Revista TRIBUNA ED.191 by ESTAMPAPB

ED IÇÃ OE IAL EC SP

Ed. 191 Nov/Dez 2016 R$ 10,00

POLÍTICA | ADMINISTAÇÃO | ECONOMIA | TURISMO | MEIO AMBIENTE

DIVULGANDO A

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

Sales Lima termina seu mandato de forma honrosa e altiva, com a certeza de ter cumprido um bom trabalho, fato corroborado pelas inúmeras realizações de sua gestão

município de Piancó-PB, localizado na microrregião que leva o seu próprio nome e distante 395 quilômetros da capital João Pessoa, diferencia-se dentre os demais que compõem o interior paraibano pela eficiência logística e administrativa da atual gestão municipal. São tantas as ações desenvolvidas pela Prefeitura que esta reportagem busca ater-se a apenas pincelar as principais ações e projetos da gestão que tem à frente o prefeito Sales Lima. Piancó possui 564 km² e destaca-se como umas das cidades mais antigas do estado da Paraíba, com 266 anos de emancipação política. Também foi o marco da ‘Coluna Prestes’ e o lugar onde tombou o corpo do maior bandeirante/sertanista de todos os tempos: Domingos Jorge Velho, o paulista que desafiou os limites dos perigosos e selvagens sertões sul-americanos muito antes de haver as marchas para o oeste em qualquer uma das Américas. Apoiado na sua história, na coragem e altivez de seu povo, Piancó apresenta números importantes para a qualidade de vida de sua população. O fato tem nas ações do atual prefeito uma das explicações. São investimentos fundamentais em Saúde, Educação, Infraestrutura, Agricultura, Ação Social e muitas outras áreas, que deram ao atual gestor praticamente metade dos votos da última eleição. Sales Lima termina seu mandato de forma honrosa e altiva, com a certeza de ter cumprido um bom trabalho, fato corroborado pelas inúmeras realizações de sua gestão.

EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

Saúde

Na Saúde, a atual gestão implantou a remuneração por insalubridade aos ‘Agentes Comunitários de Saúde’ (ACSs) e ‘Agentes de Endemias’ (ACE), além dos ‘Auxiliares de Consultórios Odontológicos e Técnicos de Laboratórios’; adquiriu 64 motocicletas para os ACSs e ACEs; realizou reajuste salarial de 15% (quinze por cento) aos Profissionais da Saúde; reformou PSFs da Zona Urbana e Rural; adquiriu cinco consultórios odontológicos destinados as Unidades de Saúde; implantou e credenciou o PSF VII (Centro) junto ao Ministério da Saúde; reformou, ampliou e inaugurou o Posto de Saúde do Sitio Brotas; reformou, ampliou e inaugurou o Posto de Saúde do Sitio Bom Jesus; conseguiu a implantação e habilitação junto ao Ministério da Saúde da Academia da Saúde; adquiriu e distribuiu 100 cadeiras de rodas do ‘Programa Viver Sem Limites’, da Coordenação da Pessoa com Deficiência; adquiriu e distribuiu mensalmente ‘kites bebês’, para as gestantes do município que cumpriram sete ou mais consultas de pré-natal; realizou qualificação do Caps AD em ‘Caps AD III 24 Horas’; conseguiu qualificação do Samu 192 Regional de Piancó; adquiriu material e manteve o Samu funcionando; realizou mutirões de cirurgias eletivas, exames laboratoriais e consultas especializadas, estas efetivadas na ‘Policlínica Ambulatório Dr. Antonio Quinho’; realizou conclusão, habilitação e qualificação da UPA 24 Horas Regional de Piancó; distribuiu 50 (cinquenta) próteses dentárias por mês; realizou a inauguração e habilitação da UTI do Hospital Wenceslau Lopes; realizou aquisição de recurso financeiro junto ao Ministério da Saúde para a Construção em andamento do ‘Caps AD III UA’ – Unidade de Acolhimento; efetivou disponibilização de transportes para o TFD – Tratamento Fora do Domicilio; dentre inúmeras outras ações que o curto espaço desta reportagem não nos permite contemplar.

Infraestrutura

Na Infraestrutura, as ações também foram inúmeras, no entanto, para respeitar o curto espaço que temos, elencaremos apenas as principais. A gestão Sales Lima perfurou e instalou poços artesianos, construiu passagens molhadas, pavimentou inúmeras ruas, adquiriu patrulha mecanizada, implantou redes de esgotamento sanitário e substituiu lâmpadas incandescentes por outras à base de vapor de sódio.

Agricultura

Já na Agricultura, as principais ações foram o corte de terras, melhorias nas estradas vicinais, abertura de bebedouros para animais, distribuição de semente, dentre inúmeras outras.

Parcerias com o Governo do Estado

Dentre as parcerias com o Governo do Estado estão a implantação da UTI no Hospital Wenceslau Lopes, ‘conclusão da UPA Porte II Regional do Vale do Piancó’, construção da Ciretran, estação de tratamento de água, passagem molhada, construção de casas pela Cehap, reformas em escolas municipais, instalação da ‘Casa da Cidadania’, aquisição de ônibus escolares.

Educação

Na Educação, assim como na Saúde foram incontáveis as ações da gestão Sales Lima. Jornadas Pedagógicas e Simpósios em Educação para todos os docentes do município estiveram dentre as ações de fortalecimento do ensino. As equipes gestoras das escolas e as equipes de apoio, receberam formação continuada e valorização. Os alunos receberam kits escolares e fardamentos em todas as 19 unidades de ensino, incluindo a Creche Cenicia Maria. 4

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

O transporte escolar, em parceria com o governo do Estado, foi assegurado, contribuindo para a permanência dos estudantes em suas respectivas escolas. O transporte universitário também foi uma garantia na gestão Sales Lima. Dentre as ações de valorização do ensino destacou-se o ‘Programa Mais Educação’, que trabalhou com oficinas diversificadas: música, dança, pintura, artesanato, informática e reforço escolar. Foi aberto o Centro de Apoio ao Educador (Caep) de Piancó - Professora Maria de Lourdes Oliveira Lima que realiza acompanhamento didático – Pedagógico nas escolas do município como também realiza visitas em toda as escolas. Já no âmbito discente ganhou destaque a realização dos jogos escolares e atletismo entre as unidades de ensino da rede municipal com o objetivo de integrar, socializar e até descobrir novos talentos dentro das escolas do município. Ainda na Educação foi realizado o ‘Projeto Tecer Redes para a Cidadania’, em parceria com a Secretaria de saúde e Ação Social com o propósito de realizar nas escolas do município busca ativa e monitoramento como também fazer encaminhamentos para outros profissionais da área da Saúde. Os desfiles das escolas municipais em homenagem ao aniversário de Piancó, a ‘Expo-Educação’, evento que a cada ano envolve as escolas contempladas pelo programa Mais Educação, a entrega de fardamento para todos os funcionários da Educação do município em 2014, a ajuda de custo para os professores que cursavam pós – graduação no município em 2014, a distribuição de bolsas e kits pedagógicos para todos os professores do município 2016, a abertura de uma sala especifica para os Conselhos municipais e o pagamento do ‘Piso Nacional atualizado de 11,36’ estão entre as pincipais ações da Educação na gestão Sales Lima. O total apoio da Secretaria de Educação e Esportes aos Projetos Pedagógicos e ações de valorização da Educação de Piancó culminaram com a construção de cinco salas de aulas, uma quadra de esportes em andamento na EMEIF Luiz de Caldas Sobrinho (comunidade de Pitombeira), um laboratório de informática nas escolas municipais das comunidades rurais e urbana, um laboratório de informática na Biblioteca Municipal, além da abertura do Ensino Fundamental ll na EMEIF João Silva de Lacerda (comunidade do Jenipapeiro) e da obtenção de prédio próprio para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O município também conta com uma creche integral que atende um berçário aberto para crianças de 0 a 1 ano, internet banda larga para 10 escolas de comunidades rurais. De maneira otimizada a gestão trabalhou a educação de maneira a garantir o máximo de obtenção de programas e executou-os de forma a garantir o direito constitucional da educação para todos.

Prêmio ao bom trabalho

Com um trabalho pactuado entre professores, coordenadores e Secretaria de Educação, a Rede Municipal de Ensino do município de Piancó superou todas as metas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2015. O ensino Fundamental I e o Ensino Fundamental II estão entre os melhores da Paraíba. Além disso, duas escolas ultrapassam as metas previstas para 2021, como foi o caso da Escola Maria de Lourdes Paulino e da escola Luciano Freires de Farias, que duplicaram a meta em 2015. Os trabalhos de formação continuada, encontros entre professores, avaliações, projetos educativos e toda gestão de educação municipal contribuíram para o sucesso. O Ideb é um dos principais indicadores usados no País para mensurar o rendimento escolar dos estudantes do ensino fundamental das escolas públicas. É composto pelo resultado da Prova Brasil e a taxa de aprovação dos estudantes o Ideb é usado para monitorar a qualidade do ensino e para subsidiar políticas públicas de educação. EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

EDITORIAL A presente edição da Revista TRIBUNA traz em suas páginas um importante aporte à discussão que contempla tanto o cenário político, após o período eleitoral, quanto os desafios que o atual momento de crise apresenta às prefeituras e ao Governo do Estado. Neste sentido, como sempre, a TRIBUNA privilegia o leitor com uma responsável abordagem dos cenários econômico, político e social dos principais municípios paraibanos. No âmbito da dinâmica que contempla do funcionamento institucional dos poderes constituídos no Estado destacamos a eleição do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2017/2018, desembargador João Alves. Já no aspecto político as ações dos prefeitos eleitos, reeleitos e não reeleitos ganham destaque nesta edição, ressaltando na capa a prestação de contas de Sales Lima, prefeito de Piancó. As ações do Governo do Estado, da Prefeitura da Capital paraibana, da Câmara de João Pessoa e da Assembléia Legislativa ganham destaque com matérias pertinentes e bem produzidas. No âmbito social, a jornalista Nena Martins e o colunista Sandro Galvão fazem uma abordagem respeitosa e responsável dos principais fatos do Estado. O leitor pode contemplar também importantes contribuições como a do desembargador José Di Lorenzo Serpa. Desejamos a todos uma boa leitura.

