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AN OS I N I DE C NT I E R RCUL RU P T A AÇÃO
199 SÃO FRANCISCO DO SUL - SC - 16 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nº 515 - ANO XXVIII - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM SFS E REGIÕES
Porto de São Francisco: União autoriza início do processo de arrendamento do terminal graneleiro O Porto de São Francisco do Sul poderá começar os estudos para o arrendamento à iniciativa privada do terminal graneleiro (TG), situado dentro das dependências do complexo portuário. A qualificação foi aprovada no último dia 16 de dezembro, em Brasília, pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. Com a decisão da União, o Porto está autorizado a lançar o edital para contratação de empresa que realizará o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea),
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A foto aérea imagem é do Google maps
o que deve ocorrer na próxima semana. De acordo com o cronograma proposto pela autoridade portuária, o processo licitatório será
concluído no final do próximo ano, sendo a assinatura do arrendamento prevista para abril de 2023. Antes do edital, no entanto, ha-
verá diversas audiências públicas e o Tribunal de Contas da União deve emitir um parecer autorizando a licitação. Leia na página 7
Início das operações do Terminal Gás Sul na Baía Babitonga está previsto para abril O Terminal Gás Sul (TGS), localizado na Baía Babitonga, no norte catarinense, deve entrar em operação em abril do ano que vem. A informação foi anunciada pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, durante a reunião da
Câmara de Assuntos de Energia da Federação das Indústrias (Fiesc), no último dia 8. O encontro teve o objetivo de integrar e unir forças com o Governo do Estado com o intuito de fortalecer e discutir ações estratégicas sobre a demanda energética do Estado para os próximos anos.
Matriz: Rua Sete de Setembro, 146 - Centro São Francisco do Sul - SC - Fone: 47 3444-0640 Filial: Rua Felix Busso Asseburg, 64 - 2º Andar Sala 01 - Centro - Itajaí - SC - Fone: 47 3248-0640 Filial: Rua Dona Francisca, 1113 - Sala 703/704 Saguaçu - Joinville - SC - Fone: 47 3444-0640
Carlos Moisés apresenta Plano 1000, com R$ 7,3 bilhões para tirar da gaveta obras em todos os municípios de Santa Catarina Quanto vale tirar da gaveta obras que vão melhorar a vida dos catarinenses em todas as regiões? Antes de mais nada, segundo o governador Carlos Moisés, vale o esforço para tornar a gestão pública mais eficiente, vale planejamento, trabalho técnico, vale somar forças para que Estado e município realizem juntos projetos estruturantes
em todas as cidades de Santa Catarina. Para isso, o chefe do Executivo estadual anunciou no último dia 14 de dezembro, o Plano 1000. Por meio do programa, o Estado vai destinar R$ 7,3 bilhões para investimentos nos municípios ao longo dos próximos anos. Leia a matéria completa na página 7
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Geral
MOMENTO ESPÍRITA Alberto Samy
Simplesmente Jesus Aqueles dias, se pudéssemos voltar àqueles dias. Se a nós fosse dada a oportunidade de ver-te. Jesus, a Galiléia derrama as lágrimas da saudade, do som da tua voz emanando as suaves verdades das bem aventuranças. Aqueles desenganados que te procuravam, conheciam a cura da alma e o lenitivo para a dor. Teu olhar firme, sereno, fazia tremer os mais duros, confundia os orgulhosos e exaltava os humildes. Deles será o reino dos céus, dizias. Se pudéssemos voltar àqueles dias de esperanças, de promessas aos justos e retos de conduta. Eles terão a paz e estarão comigo. Deixai vir a mim as criançinhas. Vai e não peques mais, tua fé te curou. Dias de imensa felicidade para todos os que viveram a maior oportunidade que já tivemos, de estar o mais próximo de um espírito perfeito. Marta, Marta, tu estás perdendo o melhor. Jesus, nas lembranças dos que estão ao teu dispor, agradecemos o dia em que viestes à carne para a nossa redenção.
Memória Digital: Natal
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Fundação Cultural apresenta projetos em parceria com a Univille A Fundação Cultural em parceria com a Univille apresentaram no último dia 15, projetos ao prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho e secretários. Um deles seria um aplicativo que por "QR CODE", nos monumentos da cidade no centro histórico, com informações históricas. Uma interação com os turistas e moradores para conhecerem mais detalhes sobre a cidade. Outro projeto, visa um curso de extensão
aos artesãos, divididos em módulos, para ensinar gestão de negócios culturais (empreendedorismo, na prática e
O padre alemão Martinho Lutero foi o primeiro a enfeitar o pinheirinho com velas para mostrar às crianças como o céu ficou na noite em que Jesus nasceu. A árvore de Natal surgiu na Alemanha entre os séculos VII e VIII. Naquele país tão frio, o pinheirinho tinha um significado muito especial. É a única árvore que se mantém verde até mesmo no inverno mais gelado, simbolizando a vida e a imortalidade. Até hoje, muita gente usa enfeites de algodão para imitar a neve. A primeira pessoa a enfeitar um pinheiro de Natal foi o padre alemão Martinho Lutero (1483-1546). Ele encheu a árvore de velas, para mostrar às crianças como o céu ficou na noite em que Jesus nasceu: todo iluminado, para anunciar a chegada do Menino Jesus. Fonte: Secretaria Municipal de Cultura de Blumenau / Arquivo Histórico José Ferreira da Silva / Noticiário da Cremer. 12/jan. 2001, p. 04 / Acervo Iconográfico - Famílias - Família Strauss
turismo local e socioemocionais (negociação em gestão de conflitos e comunicação interpessoal).
