Revista Tribuna Ed. 174

EDITORIAL De todas as pessoas que nasceram no dia 21 de setembro de 1963, uma foi predestinada a alcançar, no mais rápido espaço de tempo, o sucesso aspirado por todo ser humano, quando se dedica ao metiê político!

Falamos de Vital do Rêgo Filho – o Vitalzinho – filho do renomado advogado, tribuno e ex-deputado Vital do Rêgo com a neta de um dos maiores governadores da Paraíba, Pedro Gondim, nominada de Nilda Gondim, uma senhora deputada federal.

Portanto, não é mera coincidência que dessa herança familiar o herdeiro tenha o nome que lhe deu renome na política nacional, galgando diversos cargos eletivos, desde o de vereador por Campina Grande (1989-1995), passando pelo cargo de deputado estadual (1995-2005), deputado federal – por sinal, um dos mais bem votados em 2006 – até eclodir na senatoria como representante do nosso estado quando foi eleito em 2010 com mais de 860 mil votos!

Agora, como eventual ministro do Tribunal de Contas da União, vê conquistado em um breve espaço de tempo, um cargo que mais do que dignificar a família, honra a Paraíba, tudo isto conseguido aos 51 anos de idade!

Advogado e graduado em medicina pelas universidades paraibanas (UFPB e UEPB) Vital Filho sempre soube lidar com as coisas do direito, operando, inclusive, com maestria e desenvoltura todos os desafios que lhe chegaram às mãos. Como senador, foi presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou as denúncias do escândalo conhecido como “Cachoeira” e atualmente preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a CPMI da Petrobras, além de ser presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Ele é, com muito orgulho para a revista Tribuna, assunto de capa da edição de dezembro, justo no mês em que ela completa 16 anos de ininterrupta circulação. A matéria sobre Vital do Rêgo Filho é assinada pelo nosso editor político, o competente jornalista Nonato Guedes, e fala mais alto do que este simples editorial.

Boa leitura e até 2015, com uma nova edição da adolescente revista Tribuna!

Fundador Bosco Gaspar Diretor Presidente Manoel Raposo Diretor Administrativo Sandro Galvão Diretor Financeiro Marcelo Raposo Editor de Política Nonato Guedes Diretor de Circulação Alcides Santos Gerente Comercial Waldeban Medeiros Gerente de Circulação para o interior Cícero Henrique Colaboradores Des. Serpa, Dr. Klécius Leite Fernandes, Assis Camelo Júnior, Assis Cordeiro, Waldeban Medeiros Nonato Guedes, Thereza Madalena Ilka Cristina e Fred Menezes Contato Sales Ferreira Editor Responsável Manoel Raposo Redação Waldeban Medeiros Assis Cordeiro Thereza Madalena Josinato Gomes Sandro Galvão

Vital rumo ao TCU -

pág. 10

Falésia do Cabo Branco -

Bastidores - Manoel Raposo No “Front” Político - Nonato Guedes Opinião - Desembargador Serpa Soltas.Com - Waldeban Medeiros

Projeto Gráfico e Diagramação Estampa PB - (83) 3042-0806 pág. 17

|06 |08 |22 |54

Tiragem 5.000 (cinco mil) exemplares _____________ Esta revista circula em todo

o Estado da Paraíba. É um produto de publicação jornalística de responsabilidade MR Comunicações Ltda.

CNPJ: 07.175.974/0001-55 mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br Rua João Vieira Carneiro, 516 Bairro Pedro Gondim João Pessoa - PB Fones: (83) 3243-7150 8741-2184 / 9619-7538

Ricardo Coutinho

personalidade política do ano

R

Por Nonato Guedes

eeleito em segundo turno com 52,61% dos votos válidos, o governador Ricardo Coutinho (PSB) tornou-se a personalidade política do Estado no ano eleitoral de 2014, que marcou a recondução da presidente Dilma Rousseff, do PT, ao comando do Palácio do Planalto.

As chances de vitória de Ricardo chegaram a ser postas em dúvidas diante de um suposto desgaste da

4 | nov/dez - 2014

sua imagem e da sua administração, bem como do alegado favoritismo do principal candidato adversário, o senador tucano Cássio Cunha Lima, que era seu aliado político, rompeu queixando-se de desatenção e partiu para confrontar o gestor socialista nas urnas. Cunha Lima alegou também que o governo deixou de cumprir compromissos assumidos com o eleitorado em 2010, quando teve seu apoio.

Coutinho enfrentou dificuldades para costurar a chapa majoritá-

ria que encabeçou e somente na última hora concluiu entendimentos políticos que resultaram na escolha da médica Lígia Feliciano, esposa do deputado federal Damião Feliciano, do PDT como candidata a vice-governadora, representando a cidade de Campina Grande e a região do compartimento da Borborema.

O então vice-governador Rômulo Gouveia, do PSD, rompeu com Ricardo, declarou apoio à candidatura de Cássio Cunha Lima e encarou a disputa a uma vaga na Câmara Fe-

deral, ficando entre os primeiros colocados. Ainda assim, Ricardo logrou obter o apoio de 12 agremiações na sua coligação e operou uma reviravolta, atraindo o PT no primeiro turno e o PMDB no segundo turno. O PMDB havia lançado o senador Vital do Rêgo como candidato a governador, ficando ele em terceiro lugar, abaixo de Cássio e de Ricardo.

O petista Lucélio Cartaxo, irmão do prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo concorreu ao senado em dobradinha com Ricardo, ficando em segundo lugar e destronando o ex-senador Wilson Santiago, que concorreu em dobradinha com Cássio.

O vitorioso acabou sendo o peemedebista José Maranhão, que em 2015 assume a vaga até então exercida pelo tucano Cícero Lucena, que não disputou nenhum mandato, depois de ter sido preterido na sua pretensão de se candidatar à reeleição. O vice de Cássio foi um candidato puro sangue, deputado federal Ruy Carneiro.

Ricardo Coutinho atraiu igualmente o apoio do DEM, manifestado através do presidente da legenda Efraim Morais e do deputado federal Efraim Filho, que foi reeleito. No primeiro turno, Ricardo Coutinho perdeu a eleição por uma diferença de 28.388 votos, mas conseguiu virar o jogo no segundo turno, quando declarou apoio a presidente Dilma Rousseff, divergindo abertamente da orientação da cúpula nacional do PSB pelo apoio a Aécio Neves depois que a ex-candidata Marina Silva ficou fora do páreo na finalíssima. Ricardo chegou a criticar a decisão de apoio a Aécio no segundo round, observando tratar-se de um equívoco, por entender inexistir afinidade entre o partido socialista e o ex-governador de Minas Gerais. Para Coutinho, a identificação maior se dava entre o PSB e o PT, que estiveram juntos na eleição nacional de 2010.

Parcerias

Reeleito, Ricardo foi anfitrião em João Pessoa de uma reunião de governadores que fizeram reivindicações ao Palácio do Planalto e ao mesmo tempo manifestou sua confiança na intensificação das parcerias administrativas com Brasília visando à execução de obras estruturantes e o encaminhamento de projetos e demandas de interesses da população paraibana. Expressivamente votado em João Pessoa, seu principal reduto político, cuja prefeitura chegou a ocupar duas vezes, Ricardo anunciou que terá bancadas que o apoiarão e garantirão a governabilidade a partir de janeiro de 2015, tanto no Senado como na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

O chefe do executivo deflagrou uma reforma administrativa, contemplando indicações feitas por partidos que o apoiaram na campanha eleitoral. Os secretários do governo deram total liberdade ao governador para efetuar as mudanças necessárias e planejar melhor o segundo mandato, colocando os cargos a disposição através de uma carta coletiva. Manifestaram o pensamento de que a Paraíba confirmou que deseja seguir em frente, “confiando num governo que sob seu comando transformou esse estado num canteiro de obras, respeitando as diferenças, corrigindo as injustiças, consolidando a participação popular e principalmente inserindo nosso estado no mapa do desenvolvimento”. nov/dez - 2014 | 5

MANOEL RAPOSO

Jornalista

mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br

Ela vem aí

Boaventura 53 anos

Sim, tudo indica que a famigerada CPMF, tão discutida no passado, vai voltar para a infelicidade da sociedade brasileira. O danado é que o assunto vai ser discutido aqui na Paraiba, numa reunião de governadores da base de sustentação política do governo Dilma marcada para breve. Parece que o governo Dilma está sem rumo mesmo, se num passado recente o seu partido concordou com a extinção da CPMF, como agora esse mesmo partido vai lutar pelo sua volta? Arranje outro meio de fazer dinheiro dona Dilma.

A prefeita Leonice Lopes comemorou em grande estilo, junto a amigos, correligionários e o povo em geral, os 53 anos de emancipação política do município de Boaventura.

Com a apresentação de bandas musicais da melhor qualidade, afora outras ações de interesse social, a gestora Leonice Lopes apresentou, também, um elenco de ações administrativas realizadas em pouco mais de um ano de gestão. Leonice vem agradando a população.

6 | nov/dez - 2014

“Perdi o mandato, mas ganhei a eleição”.

Vereadora Elisa Regina, sobre sua derrota para a AL.

“Vitória de Ricardo Coutinho demonstra que a Assembleia Legislativa estava errada”.

Deputado Tião Gomes, sobre a eleição da mesa da AL “Time que se ganha não se mexe”.

Deputado eleito Zé Paulo, sobre a eleição da mesa da AL “Reverter o jogo? Não existe nada definido, porque reverter”?

Dep. José Aldemir sobre a eleição da mesa da AL.

Destaque

O senador Cássio Cunha Lima, vice-líder do PSDB, ganhou destaque como a voz da oposição no Congresso, em recente matéria do Jornal Nacional, da Rede Globo. A cobertura da votação do projeto de lei que reduz a meta fiscal do governo em 2014, contou com uma sólida crítica do parlamentar paraibano contra uma manobra do Palácio do Planalto para não fazer o dever de casa no ajuste das contas públicas este ano.

Para Cássio, a pressão imposta pelo governo federal para aprovação a todo custo do projeto ao longo de 19 horas de sessão se constituiu

O que eles falam

numa manobra criminosa.

“O governo gastou de maneira desmedida. Praticou o crime de responsabilidade e o que se votou, na prática, foi a anistia a um crime praticado”, resumiu o senador tucano.

“Eleição da mesa da Assembleia Legislativa é um assunto que diz respeito, apenas aos membros da AL, não cabe interferência de estranhos aos quadros da AL”.

Senador Cassio Cunha Lima, sobre a eleição da mesa da AL “Perdi a eleição não para um partido político, mas para uma organização criminosa”.

Aécio Neves, sobre as eleições presidenciais de 2014.

BASTIDORES

Ademir vai continuar Uma fonte me revelou que o atual prefeito de Santa Luzia, José Ademir Moraes (DEM) que já havia dito que não mais disputaria uma eleição, desistiu de desistir e já pensa em disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2018. A família Moraes, que na ultima eleição saiu rachada, quando o prefeito Ademir Moraes resolveu não seguir o ex-senador Efraim Moraes, vai repensar sobre o seu futuro político, apoiando o nome de Ademir para uma vaga na Assembleia Legislativa, mesmo que seja por uma legenda de cociente eleitoral menos cruel. O vale do Sabugi sempre garantiu a base eleitoral da família capitaneada pelo prefeito Zé Ademir, Deputado Federal Efraim Filho e o ex-senador Efraim Moraes.

Tem tudo para dar certo, afinal Ademir ainda é muito jovem.

Empenho O presidente da Câmara de Bonito de Santa Fé, vereador Péricles Ramalho (PP) tem se empenhado em apresentar projetos para melhoria da qualidade de vida da população do município.

Ele tem tido uma boa atuação na fiscalização da aplicação dos recursos públicos na cidade.

Homenagem O empresário Buega Gadelha, presidente da Federação das Industrias do Estado da Paraíba, recebeu, recentemente em Brasília, da Confederação Nacional da Industria, o Prêmio CINDRA, instituído pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Nacional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados. Esse prêmio obedece a rígidos critérios para sua concessão e se destina as entidades e pessoas que merecem especial destaque por haver contribuído com o processo de desenvolvimento regional e ser portador de notória idoneidade. Em todo o Brasil, apenas 23 pessoas e entidades receberam o Prêmio CINDRA em 2014.

nov/dez - 2014 | 7

CAPA

VITAL DO REGO

Um paraibano rumo à Suprema Corte de Contas 8 | nov/dez - 2014

Por Nonato Guedes

O senador paraibano Vital do Rêgo Filho, dos quadros do PMDB, disputou em 2014 as eleições ao Governo do Estado, substituindo ao irmão, Veneziano, que preferiu a tranquilidade de uma eleição a deputado federal, enfim confirmada nas urnas. Vital logrou ficar em terceiro lugar na disputa sucessória e sua participação foi decisiva para provocar um segundo turno, que acabou sendo vencido pelo gestor candidato à reeleição Ricardo Coutinho, concorrendo contra o senador Cássio Cunha Lima, do PSDB. O destino, na verdade, reservava outras missões para Vital. Em novembro, mesmo absorvido com as responsabilidades decorrentes de duas CPIs que tramitam no Parlamento investigando a empresa estatal Petrobras e que são presididas por ele, Vital foi o único inscrito para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União, em substituição a José Jorge, obrigado a se aposentar por ter completado 70 anos. Vital foi submetido a uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos e posteriormente teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado, registrando-se 63 votos favoráveis, um contra e uma abstenção. A indicação ficou condicionada, ainda, a uma ratificação pela Câmara dos Deputados, que manteve o resultado favorável a Vital.

Nos últimos meses, Vital vinha sendo cogitado para ocupar um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff, oscilando entre a Pasta da Integração Nacional ou a Pasta das Cidades. Esses cargos acabaram sendo destinados a políticos

de outros partidos que constituem a base aliada do governo Dilma no Congresso. Nem por isso Vital passou recibo de descontentamento com o governo ou ensaiou ameaça de rompimento com o Planalto. Na campanha pelo governo do Estado, ele foi o mais ardoroso defensor da candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição. A campanha de Vital teve, na prática, um caráter propositivo, em que ele abordou problemas específicos da Paraíba e apresentou alternativas que, na sua opinião, deveriam ser colocadas em foco para impulsionar o desenvolvimento estadual.

