AGRICULTURA BIOLÓGICA a CRIAR OPORTUNIDADES
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Para saber mais sobre agricultura biológica na UE: http://ec.europa.eu/agriculture/organic/home_pt
Agricultura biológica, um caminho para a sustentabilidade na Europa Nas últimas décadas o interesse dos consumidores pelos problemas da segurança alimentar e pelas questões ambientais tem vindo a intensificar-se. As pessoas dão cada vez mais importância à proveniência dos alimentos que consomem e ao modo como são produzidos, apoiando o desenvolvimento de sistemas agrícolas sustentáveis que minimizem o impacto da produção alimentar no ambiente. Atenta a esta tendência, a União Europeia (UE) tem ao longo dos anos apoiado e desenvolvido a prática da agricultura biológica, um sistema de exploração sustentável que procura a obtenção de produtos de elevada qualidade e a utilização de processos que não sejam nocivos para o ambiente, para a saúde humana, para a fitossanidade ou a saúde e para o bem-estar dos animais. De forma a estabelecer as bases para o desenvolvimento sustentável deste modo de produção e garantir a confiança dos consumidores, assim como assegurar o funcionamento eficaz do mercado interno, a UE tem implementado desde 1991 uma legislação rigorosa que estabelece um quadro jurídico para a produção e controlo de alimentos produzidos de acordo com o modo de produção biológico. Igualmente importante é o sistema de controlo que integra todas as fases da cadeia de abastecimento de produtos biológicos, tais como, a produção na exploração agrícola, a transformação, distribuição e importação de géneros alimentícios e as atividades de comercialização. Os benefícios de uma produção biológica certificada e de confiança são assim cada vez mais reconhecidos e valorizados, o que explica a crescente expansão deste modo de produção que é considerado um dos sectores agrícolas mais dinâmicos na UE. As estatísticas revelam que a UE é um dos principais produtores/ consumidores mundiais de produtos biológicos. Em 2011, 5,4% da superfície agrícola utilizada (SAU), ou seja, aproximadamente 9,5 milhões de hectares de terreno estavam dedicados à produção biológica, estimando-se que, nesse mesmo ano, cerca de 240 000 explorações agrícolas praticassem a agricultura biológica nos EstadosMembros da UE (EU-27). Ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (2007-2013), concretizado através do FEADER (Fundo Europeu Ag rícola de Desenvolvimento Rural), complementado com o Programa POSEI (Programa de Opções Específicas ao Afastamento e à Insularidade), encontram-se atribuídos apoios comunitários direcionados para o aumento da competitividade regional, atuando nas estruturas de produção, transformação e comercialização e, por outro lado, na proteção e melhoria do ambiente, da segurança alimentar e das condições de vida das populações rurais. 2
Símbolo comunitário da agricultura biológica O logótipo da União Europeia para a agricultura biológica oferece aos consumidores a confiança sobre as origens e qualidades dos alimentos e bebidas, e a sua colocação em qualquer produto assegura o cumprimento da regulamentação comunitária para a agricultura biológica.
O logótipo é constituído por dois símbolos bem conhecidos: a bandeira da União Europeia e uma folha que simboliza a natureza e a sustentabilidade. A combinação destes dois símbolos cria um elemento visual único que se pretende apelativo e facilmente identificável pelo consumidor. Agricultura biológica. Boa para a natureza, boa para si.
Desde Julho de 2010, o logótipo biológico da UE é obrigatório para todos os produtos alimentares biológicos pré-embalados produzidos na UE. É igualmente possível a utilização voluntária do logótipo em produtos biológicos não pré-embalados produzidos na União Europeia ou em qualquer produto biológico importado de países terceiros. Para encontrar uma imagem original que fosse apelativa para todos os consumidores europeus, a Comissão Europeia decidiu organizar em 2008, um concurso europeu para a criação do logótipo biológico, aberto a estudantes de Arte e Design de todos os países da UE com o objetivo de criar e encontrar um logótipo para os produtos biológicos pré-embalados. Na sequência deste concurso foi escolhido um novo símbolo europeu para a agricultura biológica.