Vagas temporárias IBGE O IBGE publicou nos dia 14 e 15, editais com mais de 200 mil vagas temporárias para trabalhar na organização e na Coleta do Censo Demográfico 2022, que ocorrerá em meados do ano que vem em todo Brasil. Para os cargos de RECENSEADORES, ACM E ACS, as inscrições abriram ontem (15/12) e devem ser feitas até dia 29/12, podendo ser pagas até 25 de janeiro.
Os valores são: R$ 60,50m para ACM e ACS; R$ 57,50 para Recenseador; E para São Francisco do Sul serão 56 vagas (nível médio e fundamental) : Agente Censitário Municipal (ACM) - 01 vaga Agente Censitário Supervisor (ACS) 05 vagas Recenseador 50 vagas O SINE de São Francisco do Sul estará dando suporte para inscrições e dúvidas através do telefone (47) 3431-1468 (whatsApp).
Triagem Covid fecha dia 25 de dezembro e dia 1º de janeiro
Na imagem, Natal de 1922
excelência no atendimento), produtos culturais como ateliê bibliográfico e capacitação de cozinheiros para o
A secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Sul informa que a Triagem para Covid-19 não estará operando no dia 25 de dezembro e no dia 1º de janeiro. Nos demais dias a triagem será realizada 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. Centro de Triagem (CT): Praça Getúlio Vargas s/n, antigo prédio
dos correios. Todos os dias das 8h às 20h. Ala Covid do Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça (HMMNSG): Todos os dias das 20h às 8h. A Triagem atende casos suspeitos de síndrome gripal por Covid-19, diagnóstico clínico e por SWAB de acordo com os sintomas apresentados além de orientação médica.
EXPEDIENTE "O JORNAL DOS FRANCISQUENSES" NOSSA ILHA - SÃO FRANCISCO DO SUL / SC PUBLICAÇÃO QUINZENAL : CGC 029950950001-56 DIRETORA-PROPRIETÁRIA: Vilma Aparecida Filippon São Francisco do Sul - FAX (47) 3444-1926 - 9974-6586 R. Eleotério Tavares, 248 - Rocio Pequeno - Cx. Postal 219 E-mails: jornalnossailha@jornalnossailha.com.br vilmafilippon@gmail.com - rossinepetrus@gmail.com Site: www.jornalnossailha.com.br Diagramação e Arte: Aldemir Batista Impressão: PressAlternativa - F: (41) 3657-2864 e-mail: comercial1@pressalternativa.com.br
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>> CRÔNICA
Jonatas Rubens Tavares
(Bi)polarizações (ou sociedade polarinoide) - Sou direita! - Vou de esquerda! - É capitalismo na veia! - Socialismo, é claro! - Cleonaro pra presidente! - À frente do Brasil, é rulha! Nessas e outras tantas polarizações vamos limitando a realidade, o mundo, a vida, a dois opostos. Não nos contentando com isso, em nos alocarmos nessas caixas estreitas, exigimos que os outros também o façam. E não dialogamos; antes, duelamos com quem pensa diferente. Desrespeitamos o diferente. Nos impomos. Somos mais do que meros rótulos; cada pessoa é um vasto universo. A realidade é infinitamente superior às polarizações; para compreendê-la, é preciso expandir os limites, ir além dos conceitos, das ideologias. Querem aparentemente nos dividir, porque assim mais facilmente caímos, mais facilmente somos conquistados. É como diz o ditado popular: unidos somos mais fortes. E o que nos une é infinitamente mais forte do que aquilo que nos divide.
Política
SÃO FRANCISCO DO SUL | 16 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
O projeto de lei (PL) que institui o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda matriculadas na rede pública estadual de ensino foi protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no último dia 14. Conforme a justificativa da Secretaria de Estado da Educação (SED) incluída no processo, o PL busca garantir às estudantes bem-estar para o desenvolvimento das atividades escolares e de aprendizagem. Isso porque algumas alunas deixam de frequentar a escola por vários dias durante o período menstrual, o que pode contribuir com a evasão escolar. O projeto estabelece que as estudantes de baixa renda devem integrar famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal. Para realizar a entrega dos absorventes às es-
FOTO: MAURÍCIO VIEIRA/SECOM
Projeto de lei que garante distribuição gratuita de absorventes para estudantes é protocolado na Alesc
tudantes, a equipe gestora de cada unidade escolar deverá destacar um(a) servidor(a) público(a) efetivo(a). Além disso, a escola deverá promover palestras e ações de conscientização às estudantes sobre a menstruação como um processo natural do corpo feminino. Uma cartilha elabora-
da em 2020 pelo Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) coloca a Saúde Menstrual como um Direito Humano Fundamental e, utilizando dados de 2020, aponta que uma em cada quatro adolescentes brasileiras não tem acesso a absorventes higiênicos.
