HISTÓRICO Perto de completar 20 anos de atuação no mercado, o escritório SISCONETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (SAS) pode ser considerado um conceituado escritório de advocacia no país. Atuando em diversas áreas, com destaque para os ramos de Fusões e Aquisições, Recuperações Judiciais e Direito Tributário, sempre prezando pelo alto padrão de qualidade de seus serviços. Priorizando a eficiência, a confiança e a agilidade no atendimento, está localizado em São Paulo, com parceiros estratégicos em todo o território brasileiro e nas principais capitais do mundo. Nos últimos 10 anos, vem desenvolvendo um forte trabalho de assessoria junto a clientes do mercado Asiático em parceria com escritórios locais de advocacia e de consultoria tributária, possuindo atualmente escritórios de apoio em Beijing, Shanghai, Hong Kong e Taiwan. Ao longo dos anos a SAS firmou-se como um escritório sólido, de credibilidade e com uma filosofia voltada à real aplicabilidade das soluções propostas.
VISÃO A visão de mercado adotada pela SAS nestes anos de experiência tem como princípio estar “sempre por perto”. Entendemos ser primordial estar próximo ao dia-a-dia do cliente. Entender do seu negócio, sua cadeia produtiva, ciclos financeiros, sazonalidades, fornecedores, mercados etc., transformando o seu foco também no nosso. Ou seja, “estar por perto” é participar da vida negocial do cliente, de modo a buscar uma personalização nos serviços prestados com soluções efetivas, práticas e às vezes inovadoras. Tudo em consonância com as principais tendências globais.
ÁREAS DE ATUAÇÃO Com um staff multidisciplinar, a SISCONETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (SAS) atua com desenvoltura e dinâmica na consultoria e no contencioso jurídico das seguintes áreas:
Computadores e Leis Relacionadas à Tecnologia Nas últimas décadas, as novas tecnologias têm revolucionado a maneira de como os negócios são conduzidos no Brasil e no mundo. Atualmente, a maioria das empresas depende fortemente dos computadores nas operações de seus negócios e contam com a Internet como apoio para os meios eletrônicos de comunicação e comércio. O crescimento explosivo da Internet e das tecnologias de informática têm levantado preocupações jurídicas para as empresas tradicionais. Além disso, este desenvolvimento elevou as empresas de tecnologia a um significativo setor de negócios, e que necessita de experiência jurídica. A SAS tem vasto conhecimento em assessorar as empresas de informática e tecnologia em todas as suas necessidades jurídicas. Temos grande experiência e atuamos em uma ampla gama de atividades, incluindo as áreas de tecnologia, tais como: contratos de e-commerce, desenvolvimento de politicas de relacionamento, desenvolvimento de políticas de privacidade e uso da informação online, assessoria em reclamações de clientes através das redes sociais e em sites de reclamação.
1 | INVESTIMENTO ESTRANGEIRO A globalização provocou um rápido aumento no investimento e comércio internacional. O Brasil desponta como futura potência econômica neste contexto mundial, e com isso, atraindo olhares dos investidores. Para competir no clima econômico desafiador de hoje, as empresas precisam navegar por um conjunto em evolução de regras e políticas do comércio internacional, nacional e local. A Sisconeto Advogados Associados tem um excelente histórico de sucesso em assessorar empresas. Tendo como base um grande conhecimento, tanto das leis quanto do cenário econômico e político, estamos sempre aptos a fornecer eficientes estratégias para os investidores envolvidos.
2 | ENERGIA Com um campo vasto e promissor, o Brasil desponta como uma potência no setor energético. Porém, com as recorrentes mudanças na legislação e regulamentos, as oportunidades devem ser estudadas, avaliando-se os riscos. A Sisconeto Advogados Associados auxilia seus clientes a encontrarem as parcerias mais frutíferas para cada situação, estimando os riscos e criando toda a estrutura contratual necessária.
3 | AMBIENTAL Com o aumento da consciência e preocupação ambiental ao redor do mundo, as empresas tem mudado a maneira de atuar. As iniciativas de negócios sustentáveis, como o comércio de emissões de fontes de aproveitamento de energias limpas e renováveis, estão ganhando terreno no mercado global. Programas corporativos de meio ambiente estão sendo recompensados com subsídios e incentivos fiscais.
