Nossa Ilha

27

AN

OS I N I DE C NT I E R RCUL RU P T A AÇÃO

199 3-2 020 SÃO FRANCISCO DO SUL - SC - 2 QUINZENA DE ABRIL.2020 - Nº 475 - ANO XXVII - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM SFS E REGIÕES a

Perdas no setor de eventos em SC podem chegar a R$ 23 milhões, diz estimativa Segundo levantamento feito com empresários do setor de eventos em SC realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC), apenas 7% não teve que realizar adiamentos ou cancelamentos devido à pandemia de Coronavírus.

A estimativa do impacto financeiro da não realização destes eventos pode chegar a R$ 23 milhões. Entre os empresários que conseguiram negociar o adiamento dos seus eventos, 47% remarcaram para o próximo semestre, enquanto 19% realizarão quando forem permitidos. Já 22% não estabeleceu nova data e 11% serão realizados apenas no ano que vem.

Segundo a Medida Provisória 984, o prestador de

FOTO: JORNAL RAZÃO/ARQUIVO

Segundo levantamento feito pela Fecomércio/SC, apenas 7% dos empresários não precisou remarcar ou cancelar seus eventos como aliada, e ter um planejamento bem estruturado para sobreviver em tempos de recessão", ressaltou o presidente da Fecomércio/ SC, Bruno Breithaupt.

serviços ou empresa não será obrigado a reembolsar os valores pagos pelo consumidor desde que garantam a remarcação; disponibilizem crédito para na compra de outros eventos; ou mediante acordo formalizado com o consumidor.

"Para evitar o efeito cas-

cata nesse mercado o empresário deve optar pelo reagendamento do evento quando possível, negociar prazo de pagamento de financiamento, flexibilizar contratos com parceiros e manter o networking ativo. É hora de repensar custos fixos, utilizar tecnologia

SITUAÇÃO DOS EMPREGADOS Durante este período, 24% das empresas teve que realizar demissões ou suspensões dos contratos de trabalho. Outras 24% concederam férias individuais e 18% reduziu a jornada de trabalho com diminuição do salário.

"Com eventos cancelados e adiados, as perdas financeiras estimadas por estes empresários foram muito elevadas e, em decorrência, algumas demissões foram inevitáveis", destacou a entidade.

GG CALÇADOS E CONFECÇÕES

(47) 3444-0431

Praça da Bandeira, 110 - Centro Histórico

SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - (47) 3444-1191

Modernização da iluminação pública em São Francisco do Sul entra em nova fase O projeto de modernização da iluminação pública em São Francisco do Sul, no Norte de SC, prevê a instalação de 248 luminárias com lâmpadas LED. Nesta última semana de abril, o Consórcio SQE LUZ, formado pelas empresas Quantum Engenharia e Engie, inicia a instalação de 35 luminárias LED. Essa tecnologia proporciona mais de 50% de economia no consumo de energia, gerando economia ao município, com mais conforto e melhor percepção visual devido à emissão de luz branca.

Também está em andamento o projeto para ampliação da iluminação na orla da Praia Grande, na Avenida das Dunas. A obra de infraestrutura foi finalizada.

Em junho, o Consórcio SQE LUZ fará a colocação dos postes e luminárias.

Serão instalados 7 postes metálicos de 12 metros, braço sextante com 7 projetores de 1000W e 7 luminárias de 400W, todas de MVM (multi vapor metálico), mantendo o padrão existente.

Matriz: Rua Sete de Setembro, 146 - Centro São Francisco do Sul - SC - Fone: 47 3444-0640 Filial: Rodovia BR 280 - Km 27, nº 5065 - Galpão 2 - Sala 3 Colégio Agrícola - Araquari - SC - Fone: 47 3433-0640 Filial: Rua Manoel Vieira Garção, 10 - Sala 802 Centro - Itajaí - SC - Fone: 47 3248-0640

Mais de 10,8 milhões de declarações do IRPF 2020 foram recebidas pela Receita Federal Até às 17h do dia dezesseis (16/04) 10.891.020 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal.

De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes en-

treguem declaração neste ano.

O prazo de entrega da declaração é de 2 de março até 30 de junho. Todas as orientações sobre a Declaração do IRPF 2020 estão disponíveis em: http:// receita.economia.gov.br/interface/cidadao/irpf/2020 .

Praça da Bandeira, 69 (Em frente ao Clube Cruzeiro)

Geral

PÁGINA 2

2a QUINZENA DE ABRIL.2020

>> MOMENTO ESPÍRITA

As Três Faces da Verdade Um mestre diz que a verdade tem três faces.

A minha verdade, a sua verdade e a verdade de fato. E nestes dias reclusos e incertos, somos confrontados com estas três faces a todo instante, nos deparando com o que somos, como vivemos e com quem vivemos. Um excelente exercício, onde a reflexão pode encontrar a intimidade perdida nas quimeras fúteis, insípidas, descoloridas, desprovidas de aventura e força de viver. Perdemos o gosto pela leitura, pela música, por cultura enfim, transicionamos por tablets, celulares, televisores invasores, dissonantes na realidade de existir. Criamos nosso teatro particular e nos transformamos em personagens que atuam e veem outros personagens atuando sem nos incomodarmos.