Deputado Bruno Souza solicita ao TCE suspensão de compra de carros de luxo pela Secretaria de infraestrutura O deputado Bruno Souza (NOVO) protocolou Representação no Tribunal de Contas do Estado solicitando a suspensão imediata do processo licitatório, incluindo a anulação do contrato assinado, referente à aquisição de 20 camionetes e 2 SUVs pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SIE. O deputado solicita ainda que a Secretaria anule todos os atos praticados ao longo do processo e que a etapa de planejamento seja refeita, desta vez observando as normas competentes. A Representação foi necessária devido a irregularida-
des ocorridas durante a licitação. O processo não atendia as exigências estabelecidas por normativas do próprio Governo Estadual, como o Decreto nº 660/2011 e o Decreto 1.505/ 2021 que estabelecem, a previsão da compra no plano anual de aquisições de veículos, demonstração da antieconomicidade da frota atual, demonstrativo de custos de manutenção. Ainda, a pesquisa de preços feita para embasar o preço de referência da licitação foi deficitária e não seguiu as recomendações do próprio TCE/SC, gerando risco de sobrepreço no
valor dos carros. A justificativa para a exigência de veículos tão potentes também não foi apresentada no processo. Além disso, com o mercado de veículos aquecido, a estimativa da licitação sofreu uma elevação significativa, passando de aproximadamente R$ 2,5 milhões para mais de R$ 3 milhões. Pelo alto valor investido e pelo não cumprimento das normas, o deputado Bruno Souza solicita a suspensão do pregão para a compra dos 22 veículos, ainda mais porque a mesma Secretaria já fez uma compra de 13 SUVs há alguns meses.
Senador Dário Berger solicita esclarecimentos ao Presidente do congresso Nacional sobre "orçamento secreto" O senador Dário Berger foi o primeiro parlamentar catarinense a assinar, no último dia 14, o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de investigar denúncias de supostas irregularidades na destinação de recursos públicos a deputados e senadores por meio de emendas do relator-geral da lei orçamentária, conhecidas por (RP09). A prática tem sido chamada de "orçamento secreto", pois não tema devida transparência.
Além disso, Dário também encaminhou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, um requerimento solicitando informações acerca da execução orçamentária sob a rubrica da RP09. "Não é possível encarar com naturalidade o fato de que R$ 16 bilhões dos recursos públicos estejam à margem da transparência, sem que se tenha a exata compreensão de quais parlamentares indicaram recursos, quanto indicaram e para onde indicaram. Além de transparência, é preciso que existam crité-
rios técnicos e parâmetros socioeconômicos para a distribuição desses recursos bilionários. Diante dessa situação, em nome da moralidade do Congresso Nacional, não resta outra alternativa senão buscar informações oficiais acerca desse fato", explicou o senador. As emendas do relator são usadas para oferecer a parlamentares o envio de recursos para suas bases eleitorais, sem nenhuma transparência, em troca de apoio em votações de interesse do governo.
Deputados de SC aprovam lei que assegura o acesso de pessoas tatuadas na carreira militar A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, no último dia 16, projeto de lei que garante o ingresso na carreira militar dos candidatos com tatuagens em partes do corpo expostas ao público. Hoje, pessoas que tenham qualquer tipo de pintura no braço, por exemplo,
correm o risco de não serem admitidas. De acordo com o autor da proposta, deputado Milton Hobus (PSD), o objetivo é corrigir um equívoco na legislação, ao estabelecer que uma simples tatuagem "confira inaptidão ao candidato". No país, o Supremo Tribunal Federal (STF)
já julgou inconstitucional a proibição de pessoas à carreira militar com tatuagens. Porém, explica o parlamentar catarinense, ainda há uma insegurança jurídica que confunde muitos candidatos. "A nossa lei acaba com essa discussão em Santa Catarina", destaca Hobus.
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Geral
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Para manter os indicadores de casos Covid-19 em queda no Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizou uma nova cartilha com cuidados e recomendações que orientam sobre formas mais seguras de passar o Natal e o réveillon, diminuindo os riscos de transmissão do vírus no período. "Todos nós estamos exaustos da reclusão, de toda ordem de dificuldade que a pandemia impôs para gente nos últimos 20 meses. E a principal mensagem da cartilha é de que não é o momento de proibirmos os encontros com familiares e amigos próximos, mas de realizarmos esses pequenos encontros de forma responsável e segura", afirma o pesquisador do Observatório Covid-19 da Fiocruz, Raphael Guimarães. A primeira edição da cartilha foi publicada em 2020 e algumas dicas seguem valendo, em especial para aquelas pessoas que não sabem se todos nos encontros e eventos estarão vacinados, se são do grupo de risco ou mais vulneráveis, como os idosos, ou ainda se há crianças na família, que ainda não puderam se vaci-
FOTO: EUGENE ZHYVCHIK/UNSPLASH
Covid-19: Fiocruz lança cartilha com recomendações para diminuir a transmissão do vírus nas festas de fim de ano
As orientações são para eventos familiares e pequenos encontros entre amigos, uma vez que as aglomerações ainda devem ser evitadas
nar. As orientações apresentadas na cartilha são para eventos familiares e pequenos encontros entre amigos, uma vez que as aglomerações ainda devem ser evitadas. "Esse ano estamos mais tranquilos em relação as festa de fim de ano, não tem como negar. Mesmo assim, estamos em vigência de uma variante nova que a gente ainda não sabe o que pode acontecer, o ideal é que essas reuniões se-
jam feitas com aquelas pessoas que fazem parte do seu convívio domiciliar, aquelas com quem você já convive", ressalta a infectologista Ana Helena Germoglio. O consultor imobiliário Fernando Castro mora em Goiânia, mas sempre viaja para passar o Natal com os avós, em Brasília. Por conta da pandemia, ele não pôde celebrar a data junto com os familiares em 2020 e, mesmo vacinado, ainda não sabe se vai
