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AN OS I N I DE C NT I E R RCUL RU P T A AÇÃO
199 SÃO FRANCISCO DO SUL - SC - 16 A 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Nº 509 - ANO XXVIII - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM SFS E REGIÕES
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Santa Catarina aprovou no último dia 16, a antecipação do intervalo entre doses da Pfizer de 12 para oito semanas. Com isso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deve distribuir mais de 303 mil doses desta farmacêutica nas próximas duas semanas (divididos em duas remessas) para fazer o adiantamento de quem recebeu Pfizer nos meses anteriores. A aprovação ocorreu após muita discussão. Isso porque os adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades e não privados de liberdade tiveram suspensa a imunização pelo Ministério da Saúde e este grupo só pode receber dose desta farmacêutica. A suspensão seria motivada, entre outras razões, pela necessidade de garantir a D2 aos adultos
FOTO: DIVULGAÇÃO/SECOM/SC
Santa Catarina aprova alteração do intervalo da Pfizer de 12 para oito semanas
que já receberam o imunizante como D1. A posição do Ministério neste momento é de avançar com a D2, encurtando o intervalo, e deixar os adolescentes para depois. O pano de fundo da disputa é a falta de doses disponíveis. Em Santa Catarina, os gestores temem que o adiantamento do intervalo provoque falta de dose para adolescentes e reiteraram a falta de garantias de entrega pelo Ministério da Saúde. Mesmo assim, a alteração foi aprovada. No último dia 16, o Estado
recebeu 174.330 doses da Pfizer. O Ministério "carimbou" todas elas para aplicação de D2.O Estado tem apenas 33 mil doses de Pfizer para D1 no momento. Elas serão utilizadas para atender com dose de reforço os imunossuprimidos (aqueles com câncer, que realizaram cirurgia recente, ou outro público com baixa imunidade). A SES estima este grupo em 28 mil pessoas. O restante servirá para idosos acima de 80 anos (dose de reforço) e adolescentes com comorbidades.
Nos bastidores, os gestores falam que o Ministério aguardou autorização da Coronavac para adolescentes, o que não ocorreu. A exclusividade da Pfizer para adolescentes criou um problema: faltam doses da AstraZeneca para D2, falta Pfizer para D1 e talvez "sobre" Coronavac, já que não há em quem aplicar (a Coronavac não pode ser usada em adolescentes e para dose de reforço é recomendado um imunizante diferente do inicial). Após a aprovação da antecipação do intervalo da Pfizer, a SES planeja realizar dois envios de lotes deste imunizante para D2 nos últimos dias de setembro. A divisão das 303 mil doses disponíveis serve para evitar possíveis perdas de lotes, já que a vacina precisa de frio extremo para ser armazenada.
Veja as novas regras para competições esportivas em Santa Catarina Uma portaria conjunta entre Fesporte e Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi publicada no último dia 14, com novas medidas sanitárias para a retomada de competições, treinamentos, práticas e retorno de público em competições esportivas públicas ou privadas amadoras. O texto divide as categorias esportivas em esporte de rendimento, esporte de participação/ lazer e esporte educacional, além de individuais sem contato direto, com contato direto, modalidade coletiva com pouco contato e modalidade coletiva com contato intenso. Entre as modalidades individuais sem contato direto estão atletismo, canoagem, ginástica, surf, skate, tênis, beach tênis, entre outros.
As modalidades individuais com contato direto englobam o boxe, a capoeira, o jiu-jitsu, o judô, o muay thai, MMA e afins. As coletivas com pouco contato dizem respeito a beach tênis em dupla, remo, vela, etc. Já a modalidade coletiva com contato intenso aponta o basquetebol, o voleibol, o futebol amador, futsal. Quanto aos ambientes, a portaria também classifica em dois grupos: o outdoor e o indoor - o primeiro em am-
biente descoberto, o segundo em ambiente coberto e com paredes que limitam a circulação do ar. A liberação dos esportes seguirá o resultado da avaliação da Matriz de Risco Potencial Regional para Covid-19. Em todos os níveis de risco, além dos limites máximos previstos por porcentagem, o público não deve exceder o limite de 500 pessoas. Para uma ocupação maior, a organização do evento deverá
submeter um Plano de Contingência específico para avaliação. Caberá aos organizadores também atualizar e monitorar ações de contingenciamento, como fluxos de entrada e saída, medidas para situações de urgência e emergência, manutenção de distanciamento social, entre outros. As competições e os eventos esportivos da iniciativa privada ainda devem observar critérios de rastreabilidade e inquérito epidemiológico disponíveis no Anexo I da portaria, bem como realizar testes rápidos com pesquisa de antígeno Covid-19 em até 24h antes das partidas. Distanciamento, máscara e cadeiras numeradas são princípios básicos sanitários também ressaltados pela 1.016.
