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EVENTOS
Revista TRIBUNA comemora 21 anos de existência e reúne
OS MELHORES DO ANO
Fotos Paulista
Foi realizada no dia 13 de dezembro, a tradicional festa comemorativa do 21º aniversário da Revista TRIBUNA. Na ocasião foram homenageadas autoridades que se destacaram nos campos político, administrativo, social e no jornalismo paraibano. A solenidade foi realizada na sede da Asfita (Associação dos Filhos de Itaporanga), em João Pessoa, oportunidade em que ocorreu a entrega do Diploma aos mais atuantes de 2019.
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Editorial Fundador Bosco Gaspar Diretor Presidente Manoel Raposo Diretor Administrativo Marcelo Raposo Diretor Financeiro Marcelo Raposo Diretor de Circulação Alcides Santos Diretor de Eventos Sandro Galvão Gerente de Circulação para o interior Cícero Henrique Colaboradores Rogério Almeida, Des. Serpa, Dr. Klécius Leite Fernandes, Assis Camelo Júnior, Nena Martins, Cleanto Gomes, Assis Cordeiro, Ilka Cristina e Fred Menezes Contato comercial Sales Ferreira Editor Responsável Manoel Raposo Redação Assis Cordeiro, Nena Martins Sandro Galvão e Nonato Guedes Projeto gráfico e diagramação EstampaPB estampapb@gmail.com Fotos Ilka Cristina, Nyll Pereira assessorias, secomPB, secomJP, ALPB, internet e arquivo pessoal
Na presente edição, o leitor confere um importante resumo da dinâmica política, administrativa e social do Estado e dos municípios paraibanos. Na matéria de capa, retratamos o êxito administrativo da prefeita Eunice Pessoa em Mamanguape. Na Capital, o leitor confere a reunião realizada pelo prefeito Luciano Cartaxo com sua equipe de auxiliares para fazer um balanço do ano de 2019. Na Assembleia Legislativa, o destaque fica por conta da produção recorde de matérias. As ações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ganham destaque nesta edição. No caso da Famup, a entidade destacou recentemente a importância do repasse do pagamento extra de 1% do FPM, que garantiu o 13º e a folha de dezembro em 97,5% dos municípios paraibanos. Uma medida de âmbito nacional que deve atingir a maior parte da população é a decisão do INSS de realizar corte de 50% na sua estrutura administrativa em todo o país. A informação foi repassada pelo presidente do órgão, Renato Rodrigues Vieira, após reunião interna. O fato deve contribuir para o fechamento de unidades de atendimento presencial. A previsão é fechar 500 agências até julho de 2020. Por fim, esta edição traz ainda a cobertura da tradicional confraternização da Revista TRIBUNA, que reuniu e homenageou os mais destacados atores políticos de nosso Estado. Este ano o evento aconteceu no dia 13 de dezembro, e comemorou o 21º aniversário da revista. Na ocasião, além das autoridades que se destacaram no campo político, também foram homenageados atores no âmbito administrativo, social e no jornalismo paraibano. A solenidade foi realizada na sede da Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), em João Pessoa, oportunidade na qual ocorreu a entrega do Diploma aos mais atuantes de 2019.
Ano de muito trabalho em Mamanguape, com saldo positivo com a gestão da prefeita, Eunice Pessoa
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Tiragem 5.000 (cinco mil) exemplares Esta revista circula em todo o Estado da Paraíba. É um produto de publicação jornalística de responsabilidade da MR Comunicações Ltda. CNPJ: 07.175.974/0001-55 mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br Rua João Vieira Carneiro, 516 Bairro Pedro Gondim - João Pessoa/PB Fones: (83) 98741-2184 / 99619-7538
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Diretrizes 2020: “trabalho, eficiência, unidade e compromisso”, destaca Luciano Cartaxo
Operação Verão conta com reforço de resgates aéreos e investimentos de R$ 3 milhões
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DESTAQUE
Líder do governo é eleito parlamentar mais destacado do ano
RICARDO BARBOSA
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atual líder do governo João Azevêdo na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Barbosa, foi um dos parlamentares mais atuantes em 2019 na Casa de Epitácio Pessoa. O parlamentar foi o que mais teve projetos transformados em leis no primeiro semestre do ano e também foi eleito, por meio de enquete da Revista TRIBUNA, como ‘Destaque Parlamentar de 2019’. A premiação foi entregue no evento anual realizado há 21 anos pela revista, na Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), em João Pessoa. Dentre os principais projetos transformados em lei está o que reserva cota nos programas habitacionais do governo estadual para as famílias de portadores de microcefalia de primeiro e segundo graus. Essas famílias também terão prioridade na escolha da localização dos imóveis. A reserva exclusiva de que trata o projeto não impede que as famílias que possuem membros portadores de microcefalia participem diretamente da distribuição geral dos imóveis por ordem de inscrição, por sorteio ou qualquer outro critério legalmente estabelecido.
Projetos transformados em leis
No primeiro semestre de 2019 foram sancionadas 20 leis de autoria de Barbosa, afora outra, apresentada no final de 2018. As principais leis sancionadas foram: Lei nº 11.364/2019, que impede o corte por inadimplemento de água, energia e telefone durante os finais de semana, feriados e sextas-feiras; Lei nº 11.353/2019, que proíbe as instituições financeiras no âmbito do Estado da Paraíba de ofertar e celebrar contratos de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica; e a Lei nº 11.319/2019, que prevê atendimento especial em delegacias às mulheres vítimas de violência. Além dessas, foram sancionadas as seguintes leis: Lei nº 11.307/2019, que institui 2019 como o “Ano Jackson do Pandeiro”, alusivo ao centenário de nascimento do artista paraibano; Lei nº 11.349/2019, que obriga os estabelecimentos de ensino na Paraíba a fornecer diplo-
Líder do Governo João Azevêdo no Legislativo paraibano, Ricardo Barbosa está no seu segundo mandato consecutivo e foi o 4º deputado estadual mais votado da Paraíba nas últimas eleições, com 41.201 votos. Ele é membro da Mesa Diretora da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), jornalista e presidente da Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba. O deputado é vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), além de ser membro titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. ma em Braille para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino médio e ensino superior; Lei nº 11.304/2019, que cria o Selo de Produtos de Origem Quilombola; Lei nº 11.297/2019, que dispõe sobre a devolução de taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas do Estado da Paraíba aos alunos que, antes do início das aulas, desistirem do curso ou solicitar transferência; Lei nº 11.374/2019, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados; Lei nº 11.324/2019, que institui o Dia Estadual do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto. REVISTA TRIBUNA | 5
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BASTIDORES
| MANOEL RAPOSO | mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br
Homenagens
Abrajete homenageia Revista TRIBUNA
A Revista TRIBUNA foi homenageada pela Abrajet – Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo da Paraíba, por indicação do jornalista Rogério Almeida, membro daquela entidade, tendo em vista a divulgação de matérias relacionadas com o turismo ao longo deste ano, em solenidade ocorrida na Fundação Casa José Américo, no dia 12 de dezembro de 2019. Na ocasião, a Abrajet homenageou, também, o jogador Hulk, pela
sua atuação no ramo do turismo aqui na Paraíba. A presidente da Abrajet, jornalista Messina Palmeira, no seu pronunciamento, agradeceu à TRIBUNA e a tantos quantos colaboraram com o desenvolvimento do turismo na Paraíba. Profundamente sensibilizado, agradeço ao corpo dirigente da Abrajet ao mesmo tempo em que colocamos à disposição do turismo a nossa revista.
Rádio Tabajara FM homenajeia Manoel Raposo O jornalista e diretor da REVISTA TRIBUNA foi um dos homenageados no evento que comemorou os 20 anos da Rádio Tabajara 105.5 FM, que ocorreu na seda da empresa, em João Pessoa, e contou com a presença do governador João Azevêdo. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual anunciou a chegada de uma nova emissora – a Rádio Parahyba 103.9 FM – resultado da migração da Rádio Tabajara AM 1110 para FM.
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LIDERANÇA DO DEM O deputado federal Efraim Filho, do DEM da Paraíba, foi escolhido para assumir a liderança da bancada da legenda na Câmara Federal. Efraim Filho foi eleito por unanimidade. A bancada do DEM é a sétima, em termos numéricos, na Câmara, possuindo vinte e oito deputados. Efraim vai substituir o deputado Pauderney Avelino (AM), que liderou a bancada em 2016, ano em que o DEM foi protagonista de importantes momentos da história política recente, com destaque para o processo de impeachment. O novo líder do Democratas, Efraim Filho, tem 37 anos e está em sua terceira legislatura. Considerado um dos “Cabeças” do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que o classifica como “articulador”, o parlamentar paraibano se destaca por suas posições firmes e coerentes.
VEREADOR
Os vereadores da capital tiveram ótimas atuações em 2019. Muitos se destacaram na apresentação de projetos, outros em pedidos de informação e alguns mais na apresentação de títulos de cidadão, tudo sob a orientação do vereador João Corujinha, presidente da CMJP. Uma proposição da mais alta importância que deixou de ser aprovada, embora tenha tido diversas discussões, foi a que trata do aumento do número de vereadores, que certamente ficará para 2020.
SAÚDE AO AMIGO
MILANEZ RECEBE MINISTRO
O secretário de Turismo da Prefeitura de João Pessoa, Fernando Milanez, recebeu em sua residência, no final do ano, o ministro Luiz Roberto Barroso vice Presidente TSE. O ministro acompanhado da sua esposa, foi recepcionado pelo secretário Fernando Milanez na passagem do ano em sua residência com um jantar. O ministro Luiz Barroso afirmou que as decisões judiciais não serão suficientes para combater as fake news nas eleições deste ano. O ministro Luiz Barroso estará este ano no comando do Superior Tribunal Eleitoral.