Alberto Samy

O mundo precisava deste momento, para recompor seus ilustres passageiros a caminho das verdades imperecíveis da alma?

Certamente que sim. A partir de agora seremos anjos? Certamente que não. Apenas mudam os que se comprometem consigo mesmo.

A verdade continua a existir para ser decifrada. Com as suas três faces ocultas, nos desafiando todos os dias a descobrir as maravilhas de também sermos verdade.

mastercondos@gmail.com

CLASSIFICADOS ALUGA-SE KITINET NA ENSEADA. TRATAR PELO FONE: 99119-5545 Venda do Livro "Sussurros dos Ventos" Livro "SUSSURROS DOS VENTOS" lança conexões culturais em São Francisco do Sul e Joinville, do escritor Alberto Samy Pereira.

JOINVILLE: Livraria a Página - R. Dr João Colin, 475 Livraria Curitiba Shopping Garten CURITIBA - Livraria SBBE - R. 29 de junho , 504 - Bairro Tingui SÃO FRANCISCO DO SUL: Loja do Museu Nacional do Mar - Centro Histórico Banca do Titio - Centro Histórico - R. Mal. Floriano Peixoto, 230 | Papelaria Livro | Presentes da Zuliza Espaço Nereu, na Av. Dr. Nereu Ramos, 439

EXPEDIENTE "O JORNAL DOS FRANCISQUENSES" NOSSA ILHA - SÃO FRANCISCO DO SUL / SC PUBLICAÇÃO QUINZENAL : CGC 029950950001-56 DIRETORA-PROPRIETÁRIA: Vilma Aparecida Filippon São Francisco do Sul - FAX (47) 3444-1926 - 9974-6586 R. Eleotério Tavares, 248 - Rocio Pequeno - Cx. Postal 219 E-mails: jornalnossailha@jornalnossailha.com.br vilmafilippon@gmail.com - rossinepetrus@gmail.com Site: www.jornalnossailha.com.br Diagramação e Arte: Aldemir Batista Impressão: PressAlternativa - F: (41) 3657-2864 e-mail: comercial1@pressalternativa.com.br As opiniões emitidas em artigos assinados, não representam, necessariamente, ponto de vista ou linha deste jornal, sendo os conceitos de exclusiva responsabilidade de seus autores. Os originais, mesmo os não publicados, não serão devolvidos.

Futuro Presidente do TSE, Barroso admite que eleição municipal depende da pandemia A questão foi levantada no último dia quinze (15), durante sessão virtual, que elegeu Roberto Barroso como presidente da Corte Eleitoral.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Barroso tomará posse em maio como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É ele quem vai comandar o processo das Eleições Municipais de 2020.

Após o anúncio que o proclamou eleito, Luís Roberto Barroso afirmou que o adiamento das eleições já é considerado pelos ministros do TSE, por causa da crise instalada pelo novo coronavírus.

De acordo com Barroso, se houver adiamento, será por período mínimo. O presidente eleito também destacou que os sete ministros do TSE são contrários a qual-

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Barroso tomará posse em maio como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

quer proposta de cancelamento do pleito para que as eleições para prefeito e vereador sejam realizadas apenas em 2022, casadas com a votação para presidente, governador, senador e deputados.

Uma eventual mudança na realização dessas eleições precisa passar pelo Congresso Nacional. É que a data está prevista na Constituição.

Luís Roberto Barroso substituirá a ministra Rosa Weber. O ministro

Luiz Edson Fachin foi eleito vice-presidente da Corte. A eleição para o comando do TSE foi realizada por meio de uma urna eletrônica itinerante, que colheu os votos dos sete ministros, em seus endereços.

Doação de Sangue por militares da DelSFSul pela Operação COVID-19 Com o intuito de repor os estoques de sangue que foram reduzidos devido ao baixo fluxo de doadores, militares da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul (DelSFSul) participaram de Campanha de Doação de Sangue, ação integrante da Operação Covid-19.

A Doação de Sangue ocorreu no Centro de Hematologia e Hematoterapia de Santa Catarina (HEMOSC), em Joinville-SC e contou nesse momento com 10 militares.

Doação de Sangue no HEMOSC/Joinville

Defesa Civil realizará isolamento de parquinhos A Defesa Civil informa que, de acordo com o decreto estadual nº 525, de 23 de março de 2020, o qual proíbe aglomeração em espaços públicos, será realizado o isolamento de todos os parques infantis do município, a partir do dia 27. A medida é uma ação

de combate à transmissão do Covid-19 (coronavírus).

A Defesa Civil solicita para que os pais e responsáveis não levem seus filhos aos parquinhos ou gerem aglomeração em qualquer outro espaço público, como, por exemplo, quadras e praças.

VISITE NOSSO SITE

www.jornalnossailha.com.br

Geral

2a QUINZENA DE ABRIL.2020

Crise será maior para setor de vestuário e calçados, diz presidente do SPC Brasil

PÁGINA 3

ICMS e ISS prorrogados para empresas do Simples Nacional

Segundo o presidente do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), Roque Pellizzaro Junior, o setor do varejo que mais está sofrendo com a crise do Coronavírus é o de vestuário e calçados. O dirigente estima que, mesmo com a abertura do comércio, ainda vai demorar para as vendas do segmento voltarem ao normal.

