Revista TRIBUNA ed. 224

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Ed.224 | ago/set-2020 |R$ 10,00

ELEIÇÃO 2020 Sucessão na Capital esquenta com apoio de Azevêdo a Cícero Lucena ALPB Reforma da Previdência para servidores é promulgada

TCE-PB Tribunal de Contas identifica servidores acumulando cargos

CAGED Paraíba registra saldo positivo na criação de empregos

ECONOMIA Economia Criativa ganha destaque no estado da Paraíba

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REVISTA TRIBUNA

EDITORIAL Fundador Bosco Gaspar Diretor Presidente Manoel Raposo Diretor Administrativo Marcelo Raposo Diretor Financeiro Marcelo Raposo Diretor de Circulação Alcides Santos Diretor de Eventos Sandro Galvão Gerente de Circulação para o interior Cícero Henrique Colaboradores Rogério Almeida, Des. Serpa, Dr. Klécius Leite Fernandes, Assis Camelo Júnior, Nena Martins, Cleanto Gomes, Assis Cordeiro, Ilka Cristina e Fred Menezes Contato Comercial Sales Ferreira Editor Responsável Manoel Raposo Redação Assis Cordeiro, Nena Martins, Sandro Galvão e Nonato Guedes Projeto gráfico e diagramação EstampaPB estampapb@gmail.com Fotos Ilka Cristina, Nyll Pereira, assessorias, SecomPB, SecomJP, ALPB, Freepick, Pixaby. internet e arquivo pessoal Tiragem 5.000 (cinco mil) exemplares Esta revista circula em todo o Estado da Paraíba. É um produto de publicação jornalística de responsabilidade da MR Comunicações Ltda.

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Às vésperas de começar o pleito eleitoral que vai decidir os destinos políticos dos municípios paraibanos, a Revista TRIBUNA aborda nas páginas desta edição a dinâmica das alianças e estratégias que devem nortear as campanhas dos principais candidatos a se apresentarem ou comandarem este momento. É o caso do senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo, que, apesar de não ser candidato, é o maior articulador da pré-candidatura de sua esposa, Ana Cláudia Vital, à prefeitura de Campina Grande.

Veneziano figura na capa deste mês por ter sido recentemente escolhido como um dos cinco senadores mais atuantes do Brasil. O senador tem conseguido também importantes vitórias junto à Justiça e deve ter seu grupo político fortalecido no processo eleitoral que se avizinha. Já na Capital, ganha destaque a aliança feita entre o ex-senador Cícero Lucena e o governador João Azevêdo, que deve indicar o vice na chapa do agora Progressista. No âmbito municipal, destacamos também que a Famup comemorou a recente derrubada de veto presidencial e a reafirmação da legalidade dos municípios contratarem advogados e contadores.

Neste período que antecede o pleito eleitoral algumas veiculações são vedadas, a nosso ver, de forma justa para garantir a isonomia do pleito. Por isso tentaremos ser o mais eficientes na veiculação das notícias que interessam ao nosso público sem ferir a legislação eleitoral.

Neste sentido é que está trabalhando toda a nossa equipe de colaboradores. Tenham todos uma boa leitura!

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VENEZIANO VITAL Senador é eleitos entre os mais atuantes do Brasil

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ELEIÇÕES 2020 Cícero recebe apoio de João Azevêdo

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ALPB Reforma da Previdência para servidores estaduais é promulgada

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TRE-PB Paraíba tem quase 3 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020,

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BASTIDORES

| MANOEL RAPOSO | mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br

LATERAL RAMIRO NA ATIVA O sempre atleta Ramiro de Souza, atualmente técnico da divisão de base do Botafogo, tem em sua trajetória vitoriosas conquistas no mundo da bola.

Ramiro iniciou a sua atividade esportiva em 1980, jogando na base do Botafogo Futebol Clube, e lá recebeu vários títulos em diversas categorias, criando uma identificação com o torcedor botafoguense. Ao todo, jogou por 20 anos, começando e encerrando no referido time. Com o passar dos anos, Ramiro encerrou suas atividades no campo para se dedicar à carreira de treinador de futebol, que também desponta suas conquistas, a exemplo das competições sub 17 e o título do campeonato sub 19, com o Botafogo Futebol Clube. Talento reconhecido!

TRF-5 ABSOLVE VENEZIANO A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a absolvição do ex-prefeito de Campina Grande e atual senador Veneziano Vital do Rêgo em ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Federal. No mesmo processo, o ex-diretor financeiro da Prefeitura, Rennan Trajano Farias, que havia sido condenado em 1ª grau, teve sua condenação mantida em grau de recurso.

A ação versa sobre possíveis irregularidades em transferências bancárias de convênio por meio do qual a PMCG deveria aplicar os recursos federais repassados no implemento do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta Local da Agricultura Familiar, por meio da obtenção de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrassem no Pronaf, destinando, ao final, os bens ao atendimento dos programas sociais desenvolvidos na cidade.

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TSE ADOTA CUIDADOS SANITÁRIOS PARA ELEITORES E MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou à imprensa e à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver.

O ministro Barroso abriu a coletiva apresentando o histórico das principais ações realizadas pela Justiça Eleitoral, como as reuniões com os especialistas em epidemiologia e médicos sanitaristas, tanto para discutir o adiamento do pleito quanto para propor protocolos sanitários de segurança. Barroso apontou ainda quais cuidados devem ser tomados nos dias de votação, de modo a impedir que as eleições sirvam de vetor de propagação do novo coronavírus. “O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança”, afirmou.

Ele também destacou que o Brasil tem a quarta maior democracia do mundo, pois conta com mais de 147 milhões de eleitores, o que dá uma média de 435 eleitores por seção eleitoral. Segundo o ministro, hoje, há mais de 95 mil locais de votação em todo o país e mais de 401 mil seções eleitorais.

As orientações sanitárias elaboradas pela consultoria sanitária serão apresentadas à população por meio da campanha “Vote com Segurança”, que será exibida nas rádios e televisões de todo o país a partir de outubro.

AS LOTERIAS MAIS CURIOSAS DO MUNDO Embora todas as loteria sejam eventos importantes para os jogadores sortudos que ganham grandes prêmios, existem sorteios que chamam a atenção pela sua peculiaridade. Algumas modalidades podem ser tão impressionantes pelos valores pagos, e outras não pagam nenhum prêmio em dinheiro, apenas abastece os ganhadores com cerveja e bacon, ou contemplam com uma vista especial do Papa.

Uma das formas de premiar mais antigas da humanidade, as loterias guardam histórias fascinantes que remetem às antigas civilizações. Os povos hebreus, egípcios, hindus, chineses e romanos já eram adeptos aos sorteios. No século 16, as loterias já existiam em vários países da Europa. Já no Brasil, a primeira loteria que se tem notícia foi lançada em 1784, em Vila Rica, MG, (atual Ouro Preto), cuja arrecadação foi destinada à construção de prédios públicos. Mas o fato é que, neste longo período de existência, as histórias de loterias conseguiram se superar em criatividade.

Ex-deputado do Distrito Federal será candidato à Câmara Municipal de João Pessoa

Marcos Arruda da Cunha Rego

Marcos Arruda da Cunha Rego, ou simplesmente Marcos Arruda (foto), é paraibano nascido na Capital do estado, e, entre 95 e 98, foi deputado distrital em Brasília, onde também exerceu atividades acadêmicas e sindicais - e, agora, decidiu concorrer a uma das cadeiras da Câmara Municipal de João Pessoa, pelo Avante, partido a que se filiou a convite do recém-falecido deputado estadual Genival Matias.

Ele retornou para João Pessoa há cinco anos, e tem tronco genealógico plantado entre Bonito de Santa Fé e no Vale do Piancó, no extremo-oeste da Paraíba, de que procede a tradicional família Cavalcanti de Arruda,

de inata vocação para as atividades empresarial e política. Ainda na adolescência, entre 14 e 15 anos, irrompera-lhe o espírito de liderança, com a fundação de grêmios de representação estudantil.

Na Capital da República, durante décadas seguidas, Marcos Arruda colecionou várias graduações universitárias, citando-se, dentre outras, as de engenharia civil, ciência da matemática e administração de empresas, contando-se, ainda, o título de pós-graduação em engenharia econômica. Liderando movimentos de organização de trabalhadores públicos, no DF, a exemplo da Associação dos Servidores do Geipot, ele conseguiu evitar a demissão em massa tanto dos funcionários do referido órgão, como, por via de consequência, dos que pertenciam aos quadros funcionais da Embrater e da EBTU - isso, quando o então presidente José Sarney resolveu extinguir as três autarquias. Ainda no universo da política, ele chegou a concorrer ao cargo de vice-governador do DF, em chapa encabeçada pelo pastor Benedito Domingos, em cujo pleito elegeu-se Joaquim Roriz.

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Sucessão na Capital esquenta com apoio de Azevêdo a Cícero Lucena

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Por Nonato Guedes

disputa pela prefeitura de João Pessoa nas eleições de 15 de novembro, que registra recorde de candidaturas (são

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pelo menos 16 anunciadas), esquentou nos últimos dias com a declaração de apoio do governador João Azevêdo e seu partido, o Cidadania, ao nome do ex-senador e ex-prefeito Cícero Lucena, pré-candidato pelo Partido Progressistas (PP). Houve reações virulentas da parte, por

exemplo, do deputado federal Ruy Carneiro, pré-candidato pelo PSDB, que foi chefe da Casa Civil na segunda administração de Cícero na Capital, a partir de 2001. Ruy acusou Cícero de “tomar o caminho da perdição” ao se aliar “aos líderes do maior escândalo de corrupção da Pa-

O ex-senador Cícero Lucena agradeceu ao governador João Azevêdo a confiança e o apoio à sua postulação, dizendo estar feliz com a manifestação.

raíba, aqueles que o denunciaram no passado”. Para Ruy, foi o grupo que agora apoia Cícero que no passado o denunciou na Operação Confraria, “levando-o a receber ordem de prisão e às páginas policiais”.

