração são incorporadas ao clínquer de Cimento Portland, encapsulando na sua rede cristalina até mesmo os metais pesados. O processo é abso-

lutamente seguro, ambientalmente correto e já em uso em diversos países. E a técnica pode ainda absorver uma variedade enorme de resíduos industriais, passivos de mineração e outros. Considerando que em nossa região está nascendo um grande polo cimenteiro, podemos afirmar que temos um enorme potencial para resolver de forma definitiva e correta os problemas dessa natureza, e nos transformar num exemplo de sustentabilidade.

Isso não é tudo, com certeza.

Porém, essa oportunidade ímpar está ao nosso alcance; e é uma das ações possíveis que nos cabe.

Porém, mudanças dessa natureza exigem grandes esforços, e isso só é possível com a conscientização de cada indivíduo, e com sua mobilização.

Não há mais tempo para retórica. Os sinais são inequívocos. É tempo de ação.

O futuro do planeta depende diretamente de nós mesmos.

Até quando vamos fingir que o aquecimento global nada tem a ver com as nossas ações e hábitos???

Por Degmar Peixoto Diniz Eng. Químico – Gerente Industrial da Elizabeth Cimentos Ltda.

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Verticalização pode aumentar calor e desconforto em

João Pessoa Por Assis Cordeiro Por verticalização das cidades entende-se o processo urbanístico no qual são construídos grandes edifícios em número considerável, mudando assim a paisagem das cidades e contribuindo para dificultar a circulação de ar. No entanto, a verticalização é um fenômeno característico de praticamente todas as grandes metrópoles.

No caso brasileiro o processo apresenta particularidades que dividem as opiniões a respeito do tema. De um lado estão os que defendem a qualidade de vida nos bairros, a preservação do patrimônio e da paisagem, de outro, a força dos ganhos imobiliários decorrentes da multiplicação do solo, o discurso da modernização e do propalado adensamento.

Processo tem suas consequências ambientais, sociais e divide opiniões entre os estudiosos da área 20 | REVISTA ESPAÇO ECOLÓGICO

Uma crítica recorrente à verticalização defende que mais prédios significa mais pessoas, mais carros, mais trânsito, menos qualidade de vida. Segundo este ponto de vista, nem sempre as cidades estão preparadas para este processo. Ocorre que com o crescimento econômico brasileiro, registrado na última década, a indústria da construção tomou gosto pelo tema e multiplicaram-se os arranha-céus em cidades que antes orgulhavam-se da pouca altura de seus edifícios e da qualidade e vida local. João Pessoa é uma delas. A cidade, antes referência em qualidade de vida, hoje está entre as que apresentam alguns dos maiores arranha-céus do país.

No caso da Paraíba, a Constituição Estadual de 1989 prevê em seu artigo 229 que as edificações na Orla, na faixa de 500 metros a partir da marca da maré cheia não pode-

rão ultrapassar a altura de quatro andares. Apesar desse dispositivo legal está sendo respeitado, a indústria da construção tem construído no perímetro anterior aos 500 metros alguns dos maiores arranha-céus do país. Há alguns anos uma pesquisa da UFPB apontava que a temperatura entre os bairros de João Pessoa varia até 5,32ºC e os níveis mais altos de ‘ilhas de calor’ e desconforto térmico estão concentrados em Manaíra e Cabo Branco.

Segundo a pesquisa da UFPB, as altas temperaturas são resultado do aumento da área edificada e pavimentada, e a consequente redução de áreas verdes. A projeção feita pelo estudo é que, daqui a 50 anos, as ilhas de calor estarão espalhadas por toda cidade e os bairros atingirão o nível mais alto na classificação de desconforto térmico.

O movimento ambientalista

tem fortes críticas ao atual modelo de verticalização. “Esta expansão urbana sem planejamento, sem que se leve em consideração a sustentabilidade do desenvolvimento, aliando à necessidade de moradia, à dependência dos outros elementos da natureza, tem sido a tônica desta prática”, destaca Paula Frassinete, presidente da Apan. Já para o sub-gerente de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Juan Ébano, é possível conciliar o desenvolvimento da indústria da construção com princípios que garantam o mínimo de sustentabilidade sócio-ambiental, no entanto, para se alcançar êxito neste intuito os processos de engenharia devem envolver vários segmentos e diversos setores da sociedade, quer sejam públicos ou privados, não sendo um fato isolado.

Foto: Antonio David

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JOÃO PESSOA uma cidade verde em busca da

SUSTENTABILIDADE

AMBIENTAL Por Alexandre Nunes Fundada em 1585, com o nome de Nossa Senhora das Neves, João Pessoa nasceu às margens do Rio Sanhauá e cresceu em direção às suas belas praias. A cidade é constituída por uma das maiores áreas verdes urbanas do país. Isso não acontece por acaso, já que resulta, em sua história, de várias iniciativas exitosas relativas à preservação de áreas verdes e cuidados com o meio ambiente, a começar pelo processo de arborização da cidade.