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Edital de convocação para sindicatos, associações e demais entidades organizadas; Edital publicando licenças ambientais; Edital de citação de réus não localizados, em processos judiciais ou administrativos; Edital de intimação de terceiros e eventuais interessados em ação de usucapião; Editais de publicação de balanços patrimoniais de sindicato, associações e demais entidades organizadas; Editais e publicação de balanços de empresas na modalidade sociedades anônimas, empresa públicas e de economia mista.
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MOMENTO ESPÍRITA Alberto Samy
Corações Verdes Existe claramente uma mudança de atitude no comportamento das pessoas. Deveríamos esperar mais consideração e amor, mais fraternidade e interesse por aqueles que não tem recursos, que são os chamados excluídos. No entanto não é desta maneira que registramos o que acontece atualmente. Um distanciamento se faz sentir entre as pessoas. Um movimento recluso de interesses sinceros abrange nosso planeta. Poderíamos dizer que corações verdes, imaturos e desprevenidos, bombeiam sangue desprovidos de calor humano. Um distanciamento inoportuno, uma frieza distante, deve ser evitada com vigor, evitando desta maneira que nos tornemos o oposto do que se espera de um mundo feliz. Estatísticas de suicídios, depressões, insanidades e demências, aumentam sem parar. Um sono, uma letargia, um vício de se evitar o "outro" está aos poucos ganhando força, afastando o amor, único antídoto para os males do mundo. É hora de despertar, de construir, ousar ser feliz, acreditar em mudanças e abraçar a vida que queremos, que merecemos.
LUCRATIVIDADE E RENTABILIDADE: Entenda a diferença!
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Prefeitura de São Francisco do Sul e Itapoá unem forças por pavimentação da Costa do Encanto No último dia 10, o prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho, vice-prefeito Sérgio Murilo de Carvalho Oliveira e equipe se reuniram com vice-prefeito de Itapoá, Jeferson Rubens Garcia, junto com sua secretária de obras, Stéfanie Castilho de Aguiar e Henrique Bueno representando o deputado Fernando Krelling, para discutir uma manutenção periódica da rua entre a Vila da Glória a Itapoá, pois não tem um recapeamento asfáltico. "No primeiro momento queremos ensaibrar novamente para deixar em condições para a temporada. Já definimos um cronograma para ações junto ao Governo do Estado, no sentido de resolver esse problema que aflinge e paralisou as
obras, em ação na questão ambiental. Assim que a licença for liberada, pretendemos direcionar juntos aos deputados e lideranças políticas do norte de Santa Catarina, para que o governador agilize e defina os recursos para pavimentar essa rodovia", comenta o prefeito Godofredo. A reunião contou também com alguns moradores e represen-
tantes da Associação de Moradores do Distrito do Saí (Ascored) . Segundo Joelcio Niels, jurídico da Ascored, essa união dos dois municípios é muito importante. "Nós da Ascored já estivemos reunidos com o prefeito Marlon e o prefeito Godofredo, eles estão dando uma grande importância para nós. E agora as duas prefeituras unificadas para fazer esse pleito
para que o Governo do Estado conclua o asfalto no trecho entre as cidades," comenta, Niels. "Para essa via de acesso de 11km, vamos tentar juntos buscar com o Governo do Estado o asfalto da Costa do Encanto para concluir essa demanda dos dois municípios. E não vamos medir esforços para isso", diz o viceprefeito Jeferson Rubens Garcia.
Samae e vereadores se reúnem com ARIS
A lucratividade e a rentabilidade são indicadores essenciais na tomada de decisões de um negócio. Embora, seja muito comum supor que esses dois indicadores tenham conceitos semelhantes, é importante saber a diferença para uma melhor análise dos dados e relatórios do negócio. A lucratividade é calculada com base no lucro líquido e receita total de um empreendimento. Esse indicador demonstra o ganho de uma empresa sobre as vendas que ela realiza, sendo possível determinar se toda a receita é o suficiente para cobrir os custos e despesas da organização, como também gerar lucro. Já a rentabilidade mostra o retorno que os inves-
timentos podem gerar ao empreendimento. Seu índice é calculado por meio do lucro líquido e do valor investido. Com este índice é possível determinar se tal investimento será viável, ou não, para a empresa. Desse modo, podemos observar que ambos possuem grande relevância nos resultados da organização, sendo possível otimizar e/ou elaborar novas ações para a melhoria do empreendimento. Fica cada vez mais explicito a necessidade de manter seus dados junto ao seu contador atualizado e fidedigno de sua realidade, assim como utilizar do mesmo para os novos projetos, concentrando uma análise mais ampla, para melhor retorno e sucesso do projeto.
