CIED Madeira Newsletter nº 4

Publicação bimestral /JULHO—AGOSTO

Número 4

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O Centro de Informação Europe Direct Madeira

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A vidades do Europe Direct Madeira

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No cias

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Publicação em destaque

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Novidades no “Saber Mais�

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DisponĂ­vel no seu Centro de Recursos

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A Europa na WORLDWIDEWEB

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Acontece...

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EUROPE DIRECT MADEIRA O Centro de Informação Europe Direct Madeira encontra-se em funcionamento desde janeiro do presente ano e tem a sua sede na cidade de Câmara de Lobos, no Edi2cio da Casa da Cultura.

Diariamente, o Centro tem as suas portas abertas entre as 9.30H e as 13.00H no período da manhã e entre as 14.30H e as 17.30 no período da tarde.

Aqui poderá encontrar uma equipa de trabalho composta por recursos humanos qualificados que se encontram à sua disposição para ajudá-lo no esclarecimento das suas dúvidas. VISITE-NOS.

291 635 113

291 944 791

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ACTIVIDADES DO EUROPE DIRECT MADEIRA Palestra “A Europa dos Cidadãos: mais informação, mais oportunidades!”

No âmbito do Ano Europeu dos Cidadãos, o Centro de Informação Europe Direct Madeira esteve no dia 29 de julho no salão Nobre da Junta de Freguesia de Machico com cerca de 25 membros da Universidade Sénior, para debater o tema “Cidadania Europeia – Direitos e Oportunidades”.

Vinte anos após a introdução da ideia da Cidadania Europeia pelo Tratado de Maastricht e numa altura em que o projeto europeu atravessa uma fase di=cil da sua existência, as ins@tuições Europeias designaram 2013 como o Ano Europeu do Cidadão, sob o lema “Tem a ver com a Europa. Tem a ver consigo”. O obje@vo passa sobretudo por alertar a sociedade para a importância do exercício da cidadania europeia, bem como, os bene=cios e desafios que estão associados a este vínculo especial entre os europeus e a UE, uma relação que não subs@tui as cidadanias nacionais, mas antes complementa-as. A cidadania europeia, cujos direitos encontram-se consagrados em diversos tratados e também na Carta dos Direitos Fundamentais, torna-se hoje um assunto prioritário, nomeadamente, pela própria proximidade das eleições para o Parlamento Europeu, agendadas para maio do próximo ano.

Durante uma hora e meia, e perante uma plateia muito atenta e par@cipa@va, foi possível explorar o conceito de cidadania europeia, como complemento à cidadania nacional, que confere a todos os cidadãos que tenham a nacionalidade de um Estado-Membro, um conjunto de direitos adicionais importantes, como sejam: o Direito à liberdade de circulação e de residência em todo o território da UE; o Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições autárquicas; o Direito a proteção diplomá@ca e consular para cidadãos da UE, mesmo em países terceiros em que o Estado-Membro de que são nacionais não se encontre representado; o Direito de apresentar uma queixa ao Provedor de Jus@ça Europeu; o Direito a apresentar pe@ções ao Parlamento Europeu; o Direito aos cuidados de saúde no estrangeiro, entre outros.

Conscientes de que, quanto melhor os cidadãos conhecerem os seus direitos e melhor souberem fazer uso deles, mais beneficiarão dos mesmos, pretendeu-se com a realização desta palestra, sensibilizar para uma par@cipação mais a@va na sociedade enquanto cidadão europeu.

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Palestra “União Europeia, aprender…brincando!”

Nos dias 30 de julho e 13 de agosto, o Centro de Informação Europe Direct Madeira deslocou-se novamente à Junta de Freguesia de Machico, desta vez para falar com as crianças que integradas no projeto “Férias A@vas 2013”, sobre o que é a União Europeia.

No total das duas sessões, foram cerca de 65 crianças com idades entre os 6 e os 14 anos, a quem se procurou explicar o que é a UE, quais os símbolos que a iden@ficam e como podem obter mais informações sobre esta matéria. Nesta lógica, foi dado grande destaque ao “Espaço dos mais novos”, um site criado pela Comissão Europeia que disponibiliza um conjunto de jogos didá@cos relacionados com os vários domínios de intervenção da UE, pois trata-se de uma forma diver@da mas simultaneamente muito educa@va dos mais jovens aprenderem novos conteúdos sobre a União Europeia.

No final de cada a@vidade todas as crianças levaram para casa publicações adequadas à suas idades, para ficarem a saber mais sobre a União Europeia.