Agricultura biológica na Região Autónoma da Madeira Perante os desafios atuais que se colocam à agricultura, que resultam da pressão sobre os recursos naturais e das alterações climáticas, torna-se cada vez mais importante a adoção de modelos de produção que sejam menos dependentes de fatores externos e dêem preferência aos recursos locais renováveis, de modo a garantir maior eficiência e sustentabilidade, a par da rentabilidade económica. Neste âmbito, o Governo da Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais (SRA), tem vindo a intensificar o apoio ao desenvolvimento da agricultura e pecuária biológica, a qual se integra perfeitamente numa estratégia de desenvolvimento sustentável baseada na ligação entre o Turismo, a Cultura, o Ambiente, a Agricultura e a vida saudável. Deste modo, a RAM registou um aumento significativo da área de produção biológica, tendo hoje mais de 250 ha cultivados. Contudo, face ao aumento da procura, é necessário continuar a estimular o aumento da produção. Nesse sentido a SRA propôs ao setor o desafio de duplicar a área de produção até 2015, de modo atingir os 500 ha. Este desafio simboliza, de forma muito clara, a vontade política do Governo Regional de continuar a dar passos fortes e decididos para o crescimento da agricultura biológica, que por sua vez contribui decisivamente para o desenvolvimento sustentável da Madeira.
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Agricultura biológica e recursos locais A crescente preocupação global sobre o problema da fome, da falta de recursos e das assimetrias sociais e territoriais, tem mobilizado as populações mais esclarecidas para o consumo de produtos de agricultura biológica e de outras formas de agricultura sustentável. Segundo o estudioso (Altieri,M. 2003) há atualmente 33 países no mundo que estão em completa crise alimentar e instabilidade social. Estes países não conseguirão continuar a alimentar a sua população, com o atual modelo de agricultura industrial. Hoje, para muitos economistas, a retoma económica global só será possível se os países em desenvolvimento recuperarem algum poder de compra e se o desenvolvimento económico tiver por base a utilização eficiente dos recursos locais. Numa Europa, totalmente dependente de recursos externos, energia e minerais, necessários para a produção de alimentos, facilmente se depreende que a eficiência energética do modelo de produção e a utilização eficiente dos escassos recursos apresentam-se como fatores fundamentais para um desenvolvimento económico efetivo que, nas regiões periféricas, assumem uma importância reforçada. Numa época em que o desemprego atinge proporções alarmantes e constitui uma fatura pesada na segurança social de toda a União europeia, a agricultura biológica, tem potencial para inverter essa tendência criando mais emprego. Conforme relatório das Nações Unidas, a complementaridade na exploração de outras atividades como a transformação e comercialização direta, duas práticas promovidas em sistemas de agricultura biológica, aumenta ainda mais as oportunidades de criação de emprego. A utilização do conhecimento associado ao solo e à vida que nele existe e a correta utilização da biomassa, produzida naturalmente e processada nas diferentes unidades industriais, na região podem reduzir drasticamente a dependência de fatores de produção.
Práticas como o empalhamento, cobertos vegetais permanentes, a incorporação de composto, utilização de práticas de não mobilização ou mobilização mínima do solo são fundamentais para a diminuição do consumo de energia, redução drástica do consumo de água e fatores fundamentais de mitigação das alterações climáticas. A utilização eficiente dos recursos locais, associada a práticas que usam o trabalho e o conhecimento ao invés de capital e com menor dependência energética podem permitir a curto prazo um relançamento da agricultura nas regiões periféricas, enquanto atividade economicamente viável, capaz de produzir valor efetivo, mas também de gestão de território e de reforço da coesão social. 4
Considerando que o modelo de agricultura em uso desde a década de 50, fundamentado num sistema dependente do elevado uso de fatores de produção sintéticos, onde a monocultura se justificava como a melhor maneira de alcançar o máximo de eficiência do processo produtivo, encontra atualmente dificuldades em se autojustificar como importante contribuinte no crescimento económico (Soto,G.2003), dadas as imposições de retirada do mercado de substâncias ativas utilizadas no controlo de pragas, no aumento de custo dos fatores de produção sintéticos e consequente aumento de preço dos alimentos; por outro lado existindo terra fértil disponível e de mão-de-obra desempregada de outras atividades, encontramos na agricultura biológica uma estratégia de desenvolvimento que trata de mudar alguma das limitações encontradas no anterior processo de produção.