Ficou com alguma dúvida ou quer receber mais informações sobre lucratividade e rentabilidade ou assuntos relacionados? Entre em contato conosco, estaremos a postos para melhor lhe atender! Você também pode acessar mais conteúdos de nosso blog, temos textos exclusivos. Adriéle Mira Assistente Contábil na Machado Contabilidade
No último dia 9, o diretor-presidente do Samae, Sidiclei Silva Guimarães, o coordenador, Ricardo Arins e advogada, Sandra Machado, bem como os vereadores Adriel Alexandre Dias, Edinilson Cardoso, Leonardo Augusto de Camargo e Sérgio Luiz dos Santos se reuniram com o coordenador de fiscalização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, Willian Jucelino Goetten. O assunto em pauta foi a qualidade da água, tema que tem sido foco de muitas reclamações por parte da população há alguns meses, principalmente nos últimos dias.
O engenheiro e sanitarista Goetten informou que, conforme toda as documentações entregues pelo Samae, órgão fiscalizador do município, a ARIS já entrou com uma notificação destinada à Águas de São Francisco, que tem cinco dias úteis para responder. Após a reunião, a equipe do Samae e o representan-
te da ARIS realizaram visitas técnicas. De acordo com Guimarães, a prioridade agora é encontrar solução para os problemas que têm sido apontados pela comunidade. "Importante salientar que as pessoas que tiverem reclamações, podem fazer via Ouvidoria na concessionária Águas de São Francisco, após
isso, se não tiver retorno, pode fazer reclamação na Ouvidoria da ARIS com o protocolo que foi realizado na Águas de São Francisco. São canais de atendimento importantes que existem para dar suporte aos cidadãos e nós estamos de perto para acompanhar e fiscalizar o trabalho que vem sendo feito", comenta.
EXPEDIENTE "O JORNAL DOS FRANCISQUENSES" - NOSSA ILHA - SÃO FRANCISCO DO SUL / SC - PUBLICAÇÃO QUINZENAL : CGC 029950950001-56 - DIRETORA-PROPRIETÁRIA: Vilma Aparecida Filippon - São Francisco do Sul FAX (47) 3444-1926 - 9974-6586 - R. Eleotério Tavares, 248 - Rocio Pequeno - Cx. Postal 219 - E-mails: jornalnossailha@jornalnossailha.com.br vilmafilippon@gmail.com - rossinepetrus@gmail.com - Site: www.jornalnossailha.com.br Diagramação e Arte: Aldemir Batista - Impressão: PressAlternativa - F: (41) 3657-2864 - e-mail: comercial1@pressalternativa.com.br As opiniões emitidas em artigos assinados, não representam, necessariamente, ponto de vista ou linha deste jornal, sendo os conceitos de exclusiva responsabilidade de seus autores. Os originais, mesmo os não publicados, não serão devolvidos.