"O setor mais impactado é o de vestuário e calçados, seguido de móveis e eletrodomésticos. Mesmo com a reabertura das lojas, a restrição ainda à prova de roupas e calçados reduz bastante o volume de vendas", disse. Em Santa Catarina, o comércio de rua voltou à ativa no último dia 13 na maioria das cidades.

Todos os setores devem sofrer de alguma forma.

Mesmo os estabelecimentos que permaneceram abertos, como supermerca-

FOTO: MURICI BALBINOT/ARQUIVO

Para Roque Pellizzaro Junior, medidas anunciadas pelo governo ainda são insuficientes

dos e postos de combustíveis, registram quedas importantes no volume de vendas. Um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) no início da crise apontava para uma perda de R$ 100 bilhões no varejo nacional caso as atividades retornassem até maio.

Para tentar contornar o problema das empresas, os governos estadual e federal lançaram um pacote de me-

didas econômicas que inclui postergação de tributos, crédito com juros subsidiados, e meios para reduzir o gasto com a folha de pagamento.

"Nesse momento eu acho importante esse ajuste de demanda com salário dos colaboradores para evitar demissões em massa, principalmente nas pequenas e médias empresas.

Isso melhora a condição de fluxo de caixa das empre-

Em 30 dias de crise, indústria de SC demitiu 165 mil trabalhadores Segundo pesquisa divulgada no último dia 16 pela Federação das Indústrias de SC (Fiesc), o setor demitiu 165 mil trabalhadores em 30 dias de crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. O valor representa uma redução de 21% na massa de funcionários industriais, que passou de 786 mil para 621 mil empregados. Ou seja, pela projeção, a cada cinco trabalhadores na indústria de SC, um foi demitido.

A redução foi registrada em todos os setores, inclusive entre aqueles que permaneceram em atividade.

As principais quedas nominais ocorreram no setor de equipamentos elétricos (41,7%), confecção (41,4%), automotivo (-39%), madeira (-31,3%), e bebidas (29,3%). No setor de confecção, que é um dos que mais emprega em Santa Catarina, 44% das empresa cortaram mais da metade dos funcionários.

A perda dos empregos é acompanhada do encolhimento do setor industrial de um modo geral. O estudo da Fiesc aponta para uma retração de R$ 3,4 bilhões na produção industrial, de R$ 3,1 bilhões nas vendas para o mercado interno, e de R$ 327 milhões nas exportações. A retração do PIB da indústria chega a 28%. "É uma fotografia dramática, que quantifica o

Foi aprovado no último dia 3 pelo Comitê Gestor do Simples Nacional CGSN, o pedido realizado, em decorrência dos impactos promovidos pelo Corona Vírus pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda - Comsefaz, para prorrogação aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional do prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e do Imposto sobre Serviços - ISS pelo período

de 90 (noventa) dias. Essa decisão já se aplica aos períodos de apuração dos meses de março, abril e maio de 2020, com vencimento nos meses de abril, maio e junho de 2020, passaram a ser recolhidos, respectivamente, nos meses de julho, agosto e setembro de 2020.

De igual forma, fica diferido aos microempreendedores individuais - MEIs o recolhimento do ICMS e ISS pelo período de 180 dias.

Ficou com alguma dúvida ou quer mais informações sobre a Prorrogação do ISS e ICMS para empresas do Simples Nacional? Entre em contato com a Machado Contabilidade, estaremos apostos para lhe orientar!

Produtos destinados ao combate ao coronavírus enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro de 2020

FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Estudo da Fiesc mostra que a cada cinco funcionários industriais, foi demitido. Setor de confecção lidera volume de dispensas

sas, mas não é suficiente", diz Pellizzaro.

Ele cobra mais participação do poder público em dividir os prejuízos da crise. "O setor público ainda não disse qual a cota de sacrifício que será feita em prol do Brasil, se haverão redução de salários, como os governos vão pagar a conta no final do mês. [...]

Os impactos nos cofres públicos também ocorrerão e essa posição de só transferir a conta e emitir moeda não vai fechar também", afirmou.

Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés da Silva sinalizou que a principal medida para recuperar a economia é permitindo a volta das atividades, já que o Estado não tem recursos. Segundo a Fazenda estadual, a queda de arrecadação deve ultrapassar R$ 1,2 bilhão.

impacto que já é sentido pelas empresas e trabalhadores. O levantamento mostra como a crise está desestruturando um estado que estava em crescimento e deixa claro que é necessário que as medidas de apoio ao setor produtivo precisam ser mais objetivas", afirmou o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.

AVALIAÇÃO A pesquisa apurou ainda que os industriais apoiam as medidas do governo federal. A maioria (62,8%) considera positiva as ações de enfrentamento promovidas pelo Planalto, contra 26,6% que avaliam negativamente.

Na avaliação do governo do Estado, a análise é inversa. A maioria (67,4%) diz que as medidas tomadas pela Casa d'Agronômica são negativas, enquanto 24,6% julgam como positivas.

Ainda de acordo com a

pesquisa, as empresas sugerem medidas que poderiam ser adotadas em âmbito municipal, estadual ou federal para minimizar os impactos. Entre elas, destacam-se: isolamento vertical (26% dos respondentes), incentivos fiscais (15,8%), flexibilização do acesso ao crédito (15,3%) e retorno gradual às atividades (11,5%).