Registro, com votos de muita saúde e felicidades, o internamento do jornalista Nonato Guedes, com crise de pneumonia. Ele estava em Cajazeiras, juntamente com seus familiares, quando foi acometido da referida crise. Ele foi transferido às pressas para João Pessoa, onde continua internado no hospital São Francisco. Nonato, que está em franca recuperação, causou muitas preocupações não só aos familiares como aos seus amigos. Que Deus ilumine a sua vida, proporcionando rápida recuperação e o seu retorno ao convívio da família e dos amigos.
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GOVERNO DA PARAÍBA
OPERAÇÃO VERÃO 2020
Litoral Sul paraibano
Ações contam com reforço de resgates aéreos e investimentos de R$ 3 milhões
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Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), lançou a ‘Operação Verão 2020’, que vai empregar reforço de policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e agentes de trânsito em toda a Paraíba, desde as festas de fim de ano até o mês de fevereiro. Nesta edição, os trabalhos contam com um investimento de R$ 3 milhões na compra de equipamentos destinados ao Corpo de
Bombeiros Militar e a intensificação de resgates aéreos com a utilização da aeronave Acauã 2. A solenidade aconteceu no Largo da Gameleira, em Tambaú, com uma demonstração de salvamento aquático. Para o Corpo de Bombeiros Militar foram entregues cinco veículos do tipo hatch, três motos aquáticas com reboques rodoviários, sete desencarceradores, 14 conjuntos de estabilização, 20 postos de guarda-vidas, seis veículos operacionais e seis conjuntos de combate a incêndios,
que serão utilizados na região litorânea e no interior em mananciais, como rios, açudes e lagos. Ao todo, durante o período, a instituição chegará a empregar um efetivo de 281 homens e mulheres por dia e 95 viaturas na Operação Verão. O material entregue vai evitar afogamentos e outros incidentes, reforçando as ações preventivas e o efetivo de guarda-vidas nas praias do litoral paraibano abrangendo 133 km da faixa de Barra de Camaratuba a Acaú – limites com os estados
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Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Nunes, destacou a eficiência das ações integradas na área da segurança
do Rio Grande do Norte e Pernambuco, respectivamente, e também no interior paraibano. Nessa área, os bombeiros militares irão trabalhar no serviço de praia, auxiliados por embarcações, lanchas, botes infláveis de salvamento e jet-skis. Dentro do efetivo empenhado estão também mergulhadores que são preparados para atuar na busca e resgate de vítimas em ambientes subaquáticos. Já a Polícia Militar tem nas ruas um efetivo de 1.033 homens e mulheres por dia, atuando com quase 500 viaturas, em aproximadamente 107 cidades. As ações seguem orientações dos setores de Inteligência e Estatística da corporação, mapeando e ocupando áreas estratégicas para combate aos crimes patrimoniais e contra a vida. Na região metropolitana da capital, a Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur) reforça as ações de segurança pública com rondas, blitzen, abordagens e ações preventivas em toda a orla de João Pessoa, litoral sul do estado e em pontos de interesses turísticos. O esquema de segurança prevê o uso dos Veículos Individuais de Policiamento (VIP), que permitem mais rapidez e agilidade no atendimento em ocorrências com terrenos arenosos, como a faixa da praia. Os VIP são novos, e foram entregues à PM pelo Governo do Estado no último mês de agosto.
A CEATur também emprega o cliclopatrulhamento. O apoio de policiamento especializado como Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPTran), Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), Regimento de Polícia Montada (RPMont), entre outros, também integram as ações que visam proteger a Paraíba em um dos períodos mais visitados do ano por turistas. A Polícia Civil também reforça seu efetivo durante a Operação Verão, com 300 homens e mulheres por dia. A Delegacia Móvel está presente nas localidades de eventos e um trabalho preventivo é realizado pela Coordenação das Delegacias de Atendimento a Mulher (Coordeam), a fim de reduzir os casos de violência doméstica. Em João Pessoa, a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), no Centro Turístico de Tambaú, funciona em regime de plantão para registro de Boletins de Ocorrência com reforço na 10ª Delegacia Distrital, no bairro de Tambaú, e na 12ª Delegacia Distrital, em Manaíra. No interior do Estado, os pólos de plantão permanecem realizando procedimentos e atendimento ao público. Delegacias especializadas como a de Crimes contra o Patrimô-
nio (Roubos e Furtos), Crimes contra a Pessoa (Homicídios), e Entorpecentes ainda estarão atuando de maneira diferenciada.
Fiscalização de trânsito e Lei Seca
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por meio da Coordenação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, intensifica as ações da Operação Lei Seca durante a Operação Verão 2020, com fiscalizações que visam coibir os abusos praticados por condutores que desobedecerem as leis de trânsito, principalmente com infrações relacionadas à embriaguez ao volante, e a utilização de etilômetros. O trabalho acontece em ações isoladas e/ou em conjunto com os órgãos operativos do Estado e dos municípios, adotando pontos de abordagem em locais próximos às áreas de eventos, nos principais corredores de tráfego de veículos, no sentido de agir preventivamente e também repressivamente nos casos de flagrante. São locais de fiscalização: João Pessoa, em toda a sua faixa litorânea; Litoral Norte, nas praias de Lucena e Baia da Traição; Litoral Sul, nas praias de Jacumã (Conde), Pitimbu; e outros locais a serem determinados pela Superintendência do Detran-PB. REVISTA TRIBUNA | 9
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SAÚDE
| KLÉCIUS LEITE FERNANDES | Médico
Uma homenagem ao
Doutor de Branco
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erá que existia de fato um Código de Ética Médica no século XIX? Q u a n d o Christian Albert Theodor Billroth, final do século XIX, operando um professor de teologia , 36 anos, portador de um câncer de laringe com sintomas de obstrução respiratória, se viu diante de um dilema: Interromper a cirurgia parcial preconizada e selar o destino daquele paciente, ou continuar, radicalizando o procedimento anteriormente proposto para uma Laringectomia total. Billroth percebeu que seria necessário remover a Laringe no totum, e não apenas uma parte dela para tentar curar o câncer do doente. Ele, Billroth, não teve dúvida, e seguindo seu próprio código moral e ético, acordou-o da anestesia, explicando-lhe a necessidade de uma cirurgia mais extensa que comprometeria não apenas sua respiração , mas sua voz para sempre. Após o consentimento do professor de Teologia que, certamente, via no céu à sua frente um homem a
serviço de Cristo, o doutor de branco. Billroth prosseguiu com sua cirurgia salvadora, realizando, assim, a primeira Laringectomia total que se tem conhecimento em um ser humano. Theodor Billroth, ao solicitar o consentimento prévio do paciente, após pedir ao anestesista que recobrasse a consciência dele depois da reversão do efeito da anestesia, obedeceu rigorosamente ao Código de Ética Médica do século XXI em seu Art. 22, que fala das vedações aos médicos: “É vedado ao médico deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal, após esclarecê-lo sobre o procedimento a
ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte”. Assim, o velho médico de branco, de séculos pretéritos, vem à tona em pleno século XXI, na memória desse médico que vos fala, ora corregedor adjunto do CRM da Paraíba, clamar pela obediência ao nosso Código de Ética Médica, evitando, assim, tantas sindicâncias e processos pela desobediência ao nosso regimento moral e ético. Afirmo, sem sombra de dúvida, que devemos resgatar o médico branco do século passado! Aquele que é fiel e conselheiro, amigos das horas mais tristes, acolhedor, verdadeiro médico de família, sinônimo de respeito, retidão e honestidade. Íntegro e preocupado com o ser humano. “A humanidade é o maior e mais importante ato médico!” (Livro Semente de Mostarda Humanidades médicas) Que o branco dos médicos seja sinônimo de paz, e que o médico de branco seja sinônimo de vida, integridade e, sobretudo, HUMANIDADE! Salve o doutor de branco!!!
