Apresentação sobre Conjuntura Brasileira by Estudo Marxista

INFORME DE CONJUNTURA PARA CONSELHO DE REPRESENTANTES DO SINDMETAL SJC

1. A situação internacional da economia continua marcada pela crise que se iniciou em 2008. Há uma crise e estagnação na Europa (com países fortes crises como Espanha, Portugal, Grécia, Irlanda e outros melhores como Alemanha), recuperação anêmica nos EUA e Japão e crescimento forte nos países emergentes maiores (BRICs). No total, a economia mundial está crescimento muito baixo, com surto inflacionário, provocado por aumento vertiginoso dos preços das matérias primas e alimentos e risco de estagnação ao nível internacional. 2. Desta forma, situação economia pega 2 velocidades: uma velocidade quase parando nos países ricos e grande crescimento nos BRICs. China 10%, Brasil 6%, Rússia 4%.... 3. Porque estas 2 velocidades? Porque 4 países tem 42% da população mundial (quase 3 bilhões de habitantes) sem casa, sem eletrodomésticos, sem comida, sem carro e tudo isto está sobrando no mercado mundial: produção mundial de carros é de 90 milhões de carros e está vendendo 60 milhões. A capacidade produtiva no mundo hoje é de 1,8 bilhão de toneladas de aço e vendeu somente 1,2 bilhão de toneladas. Excedente de 600 milhões de toneladas de aço.

4. Então, multinacionais se deslocam para países pobres com o objetivo de ocupar todo o mercado e vender seus produtos, que estão encalhados nas suas matrizes, nos países ricos. Isto leva a que o crescimento seja grande nos países pobres, enquanto fica estagnado nos países ricos. 5. Porém, a população dos países pobres por seu atraso e exploração secular, não tem força para comprar todas estas mercadorias que estão sobrando no mundo. Por isso, não dá para ter um crescimento mundial espetacular. Porém, deu um respiro para as multinacionais escaparem da falência, como foi o caso da GM. Elas ganham muito dinheiro nos países pobres, enquanto arrocham o trabalhador lá no seu país de origem, para deixar os salários lá iguais com o salário chinês ou brasileiro. 6. O crescimento dos países pobres vai então salvar a economia mundial em 2010 que vai ter crescimento anêmico, devido ao salto dos países pobres. 7. Este grande crescimento nos países pobres se deve fundamentalmente a 4 fatores: a) Um mercado interno forte e são grandes exportadores; 1

b) Forte arrocho salarial, combinado com salto na produção (menos operários produzindo mais); c) Injeção de capital estrangeiro no país; d) Crédito fácil, vendendo tudo fiado com prazos longos. 8. Então 2010 no Brasil, devido a estes elementos acima enumerados, teve crescimento do PIB forte e alcançará entre 6 e 7% a mais que em 2009. Isto significa que todos os setores industriais bateram recordes de produção, vendas e lucros. As fábricas estão funcionando a plena capacidade e OS TRABALHADORES DEVEM LUTAR PARA RECEBER OS BÔNUS DESTA ALTA PRODUTIVIDADE. 9. CINCO EXEMPLOS DA ÁREA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: a) General Motors do Brasil: mercado de carros cresceu no Brasil 12% em 2010 (vendeu 3,5 milhões de carros, sendo que 18,8% foram importados – salto grande). Crescimento da produção da GM foi de 8,7% e as vendas cresceram 12%. Com o crescimento que teve e pouca contratação de mão de obra, a GM economizou em 2010 cerca de 200 milhões de reais. Vai ser boa parte dos lucros da empresa. b) Embraer: refletindo a situação de crise internacional, onde a maior parte das vendas da empresa é no estrangeiro, se prevê uma queda do faturamento da Embraer em torno de 20% e do lucro líquido em 50%. A empresa previa boas vendas para o ultimo trimestre de 2010, portanto perdas são estimativas. Sairá balanço até abril de 2010 e teremos numero definitivos. c) Autopeças: Segundo os dados do Sindipeças, o faturamento acumulado do setor de autopeças de janeiro a dezembro de 2010 cresceu 21,7% sobre o registrado em 2009. Em São Paulo cresceu 22,3% em 2010. Apesar deste crescimento, houve perda de emprego no setor. Problema do setor: cresce as importações: setor historicamente superavitário, começou a registrar déficits em 2007. Em 2010, as importações superaram as exportações em US$ 3,9 bilhões d) Eletroeletrônico: Segundo a ABINEE, depois de cair o faturamento em 9% entre 2008 e 2009, em 2010 o faturamento via crescer 11% em 2010 e vai aumentar 3 mil empregos no setor todo. Setor tem uma avalanche de importações. Saldo comercial deu prejuízo de U$ 27,2 bilhões de dólares, quando em 2009 havia sido de U$ 17,5 bilhões. e) Defesa: Em 2009, os pedidos em carteira da Embraer aumentaram de U$ 1,5 bi para U$ 3,2 bilhões de dólares e já representa 13% de todo o faturamento da Embraer. Setor tende a aumentar na empresa. Na Avibras, O faturamento cresceu 100% de 2008 a 2009 e depois de 11 anos voltou a operar no azul! Teve lucro liquido em 2009 de R$ 270 milhões de reais. A perspectiva para 2010, segundo Sami Hassuani, “A empresa tem potencial para chegar aos R$ 500 milhões [de faturamento] em 2010” 2