Fundador Bosco Gaspar Diretor Presidente Manoel Raposo Diretor Administrativo Waldeban Medeiros Diretor Financeiro Marcelo Raposo Editor de Política Paulo Santos Diretor de Circulação Alcides Santos Diretor de Eventos Sandro Galvão Gerente de Circulação para o interior Cícero Henrique Colaboradores Paulo Santos, Des. Serpa, Dr. Klécius Leite Fernandes, Assis Camelo Júnior, Nena Martins, Assis Cordeiro, Ilka Cristina, Waldeban Medeiros e Fred Menezes Contato Sales Ferreira

Editor Responsável Manoel Raposo Redação Waldeban Medeiros Assis Cordeiro Nena Martins Ilka Cristina Josinato Gomes Sandro Galvão Artes Gráficas EstampaPB estampapb@gmail.com Fotos Assessorias, internet, e arquivo pessoal

João Alves é eleito presidente do Tribunal de Justiça

14 Quem são os servidores públicos que custam ao País R$ 20 bilhões por ano

22 A balaustrada das Trincheiras pode ser mais uma relíquia a ser destruída pela falta de cuidados

Tiragem 5.000 (cinco mil) exemplares Esta revista circula em todo o Estado da Paraíba. É um produto de publicação jornalística de responsabilidade MR Comunicações Ltda. CNPJ: 07.175.974/0001-55 mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br Rua João Vieira Carneiro, 516 Bairro Pedro Gondim João Pessoa - PB Fones: (83) 98741-2184 / 99619-7538

27 Revista TRIBUNA completa 18 anos mantendo sua tradição e informações com credibilidade e eficiência

Paulo Santos | Jornalista e editor do site Vitrine Política (www.vitrinepolitica.com)

Novos prefeitos assumem com eleitorado mais exigente

No próximo dia 1º de janeiro, tomam posse os 223 prefeitos paraibanos eleitos ou reeleitos em outubro passado e assumem os cargos sem a menor perspectiva de que a situação econômica do país possa alcançar sequer um ritmo razoável de retomada do crescimento e, por consequência, de desenvolvimento. Ao contrário, todas as precisões levam a crer que 2017 não será diferente do ano passado e deste que está terminando. Se as perspectivas não são boas nos âmbitos federal e estadual, onde há maior volume de verbas, imagine-se nos municípios. Vai ser um “Deus nos acuda!” porque a maioria dos prefeitos, se sabe, é amadora no trato da coisa pública. Oxigenam o empirismo e detestam o planejamento. Aliás, planejar é um hábito cada vez mais distante do serviço público brasileiro e, por isso, vivemos praticamente sem quaisquer perspectivas. Quase todos os prefeitos devem 8

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

acreditar que o improviso vai ajudá-los a superar as dificuldades, mas esse é um comportamento amador e inadequado para quem tem a obrigação de administrar o patrimônio e zelar pela saúde, pela educação e outros itens que alguns propositalmente ignoram. Para não ser enfadonho, basta observar a carência da população em termos de saneamento básico. É público e notório que as doenças sofrem considerável redução nas localidades atendidas por esgotos, mas os prefeitos ignoram que há recursos disponíveis no orçamento federal especificamente para esse setor. O pensamento obtuso dos políticos é de que obra colocada embaixo da terra não dá votos. E saneamento é tão importante que o projeto de transposição de águas do São Francisco corre o risco de ser implantado em algumas áreas porque falta rede de esgotos em diversas cidades do interior do Nordeste.

A crise maior a ser enfrentada pelas populações da maioria dos municípios paraibanos continuará sendo a da falta d´água em face da seca prolongada. Não há perspectivas de que o ciclo de estiagem seja interrompido já no próximo ano e isso é devastador para a população, principalmente o pequeno agricultor. Junte-se à queda o coice: não há qualquer política agrícola sugerida pelos governos. Quem produz alimentos vive ao desamparo. Sempre que está iniciando um ciclo administrativo, em qualquer nível, o cidadão/eleitor enche-se de esperanças. A confiança se exaure aos poucos à medida em que os gestores vão dando as costas às promessas de campanha, com a repetição do descompromisso com o bem comum, ou seja, com a comunidade. Os gestores fingem não perceber que há um desejo de mudança no modelo político há muito posto em prática neste país. O resultado das eleições municipais de outubro passado deixou isso explicitado, com destaque para dois pontos de observação: o excessivo número de eleitores que não compareceram às urnas e a rejeição ao Partido dos Trabalhadores em todo o país. Nos últimos tempos ampliou-se o combate à corrupção, com o Ministério Público e a Polícia Federal comandando inúmeras operações de forças-tarefas em ataque ao superfaturamento de obras, às licitações fantasmas, ao sucateamento da “máquina” pública, ao conluio de maus empresários com políticos desonestos. Essas ações deverão continuar – e até aumentar – à medida que os órgãos fiscalizadores forem aprimorando seus mecanismos de acompanhamento das gestões. Os (maus) políticos resistem às mudanças, tentam impor freio e amarras ao MP, à PF e à Justiça, mas esse é um processo irreversível.

VITRINE POLÍTICA

De olho em

Juventude e

Cartaxo e Romero

experiência

Todos os paraibanos que respiram política estarão de olho, a partir de janeiro, nas movimentações dos prefeitos de João Pessoa e de Campina Grande, respectivamente Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues, pelo simples motivo de que as peças do tabuleiro do xadrez político começarão a se movimentar e ambos compõem agrupamentos de forte apelo popular para as eleições de 2018. Ambos se reelegeram sem segundo turno, o que lhes credencia diante do eleitorado das duas maiores cidades da Paraíba para que aprimorem suas administrações, especialmente porque há um vácuo de lideranças confiáveis e não há muitas outras interessadas em tratar o dinheiro público com o respeito que merece. As observações sobre Cartaxo são mais aguçadas porque hoje tem trânsito livre junto a duas das maiores lideranças estaduais – os senadores José Maranhão (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) – mas já esteve ao lado do governador Ricardo Coutinho (PSB, quando tentou eleger o irmão – Lucélio – para uma cadeira do Senado. Romero tem a experiência do trânsito por vários caminhos políticos – Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados ´até chegar à Prefeitura de Campina Grande. Tem um jeito peculiar de se relacionar com o eleitorado que o difere de outros políticos, mas não dá atenção ao eleitorado da Capital e do Litoral. Isso pode dificultá-lo em voos mais altos.

Parte do eleitorado paraibano foi às urnas procurando separar o joio do trigo. Fez questão de, em algumas áreas, prestigiar a juventude. Foi assim com Márcia Lucena (no Conde), Berg (em Bayeux), Emerson Panta (em Santa Rita) e Dinaldinho Wanderley (em Patos). Este último em pleno exercício do mandato de deputado estadual. Por outro lado, parte do eleitorado também resolveu se abraçar com lideranças mais experientes e que há muito estão na política, como é o caso de Zenóbio Toscano (reeleito em Guarabira) e José Aldemir Meireles (em Cajazeiras). Zé, assim como Zenóbio, conhece todos os caminhos que podem levar a uma boa gestão.

Dinaldinho Wanderley

EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

Manoel Raposo

32 municípios premiados com o ‘Selo Unicef 2013-2016’ Saiu a lista dos municípios aprovados com o ‘Selo UNICEF Município aprovado edição 2013-2016’. Na Paraíba foram premiados, ao todo 32, cidades do estado. A cerimônia para entrega dos certificados aos ganhadores da Paraíba foi realizada no dia 01 de dezembro, no Centro Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Na oportunidade o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) parabenizou os 32 municípios do estado que ganharam o Selo UNICEF Município aprovado edição 2013-2016. O Selo é um reconhecimento internacional pelo resultado dos esforços das gestões municipais na garantia da qualidade de vida das crianças e adolescentes. O Selo UNICEF Município Aprovado é uma estratégia do UNICEF realizada em parceria com os municípios, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes dessas regiões. Os municípios que se inscreveram no Selo assumem o compromisso de elaborar, em um processo participativo, um diagnóstico da situação da população de zero a 17 anos e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam as meninas e meninos. Os 32 municípios da Paraíba contemplados foram: Aparecida, Bananeiras, Bayeux, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cabaceiras, C a b e d e l o , Campina Grande, Cubati, Cuité, Damião, Dona Inês, Emas, Esperança, Frei Martinho, Juru, Lucena, Mogeiro, Monteiro, Nazarezinho, Nova Palmeira, Ouro Velho, Picuí, Pombal, Santa Helena, Santa Inês, Joca Claudino, São Francisco, São José dos Cordeiros, São Mamede, Solânea e Taperoá.

Lira

O senador Raimundo Lira (PMDB), foi o único parlamentar da bancada paraibana no Congresso Nacional, a comparecer a reunião dos prefeitos do estados com o governador Ricardo Coutinho (PSB). Por sinal, o senador Lira tem dado total apoio aos pleitos do Estado junto ao Governo federal, sendo, também, o único senador a comparecer com o governador Ricardo Coutinho à audiência com o presidente Temer, ocorrida recentemente. Fala-se, com insistência, que o governador Ricardo Coutinho estaria conversando com o senador Lira sobre a possibilidade de o mesmo vir a ser o seu candidato a governador nas eleições de 2018. O problema estaria no fato de que o senador Lira, sendo do PMDB, teria que deixar o partido. Por outro lado, o senador paraibano tem afirmado com insistência que o sua meta para as próximas eleições seria disputar uma vaga no senado da República, pelo seu partido, o PMDB. O que se sabe é que o senador paraibano está sendo cotado para tudo que é de lugar no Congresso, na Paraiba etc. Quem tem postura inatacável é sempre lembrado.

CORRETOR DE IMÓVEIS SEBASTIÃO JÚNIOR 98625-6267 | 99685-5309

Financiamento com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal no Programa Minha Casa, Minha vida

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

BASTIDORES

Deca

Ricardo Ao sabermos da existência da famigerada crise política e econômica que atinge a todos os estados, nós paraibanos só poderemos nos sentir orgulhosos do governador que temos. Além de manter a obrigação de pagar em dia aos seus funcionários, o governador Ricardo Coutinho entrega todos os meses diversas obras, ações e serviços realizados pela sua gestão. O Estado da Paraiba tem alcançado índices extraordinários de desenvolvimento e não se tem noticias de fatos desabonadores da sua administração. O governador ainda tem coragem de divergir do Governo federal, quando entende que este quer interferir na sua seara administrativa.

O suplente de senador, Deca do atacadão parece que gostou de Brasília. Além de se revelar um bom articulador no campo político, revelou-se, também, um autêntico defensor dos interesses dos paraibanos junto aos órgãos federais. Em todos os momentos que foram necessários a presença de parlamentares da Paraiba junto às diversas esferas do Governo federal, lá estava Deca marcando presença e exigindo soluções para os nossos problemas. A presença de Deca no Senado deu-lhe alguma luz para lutar por mais espaços na politica paraibana.

13º salário

Quase todos os prefeitos municipais do Vale do Piancó tiveram a preocupação e responsabilidade de pagar em dia, bem como o 13º dos seus funcionários. Até mesmo prefeitos que concluem os seus mandatos no dia 31 de dezembro garantiram o pagamento do mês e o 13º. Do conhecimento da revista TRIBUNA, os prefeitos de Conceição, Nilson Lacerda, de Ibiara, Pedro Feitosa, de Itaporanga, Aldiberg Carvalho, de Piancó, Sales Lima, de Boaventura, Leonice Lopes, de Nova Olinda, Maria do Carmo, pagam em dia aos seus funcionários, desde o primeiro mês das suas gestões.

Sílvio

O publicitário Silvio Ricardo, chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de João Pessoa, tem desenvolvido intenso e proveitoso trabalho de relacionamento entre o público e o titular da pasta, jornalista Josival Pereira. Com cursos de aperfeiçoamento em marketing e relações publicas, Silvio se transforma num verdadeiro colaborador na solução de problemas da pasta que muitas das vezes eram preciso chegar às mãos do secretário em busca de solução. Com Sílvio, problemas considerados pequenos e que estejam dentro da sua alçada, são resolvidos imediatamente sem precisar ocupar o secretário. São vários os elogios de pessoas que procuram aquela pasta e encontram no publicitário SilvioRicardo a solução do seu problema.

EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

ELEIÇÃO disputado por seis desembargadores, dos quais o desembargador João Benedito foi o segundo mais votado: seis votos. Também foi registrado um voto nulo. A eleição mais concorrida foi para a Corregedoria. Por apenas um voto de diferença, o desembargador José Aurélio venceu o nome do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que obteve nove votos. Concorreram, ao todo, cinco desembargadores. DEMAIS CARGOS – Na ocasião, também foram escolhidos os nomes dos desembargadores a ocuparem outros cargos diretivos do Poder Judiciário.

