Publicação bimestral /SETEMBRO—OUTUBRO
Número 5
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O Centro de Informação Europe Direct Madeira
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Atividades do Europe Direct Madeira
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Notícias
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Publicação em destaque
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Disponível no seu Centro de Recursos
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A Europa na WORLDWIDEWEB
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Acontece...
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EUROPE DIRECT MADEIRA O Centro de Informação Europe Direct Madeira encontra-se em funcionamento desde janeiro do presente ano e tem a sua sede na cidade de Câmara de Lobos, no Edifício da Casa da Cultura. Diariamente, o Centro tem as suas portas abertas entre as 9.30H e as 13.00H no período da manhã e entre as 14.30H e as 17.30 no período da tarde. Aqui poderá encontrar uma equipa de trabalho composta por recursos humanos qualificados que se encontram à sua disposição para ajudá-lo no esclarecimento das suas dúvidas sobre a União Europeia. VISITE-NOS.
291 635 113
291 944 791
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Foi a 18 de janeiro que abrimos conta no Facebook e publicamos a nossa primeira informação. Desde então, o número de seguidores não tem parado de crescer. À data da publicação desta 5ª edição da nossa newsletter já alcançamos os 420 seguidores/amigos o que é muito gratificante para nós que, diariamente, tentamos divulgar conteúdos de interesse, em função do diversificado público que nos acompanha. Mas não queremos ficar por aqui. Por isso, uma vez mais fazemos o apelo para que junto da vossa rede de amigos divulguem o Centro de Informação Europe Direct Madeira, convidando-os a fazer um “gosto” na nossa página. De facto, o Facebook tornou-se para nós uma das ferramentas de comunicação prioritárias no trabalho informativo que diariamente procuramos realizar. No entanto, outras redes sociais não foram descuradas, razão pela qual, no decorrer dos últimos dois meses, tentamos fortalecer a nossa presença no mundo digital, com abertura de conta na rede Flickr, a presença no Issuu com a publicação da newsletter em formato ebook e ainda, com a criação do canal Europe Direct Madeira no Youtube.
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Clique sobre cada uma das imagens e descubra as novas contas digitais do Centro de Informação Europe Direct Madeira. A subscrição em cada uma destas contas é gratuita. Aguardamos a sua visita.
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ACTIVIDADES DO EUROPE DIRECT MADEIRA Palestra “União Europeia e cidadania – estruturas de comunicação/informação” Nos dias 2 e 8 de outubro, o Europe Direct Madeira foi à Escola Secundária Francisco Franco a convite do grupo docente de geografia para realizar a palestra “União Europeia e cidadania – estruturas de comunicação/ informação”. No total das sessões, foram cerca de 220 alunos que assistiram à palestra, onde se falou no projeto de construção europeia, dos direitos de cidadania europeia e das redes de informação europeia existentes na Região Autónoma da Madeira. No final, foram oferecidas as publicações “Como Funciona a União Europeia – guia das instituições europeias” e ”Mais cidadão”. Na sexta-feira, 25 de outubro foi a vez de visitar a Escola Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, para uma palestra dirigida a alunos de cursos profissionais, relacionada com os direitos de cidadania europeia. Durante o evento, e perante uma audiência muito atenta e participativa, foi possível abordar diversos temas, desde a criação do projeto Europeu, os atuais estados-membros, os principais símbolos que caraterizam a UE, mas também falou-se de cidadania europeia e quais os principais desafios e oportunidades para o futuro, sobretudo para os jovens que estão a terminar os seus estudos.