Nascido em Campina Grande em setembro de 1963, advogado, médico e político, filho do ex-deputado Antonio Vital do Rêgo, já falecido, e da deputada federal Nilda Gondim, além de neto do ex-governador Pedro Gondim, “Vitalzinho”, como é chamado, iniciou sua trajetória política como vereador, passando a ser, depois, deputado estadual e se elegendo o deputado federal mais votado do seu partido em 2006. Em 2010, teve uma performance que lhe garantiu a conquista do mandato senatorial. No Senado, destacou-se pela sua atuação na

Comissão de Constituição e Justiça e foi escolhido presidente da CPI do Cachoeira. Ultimamente vinha dirigindo os trabalhos das duas CPIs instauradas para apurar supostas irregularidades na Petrobras. Com sua ascensão ao Tribunal de Contas da União, ele abriu portas para que o primeiro suplente, empresário Raimundo Lira, ascendesse á titularidade. Lira foi eleito senador uma única vez, em 1986, quando concorreu pelo PMDB e foi tido como “azarão”, já que seu oponente naquele páreo foi o ex-governador Wilson Leite Braga. A partir de 2015, os novos processos na área de energia serão relatados pelo ministro José Múcio Monteiro, conforme sorteio realizado pelo Tribunal.

Ao agradecer o apoio recebido dos senadores, Vital do Rêgo afirmou que pretende levar ao Tribunal de Contas da União a modernidade e a sensibilidade do Senado Federal, além de uma série de sugestões para aperfeiçoar o sistema de fiscalização e controle das contas públicas. Lembrou sua trajetória de 25 anos de atividade ininterrupta como parlamentar. O senador Cássio Cunha Lima, que foi adversário de Vital na última disputa majoritária estadual, fez questão de declarar seu voto favorável à nomeação do peemedebista.

“Reconheço em Vossa Excelência os méritos, a capacidade e o talento para exercer a função de ministro do TCU”, enfatizou Cunha Lima.

O único a se manifestar contrário foi o senador Jarbas Vasconcelos, de Pernambuco, que alegou não ser uma posição anti-Vital, mas, sim, hostil ao governo Dilma. nov/dez - 2014 | 9

NONATO GUEDES

Jornalista

Lira ressurge à frente de mandato no Senado

O empresário Raimundo Lira, do ramo automobilístico, que foi senador uma única vez pela Paraíba, eleito em 1986 pelo PMDB, reaparece no noticiário político ganhando de bandeja o mesmo mandato parlamentar. Desta feita, sua ascensão ao Congresso decorreu da condição de suplente de Vital do Rêgo, que foi alçado ao posto de ministro do Tribunal de Contas da União. No final da década de 80, Lira entrou na disputa ao Senado como azarão. Havia duas vagas em jogo e especulava-se que uma delas tinha dono – Wilson Braga, recém-saído do Governo do Estado. Em tese, a outra vaga poderia ficar com o PMDB, mais precisamente com Humberto Lucena. Na esteira do “fenômeno” Burity, que derrotou Marcondes Gadelha por quase 300 mil votos ao governo, o PMDB fez barba, cabelo e bigode. Foi bafejado, ainda, pelo Plano Cruzado.

10 | nov/dez - 2014

nonatoguedes@uol.com.br

O azarão logrou conquistar a maior votação da história da Paraíba para o Senado. Conquistou prestígio nacional, passando a presidir a mais importante e cobiçada Comissão do Senado Federal – a de Assuntos Econômicos, incumbida de aprovar negociações de dívidas da União, dos Estados, municípios e Distrito Federal, além de acompanhar a renegociação da dívida externa brasileira. O jornalista paraibano José Nêumanne Pinto, baseado em São Paulo, chegou a comparar Lira a um dos homens mais importantes da política.

As indicações ao BC passavam, idem, pela sua Comissão.

Na Constituinte, porém, Lira alcançou média pouco expressiva em virtude de posições conservadoras que adotou e do seu presumível alinhamento com o “Centrão”, um agrupamento com feição direitista que duelou com parlamentares progressistas ou de esquerda. Na eleição presidencial de 89, Lira renegou a candidatura de Ulysses Guimarães e externou preferência por Fernando Collor de Melo, candidato do PRN. Mesmo brigado localmente com Burity, Lira e o então governador pediram votos em palanques distintos para Collor. Lira atritou-se também com o grupo histórico do PMDB, liderado por Humberto Lucena, que o acusou de infidelidade e passou a reivindicar a destituição de Lira da CAE. O então parlamentar acabou se filiando ao PFL mas ficou sem espaço de sobrevivência no quadro estadual.

Ricardo e o estilo “light” Deputados estaduais e outros interlocutores políticos do governador Ricardo Coutinho não se cansam de repetir que o chefe do Executivo mudou o seu estilo passada a refrega eleitoral em que derrotou Cássio Cunha Lima.

Por essas versões, o gestor estaria mais “ligth” no estilo, envolvendo o relacionamento com agentes políticos que até então se queixavam de falta de canais de acesso ao governante. Ricardo estaria demonstrando mais atenção para com pleitos que lhe são encaminhados e repassa a mensagem de que pretende intensificar as parcerias neste segundo governo com prefeitos municipais para execução de obras de infraestrutura.

Na Assembleia Legislativa, o governador opera no sentido de construir maioria que lhe garanta sustentação, com aprovação de matérias encaminhadas pelo Executivo, e ao mesmo tempo com vistas a eleger o próximo presidente. As fichas oficiais, em princípio, estão depositadas no nome do deputado Adriano Galdino para presidente.

O Palácio examina uma fórmula para viabilizar a continuação de Hervázio Bezerra na liderança, o que só seria possível com a ascensão dele à titularidade do mandato. O deputado Lindolfo Pires, que foi reeleito, já se colocou à disposição do governador para requerer licença, permitindo a re-ascensão de Bezerra ao posto de líder. De um modo geral, deputados de vários partidos que somaram com a candidatura de Ricardo acreditam numa atmosfera mais promissora para a gestão socialista. A reforma administrativa idealizada por Ricardo procura contemplar forças que estiveram juntas.

NO “FRONT” POLÍTICO

Um dos primeiros a “collorir”

Cássio cauteloso no recomeço

Raimundo Lira foi um dos primeiros políticos a “colorir”, ou seja, a aderir ao ex-caçador de marajás das Alagoas na campanha presidencial.

Integrou o grupo de oito parlamentares que cerraram fileiras com Collor e durante a campanha deu demonstração de sua capacidade de mobilização. O candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva vinha conseguindo realizar grandes comícios nas capitais nordestinas e Collor não lograva obter o mesmo desempenho. Lira foi chamado pelo embaixador Marcos Coimbra, que estava na coordenação da campanha e desafiado a promover uma grandiosa manifestação na Paraíba.

Optou por realizar o evento em Campina Grande e passou 17 dias preparando minuciosamente a festa, que ganhu repercussão na mídia nacional e impressionou ao próprio Collor. Aliás, Collor buscou conciliar o apoio de Lira e de Burity, que estavam rompidos. Cada um ficou com regiões específicas para atuar.

A solução salomônica de descentralização de palanques foi providencial para a estratégia de Collor, pois os deputados federais e estaduais do PFL que faziam oposição cerrada ao governador Burity, aderiram ao candidato a presidente por intermédio do senador. A atuação de Lira na campanha foi tão comentada que ele passou a ser apontado como forte candidato ao Governo do Estado em 90. A candidatura chegou mesmo a ser lançada no “Bolo de Noiva”, onde o presidente eleito despachou antes de ser eleito. Em termos estaduais, o lançamento de Lira não alcançou o impacto por ele aguardado e o resultado é que a pretensão fez água. Lira preferiu concluir o mandato de senador e contribuir com o governo Collor, apoiando-o no Congresso Nacional. Líderes políticos municipais na Paraíba queixavam-se de que Lira dava mais atenção aos negócios da Autolatina, da qual era revendedor no Estado, do que aos interesses das cidades do Estado. Isto foi contribuindo, com o tempo, para o esvaziamento do potencial de liderança de Raimundo Lira e para a própria perda de espaços na conjuntura tupiniquim. A expectativa é grande quanto a seu retorno agora.

Derrotado nas eleições deste ano, em segundo turno, ao governo paraibano, o senador Cássio Cunha Lima, do PSDB, emite sinais de cautela ao reiniciar a militância política. O parlamentar participou de um evento do projeto Interlegis, do Senado Federal, em Campina Grande, e numa entrevista à imprensa declarou que vai exercer seu papel de oposicionista à administração de Ricardo Coutinho, respeitando a opção do eleitorado que lhe reservou esse papel.

Isto não significa, como Cássio deixou claro, fazer oposição a projetos de interesse da Paraíba. ‘Em relação a isto, estou pronto a colaborar’, assegurou o parlamentar, considerando ‘expressivo’ o seu saldo nas urnas. Para ele, uma parcela bastante significativa do eleitorado apostou na sua mensagem.

Cunha Lima reafirmou o argumento de que enfrentou uma parada desigual ao competir ao Governo do Estado, referindo-se ao amplo arco de partidos e de forças políticas que o candidato e gestor socialista arrebanhou para suas fileiras. O senador fugiu de qualquer prognóstico sobre seu destino político em 2018, asseverando que é muito cedo para qualquer discussão a esse respeito. Ele foi indagado diretamente se seria candidato à reeleição ou se postularia novamente o Palácio da Redenção. Cássio saiu pela tangente, também, ao ser indagado se terá alguma ingerência no processo de eleição da Mesa da Assembleia Legislativa.

“Não terei qualquer participação porque respeito a autonomia dos deputados e entendo que a decisão compete a eles”, expressou, negando rumores de que estivesse articulando reunião a esse respeito. Os rumores sinalizavam uma suposta opção de Cássio em favor de Ricardo Marcelo na AL. nov/dez - 2014 | 11

Ricardo Marcelo

“Assembleia fortaleceu a sua independência”

N

Por Nonato Guedes

uma avaliação sobre o desempenho da Assembleia Legislativa da Paraíba no exercício de 2014, o deputado Ricardo Marcelo, do PEN, destacou o fortalecimento da independência do poder como uma 12 | nov/dez - 2014

grande conquista obtida pelo Parlamentoeste ano. Falando ao “Jornal da Paraíba”, o dirigente da Casa Epitácio Pessoa ressaltou que uma ação de extrema importância na sua gestão foi a abertura das portas da AL para o povo, além da manutenção da soberania do voto e das decisões de deputados perante outros poderes.

Ricardo Marcelo enalteceu os investimentos em campanhas educativas e ações focadas no interesse direto da população, a exemplo da caravana da seca, da caravana da saúde, das campanhas de conscientização sobre o câncer de mama, o câncer de próstata e a economia de água. Do ponto de vista operacional da comunicação com a sociedade, a TV Assembleia passou a ser transmitida em canal aberto e adquiriu novos equipamentos. Depois de 37 anos, o Legislativo Estadual votou a realizar concurso público para preenchimento de vagas decorrentes de aposentadoria de servidores efetivos. A AL ganhou também mais transparência com implantação do portal da transparência e a criação do próprio portal legislativo na internet.

Foram marcantes os investimentos na qualificação dos servidores da Casa e de Câmaras de vereadores municipais, através do programa de qualificação continuada do Legislativo. A mesa patrocinou a edição de um livro-álbum sobre história do Parlamento e uma coletânea de Leis. Além disso, foi criado o prêmio de Jornalismo da Assembleia Legislativa para estimular a divulgação da legislação existente. “Enfrentamos várias dificuldades e acredito que nem todas às vezes pudemos atender as demandas da população. Entretanto, me orgulho de não ter deixado que calassem a voz da Assembleia. Defendemos sempre os interesses coletivos”, acrescentou.

O presidente reconheceu que é sério e preocupante o problema da falta de espaço físico e de infraestrutura adequada para o desenvolvimento dos trabalhos parlamentares.

Explicou que o projeto de construção da nova sede ainda não saiu do papel por que não há recursos para isso. Como o prédio não comporta mais a atual estrutura, a direção da AL teve que alugar anexos e enfrentou obstáculos até para realização de audiências públicas, o que foi contornado mediante atuação de bastidores dos que administram o colegiado. Na questão de pessoal, foi priorizada a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos funcionários efetivos.

O programa de aposentadoria incentivada, o PAI, garante os direitos dos que querem de forma voluntária requerer seu afastamento da titularidade. Foi estruturado um centro médico, bem como melhorado a estrutura da creche que atende a filhos de servidores da Assembleia.

- Eleição precipitada – Comentando a deflagração por parte dos opositores do processo de articulação para a eleição da mesa que

“Acredito que cumprimos nosso papel. Além de legislar, devemos fiscalizar os atos do Executivo sem que isso implique em confrontação que afete harmonia institucional.

Sempre respeitamos o Executivo e Judiciário, mas sem deixar de lado a nossa autonomia e o cumprimento de nosso papel. Com o fortalecimento da autonomia dos poderes, ganha o povo e ganha também a democracia”.

irá sucedê-lo na presidência, Ricardo Marcelo advertiu que está havendo uma precipitação, levando-se em conta que o pleito irá ainda se realizar em fevereiro de 2015. “Não é interessante essa antecipação. Temos que olhar para os paraibanos que continuam sofrendo, principalmente com os efeitos da seca e a falta de ações concretas para amenizá-

-las. A Paraíba não pode sair de um processo eleitoral e entrar em outro.

Precisamos focar nossas ações em iniciativas que modifiquem a nossa realidade que interfira na melhoria da qualidade de vida da população”, salientou.

Referindo-se à postura de autonomia da sua gestão diante do Executivo, Ricardo Marcelo comentou: “Acredito que cumprimos nosso papel. Além de legislar, devemos fiscalizar os atos do Executivo sem que isso implique em confrontação que afete harmonia institucional.

Sempre respeitamos o Executivo e Judiciário, mas sem deixar de lado a nossa autonomia e o cumprimento de nosso papel. Com o fortalecimento da autonomia dos poderes, ganha o povo e ganha também a democracia”. Ricardo Marcelo informou não ter se arrependido de hipotecar apoio a candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao governo do Estado. Para ele, o Partido Ecológico Nacional, sob sua presidência, cumpriu o seu papel e foi coerente ao apoiar o candidato tucano. Ao mesmo tempo a legenda saiu engrandecida com a eleição de integrantes que concorreram, sobretudo, a mandato de deputado estadual.

Sem entrar em detalhes sobre uma provável recandidatura a presidente ou a respeito do candidato que fará oposição ao deputado Adriano Galdino, apoiado pelo esquema do governador Ricardo Coutinho, Ricardo Marcelo prefere fazer projeções em torno da atuação parlamentar futura. E finalizou: “O nosso objetivo é sempre pensar no melhor para os paraibanos, com o foco no desenvolvimento sustentável. Esta é uma bandeira da qual não abrimos mão. Enquanto estivermos defendendo esses ideais, acredito que estaremos desempenhando o nosso trabalho à frente do partido”. nov/dez - 2014 | 13

Deputado Janduhy Carneiro

Deputado Hervázio Bezerra

Vereador Bira Pereira

Deputado Raniery Paulino

Deputado Lindolfo Pires

Deputado Anísio Maia

Deputado Tião Gomes

Vereador Raoni Mendes

Secretário Ricardo Barbosa

Secretário Marcus Vinícius

Vereador Zezinho do Botafogo

Deputado Ricardo Marcelo

Enquete

Os mais atuantes de 2014

A

revista TRIBUNA, conforme acontece todos os anos, realizou, recentemente, enquete junto aos jornalistas do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa para saber o desempenho dos deputados no decorrer da presente legislatura.