fazer o passeio esse ano. "Eu diminuí as idas para a casa dos meus avós, depois que a pandemia começou, com medo de passar Covid-19 para eles. Quando eu viajo, sempre uso máscara e levo álcool gel, mas ainda fico preocupado com isso. Acho que a gente se preocupa mais quando acontece alguma coisa em relação a isso [Covid-19] com alguém da nossa família ou próximo da gente", conta. O material reforça que é importante limitar o número de pessoas presentes no evento, manter o local arejado, além de disponibilizar álcool gel e material descartável para os convidados. Para os idosos, a recomendação é que fiquem sempre de máscara e em lugares ventilados, perto de janelas, por exemplo. TODOS VACINADOS A principal mensagem oferecida pela cartilha é que a vacinação é a forma mais importante de proteção. Até o começo do mês de dezembro, mais de 140 milhões de brasileiros já estavam vacinados com duas doses contra a Covid-19. A dose de re-
forço também está disponível nos postos de saúde para todos que tomaram a segunda dose há mais de 5 meses. "Mesmo não sabendo se é gripe, se é Influenza, se é Covid, mas se teve sintomas respiratórios, se teve febre a noite, o ideal é que não visite idosos, não visite pessoas imunossuprimidas, e procure fazer a testagem. Não podemos permitir que uma nova variante se espalhe", orienta a infectologista Ana Helena Germoglio. Para quem vai viajar, a recomendação é ficar atento às regras de segurança sanitárias de todos os locais por onde vai passar, incluindo locais de hospedagem e meio de transporte. "Não pode esquecer de levar o certificado de vacina, realizar uma testagem dois a três dias antes de viajar, utilizar a máscara PFF2 ou de dupla camada para se proteger adequadamente. Além de evitar tocar em superfícies e procurar se alimentar sempre em locais arejados. Manter o distanciamento mínimo entre pessoas para evitar muito contato", salienta Raphael Guimarães. Fonte: Brasil 61
Agência Brasil explica: o que se sabe sobre a variante Ômicron A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou esta semana o que se sabe, até o momento, sobre a variante Ômicron. As primeiras observações indicam que ela se espalha mais facilmente do que o vírus Sars-CoV-2 originário e do que variantes como a Delta. No Brasil, até o momento, foram confirmados seis casos, sendo três em São Paulo, dois no Distrito Federal e um no Rio Grande do Sul. Há ainda, de acordo com o Ministério da Saúde, pelo menos um caso em investigação em São Paulo. A maioria dos pacientes em questão, segundo a pasta, estão assintomáticos e foram colocados em isolamento. Todos os infectados contabilizados até o momento completaram o esquema vacinal contra a covid19 e são considerados casos importados, já que estiveram em locais onde há circulação da variante ou têm vínculo com alguém que veio dessas localidades. Pessoas próximas aos ca-
FOTO: REUTERS/DADO RUVIC/DIREITOS RESERVADOS
No Brasil, até o momento, foram confirmados seis casos no país
sos confirmados estão sendo monitorados por autoridades sanitárias dos três estados em questão. Confira abaixo as principais perguntas e respostas e o que se sabe sobre a variante Ômicron: A Ômicron causa doenças mais graves? De acordo com a agência, ainda são necessários mais dados para saber se as infecções pela variante causam doenças mais graves ou mais mortes do que a infecção por outras variantes. Também não se sabe ainda se haverá reinfecções e infecções emergentes em pes-
soas totalmente vacinadas contra a covid-19. As vacinas funcionam contra a Ômicron? A Anvisa já solicitou aos desenvolvedores de vacinas contra a covid-19 aplicadas no Brasil que avaliem o impacto da variante na eficácia de seus imunobiológicos. A princípio, acredita-se que as doses atuais devem proteger contra doenças graves, hospitalizações e mortes mesmo em casos de infecção pela Ômicron, o que, segundo a agência, ressalta ainda mais a importância da vacinação com-
pleta e da dose de reforço, especialmente para os mais vulneráveis: idosos, indígenas, imunocomprometidos, pessoas com comorbidades e profissionais de saúde. Os medicamentos combatem a Ômicron? A agência informou que está acompanhando as discussões internacionais sobre o tema, sobretudo em relação a anticorpos monoclonais. Cientistas estão trabalhando para determinar o quão bem os tratamentos existentes para covid-19 funcionam em casos de infecção pela variante. A princípio, segundo a Anvisa, alguns tratamentos provavelmente permanecerão eficazes, enquanto outros podem ser menos eficazes. As máscaras funcionam contra a Ômicron? De acordo com a agência, as máscaras faciais oferecem proteção contra todas as variantes da covid-19. Por esse motivo, a Anvisa continua a recomendar o uso da máscara, independentemente do estado de vacinação
da pessoa. Até que se saiba mais sobre o risco da Ômicron, é importante, segundo a agência, usar todas as ferramentas disponíveis para proteger a população. V igilância Para melhor proteger a saúde pública, a Anvisa destacou a importância da ampliação da testagem e da vigilância genômica para rastrear variantes do Sars-CoV-2. Alerta Até que se saiba mais sobre o risco da Ômicron, a agência lembrou que é importante que se tenha tranquilidade e que se utilize todas as ferramentas disponíveis para a proteção individual e coletiva. A Anvisa reafirmou a importância da vacinação e da utilização de medidas não farmacológicas, como o uso de máscara, o distanciamento social e a higienização das mãos. Isso porque a covid-19 se espalha por meio do contato próximo com pessoas que têm o vírus, mesmo quem não apresenta sintomas. Agência Brasil - Brasília
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Natal
A alma, a vida, o Evangelho. A força da fé em Deus enriquece o pobre, Cura o enfermo, Liberta o escravo, Tonifica o fraco Alimenta o faminto, dá de beber a quem tem sede, faz justiça pela pureza absoluta de amor . Transforma todas as dificuldades materiais em esperança, pela força do espiritual. Natal e Evangelho, é luz interior, que atua, irradia amor, fraternidade, caridade, compreensão, saúde, paz, alegria e felicidade. O Evangelho de Cristo é instrumento e instrução de educação, o grande conforto de todas as horas. O homem que tem fé em Deus enfrenta corajosamente o cotidiano, vivendo o cenário da existência com absoluta firmeza espiritual. O Natal é harmonia entre a matéria e o espírito. Aquele que alcança a frequência universal do amor, vive horizontes abertos, vitalizando todo seu ser. Evangelho de Cristo é plenitude cósmica, invisível hoje, visível amanhã. A fé quando viva é resultado de reflexão. Muita paz a certeza do amor. Felicidade e o abraço de Leocádio José Corrrea.