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Reunião Geral Anual da rede Europe Direct
De 20 a 22 de outubro realizou-se em Sófia – Bulgária, a Reunião Geral Anual da rede de Centros de Informação Europe Direct com a cooperação do Parlamento Europeu. Sob o tema “Responder aos nossos desafios” pretendeu-se com a realização deste evento, garantir que as prioridades políticas da União Europeia estão integradas no programa de trabalho para 2014, trocar experiências após o lançamento da nova geração Europe Direct, fortalecer o relacionamento com as principais partes interessadas da UE e mobilizar os cidadãos para as eleições europeias que se realizam em maio de 2014. Durante os 3 dias de trabalho, os cerca de 500 participantes que compõem a rede Europe Direct puderam assistir a diferentes apresentações proferidas pelas várias Direções de Comunicação que compõem a Comissão Europeia e Parlamento Europeu. No dia 21 de outubro o Diretor da Direcção-Geral do Orçamento, Stefan Lehner apresentou o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, tendo destacado as principais áreas de investimento da UE , como por exemplo: - O reforço do investimento na investigação e inovação através da Estratégia comum da UE "Horizonte 2020", de forma a dinamizar a competitividade global da Europa e contribuir para a criação do emprego e de novas ideias; - O reforço dos programas para a educação e formação profissional e um maior investimento na juventude através do programa ERASMUS +, com uma forte aposta no desenvolvimento das qualificações e da mobilidade; - Dotações adicionais para programas ligados ao crescimento e ao emprego, nomeadamente a Iniciativa Emprego Jovem (a implementar nos próximos 2 anos), de forma a fomentar o emprego jovem; - O reforço da interconectividade em toda a Europa através da aposta em projetos de transporte, energia e TIC; - Dotações para uma Política Agrícola Comum (PAC) moderna que traduza uma importância estratégica para a economia e o ambiente, através da produção de alimentos seguros, saudáveis e do desenvolvimento das comunidades rurais; Durante o dia houve ainda tempo para abordar outras questões, nomeadamente desenvolvimentos sociais na UE e os próximos desafios a enfrentar, nomeadamente, a falta de confiança dos cidadãos em relação ao projeto europeu. No dia 22 de outubro, o plano de trabalho envolveu uma reflexão inicial sobre questões debatidas no dia anterior, e uma apresentação por parte de Stephen Clark, Diretor das Relações com os Cidadãos do Parlamento Europeu, sobre a campanha para as Eleições Europeias 2014. Por fim, foi organizada uma sessão Open Space onde se pretendeu explorar os principais temas que no futuro poderão contribuir para avançar com o trabalho dos CIED junto da população.
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Reuni達o Geral Anual da rede Europe Direct
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NOTÍCIAS (para mais informações, clique sobre o título da notícia) Programa de trabalho para 2014: emprego e crescimento no topo da agenda A Comissão Europeia pretende centrar os seus planos em 2014 no crescimento, na criação de emprego e na execução das propostas pendentes. A prioridade máxima continua a ser o crescimento e o emprego, nomeadamente a luta contra o desemprego dos jovens e a melhoria do acesso ao financiamento.
Comissão Europeia apoia trabalhos de investigação sobre eficiência dos recursos A Comissão Europeia aprovou o financiamento de 14 novos projetos de investigação, no total de 40 milhões de euros, para ajudar a construir uma economia mais eficiente na utilização dos recursos na Europa. Os projetos, que envolvem a colaboração de mais de 140 parceiros de organizações de investigação e empresas privadas, abordarão os desafios de reciclagem de resíduos de produtos industriais e do setor agrícola a fim de melhorar a qualidade do ambiente e poupar dinheiro.
Comissão Europeia dá mais um passo para estimular mercado da computação em nuvem A Comissão Europeia criou um grupo de peritos cuja missão é redigir cláusulas seguras e equitativas para os contratos de computação em nuvem, com base num instrumento opcional. O objetivo é identificar as boas práticas utilizadas para responder às preocupações dos consumidores e das pequenas empresas, que frequentemente se mostram relutantes em comprar serviços de computação em nuvem porque os contratos são pouco claros.
Terceira iniciativa europeia de cidadania atinge um milhão de assinaturas Os organizadores da terceira iniciativa de cidadania europeia (ICE) afirmam que este projeto foi um “êxito”. Stop Vivisection (fim à vivissecção) exorta a UE a apresentar uma proposta para pôr termo à experimentação em animais vivos. Os organizadores afirmaram terem recolhido mais de um milhão de assinaturas e garantiram um número mínimo de assinaturas em, pelo menos, sete Estados-Membros, tal como exigido pela legislação.
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Diretiva relativa aos direitos dos doentes nos cuidados de saúde transfronteiriços Entrou em vigor o ato legislativo que clarifica os direitos de acesso dos doentes a cuidados de saúde seguros e de qualidade em toda a UE e ao respetivo reembolso. Os doentes que se deslocam a outro país da UE para aí receberem cuidados médicos gozam de igualdade de tratamento com os cidadãos do país em que são tratados. Se tiverem direito a esses cuidados médicos no seu país de origem, este país procede ao respetivo reembolso.