Já o prefeito Luciano Cartaxo (PV), que lançou o nome da ex-secretária de Educação Edilma Freire como sua pré-candidata, questionou a capacidade de transferência de votos do governador João Azevêdo para outros candidatos, lembrando que nas eleições de 2018 ele foi “receptor de votos”, numa alusão a apoios recebidos, entre os quais o do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). O governador justificou a aliança com base no trabalho para a recuperação da Capital paraibana, principalmente no período pós-pandemia do novo coronavírus, mediante uma gestão entrosada com o Executivo estadual. Azevêdo afirmou que João Pessoa paga um preço muito alto por falta de alinhamento de prefeitos com governadores, mencionando como exemplos o Parque Parahyba e a Estação Cabo Branco, esta em fase de abandono.

O ex-senador Cícero Lucena

agradeceu ao governador João Azevêdo a confiança e o apoio à sua postulação, dizendo estar feliz com a manifestação. Lucena, que já governou João Pessoa por duas vezes, previu, na perspectiva de sua eleição, uma comunhão de propósitos e objetivos em favor da população entre ele e o chefe do Executivo estadual. Acrescentou que, se eleito, fará uma gestão moderna, competente e humanizada.

“Se Deus permitir, faremos algo que vai servir de exemplo para a Paraíba”, comentou. João Azevêdo deixou claro que a aliança política-eleitoral celebrada com o Progressistas em João Pessoa “é uma aliança sem intriga, sem ódio, sem revanchismo, focada no trabalho”.

E ao abordar a tecla da omissão da atual administração municipal em obras que seriam de sua atribuição, desabafou: “Chega de mesquinhez, de política pequena”.

O Cidadania ficou de indicar, num prazo de 10 dias, o nome do candidato a vice-prefeito, oriundo de seus quadros, na chapa encabeçada por Cícero Lucena. A indicação é de responsabilidade do governador João Azevêdo, como enfatizou Ronaldo Guerra, presidente do diretório estadual do partido. Por sua vez, o vereador Bruno Farias, presidente do diretório municipal, que vinha postulando indicação como candidato próprio a prefeito, já recuou da ideia e passou a trabalhar para compor a chapa como candidato a vice de Cícero Lucena, revelando que em qualquer hipótese estará engajado à campanha dele, em clima de comunhão com companheiros de partido

e com a liderança do governador João Azevêdo.

A aliança entre o partido do governador e o pré-candidato Cícero Lucena, do PP, levou o prefeito Luciano Cartaxo a admitir conversações com o Partido dos Trabalhadores e com o Partido Socialista Brasileiro, liderado pelo ex-governador Ricardo Coutinho. No PT foi lançada por unanimidade a candidatura própria do deputado estadual Anísio Maia, que tem tido o apoio da cúpula nacional e da direção municipal em João Pessoa. No PSB, até então estava colocada em pauta a pré-candidatura da ex-secretária Amanda Rodrigues, esposa do ex-governador Ricardo Coutinho. Nos últimos dias, porém, ganhou destaque a hipótese de lançamento do próprio Ricardo Coutinho, que teria indiscutivelmente maior capilaridade para disputar, pela terceira vez, a prefeitura de João Pessoa. A hipótese foi reforçada depois que o ministro Og Fernandes, relator de recurso ordinário que pedia decretação da inelegibilidade de Ricardo, votou no sentido de que ele é elegível. O recurso foi impetrado no TSE pela coligação A Vontade do Povo, encabeçada pelo então candidato ao governo da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).

O julgamento foi suspenso dado pedido de vistas do ministro Luís Felipe Salomão. Og Fernandes admitiu a existência de conduta vedada na contratação de 2.016 servidores públicos nas eleições de 2014, mas entendeu que a punição cabível seria a cassação do diploma de Ricardo e de sua vice à época, Lígia Feliciano.

Como os mandatos de ambos já terminaram, Fernandes se posicionou pela aplicação de multa anteriormente fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral a Lígia, no valor de R$ 5 mil, enquanto opinou por aplicação de multa maior, estimada em R$ 30 mil, a Ricardo Coutinho.

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Veneziano

ĂŠ eleito entre os 5 senadores mais atuantes do Brasil

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi eleito entre os cinco senadores de melhor atuação no Senado Federal pelo Júri Especializado do prêmio Congresso em Foco 2020. Os eleitos foram anunciados em solenidade ocorrida na noite de 20 de agosto, em Brasília, que pela primeira vez, desde a criação do prêmio, ocorreu de forma remota, devido à pandemia do novo coronavírus.

Veneziano foi listado na mais importante categoria do prêmio Congresso em Foco, que é de responsabilidade de um júri composto por pessoas capacitadas para analisar o perfil de atuação parlamentar dos 81 senadores que compõem o Senado Federal. É a categoria mais cobiçada do prêmio, por se tratar de uma escolha que envolve especialistas de diversas áreas, que analisam todos os aspectos relacionados à atuação do parlamentar.

Os cinco parlamentares escolhidos pelo Júri Especializado do prêmio Congresso em Foco foram: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Paulo Paim (PT-RS), Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Dos cinco eleitos, Veneziano e a senadora Eliziane Gama são os mais jovens, o que lhes garante uma posição de destaque, entre parlamentares veteranos e experientes no parlamento.

Pelo 4º ano consecutivo, houve a participação de um Júri Especializado na escolha dos melhores parlamentares federais do país

no Prêmio Congresso em Foco. Conforme o regulamento, o Júri Especializado contou com representantes do próprio Congresso em Foco, organização idealizadora e responsável pelo projeto; e, para assegurar pluralidade de escolhas e de visões, foram escolhidos representantes com vínculos com as áreas empresarial, trabalhista e acadêmica, além de entidades do terceiro setor.

Ao receber a notícia, Veneziano agradeceu aos membros do Júri Especializado e dedicou o prêmio aos paraibanos, que garantiram a sua presença no Senado Federal para representá-los. Segundo ele, o prêmio Congresso em Foco, sobretudo por ter sido conferido pela mais importante categoria, que é a do Júri Especializado, significa o coroamento de sua dedicação a um mandato que muito lhe honra e que procura sempre representar com honradez e dedicação.

“Primeiro quero dizer que me sinto muito honrado pela escolha, altamente gabaritada, do Júri Especializado do prêmio Congresso em Foco. Depois, quero dedicar este prêmio à minha família, à nossa equipe de auxiliares e, principalmente, aos paraibanos, que me honraram com a oportunidade de representá-los em Brasília. E quero dizer que procurarei, sempre, corresponder aos anseios dos cidadãos da Paraíba, trabalhando em favor do nosso estado e do nosso País”, afirmou o senador Veneziano Vital.

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Congresso em Foco premia deputado

Pedro Cunha Lima

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Deputado Federal Pedro Cunha Lima

deputado federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Lima (PSDB), é um dos cinco vencedores do Prêmio Congresso em Foco 2020 na categoria ‘Defesa da Educação’, pela escolha do júri especializado. O evento on-line premiou os parlamentares escolhidos pela votação popular – com participação recorde com mais de 2 milhões de votos.

Pedro afirmou que se sente honrado em integrar a lista dos vencedores, pois representa o reconhecimento do trabalho realizado na Câmara em defesa da educação. “Vivemos em um País continental com um número muito alto de crianças fora da escola por falta de políticas públicas que garantam a educação. É preciso mudar essa realidade, mas para isso temos que entender que a educação é a garantia do desenvolvimento de uma nação, que só a edu-

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cação pode mudar a realidade tão dura do Brasil”, disse.

Pedro tem como principal bandeira de luta do seu mandato a educação. É autor da ‘PEC da Nova Educação’ que institui a carreira nacional do magistério, além de ter projetos que garantem o acesso à creche. O deputado acredita que o único caminho para transformar o País é pela educação que deve ser uma prioridade de nação. Pedro é defensor da reforma da máquina pública e do corte de privilégios para que os recursos sejam aplicados em áreas fundamentais como a educação.

No Prêmio Congresso em Foco 2020, os congressistas foram premiados nas categorias gerais, melhores na Câmara e melhores no Senado e também nas categorias especiais “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade”. As premiações temáticas foram promovidas em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e Todos Pela Educação.

Foto: Elizenda Sobreira

VI TÓRIA MUNICIPALISTA FAMUP

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Congresso Nacional derrubou, em agosto, o veto presidencial ao projeto de lei 4.489/2019, de autoria do deputado Efraim Filho (Democratas), que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores. Na Câmara Federal, dos 476 deputados presentes, 417 se posicionaram pela derrubada do veto. Já no Senado, dos 71 votos, 62 foram pela derrubada. Agora, o projeto irá para promulgação.

A ação pela derrubada do veto contou com o apoio dos prefeitos, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB), Associação Paraibana de Contadores Públicos (APCP-PB), Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) e Ordem dos Advogados do Brasil.

A causa ainda recebeu o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e a Associação dos Municípios Alagoanos (Ama). O projeto nasceu de um debate da Paraíba, que ganhou destaque nacional.

