A SAÚDE PÚBLICA NÃO PODE MORRER Quatro noticias, veiculadas na grande imprensa do país no mês de julho revelam a situação da saúde no Brasil: Primeira notícia: “Pesquisa mostra que 30% dos brasileiros nunca foram ao dentista”. Segundo o Ministério da Saúde, 30% da população, quase 60 milhões de pessoas, nunca trataram dos dentes. Entre os adolescentes, 14% jamais foram ao dentista.
Quase 40 milhões de brasileiros já perderam todos os dentes. O índice aumenta com a idade: três, de cada quatro idosos, não têm um único dente. Efetivação da implementação 29. da Lei nº 6.050, de 24 de maio de l974, que obriga a todos os municípios do Brasil com estação de tratamento d’água a adicionar flúor na água do abastecimento de suas cidades
A SAÚDE PÚBLICA NÃO PODE MORRER
Segunda notícia: MPF diz que União não investiu R$5,5 bi na Saúde: “Levantamento inédito do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal mostra que a União deixou de aplicar na Saúde quase R$ 5,5 bi entre 2000 e 2009. Essa quantia seria necessária para o cumprimento da Emenda 29, que fixa gastos mínimos destinados ao setor.”
A SAÚDE PÚBLICA NÃO PODE MORRER
Terceira notícia:
Mulher grávida morre de gripe suína na fila do SUS: “A família da vítima de 29 anos, que trabalhava como vendedora no Rio, decidiu processar o Estado por negligência. Grávida de 7meses do segundo filho, foi atendida duas vezes, na semana passada, na emergência do Hospital Estadual Albert Schweitzer, onde fazia pré-natal. Sentia dores, tinha tosse, febre alta e falta de ar. Foi medicada e orientada a ir para casa. O marido dela disse que os médicos não cogitaram a hipótese de gripe suína. Na sexta, ela foi levada a uma clínica particular, onde aguardou por 10 horas uma vaga na UTI. Sofreu duas paradas cardiorrespiratórias e morreu.”
A SAÚDE PÚBLICA NÃO PODE MORRER
Quarta notícia:
“José Alencar foi operado pela enésima vez e retirou 10 tumores. Sobrevive a um câncer letal há 10 anos, fez tratamento nos EUA e em um dos melhores hospitais do mundo, hospital privado, Sírio Libanês.”
A SAÚDE PÚBLICA NÃO PODE MORRER
Estas notícias revelam que a Saúde no Brasil está privatizada. O SUS, por falta de financiamento, perde a universalidade, sendo a cada dia um serviço para os pobres, e nesta sociedade dividida em classes, “um serviço para pobres será sempre um serviço pobre”.
A mulher grávida e pobre que morreu na fila do SUS será mais um número nas estatísticas.
A história deste país continua sendo a história dos ricos, apesar de um ex retirante nordestino presidir o país.
INDICADORES DA SAÚDE NO BRASIL E NO MUNDO
Nos Estados Unidos, a saúde não é universalizada até hoje. O sistema só fornece proteção a 30% da população. O Canadá é referência internacional na assistência à saúde, com a totalidade de sua população atendida pelo sistema estatal.
INDICADORES DA SAÚDE NO BRASIL E NO MUNDO
Um relatório da OMS sobre o desempenho dos sistemas nacionais de saúde classificou o Brasil em 125º lugar entre 191 países e em 28º na América Latina e Caribe (de 33).
A IMPLANTAÇÃO DO SUS E A SAÚDE PRIVADA NO BRASIL POPULAÇÃO COLOCA A SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR: “O valor social atribuído a essa questão é confirmado por pesquisas de opinião que colocam a saúde como o maior problema enfrentado no dia-a-dia, segundo 24,2% da população, seguido pelo desemprego (22,8%), situação financeira (15,9%), violência (14%) (CONASS, 2003). Ou, ainda, como o pior dos problemas nacionais, junto com a violência, de acordo com 21% dos brasileiros (Datafolha , 2007, apud Sinmed-MG, 2007).