A agricultura biológica procura assim a não dependência de um só produto, mas sim promover a melhor distribuição dos recursos dentro da cadeia agroalimentar, permitindo, na medida do possível, que os produtores estabeleçam sistemas diretos de comercialização. É neste sentido que a Direção de Serviços de Agricultura e Pecuária Biológica para além do lógico incentivo a este sistema de produção, começou a procurar o desenvolvimento, testagem e/ou adaptação de formas mais eficazes de aproveitamento de recursos, como a substituição de turfa comercial por substratos para germinação obtidos da decomposição de restos vegetais pelas minhocas; pelo incentivo de aumento de populações de parasitoides através da sua captura, multiplicação e dispersão em determinadas áreas, ou ainda através da utilização de substratos vegetais visando a repelência de pragas.
Assim ao se procurar, quer através das pequenas hortas, quer através de maiores áreas de policultura que instintivamente começam a evitar a aquisição de fatores de produção, vamos de encontro ao melhor aproveitamento de todos os recursos disponíveis.
Desta forma passam os produtores e todos aqueles que procuram produzir de forma sustentada, a dispor de mais informação e conhecimento sobre o aproveitamento de recursos locais e novas soluções sustentáveis na agricultura, fruto da investigação e de experimentação nesta área.
BIODIVERSIDADE – Um recurso É um princípio geral da agricultura biológica que cada organismo vivo deve ser tido em alta consideração: desde o mais pequeno microrganismo do solo até à maior árvore crescendo acima dele. Por esta razão, cada elo na cadeia de abastecimento de alimentos de agricultura biológica está relacionado com a manutenção, e sempre que possível aumento, da diversidade de plantas e animais. A agricultura biológica perpetua a diversidade das sementes e das variedades locais com grande valor nutritivo e cultural e fomenta a biodiversidade global dos ecossistemas agrícolas.
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bioLógica - MADEIRA A atual conjuntura impõe-nos a adoção de uma agricultura mais sustentável, tendo por base a lógica das interações biológicas. A promoção de práticas agrícolas que beneficiam da biodiversidade e minimizam o uso de produtos de síntese é meta a atingir. Na Madeira temos a biodiversidade, há-que saber rentabilizá-la de forma mais lógica e sustentável. A Madeira é reconhecida internacionalmente como notável centro de biodiversidade, faz parte do hotspot de biodiversidade mediterrânico e integra a região biogeográfica denominada Macaronésia. Embora tenha apenas cerca de 828 km2 de superfície (1% de Portugal), alberga uma riqueza natural com mais de 7500 espécies, das quais 1419 (19%) são endémicas. Este património teve origem no Terciário e resulta da evolução de seres vivos maioritariamente originários da região do Mediterrâneo e da costa ocidental de África. Nesta biodiversidade, o filo animal é o mais diverso (58%), seguindo-se as plantas e os fungos (perfazendo os restantes 42%).
Dos ecossistemas, destaca-se a floresta laurissilva, como recurso valioso em termos científicos, genéticos e de importância socioeconómica, quer no regime hidrológico, quer na valorização paisagística da ilha da Madeira. A floresta Laurissilva da Madeira é Património Mundial Natural sob a égide da UNESCO, desde 1999, pela riqueza, importância e especificidade que apresenta, por conter espécies únicas à escala planetária, constituindo processos ecológicos e biológicos evolutivos de grande valor universal do ponto de vista da ciência e da conser vação e conter ecossistemas r e p r e s e n t a t ivo s e i m p o r t a n t e s p a r a a conservação da biodiversidade. É uma floresta pluri-estratificada que cobre cerca de 20% da ilha, ou seja aproximadamente 15.000 hectares e está localizada predominantemente no norte, mas ainda se encontram áreas interessantes no sul. 6
Na Laurissilva, os briófitos, pteridófitos, plantas fanerogâmicas, moluscos terrestres, aracnídeos, insetos e aves, estão bem documentados. Não obstante toda a investigação desenvolvida e o conhecimento atingido, muito ainda continua por investigar. De modo a se incrementar uma agricultura mais sustentável na Madeira, urg e promover investigação nas seguintes áreas: - Microbiologia do solo. Com vista a se identificar microrg anismos benéficos e desenvolver metodologias para o uso desses microrganismos em sistemas agrícolas. Para além disso, poder-se-á transferir conhecimento da investigação para o setor comercial por forma a surgirem novos biofertilizantes.