Na enquete foi solicitada que cada jornalista indicasse, dentre todos os deputados, três parlamentares mais atuantes pela bancada governista e três da bancada da oposição, cujo resultado foi o seguinte: Pela oposição foram considerados os mais atuantes pela ordem de votação, os deputados 14 | nov/dez - 2014

Janduhy Carneiro (PTN), Raniery Paulino (PMDB) e Anísio Maia (PT).

Pela bancada governista foram escolhidos os deputados Hervázio Bezerra (PSDB), Lindolfo Pires (DEM) e Tião Gomes (PSL).

Na mesma enquete, a TRIBUNA perguntou qual foi o secretário estadual mais atuante em 2014, tendo o deputado Ricardo Barbosa recebido o maior número de votos, enquanto que o secretário do município de João Pessoa, Marcus Vinícius, obteve a maior votação como o mais atuante em 2014.

Com relação aos vereadores de

João Pessoa, a TRIBUNA solicitou que fossem escolhidos os dois mais atuantes em 2014. O resultado apontou o vereador Bira (PT) em primeiro lugar e em segundo lugar houve empate elegendo o vereador Raoni Mendes (PDT) e o vereador Zezinho do Botafogo (PSB).

Nessa mesma enquete, a TRIBUNA quis saber sobre o que pensavam os jornalistas sobre o desempenho do presidente da Assembleia Legislativa em 2014 e o resultado é que 98% consideraram como positiva a gestão (ótima e boa) do deputado Ricardo Marcelo.

Câmara de João Pessoa Indicações e requerimentos aprovados Num mesmo dia foi aprovada ainda a indicação do vereador Renato Martins (PSB), que sugere à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a criação de um balcão online para o acesso de informações entre os corretores de imóveis e o Executivo Municipal.

Já do vereador Zezinho Botafogo (PSB) duas indicações foram aprovadas, sugerindo a criação de um programa de agendamento para atendimento domiciliar a pacientes idosos e pessoas com deficiência devidamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município; e a instalação de equipamentos adequados para acessibilidade de pessoas ostomizadas em banheiros de uso público.

Zezinho Botafogo também teve aprovados dois requerimen-

Vereador Renato Martins

tos voltados para pessoas que fizeram ostomia, que consiste em um procedimento cirúrgico para abertura de órgãos ocos para comunicação externa, a exemplo de trechos do tubo digestivo, do aparelho respiratório, urinário, entre outros. O parlamentar pediu à PMJP e ao Governo do Estado que procedam com a sinalização de locais ou serviços habilitados ao uso por pessoas ostomizadas, conforme preconiza a Lei Federal nº 13.031/2014.

Os demais requerimentos votados na sessão do dia 25 de novembro pediram, em sua maioria, serviços de tapa-buraco, limpeza, pavimentação, capinação de ruas, calçamento, iluminação pública, lombadas físicas e outras ações a diversos órgãos públicos.

nov/dez - 2014 | 15

Buega Gadelha

Massa salarial da Indústria da PB cresce acima da média nacional

O

s números revelam a proporção que o setor industrial tem na Economia Paraibana. A indústria é responsável por aproximadamente 26% do Produto Interno Bruto do Estado, e ainda por um grande percentual de empregos gerados. Mesmo num cenário instável, a indústria da Paraíba passa por um momento virtuoso que pode ser conferido no número de empregos que vem sendo gerados nos últimos anos.

“Crescemos 12% no número de indústrias, 12% no número empregos e 18% na massa salarial, no acumulado de janeiro a outubro deste ano. A Paraíba foi o Estado que mais cresceu em massa salarial, no Brasil foi 18,7%, o segundo Estado foi o Ceará com 18%. E a média nacional foi 8,2%, então nós ultrapassamos mais que o dobro a média do Brasil, isso é um crescimento quase três vezes maior que o Chinês, que hoje está em 7% ao ano”, disse o Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP, Francisco de Assis Benevides Gadelha.

De acordo com o Presidente da FIEP, para que a Indústria continue crescendo, é preciso atrair investidores com a percepção da necessidade de mudanças em alguns aspectos vitais. “ Esses investidores devem ter ciência de que é preciso fazer uma grande pauta de substituição de importações, precisamos fazer Inovação

16 | nov/dez - 2014

nos polos dinâmicos da economia do nosso Estado como São Bento, Catolé do Rocha, Itaporanga, Campina Grande, João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Alhandra, Caaporã e Pitimbu. É preciso ainda entender que um dos lugares mais importantes para se investir hoje, é a fronteira da Paraíba com Pernambuco”, lembrou Gadelha.

Conforme levantamento da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), entre os anos de 2011 e 2014 um total de 195 novas empresas se instalaram no estado.

A soma dos investimentos privados neste período atinge o montante de R$ 6,4 bilhões. Ainda segundo a Cinep, a região sul da Mata paraibana tem se tornando referência no setor industrial de cimento. Foram quatro novas fábricas instaladas na futura área do complexo industrial da cidade de Caaporã.

A perspectiva da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) para o setor industrial neste ano é de crescimento em torno de 12%, quando comparado ao ano de 2013.

Meio Ambiente

PMJP desenvolve ações para impedir desastre na Falésia do Cabo Branco

Ameaça ao “Ponto Mais Oriental das Américas”

A

Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem intensificado ações de prevenção sobre o que foi classificado como um possível desastre ecológico no “Ponto Mais Oriental das Américas”. Levantamentos feitos sobre a área mostram que, por ano, a barreira do Cabo Branco vem diminuindo no mínimo 40 centímetros, por conta dos efeitos naturais da erosão provocada pela força das ondas e pela infiltração da água das chuvas. Aliado a isto, os eventos naturais registrados no local no último mês de novembro levaram a PMJP a lançar decreto que oficializa a situação de emergência e a autoriza a fazer desapropriações dos imóveis particulares do local de risco, dispensando licitação de bens e serviços necessários às obras emergenciais.

O decreto da PMJP justifica que a declaração é feita “em virtude

do desastre classificado e codificado como Erosão Costeira/Marinha”.

Além disso, o decreto também permite que a prefeitura mobilize todos os órgãos municipais e voluntários em ações de resposta a “desastre e reabilitação do cenário em reconstrução”.

Entre as justificativas apresentadas no próprio decreto, a prefeitura menciona os deslizamentos que foram registrados no local no último dia 19 de novembro, que, segundo o documento, colocaram a área, inclusive a avenida que passa pelo local, em risco. Segundo o texto do decreto, a causa dessa fragilização foi a ‘ressaca’ registrada entre os dias seis e 13 de novembro, que atingiu a vegetação de dunas e a infraestrutura ‘quebra-mar’.

Além disso, as chuvas que caíram entre os dias sete e 10 também são apontadas como causa do quadro atual.

No início do ano o MPPB recomendou a interdição ao tráfego de veículo do trecho que liga a Estação Ciências ao Mirante do Farol. Recentemente a PMJP também interditou outro trecho próximo, que dá acesso ao Farol. Há cinco anos, professores pesquisadores das universidades federais da Paraíba e Pernambuco fizeram um estudo da área. As áreas mais críticas apontadas foram justamente a Barreira do Cabo Branco, a Praça de Iemanjá e a Praia do Seixas. Segundo o estudo, caso nada seja feito a contento, em cerca de 20 anos a Paraíba pode perder o “Ponto Mais Oriental das Américas”. A PMJP assegura que tem tomado as providências necessárias para evitar o fato. nov/dez - 2014 | 17

Atuação

Presidente avalia como positiva a atuação da Famup em 2014 quem ganha é a população”, afirma Tota.

A Famup trabalha em defesa dos municípios filiados a ela e atua em Brasília, juntamente com a CNM, para ajustar um conjunto de legislação em defesa do municipalismo.

Resíduos sólidos é o grande desafio para os municípios

Presidente da Famup, Tota Guedes

O

presidente da Famup, Tota Guedes, avaliou como positivo o ano de 2014 para a Famup. Ele disse que a entidade realizou diversos cursos e treinamentos destinados aos servidores das prefeituras, visando melhorar os serviços pres-

18 | nov/dez - 2014

tados pelos municípios paraibanos à população.

“Em 2015 vamos melhorar ainda mais os nossos serviços, visando oferecer aos prefeitos, às prefeituras e a população um serviço de qualidade. A Famup trabalha para melhorar a gestão pública e com isso

A Famup, juntamente com a Escola Paraibana de Gestão Pública (EGP) realizou o treinamento em Gestão de Resíduos Sólidos no Município nos dias 18 e 19 de novembro. A capacitação foi realizada no Auditório da Famup, destinada aos Servidores do Setor de Planejamento e da Área Ambiental Municipal, bem como aos demais responsáveis pela limpeza urbana e destinação dos resíduos no Município.

Com duração de 14h ao total, as aulas expositivas e dialogadas

foram ministradas por Cintia Malta Kovas, advogada e consultora da Delegação de Prefeituras Municipais (DPM). O treinamento foi gratuito aos Municípios filiados à Federação.

A correta gestão dos resíduos sólidos urbanos se caracteriza como um dos principais desafios da administração pública, exigindo estrutura gerencial qualificada na prestação dos serviços e contínua adequação às normas legais. Com a Lei Federal nº 12.305/2010 novas exigências foram estabelecidas, como a implementação da logística reversa, da coleta seletiva e do reaproveitamento dos materiais recicláveis com a efetiva participação social.

Da mesma forma a Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos definiu as necessidades de regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e no manejo de resíduos sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira. Reúne ainda o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações, isoladamente ou em regime de cooperação com Estado, Municípios (consórcios) ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.

Agenda de Treinamentos 2015 Dando sequência ao projeto de formação e capacitação dos agentes públicos e servidores municipais do Estado da Paraíba, a Escola Paraibana de Gestão Pública - EGP/FAMUP informa o calendário acadêmico de treinamentos para o ano de 2015.

Março/2015 Treinamento sobre Licitação Pública - Módulo I - Fase Interna e Externa Abril/2015 Congresso Paraibano de Municípios Maio/2015 Treinamento sobre Licitação Pública - Módulo II - Dispensas e Inexigibilidades Junho/2015 Treinamento sobre Processo Administrativo Ambiental Julho/2015 Treinamento sobre Licitação Pública Módulo III - Execução de Contratos Agosto/2015 Treinamento sobre Qualificação do Pregoeiro e Equipe de Apoio Setembro/2015 Treinamento para Comissão de Licitação e Equipe de Apoio Outubro/2015 Treinamento sobre Elaboração de Leis Novembro/2015 Treinamento sobre Gestão Tributária Municipal Dezembro/2015 Treinamento sobre Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Nota: Em breve serão divulgadas as informações complementares acerca dos eventos, tais como: datas, locais, carga horária, docentes, número de vagas, etc.

Informações

Melhores informações poderão serem obtidas junto ao suporte técnico da EGP/FAMUP, à disposição nesta home page, de segunda à sexta-feira, nos seguintes horários: das 9h às 12h e das 13h30min às 17h30min.

ATENÇÃO: Em face da nossa certificação junto ao MEC, serão fornecido(s) certificado(s) somente aos participantes que obtiverem 100% de frequência.

nov/dez nov/dez - 2014 2013 | 19

Atuação Parlamentar

Eduardo Carneiro faz balanço positivo de mandato

O

O vereador Eduardo Carneiro é administrador de empresas e aluno concluinte do curso de Direito. Ele também atua no ramo da construção civil. Eduardo iniciou sua militância no movimento estudantil no Centro Universitário de João PessoaUnipê, no ano de 2004. Filiou-se ao Partido Popular Socialista (PPS), onde atuou nos Movimentos de Juventude. No PPS, compôs os diretórios estadual e municipal de João Pessoa.

Disputou, em 2012, uma vaga na Câmara Municipal de João Pessoa, obtendo 2693 votos. Atualmente como vereador, está filado ao Solidariedade (SD).

20 | nov/dez - 2014

vereador Eduardo Carneiro (SD) avaliou positivamente as ações desenvolvidas durante o ano de 2014 na Câmara Municipal de João Pessoa. Há pouco mais de seis meses no exercício do mandato, o vereador já aparece entre os parlamentares mais atuantes da Casa de Napoleão Laureano e projeta o ano de 2015 ainda mais produtivo.

Dentre as bandeiras de luta do vereador, a forma dialogada de atuar em consonância com a sociedade tem rendido o reconhecimento da população, além de aproximar cada vez mais o seu mandato do povo pessoense.

Em poucos dias como vereador, Eduardo Carneiro colocou a ouvidoria popular de seu gabinete a serviço da população da cidade. A iniciativa consiste em oportunizar um canal direto do vereador com os cidadãos. A criação do gabinete virtual também foi uma das primeiras ações do mandato de Eduardo Carneiro na Câmara. Através desses dois canais, o vereador recebe as demandas da população e depois de verificar a necessidade encaminhada, transforma o pleito em requerimentos, apelos e até projetos na Câmara de João Pessoa.

Antenado com a população e como fruto das auscultas populares, Eduardo já apresentou mais de 200 requerimentos na Câmara Munici-

pal, contemplando diversas áreas da cidade, a exemplo da infraestrutura, limpeza, segurança e saúde.

PRINCIPAIS PROJETOS

Tramitam na Câmara Municipal de João Pessoa, doze Projetos de Lei Ordinária (PLO), de autoria do vereador Eduardo Carneiro. Dentre as propostas apresentadas, destacam-se as seguintes iniciativas do parlamentar: PLO 822/2014 que dispõe sobre medidas punitivas por atos de discriminação racial cometidos em estádios de futebol, ginásios e recintos esportivos; PLO 774/2014: concede o bilhete especial no transporte público da capital para o desempregado; PLO 772/2014: assegura acesso à internet gratuita nos terminais de integração; PLO 771/2014: dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em disponibilizar visor de preços acessíveis ao campo de visão dos consumidores; PLO 770/2014: dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de carrinhos motorizados para deficientes, idosos, gestantes em centros comerciais, shoppings centers e supermercados; PLO 767/2014: Dispõe sobre a concessão de horário em turno único aos servidores municipais responsáveis por pessoas com necessidades especiais e que requeiram atenção permanente; PLO 768/2014: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estacionamentos concederem o dobro do tempo de permanência a idosos cobrando o valor normal; Preocupado com a melhoria da qualidade de vida do pessoense, o vereador também apresentou outras iniciativas na Casa de Napoleão Laureano: · Projeto que concede preferên-

cias em filas de bancos supermercados e etc. aos doadores de sangue do município; · Projeto que solicita a implantação de bituqueiras nas áreas públicas; · Projeto que solicita o disciplinamento da calçada da orla da cidade para uso de patins e skates;

EMENDAS APRESENTADAS À LDO

Eduardo Carneiro apresentou cinco emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), beneficiando as seguintes áreas da cidade: Saneamento básico, calçamento e pavimentação de ruas, construção do Espaço Dia do Idoso (Creche do Idoso), construção de USF e construção de praças.