"Passado um mês do início da crise, uma série de pleitos encaminhados pela indústria buscando a sobrevivência das empresas e a manutenção dos postos de trabalho segue sem respostas", acrescenta Aguiar.

Ele se refere a questões como a postergação e parcelamento do recolhimento do ICMS e das faturas de energia elétrica.

A pesquisa teve 740 respondentes de 129 cidades de todas as regiões do Estado e tem uma margem de 3,6% de erro absoluto. O índice de confiança é de 95%.

As alíquotas do Imposto de Importação sobre mercadorias serão reduzidas de 60% para zero. Medida vai beneficiar uma grande quantidade de produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e componentes necessários à produção de respiradores artificiais Produtos destinados ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus que sejam importados por meio de remessa postal ou encomenda aérea internacional no valor de até US$ 10 mil terão suas alíquotas do Imposto de Importação zeradas.

Além disso, essas mercadorias serão isentas do

IPI e do PIS/COFINS. A medida está prevista na Portaria do Ministério da Economia nº 158, de 15 de abril de 2020, publicada hoje (16/4), no Diário Oficial da União.

A portaria foi editada para que os produtos enviados pelo Regime de Tributação Simplificada, que é aplicado a remessas postais e encomendas aéreas, tivessem o mesmo tratamento que as mercadorias despachadas por meio das Declarações de Importação tradicionais.

Essa medida vai beneficiar, por exemplo, uma grande quantidade de produtos doados por pessoas de diversas partes do mun-

VISITE NOSSO SITE www.jornalnossailha.com.br

do e componentes necessários à produção de respiradores artificiais.

O regime de Tributação Simplificada normalmente prevê a aplicação da alíquota de 60% (sessenta por cento) do Imposto de Importação sobre o valor da mercadoria, independentemente da classificação tarifária dos bens que compõem a remessa ou encomenda.

Dentre os produtos que terão a alíquota zerada estão medicamentos, equipamentos de proteção individual como luvas e máscaras, e equipamentos hospitalares tais como respiradores artificiais.

PÁGINA 4

Destaque

2a QUINZENA DE ABRIL.2020

ArcelorMittal investe R$ 18 milhões em ações de apoio à sociedade no combate ao coronavírus Empresa integra projeto de reparação de respiradores mecânicos, doa insumos hospitalares, entre outras iniciativas A ArcelorMittal está adotando uma série de ações de apoio à sociedade para reforçar o enfrentamento à pandemia do coronavírus no mundo e no Brasil. Além de iniciativas próprias destinadas às comunidades onde a empresa atua, a produtora de aço se uniu ao poder público, entidades de classe e outras companhias, integrando redes colaborativas para ajudar no combate à doença. Até o momento, a empresa investiu R$ 18 milhões em diversas ações pelo país.

A ArcelorMittal Vega, em São Francisco do Sul, fez uma doação para o Fundo Empresarial para Reação Articulada de Santa Catarina Contra o coronavi?rus (Fera), uma parceria entre a Fiesc e o Governo de Santa Catarina. A ideia é utilizar o montante arrecadado para a compra de equipamentos, como respiradores e materiais hospitalares. Outra ação é em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, na qual a empresa destinou oxímetros, álcool em gel e aventais descartáveis. Vega também irá doar mobiliário e equipamentos hospi-

gos e comunidades onde a ArcelorMittal está presente. Informações: http://www.famb.org.br/ promocao-social/pro-voluntario/ campanha-de-doacao--covid-19/

Fábrica do Arcelormittal Vega em São Francisco do Sul

talares para a instalação de um hospital de campanha no município. Além disso, entregou luvas nitrílicas (luvas médicas descartáveis) e álcool em gel para a Polícia Militar e materiais de higiene e limpeza para o Lar dos Idosos de São Francisco do Sul. A ArcelorMittal também contribuiu na recuperação de ventiladores mecânicos em parceria com o Senai e outras grandes indústrias. Dezoito engenheiros das áreas de eletrotécnica e eletromecânica estão participando da reforma e recuperação dos equipamentos, fundamentais no tratamento de pacientes com dificuldades respiratórias graves.

"A ArcelorMittal está mobilizada no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus

tanto no mundo quanto no Brasil. É o momento de unirmos forças e trabalharmos em rede, colaborativamente. Estamos intensificando ações preventivas junto à sociedade, direcionando investimentos e compartilhando nossa experiência para ampliação do atendimento às pessoas afetadas pelo vírus", afirma Jefferson De Paula, CEO ArcelorMittal Aços Longos LATAM. "Desde o início do avanço da covid-19, temos focado nossas ações na saúde e segurança dos empregados, parceiros e familiares, e contribuído com os esforços do poder público e de outras associações e entidades de classe. As ações estão alinhadas com as necessidades das comunidades e suportadas pela nossa expertise tecnológica. Cada um pre-

cisa fazer a sua parte e atuar em parceria, pois só assim iremos superar esta crise", diz Benjamin Baptista Filho, presidente da ArcelorMittal Brasil.

CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS A Fundação ArcelorMittal, por sua vez, lançou campanha voltada para empregados e familiares estimulando a doação de recursos a entidades sociais de atendimento à comunidade. Ao final da campanha, a empresa contribuirá doando o mesmo valor arrecadado. A iniciativa vai permitir aos empregados se envolverem mais diretamente no esforço coletivo de combate à pandemia. Também foram convidados a participar fornecedores, clientes, ami-

MEDIDAS PREVENTIVAS As unidades da ArcelorMittal em todo o mundo vêm adotando uma série de ações alinhadas à Organização Mundial de Saúde (OMS) e ao Poder Público, visando reduzir os riscos de transmissão da doença. Dentre as medidas adotadas estão a suspensão de eventos externos, internos e atividades com aglomeração de pessoas; cancelamento de viagens a trabalho; regra de distância mínima interpessoal de 1,5 m em todos os ambientes; orientação de afastamento social no âmbito pessoal; intensificação dos procedimentos de limpeza e higienização; e promoção de amplas campanhas internas orientativas. A empresa também adotou o trabalho remoto para a maioria das funções administrativas como forma de diminuir o volume de circulação de pessoas em suas dependências.

Geral

2a QUINZENA DE ABRIL.2020

PÁGINA 5

Governo do Estado cria o Programa Rede Laço de Incentivo ao Voluntariado para fortalecer a solidariedade em Santa Catarina Santa Catarina conta, a partir de agora, com uma nova rede solidária para ajudar a fortalecer o voluntariado no Estado. O decreto estadual 559/2020, que instituiu o Programa Rede Laço de Incentivo ao Voluntariado, foi editado pelo governador Carlos Moisés e publicado no Diário Oficial da União n° 21.247, no dia 14. A Rede Laço será liderada por Késia Martins da Silva, na condição de primeira-dama e representante da sociedade civil, e vai promover, valorizar e reconhecer o voluntariado, além de disseminar sua cultura, incentivando o engajamento social e a participação cidadã em ações transformadoras da sociedade. "Desde muito cedo, participei de trabalhos voluntários e sei da satisfação pessoal e dos resultados práticos na vida das pessoas atendidas. Agora, tenho a oportunidade de incentivar e promover o voluntariado em todo o nosso Estado por meio da Rede

Laço, com o propósito de criar o espírito de servir ao outro", declarou a primeira-dama. A plataforma virtual será o elo entre os voluntários, os órgãos, as entidades públicas e instituições privadas, sem fins lucrativos, do Estado de Santa Catarina. Eles serão conectados em ações destinadas a fazer o bem e ajudar a transformar a realidade das pessoas, criando laços de cooperação e de solidariedade através dos princípios como cidadania, fraternidade, dignidade, complementaridade e transparência. "A ideia surgiu da experiência de vários programas semelhantes, a maioria muito exitosa. A Rede Laço é um ponto de encontro por meio da tecnologia, que vai precisar de muitas mãos para chegar ao seu objetivo. Para isso, conto com a solidariedade e voluntariado de muitos catarinenses", reforçou Késia.

COMO PARTICIPAR Considera-se voluntária

a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou instituição privada sem fins lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social.

Qualquer pessoa pode se candidatar como voluntário neste projeto, desde que assine um termo de adesão e cumpra alguns pré-requisitos como imparcialidade no tratamento de pessoas, dedicação, comprometimento, responsabilidade, além de respeitar e cumprir as normas legais e regulamentos da entidade para qual estiver prestando o trabalho voluntário. É vedado, por exemplo, rece-

Prefeitura envia ofício ao governo do Estado solicitando flexibilização de novos setores da economia O prefeito Renato Gama Lobo enviou no último dia 14, ao governador Carlos Moisés de Silva, ofício pedindo a flexibilização para reabertura de restaurantes, lanchonetes, academias e estúdios para prática de atividades físicas, com 50% de sua capacidade e seguindo uma série de recomendações de distanciamento e higienização dos locais.

O prefeito recebeu os proprietários dos estabelecimentos Ancoradouro (Ubatuba), Casa da Pizza (Paulas), Dude Lanches (Rocio Grande), Harry (Ubatuba), La Gôndola (Centro), Litoral Lanches (Forte), Rui 1 (Forte) e Rui 2 (Ubatuba), que falaram das dificuldades que o setor de restaurantes e lanchonetes vem enfrentando em função das restrições impostas pela política de combate à disseminação do novo coronavírus.

"Neste momento, precisamos preservar a saúde das pessoas. Mas nós também entendemos´ que o setor de vocês é importante para a economia do muni-

cípio. Não queremos ter desemprego em nossa cidade, queremos ver a economia girando. Mas essa é uma decisão que cabe ao governo estadual", disse Renato Gama Lobo.

Na segunda-feira, o prefeito já havia recebido um documento, assinado pelos proprietários de academias e estúdios de ginástica de São Francisco do Sul, onde estão citadas a importância e os benefícios da prática de atividades físicas para a promoção da saúde, como, por exemplo, a melhora da função imunológica.

Para o retorno das atividades, os donos de academias se comprometeram a adotar alguns protocolos de atendimento, como o

bloqueio das matrículas dos alunos que se encontram no grupo de risco, o uso obrigatório de máscara para os profissionais, funcionários e alunos com sintomas de gripe serão dispensados, o distanciamento entre os alunos será de dez metros quadrados (padrão para atividades coletivas e individuais, como musculação, aula de dança, etc).