10. POR ESTES ELEMENTOS VISTOS ACIMA É QUE OS TRABALHADORES DE SÃO JOSÉ TEM QUE IR BUSCAR O QUE É DE DIREITO, POIS JÁ PRODUZIRAM LUCROS NO ANO DE 2010 E AGORA SE TRATA DE PAGAR A PRODUTIVIDADE QUE OS TRABALHADORES GERARAM EM 2010. 11. Crescimento econômico no Brasil então foi de 5% em 2008, entrou em recessão em 2009 caiu -0,6%, e voltou a crescer em 2010 para 7%. Tendência é diminuir em 2011, devido aos fatores que veremos abaixo. 12. Deve-se fazer isto porque em 2011, os países pobres devem crescer menos que em 2010 devido a: a) Países ricos começam a exportar mais, para sair da crise (exemplo EUA e Alemanha) – Brasil já está com prejuízo com EUA.... aumentará as importações e diminuirá as exportações, principalmente de bens industriais de alta tecnologia. Venderemos minério e soja e compraremos máquinas. Setor que tende a perder forças é o de bens industriais de média/alta tecnologia (boa parte do parque industrial de são José) b) Está aumentando a inflação, principalmente de alimentos. Comparando os preços de dezembro de 2009 com os de dezembro de 2010, houve uma alta de 37% para o café, de 34% para a carne bovina, de 29% para o óleo de soja, de 27% para o milho e de 25% para o açúcar, produtos onde o Brasil já é grande exportador. Altos preços dos commodities no mercado externo ajuda o Brasil e prejudica os trabalhadores... c) Desvalorização do dólar e do euro, prejudicam as exportações brasileiras e vai aumentar o déficit das contas com o exterior. d) Devido a isso, o governo tem que cortar gastos (Dilma vai cortar R$ 50 bilhões dos gastos sociais e de ajuda as empresas) e elevará os juros de empréstimos (que já é um dos mais altos do mundo), para atrair o capital estrangeiro, que pega dinheiro nos EUA a 0% de juro e traz para o Brasil para receber 15% de juro aqui no Brasil. Aumento do juro vai frear as compras a crédito no Brasil, significa diminuir as vendas de casas, aço, carros, alimentos, eletrodomésticos, etc. 13. Porque o governo vai dar um tiro no pé, aumentando os juros e prejudicando o consumo dos brasileiros? Porque o modelo econômico no Brasil tem por objetivo privilegiar o banqueiro nacional e estrangeiro (que é quem ganha com a ciranda financeira). A dívida do governo brasileiro já está em mais de R$ 1 trilhão de reais e aumenta 20 bilhões por mês... Para se ter uma idéia, enquanto o governo gastava R$ 13 billhões em 2009 com o Bolsa Familia, gastou 380 bilhões no Bolsa Banqueiro.

14. Governo Dilma está fazendo isso também porque o Brasil está tendo prejuízo com as relações internacionais. O Brasil é um grande exportador de minério de ferro e alimentos, mas está se tornando um grande importador de maquinas e bens industriais caros. Isto está gerando um déficit no setor industrial muito forte (U$ 37 bilhões de déficit entre o que exportou e importou a industria brasileira). Isto quer dizer que setores industriais de média e alta tecnologia vão perder empregos cada vez mais para o estrangeiro.Está aumentando as importações industriais do Brasil. ESTE DÉFICIT OBRIGA O GOVERNO A AUMENTAR OS JUROS PARA ATRAIR O CAPITAL ESPECULATIVO INTERNACIONAL E BATER AS CONTAS. 15. Enquanto o Brasil está se tornando o celeiro do mundo (grande produtor de alimentos e matérias primas e energia), a China se torna a fábrica do mundo. Isto prejudica o Brasil duplamente: a) O preço internacional dos produtos via determinar os preços internos, então o Brasil como grande produtor de carne, pagará muito caro pelo kilo de carne. Exemplo preço do boi gordo subiu 36% em 2010 no Brasil. b) Nossas fábricas de produtos industrializados tendem a perder empregos e peso no Brasil e no mundo. Em 2007, a produção industrial brasileira teve superávit de U$ 10 bilhões, enquanto que em 2010 teve um déficit de U$ 37 bilhões. Isto significa que fechará firmas aqui no Brasil e se importará estes produtos industriais. Está aumentando muito as importações de máquinas e equipamentos, de eletroeletrônicos, de autopeças, de automóveis (chegou a 20% das vendas em 2010), etc. Chegou ao cúmulo da Gerdau trazer um alto forno da China ao invés de comprar aqui no Brasil. 16. O déficit das contas do Brasil com o estrangeiro também está aumentando porque as multinacionais estão enviando muita grana para suas matrizes nos países ricos. Durante os 8 anos de governo Lula, as multinacionais enviaram U$ 155 bilhões de dólares para suas matrizes. No setor automobilístico enviou mais para fora do que investiu aqui. 17. Governo então elevará os juros e cortará despesas (R$ 50 bilhões) para equilibrar as contas. Com isto, diminuirá o consumo e o crescimento do Brasil, que vai começar a desacelerar em 2011. Essa é uma notícia ruim pois vai diminuir consumo de carro, casa, aço, eletroeletrônico... 18. PORÉM, ISTO É PARA 2011 E ESTAMOS LUTANDO PARA RECEBER O QUE PRODUZIMOS EM 2010. A VIDA REAL HOJE É CRESCIMENTO (EXEMPLO 12% DA INDUSTRIA AUTOMOBILÍSTICA, A PATRONAL E O GOVERNO ESTÃO NO CONTRA PÉ, VAMOS EXIGIR NOSSA PARTE NO CRESCIMENTO DO ANO DE 2010 QUE FOI RECORDE NO BRASIL.

