Publicação bimestral /JULHO—AGOSTO 2014
Número 10
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Editorial
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Atividades do Europe Direct Madeira
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Especial ERASMUS +
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NotĂcias
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Em destaque...
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A Europa na WorldWideWeb
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Acontece...
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EDITORIAL E com esta newsletter chegamos ao número 10 da nossa publicação bimestral! Ao longo dos últimos dezoito meses, desde a entrada em funcionamento do Centro de Informação Europe Direct Madeira (tendo como estrutura de acolhimento a Associação Insular de Geografia), procuramos aprimorar esta nossa publicação digital. A possibilidade de consulta por via do Issuu foi seguramente uma boa estratégia, no sentido da modernização desta publicação, mas ainda há muito a fazer. Gostaríamos que esta publicação contasse com uma maior participação dos nossos leitores. Muitos deles são docentes prestes a iniciar um novo ano letivo e que nos seus estabelecimentos de ensino desenvolvem projetos sobre a União Europeia que gostaríamos de divulgar neste espaço. É importante dar a conhecer boas práticas neste domínio. E a nossa experiência diz-nos que há de facto, muitos bons projetos em desenvolvimento nas escolas que permitem aos alunos um maior conhecimento da Europa, de uma forma mais sentida, mais integrada, mais “sua”. Pois embora a União Europeia seja um tema consagrado nos programas curriculares, acreditamos que o interesse por esta matéria não se alcança em plenitude apenas pela sua abordagem académica. E neste domínio teremos seguramente uma palavra a dizer. Nesse sentido, estamos a trabalhar na produção de um pequena publicação dirigida ao público mais jovem do primeiro ciclo de escolaridade que esperamos vir a ser bem acolhida pelas escolas e que, de algum modo, constitua um incentivo ao debate sobre a NOSSA Europa. E a pensar num outro tipo de público, estabelecemos recentemente uma parceria com a Rádio Popular FM de modo a assegurarmos um espaço semanal para debater os temas europeus. O programa chama-se “10 para a Europa”, precisamente por ser o tempo de antena que utilizamos para semanalmente darmos destaque aos acontecimentos mais marcantes que ocorrem no espaço comunitário. Com transmissão à sexta-feira às 11h00 e reposição ao domingo às 16h00, os ouvintes ficam a conhecer um pouco mais a Europa onde vivem, bem como, os benefícios da sua condição de cidadão europeu. E porque o sentimento de cidadania e de pertença à UE decorre também dos factos e acontecimentos que diariamente nos afetam em termos práticos como cidadãos europeus, não poderíamos deixar de relembrar que já no próximo dia 23 de setembro entra em circulação a nova nota de 10 euros da série “Europa” que, tal como acontece nas notas da primeira série, continuará a reproduzir um estilo arquitectónico (romantismo, no caso da nota de dez euros) de um determinado período da história cultural europeia. Estas novas notas de euro recorrem a diversos elementos de segurança que oferecem uma maior proteção face à contrafação, tornando as notas mais seguras, além de serem também mais resistentes do que as da primeira série, assegurando um ciclo de vida mais longo, logo, com menor impacto ambiental. A nossa newsletter regressa no final do mês de outubro. Ate lá, fique bem e mantenha-se informado sobre a União Europeia, através do nosso site e da nossa página do Facebook, onde diariamente procuramos levar a si a atualidade europeia em matéria de concursos, candidaturas, ofertas de emprego, entre outros. Ajude-nos também a chegar um pouco mais longe, partilhando e recomendando a nossa página aos seus amigos. Até breve.
Coordenação do Centro Europe Direct Madeira Marco Teles
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ATIVIDADES DO EUROPE DIRECT MADEIRA I Colóquio “Educação para uma Cultura de Segurança”
No dia 09 de julho realizou-se no Museu da Imprensa da Madeira o I Colóquio “Educação para uma Cultura de Segurança”, uma iniciativa da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos em parceria com a Associação Insular de Geografia e que contou com o apoio da Câmara Municipal de Câmara de Lobos. O Centro de Informação Europe Direct Madeira esteve presente neste evento com um stand onde disponibilizou várias publicações e panfletos informativos que permitiram aos mais de 200 participantes conhecer melhor o trabalho que é desenvolvido a nível europeu na área da Protecção Civil pela Direcção-Geral da Ajuda Humanitária e da Protecção Civil (ECHO).