No transcorrer da história, a cidade já passou por várias intervenções de replantio que garantem a sustentabilidade ambiental de seus espaços ecológicos e preservação de seus ecossistemas. Além disso, os recursos hídricos dos mananciais existentes no município são objeto de preocupação e debate por parte de ambientalistas, pesquisadores e autoridades, que buscam medidas que garantam a não poluição dos rios.

Tudo isso ameniza os danos resultantes do adensamento urbano.

O Parque Solon de Lucena pode ser considerado uma dessas contribuições à paisagem verde de João Pessoa. Tudo começou com um lago conhecido como “lagoa dos Irerês”, no centro da cidade, que recebeu o seu primeiro traçado paisagístico da parte do engenheiro Saturnino de Brito, em 1913. Foi na gestão do prefeito João Maurício de Almeida, que governou a cidade entre 1926 e 1928, que foram plantadas as palmeiras imperiais nesse espaço público, hoje também conhecido popularmente como a Lagoa, cuja inauguração aconteceu, de fato, em 1939.

Na época, o então prefeito Fernando Carneiro da Cunha Nóbrega contratou o conhecido paisagista Roberto Burle Marx, que coordenou, em 1940, o processo de reurbanização da Lagoa. Burle Marx trabalhava na época com as plantas baixas em seus projetos, nos quais os espaços criados privilegiavam a formação de recantos e caminhos com elementos de vegetação nativa. Roberto Burle Marx era considerado como um dos maiores paisagistas do Brasil e um grande representante da arquitetura moderna brasileira.

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A relação entre João Pessoa e o meio ambiente, principalmente no que relaciona à preservação de suas reservas naturais de matas nativas urbanas, tem um personagem marcante, por sua militância ecológica contra agressões à natureza.

Trata-se do engenheiro agrônomo, professor de botânica e historiador Lauro Pires Xavier, um paraibano de Areia, na região do Brejo.

Lauro Xavier, que tive o prazer de conhecer, foi responsável pela arborização da avenida Epitácio Pessoa, de parte da área central da cidade, além da instalação do Jardim Botânico de João Pessoa, nos domínios da Mata do Buraquinho.

O empenho de Lauro Xavier em defesa da natureza resultou no arquivamento de um projeto do então governador João Agripino de construir, na Mata do Buraquinho, um conjunto de casas populares. Lauro Pires Xavier foi fundador da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza. As palmeiras imperiais que circundam a Lagoa, no Parque Solon de Lucena, receberam a primeira dosagem de remédio contra fungos e bactérias, das mãos de Lauro Xavier.

A coleção particular de plantas do Dr. Lauro Pires Xavier resultou na implantação de um herbário com o seu nome, em 1938. Na década de oitenta, o Herbário Lauro Pires Xavier passou a integrar, na Universidade Federal da Paraíba, a rede do Projeto Flora CNPq, o que deu um grande impulso ao seu desenvolvimento. À partir de 1997, passou a ser o herbário de referência para o Projeto Flora Paraibana, apoiado pelo CNPq. O herbário Lauro Pires Xavier é registrado no Index Herbariorum com o acrônimo JPB e conta atualmente com cerca de 62.500 exsicatas, distribuídas principalmente entre Angiospermas, Algas e Fungos.

Propagar o verde em João Pessoa tem sido uma constante na história da cidade O ambientalista Lauro Pires Xavier nasceu na cidade de Areia em 1905 e faleceu em 1991, mas seu nome é reverenciado na Paraíba quando se fala em questões ecológicas. Um exemplo disso é o ‘Prêmio Lauro Pires Xavier’, que homenageia instituições públicas, privadas e personalidades que se destacam por contribuírem com a preservação ambiental. Outro exemplo é a denominação de uma área de preservação ambiental como nome do grande naturalista, botânico, ecologista, urbanista, professor e escritor.

Trata-se do Parque Municipal Natural “Lauro Pires Xavier”.

Localizado entre os bairros Jardim 13 de Maio, Tambiá e Roger, o Parque Municipal Natural “Lauro Pires Xavier” já fez parte da Bica e atualmente possui uma área de 22,33 hectares de Mata Atlântica virgem, em pleno centro da Capital.

Sua cobertura vegetal é exuberante e em um relevo bastante acentuado, com encostas íngremes, razão pela qual as pessoas passam por ele e não conseguem vê-lo na paisagem.

No entanto, graças a esse relevo, em forma de ‘V’, é que a cobertura vegetal permanece.

Além dessa área de preservação ambiental, João Pessoa dispõe de diversas outras áreas preservadas, seja de gestão municipal, estadual ou federal. Uma dessas áreas é o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), também administrado pela prefeitura. A Bica possui extensa área verde, com resquícios de Mata Atlântica. No local funciona o Orquidário Lauro Xavier, que conta com 15 variações de orquídeas. A bica abriga mais de 500 animais, entre leões, onças, elefante, araras, gaviões, macacos e jacarés. Com área de 26,8 hectares, no bairro do Roger, a reserva é tombada pelo IPHAEP desde 26 de agosto de 1980.