Desenvolver o pleno potencial das regiões ultraperiféricas O Comissário da UE responsável pela Política Regional, Johannes Hahn, reuniu-se a 18 de outubro com os presidentes das regiões ultraperiféricas da Europa, na sua conferência anual realizada na ilha francesa da Reunião. O Comissário Hahn acolheu favoravelmente o compromisso das regiões ultraperiféricas para a criação de planos de ação — primeiro propostos pela Comissão — sobre a forma como tencionam fazer a melhor utilização dos fundos da UE para 2014-2020.
Melhor proteção para os consumidores da UE Graças à ação conjunta dos Estados-Membros da UE e da Comissão Europeia, 116 sítios de venda de jogos digitais, livros, vídeos e música foram adaptados à legislação da UE de defesa do consumidor. Esta proteção acrescida resulta da fiscalização exaustiva dos sítios Web à escala da UE para identificar violações do direito dos consumidores e garantir a sua aplicação posterior.
Comissão lança «Abrir ao Mundo os Sistemas de Educação» A Comissão Europeia apresentou o novo site «Abrir ao Mundo os Sistemas de Educação», um plano de ação para dar resposta aos problemas digitais que impedem as escolas e as universidades de proporcionar um ensino de elevada qualidade e as competências digitais que 90% dos empregos exigirão até 2020. O objetivo do sítio Web, Open Education Europa, («Abrir ao Mundo os Sistemas de Educação») é o de permitir aos estudantes, profissionais e estabelecimentos de ensino partilhar recursos educativos abertos de utilização livre.
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Mês do Mercado Único, as suas ideias podem mudar a Europa De 23 de setembro a 23 de outubro, a UE organizou uma série de debates online dedicados ao Mercado Único. No contexto do Ano Europeu da Cidadania, em 2013, o Mês do Mercado Único constitui uma oportunidade para os cidadãos e partes interessadas apresentarem propostas sobre o futuro da UE e debaterem essas propostas em direto na Internet com outros cidadãos, partes interessadas, funcionários, dirigentes e peritos de toda a Europa. O fórum permitiu a realização de debates em quatro domínios: Emprego, Direitos Sociais, Bancos e Comércio Eletrónico.
Comissão adota medidas contra novas substâncias psicoativas A Comissão Europeia apresentou uma proposta que visa reforçar a capacidade da União Europeia para responder ao problema dos «euforizantes legais», ou seja, as novas substâncias psicoativas utilizadas como alternativa às drogas ilícitas, como a cocaína e o ecstasy. Com base na legislação proposta, as substâncias psicoativas serão retiradas rapidamente do mercado, sem que as suas várias utilizações industriais e comerciais legítimas sejam comprometidas.
Comissão dá grande passo para o mercado único das telecomunicações A Comissão Europeia adotou o seu plano de reforma do mercado das telecomunicações mais ambicioso dos últimos 26 anos. Lançado pelo Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, no seu discurso sobre o Estado da União 2013, o pacote legislativo «Continente Conectado», uma vez adotado, permitirá reduzir os custos para o consumidor, simplificar a burocracia que as empresas enfrentam e proporcionar uma série de novos direitos tanto para os utilizadores como para os prestadores de serviços, de modo a que a Europa possa voltar a ser um líder digital global.
UE lança nova ação para proteger a biodiversidade das espécies invasoras A Comissão Europeia propôs uma nova legislação destinada a prevenir e a gerir a ameaça crescente que representam as espécies invasoras. Existem atualmente na Europa mais de 12 000 espécies que não pertencem ao habitat natural. Cerca de 15 % destas espécies são invasoras e o seu número não pára de crescer. A proposta visa responder aos problemas crescentes causados por estas espécies exóticas invasoras.
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PUBLICAÇÃO EM DESTAQUE
20 ANOS DE OPINIÃO PÚBLICA... Em Portugal e na Europa
A Fundação Francisco Manuel dos Santos, em parceria com o ICS, lançou uma nova base de dados – o Portal de Opinião Pública (POP) com o objetivo de reunir dados sobre valores, atitudes e comportamentos nos últimos 20 anos, em 27 países (incluindo Portugal), de forma a compreender melhor a sociedade. O POP agrupa numa plataforma, dados estatísticos de 27 países europeus recolhidos por três entidades europeias através de inquéritos (o Inquérito Social Europeu, o Estudo Europeu dos Valores e o Eurobarómetro) e mostra em gráficos, a opinião dos portugueses e dos restantes europeus, sobre temas tão distintos como: a política ou a família, o indivíduo ou os grupos sociais, a economia, o trabalho ou a religião. O ebook 20 ANOS DE OPINIÃO PÚBLICA em Portugal e na Europa, surge após o lançamento do Portal da Opinião Pública e reúne a leitura dos autores sobre os dados disponibilizados.