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FOTO: DNIT/DIVULGAÇÃO
Governador sanciona leis que injetam mais R$ 115 milhões em BRs
O Governo do Estado já pode aplicar mais R$ 115 milhões em rodovias federais em Santa Catarina. As leis que garantem o aporte financeiro foram sancionadas pelo governador Carlos Moisés e publicadas no Diário Oficial na noite desta quinta-feira, 9. A proposta teve tramitação rápida. Os projetos de lei (PLs) foram entregues pelo chefe da Casa Civil, Eron Giordani, e pelo secretário da Infraestrutura, Thiago Vieira, na Assembleia Legislativa (Alesc) no dia 1º de setembro, aprovados pelos deputados estaduais por maioria de votos na quarta-feira, 8, e sancionados um dia depois pelo governador. Todo o processo levou apenas nove dias. "Agradeço aos parlamentares pela atenção e agilidade que deram à matéria. O catarinense tem pressa por essas obras, que irão trazer retorno econômico ao estado e, principalmente, preservar vidas", disse Carlos Moisés. Dos valores, R$ 100 milhões se somam a outros R$ 200 milhões já aprovados anteriormente para a duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí. Os R$ 15 milhões restantes serão usados para finalizar a pavimentação da BR-285 até a divisa com o Rio Grande do Sul, na Serra da Rocinha. Reivindica-
ção antiga da região, a obra será uma nova rota entre Santa Catarina e o estado vizinho. OUTRAS BRS O total a ser investido nas rodovias federais pelo Governo do Estado chegará a R$ 465 milhões. Além dos R$ 300 milhões para a BR-470 e dos R$ 15 milhões para a BR-285, há mais R$ 100 milhões para a recuperação da BR-163, no Oeste, e R$ 50 milhões para a duplicação da BR-280, entre Joinville e São Francisco do Sul, no Norte. O Governo do Estado também estuda a possibilidade de investir na BR-282, no trecho Lages-Florianópolis. Para que fosse possível a aplicação dos recursos estaduais em obras federais, o Executivo encaminhou dois projetos de lei para a Alesc. As proposições autorizavam a abertura de crédito em favor da Secretaria de Infraestrutura (SIE) para que o órgão possa conveniar com o Governo Federal e alteravam a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, atualizando os valores a serem investidos nas BRs. Os projetos se transformaram nas leis LEI Nº 18.198. e LEI Nº 18.199.
Deputado Kennedy Nunes apresenta ao Ministério da Saúde proposta de incluir a cirurgia de correção intrauterina na tabela do SUS O deputado Kennedy Nunes (PTB) acompanhado da presidenta da Associação de Amigos, Pais e Portadores de Mielomeningocele de Blumenau, Edina Esmeraldino apresentou a proposta de incluir a cirurgia de correção intrauterina na tabela do SUS, durante audiência no último dia 14, em Brasília, no Ministério da Saúde. A busca pelo apoio é justamente minimizar a incidência de nascimentos de portadores de Mielomeningocele em Santa Catarina e no Brasil. A audiência no Ministério da Saúde contou também com a participação do cirurgião pediatra André Ivan Bradley dos Santos Dias que atestou a eficiência e a economia do tratamento precoce com a cirurgia. A equipe técnica do ministério vai em busca de quantas crianças nasceram com a doença por regiões brasileiras e um levantamento técnico dos dados sobre o assunto. O deputado alerta sobre a importância da cirurgia. "Para se ter uma ideia a cirurgia custa de cinco a dez vezes mais barato, do que vai custar para o SUS o tratamento dessa doença. A equipe
técnica do Ministério da Saúde ficou impressionada e acreditamos que estamos caminhando para uma melhor qualidade de vida com um atendimento precoce", afirma Kennedy.
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Equipe da Prefeitura faz visita institucional à empresa ArcelorMittal No último dia 2, o prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho, o vice-prefeito Sérgio Murilo de Carvalho Oliveira e os secretários de Governo, Tufi Michreff Neto, Meio Ambiente, Renan da Silva Canuto, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Maikon Maciel e Infraestrutura, Tiago Furlan
visitaram a empresa ArcelorMittal. No roteiro do encontro coordenado pelo gerente-geral da ArcelorMittal, Sandro Sambaqui, foram apresentados o projeto de expansão da empresa, dados institucionais, o Programa Sustentabilidade Técnica e a linha de produção.
Soamar/SFS visita a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul
Nova diretoria da SCPar Porto de São Francisco do Sul faz visita ao Prefeito
No último dia 14, o prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho, o vice-prefeito, Sérgio Murilo de Carvalho Oliveira, e os secretários de Governo, Tufi Michreff Neto, do Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável receberam o novo diretor-presidente da SCPar Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Elias Vieira e o diretor de operação e logística, Reinal-
do A. Ferreira Lima. A visita foi para estreitar laços entre prefeitura e porto, além de discutir parceria em projetos com o município para a doação de equipamentos entre outros projetos. "Viemos nos apresentar ao Executivo Municipal, para que possamos crescer juntos para a dinâmica social da comunidade", destaca o diretor-presidente Cleverton.
Prefeito recebe Miss francisquense Fernanda Perez O Delegado da Capitania dos Portos de São Francisco do Sul, Capi-
tão de Fragata Robson Alves, recebeu a diretoria da Sociedade Ami-
gos da Marinha de São Francisco do Sul - SOAMAR/SFS, para visitar as
novas dependências da OM e ofereceu um café aos diretores soamarinos.