Contudo, com os padrões de prestações de contas mais rigorosos e altas penas em decorrência de infrações, a repercussão é amplificada, ocasionando perda de confiança pública, além da responsabilidade penal. É por isso que a Sisconeto Advogados Associados firma um compromisso de longo prazo com seus clientes, para auxiliar as empresas sobre os riscos e oportunidades, bem como assessorar sobre as leis e regulamentações ambientais.
4| MINERAÇÃO E LOGÍSTICA A Sisconeto Advogados Associados oferece uma gama de serviços jurídicos aos clientes com negócios relacionados à mineração e logística. Nós cobrimos todo o ciclo de vida de um projeto de mineração, desde a estruturação de investimentos para o desenvolvimento de projetos, levantamentos de capital e financiamentos, aquisições de ativos e corporações, gerenciamento de crises e resolução de conflitos. Nosso escritório tem a capacidade de ajudar os clientes com todas as questões regulatórias e ambientais, incluindo a obtenção e avaliação de títulos minerários e autorizações necessárias para a reabilitação de áreas de mineração.
5 | DIREITO INTERNACIONAL
6 | ARBITRAGEM
A Sisconeto Advogados Associados atende as sofisticadas necessidades de uma ampla e variada base de clientes em todo o Brasil e no mundo. Aconselhamos os clientes globalmente em uma vasta gama de assuntos internacionais, incluindo planejamento tributário transnacional, fusões e aquisições, Alfândega, questões de importação / exportação, etc. Nós representamos empresas estrangeiras que fazem negócios no Brasil, bem como as empresas brasileiras que investem no estrangeiro. A SAS empenha-se em oferecer um serviço extraordinário para os seus clientes. Esta ênfase é evidente em nossos métodos inovadores. Primeiro, temos concentrado atenção em áreas-chave para oferecer aos clientes um serviço focado e especializado. Além disso, nosso grupo recorre aos serviços de uma rede internacional de advogados e contadores que fornece respostas rápidas para questões internacionais legais e fiscais e agrega valor significativo para nossos clientes.
A chave para o sucesso no processo de arbitragem está em resolver desentendimentos de uma forma flexível e de baixo custo, e ao mesmo tempo evitando a lentidão que muitas vezes ocorre em um processo judicial. Ao procurar por um serviço especializado na área de arbitragem, o cliente busca um profissional experiente e criativo. Os advogados da Sisconeto Advogados Associados têm formação especializada e muitos anos de experiência em lidar com uma variedade de casos. Nossos profissionais estão sempre prontos e são versáteis em uma diversidade de campos que requerem conhecimentos de arbitragem. Nós entendemos que nenhum caso de arbitragem é igual ao outro. Cada mediação e audiência de arbitragem precisa ser estudada individualmente a fim de produzir os melhores resultados para os participantes. Com uma riqueza de experiência nestes processos, nossos profissionais são respeitados e estão aptos a proporcionar resultados superiores para os nossos clientes.
8 | CRÉDITO DE CARBONO
9 | BANCÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS
Os mercados de carbono criaram uma nova commodity que pode ser negociada. Nós da Sisconeto Advogados Associados ajudamos os nossos clientes a desenvolver estratégias para gerenciar sua exposição a estes mercados. Oferecemos uma perspectiva baseada em cenários de futura evolução do mercado e também fornecemos apoio operacional nas negociações. Identificamos oportunidades na intermediação financeira e no desenvolvimento do crédito de carbono e aconselhamos nossos clientes na concepção de sistemas de comércio de emissões.
A Sisconeto Advogados Associados possui uma equipe altamente qualificada para o assessoramento de empresas brasileiras e estrangeiras em relaçãoàs instituições financeiras com relação a todos os aspectos das atividades bancárias e de mercado de capitais, representando tanto os clientes que figuram como credores e como devedores. Dos serviços na área de direito bancário e mercados de capitais, a Sisconeto Advogados representa importantes empresas locais e estrangeiras, na concessão e obtenção de empréstimos, emissão de ações e títulos de dívida, reestruturações de dívida, ofertas públicas e práticas bancárias em geral. Nosso objetivo é oferecer a melhor solução jurídica para os nossos clientes, adaptando as práticas internacionais em matéria de crédito à legislação brasileira, otimizando o pacote de segurança e impacto fiscal.