Outro espaço de preservação em João Pessoa é o Parque Ecológico Augusto dos Anjos. Localizado na Alameda Canário da Terra, no Valentina Figueiredo, o parque é uma Unidade de Conservação Integral que foi preparada para estimular a aproximação e o respeito das pessoas com o meio ambiente.

O Parque é uma área de preservação com 1,4 hectares, onde estão catalogadas 150 árvores de espécies nativas, entre sucupiras, ingazeiros, imbiribas, pau-ferro e jacarandás-mimosos, entre outras.

Considerado um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica em área urbana do país, o Jardim Botânico de João Pessoa Benjamim Maranhão ocupa uma área de 343 hectares e está inserido nos cerca de 515 hectares da Mata do Buraquinho, que possui uma rica flora.

Criado pelo governo estadual, em 28 de agosto do ano 2000, o Jardim Botânico de João Pessoa é a maior floresta semi-equatorial nativa plana densamente cercada por área urbana do mundo.

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Entre os objetivos desse espaço ambiental, está a preservação do patrimônio genético de plantas nativas como sucupira, massaranduba, cajazeira, copiúba, dendê, pau-pombo, orquídeas e bromélias, além do estudo de espécies animais como os sagüis, tamanduá-mirim, cutia, raposa, preá, preguiça, borboletas, cobras e pássaros, a exemplo do pica-pau, sabiá, anu-preto e jacu, tudo isso contíguo à movimentação intensa da cidade, no entorno da mata.

O Parque Estadual das Trilhas dos Cinco Rios é a Unidade de Conservação (UC) mais recente de João Pessoa. Ele foi criado pelo decreto 35.325, de 16 de setembro de 2014. Trata-se de uma unidade de conservação de 514 hectares de Mata Atlântica, na zona urbana de João Pessoa, que tem como objetivo proteger as nascentes dos rios Aratu e Jacarapé, além das margens do rio

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Estudos apontam 20 áreas prioritárias para conservação em João Pessoa Cuiá. Todos desaguam no oceano Atlântico. O parque também visa proteger a Mata Atlântica, a fauna e flora do local. Também existe a possibilidade de desenvolvimento do ecoturismo sustentável na reserva.

O Parque Natural Municipal do Cuiá, na antiga Fazenda Cuiá, é uma área de Mata Atlântica de

43,12 hectares que fica na ladeira entre Mangabeira e Valentina Figueiredo, especificamente entre os bairros do Valentina Figueiredo, Grotão, Cuiá, Boa Esperança e adjacências. O trecho remanescente de Mata Atlântica do parque é de uso restrito, com trilhas educativas guiadas, espécies identificadas, valorizando o ambiente natural e propiciando o contato com a natureza preservada desta área.

Estudos apontam 20 áreas prioritárias para conservação em João Pessoa, que são a Mata do Buraquinho, do Jacarapé, Sítio da Graça, desembocadura do Rio Cuiá, Horto Florestal Municipal Cidade Verde, Campo dos Escoteiros, Mata do Timbó, Sítio Betel, fazenda Mumbaba, manguezais dos rios Paraíba e Sanhauá, Rio Gramame, manguezal do Bessa, Parque Lauro Pires Xavier, Parque do Cabo Branco, Parque Estadual Aratu, Parque Esta-

dual Jacarapé, Parque Zoobotânico Arruda Câmara, Parque Ecológico Jaguaribe e Parque Natural Municipal do Cuiá. Ainda existe a possibilidade de implantação do Parque Parahyba, na Zona Leste, no bairro do Bessa, em área contígua ao aeródromo urbano de João Pessoa.

Propagar o verde em João Pessoa tem sido uma constante na história da cidade. Nesse sentido, a Capital conta com o Viveiro Municipal de Plantas Nativas. As milhares de mudas de árvores nativas produzidas pelo Viveiro Municipal são distribuídas de acordo com as solicitações e também atendem à Divisão de Paisagismo da Prefeitura, responsável pela arborização de áreas urbanas e degradadas de João Pessoa.

A Bacia do Cuiá, que fica no Grotão; o Parque Cuiá, no Valentina Figueiredo; Ponta do Seixas, na avenida que dá acesso à Estação

Propagar o verde em João Pessoa tem sido uma constante na história da cidade Cabo Branco e também a mata da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no bairro dos Bancários, foram áreas que receberam mudas de cajueiro, ipê roxo e amarelo e munguba, entre outras provenientes do Viveiro Municipal de Plantas Nativas de João Pessoa. Diversos canteiros de avenidas da Capital

também receberam mudas de árvores nativas, adaptadas para o plantio urbano, com raízes profundas, como cássia ferrugínea, ipês, angicos e carolinas.