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NOTÍCIAS (para mais informações, clicar sobre o tulo da no cia) Comissão Europeia anuncia apoio a projeto «e-SENS» A Comissão Europeia vai inves@r 13,7 milhões de euros para que se con@nuem a desenvolver serviços públicos digitais transnacionais, isto na sequência do êxito da colaboração entre os Estados-Membros da UE, a indústria, as administrações nacionais, as universidades, o setor privado e as comunidades locais.

O novo projeto «e-SENS» (serviços simples eletrónicos europeus em rede) contribuirá para desenvolver serviços públicos digitais, para que as empresas possam fazer negócios mais facilmente no seu próprio Estado-Membro e no resto da UE, o que incluirá a criação de empresas, o cumprimento dos requisitos legais e a par@cipação em concursos públicos.

Europeus querem mais banda larga móvel, mas preocupam-se com os custos Segundo um inquérito recentemente realizado à escala da UE, os cidadãos europeus têm cada vez mais apetência pelas novas tecnologias. Contudo apesar de estarem mais abertos às oportunidades oferecidas pelas novas ferramentas e serviços, como indicam os números rela@vos às novas assinaturas de acesso à Internet e à u@lização da Internet para efetuar chamadas vocais, os europeus con@nuam a pensar duas vezes antes de telefonar ou aceder à Internet por causa dos custos destes serviços.

Preços das chamadas telefónicas na UE registam diferenças de 774 % No que respeita às comunicações móveis, os diversos países membros da União Europeia, apresentam enormes diferenças de preços para os mesmos serviços. A maior diferença verifica-se nas chamadas móveis nacionais – uma diferença de 774 % entre a Lituânia, o país mais barato, e os Países Baixos, o mais caro.

Novas regras sobre os serviços de pagamento em bene2cio dos consumidores e dos retalhistas A fim de adaptar o mercado de pagamentos da UE às oportunidades proporcionadas pelo mercado único e apoiar o crescimento da economia da UE, a Comissão Europeia adotou um pacote legisla@vo, que inclui uma nova dire@va rela@va aos serviços de pagamento e uma proposta de regulamento rela@va às comissões interbancárias aplicáveis às operações de pagamento por cartão.

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UE e indĂşstria investem 22 mil milhĂľes de euros em inves gação e inovação A ComissĂŁo Europeia, os Estados-Membros e o setor industrial da UE vĂŁo inves@r mais de 22 mil milhĂľes de euros nos prĂłximos sete anos em inovação em setores que criam empregos altamente qualiďŹ cados. A maior parte do inves@mento serĂĄ canalizado para cinco parcerias pĂşblico-privadas na ĂĄrea dos medicamentos inovadores, da aeronĂĄu@ca, das bioindĂşstrias, das pilhas de combusVvel e hidrogĂŠnio e da eletrĂłnica.

ComissĂŁo concede apoio ďŹ nanceiro a 18 inicia vas de mobilidade sustentĂĄvel No âmbito da sua campanha trienal ÂŤDo The Right MixÂť des@nada a promover a mobilidade urbana sustentĂĄvel, a ComissĂŁo Europeia divulgou a lista de 18 novas açþes que irĂŁo beneďŹ ciar de apoio ďŹ nanceiro. Cada ação receberĂĄ um montante mĂĄximo de EUR 7000 que poderĂŁo ser u@lizados para reforçar as a@vidades de promoção da mobilidade urbana sustentĂĄvel, tais como formação em matĂŠria de ciclismo, a u@lização par@lhada do automĂłvel e a@vidades lĂşdicas para crianças, entre outras.

Erasmus, o programa sucesso da UE Segundo dados publicados, mais de 3 milhĂľes de estudantes beneďŹ ciaram de bolsas Erasmus da UE desde o lançamento do programa de intercâmbio em 1987. As estaVs@cas, que abrangem o ano le@vo de 2011-2012, demonstram tambĂŠm que o programa deu a possibilidade a mais de 250 000 estudantes Erasmus de efetuar parte dos seus estudos num estabelecimento de ensino superior no estrangeiro ou de fazer um estĂĄgio proďŹ ssional numa empresa.

Europeus preocupados com o impacto ambiental dos produtos Segundo um inquĂŠrito recente, a maioria dos europeus estaria disposta a mudar os seus hĂĄbitos de consumo e a comprar produtos mais respeitadores do ambiente, mas muitos consideram carecer de informaçþes e desconďŹ am das alegaçþes ambientais dos fabricantes.