Mensagem psicografada pelo médium Maury Rodrigues da Cruz em Dezembro de 1988 - Na Sociedade Brasileira de Estudos Espirítas- SBEE
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Pegadas na Areia Uma noite tive um sonho... Sonhei que estava andando na praia com o senhor, E através do Céu passavam cenas da minha vida. Para cada cena que se passava, percebi que eram deixados dois pares de pegadas na areia: um era o meu e outro era do Senhor. Quando a última cena da minha vida passou diante de nós, olhei para trás, para as pegadas na areia e notei que muitas vezes, no caminho da minha vida havia apenas um par de pegadas na areia. Notei também, que isso aconteceu nos momentos mais difíceis e angustiosos do meu viver. Isso entristeceume deveras, e perguntei então ao Senhor. "Senhor, Tu me dissestes que, uma vez que eu Resolvi Te seguir, Tu andarias sempre comigo todo o caminho mas, notei que durante as maiores atribulações do meu viver havia na areia dos caminhos da vida, apenas um par de pegadas. Não compreendo por que, nas horas que eu mais necessitava de Ti, Tu me deixastes". O Senhor me respondeu: "Meu precioso filho, Eu te amo e jamais te deixaria Nas horas da tua prova e do teu sofrimento. Quando Vistes na areia apenas um par de pagadas, foi exatamente aí que Eu, nos braços ...te carreguei"
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Geral / Editais
Em São Francisco do Sul, participantes também criticam possível privatização do porto Os participantes da audiência pública sobre a desestatização do Porto de São Francisco do Sul criticaram uma possível privatização do porto local. O encontro foi realizado no último dia 10 de dezembro, na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, pela comissão mista criada pela Assembleia Legislativa para analisar a desestatização dos portos catarinenses. O vice-prefeito do município, Sergio de Carvalho Oliveira, afirmou que a população está preocupada com a possibilidade de privatização do porto. "Fizemos estudos técnicos que concluem que a privatização não atende a nenhum interesse público", disse. "80% da nossa economia depende direta e indiretamente da atividade portuária. Uma mudança drástica dessa poderia causar sérios danos no orçamento municipal." O vereador Sidnei de Mira, presidente da Câmara Municipal, afirmou que a possível mudança do modelo de gestão do porto trouxe insegurança aos trabalhadores, empresários e comerciantes da cidade. "Esse modelo que o governo apresentou é estranho", afirmou. "É necessário levar em conta a realidade local. Se o Estado não quer [o porto], o município quer administrar." MANIFESTAÇÕES Os participantes que acompanharam a audiência defenderam o modelo atual de gestão do porto e destacaram que o município precisa de investimentos em infraestrutura, como a duplicação da BR280 e o contorno ferroviário. O presidente da Associação Comercial de São Francisco do Sul, João Ricardo Chaves, afirmou que a defesa dos portos públicos não é uma questão ideológica, mas econômica. Ele lembrou que o modelo de gestão pública é o mais utilizado em todo o mundo, no qual hão ocorre cobrança de tarifas elevadas, nem discriminação de cargas. "O porto de São Francisco tem capacidade de ser superavitário, as maiores necessidades de investimento estão fora do porto, como a duplicação da BR-280 e o contorno ferroviário", disse. "Não é o momento de alterar aquilo que está dando certo." Almir Wagner, que trabalha no porto, também disse que uma eventual privatização implicará em seletividade das cargas e explosão no valor das tarifas portuárias. Para ele, os supostos casos de corrupção que ocorrem no porto não podem ser utilizados como pretexto para a privatização. O vereador de Navegantes, Antonio Carlos Uller, afirmou
que seu município se transformou "da água para o vinho" depois que um porto privado foi instalado na cidade. "O mais importante é nós atentarmos para que se chegue a um modelo que possa trazer o desenvolvimento para a cidade." Paulo Telles, do Sindicato dos Estivadores de São Francisco do Sul, afirmou que falta transparência no processo de desestatização. Para ele, com a privatização, o "porto deixa de ser um ambiente livre e o pequeno operador não terá espaço." George Wulf, do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Armazenador (Sintracasc), também disse que falta transparência. "O que a gente precisa não é de privatização. A gente precisa é da duplicação da rodovia. Vamos bater recorde em cima de recorde." Ernando Alves Junior, da Intersindical de Itajaí, defendeu que os municípios decidam pelo modelo de gestão dos portos. Arnaldo Santiago, que foi presidente do porto, considerou que falta diálogo com a comunidade local. "É preciso mais informação para saber se é bom ou não para a cidade a privatização. Trata-se de um porto superavitário, que está sempre crescendo." PRÓXIMOS PASSOS O presidente da comissão mista sobre a desestatização dos portos, deputado Volnei Weber, afirmou que as audiências públicas não finalizam os trabalhos da comissão. Além da elaboração do relatório, um dos próximos passos será analisar modelos de gestão portuária de outros países, entre eles do Porto de Barcelona, na Espanha. "Continuamos abertos para ouvir a sociedade, recebendo estudos e dados sobre a questão", disse o deputado. "Temos que buscar um modelo que busque a eficiência, a preservação dos empregos e respeite a realidade de cada município." A relatora da comissão, deputada Ada de Luca, destacou a relevância do assunto. "É algo que mexe com milhares de empregos, envolve a economia, algo de relevância e complexo", afirmou. "Sabemos da importância dos portos. Cada um tem sua realidade e é assim que deve ser analisado. Temos que ter muita responsabilidade nessa decisão." Também participaram da audiência o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga; a técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilmara Warmling; além de vereadores e trabalhadores do porto de São Francisco do Sul. Marcelo EspinozaAGÊNCIA AL