Esta publicação encontra-se disponível para download em formato pdf: http://www.ffms.pt/upload/docs/99d05f88-3f07-4425-912e-95fb3894b8e7.pdf
Conheça o Portal da Opinião Pública em: http://www.pop.pt/pt/
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DISPONÍVEL NO CENTRO DE RECURSOS... O Europe Direct Madeira disponibiliza para consulta na sua sede, um conjunto de publicações sobre as mais diversas temáticas de intervenção da União Europeia. Faça-nos uma visita e encontre a informação que precisa. Conheça as publicações mais recentes.
Educação Europa. Revista do conhecimento para jovens. «A Europa não é aqui». Esta afirmação provocadora inaugura o primeiro capítulo da «Revista do Conhecimento para Jovens», publicada pela primeira vez para toda a UE. Naturalmente, estamos mesmo no centro da Europa e a revista visa transmitir aquilo que a Europa significa. Quem governa a Europa, o que significa a União Europeia para o quotidiano das pessoas e qual o rumo do nosso continente num mundo globalizado? Como deverá ser o futuro da Europa?
Mercado de Trabalho
Encontrar um emprego na Europa. Guia para candidatos a emprego. Viver e trabalhar noutro país e uma opção interessante para europeus de todas as idades. Com efeito, continua a aumentar o número de pessoas que reconhecem os benefícios de adquirir experiência profissional noutro país europeu. A Comissão Europeia disponibiliza esta publicação com indicações úteis para quem quer candidatarse a um emprego na Europa. Recrutar na Europa. Guia para empregadores. Num mundo em rápida mudança, a sua empresa pode precisar de procurar mais longe para atrair os melhores profissionais. Encontrar as pessoas certas pode revelar-se um desafio. Uma solução adotada por um número cada vez maior de empresas é a do recrutamento em toda a Europa. Cerca de 3% dos europeus vivem e trabalham num Estado-Membro diferente do seu país de origem. Trazem competências diferentes e uma nova visão das coisas para o local de trabalho, e proporcionam à entidade patronal a oportunidade de encontrar os trabalhadores mais adequados de um leque de candidatos mais alargado. Este guia dá-lhe a conhecer o recrutamento no estrangeiro e ajudá-lo-á a dar os passos necessários.
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Comércio Intercomunitário A sua Europa, os seus direitos. Guia prático sobre os direitos e as oportunidades dos cidadãos e das empresas no mercado único da UE . Este guia descreve os seus direitos e oportunidades no mercado único da UE. Está à frente de uma PME? Esta brochura pode ajudá-lo a identificar fontes de financiamento, a aceder a novos mercados e reduzir a burocracia. É estudante, trabalha ou está à procura de emprego? Esta brochura dá-lhe conselhos práticos se pretende viajar, trabalhar ou estudar noutro país da UE. Independentemente da sua situação, o mercado único da UE reserva-lhe vantagens e oportunidades.
Construção europeia Coleção “Compreender as políticas da União Europeia” . A Comissão Europeia divulgou uma série de brochuras com o objetivo de explicar, numa linguagem acessível, a ação da UE em vários domínios, as razões da sua intervenção e os resultados obtidos. Estes são os temas abordados: - EUROPA 2020: A ESTRATÉGIA EUROPEIA DE CRESCIMENTO, para um futuro sustentável e gerador de emprego; - FRONTEIRAS E SEGURANÇA, construir uma Europa aberta e segura; - AMBIENTE, um ambiente saudável e sustentável para as futuras gerações; - AGRICULTURA, uma parceira entre a Europa e os agricultores; - PESCAS E ASSUNTOS MARÍTIMOS, salvaguardar o futuro dos nossos mares; - EMPRESAS, uma nova revolução industrial; - ENERGIA, uma energia sustentável, segura e a preços acessíveis para os europeus; - AJUDA HUMANITÁRIA E PROTEÇÃO CIVIL, ajudar as vítimas de catástrofes e conflitos e proteger as pessoas em risco; - A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA E O EURO, promover a estabilidade, o crescimento e a prosperidade na Europa.