Os representantes das entidades agradeceram o empenho dos deputados Efraim Filho (autor do projeto), Hugo Motta (relator) e o senador Veneziano (relator no Senado) e de toda a bancada federal paraibana que encabeçou essa luta.

Congresso derruba veto e reafirma legalidade de prefeitos contratarem advogados e contadores

Presidente da Famup, George Coelho

O presidente da Famup, George Coelho, comemorou a decisão e afirmou que a nova legislação vai acabar com qualquer dúvida existente em relação à contratação desses profissionais. Ele destacou que essa é uma batalha que nasceu na Paraíba e se espalhou pelo Brasil.

O presidente da Apam, Marco Villar, afirmou que essa é uma vitória

histórica da advocacia municipalista que vem sendo criminalizada no exercício da sua profissão.

Já o presidente da APCP-PB, Alexandre Aureliano, disse que contadores e advogados prestam serviço singular e não existia sentido a perseguição que vinha existindo em relação à contratação desses serviços por municípios.

O projeto

A matéria acrescenta que os serviços profissionais de advogados e contadores são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização nos termos da Lei. Além disso, o fato de considerar de notória especialização o profissional ou sociedade de advogados cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

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TSE vai permitir consulta a condenações dos candidatos

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TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinaram recentemente a regulamentação para o uso do Infodip (Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos) a partir das eleições municipais deste ano.

Criado pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) em 2013, o Infodip representa uma base de dados com informações sobre condenações criminais e de improbidade administrativa que levam à suspensão dos direitos políticos dos candidatos.

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O cruzamento dos dados disponíveis na ferramenta permite consultar se um candidato está com os direitos políticos suspensos em qualquer local do território nacional. Dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, apenas Ceará, Sergipe, São Paulo e Santa Catarina ainda não adotam o sistema.

As informações contidas no sistema podem ser utilizadas em impugnações no processo de registro de candidatura, uma vez que somente pode concorrer a cargo eletivo quem está com os direitos políticos em dia.

O sistema também permitirá acessar informações sobre outras condenações criminais, extinção de punibilidade, cumprimento do serviço militar obrigatório e óbitos, bem como condenações por órgãos colegiados por rejeição de contas ou por demissão do serviço público, além de perda do cargo eletivo.

Desde junho do ano passado, o sistema é uma das principais ferramentas para a tramitação de comunicações entre a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário. Para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a validação do Infodip representa mais um passo para a informatização da Justiça.

“Com essa iniciativa, nós estamos conseguindo informatizar e consolidar todos os dados relativos às condenações criminais e por improbidade que afetam o exercício dos direitos políticos do cidadão”, disse Barroso.

Foto: Elizenda Sobreira

PREVIDÊNCIA PROMULGADA ALPB

Reforma da Previdência para servidores estaduais é promulgada pela ALPB

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Reforma da Previdência para servidores estaduais foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com publicação no Diário Oficial do Estado. O objetivo da proposta, aprovado pela ALPB, é adequar as regras estaduais à reforma federal, de acordo com a justificativa do projeto.

Conforme a Emenda Constitucional, o servidor incluído por regime próprio de previdência social será aposentado: – por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que provocaram a conces-

são da aposentadoria; – compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 anos de idade, ou aos 75 anos de idade, na forma de lei complementar; – voluntariamente, no âmbito do Estado, aos 62 anos de idade, se mulher, e aos 65 anos de idade, se homem, e, no âmbito dos municípios, na idade mínima estabelecida mediante alteração das respectivas Leis Orgânicas.

De acordo com a ALPB, o objetivo da PEC, segundo justificativa da proposta, além de adequar as regras estaduais à reforma federal, é buscar o equilíbrio financeiro e atuarial das contas do Estado.

O relator do projeto, deputado Ricardo Barbosa (PSB), argumentou que a folha de pagamento da PBPrev em julho deste ano superou a arrecadação em R$ 114 milhões, com isso, somando todas as despesas, o governo do Estado precisou repassar para a PBPrev o valor de R$ 136 milhões.

Além disso, Ricardo revelou que nos últimos 12 meses o governo estadual já injetou na PBPrev mais de R$ 1,6 bilhão e há uma previsão de rombo da PBPrev, em relação ao seu fluxo de caixa para o fim de 2020, na ordem de mais de R$ 1,4 bilhão.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2019, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada no 2º turno com os votos favoráveis de 24 deputados e contrários de 12 parlamentares.

Segundo o Fórum dos Servidores Estaduais, a Reforma da Previdência deve causar sérios prejuízos aos servidores estaduais e seus dependentes.

Dentre os prejuízos apontados, como cortes de pensões e aposentadoria na PEC 20/2019, estão: – Aumento da idade para aposentadoria de 55 para 62 anos, entre as mulheres; e de 60 para 65 anos, entre os homens; – Para se aposentar, haverá a necessidade de contribuição de 40 anos: 65 anos de idade entre os homens ou 62 para as mulheres; – A pensão por morte passa a ser vitalícia apenas nos casos do(a) viúvo(a) ter mais de 44 anos de idade e pelo menos 2 anos de união estável ou casamento. Em menos de 2 anos de casamento ou união estável, o direito será de apenas 4 anos da pensão por morte; – Os valores das aposentadorias serão limitados ao teto do regime geral da previdência social (R$ 5.839,45); – Em caso de déficit previdenciário estadual, o Governo poderá aumentar ainda mais o desconto previdenciário, além dos 14%; No caso de pensão por morte, o pagamento será de 50% do valor da aposentadoria acrescido de 10% para cada dependente, deste modo: 1 dependente (60% da aposentadoria do(a) falecido(a)); 2 dependentes (70%), 3 dependentes (80%), 4 dependentes (90%) e 5 ou mais dependentes (100%).

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Candidatos homologados

à prefeitura de João Pessoa

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atual cenário político de João Pessoa reflete uma tendência do que vem acontecendo em boa parte dos municípios brasileiros, a multiplicação das candidaturas majoritárias nas eleições municipais. A principal característica deste cenário é a pouca experiência política da maioria dos nomes apresentados, contrastando com a histórica envergadura que se esperaria de um pleiteante a ocupar um cargo tão importante no Executivo.

Há alguns meses o cenário da corrida eleitoral na Capital paraibana apresentava dois ou três candidatos.

Após brigas internas em alguns partidos e também mudanças jurídicas que viabilizaram outras candidaturas, os chamados candidatos nanicos multiplicaram-se na capital paraibana, somando-se com candidaturas já tidas como naturais e criando um cenário que há muito tempo não se via na Paraíba. No último dia 16 de setembro, prazo limite para homologação das candidaturas nas convenções partidárias, foram oficializadas 13 candidaturas ao cargo de prefeito da Capital.

A considerar pelas primeiras falas dos candidatos, o tom da campanha deve ser de muitos ataques pessoais e poucas propostas efetivas de projeto de desenvolvimento. Os próximos capítulos prometem muita emoção no cenário do palco político em João Pessoa.

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Convenções somam treze candidaturas pela vaga de prefeito da capital Anísio Maia (PT)

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou, no dia 16 de setembro, a candidatura de Anísio Maia à Prefeitura de João Pessoa. O nome dele foi divulgado por meio de uma convenção com a presença dos filiados do grupo na capital. A convenção aconteceu no Sindicato dos Bancários, em João Pessoa. O candidato a vice-prefeito é Percival Henriques (PCdoB). No entanto a Executiva Nacional do partido determinou que a sigla apoie a candidatura de Ricardo Coutinho na Capital, fato não aceito por Anísio Maia que promete judicializar a questão. A conferir cenas dos próximos capítulos.

Carlos Monteiro (Rede)

A Rede Sustentabilidade oficializou, no dia 15 de setembro, a candidatura de Carlos Monteiro à Prefeitura de João Pessoa. O nome dele foi divulgado por meio de uma convenção em uma casa de festas, em João Pessoa.

O candidato a vice-prefeito indicado é Filipe Leite.

Cícero Lucena (Progressistas)

Já o Partido Progressistas (PP) oficializou, no dia 16 de setembro, a candidatura de Cícero Lucena à Prefeitura de João Pessoa, candidato apoiado pelo governador João Azevêdo (Cidadania). O nome dele foi divulgado por meio de uma convenção drive-in no estacionamento do Estádio Almeidão, em João Pessoa. O candidato a vice-prefeito é o vereador de João Pessoa, Léo Bezerra, do Cidadania.

Rafael Freire (UP)

A Unidade Popular (UP) oficializou, no dia 14 de setembro, o nome de Rafael Freire como candidato à prefeitura de João Pessoa. A convenção foi feita de forma virtual com a presença remota de filiados do partido. O candidato a vice na chapa é João Batista (UP).

Rama Dantas (PSTU)

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) oficializou, no dia 5 de setembro, o nome de Rama Dantas como candidata a prefeita de João Pessoa. A convenção foi feita com a presença de filiados do partido e transmitida pela internet. O candidato a vice na chapa é Lissandro Saraiva (PSTU).

Ruy Carneiro (PSDB)

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) oficializou, no dia 16 de setembro, o nome de Ruy Carneiro como candidato a prefeito de João Pessoa. A convenção foi feita com a presença de filiados do partido no Mirante Altiplano. O candidato a vice-prefeito é Zé Gadelha (PSC).

Nilvan Ferreira (MDB)

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) oficializou, no dia 15 de setembro, a candidatura de Nilvan Ferreira à Prefeitura de João Pessoa.

O nome dele foi divulgado por meio de uma convenção em uma associação de moradores, em João Pessoa. O candidato a vice-prefeito indicado é Eduardo Milanez (MDB).