Aceda ao álbum completo desta iniciativa em: https://www.flickr.com/photos/europedirectmadeira/sets/72157645556772116/
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ESPECIAL ...
Mudar vidas, abrir horizontes... Erasmus + é o novo programa da UE para as áreas da educação, formação, juventude e desporto. Lançado em janeiro de 2014, estará em vigor durante o período de 20142020.
O Programa ERASMUS + que resulta da integração de sete programas da UE já existentes no domínio da educação, da formação e da juventude, como por exemplo o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, o Programa Juventude em Ação, Programa Erasmus Mundus, visa reforçar as competências e a empregabilidade, bem como modernizar a educação, a formação e a animação de juventude. Durante os sete anos em que estará em vigor, dará a oportunidade a mais de quatro milhões de europeus de estudar, seguir uma ação de formação, adquirir experiência de trabalho ou fazer um voluntariado no estrangeiro. O Erasmus+ pretende apoiar igualmente o estabelecimento de parcerias transnacionais entre instituições e organizações de ensino, formação e juventude, de modo a fomentar a cooperação e aproximar os mundos do ensino e do trabalho, colmatando as lacunas existentes em termos de competências na Europa.
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O programa ERASMUS em números… Por sua vez os países que enviaram o maior número de estudantes foram o Luxemburgo, o Liechtenstein, a Finlândia, a Letónia e a Espanha. Mas o Erasmus não é apenas um programa de intercâmbios para estudantes: no ano letivo de 2012-2013, mais de 52 600 professores e funcionários administrativos receberam financiamento Erasmus para lecionar ou receber formação no estrangeiro. Desde o seu lançamento em 1987, o programa
Cerca de 500 funcionários de empresas tam-
ERASMUS tem alcançado um sucesso inegável
bém receberam apoio Erasmus para ensinar
contando já com a participação de 3 milhões de
em instituições de ensino superior no estran-
estudantes, o que o torna no programa mais
geiro.
popular da União Europeia! As últimas estatísticas, divulgadas em julho pe-
Fonte: http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-
la Comissão Europeia, revelaram que no ano
plus/index_pt.htm
letivo de 2012-2013, cerca de 270 000 beneficiaram de bolsas da UE para estudar ou estagiar no estrangeiro. Embora a opção mais escolhida tenha sido a de ir estudar para outra universidade, um em cada cinco estudantes Erasmus (55 000) optou por realizar um estágio numa empresa. Os três destinos mais procurados pelos estudantes foram a Espanha, a Alemanha e a França.
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Testemunho Erasmus... Josefina Carreira
dês do séc. XV, que viajou por toda a Europa e
(Recém-licenciada em Direito,
inspirou o nome do programa.
Universidade Nova de Lisboa)
Anos depois, ingressei na faculdade e inscrevime, sob orientação do Gabinete de Relações
Portugal
França
2013
Externas, no ansiado programa. O leque de possibilidades de destino era amplo, e os critérios de decisão tão numerosos quanto relativos. Lo-
O nome ERASMUS despertou-me a atenção as-
calização geográfica? Língua? Prestígio e progra-
sim que o ouvi. Não sei precisar a primeira vez,
ma da universidade? Custo de vida? Anseios
mas recordo nitidamente um artigo de uma re-
turísticos?
vista madeirense, em que vários jovens descre-
Demorei muito tempo a tomar uma decisão fi-
viam sumariamente as suas aventuras em uni-
nal. Se inicialmente pensava voar até ao país
versidades europeias. Assim que percebi que
mais longínquo (equacionando a Turquia!) e
este programa me possibilitaria estudar um se-
verificava os preços de transporte e estadia,
mestre (ou todo um ano lectivo) numa universi-
comecei seriamente a pensar no que me levava
dade de qualquer país da União Europeia, eu,
a querer sair. Afinal, o que queria mesmo trazer
entusiasta das viagens, decidi que o faria mal tivesse oportunidade. Só depois associei o nome ao notável Erasmo de Roterdão, teólogo holan-
de volta para Portugal quando a experiência terminasse? (continuação)
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Testemunho ERASMUS … Assim se tornou essencial a aprendizagem de
que a distância nos permite uma melhor avalia-
uma nova língua e aprofundamento das maté-
ção crítica do lugar em que vivemos, não só para
rias que mais me interessavam. Querendo inves-
adoptar soluções mais eficientes, como para
tir na língua francesa, cingi-me às universidades
perceber que afinal temos aspectos muito posi-
daquele país e, com base na avaliação das cadei-
tivos na nossa região ou país. Se já não podemos
ras disponíveis, cheguei finalmente à solução
viver isolados, viver uma experiência Erasmus é
ideal.