Nos termos da CF de 1988, saúde é direito do cidadão brasileiro, assegurado por políticas sociais e econômicas e pelo acesso universal e igualitário aos serviços de saúde (artigo 196). Ao mesmo tempo, a CF determina que é dever do Estado garantir o exercício desse direito (artigo 196), por força de sua responsabilidade tanto no campo específico das ações e serviços públicos de saúde, exercida por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), como, no âmbito geral, ao promover o desenvolvimento social e atuar sobre os determinantes das condições de saúde. Embora livres à iniciativa privada (artigo 199 caput), as ações e serviços de saúde são de “relevância pública”, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle (CF, artigo 197).
SUS VEIO COM UM VÍRUS QUE ESTÁ DESTRUINDO O SISTEMA
Resolução importante da Constituição de 1988: universalização da Saúde (constituição do SUS), porém veio com um vírus dentro do sistema (saúde complementar privada) que contaminou e dominou todo o organismo social da saúde no Brasil.
Hoje a saúde no Brasil é privada e o governo sucateia o SUS para que todos migrem para o setor privado.
Outro parasita que acompanhou o surgimento do SUS foi a municipalização da Saúde no Brasil. Isto desobrigou o governo federal com a saúde, favorecendo o sucateamento da saúde pública em favor da saúde privada.
AS VIAS DE ACESSO A SAÚDE NO BRASIL
Atualmente, embora mais de 90% da população seja usuária do SUS, apenas 28,6% utilizam exclusivamente o sistema público.
A maioria (61,5%) utiliza o SUS e outras modalidades (plano de saúde, pagamento direto). Os não usuários são 8,7%.
FINANCIAMENTO DO SUS
A aprovação da Emenda Constitucional (EC) no 29, em 2000, propiciou alteração significativa no financiamento do SUS.
Nos anos 1990, os recursos federais correspondiam a cerca de 73% do gasto público com saúde. Em 2000, essa participação tinha decrescido para cerca de 60%. Em 2005, a participação federal ficou em torno de 50%.
A E.C.29 garante 10% da Receita Corrente Bruta do governo federal para a saúde
LULA JÁ DISSE QUE VAI VETAR POIS CAIU A CPMF E GOVERNO NÃO TEM COMO BANCAR
NÚMEROS DA SAÚDE NO BRASIL
ENQUANTO AUMENTA FILAS POR CIRURGIAS, DIMINUI O NÚMERO DE LEITOS
NÚMEROS DA SAÚDE NO BRASIL
DIMINUI GASTO FEDERAL COM SAÚDE, A MUNICIPALIZ AÇÃO É DESOBRIGAÇÃ O COM A SAÚDE
NÚMEROS DA SAÚDE NO BRASIL
“Se considerada a despesa acumulada pela União entre 2000 e 2007, nota-se, por exemplo, que o pagamento de juros com o endividamento público respondeu por próximo de 7% ao ano como média do total do PIB. Ademais de poder ser considerado como um gasto improdutivo, pois não gera emprego e tampouco contribui para ampliar o rendimento dos trabalhadores, termina fundamentalmente favorecendo a maior apropriação da renda nacional pelos detentores de renda da propriedade (títulos financeiros). Para o mesmo período de tempo, a somatória dos gastos da União comsaúde, educação e investimento correspondeu a somente 43,8% do total das despesas com juros, equivalente a quase 54% da renda nacional de 2006 (2,370 trilhões de reais).
A MUNICIPALIZAÇÃO É DESOBRIGAÇÃO COM A SAÚDE
PORQUE A SAÚDE NO BRASIL ESTÁ PRIVATIZADA?
AQUI TÁ A ORIGEM DE TODO MAL - Art. 24 da Lei n.º 8080/90 estabelece que “quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população uma determinada área, o Sistema Único de Saúde – SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada."
O que ocorreu, de fato, com as terceirizações foi a transferência, pelo Estado, de suas unidades hospitalares, prédios, móveis, equipamentos, recursos públicos e, muitas vezes, pessoal para a iniciativa privada.
A introdução da administração gerenciada, como mecanismo de gestão para o SUS, é um subterfúgio para a terceirização e a privatização de serviços do setor saúde e se transforma em problemas: a) transferência de "poupança pública" ao setor privado lucrativo; b) repasse de patrimônio, bens, serviços, servidores e dotação orçamentária públicos a empresas de Direito Privado; c) a dispensa de licitação em qualquer caso é ilegal e fere a Constituição
NÚMEROS DA PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
66,4% DO SISTEMA É PRIVADO. A SAUDE É UMA MERCADORIA A hegemonia privada na oferta de serviços médico-hospitalares e a ênfase na recuperação da saúde, uma constante ao longo da história do país. No país como um todo,em que pesem o crescimento da rede pública e a queda em número dos leitos hospitalares privados desde 1984, o setor privado permanece majoritário. Em 2005, do total de leitos existentes no país, 66,4% eram privados.