O Sítio Paisagístico do Cabo Branco e a Praia do Seixas são áreas protegidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Iphan aprovou, em 2013, a inclusão de ações de intervenção para a implantação do parque ecológico do rio Sanhauá.

Com relação à implantação desse parque ecológico, informações dão conta que isso depende de um projeto de requalificação do Porto do Capim, de responsabilidade da prefeitura, e que precisa de um trabalho de sensibilização da população local. A proposta é que seja criado um parque ecológico e uma praça de eventos nas margens do rio Sanhauá, que fica da CBTU até a ponte do rio Sanhauá. No entanto, REVISTA ESPAÇO ECOLÓGICO |

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a grande questão é que a população ribeirinha quer continuar morando na mesma região e tendo meios de sobreviver economicamente e de forma sustentável.

Para se falar em preservação do verde em João Pessoa, tem que se ressaltar a importância paisagística e ambiental da Praça da Independência, localizada no bairro de Tambíá e próxima à Avenida Epitácio Pessoa. Trata-se de uma das mais tradicionais áreas de lazer da cidade.

No perímetro de 37.819,56 metros quadrados estão plantadas árvores raras, como pau-brasil, ipê e abricó-de-macaco. O coreto e o obelisco nela existentes são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), desde 1980. A praça foi projetada pelo arquiteto ítalo-paraibano Hermenegildo Di Lascio, a pedido do então prefeito Guedes Pereira.

O espaço, inaugurado em 1922, durante as comemorações do Centenário da Independência do Brasil, passou há pouco tempo por um processo de revitalização, com intervenções paisagísticas, urbanísticas e patrimoniais, tendo recebido uma nova cobertura vegetal com exemplares arbóreos, herbáceos e arbustivos, contando com ixóras vermelhas e amarelas, helicônias, dianelas, dracenas, arcas de Noé, panamás vermelhos e assistácias. O arquiteto Hermenegildo Di Lascio (1884-1957), que projetou a praça da Independência, era formado na Argentina, onde era então radicado. Ele chegou na Paraíba em 1916, contratado para atuar nas reformas

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urbanísticas empreendida pelo governador Camilo de Holanda, que administrou o Estado de 1916 a 1920.

Uma das preocupações, nos últimos anos, e que liga João Pessoa às questões ambientais, é a necessidade de contenção da barreira do

Cabo Branco, que sofre constantes deslizamentos por causa da erosão intensa provocada pelo avanço natural do mar. O assunto não é novo.

O ambientalista Lauro Pires Xavier já alertava, na década de 70, do século passado, sobre a necessidade de preservação da barreira do Cabo

Branco. A erosão ameaça o Farol do Cabo Branco, um dos cartões postais da cidade.

Vale registrar, na luta por uma cidade verde, o papel da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN), fundada em 1978, e que promove a defesa do meio ambien-

te, não só de João Pessoa, mas da Paraíba, além de lutar pela preservação dos ecossistemas naturais do Estado. O objetivo dessa Organização Não Governamental é a defesa do meio ambiente e a educação ambiental. Por isso, a entidade disponibiliza ao público uma biblioteca

com 3 mil exemplares e encaminha denúncias sobre crimes ambientais aos órgãos públicos competentes, além de divulgar a memória de ambientalistas.

A Apan foi responsável pelo estabelecimento do recuo da Estação Ciência em João Pessoa para cem metros antes da Barreira do Cabo Branco e viabilizou os embargos à construção do Centro de Convenções do Estado da Paraíba em área de Mata Atlântica. A entidade, que atualmente é presidida por Socorro Fernandes, atua também no plantio de árvores nativas da Mata Atlântica, como ocorreu por meio do programa “Castelo Branco Verde”, naquele importante bairro da Capital. Por muito tempo, a Apan foi dirigida pela ambientalista Paula Frassinete. Atualmente, a bióloga é vice-presidente da entidade.

Paula Frassinete é sinônimo, na Paraíba, de luta pela preservação do meio ambiente e pela propagação da educação ambiental. Ela é personagem importante na história do movimento ambiental paraibano.

Quando vereadora da Capital, Paula Frassinete encampou as principais bandeiras ecológicas em prol de João Pessoa. Durante a Constituinte Estadual, montou campana na Assembleia Legislativa e conseguiu emplacar, junto com outros companheiros do movimento ecológico, algumas conquistas ambientais na Constituição Estadual da Paraíba de 1989, a exemplo da proibição da construção dos espigões na orla marítima, aprovada pela maioria dos deputados estaduais da época.

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Gestão de Resíduos

da Construção Civil na grande João Pessoa A indústria da construção contribui de forma bastante acentuada na geração de resíduos sólidos urbanos, agravando ainda mais os problemas já enfrentados pelas administrações municipais quanto a tratamentos e áreas específicas para depósito desses resíduos.

