Jornal do Bairro - Agosto 2021

AGOSTO / 2021 - No 254

Transporte coletivo FOTO: LUIZ COSTA /SMCS

FOTO: COLABORAÇÃO/ALCI GARCIA

CHAMPAGNAT: susto com apartamento em chamas

NESTA EDIÇÃO: LATINA AMÉRICA: controlador de acesso.

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BIGORRILHO: Farol do Saber e jardinete com nova iluminação.

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Intervalo de sete horas

Os moradores de um prédio, no Bigorrilho, viveram momentos de tensão, por causa de um incêndio em um quarto de um apartamento. Ninguém ficou ferido. Página 2

Será retomada a partir de 1º de setembro

Foi prorrogada, até 31 de agosto, a suspensão da necessidade de idosos portadores do cartão isento fazerem a chamada "prova de vida". Página 4

RACE TO ZERO: governador Ratinho Jr reforça compromisso.

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EDITORIAL

Fundão Eleitoral

CHAMPAGNAT: susto com apartamento em chamas FOTO: /COLABORAÇÃO/ALCI GARCIA

Um absurdo a aprovação, no Congresso Nacional, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O valor é de R$ 5,7 bilhões para financiar campanhas eleitores. É claro que os parlamentares não iriam “cortar a própria carne”, né?

Mas eles poderiam, ao menos dar o exemplo, destinando os valores para as áreas de segurança, saúde, educação, enfim prioridades para o povo. Que ilusão, que pena! Mas sabe o que é mais importante nisso tudo? É que você - eleitor - tem o direito de cidadania do voto, portanto pode escolher o seu candidato.

Em quatro anos, o valor do “Fundão” terá sido aumentado em praticamente 200%. Surgiu, em 2017, e nas eleições do ano seguinte, com R$ 1,7 bi. Em 2020, R$ 2 bi. E agora, quase seis bilhões de reais. Um absurdo!

COLUNA DO RÁDIO E TV -

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Flávio Krüger Jornalista e Diretor do Jornal do Bairro

Dois incêndios em menos de sete horas no mesmo local

EXPEDIENTE Veículo de comunicação das Mercês -Bigorrilho - Champagnat Pilarzinho - Vista Alegre Bom Retiro - São Lourenço E-mail: jbairro@hotmail.com INTUIÇÃO COMUNICAÇÃO CNPJ: 05.677.739/0001-56 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JORNALISTA RESPONSÁVEL: Flávio A. Krüger DRT/PR 2768/11/04 DEPTO COMERCIAL: Célia Cardoso 99986-2156 / 99621-7699 AGRADECIMENTO ESPECIAL: ANTÔNIO KRÜGER (In Memoriam) DIAGRAMAÇÃO: Exceuni (41) 99983-3933 IMPRESSÃO: Press Alternativa (41) 3657-2864 As matérias assinadas não expressam necessariamente a opinião do Jornal do Bairro.

Os moradores de um prédio, na região do Champagnat, no bairro do Bigorrilho, viveram momentos de tensão com dois incêndios, que aconteceram no mesmo dia, em questão de horas. O fogo consumiu o quarto de um apartamento e ninguém ficou ferido.

O primeiro chamado ao Corpo de Bombeiros foi no período da tarde. As chamas foram controladas rapidamente. No entanto, o CB foi novamente acionado para o mes-

mo apartamento, no período da noite. O prédio fica no cruzamento da Rua Martim Afonso com a Rua Cel. Joaquim Ignácio Taborda Ribas.

O segundo incêndio, segundo os bombeiros, teve início atrás de um móvel planejado. De acordo com eles, entre o armário e parede, deve ter ficado alguma centelha que fez voltar as chamas, após o primeiro atendimento. As causas dos dois incêndios ainda estão em investigação.

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A jornalista Thays Beleze, ex-apresentadora da RPC e Rede Massa, estará de volta à telinha, agora na RIC Record TV. Thays será a apre- *Carlos sentadora de uma competição gastrononica, Kleina "A Grande Batalha de Receitas", com data de estreia para o dia 11 de setembro.

No último 6 de agosto, completamos 30 dias sem o narrador, Jacir de Oliveira, vítima de complicações da Covid 19. Jacir passou pela Difusora, CBN, Banda B e estava na Transamérica. Em Porto Alegre, passou um período na Guaíba.