DADO SUPER IMPORTANTE QUE MOSTRA QUE A SAÚDE NO BRASIL É PRIVADA: OS MAIS POBRES PAGAM CERCA DE 15% DO RENDIMENTO EM SAÚDE. NO SUDESTE CHEGA A 20% DA RENDA DOS MAIS POBRES NA SAUDE.
NÚMEROS DA PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
FRASES BANCO MUNDIAL “O Brasil gasta mais com saúde do que outros países de renda média: 8,3% do PIB em 2002, sendo que 45% desse valor vêm de fontes públicas. Mesmo assim, o país atinge apenas resultados medianos. Isso também é verdadeiro em relação ao subsetor hospitalar, que conta com cerca de meio milhão de leitos e produz 20 milhões de internações. O cenário é dominado por provedores privados, que respondem por 70% de todos os leitos, mas a maior parte do atendimento hospitalar é custeada pelo SUS por meio de uma variedade de mecanismos de repasses e pagamentos que vêm sendo consolidados e racionalizados.”
Procedimentos de alta complexidade, como cirurgia cardíaca e transplantes de órgãos, são reembolsados bem acima do custo, enquanto que procedimentos básicos, de baixa complexidade, são remunerados a menos de 30% do custo, em média. Essa estrutura de incentivos distorcida ajuda a explicar o excesso de oferta de equipamentos e serviços de alta complexidade e a crescente especialização de hospitais privados nesses procedimentos lucrativos.
NÚMEROS DA PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
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O SUS atende a 80% da população brasileira, aproximadamente 150 milhões de pessoas, e consome 45% do total de gasto com saúde no país. Enquanto o setor de saúde suplementar, representado pelos planos de saúde, tem 40 milhões de usuários, que representam 20% da população e consomem 55% desse total de gastos.
O GOVERNO FEDERAL SUCATEIA O SUS PARA AMPLIAR A REDE PRIVADA Em 2007, por exemplo, o Brasil pagou 160 bilhões de reais em juros da dívida,valor este que é mais do triplo do que todo o orçamento do Ministério da saúde para aquele ano. Gráfico: Evolução das despesas com ações e serviços de saúde do Ministério da Saúde e dos Juros da Dívida, ambos em proporção do PIB, em % - 1995 – 2006
Em % PIB
9,3 10,00 9,1 8,5 9,00 8,1 7,9 7,5 7,3 7,3 8,00 7,2 6,9 7,00 5,8 6,00 5,2 5,00 4,00 3,00 1,73 1,47 1,65 1,56 1,72 1,73 1,73 1,67 1,60 1,68 1,73 1,76 2,00 1,00 0,00 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Despesa Ações e Serv Saúde % PIB
Despesa Juros e Encargos Dívida % PIB
O GOVERNO FEDERAL SUCATEIA O SUS PARA AMPLIAR A REDE PRIVADA
O governo Lula,portanto,não cumpre nem a constituição burguesa que jurou defender.
O SUS gastou em 2008 103,3 bilhões de reais, enquanto que o sistema complementar gastou 56,9 bilhões.Os gastos de famílias (consultas particulares,compra de medicações em farmácias,etc...) somaram 55,5 bilhões.
Acontece que o SUS gastou os 103,3 bilhões para atender os 189,6 milhões de habitantes,enquanto que o sistema complementar gastou seus 56,9 bilhões para atender,no máximo, quarenta milhões de pessoas.
Desde 1995 (governo FHC) até 2008,a porcentagem do PIB gasta pelo ministério da saúde é dramaticamente fixa,flutuando entre 1,5 e 1,7% do PIB.
A OMS (organização mundial da saúde) preconiza que o gasto público mínimo em saúde aceitável para países com a saúde universalizada é de 6% do PIB.
Em 2007 o Brasil gastou 3,34% do PIB- entram aí os gastos do Ministério da Saúde (1,7% do PIB),governos estaduais (0,9%do PIB) e municípios (0,9% do PIB).