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LUCIANO CARTAXO
“trabalho, eficiência, unidade e compromisso”
DIRETRIZES PARA 2020
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nidade, compromisso e o compartilhamento da mesma visão de gestão para um trabalho ainda mais eficiente. Essa a mensagem deixada pelo prefeito Luciano Cartaxo para a sua equipe durante o “Encontro de Gestores”. Cartaxo reuniu todos os secretários, diretores e demais membros da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com o objetivo de fazer um balanço do ano de 2019 e de alinhar as metas e objetivos para 2020. “Quero agradecer a cada um dos servidores pelo empenho que demonstraram este ano. Este é um time vencedor, que tem uma proposta para a cidade e o resultado a gente vê todos os dias, no cuidado e na ação que vêm transformando João Pessoa, dando mais bem-estar à população”, afirmou o prefeito. “Todo esse trabalho é fruto de um novo modelo de gestão por resultados, que reduz despesas, aumenta arrecadação e traz mais resultados para a vida das pessoas. Vamos seguir unidos, afinados e com foco redobrado para seguir fazendo ainda mais, prontos para alcançar novas conquistas no próximo ano”, complementou. João Pessoa vem adotando parâmetros internacionais de governança, tendo obtido grande reconhecimento dentro e fora do País. O Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) apontou o modelo de gestão implantado na PMJP como um dos melhores da América Latina por duas vezes. A Capital, que tem recebido o maior conjunto de obras e ações de sua história, também foi
eleita Cidade Criativa da Unesco e foi recentemente apontada como melhor destino turístico entre as capitais brasileiras. Durante a reunião, o gestor tratou da inversão de prioridades como princípio, que tem beneficiado todas as regiões da cidade. O prefeito também citou novas obras e ações que integram o plano de trabalho “Cidade Sustentável”, que prevê o planejamento da Capital para os próximos 20 anos. O encontro ainda foi marcado pela participação da cabeleireira Luana Viana, 27, e da confeiteira Deise Pontes, 29, duas mulheres que tiveram suas vidas modificadas esse ano pelo trabalho da PMJP. Luana pôde realizar o sonho de abrir seu próprio negócio e melhorar de vida com um empréstimo do Banco Cidadão. O evento foi aberto com a apresentação de instrumentistas do projeto Ação Social pela Música. O projeto é mais uma ação da PMJP,
LUCIANO CARTAXO Quero agradecer a cada um dos servidores pelo empenho que demonstraram este ano. Este é um time vencedor, que tem uma proposta para a cidade e o resultado a gente vê todos os dias
por meio de sua Fundação Cultural (Funjope). Ele atende crianças e adolescentes com idade de seis a 16 anos, aliando o ensino da música à educação formal, num sistema de jornada complementar à escola. Atualmente, atende cerca de 300 alunos nas quatro unidades da Capital (Alto do Mateus, Mangabeira, Gervásio Maia e Bairro dos Novais). REVISTA TRIBUNA | 11
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PONTO DE VISTA
| DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
O AVÔ, O NETO E O FOGO - É foooooooooogo, gritou meu neto Caio da sala de televisão, aonde imediatamente todos, em correria, se dirigiram ao encontro dele para ajudar a apagar o citado fogo, quando verificamos que as labaredas aconteciam no televisor, num crepitar febril devastando matas e matas. Após Caio ser repreendido pela avó Rosário por seu grito de pânico, verificamos que o fogo se alastrava em nosso Brasil nas terras de Goiás e que, por coincidência, na semana seguinte ocorrera em Portugal e na Grécia, sempre demonstrando a impotência do homem diante dos fatos da natureza, inclusive porque não se comprovou a responsabilidade de alguém pela queimação. Não interessa ao Brasil este fogo, menos ainda a Portugal e à Grécia, tendo esta última mais intimidade com o fogo sagrado das Olimpíadas, o facho eterno dos vitoriosos nas competições em homenagem ao deus Zeus e sua esposa Hera. Aliás, a meu ver, ainda para os gregos interessa o fogo sagrado, como dito acima, motivado por séculos pelos deuses até o monoteísmo hebraico. Daquelas chamas ocorrentes na TV não mais que de repente me parecia surgir, como num passe de mágica, a figura de um Sócrates ou
Platão, que, de dedo em riste, discursavam, lamentando o fato e, apontando para as labaredas, diziam: - Este fogo não é bem-vindo. Mas aquele da filosofia antiga, o verdadeiro fogo, o fogo da sabedoria. Ora um, ora outro filósofo silogisticamente condenava os erros da administração moderna da sua querida Grécia, de conteúdo democrático. O fogo e a labareda continuavam horas a fio e de frente à televisão temia eu pela população em virtude da sua propagação. Mesmo a TV focalizando outro assunto, meu pensamento voltava para as labaredas, sabendo que a luta pela vida também é fogo, via de seus encontros e desencontros e os sentimentos que se alternam em nosso viver.
Na verdade, não podemos esquecer que desde a sua invenção, no início dos tempos, o fogo tem sido muitas vezes útil ao homem, como aos que se defenderam contra as invasões francesas e holandesas. O fogo que traz a claridade nos afasta das trevas, quer seja uma vela ou um simples candeeiro, porém devemos nos afastar dos barris de pólvora e do fogo temeroso do vulcão. Ele é tão forte, o fogo, que, segundo os entendidos, o poeta Dante Alighieri teria colocado seus amigos no paraíso e seus inimigos no fogo do inferno. Recordar a trajetória do fogo espalhado pelo mundo após a descoberta da pólvora é tarefa para os historiadores, lembrando ser ele um dos elementos da natureza, junto com a água, a terra e o ar. Na verdade, me parece que o fogo vem sendo espargido em guerras inúteis e não para clarear a escuridão. Colocando de lado estes pensamentos, fixo meus olhos no romance Marimbondos de Fogo, de José Sarney, até porque, pelo menos na minha TV, não surgiu um bombeiro para apagar o fogo enquanto arde em chamas a derradeira explosão do livro Fogo!, de José Bezerra Filho.
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POLÍTICA
Em seu primeiro mandato, Eduardo Carneiro se consolida com atuação voltada para geração de
EMPREGO E EMPREENDEDORISMO um empreendedor na Paraíba. Um total de 1.647 pessoas participou do evento. À frente da Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios, o deputado apresentou produtos paraibanos para empresários, investidores e membros do poder público estadunidense, que possuíam interesse em estabelecer relação comercial com o Brasil – na Câmara do Comércio Brazil – durante viagem à Califórnia.
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inalizando o primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Eduardo Carneiro (PTRB) se consolida com uma atuação dinâmica, em defesa do empreendedorismo, da geração de emprego, do combate à corrupção e de uma maior participação popular nas esferas de decisão. Com 121 projetos apresentados, Eduardo é autor e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico e da Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios na Casa de Epitácio Pessoa. Ele também é idealizador da Semana Estadual de Empreendedorismo, criada por meio da Lei n° 11.436/2019. Durante cinco dias, de 4 a 8 de novembro, ele reuniu empreendedores e estudiosos para discutir a importância do tema e as dificuldades existentes para se tornar
Atuação na ALPB
Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro desenvolveu importantes projetos de Lei entre eles, destacam-se: o PL nº 53 que proíbe a contratação de pessoas condenadas com base na Lei da Ficha Limpa de exercer cargos comissionados nos primeiro e segundo escalão do Governo do Estado. Na saúde, o parlamentar desenvolveu um projeto de Lei que tem por objetivo impedir que pessoas furem a fila no atendimento da rede pública de saúde porque conhecem ou foram indicadas por alguém. O PL nº 156 estabelece a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde. Visando melhoria na qualidade de vida de portadores de microcefalia, o projeto de Lei Ordinária nº 258, estabelece o atendimento prioritário
nos estabelecimentos públicos e privados de saúde na Paraíba. Dando continuidade a um projeto desenvolvido ainda quando cumpria mandato na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o deputado Eduardo Carneiro levou para a Casa Epitácio Pessoa a Ouvidoria Popular, que prevê dar voz à população, entender quais as necessidades do povo paraibano e buscar atender, no âmbito da Assembleia Legislativa, as reivindicações que, em sua maioria, vem na busca por melhorias em serviços básicos em seus bairros como saúde, educação e infraestrutura. No combate à corrupção, Eduardo desenvolveu o PL que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no estado da Paraíba.
OUVIDORIA POPULAR Eduardo Carneiro criou a Ouvidoria Popular, que tem o objetivo de aproximar o legislativo do povo. A iniciativa foi criada ainda em seu mandato de vereador em João Pessoa. Porém, logo que chegou à Assembleia, ele instituiu a ação no parlamento estadual também.
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HOMENAGEM
TJPB celebra centenário de nascimento do desembargador
SILVIO PORTO
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legado deixado pelo desembargador Sílvio Pélico Porto (19191984) foi celebrado durante a solenidade pelo seu centenário de nascimento realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que fez a entrega de placa aos filhos, como reconhecimento do TJPB ao contributo dado pelo jurista homenageado à Justiça paraibana. “Sílvio Porto foi um homem do passado, do presente e do futuro. Advogado, político, orador, tribu-
no, desembargador, professor. Essa homenagem engloba tudo isso e, hoje, o Pleno está repleto de todos os amigos do homenageado”, afirmou o presidente. Para o presidente da Comissão de Memória e Cultura do Poder Judiciário, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o projeto de comemorar os centenários faz parte do calendário de eventos culturais do Tribunal e é iniciado com estudos no início do ano e um planejamento acerca dos eventos. “Esta festa homenageia a memória das pessoas que construíram o Poder Judiciário que temos hoje, e, também, os seus parentes. Este ano, tivemos o centenário de dois grandes desembargadores que integraram esta Corte. Em
fevereiro, celebramos o de Antônio Mariz Maia e, agora, o de Sílvio Porto. São datas que merecem ser marcadas”, enfatizou. Ao discursar em nome da família, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e presidente da 1ª Câmara Cível do TJPB, desembargador José Ricardo Porto, filho do homenageado, exaltou a memória e toda a trajetória de seu pai. “Deixou um legado de altivez, pois procurou exercer todos os cargos e funções de sua trajetória pública buscando a paz e o bem social. A Paraíba não esqueceu Sílvio Porto, porque as suas impressões digitais estão fincadas no Poder Executivo, no Legislativo e, também aqui, no Judiciário, onde efetuou a Justiça pre-
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zando sempre pela conciliação entre as partes”, destacou. Já o juiz titular da 7ª Vara Criminal da Capital, Geraldo Emílio Porto, também filho de Sílvio Porto, lembra que tinha 15 anos quando começou a acompanhar o pai algumas vezes ao Tribunal Pleno do TJPB, onde este era desembargador. “É sempre bom estar aqui, principalmente, num dia de homenagens pelo centenário dele, em que todas as lembranças vêm à tona. É um momento de muita alegria para mim e para toda a minha família”, disse. A filha do homenageado, Fernanda Porto, também externou o orgulho do pai. “Ele ser lembrado dessa maneira nos deixa envaidecidos pela pessoa que ele sempre foi. Estamos todos emocionados e muito gratos”, disse, em sintonia com os agradecimentos proferidos pelo seu irmão, o defensor público Sylvio Pélico Porto Filho. “Há uma emoção muito grande. Meu pai era um homem de humanidade ímpar. Com certeza ele está alegre com esta homenagem, em que estão presentes todos os amigos dele”. Na ocasião, fizeram uso da palavra o subprocurador-geral de Justiça
da Paraíba, Alcides Orlando de Moura Jansen, e o advogado e professor Paulo Américo Maia, que aclamaram a figura profissional e humana de Sílvio Porto. “É de imensa valia recordar a trajetória de grandes homens como Sílvio Porto, para que jamais se repita a indesejável história das nações que foram subjugadas por regimes ditatoriais das cores mais distintas”, afirmou Alcides Jansen. Já o advogado Paulo Maia disse que o homenageado tinha três qualidades que eram inatas. “Um espírito público inexcedível, isto é, Silvio Porto nada faria contra os interesses da coletividade; o amor supremo pela vida, e finalmente, a captação do essencial, isto é, Sílvio não se preocupava com detalhes ou pormenores. A ele só importava o que fosse fundamental”, afirmou. O evento foi prestigiado por representantes do TJPB, Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, Senado Federal, Câmara Federal dos Deputados, Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedo-
ria-Geral de Justiça, Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT), Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande, Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Câmara de Vereadores, 1º Grupamento de Engenharia, Arquidiocese da Paraíba, Academia Paraibana de Letras (APL), além de amigos e familiares.