uma mais-valia no mercado de trabalho, e abre-
Quando dei por mim, Janeiro tinha chegado e
nos novas perspectivas de futuro.
era hora de partir para Paris. Não foi nada fácil
É possível partir em Erasmus, seja no decorrer
encontrar alojamento a um preço acessível, nem
da licenciatura, seja no mestrado. Poder estudar
mais fácil se tornou a primeira semana de secre-
numa outra universidade permite apreender
taria em secretaria da Universidade de acolhi-
outros métodos de ensino, respirar novas ambi-
mento, nem os primeiros diálogos em francês e
ências, frequentar disciplinas que não são lecci-
muito menos acompanhar a oratória dos profes-
onadas na universidade de origem, e até especi-
sores nas primeiras aulas. Foi um grande desafio
alizar-se numa área (in)directamente relaciona-
de adaptação e resistência.
da com o curso que se está a frequentar.
Hoje, recordo com saudade esses contratempos
Mais, a experiência ajuda a perceber e a viver o
e tudo aquilo que vi e aprendi. Terei mudado? É
verdadeiro conceito de União Europeia. Só as-
difícil responder, mas o ideal seria que, além dos
sim se valoriza os avanços alcançados com a
conhecimentos, tivesse crescido
abertura das fronteiras internas, a desnecessida-
em competências. Hoje, posso
de de passaporte, o tratamento em condições
dizer que me sinto mais corajo-
iguais aos nacionais do país de acolhimento, a
sa, mais atenta ao que me ro-
protecção em caso de doença, as facilidades nas
deia.
transacções bancárias, as regras do roaming, o
Aderir a um programa de mobili-
uso da mesma moeda (nos países da zona euro),
dade significa abraçar a oportu-
entre muitas outras concretizações.
nidade de ir mais além, desafiar
Se planeias ou estás já a frequentar a Universi-
os nossos limites e testar as nos-
dade, convido-te a pesquisar mais sobre o pro-
sas capacidades de socialização.
grama e a inscreveres-te. Aceita este desafio!
Num mundo cada vez mais in-
Conta também com o CIED Madeira para sabe-
terconectado, urge ir, conhecer,
res mais sobre o Erasmus e esclareceres todas
aprender,
as tuas dúvidas.
conviver.
Acredito
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NOTÍCIAS (para mais informações, clique sobre o título da notícia) Novos meios de financiamento e apoio à banda larga na UE A Comissão Europeia lançou recentemente a iniciativa «Comunidades Interligadas», que visa promover a implantação da banda larga, facilitando o acesso a financiamento e o desenvolvimento de modelos empresariais adequados. Para tal, convida as entidades públicas, semipúblicas ou privadas, locais, regionais ou nacionais, a apresentarem, até 15 de outubro de 2014, os seus conceitos e planos para projetos de implantação da banda larga nas suas comunidades, que possam ser replicados posteriormente na União Europeia. Reutilizar a água na Europa — o que acha desta ideia? A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre uma série de medidas da UE destinadas a promover a reutilização das águas residuais tratadas. Até 7 de novembro, os cidadãos, as partes interessadas, as empresas, as ONG e as autoridades públicas estão convidados a expressar a sua opinião quanto ao potencial da reutilização da água e aos obstáculos existentes, a sugestões e soluções viáveis de regulamentação.
Espaço único de pagamentos em euros facilita pagamentos e transferências na zona euro O Espaço Único de Pagamentos em Euros (SEPA) cria um verdadeiro mercado único de serviços de pagamentos de pequeno montante em euros, no qual as transferências bancárias, os débitos diretos e os pagamentos entre Estados-Membros são tão fáceis e rápidos como as operações nacionais equivalentes.
A UE está a desenvolver um sistema de estacionamento sem condutor Imagine que está muito atrasado/a, mas que ainda precisa de encontrar um lugar no parque de estacionamento. Imagine agora que deixa o carro à entrada do parque de estacionamento e que ele faz o resto sozinho. Impressionado? Sempre na vanguarda da tecnologia, a UE financiou o projecto V-Charge, composto por investigadores da Alemanha, Itália, Reino Unido e da Suíça, que prevêem que o sistema entre em funcionamento já nos próximos anos. Através de uma aplicação para telemóveis, o condutor poderá à distância controlar o processo de estacionamento. Realizaram-se já, com sucesso, testes ao sistema no início deste ano, no aeroporto de Estugarda.
