Jornal do Bairro - novembro 21

NOVEMBRO / 2021 - No 257

Corpo de Bombeiros ganha novo comandante

FOTO: DANIEL CASTELLANO / SMCS

FOTO: JOSÉ FERNANDO OGURA/AEN

CRUZ DO PILARZINHO: integração com transporte coletivo

Vistoria do prefeito, Rafael Greca, e secretário de Obras, Rodrigo Rodrigues

Avançam as obras de correção geométrica para melhorar o trânsito e promover integração do transporte coletivo. Os serviços estão nas ruas Hugo Simas, Raposo Tavares, Amauri Lange Silvério e seus arredores. Página 2

NESTA EDIÇÃO:

REQUIÃO FILHO: sugestão de projeto social.

Página 3

PREMIER PISOS: campanha Natal Solidário.

Ratinho Junior prestigiou o evento

O coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior assume o posto de comandante-geral no lugar do Cel. Gerson Gross, que segue para a reserva remunerada. O governador Ratinho Junior falou sobre o planejamento estratégico, para os próximos anos. Página 7

Página 4

Pirata Zulmiro em capítulos.

Página 5

2

NOVEMBRO.2021

EDITORIAL

Façam suas apostas!

COLUNA DO RÁDIO E TV -

-

Flávio Krüger Jornalista e Diretor do Jornal do Bairro

-

EXPEDIENTE Veículo de comunicação das Mercês -Bigorrilho Champagnat Pilarzinho - Vista Alegre Bom Retiro - São Lourenço E-mail: jbairro@hotmail.com INTUIÇÃO COMUNICAÇÃO CNPJ: 05.677.739/0001-56 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JORNALISTA RESPONSÁVEL: Flávio A. Krüger DRT/PR 2768/11/04 DEPTO COMERCIAL: Célia Cardoso 99986-2156 / 99621-7699 AGRADECIMENTO ESPECIAL: ANTÔNIO KRÜGER (In Memoriam) DIAGRAMAÇÃO: Exceuni (41) 99983-3933 IMPRESSÃO: Press Alternativa - (41) 3657-2864 As matérias assinadas não expressam necessariamente a opinião do Jornal do Bairro.

-

-

-

-

E o mês de novembro começou com mudanças no rádio de Curitiba: não renovação de contrato entre a 90,1 FM, controlada pelo Grupo J.Malucelli com o Sistema Globo de Rádio. Agora, a CBN está na frequência 95,1 FM(ex-Transa*Carlos mérica Ligth), adquirida pelo empresário AmaKleina rildo Lopes, proprietário da CBN Londrina. O jornalista Gil Rocha é o responsável pelo jornalismo da emissora que repatriou alguns profissionais da antiga CBN Curitiba.

E a 90,1 passou a retransmitir temporariamente o sinal da BandNews 96,3 FM. As duas emissoras pertencem ao Grupo J.Malucelli.

Nos últimos meses, a Rede Transamérica de Rádio, com sede em São Paulo, acabou se desfazendo de suas emissoras Lights e Hit's.

Em Curitiba a Transamérica POP 100,3 FM segue a programação da rede: entretenimento, música e jornalismo CNN, além de inserções locais com os programas esportivos e as transmissões de futebol.

A jornalista Luiza Luersen teve passagens pela RIC Record e RPC, deletou do instagram fotos do seu trabalho nas emissoras de TV. A Rede Paranaense de Comunicação está com três apresentadores no "Bom Dia Paraná". Dois de Curitiba e um do interior.

A paranaense Janaína Xavier, apresentadora do SporTV, deu à luz no último dia 28 de outubro. Chegou Maria Vitória, fruto do relacionamento com o advogado Gustavo Guedes. Janaína é mãe de Maria Eduarda, de 12 anos, do seu casamento anterior com o narrador do SporTV, Luiz Carlos Jr. Sob a orientação do jornalista Eduardo Abilhoa, entrou no ar na TV Paraná Turismo, emissora do governo do estado, o tele jornal "Paraná em Pauta", com apresentação da jornalista Gizah Szewczak . Notícias, prestação de serviço, cultura e turismo, sempre às 18h30 de segunda a sábado.