Publicação “Mais CidadĂŁoâ€? em Braille No âmbito do Ano Europeu dos CidadĂŁos, o CIED Madeira disponibiliza no centro de recursos a sua primeira publicação em versĂŁo Braille da brochura “MAIS CIDADĂƒOâ€? que visa divulgar a Cidadania Europeia, aproximando os cidadĂŁos das ins@tuiçþes que os servem na UniĂŁo Europeia. Uma mais valia para os invisuais que, de uma forma geral, enfrentam diariamente diďŹ culdades acrescidas na obtenção de informação.

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Jå estå disponível o website do Painel de Avaliação do Mercado Único A Comissão Europeia lançou recentemente o Painel de Avaliação do Mercado Único, um sistema online que tem como obje@vo proporcionar uma perspe@va geral da situação real no terreno integrando relatórios completos sobre 13 instrumentos de governação, como o controlo da correta transposição das dire@vas da UE, a anålise dos processos por infração, as redes de cooperação administra@va e diversos serviços de informação e resolução de problemas.

ComissĂŁo investe 281,4 milhĂľes de euros em novos projetos rela vos ao ambiente e ao clima A ComissĂŁo Europeia aprovou o ďŹ nanciamento de 248 novos projetos ao abrigo do programa LIFE+, o fundo da UniĂŁo Europeia para o ambiente. Os projetos abrangem açþes nos domĂ­nios da conservação da natureza, das alteraçþes climĂĄ@cas, da polĂ­@ca ambiental e da informação e comunicação sobre as questĂľes ambientais em todos os Estados-Membros.

Lançamento da Aliança Europeia para a Aprendizagem No inĂ­cio do mĂŞs de julho foi lançada a “Aliança Europeia para a Aprendizagemâ€?, uma inicia@va que pretende ajudar a combater o desemprego juvenil, ao melhorar a qualidade e a oferta de aprendizagens em toda a UE, atravĂŠs de uma ampla parceria entre intervenientes estratĂŠgicos nas ĂĄreas do emprego e da educação.

Mantenha-se informado atravĂŠs do nosso site:

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PUBLICAÇÃO EM DESTAQUE Retrato de Portugal na Europa Indicadores 2011 A Pordata, divulgou em julho o "Retrato de Portugal na Europa - 2011", um resumo de indicadores sobre diversas áreas da sociedade, onde se compara Portugal com os países membros da União Europeia a 27.

Esta publicação encontra-se disponível para download em formato pdf: hTp://www.ffms.pt/upload/docs/11f382d9-7df5-4992-9ff6430fef569d1e.pdf

Ou para consulta em versão ebook: hTp://www.pordata.pt/ebooks/PT_EU2011v201307181800/ index.html

A Pordata, é um projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos que disponibiliza gratuitamente, informação estaVs@ca oficial e cer@ficada sobre o país e a Europa nos mais variados temas como: população, saúde, educação, proteção social, emprego, empresas, ciência e tecnologia, ambiente, energia e território.

Desde 1960, este projeto já disponibilizou mais de 2.100 quadros e milhares de indicadores estaVs@cos em três bases de dados: Portugal, seus Municípios e Europa.

A Pordata, conta com a colaboração de mais de 50 en@dades oficiais de informação, com destaque para o INE e o Eurostat, tendo sido foi premiada em 2011 pelos World Summit Awards (WSA) - uma a@vidade das Nações Unidas, que tem por obje@vo selecionar e dis@nguir aplicações de Internet inovadoras - na categoria e-science and technology.

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NOVIDADES NO “SABER MAIS�

O Europe Direct Madeira disponibiliza na sua pĂĄgina h p://europedirect.aigmadeira.com no campo “Saber Maisâ€? um conjunto de publicaçþes sobre os diferentes domĂ­nios de intervenção das ins@tuiçþes da UniĂŁo Europeia.

Nesta edição mostramos-lhe as novidades!

Para aceder ao conteúdo das publicaçþes (em formato pdf), basta clicar sobre o tulo do livro pretendido Sabores da Europa - Uma viagem culinåria atravÊs da Europa em 27 receitas A Comissão Europeia propþe-lhe com esta publicação par@r à descoberta dos sabores da Europa, uma viagem culinåria atravÊs de 27 receitas.

Se Ê um entusiasta da cozinha não deixe de experimentar esta verdadeira rota gastronómica com algumas das receitas Vpicas que traduzem as tradiçþes de 27 estados-membros da União Europeia.

Viajar na Europa 2013-2014 Para quem gosta ou precisa de viajar, a Comissão Europeia disponibiliza esta publicação com diversas informaçþes, sugestþes, conselhos úteis e ainda um mapa sobre a Europa: um con@nente com milhares de anos de história, um rico património cultural e algumas das paisagens mais belas do mundo.

