LULA E DILMA; UM BALANÇO NECESSÁRIO E UMA APOSTA NO FUTURO Gilberto P. Souza – historiador e professor Dirigente da Oposição-Alternativa APEOESP-SP 1. INTRODUÇÃO Desde o início da década de 1990 o movimento operário brasileiro; mais propriamente a parcela deste que renovou a direção dos sindicatos; formando oposições que “varreu” dos sindicatos os antigos “pelegos”, boa parte deles vinculados aos Partidos Comunistas Stalinistas. Esta geração fundou o PT e a CUT, como expressões política e sindical desta nova fase do movimento operário brasileiro, de independência política dos setores mais avançados da esquerda brasileira frente aos governos e patrões e de liberdade e autonomia sindicais. Com a derrocada do “socialismo real”; o fim das chamadas economias planificadas da URSS e do leste europeu entre 1898-1991 e a aparente vitória histórica do capitalismo – na sua versão neoliberal iniciada com Reagan nos EUA e Tatcher na Inglaterra – a esquerda brasileira se viu diante de uma das muitas encruzilhadas que a história nos apresenta pelos seus caminhos sinuosos – os meandros da história escondem muitas armadilhas aos incautos. A esquerda brasileira, assim como a esquerda mundial, se viu diante de um aparente dilema shakespeariano: ou o que fazer; qual estratégia adotar diante da ofensiva política, ideológica, econômica e social dos aparentes vencedores históricos do neoliberalismo. A ideologia do “fim da história” e do socialismo e suas conseqüências sócio-econômicas como as privatizações e a flexibilização ou eliminação de direitos sociais e trabalhistas dentre outras; levou as direções da esquerda oficial e eleitoral – que encabeçou e fundação do PT e Da CUT – a terem como estratégia reformar o capitalismo “por dentro”, a assunção do aparelho do Estado burguês para a partir deste promover reformas estruturais na nossa economia e na nossa sociedade; reduzindo ou eliminando as desigualdades sociais e a dependência diante do imperialismo – dos centros nervosos da economia mundial. Se o socialismo morreu; restou a esquerda oficial a reforma do capitalismo – a humanização do capital. Passados pouco mais de vinte anos, está na hora de fazermos um balanço político desta estratégia – a história é uma juíza implacável – e até onde o reformismo nos levou, quais os resultados práticos da tentativa de construir em nosso país uma sociedade capitalista mais humana – com prosperidade econômica e justiça social segundo eles. Foi embalado nestes sonhos, ou nesta utopia – no mau sentido do termo – que Lula assumiu seu primeiro mandato e se reelegeu em 2006 apesar do escândalo do mensalão. 2. O LEGADO DE DOIS MANDATOS DE LULA: DESIGUALDE SOCIAL, ATRASO E DEPENDÊNCIA Do início da década de 1990 para cá, governos de direita e de esquerda prometeram combater as desigualdades sociais e o atraso cultural do nosso país; as deficiências dos serviços públicos – educação em particular – e a escandalosa concentração de renda – 10% dos mais ricos se apropriando de 50% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres tinham que se conformar com apenas 10% - não podiam mais continuar como dantes. Após dois mandatos de FHC e dois mandatos de Lula somos a terceira formação social mais desigual dentre os nossos parceiros de América Latina e Caribe – segundo dados do PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – perdendo apenas para países como Bolívia e Haiti. O IDH/2010 ratificou nossa posição de ponta no ranking da desigualdade; estamos entre as cinco formações econômicas mais desiguais do planeta – os ricos continuam muito ricos, com os 10% mais ricos abocanhando 45% da renda nacional e os pobres continuam muito pobres, 50% da população recebe 15% da renda nacional.