No dia 23 de julho, aconteceu um programa especial para comemorar os 20 anos do projeto Transamérica Esportes.

Ficou definido que o estúdio principal da emissora agora tem o nome de Jacir de Oliveira.

O jornalista Jasson Goulart completou um ano na apresentação do Balanço Geral na RIC Record TV. O Show de Bola da Rede Massa SBT, em Curitiba, tem a apresentação de Kelli Pedrita e Mauro Müller. Em Ponta Grossa, que comanda a atração é a jornalista Raylane Martins.

Após seis anos no SBT Rede Massa, o jornalista Lucas Rocha deixa Curitiba para integrar a equipe do "Primeiro Impacto", no SBT São Paulo. Lucas é filho do comentarista da Rádio Banda B, Gil Rocha.

O narrador Edgard Araújo é o mais novo contratado da equipe de esportes da Rádio Transamérica de Curitiba.

Nos deixou, no final de julho, o repórter Roberto Figueiredo, aos 87 anos. O jornalista foi o último noticiarista a comandar o Repórter Esso, um dos mais importantes da história da imprensa brasileira.

Em breve, a rádio Mais AM, de São José dos Pinhais, estará em nova frequência. A emissora já iniciou o processo de migração AM-FM. Estará na frequência 88.9 FM, mantendo o seu formato popular.

O programa A Voz do Brasil completou 86 anos no rádio brasileiro, desde 22 de julho de 1935.

A Rádio Paraná Educativa FM faz mudanças em sua programação. Já deixaram a emissora as comunicadoras Claudia Vicentin, Betina Müller e Rogéria Holtz, e os produtores Marcel Cruz, Fernando César, Roque Ferreira, Roberto Prado e Cyro Ridal. *Carlos Kleina é radialista e colaborador do Jornal do Bairro

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O que você faria com R$ 5,7 Bilhões? Se você tivesse o poder de destinar esse valor para qualquer área no Brasil, qual seria a sua opção de alocação desse recurso?

Tenho certeza que entre as opções que passaram pela sua cabeça estão: saúde, educação, segurança, saneamento básico. Mas sabe qual foi a escolha dos Deputados Federais e Senadores? Financiar campanhas políticas.

Isso mesmo! Com tantos problemas que temos para resolver em nosso país, os políticos de Brasília acharam que seria uma boa ideia destinar quase 6 bilhões de Reais para que eles mesmos possam financiar suas campanhas nas eleições do ano que vem.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também chamado popularmente de Fundão Eleitoral, surgiu em 2017 depois que a doação de empresas à campanhas políticas foi proibida. Nas eleições de 2018, primeiro ano de vigência desse tipo de financiamento, R$ 1,7 bilhão foi destinado aos candidatos que concorreram naquele pleito. Em 2020, esse valor ficou em torno de R$ 2 bilhões. Para as eleições de 2022, o valor aprovado pelo Congresso Nacional foi de R$ 5,7 bilhões.

Para termos uma ideia de quanto isso representa, com este valor seria possível pagar uma parcela de aproximadamente três salários mínimos para cada curitibano.

Isso mesmo, quase R$ 3.000,00 para cada um dos 2 milhões de curitibanos.

Esse é o valor que será torrado em 45 dias de campanha para que políticos possam se manter no poder.

Entre aqueles que defendem o uso de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais, ouve-se com frequência a justificativa de que sem dinheiro público as pessoas mais simples, de baixa renda, seriam tolhidas do seu direito de concorrer a cargos públicos por não terem condições de arcar com os custos de uma campanha

FOTO: ACERVO PESSOAL

Dinheiro público para campanha política: NÃO!!

eleitoral. Basta fazer uma pesquisa rápida na internet para encontrarmos reportagens mostrando exatamente onde esse recurso público vai para e, posso afirmar com toda a certeza, que não é nas mãos das pessoas mais humildes, que são cooptadas para concorrerem sob a promessa de todo tipo de ajuda para fazer a campanha, mas na hora H acabam não recebendo a ajuda prometida.

Muitas vezes, essas pessoas são mulheres, pois os partidos precisam preencher a chamada "cota de gênero", prevista na Lei 9.504/97, que diz que "cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo", na prática, como as mulheres acabam participando menos da política, os partidos "caçam" mulheres para conseguirem lançar suas chapas.