O vereador também apresentou 20 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). As emendas do parlamentar visam a construção e ampliação das Unidades de Saúde da Família (USF), reforma e ampliação de escolas, construção e reforma de Creis, construção de Biblioteca Pública Municipal, calçamento e pavimentação de ruas, construção e reforma de praças, reforma de parque, reforma e ampliação dos mercados públicos, reforma e ampliação dos cemité-

rios públicos, construção de casas, saneamento básico, reforma de campos de futebol, construção de pista para prática de skate e patins, academias ao ar livre, reforma de praças, revitalização do parque aquático Três Lagoas, revitalização do Santuário da Penha, revitalização da orla e construção do Espaço Dia para o Idoso (Creche do Idoso).

MOMENTO POLÍTICO

O parlamentar vive o seu melhor momento político ao longo da carreira. Nas últimas eleições, obteve êxito em todas as candidaturas que apoiou. Apesar de o candidato Lucélio Cartaxo não ter sido eleito, Eduardo julga que o petista obteve um excelente resultado e se credenciou definitivamente para futuros embates políticos.

Eduardo Carneiro apoiou o governador Ricardo Coutinho (PSB), eleito no 2º turno das eleições, além de Damião Feliciano (PDT), reeleito para a Câmara dos Deputados, e Ricardo Barbosa, que obteve uma expressiva votação e atuará na Assembleia Legislativa. Acompanhando o prefeito Luciano Cartaxo (PT), o parlamentar também emprestou apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). nov/dez - 2014 | 21

PONTO DE VISTA

DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA

Tudo Partido A

o ver uma laranja inteira, fico a pensar porque se parte a mesma?

Geralmente em quatro pedaços tidos como iguais, mas que na verdade não o são, tendo em vista os erros da pessoa humana ao cortá-la. O mesmo se diga da maçã. De um lado, o corte, de outro, os erros humanos ao parti-la. Na verdade, o que me preocupa nos cortes das maçãs ou laranjas, de um lado as divisões que ficam e de outro a desigualdade das divisões que supomos partes iguais.

A terra dita arredondada no entanto é achatada nos dois polos mas é cortada por meridianos, que facilitam a compreensão do seu todo. No entanto, a lição que fica é que o partimento de qualquer coisa gera, via de regra, o enfraquecimento do que antes era um todo, firme e forte. Considerando que a divisão, não sendo em partes iguais , cria a desigualdade entre as maçãs e laranjas e por extensão entre os povos e raças neste continente por demais cansado de guerras divisionistas.

Talvez um melhor conhecimento da lei numérica de Pitágoras nos leve a uma divisão melhor das laranjas e maçãs de nossas vidas e, portanto, dos nossos cami-

22 || ago 22 nov/dez 2014- 2014

nhos, não devendo estes, os nossos caminhos, ser divididos em léguas tão distantes do ponto final. Esta divisão acontece em tudo, inclusive nas classes sociais, sendo enumeradas como se o alfabeto, por sua vez, tivesse se prestado para a divisão em classe daquilo que deveria ser uno e indivisível.

Na verdade, quando se parte a outra parte se vai, por isso se diz: “Quem parte leva saudade de alguém que fica chorando de dor”. Como se vê, devemos ser inteiros no possível, evitando a dor e o sofrimento. A partida de alguém com um lenço acenando consequentemente nos deixa também partidos como se nunca mais voltássemos a ser inteiros.

Agora pergunto se vale a pena ser inteiro ou ser inteiro representa uma numeração simbólica destituída de valor realmente significativo. Se tudo é número ao nosso redor, formando uma incógnita a ser decifrada, algum teorema da vida há de nos explicar, como diz Fernando Pessoa:”se queres ser grande seja inteiro....

Assembleia

Parceria firmada com a UEPB Ainda segundo o coordenador do Proquale, a parceria com a universidade estadual tem tido uma forte adesão de servidores, alunos e funcionários interessados nos cursos. “Vamos analisar os critérios de seleção para que possamos oferecer junto a FGV um bom número de vagas”, disse.

Estiveram presentes na reunião, além do coordenador Assis Quintans, a coordenadora de Comunicação da ALPB, Beth Torres, e representantes da universidade estadual.

Coordenador do Proquale, Assis Quintans,

A

coordenação do Programa de Qualificação Continuada do Legislativo da Paraíba (Proquale) participou, recentemente, de reunião com representantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no campus da Instituição, na cidade de Patos, para discutir parceria que resulte na realização dos cursos do programa que atendam os corpos docente e discente da instituição.

Durante o encontro foram definidos os objetivos da parceria entre o Legislativo e a UEPB. Segundo

o coordenador do Proquale, Assis Quintans, a meta é fomentar a adesão do maior número possível de professores, alunos e servidores para participarem dos cursos oferecidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Participamos deste encontro sob a orientação da Mesa Diretora da Casa, através do presidente Ricardo Marcelo (PEN), para socializar os cursos oferecidos pelo Proquale, pois esta é uma ação pioneira no Estado que já está abrangendo várias Câmaras Municipais e agora vai abranger as universidades”, ressaltou Quintans.

FGV online

Os cursos do FGV Online são veiculados via internet. São utilizados recursos multimídias para fomentar a busca de informações, a reflexão sobre elas e a reconstrução do conhecimento, além de aperfeiçoar a interação entre alunos e deles com o professor-tutor, responsável pelo suporte acadêmico à turma.

nov/dez - 2014 | 23

Balanço

Custo de R$ 5 bilhões faz eleições deste ano baterem recorde histórico

A

campanha eleitoral deste ano, a mais cara da história da democracia brasileira, teve um custo total de quase R$ 5 bilhões, dos quais 60% foram gastos por candidatos de apenas três partidos.

As candidaturas do PT, PSDB e PMDB totalizaram despesas de R$ 2,9 bilhões, que se concentraram sobretudo em serviços de publicidade e produção de materiais impressos e dos programas do horário eleitoral.

A conclusão é de levantamento da Folha com base nas prestações finais de contas fornecidas pelas campanhas eleitorais ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A análise considerou as despesas de todos os candidatos, diretórios e comitês, tanto vencedores como derrotados, que concorreram para todos os cargos que tiveram disputa neste ano.

Com o valor total gasto na campanha, de R$ 4,92 bilhões, seria possível construir cerca de 76 mil moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida e quase quatro estádios similares ao Itaquerão, na zona leste da capital paulista.

Em 2010, foram disputadas

24 | nov/dez - 2014

duas vagas no Senado em cada Estado, o dobro de 2014. Mesmo assim, o custo da campanha eleitoral deste ano foi maior: superou em 2% o total gasto na corrida passada, quando foram investidos R$ 4,83 bilhões, valor corrigido pela inflação do período.

A disputa eleitoral que teve a maior quantia de gastos foi ao cargo de deputado estadual (1,2 bilhão), da qual participaram 17 mil candidatos. Na sequência, as que tiveram mais despesas foram para os cargos de governador (R$ 1,1 bilhão) e de deputado federal (R$ 1 bilhão).

Os gastos em publicidade representaram metade do total investido pelos candidatos na disputa eleitoral deste ano, seguidos por despesas com pagamento de pessoal e com custos de transporte.

DOADORES

Como em campanhas passadas, as grandes empresas foram as maiores financiadoras da disputa eleitoral deste ano. As dez maiores doadoras abasteceram as candidaturas com R$ 1 bilhão, ou seja, financiando um quinto do total de gastos feitos nas eleições.

A campeã foi a JBS, dona do frigorífico Friboi. A empresa, que despontou no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a maior indústria de carnes do mundo, tornou-se a maior financiadora da campanha eleitoral deste ano, com um investimento de R$ 391 milhões.

Na sequência, tiveram destaque o grupo Odebrecht, que controla uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, com R$ 111 milhões, e o Bradesco, que doou R$ 100 milhões aos partidos.

O predomínio de grandes corporações no financiamento de campanhas eleitorais é um dos temas que o governo gostaria de incluir no debate sobre reforma política que promete abrir no próximo ano.

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga desde o final do ano passado pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que seja declarado inconstitucional o financiamento por empresas.

Seis ministros do STF já se manifestaram favoráveis ao veto das contribuições, entre eles o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), José Dias Toffoli. A votação já foi interrompida por dois pedidos de vista: um do ministro Teori Zavascki, único que votou contra a proibição, e outro do ministro Gilmar Mendes, que já sinalizou posição também contrária, mas que ainda não declarou o seu voto.

O Congresso Nacional, que é contra a mudança das regras por meio da STF, tem vários projetos sobre o assunto em tramitação atualmente.

Em evento no dia 27, o presidente do TSE ressaltou que o Legislativo deve ser o foro para a reforma política e que o Judiciário deve ter a menor interferência possível nos ajustes do atual sistema político.

Nova diretoria

Eleição do Sebrae/PB

A nova diretoria toma posse no dia 2 de janeiro, no auditório do Sebrae, em João Pessoa

Aprovada por unanimidade entre os 13 membros do conselho que representam órgãos federais, estaduais e federações, os novos diretores foram eleitos para o quadriênio 2015/2018. Todos os presentes destacaram a tranquilidade da condução do pleito e ressaltaram o trabalho realizado pela atual diretoria, formada por Luiz Alberto Amorim (superintendente), Ricardo Madruga (diretor administrativo-financeiro) e João Alberto Miranda (diretor técnico), e pelo presidente, por oito anos, do Conselho Deliberativo, Mário Borba, além de referências a Júlio Rafael, ex-superin-

tendente, que faleceu ano passado.

Eleito presidente do CDE, Francisco Buega Gadelha, afirma que é uma grande honra presidir o conselho estadual do Sebrae e, em conjunto com demais membros e da nova diretoria, contribuir para o desenvolvimento econômico do Estado com o fomento das micro e pequenas empresas. “A Paraíba vive um excelente momento da sua história. No setor da indústria, de janeiro a outubro deste ano, o nosso estado registrou o maior crescimento do país de massa salarial, com o índice de 18,7%. No comércio, é terceiro maior em crescimento no consumo. Este bom momento é favorável também para pequenos negócios, os que mais geram emprego e renda no nosso Estado”, destacou.

Mário Borba, após oito anos dirigindo o Conselho, agradeceu pelo apoio depositado por todo este período e se colocou à disposição para continuar fazendo com que a Paraíba ocupe um lugar de destaque no desenvolvimento do país.

Para o novo superintendente, Walter Aguiar, o Sebrae tem um papel extremamente importante para o desenvolvimento da Paraíba. “Coloco-me à disposição desta instituição para implantar uma gestão participativa, respeitando as diretrizes do Conselho. Queremos iniciar um período bastante agregador, aberto às parcerias em todos os níveis, somando a inteligência da UFPB, a força do sistema financeiro, da Sudene e das federações empresariais”, ressaltou.

nov/dez - 2014 | 25

NENA MARTINS nenamartins@r7.com

Fotos: Vale do Piancó Noticias

Aniversário da linda jovem Ingrid Braga na cidade de Conceição Comemorando em grande estilo mais uma primavera, Ingrid Braga, filha dos empresários Nenen Sabino e Alana Braga, realizou uma festa à fantasia.

A comemoração foi realizada na fazenda Maria Soares e reuniu familiares e amigos.

A doce Ingrid encanta a todos com seu jeito simples e elegante de ser.

Desde criança, Ingrid tem uma legião de fãs, sempre simpática e linda, com um sorriso estampado no rosto conquistando amizade a cada dia, estudiosa e dedicada, transmite bons exemplos para uma juventude que tem como sonho conquistar um futuro promissor.

Precisão Absoluta L A B O R AT Ó R I O

MA���LI��DE�ALMEIDA 26 | nov/dez - 2014

VALE DO PIANCÓ

13º Batalhão de Polícia Militar do Vale de Piancó muda de comandante

Desobstrução comandada por Chico Lopes é realizada no Rio Condado em Conceição

Se despedindo do comando do 13º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Itaporanga, o competente major Jurandy Pereira Monteiro se dirige aos oficiais, praças e população do Vale do Piancó para agradecer a interação conseguida durante o tempo em que ficou à frente desta Unidade da Polícia Militar da Paraíba. “Poucos tiveram, ou terão, a oportunidade de comandar o policiamento de uma região tão importante do Estado da Paraíba, como o Vale do Piancó, por isso, sinto-me privilegiado de ter conduzido o comando dessa unidade, disse E concluiu “Agradeço a Deus por proporcionar-me saúde, força, sabedoria, e, sobretudo pelos amigos que me permitiu angariar durante este ciclo de comando”. Assume o comando o major Antonio Guedes Neto. (diamanteonline)

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba concluiu a desobstrução do rio Condado, no município de Conceição, no Sertão paraibano.

O trabalho durou 15 dias e retirou barramentos de pedras, bancos de areia, cercas e capim que impediam a passagem da água. De acordo com diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Chico Lopes da Silva, 15 homens trabalharam diariamente ao longo dos 21 quilômetros de extensão do rio. “Com o apoio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, utilizamos máquinas retroescavadeiras e caçambas para retirar todo tipo de entulho que atrapalhava o curso, permitindo que a água atenda outros usuários ao longo do rio Condado e até do rio Piancó”, comentou o coordenador da equipe de campo.

Além do DER, a Aesa contou com o apoio do Ministério Público. O promotor da cidade de Conceição, Ernani Lucas Nunes de Menezes, convocou os proprietários das áreas que seriam liberadas e pediu a colaboração no cumprimento das determinações da Aesa. “Algumas pessoas estavam vendo o rio como um bem privado pelo simples fato dele passar por dentro de sua propriedade. Esclarecemos a necessidade de tratá-lo como um bem público que precisa ser utilizado de forma que não prejudique os outros agricultores”, alertou o promotor.

“A água que saía da comporta do açude de Condado estava sendo represada. Explicamos que essa contenção impedia que ela fosse utilizada pelos demais usuários do próprio município”, acrescentou Chico Lopes.

No último dia 17, outra equipe comandada pelo setor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa começou a desobstrução no curso do riacho Bruscas, que percorre os municípios de Curral Velho e Boa Ventura. O objetivo é permitir que a água alcance o maior número de usuários e alcance a confluência com o rio Piancó. A previsão é de que a limpeza seja concluída no próximo mês.

Coronel Campos assume comando da cidade de Patos O tenente coronel Francisco Rubens de Andrade Campos, filho natural da cidade de Igaracy no Vale do Piancó, que comandou por duas vezes o 13º Batalhão de Polícia Militar de Itaporanga, assumiu o 3º Batalhão da cidade de Patos, no Sertão paraibano.

nov/dez - 2014 | 27

SORIEDEM medewal@gmail.com

Corruptor e Corr Nunca tantos foram investigados e outros tantos julgados e condenados em tão pouco tempo, como agora!

