Governo Lula e a recolonização econômica do Brasil Nazareno Godeiro, coordenador do Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos (ILAESE)
A inserção do Brasil na divisão internacional do trabalho O Brasil é peça chave na nova divisão internacional do trabalho, junto com a China, a Índia e a Rússia. Capitaneando a América do Sul, ele está se especializando em fornecimento de matérias-primas, alimentos e fontes de energia. O Brasil já é o maior fornecedor de minério de ferro do mundo e um dos maiores produtores de alimentos do planeta. Em breve se tornará grande produtor de petróleo. Enquanto isso, a China foi montada como a “fábrica do mundo”, cujo mercado foi dominado pelas grandes corporações transnacionais. De produtora de “bugingangas” em 1990, a China chegou em 2010 como grande exportadora de manufaturas. Os quatro países que compõem os BRICs, são utilizados como “plataformas” pelas corporações transnacionais para dominar o mercado mundial. Este afã de expansão dos negócios imperialistas nos países pobres é o motor da crise econômica internacional em duas velocidades. A nova orientação dos países ricos de acelerar a exportação e frear as importações se chocará com a nova arquitetura mundial, baseada nas exportações da China para o mundo. O mercado dos BRICs não é suficiente para absorver o excedente mundial de mercadorias, porém, seus amplos mercados consumidores permitem às multinacionais respirarem com o pescoço fora d’água, enquanto fazem o “ajuste” nas suas matrizes.
Reprimarização e desindustrialização no Brasil O Brasil se especializou em produção e exportação de commodities, dependente de recursos naturais, produção em larga escala e monocultivo para exportação: um retrocesso em direção a uma economia de cunho colonial, dependente do capital estrangeiro. O recente boom exportador da América do Sul foi essencialmente centrado nas commodities destinadas aos mercados globais. Houve um retrocesso frente ao Brasil industrializado e produtor de manufaturas. A economia brasileira nasceu como primária exportadora, avançou entre 1950 e 1980 para uma economia produtora de manufaturas, e retornou, sob o neoliberalismo, a uma economia primáriaexportadora. O movimento de industrialização do Brasil foi patrocinado pelos EUA, logo após a Segunda Grande Guerra, que moldou o Brasil como submetrópole. 1
Este modelo de submetrópole determinava que o setor de ponta da indústria (automobilístico) ficasse nas mãos das multinacionais, enquanto o Estado montava estatais para garantir a infraestrutura desta indústria. Coube à burguesia nacional a produção auxiliar da grande produção multinacional, que determinou sua fragilidade histórica. Quando caiu a ditadura militar, as estatais estavam endividadas, pois vendiam para as multinacionais abaixo do valor, gerando déficits permanentes. A crise das estatais foi aproveitada pelo imperialismo para adquiri-las a preço de banana. A alienação das estatais representou um novo salto na desnacionalização da economia brasileira. Desta forma, o Brasil ingressou na década de 1990 com uma dupla cara: exportador de manufaturas para o Mercosul e exportador de matérias primas para o mundo. Enquanto a indústria em geral perdia peso na economia, as empresas de mineração e alimentos cresciam com médias de dois dígitos anuais. O salto das exportações de bens primários é o elemento novo da economia brasileira nos últimos 10 anos. O governo Lula incentivou e dirigiu o processo de reprimarização da economia brasileira. Em 2010, pela primeira vez desde 1978, o Brasil exportou mais commodities que manufaturados. Reprimarização não é sinônimo de desindustrialização, pois o agronegócio, a mineração, a siderurgia, o petróleo e a petroquímica, são setores industriais. Pode-se usar o termo “desindustrialização” somente de forma relativa, já que a indústria de transformação no Brasil perdeu espaço para o setor industrial primário. Mirando a economia brasileira no seu conjunto e em dinâmica, existe um processo de desindustrialização, já que a indústria perde peso para o setor de serviços no conjunto da economia. 1 Essa desindustrialização é relativa porque não se trata do fechamento e destruição física da indústria brasileira (ainda que milhares de indústrias que não conseguem concorrer com a China, estão falindo), mas de perda de peso da indústria na produção nacional. Em 1985, toda a indústria aportou 48% ao PIB brasileiro, em 2009 se reduziu a apenas 25%. 2
O domínio da economia brasileira pelas grandes corporações transnacionais Hoje, mais da metade das empresas brasileiras estão nas mãos de estrangeiros. Os setores de ponta como automobilístico, aeroespacial, alimentos e bebidas, eletro-eletrônico, farmacêutico, digital, petroquímica, telecomunicações, comércio e agronegócio, são controlados por estrangeiros.