19. DEVIDO A ESTES PROBLEMAS, HÁ UMA NOVA ORIENTAÇÃO DO GOVERNO DILMA: para crescimento para garantir remuneração dos banqueiros. a) b) c) d) e) f) g) h)

Corte de R$ 50 bilhões na economia Piora das condições de créditos para os consumidores Congelamento do salário do funcionalismo público Nau aumento real do salário mínimo Elevação dos juros Diminuir o deficit das contas externas Retorno da linha do governo de flexibilizar as leis trabalhistas Projeto do governo de reforma da previdência, diminuindo a parte da patronal no pagamento da previdência.

20. O QUE É IMPORTANTE É TER CLARO QUE A JUNÇÃO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO EM 2010 (QUE SERÁ ANUNCIADO EM TODO MÊS DE FEVEREIRO E MARÇO), O AUMENTO DA INFLAÇÃO NO BRASIL (QUE ESTÁ SE ACELERANDO E É NOTICIA TODO DIA NOS JORNAIS) E A LINHA DA PATRONAL E DO GOVERNO DE ARROCHAR E ATACAR OS TRABLHADORES PODE GERAR IMPORTANTES LUTAS E GREVES EM 2011. 21. ATÉ AGORA TEM PREVALECIDO UM QUADRO DIFÍCIL PARA OS TRABALHADORES COM POUCAS LUTAS E DISPERSAS, PORÉM, A CONLUTAS SE JOGARÁ NA LUTA PARA ENFRENTAR OS PLANOS DO GOVERNO E DA PATRONAL NO SENTIDO DE UNIFICAR AS LUTAS E ORGANIZAÇÕES SINDICAIS COMBATIVAS PARA DERROTAR O GOVERNO E A PATRONAL.

COMPLEMENTO AO INFORME - ALGUNS NÚMEROS DO GOVERNO LULA Tese 51: A subordinação do Brasil ao imperialismo é tanta que o governo Lula optou por manter um modelo econômico no país que privilegia os banqueiros e especuladores, ao manter a taxa de juros mais alta do mundo. Ao mesmo tempo privilegia os grandes exportadores, prejudicando a nação, para garantir grandes excedentes comerciais para cobrir os desequilíbrios da nova localização do Brasil na economia mundial. O sistema financeiro brasileiro acentuou seu caráter parasitário, operando principalmente no financiamento da dívida pública, praticamente se isentando do financiamento produtivo às empresas, que é feito principalmente pelo governo federal e pelas empresas. Tese 52: esta localização do Brasil, priorizando os rentistas e especuladores, prejudica o crescimento estratégico do Brasil e determina seu pífio crescimento econômico. A subordinação do Brasil é tanta que optou não pelo modelo chinês de crescimento e sim pela parte podre, juros altos e crescimento baixo para atração de capital externo. O Brasil cresceu menos que a América Latina entre 2003-2006. Comparação do Brasil com BRICs entre 1990 e 2010: a China cresceu a taxa média de 9%, Índia de 7%, Rússia 7% e Brasil 2,5%. Se pegar os últimos quatro anos de Lula, cresceu a taxa média de 4%. Tese 53: caso não haja uma nova queda recessiva na economia mundial ou uma queda do crescimento econômico da China, o Brasil pode continuar crescendo ainda que a custa de intensificar suas contradições internas. O Brasil será um dos países privilegiados na recepção de investimentos externos produtivos e especulativos. Tem um parque exportador muito produtivo que cresce dois dígitos por ano e está surfando um boom de altos preços das commodities (alimentos, energia e matérias primas). Dentro de alguns anos, o Brasil (junto com a América do Sul), será o celeiro do mundo. Tem um mercado interno amplo que pode absorver parte do excedente mundial de mercadorias, goza de crédito internacional abundante. Contraditoriamente, a crise dos países imperialistas está favorecendo a economia dos BRICs, que galvanizam os investimentos imperialistas. O que pode dificultar o crescimento dos BRICs é a orientação protecionista que os países imperialistas estão desenvolvendo, turbinando suas exportações como forma de sair da crise. Esta briga vai debilitar os países pobres, que começarão a ter déficits comerciais e financeiros com os países ricos, elevando as dívidas e importando a crise dos ricos para seu interior. Tese 54: As exportações de mercadorias bateram novo recorde em 2010, porém demonstrando uma queda continuada do saldo comercial e do saldo das transações correntes (que registra a entrada e saída de dólares para pagamento de bens e serviços). Este déficit alcançou a cifra de U$ 47,5 bilhões, sendo 30 bilhões de remessas de lucros realizadas pelas multinacionais instaladas no Brasil. Há um aumento preocupante nas importações, principalmente nas indústrias de ponta como eletroeletrônica, máquinas e equipamentos, automobilística, etc.

