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A rede Europe Direct
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A Europa na WorldWideWeb
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A REDE EUROPE DIRECT Os Centros de Informação Europe Direct (CIED) são organismos oficiais geridos pela Comissão Europeia, que a nível local e regional atuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia (UE), constituindo-se assim com um dos principais instrumentos de divulgação de informação sobre a UE. O principal objetivo dos CIED será prestar um serviço de proximidade adaptado às necessidades locais e regionais, permitindo ao público obter facilmente informações, orientações, assistência e respostas a perguntas sobre a UE no que respeita, ao seu funcionamento, às suas prioridades, legislação, políticas, programas e possibilidades de financiamento mas também e fundamental-
mente, sobre os seus direitos enquanto Cidadãos Europeus.
O Centro de Informação Europe Direct Madeira (CIED Madeira) é um dos 19 centros escolhidos pela Representação da Comissão Europeia em Portugal para o período 2013-2017, integrando a rede de informação que a nível europeu atinge os 500 centros. Aqui encontrará à sua disposição uma equipa qualificada, que presencialmente, por telefone ou por correio eletrónico estará pronta para responder às suas questões sobre a UE. Para além da função informativa o CIED Madeira propõe-se igualmente desenvolver diversas iniciativas, desde ações
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de sensibilização/formação, conferências e eventos, sobre os diversos domínios de atividade da UE, promovendo deste modo uma cidadania mais participativa.
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O Centro tem as portas abertas de segunda a sexta, entre as 09.30H e as 17.30H (com interrupção para almoço entre as 13.00H e as 14.30H). AGUARDAMOS PELA SUA VISITA.
O Centro tem a sua sede na cidade de Câmara de Lobos, junto às instalações da Associação Insular de Geografia, no edifício da Casa da Cultura.
COMO CONTATAR O CENTRO?
291 635 113
291 944 791
facebook.com/EuropeDirectMadeira
europedirect@aigmadeira.com
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ACTIVIDADES DO EUROPE DIRECT MADEIRA EXPOSIÇÃO “PORTUGAL EUROPEU, MEIO SÉCULO DE HISTÓRIA” Foi inaugurada no passado dia 23 de fevereiro a Exposicao “Portugal Europeu – Meio Século de História” com a presença do Eurodeputado Nuno Teixeira. Esta é uma exposição de base fotográfica que reúne um conjunto significativo de imagens de documentos, fotografias de época, citações, referências e marcos da história diplomática portuguesa contemporânea, com incidência nas relações entre o nosso país e o processo de integração europeia. Dirigida pelo Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu e pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, a Exposição divide-se em quatro períodos que retratam a história de Portugal e o caminho percorrido pelo nosso país desde os primórdios da construção europeia até à atual qualidade de membro de pleno direito da UE. Esta exposição está patente no Centro Comercial Madeira Shopping de 22 de fevereiro a 10 de Março, seguindo posteriormente para o Porto Santo onde estará disponível ao grande público no Centro Cultural e de Congressos, entre os dias 12 e 25 de março.
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AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO “AGRICULTURA BIOLÓGICA NA SUA HORTA Decorreu no passado dia 23 de Fevereiro, na Universidade da Madeira, a primeira ação de sensibilização e formação dinamizada pelo CIED Madeira com grande afluência por parte do público. Nesta iniciativa procurou-se ao longo de aproximadamente 2 horas incentivar a implementação de práticas agrícolas e hábitos de consumo mais sustentáveis, adaptadas às características da agricultura regional e ao perfil dos seus agricultores madeirenses. Superando largamente as espectativas da organização, a ação contou com a presença de 130 participantes, entre agricultores, outros profissionais do ramo agrícola e entusiastas da agricultura biológica. A par da apresentação do novo CIED Madeira, os aspetos normativos e legais foram um dos temas abordados nesta ação, uma vez que, na Europa, a Agricultura Biológica é alvo de legislação específica e normas detalhadas, cujo cumprimento é controlado e certificado por organismos acreditados para o efeito. Em termos económicos foi evidenciado o crescimento que esta atividade tem registado nos últimos anos e a importância que pode e deve ter no contexto regional, pois para além do benefício que este modo de produção proporciona, pode também ser um contributo para o reforço da imagem da Madeira junto do sector do turismo. No âmbito desta iniciativa, os oradores convidados e o coordenador do CIED Madeira estiveram presentes no programa de rádio da RTP—Antena 1 “Teia de Saberes”, transmitido em direto entre as 16.15H e as 17.00H, onde foram abordados diversas subtemáticas relacionadas com a Agricultura Biológica. Recorde-se que esta ação contou com o apoio da Associação Insular de Geografia, da Associação de Promoção de Agricultura Biológica, da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais e da Câmara Municipal do Funchal. O CIED Madeira agradece a todos os participantes, pelo interesse e dinamismo demostrado e muito particularmente aos oradores convidados: Câmara Municipal do Funchal: Dr.ª Carla Abreu Universidade da Madeira: Prof. Doutor Miguel Ângelo Associação de Promoção de Agricultura Biológica da Madeira: Eng.ª Sílvia Silva Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais: Eng.º José Carlos Marques / Eng. Luís Dantas / Eng. Marcia Melim