Representantes do Rotary se reúnem com Prefeito
A presidente do Rotary Clube, Alessandra Mattar de Freitas e demais membros se reuniram no último dia 14, com o Prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho e o secretário de Governo, Tufi Michreff Neto, para tratar da pauta relacionada ao parquinho que leva o nome do Rotary, na Praia do Mota. Segundo Alessandra, o local esta precisando de manutenção
urgente. O prefeito afirmou que o parque será revitalizado até o final do ano. "Serão comprados os equipamentos
necessários para os parques da cidade, faremos um investimento de R$150 mil. Nossas crianças precisam de
lugares para brincar, e temos isso como prioridade. Nosso olhar é sempre pela família francisquense", destaca.
Egon Shultz comemorou um centenário de vida
O prefeito Godinho recebeu no último dia 14, em seu gabinete, a visita da Miss de São Francisco do Sul, Fer-
nanda Pereira Perez acompanhada do vereador Rangel Friolin do Partido Progressista (PP).
Supermercado Angeloni repassa ao Lions Clube de São Francisco do Sul a arrecadação referente ao Tronco da Bondade
Egon Schultz e o amigo Chef Arnaldo S.thiago
No último dia 6 o senhor Egon Shultz, completou 100 anos de vida. O ex-vice-prefeito e ex-diretor presidente do Porto de São
Francisco do Sul, Arnaldo Diogenes Lopes S.Thiago, preparou uma peixada de garoupa para o aniversariante e alguns amigos e familiares para comemorar o
centenário do sr. Egon, que reside no Capri por mais de 30 anos, que continua forte e lúcido. Egon Schultz foi Governador do Rotary, Venerável Mestre da Maço-
naria, fundador em Joinville da Associação de Montanhismo que o homenageou com uma placa alusiva dos seus cem anos de vida.
Recebimento do Angeloni Supermercado a arrecadação com os seus clientes durante 4 meses do Tro-
co da Bondade parte dessa doação será repassada a Rede Feminina de Combate ao Câncer.
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FOTO: PETERSON PAUL / SECOM
Carlos Moisés participa de homenagem aos atletas olímpicos e paralímpicos na Alesc
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Projetando Sonhos No último dia 13, iniciou a oficina Projetando Sonhos: tecendo com fibras de banana, realizada na parceria entre a Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, a Secretaria da Assistência Social e a empreendedora social Ana Clau-
dia da Silva, da empresa Anna Banana. As usuárias da Assistência Social do Majorca e Forte terão oficinas de tear ao longo do mês de setembro e outubro e a partir de então, poderão gerar renda por meio da tecelagem.
Inscrições abertas para o Viver São Chico
O governador Carlos Moisés foi à Assembleia Legislativa (Alesc) no último dia 13, para participar da sessão solene em homenagem aos atletas olímpicos e paralímpicos catarinenses. A reverência foi prestada a todos que participaram dos Jogos de Tóquio e também do Sul-americano de atletismo sub-20, em Lima. Em seu discurso, o governador salientou a importância do esporte
como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento pessoal. Carlos Moisés destacou que o orçamento da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) foi triplicado em relação às gestões anteriores. "É um compromisso nosso investir no esporte e também na educação. Nós acreditamos na inclusão por meio das atividades físicas. Ainda não estamos fazendo tudo que
queremos, mas estamos no caminho correto. Os atletas reunidos hoje aqui são um exemplo de tudo de bom que o esporte pode proporcionar", afirmou o governador. O chefe do Executivo também destacou que a equipe do Governo está debatendo a criação de uma bolsa-atleta em Santa Catarina, para evitar que os esportistas precisem largar as suas atividades.
O projeto deverá ser encaminhado ao Legislativo nos próximos meses. Pouco mais de 40 atletas foram homenageados na Alesc. A sessão foi proposta pelos deputados estaduais Marlene Fengler e Mauro de Nadal, o presidente da Casa. Também participaram os deputados estaduais Fernando Krelling e Tiago Frigo, além do deputado federal Coronel Armando.
Fazedor de Cultura de São Francisco do Sul, você já fez sua inscrição para participar do Viver São Chico? Ainda não?! A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul receberá até o dia 30/09 a documentação para aqueles que ainda não fizeram a inscrição e desejam participar da
edição do V iver São Chico do dia 10/10. Acesse o edital no link https://bityli.com/ w3vLW, envie um whatsapp para 47 9 91015728 ou procure a sede da Fundação Cultural (Rua Marechal Floriano Peixoto, 239 - Centro Histórico, piso superior do Centro Cultural Ester dos Passos Rosa).