HISTÓRICO O desembargador Sílvio Pélico Porto nasceu em Cruz do Espírito Santo-PB, em 6 de dezembro de 1919, filho de José Domingues Porto e Dona Nautília da Gama Porto, ele juiz de Direito daquela comarca. Foi nomeado desembargador em 30 de abril de 1981, tendo se formado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife, turma de 1946. Sílvio Pélico Porto foi prefeito de Guarabira. Em 1954, foi eleito deputado estadual e, em 19 de outubro de 1959, nomeado para o cargo de secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública. Exerceu o cargo de procurador Jurídico do Estado e permaneceu como desembargador até seu falecimento, em 14 de maio de 1984. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral e professor de Direito Civil da UFPB.
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COTIDIANO
| CLEANTO GOMES PEREIRA | Advogado e escritor | Cleantogomes@hotmail.com
Em memória do notável e carismático
SÍLVIO PORTO
E
legante e culto, ninguém encarnou melhor a figura do causeur emblemático a ministrar verdadeiras aulas, num colóquio mesmo informal, na Paraíba da segunda metade do século XX, do que o jurista, político e orador Sílvio Pélico Porto, um personagem sempre e merecidamente lembrado pelas gerações sobrevivas e privilegiadas por sua carismática e saudosa convivência. A esbanjar naturalmente tal performance, como um lorde de estirpe e de gestos, era o causídico famoso habitualmente visto nas ruas, no Tribunal, nos restaurantes e nos círculos letrados, envolto por um séquito de admiradores, estudantes, jornalistas, escritores e intelectuais de todos os matizes – interessados na mestria profunda e conceitual do livre pensador, cravejada pela sábia experiência da trajetória púbica e suas cediças vicissitudes. Tendo iniciado a carreira política como prefeito de Guarabira, o berço natal, destacou-se o “lidador
audaz” como Secretário de Estado, mas sobretudo na tribuna do Poder Legislativo, como parlamentar militante do Partido Social Democrático, em duas legislaturas de histórica referência, notoriamente marcadas pelo alcance de propostas e projetos, em discursos antológicos a exclusivo interesse da coletividade, preservando, a toda prova, o caráter íntegro e a honradez inviolável, herdados pela prole conceituada – José Ricardo, Sílvio Filho, Fernanda e Geraldo Emílio. A esse tempo, superada a mágoa da iníqua aposentadoria compulsória pelo regime militar e reconduzido ao antigo cargo de procurador do Estado, rebrilhava o seu nome na cátedra universitária e nos meios forenses, como virtual e meritório candidato a desembargador do Tribunal de Justiça Paraibano, na vaga do quinto constitucional destinada à classe advocatícia, uma ascensão finalmente conquistada na gloriosa tarde de 30 de abril de 1981, perante um auditório lotado de embevecido com o lapidar “improviso” do empossado, em cujas sapientes tiradas
e ao sopro da velha e altiva têmpera, própria dos espíritos superiores, lavara os últimos resquícios do látego imerecido. Ilustrou, portanto, a Corte Judiciária com a bagagem do advogado vitorioso em questões de alta relevância, tornando-se respeitado pelos pares, inclusive em Tribunais Superiores, com seus julgados influentes na evolução da jurisprudência pátria. Na legítima evocativa a uma personalidade desse entono da história recente da Paraíba importa, sobremodo, ressaltar a companheira fiel e virtuosa, Dona Diana Nóbrega Porto, permanente e inquebrantável esteio sobre o qual, decerto, construíra Sílvio Porto o legado imorredouro e com a qual partilhara, lado a lado, angústias e triunfos da jornada comum até o inesperado e prematuro desenlace aos 64 anos, em pleno e producente exercício da magistratura. Oportuna, portanto, a recente homenagem do Tribunal de Justiça da Paraíba em memória do centenário de nascimento desse grande paraibano.
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ALPB
ALPB encerra ano legislativo com aumento de mais de 450% na
PRODUÇÃO DE MATÉRIAS
A
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerrou o 1º ano da 19ª Legislatura com um número recorde de produção de matérias. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa apreciou 10.889, um aumento de 452% na produção em relação ao ano de 2018. Em 2019, a ALPB superou em mais de 100% a maior produção já registrada na história da Casa, que foi no ano de 2015, quando também era presidida pelo deputado Adriano Galdino, e produziu 5.330 textos. De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), só a produção de projetos de Lei superou os números registrados nos anos de
2017 e 2018 juntos. Nesse período, a Assembleia produziu o total de 889 PL’s. Já em 2019, esse número foi de 1416. O presidente Adriano Galdino pontuou que nunca houve tamanha produção do parlamento paraibano e isso se deve, principalmente, ao compromisso de todos os deputados com o povo paraibano. “A produção dos deputados se aproximou de 11 mil proposituras, é uma produção altíssima, que supera os números somados dos últimos dois anos. Eu agradeço aos parlamentares por esse empenho e por essa vontade de construir a cada dia uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, comemorou Galdino. Galdino parabenizou não só os parlamentares pelo empenho, mas também o compromisso e a respon-
sabilidade dos servidores da Casa. De acordo com o presidente, a agilidade dos profissionais e o dinamismo do trabalho administrativo são fundamentais para que no intervalo mais curto de tempo, os textos estejam aptos para apreciação em plenário. “É um número recorde e isso se deve à capacidade de trabalho de todos, não só dos deputados. É graças a esse empenho que as matérias são recebidas pela Secretaria Legislativa, passam pelas comissões e chegam para apreciação em plenário em um curto espaço de tempo”, explicou o presidente. No ranking, os deputados da bancada da bala, Wallber Virgolino (Patriotas) e Cabo Gilberto (PSL) saíram na frente com mais de mil matérias apresentadas, entre projetos de Lei, de Resolução, Indicação, pedidos de sessão espacial, audiências públicas e Requerimentos. Vale ressaltar que alguns deputados aparecem com a produção baixa, mas por motivos justificados, a exemplo de Hervázio Bezerra (PSB) e João Gonçalves que estão como secretários de Estado. Também ingressaram na casa alguns suplentes que passaram apenas quatro meses, como Anísio Maia (PT).
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ANO DE MUITO TRABALHO EM
MAMANGUAPE Gestão da prefeita Eunice Pessoa transforma Mamanguape em o município das grandes obras pio, demanda trazida pela população durante as plenárias do Orçamento Democrático. (foto)
Praça da Juventude
Pavimentação
Prefeita Eunice Pessoa comemora bons resultados colhidos em sua gestão
A
Prefeitura dde Mamanguape está construindo o progresso que a população tanto esperava, e em pouco tempo os sonhos da população mamanguapense estão se transformando em realidade. Todos já vêm a mudança na imagem da cidade. O ano de 2019 foi mais um de muito trabalho e grandes realizações. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) deu continuidade
ao maior programa de pavimentação da história do município, executando calçamento em várias ruas das zonas urbana e rural. As obras estruturantes mudaram a realidade e ofertaram melhor qualidade de vida, com diversas ruas calçadas e pavimentadas, órgãos públicos revitalizados, recuperação de espaços de lazer, como a Praça da Juventude, na qual foram investidos cerca de R$372.693,05 com recursos próprios do municí-
A obras de pavimentação contam com o trabalho em onze no distrito mecânico, as Ruas João Maranhão, Maria das Dores, principal no entorno da praça do Cidade Nova, Rua do Campo II em Pitanga, alça de acesso e no centro da Rua São João, a Travessa Francisco Cleto e a Rua Expedito Raimundo de Lima (antiga Visita técnica - Av. Senador Ruy Carneiro
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Maior Obra da Gestão
Centro de Imagem do Município serão investidos quase R$ 5 milhões
O ‘Centro de Imagens do Município’ (com recursos próprios) será referência para todo o Vale do Mamanguape e irá aproximar a população de serviços essenciais para a Saúde. No novo equipamento serão ofertados serviços de endoscopia, ultrassonografia e tomografia, serviços que vão melhorar e muito a qualidade de vida de toda a população do Vale do Mamanguape. Recentemente, o deputado federal Hugo Mota visitou as obras do Centro, do qual ele é autor da emenda para comprar os equipamentos que serão instalados.