Existe um claro corte de classe, aonde a burguesia, a classe média e setores privilegiados da classe trabalhadora recorrem majoritariamente aos convênios/planos de saúde ou serviços privados.
DIMINUI OS GASTOS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL
Tomando-se a despesa efetiva total da União, verifica-se que a despesa federal com a implementação das políticas sociais diminuiu de 59,3% em 1995 para 56,5% em 2005; enquanto a despesa financeira aumentou de 19,6% para 27,2%.
LULA MANTEVE MESMA POLÍTICA DE FHC E PIOROU NO ATENDIMENTO COM GASTOS SOCIAIS, FAZENDO FIRULA COM BOLSA FAMÍLIA
O GOVERNO FEDERAL SUCATEIA O SUS PARA AMPLIAR A REDE PRIVADA
Setor Privado inclui 10 hospitais filantrópicos e 1 lucrativo, todos com contratos com o SUS.
60% DO FINANCIAMENTO DOS HOSPITAIS PRIVADOS VEM DE FINANCIAMENTO PÚBLICO
O GOVERNO FEDERAL SUCATEIA O SUS PARA AMPLIAR A REDE PRIVADA
Frases do Banco Mundial:
“Ao contrário da maioria dos países, o Brasil tem um sistema hospitalar altamente pluralista, composto por uma gama de arranjos financeiros, organizacionais e de propriedade que abrangem tanto o setor público quanto o privado. O Brasil também é único em sua longa tradição de financiar prestadores privados com recursos públicos.”
“Como os hospitais são a maior fonte de gastos dentro do sistema de saúde brasileiro, e quase 60% desse gasto é financiado por dinheiro público.”
HOSPITAIS NO PAÍS
Federal Hospitais Públicos Estadual Municipal Sem Fins Lucrativos Hospitais Privados Lucrativos Hospitais Universitários e de Ensino TOTAL
55 544 2.213 1.728 2.959 186
2.812 4.687 186 7.685
PROPOSTA DE LULA PARA PRIVATIZAR AINDA MAIS A SAÚDE
BANCO MUNDIAL
“No início de 2007, o MS desenvolveu uma proposta legislativa para converter hospitais públicos da administração direta em fundações independentes, regidas pelo direito privado.”
Há claros riscos destas Fundações Estatais de Direito Privado chegarem a promover compras sem licitação, com favorecimento a setores empresariais ou familiares, como mostra o exemplo recente ocorrido na Secretaria de Saúde do Tocantins.
Em maio passado, O Globo revelou que “o relatório do Banco Mundial foi coordenado pelo especialista-líder em saúde do Bird no Brasil, Gerard La Forgia”. Estes e outros fatos graves confirmam a suspeita de que as fundações estatais fazem parte da estratégia mundial do sistema financeiro para abocanhar altos lucros nos serviços públicos privatizados.
O projeto também garante que “as fundações estatais que atuarem nas áreas sociais gozarão de imunidade tributária sobre o patrimônio, renda ou serviços relacionados com suas finalidades essenciais e serão isentas da contribuição da seguridade social”.
PROPOSTA DE LULA PARA PRIVATIZAR AINDA MAIS A SAÚDE
A implantação das Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP), significa a defesa escancarada pela privatização da saúde pública. Através das FEDP será possível transpor a lógica empresarial para o SUS, principalmente no tocante à precarização do trabalho em saúde e a abertura para a iniciativa privada. A FEDP prevê modificações na forma de contratação da força de trabalho, os profissionais de saúde serão contratados por meio da CLT (Consolidações das Leis de Trabalho). Os trabalhadores de saúde perderão a estabilidade garantida pelo Estatuto do Funcionalismo Público e serão obrigados a seguirem metas de produtividade indicadas pelas fundações, As fundações também poderão buscar parcerias com o capital privado.
O Conselho Nacional de Saúde recusou a proposta de Fundação Estatal para o Sistema Único de Saúde, em sua 174ª Reunião, de 13 de junho de 2007
Está tramitando no Congresso Nacional
DADOS DA SAÚDE PRIVADA NO BRASIL
Entre 2000 e 2008, a saúde suplementar no Brasil teve forte crescimento, no que se refere ao número de vínculos a planos de saúde totais e coletivos.