Edilma Freire (PV)

O Partido Verde (PV) oficializou, no dia 16 de setembro, a candidatura de Edilma Freire à Prefeitura de João Pessoa. O nome dela foi divulgado por meio de uma convenção com a presença dos filiados do grupo na capital. A convenção aconteceu no Ginásio Hermes Taurino, no bairro Mangabeira, em João Pessoa. A candidata a vice-prefeita é a arquiteta Mariana Feliciano, do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Wallber Virgolino (Patriota)

O Patriota oficializou, no dia 14 de setembro, o nome de Wallber Virgolino como candidato à prefeitura de João Pessoa. A convenção foi feita de forma presencial com a presença de filiados do partido e apoiadores.

O candidata a vice na chapa é a professora Leila Fonseca (Patriota).

Raoni Mendes (DEM)

O Democratas oficializou, no dia 12 de setembro, o nome de Raoni Mendes como candidato a prefeito de João Pessoa. A convenção foi feita com a presença de filiados do partido.

O candidato a vice-prefeito é Ricardo Ramalho (Democratas).

Ricardo Coutinho (PSB)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) oficializou, no dia 16 de setembro, o nome de Ricardo Coutinho como candidato a prefeito de João Pessoa.

A convenção foi feita com a presença de filiados do partido e transmitida pela internet.

João Almeida

Já o Solidariedade oficializou, no dia 15 de setembro, a candidatura de João Almeida à Prefeitura de João Pessoa. O nome dele foi divulgado por meio de uma convenção conjunta com o Partido Social Liberal (PSL) que teve a presença dos filiados do grupo na capital. O candidato a vice-prefeito é Carlisson Fonseca (PSL).

Pablo Honorato (PSOL)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) oficializou, no dia 8 de setembro, o nome de Pablo Honorato como candidato a prefeito de João Pessoa. A convenção foi feita com a presença de filiados do partido e transmitida pela internet.

O candidato a vice na chapa é Marcio Roberto Carvalho (PSOL).

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PONTO DE VISTA

| DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA

O ROMANCISTA

JOSÉ DE ALENCAR E O DIREITO CIVIL

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o ouvir o nome do escritor indianista, nos vêm à mente os livros “Iracema” e “O Guarani”, ou seja, a virgem dos lábios de mel e o Índio Peri. Ele, em prosa, e Gonçalves Dias, em verso, deram sua visão do índio que ficou na história da literatura brasileira.

No entanto, o que poucos se lembram é que José Martiniano de

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Alencar, nascido em 1829, formou-se aos 21 anos pela Faculdade de Direito de São Paulo, onde foi professor de Direito Mercantil, depois deputado em quatro legislaturas e Ministro da Justiça.

Escreveu um livro de Direito Civil em 1883, intitulado “A Propriedade”, muitos anos após a Constituição de 1824, e antes, ainda, do Código Civil de 1916.

Notável o prefácio à época do conselheiro Antonio Joaquim Ribas, que também é autor do Curso de Direito Civil Brasileiro. Mas, como dizia o prefácio do conselheiro Ribas, escrito com palavras com dois “LL”, ahi (com H), nos traz um sabor de coisa antiga e porque não dizer, é um primor de apresentação, não só pelo conteúdo, mas pela forma.

Registra-se que José de Alencar foi também advogado e foi dele a decisão de rejeição do esboço do Código Civil de Teixeira de Freitas. Sendo ele monarquista, lançou farpas contra D. Pedro II, com publicações intituladas ”Cartas a Erasmo”, tendo escrito ainda “Esboços Jurídicos”.

A grandiosa obra (A Propriedade) é dividida em seis capítulos, assim dispostos: I – Formação da Propriedade; II – Direito Real; IIIO Domínio; IV- A Hypotheca; VA Servidão; VI- Aquisição; VII - A Posse; VIII - O Privilégio; IX, X, XI – Obrigações; XII – Contratos; tudo com suporte no direito civil vigente à época e no direito romano.

A Propriedade, obra rara, é uma edição fac-símile, impressa em papel vergê areia, publicada em convênio do Senado Federal com o Supremo Tribunal Federal, correspondendo ao volume 06 da coleção “História do Direito Brasileiro”.

Foto: Elizenda Sobreira

A LERTA AOS GESTORES TCE-PB

documentos é o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas dos jurisdicionados em questão no atual exercício.

São diversos casos explicitados no “Painel de Acumulação de Vínculos Públicos”, ferramenta exclusiva disponibilizada desde 2017 pelo TCE-PB para toda a população, e que mostra, de forma atualizada, os casos de servidores com dois ou mais cargos ou funções públicas, levando em consideração dados da esfera federal e dos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, e seus respectivos municípios.

O painel mostra casos de servidores com até sete vínculos públicos, o que demanda atenção dos gestores a Sobreira

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) 17 alertas a gestores paraibanos por acumulação de vínculos públicos de servidores vinculados às respectivas prefeituras ou órgãos.

Os alertas foram destinados aos prefeitos dos municípios de João Pessoa, Curral Velho, Coremas, Desterro, Emas, Imaculada, Itaporanga, Igaracy, Bonito de Santa Fé, Aguiar, Água Branca, Cajazeirinhas, Catingueira, Cacimbas, Carrapateira e Condado, além de alerta ao gestor do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. Quem assina os

Foto: Eliz end

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Tribunal de Contas identifica servidores acumulando cargos públicos e alerta gestores responsáveis para a verificação da legalidade destas situações, sob o risco de comprometerem a regularidade das contas da gestão e culminar em parecer contrário à aprovação das contas dos municípios e entidades em questão.

A Corte de Contas disponibiliza no próprio Painel de Acumulação de Vínculos Públicos, e em seu portal eletrônico (www.tce.pb.gov.br), cartilha específica com todas as orientações aos gestores para correção de eventuais acumulações ilegais. Também estão disponibilizadas no endereço eletrônico e no aplicativo Nosso TCE-PB, compatível com os sistemas Android e IOS, as edições do DOE dos dias 19 e 20, assim como os textos dos alertas de forma integral.

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Paraíba tem quase 3 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020; mais da metade são mulheres

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m todo país, 147.918.483 cidadãos poderão votar nas eleições municipais deste ano, que ocorrerão, em razão da pandemia do novo coronavírus, nos dias 15 e 29 de novembro. Desse total, a Paraíba conta com 2.966.759 cidadãos aptos a votar, o equivalente a 2,01% do eleitorado nacional, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão quase 3 milhões de pessoas responsáveis por

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definir, através do voto, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que as representarão pelos próximos quatro anos, em cada um dos 223 municípios do Estado.

Comparando com as Eleições de 2016, quando 2.889.731 eleitores estiveram aptos a votar na Paraíba, o Estado obteve um crescimento de 2,67% (77.028) no eleitorado, que é composto em sua maioria por mulheres. No total serão 1.567.772 paraibanas que poderão escolher os re-

presentantes dos poderes executivo e legislativo municipais. O número representa mais da metade do total de eleitores aptos (52,84%), com acréscimo de 43.629 novas eleitoras aptas quando comparado às eleições municipais de 2016. Já o número de homens aptos, chegou aos 1.398.987, correspondente a 47,16% do número total, um acréscimo de 33.456 novos títulos eleitorais aptos em relação ao pleito de outubro de 2016. O quantitativo de 199 eleitores transexuais e

Comparando com as Eleições de 2016, quando 2.889.731 eleitores estiveram aptos a votar na Paraíba, o Estado obteve um crescimento de 2,67% (77.028) no eleitorado, que é composto em sua maioria por mulheres.

travestis poderão utilizar o nome social no título de eleitor e no caderno de votação. A opção foi adotada pela primeira vez em 2018, naquele ano, 188 pessoas dela se valeram.

Quando observada a faixa etária e grau de instrução do eleitorado no Estado, o panorama observado, de acordo com os dados do TSE, é que a maioria dos 2.966.759 possui idade entre 30 e 39 anos (645.559) e ensino fundamental incompleto (730.506).

Em percentuais, correspondem respectivamente a 21,76% e 24,62% do número total.

Analfabetos, jovens e idosos

Como previsto na Constituição Federal de 1988, o voto é obrigatório para aqueles que não são analfabetos, maiores de 18 anos e menores de 70. O voto é facultativo para os analfabetos, jovens com idade a partir de 16 anos e menor que 18 e idosos que possuam a partir de 70 anos de idade. No entanto, os dados divulgados esta semana expõem que na Paraíba,

do total de cidadãos aptos a votar, 216.698 são analfabetos. O número representa 7,3%, quando observado apenas o grau de instrução do eleitor. Já referente ao voto facultativo devido à faixa etária, 42.322 têm entre 16 e 17 anos e 246.274 têm idade superior a 70 anos, porém poderão votar nestas eleições. No recorte das faixas etárias, estes números são respectivamente 1,42% e 8,3% do valor completo (100%).

da Constituição Federal, a medida é adotada caso nenhum dos candidatos alcance 50% mais 1 dos votos válidos no primeiro turno, em municípios com mais de 200.000 eleitores. Dos 223 municípios da Paraíba, os cinco com maior quantidade de eleitores aptos são, respectivamente, João Pessoa (522.269), Campina Grande (285.020), Santa Rita (94.595), Bayeux (71.288) e Patos (63.933).

Deficiências

Eleitor poderá usar e-Título

13.079 eleitores aptos têm alguma deficiência: deficiência de locomoção (5.557 pessoas), “outros” (4.155 pessoas), deficiência visual (2.812 pessoas), dificuldade para o exercício do voto (1.848 pessoas) e deficiência auditiva (1.624 pessoas).