A apresentadora Claudia Celli anunciou no "Bom Dia Paraná", da RPC, que vai seguir trabalhando de casa, por um motivo especial, já que está grávida. Claudia que já tem a pequena Julia, entrou no quarto mês de gestação.

Após uma passagem no prefixo 90,1, a jornalista Franciele Azevedo está na equipe de jornalismo e Portal Banda B. O Show da Tarde Banda B terá programas itinerantes e vai até onde o povo está. O programa, com o comando dos jornalistas e radialistas Flávio Krüger e Enemar Passos, será apresentado de um estabelecimento comercial. A estreia foi na Confraria do Vermelho, em Almirante Tamandaré.

Os últimos dias marcaram as despedidas: comentarista esportivo Nelson Santos; o político e jornalista, Sylvio Sebastiani; Guilherme Fávero, fundador da Rádio Digital FM Curitiba; e o eterno craque da camisa 8, Barcímio Sicupira, ídolo athleticano, era comentarista da rádio Banda B. *Carlos Kleina é radialista e colaborador do Jornal do Bairro

CRUZ DO PILARZINHO: melhorar o trânsito e integrar o transporte coletivo DANIEL CASTELLANO / SMCS

Para as eleições presidenciais de 2022, deveremos ter um número razoável de candidatos. Mas sabemos que o pleito deve ser polarizado entre os pré-candidatos, Jair Bolsonaro (atual presidente e - até o fechamento desta edição - praticamente filiado no PL) e Luís Inácio Lula da Silva(PT).

Muito se fala em terceira via, ou seja, um nome capaz e com real chance de "retirar" algum voto dos principais postulantes ao Palácio do Planalto. Nesse caso, o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (Podemos) pode ser o chamado elemento surpresa. É claro que teremos outros nomes já conhecidos da população, mas com pouca densidade eleitoral ou já muito desgastados e chances reduzidas de vitória, mas que farão muita diferença em um eventual segundo turno.

Vistoria do prefeito, Rafael Greca, e secretário de Obras, Rodrigo Rodrigues Avançam as obras de correção geométrica que vão melhorar o trânsito e promover integração do transporte público na Cruz do Pilarzinho. Os serviços estão sendo executados nas ruas Hugo Simas, Raposo Tavares, Amauri Lange Silvério e seus arredores.

Haverá uma estação de integração do transporte para adequar os trajetos do Interbairros II, com a possibilidade de integração tempo-

ral e momentânea dos que vão e voltam de ônibus entre o Pilarzinho e a rede integrada de Curitiba.

Outra frente de serviço cuida da transferência dos fios de luz para os novos postes implantados nas ruas que foram alargadas, com a programação da retirada dos antigos programada para o fim de novembro. Com isso, o sistema que ilumina o local será reforçado.

NOVEMBRO.2021

3

REQUIÃO FILHO: sugestão de projeto social para adestramento de cães abandonados FOTO: DÁLIE FELBERG/ALEP

Foco em trabalho social com meninas infratoras

Proposta elaborada por especialista no tema

dar a suprir as demandas de ONGS que tratam de cães em situação de abandono. Por ser um programa de ação social de competência do Estado, Requião Filho acredita que a ideia possa trazer resultados positivos, tanto para os animais quanto para as jovens, e assim, contribuir com um mercado de trabalho que está em amplo crescimento.

O programa social precisa ser analisado pela Secretaria para ver a viabilidade de sua implantação no Paraná.

Segurança para o seu condomínio residencial ou comercial Latina América: portaria remota e alarme monitorado A região de abrangência do Jornal do Bairro tem vários prédios residenciais e comerciais, principalmente na região do Champagnat, no bairro Bigorrilho. É uma área nobre de Curitiba e que, infelizmente, também tem chamado a atenção de marginais.