- Biodiversidade funcional. Com vista a se efetuar o controlo natural de pragas, tendo por base a identificação de animais auxiliares (entomófagos e entomopatogénicos) e a descoberta de plantas madeirenses que possam promover o desenvolvimento de auxiliares. O conhecimento da investigação poderá ser transferido para o setor empresarial e sistemas agrícolas para se controlar pragas sem o recurso a produtos químicos. A biodiversidade e a ciência são bases fundamentais para se reduzir e até mesmo substituir o uso de produtos químicos no controlo de pragas e aumentar a fertilidade dos agrossistemas. Sermos capazes de desenvolver uma agricultura sustentável e conservar a natureza, numa lógica de preservamos a vida e melhoramos a saúde humana é o nosso desafio.
Agricultura biológica e paisagem A paisagem lidera a lista de fontes de atração para os turistas na Madeira. Uma paisagem caracterizada por espaços naturais, como a floresta, os urzais em alta montanha e as falésias do litoral, mas também, os espaços humanizados, onde a agricultura assume particular importância. A ocupação agrícola da Madeira é um feito notável de obra humana, que interessa a todo o custo preservar. A pequena dimensão da parcela que permite descobrir uma manta de retalhos de cores contrastantes, unidas pelo tom escuro dos muros de pedra aparelhada diferenciam a nossa paisagem, que nos promove e nos sustenta.
A agricultura biológica assenta nesta paisagem diversa e permite mante-la porque encontra razões para todos os pontos que as caracterizam. Os muros de pedra servem de abrigo a auxiliares agrícolas e barreiras contra a erosão, O policultivo em áreas pequenas permite a prevenção de doenças, a otimização dos nutrientes do solo e o sustento das famílias assegurando as colheitas ao longo do tempo. As sebes naturais atraem insetos e pássaros criando um equilíbrio natural entre pragas e os seus inimigos e criam defesas contra o vento. As fruteiras dispersas mais uma vez permitem a diversidade de produtos da exploração e a preservação dos recursos genéticos com a utilização de variedades regionais. A ag ricultura biológica promove a biodiversidade pela instalação de culturas diversas adaptadas a cada região que garantem uma paisagem única e faz do agricultor o seu guardião.
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Economia e desenvolvimento sustentável A interiorização da sustentabilidade como fator capital na recuperação da economia é uma questão crucial quer estejamos a falar de economia, turismo, saúde, energia, recursos naturais ou sobretudo de biodiversidade. A questão crítica da falta de crescimento económico no momento atual é um problema de comunicação entre as diferentes áreas de desenvolvimento económico em que a palavra sustentabilidade é sistematicamente referida sem que esteja minimamente incutida. O simples exercício de leitura de relatórios ambientais de algumas empresas evidenciam claramente que a sustentabilidade é apenas uma ferramenta de marketing. As questões energéticas e de alimentação, que sempre estiveram ligadas ao longo da história da Humanidade, tendem agora a ser separadas e tratadas individualmente. Assuntos de elevada relevância económica na área social, da saúde e da alimentação são sistematicamente ignoradas. Segundo um relatório do Fórum Econômico Mundial da Escola de Saúde Pública de Harvard, Setembro 2011, a Carga Econômica Global das Doenças não Transmissíveis (DNTs), ao longo dos proximos 20 anos vão custar o equivalente a 48% do PIB global em 2025. Refira-se que estas doenças estão relacionadas com contaminação ambiental na indústria, produção agrícola e da cadeia alimentar. Se acrescentarmos outros custos sociais, como o desemprego facilmente se compreende a necessidade urgente de políticas interligadas de sustentabilidade efetiva.
físicos e mecânicos e pela integração de atividades diversas na própria exploração, criando em média 30% mais empregos por hectare o que implica que a maior parte do capital investido na agricultura biológica destina-se ao pagamento de salários. Menos despesas com os fatores de produção fazem da agricultura biológica um sistema competitivo, mesmo quando atribuído o valor pago pelos produtos convencionais. O desenvolvimento económico carece de uma coordenação estreita entre as diferentes áreas da economia e precisa ser desenvolvida em conjunto e muito mais próxima com a da produção de alimentos. Uma abordagem pragmática seria a construção de uma política alimentar europeia ao invés de uma política agrícola. A agricultura biológica é uma excelente "escola prática de educação para a sustentabilidade". Ela oferece aos jovens de hoje, decisores de amanhã, um modelo de desenvolvimento sustentável do planeta. Os produtores biológicos são audaciosos inovadores que combinam os conhecimentos mais modernos com as práticas e saberes tradicionais, dispensando o uso de todos os produtos poluentes no ecossistema.