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NOTÍCIAS CONSULTA SOBRE A REVISÃO DA POLÍTICA EUROPEIA EM MATÉRIA DE AGRI- Finalidade CULTURA BIOLÓGICA Dar aos cidadãos e às outras partes interessadas a oportunidade de contribuíA agricultura e produção biológicas têm rem, para a definição das políticas a um peso económico considerável na prosseguir pela Comissão. agricultura europeia, representando uma alternativa comercial para os pro- Grupos-alvo dutores agrícolas que pretendam res- Cidadãos, organizações e autoridades púponder à crescente procura de produ- blicas interessadas na revisão da política tos de elevada qualidade, com o máxi- europeia em matéria de agricultura biomo de respeito pelo ambiente. No âm- lógica. bito da Política Agrícola Comum, a produção biológica beneficia do apoio eu- Período da consulta ropeu a nível financeiro, político e legis- 15/1/2013 a 10/4/2013 lativo. O objetivo é reforçar a confiança dos consumidores e, ao mesmo tempo, Contexto criar as condições para uma concorrên- A agricultura e produção biológicas têm cia leal entre os produtores biológicos peso económico significativo na agriculnos 27 países da UE. tura europeia registando uma procura cada vez maior por parte dos consumidores. Questões abordadas na consulta Como apresentar a sua contribuição? No âmbito da presente consulta, a Co- Para participar na presente consulta (e de missão Europeia pretende saber qual a forma anónima), basta responder ao inmelhor forma de desenvolver a agricul- quérito online seguindo a ligação: tura biológica. http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/ dispatch?form=orgagric2013&lang=pt
Questões-chave Simplificação do quadro jurídico, sem baixar o nível de exigência das normas Coexistência de culturas geneticamente modificadas com a agricultura biológica Melhores sistemas de controlo e acordos comerciais para os produtos biológicos Impacto das novas regras de rotulagem.
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NOTÍCIAS 2013, O ANO EUROPEU DOS CIDADÃOS
dania europeia e de informar os cidadãos da UE sobre os seus direitos.
Vinte anos após a introdução da cidadania da UE pelo Tratado de Maastricht, o Quais os Objetivos do Ano Europeu dos ano 2013 foi oficialmente designado Cidadãos? como o Ano Europeu dos Cidadãos. Se os cidadãos europeus estiverem meO lançamento oficial aconteceu em Du- lhor informados e souberem utilizar meblin a 10 de janeiro de 2013 com a pre- lhor os seus direitos poderão beneficiar sença do Presidente da Comissão, José mais enquanto indivíduos, o que tamManuel Barroso e da Vice-Presidente bém trará benefícios para a economia e Viviane Reding que juntamente com o a sociedade da UE. Primeiro-Ministro irlandês, Enda Kenny, e a Ministra dos Assuntos Europeus, Lu- Esta será uma grande oportunidade para cinda Creighton participaram num deba- as pessoas de toda a União Europeia se informarem sobre os direitos e as oporte sobre o futuro da União Europeia. tunidades que resultam da cidadania da Porquê um Ano Europeu dedicado aos Europeia, em especial sobre o direito de Cidadãos? viver e trabalhar em qualquer parte da UE; participarem em debates sobre os Os direitos dos cidadãos da UE, consa- entraves à utilização desses direitos e grados no Tratado da União Europeia, em propostas de soluções específicas complementam os direitos nacionais. para esse problema; participarem em Quanto melhor os cidadãos conhecerem assembleias cívicas sobre políticas e os seus direitos e melhor souberem fa- questões europeias e preparem-se para zer uso deles, mais beneficiarão dos votar nas eleições europeias de 2014 e mesmos. participarem na vida democrática da UE. Um relatório realizado em 2010 pela Comissão Europeia sobre a cidadania europeia concluiu que os cidadãos europeus não beneficiam plenamente dos seus direitos porque os desconhecem, em especial no que diz respeito ao direito de livre circulação e residência noutros países da UE. Nesse sentido, o Parlamento Europeu convidou a Comissão Europeia a designar 2013 o Ano Europeu da Cidadania, a fim de promover o debate sobre a cida-
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NOTÍCIAS VIVIANE REDING EM COIMBRA No âmbito do Ano Europeu dos Cidadãos, a Vice Presidente da Comissão Europeia Viviane Reading esteve no passado dia 22 de fevereiro em Coimbra para participar na iniciativa “Diálogo com os Cidadãos”. Num momento em que as preocupações se centram em torno dos direitos das pessoas, da crise económica e do futuro do projeto europeu, este debate que juntou cerca de 200 cidadãos na Sala dos Capelos (UC), foi uma grande oportunidade para os portugueses apresentarem as suas questões, críticas e propostas, dialogando ao vivo com a Vice-Presidente Reding. No âmbito deste projecto de aproximação dos cidadãos à Europa, a Vice-Presidente da Comissão Europeia também concedeu uma entrevista ao semanário Expresso, cujo conteúdo passamos a transcrever. Também sugerimos a entrevista transmitida pela RTP 2, através do programa “Olhar o Mundo” através da seguinte ligação: http://www.rtp.pt/programa/tv/p19920/c108890#