Tese 55: a economia dependente de exportações de matérias primas e alimentos prejudica a população brasileira: maior produtor e exportador de carnes do mundo, o Brasil viu o preço do boi gordo subir 36% em 2010. Comparando os preços de dezembro de 2009 com os de dezembro de 2010, houve uma alta de 37% para o café, de 34% para a carne bovina, de 29% para o óleo de soja, de 27% para o milho e de 25% para o açúcar, produtos onde o Brasil já é grande exportador. Tese 56: segundo dados da PNAD 2009, do IBGE, havia no Brasil em 2009, 8,4 milhões de desempregados. Os ocupados eram 92,7 milhões de trabalhadores de uma mão-deobra total de 101 milhões. Do total de ocupados, 55 milhões tinham carteira assinada, 12 milhões eram militares e estatutários e 25,7 milhões de trabalhadores estavam na informalidade (portanto, sem direitos trabalhistas). Segundo a OIT, todo ano entra 1,5 milhão de novos trabalhadores no mercado de trabalho do Brasil. O crescimento do emprego durante os governos de Lula só foi suficiente para absorver esta mão de obra nova que entra no seu primeiro emprego de forma precarizada. O governo de Frente Popular manteve inalterada a quantidade de oito milhões de desempregados no Brasil, mesma quantidade que havia em 1998. Tese 57: O governo Lula patrocinou a precarização generalizada do emprego. Quase a metade dos empregos gerados nos dois mandatos (8.204.592 empregos) foram na faixa de até 1 salário mínimo e meio, segundo dados do Ministério do Trabalho. Neste mesmo período, se fecharam 1.850.152 empregos com remuneração entre 3 e 20 salários mínimos. No primeiro mandato do governo Lula houve uma queda do salário médio real de 14,7%, enquanto o emprego cresceu 17,6% demonstrando uma precarização do emprego no Brasil. A regra foi a subcontratação, terceirização e flexibilização do emprego para ajudar na garantia dos lucros capitalistas. Tese 58: Gastos com investimentos sociais e financeiros: se considerada a despesa acumulada pela União entre 2000 e 2007, nota-se, por exemplo, que o pagamento de juros com o endividamento público respondeu por 8% do PIB ao ano. Além de ser um gasto improdutivo, pois não gera emprego e tampouco contribui para ampliar o rendimento dos trabalhadores, favorece uma maior apropriação da renda nacional pelos detentores de renda da propriedade (títulos financeiros). Para o mesmo período de tempo, a somatória dos gastos da União com saúde, educação e investimento correspondeu a somente 43,8% do total das despesas com juros, equivalente a quase 54% da renda nacional de 2006. 1 Tese 59: Durante os dois mandatos do Governo Lula, os gastos sociais relativos com saúde, educação, reforma agrária, habitação e saneamento caíram em relação aos governos anteriores, enquanto os gastos com assistência social (programa Bolsa Família e outros) quase triplicou. Os gastos com Saúde representavam 45% dos gastos 1

O programa Minha Casa, Minha Vida até o final de 2010 entregou apenas 207 mil moradias, do total de 1 milhão prometidas. Esse número de construções nem chega perto de reduzir o déficit habitacional brasileiro, da ordem de 5 milhões de moradias (sem contar 15 milhões de domicílios urbanos com condições de moradia precárias e outros 9 milhões de brasileiros que pagam aluguel). É um problema sério, considerando que existem cerca de 55 milhões de moradias no Brasil. A PNAD do IBGE, ano 2007 identificou que havia 7 milhões de domicílios vagos, utilizados em especulação imobiliária.