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“Tínhamos ao findar a década de 1970, o oitavo parque industrial do mundo e o peso da nossa indústria de transformação do PIB, em 1980, era de 32,4% - dos mais altos do mundo. Ingressamos na crise e depois, pior, no neoliberalismo, vimos aquela cifra baixar para 15,5% em 2009.” Wilson Cano – 2010 – Garamond) 2 “Os setores de média-alta e alta tecnologia estão sendo desindustrializados”, afirmou o Diretor de Departamento de Competitividade da ABIMAQ, Mário Bernardini, ao jornal O Estado de São Paulo, em 31 de janeiro de 2011.
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As vendas das 1.200 maiores empresas brasileiras (Revista Exame), representou 62% do PIB brasileiro em 2008. 40% destas empresas são de propriedade estrangeira e 60% de capital nacional. Porém, este dado só vê o peso das empresas com controle estrangeiro. Não mostra o peso dos capitais estrangeiros (quando “minoritários”) nas companhias nacionais. Alguns exemplos para ilustrar: A Petrobrás em 2008 tinha 47% das ações em mãos de acionistas estrangeiros e boa parte dos 37,5% das ações pulverizadas foram adquiridas por estrangeiros. Em 2010, a Petrobras arrecadou por volta de U$ 70 bilhões de dólares com venda de ações na Bolsa, alienando cerca de 30% do seu valor. Vale: cerca de 65% das ações são de estrangeiros. Os grandes acionistas estrangeiros da Vale são o Citibank, HSBC, J. P. Morgan Chase, Barclays, Fidelity Management, Vanguard Emerging Markets, Morgan Stanley, Templeton e Black Rock. Usiminas, que é apresentada como “capital nacional”, na verdade é controlada pela Nippon Steel, que possui 27% das suas ações. O setor bancário brasileiro ainda tem maioria de capitais nacionais, porém com avanço dos bancos estrangeiros que já dominam 36% do mercado financeiro e detêm participação nos bancos privados nacionais (25% do Bradesco, por exemplo). Segundo o censo do capital estrangeiro no Brasil, realizado pelo Banco Central em 2005, as 17.605 empresas que tinham participação estrangeira, tiveram uma receita bruta de 63% do PIB brasileiro. Uma grande consultoria internacional (Roland Berger) estudou os 100 maiores grupos industriais do Brasil e concluiu que 49% tinham origem de capital nacional e 51% estrangeiro. Nos últimos 30 anos, se revelaram cinco períodos diferentes de incorporação do Brasil ao mercado internacional de capitais. 3 O primeiro vai de 1975 até 1982, cujo centro foi os empréstimos dos grandes bancos norte-americanos ao Brasil. O segundo período vai de 1983 a 1990, marcado pela exclusão do Brasil. De 1990 a 1994 predominou o investimento estrangeiro especulativo em compra de ações e títulos. O quarto período (1995 a 2000) foi o período do investimento estrangeiro direto (IED), destinado em boa parte à compra de estatais e o quinto período, a partir de 2001, onde o peso fundamental do financiamento externo passa a ser a elevação do saldo comercial e se inicia um período de boom das exportações, que coincide com a nova localização do Brasil na divisão internacional do trabalho, como fornecedora de matérias primas e alimentos para a China e o mundo. Portanto, a fração da burguesia brasileira beneficiada foi a que se acoplou diretamente aos mercados financeiros internacionais.
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Esboços do recente ciclo de acumulação brasileiro e o entrelaçamento entre capital externo e burguesia local - Fábio Marvulle Bueno (doutorando em economia pela Unicamp).
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A burguesia brasileira, desde há muito tempo, abdicou de exercer um papel independente na história. A privatização e a posterior desnacionalização do parque industrial brasileiro nos últimos 20 anos selaram o destino desta classe: sua absorção como administradora dos negócios imperialistas. Estamos no meio deste processo de transformação. Hoje, ela ainda é uma “sócia minoritária”.