O desperdício de materiais é um dos maiores responsáveis pela imagem negativa que a construção civil possui junto à sociedade. Estudos realizados pelo NORIE/UFRGS indicam que as perdas de sete materiais básicos da construção – aço, cimento, concreto, areia, argamassa, tijolos furados e maciços – os quais representam, em média, cerca de 20% do custo de uma obra, podem alcançar patamares de até 12% do custo total desta. Ressalta-se que a geração dos resíduos e a composição dos mesmos, em obras de edificações verticais, são decorrência direta das etapas construtivas realizadas em um canteiro de obra, bem como dos sistemas construtivos utilizados na execução destas. Características como composição e quantidade gerada dependem, diretamente, do es-

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tágio de desenvolvimento local das empresas construtoras e prestadoras de serviços (qualidade da mão de obra, adesão a programas de qualidade, técnicas construtivas adotadas, dentre outros).

Mudanças nesse cenário exigem medidas proativas em relação: às causas que dão origem aos desperdícios; ao gerenciamento dos recursos humanos envolvidos nas diversas etapas construtivas; e ao gerenciamento dos resíduos gerados. Entretanto, por possuírem características bastante peculiares, as quais ainda são investigadas de maneira incipiente, há uma tendência dos resíduos da construção civil serem simplesmente depositados em aterros sanitários, ou até mesmo em depósitos clandestinos, e não sejam reaproveitados.

Pesquisas realizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), bem como pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), têm realizado diagnósticos da gestão dos resíduos da construção civil na grande João Pessoa. De acordo com essas

pesquisas, percebe-se que um dos maiores entraves para o reaproveitamento dos resíduos consiste na qualidade destes, haja vista que muitas empresas construtoras utilizam caçambas estacionárias fora dos canteiros de obras, favorecendo a contaminação do resíduo da construção com resíduo orgânico domiciliar (Figura 1).

As pesquisas apontam, ainda, que os resíduos gerados pelas empresas construtoras da grande João Pessoa podem ser utilizados de duas formas: sem tratamento, apenas com uma simples separação (reutilização), e com tratamento (reciclagem).

Os resíduos sem tratamento podem ser utilizados em aterros, na própria obra ou em outras obras, sendo essa a forma mais econômica de reutilização do resíduo, porém é também bastante limitada, haja vista que os serviços de aterro em uma obra não são representativos em relação aos demais serviços. Outro ponto que deve ser ressaltado é que quando os serviços de aterro têm representatividade, devido à topografia do terreno, por exemplo, a execução dos

mesmos deve ser realizada no início da obra, o que inviabiliza a utilização de resíduos que serão gerados em serviços futuros (estrutura, alvenaria, acabamento). Já os resíduos oriundos da construção, após passarem por um processo de reciclagem, podem ser utilizados em um maior número de serviços: como agregado para o concreto não estrutural, na confecção de argamassas, em pavimentação.

A diversidade de aplicações possíveis da maioria dos resíduos, com certeza, é bastante variada. Daí a importância de se concentrar esforços e pesquisas nas alternativas consideradas mais viáveis em termos de desempenho técnico, dos impactos ambientais, da viabilidade de mercado e dos aspectos sociais. A cadeia produtiva da construção civil apresenta diversas vantagens que a credencia a ser uma grande recicladora. Enquanto setor, a oportunidade de reduzir o significativo impacto ambiental através da reciclagem também é extremamente interessante.

Um gerenciamento integrado dos serviços municipais de coleta

e disposição dos resíduos sólidos, desenvolvido em consonância com as legislações vigentes, relativas ao gerenciamento de resíduos podem tornar viável a reciclagem dos resíduos oriundos da construção. São exemplos de ações desse tipo os projetos Obra Limpa (SP) e Entulho Limpo (DF).

Com a adoção de ações desse tipo teríamos impactos significativos, sendo os mais evidentes: ambiental – além de proporcionar um destino correto aos resíduos, os mesmos sendo reciclados, diminuiriam a quantidade de recursos naturais utilizados pela indústria da construção; econômico – através da utilização de produtos reciclados, haveria uma redução dos custos com materiais utilizados; social – geração de novos empregos, na central de triagem e reciclagem dos resíduos.

Os maiores desafios para implantação de projetos como o Obra Limpa e o Entulho Limpo, na grande João Pessoa, seriam: conscientização dos geradores de resíduos para uma coleta seletiva do material, pois se isso não acontecer, a reutilização

torna-se inviável; conscientização dos envolvidos no processo construtivo quanto à importância dos recursos financeiros a serem investidos em pesquisas e montagem de uma central de triagem e reciclagem dos resíduos; mudança de cultura quanto à crença de que produto reciclado é produto de baixa qualidade.