sociais em 2000, em 2010 caíram para 33%. Os gastos com Assistência Social subiram de 10% em 2000 para 24% em 2010, ultrapassando os gastos com Educação. O salto maior deste gasto se deu em 2006, com vistas à reeleição do Lula. Dá mais votos distribuir migalhas aos miseráveis do que melhorar estruturalmente a saúde, educação e saneamento. Tese 60: Apesar de haver uma melhora nos índices de pobreza e indigência, a partir do programa Bolsa Família, segundo a PNAD 2009 do IBGE, havia 8,4% dos brasileiros na linha de extrema pobreza, ou seja, 13,4 milhões de brasileiros são indigentes. Isto significa que vivem com uma renda per capita por volta de R$ 125,00 por mês. Esta mesma pesquisa dizia que, apesar dos programas do governo federal, ainda havia 39,6 milhões de pobres, isto é, que vivem com uma renda mensal em torno de R$ 250,00 por mês. Como se pode ver são pisos muito baixos, cujo objetivo é diminuir o número de pobres nas estatísticas do governo, para propagandear que está diminuindo a pobreza no Brasil. Na vida real, o Brasil está lotado de pobres. O Salário Mínimo Necessário, segundo o DIEESE, em dezembro de 2010, foi de R$ 2.227,53. Dividindo por quatro pessoas (composição média de uma família brasileira), daria R$ 556,88 é mais do dobro do que o governo define como linha de pobreza. Tese 61: o Brasil nunca esteve tão endividado quanto agora. Em 31 de dezembro de 2009, a dívida externa atingiu a marca de US$ 282 bilhões e a dívida interna R$ 1,9 trilhão. Houve uma redução da dívida total, devido à diminuição da dívida externa. Porém, o governo Lula transformou a dívida externa (que tem prazos mais longos e juros mais baixos) em dívida interna (quem prazos mais curtos e juros mais altos). A dívida interna bateu recorde no governo Lula e alcançou quase 60% do PIB em 2010, segundo o Banco Central. 2 No meio da crise da dívida na década de 80, o Brasil pagou uma média de U$ 230 milhões por ano ao FMI. No primeiro mandato do Lula pagou uma média anual de U$ 913 milhões. 3 Tese 62: sob o primeiro mandato do governo Lula, a remessa de lucros e dividendos para as matrizes das transnacionais cresceu 139% frente ao governo FHC. Durante os 8 anos de governo Lula, as multinacionais enviaram U$ 155 bilhões de dólares para suas matrizes, enquanto investiram no Brasil U$ 205 bilhões. Em 2009, o IED que entrou no Brasil foi de U$ 25 bilhões, e as remessas de lucros alcançaram o mesmo montante, U$ 25 bilhões. As multinacionais automobilísticas investiram no Brasil entre 2000 e 2009 cerca de U$ 13 bilhões, enquanto remeteram para suas matrizes U$ 14 bilhões. Tese 63: os lucros das 500 maiores empresas do Brasil tiveram uma média de U$ 10,7 bilhões ao ano durante o segundo mandato de FHC e de U$ 41,7 bilhões no primeiro mandato do governo Lula, representando um crescimento de 290%, crescimento que se manteve no segundo mandato, apesar da crise internacional. Os bancos cresceram 11% ao ano sob o governo Fernando Henrique Cardoso. Sob o governo Lula a média se 2

“Na realidade, nunca na história do sistema monetário internacional, um governo pagou tanto [juros e taxas] ao FMI quanto o Lula”. Reinaldo Gonçalves, Economia Política do Governo Lula, pagina 72. 3 A dívida interna tornou-se o principal eixo de acumulação rentista no período 1991-2008, favorecendo diretamente os grandes bancos internacionais e nacionais, que são os detentores destes títulos da dívida pública (Miguel Bruno, 2010, Garamond).

elevou para 14% ao ano. Em termos reais, a massa de lucros dos bancos subiu 468% em 16 anos. Tese 64: distribuição dos ocupados por nível de rendimento: 41 milhões de trabalhadores recebiam até um salário mínimo por mês, segundo a PNAD do IBGE de 2009. De cada dois trabalhadores no Brasil, um trabalha sem carteira assinada, isto é, sem direitos trabalhistas férias, 13º, aposentadoria. A Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física do IBGE indica que entre 2001 e 2008, houve aumento da produção física na indústria brasileira na ordem de 28,1%, com ganhos de produtividade do trabalhador de 22,6%. A folha de pagamento por trabalhador em contrapartida cresceu, em termos reais, 10,5% no mesmo período de tempo. Por conta disso, o Custo Unitário do Trabalho (CUT) — entendido como a razão entre o rendimento real médio por trabalhador ocupado e a produtividade — apresentou queda de 10,2% no mesmo período de tempo. Noutras palavras, a remuneração dos trabalhadores não tem acompanhado plenamente os ganhos de produtividade da indústria brasileira. (IPEA) Tese 65: governo Lula manteve a má distribuição da renda nacional, segundo o DIEESE. “A distribuição funcional da renda, que contrapõe trabalhadores e patrões, não se alterou no governo Lula.”. 4 Em 2001, a remuneração dos empregados na renda nacional alcançava 54,7%. Em 2006 caiu para 54%. Neste mesmo período o excedente operacional bruto (capital) na renda nacional passou de 45,3% em 2001 para 46% em 2006, segundo o DIEESE. Tese 66: apesar do crescimento real do salário mínimo sob o governo Lula, ele chegou somente a 42% do que era em 1940, quando foi instituído. A pequena recuperação do salário mínimo no Brasil nos últimos oito anos só garantiu que voltasse ao que era em 1989. Tese 67: a nova localização do Brasil na divisão internacional do trabalho é prejudicial ao meio ambiente e ao ser humano já que se apóia no monocultivo da soja para exportação (que já destruiu o cerrado brasileiro), da cana-de-açúcar e oleaginosas para o biocombustível, além das pastagens necessárias para manter o maior rebanho bovino do mundo, com 205 milhões de cabeças de gado. As necessidades do agronegócio avançam para a destruição da Amazônia. Primeiro vem os madeireiros que desmatam. Depois vem a pecuária com amplas pastagens. Depois vem o monocultivo para exportação. Ao se associar estreitamente com o agronegócio, Lula optou por desmantelar o IBAMA, liberar todo transgênico, derrubar todas as travas às licenças ambientais para mineração e hidrelétricas e investir pesado no agronegócio, através do financiamento do BNDES. O governo de FP, desta forma, avalizou a inserção subordinada e colonial da economia brasileira na DIT neoliberal, abrindo as portas para a penetração segura dos capitais estrangeiros na agricultura, pecuária, mineração, energia, etc.