10 | CONTENCIOSO CÍVEL 7 | NOVAS TECNOLOGIAS A Sisconeto Advogados Associados tem uma vasta experiência em representar as empresas de novas tecnologias em todos os aspectos do seu negócio - incluindo a formação, aquisição e proteção de propriedade intelectual, financiamento de capital de risco e private equity, fusões e aquisições e ofertas públicas. A representação de empresas de novas tecnologias requer uma compreensão do que torna a tecnologia inovadora e ousada. A SAS combina sua vasta experiência com sofisticados conhecimentos técnicos. Nossos advogados oferecem uma competente consultoria capaz de proteger as empresas, suas propriedades intelectuais e seus acordos.
A Sisconeto Advogados Associados representa uma impressionante gama de clientes nacionais e internacionais nos setores público, privado e sem fins lucrativos do país, através de uma série de áreas. Nossos clientes nos admiram por nossa competente capacidade de identificar problemas, formular estratégias jurídicas para obter o melhor resultado, e habilmente defender nossa posição. Nossos profissionais são totalmente experientes em lidar comcasos complexos, como autor ou como advogado de defesa. A SAS está presente em todos os Tribunais, sejam Estaduais e Federais, como também nos Tribunais Superiores, como o STJ e STF. Nossa experiência abrange litígios multidisciplinares de extrema importância.
Entre nossos clientes estão empresas de pequeno, médio e grande porte. Fabricantes, franqueadores, e outras empresas líderes em todo o país, inclusive na indústria química, energia, serviços financeiros, saúde, ciências da vida, propriedade, farmacêutica, de varejo, comunicações e empresas de tecnologia. Em cada processo, identificamos questões de negócios subjacentes e suas implicações, em seguida, planejamos um curso de ação para obter o melhor resultado para o cliente. Mas muitas vezes, estes passos resultam em um curso diferenciado do caso, que em última instância é muito mais consistente e de encontro com o interesse do nosso cliente e, consequentemente, aumenta muito as perspectivas de um resultado favorável. Nossos profissionais estão mergulhados nessa noção e visam obter os “melhores resultados”, como definido pelo cliente. A Sisconeto Advogados possui um forte comprometimento com qualidade e com o resultado prático e a satisfação dos nossos clientes, a nossa abordagem privilegia o entendimento e solução dos problemas.
11 | RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
13 | TRIBUTÁRIO
15 | ADMINSTRATIVO
Com grande experiência em Recuperação Judicial ou Extra Judicial de empresas, a Sisconeto AdvogadosAssociados está preparada para participar de todas as etapas do processo de recuperação. Desde a avaliação preliminar das condições da empresa, e da análise das suas possibilidades a médio e longo prazo, passando pela adoção de medidas emergenciais garantidoras da manutenção do funcionamento da operação, até a elaboração do plano de recuperação, negociação com credores, e participação em assembleias, criando condições favoráveis à efetiva recuperação da empresa. Promovemos a recuperação judicial de empresas com dificuldades financeiras e com capacidade de recuperação, prestando consultoria e auditoria legal no processo, abordando aspectos bancários, contratuais, processuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil. O nosso trabalho é desenvolvido com a participação de especialistas em diferentes áreas. Assessoramos comitês de credores e damos suporte ao administrador judicial, para a boa condução dos trabalhos.
Nosso escritório oferece às empresas nacionais e internacionais ampla consultoria em tributos e planejamento tributário, além de representá-los em processos fiscais administrativos e judiciais. Os profissionais desta área possuem experiência em todos os níveis da tributação – federal, estadual e municipal – bem como uma ótima reputação em tributação internacional. O foco do escritório é auxiliar seus clientes de forma prática a solucionar questões tributárias de alta complexidade.
Com base em anos de experiência, os advogados da SAS habilmente lidam com uma ampla gama de litígios envolvendo o Governo Federal, os Governos Estaduais, Governos Municipais e governos estrangeiros, bem como litígios sob uma variedade de complexos esquemas regulatórios. Nosso grupo reúne uma substancial perícia em questões regulatórias, tais como: antitruste, aviação, comunicações, defesa e segurança nacional, lei anti-discriminação, educação, energia, direito ambiental, instituições financeiras, contratos com o governo, saúde e produtos farmacêuticos, a lei de patentes, transporte, direito internacional, entre outros.