Nas eleições de 2020, menos de 1% dos candidatos receberam 80% dos recursos do fundo eleitoral. Os partidos políticos distribuem esse dinheiro, conforme as chances que o candidato tem de ser eleito. Candidatos que já tem mandato eletivo e os chamados "caciques partidários" recebem a maior fatia, ou seja, no final do dia estamos bancando com dinheiro dos nossos impostos a manutenção no poder de políticos que já ocupam cargos eletivos. Não importa qual a sua ideologia, não importa no que você acredita, não importa se você é ou não filiado a algum partido político, você está aju-

*Amália Tortato é vereadora pelo Partido Novo

JORNAL DO BAIRRO - A marca da sua empresa também em várias plataformas digitais.

99621.7699 / 99986.2156

dando a bancar com parte dos impostos que você paga diariamente a campanha de políticos que você nem conhece, e talvez nem concorde com o que ele defenda!

Sou vereadora, em Curitiba, e fui eleita sem usar nenhum centavo de dinheiro público. O partido NOVO (ao qual sou filiada) é o único partido que não usa o Fundão Eleitoral e nem o Fundo Partidário (este fundo foi criado para manter o funcionamento dos partidos políticos).

Nós acreditamos que a população deve se envolver mais na política, participando ativamente das campanhas e escolhendo ajudar (inclusive financeiramente) naquelas campanhas que representam seus ideais. Acreditamos que com a participação ativa da sociedade as campanhas eleitorais provavelmente seriam mais baratas e eficientes. E, por fim, acreditamos que o dinheiro que sai do bolso do cidadão, através dos impostos deveria ter destinações mais nobres.

A prioridade do Governo deveria ser alocar todos os recursos e esforços possíveis para oferecer à população educação de qualidade, acesso à saúde de qualidade, seguranças nas cidades, saneamento básico a todos. No país onde 100 milhões de pessoas, quase metade da nossa população, não tem acesso ao esgotamento sanitário, gastar quase R$ 6 bilhões em campanhas políticas, para que os políticos que não estão preocupados com a população, que permitem que o Brasil oferte uma educação de péssima qualidade aos seus alunos (Brasil ocupa os últimos lugares em rankings internacionais que avaliam a educação) é uma declaração expressa de desrespeito com cada um dos brasileiros!

Sou contra o fundo eleitoral!

Ainda cabe ao Presidente da República vetar esse absurdo!

Portanto fica aqui meu apelo: #VetaPresidente #FundãoDe6BiNão @amaliatortato

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A vitória da Ciência

A contratação de pessoas portadoras de necessidades especiais está prevista na Lei 13.146/2015, conhecida como "Estatuto da Pessoa com Deficiência". Esta legislação foi criada para garantir o acesso e a inclusão destes indivíduos no mercado de trabalho.

Conforme previsto no artigo 34, § 1º, a empresa de qualquer natureza é obrigada a garantir que o ambiente de trabalho seja acessível e inclusivo.

No mesmo sentido a norma legal prevê que as empresas que possuem a partir de 100 (cem) funcionários terão obrigatoriamente que destinar de 2 a 5% dos cargos para beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de algum tipo de deficiência na proporção legal estabelecida.

Para a contratação de pessoa com deficiência, não há regras especiais quanto ao contrato de trabalho e assinatura da carteira de trabalho, no entanto, todas as normas da CLT (Consolidação da Lei Trabalhista) devem ser cumpridas, devendo ser respeitado toda e qualquer forma de inclusão social, acessibilidade, igualdade e principalmente pela não discriminação em qualquer hipótese.

Do mesmo modo, não existe diferenciação quanto a remuneração desse profissional, que deve ser idêntica aos demais colaboradores que exercem as mesmas tarefas. Sendo assim, "vedada qualquer tipo de discriminação em razão da sua condição, inclusive nas etapas de recrutamento, seleção, contratação, admissão, exames admissional e periódico, permanência no emprego, ascensão profissional e reabilitação profissional, bem como exigência de aptidão plena." (artigo 34, § 3º).

Cabe as empresas no momento de uma contratação ter em mente o cargo que mais se

Dr. Atilio Bovo Neto OAB/PR nº 56.237

adequará a realidade da pessoa com deficiência e adaptá-la da melhor maneira possível, para que se sinta confortável para desempenhar as suas funções de forma digna e em isonomia com os demais colegas.