Luiz Filgueiras e Reinaldo Gonçalves, A Economia Política do Governo, 2007 – Contraponto.

Tese 68: O governo de Frente Popular se arvora de ter melhorado a renda do trabalhador brasileiro, porém, segundo a PNAD do IBGE de 2009, houve uma queda do rendimento médio do trabalhador entre 1996 e 2009. O rendimento médio do trabalhador brasileiro em 2009 foi de R$ 1.111,00 . Não alcançou nem o rendimento médio de 1996, que foi de R$ 1.144 reais. Além disso,a renda media da mulher equivale a 67,1% da renda do homem no mercado de trabalho, mantendo a desigualdade de gênero na economia. Tese 69: a jornada de trabalho semanal subiu de 42 horas semanais em 1998 para 43 horas semanais em 2007, segundo o DIEESE. Tese 70: Programa Bolsa Família: o crescimento do gasto assistencial saltou de 9% para 20% dos gastos sociais. Em 2009, os gastos com o programa alcançou a cifra de R$ 13 bilhões, atendendo um público de 11,2 milhões de famílias e 53 milhões de pessoas. Enquanto isso, a Bolsa Banqueiro atingiu os R$ R$ 380 bilhões. Tese 71: os acidentes de trabalho passaram de 400 mil em 2003, quando Lula assumiu a presidência, para 514 mil em 2007. São quase oito mortes por dia em acidentes de trabalho, no Brasil. Tese 72: O governo Lula manteve o latifúndio, que detém 80% das terras do Brasil. 5 Tese 73: o governo Lula manteve a mesma proporção de gastos com a Saúde que realizou o governo de FHC (por volta de 3% do PIB). A OMS (Organização Mundial da Saúde) preconiza que o gasto público mínimo em saúde aceitável para países com a saúde universalizada é de 6% do PIB. Atualmente, embora mais de 90% da população seja usuária do SUS, apenas 28,6% utilizam exclusivamente o sistema público. A Saúde é uma mercadoria no Brasil já que 66,4% do sistema de saúde brasileiro é privado. Tese 74: conclusão do IPEA em livro “O Estado da Nação” de 2007: “Os altíssimos níveis de reprovação, evasão e repetência escolar constituem uma verdadeira chaga nacional, pois além de implicar desperdício de recursos, também, e principalmente, jogam por terra oportunidades de superação da pobreza, redução das iniqüidades sociais e, em última instância, comprometem o processo de desenvolvimento do país.” As estatísticas destroem as “façanhas” do governo Lula na Educação. 6 Tese 75: segundo a CPT, durante os dois mandatos do governo Lula foi assassinado um trabalhador rural a cada 10 dias em conflitos pela terra. Os fatos são os fatos: 5

“No campo da reforma agrária, o governo Lula não avançou nada.” João Pedro Stédile, citado por Ariovaldo Umbelino, 2010, Editora Garamond. “Na luta contra o latifúndio, Lula não fez nenhuma diferença.” Dom Tomás Balduíno, idem. 6 Em 2009, o governo investiu 48% dos recursos do orçamento da união no pagamento da dívida. Só de juros, foram 36% do orçamento. Para a Educação, foi designado apenas 2,8% do orçamento. Hoje, 90% das instituições de ensino superior são privadas. O setor controla 76% do total de matrículas (PNAD 2009) e fatura R$ 24 bilhões por ano. Em 2003, quando assumiu o governo, 10% dos jovens ingressavam na Universidade. Em 2008 foram 13%. Neste ritmo, demorará 59 anos para que 30% dos jovens tenham acesso à Universidade. No Brasil, somente 10% das pessoas entre 25 e 34 anos chega na universidade. Na Coréia são 60%, EUA 40%, Japão 55%, Chile 35%. São 14 milhões de analfabetos (10%) no Brasil. Se considerar o analfabetismo funcional (21%), 30 milhões de pessoas. Isto significa que temos 44 milhões de analfabetos no Brasil ou 31% da população com 15 anos ou mais. Fonte: PNAD 2009.