12 | EMPRESARIAL Os advogados da SAS cobrem todo o espectro de operações societárias importantes para as empresas no mercado global de hoje. Em razão do nosso consistente volume de transações de alta complexidade, desenvolvemos uma visão ampla das questões que confrontam as organizações empresariais e também uma aptidão para o desenvolvimento de novas e criativas soluções. Com ênfase no trabalho em equipe, a SASsintetiza as áreas de especialidade necessárias para apoiar uma prática de alto nível para o benefício de nossos clientes.
14 | TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO A Sisconeto Advogados Associados fornece consultoria em todas as questões relacionadas ao Direito do Trabalho com relação ao indivíduo, bem como as relações coletivas de trabalho, com foco na prevenção. Com relação ao direito individual, nossos advogados são especialistas na elaboração de contratos de trabalho para os principais funcionários da empresa, políticas e normas, acordos de rescisão em casos complexos e, em geral, a prevenção e resolução adequada dos conflitos gerados por reivindicações individuais. No que diz respeito ao direito do trabalho coletivo, nossos profissionais prestam assessoria em curso na negociação coletiva e em conflitos coletivos de trabalho. Neste contexto, temos concebido e negociado um conjunto de acordos coletivos de trabalho com sucesso, superando conflitos considerados complexos. Assim, a Sisconeto Advogados fornece de forma prática, planejada e bem-fundamentada teses de defesa para nossos clientes. Nossos advogados têm vasta experiência de contencioso trabalhista, o que aumenta a nossa capacidade de obter melhores resultados.
16 | TERCEIRO SETOR E RESPONSABILIDADE SOCIAL Sempre acompanhando as transformações socioeconômicas e também as necessidades de seus clientes, a Sisconeto Advogados Associados assiste as empresas que atuam no chamado “Terceiro Setor”. Trata-se de um movimento em prol da cidadania, baseado no conceito de responsabilidade social. Os serviços prestados nessa área compreendem o aconselhamento legal e a assessoria jurídica relacionados às seguintes atividades: • criação e manutenção de fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais; • elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos; • acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública; • captação de financiamento para projetos sociais; • projetos culturais e artísticos com base na Lei Rouanet e leis estaduais e municipais que oferecem incentivo tributário; • assistência legal na obtenção de benefícios fiscais.
17 | FUSÕES E AQUISIÇÕES A Sisconeto Advogados Associados possui grande experiência em uma vasta gama de assuntos societários, tanto de clientes brasileiros quanto de estrangeiros, principalmente em se tratando de transações internacionais, nos setores de infraestrutura (petróleo e gás, energia, portos e logística) mineração, siderurgia, negócios imobiliários, indústria hospitalar, saúde, seguros, educação, instituições financeiras e agronegócio. Prestamos serviços nas diversas fases e em relação aos diversos aspectos das fusões e aquisições, representando empresas, fundos de investimento em participações, fundos de pensão, executivos, membros de conselhos de administração e comissões especiais, bancos de investimento, instituições financeiras e investidores diversos. Nossos trabalhos abrangem, dentre outras atividades, a realização de auditorias legais e a elaboração e negociação de documentos de aquisição, tais como “Contrato de Compra e Venda de Ações” e “Acordo de Acionistas”, bem como o acompanhamento de procedimentos pós-fechamento. Nossa meta é maximizar resultados positivos para os nossos clientes através de uma abordagem pragmática, combinando a experiência prática e estratégias criativas que atendam as nuances de cada representação. Nossos advogados representam potenciais compradores interessados em adquirir os ativos, e também representam regularmente devedores, comitês de credores, credores garantidos e não garantidos, investidores e empresas de investimento bancário e de reestruturação de todo o país. Nossa estrutura internacional, que nos permite oferecer uma sólida prática cross-border, faz com que sempre busquemos atender às necessidades regionais e globais de nossos clientes, oferecendo uma profunda compreensão dos sistemas jurídicos nos quais estão sediados, assim como dos sistemas jurídicos nos quais pretendem investir.