Deverá o empregador providenciar mobiliário adequado, rampas de acessibilidade, apoio em tempo integral dependendo da necessidade, disponibilidade de interpretes de libras, "softwares com leitores de telas ou outras tecnologias assistivas que vierem a substituí-los, permitindo leitura com voz sintetizada, ampliação de caracteres, diferentes contrastes e impressão em Braille". (artigo 68, § 2º), se for o caso.

A lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, igualmente traz a tutela da garantia da contratação e inclusão da pessoa com deficiência no mercado do trabalho juntamente com o já mencionado Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.

Em alguns casos, dependendo do grau da deficiência do co-

laborador, exige-se a redução ou flexibilização dos horários, sendo a empresa obrigada conforme previsão legal a atender tais exceções. Por outro lado, não havendo qualquer impedimento ou restrição, não há a necessidade de redução de jornada, devendo o cumprimento ocorrer de forma integral como fazem os demais colaboradores.

As Empresas, além da contratação, deverão assegurar a igualdade e inclusão social do trabalhador com deficiência, a fim de garantir e reconhecer sua potencialidade dando-lhes condições de desenvolvimento profissional e social. Afinal contratar uma pessoa com deficiência não deve ser apenas algo quantitativo, mas também qualitativo, ou seja, é preciso garantir a igualdade de condições, cobrança, reconhecimento e tratamento.

Estudos diversos apontam um aumento da produtividade em empresas inclusivas, vez que as pessoas com deficiência estão habituadas a vencer obstáculos e superar desafios, portanto, não se deixam desanimar nem derrotar diante das dificuldades. São pessoas que, acima de tudo, fazem questão de demonstrar e alcançar bons desempenhos, bem com agregar valor à sociedade e, por consequência, inspiram os demais que os cercam a seguir o mesmo caminho de superação e crescimento.

Para o deficiente, sair do isolamento de uma determinada condição, superar limitações, compartilhar da vivência com outras pessoas, conquistar autonomia e independência financeira é de vital importância, e neste processo o acesso ao mercado de trabalho é tão importante e inclusivo, e cabe a empresa cumprir com sua função social, promovendo esta inclusão, nos termos da lei, trazendo acima de tudo dignidade de vida e igualdade a estes seres humanos.

*Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Atilio Bovo Filho - secretário jurídico

novo coronavírus nos mostrou o quanto a ciência pode salvar vidas. Desenvolveram uma vacina em tempo recorde e nos trouxeram esperança de que tudo vai passar.

Estamos no caminho, falta pouco. Obrigado à comunidade científica e também aqueles que propuseram a ser voluntários ainda na sua fase de testes!. Nunca está frase fez tanto sentido: "Venceremos Juntos".

*Marcelo Markinhos é Bacharel em Direito.

Transporte coletivo Prova de vida de idosos é prorrogada até fim de agosto FOTO: LUIZ COSTA /SMCS

Inclusão da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho

A história não será mais contada a maneira tradicional. O mundo conheceu diversas pandemias, das inofensivas às mais letais. Combater o desconhecido é algo para os extraordinários. Não saber como e com quem estamos lidando é um desafio injusto sob todos os aspectos.

A ciência sempre foi uma aliada da vida. Com os avanços tecnológicos, tornou-se uma heroína, a pandemia do

Será retomada a partir de 1º de setembro

A Urbanização de Curitiba (Urbs) prorrogou, até 31 de agosto, a suspensão da necessidade de idosos (pessoas acima de 65 anos) portadores do cartão isento fazerem a chamada "prova de vida". A medida vale também para pessoas com deficiência ou patologias crônicas e aposentados por invalidez que possuem cartão isento.

O cartão isento tem validade de um ano. Aqueles que venceriam nesse período, portanto, terão a validade estendida até o fim de

agosto, sem a necessidade de reapresentação de documentos. A Urbs também prorrogou, até o final do mês, a necessidade de agendamento prévio para atendimento presencial referente ao cartão-transporte. A medida é para evitar filas e aglomerações.

O agendamento deve ser feito no site da Urbs. Depois, o atendimento presencial será feito nas sedes da Urbs na Rodoferroviária ou das Ruas da Cidadania, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h.