Se estå de par@da para a Europa faça-nos antes uma visita. Esta publicação pode ser adquirida gratuitamente no CIED Madeira.

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DISPONĂ?VEL NO SEU CENTRO DE RECURSOS...

O Europe Direct Madeira disponibiliza para consulta na sua sede um conjunto de publicaçþes sobre as mais diversas temå@cas de intervenção da União Europeia.

Faça-nos uma visita e encontre a informação europeia que precisa. Conheça as publicaçþes que recebemos mais recentemente.

Esta s ca

EU transport in ďŹ gures Sta@s@cal pocketbook 2013 O setor dos Transportes ĂŠ essencial para a economia. Esta publicação oferece uma visĂŁo geral sobre as mais recentes estaVs@cas relacionadas com os transportes na Europa. Abrange a UniĂŁo Europeia e os (ainda) 27 Estados-Membros e, sempre que possĂ­vel, os paĂ­ses candidatos Ă adesĂŁo e os paĂ­ses da EFTA. Este livro de bolso ĂŠ elaborado a par@r de uma variedade de fontes, como: o Eurostat, as organizaçþes internacionais, as estaVs@cas nacionais, as nas suas prĂłprias es@ma@vas.

EU energy in ďŹ gures Sta@s@cal pocketbook 2013 O setor da Energia ĂŠ um dos pilares do crescimento, da compe@@vidade e do desenvolvimento das economias modernas. Esta publicação fornece uma visĂŁo global das estaVs@cas anuais mais relevantes relacionadas com a energia na UE e nos seus Estados-Membros.

Os dados con@dos neste livro de bolso são elaborados a par@r de vårias fontes: os serviços da Comissão Europeia, organizaçþes internacionais, como a Agência Europeia do Ambiente e a Agência Internacional de Energia e a par@r de es@ma@vas da Comissão Europeia.

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European social sta s cs, 2013 edi@on Esta publicação do Eurostat, a en@dade responsĂĄvel pelas estaVs@cas oďŹ ciais da UniĂŁo Europeia, reĂşne uma sĂ­ntese das estaVs@cas sociais mais signiďŹ ca@vas subdividas em sete grandes temas/capĂ­tulos: população, saĂşde e segurança, educação, mercado de trabalho, condiçþes de vida, proteção social e crime/jus@ça criminal.

PolĂ­ ca Social

Liberdade de circulação e de residência na Europa, Guia dos direitos dos cidadãos da União Este guia da Comissão Europeia tem por obje@vo ajudar o cidadão a compreender melhor os seus direitos quando se desloca na União Europeia e fornecendo-lhe orientaçþes prå@cas pormenorizadas. O guia tem em conta a legislação da UE em vigor em janeiro de 2011.

O CĂłdigo europeu de boa conduta administra va

O Código Europeu de Boa Conduta Administra@va Ê um instrumento vital para pôr em prå@ca o princípio da boa administração.

Esta publicação pretende ajudar os cidadĂŁos a compreender e a fazer valer os seus direitos, promovendo o interesse pĂşblico numa administração europeia aberta, eďŹ ciente e independente. O CĂłdigo ajuda os cidadĂŁos a saber que padrĂľes administra@vos tĂŞm direito a esperar da parte das ins@tuiçþes da UniĂŁo Europeia.

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A EUROPA NA WORLDWIDEWEB Links úteis Caminhamos a passos largos para o inicio de mais um ano le vo! Como tal disponibilizamos nesta edição um conjunto de links com informação ú l para quem es ver interessado a estudar na União Europeia.

Por onde começar? Qual a melhor universidade para mim? Terei direito a apoio ďŹ nanceiro? E como serĂĄ viver noutro paĂ­s?...

Descubra as respostas, ao clicar nas ligaçþes assinaladas a azul. • Estudar no estrangeiro: Condiçþes de admissão e propinas; • Apoio Financeiro quando se estuda no estrangeiro; • Reconhecimento dos diplomas acadÊmicos; • Intercâmbio de estudantes; • Assistência mÊdica quando se estuda no estrangeiro; • Serviço Europeu de Voluntariado; • Informação sobre Voluntariado da UE e noutros locais; • Youth on the Move (O Portal que visa melhorar a educação e a empregabilidade dos jo-

vens); • PLOTEUS (O Portal sobre oportunidades de aprendizagem no espaço europeu) ajuda os

estudantes e professores a encontrar informação sobre oportunidades de aprendizagem na Europa); • Estudar na Europa (O Portal que disponibiliza informaçþes atualizadas sobre 32 países

europeus , as suas universidades e o que Ê necessårio para viver e estudar nesses países); • Erasmus + (O Programa 2014-2020, para a educação, formação, juventude e desporto); • Links råpidos para Escolas e Universidades

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A EUROPA NA WORLDWIDEWEB Euronews Express

Aplicações para smartphones Nesta edição, apresentamos-lhe três aplicações que poderá descarregar gratuitamente para o seu smartphone, disponíveis no Google play.