Para maior segurança dos condomínios, a Latina América, empresa no segmento de segurança e mão-de-obra terceirizada, atua para dar mais tranquilidade aos moradores e trabalhadores. A ideia é estar cada vez mais próximo do cidadão, atendendo suas necessidades. Para isso, a Latina América oferece, principalmente, os serviços de Portaria Remota e Alarme Monitorado.

Para dar mais garantia e conforto, a Latina América tem o melhor custo benefício para o seu condomínio. Deixe o seu monitoramento

FOTO: LATINAAMERICA.COM.BR

O deputado estadual Requião Filho (MDB) encaminhou à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), um projeto que pretende capacitar jovens meninas infratoras, atendidas por instituições sociais do Paraná, para auxiliar na recuperação e resgate de animais abandonados.

A ideia surgiu da adestradora Maria Cristina Simões de Oliveira, que encaminhou a proposta ao gabinete do parlamentar, sugerindo uma forma pioneira no país para aju-

Melhores condições técnicas e de infraestrutura

com a Latina América e só comece a pagar, com desconto, a partir de março.

PORTARIA REMOTA É uma solução para aliar o aumento no nível de segurança e redução de custos. Ideia simples e inovadora para ficar de olho 24 horas no condomínio por meio de câmeras e internet. Com vigilância em tempo real de moradores, funcionários e pessoas que não costumam frequentar o condomínio.

ALARME MONITORADO - Informa eventuais violações de perímetro por meio de sinais visuais e/ou sonoros. Trata-se

de um dos mais baratos e eficientes meios de prevenir situações de perigo, detectar incêndios, coibir acessos não autorizados, entre outros. O sistema funciona, essencialmente, a partir do envio de sinais, via linha telefônica, a serem registrados e processos por uma central de monitoramento.

SERVIÇO: LATINA AMÉRICA Alameda Princesa Izabel, 836 - Bigorrilho.

3137.0096 99151-0236 www.latinaamerica.com.br Veja anúncio na CAPA.

4

NOVEMBRO.2021

PREMIER PISOS: campanha Natal Solidário Drª Natuany P. L. N. Bovo (OAB/PR nº 104.896)

Ganhei um processo trabalhista, mas não recebi, e agora?

Provavelmente você já tenha vivenciado a situação de ganhar um processo na Justiça do Trabalho, fruto de uma sentença procedente, mas não conseguiu receber suas devidas verbas trabalhistas.

Mas você sabe qual o procedimento para recebimento dos valores após uma sentença procedente?

Pois bem, após todos os trâmites processuais, havendo uma decisão favorável final definitiva, o processo transitará em julgado.

E o que significa trânsito em julgado? Significa que não caberá mais recursos sobre a matéria discutida na reclamatória trabalhista.

Via de regra a decisão é imutável.

E após o certificado de trânsito em julgado no processo, o juiz responsável irá encaminhar os autos ao seu contador judicial de confiança para elaborar os cálculos dos valores deferidos em sentença. Após a apresentação dos cálculos pelo perito judicial o juiz realizará a homologação da conta e intimará o réu para realizar o pagamento do débito.

Nesta fase, podem surgir três cenários, 1) o réu realizará o pagamento total do débito; 2) o réu pedir ao juiz o parcelamento do débito, o qual deverá ser pago por meio de entrada de 30% do valor total da dívida e o restante em até seis vezes; 3) o réu não pagar.

Muitas vezes o devedor não tem o dinheiro para efetuar o pagamento total da dívida, ou

simplesmente não quer pagar, e neste caso o advogado da parte autora irá realizar o pedido ao juiz para iniciar os trâmites da fase execução, ou seja, irá fazer requerimentos para que o juiz por meio de convênios com o tribunal possa localizar bens do devedor para pagamento da dívida, ou até mesmo indicar patrimônios para que o juiz determine sua execução.

O procedimento de execução poderá ocorrer tanto para cumprimento da sentença em que determinou os haveres trabalhistas, como em caso de descumprimento de acordos judiciais.