Presidente Marcos Cavalcanti

João Alves (centro), Leandro e José Aurélio

Desembargador João Alves é eleito presidente do Tribunal de Justiça

om dez votos, o desembargador João Alves da Silva foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2017/2018, em eleição disputada no dia 16 de novembro, no Pleno do TJPB. Os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça serão ocupados, respectivamente, pelos desembargadores Leandro dos Santos (que obteve 12 votos) e José Aurélio da Cruz (10 votos). A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, com votação secreta. Sete desembargadores concorreram à Presidência do TJ. O segundo mais votado foi o desembargador Joás de Brito

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

Pereira Filho, com oito votos. Houve ainda o registro de um voto nulo. Após o resultado da votação, o desembargador João Alves agradeceu pelos votos recebidos e pela confiança depositada. Des. João Alves, após ser eleito, falou aos colegas “Tudo farei para honrar a missão a mim confiada de conduzir o destino do Poder Judiciário do Estado. São 706 mil feitos na Paraíba, mais de cem mil conclusos e cerca de 13 mil prontos para sentença. Conto com o apoio dos desembargadores, juízes e servidores, para que possamos dar uma resposta positiva à sociedade e ao usuário dos serviços da Justiça”, afirmou. Já o cargo de vice-presidente foi

Para conduzir a Escola Superior da Magistratura (Esma) no biênio que se segue, foi eleito, por unanimidade, o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Já a Ouvidoria Geral de Justiça da Paraíba ficará a cargo da desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, escolhida, também de forma unânime, assim como a ouvidora substituta, Maria das Graças Morais Guedes. Os demais membros (efetivos e suplentes) do Conselho da Magistratura – além do presidente, vice e corregedor – também foram escolhidos. Integrarão o órgão os desembargadores Frederico Coutinho, José Ricardo Porto e Graça Guedes. Como suplentes, os desembargadores Romero Marcelo, Fátima Bezerra e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Por unanimidade, o desembargador Oswaldo Trigueiro foi indicado, também, para membro substituto, categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba.

POLÍTICA

O “dom Quixote” paraibano

Governador Ricardo Coutinho

Por Nonato Guedes

governador Ricardo Coutinho botou a boca no trombone alertando para a grave situação financeira da Paraíba e o fato é que começa a avistar uma luz no fim do túnel. Logrou ser recebido em audiência pelo presidente Michel Temer, arrastou a bancada federal para o debate e a busca de soluções e antevê a possibilidade de captar empréstimo no exterior, operação de crédito que, em face da complexidade, requer o aval do Tesouro Nacional. Ricardo é bafejado por ventos externos. O presidente Temer, por exemplo, quer evitar manifestações de protesto nas ruas contra o seu governo, o que

poderia ocorrer se houvesse um atraso no pagamento a categorias do funcionalismo público. Acena, então, com negociações que abortem a vaga de celebrações hostis espalhadas pelo país afora. O gestor paraibano, na verdade, somatiza com frequência o risco de isolamento político em virtude da postura corajosa que adotou, solidarizando-se com a ex-presidente Dilma Rousseff no episódio do seu impeachment, enfim sacramentado pelo Congresso. Foi um gesto que demonstrou a tendência de Ricardo à insubmissão contra atos que julga equivocados. O impeachment de Dilma, na sua ótica, teria sido uma precipitação, ditada pelo que insiste em chamar de golpe político, ainda que o processo tenha tido a supervisão do insuspeito Supremo Tribunal Federal. Não sendo do partido de Dilma e administrando um Estado carente, Coutinho, em tese, não teria a obrigação de se manifestar no caso. Mas quem o conhece sabe que ele não foge dos confrontos, ainda que lhe sejam desiguais pelo fato de que, em determinado momento histórico, rema contra a maré. Foi mais além o governador paraibano. Trouxe a ex-presidente Dilma Rousseff a João Pessoa para uma audiência pública, realizada a céu aberto no Espaço Cultural, em que teve inesgotável oportunidade de fazer sua defesa diante das acusações que lhe foram imputadas. E, no complemento, o chefe do executivo estadual deblaterou contra o governo de Michel Temer, qualificando-o de ilegítimo, de golpista mesmo, como lhe escapa em momentos de indignação. O comportamento de Ricardo, é evidente, não foi bem digerido em Brasília, e não é de todo improvável que faça sentido a

sua suspeita de que alguns parlamentares da base governista tenham operado nos bastidores para criar-lhe dificuldades administrativas. Mas o gestor socialista soube virar o jogo, capitalizando em seu favor a conjuntura de dificuldade que se abate impiedosa sobre a Paraíba, com queda no repasse de recursos originários do FPE, obrigando o governo local a se coser com suas próprias linhas, lançando mão de recursos próprios que são reconhecidamente insuficientes para ao mesmo tempo atender a encargos compulsórios numa ponta e, na outra ponta, garantir investimentos que atendam não a uma categoria mas a grandes parcelas da população. A luta por emprego e renda é obsessiva da parte de governadores de Estados pobres e Ricardo, muitas vezes, tem apelado para parcerias com a iniciativa privada. Mas essas parcerias são uma incógnita, pelo fato de que o empresariado também está encalacrado com a crise que o país enfrenta. Seja como for, o Dom Quixote paraibano está conseguindo escapar à borrasca, lançando seus moinhos de vento em todas as direções com o intuito de provocar mesmo a comoção e mexer com o metabolismo de sensibilidade de governantes que costumam ser avaros na partilha dos recursos que constituem o bolo tributário nacional. Além de não ser omisso em face da conjuntura madrasta, o governador Ricardo Coutinho ainda avança por outros caminhos que lhe garantem uma trégua razoável em meio ao fogo cruzado em que vivem os governadores de todos os Estados. É digna de registro essa atuação do gestor paraibano, confirmando-se o prognóstico de que ele se preparou para administrar o Estado justamente na hora das adversidades. É nessas horas que o homem se mede pelos obstáculos, como gostava de dizer o saudoso ex-governador Tarcísio Burity, um dos mais brilhantes homens públicos que a Paraíba já teve. EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

ECONÔMIA

O BRASIL DOS S Quem são os servidores públicos que custam ao País R$ 20 bilhões por ano A dentista Márcia Maria Brandão Couto, de 55 anos, leva uma vida confortável no Rio de Janeiro. Independentemente do que possa faturar com sua profissão, ela recebe dos cofres púbicos uma remuneração fixa de R$ 43 mil mensais, mesmo sem nunca ter trabalhado no governo. Trata-se de uma pensão a que tem direito simplesmente porque é filha de um desembargador, falecido em 1982. Como Márcia não se casou, ela passou a receber o pecúlio que era de seu pai. Não constituiu matrimônio apenas no papel. Na prática, a dentista comemorou núpcias com direito a véu e grinalda em uma festa na Urca para 200 pessoas. Ou seja, ela pode ter marido, viver na mesma casa que o companheiro e constituir família, desde que não registre a união em cartório. Como ela, encontram-se no Brasil outras 20 mil mulheres já identificadas pelo TCU, isso apenas no Judiciário, sem contar os casos em que a benesse favorece filhas e até neta de militares, que também têm direito a pensão vitalícia se não se casarem de papel passado. No caso de um militar que tenha uma filha em 2016, por exemplo, o País pode ter de pagar a ela esse benefício até 2091, caso ela viva 75 anos – a expectativa de vida média dos brasileiros. São casos como esse que ameaçam 14

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

o futuro das aposentadorias dos milhões de brasileiros que acordam às 5h da madrugada, passam três horas no ônibus superlotado para chegar ao trabalho, ralam mais de 8 horas por dia e ganha uma média salarial de R$ 2,2 mil, embora 60% da população recebam menos do que o salário mínimo (R$ 880). Esses depois de trabalharem por quase quatro décadas terão direito a uma remuneração mensal de máximo R$ 5 mil. Isso com a regra atual. A tendência é que a realidade se torne ainda mais perversa. Além das aposentadorias e pensões nababescas, no Brasil dos privilégios, chama a atenção os supersalários pagos a integrantes do Legislativo, Executivo e Judiciário. O salário médio dos 18 mil magistrados do País já é bastante generoso e se sobrepõe ao teto constitucional de R$ 33.763 estabelecido para funcionalismo público: R$ 46 mil. Ou seja, é irregular. Mesmo assim, há desembargadores que recebem mais de R$ 200 mil num único mês. Um verdadeiro escárnio. O salário do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, se situa no limite do teto. Bellizze ganha R$ 32.958, fora os benefícios. Em setembro de 2011, ao deixar o Tribunal de Justiça do Rio, embolsou quase R$ 1 milhão, em valores atualizados. Numa

tacada só. Para a maioria dos brasileiros é como acertar os seis números da loteria. Os supersalários custam ao País R$ 20 bilhões por ano. Compõem os vencimentos de integrantes da primeira classe do Judiciário penduricalhos injustificáveis como auxílio-moradia para quem inclusive já possui imóvel próprio, carro com motorista, cota de gasolina, auxílio alimentação, de transporte, plano de saúde, pagamento da escola particular para o filho, dinheiro para a compra de livros e computadores, pagamento de até 5 salários mínimos para quem adota uma criança, extras para quem dá aulas, além de aposentadorias vultosas e mais uma infinidade de benesses inalcançáveis ao cidadão comum. Com a incorporação de mordomias como essas ao salário, os desembargadores Osvaldo Moacir Alvarez

SUPER SALÁRIOS

e José Morschbacher, Tribunal Regional Federal, da 4ª Região (TRF-4), receberam mais de R$ 200 mil em abril de 2015. Muitos magistrados não escondem a boa vida que levam. O desembargador Nagib Slaibi Filho, que ganhou R$ 66 mil em agosto, é casado com a juíza Maria Cristina Barros Slaibi, ambos do Rio, que em agosto recebeu R$ 46.055. Ou seja, os dois têm vencimentos acima do teto do funcionalismo. No Facebook, há registros de fotos de viagens do casal para Praga e Nova York. Por essa e por outras é que, apenas em 2017, o quebrado Estado do Rio vai gastar com privilégios para os membros do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do TCE e do Executivo, um total de R$ 2,1 bilhões. O TJ do Rio é o que oferece as mais inacreditáveis benesses. Há auxílio-creche de R$ 854 por

filho até 6 anos e auxílio-educação de R$ 953 por filho até 24 anos (na faculdade), 180 dias de licença-maternidade (padrão) mais 90 de aleitamento e de três a cinco salários mínimos por adoção até o filho ter 24 anos. Os benefícios oferecidos com dinheiro público são como se os Orçamentos estaduais e da União fossem um manancial inesgotável de recursos. No TJ de Mato Grosso está em vigor um dos melhores planos de saúde do mundo, com gastos sem limites. Há ressarcimento para consultas particulares e até passagens de avião para custear tratamento de magistrados e dependentes em hospitais fora do Estado. Ninguém acha ou defende que juiz ou desembargador deva ganhar mal. A questão é a comparação da renda deles com a dos demais brasileiros. No Brasil, a média dos vencimentos de magistrados é 20 vezes maior do que a de cidadãos comuns, enquanto que em Países europeus é pouco mais do que o dobro. Já quando o comparativo é com os salários de professores, a proporção é outra. Os docentes brasileiros recebem em média R$ 3 mil por mês, um dos salários mais baixos do mundo e bem próximo dos R$ 2,2 mil que correspondem a maioria dos brasileiros. Apenas R$ 800. Isso não impede distorções no meio acadêmico. O renomado professor Boris Fausto, por exemplo, recebe uma aposentadoria de R$ 50 mil da USP, que paga salários exorbitantes para quase 2 mil professores da ativa e inativos. É quase o mesmo valor que a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney recebe por mês, desde 2013: R$ 48,8 mil. Ela acumula as aposentadorias de ex-governadora do Maranhão e senadora. Também ex-senador, como Roseana, Aloizio Mercadante não quis ficar para trás. Antevendo a débâcle do governo da

companheira de partido, ex-presidente Dilma Rousseff, solicitou aposentadoria em maio e logrou êxito. Depois de um mandato de 8 anos no Senado, receberá pensão que corresponde ao triplo a do cidadão comum: R$ 15,4 mil. Fora os benefícios.