A aplicação Euronews Express é a mais recente oferta da Euronews e disponibiliza o essencial da atualidade informa@va .

Terá acesso em qualquer lugar às úl@mas noV-

Pordata

cias e histórias do mundo dos negócios, noVcias, desporto, artes e cultura. .

A aplicação encontra-se disponível em português.

A aplicação PORDATA.pt é uma base de dados contemporânea com mais de 70.000 séries estaVs@cas sobre os mais diversos temas (População, Educação, Saúde, Emprego, Cultura, Ciência…) de Portugal e da Europa.

MetroMaps Euro

A aplicação MetroMaps Euro permite que o u@lizador aceda aos mapas de metro de pequenas e A aplicação está organizada por temas, encontrará os dados mais recentes de cada indicador que pesquisar bem como a sua evolução histórica através de gráficos próprios. Na “seção” Europa, pode comparar países e encontrar rankings para cada indicador disponível. Estarão ainda acessíveis, sempre que a informação esteja disponível, os dados referentes ao Japão e Estados Unidos da América.

grandes cidades da Europa.

Disponível em Português esta aplicação é essencial para quem viaja pela Europa.

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ACONTECE...

Concurso «Um mundo que me agrada»

Debate online - "A Europa é melhor em quê?"

Até 6 de setembro, está a decorrer a votação online para eleger os 10 finalistas (de entre um total de 269 projetos em compe@ção) do concurso Europeu «Um mundo que me agrada».

O concurso foi lançado com o obje@vo de premiar a melhor inicia@va que reduza ou evite as emissões de CO2 e melhore a qualidade de vida das pessoas

De 16 a 20 de setembro, logo após o 2.º Encontro Presente no Futuro, a Fundação Francisco Manuel dos Santos promove mais um debate com a ajuda da sociedade civil, sobre aquilo em que a Europa é melhor.

Par@cipe em: h p://www.ffms.pt/debates/13

Quatro projetos portugueses ocupam neste momento o top10 deste concurso europeu.

Escolha o seu projeto preferido em: h p://world-you-like.europa.eu/pt/historias-desucesso/classificacao-dos-projetos/

Debate online – “Que democracia queremos para a Europa?”

Até 10 de Setembro, a Fundação Francisco Manuel dos Santos promove o debate online, sob a moderação de Vasco Barreto, sobre que democracia queremos para a Europa.

Par@cipe em: h p://www.ffms.pt/debates/13

2º Encontro Presente Futuro "Portugal Europeu. E agora?”

Nos dias 13 e 14 de setembro a Fundação Francisco Manuel dos Santos promove o 2º Encontro Presente no Futuro com o obje@vo de ques@onar os caminhos de Portugal enquanto país europeu e europeizado.

Qual o impacto da União Europeia nos Estados, nas empresas, nas associações, nas pessoas? Como é que a experiência europeia é vivida no dia-a-dia dos portugueses?

Local: Lisboa, Escola Secundária Pedro Nunes Mais informações e inscrições: h p://www.presentenofuturo.pt/portugaleuropeu/home

Debate online - “As suas ideias podem mudar a Europa” De 23 de setembro a 23 de outubro, a União Europeia organiza um mês de debates online (em 24 línguas da UE) com os decisores polí@cos da UE, os cidadãos, as empresas, organizações e meios de comunicação. Pretende-se es@mular o diálogo entre os europeus e recolher o maior número possível de ideias que possam ser levadas em conta quando as polí@cas estão a ser elaboradas.

Par@cipe par@lhando o seu comentário, inicia@va ou a ideia em: h p://www.yourideasforeurope.eu/

“Volta do Ano Europeu dos Cidadãos” No mês de Outubro (data a definir brevemente) o Europe Direct Madeira vai organizar um debate com alguns representantes polí@cos, ins@tucionais e associa@vos com o obje@vo de promover o diálogo em torno da cidadania a@va.

A Volta do Ano Europeu em Portugal é uma inicia@va da Representação Portuguesa da Comissão Europeia em Portugal e conta com a colaboração dos 19 centros da rede Europe Direct.

letter FICHA TÉCNICA

Autoria: Ana Nunes Ilídio Sousa Marco Teles

Edição: Centro de Informação Europe Direct Madeira Associação Insular de Geografia

31 Agosto de 2013