DADOS DA SAÚDE PRIVADA NO BRASIL
A receita de contraprestacões das operadoras de planos privados de saúde passou de 32 bilhões de reais em 2004 para 58 bilhões em 2008, o que representou uma variação de 80,8%, enquanto a variação do gasto assistencial foi de 78,3% .
A relação entre a despesa assistencial e a receita das operadoras (sinistralidade) manteve- se em torno de 80,0% (20% LUCRO) nas operadoras médico-hospitalares e 50,0% nas operadoras odontológicas no período analisado.
DADOS DA SAÚDE PRIVADA NO BRASIL
No que diz respeito à natureza pública ou privada dos estabelecimentos, a sua distribuição por região e tipos de convênio, os dados do CNES mostraram que, no Brasil, 61,6% dos estabelecimentos com internação, 70,4% dos que prestavam atendimento ambulatorial e 72% dos que prestavam serviços de apoio à diagnose e terapia (SADT) eram privados.
LUCROS DO SETOR PRIVADO EM 2008 – DADOS DA REVISTA EXAME Empresa – PLANO DE SAÚDE
vendas 2008 (mi U$)
AMIL
2.036.605.000,00
Unimed
3.658.300.000,00
Medial Saude
845.600.000,00
Golden Cross
566.000.000,00
Intermédica
519.500.000,00
DASA
339.800.000,00
Mediservice
226.500.000,00
HapVida
141.700.000,00
Odontoprev
132.800.000,00
Omint
193.900.000,00
Sulamed
127.800.000,00
Total
8.788.505.000,00
LUCROS DO SETOR PRIVADO EM 2008 Empresa - LABORATÓRIOS
país
Sanofi-Aventis
francês
1.228.900.000,00
Novartis
suíço
1.115.500.000,00
Roche
canadense
734.800.000,00
Pfizer
americano
666.100.000,00
Astra Zeneca
anglo-sueco
584.400.000,00
Lilly
americano
545.200.000,00
Aché
brasileiro
455.800.000,00
EMS Sigma Pharma
brasileiro
445.000.000,00
Eurofarma
brasileiro
423.600.000,00
Biosintética
brasileiro
381.900.000,00
Merck
alemão
332.300.000,00
Wyeth
americano
332.300.000,00
Cristália
brasileiro
254.900.000,00
Bristol-Myers Squibb
americano
253.100.000,00
Medley
brasileiro
243.100.000,00
Biolab Sanus
brasileiro
211.100.000,00
Hospfar
brasileiro
159.200.000,00
União Farmaceutica
brasileiro
156.700.000,00
Neoquimica
brasileiro
147.800.000,00
Teuto
brasileiro
113.700.000,00
Fort Dodge
brasileiro
92.400.000,00
Valleé
brasileiro
86.300.000,00
Total
vendas 2008 (mi U$)
8.964.100.000,00
LUCROS DO SETOR PRIVADO EM 2008 – DADOS DA REVISTA EXAME Empresa - FARMÁCIAS
vendas 2008 (mi U$)
Profarma
1.294.100.000,00
Panarello
1.250.000.000,00
Pague Menos
688.600.000,00
São Paulo
627.200.000,00
Drogasil
589.100.000,00
Pacheco
554.400.000,00
Droga Raia
528.800.000,00
Panvel
454.600.000,00
Araújo
263.500.000,00
Santana
1.435.000.000,00
Total
7.685.300.000,00
LUCROS DO SETOR PRIVADO EM 2008 – DADOS DA REVISTA EXAME Seguradora Saúde - SEGURADORAS
vendas 2008 (mi U$)
Bradesco Saúde (Previdência)
3.417.300.000,00
Sul América Saúde
1.907.900.000,00
Mapfre Seguro e Previdencia
383.000.000,00
Porto Saúde
284.900.000,00
Metlife
238.300.000,00
Allianz Saúde
155.900.000,00
Unimed Seguros Saúde
153.500.000,00
Unibanco Saúde
147.000.000,00
Marítima Saúde
137.100.000,00
Tokio-Marine Vida
109.800.000,00
Dix Saúde (AMICO-AMIL)
488.700.000,00
Total
7.423.400.000,00
LUCROS DO SETOR PRIVADO EM 2008 – DADOS DA REVISTA EXAME Hospital
vendas 2008 (mi U$)
Albert Einstein
571.800.000,00
SPDM
510.400.000,00
Santa Catarina
387.800.000,00
Santa Casa de SP
265.800.000,00
Sírio-Libanês
259.700.000,00
Rede Sarah
240.300.000,00
Nossa Sra. Da Conceição
212.500.000,00
Hosp. Das Clinicas POA
181.800.000,00
Beneficiência Portuguesa
173.500.000,00
ASSIM
157.400.000,00
Santa Casa de POA
153.800.000,00
A.C. Camargo