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A EUROPA NA WORLDWIDEWEB Links úteis No Ano Europeu dos Cidadãos importa que todos se sintam informados. Podemos saber mais sobre os nossos direitos de cidadania no portal da DG Justiça. Neste portal poderá encontrar informações sobre os seguintes temas:
• Os direitos fundamentais: A União Europeia baseia-se nos valores da dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias; • Mobilidade e residência: Os cidadãos da UE e os seus familiares têm o direito de circular e permanecer livremente no território da UE, sujeito a determinadas condições; • Os direitos eleitorais: A cidadania da UE dá a cada cidadão o direito de voto e de elegibilidade nas eleições municipais e para o Parlamento Europeu em qualquer país da UE onde o cidadão resida, nas mesmas condições que os nacionais; • As reclamações e petições: Uma petição ao Parlamento Europeu e/ou uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu são os canais oficiais que podem interessar a quem vive num país da UE; • Proteção Consular: O que acontece com um cidadão num país fora da UE onde não há embaixada ou consulado do seu próprio país? Qualquer cidadão tem o direito de solicitar a proteção consular de qualquer outro país comunitário nas mesmas condições que os nacionais desse país; • Luta contra a discriminação: A UE age em nome dos seus cidadãos, impedindo que sejam vítimas de discriminação sem razão, designadamente, da raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual e género; Direito dos contratos: A troca de bens e de serviços é gerida pelo direito nacional de con-
tratos. Apesar da harmonização em determinados domínios, as divergências entre os direitos nacionais dos contratos continuam a ser e constituem um importante obstáculo às transações transfronteiriças, além de impedirem o bom funcionamento do mercado interno; • Igualdade de género: A igualdade entre homens e mulheres é um dos princípios fundadores da União Europeia. Em 1957, o princípio de salário igual para trabalho igual passou a integrar o Tratado de Roma; • Justiça Civil: Numa Europa sem fronteiras existem inúmeras circunstâncias que poderão levar a que os cidadãos tenham de comparecer perante um tribunal noutro Estado-Membro da UE.
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ACONTECE...
“XXI, Ter Opinião - Os caminhos da Europa” No dia 07 de novembro terá lugar na FNAC do Chiado o lançamento do terceiro número da revista anual da Fundação. Para mais informações: http://www.ffms.pt/Agenda#
“Volta do Ano Europeu dos Cidadãos” No dia 08 de Novembro, o Europe Direct Madeira vai organizar um debate com alguns representantes políticos, institucionais e associativos com objetivo de promover o diálogo em torno da cidadania ativa. A Volta do Ano Europeu é uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal e conta com a colaboração dos 19 centros da rede Europe Direct.
Conferência dos Direitos Fundamentais 2013 De 12 a 13 de novembro acontece em Vilnius – Lituânia a Conferência dos Direitos Fundamentais (FRC), um evento anual organizado pela Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA). A conferência deste ano terá como foco a questão da "Luta contra o
crime de ódio na UE" e será realizada em cooperação com a Presidência da Lituânia do Conselho da UE. Para mais informações: http://fra.europa.eu/en/event/2013/ fundamental-rights-conference-2013
Semana Europeia de Robótica 2013 De 25 de novembro a 01 de dezembro realizase a semana dedicada à robótica, com diversas atividades em toda a Europa, para o público em geral. Este evento visa destacar a importância crescente da robótica em diferentes áreas de aplicação. Para mais informações: http://www.eurobotics-project.eu/euroboticsweek/eurobotics-week-.html
Prémio Carlos Magno para a Juventude 2014 Estão abertas as candidaturas ao Prémio Carlos Magno para a Juventude 2014. O prémio destina-se a jovens que tenham desenvolvido projetos destinados a promover o intercâmbio entre pessoas de diferentes países europeus. O prazo termina a 20 de janeiro de 2014. Para mais informações: www.charlemagneyouthprize.eu/view/pt/ introduction.html
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FICHA TÉCNICA
Autoria: Ana Nunes Ilídio Sousa Marco Teles
Edição: Centro de Informação Europe Direct Madeira Associação Insular de Geografia
31 Outubro de 2013