Importante mencionar que a responsabilidade do devedor pelo pagamento será analisada conforme algumas regras estabelecidas, vejamos: Conforme dispõe o artigo 835 do Código de Processo Civil, a penhora observará, preferencialmente, uma ordem para efetivação: 1) recebimento em dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; 2) títulos da dívida pública da União, Estados e do Distrito federal; 3) títulos e valores mobiliários; 4) bem imóveis; 5) veículos; 6) imóveis, 7) semoventes (animais), 8) navios e aeronaves, 9) ações e quotas de sociedade empresarial; 10) pedras e metais preciosos (ouro por exemplo); 11) percentual do faturamento de empresa devedora; 12) direitos aquisitivos derivados de promessa de contratos de compra e venda de alienação fiduciária em garantia; 13) outros.

Além deste rol, existe há possibilidade de pe-

nhora de parte do salário do devedor ou aposentadoria e até mesmo de vaga de garagem (situações a serem avaliadas pelo juiz nos casos de impenhorabilidade).

Ainda, importante mencionar que se o réu for pessoa jurídica, primeiramente a execução recairá sobre os bens de sua empresa e após todas as buscas e não sendo localizado qualquer patrimônio em nome da pessoa jurídica poderá ser requerido no processo o pedido de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, que significa que o juiz poderá autorizar que os trâmites de execução recaiam sobre a pessoa física, ou seja, nos sócios da empresa.

As buscas sempre serão limitadas ao valor atualizado da dívida, e serão efetuadas até o recebimento total do processo ou até que se esgote todas as possibilidades, neste último caso o processo ficará arquivado até que se tenha novas provas de alteração da condição econômica dos devedores para dar continuidade nos trâmites de execução.

Em caso de arquivamento do processo em virtude de não se ter localizado bens em nome do executado e passados dois anos sem qualquer nova alteração, o processo será declarado prescrito, ou seja, não mais poderá requerer qualquer tentativa de execução no patrimônio do réu.

Nas próximas edições falaremos das espécies de penhora e como elas ocorrem, não deixe de acompanhar. Até lá!

Drª Natuany P L N Bovo - OAB/PR nº 104.896 | Cintia Roberta da Silva Camargo - Bacharel em Direito

A Premier Pisos realiza mais uma edição do Natal Solidário.Já são mais de 10 anos, arrecadando cestas básicas, alimentos não perecíveis, brinquedos e doces para as famílias e crianças mais carentes da região metropolitana.

E este ano, temos novidades para quem nos ajudar, seja com qualquer valor, doces, brinquedos novos ou usados, cestas básicas e alimentos. A Premier Pisos irá sortear um lindo painel de madeira para sua casa no tamanho 2x2 metros quadros. Além de fazer o bem ao próximo, você ainda deixará sua casa mais bonita.

SERVIÇO:

PONTOS DE ARRECADAÇÃO - PREMIER PISOS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS: Rua Almirante Alexandrino, 1687 - Afonso Pena.

- PREMIER PISOS BACACHERI: Avenida Erasto Gaertner, 2165 Bacacheri.

- PREMIER PISOS BUSCA A SUA DOAÇÃO: (41) 98461.2512 www.premierpisos.com.br

NOVEMBRO.2021

5

Pirata Zulmiro - Capítulo 50

Emendas parlamentares Você certamente já ouviu falar em "emendas parlamentares", mas você sabe o que é isso? Para explicar o que são emendas parlamentares, antes preciso esclarecer a diferença entre os poderes executivo e legislativo, que não é muito clara para quem não está inserido no meio político.

Nosso sistema político é dividido em 3 poderes, que resumidamente são: - Judiciário (que tem o poder de julgar e analisar a correta aplicação das leis); - Legislativo (que tem o poder de fazer as leis e fiscalizar as atuações do poder executivo); - Executivo (que tem o poder de administrar a cidade).

Segundo essa divisão cabe ao poder executivo (prefeito) fazer a destinação dos recursos arrecadados pelo município e que compõem o orçamento municipal. Para 2022 a estimativa orçamentária de Curitiba gira em torno de R$ 9 bilhões.