“Austeridade portuguesa não é feita em nome da Comissão Europeia” "No preciso momento em que se desenha uma aproximação sem precedentes entre EUA e Europa, a Comissão Europeia quer fazer política de outra forma, promovendo a iniciativa “Diálogo com os Cidadãos”. Viviane Reding, luxemburguesa, comissária responsável pela justiça e cidadania, estará na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra, na próxima sexta-feira, num encontro em que o público poderá participar, diretamente ou através das redes sociais. Garante que, em tempo de crise, o objetivo não é limpar a imagem de Bruxelas. "
"No último Conselho Europeu em que se negociou o orçamento da União, vários países saíram a cantar vitória. Ficou satisfeita com o resultado? Teria gostado de um acordo mais virado para o futuro, mas é melhor este do que nenhum. Os chefes de Estado e de Governo olharam mais para os ganhos nacionais do que para a Europa, esquecendo que desaparecerão se a Europa não tiver futuro. Até os países grandes são pequenos num mundo globalizado. Há líderes europeus que não perceberam isso. Têm vistas curtas. Essa atitude complica-lhe a tarefa de tentar aproximar a Europa dos cidadãos? Essa é a razão pela qual é preciso fazer política de forma diferente. O nosso diálogo com os cidadãos é o princípio dessa mudança. Sento-me convosco e vocês dizem-me quais são os vossos medos e esperanças para que eu, depois de fazer isto em Portugal e noutros países, perceba para onde os europeus querem que levemos a Europa.
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Os portugueses sentem que muitos aspetos da sua vida são impostos do exterior, pela UE... Está a falar da crise e da forma como atingiu o seu país. Para sair dela são precisas reformas estruturais que não foram feitas no passado. Mas o Diálogo com os Cidadãos não é sobre isso. Será possível separar as coisas? Sendo membro da Comissão pode eximir-se de discutir políticas impostas em Portugal em nome da Comissão? Em nome da Comissão Europeia não, do Governo português! Não misturemos as coisas. O que queremos com esta iniciativa é inverter a forma de fazer política europeia. Até hoje as pessoas reuniam-se à porta fechada em Bruxelas e depois é que informavam o público. Nunca se procurou ouvir primeiro e decidir depois. Então, em Coimbra, não vai estar enquanto política? Não vou lá para persuadir ninguém da justeza das minhas ideias. São os cidadãos que vão e eu, tal outros políticos, vou ouvir. Já fiz isso no Sul de Espanha e acredite que acabámos a chorar juntos. Na Irlanda tivemos uma discussão muito dura sobre os problemas económicos. E no fim as pessoas disseram que, pela primeira vez, um político as tinha vindo visitar e tomado em consideração. Vivemos uma situação terrível, mas para que não se repita é preciso pensar o tipo de Europa que construiremos para a próxima geração. Vem a Portugal fazer gestão de danos? Não! Quando comecei estes encontros, muitos responsáveis desconfiaram, achando que podia ser perigoso estar a dois metros do cidadão, olhá-lo nos olhos e falar. Não venho fazer proselitismo. Quero ouvir os europeus. Saber o que sentem, receiam, sonham... Tenho ouvido jovens pedir-nos para fazermos coisas que não estão previstas nos tratados. Quando lhes explico isso, pedem-nos que mudemos os tratados. É isso que queremos: saber o que é preciso mudar, dito, não pelos especialistas, mas por aqueles para quem estamos a construir a Europa, os
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cidadãos. Receia que em Portugal alguém a culpe pela situação do país ou por algumas das medidas de austeridade que estão a ser tomadas? Farei uma análise muito clara do estado em que o país se encontra, dizendo que tem de sair desta situação. Se queremos que a próxima geração de portugueses viva num mundo equilibrado, estas medidas têm que ser adotadas. Não é uma forma muito confortável de abordar a política, porque não é chegar, discursar, ser aplaudido e ir-se embora. É interagir com as pessoas, explicar porque é que algumas coisas são necessárias, mesmo que sejam dolorosas. Pensa que a crise reforçou os egoísmos nacionais e que nas próximas eleições europeias possa haver reforço dos partidos extremistas? Estou preocupada! Creio que a única forma de o evitar é os responsáveis dos principais partidos evitarem declarações que só alimentam extremismos. O Ano Europeu dos Cidadãos também é para explicar que do voto de cada um depende em que direção irá a Europa. Há que devolver responsabilidade a quem a tem e em tempo de eleições, esta pertence a cada cidadão individualmente. Os extremismos preocupam-na mais do que a abstenção? Preocupa-me que as pessoas não votem porque as eleições de 2014 serão cruciais para a preparação de um novo tratado europeu. E a única forma de os cidadãos o poderem influenciar é votando nessas eleições."