Segundo turno

Por terem mais de 200 mil eleitores, apenas João Pessoa e Campina Grande poderão ter segundo turno nas eleições municipais de 2020, na Paraíba. De acordo com o artigo 29

Qualquer eleitor que possua um aparelho celular ou tablet com sistema Android ou iOS poderá utilizar o aplicativo e-Título como uma segunda via do título eleitoral na sessão de votação.

O e-Título é um aplicativo criado pela Justiça Eleitoral que possibilita diversos serviços, dentre eles a emissão da certidão de quitação eleitoral, certidão de crimes eleitorais e emissão de uma via digital do título de eleitor. Tudo de forma gratuita.

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CULTURA

| FELIZARDO DE MOURA JANSEN | Advogado e Acadêmico da APLJ | felizardo.jansen@hotmail.com

LUMINARES...

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lguém já disse “a literatura é uma arte produzida com palavras”. O que me faz perquirir, o que é arte? Segundo os dicionários, podemos defini-la como: a maneira que os seres humanos manifestam por histórias, emoções e cultura, ou seja, por valores que em regra são estéticos, como beleza, harmonia, equilíbrio e encanto.

Ademais, a arte é toda expressão de fascínio e habilidade em disposições praticas ou teóricas que, enxergamos e sentimos, a exemplo das manifestações: na literatura, na música, na pintura, na escultura, na dança, no cinema e, na oratória, dentre outras.

Assim, me vêm à mente os grandes artistas da literatura mundial, brasileira, nordestina e paraibana.

O que não é bairrismo dizer que, a nossa pequenina e inspirada Paraíba é um real repositório de artistas, sobremodo, na literatura com o divino Augusto dos Anjos que, me deixa maravilhado ao ler o verso: “Não! Jesus não morreu! Vive na Serra Borborema, no ar de minha terra”, bem como na música, nos acordes de “Disparada” do cantor-compositor Geraldo Vandré, mas, sobretudo, na oratória por ser a palavra viva, retórica e encantadora, tal como a de Alcides Carneiro ao dizer: “Tudo por amor a um pedaço de terra pequenino, maior do que a terra, maior do que o mundo, maior do que o céu, menor que Deus, a Paraíba!”.

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Luminares..." É o plural de luminar. In casu significa: eruditos, cultos, doutos, doutrinados, ilustrados, instruídos, letrados, literatos, sábios...

Porquanto, aproveito a ocasião para no “bronze gravar” por lídima justiça que, as anotações feitas pelo jornal “A União”, são autênticos registros históricos da Paraíba, pois “A União” ao longo da sua existência, tem dado ao povo paraibano, - Uma lição de resistência e bravura, por ser “o único jornal oficial ainda existente no Brasil”, fundada em 1893, por Álvares de Azevedo, a época presidente da Província da Parahyba.

Todavia, voltemos à eira literária, já que a mente não tem fronteiras, nem a arte e, a cultura. Dai comecemos por grandes nomes da literatura secular, ou seja, da história da literatura que, são escritores das coisas do mundo e da vida, a exemplo de: Dante Alighieri (o unificador da língua italiana), William Shakespeare (o poeta e escritor dos reis e rainhas da Inglaterra pra o mundo), Miguel de

Cervantes (o pródigo autor do imaginário popular, o atributo crucial da arte literária), Luís de Camões (o poeta-escritor da mais clássica epopeia da língua portuguesa que, poetizou o amor: “é um não querer, mais que bem querer”), Honoré De Balzac (o escritor fábrica que, dividiu a história da literatura mundial, antes e depois De Balzac), e cito ainda, o nosso poeta nº 1 – Augusto dos Anjos. Um “De Cujus” da justiça divina, pois a cada ano seu “Eu”, tem eclodido da Paraíba para o mundo.

Por isso vos digo: esses luminares são verdadeiras luzes do passado que trazem claridade para o presente e, que desses “luminares da literatura”, surgirá o esplendor do porvir.

Diante do imensurável contributo pra literatura de seus países e, por serem inspirados auxiliadores da arte e cultura da Humanidade.

Livro do jornalista Nonato Nunes, a ser lançado na Paraíba nos próximos dias, redimensiona alguns fatos de 1930 e joga novas luzes sobre toda a história

OBRA LANÇA NOVAS

LUZES SOBRE 1930

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inda sem local e data para ser lançado em ambiente fechado, por conta das medidas de segurança decorrentes da pandemia que assola o país, o livro “Bandeira de sangue – Nem heróis, nem vilões”, do jornalista Nonato Nunes [N.S.Nunes] vai estar em bancas e livraria das principais cidades da Paraíba nos próximos dias.

A obra, além de revelar novos fatos acerca dos eventos que culminaram com a morte do presidente João Pessoa Cavalcanti, buscou ainda desvendar o roteiro da última viagem feita pelo governante paraibano. “Esse era um mistério que me intrigava há

muito tempo”, diz o autor. “Eu sempre tive a curiosidade de saber se o trajeto era o mesmo que fazemos hoje numa viagem para Recife, a capital pernambucana. E qual não foi a minha surpresa quando descobri que não era”, observa o jornalista.

O livro, segundo o autor, não é uma biografia do presidente João Pessoa Cavalcanti, e se atém, conforme ele mesmo disse, a buscar as origens de todos aqueles fatos os quais mudaram para sempre a própria história do Brasil. “Muitas pessoas me questionaram se se tratava de mais uma biografia do presidente paraibano, e tenho de explicar que a obra está longe disso”, disse Nunes. O au-

tor estudou em detalhes os termos do segundo inquérito que foi realizado meses após o assassinato do advogado João Duarte Dantas, em Recife. E, segundo ele, encontrou divergências entre o que disseram alguns autores que escreveram anos após os fatos, e o que foi apurado posteriormente.

“Algumas das afirmações feitas por abalizados historiadores paraibanos foram desmentidos pelo inquérito, o que será oportunamente conferido pelo leitor mais atento, no meu livro”, disse o provocativo autor de “Bandeira de sangue”.

Segundo Nunes, é interessante como uma história passada há 90 anos continua a emitir seus ecos nos dias atuais. “A impressão que temos é a de que João Pessoa Cavalcanti e João Dantas, assim como todos os demais personagens dessa história, continuam a passear pela Rua Duque de Caxias como se nunca tivessem deixado a cidade para viver em outro plano”, observou o autor.

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Nordeste cresce acima da média nacional em 2020 e Economia Criativa ganha destaque na Paraíba

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economia da região Nordeste foi a que melhor respondeu ao momento de crise econômica produzido pela pandemia do Covid-19 em todo o território nacional, segundo artigo do site Valor Econômico. A expectativa é que o Produto Interno Bruto (PIB) nordestino avance em 2,9% em 2020, mais alto que o do Brasil, que fica em 2,2%.

Os mais otimistas já comemoram e especulam que este seja apenas o começo do retorno ao crescimento de uma região que historicamente enfrenta importantes problemas estruturais ao seu desenvolvimento econômico e social.

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Economia criativa na Paraíba

A chamada economia criativa tem despontado como uma alternativa viável neste período de pandemia e pode ser um dos diferenciais nordestinos que justificam os bons números da economia da região em detrimento da resposta dada pelas demais regiões brasileiras à crise pela qual passa o país e o mundo.

Seguindo esta lógica, o Sebrae está implementando o Mapeamento Sebrae de Economia Criativa, que objetiva conhecer melhor a diversidade e o potencial dos negócios da Paraíba e da região Nordeste. A iniciativa busca ainda potencializar ca-

minhos de expansão, incentivando a economia criativa no ambiente geral das economias regional e nacional.

O estudo foi iniciado no começo de agosto e pretende estender-se até o dia 10 de outubro.

O levantamento está sendo feito numa parceria do Sebrae com o Impacta Nordeste e a Pipe.Social. A ideia é mapear para conhecer onde estão, em que segmentos e como atuam os negócios criativos nordestinos, identificando também oportunidades e desafios para dinamizar o ecossistema criativo regional.

A iniciativa quer também gerar conexões e oportunidades no mercado pós-pandemia, além de promover a capacitação e premiar empreendedores criativos da região, que serão selecionados durante a coleta dos dados.

Com grande potencial decorrente da diversidade cultural presente na região, a economia criativa do Nordeste tem tudo para crescer e ampliar sua participação na geração de riquezas na região e no Brasil.

O entendimento é que os dados são importantes para o planejamento de ações direcionadas a transformar as habilidades criativas naturais dos nordestinos em ativos econômicos com capacidade de contribuir com o crescimento socioeconômico regional. O caminho para isso seria a fomentação de negócios criativos sustentáveis, baseados em modelos inovadores, o que ajudaria a economia criativa, que vive o desafio de se reconstruir em todo o país no pós-pandemia.

Segundo a gestora de Economia Criativa no Sebrae Paraíba, Regina Amorim, o mapeamento dará visibilidade aos vários segmentos dos negócios existentes na área. "Isso possibilitará maior poder de decisão para a elaboração de projetos inovadores que fortaleçam as conexões entre os segmentos criativos e que possam capacitá-los para uma melhor gestão", afirmou.

Os interessados em participar podem fazê-lo acessando o link: ht-

tps://bit.ly/3hkW2hW e inscrevendo-se através do botão “Quero me inscrever”, no qual será preenchido um formulário específico para tal fim. As informações são importantes para que o Sebrae e os parceiros do mapeamento possam entender melhor os desafios e ajudar no desenvolvimento de soluções para impulsionar os negócios criativos da Paraíba e do Nordeste.