Além disso, será obrigatória também a abertura de portas e janelas para maior circulação do ar, álcool em gel na recepção e demais locais da academia e higienização dos equipamentos antes e depois da utilização dos alunos, entre outras orientações.

ber qualquer tipo de remuneração neste trabalho. Já as entidades e instituições parceiras deverão executar o projeto conforme as disposições do termo de responsabilidade e atender às solicitações do Conselho do Programa Rede Laço, além de promover meios adequados e condizentes à execução das atividades, participar das capacitações e informar qualquer tipo de situação inadequada do voluntário cadastrado. Não é permitido o repasse de valores, a concessão de vantagens ou ressarcimento de qualquer natureza aos prestadores de serviço voluntário. O lançamento da Rede Laço estava previsto para o segundo semestre deste ano. A primeira-dama Késia

explica que, em função do momento atípico provocado pela pandemia do Covid19, e a necessidade do voluntariado ser emergencial, foi antecipado.

"O catarinense sempre se mostrou muito solidário às necessidades do próximo. Esse programa vai unir quem quer ajudar com quem precisa da ajuda. Os voluntários se beneficiam com a experiência adquirida, ao mesmo tempo que contribuem para uma realidade mais justa, fortalecendo a reciprocidade entre as pessoas.

As entidades que já estão organizadas para prestar esse tipo de auxílio aos mais frágeis terão mais visibilidade e, como consequência, mais pessoas engajadas no voluntariado", ressaltou a primeira-dama.

Para participar, os interessados devem se cadastrar na plataforma virtual: www.redelaco.sc.gov.br.

CONSELHO GESTOR A Portaria n° 018/2020,

publicada nesta segundafeira, 20, no Diário Oficial do Estado, estabelece o Conselho do Programa Rede Laço de Incentivo ao Voluntariado, composto por representantes do Poder Executivo Estadual, sendo um da Casa Civil, um da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, um da Secretaria de Estado da Saúde, um da Secretaria de Estado da Educação e um representante da sociedade civil.

Cada membro do Conselho terá um suplente.

A Portaria designou ainda como Presidente do Conselho, Késia Martins da Silva, e como vice-presidente, Giglione Zanela Maia. O grupo irá se reunir trimestralmente ou quando convocado.

O Programa Rede Laço é vinculado à Casa Civil de Santa Catarina, a quem compete dar todo suporte operacional e jurídico conforme declaração da consultora jurídica, Giglione Zanela Maia.

Redobre os cuidados com a higienização dos óculos e lentes de contato em tempo de coronavírus

Quem usa óculos já parou para pensar em como e com qual frequência deve higienizá-los neste tempo de pandemia?

Segundo o oftalmologista André Borba, especialista em oculoplástica, exatamente por estar o tempo todo no nosso rosto os óculos precisam sim de um cuidado especial.

"O ideal é limpá-los de duas a três vezes ao dia, principalmente para aqueles que precisam continuar saindo de casa e tendo contato com outras pessoas", afirma.

A recomendação inicial é a de fazer a higienização com água e detergente. Na hora de secar, utilize uma flanela ou papel toalha bem macio para não riscar as lentes. "É válido também usar álcool 70% nas hastes. Quando sair de casa e utilizar transporte público, elevador, ir à farmácia ou ao supermercado é preciso evitar levar a mão tanto ao rosto quando aos óculos porque eles também se transformam em um ponto de contaminação, assim como o celular", enfatiza doutor André. É importante evitar também o hábito de colocar os óculos sobre a cabeça, pendurar na roupa

ou apoiar em diversas superfícies. "Em tempos de pandemia os óculos servem inclusive como um tipo de barreira de proteção que impede que o vírus entre em contato imediato com os olhos. Mas nada adianta se não mantermos uma higiene adequada", complementa o oftalmologista.

Para quem utiliza lentes de contato a atenção deve ser redobrada. As mãos e o rosto precisam estar totalmente limpos antes de retirá-las ou colocá-las. "Se for

possível, nesse tempo de quarentena, opte pelo uso dos óculos para não correr risco de contaminação no manuseio das lentes de contato. Mas caso não seja possível é indispensável continuar utilizando a solução própria para cada tipo de lente, seja ela rígida ou gelatinosa e intensificar a limpeza das mãos na hora de utilizá-las", finaliza. Oftalmologista André Borba alerta que ambos são foco de contágio

PÁGINA 6

Editais

2a QUINZENA DE ABRIL.2020

2a QUINZENA DE ABRIL.2020

Editais/Geral

PÁGINA 7

Justiça de SF do Sul repassa verba de R$ 100 mil para aquisição de 40 leitos e de materiais de EPI Com o objetivo de contribuir com as ações de combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), a Comarca de São Francisco do Sul repassou no último dia 14 o valor total de R$ 100 mil para o Município de São Francisco do Sul. Os recursos são provenientes das prestações pecuniárias derivadas dos benefícios da transação penal (acordos de crimes de menor potencial ofensivo) e da suspensão condicional do processo. "Este recurso é bastante relevante diante do atual cenário social vivenciado por todos nós", explica o juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul, que também é diretor do Fórum. Do total de R$ 100 mil destinados à administração sãofrancisquense, R$ 91.200,00 será para aquisição de 40 leitos hospitalares e os outros R$ 8.800,00 para compra de materiais e equipamentos de proteção aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia.