Travessa Presidente Kennedy), Escritor Lima Pinto, Antônio Máximo entrada de Camaratuba e a Avenida Senador Ruy Carneiro (em andamento), que recebem calçamento e serviços de drenagem. As obras são realizadas com recursos próprios, oriundos do tesouro municipal, mas também com valores levantados em emendas parlamentares. A Sedurb pavimenta os caminhos e também atua na melhoria das vias já existentes, realizando o trabalho de recuperação e manutenção dos acessos da cidade. Somente em 2019 foram mais de 400 atendimentos realizados pela ‘Operação Tapa Buracos’ e a melhoria de acesso às comunidades com a construção de “Passagens Molhadas” em Imbiribeira, Catolé e na comunidade do Caiãna, obras que contribuem para agricultura possibilitando a logística da produção dessas localidades.
Obras na área de Saúde não param
A construção de novas unidades para atendimento à população é uma preocupação. A construção da UBS Santa Edwiges (em andamento), que atende uma das comunidades mais numerosas do município, além do anúncio da construção de mais duas UBSs em 2020.
Turismo de Eventos ganha destaque
Com um dos maiores públicos já vistos na cidade, a prefeitura comemorou os 164 anos de Mamanguape em grande estilo, tendo como atração principal o cantor Xand Avião, show da paraibana Maria Kamila e do cantor Fabiano Guimarães. Outra grande ação que alavanca o turismo local é a realização do tradicional festejos juninos que atrai um grande público em seus cinco dias de festa, de 23 a 29 de junho e conta com apresentações culturais e shows com nomes consagrados nacionalmente e artistas locais em praça pública. Em 2019 a cantora Solange Almeida foi uma das atrações da festa. Na ocasião o público é recebido com forró, quadrilha junina, uma linda decoração e comidas típicas, realizando, assim, o 'Maior São Pedro da Paraíba'!
Bica do Sertãozinho chega a marca de 26 mil visitantes O Parque Turístico Bica do Sertãozinho acolheu diversos fins da população municipal, do vale e de diversas outras regiões. Visitas turísticas, sessões fotográficas, visitas de diversas instituições de ensino, desde a educação básica até o ensino superior. Os números giram em torno de mais 26.000 visitantes, sendo hoje referência no Turismo do Vale.
Piscinas
Churrascódromo REVISTA TRIBUNA | 19
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Secretaria de Educação apresenta ações realizadas na rede municipal
A gestão proporcionou a entrega de 7.500 unidades de fardamento escolar em toda a rede municipal
A Secretaria de Educação e Cultura do município de Mamanguape apresentou recentemente um quadro sintético das ações desenvolvidas, com medidas estruturantes e pedagógicas. A reforma e a melhoria das unidades escolares, que receberam obras de ampliação e serviços de reestruturação. No intuito de atender melhor a comunidade que vive no entorno da Usina Monte Alegre, foi construída a acessibilidade da Escola Maria Lúcia, bem como a aquisição e instalados ar condicionado e ventiladores em várias escolas do município. Em 2019 também houve um esforço concentrado para oportunizar mais atividades pedagógicas aos alunos, dentre as quais esteve a consecução de material/serviço de estrutura pedagógica, aquisição e entrega de carteiras escolares, flautas, violões, computadores e TV 43" , além de cadernões de itens/questões de português e ma-
temática para professores e alunos voltados para SAEB/Prova Brasil, novas estantes e placa de identificação para a “Biblioteca Municipal Antônio Azevedo”. Houve instalação de internet em várias escolas. A secretaria realizou o repasse do reajuste salarial estipulado pelo MEC, valorizando ao magistério, o III Encontro dos Professores da Educação de Mamanguape (EPEM) com a temática: “Novas formas de ensinar, novas formas de aprender”, o II Encontro Sobre Inclusão, com o
tema: “Inclusão Escolar: Desafios e Possibilidades” e a formação para os cuidadores educacionais. A gestão construiu e divulgou o Plano de Ação (2019-2022), voltado para a melhoria dos índices educacionais, fez a implementação do Programa Estudar Pra Vencer, com a utilização de material estruturado e formação continuada para os professores do 1º, 2º e 5º anos. Também foi implementado o Programa Mais Saber, com material estruturado e formação continuada para os professores de português e matemática das turmas do 9º ano. Representantes da secretaria de Educação participaram de eventos em outras cidades e na Capital a fim de otimizar o serviço prestado. A comunidade escolar foi contemplada com a ampliação das fanfarras, e viu a execução da segunda edição do projeto interdisciplinar Teia do Conhecimento, com a temática “Cidade Sustentável, os Desafios Tec-
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Creche Maria do Livramento
Trabalho da Sedurb
Em 2019 foram revitalizados a Casa da Cidadania (para abertura), o Paço Municipal, Banheiros Públicos, Centro Cultural Fênix, a Sede da Guarda Metropolitana, a Casa de Passagem e as Escolas Ana Cavalcante (Sertãozinho), Miguel Tomaz (Cidade Nova), Mario Campelo (Areial) Cônego José Paulo e Padre Geraldo (Centro) e reestruturação e aparelhagem da creche Maria do Livramento (Centro). Além das Praças do Rosário e Treze de Maio (que foram completamente recuperadas), sendo alguns dos maiores espaços públicos para as famílias mamanguapenses, onde se realiza o Projeto Coreto Cultural. nológicos”. Realizou-se ainda o II Simulado SAEB, com o objetivo de avalizar o processo de ensino-aprendizagem dos professores e alunos dos 5º e 9º anos. Os alunos que se destacaram no II Simulado SAEB foram premiados após avalição externa organizada pela SEDUC. A secretaria ainda elaborou projeto para participação do edital de culturas populares, na categoria Mestres de Cultura, do Ministério da Cidadania (projeto habilitado), implementação de campanha de incentivo à leitura através da instalação da “geladeroteca” na Praça do Rosário, realização de sarau poético e a terceira edição do concurso de vídeos “Nossa História, Nosso Vídeo”. Através de parceria com o governo do Estado participou do projeto Agosto das Letras, com apresentações teatrais, dança, oficina de grafite e contação de história. Também Foram realizadas parcerias com a UFPB e a Funesc.
Reconhecimento pelo 3º ano consecutivo
A prefeita Eunice Pessoa recebeu pelo terceiro ano consecutivo a medalha Destaques do Ano no Esporte Paraibano. O evento que acontece há 32 anos homenageia os principais destaques e as melhores iniciativas para o crescimento do Esporte no Estado. A premiação é promovida pelo Professor União e neste ano, oito prefeituras foram homenageadas. A gestão de Mamanguape vem ao longo de três anos apoiando atletas de mais de vinte modalidades esportivas, que conquistam pódios em competições locais, estaduais, nacionais e internacionais, fazendo disso motivo de orgulho para o povo mamanguapense. REVISTA TRIBUNA | 21
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CULTURA
Especialista lança livro acerca do
ENVELHECIMENTO HUMANO
e realiza palestras exclusivas sobre o tema
Professor Rafael Holanda Lins
O
professor universitário e psicólogo Rafael Holanda Lins, com vasta experiência nas políticas públicas à pessoa idosa, com base em livro recentemente lançado acerca do processo de envelhecimento, dispõe-se a ajudar, aos profissionais que militam na área, aos técnicos dos CREAS, dos CRAS e dos Conselhos Municipais do Idoso, bem
como aos secretários de Saúde e Ação Social, dividindo, com todos, o novo conceito de envelhecer, com saúde, lazer e, sobretudo, independência. Com Apresentação do advogado e escritor Cleanto Gomes Pereira, o livro contém depoimentos de pessoas – homens e mulheres – com igual experiência na matéria, e tende a transformar-se numa espécie de manual capaz de ajudar, na chamada Terceira Idade, a quem
ainda encara essa fase etária da vida, como um tabu. O especialista tem atendido, sempre que requisitado, aos inúmeros convites de pessoas interessadas no tema, e já se programa para o ano seguinte, incrementando a base de seus conhecimentos acerca. Segundo ele, a adesão dos municípios tende a promover melhorias na qualidade de vidas da população (idosa), e, até mesmo, a ajudar, aos gestores, no sentido de alocarem benefícios públicos às respectivas localidades, através parcerias conveniadas com órgãos governamentais e, também, não-governamentais. O que mais tem embasado o trabalho de Rafael Holanda Lins, ultimamente, com maior predominância, é a expectativa de vida da população, cujo principal eixo é o fator longevidade. Com acurada dedicação, ele tem lançado mão, no processo investigatório de suas análises, não apenas através dos compêndios específicos da matéria, como também o faz por meio das ferramentas da internet, confrontando sua experiência com experiências de outros especialistas – tanto locais, como estrangeiros.
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VEREADOR HUMBERTO PONTES Inauguração da Unidade de Saúde da Família Cruz das Armas
O vereador Humberto Pontes (Avante) participou, recentemente, da inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Cruz das Armas II. Com mais este equipamento, a atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) chegou à marca de 31 USF entregues, entre construídas, reformadas e ampliadas. “A presença de uma unidade de saúde é de extrema importância e faz a diferença na vida das pessoas. Aqui, na comunidade do Baleado, serão beneficiadas mais de 12 mil pessoas de diversas famílias, que, graças à sensibilidade do prefeito Luciano Cartaxo para a saúde pública em João Pessoa, vão contar com três equipes de saúde da família atuando diariamente”, frisou o parlamentar. Cada equipe de saúde é composta por médico, enfermeiro, auxiliar e técnico de enfermagens, agente comunitário de saúde (ACS) e os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal. O investimento total na USF foi de R$ 1.039.080,20.