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA ITAMIRIM DE UBATUBA - AMPIU - CNPJ Nº 79.356.655/0001-87. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA ITAMIRIM DE UBATUBA - AMPIU, associação civil de direito privado sem fins lucrativos , inscrita no CNPJ nº 79.356.655/0001-87, situada na Rua Londres nº 95, Bairro Ubatuba, São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, através de seu Presidente convoca, com fulcro no artigo 16, alínea "h" de seu Estatuto, todos os associados e moradores para participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de Janeiro de 2022 em sua sede, as 18:00 em primeira convocação e as 18:30 em segunda e última convocação; afim de serem deliberados os seguintes itens, conforme ordem do dia: Assuntos Gerais. O deliberado na mesma obrigará a todos os associados, ainda que ausentes ou discordantes. São Francisco do Sul, 07 de dezembro de 2021 ______________________________ LUÍS DE ALMEIDA GONÇALVES PRESIDENTE
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A foto aérea é de Gustavo Camargo
tação de cargas", afirma o presidente do Porto, Cleverton Vieira. Segundo ele, a qualificação demonstra que o arrendamento é prioritário para o governo federal e estadual, com o objetivo de atrair investimentos privados para os portos públicos. Conforme Vieira, o arrendamento é necessário para se adequar ao novo marco regulatório do setor, segundo o qual a autoridade portuária é proibida de explorar diretamente as áreas afetas a sua operação. Pela legislação em vigor, as administrações dos portos públicos têm a obrigação de somente fornecer toda a estrutura terrestre e aquaviária para os operadores portuários. HISTÓRIA O terminal graneleiro ocupa uma área equivalente a quatro campos de futebol, dentro do complexo portuário, e é formado
principalmente por dois grandes armazéns, a partir dos quais os grãos são transportados até os navios, por meio de uma esteira. O TG era administrado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) até 2019, quando a administração passou a ser da autoridade portuária. SELO DE QUALIDADE O Porto de São Francisco conseguiu a delegação do governo federal para conduzir os procedimentos de licitação de novos arrendamentos graças ao elevado Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (Igap), que avalia a gestão dos portos, como resultados financeiros, operacionais e gestão administrativa. "É um dos poucos portos públicos que tem essa autorização do governo federal", explicou Cleverton Vieira.
Início das operações do Terminal Gás Sul na Baía Babitonga está previsto para abril O Terminal Gás Sul (TGS), localizado na Baía Babitonga, no norte catarinense, deve entrar em operação em abril do ano que vem. A informação foi anunciada pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, durante a reunião da Câmara de Assuntos de Energia da Federação das Indústrias (Fiesc), no último dia 8. O encontro teve o objetivo de integrar e unir forças com o Governo do Estado com o intuito de fortalecer e discutir ações estratégicas sobre a demanda energética do Estado para os próximos anos. Segundo Buligon a estimativa da data é baseada no bom andamento do processo para implantação. "No último dia 7 ultrapassamos um importante desafio burocrático e agora podemos dizer que, a partir de abril do ano que vem, teremos uma verdadeira usina de gás natural despejando 15 milhões de m³ de gás natural em Santa Catarina por dia", afirmou. O secretário destacou o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental para a Atividade Pesqueira, que foi assinado recentemente entre a NFE Power Latam Participações e Comércio LTDA e a Colônia de Pescadores Z02. O compromisso entre as partes possibilita a continuidade e a sequência da análise das fases 2, 3 e 4 do licenciamento ambiental para o
FOTO: FILIPE SCOTTI/FIESC
O Porto de São Francisco do Sul poderá começar os estudos para o arrendamento à iniciativa privada do terminal graneleiro (TG), situado dentro das dependências do complexo portuário. A qualificação foi aprovada no último dia 16 de dezembro, em Brasília, pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. Com a decisão da União, o Porto está autorizado a lançar o edital para contratação de empresa que realizará o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea), o que deve ocorrer na próxima semana. De acordo com o cronograma proposto pela autoridade portuária, o processo licitatório será concluído no final do próximo ano, sendo a assinatura do arrendamento prevista para abril de 2023. Antes do edital, no entanto, haverá diversas audiências públicas e o Tribunal de Contas da União deve emitir um parecer autorizando a licitação. "Os investimentos da iniciativa privada na modernização do TG viabilizarão o aumento na capacidade de armazenagem de grãos, oferecendo maior agilidade e rapidez na movimen-
DIVULGAÇÃO PORTO DE SÃO FRANCISCO
Porto de São Francisco: União autoriza início do processo de arrendamento do terminal graneleiro