Podem participar pessoas físicas ou empresas que tenham equipes compostas por empreendedores com idade igual ou acima de 18 anos; que sejam um negócio da economia criativa, pertencentes a um dos segmentos classificados como de economia criativa (no site está disponível o link mostrando quais são esses segmentos); que tenham fins lucrativos e faturamento anual de, no máximo, R$ 4,8 milhões. Também podem participar negócios que estejam em fase de desenvolvimento superior à de validação da ideia (no site o empreendedor encontra um link para saber, neste caso, em que fase está o seu negócio) e também é necessário

que estejam sediados em um município da região Nordeste do Brasil.

Negócios paraibanos que crescem na pandemia

Uma outra pesquisa realizada pelo Sebrae com pequenas empresas da Paraíba revelou que 68% delas estão funcionando com mudanças por causa da crise causada pela pandemia do coronavírus. É o caso da empresa de Keyla Feitosa, de 45 anos, e de Marcus Varandas, de 38 anos. Os dois atuam em ramos diferentes, mas usaram a criatividade e conseguiram adaptar os negócios a algumas estratégias para superar o impacto da pandemia.

Na contramão do cenário apresentado pelo levantamento do Sebrae, no qual 77% das pequenas empresas diminuíram o faturamento, a empresa familiar que faz entrega de cestas básicas teve o público e faturamento ampliados por conta das implicações causadas pela pandemia do coronavírus.

Comandada por Keyla Feitosa e

a filha, a enfermeira Jéssica Feitosa, a empresa precisou aumentar o horário de funcionamento e contratou mais três funcionários neste período de crise. O crescimento foi de cerca de 20% no faturamento.

O negócio, que já tem mais de 15 anos, foi iniciado pelo padrasto de Jéssica, mas atualmente é a mãe quem toma a frente do gerenciamento. Formada há cinco anos no curso de enfermagem, Jéssica passou por diversas experiências na área de formação e chegou a ter três empregos de uma vez só, mas como não via o reconhecimento ou retorno financeiro, acabou se sentindo desgastada e vendo no negócio da mãe a chance de crescer junto com o empreendimento. Faz um ano que ela decidiu deixar a enfermagem e passar para o mundo dos negócios.

Para alguns especialistas, a resposta criativa das empresas paraibanas ao atual momento de crise pode ser fator determinante no sucesso das micro e pequenas empresas neste novo momento enfrentado por toda a economia paraibana e nacional.

COTIDIANO

| CLEANTO GOMES PEREIRA | Advogado e escritor | Cleantogomes@hotmail.com

OSÓRIO DUQUE ESTRADA e a letra do Hino Nacional

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Apesar de acender o orgulho pátrio sempre que entra em jogo os interesses e valores brasileiros, como um dos símbolos da nacionalidade, tanto em conclaves internacionais, é notória e reconhecidamente medíocre a letra do Hino Nacional

izer que se trata de uma composição consagrada pelo fervor patriótico e entoada pelo coro de várias gerações é indiscutível, porém, desde sua oficialização, em 1922, o mais significativo louvor em honra da nação tem severamente suportado as mais severas críticas, notadamente pelo gongorismo e pieguice dos versos enfronhados na bela e vibrante melodia de Francisco Manoel da Silva. Ninguém, até hoje, entretanto, conseguiu modificar uma linha de sua arcaica louvação, talvez pelo costume brasileiro de não mudar a tradição.

Contudo, em que pese o inestimável esforço não exibiu o autor, escritor e professor Joaquim Osório Duque Estrada o esmero esperado de um poeta à altura da histórica missão, derramando-se em expressões incoerentes, exageradamente afetadas e, vezes, de ridícula semântica, inobstante as belezas naturais de nosso país e o heroísmo de seu povo descritos no texto com preciosismo cheio de puerilidade e sentimentalismo. Um desmazelo a que não se enganara o círculo intelectual da época

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onde pontificava o escolhido versificador, então apenas conceituando como crítico literário.

Pelo menos a mais fraca viga da poesia cívica, o verso “deitado eternamente em berço esplêndido”, há décadas vem sendo objeto da questionada mudança. Nenhum patriota esclarecido e de bom senso jamais aceitou essa imagem de um Brasil dorminhoco e preguiçoso, a coçar eternamente o “umbigo”, num berço

tão esplêndido quanto supostamente improfícuo, em cujo estrado jazem nossas adormecidas riquezas” E como aceitá-la, em pleno século XXI, quando o gigante desperta insone aos clarões da ciência, da economia, das artes e do desenvolvimento social e dá provas concretas de que acordou definitivamente a buscar o resgate do tempo perdido sob o acalanto da inépcia e da demagogia?

Ora, a bem da verdade, onde os “bosques têm mais vida” e os “risonhos, lindos campos têm mais flores” passou da era das panaceias discursivas e das cantilenas que nunca encheram barriga e nada contribuíram para enfrentar os graves desafios do povo brasileiro, pouco importante, portanto, a permuta de uma palavra ou estrofe, senão ir ao âmago da questão, tal a importância da patriótica simbologia.

Urge, dessa feita, substituir definitivamente toda a letra do nosso hino por um belo, realista e atualizado poema patrício, condizente com a tocante música original, porém com referências mais sinceras e aceitáveis sobre a nossa identidade gentílica, lindezas e primazias mundiais.

Unimed João Pessoa cria grupo com foco na saúde e bem-estar da mulher A Unimed João Pessoa, que tem como marca registrada o cuidado e o bem estar, criou um novo grupo de educação em saúde voltado para o público feminino. Trata-se do Saúde da Mulher, uma iniciativa que tem como objetivo ajudar as clientes, a partir dos 18 anos, a melhorar a qualidade de vida com dicas de prevenção e adoção de hábitos saudáveis.

A primeira turma será iniciada no dia 16 de setembro, das 14h30 às 16h30, e terá o formato on-line. As inscrições para participar da atividade vão até 15 de setembro. As outras reuniões estão marcadas para os dias 23 e 30 de setembro.

ENCONTROS

Serão três encontros nos quais as integrantes vão receber orientações sobre prevenção do câncer de mama, de útero e de intestino, por exemplo, e, ainda, como adquirir bons hábitos, autocuidado, entre outros. Além disso, o grupo funciona como espaço em que as mulheres poderão apoiar-se mutuamente e trocar experiências.

Os temas das reuniões vão abordar cuidado com as mamas; autoestima e empoderamento; colo do útero: cuidados que toda mulher precisa saber para uma vida saudável, entre outros.

Assim como os demais grupos de educação em saúde - Mãe e Bebê, 60 + Feliz, Conexão com Você, Inspire Saúde, Equilíbrio do Corpo e Saúde na Medida -, o Saúde da Mulher também conta com uma equipe interdisciplinar, formada por psicóloga, enfermeira, educador físico e nutricionista

COMO PARTICIPAR

Para fazer parte do Grupo Saúde da Mulher, basta acessar a seção Viver Melhor no Portal Unimed JP, depois buscar o Grupo Saúde da Mulher - e clicar em inscrições on-line. Após isso, a participante será inserida em um grupo de WhatsApp e receberá informações para acessar a plataforma em que serão transmitidos os encontros, em tempo real, por videoconferência.

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Paraíba registra saldo positivo na criação de empregos

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pesar dos impactos da pandemia da Covid-19, o mercado de trabalho paraibano voltou a registrar saldo positivo. Em julho, o saldo líquido foi de 1.211 postos de trabalho, resultado da diferença de 7.950 postos admitidos contra 6.739 desligamentos. Os dados são da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, com base no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), que foram recentemente divulgados.

Três setores contribuíram para o

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saldo positivo de julho do mercado formal de empregos da Paraíba: indústria (+886 vagas); agropecuária (426 vagas) e construção civil (+229 vagas), enquanto os setores de serviços (-300 vagas) e comércio (-30) tiveram perdas de postos no último mês.

Dos nove Estados do Nordeste, oito registraram alta nos postos com carteira assinada, mas apenas Sergipe teve saldo negativo. A região Nordeste registrou saldo positivo de 22.664 postos em julho. Segundo o Ministério da Economia, as cinco regiões do país registraram contratações em julho. O Sudeste abriu

34.157 postos de trabalho, enquanto a região Norte criou 13.297 vagas de emprego com carteira assinada, e as regiões Sul e Centro-Oeste abriram, respectivamente, 20.128 vagas de trabalho e 14.084 postos.

O Brasil voltou a gerar empregos com carteira assinada em julho, quando o saldo líquido somou 131.010 vagas abertas. Foram contratados 1.043.650 trabalhadores formais, e demitidas 912.640 pessoas.

Produção reinventada

A fim de se adequar à realidade apresentada pelo ‘novo normal’, o setor industrial brasileiro tem adequa-

Foto: Freepick

Indústria nacional discute imposto único

do sua produção às novas demandas e vem logrando êxito nessa empreitada. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que as empresas nacionais foram capazes de suprir a demanda interna por mais da metade dos produtos usados no combate ao novo coronavírus. O estudo considerou o fluxo de 284 bens utilizados no enfrentamento da pandemia que tiveram imposto de importação reduzido a zero. A conclusão é que, para um total de 55% desses produtos, houve queda ou manutenção nos valores importados no primeiro semestre de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019.

A proposta inicial de reforma tributária apresentada pelo governo federal, que unifica PIS e Cofins, representa um avanço, apontam empresários da indústria. Mas, para preservar empregos e ampliar a competitividade, é preciso aprofundar a revisão da estrutura de arrecadação do setor público com a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional que incida sobre o consumo.