Implementação do logo “RFID” para garantir a privacidade digital na UE O uso de chips na comercialização de produtos é cada vez mais comum, permitindo às empresas uma gestão muito mais eficiente da oferta de produtos e serviços. As novas regras da Comissão Europeia impõem agora que os produtos e serviços ao dispor dos cidadãos tenham identificado os sistemas de registo de dados que contêm. Pessoas que usem documentos electrónicos de deslocação, que adquiram produtos de supermercado ou roupa com o logo “RFID” saberão que estão contidos chips nesses itens.
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NOTÍCIAS (para mais informações, clique sobre o título da notícia) Comissão Europeia anuncia resultados do instrumento da UE a favor das PME A Comissão Europeia anunciou os primeiros resultados do seu novo instrumento a favor das PME, lançado no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020, e que dispõe de uma verba de 3 mil milhões de euros para ajudar as pequenas empresas inovadoras a transformarem as suas ideias em produtos comercializáveis.
Financiamento adicional para as PME As pequenas e médias empresas (PME) na Europa terão brevemente acesso a 25 mil milhões de euros de financiamento adicional, em resultado de um acordo assinado entre a Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento (FEI).
Progressos na política antifraude De acordo com o relatório anual da Comissão Europeia publicado no mês de julho, a fraude detetada nas despesas da UE representa menos de 0,2 % de todos os fundos. Do lado das receitas, as suspeitas de fraude ou as fraudes confirmadas atingiram 61 milhões de euros, menos 21% do que o valor registado no relatório anterior. No entanto, a Comissão considera que é conveniente envidar mais esforços, a nível nacional, tanto em matéria de combate como de deteção da fraude. Enquanto o impacto financeiro global da fraude diminuiu no ano passado, o número de casos assinalados nas despesas da UE aumentou em comparação com o ano anterior. Tal pode dever-se a medidas mais firmes para detetar a fraude numa fase inicial.
Medidas contra práticas comerciais desleais no abastecimento alimentar A Comissão Europeia adotou uma comunicação em que incentiva os Estados-Membros a procurarem melhorar a proteção dos pequenos produtores e retalhistas de produtos alimentares contra as práticas desleais dos seus, parceiros comerciais mais fortes. A Comissão convida os Estados-membros a adoptar uma política comum de boas práticas.
CE lança nova consulta pública sobre o futuro da Ciência A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o tema «Ciência 2.0», para aferir as preferências por um modo de fazer investigação e inovação mais aberto, baseado em dados e centrado nas pessoas. O prazo para o envio das respostas termina em 30 de setembro de 2014.
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EM DESTAQUE... O Eurobarómetro divulgou em finais do mês de julho, a primeira sondagem de opinião realizada à escala da UE desde as eleições para o Parlamento Europeu que se realizaram no mês de maio sob o lema «Desta vez é diferente». O último inquérito Eurobarómetro revela que, desta vez, foi de facto diferente, uma vez que se registaram evoluções positivas em vários domínios.
Conheças os principais resultados da sondagem realizada…
- O número de cidadãos que sentem que a sua voz conta bateu recorde que tinha 10 anos Após as eleições europeias, o número de cidadãos que sentem que a sua voz conta à escala da UE aumentou, passando de 29 %, em novembro de 2013, para 42 %. Esta percentagem é a mais elevada desde que esta questão foi colocada pela primeira vez no Eurobarómetro standard de há 10 anos. Além disso, 65 % dos europeus sentem-se cidadãos da UE, contra 59 % no último Eurobarómetro do outono.
- Regista-se um otimismo crescente sobre a situação económica e o futuro da UE Pela primeira vez desde início da crise financeira de há sete anos, um maior número de europeus considera que a situação económica melhorará nos próximos 12 meses e quase três em cada quatro pessoas não esperam uma evolução negativa. E pela primeira vez desde há anos, são mais numerosos os europeus que consideram que o impacto da crise sobre o mercado de trabalho atingiu o seu máximo do que aqueles que consideram que o pior ainda está para vir. Por último, as pessoas são mais otimistas quanto ao futuro da UE. Desde novembro último, a percentagem de pessoas que se declaram otimistas aumentou cinco pontos percentuais, enquanto o número de pessoas que se declaram pessimistas diminuiu cinco pontos percentuais. Mais de metade das pessoas têm uma perspetiva otimista, enquanto duas em cada cinco pessoas não partilham inteiramente este sentimento.