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LATINA AMÉRICA: controlador de acesso Excelência em proteção e segurança para sua empresa, residência e condomínio A Latina América garante em sua totalidade e seu alto padrão de atendimento a tranquilidade proteção 24 horas por dia. Conta com experiência e trajetória de oito anos, oferecendo soluções de sistema de segurança com qualidade e confiança para fuscar a máxima qualidade no atendimento aos seus clientes.

Controlador de Acesso é um dos serviços ofertados pela Latina América. Responsável pela gestão do controle de acesso externo e, geralmente, fica do lado de fora de condomínios ou empresas, identificando, orientando e encaminhando as pessoas para os lugares desejados. Esse profissional garante a tranquilidade do síndico com o gerenciamento de visitantes.

A entrada de pessoas e veículos deve ser rigorosa-

FOTO: LATINAAMERICA.COM.BR

FOTO: BR.FREEPIK.COM

Mês dos Pais

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Evitar barulhos em horários impróprios

mente controlada. E o uso de inovações tecnológicas, aliado a algumas atitudes por parte dos moradores, potencializa a segurança pessoal e patrimonial dos condôminos.

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Pirata Zulmiro - Capítulo 47 Documentos encontrados sobre a 1ª expedição brasileira para a Ilha da Trindade Nesta edição, os leitores do Jornal do Bairro vão ter a oportunidade de poder ler um documento do ano de 1910, que pertenciam ao professor Frederico da Silva Ramos, que realizou a 1ª expedição brasileira em busca do tesouro do Pirata Zulmiro, o texto está no português da época: Contracto que fazem Frederico Silva Ramos e os illustrissimos senhores abaixo assignados.

1º - O primeiro contractante obriga-se a fornecer aos srs, abaixo, 2os contractantes, o roteiro e mais esclarecimentos para a descoberta de um thesouro que se presume depositado na ilha da Trindade e também a quantia de qua-

trocentos e sessenta mil reis (460$000) que lhe cabe para fretamento do vapor, para a viagem até a ilha referida, e despesas referentes a mesma viagem.

2º - Cada um dos segundos contractantes abaixo, compromette-se a entrar com a quantia de quatrocentos e sessenta mil reis (460$000) para o mesmo fim, e ir até a ilha da Trindade, em companhia do primeiro contractante, aquelles que não forem até a ilha entrarão com a quantia de quinhentos mil reis (500$000).

3º - Todos os lucros decorrentes do thesouro, serão divididos de modo seguinte: o primeiro contractante dara quatro por cento (4%) do produto líquido do que for encontrado a cada um dos

segundos contractantes que forem a ilha e dois por cento (2%) aos que não forem, como compensação de seus esforços e remuneração do capital com que entraram.

4º - Todas questões que derivarem do presente contracto serão ventiladas pelo foro desta cidade de Lorena, observada a forma summaria estabelecida pelos arts.237 e seguinte do regulamento nº 737 de 25 de novembro de 1850. E por assim estarem justos e contractados firmam o presente em duplicata, depois de lido e achado conforme em presença de duas testemunhas abaixo assignadas.

Lorena, 11 de fevereiro de 1910

*Marcos Juliano Ofenbock é pesquisador e colaborador do Jornal do Bairro

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FOTO: SHUTTERSTOCK

Escapamento barulhento

Na próxima edição, uma ampla matéria sobre o assunto

Distribuindo o Jornal do Bairro, na região do Champagnat, uma senhora abordou a equipe e sugeriu uma pauta. Ela não quis se identificar, mas reclamava do barulho do escapamento "aberto" das motos, principalmente de motofretistas, perto do cruzamento das ruas Martim Afonso e Bruno Filgueira.

O especialista em trânsito, Celso Mariano (www.portaldotransito. com.br), disse que para resolvermos esse problema já temos um bom ar-

cabouço legal, critérios do Inmetro e órgãos de trânsito bem orientados.

Só falta combinar com a turma que gosta do barulho.

Fica claro que nos falta, ainda, muita educação para o trânsito e, o que é indispensável, fiscalização.

Muito mais fiscalização. A turma dos que não gostam e se incomodam com a poluição sonora, pode e deve colaborar, denunciando. E cobrando ações efetivas por parte das autoridades.