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empreendimento Terminal Gás Sul (TGS), bem como a subsequente emissão das respectivas Licenças Ambientais de Instalação por parte do Instituto do Meio Ambiente (IMA). O secretário informou ainda que cerca de 80 municípios catarinenses recebem gás natural hoje e o consumo médio diário é de 2,5 milhões de metros cúbicos. Segundo ele, quando o terminal começar a operar, o excedente da produção do insumo será enviado para outros estados, como Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. "Esse é um grande passo que Santa Catarina está dando para construir uma solução energética. A partir do Gás Sul teremos muitas oportunidades de geração de energia e teremos gás em abundância. Resultado da forte da atuação do governo Carlos Moisés, que aposta em ações que agregam desenvolvimento, inovação e consequentemente riqueza e emprego no estado", declarou. Atualmente, não há gás suficiente para atender o setor industrial e
ainda tem o agravante da limitação de capacidade física do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) que abastece o estado. "O terminal vai ser um marco para Santa Catarina porque além de superar os desafios que temos no suprimento de gás, vai propiciar a expansão da oferta do insumo, atendendo também outras regiões", ressaltou o presidente da Câmara, Otmar Müller. Na reunião, também foram discutidos os temas energias renováveis e eficiência energética. Buligon informou que o governo enviou à Assembleia Legislativa (Alesc) uma proposta de plano de transição energética para o estado, iniciativa que traça os rumos da política governamental na área. "80% das fontes energéticas de Santa Catarina são renováveis. Temos um dos melhores índices do Brasil, mas não estamos acomodados. Fomos buscar exemplos internacionais e construímos um plano que está na Assembleia", disse.
Carlos Moisés anuncia R$ 7,3 bilhões para o Plano 1000, maior projeto municipalista da história de Santa Catarina Quando a rua que recebe melhorias é a que passa na frente de casa, quando o tratamento de saúde pode ser feito sem percorrer longas distâncias, quando o ensino de qualidade está na escola do bairro, quando as obras e os serviços do Estado estão mais perto do cidadão, a vida melhora. O endereço é o município, para onde o Governo vai destinar um investimento bilionário nos próximos anos. O governador Carlos Moisés anuncia nesta terça-feira, 14, o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina: o Plano 1000. São R$ 7,3 bilhões para transformar projetos engavetados em obras estruturantes que promovam o desenvolvimento e mais qualidade de vida. Para marcar a parceria, nesta primeira etapa, 70 prefeitos serão recebidos pelo governador e por secretários de Estado em um evento especial no Teatro do CIC, nesta terçafeira, às 19h, em Florianópolis. Os gestores municipais representam as cidades que, juntas, concentram cerca de 80% da população catarinense. O ato sela o compromisso que será firmado com todos os municípios, ao longo dos próximos anos. Inicialmente, eles terão direito a receber em recursos para projetos o equivalente a
R$ 1 mil por habitante. "O sentido de governar é diminuir o sofrimento das pessoas. Para isso, é fundamental a parceria com os municípios porque é ali que o catarinense vive, investe, trabalha, cria os filhos. É ali que as entregas têm que acontecer, independentemente da esfera de governo. Cabe a nós, gestores públicos, esforço e união para acabar com a espera, a burocracia, a desigualdade. O municipalismo é uma das bandeiras desta gestão, que vem sendo honrada com a responsabilidade de investir o dinheiro público no que realmente importa para o cidadão", ressalta o governador Carlos Moisés. O Plano 1000 é o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina. Para o governador, fortalecer os municípios e as regiões é levar oportunidades iguais de crescimento e de melhoria da qualidade de vida da população. Moisés afirma que hoje o Estado tem essa condição porque a gestão é técnica, transparente e tem os recursos para garantir os investimentos. "Por muito tempo os prefeitos acreditaram em promessas que, muitas vezes, ficaram só no aperto de mão, nunca se concretizaram. O municipalismo que estamos consolidando nesta gestão é uma política de Estado que distribui os
recursos de maneira justa, para todos os municípios, sem distinções", reforça Carlos Moisés. Pelo programa, os municípios catarinenses receberão recursos equivalentes a R$ 1 mil por habitante. Um município de 516,5 mil habitantes, como é o caso de Florianópolis, por exemplo, será contemplado com cerca de meio bilhão de reais em recursos. Para calcular quanto cada cidade terá direito a receber, o Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes, fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Os recursos serão liberados mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. É imprescindível que eles contemplem obras estruturantes em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social. "A Casa Civil do Governo de Santa Catarina também estará empenhada em fazer cumprir com eficiência a determinação do governador Carlos Moisés para que os recursos do Estado cheguem aos municípios, financiando obras que façam a diferença, tragam desenvolvimento econômico e qualidade de vida", reitera o chefe da Casa Civil, Eron Giordani. Gestão municipalista já