Regalias dos políticos

O presidente Michel Temer defendeu a extensão para toda a administração federal do pente-fino sobre os supersalários. Mas o exemplo dado por integrantes do governo não é dos melhores no combate aos privilégios, principalmente em um momento no qual se discute uma reforma previdenciária para reduzir seu déficit e endurecer os critérios para concessão. O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, aposentou-se em 2011, aos 51 anos, e recebe R$ 20.354 como inativo e R$ 30.934 como ministro. Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, aposentou-se aos 53 anos, com R$ 19.389 mensais. Casa de ferreiro, espeto de pau. Depois de muito tempo dormitando sob a sombra dos Três Poderes, o tema dos supersalários voltou com carga total, apesar de ter, no seu íntimo, sido motivada por um desejo de retaliação. Para o assunto vir à tona, foi preciso uma operação da Polícia Federal no Senado, autorizada pelo Judiciário, irritar o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que revidou com ataques à magistratura. Na última semana, o peemedebista criou uma comissão responsável por fazer um pente-fino nos salários acima do teto de servidores dos Três Poderes. Se não ficar apenas na retórica revanchista será um gesto louvável de sua gestão. Fonte: Época

EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

CMJP

CMJP aprova projeto que permite à Prefeitura cobrar débitos com o Município de forma extrajudicial

Projeto de Lei Complementar (PLC) 50/2016, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Secretaria da Receita e a Procuradoria Geral do Município, nas cobranças por meios administrativos, encaminhar para protesto extrajudicial as Certidões de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal, foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), dia 17 de novembro. Ainda foram apreciados na votação de hoje três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Lei (PL). O PLC 50/2016 ainda autoriza o Governo Municipal a utilizar os serviços de entidades de proteção ao crédito ou que promovam cadastro de inadimplentes para registro dos créditos inscritos na Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal, tributária ou não. O texto do projeto ainda diz que “as medidas previstas serão utilizadas, preferencialmente, como meio de cobrança prévia ao ingresso de ação de execução fiscal”. As medidas administrativas podem ser tomadas em débitos cujos valores não excedam 150 UFIR/JP, atualmente fixado em R$ 32,74. A matéria recebeu voto contrário

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

apenas da vereadora Sandra Marrocos (PSB) e dos vereadores Bruno Farias (PPS) e Zezinho Botafogo (PSB), todos da bancada de oposição na CMJP. Na ausência do líder da bancada de oposição na CMJP, o vice, vereador Lucas de Brito (PSL), liberou a bancada e se posicionou a favor da matéria. “Sem dinheiro não há melhorias para a população. Precisamos racionalizar a arrecadação, é necessário ter dinheiro em caixa para resolver os problemas da cidade. Técnicos concursados da Procuradoria Geral do Município me explicaram tecnicamente este projeto, que também re-

cebeu o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Esta peça busca imprimir eficiência na Gestão Pública, por isso, mesmo sendo da oposição, sou favorável à matéria”, afirmou. Alguns vereadores da bancada de situação na CMJP declararam apoio matéria: Marco Antônio (PHS), Marmuthe Cavalcanti (PSD), Dinho (PMN), Helton Renê (PCdoB), Benilton Lucena (PSD), Eliza Virgínia (PSDB), Sérgio da SAC (SD). Todos alegaram a necessidade do aumento da receita para garantir as melhorias para população. “O Município passa por dificuldades e precisa de receita”, alegou Dinho.

EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

GOVERNO

Governo prepara Paraíba para driblar cenário econômico com investimentos no turismo

Paraíba está em condições privilegiadas para a atração de investimentos no turismo, pois é o 3º no Nordeste no ranking de competição dos Estados e ainda ocupa a segunda posição em infraestrutura, 1º lugar em telecomunicações e energia elétrica e efetivou ajustes fiscais. A informação foi repassada pelo secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Lindolfo Pires, durante a solenidade de inauguração da sede do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (Seha-JP). Ainda no evento, LindolTurismo Rural fo disse que o Seha é uma entidade das mais importantes, pois o fomento formou que a inauguração da sede da endo turismo depende muito do sucesso da tidade representa mais um passo acertado indústria hoteleira e de alimentos. “Fun- e demonstra o seu crescimento, procuciona como um cartão de apresentação, rando investir na qualificação do público pois se o turista for bem atendido, fica alvo. “O Governo da Paraíba deu um passatisfeito e volta. É no hotel que o turista so decisivo para desenvolver o setor com entra e leva boa impressão. O Governo da a construção do Centro de Convenções, Paraíba tem feito a sua parte que é dotar que é um ponto decisivo para o aumento de infraestrutura o Estado e a iniciativa e a pouca perda na taxa de ocupação. O privada tem respondido, andando de mãos equipamento mais moderno da América dadas para reforçar novos investimentos do Sul com condições de abrigar quase com a construção de hotéis, entre outros”, 10 mil pessoas. Essa iniciativa foi decilembrou. siva e é mérito do Governo do Estado”, O presidente do Sindicato das Em- comemorou. presas de Hospedagem e Alimentação de Graco lembrou que a Paraíba possui João Pessoa (Seha-JP), Graco Parente, in- 100 unidades hoteleiras com 10 mil lei-

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

tos e a alta temporada ainda é o verão, mas o Centro de Convenções desponta como uma opção para vencer as crises advindas na baixa temporada, onde o turismo corporativo e cultural desponta como alternativa. O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, disse que o sindicato de João Pessoa está numa nova fase de revitalização, renovação, treinamento de mão de obra, troca de opiniões, além da excelência em gestão, que tem favorecido à profissionalização no atendimento dos empresários de forma qualitativa e quantitativa na gestão de Graco Parente. João Pessoa, que é uma capital impecável, e a Paraíba com um produto turístico de valor estão preparadas para superação da crise no setor com um diferencial que agrega valor e em 2017 vai ter um mercado positivo. Cerca de 50% das capitais nordestinas vivem do turismo de negócios. Por conta do cenário econômico atual, os consumidores do turismo têm poupado mais, têm procurado pacotes e empresas que tenham um serviço com menor custo e mais qualidade, por isso, os empresários terão que rever sua gestão no ramo da hotelaria e outros serviços que exigirão melhor performance na administração dos negócios, com menor preço e mais qualidade”, destacou.

EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

ALPB

Hervázio avalia que gestão de Adriano Galdino foi imparcial e produtiva

Deputado Hervázio Bezerra

líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra (PSB), avalia que 2016 foi um ano bastante produtivo. “Um ano extremamente positivo, nós tivemos a aprovação de todas as matérias que tramitaram por nossa Assembleia; batemos recorde em sessões especiais; recordes em audiências públicas, enfim, na votação de matérias com celeridade”, pontuou.

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

Hervázio credita ao presidente Adriano Galdino a excelente produtividade do Poder Legislativo, “por sua forma imparcial de conduzir os trabalhos. O que eu tanto reclamava na legislatura passada, nessa nós vimos diferente aonde a oposição teve respeito, teve voz e marcou posição. Então nós temos que enaltecer e reconhecer essa condução correta do deputado Adriano que deixa um legado marcante na sua passagem como presi-

dente da Assembleia Legislativa”. O parlamentar acredita que o futuro presidente da ALPB para o biênio 2017-2018, deputado Gervásio Maia, caminhará no mesmo sentido, de modo que o governador Ricardo Coutinho tenha tranquilidade quando encaminhar os seus projetos, que a Assembleia possa dar respostas positivas “porque em função dessas respostas rápidas da Assembleia o governador tem reconhecido publicamente que ele tem conseguido administrar com competência e eficiência o Governo da Paraíba”, destacou. Integrante da Comissão de Recesso Parlamentar Hervázio Bezerra terá algumas atuações inclusive elaborando matérias para o próximo ano. Da pauta do parlamentar em 2017 constam homenagens aos 182 anos do Liceu Paraibano, comemorados em 24 de março, a mais tradicional escola pública da Paraíba; os 124 anos do jornal A União em 2 de fevereiro e o reconhecimento da Rádio Tabajara como Patrimônio Cultural da Paraíba, quando completa 80 anos no dia 25 de janeiro. A proposta de Hervázio é de que o Liceu, A União e a Rádio Tabajara se tornem patrimônios culturais e educacionais dos paraibanos. Doze deputados integram a Comissão de Recesso como titulares e outros 12 são suplentes.

COMÉRCIO

Festas de fim de ano estimulam crescimento do Índice de Confiança do Consumidor

Natal ainda não chegou, mas já traz para o comércio um clima característico desta época: a prosperidade. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), na Região Metropolitana de João Pessoa, registra, neste mês de outubro, uma alta de 1,85% no contraponto com o mês anterior, passando de 106,51 pontos em setembro para 108,48 pontos. O ICC cresce pelo sexto mês consecutivo neste ano de 2016. O estudo foi rePresidente da Fecomércio, Marconi Medeiros alizado pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas Sociais e Econômicas da ses ainda não pode ser considerada como Paraíba. um sinal de que ocorrerá, em curto prazo, “Esta expansão foi influenciada, em um aumento no consumo das famílias, parte, pela expectativa de início do perí- devido à situação econômica nacional. odo de contratação de trabalhadores temNa avaliação por gênero, tanto as porários para o momento natalício e pela mulheres quanto os homens apresentaexpectativa de recebimento da primeira ram expansão do nível de confiança, com parcela do décimo terceiro salário que taxas de 2,02% e 1,61%, respectivamenestá prevista para dezembro, mas que já te. Entre as mulheres, o indicador passou influenciam positivamente o indicador de de 106,68 pontos em setembro/2016 para confiança”, afirmou o presidente da Feco- 108,83 pontos em outubro/2016, já entre mércio Paraíba, Marconi Medeiros. os homens variou de 106,32 para 108,04 Na comparação anual, o ICC tam- pontos neste mesmo período. Com relabém apontou expansão (14,14%), subindo ção ao estado civil, os consumidores cade 95,04 para 108,48 pontos neste mesmo sados ou regime de união estável foram período. É importante salientar que esta os que apresentaram a maior alta (2,04%). é a quinta alta consecutiva da confiança O ICC é composto por dois subindineste tipo de comparação, anual. Porém, cadores: o Índice das Condições Econômivale destacar que essa recuperação da cas Atuais (ICEA), que apura a confiança confiança do paraibano nos últimos medo consumidor em relação à sua situação

atual, e o Índice de Expectativa do Consumidor (IEC), que mede o sentimento do consumidor em relação à sua situação futura. Em outubro de 2016, tanto o IEC quanto o ICEA apresentaram alta na comparação com o mês anterior, com taxas de 2,11% e 1,46%, respectivamente. Na avaliação considerando a situação futura da família, o percentual de entrevistados que avaliaram como “melhor” subiu de 63,64% em setembro/2016 para 64,40% neste mês. Em contrapartida, o percentual dos que avaliaram como “pior” a situação futura da família caiu de 8,21% para 3,26% neste mesmo período. Quanto à avaliação dos consumidores em relação à estabilidade de seus empregos, a pesquisa revelou que a parcela de entrevistados que se sentiram “seguros” ou “extremamente seguros” subiu de 47,45% para 47,85% em comparação ao mês anterior. Neste mesmo período, o percentual de entrevistados que se sentiram “nada seguro” ou “um pouco seguro” em relação à estabilidade de seus empregos caiu de 41,02% para 40,26%. A sondagem tem por objetivo fazer o diagnóstico de um conjunto de informações econômicas, construídas a partir de respostas sobre as condições correntes e futuras, esperadas pelos consumidores em níveis micro e macroeconômicos. A escolha da amostra apresenta um índice de confiança de 95% e um erro amostral de 4,90%. Para atender a precisão desejada, a amostra foi estimada em aproximadamente 400 entrevistas, sendo os participantes escolhidos de forma aleatória na RMJP, em diversos pontos onde ocorre maior concentração de consumidores.

EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

Nonato Nunes | nunes.nonato@gmail.com

Mirante e Construída na segunda década do século passado, a balaustrada das Trincheiras pode ser mais uma relíquia da capital paraibana a ser destruída pela falta de cuidados

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

uem se dirige ao bairro de Cruz das Armas seguindo pela Rua das Trincheiras vai se deparar com uma bela balaustrada defronte a algumas casas antigas, típicas de fins do século 19 e início do século 20. A balaustrada é parte de um conjunto arquitetônico do qual faz parte, ainda, um apêndice dotado de alguns assentos para descanso. Chama atenção a bela visão panorâmica voltada para o poente, a qual foi desvirtuada pela modernidade em decorrência das construções desordenadas. Toda a plasticidade visual de outrora deu lugar a um amontoado de edificações sem a devida chancela dos órgãos competentes. Some-se a isso o semiabandono das casas, antes habitadas, em décadas passadas, por abastadas famílias da sociedade local. Mesmo assim a balaustrada ainda mantém a imponência dos primeiros tempos, oferecendo, mesmo hoje, um pouco de sua importância histórica como ponto de observação para um belo pôr do sol. A velha balaustrada foi construída pelo governador Camilo de Holanda (1916-1920), que era médico. Em concordância com o então prefeito da capital, Diógenes Pena, ele decidiu implementar mudanças estruturais as quais transformariam, para sempre, as feições arquitetônicas da cidade. Desse projeto modernizante constaram a abertura de ruas, a construção de modernos edifícios e a implementação de novas praças e jardins. Era uma época em que o país sofria a for-

te influência da cultura francesa em diversos segmentos, sobretudo na arquitetura e na língua. Foi nesse período que surgiu a praça Venâncio Neiva na qual seria erigido, em seguida, o belíssimo Pavilhão do Chá, com sua arquitetura singular. Com o mesmo Camilo de Holanda o habitante da capital viu surgir o imponente edifício da Escola Normal, o qual, posteriormente, viria a abrigar o Tribunal de Justiça. O certo é que os projetos do governador não apenas modernizaram a cidade, como ainda ofereceram uma melhor qualidade de vida à população local. E foi nesse conjunto de realizações que surgiria a balaustrada da rua das Trincheiras. Vale

EM DEBATE

esquecido salientar que a bela construção não servia apenas de ornamento arquitetônico. Atendendo a recomendações médicas, pacientes portadores de alguma enfermidade respiratória eram orientados a buscarem ar puro justo naquelas imediações. Com o tempo, inúmeras casas foram sendo construídas ao longo da rua, pois os seus construtores se sentiram atraídos pela “propaganda” que era feita acerca das vantagens de residir num local tão aprazível e salutar. Por aí se vê que a bela balaustrada reunia um leque de bons eflúvios os quais justificavam o esforço de uma mudança para lá. Pelas suas realizações, o governador Camilo de Holanda passaria para a

história local como um dos maiores realizadores da capital paraibana. Uma foto de 1935, hoje pertencente ao arquivo pessoal do fotógrafo e historiador Arion Farias, mostra a balaustrada sendo visitada por pessoas comuns em vestes tradicionais, sem se esquecerem, claro, do velho chapéu. Nota-se, porém, a inexistência do busto do governador Camilo de Holanda, hoje presente no local. A foto pode estar dizendo que aquela representação foi posta ali em data posterior a 1935. A nota negativa é quanto à ação da modernidade sobre a obra de Camilo de Holanda. É visível o estado de abandono

a que está relegada a velha e imponente balaustrada. A obra do governador é vítima da “cultura do abandono”, uma espécie de marca registrada de boa parte das administrações públicas Brasil afora. Destruir – ou permitir que destruam – obras de importância cultural significa um crime inominável cometido contra a memória de uma cidade ou de um país. Mas não é apenas isso: revela o quão desprovido de conhecimentos e de sensibilidade é o administrador de plantão. PARA SABER MAIS CIDADE DE JOÃO PESSOA – A MEMÓRIA DO TEMPO, 2ª Ed., Wellington Hermes Vasconcelos de Aguiar, Grafset, 1993

EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

2016:

ano de trabalho e reconhecimento

m ano de trabalho intenso, aliado ao discurso combativo e propositivo diante de um período de adversidades. Esse é o balanço da atuação parlamentar do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) neste ano de 2016 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O parlamentar trabalhou incansavelmente em prol dos paraibanos e teve o desempenho reconhecido por jornalistas políticos. Com 276 proposituras apresentadas na Casa, o deputado foi escolhido um dos mais atuantes de 2016, fruto do resultado dos seus projetos, pronunciamentos, debates e defesas de causas de interesse da população, nas mais diversas áreas, como crise hídrica, segurança pública, contas públicas e direitos dos servidores. A principal bandeira do deputado Tovar foi sem dúvida a que causa maior sofrimento aos paraibanos, a falta d’água. Durante todo o ano, o parlamentar alertou o Governo do Estado sobre o risco de um colapso no abastecimento de diversos municípios, principalmente em Campina Grande. Tovar chegou a ir à Brasília, por diversas vezes, pedir ao Ministério da Integração Nacional que intervisse no problema e cobrar rapidez nas obras da transposição do rio São Francisco. Ele foi em busca de soluções, diante da paralisia de ações do governo Ricardo Coutinho (PSB). Uma das soluções sugeridas por Tovar ao Governo da Paraíba foi a construção de uma adutora de engate rápido, desde o ponto do canal da transposição do rio São Francisco, que já tem água, distante aproximadamente 100 km de Monteiro, até a adutora do Cariri, que abastece a região de Campina Grande. O apelo foi feito durante discurso proferido na As24

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

sembleia Legislativa, mas infelizmente ignorado pelo Executivo. “Não podemos continuar esperando. Alertei por diversas vezes e cheguei a apresentar uma solução rápida para que milhares de paraibanos não ficassem sem água. Não podemos imaginar que uma população de um milhão de habitantes seja abastecida através de carros-pipa, uma vez que a nossa malha rodoviária não comportaDeputado estadual Tovar Correia Lima ria esse fluxo de veículos, nem tampouco temos um manancial para Tovar lembra que atualmente na Paretirada da água”, destacou o deputado. raíba, dos 128 reservatórios monitorados A situação do Cariri paraibano tamAesa, 26 estão vazios e mais 58 se enconbém foi tratada pelo deputado Tovar. tram com menos de 5% de capacidade. Segundo ele, a região passa por sérios Ou seja, 65,6% dos reservatórios se enproblemas de abastecimento de água. O contram sem água ou com impedimento açude de Sumé, que abastece as cidades para abastecimento nos municípios. Conde Monteiro, Sumé, Serra Branca e outros forme a Aesa, 38 reservatórios estão com municípios do Cariri Ocidental encontracapacidade armazenada superior a 20% -se com apenas 4,5% da sua capacidade. do seu volume total e 31 se encontram em “Daqui a poucos meses não teremos mais observação, com registro menor que 20% água. A situação é crítica e não temos nenhuma ação efetiva do Governo do Esta- do seu volume total. Segurança – Outra preocupação do do para minimizar o sofrimento da popudeputado é com a segurança pública. Dulação”, lamentou. rante todo o ano, Tovar alertou o Governo Segundo dados da Agência Execudo Estado e o secretário da pasta sobre o tiva de Gestão das Águas do Estado da crescimento dos índices de criminalidade Paraíba (Aesa), o açude de Sumé tem caem todo o Estado. “Na Paraíba a popupacidade para acumular 44.864.100m³, lação está refém do medo, policiais são mas atualmente encontra-se com apenas desmoralizados e mortos por bandidos e 2.016.450m³. O reservatório de Camalaú cidades do interior não podem mais ter poderia ser usado para abastecer a região, banco. Enquanto isso, o governador premas o problema é que ele está com apega que está tudo em paz e ainda retira dinas 11,2% de sua capacidade, um volume nheiro da segurança para pagar dívidas. considerado preocupante.

Ricardo Coutinho precisa ter respeito com a vida dos paraibanos e responsabilidade com dinheiro público”, criticou. Tovar lembra ainda que em meio a tanta violência, o Governo do Estado abriu credito suplementar e retirou dinheiro da segurança pública. “É inacreditável, mas o governador teve a capacidade de tirar o pouco dinheiro para policiamento ostensivo, aquisição e manutenção de armas e munições e remanejar para pagar folha de pessoal. Não podemos admitir isso, pois nossos policiais também estão sendo acuados e mortos e a população não se sente mais segura”, comentou. Tributação – Em 2016, Tovar Correia Lima demonstrou preocupação ainda com a elevação da carga tributária pelo governador Ricardo Coutinho. O parlamentar lembrou dos diversos impostos enviados pelo chefe do Executivo e que foram aprovados pela maioria dos deputados que compõem a base gover-

nista. “O senhor governador, que quer posar de socialista, de paladino da baixa tributação, quando na verdade, massacra o nosso povo e engessa a nossa economia com criação de impostos e aumento dos já existentes. Ao todo, foram dez iniciativas que sugaram mais dinheiro nosso”, afirmou Tovar. Entre os aumentos o deputado enumerou: o ICMS na energia elétrica que passou de 15% para até 27%; o ICMS dos serviços de TV por assinatura de 10% para 15%, do cigarro e fumo de 25% para 35%; o ICMS nas operações de comunicação de 25% para 28%, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação - o ITCD2% para até 8%; e o ICMS nas operações e prestações internas e na  importação de bens e mercadorias de 17% para 18%. Os reajustes continuaram com o aumento do ICMS nas operações com gasolina de 25% para 27% + 2% do Funcep, totalizando 29%; com o IPVA de 2% para 2,5% e ainda com a ampliação da lista de produtos/bens passíveis de retenção do icms e que constituem receita do fundo de combate e erradicação da pobreza (2%). “O governador Ricardo Coutinho instituiu ainda o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado da Paraíba, o qual cobra um ‘imposto’ para as empresas que recebam incentivos fiscais do estado de até 10%. Isso é um assalto ao cidadão paraibano, que trabalha duro para colocar comida em casa. Se pagássemos tantos impostos e tivéssemos serviços de qualidade, não nos queixaríamos tanto! Onde vamos parar, senhor governador?”, indagou o deputado Tovar. Como se não bastasse os aumentos de impostos, o Governo do Estado também descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Depois de diversos alertas feitos pelo deputado Tovar para a situação financeira, a Paraíba teve sua nova rebaixada pelo Tesouro Nacional,