Humberto Pontes homenageia peritos e confere medalha a ex-diretor do IPC na CMJP
O Dia do Perito Criminal foi comemorado com uma sessão solene realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), no dia 4. A propositura foi do vereador Humberto Pontes (Avante), que também é perito oficial do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Polícia Civil da Paraíba. Na mesma oportunidade, o ex-diretor geral do IPC, perito Israel Aureliano, recebeu a mais alta comenda da Casa Legislativa, a Medalha Cidade de João Pessoa. A solenidade foi prestigiada por integrantes da categoria e autoridades. O vereador destacou a importância da atividade pericial, lembrando que sem perícia não há Justiça e que esses profissionais são responsáveis por um trabalho técnico, científico e que contribui para a elucidação de crimes.
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VARIEDADES
| NENA MARTINS | Jornalista | nenamartinsjornalistapb@gmail.com
grande estilo
EWERTON VIEIRA
em
Pela primeira vez em João Pessoa, a apresentadora e primeira-dama da Rede TV, Daniela Albuquerque, veio à Capital paraibana como presença VIP do evento duplo do jornalista Ewerton Vieira, o qual comemorou 32 anos de vida, como também o lançamento do programa 'Ewerton nas Redes', atração exibida pela TV Arapuan aos sábados, 10h, com foco em coberturas de eventos e pautas empresariais. O evento foi realizado no Sonho Doce Recepções e contou com a presença de mais de 100 convidados. Na ocasião alguns empresários foram homenageados com o troféu #é10, alusivo aos 10 anos do site do colunista Ewerton Vieira.
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FAMUP
Pagamento extra do 1% do FPM garantiu 13º e folha de dezembro em 97,5% dos
MUNICÍPIOS PARAIBANOS
O
pagamento do extra de 1% referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido pelas prefeituras foi fundamental para que 97,5% das gestões paraibanas garantissem o pagamento do 13º salário aos servidores municipais. Os recursos também foram imprescindíveis para que 65,6% dos prefeitos fechassem o ano com a folha de dezembro em dia, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ainda em relação ao pagamento do 13º salário, foi constatado que 54,4% dos municípios pesquisados optaram pela parcela única. Para esses, 73% fizeram o pagamento único até 20 de dezembro. Por outro lado, dos municípios pesquisados, apenas 8% disseram que vão atrasar o pagamento. Dos municípios que optaram por parcelar o pagamento do 13º salário, um total de 94,4% responderam já ter pago a primeira parte
e 4% disseram pagar até o dia 20 de dezembro. Segundo o estudo, diante do cenário financeiro e do aumento de responsabilidades aos municípios, uma das soluções encontradas para não ocorrer o atraso da folha de pagamentos de pessoal é a postergação dos pagamentos a fornecedores. Na Paraíba, 65% dos municípios pesquisados disseram que estão em atraso com o pagamento. Dentro desse processo de dificuldade financeira, 28,8% disseram que não iam conseguir fechar as contas de 2019 mesmo tendo adotado medidas de economia. Das prefeituras ouvidas, 99 disseram que reduziram o quadro de funcionários; 55 desativaram veículos; 37 desativaram equipamentos; 51 alteraram o horário de expediente, 125 reduziram despesas de custeio; 13 reduziram salários dos prefeitos e vereadores; 102 reduziram cargos comissionados e 12 chegaram a suspender prestações de serviços como a coleta de lixo.
GEORGE COELHO A pesquisa feita pela CNM mostra como esse recurso extra foi fundamental para que os gestores pudessem pagar o 13º. Isso demonstra como as prefeituras estão endividadas ou no limite financeiro para o cumprimento de suas obrigações. Precisamos rever nosso pacto federativo para garantir que a partilha de recursos seja justa para todos os entes
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TECNOLOGIA
Em 2020 INSS vai cortar pela metade
Fontes: Agência Brasil
GERÊNCIAS DE ATENDIMENTO
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urante reunião interna no INSS, o presidente do órgão, Renato Rodrigues Vieira, anunciou corte de 50% da estrutura administrativa. E isso passa pelo fechamento de unidades de atendimento presencial. A previsão é fechar 500 agências até
julho de 2020. "Nas várias reuniões que já tive com vocês, nas visitas às superintendências e reuniões nas gerências executivas, eu já tinha tido a oportunidade de falar do excesso de descentralização de gestão administrativa do INSS com 109 unidades gestoras, com cinco superintendências e 104 gerências executivas. A pre-
Portaria 13.623, do Ministério da Economia, que deixa clara a determinação de redução de 50% das Unidades Administrativas de Serviços Gerais de sua estrutura até 30 de junho de 2020.
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visão é de redução agora, no primeiro semestre de 2020, de 50% delas." O presidente do INSS afirma que a informatização dos trâmites para obtenção dos benefícios da Previdência reduz muito a necessidade de se manter agências espalhadas por todo Brasil. Hoje são 1,2 mil.
Parlamentares não gostaram
A decisão do INSS não bateu bem aos ouvidos de parlamentares que representam pequenos e médios municípios. Eles avaliam que o fechamento de agências pode prejudicar a economia local e também dificultar o acesso de parcela da população, que ainda está fora do universo digital. Essas pessoas teriam de se deslocar para agências em outras cidades. Especialmente parlamentares do Nordeste temem que a região seja a mais atingida.
Filas virtuais
A crítica ao sistema digital é de que seria uma forma de esconder as filas presenciais que se formavam na porta das agências. E substituir pelas filas virtuais. Renato Vieira ultimamente carrega debaixo do braço um relatório de resultados que aponta o alto número de atendimentos pelo telefone e pelo aplicativo do INSS. Vem ressaltando publicamente que a meta, cada vez mais, é digitalizar a gestão. O balanço com os resultados de
2019 está pronto para rebater as críticas e a chiadeira de parlamentares no Congresso, pois, para eles, perder agências em suas regiões eleitorais é sinal de desprestígio. Muitas gerências executivas são ocupadas por indicações políticas e o seu fechamento vai contrariar interesses eleitorais.
Serviços digitais
Dos 96 serviços oferecidos pelo INSS, 90 podem ser requeridos pela forma digital. O relatório de gestão aponta que vem caindo o tempo de conclusão dos processos, a média está em 60 dias. Totaliza-se quase 1 milhão de pedidos mensalmente de benefícios ao INSS. Auxílio-doença e pedidos de aposentados lideram essa lista. Vieira sustenta que o canal digital é o mais confortável para o cidadão, que pode escolher o dia e a hora, inclusive feriados e fins de semana, para fazer seu requerimento, sem perder horas tendo de se deslocar a uma agência. Segundo o balanço de 2019, as
agências são o meio menos procurado, então isso justificaria o fechamento de várias. Em outubro , 90% dos atendimentos foram realizados por canais remotos, pelo telefone (135) ou pelo aplicativo. Nas mudanças de atendimento à Portaria 1.300, de 21 de novembro de 2019 , do Ministério da Economia, também se definiu a unificação de agências do INSS com postos de atendimento do Trabalho. O que já apontava para o enxugamento de ambas as estruturas. Em seguida, veio a Portaria 3.213, de 10 de dezembro de 2019, que prevê novas diretrizes de governança para o INSS. E, por fim, foi publicada também, a Portaria 13.623, do Ministério da Economia, que deixa clara a determinação de redução de 50% das Unidades Administrativas de Serviços Gerais de sua estrutura até 30 de junho de 2020. Fonte: Congresso em Foco
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TURISMO
| ROGÉRIO ALMEIDA | Jornalista | rogeriomoreiradealmeida@gmail.comcom
“A minha cama é de solteiro, mas meu coração é de casal.” José Walter Tenório Lopes, mais conhecido como Mano Walter (Quebrangulo, Palmeira dos Índios (AL), (* 13/7/1986), além de cantor e compositor é vaqueiro e engenheiro agrícola. Mano Walter é intérprete de canções de sucesso, como Juramento do Dedinho, Então vem cá (com participação de Cláudia Leitte) e Não deixo não, O que houve? (com participação de Marília Mendonça). Casado com a ex-Miss Débora Silva, Mano Walter realizou sua melhor festa de fim de ano, o Réveillon 2020 em João Pessoa. Mano Walter (Reprodução/Facebook)
CONFRAGUIA 2019: GUIAS DE TURISMO DA PB REALIZAM CONFRATERNIZAÇÃO
O Sindicato dos Guias de Turismo do Estado da Paraíba (Singturpb), sob a presidencia de Pablo Roberto, promoveu um jantar de confraternização de final de ano, no Restaurante Camarão Grill, na Praia do Bessa, em João Pessoa (PB). Na ocasião, foram entregues os Troféus Amigos do Guia a cinco personalidades, que muito contribuíram para o desenvolvimento da profissão na Paraíba. Foram eles: o guia de turismo Luiz Carlos Dias, fundador da primeira associação de guias de turismo e um dos fundadores do Sindicato dos Guias de Turismo da PB; guia de turismo Rosângela Liberato, guia de turismo José Sérgio Gonçalves, empresário Felipe Farias, do Palace Grill, empresária Paola Monteiro e gerente do restaurante Camarão Grill, Mocotó.