distribuiu mais de R$ 3,5 bilhões aos municípios Por meio de convênios, transferências diretas e recursos para emendas parlamentares, o Governo do Estado vem consolidando a bandeira municipalista em todas as regiões. De 2019 até agora, R$ 3,5 bilhões já foram distribuídos às cidades de Santa Catarina. Os repasses já estão garantindo obras históricas, aguardadas há décadas pela população em todas as regiões. No Oeste, em Chapecó, R$ 54 milhões serão investidos na implantação e pavimentação do contorno V iário Extremo Oeste - Ligação entre a BR-282 e SCT-283; entre Laguna e Tubarão, são mais R$ 84 milhões em convênio para pavimentação, drenagem, sinalização, ciclovia e pontes na rodovia Ageu Medeiros; em Joinville, a parceria com o governo do Estado garantirá R$ 12 milhões para implantação do chamado Eixo K. E assim vem ocorrendo em todas as regiões. Em um dos anúncios mais recentes, o endereço dos investimentos do Estado foi o mesmo de dezenas de famílias que vivem e se dedicam à produção agrícola em uma comunidade do interior de Macieira, no Meio-Oeste do estado. Cerca de R$ 47,6 milhões vão destra-
var uma demanda de quase 40 anos, levando asfalto para a SC465. É a obra que o agricultor Oídes Locatelli levou praticamente uma vida esperando. Quando o governador autorizou os recursos, durante uma agenda de trabalho na região, Locatelli renovou a esperança. "Estou completando 70 anos e tenho o sonho de ver essa obra pronta", disse. "O Plano 1000 vem para fortalecer ainda mais esta marca e garantir que a prioridade seja melhorar a vida das pessoas nas cidades, de forma a incentivá-las a permanecerem onde vivem, com condições para trabalhar, estudar e sustentar suas famílias com dignidade", aponta o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. SAIBA MAIS SOBRE O PLANO 1000 Quem terá direito aos recursos? Todos os municípios de Santa Catarina vão receber os recursos. Como foi estabelecido o valor que cada município terá direito a receber? Inicialmente, cada município receberá o equivalente a R$ 1 mil por habitante. A base de cálculo do Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recen-
tes do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). O valor pode ser solicitado ou acessado pelos próprios cidadãos? Não. Os recursos serão repassados às prefeituras para a realização de obras estruturantes nos municípios e mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. O Plano 1000 será a única maneira de os municípios receberem recursos do Governo do Estado? Não. O Governo do Estado continuará honrando a bandeira do municipalismo por meio de outros convênios e parcerias para a realização de obras essenciais. Além disso, o governo dará continuidade a todo o cronograma de obras do Estado. Outra marca desta gestão é o pagamento das emendas parlamentares, que também beneficiam diretamente os municípios. De onde virão os recursos para a execução do Plano 1000? Por conta da eficiência da máquina pública, alcançada pela atual gestão, o governo garantirá, preferencialmente, investimentos com recursos próprios.
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SÃO FRANCISCO DO SUL | 16 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
"Hoje nasceu para vós um Salvador" (Lc 2,11) Nos dias que se aproximam nos reunimos em família, em comunidade para celebrarmos um fato histórico, um acontecimento extraordinário na história da humanidade e que se renova a cada ano em nossas vidas. Fazemos memória, atualizamos para o hoje da nossa caminhada o mistério do nascimento de Jesus, o Filho de Deus. Historicamente falando, José e Maria tiveram muita dificuldade para encontrar um lugar para Jesus nascer. Hoje, José e Maria continuam procurando um lugar, uma manjedoura (um coração) para colocar o seu Filho Jesus. Hoje somos convidados a preparar o nosso presépio interior para acolhermos Jesus Luz e Salvação, para que possamos envolvê-Lo com as faixas do nosso amor e carinho oferecendo-lhe nossos melhores presentes: nosso tempo, nosso coração e nossa adoração. A alegria do nascimento de Jesus nos motiva a trocarmos presentes entre nossos amigos e familiares. O melhor presente, ou o presente mais importante é Jesus. Jesus é o presente amoroso que Deus Pai nos concede no Natal: a presença de Jesus encarnado entre
nós é o grande presente que recebemos do céu. Jesus é o nosso maior presente de Natal. E talvez, quem sabe, a minha e a sua presença pode ser um grande presente na vida de um familiar, de um amigo, de um enfermo, de alguém que se sente abandonado por todos. Ser presença atenta na vida de alguém é uma grande graça, é um grande presente. Nesse contexto, também nós somos convidados a ser presença atenta na vida daqueles que por alguma situação estão ausentes de nossa convivência e ajuda-los a encontrar Aquele que se encarnou no Natal para ser presença salvífica em nossas vidas. Que não aconteça de trocarmos presentes com alguém, mas sermos ausentes da sua vida. O maior presente que podemos dar a alguém é a nossa presença atenta
aquele que precisa de nós. Permitamos que a celebração do Natal renove a nossa vida e a nossa fé. Preparemos um lugar especial em nosso coração para acolher o menino Jesus e envolvê-Lo de amor e carinho. Que ao celebrarmos o Natal possamos crescer na fé, no amor, na acolhida e na solidariedade com os irmãos. Acolhamos Jesus, nosso maior presente e sejamos presente na vida de nossos irmãos. Deixemo-nos envolver pelo mistério amoroso, de um Deus que se faz criança para que todos nós pudéssemos compreendêLo e acolhe-Lo e manifestá-Lo ao mundo como Luz e Salvação de todos os homens. A todos paroquianos, benfeitores e leitores desejamos um Feliz e abençoado Natal. Que o menino Jesus encarnado traga dias melhores para todos nós. Esperamos confiantes que o ano novo que se aproxima será bem melhor do que este ano que termina. Que 2022 nos traga muita saúde, paz, bênçãos divinas e muitas forças para trabalhar, nos alegrar e realizar nossos sonhos e projetos de vida. Feliz Natal! Feliz 2022! Pe. Mario Wojciechosky