Atualmente, São Francisco do Sul possui um único hospital que atende so-

mente situações de baixa e média complexidade, não tendo unidade de tratamento intensivo ou semiintensivo. Além disso, a cidade detém um alto índice de pessoas que se encaixam no grupo de risco, especialmente idosos, além de uma população flutuante que frequentemente se desloca territorialmente agravando ainda mais o cenário pandêmico.

Em ofício encaminhado pelo prefeito Renato Gama Lobo ao juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, o chefe do Executivo informou que o município elaborou um plano de contingência contemplando a criação de um centro de triagem para atender de maneira concentrada em um único local pacientes com sintomas específicos da pandemia e um hospital de campanha. A capacidade deste local é inicialmente 50 leitos e que o início do projeto está previsto para ocorrer nos próximos 30 dias.

PÁGINA 8

Geral

2a QUINZENA DE ABRIL.2020

Demissão de Moro e do diretor-geral da Polícia Federal repercute no país O pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, e a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, tiveram repercussão entre entidades representativas de policiais federais, do Judiciário e da sociedade civil.

Em pronunciamento no último dia 24, Moro confirmou a saída do cargo e disse que pesou para a sua decisão o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter exonerado Valeixo. Em nota, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) lamenta as mudanças e avalia que Moro cumpriu seu papel à frente da pasta "com dedicação e comprometimento, garantindo independência da PF". Para a federação, "independentemente de quem ocupe o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a DireçãoGeral da PF, a Polícia Federal precisa manter sua linha de autonomia e independência nos trabalhos e investigação".

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública defendeu que a escolha do novo ministro da Justiça e da direção da Polícia Federal seja feita com base em critérios técnicos e que o órgão tenha autonomia nas investigações. A entidade também se diz favorável à investigação, por parte do Ministério Público e do Judiciário, "sobre a existência de potencial conflito de interesse e improbidade administrativa na nomea-

Ministério da Justiça e da Segurança Pública

ção de pessoas ligadas ao presidente para cargoschave do setor de segurança pública, e que têm impacto sobre denúncias contra figuras ligadas à presidência da República". Sobre a atuação de Moro no Ministério da Justiça, o fórum avalia que a gestão dele não foi muito diferente da de ministros que o antecederam.

"Ele não usou de seu grande prestígio político e de suas prerrogativas no cargo para avançar na construção de reformas das polícias, não implementou o SUSP (Sistema Único de Segurança Público) e não criou as condições estruturantes para uma segurança mais efetiva na prevenção e enfrentamento do medo, da violência e da criminalidade", diz o fórum, em nota.

Já a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) destacou a "gestão responsável" de Moro à frente do Ministério da Justiça. "Sua carreira na magistratura certamente contribuiu para levar ao ministério uma vi-

são ampla sobre o sistema de Justiça e a complexa realidade do Brasil", destaca a AMB em publicação no Twitter. "O Ministério da Justiça e Segurança Pública segue incumbido de lidar com importantes desafios, sobretudo neste momento de crise. Desejamos que o próximo ministro seja bemsucedido nessa importante missão", completa a associação em outro tuíte. Em nota, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) destaca o trabalho de Sergio Moro no combate à corrupção e à criminalidade e manifesta ainda "irrestrita confiança na importância da democracia" no país. "A Conamp, defensora do livre exercício das liberdades individuais e sociais, reafirma sua confiança e seu compromisso com a democracia brasileira; com a independência dos Poderes; com o respeito às instituições e nos direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro", diz o texto.

Juliana Andrade

Prefeitura recupera veículos e adquire dois novos caminhões caçamba O prefeito Renato Gama Lobo visitou o pátio da Secretaria de Obras, onde foram reunidos os dois novos caminhões caçamba adquiridos pela Prefeitura e os outros três caminhões que foram recuperados após o acidente ocorrido no final de novembro com o desabamento da garagem da secretaria. Entre os veículos recuperados, está o caminhão pipa foi enviado, dia 17, para a Vila da Glória, para amenizar a poeira provocada pelo tempo seco nas vias da localidade. O conserto foi feito em parceria com a Ascoredi (Associação Comunitária Representativa do Distrito do Saí).

Entidades e Prefeitura lançam campanha para valorização do comércio local Com o tema "Eu compro em São Francisco do Sul", a Associação Empresarial de São Francisco do Sul (Acisfs), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Prefeitura lançam, neste sábado (17), uma campanha com o objetivo de valorização do comércio local.

A ação conta com artes para redes sociais, outdoors e vídeo para sensibilizar a população a comprar nos estabelecimentos locais. "Precisamos do apoio da população francisquense em uma espécie de acordo coletivo no sentido de que, neste momento, é muito importante comprarmos do comércio local, para que o efeito multiplicador disso seja sentido em vários setores. A economia precisa girar para que os efeitos do impacto econômico sejam reduzidos gradativamente", ressalta o prefeito Renato Gama Lobo.