QUADRO Brasil: subimperialismo ou submetrópole? Um debate que está surgindo no interior da esquerda brasileira é a visão de que o Brasil é um país subimperialista. A principal defensora desta tese, a professora Virgínia Fontes, diz que: “...transformações sócio-políticas internas ao Brasil, que me levam a considerar que o Brasil integra hoje um grupo de países que ascendeu a uma tal concentração de capitais que os impele – ainda que de maneira subordinada – a incorporar-se ao conjunto dos países imperialistas.” E conclui: “Assim de maneira propositalmente provocativa, considero que o Brasil hoje integra o grupo desigual dos países capital-imperialistas, em posição subalterna.” (Virginia Fontes, O imperialismo brasileiro, Expressão Popular, 2009). Esta visão compreende o Brasil como um país imperialista intermediário, tipo a Espanha. Esta visão se apóia em um pressuposto falso: que a propriedade das multinacionais brasileiras é de origem nacional. Esta tese é falsa, ainda que parta de uma premissa correta: o papel do Brasil no mundo e sua liderança na América Latina. O domínio colonial que o Brasil adquiriu na América do Sul, o faz não por seu próprio enriquecimento e sim como instrumento das multinacionais que utilizam o Brasil como plataforma para dominar o mercado latino americano. A dubiedade do pensamento de VF não está no reconhecimento da subalternidade da burguesia brasileira. Para nós, a definição do Brasil como submetrópole, localiza o país como uma semi-colônia privilegiada, em vias de colonização. Portanto, para a revolução brasileira, as tarefas de liberação nacional e antiimperialistas assumem o primeiro lugar, junto com as tarefas socialistas. A visão de Virgínia Fontes perde a centralidade da luta pela independência nacional no decorrer da revolução socialista brasileira. O Brasil é uma submetrópole em vias de colonização. Preferimos utilizar o termo submetrópole no lugar do termo subimperialismo, porque este induz ao erro de que, com o tempo, estes países (tipo os BRICs) se tornarão imperialistas. Ou que poderia acumular domínios coloniais próprios. Tais países atuam como plataformas do verdadeiro imperialismo, que domina a economia destes países. As multinacionais utilizam a China, o Brasil, a Índia, o México e outros países como bases de expansão. As grandes empresas destes países, ditas 4
multinacionais emergentes, ou são ou foram monopólios estatais que atuam em determinados setores econômicos (nichos), subsidiários da grande produção transnacional.
As perspectivas econômicas do Brasil A localização do Brasil, priorizando os rentistas e especuladores, determina seu fraco desempenho econômico. A subordinação do Brasil é tanta que optou não pelo modelo chinês de crescimento e sim pelos juros altos e crescimento baixo para atração de capital externo. Comparação do Brasil com BRICs entre 1990 e 2010: a China cresceu a taxa média de 9%, Índia de 7%, Rússia 7% e Brasil 2,5%. Se pegar os últimos quatro anos de Lula, cresceu a taxa média de 4%. Caso não haja uma nova queda recessiva na economia mundial ou uma queda do crescimento econômico da China, o Brasil pode continuar crescendo ainda que a custa de intensificar suas contradições internas. O Brasil será um dos países privilegiados na recepção de investimentos externos produtivos e especulativos. Tem um parque exportador produtivo que cresce dois dígitos por ano e está surfando um boom de altos preços das commodities. Dentro de alguns anos, o Brasil será o celeiro do mundo. Tem um mercado interno amplo que pode absorver parte do excedente mundial de mercadorias, goza de crédito internacional abundante. Contraditoriamente, a crise dos países imperialistas está favorecendo a economia dos BRICs, que galvanizam os investimentos imperialistas. O que dificultará o crescimento dos BRICs é a orientação protecionista que os países imperialistas estão desenvolvendo, turbinando suas exportações como forma de sair da crise. Esta briga vai debilitar os países pobres, que começarão a ter déficits comerciais e financeiros com os países ricos, elevando as dívidas e importando a crise dos ricos para seu interior. As exportações de mercadorias do Brasil bateram novo recorde em 2010, porém demonstrando uma queda continuada do saldo comercial e do saldo das transações correntes. Este déficit alcançou a cifra de U$ 47,5 bilhões, sendo 30 bilhões de remessas de lucros. Há um aumento preocupante nas importações. A economia dependente de exportações de matérias primas e alimentos prejudica a população brasileira: comparando os preços de dezembro de 2009 com os de dezembro de 2010, houve uma alta de 37% para o café, de 34% para a carne bovina, de 29% para o óleo de soja, de 27% para o milho e de 25% para o açúcar, produtos onde o Brasil já é grande produtor.