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Apesar dos índices de pobreza e indigência terem mostrado pequena melhora devido ao Programa Bolsa Família, segundo a PNAD/2009 do IBGE havia mais de 8% de brasileiros na pobreza extrema – mais de treze milhões de indigentes, quase três vezes a população do Uruguai. As desigualdades diminuíram é um fato; mas tal diminuição foi bem abaixo do que prometeram o “direitista” FHC e o “esquerdista” Lula no início de seus respectivos mandatos presidenciais. Na educação as coisas vão de “mau a menos mau”, segundo palavras do sociólogo-presidente FHC, nosso país possui, segundo o IBGE, 15 milhões de analfabetos – leia-se ágrafos – e os analfabetos funcionais – os que não sabem ler e escrever com pleno domínio – variam de 60 a 75 milhões de pessoas; o que nos leva ao despautério de possuirmos, potencialmente, 90 milhões de analfabetos, entre ágrafos e funcionais. A escola sequer é capaz de ensinar a ler e escrever a maioria das pessoas que por ela passam; segundo dados do IDH/2010 a escolaridade média do brasileiro é de 7,2 anos, equivalente a do Zimbabwe – isso mesmo, o país de pior IDH do planeta, que sequer possui moeda corrente. A persistência de nosso atraso cultural se expressa num dado bem esclarecedor: segundo pesquisa feita pela Câmara Brasileira do Livro em 2008, o brasileiro compra, em média, 1,2 livro por ano – se descontarmos da pesquisa os 6,2 milhões que declaram ter acesso somente à Bíblia, a média despenca para menos de um livro por habitante – distribuído desigualmente, como a riqueza em nossa sociedade, uma vez que, na mesma pesquisa, 47 milhões de pessoas declararam nunca ler livros. Os principais motivos para não ler foram falta de tempo, o alto preço dos livros e cansaço. Uma primeira e elementar conclusão é que a esmagadora maioria de nossa população, devido à super-exploração do trabalho e às profundas desigualdades sociais, nesta lógica jamais terá acesso aos bens culturais e ao conhecimento; pela falta de condições cognitivas, socioeconômicas ou as duas coisas. A promessa de mais justiça social, mais prosperidade e educação de qualidade, como alavancas para combater o atraso e criar no Brasil uma sociedade moderna e menos desigual, ficou no papel ou nos discursos nunca lembrados de governos e políticos profissionais – prometeram o paraíso terreno e nos entregaram o purgatório. Continuamos – passada uma geração de neoliberalismo – um país desigual, atrasado e cada vez mais dependente dos centros de decisão da economia capitalista-imperialista. Os dois mandatos de Lula – que agora continua com Dilma – não alteraram substancialmente esta realidade; aprofundaram nossos laços de dependência com o imperialismo e agravaram os desequilíbrios na nossa economia; o lulopetismo esqueceu as promessas de transformações estruturais na economia e na sociedade para transformar os esquerdistas-radicais-sindicalistas de antes em gestores do capitalismo de hoje – os petistas-cutistas se transformaram em administradores bem remunerados dos negócios da classe dominante. A oitava economia do mundo está se transformando no “celeiro do mundo” pelo alto preço das commodities (alimentos e matérias-primas) no mercado mundial e pela política do governo de estimular os setores vinculados a exportação a fim de obter divisas e equilibrar suas contas. Metade da pauta de exportações do Brasil é composta por produtos primários – soja, minérios, carne, petróleo, açúcar, celulose e café. Ao mesmo tempo; a indústria dá sinais de perda de espaço em nossa economia, apesar do crescimento da economia brasileira em seu conjunto, e da própria produção industrial, nos anos de governo Lula – exceção feita ao ano de 2008. Em 2007, a produção industrial brasileira teve um superávit de U$10 bilhões, em 2010, o que era um superávit se transformou num déficit de U$ 37 bilhões; as importações de máquinas e equipamentos crescem ano após ano, 20% dos carros vendidos em nosso mercado interno são importados; o setor de eletroeletrônicos – que irá gerar 3.000 novos empregos – está sofrendo com a avalanche de importados, por isso contabilizou déficits de U$17,5 bilhões em 2009 e U$27,5 bilhões em 2010. Estamos nos tornando, ou voltando a ser, um grande exportador de produtos primários e importador de produtos industriais de alta tecnologia na divisão neoliberal do trabalho no mundo. Esta estratégia de inserção na economia global do governo Lula/Dilma implica numa opção de estímulo e incentivos ao agronegócio; que é um retrocesso em termos sociais e econômicos. O