O novo imposto, na visão do setor, deve tributar o consumo como um todo - incluindo comércio eletrônico, aplicativos de serviços e entretenimento - e substituir também o IPI, o ICMS, o ISS e o IOF. Na avaliação dos empresários da indústria, representados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o sistema tributário atual inibe investimentos e contratações, onera as exportações e o consumidor. As ineficiências do sistema de arrecadação dificultam mecanismos de compensação tributária legais já existentes e ocasionam a chamada "incidência em cascata", quando um imposto é cobrado sobre o valor de um produto que já foi taxado em etapas anteriores.

A criação do IVA nacional já consta de duas propostas de emenda constitucional na Câmara dos Deputados e no Senado e se acopla à proposta de unificação do PIS e da Cofins encaminhada pelo governo.

Pelas propostas, o IVA nacional incidiria sobre o preço de um determinado produto ou serviço entregue pela empresa. A esse valor se somaria o imposto, que ficaria com o governo (e não com a empresa), para compor o preço final ao consumidor - o chamado imposto "por fora". O atual ICMS, por exemplo, incide sobre o valor cheio final - o cálculo "por dentro" -, que implica o pagamento do imposto sobre si mesmo e outros tributos e acaba por elevar o preço ao consumidor.

A ideia é que os contribuintes tenham menor ônus para atender às exigências dos fiscos. Mais transparente, a legislação única e regra uniforme em todo o país devem reduzir a chamada "guerra fiscal", quando os entes federativos competem entre si para atrair investimentos.

Nesse sentido, os empresários defendem que a arrecadação fique com o Estado de destino do produto ou serviço. Hoje, parte do ICMS é cobrado na origem e parte no destino, levando as empresas a escolherem centros de produção e de distribuição em locais com vantagem tributária em detrimento da lógica econômica, encarecendo a cadeia e reduzindo a competitividade do setor.

Para implementar a mudança, os empresários sugerem a adoção de um período de transição até que entre em vigor o novo imposto com sua alíquota definitiva. As propostas da Câmara e do Senado preveem prazos de até dez anos, prazo considerado muito longo pela CNI. Na transição, as alíquotas atuais diminuiriam gradualmente, enquanto a do novo tributo aumentaria, de modo a não penalizar nem os contribuintes nem os fiscos com uma mudança na carga tributária.

Os empresários da indústria pedem ainda transparência na calibragem das alíquotas, com participação e monitoramento do setor produtivo nas discussões, e que sejam mantidos os atuais incentivos fiscais durante o período de transição para reduzir eventuais resistências e preservar o funcionamento das cadeias produtivas.

O mecanismo mais simples de arrecadação do IVA nacional também deve facilitar a desoneração das exportações, ampliando a competitividade com os produtos de outros países no mercado internacional. Hoje, o esforço para desonerar os produtos vendidos no exterior se perde em grande parte no emaranhado da estrutura tributária brasileira com impostos em cascata, levando ao que os empresários chamam de "exportação de impostos".

TURISMO

| ROGÉRIO ALMEIDA | Jornalista | rogeriomoreiradealmeida@gmail.com

“Benditas as pessoas que nos desejam o bem de verdade”.

Jogador Hulk

AVANÇA OBRA DO BÁ RA HOTEL DE HULK

Jogador Hulk (Foto: Divulgação)

Hulk comemora que o Ba’ra Hotel, na orla de Cabo Branco, em João Pessoa (PB), já mostra a sua imponência e arrojo no avanço das obras. O empreendimento é uma parceria entre a Construtora Massai, uma das cem maiores do país, e o jogador de futebol.

Ba’ra significa mar em tupi-guarani e o projeto é assinado pelo escritório internacional de arquitetura Plan B, localizado em Medelín, na Colômbia, e con-

EMBAIXADOR DOS EUA PARTICIPA DE VIDEOCONFERÊNCIA COM O GOVERNADOR DA PB

O embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil, Todd Chapman, se reuniu, por meio de videoconferência, com o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), ocasião em que este apresentou as potencialidades da Paraíba e oportunidades de investimentos e parcerias em áreas estratégicas, como turismo, energias renováveis, educação, segurança e infraestrutura hídrica. Ainda no encontro, o governador ressaltou o trabalho do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que tem o objetivo de fomentar a economia da região a partir de um esforço conjunto entre os nove Estados. O embaixador dos Estados Unidos demonstrou interesse de visitar a Paraíba até o final do ano.

Governador da PB em videoconferência com o Embaixador dos EUA no Brasil (Foto: Secom/PB) 28

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Obras do Ba´ra Hotel (Foto: Construtora Massai).

ta com pontes entre os andares, além de 124 suítes semelhantes a células independentes.

Nascido Givanildo Vieira de Sousa em Campina Grande (PB), em 25 de julho de 1966, o jogador, mais conhecido como Hulk, já participou da Seleção Brasileira de Futebol, do Zenith, na Rússia, e foi convocado para a Copa do Mundo de 2014. Atualmente, joga no Shangai SIPG, na China.

JOÃO PESSOA SEDIA MAIOR FEIRA DE TURISMO DIGITAL DO BRASIL

João Pessoa sedia, no início de setembro, a maior feira de turismo rural digital do Brasil, com a realização de 15 visitas técnicas virtuais, 5 apresentações culturais, 4 rodadas de negócios. Na ocasião, acontece o 1º Encontro de Estudantes de Turismo, bem como a inauguração da Pousada Rural Matuto Sonhador, em Cabaceiras (PB). O evento é gratuito, informações em http://ruralturdigital.com.br/ e @ruralturdigital, numa realização do Sebrae-PB, com apoio da ABAV-PB, Instituto Brasil Rural e ABBTUR.

Pousada Matuto Sonhador (Fotos: Divulgação)

Guias dos Singtur/ PB fazendo doação no Shopping Rural Doces Tambaba (Foto: Divulgação)

Guia de turismo Vinagre (Foto: Divulgação)

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL DOA CESTAS BÁSICAS AOS GUIAS DE TURISMO DA PB

Ricardo Machado, conselheiro do Singtur/PB (Foto: Divulgação)

A Fundação Banco do Brasil, em parceria com o Sindicato dos Guias de Turismo do Estado da Paraíba (Singtur/PB) e apoio do Cooperforte e Banco BV, fez doação de 900 cestas básicas e 900 kits de higiene para guias de turismo, bugueiros, taxistas, garçons e atendentes da feirinha de Tambaú, motoristas de vans e de ônibus de turismo, funcionários do Mercado de Artesanato Paraibano, artesãos e comunidades carentes de Jacaré e beira da linha do Alto do Mateus, que ainda sofrem com a limitação do emprego, neste tempo de pandemia. “Foi a maior ação que o Sindicato realizou e estamos muito gratos à Fundação pelo apoio e parceria, ” afirmou o presidente do Singtur/ PB, Pablo Robério.

FATO DO MÊS JOÃO PESSOA NO ROTEIRO DE HQ DA MULHER-MARAVILHA O quadrinista paraibano Jack Herbert ambientou aventura da Mulher-Maravilha em diversos pontos turísticos de João Pessoa, como o Centro Histórico, o Liceu Paraibano e o Tambaú Hotel.

Tudo foi publicado na quarta edição da revista Wonder Woman Annual, escrita pelo norte-americano Steve Orlando para a DC Comics.

As palmeiras imperiais de João Pessoa (Foto: Divulgação)

Mulher Maravilha no Centro Histórico de João Pessoa (Foto: Divulgação)

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Reabertura do turismo

Pontos turísticos ganha destaque positivo em mídia nacional

O Ministério do Turismo destacou em suas mídias, no último dia 24 de agosto, a reabertura dos atrativos turísticos e praias da Paraíba.

Por meio de suas redes sociais e no site, o Ministério apontou que a reabertura da economia na Paraíba, em especial, nos principais destinos turísticos, está sendo feita com muita cautela e cuidados tanto com os turistas quanto com a população paraibana.

Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a reabertura destes destinos é essencial para uma retomada positiva do setor no país. “Uma flexibilização com os devidos cuidados, mostra que o turismo não é o vilão. Respeitando os devidos protocolos nós colocamos os turistas em segurança e também conseguimos preservar as empresas e os empregos. Vamos continuar caminhando para que essa retomada se dê de forma responsável e que ganhem todos os brasileiros”, concluiu.

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Em suas mídias o Ministério destaca ainda que em Cabedelo o acesso às praias e ao Parque do Jacaré está permitido desde o dia 8 de agosto, assim como os passeios de catamarã e o funcionamento de bares e restaurantes. Em Conde, no litoral sul, os turistas podem usufruir dos passeios de buggy, do comércio de alimentação e se hospedar em hotéis e pousadas. As praias da cidade, no entanto, ainda não foram liberadas. Autoridades sanitárias locais devem se reunir brevemente para deliberar sobre o tema.

Para a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, o Estado tem tomado todos os cuidados de Saúde para que os visitantes possam conhecer os destinos locais sem preocupação.

“A Paraíba está preparada para a retomada gradual do turismo, pois foram definidas todas as regras sanitárias e de saúde necessárias para receber bem os turistas que vierem nos visitar”, disse.

Ruth Avelino (PBTur)

Secretário Nonato Bandeira

Potencializando o ‘Destino Paraíba’ O Ministério do Turismo criou uma parceria com o Estado da Paraíba em uma campanha de marketing que vai intensificar a divulgação das atrações nos principais estados emissores de turistas. Até o final do ano, a campanha vai circular na mídia e em uma das principais operadoras de turismo da América do Sul por meio de outdoors, divulgação nas redes sociais e vídeos institucionais. Os vídeos serão veiculados em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e Bahia.