Oito anos de governo Lula: as “reformas” da socialdemocracia no poder Segundo dados do IBGE, havia no Brasil em 2009, 8,4 milhões de desempregados. O crescimento do emprego durante os governos de Lula só foi suficiente para absorver esta mão 5
de obra nova que entra no mercado. O governo Lula manteve inalterada a quantidade de oito milhões de desempregados no Brasil, mesma quantidade que havia em 1998. Além disso, o governo incentivou o emprego precarizado: quase a metade dos empregos gerados nos dois mandatos (8.204.592 empregos) foram na faixa de até 1 salário mínimo e meio. Neste mesmo período, se fecharam 1.850.152 empregos com remuneração entre 3 e 20 salários mínimos. Se considerada a despesa acumulada pela União entre 2000 e 2007, nota-se que o pagamento de juros com o endividamento público respondeu por 8% do PIB ao ano, o dobro do que o governo gastou com educação, saúde e investimentos sociais. 4 Apesar de haver uma melhora nos índices de pobreza e indigência, a partir do programa Bolsa Família, segundo a PNAD 2009 do IBGE, 13,4 milhões de brasileiros eram indigentes. Esta mesma pesquisa indicava que ainda havia 39,6 milhões de pobres no país. Em 31 de dezembro de 2009, a dívida externa atingiu a marca de US$ 282 bilhões e a dívida interna R$ 1,9 trilhão. O governo Lula transformou a dívida externa em dívida interna. A dívida interna bateu recorde no governo Lula e alcançou quase 60% do PIB em 2010, segundo o Banco Central. 5 No primeiro mandato do governo Lula, a remessa de lucros para as matrizes das transnacionais cresceu 139% frente ao governo FHC. Durante os oito anos de governo Lula, as multinacionais enviaram U$ 155 bilhões de dólares para suas matrizes, enquanto investiram no Brasil U$ 205 bilhões. As multinacionais automobilísticas investiram no Brasil entre 2000 e 2009 cerca de U$ 13 bilhões, enquanto remeteram para suas matrizes U$ 14 bilhões. Os lucros das 500 maiores empresas do Brasil tiveram uma média de U$ 10,7 bilhões ao ano durante o segundo mandato de FHC e de U$ 41,7 bilhões no primeiro mandato do governo Lula, representando um crescimento de 290%. De cada dois trabalhadores no Brasil, um trabalha sem carteira assinada, isto é, sem direitos trabalhistas férias, 13º, aposentadoria. Apesar do crescimento real do salário mínimo sob o governo Lula, ele chegou somente a 42% do que era em 1940, quando foi instituído. A pequena recuperação do salário mínimo no Brasil nos últimos oito anos só garantiu que voltasse ao que era em 1989. O governo de Frente Popular se arvora de ter melhorado a renda do trabalhador brasileiro, porém, segundo a PNAD do IBGE de 2009, houve uma queda do rendimento médio do trabalhador entre 1996 (R$ 1.144,00) e 2009 (R$ 1.111,00). A jornada de trabalho semanal subiu de 42 horas semanais em 1998 para 43 horas semanais em 2007, segundo o DIEESE. 4
O programa Minha Casa, Minha Vida até o final de 2010 entregou apenas 207 mil moradias, do total de 1 milhão prometidas. Esse número de construções nem chega perto de reduzir o déficit habitacional brasileiro, da ordem de 5 milhões de moradias (sem contar 15 milhões de domicílios urbanos com condições de moradia precárias e outros 9 milhões de brasileiros que pagam aluguel). É um problema sério, considerando que existem cerca de 55 milhões de moradias no Brasil. A PNAD do IBGE, ano 2007 identificou que havia 7 milhões de domicílios vagos, utilizados em especulação imobiliária. 5 “Na realidade, nunca na história do sistema monetário internacional, um governo pagou tanto [juros e taxas] ao FMI quanto o Lula”. Reinaldo Gonçalves, Economia Política do Governo Lula, pagina 72.