Apesar da preocupação com a preservação ambiental vir crescendo gradativamente ao longo do tempo, muito ainda há por fazer, exigindo dos gestores (federais, estaduais e municipais) políticas públicas mais focadas, com ações diretas. A teoria deve ser colocada em prática.

Por Nelma Araújo Engenheira e especialista em Segurança do Trabalho

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Projeto de pesquisa utiliza

plantas medicinais para tratamento de pacientes Por Emmanuel Fernandes Falcão e Rosangela Pimenta Barbosa

Numa observação mais criteriosa sobre a saúde brasileira, percebe-se que atualmente uma crise na saúde pública que vem sendo vivenciada, entre outros setores, o controle da indústria farmacêutica sob a vida da população é notório.

E a parte mais carente da sociedade é a mais afetada, ficando sem seus direitos de se ter uma saúde digna.

E, na falta de condições financeiras para compras de remédios alopáticos, muitos buscam os remédios caseiros. E a partir desse cenário, renasce a ideia de investir no mais barato e eficaz, que é a Medicina Alternativa, a fitoterapia unida às terapias ocupacionais.

Segundo Pordeus (2014), parece que temos uma indústria farmacêutica, principalmente, poderosa, que controla uma parte da política pública, científica, dos médicos, das escolas de medicina[...]O médico saiu da condição de mediar as forças do inconsciente coletivo para mediar o lucro[...] Tem muito dinheirista (sic) fingindo ser alquimista, produzindo o ouro de tolo, que leva ao enlouquecimento.

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A Luta Antimanicomial, o movimento mais importante pela reforma psiquiátrica no Brasil ainda enfrenta desafios, desde à época da Ditadura Militar, onde se deu início.

Após o golpe de 64, o setor da saúde vivenciou um processo radical de privatização. E em meio a essa fragilidade, as empresas privadas se aproveitaram para explorar, já que não existiam direitos dos usuários e não havia cobranças na qualidade nessa área. Começaram então a criar em galpões velhos, enfermarias, iniciando assim a “indústria da loucura”. Os manicômios começaram a se multiplicar pelo país, e faziam parte da rotina dos usuários os maus tratos e torturas.

A saúde deixou de ser uma importância para virar comércio.

Infelizmente grande parte dos profissionais se deixam fascinar pelo poder e dinheiro e esquecem que a saúde do próximo vai mais além de um atendimento, é uma vida, que vale muito. Diante dessa realidade, existe outra parte de profissionais que realmente se interessam e estão aptos a fazer o seu papel com consciência e amor, surgindo assim novos conceitos e comportamentos.

Ilustração Freepick.com

No Canadá, numa universidade, há um departamento gigante de psiquiatria transcultural, onde se estuda religião, simbolismo, diferenças culturais entre as doenças mentais.

No Brasil, há um ranço farmacêutico, a academia está fazendo pesquisa para vender drogas, patentes, usando dinheiro público para gerar bem privado. (Pordeus 2014).

Todas as ações decorrentes das políticas nacionais voltadas à integração das práticas integrativas e

A região Nordeste é conhecida no campo da saúde comunitária como um celeiro importante da flora medicinal

complementares ao SUS, principalmente quando se utilizam plantas medicinais e derivados como recurso terapêutico, perpassam pelo entendimento e valorização da multiculturalidade e interculturalidade, por gestores e profissionais de saúde, para maior equidade e integralidade da atenção.

Neste sentido, para que ocorra o resgate do doente mental no convívio social adequado a uma realidade cultural, em que o uso fi-

toterápico mesmo sendo ainda um desafio, que o mesmo possa servir como complemento de uso de psicotrópicos, e ao mesmo tempo, possibilite uma carga cada vez menor do tratamento alopático e minimizando custos com a aquisição desse tipo de medicamento.

Dessa maneira, as transformações dos saberes e práticas na clínica psiquiátrica não podem ser esquecidas nesse momento de efervescência, em que estamos desco-

brindo que a relação entre o normal e o patológico simplesmente nos diz que não existe um jeito normal de ser, é o outro jeito de ser e estar no mundo que deve ser compreendido.

Uma das possibilidades nesse tipo de atendimento diz respeito a aproximação da fitoterapia das condições de tratamento por uma equipe multiprofissional articulada com essas novas diretrizes da luta antimanicomial. Neste sentido, esse projeto de pesquisa pode vir auxiREVISTA ESPAÇO ECOLÓGICO |

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Canteiro em terreno comunitário é usado para plantar durante a seca liar na melhoria psicossocial dos usuários de sistemas hospitalares psiquiátricos no Brasil.

A região Nordeste é conhecida no campo da saúde comunitária como um celeiro importante da flora medicinal mediante a grande bio cultural diversidade existente nesta região. É sabido por muita gente da existência de raizeiros, produtores de garrafadas, fitoterapeutas populares, trabalhadores do campo que culturalmente desenvolveram produtos da fitoterapia. Estes agentes que vem beneficiando muitas pessoas na cura de diversas doenças do sistema respiratório, circulatório, reprodutivo, excretor e da pele, bem como do câncer, entre outras, aponta com algumas plantas medicinais que auxiliam nas questões do estresse, e hiperatividade.