Fisioterapia pós Covid * Drª Evelise Kulik de Caires Grande parte dos pacientes infectados com a Covid-19 apresentam leves sintomas ou até mesmo não os desenvolvem. Uma parcela menor evolui para um estágio mais grave, necessitando de hospitalização e, em alguns casos, de ventilação mecânica. A fisioterapia respiratória, por exemplo, desempenha um importante papel mediante os sintomas, contribuindo para atenuar os sintomas ocasionados por esta doença.

A literatura especializada traz dados que mostram que pacientes que apresentaram COVID19 pela forma mais leve à grave apresentaram redução da capacidade respiratória e limitações musculoesqueléticas, mesmo após o término da doença. Além disso, indivíduos assintomáticos podem sofrer redução da capacidade funcional em decorrência do sedentarismo durante o isolamento social, principalmente, nos que já apresentavam patologias relacionadas ao sistema musculoesquelético.

Estudos indicam que, durante a

fase de isolamento, os pacientes naturalmente aumentam o tempo em que ficam sentados ou deitados, o que pode contribuir para maior intolerância ao exercício, redução de força muscular, aparição de sintomas musculoesqueléticos, como dores musculares e articulares, bem como risco de trombose venosa profunda.

Nesse contexto, é recomendado que, além de exercícios aeróbicos de baixa intensidade, exercícios de força muscular, de equilíbrio e alongamentos sejam incluídos no protocolo de tratamento fisioterápico desses indivíduos. As recomendações estão baseadas em evidências científicas que mostram a ação de exercícios físicos no fortalecimento do sistema cardiovascular, imunológico e funções fisiológicas do corpo.

Vale ressaltar ainda que a fisioterapia preventiva já impede que os danos da Covid sejam ainda maiores, caso a pessoa seja infectada, promovendo a manutenção e bom funcionamento do pulmão, cérebro, músculos e articulações com exercícios físicos respiratório e fortalecimento muscular.

Dra. Evelise Kulik de Caires - Fisioterapeuta - Crefito/8:15189-2 Graduação em fisioterapia (PUC/PR); Pós Graduação em Gerontologia (UniDomBosco); Pós Graduação em Traumato-Ortopedia (Universidade Positivo); Tel: 99930.3800

Sinal vermelho contra a violência doméstica Foi publicada a lei 14.188/2021, que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na lei Maria da Penha.

Esse programa tem a finalidade de viabilizar a assistência e segurança à vítima, a partir do momento em que houver sido efetuada a denúncia por meio do código "sinal em formato de X", preferencialmente feito na mão e na cor vermelha. A identificação desse código poderá ser feita pela vítima pessoalmente em repartições públicas e entidades privadas de todo o País e, para isso, deverão ser realizadas campanha informativa e capacitação permanente dos profissionais

pertencentes ao programa para o encaminhamento da vítima ao atendimento especializado na localidade.

Além de definir esse código à vítima agredida ou ameaçada, a nova lei cria o crime de violência psicológica contra a mulher. Responderá pelo crime o agressor que causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.

A pena é de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa, se a con-

* Claudio Henrique de Castro

duta não constituir crime mais grave. Outra novidade é que se for verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.

As penas no Brasil ainda são brandas se comparadas com os países europeus. Isso decorre do processo histórico da escravidão e, principalmente, da cultura machista que ainda impera no país.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato2019-2022/2021/Lei/L14188.htm * Claudio Henrique de Castro é Doutor em Direito (UFSC) e Professor da UTP. Também é colaborador do Jornal do Bairro.

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Melhor distribuição de luz e a redução do consumo de energia

FOTO: ACERVO PESSOAL

O Farol do Saber Emílio de Menezes e o Jardinete Professora Egypicialinda Velloso Parigot de Souza ganham nova iluminação, mais eficiente, moderna e econômica. Os dois espaços públicos ficam, na Avenida Cândido Hartmann, perto do Parque Barigui.

A Prefeitura de Curitiba investiu cerca de R$ 15 mil na melhoria da iluminação pública dos dois locais. A mudança garante uma melhor distribuição de luz e a redução do consumo de energia. O Farol do Saber Emílio de Menezes fica no jardinete e também recebe obras de melhorias da iluminação.