A operação “Lava a Jato”, desenvolvida pela Polícia Federal, finalmente veio desmitificar o conceito de que somente haveria a figura do corrupto no serviço público, quando colocou a figura do corruptor do centro das investigações, ambos nocivos e predadores do dinheiro público.

A Petrobras e outras estatais de menor porte sempre foram vítima de quadrilhas que operam lá dentro formada por gente dos seus quadros ou que foram indicados por políticos e por empresários, fornecedores, empreiteiras para atuarem como verdadeiros abutres em cima do patrimônio da União.

A tentativa de se envergonhar com que está acontecendo, ensaiada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é simplesmente uma manipulação político/partidária.

Para sentir que a roubalheira vem existindo há várias décadas naquela estatal, em particular, basta citar o exemplo do jornalista e apresentador do noticiário da Band, Ricardo Boechat. que ganhou um Prêmio Esso Jornalismo, em 1989 por reportagem denunciando roubalheira na Petrobras. “A Petrobras sempre foi vítima de quadrilhas que operavam lá dentro formada por gente dos seus quadros ou que foram indicados por políticos e por empresários, fornecedores, empreiteiras”

– informou ele em seu trabalho jornalístico há três décadas atrás!

Longe de estabelecer uma ligação corruptos e corruptores, assunto proibido desde os anos 60/70/80/90 – desde a fundação de Brasília, passando pelas construções da ponte Rio Niterói e da Transamazônica, encontramos o “Escândalo das ambulâncias”, os “Sanguessugas”, o fenômeno “deputado João Alves” que afirmou ter tirado “graças a Deus?” 90 vezes na Loteria Esportiva, a venda das “Teles” e demais empresas como a Vale do Rio Doce, o “Mensalinho” até desaguar no “Mensalão” – enfim, em todos esses episódio sempre existiram a figura do corruptor e do corrompido, com

uma diferença: nunca a figura do corruptor havia sido investigada.

As grandes construtoras hoje investigadas são as mesma que atuam no Brasil há décadas, como a OAS, a Odebrecht e outras, com obras de grande porte em todos os quadrantes do Brasil.

Aqui, não vamos tratar do caso de alguém que, em função do cargo que exerce, se compromete a se tornar um corrompido, pelo simples fato de exercer uma função pública de destaque, a exemplo de um agentes fiscal, que se oferece a desembaraçar um mercadoria em troca do chamado “toco”, uma expressão usada há tempo, ou um policial que facilita a vida de alguém, flagrada pelo rigor da “Lei Seca”. São casos isolados.

Mas, para se fazer um corrupto de índole, logicamente, tem que haver a figura do corruptor maior, a figura central que sabe onde se encontra a chave dos seus maiores interesses. Ele é a figura central de toda a trama urdida entre o corromper e ser corrompido.

Para isso eu dou como exemplo a história acontecida nos anos 90, que tem como protagonista um amigo meu, agente fiscal, que se viu tentado a se corromper para fornecer uma Certidão Negativa para um comerciante de um certo município, atolado até a medula na Dívida Ativa do Estado. Em troca, ele teria direito a ir até uma concessionária Ford do município de

SOLTAS.COM - CULTURA, ECONOMIA, ESPORTE & POLÍTICA

rupto Paus dos Ferros e escolher o modelo que quisesse.

Retrucado, a pessoa falou: Pombas, eu tomo uísque, fumo “Charm”, (cigarro mais caro e elegante da época), quando eu estiver na penitenciária Modelo (nome dado ao atual presídio do Roger), você vai levar uísque e cigarro “Charm” para mim? - recebeu como resposta que aquele “crime de lesar

Estado” somente seria descoberto depois de 10 anos! Ele respondeu: “Então, você me quer ver morto dentro de dez anos?” Nada foi respondido e nada mais foi perguntado e não foi aceita a propina.

Portanto, num contrato de milhões de dólares em obras que envolvam mil aditivos – modalidade experta que se usa neste Brasil para se “mamar” fácil nas tetas do governo – o grande construtor da obra sabe onde buscar apoio para continuar na sua ganância de sempre tirar proveito com os contratos milionários e sabe que, mediante a “compra” de certas pessoas em cada setor, certamente conseguirá o que pretende, mediante o pagamento de gordas propinas. E, como ninguém

é de ferro, pessoas “certas” cedem à tentação!

Para que dê certo, essa pessoa “certa” está encastelada em posições chaves do governo perante o Executivo, nas bancadas da Câmara e do Senado. Quem sofre com essas ações é a “viúva”, que se vê obrigada a absorver o rombo, a exemplo hoje da Petrobras, empresa vilipendiada em seu patrimônio desde os anos 80, graças à ação dos grande abutres, representados pelos corruptores das empreiteiras e seus corrompidos no serviço público, que ajudam a sugar parte dos vultosos contratos das milionárias obras de infraestrutura que o país promove. Verdadeiras aves de rapina!

José Di Lorenzo Serpa

Desembargador | gdl@tjpb.jus.br

PARLAMENTO

ALEXANDRE FREIRE

freire2710@gmail.com

Sindifisco reúne categoria para fortalecer a luta A diretoria do Sindifisco-PB reuniu seus filiados para repassar as informações acerca das demandas administrativas e jurídicas da categoria. Além disso, a reunião também serviu para discutir a previsão dos percentuais de reajustes salariais, tendo em vista a chegada do período da database, no mês de janeiro.

Fecomércio aposta em bom resultado para vendas do Natal O presidente da Fecomércio da Paraíba, Marconi Medeiros, está otimista quanto ao desempenho das vendas durante o período natalino. A expectativa, segundo ele, é que o comércio alcance um resultado ainda melhor do que registrado em 2013.

Câmara da Capital convoca aprovados em concurso O vereador Durval Ferreira, presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, anunciou que convocará até o final do ano mais 13 aprovados no último concurso realizado pelo legislativo municipal “Os concursados deverão assumir uma vaga de Consultor Contábil; uma de Consultor Jurídico; seis de Técnico Legislativo; uma de Técnico de Informática; duas para Redator de Atas; e uma de médico”, adiantou.

Anastácio garante postura firme na Assembleia Legislativa O deputado Frei Anastácio (PT) reafirmou que não se distanciará da postura crítica que sempre teve na Assembleia, mesmo com o PT compondo a base aliada do governador Ricardo Coutinho (PSB). De acordo com o parlamentar, a luta travada em favor do homem do campo será intensificada na próxima legislatura.

Vereador destaca ritmo administrativo do prefeito Cartaxo O vereador de João Pessoa, Eduardo Carneiro (SD), parabenizou o prefeito Luciano Cartaxo (PT) pelo ritmo que vem dando à sua gestão à frente do município.

O vereador lembrou que o prefeito não descuidou da cidade, apesar da disputa eleitoral deste ano, e ainda conseguiu entregar importantes equipamentos à cidade.

Todos os Sábados a partir das 8h. às 9h. da manhã na Rádio Sanhauá.

Notícias - Sociedade - Agenda Cultural - Entrevistados - Comentários

30 | nov/dez - 2014 Apresentação:

Manoelito Freire e Alexandre Freire

Estradas

Governo entrega 25 obras rodoviárias até final do ano

M

ais 25 obras de pavimentação e restauração de rodovias deverão estar concluídas até o final de dezembro. A informação foi dada pelo diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adiantando que atualmente estão em andamento 61 obras do Programa Caminhos da Paraíba em diversas regiões do Estado.

Entre as obras a serem concluídas ainda este ano estão os acessos de Amparo, Curral Velho, Serra Grande, São José de Espinharas, Olivedos e Catolé de Boa Vista. Outras rodovias que se encontravam em mau estado de conservação foram devidamente restauradas, sinalizadas e inauguradas, proporcionando condições de tráfego seguras e confortáveis para os usuários do Litoral ao Sertão.

As obras que deverão estar concluídas ainda neste mês de novembro são: Avenida José Donato Braga (Cajazeiras); PB -248: Entrocamento PB250/Amparo: PB-370: Ent.PB-386/Curral Velho; Acesso Guarabira Pilõezinhos: PB-105:Rua Nova/Bananeiras; PB-382: João J. de Caiana/Serra Grande; PB-111:Tacima/Araruna/Cacimba de Dentro; PB-089:Belém/Caiçara/Logradouro; PB-391: Sousa/Uiraúna; PB-359: Aparecida/São Francisco/ Santa Cruz/Div.RN; PB-066: Itabaiana/Juripiranga e acesso a Cachoeira dos Guedes (Guarabira).

Em dezembro estão programadas as conclusões das PB-048: Pilar/Juripiranga; PB-275: Patos/S. José de Espinharas; PB-342: Coremas/Piancó; acesso a Coqueirinho (Conde); PB-075: Guarabira/Cuitegi/Alagoinha/Alagoa Grande; PB085: Duas Estradas/ Lagoa de Dentro/Pedro Régis/Jacaraú; PB-221: Santa Luzia/S. José de Sabugi/Div. RN e Esperança/Areial/Pocinhos/ BR-230; PB-230/Olivedos; PB-138: Campina Grande/Catolé de Boa Vista; acesso a Cravaçu (Rio Tinto) e passarela da Ponte de Itabaiana.

O Programa Caminhos da Paraíba, que tem como meta a pavimentação ou restauração de 2.356,4 km de rodovias, com um investimento superior a R$ 1,1 bilhão, recoloca a Paraíba entre os Estados do Nordeste com uma das melhores malhas rodoviárias da região. Com isso, a Paraíba está credenciada a as-

segurar o seu desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida do seu povo.

O programa contempla ainda importantes obras de mobilidade urbana nas principais cidades do Estado, como o Trevo de Mangabeira, a duplicação da Avenida Cruz das Armas, pavimentação da Avenida Perimetral Sul, em João Pessoa; a implantação do Binário da Avenida Liberdade, em Bayeux; pavimentação e urbanização da Avenida Almeida Barreto, em Campina Grande; e também pavimentação e urbanização da Avenida do Amor, em Cajazeiras; construção da Ponte sobre o Rio da Cruz, em Patos; e restauração e sinalização das travessias urbanas em diversas cidades do Estado, entre elas Guarabira, Pirpirituba, Itapororoca, Araçagi, Remígio e Cajazeiras. nov/dez - 2014 | 31

José Di Lorenzo Serpa

Desembargador | gdl@tjpb.jus.br

JURÍDICO

FRANCISCO DE ASSIS CAMELO JÚNIOR

A partir do instante em que existiu governo ou Estado, subsistiram também os tributos ou impostos como contribuição compulsória para a manutenção da administração e benefícios coletivos. Muitos tipos e maneiras já foram utilizados até hoje na tributação da civilização, tendo havido, ainda, não poucos estudos, lutas e revoltas políticas sobre o tema na tentativa de aperfeiçoamento ou ideal circunstancial. “A César o que é de César” é a frase mais emblemática da questão normal e necessária da pauta. Assim, ouve-se que o Brasil precisa atualizar sua engenharia tributária, oferecendo segurança jurídica aos contribuintes e previsibilidade ao Erário, devendo proporcionar aos Estados e Municípios condições adequadas de função e equilíbrio competitivo e justo. A carga tributária brasileira diminuiria através de reformulação inteligente, harmonizando os múltiplos interesses pela repartição dos tributos entre os diversos setores da sociedade.

Um significativo número de analistas aponta para soluções apenas na legislação infraconstitucional numa equação enxuta que proporcione mudanças para melhor, enquanto outros falam de Emenda Constitucional.

Todavia, o poder público deve ter outro propósito de não somente arrecadar mais em detrimento da redistribuição e da função regulatória, alcançando, então, efetividade e eficácia na gerência tributária, envolvendo a garantia de aplicação correta e previsível da legisla-

ção eleita, tendo como um dos resultados a recuperação da capacidade de investimentos gerais. A transparência afluente evita que os preços de bens e serviços carreguem tributação camuflada, facilitando o abatimento do que se pagou nas etapas anteriores da produção sem incidências exageradas no consumo direto e tornando nossos produtos mais pretendidos no cenário internacional.

O artigo terceiro da Constituição brasileira é bastante norteador ao apresentar os objetivos fundamentais da República. A partir daí produziriam-se a elaboração e apresentação de textos de leis ordinárias e complementares com a amostra do funcionamento dos Fundos Compensatórios para os Estados, em caso de alteração no regime de ICMS, por exemplo. Tudo isso seria uma demonstração de real interesse em viabilizar projetos de Reforma Tributária. Portanto, que as representações sociais consigam objetividade e convencimento no aprimoramento do sistema respeitador do pacto federativo e dos princípios do Direito Tributário, visando mesmo confirmar o ofício fiscal e extrafiscal pelo fortalecimento da economia, desonerando a produção, garantindo a função social da propriedade, estimando o meio ambiente e reduzindo desigualdades regionais e pessoais.

Mas, acima de tudo, promovendo a prosperidade no Estado Democrático de Direito, pluralista, fraterno pelas liberdades e amor ao Brasil.

Governo Federal

Situação de emergência em 195 municípios da Paraíba

O

Governo federal reconheceu situação de emergência em mais 25 municípios da Paraíba, por causa da estiagem. O reconhecimento, decidido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, pertencente ao Ministério de Integração Nacional.

A portaria publicada tem como base o decreto do Governo do Estado de 22 de outubro de 2014. O Ministério da Integração Nacional já havia reconhecido, no dia 27 de outubro, situação de emergência em outros 170 municípios paraibanos. No total, são 195 cidades paraibanas cujos decretos de situação de

emergência foram reconhecidos em âmbito federal.

O reconhecimento por parte da União é importante, pois possibilita o envio de recursos ao Governo do Estado para as ações de convivência com a estiagem.

Assim que o decreto é reconhecido em âmbito federal, o Estado fica apto a conseguir recursos da União para a recuperação dos danos ou atendimentos emergenciais. O decreto vale por 180 dias e pode ser renovado, caso necessário.

Por meio da Defesa Civil, o Governo do Estado está acompanhando de perto a situação dos mu-

nicípios afetados pela seca. Além de ações emergenciais, o órgão auxilia as coordenadorias municipais no que se refere à documentação necessária para montagem dos processos quem solicitam ajuda ao Governo federal.

De acordo com o gerente executivo estadual de Defesa Civil, coronel Cícero Hermínio, com a situação de emergência reconhecida, as ações de socorro e a liberação de recursos passam a ser viabilizadas. “O reconhecimento possibilita a tramitação de recursos federais, além de dar celeridade aos processos de ações mitigatórias e de respostas”, destaca. nov/dez - 2014 | 33

KLÉCIUS LEITE FERNANDES

Doutor

Um avião decola e inesperadamente cai!