135.600.000,00
São Rafael
126.700.000,00
Santa Lucia
83.100.000,00
Santa Helena
54.600.000,00
Santa Luzia
53.900.000,00
Total
3.568.700.000,00
A SAÚDE EM MINAS GERAIS
21% DA POPULAÇÃO DE MG PAGA R$ 100 REAIS POR MÊS COM SAÚDE
A SAÚDE EM MINAS GERAIS
DESPESAS COM SAÚDE (por subfunção) Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial
LIQUIDADAS Jan a Dez 2008 780.577.155,14 1.206.497.846,39
Suporte profilático e terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e nutrição Outras Subfunções
35.957.375,61 12.127.707,27 28.398.712,59 887.500,00 1.907.133.661,03
TOTAL
3.971.579.958,03
A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE MG EM 2008 FOI DE 29.242 BI
O GASTO COM SAÚDE DE R$ 2.794 BI INCLUI GASTOS COM SANEAMENTO, PREVIDÊNCIA, ETC. QUE É ILEGAL. GASTO REAL SEM ESTES ITENS FOI DE R$ 1.458.833.592,98I (CERCA DE 5%, TERIA QUE SER NO MÍNIMO 12%), SENDO QUE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO E DOS MUNICÍPIOS PARA O ESTADO FOI DE R$ 1.177.2006.516,69
A SAÚDE EM BH Investimentos sociais X terceirização 2002-2008 – em milhões de reais 1.400.000.000,00 1.200.000.000,00 1.000.000.000,00 800.000.000,00 600.000.000,00 400.000.000,00 200.000.000,00 0,00 2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Educação
326.761.2 356.723.9 428.139.6 471.702.4 528.890.0 620.466.4 749.499.2
Saúde
180.880.2 226.801.3 266.699.4 288.214.9 344.163.9 394.139.8 510.782.1
Saneamento
117.384.6 148.071.3 161.240.6 186.504.7 217.547.4 256.053.5 337.385.5
Habitação/Urbanismo 151.677.1 231.457.7 192.444.0 210.129.8 372.590.9 386.532.7 591.443.9 Transporte
88.153.65 95.662,00 67.015.14 71.533.18 66.119.46 72.888.53 85.905.18
Terceirização
701.115.7 725.974.6 814.248.1 921.145.4 978.738.8 1.088.679 1.169.814
A SAÚDE EM BH
A PREFEITURA DEVE PAGAR NO MINIMO 15% E PAGA MEDIA DE 10%
A SAÚDE EM BH Indicador 1. Participação da receita de impostos na receita total do 1 Município 1. Participação das transferências intergovernamentais na 2 receita total do Município 1. Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no 3 total de recursos transferidos para o Município 1. Participação % das Transferências da União para a 4 Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 1. Participação % das Transferências da União para a 5 Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 1. Participação % da Receita de Impostos e Transferências 6 Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 2. Despesa total com Saúde, sob a responsabilidade do 1 Município, por habitante 2. Participação da despesa com pessoal na despesa total 2 com Saúde 2. Participação da despesa com medicamentos na despesa 3 total com Saúde 2. Participação da desp. com serviços de terceiros 4 pessoa jurídica na despesa total com Saúde 2. Participação da despesa com investimentos na despesa 5 total com Saúde 3. Participação das transferências para a Saúde em 1 relação à despesa total do Município com saúde 3. Participação da receita própria aplicada em Saúde 2 conforme a EC 29/2000
Valor 27,71 %
Há atualmente na Central de Internação de Belo Horizonte, 62.500 pessoas aguardando por uma cirurgia. Todos os meses a Central recebe 3.800 novos pedidos de procedimentos cirúrgicos. O SUS-BH realizava, em junho de 2009, aproximadamente 2.400 cirurgias eletivas por mês, uma média de 80 cirurgias por dia.
a previsão é que, em até três anos, a fila seja zerada. Esse tempo varia de sete a 67 meses dependendo da especialidade.
