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AN OS I N I DE C NT I E R RCUL RU P T A AÇÃO
199 SÃO FRANCISCO DO SUL - SC - 1 A 15 DE MAIO DE 2022 - Nº 524 - ANO XXIX - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM SFS E REGIÕES
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IPCA de abril tem maior variação desde 1996 O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril foi 1,06%, conforme informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor ficou 0,56 ponto percentual abaixo da coluna de março, variando 1.62%. Essa é a maior variação para o mês de abril desde 1996 e foi puxada, principalmente, pelo aumento dos combustíveis e da alimentação e bebidas. No ano, o IPCA acumula alta
FOTO: MARCELLO CASAL JR/ AGÊNCIA BRASIL
Para tentar conter inflação, Governo zera impostos de importação de sete grupos de alimentos
de 4,29% e, nos últimos 12 meses, de 12,13%. Nos 12 meses anteriores, a alta havia sido de 11,30%. Com
alta de 2,06%, a alimentação e bebidas tiveram a maior variação, seguido pelos transportes, com 1,91%
de aumento. No último dia 11, o Governo Federal anunciou que irá zerar a alíquota do imposto da importação de alguns produtos alimentícios, entre eles, as carnes. A redução entrou em vigor no dia 12 e vale até 31 de dezembro de 2022. Além de carnes de bovinos, a redução também inclui farinha de trigo, bolachas e biscoitos com edulcorante, entre outros. Fernanda Kleinebing | Agência Adjori/SC de Jornalismo
Governador sanciona Lei que reduz ICMS do leite e alimentos em bares e restaurantes O Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos) sancionou o texto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o leite e outros alimentos vendidos em bares e restaurantes. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na noite do último dia 9. Além da redução dos impostos sobre o leite de 14% para 7%, a lei
FOTO: RICARDO WOLFFENBUTTEL/SECOM
Lei reduz impostos do leite longa vida para 7% e dos alimentos para 3,2%
18.368/2022 também definiu que a alíquota sobre os alimentos vendidos em ba-
res e restaurantes fica em 3,2% (o valor anterior era de 7%). Para a farinha de trigo, foi concedido crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes até 31 de dezembro de 2023. O Projeto havia passado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) no início de abril, em regime de urgência. A discussão sobre o ICMS entre Governo, entidades de classe e Assembleia, se estendia desde o final do ano
passado. A Lei atende, em parte, o pleito de entidades representantes do setor de bares e restaurantes. A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), por exemplo, reivindicava também a redução da alíquota para bebidas classificadas como quentes vendidas em restaurantes catarinenses. Fernanda Kleinebing | Agência Adjori/SC de Jornalismo
Após autorização da Receita Federal, Porto de São Francisco do Sul abre novo gate Para agilizar a entrada e saída de caminhões na área portuária, o Porto de São Francisco do Sul abrirá um novo gate no próximo dia 13. A abertura foi autorizada pela Receita Federal esta semana. No local foram construídas três modernas balanças. No entanto, neste primeiro momento, apenas uma será utilizada de forma experimental.A previsão é que nas próximas semanas todos os equipamentos estejam autorizados a funcionar, permitindo ampliar o número de balanças, das atuais duas para cinco. "A obra, com investimento de R$ 4 milhões, é aguardada há anos pela comunidade portuária, pois possibilitará superar um gargalo histórico na movi-
mentação dos caminhões no Porto, otimizando significativamente a carga e descarga de mercadorias", comemorou o presidente do Porto, Cleverton V ieira. Hoje, com duas balanças, o Porto tem um fluxo médio de 500 caminhões por dia, equivalente a 1 mil movi-
mentos (contando entrada e saída do veículo). Com cinco balanças será possível atender até 1,5 mil caminhões por dia, chegando a 3 mil movimentos. RECONHECIMENTO DA RECEITA "Considerando o empe-
nho da administradora do Porto Organizado de São Francisco do Sul em atender, rigorosamente, todas as prescrições legais vigentes para a manutenção do alfandegamento concedido ao porto, particularmente, àquelas inerentes à segurança e ao controle aduaneiro praticados no local, opinamos pela outorga de autorização para abertura e utilização provisória do denominado Gate 3", ressalta o parecer da Receita Federal. Inicialmente, até que ocorra o alfandegamento definitivo de todos as balanças, no novo gate será permitido somente o acesso de caminhões vazios e veículos de serviço. (Continua na pagina 8).
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