Nesse avião habitava a esperança que poderia mudar um Pais inteiro. Eram sete almas que tiveram seus frágeis corpos dilacerados e carbonizados. A fumaça e os destroços tomaram conta da terrível cena e, por pouco, mais vitimas não foram ceifadas...ou talvez por sorte ou pelo acaso ou por uma forca maior...ou por.

Alguém diz: -Senhor, encontramos a caixa preta!

A investigação sigilosa do conteúdo revelou que as últimas horas 34 | nov/dez - 2014

Médico e Professor de Medicina - kleciusleite@hotmail.com

de um dos aviões mais modernos do mundo não foram gravadas...

Sem explicação...por sorte, ou pelo acaso ou por forca maior...ou por...

Aprendi desde pequeno que a esperança era verde e também a ultima que morre... E se ela não fosse verde, seria muito assustadora!

O avião havia atravessado o portal da vida, para além da vida e la pousou deixando sete espíritos, dentre eles a esperança...

As últimas palavras da esperança foram ditas um dia antes numa TV com formato de caixa-preta e todos assistiram:

“Eu queria ter a oportunidade de falar com você de todo Brasil. Eu governei o estado de Pernambuco por duas vezes. Fui reeleito com 83% dos votos e deixei o governo com mais de 90% de aprovação. Governei com pouco, porque governei um estado do Nordeste brasileiro com muita pobreza, e botei o foco naqueles que mais precisam. Então, aprendi a fazer mais com menos.

Agora, ao lado da Marina Silva, eu quero representar a sua indignação, o seu sonho, o seu desejo de ter um Brasil melhor. Não vamos desistir do Brasil. É aqui onde nós vamos

SAÚDE

criar nossos filhos, é aqui onde nós temos que criar uma sociedade mais justa. Para isso, é preciso ter a coragem de mudar, de fazer diferente, de reunir uma agenda. É essa agenda que nos reúne a agenda da escola em tempo integral para todos os brasileiros, a agenda do passe livre, a agenda de mais recursos para a saúde, a agenda do enfrentamento do crack, da violência...”

Reticências... Essas foram as ultimas palavras aqui... Algo ficou para ser dito ainda!

Na semana da partida, ainda teve tempo de confessar seus pecados e sonhos a um religioso!

Antes de alça voo, ainda reconheceu a fortaleza da sua companheira e seus filhos!

Focarei-me na esperança, pois ela nos da a certeza do que realmente ocorreu naquela avião nos últimos instantes!

Fico a imaginar: O piloto diz: Vamos cair... Vamos cair....e agora, meu Deus!

A esperança diz: - O que houve?...Você tem certeza!

-Sim... Estamos perdendo altitude... Vamos cair!

A esperança diz: - Procure um lugar em que não tenha ninguém... E, de repente, uma oração surge dita com a velocidade da luz: Era um coro de sete homens!

Pai nosso que estás nos céus, santificado seja o Vosso nome. Venha a nós o Vosso Reino. Seja feita a Vossa vontade, assim na Terra como no Céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje. Perdoai as nossas ofensas assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido. E não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal. Amémmmmm!

De repente, a colisão!

Os últimos pensamentos daquele homem e que não pode ser gravado... Foram, em sequencia: Renata, sua esposa... Sentimentos de saudade e gratidão...

Uma vida pautada no amor, respeito e fidelidade!

João Henrique, filho mais velho... Sentimentos de saudade e orgulho da carreira que vai seguir...

Deixou a honestidade como herança genética!

Pedro Henrique trouxe um sorriso no rosto... O sorriso do pai!

Jose Henrique resgatava a criança que o pai tinha guardada em seu coração!

Maria trouxe a doçura e o carinho... Sempre que os dois se aproximavam...Almas gêmeas!

Miguei foi ultimo pensamento... A lembrança viva de Deus em seus braços... As lagrimas vieram do fundo da alma....Todas as lagrimas do instante final foi para Miguel, seu filho recém nascido...

As lagrimas o protegeu do impacto e ....de repente...O silencio absoluto...e eles viram seus corpos irreconhecíveis...a cada um foi entregue um caixa-preta!

E a esperança perguntou o que era essa caixa-preta e o que significava aquilo?

O homem que os conduzia, respondeu: -Essa é a caixa-preta que contém todas as memorias e intenções de seu coração! Ela devera ser apresentada àquele homem sentado no batente e escorado na porta!

A esperança foi a primeira a chegar e disse: -Aqui esta a caixa-preta O homem abriu e ficou em silencio!!!

A esperança perguntou?

- A caixa esta fazia?

O homem respondeu: -Pelo contrario, esta repleto de amor.... ela contém um pedaço seu e também um pedaço importante de Deus...A caixa continha uma foto da Família inteira...A CÉLULA DE DEUS aqui na terra...Felizes...Reunida e unidos pelos laços de Deus ...e atrás, os seguintes dizeres: A sua hora chegou!

Entre!!!

Mas antes de entrar, deixe a esperança fora, pois ela nunca morre e você acabou de planta-la na terra!

Poucos foram os homens que morreram e plantaram a esperança!

Bendito sois vós que atravessando essa porta entrará no Meu Reino!

Colaborador: Dr. Humberto Brito Cirurgião Oncológico especialista na cirurgia do Câncer de pele

nov/dez - 2014 | 35

José Di Lorenzo Serpa

Desembargador | gdl@tjpb.jus.br

SOCIAL

SANDRO GALVÃO

sandrogalvaojp@hotmail.com

VI ENCONTRO DE EDUCADORES DO ENSINO MÉDIO Recentemente, a diretora do Lyceu Paraibano, Telma Maria de Medeiros, e a vice Maria José, foram homenageadas pela Faculdade Maurício de Nassau pela sua contribuição no desenvolvimento das atividades realizadas por esta instituição no sistema de parceria que favorece a ambas instituições Paulo César Abrantes e seu irmão Bessanger Abrantes no evento de confraternização da Fundação do Ginásio Agrícola de Catolé do Rocha (Cajueiro ) no qual foram alunos fundadores em 1964

Jackson Maia, Marcílio e Jackson Bandeira em evento no Mag Shopping

Roberto Bastos, presidente da AOJEP, e sua esposa Rosângela Bastos, em recente evento da categoria

O médico Tota Ferreira comemorando o aniversário da neta Lara ao lado da esposa Nelma e a filha Lucíola

Jornalista Manoel Raposo com o casal Silvana Ferreira e Carlos Cardiógenes em evento social no município de Itaporanga 36 | nov/dez - 2014

A Sessão Especial na CMJP debateu a Campanha Vem Cuidar de Mim. A sessão foi proposta pelo vereador Raoni Mendes e contou com a participação dos vereadores Raissa Lacerda, Lucas de Brito e Elisa, da diretora da ONG Donos do Amanhã Cristiane Lemos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Michael Farias e do delegado do Menor, Gustavo Carleto, e Rotary Clube dos Bancários

IBGE

Mulheres vivem mais do que os homens na Paraíba Em recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Paraíba registrou a terceira maior taxa de crescimento com relação à esperança de vida ao nascer, com 15,3 anos. De acordo com o estudo, a expectativa de vida ao nascer em 1980 era de 56,0 e em 2013 passou para 72,3 anos.

A pesquisa Tábuas Construídas e Projetadas IBGE mostra que os homens paraibanos apresentam expectativa de vida menor que as mulheres. Para o sexo masculino, a expectativa em 1980 era de 54,1 anos de vida. No último ano, foi de 68,4 anos, um crescimento de 14,3 anos. Para o sexo feminino, a esperança de vida era de 57 anos e subiu para 76,2 anos em 2013, uma alta de 16,2 anos na expectativa divulgada pelo IBGE. Para a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Aparecida Ramos de Meneses, o crescimento da expectativa de vida do paraibano se dá devido a uma série de fatores na área da saúde, educação e assistência social.

“Podemos atribuir vários fatores para esta melhoria na condição da expectativa de vida do paraibano. O primeiro, a saúde, cujos serviços não chegavam aos recantos da Paraíba e hoje chegam por meio de programas como o Saúde da Família. Temos também o grau de instrução, que é melhor, e houve uma diminuição nos indicadores de analfabetismo, o que faz com que as pessoas tenham mais informação. As pessoas têm mais noção de higiene, por meio também de campanhas, entre outras”, ressaltou.

Ela acrescentou ainda que, do ponto de vista econômico, a Paraíba tem tido muitas ações de inclusão produtiva e que os municípios que viviam no isolamento hoje já contam com estradas que facilitam o deslocamento.

“Os programas de transferência de renda também são muito importantes neste fator. A fome deixou de ser endêmica, como era nos anos 60 e 70 e passamos a ter a diminuição da miséria absoluta. E o mais importante, as políticas públicas começaram a ser descentralizadas e a chegar aos municípios. A assistência social, por exemplo, está presente nos 223 municípios através dos Cras e Creas”, destacou.

MUNICÍPIO

João Pessoa

Prefeito inaugura Centro Cultural e Parque Casa da Pólvora

A

ssistir ao pôr do sol no Centro Histórico de João Pessoa passou a ser uma experiência ainda mais encantadora O motivo foi a entrega recentemente do Parque Casa da Pólvora, obra da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que reformou e ampliou um dos principais observatórios para o espetáculo natural no Centro Histórico da Capital, além de construir um novo Centro Cultural.

O prefeito Luciano Cartaxo, que fez a entrega da obra, destacou o empenho da PMJP na revitalização de todo o Centro Histórico.

“O que estamos fazendo é valorizar a alma da Capital. O Parque Casa da Pólvora e o Centro Cultural são espaços ideais para que as pessoas conheçam a cidade, não só os turistas, mas todos os moradores. Estamos investindo nos bairros, mas sem descuidar do Centro Histórico. Quem ganha com isso é nossa cidade”, declarou.

A reforma da Casa da Pólvora recebeu investimentos da ordem de R$ 1,3 milhão, com recursos da Prefeitura de João Pessoa e do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). O projeto inclui a restauração do prédio e construção de um parque ecológico, além de um anfiteatro e um Centro Cultural, que abriga telecentro, biblioteca, galeria de artes e uma estação digital, além da sede administrativa do Parque.

O prédio original da Casa da Pólvora, que foi tombado em 1938 pelo Patrimônio Histórico Cultural Nacional, será espaço para exposições. O complexo fica localizado na Ladeira de São Francisco, a primeira da cidade, e é um dos principais patrimônios arqueológicos de João Pessoa.

38 | nov/dez - 2014

LAURO VICTOR DE BARROS DESPACHOS ADUANEIRO LTDA FONE: (83) 3228-4000 FAX: (83) 3228-2023

R. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 43 - CENTRO - CABEDELO - PB - CEP 58310.000 SITE: WWW.LAUROVICTOR.COM.BR - E-MAIL: LAUROVICTOR@LAUROVICTOR.COM.BR nov/dez - 2014 | 39

MUNICÍPIO

Camalaú

desponta como referência de êxito administrativo no Cariri paraibano

O

município de Camalaú, localizado na microregião do Cariri paraibano, possui população estimada em sete mil habitantes e área territorial de 603 quilômetros quadrados, segundo o IBGE. A cidade é administrada pelo prefeito Jacinto Bezerra, que tem se destacado pela gestão otimizada à frente dos destinos da municipalidade.

Jacinto tem intensificado ações e desenvolvido projetos que priorizam áreas como Agricultura; Ação Social; Educação; Saúde; Habitação e Infraestrutura.

40 | nov/dez - 2014

Ação Social Na área social, além de implantar e manter programas importantes para a população, a prefeitura criou e tem garantido o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, que vai atuar no controle do Programa Bolsa Família. Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) permite esta participação.

Os conselhos de Assistènncia Social poderão acompanhar e apoiar a fiscalização do PBF. O objetivo, segundo o governo, é aumentar a

transparência. A resolução ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Dentre as muitas ações da área social destacam-se também as iniciativas de fortalecimento do comércio local. Neste sentido a prefeitura tem obtido êxito no projeto denominado ‘Sala do Empreendedor’, por meio da Secretaria de Trabalho e Ação Social vem potencializando as oportunidades disponíveis aos empresários da cidade. A Sala do Empreendedor é um espaço físico no qual a Prefeitura, em parceria com o Sebrae, oferece ao empreen-

Prefeito Jacinto Bezerra tem se destacado pela gestão otimizada à frente dos destinos da cidade, intensificando ações e desenvolvendo projetos que priorizam áreas como Agricultura; Ação Social; Educação; Saúde; Habitação e Infraestrutura

dedor informações, orientações, capacitações e serviços que garantem a sustentabilidade dos empreendimentos.

O objetivo básico da Sala do Empreendedor é a disponibilização de um espaço único de atendimento aos trabalhadores informais e candidatos a quaisquer empreendimentos, proporcionando-lhes informação, orientação e serviços, de forma integrada, objetiva, simples e eficaz. A Prefeitura também deu início aos cursos de Serigrafia e Mecânica de Motocicletas, ambos com a parceria do Pronatec.

Agricultura e infraestrutura Já na Agricultura o prefeito Jacinto Bezerra organizou recentemente a ‘Primeira Jornada de Inclusão Produtiva’, que em parceria com a Emater ofereceu diversos serviços sociais para os produtores rurais de Camalaú. A ação buscou aproximar os agricultores familiares a projetos de financiamentos de atividades produtivas, e contou com a parceria do Banco do Brasil e Banco do Nordeste; além das secretarias de Ação social e de Saúde, oferecendo vários serviços e orientações acerca de serviços como Cadastro Único e programas sociais, aferição de pressão arterial; tipo sanguíneo, além de consultas sobre a produção agrícola e esclarecimento sobre programas públicos.

Ainda na agricultura o município de Camalaú adquiriu recentemente mais uma máquina patrol e vem ajudando os agricultores locais que necessitam do equipamento. No ano passado, o município já havia comprado outra patrol por intermédio de uma emenda parlamentar do deputado federal Wellington Roberto, equipamento este que já atua nas

melhorias das estradas e infraestrutura dando acesso a todos os recantos do município.

Educação Além da manutenção da rede educacional do município, o prefeito Jacinto vem investindo na qualificação e valorização dos professores e entregou recentemente centenas de notebooks ao corpo docente da cidade. Todos os professores da rede foram contemplados, do ensino infantil a educação de jovens e adultos.

Saúde A Prefeitura de Camalaú adquiriu com recursos próprios uma ambulância nova para a Secretaria

Municipal de Saúde. A compra do veículo tem como objetivo proporcionar mais agilidade e melhorar o atendimento no que diz respeito ao deslocamento de pacientes que necessitam de atendimento médico de urgência em cidades vizinhas, como também, otimizar o sistema de transporte do setor de Saúde.