enquanto líderes trabalhadores rurais eram assassinados, Lula privilegiava o agronegócio, transformando-os em empresas mundiais (com empréstimos vultosos do BNDES) e colocando-os em cargos importantes do governo. Por isso, se Lula “não fez nada na luta contra o latifúndio”, fez muito a favor do latifúndio. Democracia para os ricos, ditadura para os pobres, assim é a democracia burguesa, dirigida por FHC ou por Lula, por Bush ou por Obama. Tese 76: por toda esta contribuição da Frente Popular ao imperialismo e aos empresários, a campanha da Dilma em 2010 gastou R$ 135 milhões de reais e recebeu R$ 111 milhões dos grandes empresários: construtoras, agronegócio, bancos e mineração garantiram o grosso dos “investimentos” na candidata petista. Repete o que foi a contribuição dos empresários para a reeleição do Lula: os bancos financiaram 10%, a construção com 15% e o setor primário exportador financiou mais 10%. Estes três setores conformam a base de sustentação do governo. A Vale foi a maior doadora (R$ 4 milhões), Cutrale (do agronegócio, R$ 4 milhões), Camargo Correa (R$ 3,5 milhões), Itaú (R$ 3,5 milhões)Gerdau, (R$ 3,1 milhões), JBS-Friboi (R$ 2,5 milhões, agronegócio), Bradesco (R$ 2,5 milhões), CSN (R$ 2,3 milhões), Votorantim (R$ 1,7 milhão), Construtora OAS (R$ 1,7 milhão) e por aí vai... Eike Batista, o homem mais rico do Brasil, foi o maior doador da campanha do Lula em 2006 e também foi financiador do filme Lula, o filho do Brasil. Tese 77: depois de 20 anos de polêmicas no interior do movimento operário brasileiro, é hora de realizar o balanço da orientação reformista da direção do PT e da CUT. Eles ganharam o grosso dos militantes brasileiros para reformar o capitalismo brasileiro por dentro das instituições da democracia burguesa. Apesar de conseguir pequenas melhoras para os setores mais pobres da sociedade, o PT no governo manteve inalterado o quadro de exploração e opressão da classe trabalhadora. Os ricos (grandes empresários, banqueiros e latifundiários) continuam mandando na sociedade. A CUT e o PT foram cooptados pelo sistema e hoje gerenciam o capitalismo brasileiro em união com grandes empresários e partidos da elite burguesa. O imperialismo governa o Brasil através da Frente Popular. É o principal inimigo que temos que golpear. Está equivocado o MST que demoniza o PSDB, livrando a cara do PT e do governo burguês de FP. Tese 78: a Frente Popular trabalhou habilmente o excedente econômico conseguido com o período de alta da economia mundial e distribuiu uma pequena parcela para os setores mais pobres da sociedade, para criar uma visão de Lula governava para os “pobres”: pequeno aumento do salário mínimo, ampliação generalizada do crédito (permitida pela baixa dos juros e estabilidade da inflação) e ampliação da assistência social aos setores mais pobres, através do Bolsa Família. Em um país miserável, pequenas migalhas, foram suficientes para angariar amplo apoio popular. O governo Lula surfou um ciclo de grande crescimento mundial durante seus dois mandatos que

somado às políticas sociais acima enumeradas, gerou um sentimento de “estabilidade” e de “bem estar” do país. 7 Tese 79: a Frente Popular foi o veículo da inserção subordinada do Brasil na nova divisão internacional do trabalho. A expressão mais acabada da Frente Popular como veículo da recolonização do Brasil é a ligação estreita do Lula com o agronegócio e seus “heróis” usineiros. A remodelação colonial da economia brasileira foi iniciada por Collor, preparada por FHC e arrematada por Lula. É um processo avançado de recolonização, só possível de realizar no Brasil pelo governo de Lula, pela influencia que ele tem entre as massas trabalhadoras. Com FHC era impossível seguir recolonizando o Brasil. Com simulacro de independência e soberania, a FP deu passos de gigante na subordinação ao imperialismo. O governo de Frente Popular continuou com padrão de acumulação rentista, onde o grosso da riqueza nacional é direcionado para pagar juros da dívida pública, sacrificando os gastos sociais do governo em prol dos grandes bancos nacionais e internacionais. Tese 80: a economia brasileira hoje está muito mais vulnerável que há 20 anos. Tem uma dependência extrema dos capitais internacionais, das exportações de commodities (com preços altos) para ter grandes saldos comerciais e com isso cobrir seu déficit estrutural, além de gerar uma dívida publica que cresce R$ 20 bilhões por mês como forma de atrair capitais estrangeiros. Qualquer instabilidade internacional terá repercussão forte no Brasil. Por exemplo, bastaria uma desaceleração da economia chinesa e a estagnação da economia mundial (dinâmicas bastante prováveis de acontecer nos próximos anos) para acarretar uma crise no Brasil. Nem falar de uma nova queda recessiva internacional. O aumento assustador do déficit das contas externas acendeu o sinal amarelo na economia brasileira. Tese 81: a Frente Popular se parece com a democracia burguesa. É um simulacro de democracia (formal), verdadeira ditadura para os pobres. A Frente Popular aparece como governo dos trabalhadores (formal), mas seu conteúdo é o oposto: um governo dos grandes capitalistas, principalmente estrangeiros. Tese 82: a FP optou pela forma neoliberal de gerir o capitalismo. Desta forma, foi incapaz de realizar reformas estruturais da economia brasileira, que havia prometido ao povo, antes de chegar ao poder. A conjuntura econômica internacional favorável podia permitir a realização de pequenas reformas estruturais como redução da jornada de trabalho, aumento significativo do salário mínimo, assentamento dos semterras, impostos progressivos sobre as grandes fortunas e lucros, caso a burocracia petista quisesse enfrentar os empresários e aplicar seu programa de reformas estruturais do capitalismo brasileiro. Pelo contrário, boa parte dos petistas e cutistas, 7