ficando impossibilitada de contrair novos empréstimos. Diante disso, Tovar apresentou pedidos de Informação endereçados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e à Secretaria Estadual de Planejamento sobre a situação financeira do Estado. “O Tesouro Nacional rebaixou de B- para C+ a nota que identifica a capacidade de endividamento do Estado, o que impossibilita a contração de empréstimo. De acordo com os dados, comprometemos 64,44% da Receita Corrente Líquida (RCL), ultrapassando o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, explicou o parlamentar. Servidores – Diante de problemas graves na administração e para garantir o pagamento dos salários dos servidores públicos, o deputado sugeriu que o orçamento do Estado seja reajustado pela inflação. O parlamentar criticou o aumento de verba para Comunicação e para o gabinete do Governador, em detrimento a áreas que seriam essenciais, temendo que o funcionalismo seja prejudicado mais uma vez, sem reajuste salarial. A LOA tem uma previsão de R$ 10,5 bilhões, apresentando uma redução de pouco mais de R$ 52 milhões em relação ao orçamento deste ano, segundo o secretário do Planejamento, Tárcio Pessoa. Durante a audiência pública, o deputado perguntou ao secretário como será compensada a inflação dos três últimos anos já que os funcionários públicos saíram perdendo, inclusive, o seu poder de compra. “Os funcionários públicos tiveram apenas 1% de aumento em 2015 e nenhum este ano. Não temos mais a data base. Com o orçamento apresentado hoje, fica claro que no próximo ano os funcionários públicos estaduais também não terão o seu direito garantido”, disse Tovar. 2017 – Para Tovar, o ano de 2017 promete muito mais trabalho voltado para o interesse da população. “Estamos na Assembleia com o único propósito de trabalhar pelos paraibanos. Nossa meta é termos um Estado justo, com igualdade de oportunidades para todos. A seca que devastou nossa região deve ser enfrentada e não vou me calar até que o nosso povo tenha água nas torneiras e viva com dignidade em todas as regiões na nossa Paraíba”, afirmou. EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

FINANÇAS

Cármen Lúcia diz que preso custa mais que um estudante para o governo

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, disse que o combate à violência exige ações em conjunto entre os estados e a União

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse que um preso custa, por mês, para os cofres públicos R$ 2,4 mil e um estudante do ensino médio, R$ 2,2 mil. Segundo a ministra, os números mostraram que “alguma coisa está errada na nossa pátria amada”. As afirmações da ministra foram feitas em Goiânia, onde ela participou de uma reunião entre secretários de Segurança Pública dos estados para debater o Plano Nacional de Segurança, que está em discussão pelo governo federal. Segundo Cármen Lúcia, o combate à violência exige ações em conjunto entre os estados e a União. “Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que,

se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás”, disse a ministra. A ministra, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez uma visita surpresa ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Durante a inspeção, onde observou no local os mesmos problemas que atingem a maioria dos presídios brasileiros, como superlotação, carência de servidores e prestação precária de serviços. Fonte: Agência Brasil

DIVULGANDO A

18 anos da Revista Tribuna De Bosco Gaspar a Manoel Raposo Neste mês de dezembro a revista TRIBUNA está comemorando 18 anos de fundação e de atividades ininterruptas. Fundada pelo incansável jornalista João Bosco Gaspar, de eterna memória, ela foi segmentada para o municipalismo aproveitando as boas relações que tinha o seu fundador com os prefeitos da Paraíba, oriunda da sua condição de diretor Comercial do jornal Correio da Paraíba, na época do seu fundador Teotônio Neto. Durante alguns anos, o projeto da revista TRIBUNA foi tocado pelo jornalista Bosco Gaspar, juntamente com a sua extraordinária companheira Fátima, responsável pelos assuntos financeiros do empreendimento, assinando também uma coluna política. Teve alguns colaboradores importantes, com destaque para o jornalista Sebastião Barbosa, dedicado analista e conhecedor dos assuntos que diziam respeito ao turismo em nossa querida Paraíba. Tocar um projeto tipo TRIBUNA é um processo extremamente delicado, complicado e acima de tudo trabalhoso. A falta de apoio do empresariado na divulgação dos seus produtos e a falta de sensibilidade de setores governamentais, aliados à falta de capital de giro para o pequeno empresário, são fatores que dificultam muito levar avante a satisfação de editar a revista todos os meses. Foram fatores desse tipo que fizeram com que Bosco Gaspar desistisse de levar adiante o projeto por ele criado. Nessa mesma época em que Bosco dirigia a TRIBUNA, eu, em parceria com o engenheiro José Abdon Acioly, dirigia o jornal A HORA, um informativo mensal focado na política, na economia e no turismo. Esse projeto foi precocemente arquivado pelos mesmos motivos com os quais Bosco Gaspar deixou a TRIBUNA. Foi então que, de comum acordo, adquiri dele o domínio da marca TRIBUNA, até hoje sob o nosso comando. A revista TRIBUNA, sob o meu comando e dos meus filhos Marcelo Raposo e Viviane Raposo, adotou, de imediato, mudança na sua linha editorial, conservando o seu direcionamento para o municipalismo, focando também assuntos políticos, sociais, econômicos e administrativos, numa tentativa de sensibilizar setores governamentais e empresariais que, reconhecidamente, são os responsáveis pela sobrevivência de qualquer projeto midiático em qualquer parte do Brasil. Hoje, sofrendo restrições de alguns setores governamentais, a revista TRIBUNA, ao longo desses 18 anos, conseguiu consolidar-se junto às diferentes camadas politicas, sociais e econômicas do Estado e adquiriu o respeito e a admiração de inúmeros leitores por onde circula, em mais de 144 municípios paraibanos e de outras plagas. Com zelo, abnegação, sacrifício e alguns percalços, vamos tocando o projeto! Para a consolidação desse projeto recebemos aporte de profissionais de primeira linha, a exemplo do jornalista Nonato Guedes, nome respeitado em todos os círculos da imprensa paraibana, que juntamente com Fred Menezes, Waldeban Medeiros, Nena Martins, Assis Cordeiro e colaboradores como o desembargador Di Lorenzo Serpa, Sandro Galvão e o doutor Klécius Leite, dentre outros de forma eventual, que formam um time de primeira linha. Some-se a isto a contratação de uma empresa de editoração, representada pela EstampaPB, responsável pela roupagem com a qual a revista se apresenta todos os meses. A todos os envolvidos neste projeto deixamos aqui os nossos sinceros agradecimentos, extensivos aos nossos patrocinadores e, especialmente, aos nossos leitores, que durante todos esses anos nos brindam com a sua leitura. EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

DIVULGANDO A

Vereador eleito HUMBERTO PONTES

Parabenizo a Revista TRIBUNA pela dedicação e seriedade do trabalho que realiza, levando ao povo paraibano informação de qualidade, principalmente na área política, com imparcialidade e competência. É importante ressaltar o caráter fundamental da imprensa para o exercício da democracia e para que a sociedade possa analisar de forma crítica os acontecimentos do cotidiano. É justamente isso que a Revista TRIBUNA tem proporcionado aos seus leitores ao longo de 18 anos de existência. Ao mesmo tempo, desejo boas festas a todos os que fazem a revista e também à população de João Pessoa e de toda a Paraíba. Mais um ano de trabalho e grandes resultados se encerra, abrindo caminho para mais sonhos serem realizados. Que o Espírito do Natal renove as nossas energias para o 2017 que vai nascer.

DIVULGANDO A

TRIBUNA, exemplo de consolidação! Vereadora RAISSA LACERDA

Nestes 18 anos de intensa e prodigiosa existência, a revista TRIBUNA é um raro exemplo de firme e corajosa criatividade intelectual, audacioso projeto editorial que, sem demora, alcançou níveis ponderáveis de franca e plena consolidação. Agora, resta-nos, apenas, a perene e profícua lição de que perseverar...é preciso!

Bem-vindos e bem-vindas!

DIVULGANDO A

Nossa Casa, a representação máxima do municipalismo paraibano, abre as portas de uma nova realidade para Prefeitos e Prefeitas que se re (elegeram) em outubro último, desejando momentos de prosperidade e boas perspectivas a eles e elas, mesmo sabendo da situação de dificuldades por que vêm passando todos os entes públicos, nos últimos tempos. Aproveitamos o ensejo dessa edição comemorativa da TRIBUNA, parceira infatigável de nossas lutas, para reforçar o propósito de continuarmos cada vez mais empenhados nos

embates desenvolvimentistas de nosso estado, tendo o municipalismo como portaestandarte de todas as batalhas que temos travado, ao longo do tempo, visando à promoção do Bem Comum a toda a sociedade da Paraíba. Tota Guedes Presidente da FAMUP

DIVULGANDO A

Parabéns TRIBUNA!

Deputado estadual JANDUHY CARNEIRO

Mais uma vez estamos a comemorar o novo aniversário da Revista TRIBUNA, agora entrando para seus 18 anos de constante atividade, trazendo sempre consigo a informação precisa sobre a municipalidade paraibana, dando vez e voz aos 223 prefeitos municipais que compõem a geografia do nosso mapa político. A data, por si só, é um feito extraordinário, dadas às circunstâncias como a revista é editada, representando um marco importante para o mundo editorial paraibano. Ao longo destes anos a revista TRIBUNA vem cumprindo seu papel de informar e divulgar nossos fatos políticos com imparcialidade, credibilidade e desenvoltura.

DIVULGANDO A

Sucesso que a coragem explica!

Deputado federal Rômulo Gouveia

Há coisas que se dão – e que dão certo – ao sabor do improviso, sem o método caprichoso do preestabelecido, e não foi de modo diferente que a revista TRIBUNA agora atinge a maior idade de um projeto editorial de há muito consolidado no acendrado conceito do nosso municipalismo espelhando, no corpo de suas publicações, a realidade sócio-política e econômica da nossa sempre querida e amada Paraíba. De parabéns a TRIBUNA e os que a tornaram possível e atrativa.

DIVULGANDO A

TRIBUNA, como trincheira de lutas

Deputado estadual RENATO GADELHA

Mais o tempo avança sobre ela, mais jovial e elegante é seu perfil de musa do municipalismo paraibano, com conteúdo e tiragens que alcançam todo o território estadual, oferecendo seu auspicioso produto – a informação -, à sua massuda gama de leitores, de forma ética e transparente, suspensa em linha editorial de firme e inelutável compromisso com a mais sublime e candente virtude do engenho humano: a verdade! É assim que agora a TRIBUNA completa 18 anos de fundação, tornando-nos, a todos nós, cada vez mais cativos de sua prazerosa e aliciante leitura.

DESTAQUE NO SINDICALISMO PARAIBANO

Dr. João Ramalho Presidente do SINJEP

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba - SINJEP, Dr. João Ramalho Alves da Silva é considerado um dos sindicalistas mais qualificados na atualidade de nosso Estado, veja seu currículo: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Museo Social da Argentina, sediada em Buenos Aires, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Catarina, Professor de Direito e Escritor, tendo publicado diversas obras na área dos Direitos Humanos. Exerceu os cargos de Secretário de Direitos Humanos da Confederação LatinoAmericana dos Trabalhadores do Judiciário – CLTPJ, com atuações em congressos e trabalhos realizados na Venezuela, Costa Rica, Colômbia, Perú e Argentina. Exerceu também, por três anos, o cargo de Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário nos Estados, sediada em Brasília-DF. Atualmente preside o SINJEP, leciona Direito Constitucional no Unipê e realiza pesquisas sobre o neoconstitucionalismo e seus reflexos na sociedade contemporânea.

EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

VARIEDADES

Nena Martins | nenamartinsjornalistapb@gmail.com

“Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim. João 14:6

Foto: http://www.cnm.org.br

DESTAQUE

Paulo Roberto Miranda, pernambucano de Recife, jornalista, editor e diretor do grupo Travel (www. brasiltravelnews.com. br). Apresentador do programa TV Travel News no SBT e presidente da Anetur – Associação Nacional dos Editores de Turismo.

TV Tambaú é sucesso em todo estado da Paraíba Com uma programação eclética e de bom gosto, a TV Tambaú tem atingido uma audiência especial em todo o estado da Paraíba sob o comando do superintendente Henrique Kirilauskas. A TV Tambaú, afiliada ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) na capital da Paraíba, adquiriu uma solução de última geração para integração completa da infraestrutura de banda básica para produção e transmissão dos canais de televisão aberta. Desta forma, a emissora deu o último passo para a transição completa para o sistema de televisão digital. A emissora pertence ao Sistema Tambaú de Comunicação, do Grupo Marquise de Fortaleza, no Ceará.

CNM- Confederação Nacional dos Municípios discute a pauta municipalista com prefeitos e parlamentares A CNM – Confederação Nacional dos Municípios por meio de sua diretoria, reuniu em um almoço, em sua sede em Brasília, deputados, presidentes das Associações de Prefeitos do País e demais autoridades, para tratar de assuntos de interesse da nação. Os municípios enfrentam muitas dificuldades e a união de todos é essencial para que toda esta problemática seja discutida e solucionada. O apoio maciço dos parlamentares à pauta municipalista é muito importante neste momento.

Wilson Filho participa de audiência na Câmara Municipal de Sousa O Deputado Federal Wilson Filho (PTB) participou de audiência na Câmara Municipal de Sousa, no Sertão paraibano. O objetivo foi discutir as vantagens da implantação do Instituto Federal do Sertão. O deputado Wilson Filho é propositor da PL 4.389 /2016. A criação no novo Instituto no Sertão da Paraíba, conforme o deputado, se baseia em razões de ordem acadêmica e administrativa. “O Sertão paraibano carece de uma unidade do Instituto Federal para impulsionar o ensino, fortalecer pesquisa e criar alternativas para solucionar problemas e melhorar o dia a dia dos sertanejos”, argumentou.

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

EVENTOS

Cleanto Gomes relança livro em João Pessoa

O advogado, escritor e historiador Cleanto Gomes Pereira relançou, no último dia 5 de novembro, o seu livro “Minhas Admirações”, que nesta segunda edição foi ampliado e revisto. O autor refere-se à obra como “um resgate de valores esquecidos da Paraíba, do Brasil e do mundo, no seu lado mais íntimo, mais humano, que geralmente não é repassado pela historiografia”. Cleanto é procurador do Estado aposentado e na oportunidade

foi bastante saudado pela vasta coleção de amigos, presentes para prestigiá-lo no evento de lançamento, que este ano aconteceu na Livraria do Luís (Galeria Augusto dos Anjos, Praça 1817). A obra se baseia em uma coletânea de textos, quase todos publicados na imprensa local, de caráter evocativo, em que o autor resgata esquecidos vultos históricos das letras e de outras artes, da política, da ciência e da magistratura, com destaque, principalmente a paraibanos como José Vieira, Pereira da Silva, Silvino Olavo, Oris Soares, Raul Machado, Coriolano de Medeiros, Oscar de Castro, Antônio Botto de Menezes e Virginius da Gama e Melo, dentre outros. Também são tematizados nomes reconhecidos nacionalmente, a exemplo de Augusto dos Anjos, José Lins do Rêgo, José Américo e Pedro Américo. O enfoque é colocado sob aspectos diferentes

das narrativas de biografias cronológicas e convencionais. A obra busca mostrar ao leitor o lado desconhecido destas personalidades por parte do grande público.

Perfil

Cleanto Gomes Pereira é natural de João Pessoa. Estudou no Lyceu Paraibano na década de 60 e 70; graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1977. Ele é procurador autárquico da PBPrev; ex-superintendente do antigo Ipep, advogado militante, escritor, intelectual, membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

JOÃO PESSOA - CABEDELO - GUARABIRA - SANTA RITA - BAYEUX - ITAPOROROCA JACARAÚ - LAGOA DE DENTRO - MAMANGUAPE - PILAR - SAPÉ

EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

PONTO DE VISTA

Des. José Di Lorenzo Serpa

Honesto Lá vai um homem de bem, afirmou alguém apontando com o indicador. Enquanto o citado homem atravessava a rua a passos largos, eu me perguntava: existe homem do mal? Pensava eu, na minha inocência, que todos os homens fossem honestos. Aos oito anos de idade, eis a minha primeira decepção. Enquanto Casimiro escrevia seus oito anos, eu, que nada tinha de poeta, achando que todos fossem honestos, repito – pensava que ser honesto era uma obrigação de todos, indistintamente. Conta-se que um filósofo de Atenas, ao meio dia, com uma lanterna acesa procurava um homem de bem. Mas, afinal, que se entende por homem de bem? É aquele que persiste no cumprimento dos deveres, agindo conforme a lei e os bons costumes. Ultrapassadas a infância e a adolescência, já adaptado aos conceitos que os homens impõem

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

aos outros, volto a pensar no assunto por ter lido nos jornais a aprovação de uma lei intitulada “Lei dos bons costumes” De imediato me pergunto: existe lei dos maus costumes? Responde alguém que não. Toda lei como todos os homens nasceram para os bons costumes. Ocorre que o batismo do seu nome indica a sua intenção e assim fica com o nome de Lei Áurea, Lei do Ventre Livre ou dos Sexagenários, para aqueles das antigas. Entendo que a finalidade da lei é permitir ao homem fazer ou deixar de fazer alguma coisa e assim tem sido desde remota antiguidade.

Os avanços na Saúde pessoense

INFORME PUBLICITÁRIO

Os avanços na Saúde de João Pessoa

Chegada da UPA Cruz das Armas amplia número de atendimento para 322 mil ao ano O atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Oceania, localizada no bairro de Manaíra, e Célio Pires de Sá, no Valentina Figueiredo, já faz parte da rotina do pessoense. Juntas, apenas em 2016, as duas unidades já realizaram mais de 202 mil atendimentos. Com a chegada da UPA Cruz das Armas, esse número será ampliado para aproximadamente 322 mil atendimentos ano. Maria Dorinha Soares Macedo, coordenadora de gestão hospitalar da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), explicou que a área de cobertura da UPA de Cruz das Armas será de aproximadamente 200 habitantes. “A UPA Cruz das Armas também fará atendimento 24 horas e vai receber diariamente de 150 a 300 pessoas do bairro e das comunidades vizinhas, abrangendo uma área de 200 mil habitantes. A nossa expectativa é que sejam realizados, em média, 10 mil atendimentos ao mês”, afirmou. A UPA é um estabelecimento de saúde de complexidade intermediária, que se fica entre a Unidade de Saúde da Família (USF) e a rede hospitalar. O local tem como perfil atender urgências e emergências e funciona durante 24h ininterruptas, incluindo finais de semana e feriados.

Atendimentos

Com base nos dados da Secretaria Municipal de Saúde, a UPA Valentina realizou de janeiro até a primeira quinzena de setembro deste ano, 83.343 atendimentos. O espaço possui uma equipe multiprofissional com 269 funcionários envolvidos nas diversas áreas de cuidados aos usuários, dentre eles 30 médicos clínico-gerais, 15 pediatras, 30 enfermeiros, 77 técnicos de enfermagem, 04 farmacêuticas, 10 auxiliares de farmácia, 06 biomédicos, 10 técnicos de laboratório, 10 assistentes sociais, 10 técnicos em radiologia, 03 vigilância epidemiológica, e 13 maqueiros. Claudia Galdino Soares mora no bairro de Mangabeira e é uma das usuárias da UPA Valentina. Ela destaca que

sempre que precisou da unidade foi bem atendida, destacando, inclusive, a rapidez no atendimento e a atenção dos funcionários. “Estou com muitas dores devido a Chikungunya e vim pra cá porque prefiro. O atendimento é muito rápido e humanizado. A construção da UPA Valentina foi maravilhosa pra toda minha família”, revelou.

EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

Prefeito de Sobrado, George Coelho

SOBRADO

Prefeito diz herdar, de si mesmo, gestão de grandes realizações

prefeito de Sobrado, George Coelho (PSB), não faz cerimônia para dizer que se reelegeu, em outubro último, porque pôde realizar uma gestão de grandes feitos, no primeiro mandato, tanto do ponto de vista de obras de infraestrutura, como em relação aos compromissos assumidos com os servidores municipais e fornecedores. Reeleito com larga margem sobre seu competidor (diferença de 1.307 votos, de um total de 5.900 votos válidos), George Coelho se diz ainda mais disposto a ‘fazer muito mais’, em prol do município e da população, no mandato que se instalará a partir de 1º de janeiro próximo, já articulando processos de parcerias – como ocorreu no atual mandato – com os governos federal e estadual.

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

Ele elenca as principais realizações da gestão que se encerra em dezembro destacando, dentre outras, a construção de sistemas de abastecimento de água em várias localidades da zona rural – e adianta que, até o final da gestão próxima, cobrirá toda a área com o benefício -, a ampliação e reforma de unidades da rede escolar, bem como de postos de saúde, e instalação do Portal da cidade, em convênio com o Ministério da Cultura, sem contar com o calçamento de seis ruas, no Conjunto João de Sousa. Afora o saldo de todo esse elenco de obras, o prefeito ainda contabiliza o feito de haver efetuado o pagamento dos servidores municipais durante todo o período e dentro dos meses trabalhados, mantendo em dia, de igual forma, o custeio da máquina pública e todos os compromissos relacionados ao conjunto de fornecedores.

Prioridades da 2ª gestão

George Coelho, ao traçar novos planos de metas para a gestão que vem, adianta que priorizará, dentre outros feitos, a total recuperação do estádio de futebol “O Pereirão” e a construção de um bem estruturado centro de artes e cultura na cidade, para realização de grandes eventos municipais, visando à descoberta de talentos inatos da população, de forma a inserir Sobrado na vitrine das manifestações do gênero no calendário turístico paraibano.

GURJÃO

Campeão de votos: Ronaldo vence e recebe reconhecimento por atuação em Gurjão

onaldo Ramos de Queiroz iniciou na politica no ano de 1988 sendo eleito o vereador mais votado naquele pleito com 266 votos. O então parlamentar foi reeleito vereador nos anos 1992, 1996 e 2000 sendo, nas quatro eleições, o vereador mais votado do município. Sempre aumentando suas votações, Ronaldo conseguiu no pleito de 2000 sua contagem mais expressiva, somando 329 votos, auferiu um percentual de 17% do eleitorado do município, marca nunca alcançada por outro candidato. Foi presidente da Câmara, líder do governo e da oposição. Foi também candidato a prefeito em 2004 e 2008. Perdeu as duas campanhas pela diferença de 108 votos. Após essa dura caminhada, no ano de 2012, com a união da oposição, sagra-se prefeito municipal ao lado da vice prefeita Tercia Borges, desbancando a campanha da situação, com uma diferença de 110 votos. Com um governo de obras e realizações importantes para o município, Ronaldo coloca mais uma vez seu nome à prova e escreve mais uma linha na sua trajetória vitoriosa e na história de Gurjão, ao concorrer a reeleição para o mandato 2017-2020 conseguiu a impressionante marca de 1800 votos que corresponde a 71% dos votos válidos. Com esse feito, a chapa vitoriosa foi a composta por Ronaldo e Tercia, registrando a maior diferença de votos entre os candidatos a prefeito

Prefeito de Gurjão, Ronaldo Ramos de Queiroz

da história de Gurjão: 1062 votos. Com essa aprovação nas urnas, fez jus ao bordão criado pelo seu correligionário Joabe Costa e utilizado em toda a campanha recente: “Campeão de votos”.