Guia de turismo Sérgio Gonçalves (Foto: Rogério Almeida) Felipe Farias (Restaurante Palace Grill) e Pablo Rogério (presidente do Singturpb) (Foto: Rogério Almeida)
Guia de turismo Rosângela Liberato (Foto: Rogério Almeida) REVISTA TRIBUNA_ED 218.indd 28
Paola Monteiro (Foto: Rogério Almeida)
Luiz Carlos Dias (Presidente da AORE-PB) e Pablo Robério (presidente do Sindicato dos Guias de Turismo da PB) (Foto: Rogério Almeida)
Mocotó (Rest.Camarão Grill) e Pablo Robério (Singturpb) Foto: Rogério Almeida)
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FATO DO MÊS FIEP-PB APRESENTA RESULTADOS DO EXERCÍCIO 2019 E AÇÕES PARA 2020
Jornalistas da Empresa Paraibana de Comunicação, Jornal A União e Rádio Tabajara
Papai Noel e Buega Gadelha
Apresentadores de TV, Cacá Barbosa e Thereza Madalena e superintendente do Sistema Correio, Roberto Cavalcanti
Jornalistas Meiry Alves, Yone Medeiros (SESI) e Denise Belmiro
O Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Francisco de Assis Benevides Gadelha (Buega Gadelha), realizou encontro de Confraternização de Natal, com a imprensa paraibana, no Restaurante Panorâmico da sede da Fiep, em João Pessoa. Na ocasião, foram apresentados os resultados do exercício 2019 e as ações da Fiep/PB para 2020. Segundo Buega Gadelha, houve crescimento das receitas de 2,8% e diversas indústrias na Paraíba estão de "vento em popa", como o Polo Cimenteiro, na divisa com Pernambuco, o maior produtor de cimento de todo o país, e a indústria têxtil. No final, foi servido um almoço e entreCarla Visani, Yone Medeiros (SENAI), gue como brinde a agenda 2020. Débora Cristina e Háceldalma Borba
PRAIA BELA (PB) LANÇA FESTIVAL DE PETISCOS
Secretária de Educação de Pitimbu, Adelma Cristovam dos Passos, Ruth Avelino (Presidente da PBTur) e Leonardo Barbalho (Prefeito de Pitimbu) (Foto: Rogério Almeida)
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Petisco Estrela do Mar, do Restaurante da Nalva (Foto: Rogério Almeida)
No litoral sul da Paraíba, Praia Bela, pertencente ao município de Pitimbu, está até o final janeiro de 2020 com o Festival de Petiscos, reunindo variedade de frutos do mar. Cerca de sete barracas estão oferecendo o serviço de petiscos sempre às terças, quartas e quintas-feiras. O prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho, reuniu imprensa e convidados para este lançamento que é uma das atrações de Praia Bela. REVISTA TRIBUNA | 29
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MITO EM CARNE E OSSO
Um governante que jogava bilhar, chupava roletes de cana e costumava surpreender o servidor público com visitas inesperadas
O
s mitos nascem da necessidade humana de construir heróis [e vilões]. E a invenção dessas criaturas para as quais foram erigidos panteões e em torno das quais se escreveram histórias fabulosas teve um único objetivo básico: produzir, ao mesmo tempo, temor e respeito. Os construtores de mitos e lendas logo entenderam que os feitos heróicos funcionavam como bálsamos no prodigioso imaginário de seres humanos. Incapazes de criá-los, mas sempre prontos a admirá-los e a disseminarem seus feitos fantásticos e, óbvio, incomuns, as massas vibrariam com todas as ações desses seres fenomenais. Psicologicamente cada
um deles [Hércules, Aquiles, Zeus, Diana, Atena, Afrodite etc.] representavam, no imaginário popular, a resolução de problemas comuns ao cotidiano, sobretudo no que se refere às injustiças. Quando vencia cada um dos seus inimigos, Hércules [ou Héracles] estava representando, nos seus feitos, desejos reprimidos de uma massa injustiçada e pela qual os governantes nutriam quase nenhum interesse. Mas mesmo os heróis mitológicos têm lá o seu ponto fraco, e quem resumiu a fragilidade dos heróis foi Aquiles, o ser que tinha no calcanhar o seu ponto vulnerável. Assim como o herói Aquiles, todo ser humano tem o seu ponto fraco, contra o qual o inimigo direciona todas as suas setas.
Cá entre nós tivemos numa só personagem os heróis Aquiles e Hércules. E de quebra uma boa porção da substância moral de Tomás Morus, o festejado herói britânico reconhecido pelos seus valores morais e éticos, e por isso mesmo assassinado pelo odiento rei Henrique 8º. Seu nome: João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque [1878-1930]. Se não foi herói, também não fora ele um completo vilão. Como Aquiles, tinha o seu ponto vulnerável. E onde estava esse ponto pelo qual poderia ser mortalmente atingido? Ora, na fé que tinha em si mesmo. Como um Hércules poderia ter a força, mas como Aquiles era vulnerável. Nas suas veias também parecia lhe correr algum sangue de gladiador romano. Pois fora como tal que João Pessoa Cavalcanti [é com a adição do Cavalcanti que o trato no meu livro “Bandeira de Sangue – Nem heróis, nem vilões” - a ser lançado] conquistara as massas; e foram estas, sedentas de atos extraordinários para propagar em cada esquina ou viela da provinciana Parahyba, que elevaram aquele homem à condição de quase santo, herói, mártir, deus... Mas não seria na “Arena Parahyba” que o seu sangue de gladiador seria derramado. Sua coragem, sua ousadia, e a fé que depositava em si mesmo, o arrastariam para um abismo do qual jamais voltaria. Até um Altar da Pátria surgiu como uma espécie de panteão erigido a um “deus único”. Naquele momento da história paraibana o povo escolhia o seu próprio Hércules, e procurava ocultar o ponto fraco da parte que dizia respeito a Aquiles.
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EM BREVE!
BILHAR E ROLETES DE CANA
Mas os “deuses” também têm hábitos muito parecidos com os dos humanos. João Pessoa Cavalcanti tinha lá os seus. Apesar de ter vivido toda a sua vida adulta em centros bem mais adiantados [Recife e Rio de Janeiro] do que a provinciana Parahyba, João Pessoa Cavalcanti jamais abdicou de hábitos bem típicos da gente sofrida da sua terra de origem. Como administrador meticuloso, rígido e vigilante, tinha o hábito de aparecer de repente nas repartições com o objetivo único de verificar, in loco, como se comportavam aqueles que estavam sob as suas ordens. Conto no livro um episódio curioso ocorrido numa cidade interiorana onde ele flagrou algo com o qual não estava habituado. Entendia o governante paraibano que o servidor público tinha de dar o exemplo enquanto investido de sua função. De forma nenhuma poderia ser permissivo com certos vícios já arraigados no cotidiano daqueles que representavam a administração pública estadual. Um outro hábito do então presidente era o de ir de carro até a praia de Tambaú, onde costumava receber a brisa do mar já no finalzinho da tarde. O presidente tinha outros hábitos que o aproximavam da raia miúda que o endeusava como a um Zeus. Vez por outra era flagrado, nas horas vagas, jogando bilhar. Se era ou não um bom jogador, essa informação não a consegui. A mesa para esse divertido jogo ficava no próprio Palácio do governo [ainda não havia sido batizado de “Redenção”], conforme testemunhas oculares. E não era assim tão raro flagrar o presidente, nas horas vagas, praticando o jogo de bilhar. Um outro hábito, de certa forma pouco comum para um homem na posição dele, era o de mastigar gomos de cana-de-açúcar. Na época eram tidos como bastante úteis ao estômago e à saúde de um modo geral. Assim, o herói do povo paraibano tinha mais de “sans-culotte” do que de nobreza.
Livro do jornalista Nonato Nunes
Cleanto Gomes, prefaciador da obra
PARA SABER MAIS AMÉRICO FACÃO, Academia Paraibana de Letras, Imprensa Universitária, 1967 [Discursos de Posse e Recepção pronunciados pelos srs. drs. Nelson Lustosa Cabral e Luís da Silva Pinto, em solenidade de 9 de dezembro de 1967, na Academia Paraibana de Letras] REVISTA TRIBUNA | 31
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MUNICÍPIO || DESTAQUE ADMINISTRATIVO
CAJAZEIRAS ZÉ ALDEMIR ACELERA MÁQUINA MUNICIPAL E INTENSIFICA RITMO DE OBRAS E SERVIÇOS
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prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, tem demonstrado uma incansável vontade de ver seu município continuar no rumo certo. O gestor tem desenvolvido importante número de ações que estão contribuindo para transformar as ruas, a qualidade de vida e a economia cajazeirense.
Habitação
Cerca de 300 beneficiários participaram no último dia 21 de novembro, no auditório da Fafic, do sorteio da primeira etapa dos 900 apartamentos populares que estão sendo construídos na zona norte de Cajazeiras por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. A construção é uma iniciativa da prefeitura local, em parceria com a Caixa Econômica Federal. O auditório ficou totalmente tomado pelas famílias que ocuparão os apartamentos do Residencial Cajazeiras no Rumo Certo I.
Saúde
O prefeito José Aldemir participou, ao lado do secretário de Saúde, Helano Segundo, de solenidade no Hospital Universitário Júlio Bandeira, no último dia 14 de novembro, para assinatura de renovação da parceria entre a prefeitura e a instituição de saúde. O contrato tem o objetivo de inserir e integrar o HUJB na rede de atenção à saúde, definindo res-
ponsabilidades e estabelecendo metas quantitativas do processo de atenção e vigilância à saúde.