Consulte aqui o relatório completo!
Fonte: Standard Eurobarometer 81/Spring 2014 (First Results)
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A EUROPA NA WORLDWIDEWEB Links úteis Caminhamos para o final das férias! É tempo de preparar o regresso às aulas... Se este ano pretende tirar um curso universitário no estrangeiro, deixamos-lhe alguns links úteis sobre os direitos que lhes assistem em qualquer país da UE.
Condições de admissão e propinas;
Propinas e apoio financeiro
Reconhecimento de diplomas académicos
Estudar no estrangeiro e bolsas de estudo
Assistência médica
Estudantes trabalhadores
Direito de residência
Matrícula de automóveis
Pretende mais informações? Consulte o Portal A SUA EUROPA, o sítio web que informa os cidadãos europeus e os seus familiares sobre os seus direitos em qualquer Estado-Membro da UE e dá conselhos práticos para quem vive, trabalha e viaja na UE!
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ACONTECE... “FÓRUM: MUDA DE VIDA! Um desafio para a sustentabilidade na região.” No âmbito do Projeto EUropa – “União Europeia: sustentabilidade e uso eficiente de recursos”, a GEOTA e a Designways, promovem no dia 17 de Setembro, das 14h30 às 17h30 no Sala da Assembleia Municipal do Funchal, o “Fórum Muda de Vida!”, sob os temas “EU e a mobilidade, EU e o turismo sustentável, EU e os recursos locais”. O CIED Madeira estará presente nesta iniciativa com um stand onde será disponibilizado material informativo sobre estas temáticas. A Entrada é livre! Para mais informações: http://www.eu-sustentavel.pt/home.aspx
Semana Europeia da Mobilidade 2014 Entre 16 e 22 de setembro realiza-se a 13ª edição da Semana Europeia da Mobilidade (SEM) e a 15ª edição do Dia Europeu sem Carros (DESC), este ano subordinadas ao lema “As nossas ruas, a nossa escolha”. As Câmaras Municipais do Funchal e Porto Santo irão participar nesta iniciativa. Para saber mais sobre o evento consulte: http://bit.ly/1qNhFW3
Jornadas Europeias do Património 2014 Nos dias 26, 27 e 28 de setembro terão lugar as Jornadas Europeias do Património 2014, este ano subordinadas ao tema “Património, sempre uma descoberta”. Serão promovidas várias atividades que terão como objetivo a sensibilização dos cidadãos para a importância da proteção do Património Conheça as atividades que estão previstas em: http://patrimoniocultural.pt/pt/news/iniciativas/ jornadas-europeias-do-patrimonio-2014/
Semana Europeia Programação
da
De 11 a 17 de outubro decorre a Semana Europeia da Programação, uma iniciativa europeia que pretende promover a programação como uma área de grande interesse profissional e de utilidade para os jovens europeus. Esta iniciativa Europeia será coordenada em cada país pelos embaixadores da Semana Europeia da Programação, voluntários que ajudarão a divulgar a visão da iniciativa e a organizar as actividades alusivas. Fique atento à calendarização das atividades no site do evento. Concurso de Video “Your Take on Statistics” O Eurostat (Gabinete estatístico da União Europeia) desafia a criatividade dos jovens europeus ao lançar um concurso de curtas-metragens, em que o tema de fundo é a Estatística. O concurso está aberto a todos os cidadãos europeus maiores de 18 anos e que frequentem um curso universitário num Estado-membro (Ciências da Comunicação - Audiovisual e Multimédia, Design Gráfico, Relações Públicas e Comunicação, Cinema e Televisão, Economia, Estatística, Artes ou Estudos Europeus). O primeiro prémio são 5 mil euros. As inscrições devem ser efetuadas até 31 de outubro de 2014. Concurso Fotográfico “First Responders” A "First Responders" lançou um concurso fotográfico na rede social Instragam de forma a reunir fotografias que retratem os heróis do quotidiano que prestam os primeiros socorros em casos de catástrofes ambientais ou outras emergências. As candidaturas devem ser submetidas até 30 de novembro de 2014 e estão abertas a todos os cidadãos maiores de 16 anos. Veja aqui como participar.
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FICHA TÉCNICA
Autoria: Ana Nunes Marco Teles
Edição: Centro de Informação Europe Direct Madeira Associação Insular de Geografia
31 de Agosto de 2014