Salários em dia

O pagamento dos vencimentos do funcionalismo público municipal de Gurjão referente ao mês de novembro foi realizado no dia 30 do mesmo mês, mantendo o compromisso da gestão em pagar toda a folha dentro do próprio mês trabalhado. As crises que atingem o país, so-

bretudo a crise financeira e a crise hídrica, também têm causado efeitos negativos no município, mas a equipe da Secretaria de Finanças tem conseguido manter as contas da Prefeitura equilibradas, graças ao acompanhamento de perto do prefeito Ronaldo Queiroz, para quem a responsabilidade se torna maior do que qualquer crise. O pagamento a todos os servidores dentro do mês trabalhado é uma realidade em Gurjão durante os quatro anos da atual gestão, não tendo nenhum mês concluído sem que todos os servidores efetivos, comissionados e contratados tivessem seus salários pagos.

EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

Santa Luzia festeja 146 anos de emancipação política

Prefeito de Santa Luzia, José Ademir

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

município de Santa Luzia comemora no dia 24 de dezembro seus 146 anos de emancipação politica. A cidade é administrada pelo prefeito José Ademir Moraes, que pela quarta vez está à frente da municipalidade. Ao longo de seus quatro mandatos, Ademir conseguiu importantes conquistas para a população local. Santa Luzia é uma das poucas cidades do Sertão paraibano a ostentar significativos índices de desenvolvimento socioeconômico. Esta realidade contribui

de forma decisiva para a melhoria da qualidade de vida da sua população. Dentre as constantes ações da atual gestão neste sentido, destaca-se, por exemplo, a retirada do lixão que existia na zona urbana da cidade, com sua transferência para um aterro sanitário, localizado na rodovia que liga o município a Várzea. Ao construir o aterro sanitário, a Prefeitura adquiriu, com recursos próprios, novos veículos destinados à coleta do lixo da cidade para ser depositado nesse novo espaço. Ainda no que se refere à infraes-

trutura do município, o prefeito Ademir Moraes vem afirmando com orgulho que a cidade tem mais de 80% das suas ruas pavimentadas, bem como o mesmo índice de residências servidas pelo sistema de água encanada, com mais de 80% servidas por saneamento básico (esgoto sanitário). Este ano a Prefeitura investiu significativa quantia na perfuração de mais de 40 poços nas zonas urbana e rural, bem como na construção de açudes, dentre os quais se destaca o ‘Açude Pingo’, na comunidade de mesmo nome, obra na qual foram investidos mais de R$ 2 milhões, oriundos de recursos próprios da prefeitura. Ainda com relação à infraestrutura urbana, destacam-se a conservação das praças e melhoramentos da iluminação pública, bem como conservação dos prédios públicos do município.

Saúde

No setor da Saúde, uma das prioridades da atual administração, a Prefeitura destaca a construção da Policlínica Dr. Kirval, que tem prestado inquestionáveis serviços à população carente do município, ao evitar que as pessoas se desloquem para outros centros em busca de exames de média complexidade. Só no primeiro semestre deste ano, foram atendidas mais de sete mil pessoas. Aliado à Policlínica, o setor da Saúde tem o hospital e diversos Postos de Saúde da Família na cidade e na zona rural, apoia-

dos por ambulâncias e pelo Samu, que foi implantado na atual gestão.

Educação

A educação de Santa Luzia tem merecido atenção especial por parte do prefeito Zé Ademir. Dentre as principais iniciativas está a aquisição de novos ônibus escolares para o transporte dos estudantes, o que fez a prefeitura decretar o fim do famigerado “pau de arara” até então existente no município. Equipamentos como notebook foram adquiridos e postos à disposição dos alunos da zona rural e da cidade. No âmbito docente os professores passam por cursos de aperfeiçoamento e recebem seus vencimentos com o piso salarial determinado pelo Governo. As escolas, tanto da zona rural quanto da urbana passam anualmente por reformas físicas e os alunos recebem kits escolares regularmente, no inicio de cada ano letivo. O ginásio de esportes, “O Biscoitão”, tanto solicitado pelos estudantes, foi finalmente concluído este ano e entregue à população. Uma creche com capacidade para mais de 110 crianças foi construída na atual gestão e, durante os quatro mandatos de Zé Ademir os festejos juninos, tradicionais no município, tiveram atenção e apoio especial por parte da Prefeitura. “Na minha gestão a prefeitura, através de suas Secretarias, participa de todos os programas promovidos pelos governos

federal e estadual, visando melhorar a qualidade da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social”, destacou o prefeito.

Transparência

Santa Luzia lidera a lista de municípios da Paraíba com o melhor índice no ranking de Transparência Pública. O fato é fruto de aprovações constantes das contas apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), com a Prefeitura mantendo rigorosamente em dia o pagamento dos salários dos seus servidores, bem como dos seus fornecedores.

Dificuldades

Reconhecendo as dificuldades pelas quais passam todos os municípios do porte de Santa Luzia, o prefeito Ademir Moraes tem se esforçado para manter as contas do município em dia. Para isso intensificou a adoção de critérios que compatibilizem as receitas com as despesas, para que assim possa o município manter todas as suas tradições históricas, nas quais se destaca a festa do São João, considerada, pela sua tradição como uma das ‘melhores festas juninas do interior do Estado’. “Assim sendo, Santa Luzia terá muito o que comemorar ao atingir 146 anos de emancipação politica, no dia 24 de dezembro, seis dias antes do término do meu 4º mandato”, destacou Ademir Moraes.

EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

INFORME PUBLICITÁRIO

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

SÃO MAMEDE

Gestão aprovada O município de São Mamede, distante 283 quilômetros da capital João Pessoa e localizado na microrregião do Cariri Ocidental paraibano, tem à frente o prefeito Chagas Lopes, que nos últimos anos notabilizou-se pela coragem e pela força de trabalho com os quais geriu os destinos políticos e administrativos da municipalidade. Apesar de não reeleito, o gestor conclui um mandato consagrado por intenso reconhecimento de órgãos locais, regionais e até mundiais. Exemplo disso é a sagração do município pelo Unicef, órgão da ONU que trabalha com criança e adolescente. A Unicef concedeu o selo “Município Aprovado” a São Mamede no período compreendido entre 2013 e 2016. A cerimônia aconteceu no último dia primeiro de dezembro em João Pessoa. O prefeito Chagas Lopes tem agradecido a todos os que confiaram em sua capacidade de gestão e vem prestando contas do trabalho que realizou durante sua administração. O gestor já providenciou uma equipe para a transição ao novo prefeito eleito e tem sido aclamado como um dos melhores gestores do município. “Ao concluir o 5º mandato à frente dos destinos do município de São Mamede, ao final de dezembro,

desejo expressar a todos os munícipes, a minha profunda gratidão, por haverem confiado em mim, ao longo desse período administrativo. Aliados à minha gratidão, sempre estiveram os meus propósitos de corresponder às expectativas dessa gente que me acolheu como médico e gestor público desde os primeiros momentos que aqui cheguei, há mais de 20 anos, na busca de exercer a medicina em favor dos mais necessitados. Como prefeito deste município, não tenho dúvidas de haver contribuído para a melhoria da qualidade de vida deste povo em todos os setores de atividades”, destacou o gestor.

Saúde, Educação e Agricultura

Na saúde, foram construídos instrumentos que serviram para amenizar o sofrimento dos mais necessitados; na educação foram construídas escolas melhorando a qualidade do ensino por meio de aperfeiçoamento dos professores do município; construídas creches e cuida-se das crianças em todos os níveis; fortaleu-se a todo tempo a assistência aos pequenos agricultores, dando-lhes condições de preparo das terras e sementes para o plantio no tempo certo.

Infraestrutura e Ação Social e Cultura

O gestor lembrou também das ações de valorização humana e melhoria da qualidade de vida da população. “Cuidamos em todos os mandatos das estradas vicinais do município; melhoramos a infraestrutura da cidade, dando-lhe boa iluminação, calçamentos das suas ruas e conservação das suas praças; demos atenção especial a todos os programas sociais oriundos do governo federal, como Cras, amparo aos idosos, Peti e outros programas em beneficio do povo; demos total apoio a todas as festividades oficiais do município, especialmente no dia da cidade e nos festejos juninos tradicionais. Cuidamos com muito zelo da urbanização da entrada da cidade, considerada, hoje, como um cartão postal. Enfim, exercemos com dignidade e respeito aos cidadãos de São Mamede cinco mandatos à frente deste município, desenvolvendo ações administrativas em favor da população, fato que me dá absoluta certeza de haver correspondido com a expectativa dessa gente ordeira e trabalhadora”, afirmou. EDIÇÃO 191 • NOV/DEZ • 2016 • REVISTA TRIBUNA

Sandro Galvão | sandrogalvaojp@hotmail.com

15 ANOS DE DÉBORAH CASSIA Jarliston Rufino e Liduina comemoram, em grande estilo, os 15 anos da sua filha Cassia, reunindo amigos e familiares

Sula Velozó comemorou seu aniversário com amigos e familiares

Maria Clara recebeu, recentemente, o título de Miss Beleza Brasil . Ela é filha de Carlos Antônio e Juberlane dos Santos, da cidade de Pirpirituba

SOCIAL

Silvana Rodrigues e Claudinha Alves prestigiando a confraternização na granja dos promotores em João Pessoa Aniversariante do mês de dezembro é a jornalista e radialista, Josy Aquino

O deputado federal Pedro Cunha lima com o novo prefeito eleito de Piancó, Daniel Galdino e Flávia Galdino. Eles são presenças confirmadas nos 18 anos da Revista TRIBUNA

Noite gloriosa de premiação com Selma Lúcia, a jornalista Luciana Carneiro e premiada da noite na área jurídica, Ana Helena Portela. Parabéns!

ESPAÇO

Virgínia Lima

CABELO - MAQUIAGEM - MANICURES - DESIGNER DE SOBRANCELHAS

REVISTA TRIBUNA • NOV/DEZ • 2016 • EDIÇÃO 191

A boa música continua, o amor jamais morrerá. Banda Rios que tem à frente José Ferreira e Célia Lima. Contato: 9 8840-1695 ESTILO DE BELEZA 3226-7188 98740-3991 98813-8589 Av. João Câncio, 1738 (próximo ao Popótamus) Manaíra - João Pessoa/PB

A diretoria da APLP - Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba por sua diretoria, associa-se às comemorações alusivas aos 18 anos da fundação da Revista TRIBUNA, reconhecendo os esforços e luta para a manutenção do referido projeto, especialmente quando sabemos das dificuldades que hoje se insere num projeto dessa magnitude, pela concorrência com a mídia eletrônica. A APLP estende suas felicitações com votos de um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos quantos labutam a partir da sua diretoria aos colaboradores, associados e fornecedores, todos aliados à luta comum pela Educação. Presidente Bartolomeu Pontes