Ocupação e renda para as mulheres
A gestão do prefeito José Aldemir realizou recentemente o curso de fabricação de panetone e alimentação alternativa. A iniciativa deve incentivar as mulheres do município a colocarem um pequeno negócio. Ao lado da secretária de políticas públicas para as mulheres, Raelza Borges, em solenidade no Centro Administrativo Municipal, o prefeito saudou e parabenizou a todas que conseguiram concluir o curso e hoje estão aptas a trabalhar e contribuir para o aumento da renda familiar.
Apoio aos pequenos negócios
A prefeitura tem priorizado o incentivo aos setores de comércio e empreendedorismo no município. Estão sendo realizadas capacitações, atração de novas empresas e geração de mais emprego e renda. Um exemplo disso é o ‘Programa Empreender Cajazeiras’, que criou novas linhas de crédito e possibilitou a liberação de R$ 100 mil por meio do Empreender Mulher, beneficiando mulheres vítimas de violência que tiveram
a oportunidade de criar seu próprio negócio. Também foram liberados R$ 100 mil para o Programa Microempreendedor Individual pelo projeto de incentivo à formalização de pequenos negócios, aumentando em 300% o número de microempresas atuando em Cajazeiras. Já para o Programa Empreender no Campo foram liberados R$ 150 mil em novos negócios e, em parceria com o Sebrae, Senac e Senai.
Infraestrutura
O Programa "Pavimenta Cajazeiras", que contempla dezenas de ruas dos bairros periféricos da cidade, continua a todo vapor. Depois de concluída a nova Avenida Arquimedes Gomes de Souza, a rua José Dantas Nobre está recebendo o calçamento tão sonhado pela população. O prefeito José Aldemir esteve inspecionando a nova obra, que deverá ser concluída em breve.
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MUNICÍPIO || DESTAQUE ADMINISTRATIVO
SANTA LUZIA PREFEITURA REALIZOU SEMANA DE AÇÕES PARA COMEMORAR OS SEUS 148 ANOS Foto: assessoria
Ações e inaugurações marcaram o aniversário da cidade de Santa Luzia que contou ainda com eventos esportivos e culturais, além de shows em praça pública
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Prefeitura de Santa Luzia realizou entre os dias 17 e 24 de novembro a jornada de ações em comemoração pelos 148 anos de Emancipação Política do município. O ato simbólico de abertura ocorreu no Ginásio Deputado Antônio Ivo de Medeiros – “O Biscoitão”, durante a IV Copa do Vale do Sabugy de Voleibol. A solenidade contou com apresentação especialmente preparada para a ocasião pela Filarmônica Duarte Machado, uma das bandas mais antigas do Brasil. A abertura foi realizada pelo vice-prefeito Francisco Seráphico da Nóbrega – Chicão, que na ocasião re-
presentou o prefeito José Alexandre de Araújo – Zezé, em recuperação de um procedimento cirúrgico simples. Na oportunidade, Chicão enalteceu as ações desenvolvidas pela Prefeitura e parabenizou os presentes. “O município de Santa Luzia hoje está muito melhor de se viver. A Prefeitura e o prefeito Zezé trabalham diuturnamente pelo bem dessa cidade. São várias ruas sendo pavimentadas, praças revitalizadas, praça de esporte e lazer e ginásio poliesportivo em construção. Uma nova Unidade Básica de Saúde pronta - que será inaugurada esta semana, fora o que ainda está por vir, a exemplo da futura praça de eventos, a avenida de ligação do Centro ao Bairro São José, entre outras ações. Esta é uma gestão operosa, que trabalha pelo bem, dando mais dignidade para as pessoas”, frisou. A programação da semana incluiu inaugurações de obras, entrega de veículos, eventos culturais, de saúde e de cidadania, desfiles cívicos, atividades ecumênicas e shows no Parque do Forró. No domingo (24), dia do aniversário de 148 anos de Santa Luzia, a programação teve início às 16h30, com um desfile cívico promovido pelas escolas, que percorreu as principais ruas da cidade. Às 19h foi celebrada uma missa de ação de graças, na Igreja Matriz e às 20h, apresentação da Filarmônica Duarte Machado, na Praça Silvino Cabral. Dentro da política de valoriza-
ção do homem do campo, estabelecida desde o início da atual gestão, a Prefeitura Municipal de Santa Luzia (PMSL) iniciará nos próximos dias a fase de construção de 41 banheiros sanitários em residências localizadas em 11 comunidades da zona rural. A ação é executada por meio das secretarias municipais de Saúde e de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho, com recursos provenientes de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Infraestrutura
A atual gestão providenciou junto à Cagepa a ligação de água para 38 casas que foram construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), e entregues na gestão anterior da PMSL, porém sem o saneamento básico necessário. Os moradores sobreviveram nos últimos quase três anos com o abastecimento d’água diário, realizado por meio de carros-pipas, oferecido pela Prefeitura. O prefeito Zezé esclareceu que logo depois de assumir foi procurado por um grupo de moradores solicitando as medidas necessárias para solucionar o problema. Zezé assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017. “Na época, determinamos que o abastecimento fosse realizado de forma paliativa, por carros-pipa. Em seguida, começamos a nossa luta junto à Cagepa para que as ligações fossem realizadas naquelas residências”, explicou. REVISTA TRIBUNA | 33
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MUNICÍPIO || DESTAQUE ADMINISTRATIVO
NOVA OLINDA GESTÃO DIOGO RICHELLI RECEBE AVALIAÇÃO POSITIVA DO VALE DO PIANCÓ
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m avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no tocante à Transparência Pública e acesso à informação, o município de Nova Olinda se destacou mais uma vez pelo seu compromisso em manter a publicação em tempo real das informações públicas de gastos e investimentos. A consulta foi feita no dia 29/10/2019 pelo Turmalina, que monitora e avalia os Portais de Transparência na Paraíba. Nova Olinda ocupou no Estado o 33º lugar, e na Região do Vale do Piancó o 3º no ranking dos municípios com transparência pública, obtendo a nota 720/880 e como destaque a nota máxima nos critérios de envio dos lançamentos de receitas e despesas financeiras.
Também foi realizado nos dias 20 e 25 de novembro um mutirão de exames de PSA em homens dentro da Campanha "Novembro Azul", mês de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. Ao todo foram realizados 250 exames com homens usuários do SUS no município. Os procedimentos aconteceram na Unidade Mista de Saúde João Moisés de Sousa. O exame é feito através da coleta de uma pequena amostra de sangue e detecta precocemente casos de câncer de próstata e outras condições.
Saúde
Educação
A prefeitura realizou no último dia seis de dezembro um mutirão para realização de exames de ultrassonografia, a fim de atender a demanda do município. Os procedimentos foram feitos na unidade mista de saúde João Moisés de Sousa pelo médico André Silva, que atendeu mais de 70 pacientes que tinham encaminhamentos para esse tipo de exame especializado. Foram realizados os seguintes tipos de ultrassonografias: abdômen total, vias urinárias, pélvica, próstata, obstétrica, mamária, tireoide, axilar, entre outras.
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Foi realizado no último dia 10 de outubro, o processo licitatório para aquisição de 10 ar condicionados destinados a algumas escolas da rede municipal. Durante o pregão presencial participaram sete empresas. A vencedora foi a empresa M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas - ME da cidade de São Bento - PB. Os ar-condicionados serão destinados às seguintes unidades escolares: EMEF Genésio Pinto Ramalho, EMEIEF João Mossoró de Sousa, EMEF Padre José de Anchieta e EMEIEF Presidente Médici.
Infraestrutura
A prefeitura segue com seu projeto de pavimentação e melhoria da infraestrutura da cidade. Foi concluída recentemente a pavimentação e drenagem de mais uma rua localizada no Distrito de Manguenza. Foi contemplada com esses serviços a rua Vereador Zacarias da Silva. A obra recebeu investimentos no valor de R$ 137.787,56 e foi executada através de uma emenda parlamentar destinada ao município pelo ex-senador Raimundo Lira. O prefeito destacou a importância do projeto. "É uma grande alegria na minha gestão poder concluir a pavimentação e drenagem de mais uma rua no Distrito de Manguenza, atendendo ao pedido dos cidadãos que cobravam por esse benefício. Essa obra proporcionou mais qualidade de vida para a população e nossa meta é buscar mais recursos junto aos órgãos competentes para iniciar a pavimentação de outras ruas."
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SOCIAL
| SANDRO GALVÃO | sandrogalvaojp@hotmail.com
FESTA DE THEREZA MADALENA Foi bastante prestigiada a festa de aniversário da apresentadora da TV Master, Thereza Madalena. Ela reuniu amigos, familiares e a sociedade paraibana, no IT Club, no hotel Tambaú, que tem a direção geral do multimídia Ricardo Castro.
O palhaço Pipi com a aniversariante
Thereza ladeada por Socorro da Mata e Marisa Lopes
Mercês Camelo e a sua filha Georgia Camelo
Thereza, a irmã Madalena O vereador Humberto e o deputado Ruy Carneiro Pontes ao lado da esposa
O casal Hermes Alvarenga e Valdinete Nascimento
O editor desta coluna parabeniza o conselheiro tutelar Josivaldo Gomes pelos seus relevantes trabalhos junto à criança e adolescente da capital, da região praia. Ele recebeu o diploma das mãos do promotor de Infância e Juventude de João Pessoa, Alley Escorel. Parabéns!
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A aniversariante com os jornalistas Abelardo Jurema e Rosa Aguiar
A deputada dra. Paula ao lado do esposo, José Aldemir, prefeito de Cajazeiras. Ele recebeu homenagem de Melhor Gestor do Ano, pela revista TRIBUNA. Avante!
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