Todos os anos, o prefeito separa uma parte do orçamento para que os vereadores indiquem onde gostariam que esses recursos fossem aplicados. Em muitos casos esta destinação de verbas se baseia em critérios políticos, sem que os vereadores façam uma análise técnica do impacto para os cidadãos dos projetos beneficiados.

Indo mais fundo, a prática de destinação de emendas parlamentares pelo poder legislativo nem deveria existir,

FOTO: ACERVO PESSOAL

Entenda o que é

considerando que esta é uma atribuição exclusiva do poder executivo.

A bancada do Partido NOVO desaprova o uso político de recursos públicos e, por isso, trouxe uma inovação para o processo de escolha dos projetos que serão agraciados com os recursos das emendas parlamentares: lançamos o Edital de Emendas, onde qualquer projeto de Curitiba, que atenda aos requisitos legais para recebimento de verbas públicas, teve a oportunidade de se inscrever, independentemente de qualquer relacionamento político.

Os projetos inscritos passarão por uma análise técnica, que avalia a capacidade de desenvolvimento do projeto; número de pessoas impactadas; tipo de projeto desenvolvido entre outros critérios técnicos, e, sendo aprovado em todas as etapas, receberão a indicação por parte da nossa bancada para recebimento das emendas parlamentares.

*Amália Tortato é vereadora pelo Partido Novo Acompanhe nosso dia-a-dia pelo Instagram @amaliatortato

Reportagem do tesouro na Ilha da Trindade - 6ª parte Essa é mais uma iniciativa do nosso mandato para trazer o cidadão para o centro das decisões, devolvendo a ele o poder que hoje encontra-se muito concentrado nas mãos do Estado.

Para mudarmos a política, velhas práticas precisam ser reavaliadas. Recursos públicos são verbas provenientes do pagamento de impostos de todos os cidadãos, e devem ser tratados com o máximo de respeito e cuidado.

A prática de destinação de emendas parlamentares tem sido usada por muitos, e durante anos, com o intuito de manutenção no poder daqueles que ocupam cargos eletivos através da troca de favores. Esse é um tema polêmico, mas que precisa ser encarado de frente para renovarmos a política.

Nossa Câmara Municipal teve uma renovação de quase 50%. Dezoito dos 38 vereadores nunca ocuparam cargo eletivo. Mas renovar a política vai além de exercer uma função nunca antes ocupada! Renovar a política significa abandonar velhos hábitos e ter a coragem de fazer diferente.

Sem troca de favor, sem clientelismo, sem favorecimento pessoal.

Eu e muitos outros acreditamos que é possível fazer política de maneira diferente!

E é por isso que levanto todos os dias, cada vez mais motivada, pois não estou sozinha!

Para saber mais sobre essa e outras iniciativas que envolvem o cidadão, acesse o site: www.novocidadao.org.

@amaliatortato

Nas edições passadas do Jornal do Bairro, apresentei a primeira reportagem que saiu na imprensa brasileira sobre a história do tesouro pirata escondido na ilha da Trindade, publicada no jornal Gazeta de Notícias de 30 de março de 1896, escrita por Jaime Batalha Reis, consegui localizar a reportagem que saiu no dia seguinte, em 31 de março de 1896 e vou reproduzi-las com o português original da época: Na sua visita às Selvagens, Mr. Knight escreverâ: "Subimos pelo caminho que vai em zig-zag, em cuja construção se deve ter empregado considerável somma de trabalho, o que constitue uma prova de que os raros visitantes destas ilhas são portuguezes, por estes serem o único povo que eu conheço que se dá ao incommodo de construir estradas em ilhas desertas. Dir-sehia que os portuguezes emprehendem, só pelo amor do trabalho, a árdua tarefa de cortar caminhos junto a difficeis precipícios, e deve accrescentarse que o fazem com grande habilidade. Encontramos restos de excellentes estradas portuguezas, mesmo entre as rovhas inacessíveis da Ilha da Trindade.

No meiado de janeiro de 1890 um navio de guerra apareceu ancorado nas aguas da Ilha da Trindade. Sobresaltado, um dos expedicionários escreveu no seu diário: "Seria possível que o governo brasileiro tivesse tido notícia da nossa expedição, e que mandassem uma canhoneira para nos desapossar do thesouro, metendo-nos em seguida em ferros e levando-nos presos?"