Alguns estudiosos da fitoterapia ligados as práticas integrativas complementares populares de saú-

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de, vem estudando um fitoterápico denominado de ACALMA, que recentemente foi ministrado nas dependências do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, através de um curso e formação ali ministrado, a título de experiência junto a algumas pessoas, acusando um certo sucesso dos resultados positivos. Motivo pelo qual se levantou a necessidade de buscar a formação de grupos ligados à manipulação em laboratório que envolve produtos naturais e medicamentos dispensados em farmácias de manipulação ou algo do gênero.

Na Paraíba e em outros estados, algumas experiências exitosas vêm sendo desenvolvidas com o apoio do Ministério da Saúde, como propostas alternativas a serem aplicadas nas redes públicas hospitalares e de Unidades Básicas de Saúde, buscando a aproximação com esses atores importantes do processo de aprendizagem entre o saber popular e o saber científico. Motivo pelo

qual, propostas como essas, se fazem necessárias de serem ampliadas e desenvolvidas cada vez mais como políticas públicas de estado.

Um projeto de aplicação de fitoterápicos em hospitais públicos pode ser uma alternativa positiva para a melhoria do sistema de saúde do estado, salientando-se aspectos como: redução de custos com medicação alopática, uma vez que o fitoterápico poderá vir auxiliar como complemento medicamentoso para doenças psíquicas leves com insônia, ansiedade, depressão leve, síndrome do pânico entre outras que fazem uso de drogas químicas da alopatia; produção de medicamentos com eficiência e eficácia a baixo custo, sendo uma resposta à crise financeira no SUS. O objetivo a ser buscado é a aplicação da fitoterapia como alternativa nos tratamentos dos pacientes psiquiátricos, esperando que possa servir de ação complementar de psicotrópicos. Que alcancem o equilíbrio esperado, contando com o auxílio das práticas integrativas complementares como suporte auxiliar neste processo.

Neste sentido, pode-se dizer que este projeto se apresenta como uma ousada ação que leva a integrar as atividades do Complexo Hospitalar Psiquiátrico Juliano Moreira, por meio da implantação de um laboratório fitoterápico, com o espaço de práticas integrativas complementares populares de saúde e com a otimização de corpo técnico desta unidade hospitalar em parceria com agentes populares de saúde.

Projeto em Americana instala comedouros para cães abandonados De acordo com uma pesquisa realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 30 milhões de animais vivem nas ruas em todo o Brasil, sendo que 20 milhões são cachorros e 10 milhões são gatos.

Para ajudar esses animais desabrigados, foi desenvolvido em Americana, interior de São Paulo, um comedouro para alimentar cães e gatos da rua. Batizado de “AlimentaCão”, o comedouro já foi instalado em três pontos da cidade, onde havia maior concentração de animais abandonados.

O produto que está ajudando cerca de 15 cães por dia, é uma iniciativa do vereador e voluntário Guilherme Tiosso, conta com o apoio da Prefeitura de Americana e pretende ampliar os pontos de alimentação por meio da ajuda de voluntários. A população local já aderiu a esse novo projeto e está ajudando os pontos de alimentação através de doações. Empresas agrí-

colas, petshops e clínicas veterinárias também abraçaram a causa.

INSTALAÇÃO E CUSTO Os produtos feitos de cano de PVC e adaptados para que se transformem em recipientes de água e ração, são colocados nos pontos escolhidos junto de adesivos e placas, que explicam sobre a iniciativa e o que pode ser feito pela população local para contribuir com a causa.

Para instalar o ponto de alimentação que custa em torno de R$ 100,00, o morador interessado em se tornar tutor entra em contato com um dos idealizadores e agenda uma entrevista. Nesta fase será verificada sua localização, uma vez que é imprescindível o deslocamento até o local uma vez por dia. Depois, o novo voluntário terá que assinar um termo se comprometendo a monitorar a área e sempre colocar ração e água nos comedouros que suportam em torno de 4 Kg.

Outra regra bastante importante é que os comedouros precisam estar afixados longe do chão, para que a cidade não fique suja e não haja a proliferação de pragas como ratos, pombos e baratas.

NOVA AÇÃO Outro grande objetivo dos voluntários é castrar todos os cães abandonados, para evitar que eles se reproduzam e aumente o número de animais nas ruas.

O plano é conseguir um castramóvel – centro móvel de castração – para acolher os animais que passaram pelo procedimento. Já a recuperação deles seria feita em uma sala dentro do centro de zoonoses.

Segundo o secretário de Saúde, o projeto que visa o controle de reprodução dos animais de rua já foi aprovado por ter base na Lei Estadual nº 12.916/2008.