Após praticamente um mês de orientação para isolamento social e indicação de funcionamento apenas de comércio considerado essencial, alguns estabelecimentos voltaram a abrir suas portas. "Esta ação é para valorizar o que temos em nossa cidade, inúmeras famílias francisquenses estão precisando de apoio, e a campanha tem o intuito de fazer este apelo para que possamos juntar forças e, de forma consistente, nos recuperarmos", destaca Bruno Gama Lobo, presidente da Acisfs.

Para a secretária de Turismo, Jamille Douat, a campanha também terá reflexo positivo na cadeia produtiva do turismo. "Sabemos que hoje a atividade turística está parada, mas o fato de as pessoas fazerem compras no comércio local e contratarem prestadores de serviços daqui, como no caso de lanchonetes e restaurantes na modalidade de entrega em casa,

é uma forma de esses empreendedores se manterem neste momento difícil. E, logo mais, esse sentimento de consumir local terá de ser amplificado para a recuperação do setor", avalia.

O vídeo conta com a participação do prefeito Renato Gama Lobo, do vice-prefeito Walmor Berretta Júnior, da secretária de Turismo, da presidente do Conselho Municipal de Turismo, Sílvia Fernandes, dos presidentes da CDL, Maurício Rodrigues, e da Acisfs, Bruno Gama Lobo, e de alguns comerciantes e trabalhadores locais.

"Acredito que essa campanha seja fundamental para que possamos alavancar um pouco as vendas e conscientizar a população da nossa cidade a consumir aqui, pois são empregos e renda gerados no município que ficam aqui, fortalecendo toda a cadeia produtiva", diz Rodrigues.

Sou + São Chico Solidária já arrecadou uma tonelada de alimentos A campanha Sou + São Chico Solidária, realizada pela Prefeitura, com apoio da Polícia Militar, já arrecadou uma tonelada de alimentos. As doações estão sendo destinadas às famílias necessitadas em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus. Os alimentos são coletados e organizados em cestas básicas, que são distribuídas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada território.

A família que tenha necessidade de receber a cesta básica pode entrar em contato pelo telefone: 3444-5690 ou pelo e-mail: sec.shdsc@saofranciscodosul.sc.gov.br.

Confira os locais em que as doações podem ser realizadas: Supermercado Angeloni; Supermercado Komprão; Supermercado Assis Mira; Supermercado Litoral (BR 280); Supermercado Litoral (Forte); Supermercado Litoral (Sandra Regina); Supermercado Preceiro; Supermercado Trem Bom; Supermercado São Francisco; Supermerca-

do Chapecó (Sandra Regina); Supermercado Seu Neno; Supermercado Geração; Supermercado Chapecó (Enseada); Supermercado Polastro; Supermercado Glória; Kira Supermercado; Panificadora Vila; Mercado do Porto; Associação de Moradores da Água Branca; Associação de Moradores do Miranda; Associação de Moradores do Rocio Pequeno. Não deixe de colaborar, vamos ajudar quem mais precisa!

Uso de máscaras passa a ser obrigatório em SF do Sul

De acordo com o secretário interino de Obras, Henrique Bueno, também foi recuperado um caminhão Scania (cavalo trator) utilizado para o transporte das três escavadeiras hidráulicas que fazem os trabalhos de limpeza de valas e drenagem no município.

Além das duas novas caçambas M e r c e d e s , adquiridas ao custo total de R$ 716 mil, também foi reformada uma outra caçamba Ford e duas retroescavadeiras que já estão sendo utilizadas há algumas semanas.

A Prefeitura de São Francisco do Sul informa que, a partir do dia 20, o uso de máscaras passa a ser obrigatório no município. A medida, publicada no decreto municipal n° 3.324, será fiscalizada pela Polícia Militar. Quem descumprir será sujeito a, primeiro, orientação e recomendação, e, após mais de uma chamada, a multa e detenção, conforme previsto no Código Penal, nos artigos 268 e 330.

A utilização é obrigatória para: - Quem acessar ou prestar atendimento ao público, tanto nos ambientes da administração municipal quanto no comércio em geral; - Na utilização de táxi ou transporte compartilhado de passageiros; - Para todos os munícipes que saírem na rua, seja para ir ao mercado, farmácia, loja de roupas ou qualquer outra atividade que interrompa o isolamento social.

Vale ressaltar que a orientação é que as máscaras cirúrgicas (descartáveis) sejam utilizadas apenas por profissionais de saúde. Para os demais munícipes, a utili-

zação da máscara de pano é indicada. Aproveite para ajudar no reforço da economia, adquira sua máscara de pano dos artesãos locais e fique atento às recomendações.

A máscara é de uso individual, ou seja, não pode ser compartilhada com ninguém.

Cada máscara de pano pode ser utilizada por duas horas, depois é preciso trocar. O ideal é que todos tenham pelo menos duas máscaras sempre ao sair de casa e um saco plástico para guardar a máscara já utilizada. Ao chegar em casa, é necessário realizar a higienização das máscaras, ou seja, deixar de molho por 10 a 20 minutos em uma solução com água sanitária, depois enxaguar bem e deixar secar. Quando estiver seca, a orientação é passar com ferro quente e guardar em sacos plásticos para que possam ser usadas novamente.

O uso da máscara não substitui outras medidas de proteção, como a higienização frequente das mãos, o hábito de cobrir a nariz e boca ao tossir e espirrar, não compartilhar objetos pessoais e evitar tocar nas mucosas do rosto, entre outras ações.