Esta declaração prova que esses inglezes, ao menos, tinham sentimento de que a Ilha

da Trindade ainda em 1890 pertencia ao Brazil.

Mas o navio de guerra era navio inglez - o Bramble.

Durante os trabalhos de excavação Mr. Knight, vai à cidade da Bahia comprar farinhas e outros artigos necessários à alimentação e bem estar dos exploradores e não perde occasião de manifestar os sentimentos que a todo o inglez inspira à vista de brazileiros.

Mr. Knight disse ao médico que na Bahia foi a bordo do seu yacht inspecionar o estado sanitário da tripulação que, desde que deixara o Brazil, não estivera ainda em nenhum outro porto, e em seguida escreve: "O dr. era bom brazileiro demais para mostrar-se surprehendido com o que quer que fosse ou para se tirar da quasi oriental apathia de maneiras que distingue esta raça indolente."

Depois de três mezes a ravina descripta pelo pirata estava absolutamente limpa de todas as terras desmoronadas. Alguns pontos ainda em volta foram sondados. Nenhum thesouro appareceu. Desapontados, os expedicionários voltaram com todos os seus apparelhos e ferramentas para bordo do Alerte e regressaram à Inglaterra, fazendo escala pela Ilha da Trindade, a mais populosa e mais rica homonyma da miserável ilha do Atlantico central, ilha ingleza essa, posto de vigia ao norte do Orenoco como a Guyana Britanica está ao sul, vendo o que podem um dia tentar sobre Venezuela.

- "Ainda acredita na existência do thesouro? É uma pergunta que me tem sido muitas vezes feita desde o meu regresso da Ilha da Trindade," diz Mr. Knight.

A essa pergunta responde ele: - "Sabendo o que sei agora, tinha muito poucas duvidas de que a historia do pirata russo era nos seus pontos essenciaes inteiramente verdadeira e que os thesouros da cidade de Lima foram escondidos na Ilha da Trindade. O que eu não sei dizer é se elles poderam ser por alguém removidos d´alli antes de 1890, ou se não puderam então ser encontrados por falta de algum esclarecimento indispensável."

Esta é a conclusão de Mr. Knight. Das duas hypotheses que elle menciona, a primeira é inadmissível. Qualquer expedição que conseguisse desenterrar na Ilha da Trindade um thesouro, como o descripto pelo pirata russo, teria sido conhecida.

Resta pois a segunda hypothese: O thesouro está ainda na ilha da Trindade.

Ficam os brazileiros prevenidos.

----------------

As fontes principaes da narração que acaba de ler se, são: - Cartas particulares e esclarecimentos verbaes fornecidos pelos primitivos conhecedores do segredo do pirata, em Inglaterra, e pelos membros da expedição de Newcastle e South Shields em 1885.

- Victor de Hamel, The search for hidden treasure, Story of the Expedition, Tyneside Echo, 20 july, 1885, Newcastle; - E. F. Knight, The cruise of the Falcon; A voyage to South America, 4 ed.

1887, London; - A Real Treasury Hunt. Daily Graphic, june 1889, London; - E. F. Knight, The cruise of the Alerte: the narrative of a search for treasure on…Trinidad; with maps. 1890, London.

- Newcastle - upon - Tyne, janeiro, 1886.

A. TITO. MARTEL

*Marcos Juliano Ofenbock(@marcosjuliano77) é pesquisador e colaborador do Jornal do Bairro

6

NOVEMBRO.2021

NOVEMBRO.2021

7

Corpo de Bombeiros ganha novo comandante FOTO: JOSÉ FERNANDO OGURA/AEN

Foco no planejamento estratégico

JORNAL DO BAIRRO. A marca da sua empresa também em várias plataformas digitais.