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agronegócio agride o meio ambiente, é um fator de concentração da propriedade rural, emprega trabalho precarizado como regra; e resgata características da plantation escravista da Era Colonial – latifúndio, monocultura de exportação e mão-de-obra semi-livre. Apesar dos altos preços das commodities que o agronegócio exporta, os brasileiros nada ganham com isso; pois a população é obrigada a pagar no mercado interno os preços internacionais destes produtos; tudo para garantir os lucros da burguesia do setor. Apesar de termos o maior rebanho bovino do mundo – 205 milhões de cabeças de gado – o preço da carne no mercado interno aumentou 34% em 2010, o preço do café subiu 37%, o óleo de soja aumentou 29%, o açúcar subiu 25% ........O fato de sermos grandes exportadores de alimentos não nos livrou da crise alimentar que assola o mundo; isto demonstra a inserção subordinada do Brasil na divisão internacional do trabalho para usar os termos do lulopetismo; é uma prova irrefutável do aumento da dependência da economia brasileira em relação ao centro da economia capitalista-imperialista. O Brasil, mesmo sendo um país periférico na economia capitalista, poderia ter optado por uma estratégia diferente de crescimento econômico – poderia ter adotado a via chinesa e ser a fábrica ao invés de ser o celeiro do mundo – desenvolvendo o setor industrial com juros baixos para estimular o investimento produtivo. Estamos vendo o contrário, estímulo a monocultura de exportação e juros de ciranda financeira de 15% ao ano – beneficiando o agronegócio e o capital financeiro; leia-se os grandes bancos – enquanto nos EUA paga-se juros de 0%. Isto eleva e dívida do Estado aos píncaros. Em 2009 a dívida externa atingiu U$ 282 bilhões e a interna chegou a R$ 1,9 trilhão; o Brasil na crise da dívida da década de 1980 pagou uma média de U$ 230 milhões por ano ao FMI, no primeiro mandato de Lula pagou uma média anual de U$ 913 milhões – a dívida interna bateu um recorde atingindo 60% do PIB em 2010. Segundo o governo federal, através do SIAF, os encargos com a dívida pública – juros e amortizações – consumiram 35,57% do orçamento de 2009; mais do que previdência social, saúde e educação juntas, que levaram no total 33,43% do bolo orçamentário, ficando cada uma das principais áreas sociais do governo com, respectivamente, 25,91%; 4,64% e 2,88%. Os programas de assistencialismo do governo Lula, incluindo aí o fome zero, consumiram apenas 3,09% do orçamento, nem 10% do que foi doado aos agiotas da dívida pública brasileira – os 53 milhões que são beneficiários do bolsa família receberam em 2009 R$ 13 bilhões, enquanto grandes bancos e empresários receberam R$ 380 bilhões do governo. Embora apareça como um governo dos trabalhadores e do povo pobre, os grandes beneficiários deste governo são os bancos e os grandes empresários. Os lucros das 500 maiores empresas do país cresceram de maneira vertiginosa sob o governo Lula; foram de U$ 10,7 bilhões ao ano no segundo mandato de FHC e deram um salto para U$ 41,7 bilhões no primeiro mandato de Lula – um crescimento de 290%, que foi mantido no segundo mandato. Os bancos não ficaram de fora desta festa, como não poderia deixar de ser, e viram seus lucros crescer pulando de 11% ao ano sob FHC para um patamar de 14% ao ano no governo Lula – em termos reais, a massa de lucros dos bancos cresceu 468% em 16 anos. Enquanto favorecia o capital, Lula atacou duramente o mundo do trabalho; avançando na precarização. Dos 8.204.592 empregos gerados em seus dois mandatos, metade ficou na faixa de 1,5 salário mínimo, enquanto 1.850.152 empregos com remuneração entre três e vinte salários mínimos foram extintos; um em cada dois trabalhadores brasileiros não possui carteira assinada; ou seja, não possui direitos. A participação do trabalho na renda nacional diminuiu – em 2001 era de 54,7%, em 2006 foi de 54% - e a remuneração do trabalhador também. O rendimento médio em 1996, auge da era FHC, foi de R$ 1.144.00 e em 2009, auge da era Lula, caiu para R$ 1.111,00. Na indústria, entre 2001 e 2008, a produção cresceu 28,1% e a produtividade do trabalhador cresceu 22,6%; a folha de pagamento das empresas cresceu apenas 10,5% - os lucros aumentaram à custa da super-exploração do trabalho. Um dado importante que demonstra de forma trágica esta super-exploração; os acidentes de trabalho passaram de 400 mil por ano em 2003, quando Lula assumiu, para mais de 514 mil em 2007; a jornada de trabalho aumentou de 42 horas semanais em 1998 para 43 horas semanais em
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2007, segundo o DIEESE. Temos uma das maiores jornadas laborais do planeta com a maior quantidade de acidentes de trabalho do mundo – isto porque o presidente foi trabalhador e sindicalista! Mesmo os aumentos reais do salário mínimo, quando vistos de perto, não empolgam; hoje corresponde a, apenas, 42% do que era em 1940 quando foi criado. As grandes empresas e bancos fizeram a festa lucrando como “nunca na história desse país”, como tanto gosta de falar nosso ex-presidente; mas os trabalhadores não foram convidados. Aumentar a exploração dos trabalhadores de conjunto, retirar direitos precarizando o trabalho e aumentando sobremaneira os lucros dos grandes capitalistas seria mais do que suficiente para tornar Lula e seu governo um dos mais impopulares da história de nosso país – não foi isso o que aconteceu, foi justamente o contrário. A pergunta que fica é: What happened? O quê aconteceu? Devemos trocar o povo, como ironizou Brecht? Parte do mistério se explica por uma coincidência histórica; Lula surfou numa onda de crescimento econômico mundial que não existiu nos mandatos de FHC, seu antecessor; com exceção de 2008 – ano da eclosão da crise mundial – a economia cresceu a passos largos, principalmente nos países