41,79 % 37,06 % 95,90 %
71,41 %
50,85 % R$ 501,87 44,01 % 1,17 %
43,28 % 3,32 %
65,72 % 20,97 %
PROGRAMA DE AÇÃO PARA UNIR TODOS OS SINDICATOS DA SAÚDE EM MG
PELA UNIVERSALIZAÇÃO DO SUS E A ESTATIZAÇÃO DA REDE PRIVADA
DEFENDEMOS INCONDICIONALMENTE O SUS, EXIGIMOS UNIVERSALIZAÇÃO TOTAL E ESTATIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA, HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATORIOS, FARMACIAS, TODOS OS HOSPITAIS PRIVADOS INCLUSIVE FILANTROPICOS.
ESTATIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO!
ISONOMIA SALARIAL E CONTRATAÇÃO TODOS PELO ESTADO, FIM DAS TERCEIRIZAÇÕES, REDUÇÃO DA JORNADA, GERARÁ MAIS DE DEZ MILHÕES DE EMPREGOS PÚBLICOS.
NENHUM DINHEIRO PÚBLICO PARA A REDE PRIVADA
FINANCIAMENTO´PÚBLICO DA SAÚDE COM 10% DA RECEITA BRUTA DA UNIÃO
Reivindicar junto ao Senado Federal a aprovação imediata do PLC 89/2007 (nova denominação do PLP 01/2003), que tem como referência a Resolução CNS nº 322, de 8 de maio de 2003, garantindo a fixação definitiva para o financiamento das ações de saúde do SUS, o percentual mínimo de 10% da receita corrente bruta da União, que poderá ser escalonado, sendo 8,5% para o ano de 2008, 9% para o ano de 2009, 9,5% para o ano de 2010 e 10% para o ano de 2011, a ser aplicado em ações e serviços de saúde por parte do Governo Federal.
O Ministério da Saúde, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde, deve rever a porcentagem repassada pelo estado para a saúde, de 12% para 15%.
Garantir, nas três esferas de governo, a recuperação do conceito da unicidade do Orçamento da Seguridade Social (OSS), com financiamento solidário das áreas de assistência social, previdência social e saúde, destinando-se 30% do OSS para as ações de saúde.
Assegurar mais recursos e responsabilidades do Estado brasileiro no financiamento da saúde, exigindo o fim da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que retira 20% dos recursos constitucionalmente destinados às áreas sociais e recursos específicos para ações e serviços de saúde.
DERROTAR A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE FEITA PELO GOVERNO LULA – AS FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO – QUE ESTÁ TRAMITANDO NO CONGRESSO
Repudiamos e exigimos a retirada do PL nº 92/07, em tramitação no Congresso Nacional, que cria as Fundações Estatais do Direito Privado, e todo o modelo de terceirização e privatização da saúde pública. Que o Ministério da Saúde retire do Congresso Nacional o projeto de lei, que dá direito a contratar serviços de saúde por intermédio de fundações estatais
Rejeitamos a adoção do modelo de gerenciamento por fundação estatal de direito privado, organizações sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), bem como regimes de concessão pública. Defendemos a ampliação dos serviços públicos como condição para efetivar a universalidade e a integralidade da atenção.
Proibir a cessão de servidores públicos para as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e coibir que hospitais privados usem recursos e patrimônios públicos.
Defendemos a rejeição pelo Congresso e Senado Federal do Projeto de Lei nº 92/07 e determinar ao Ministério da Saúde e às secretarias de saúde a realização de auditorias nas unidades e serviços de saúde terceirizados, contratualizados e em regimes de concessão pública efetivados pelo SUS, com o objetivo de cancelar todas as terceirizações no setor de saúde pública.
QUEBRA DE PATENTES E ESTATIZAÇÃO DE TODOS OS LABORATÓRIOSFARMACÊUTICOS E REDES DE FARMÁCIA
Que o Governo Federal utilize os acordos internacionais e decrete a quebra de patentes, investindo na produção nacional de medicamentos genéricos como estratégia de ampliação de acesso e redução de preços de medicamentos.