Fonte: Expresso Primeiro Caderno (16 Fev 2013), Daniel do Rosário correspondente em Bruxelas internacional@expresso.impresa.pt (http://www.dialogo-cidadaos.pt/2013/02/viviane-reding-ementrevista-ao-expresso.html)
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A EUROPA NA WORLDWIDEWEB Links úteis Partir à descoberta de mais Europa é o que propomos com esta rubrica dedicada às novas tecnologias de informação e comunicação. Pela internet, por exemplo, poderá encontrar inúmeros sites com referências à União Europeia. Sugerimos contudo que privilegie os sites oficais — mais seguros, com melhor informação e, sobretudo, mais rigorosos nos conteúdos apresentados.
dos fins: lazer, cultura, economia, ciência, entre muitos outros. Consciente desta situação, a Comissão Europeia já disponibiliza aplicações interessantes que representam uma mais valia para o utilizador. São gratuitas e podem ser descarregadas para o sistema operativo Android no Google play.
Europa http://europa.eu/ Your Europe http://europa.eu/youreurope/citizens/ index_pt.htm Ano Europeu dos Cidadãos http://europa.eu/citizens-2013/ Diálogo com os Cidadãos http://www.dialogo-cidadaos.pt/
Guia sobre como utilizar o Cartão Europeu de Seguro de Doença nos 27 países da UE, Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. Inclui informações gerais acerca do cartão, números de telefone de emergência, despesas e tratamentos abrangidos, como solicitar reembolsos e quem contactar em caso de extravio do cartão. Disponível em 24 línguas com a opção facilitada de alternar entre os vários idiomas.
Consultas Públicas http://ec.europa.eu/yourvoice/ consultations/index_pt.htm Eurobarómetro http://ec.europa.eu/public_opinion/ index_en.htm
Aplicações para smartphones Com uma penetração no mercado europeu cada vez mais expressiva, os smartphones permitem aceder a um infindável “mundo novo” de aplicações para os mais diversifica-
A aplicação Os Seus Direitos de Passageiro fornece aos utilizadores informações claras e concisas sobre os seus direitos enquanto passageiros no interior da União Europeia. Apresentada em formato de perguntas e respostas, permite aos utilizadores identificarem facilmente o problema pelo qual estão a passar e receberem uma explicação clara dos seus direitos e das opções disponíveis. A aplicação está disponível gratuitamente em 22 idiomas e utiliza o armazenamento local do dispositivo para evitar a necessidade de ligação de dados enquanto viaja.
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ACONTECE... Efemérides março/abril Março 1 - Dia Internacional da Proteção Civil 3 - Dia Nacional da Bulgária 5 - Dia Europeu da Igualdade Salarial 8 - Dia Internacional da Mulher 11 - Dia Europeu para as vítimas do terrorismo 15 - Dia Mundial dos Direitos dos Consumidor 17 - Dia Nacional da Irlanda 21 - Dia Mundial da Floresta e Dia Mundial da Árvore 21 - Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial 21 - Dia Mundial da Poesia 22 - Dia Mundial da Água 23 - Dia Mundial da Meteorologia 24 - Dia Mundial da Tuberculose 25 - Dia Nacional da Grécia 26 - Dia do Livro Português 27 - Dia Mundial do Teatro 27 - Dia Nacional do Dador de Sangue
tre as quais, a vice-presidente da Comissão Europeia.
