Introdução Ao longo das últimas décadas, a inserção das mulheres na atividade econômica do país vem crescendo continuamente. Motivada, sobretudo pela expansão econômica e o acelerado processo de urbanização e industrialização da década de 70, esse crescimento prosseguiu apesar de cenários bastante desfavoráveis como a estagnação econômica dos anos 80 e a reestruturação produtiva da década de 90. Segundo dados do IPEA, de 2001 a 2008 enquanto a proporção de homens em idade para trabalhar que estavam economicamente ativos caiu de 81% para 80,47%, a proporção de mulheres na mesma situação subiu de 54,50% para 57,58%, um aumento de mais de 3 pontos percentuais nos últimos 7 anos.
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE). Elaboração: Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)/Ipea.
No setor de mineração também tem ocorrido uma importante ampliação da participação das mulheres na força de trabalho. Se bem ainda representam uma minoria (10,67% do número de trabalhadores do setor extrativo mineral) nos últimos 5 anos, enquanto o total de trabalhadores do setor cresceu 66,88%, o número de homens aumentou em 62,39% e o de mulheres em 117%, passando de 10.080 trabalhadoras em 2003 para 21.877 em 2008.
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Elaboração: Própria.
Na região sudeste essa ampliação foi ainda maior, o crescimento total do número de trabalhadores foi da ordem de 63,62% mas, enquanto o aumento no número de homens foi 57,50% o crescimento da participação das mulheres de 130,23%.
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Elaboração: Própria.
É possível que esse aumento do número de mulheres no setor possa ser decorrente dos avanços tecnológicos experimentado nos últimos anos. Em todo caso, o fundamental desses dados é que confirmam a tendência de ampliação da participação feminina no setor extrativo mineral e, portanto a importância de desenvolver um trabalho de base específico sobre as trabalhadoras da mineração. A organização sindical Um dos desafios da organização sindical no Brasil é melhorar o desempenho dos sindicatos no trabalho de base e aumentar a taxa de sindicalização que no total do emprego formal – excluído o trabalho doméstico remunerado – é de apenas 27,6%. Em termos de proporção de sindicalizados, os grupos ocupacionais com maior número de filiados, tanto para homens como mulheres, são os empregados com ocupação de nível superior (41% e 42,3% respectivamente), os dirigentes em geral (31,6% e 34,6%) e os técnicos de nível médio (32,7% para ambos). A explicação talvez seja a qualificação profissional que tanto o ensino superior quanto os cursos técnicos proporcionam e que leva a relações menos instáveis no mercado de trabalho.
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE). Elaboração: Própria.
Já os trabalhadores da produção de bens e serviços de reparação e manutenção, que respondem a 38% do emprego formal para homens e apenas 10,3% das mulheres têm uma taxa média de sindicalização da ordem de 26,7% enquanto que os trabalhadores de serviços administrativos e trabalhadores de serviços, que juntos empregam 44,1% das mulheres e 26,3% dos homens têm um índice de filiação sindical de 24,47%, entretanto é importante destacar a diferença na taxa de sindicalização por sexos nesses setores, uma vez que enquanto a média de homens sindicalizados é de 26,7% entre as mulheres é de apenas 22,25%.
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE). Elaboração: Própria.
Assim mesmo, independentemente da taxa de sindicalização, do total de 4,838 milhões de trabalhadores filiados a sindicatos ou associações, estima-se que cerca de 60% sejam homens e 40% mulheres. Por outro lado, como as mulheres representam 53% da PEA, é possível aferir que há um enorme potencial de participação feminina que não é atingido pela organização sindical.
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE). Elaboração: Própria.
A organização das mulheres no movimento sindical Em relação à organização das mulheres no movimento sindical pode-se dizer que é um tema bastante complexo e que envolve inúmeros fatores. A própria discriminação a que são submetidas no mercado de
trabalho, sendo minoria em setores importantes da economia ou pertencentes a nichos específicos da produção acabam estabelecendo vínculos menos sólidos como mão-de-obra, o que dificulta sua participação nas organizações sindicais. Por outro lado a carga de trabalho complementar dedicada aos afazeres domésticos torna a jornada de trabalho total das mulheres muito maior do que a dos homens, para se te uma idéia em 2008, mesmo trabalhando 18% menos tempo do que os homens no mercado de trabalho, a desigualdade no trabalho doméstico faz com que as mulheres tivessem uma jornada total de 60,5 horas por semana contra 52,9 horas de jornada dos homens, o que significa quase um dia a mais de trabalho feminino por semana.
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE). Elaboração: Própria.
Além disso, os espaços sindicais ainda reproduzem de certa forma o processo de exclusão e marginalização que as mulheres enfrentam nos ambiente de trabalho, assim as mulheres seguem sendo minoria nos sindicatos e estão pouco presente nas posições de destaque como presidência, secretaria geral e tesouraria. Devido ao machismo e à concepção de que os sindicatos são considerados espaços masculinos, as mulheres não se sentem habilitadas na hora de discursar ou propor-se para determinados cargos, sentindo-se melhor na execução de tarefas. E, embora se possa reconhecer que as mulheres apresentam maior dificuldade em se impor e disputar espaço pela condição a que foram submetidas historicamente, também é verdadeiro que os homens não cedem espaço espontaneamente.
Estratégias para ampliar a participação feminina nos sindicatos A elaboração de estratégias para ampliar a participação feminina nos sindicatos deve passar tanto pelo o reconhecimento político das desigualdades entre homens e mulheres na sociedade, como levar em consideração as dificuldades que as mulheres enfrentam para ter uma vida sindical ativa, seja do ponto de vista objetivo como do subjetivo. Assim, algumas ações utilizadas pelo sindicato podem auxiliar na tarefa de integrar as trabalhadoras na organização sindical, tais como:
• campanhas de sindicalização especialmente dirigidas às mulheres; •
elaboração de material sindical específico ou colunas específicas no material geral do sindicato; • desenvolvimento de reivindicações de interesse das mulheres para incluir na negociação coletiva; • organização das reuniões sindicais de maneira mais informal, que estimule a participação das mulheres;
• organização de creches durante as reuniões e eventos sindicais e divulgação de que haverá as mesmas nos materiais de convocação; • criação de uma estrutura organizativa de mulheres no sindicato (secretaria, comissões) como forma de superar o isolamento e apoiar as dirigentes; • organização das mulheres no local de trabalho; O sindicato pode ainda; • elaborar o perfil das trabalhadoras; • averiguar e divulgar a composição da categoria de acordo com o sexo; • estabelecer programas de formação sindical voltado para as mulheres; • estabelecer cotas de participação das mulheres nas direções; • discutir mudanças de estruturas, práticas e condutas sindicais que dificultem ou impeçam a plena integração das mulheres à vida sindical; O fundamental é que o sindicato, além de trabalhar os interesses comuns da categoria, demonstre conhecimento das especificidades das mulheres. A luta das mulheres não é “complementar” a luta dos homens, mas parte da mesma luta comum dos trabalhadores contra a exploração, por isso a importância do sindicato se transformar num espaço de luta também contra a opressão, que só divide a classe e beneficia o capital.