Porém, isto é desmentido pelo próprio IPEA (Instituto que é ligado ao governo federal): “A despeito de estar entre as maiores economias do mundo e de vangloriar-se de sua crescente influência política no cenário internacional, o Brasil, em pleno século XXI, ainda apresenta graves evidências de país pobre. A distribuição de renda e riqueza, insistentemente, permanece entre as mais concentradas. O fato de grande parte da população viver abaixo da linha de pobreza e a baixa escolaridade ainda posicionam o Brasil entre as nações subdesenvolvidas.” IPEA, Brasil em Desenvolvimento, da série O Estado da Nação, 2009.

se converteram em excelentes administradores burgueses (vide Sérgio Rosa, Marcelo Sereno, Gushiken, José Dirceu). 8 Tese 83: a FP é um governo burguês, inclusive por sua composição: os ministérios chaves como Fazenda e BC estão controlados pelo PT e pelos banqueiros. O Ministério da Agricultura pelo agronegócio e o Ministério do Desenvolvimento e da Indústria e Comercio (MDIC) é controlado pelo setor primário exportador (Furlan, da Sadia, no primeiro mandato e Miguel Jorge (alto executivo do Santander) no segundo mandato. Para quem governa Lula? Para o capital financeiro internacional que controla mais da metade da economia brasileira (fundos de pensão tipo JP Morgan, grandes bancos tipo Citibank, que são donos da Vale, Embraer, Gafisa, etc.); Capital produtivo multinacional que detém outra grande parcela da economia brasileira; Grandes grupos econômicos e financeiros nacionais que só sobrevivem se associando às transnacionais. Construção Civil, Mineração, Siderurgia,Etanol, Papel e Celulose, Petróleo e Gás, Energia Elétrica e Agronegócio são os setores produtivos fundamentais em que se apóia o governo de Frente Popular. Notadamente, foram estes setores que mais contribuíram tanto na campanha do Lula quanto da Dilma em 2010. É sintomático a composição do novo legislativo brasileiro: para cada dois parlamentares da nova legislatura federal, 1 parlamentar é empresário. 273 deputados e senadores são sócios ou donos de empresas. 47% do Congresso Nacional e 33% do Senado é composto, diretamente por empresários. Tese 84: Por que então, se este governo não significou melhoras substanciais para a classe trabalhadora, ele consegue hipnotizar as massas? O segredo do sucesso se deveu a uma conjuntura internacional favorável ao governo Lula e aos BRICs, que permitiu o governo alavancar pequenas melhoras para um setor miserável da população em detrimento de setores melhor remunerados do proletariado. Somou-se a isto, do ponto de vista político, que a subida do governo Lula permitiu a entrada na cena política de milhões de trabalhadores que não participavam da vida política do país e viram na ascensão da Frente Popular sua prórpia ascensão ao poder. As conquistas econômicas para os trabalhadores e para a população trabalhadora são muito pequenas e retrocederão aos primeiros sintomas de crise ou dificuldades econômicas.

Frase lapidar de Ricardo Berzoini, então presidente do PT, referindo-se as nacionalizações de Evo Moralez na Bolívia, ilustra esta transformação: "Não podemos demonizar o presidente boliviano pelo movimento que faz no seu país pela nacionalização do mineral, mas também não podemos apoiar uma nacionalização hostil” (Folha de S.Paulo, 03/05/2006).

ALGUNS GRÁFICOS E TABELAS QUE ILUSTRAM O INFORME METADE DA PAUTA DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL É COMPOSTO POR 7 PRODUTOS BÁSICOS: SOJA, MINÉRIO, CARNE, PETRÓLEO, AÇÚCAR, CELULOSE E CAFÉ:

O DÉFICIT DA INDÚSTRIA ATINGIU U$ 37 BILHÕES EM 2010, EVIDENCIANDO A DESINDUSTRIALIZAÇÃO RELATIVA DO BRASIL. VEJA QUE OS SETORES SUPERAVITÁRIOS SÃO OS DE BAIXA INTENSIDADE TECNOLÓGICA: Se forem excluídos itens com pouco grau de transformação como aço, açúcar ou celulose e considerados apenas os produtos manufaturados, o déficit atingiu US$ 70,9 bilhões em 2010.

Fonte: Banco Central, Revista Exame 2010 Maiores e Melhores â&#x20AC;&#x201C; 2010 estimativa