O Farol do Saber ganha projetores no piso e no alto da edificação, todos em led. A nova iluminação cênica destaca e valoriza a arquitetura deste importante equipamento urbano.

FOTO: DIVULGAÇÃO

FAROL DO SABER E JARDINETE: nova iluminação

O tabu da violência médica Na última semana, a ativista Luíza Mell foi notícia por expor que foi vítima de violência médica. Em resumo, no final de 2020, Luíza foi submetida à um procedimento cirúrgico realizado enquanto ela estava sedada com a autorização do então marido (atual ex).

Esse fato é apenas um exemplo de que, em pleno século XXI, a luta de nós, mulheres, para garantirmos nossa liberdade individual e para nos sentirmos seguras das nossas decisões sobre os nossos próprios corpos, como melhor nos convir, tendo o apoio e acolhimento que necessitamos, está longe ainda de acabar.

Para entendermos como chegamos até aqui é bom lembrarmos

que o poder da sociedade patriarcal e do Estado de legislar sobre o corpo da mulher data de 1916, quando o marido era autorizado a aplicar castigos físicos à mulher. Foi somente em 1962 que a mulher deixou de ser considerada civilmente incapaz e, em 1967, que a discriminação contra a mulher foi considerada incompatível com a dignidade humana. Mais de 20 anos depois, em 1988, em nossa Constituição Federal, é que foi consagrada a igualdade entre homens e mulheres.

No que diz respeito à violência, as conquistas das mulheres brasileiras são ainda mais recentes com a publicação da Lei Maria da Penha, em 2006, e com o feminicídio considerado como circunstância qualificado-

ra do crime de homicídio, o que ocorreu em 2015. Porém, a violência médica (que pode ser psicológica, moral, física e sexual) ainda é um tabu.

Com dados imprecisos, não conseguimos mensurar a dimensão desse problema. Quando o agressor é considerado uma "autoridade profissional", qualificada e que pode sustentar sua defesa pelo desconhecimento da vítima de procedimentos médicos e protegido pelo corporativismo, os casos tendem a serem subnotificados. A própria Luíza Mell expôs o ocorrido na mídia, mas não realizou denúncia no Conselho Regional de Medicina.

Segundo informações da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, um levantamento

do portal Catraca Livre, em 2016, "entrevistou 700 mulheres de diferentes estados do país e, dessas, 374 mulheres (53%) afirmaram ter sofrido abuso sexual ou moral (desde condutas constrangedoras ou abusivas até estupro) em consultas com ginecologistas (4). Apenas 4% dessas mulheres realizou a denúncia formalmente".

Em 2019, quem mensura esse tipo de violência é uma reportagem do veículo de comunicação The Intercept Brasil, que "divulgou registro de 1.734 casos de violência sexual em instituições de saúde em apenas 9 estados brasileiros que forneceram os dados de 2014 a 2019 (5). As denúncias envolviam diferentes profissões da saúde e lugares, como 16 es-

Mary Rassy Manfron é advogada (OAB/PR 83050) e mestranda em Governança e Sustentabilidade.

tupros em CTIs e UTIs registrados em SP".

A Agenda Global das Nações Unidas, que fala sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), também é vaga no que tange à violência contra mulher e, principalmente, em relação à violência médica. O ODS 5, que fala sobre Equidade de Gênero, possui indicadores que não contemplam todos os tipos de violência quando pensamos em violência doméstica. Quando saímos dessa esfera, o objetivo abrange apenas a violência sexual. Esse é o tamanho do 'buraco' quando refletimos sobre a conscientização e prevenção contra a violência médica.

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RACE TO ZERO: governador reforça compromisso FOTO: JONATHAN CAMPOS/AEN

Campanha contra o aquecimento global

"Desenvolvimento sustentável e exemplo para as próximas gerações"

O Race to Zero é uma campanha global para reunir lideranças, com objetivo de neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2050. A meta será alcançada por meio da intensificação de ações de descarbonização, atração de investimentos para negócios sustentáveis e

para a criação dos chamados "empregos verdes".

O governador Carlos Massa Ratinho Junior reforçou o compromisso do Paraná com o desenvolvimento sustentável. Ele também destacou que o Estado já adota mecanismos de compensação de carbono e pagamento

por serviços ambientais, com o ICMS Ecológico, instrumento que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.