P LAN O D E C AR R E I R A Ú N I C O , Q U E G AR AN TA S ALÁR I O S PAR A M É D I C O S , E N F E R M E I R AS , T E C N I C O S E AU X I LI AR E S C O M M E S M O S ALÁR I O E J O R N AD A N AC I O N AL C O M P I S O D O D I E E S E C O M 3 0 H O R AS S E M AN AI S
Aumento geral de salários do setor privado para equiparar com o setor público da Saúde. A defasagem em BH é mais ou menos de 30%.
Pela absorção dos(as trabalhadores(as) do setor privado pelo governo federal, acabando assim as terceirizações e a precarização desse setores.
Contratação de profissionais de Saúde em todos os níveis, incluído os médicos, abertura imediata de concursos públicos para tal;
Criar política de desprecarização garantindo os direitos trabalhistas e os meios de efetivação de todos os trabalhadores da saúde nos vários níveis de atenção, teto salarial, isonomia salarial para profissionais de mesmo nível de formação e de carga horária, adicionais de insalubridade, risco de vida e periculosidade aos profissionais de saúde, em exercício nos serviços de saúde, nos índices de 40% sobre o piso salarial.
Que seja garantida a isonomia do piso salarial mínimo do DIEESE de R$ 2.036,00 a todos os trabalhadores da saúde no Brasil.
Regulamentar a jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da saúde.
SAÚDE E SEGURANÇA DO(A) TRABALHADOR(A) DA SAÚDE
Implementar as políticas e as normas relacionadas à saúde do trabalhador, fomentar e implementar ações de promoção, pesquisa e prevenção por meio da elaboração do mapeamento de risco ocupacional e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional para planejamento de ações visando à adequação e à melhoria do ambiente e das condições de trabalho, garantindo os direitos de todos os trabalhadores , bem como garantir o adicional de insalubridade para todos trabalhadores da saúde.
INSALUBRIDADE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE: Os acidentes com exposição a material biológico atingiriam aproximadamente 20 a 50% dos trabalhadores dos serviços de saúde, incluindo os profissionais de saúde e outros trabalhadores, como os da limpeza.
PROPOSTA PARA SANTA CASA E TODOS OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, ALÉM DA ESTATIZAÇÃO
Implantar e garantir que os cargos de diretor e gerente das unidades públicas de saúde, incluindo os hospitais de pequeno, médio e grande porte, sejam escolhidos pelos trabalhadores e usuários por meio de eleições diretas.
HOSPITAIS DITOS “FILANTRÓPICOS” EM BH/MG
Hospital da Baleia, Hospital Evangélico, Hospital Felício Rocho, Hospital Luxemburgo, Hospital Madre Teresa, Hospital Nossa Senhora Aparecida,Hospital Paulo de Tarso – Geriatria e Reabilitação, Santa Casa de Belo Horizonte, Hospital São Francisco de Assis, Hospital Sofia Feldman.
SANTA CASA BALANÇO 20072008
BALANÇO DA SANTA CASA
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Cada trabalhador(a) gerou R$ 71.528,80 no ano de 2008 e custou R$ 15.883,27, isto é, está rendendo para o hospital 4,5 vezes o que recebe.
INFORMAÇÕES SOBRE A SANTA CASA
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Do total de 3.975 funcionários, 2.946 mulheres, 85% dos funcionários, mas somente 48% ocupam cargos de chefia.
Em 2008, houve 223 acidentes de trabalho, quer dizer, quase 5 acidentes por semana. Os padrões de segurança e salubridades no ambiente de trabalho são definidos por direção do hospital e gerentes.
36% das suas receitas é proveniente de transferência dos governos de atendimento ao SUS.
A medicina suplementar (planos de saúde) corresponde a 20% das internações e a 50% do faturamento. Por isso, a tendência é fortalecer o plano de saúde em detrimento do SUS.
PORQUE AVANÇA PRIVATIZAÇÕES VIA HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
“De acordo com o presidente da Federassantas, Saulo Coelho – que acumula a função de provedor da Santa Casa de Belo Horizonte –, os gestores da saúde pública identificaram que é mais fácil contratar prestadores de serviço para atender pacientes do SUS e, assim, transferir o prejuízo que essas internações e procedimentos acumulam. Segundo ele, os filantrópicos têm maior agilidade na contratação de profissionais do que as unidades públicas, que precisam de concursos, exonerações, além de enfrentar demorados processos de licitação para compras de remédios e produtos hospitalares.”