A agricultura biológica está a criar riqueza e oportunidades de emprego sendo que o mercado destes produtos continua em franco crescimento apesar do abrandamento da economia global. Torna-se evidente a viabilidade económica a longo prazo dos sistemas biológicos tanto para os agricultores como para os países que apostam nesta atividade e a região não é exceção. Quando comparada com a agricultura convencional, a agricultura biológica promove o recurso a contratação de mão-de-obra, frequentemente gerada pela restrição de fatores de produção e ênfase nos métodos de produção 8
Potencialidades da aquicultura biológica A aquicultura é definida como a cultura de organismos aquáticos. Esta é a agro-indústria de maior crescimento a nível mundial. Atualmente, cerca de 50% dos produtos da pesca usados na alimentação humana são provenientes da aquicultura. Entre os produtos mais comercializados encontram-se as algas, os bivalves (mexilhões, ameijoas, ostras), crustáceos (camarão, lagostas) e os peixes. Na última década, tem emergido um novo paradigma de desenvolvimento da aquicultura com preocupações acerca da sua sustentabilidade económica, social e ambiental. Entre as diversas abordagens destas produções dirigidas ao mercado tem merecido destaque a forma de produção de aquicultura biológica. Beneficiando do desenvolvimento de mercado da sua contraparte agrícola, a apetência por produtos de aquicultura biológica tem aumentado, estimando-se por exemplo que o mercado europeu de dourada e robalo biológicos seja de 2% da produção convencional, isto é cerca de 6.000 toneladas. A recente publicação de Diretivas comunitárias para a produção de aquicultura biológica veio definir um conjunto uniforme de normas e procedimentos que promovem este tipo de produção e fez terminar um período em que diversas marcas e etiquetas presentes no mercado confundiam o consumidor final. A adoção da forma de produção biológica poderá trazer vantagens de mercado e económicas aos produtores aquícolas locais e para a Região. A nível da maternidade por exemplo, haverá uma maior incorporação de cadeias alimentares naturais na alimentação das larvas e consequentemente, a dispensa de uso de produtos industriais importados. À autonomia de produção junta-se o maior valor acrescentado local do produto biológico, com perspetivas de se posicionar de forma diferenciada e mais competitiva em mercados de exportação.
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FICHA TÉCNICA Título Agricultura Biológica a Criar Oportunidades Autoria Ana Nunes Bernardo Melvill Araújo Carlos Andrade Ilídio Sousa José Carlos Marques Luís Dantas Marco Teles Sílvia Sousa Silva Susana Fontinha Fotografias Carlos Andrade João Paulo Ramalho José Carlos Marques Márcia Melim Sílvia Sousa Silva Susana Fontinha Edição Centro de Informação Europe Direct Madeira Associação Insular de Geografia Concepção Gráfica Lígia Ramos Impressão Lidergraf, Artes Gráficas, S.A. Rua do Galhano, n.º 15 4480-089 Vila do Conde, Portugal Tiragem 1.500 exemplares / Maio 2013 ISBN 978-989-96232-1-7
Entidade de acolhimento
Financiado pela União Europeia
Agricultura Biológica a Criar Oportunidades
Vivem-se tempos difíceis em que impera uma mudança de estratégias, atitudes e comportamentos. Incertas e extremas condições climáticas, escassez de recursos, o preço da energia, a falta de água e o aumento da população, obrigam-nos a repensar o sistema alimentar atual e a seguir na direção de um modo de produção sustentável capaz de se adaptar, suportar ou até mitigar os problemas atuais ao mesmo tempo que nos permite obter alimentos saudáveis e nutritivos para todos. Hoje assume-se mundialmente e de forma convicta que a agricultura biológica é um factor fundamental de desenvolvimento e contribui de forma importante para a manutenção da paisagem, para a preservação da biodiversidade, para a defesa da soberania alimentar e para o fornecimento de alimentos de qualidade, e é precisamente esta credibilização que pode gerar novas oportunidades. Perante este cenário é expectável que a agricultura biológica na Madeira, à semelhança do que acontece no resto do mundo, continue a crescer e a constituir uma solução para alguns dos problemas que a população atravessa e um factor de desenvolvimento económico regional suportando o turismo, diminuindo as importações quer de fatores de produção quer de alimentos e promovendo o emprego, a saúde e qualidade de vida dos consumidores e da população em geral.
Financiado pela União Europeia