Fonte: Pensamento Verde REVISTA ESPAÇO ECOLÓGICO |

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Foto: Ilka Cristina

APPs

de ningué Quando se pretende referir a um contexto de falta de lei e ordem, onde todos disputam entre si pelo melhor pedaço de algo que ainda não tem dono, costuma-se utilizar a expressão “terra de ninguém”, não é mesmo? A expressão me faz recordar logo daqueles filmes de faroeste da sessão da tarde em que os cowboys mais espertos se apoderavam das novas terras de ninguém do velho oeste americano. Curioso é que, há pouco tempo, esse era mais ou

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menos o panorama de certas praias e áreas de preservação permanente no litoral da Grande João Pessoa e de alguns municípios próximos.

Pois é, aqueles espertos que pretendiam lucrar com o comércio de praia não tinham o menor pudor em se apropriar da faixa de areia, inclusive com vegetação protetora de dunas, para colocar suas barracas, por vezes com mesas e cadeiras quase adentrando no mar. Lixo e esgoto produzidos ficavam por ali

mesmo, já que não tinham controle nenhum. Outros que quisessem aumentar o jardim ou construir uma piscina com churrasqueira mais perto do mar ou do rio, não hesitavam em cercar e ocupar logo o naco de chão que lhes servisse. Houve até quem resolvesse passar por cima de APP e construir um campo de futebol em pleno leito de um Rio, quase bloqueando a sua Foz. Quem não se lembra de um famoso pôr-do-sol, mundialmente associado à harmo-

ém? nia de um bolero “saxofônico”, que era bloqueado e privatizado por um grupo de empresários, com cobrança de módico couvert artístico para quem quisesse ter o privilégio de partilhar do espetáculo da natureza. A propósito, lá não havia sequer instalações hidrossanitárias adequadas, ficando o Rio Paraíba para contar essa história, que, aliás, não deve cheirar muito bem.

E tudo isso ocorria sem reação efetiva de nenhum dos vários

órgãos públicos encarregados de tutelar o meio-ambiente, o ordenamento urbano e o patrimônio público. Aliás, um desses órgãos chegou a fazer acordos com alguns invasores para que permanecessem precariamente nas áreas invadidas, desde que pagassem as indenizações previstas em lei. Esqueceu-se que jamais poderia lotear áreas públicas sem procedimento licitatório, nem consentir na ocupação de áreas ambientalmente protegidas, sem sequer cogitar de licenciamento ambiental. É claro que ninguém pagou o que devia e tudo continuou na ilegalidade de sempre. Alguns alardeavam pela imprensa e redes sociais, em defesa dos “posseiros” empresários ambientalmente insustentáveis, que eles sustentavam o turismo local! A propósito, a contradição em termos dispensa maiores comentários sobre tal defesa.

Entretanto, nos últimos anos, vimos uma mudança sensível ocorrer nesse panorama de trincheira de faroeste praieiro, em que cada um se apossava do que quisesse, sem dar satisfação a autoridade pública nenhuma. Graças à insistência do Ministério Público Federal, intervindo sistematicamente em todos os casos de invasões de praia e APP em nosso litoral, vimos finalmente a remoção de diversas ocupações irregulares, tendo os órgãos administrativos competentes despertado do berço esplêndido - ainda a despeito de alguma hesitação - para correr atrás do tempo perdido. E a população pôde finalmente ter de volta os espaços ilegalmente privatizados nas praias locais, a despeito da devastação causada ao longo de tantos anos de ilegalidades em plena luz dos dias mais ensolarados.

Aguarda-se hoje a retirada das ocupações que ainda restam, com a cobrança de multas e indenizações administrativas e judiciais em todos

os casos, além da persecução penal cabível. Afinal, seria um verdadeiro estímulo aos invasores dessas áreas se eles, após longos anos explorando e poluindo praias e APPs, tivessem tão somente de desocupá-las sem nada pagar. Doravante, as palavras de ordem em situações assim devem ser agilidade na retirada de invasões e rigor na cobrança pelo tempo de ocupação ilícita. Do contrário, ocupar tais áreas públicas seria mesmo o melhor negócio para os mais espertos, com anos de invasão de praias: lucro para o bem privado, com baixíssimo custo, às custas dos bens públicos...

E agora passa-se a difundir na sociedade local a boa ideia de que praias e APPs do nosso belo litoral não são “terras de ninguém”, no sentido de que possam ser objeto de apropriação privada ao bel prazer de quem chegar primeiro, mas sim patrimônio de todos, para que a coletividade possa usufruir dos benefícios decorrentes de sua preservação, com igualdade e moderação. Como acontece com aquele inesquecível pôr-do-sol, outrora capturado por alguns, hoje aberto para todos que queiram dele graciosamente desfrutar.

José Guilherme Ferraz da Costa Doutor em Direito Internacional pela UERJ, Mestre em Direito pela PUC/SP, Procurador da República, Professor Adjunto da UFPB

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