periféricos. Mesmo assim, o Brasil cresceu menos que seus parceiros da América Latina entre 2003 e 2006; com relação aos BRICs – Brasil, Índia, Rússia e China – entre 1990 e 2010 a situação foi pior, a China cresceu a taxa média anual de 9%, Índia e Rússia a 7% e o Brasil apenas a taxa média de 2,5% ao ano – nos últimos anos de Lula a taxa média anual foi de 4%. Nada que empolgue. Mas, um primeiro fato não ser olvidado; saltamos de um mundo que misturava políticas anti trabalhistas e antissociais com estagnação econômica beirando a recessão, como nos dois mandatos de FHC, para um mundo onde a economia cresceu, apesar das distorções, e o emprego também cresceu, apesar da precarização – era Lula. Não podemos esquecer outro fato importante; o bolsa família. O crescimento econômico quase ininterrupto dos dois mandatos de Lula permitiu que uma ínfima parte da riqueza gerada fosse para a parcela miserável da população; são 53 milhões de brasileiros – 25% da população ou um em cada quatro habitantes do país – que se beneficiam desse programa. Lembremos de FHC, de triste memória, com a economia que não crescia, os ataques aos trabalhadores e ao funcionalismo, mas a conhecida arrogância tucana; e muita gente vai achar que está no paraíso. Falta o último ingrediente desta mistura; o presidente. Lula foi, e ainda é segundo alguns, o maior líder popular de nossa história, simboliza os anseios e esperanças de milhões de pobres e trabalhadores que se sentiram incluídos e representados pela primeira em nossa história na cena política. A política deixou de ser assunto e especialidade e “doutores”, um legítimo “homem do povo” comandava o país – isto é de um peso simbólico incalculável. As esperanças e sonhos acalentados por gerações e gerações de trabalhadores e pobres das periferias do país não podem ser desfeitos num passe de mágica – a longa duração do tempo histórico viu Lula governar o país e é na longa duração da história que podemos esperar que as grandes massas que se iludiram com o lulopetismo possam romper com ele. A nosso favor existe o fato de que o tempo da história – assim como o tempo da física – é relativo. Grandes acontecimentos, grandes comoções sociais; processos importantes da luta de classes e mobilizações de setores estratégicos do proletariado podem acelerar o tempo da história e a consciência dos trabalhadores. 3. DILMA: DEPOIS DA FESTA VEM A CONTA Dilma assume a presidência numa situação diferente de Lula, além de não ter o mesmo carisma que seu antecessor e maior cabo eleitoral. A economia mundial ainda vive os efeitos da crise iniciada em 2008; alguns países centrais vivem crescimento econômico quase insignificante (EUA, Alemanha, Inglaterra, França), enquanto outros mergulham mais ainda na crise (Grécia, Itália, Portugal, Espanha). O crescimento se concentra em países periféricos, como os BRICs – que concentram 40% da população miserável do planeta – representando mercados potenciais para expansão do consumo dos excedentes de produção gerados pela crise mundial.
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O Brasil é parte dos BRICs e está se beneficiando de investimentos externos – capitais excedentes nas economias centrais – o que ajuda na manutenção do crescimento, mas não nos mesmos níveis de dantes. Os países do primeiro mundo estão aumentando as exportações para sair da crise desvalorizando suas moedas – euro e dólar – o que leva a desequilíbrios na balança comercial brasileira; as multinacionais aqui instaladas estão aumentando as remessas de lucros para suas matrizes. Tudo isso leva o governo a aumentar a taxa de juros e restringir o crédito interno para atrair capital de fora. Desta maneira o país deve continuar crescendo com taxas bem mais modestas do que no período anterior; mas com um novo problema, a retomada da inflação puxada pelo preço dos alimentos e matérias-primas – o governo incentiva as exportações garantindo a remuneração do agronegócio obrigando a população a consumir menos para exportarmos mais ou a pagar os preços internacionais das commodities. O corte de R$ 50 bilhões do orçamento deste ano pelo governo Dilma é o começo de uma série de ajustes diante de um cenário com crescimento econômico modesto, e também parte da política de reformas fatiadas – em doses homeopáticas - de Lula para não atrair a ira da opinião pública e dos setores vitimizados por elas. Juntamente com o corte estão a contratação a título precário nos institutos e universidades federais, a criação da previdência complementar privada do funcionalismo federal, a proibição de novos concursos e nomeações; e o começo da discussão das reformas previdenciária e trabalhista. Dilma aparenta ser um governo de um só mandato, veio para fazer ou completar as reformas que Lula não fez. Justamente por não ter o carisma de Lula e por assumir numa situação de crescimento econômico não muito expressivo; é possível que a conjuntura mude e ocorram grandes mobilizações, mesmo que para defender conquistas, no próximo período. Como disse Karl Marx: “as questões da teoria se resolvem na prática”, o futuro confirmará ou não nosso prognóstico. Alia jacta est – a sorte está lançada.
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