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Programa Bolsa Família: em 2009, os gastos com o programa alcançou a cifra de R$ 13 bilhões, atendendo um público de 53 milhões de pessoas. Os acidentes de trabalho passaram de 400 mil em 2003, para 514 mil em 2007. São quase oito mortes por dia em acidentes de trabalho, no Brasil. O governo Lula manteve o latifúndio, que detém 80% das terras do Brasil. 6 o governo Lula manteve a mesma proporção de gastos com a Saúde que realizou o governo de FHC (por volta de 3% do PIB). A Saúde é uma mercadoria no Brasil já que 66,4% do sistema de saúde brasileiro é privado. Sobre a Educação, basta a conclusão do IPEA (Instituto ligado ao governo) no livro “O Estado da Nação” de 2007: “Os altíssimos níveis de reprovação, evasão e repetência escolar constituem uma verdadeira chaga nacional, pois além de implicar desperdício de recursos, também, e principalmente, jogam por terra oportunidades de superação da pobreza, redução das iniqüidades sociais e, em última instância, comprometem o processo de desenvolvimento do país.” Segundo a CPT, durante os dois mandatos do governo Lula, foi assassinado um trabalhador rural a cada 10 dias em conflitos pela terra. Por todos estes serviços prestados aos empresários, a campanha da Dilma em 2010 gastou R$ 135 milhões de reais e recebeu R$ 111 milhões dos grandes empresários: construtoras, agronegócio, bancos e mineração garantiram o grosso dos “investimentos” na candidata petista. Repete o que foi a contribuição dos empresários para a reeleição do Lula: os bancos financiaram 10%, a construção com 15% e o setor primário exportador financiou mais 10%. Estes três setores conformam a base de sustentação do governo.
A experiência do PT no governo demonstra que é impossível reformar o capitalismo Depois de 20 anos de polêmica, é hora de realizar o balanço da orientação reformista do PT e da CUT. Apesar de conseguir pequenas melhoras para os setores mais pobres da sociedade, o PT no governo manteve inalterado o quadro de exploração e opressão da classe trabalhadora. Os ricos continuam mandando na sociedade. A CUT e o PT foram cooptados pelo sistema e hoje gerenciam o capitalismo brasileiro. O governo Lula trabalhou habilmente o excedente econômico conseguido com o período de alta da economia mundial e distribuiu uma pequena parcela para os setores mais pobres da sociedade, para criar uma ilusão de que é “o pai dos pobres”: pequeno aumento do salário mínimo, ampliação generalizada do crédito e ampliação da assistência social aos setores mais pobres. Em um país miserável, pequenas migalhas foram suficientes para angariar amplo apoio popular e gerou um sentimento de “bem estar” do país. 7 6
“No campo da reforma agrária, o governo Lula não avançou nada.” João Pedro Stédile, citado por Ariovaldo Umbelino, 2010, Editora Garamond. “Na luta contra o latifúndio, Lula não fez nenhuma diferença.” Dom Tomás Balduíno, idem. 7 Porém, isto é desmentido pelo próprio IPEA (Instituto que é ligado ao governo federal): “A despeito de estar entre as maiores economias do mundo e de vangloriar-se de sua crescente influência política no cenário internacional, o Brasil, em pleno século XXI, ainda apresenta graves evidências de país pobre. A distribuição de renda e riqueza, insistentemente, permanece entre as mais
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A economia brasileira hoje está muito mais vulnerável que há 20 anos. Tem uma dependência extrema dos capitais internacionais, das exportações de commodities para ter saldos comerciais e cobrir seu déficit estrutural, além de gerar uma dívida publica que cresce R$ 20 bilhões por mês como forma de atrair capitais estrangeiros. O corte de R$ 50 bilhões no orçamento do governo para 2011, pré-anuncia um período de turbulência da economia brasileira, onde suas contradições internas vão se intensificar. Significa que os países ricos já iniciaram o movimento de sair da crise exportando-a para os países coloniais e semi-coloniais. Lula no governo optou pela forma neoliberal de gerir o capitalismo. Desta forma, foi incapaz de realizar reformas estruturais da economia brasileira, que havia prometido ao povo, antes de chegar ao poder. Para quem governou Lula? Para o capital financeiro internacional que controla mais da metade da economia brasileira, Itaú, Bradesco, Construção Civil, Mineração, Siderurgia, Etanol, Papel e Celulose, Petróleo e Gás, Energia Elétrica e Agronegócio são os setores produtivos fundamentais em que se apóia o governo de Frente Popular. Notadamente, foram estes setores que mais contribuíram tanto na campanha do Lula quanto da Dilma em 2010.
concentradas. O fato de grande parte da população viver abaixo da linha de pobreza e a baixa escolaridade ainda posicionam o Brasil entre as nações subdesenvolvidas.” IPEA, Brasil em Desenvolvimento, da série O Estado da Nação, 2009.
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