Ratinho Junior prestigiou o evento

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou, em Curitiba, da passagem de comando do Corpo de Bombeiros do Paraná. Há mais de 30 anos na corporação, o coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior assume o posto de comandante-geral no lugar do coronel Gerson Gross, que tinha sido empossado, em janeiro deste ano, e agora segue para a reserva remunerada.

Ratinho Junior elogiou o tra-

99621.7699 99986.2156

balho do coronel Gross ao longo do último ano, principalmente com relação ao planejamento estratégico que deve guiar o trabalho dos Bombeiros e da Polícia Militar, nos próximos 15 anos, ampliando o combate a incêndios e na busca e salvamento. O coronel Gross explicou que outros trabalhos voltados para a estrutura da corporação também foram desenvolvidos na sua gestão.

Meu filho pode escolher com quem morar?

Para determinar a guarda de uma criança, a justiça define com quem o menor irá viver respeitando o melhor interesse dele.

Isso quer dizer, que se o seu filho está batendo o pé para ir morar com o pai, porque lá tem internet liberada e é só brincadeiras o tempo todo, você deve respirar fundo e se acalmar que somente a vontade do pequeno, baseada nos privilégios que tem quando está com a outra parte não irá te tirar do convívio com ele.

Em uma disputa de guarda, o juiz pode pedir um estudo psicossocial para auxiliá-lo na decisão. Conversar com a criança também pode ocorrer, mas a opinião dela sozinha não será determinante. É claro que para maiores de 12 anos, a conversa é outra, a opinião deles conta bastante, sendo quase determinante, porém, ainda assim, prevalece o lar em que a criança terá "mais estrutura" (e isso não está relacionado ao financeiro apenas) para se desenvolver de maneira saudável.

O importante é manter uma relação de respeito entre os genitores, porque mesmo separados, a relação com o filho é para sempre e o termo "guarda" quer dizer vigilância, proteção e cuidado mesmo não morando na mes-

FOTO: ACERVO PESSOAL

Sim e não. Calma, respira! Vamos conversar

ma casa que o filho. Vamos para algumas dúvidas: QUAIS OS TIPOS DE GUARDA? GUARDA COMPARTILHADA: atualmente é o tipo de guarda concedido no Brasil. O detentor da guarda é o que será o "lar de referência" da criança, porém o outro genitor possui o direito de visitar/ conviver com o filho, seja em fins de semanas alternados, mais um ou dois dias na semana; conforme acordado entre os pais. Ambos compartilham as decisões sobre a vida do menor.

GUARDA ALTERNADA: já foi muito usada no País, porém atualmente as decisões prevalecem pela guarda compartilhada. A guarda alternada é aquela em que a criança mora com os dois pais, alternando o dia na casa de cada um. Aqui também os dois compartilham as decisões sobre a vida do menor.

GUARDA UNILATERAL: O filho mora apenas com um dos pais

e o outro tem apenas direito a visitas e não compartilha decisões sobre a vida do filho. É raramente utilizada.

Quem tem melhor condição financeira fica com a criança?

Não. O que interessa para a justiça é aquele que tiver o melhor recurso AFETIVO. Por isso que crianças menores tendem a ficar com a mãe, pois a justiça entende que há uma maior dependência por parte da criança nos primeiros anos (salvo exceções).

Na guarda compartilhada o pai não precisa pagar pensão?

Precisa sim. Não é porque o seu filho está na casa do outro genitor que ele não precisa comer, vestir, estudar... Isso tudo custa.

Então, independente do filho ficar na casa da mãe e visitar o pai em alguns finais de semana, a obrigação da pensão perante a justiça continua intacta. Uma coisa é a GUARDA dos filhos, outra é o pagamento da pensão.

Por fim, caso nenhum dos pais proporcione um lar saudável ao menor, os avós podem sim pedir a guarda, mas os pais devem arcar com a pensão alimentícia. O ideal é que todo esse processo, que já é bastante doloroso para todas as partes, seja acompanhado por um advogado para que seja garantido o melhor interesse da criança.

Mary Rassy Manfron é advogada (OAB/PR 83050) e mestranda em Governança e Sustentabilidade.

8

NOVEMBRO.2021