Habitação Na área de habitação a prefeitura entregou 30 casas populares construídas através do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades. Foi um momento de grande emoção para as famílias contempladas nesta primeira fase, pois a Prefeitura Municipal já anunciou a construção de mais 30 casas. nov/dez - 2014 | 41

MUNICÍPIO

Santa Luzia

festeja 143 anos de emancipação política

A

Prefeitura de Santa Luzia comemorou no dia 24 de novembro, juntamente com os seus munícipes, os 143 anos de emancipação politica do município com a entrega de algumas obras, dentre elas a reforma do matadouro público e a construção do monumento em homenagem aos pracinhas, afora outras ações administrativas.

O município de Santa Luzia, administrado pelo prefeito José

Ademir Moraes, é um dos poucos do Estado que ostenta alguns índices de desenvolvimento socioeconômico que contribuem de forma decisiva para a melhoria da qualidade de vida da sua população.

Pode-se destacar, por exemplo, a retirada do lixão que existia na zona urbana da cidade com sua transferência para um aterro sanitário localizado na rodovia que liga Santa Luzia a Várzea, implantado pela atual gestão. Ao construir o aterro

Prefeito Ademir Moraes se mostra muito preocupado com o rumo a ser tomado pelos municípios se continuar caindo o Fundo de Participação do Município 42 | nov/dez - 2014

sanitário a prefeitura adquiriu, com recursos próprios, novos veículos destinados à coleta do lixo da cidade para ser depositado nesse novo aterro. Ainda no que se refere à infra estrutura do município, o prefeito Ademir Moraes tem orgulho em reafirmar que a cidade de Santa Luzia tem mais de 80% das suas ruas pavimentadas, bem como o mesmo índice de residências servidas pelo sistema de água encanada, com mais de 80% servidas por saneamento básico (esgoto sanitário).

Este ano, a prefeitura investiu significativa quantia na perfuração de poços, tanto na cidade, quanto na zona rural.

Transparência Santa Luzia lidera lista de municípios da Paraiba com o melhor índice no ranking de Transparência Pública. Além disso, suas contas sempre foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, com a prefeitura mantendo rigorosamente em dia o pagamento dos salários dos seus servidores, bem como dos seus fornecedores.

Dificuldades Reconhecendo as dificuldades por que passam todos os municípios do seu porte, o prefeito Ademir Moraes tem se esforçado para manter as contas do município de Santa Luzia em dia, ao adotar critérios que compatibilizem as receitas com as despesas, para que assim possa o município manter todas as suas tradições históricas, entre as quais se destaca a festa do São João, considerada, pela sua tradição, como uma das “melhores festas juninas” do interior do Estado.

Assim sendo, Santa Luzia teve muito o que comemorar ao atingir 143 anos de emancipação politica, agora no dia 24 de novembro passado.

Saúde No setor da Saúde, uma das prioridades da atual administração, a Prefeitura destaca a construção da Policlinica Dr. Kirval que tem prestado inquestionáveis serviços à população carente do município ao evitar o deslocamento para outros centros em busca de exames de média complexidade.

Só no primeiro semestre deste ano foram atendidas mais de 7 mil pessoas.

Aliada à Policlínica, o setor da Saúde tem o hospital e diversos Postos de Saúde da Família na cidade e na zona rural apoiados por ambulâncias, bem como pelo SAMU, que foi implantado na atual gestão, tudo destinado a atender à população do município.

Educação A educação de Santa Luzia tem merecido atenção especial do prefeito Zé Ademir. Este ano foram adquiridos vários novos ônibus escolares para o transporte dos estudantes decretando o fim do famigerado “pau de arara” até então existente no município. Aparelhos tipo “notebook” foram adquiridos e postos à disposição dos alunos da zona rural e da cidade. Vale salientar que os professores passam por cursos de aperfeiçoamento recebem seus salários com o piso salarial determinado pelo governo. As escolas, tanto da zona rural quanto da cidade, passam anualmente por reformas físicas e os alunos recebem kits escolares, regularmente, no inicio de cada ano letivo.

O Ginásio de Esportes, tanto reclamado pelos estudantes, foi finalmente concluído este ano. “Na minha gestão, a Prefeitura, através de suas Secretarias, participa de todos os programas promovidos pelos governos federal e estadual, que visem melhorar a qualidade da Educação, da Saúde, da parte social”. – destacou o prefeito Ademir Moraes.

nov/dez - 2014 | 43

MUNICÍPIO

Gurjão

Ronaldo intensifica investimentos Desde o início de seu mandato o prefeito de Gurjão, Ronaldo Queiroz, vem trabalhando incansavelmente para corresponder às expectativas da população e parece decidido a fazer do município um dos mais destacados do interior paraibano. Para conseguir tal objetivo o gestor elaborou e tem seguido um engenhoso plano de investimentos e ações que vem destacando sua gestão a cada dia como uma das mais atuantes do Estado da Paraíba. São ações de potencialização da Educação, Saúde, Agricultura, Cultura, Infraestrutura, Habitação e Ação Social.

44 | nov/dez - 2014

Educação Além de valorizar o magistério e manter em bom funcionamento a rede de escolas públicas do município, o prefeito Ronaldo Queiroz vem estabelecendo importante calendário de eventos alusivos às comemorações cívicas e recreativas da cidade, a exemplo da comemoração do último ‘Dia das Crianças’, que contou com uma participação recorde e demonstrou ser um sucesso total junto à meninada.

Milhares de crianças acompanhadas por familiares estiveram presentes à praça central da cidade para brincar com diversos brinquedos como piscinas de bolinhas, trem da alegria, escorrêgo e vários outros que, juntos, transformaram o centro de Gurjão em um grande parque de diversões.

Habitação

Cultura e Agricultura Já na Agricultura, dentre as muitas ações realizadas, o município está intensificando a vacinação de seu rebanho contra brucelose, uma ação continuada implantada pela Secretaria de Agricultura e desenvolvida em duas etapas durante o ano de 2014.

A Prefeitura, por meio do ‘Projeto Bode na Rua’, tem desenvolvido ações que culminam em uma grande festa, já consolidada na cidade de Gurjão. Desde julho de 2013, o prefeito Ronaldo Queiroz fez o anúncio de que Gurjão passaria a ter não apenas um evento, mas um projeto completo e contínuo contemplando, durante todos os meses do ano, diversas áreas de atuação econômica do município. Desde a pecuária até o comércio, passando por diversos outros ramos de atividades que tenham o bode como produto principal.

A festa denominada ‘Bode na Rua’, apesar de existir há muitos anos, não havia tomado até então a proporção e a importância econômica que conseguiu na atual gestão.

O evento vem se transformando em projeto de sustentabilidade socioeconômica que pretende contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Iniciativas visionárias como esta talvez expliquem o fato do prefeito Ronaldo ser um dos mais respeitados do interior paraibano.

Infraestrutura Além da melhoria da iluminação pública e da recuperação de estradas, a gestão atual tem se preocupado constantemente com as conseqüências e a convivência com a seca. Com as últimas chuvas que caíram no município, a Barragem Pública de Riacho dos Reis, recém

Prefeito Ronaldo Queiroz

ampliada pela Prefeitura Municipal de Gurjão, recebeu água e já conta com mais da metade de sua capacidade, o que garantirá abastecimento para mais de 60 famílias durante todo o ano de 2014.

Uma alternativa viável para o enfrentamento da estiagem prolongada é a perfuração de poços artesianos e a Prefeitura de Gurjão tem se empenhado nessa tarefa instalando cata-ventos nos poços perfurados pela administração anterior, fazendo manutenção permanente em todos os poços existentes no município em funcionamento e perfurando novos poços. Através de parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e com a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM), a Prefeitura fez a perfuração de 13 poços artesianos nas comunidades rurais, destes, sete obtiveram vazão positiva e, após a regularização da documentação dos terrenos em que os poços foram perfurados, começa a instalação de todos os equipamentos necessários como cata-ventos para bombear a água para a superfície.

A Prefeitura Municipal de Gurjão, em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco), realiza a construção de 33 casas de alvenaria em substituição às casas de taipa, feitas de barro e madeira, existentes no município. A ação teve início há pouco mais de três meses e as obras encontram-se bem adiantadas. A constatação foi feita pelo próprio prefeito Ronaldo Queiroz que visitou cada uma das casas que estão sendo construídas e confirmou o desenvolvimento das obras com as equipes de trabalho. Estão sendo atendidas famílias residentes na zona rural e também na zona urbana que ainda morrem em casas feitas de taipa e, portanto, expostas a sérios riscos de saúde.

Ação Social Na Ação Social, além da manutenção e ampliação dos programas sociais, a Prefeitura inova mais uma vez e lança o ‘Programa Mexe Gurjão’, que leva atividades esportivas para os idosos usuários do Centro de Convivência, na praça central da cidade.

Saúde Já na Saúde, a Prefeitura tem recuperado postos de atenção básica, instalado programas importantes e realizado parcerias que contribuem para melhorar a qualidade de vida da população. Uma dessas parcerias é o ‘Programa Amigo do Peito’, que realiza mamografias gratuitas para mulheres pacientes do SUS. Além disso, a Prefeitura está concluindo a cobertura do coreto da praça central da cidade, que fica em frente à igreja católica matriz. nov/dez - 2014 | 45

MUNICÍPIO

Água Branca

Tarcísio Firmino contabiliza êxitos administrativos

A

Educação

gestão do prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, tem recebido inúmeros elogios por parte dos munícipes e de quem visita a cidade. Firmino tem conseguido atrair um imenso quantitativo de investimentos e vem contornando os problemas enfrentados com a receita do trabalho que não para de apresentar ao povo de Água Branca.

Agricultura Na Agricultura, além das inúmeras ações de apoio ao pequeno produtor e trabalhador rural, a Prefeitura tem investido maciçamente em parcerias e programas que potencializem a produção da agricultura familiar. Neste sentido, vem buscando garantir demanda para a produção local. Recentemente a Prefeitura e a Emater reuniram-se com os agricultores do município para tratar sobre o Programa de Aquisição de Alimentos a ser implantado ainda em 2014 na região.

Cultura A atual gestão tem incentivado e potencializado as manifestações culturais da cidade, a exemplo do que acontece com o ‘Água Brega’, que este ano atraiu uma multidão de Água Branca e cidades vizinhas em comemoração aos 55 anos de emancipação política do múnicípio.

No palco, montado na Praça São 46 | nov/dez - 2014

Prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino

Pedro, passaram os cantores Carlos André, André Freire e Nilton César, dentre outros. O público presente foi o mais eclético possível. Casais, famílias, jovens e até crianças se divertiram ao som da boa música brega. A grande atração da noite foi o cantor Nilton César, que não deixou ninguém parado com sucessos como Férias na Índia e A namorada que sonhei.

Infraestrutura A Prefeitura está dando especial atenção ao saneamento básico do município. A atual gestão já implantou 480 metros de galerias de esgoto em ruas da zona urbana e agora concentra os esforços na infraestrutura da zona rural. Desta vez 300 metros de galeria estão sendo feitos no povoado de Lagoinha.

O trabalho está sendo realizado em várias ruas e é coordenado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Além de manter a rede pública de escolas do município, a Prefeitura tem intensificado os cursos técnicos em parcerias com programas como o Pronatec. Os investimentos para manutenção do alunado na escola são constantes. Só este semestre a Secretaria de Educação entregou 2.077 kits aos alunos da zona urbana e 754 aos alunos da zona rural. Foram investidos cerca R$ 35 mil só nesta ação.

Ação Social Além de buscar potencializar as ações e programas ofertados, a Prefeitura, através de parceria com o Creas Regional e o Ministério Público realizou encontro com diversos representantes de entidades não governamentais e órgãos públicos com o objetivo de formar em Água Branca uma rede Intersetorial para melhorar e facilitar o acesso dos usuários do SUAS (Sistema Único da Assistência Social) às políticas sociais presentes.

Saúde

A Prefeitura vem investindo na assistência básica e busca intensificar a campanha nacional de combate a hanseníase, Verminoses e Tracoma.

Durante vários dias da semana as equipes visitam escolas do município para levar o medicamento ao educandos. Adquiriu recentemente uma ambulância no valor de 125 mil reais e busca melhorar a cada dia o serviço prestado à população.

MUNICÍPIO

Alhandra

Obras do Centro Comercial estão a todo vapor

Prefeito de Alhandra Marcelo Rodrigues

A obra, que está avaliada em R$ 1.377.564,81 e será paga com recursos próprios do tesouro municipal, será inaugurada até o fim do primeiro semestre de 2015

A

edificação do Centro Comercial de Alhandra, realizada pela Prefeitura de Alhandra, por meio da Secretaria de Obras, está a todo vapor. O novo espaço comercial, localizado no centro da cidade, está no processo de construção do piso do primeiro andar. A obra, que está avaliada em R$ 1.377.564,81, será paga

com recursos próprios do tesouro municipal e será inaugurada até o fim do primeiro semestre de 2015.

O lugar onde está sendo construído o Centro Comercial de Alhandra funcionava um conjunto de lojas que foi demolido em julho deste ano. Os comerciantes foram remanejados para outros pontos da cidade e recebem da Prefeitura, uma ajuda de custo no valor de um salário mínimo para auxiliar na renda familiar, até a entrega do novo prédio.

A obra prevê a estruturação do ambiente para os comerciantes, dispondo de 19 boxes, banheiros e uma praça de alimentação. O projeto recebe a assinatura da arquiteta Catarina Aires e a supervisão do engenheiro civil, Fernando Fleury.

Segundo o secretário de Obras de Alhandra, Israel José, a obra estava prevista para ser entregue até março de 2015. “A área onde está localizada a obra possui um solo vulnerável

e que não poderia receber o trabalho do maquinário utilizado no serviço, por isso tivemos que fazer uma escavação de quatro metros de profundidade de forma manual, o que atrasou um pouco a conclusão dos trabalhos”, disse Israel.

O secretário ainda explicou que essa construção foi planejada pela administração do município, sendo uma exigência do prefeito Marcelo Rodrigues para que os comerciantes pudessem trabalhar de forma mais segura, num local mais moderno e bonito. “Os comerciantes estavam trabalhando em um local que corria risco de desmoronamento, já que eram prédios antigos e que precisavam de uma revitalização, por isso estamos construindo um moderno centro comercial para que seja um marco não só da atual administração, mas do desenvolvimento que vem acontecendo em toda a cidade”, ressaltou o secretário. nov/dez - 2014 | 47

MUNICÍPIO

Itaporanga

Audiberg recebe premiação e prepara comemoração dos 150 anos de emancipação

A

pós dois anos de muito trabalho, a gestão do prefeito Audiberg Alves, em Itaporanga, já contabiliza êxitos importantes e consolida mudanças estruturais e estratégicas para o desenvolvimento da cidade. Dentre as áreas priorizadas estão a Saúde, a Assistência Social, Educação, Agricultura e Infraestrutura. A população vem sentindo cada vez mais a importância das mudanças implementadas e dos investimentos direcionados à melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos.