O governo do Estado iniciou também no mês de agosto uma série de investimentos que devem somar cerca de R$ 440 mil, dos quais R$ 40 mil oriundos da parceria com o Ministério do Turismo.

A campanha promocional terá o ‘sol e o mar’ como principais apelos para atrair os turistas e será desenvolvida até o final do ano, com divulgação em outdoors, vídeos exibidos nas redes sociais, a exemplo do YouTube, além de exibição de vídeos institucionais em parceria com a CVC, uma das principais operadoras de turismo da América do Sul, além de veiculação de mídia programática com inserção de banners.

Os outdoors terão imagens dos

principais roteiros de praias da Paraíba e serão instalados nas principais avenidas do Recife e Caruaru, em Pernambuco, além de Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O plano de mídia do Destino Paraíba foi apresentado recentemente aos representantes do trade turístico paraibano por meio de uma videoconferência. O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, destacou a importância da atividade turística para a economia paraibana e comemorou os primeiros dados da movimentação de passageiros no Aeroporto de João Pessoa/Castro Pinto, que indicam um crescimento constante desde o mês de junho.

De acordo com Feliciano, a partir do início da pandemia do coronavírus, o governo do Estado centrou todas as ações e recursos para buscar minimizar ao máximo os efeitos da doença, com investimento na área de saúde pública. Segundo ele, naquele momento, todo o governo optou por priorizar as vidas dos paraibanos e esse trabalho tem surtido resultados bastante positivos, pois o sistema de saúde da Paraíba não sofreu colapso e a curva de casos tem se mantido em queda constante nos últimos dias.

Marialvo Laureano (Finanças) Para o secretário de Comunicação, Nonato Bandeira, o investimento do governo na divulgação do Destino Paraíba precisa ser bem coordenado, com a participação tanto do poder público, quanto da iniciativa privada e também das gestões municipais. O secretário lembrou que, com o enxugamento das verbas públicas em função dos gastos para preservar vidas, é necessário que o dinheiro público seja gasto da melhor forma possível.

Já Marialvo Laureano, secretário das Finanças, que fez questão de participar da videoconferência, também destacou que o governo tem priorizado as atividades turísticas, principalmente nesse momento de retomada do setor. Ele colocou a secretaria à disposição para discutir ações que possam contribuir ainda mais com a aceleração das atividades inerentes ao turismo. “Para o Governo, o turismo é um setor estratégico de geração de emprego e renda e estamos apoiando para que todos caminhem juntos”, observou.

Além desse plano de mídia, a presidente da PBTur, Ruth Avelino, enfatizou que desde o começo da pandemia a estatal tem trabalhado incansavelmente no processo de divulgação do Destino Paraíba em todos os canais de comunicação. Esse trabalho foi intensificado nas redes sociais, inclusive, com promoção de capacitações com agentes de viagens.

“Não paramos e estamos confirmando a participação em feiras de turismo com estande próprio, seja o evento online ou presencial”, pontuou.

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nunesnonato1@gmail.com

LEIA, O pensamento medievalista do atual governo tenta agora vender a absurda ideia de que “Livro é produto de elite”, e por isso tem de ser taxado

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Foto: Freepick

LOGO EXISTA LIVROS: o suporte físico tem mais utilidade intelectual entre tantos absurdos que o brasileiro se habituou a ouvir nas últimas décadas, um dos piores deles, com toda certeza, acabou de sair do pensamento paleolítico originário da cabeça de uma classe dirigente claramente subdesenvolvida. Trata-se da proposta do governo federal, no seu claro desespero por mais recursos, de taxar o livro por ser, segundo disseram, “Um produto de elite”. Ora, o livro - assim como os demais suportes de leitura impressos - é [e vai continuar a sê-lo por décadas...] o único meio de comunicação que detém o condão de preparar o indivíduo, inteletectualmente. Nenhum outro meio de comunicação [rádio, televisão ou internet] pode se vangloriar de oferecer ao cidadão as ferramentas ideais e práticas capazes de desenvolver

creveram ao longo de suas habilidades de leitura e vidas. Cá entre nós havia de escrita. Só o impresso um cujos textos eram os possibilita ao indivíduo o meus prediletos. Ele os contato direto com o texassinava como F.Pereira to sem a necessidade do da Nóbrega. Aprendi a ler “atravessador intelectual”. o “padre” Chico Pereira Livros, jornais e/ logo cedo - acho que aos ou revistas [os impressos catorze ou quinze anos. O de maneira genérica...] que me atraía nos textos abrem ao leitor possibido padre eram a concisão lidades as mais diversas e a clareza. Até então eu japor se tratar de suportes mais havia lido textos com os quais estabelecem a litanta precisão gramatical. nearidade da leitura, o que Como um adolescente, e capacita o indivíduo a in- WILL DURANT: a História como um sacerdócio ainda engatinhando nas terpretar, corretamente, o que o seu letras, andava a me questionar como acesso à leitura a classe dirigente esintelecto está absorvendo naquele era possível alguém construir, numa instante. Ler um texto impresso re- tará cortando “o mal pela raiz”. Um única palavra, todo um sentido comquer, sobretudo, concentração, o que cidadão intelectualmente bem prepleto? Num simples vocábulo o pairá influir na capacidade cerebral de parado se constitui num dos maiodre dizia tudo... E aí posso parodiar captar, absorver e estabelecer cone- res perigos para o Estado, pois só a a famosa frase do primeiro-ministro leitura o possibilita desenvolver a esxões neuronais as quais irão poteninglês Winston Churchill [1874crita, e, consequentemente, prepara cializar a capacidade psicológica de 1965]: “Nunca alguém disse tanto o seu intelecto, melhora o seu nível cada um. E isso fica patente pelas recom tão poucas [palavras].” de raciocínio, expande as fronteiras comendações dos estudiosos e, com Isto posto, o que se espera é que mais ênfase, entre aqueles que pes- do conhecimento, torna o discurso os nossos congressistas rejeitem tal quisam as potencialidades cerebrais. mais inteligível e melhora o seu grau absurdo, o qual se configura num Eles propagam sempre que a leitura é de sociabilidade. Por fim, tudo isso verdadeiro golpe contra aquele cidaum excelente “personal trainer” para junto, eleva a autoestima do cidadão, dão brasileiro que ainda busca na leilevando-o a se postar em pé de igualo cérebro por possibilitar o desentura e no conhecimento uma forma dade diante de qualquer autoridade volvimento de habilidades até então de vislumbrar um futuro menos nepública, pois já está livre daquele iniinexploradas. É pela leitura [e só por buloso e mais promissor. A taxação bidor sentimento de inferioridade. ela...] que se revela um grande talenPessoalmente, comecei a me de livros, sim, é que pode torná-lo to na arte de escrever com clareza e um produto de elite, pois só os mais concisão. Em nenhum outro suporte “divertir” com os livros logo cedo. abastados é que terão os recursos sude comunicação [e expressão...] – a Minha primeira leitura de uma obra ficientes para a sua aquisição. não ser nos impressos – o indivíduo literária de peso ocorreu aos onze Mas, é bom lembrar, que as elianos: “A Utopia”, do inglês Thomas vai encontrar as ferramentas ideias tes, na era da internet e da pandemia Morus [1478-1535].

De lá para cá para desenvolver suas habilidades do corona vírus, têm lido tão pouco numa função que exija um relativo devo ter lido algumas centenas de que receita de bolo tem virado best livros, e dentre os meus autores preconhecimento da Língua com a qual diletos estavam Adam Smith [1724- seller. se comunica no seu dia a dia.

Dentre as habilidades que a lei- 1790], economista escocês; Voltaire, tura possibilita ao indivíduo está a ou Jean-Marie Arouet [1694-1778], Vivemos no do desenvolvimento do senso críti- pensador francês; Jean-Jacques co. E essa é uma das qualidades do Rousseau [1712-1778], pensador mundo de ser humano que, ao longo da histó- suíço; Arnold Toynbee [1889-1975], informação e de ria, sempre incomodou as autorida- historiador inglês; Will Durant comunicação, [1885-1971], historiador americano des públicas. Pode-se imaginar que mas não de seja essa uma das razões pelas quais e autor da monumental obra História da Civilização [11 volumes]; e o governo esteja ameaçando taxar o leitura. livro. Impossibilitando o indivíduo tantos outros gênios que honraram a – sobretudo o mais pobre – de ter espécie humana com tudo o que es-

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Social TRIBUNA | ILKA CRISTINA | Social | estampapb@gmail.com

DOUTORA PAULA A deputada estadual Doutora Paula está sempre atuante em favor dos aposentados e pensionistas da PBPrev e o povo da Paraíba. Ela que vem se destacando com seus pronunciamentos a favor das categorias. A Paraíba precisa de uma liderança que tenha coragem e independência.

Parabéns!

BATIZADO DE MALU - Foi realizado no último dia 30 de agosto o batizado de Malu, neta do diretor da Revista TRIBUNA, Manoel Raposo. A cerimônia foi reservada apenas a familiares devido à pandemia.

ANIVERSÁRIANTE Parabéns ao desembargador e cronista da Revista TRIBUNA, José di Lorenzo Serpa, que aniversariou recentemente. Na foto com seu irmão, Francisco Serpa, ele que é cronista do jornal A União, com publicação nos finais de semana.

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ENCONTRO FAMILIAR Em reunião sempre contagiante, Hernani Sá reúne esposa, a mãe e os irmãos numa tarde de confraternização

Os médicos Humberto Jerônimo,Humberto Júnior,Socorro e seu neto Humberto Neto.