Eventos ARS Visibilis – Almería (Espanha) 01-03-2013 a 31-03-2013 Exposição e espaço de debate especialmente dedicado a artistas e poetisas organizado pelo Centro Artístico Mediterrâneo de Almería, com a finalidade de promover a igualdade de oportunidades e o trabalho cooperativo. Saber mais: http://www.centromeca.com/
Civil Society Day 2013 – Bruxelas (Bélgica) 06 Março 2013 No âmbito do Ano Europeu dos Cidadãos, o ComiAbril té Económico e Social (CESE) procura atender às 2 - Dia Internacional do Livro Infantil expetativas que os cidadãos europeus têm em 2 - Dia Mundial da Consciencialização do Autismo relação aos valores e objetivos que norteiam o 4 - Dia Internacional de Alerta às Minas Terrestres e Assistência à Desminagem rumo do Projeto Europeu. Para isso, o CESE irá 7 - Dia Mundial da Saúde explorar o impacto que a atual crise social e finan7 - Dia Internacional para Reflexão do Genocídio de 1994 no ceira está a ter nessas expectativas. Saber mais: Ruanda http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.events8 - Dia Internacional dos Ciganos 16 - Dia Mundial da Voz and-activities-civil-society-day-2013 18 - Dia Europeu dos Direitos dos Pacientes 22 - Dia Internacional da Terra Mãe 23 - Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor 25 - Dia Mundial da Malária 25 - Dia Internacional de Sensibilização da Alienação Parental 27 - (Último sábado de Abril) Dia Mundial do Veterinário 28 - Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 29 - Dia Europeu da Solidariedade e Cooperação entre Gerações 29 - Dia Internacional da Dança 30 – Dia Nacional dos Países-Baixos
Reunião Geral Anual Europe Direct Nos próximos dias 18 e 19 do mês de março, terá lugar em Bruxelas, a reunião geral anual dos centro Europe Direct. No primeiro dia de trabalhos o tema de fundo será “O futuro da União Europeia”, enquanto que no segundo dia será dada prioridade à “(re)mobilização dos cidadãos no projeto europeu”. O programa de trabalhos desta reunião é extenso e contará com inúmeras personalidades, en-
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ACONTECE... The integration of young people excluded by early school leaving and unemployment: challenges and solutions - Bruxelas (Bélgica) 07 a 08 de Março 2013 O evento é organizado pela Fundação P & V, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, com o apoio da Rede Europeia de Fundações para a Economia Social (PEFONDES) e organizada pelo Grupo S & D do Parlamento Europeu. A conferência tem como objetivo apresentar os resultados de nove estudos científicos premiados sobre as causas e as possíveis soluções para o abandono escolar precoce, o desemprego entre os jovens não qualificados e o desemprego dos jovens a longo prazo. Este evento vai permitir aos cientistas debaterem sobre estas questões com os políticos, profissionais de campo e do público.
Mostra bibliográfica sobre Cidadania Europeia Biblioteca Jacques Delors, Reitoria da UL No âmbito do Ano Europeu dos Cidadãos 2013, o Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), através da Biblioteca Jacques Delors, em colaboração com o Centro de Documentação Europeia da Universidade de Lisboa, está a promover uma Mostra bibliográfica sobre Cidadania Europeia. Esta iniciativa, que irá decorrer durante os meses de fevereiro e março de 2013, no átrio e área interior da Biblioteca Jacques Delors, no edifício da Reitoria da Universidade de Lisboa, tem por objetivo dar a conhecer a todos os cidadãos interessados as principais obras de referência relativas à Cidadania Europeia e à dimensão de cidadania do projeto de integração europeia.
“Portugal Europeu, Oportunidades e desafios para os cidadãos” FNAC, Centro Comercial Madeira Shopping 08 Março 2013, 18 Horas (data a confirmar) Debater o presente e o futuro do espaço europeu na óptica do cidadão é o tema central desta palestra organizada pelo Centro Europe Direct Madeira e que contará com a presença do Dr. Gonçalo Nuno, Diretor do Centro das Comunidades Madeirenses, uma instituição que tem por funções estudar, coordenar, executar e prestar apoio técnico às comunidades de origem madeirense dispersas pelo mundo, assim como exercer competências no âmbito da emigração e imigração. Exposição Portugal Europeu – Meio Século de História” – Centro Cultural e de Congressos Porto Santo 12 a 25 Março 2013 Exposição de base fotográfica que reúne um conjunto significativo de imagens de documentos, fotografias de época, citações, referências e marcos da história diplomática portuguesa contemporânea, com incidência nas relações entre o nosso país e o processo de integração europeia.