Prefeito reconhecido Dentre os inúmeros reconhecimentos ao êxito administrativo que vem sendo recebidos pelo prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves, está o “Prêmio Prefeito Cidadão 2014”, da empresa Premium Brasil Group, que há 12 anos premia os melhores gestores municipais do Brasil. O gestor recebeu a comenda na noite do último dia quatro de novembro e destacou a importância da home48 | nov/dez - 2014

nagem para sua gestão. “É muito bom quando temos a certeza que estamos no caminho certo, vemos nossa gestão se consolidar e ser reconhecida em todo o país. Este não é um prêmio individual, considero um reconhecimento coletivo”, comemorou. Segundo a empresa que concedeu a honraria, o prêmio é dado depois de avaliar o desempenho dos gestores de municípios em documentos e sites oficiais dos governos estaduais e federais, com base nas

prestações de contas e obras realizadas.

Esta não é a primeira vez que a administração municipal de Itaporanga, através do trabalho do prefeito Audiberg Alves, recebe reconhecimento pelos êxitos alcançados. A homenagem é um dos mais importantes reconhecimentos do Brasil.

Aldiberg também já recebeu recentemente o prêmio Juscelino Kubistchek, que foi entregue ao prefeito durante o ‘11º Congresso Nacional de Prefeitos’, evento que reuniu gestores públicos de diversos estados para homenageá-los pela otimização administrativa de suas gestões.

Saúde Na Saúde, a Prefeitura de Itaporanga tem se destacado pelo constante aprimoramento do atendimento básico e atenção especial aos serviços especializados. Além de otimizar a prestação de serviços, a atual gestão lançou campanha de vacinação contra a Febre Aftosa de forma periódica para prevenir doenças que possam atingir a população.

Agricultura

Esporte

Na Agricultura a gestão municipal tem dado atenção especial a programas que beneficiam o pequeno produtor, a exemplo do Garantia Safra, que é um benefício social vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Seu objetivo é garantir renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas sistematicamente por situação de emergência ou calamidade pública por causa de estiagem ou excesso hídrico. Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão). O último boleto referente a 2013/2014 foi de R$ 12,75 e contrapartidas dos municípios. Itaporanga pagou um total de seis parcelas de R$ 4.322,25 totalizando o montante de R$ 25.933,50.

Há ainda a contribuição por parte dos estados e da União. Todas essas contribuições formam o Fundo Garantia Safra. Todos os aportes de responsabilidade do município de Itaporanga foram pagos em dia referentes a cada ano.

A Prefeitura vem dando apoio e desenvolvendo iniciativas de valorização da cultura, além de melhorar a infraestrutura de esporte do município. Neste sentido o prefeito Audiberg Alves acompanhou recentemente o andamento de diversas obras em Itaporanga, dentre elas a construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiários, da unidade escolar Justina Emília Crisanto, localizada no conjunto Chagas Soares. A obra está orçada em R$ 499.884,75 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinto centavos) e deve contribuir para melhorar a qualidade de vida da população local.

Infraestrutura e Ação Social Na Infraestrutura vem sendo realizados inúmeros serviços nas estradas de acesso às comunidades e intensificadas as ações de melhoria dos serviços urbanos.

As ações nas estradas visam reduzir riscos durante os deslocamentos com o transporte escolar e facilitar o transporte dos estudantes.

Também foi apresentado recentemente à comunidade do ‘Conjunto Chagas Soares’ o “Projeto Lixo no Lixo”, que é fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a de Infraestrutura e Urbanismo.

O projeto realiza um trabalho de educação e conscientização quanto ao manejo e coleta do lixo, orientando a população a contribuir fazendo sua parte, descartando corretamente o lixo doméstico nos horários adequados em que os caminhões da Secretaria de Infraestrutura fazem o recolhimento, evitando assim amontoados de lixo pela comunidade e a propagação de doenças através do lixo, podendo desta forma usufruir de uma comunidade limpa. Na Ação Social o município tem desenvolvido ações, projetos e campanhas que visam melhorar a qualidade de vida da população. nov/dez - 2014 | 49

MUNICÍPIO

Alagoa Grande

Educação ganha destaque na gestão de Hildon Régis

D

esde o início de seu mandato, o prefeito de Alagoa Grande, Hildon Régis, tem se notabilizado como um dos mais competentes gestores do interior paraibano. A maneira própria de administrar tem sido elogiada pela população e pode explicar a boa avaliação que o executivo recebe na cidade de Jakson do Pandeiro.

A Educação é a área prioritária que mais destaque ganha e mais investimentos recebe da atual gestão municipal. O prefeito parece determinado a fazer de sua cidade uma das mais bem conceituadas pelos índices oficiais e não pára de investir na melhoria das condições de trabalho dos servidores e alunos da rede municipal. Hildon Regis tem cuidado da Educação de Alagoa

Reformas de escolas A gestão intensificou as reformas de escolas da rede pública municipal para garantir as condições necessárias à realização de um ensino de qualidade.

As melhorias contam com otimização estrutural, pintura, reparos na rede elétrica e hidráulica, dentre outras intervenções.

Entrega de material Grande como um pai zeloso cuida de um filho. Neste sentido não cessam os investimentos em entrega de material, merenda de qualidade, transporte bom e gratuito, reforma e construção de novas escolas.

A previsão é que haja um aumento dos investimentos da área para os próximos anos.

A distribuição de fardamento e material didático-pedagógico (livros para a Educação Infantil; kits escolares compostos por cadernos, canetas e outros materiais individuais e mochilas) para os alunos das escolas municipais está sempre como prioridade para o município, que tem atentado à necessidade de

se melhorar a cada dia a qualidade do material distribuído. O material é essencial para o funcionamento do ensino e para dar mais incentivo aos alunos, facilitando assim a execução das ações docentes e discentes.

Recursos para a aprendizagem Recentemente foi reinaugurada a Biblioteca Pública Municipal Nemésio Régis, com estrutura adequada, acessibilidade, auditório para atividades de leitura (a exemplo das oficinas de conto), equipamentos específicos, sala voltada para o público infantil, livros em braile e materiais específicos para alunos com baixa visão, além de aquisição de

acervo literário através de parceria com o FNDE.

Transporte escolar Para melhorar o transporte escolar a Prefeitura tem aumentado a frota de ônibus e intensificado a manutenção dos que já existem no município. Os ônibus são adquiridos através de convênio com o FNDE e prevêm inclusive o transporte de alunos em cadeiras de rodas.

Equipamentos e cultura na escola A Secretaria de Educação do município tem buscado garantir a qualidade dos equipamentos utili-

zados nas unidades educacionais. Para isso providencia a constante aquisição de equipamentos e utensílios que garantam também o transporte e armazenamento da merenda dentro dos critérios de higiene determinado pela Vigilância Sanitária.

Para garantir o bom aproveitamento das aulas, a Prefeitura providenciou também a aquisição de 69 aparelhos de ar-condicionado, que serão instalados nas escolas da rede municipal de ensino, além de 67 ventiladores de parede. Os equipamentos foram adquiridos através de um Termo de Compromisso firmado com o Ministério da Educação. Além disso, foram adquiridos também mais de mil conjuntos de cadeiras e birôs, para melhorar o conforto do corpo docente e discente em sala de aula.

Os investimentos devem mostrar efeito nas próximas avaliações da educação do município. Também foi reestruturada a iluminação e sonorização do Teatro Santa Ignez, além da recuperação das poltronas, palco e substituição das coxias e cortinas como forma de garantir que os alunos tenham um ambiente saudável para desenvolverem seu potencial cultural.

SOCIAL Ao meu leitor, todo meu amor

Dia Nacional de Ação de Graças

Palavra Divina

É comemorado na 4ª quinta-feira de novembro.

A Lei 781, de 17 de agosto de 1949, institui no Brasil o Dia Nacional de Ação de Graças.

Quero te dar graças Senhor, de todo o coração, proclamar todas as tuas maravilhas.

Salmos 9,2

É tempo de agradecer

Pensamento

Deve-se agradecer a Deus pela vida, pelo trabalho, pela família.

Tudo é dom de Deus. Agradeça a Deus por todos os momentos.

O amor não possui, nem se deixa possuir.

Pois o amor basta-se a si mesmo. (Kalil Gibran)

Com decoração em rosas vermelhas de André Luiz, a Avant-Première de La Nuit de Noel 2014 aconteceu na noite de 22 de novembro, no Programa Thereza Madalena, da TV Master.

Destaque especial para a ceia de Natal, do Mussulo Resort, assinado pela chef de cuisine, Isabel Gonçalves, que preparou um cardápio com muito requinte.

Uma maravilha!

A Orquestra Toque de Classe entusiasmou os convidados com seu repertório.

O Papai Noel do Mussulo marcou presença e agradou a todos.

Prestigiaram a Avant-Première as madrinhas: Patrícia Sales, Carla B. Cavalcanti e Elízia Lopes.

Os homenageados Jairo de Oliveira, Tavinho Santos, Walmirinha Queiroga, a diretora geral do Mussulo, Margareth Auseier e a assessora do Mussulo, Débora Rodrigues, além de Ignez Cunha, da Bella Casa Recepções e a empresária Urânia Costa.

O padre Reinaldo abençoou o evento com as palavras divinas.

A anfitriã brindou com os amigos o sucesso da Nuit de Noel 2014.

Programa Avant - Première Thereza Madalena Sábado: 22h TV Master Domingo: 10h Segunda-feira: 15h Net - Canal 20 www.tvmaster.tv

Nuit de Noel 2014 Natal de Amor Avant-Première

THEREZA MADALENA

therezamadalena@yahoo.com.br | (83) 3247-3557 / 8845-0365 / 9342-3075

Galérie - Avant-Première Fotos: Osmar Santos

nov/dez - 2014 | 53

CAUSOS COM “Z” E COM “S”

WALDEBAN MEDEIROS medewal@gmail.com

Como boa parte dos meus leitores sabem que “Causos com Z e com S” é título de um livro meu, ainda no prelo pela simples falta de recursos para publicá-lo, foi calcado em estórias (o Z) e nas histórias (o S), ou sejam no folclore e nas histórias verdadeiras vividas pelos meus colegas do Fisco Estadual, durante os quase 23 anos da minha militância ativa na cidade de Sousa.

Esperem! O livro “Causos com Z e Com S” haverá de ser publicado!

Como a fonte secou eu passei a escrever “causos” vividos no dia-a-dia, como este, por exemplo, criado através das páginas do Facebook.

Seguidor do contra parente Albérgio Medeiros naquela rede social, comentei uma postagem em que ele tecia críticas ao nordestino que vai ao Sudeste, notadamente para o Rio de Janeiro, passa de dois a seis meses por lá e, de lá, volta com voz de “carioquês,” chiando e falando gíria, enchendo nosso saco e a nossa paciência. De um relance, eu escrevi na página dele este comentário: - Só frescura, meu caro Albérgio! O bom paraibano não chia e nem muda seu sotaque para “carioquês”. O bom paraibano diz assim: “Oxente, caba! Tu tá cá mulesta! Deixa de arisia e para de me arripunar com esse teu arrudeio e num me impaia não com essa voz de frescura! Um mói de gente tá a mangar de tu com esse teu leriado chiado. Vão terminar dando um puchalavanco no teu quengo, ai tu vai ver o qui é bom pra tosse!”

No Betu’s Bar, ali em Jaguaribe, que tem como proprietário o amigo Roberto, filho do colega fiscal Chicão – o mais fervoroso soldado da era “Braga” nos anos 80, a gente se reúne num ambiente com 54 | nov/dez - 2014

pessoas do melhor calibre, desde o velho Cici, o primeiro funcionário público nomeado Oficial de Justiça do estado da Paraíba, passando por Giba, Rochinha, My Boy, Camilo, Júnior Vitta, sobrinho do amigo e grande causídico Roselvet Vitta, dentre outros, para sorver uma “gelada”, uma pinga, um uísque, sempre acompanhado de um delicioso tira-gosto de sabor caseiro. Um ambiente fraterno desse com o bom papo correndo solto, logicamente é celeiro de piadas e anedotas únicas, como esta que conto em seguida, trazida pelo Júnior Vitta: Cidade de interior pequena, sem grandes recursos de comunicação, um cara, que tinha um irmão meio mouco das oiças, pediu para que este fosse apanhar o resultado do seu mais recente exame médico.

O médico, sabedor da deficiência auditiva do irmão do seu cliente, falou bem alto: - Não é nada não! Diga a seu irmão que ele tá com cisto e deve tomar Elixir 1914!

Chegando em casa, o meio-surdo processou o seguinte recado: - Diga a ninguém não! O médico falou que tu tá com chifre desde 1914!

- Tás fu*d*do, mano! – completou.

Falando em deficiente auditivo, vem o “causo” do fanho que tinha dificuldade em pronuncia o R de rato. Na beira-mar de Tambaú chegou para um vendedor de coco e pediu: - Me dê um coco! – Foi servido e em seguida de uma nota de R$ 20,00 em pagamento e esperou pelo troco. O vendedor despachando outro freguês, demorou em atende-lo e o fanho falou: - Me dê o t*oco! – O vendedor serve-lhe outro coco. Educadamen-

te, o fanho tomou o segundo coco.

- Meu t*oco! – Tome-lhe outro coco! Até que alguém entrando na conversa, atalhou: - Cara, ele tá querendo o TROCO dele!

Pra terminar a coluna, me vem à mente o despacho dado numa Nota Fiscal de Remessa à Venda com destino à feira livre de Campina Grande.

Corria os anos 70. O guarda fiscal do “causo” saiu do “Mangueiral”, famosa “casa das primas” em Cajazeiras, por volta das 5 da matina para seu plantão no posto fiscal “Nilson Lopes” às 7 horas. Mal deu tempo de tomar um banho e trocar de roupas, lá está ele no batente fazendo seu primeiro despacho do dia, com a cara de anternontonte e ainda sonolento. Quando o comerciante chegou no destino, passou no posto “Santa Terezinha” para dar o visto de entrada da mercadoria, quando o guarda fiscal perguntou pelas MULHERES! - O quê? Mulheres? – perguntou meio espantado o dono da mercadoria.

- Sim, as mulheres! Aqui tá despachado “uma carga de rapariga”! – respondeu o guarda.

- Meu amigo, teu colega lá em Cajazeiras tá pirado! Eu tô conduzindo UMA CARGA DE RAPADURA!!!

PS: agradeço ao jornalista e amigo Manoel Raposo a oportunidade de fazer parte desta revista Tribuna, veículo que muito vem me ajudando a divulgar meus “causos”.

Ao ensejo, quero parabeniza-lo por esses dezesseis (16) anos de circulação ininterrupta, com a supervisão celestial de um dos ícones da imprensa paraibana, o saudoso BOSCO GASPAR!

56 | nov/dez - 2014