Bombeiros Militares se reúnem na Prefeitura
Deputado Federal Coronel Armando é homenageado juntamente com Min. da Defesa General Braga Netto O deputado federal Coronel Armando (PSL/SC) participou no último dia 11, ao lado do ministro da Defesa, general Braga Netto, e demais autoridades, da solenidade de aniversário dos 66 anos do Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH). Entre os eventos foi realizada a entrega da Medalha Ordem do Mérito Garança, por relevantes serviços prestados ao CMBH. O deputado Coronel Armando foi agraciado, e na ocasião agradeceu a homenagem. "Tive a honra de receber a medalha e ainda participar da inauguração
da galeria de alunos ilustres do CMBH, a qual passei a integrar juntamente com o Ministro da economia Paulo Guedes, o Ministro da
Defesa General Braga Netto, entre outras autoridades civis e militares que foram alunos desta instituição histórica", destaca o deputa-
do Coronel Armando, ao completar que o CMBH "influenciou na formação de meus valores e nos destinos de minha vida". O deputado que é militar da reserva, ingressou no Exército Brasileiro pela Academia Militar das Agulhas Negras, em 1976. Antes disso, foi aluno do Colégio Militar de Belo Horizonte entre os anos de 1974 e 1975. "De lá trago toda a base de valores e conhecimentos que solidificou a minha carreira. Foi lá também que conquistei muitos amigos e a certeza de que é possível fazer um país melhor", destaca.
No último dia 15, estiveram reunidos no gabinete do Prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho junto com o secretário de Governo, Tufi Michreff Neto, o diretor de Segurança Pública, Julian Cezare Lopes, o comandante do 7º Batalhão de Bombeiros Militar o Senhor Tenente Coronel Fabiano e representantes. Fez parte da pauta a re-
novação do convênio, as ações realizadas pela instituição dentro do município e a Operação Verão 2021. "A cidade começa a receber mais turistas com as altas temperaturas, os Bombeiros e guarda-vidas civis são de grande importância para garantir a segurança da nossa população e banhistas", comenta o prefeito.
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Advogado explica o motivo da existência da OAB O ex-presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Pedro Leopoldo/MG - 2010/2012, André Leonardo Couto, lembra que nos quase 91 anos da entidade, muito foi e tem sido feito para resguardar os direitos do cidadão brasileiro Poucas pessoas sabem, mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve o início da sua fundamentação no ano de 1843 através do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Todavia, ela só saiu do papel de verdade e se tornou efetiva na Revolução de 1930, através do Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro do mesmo ano, pelas mãos de Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. De lá para cá muitas mudanças de comportamento ocorreram no país, novas Leis foram criadas, mas a OAB continuou com o seu propósito de assegurar e direcionar a classe dos advogados, como também, de defender a Constituição da República Federativa do Brasil, os Direitos Humanos e a Justiça Social para todos. Prova disso, é que a entidade que está prestes a completar 91 anos de existência, continua firme como um serviço público, independente e com caráter jurídico que atua de modo federativo, como menciona André Leonardo Couto, da ALC Advogados, que foi Conselheiro Estadual da entidade em Minas Gerais, Secretário Adjunto e Vice-Presidente e Presidente da Subseção em Pedro Leopoldo/MG. O advogado André Leonardo Couto, explica que a entidade é regida pelo Estatuto da Advocacia e da OAB, que é composta por três órgãos de suma rele-
quer processo que não seja sigiloso e, em caso de acusação, se manter livre até julgamento", completa André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área jurídica.
vância. "Quem é da área jurídica, tem o entendimento, mas para os que não conhecem ou não são graduados em Direito, lembro que ela é dividida sendo o Conselho Federal, que é a principal entidade de representação da OAB em todo o país, sediada em Brasília. Já os Conselhos Seccionais são setores distribuídos pelos diferentes estados federativos para representar a OAB em cada um deles e já as suas funções são designadas pelo Conselho Federal. As subseções são partes autônomas dos Conselhos Seccionais instaladas nos principais centros regionais e ainda tem as Caixas de Assistência dos Advogados, que atuam ao lado de cada Conselho Subseção. Elas têm a função de prestar assistência aos advogados", comenta. Segundo o ex-presidente da Subseção OAB/Pedro Leopoldo-MG, o Estatuto da Advocacia e da OAB traz dois pontos importantes e que norteiam o profissional
do Direito. "Conforme o artigo 44 do Estatuto da Advocacia e da OAB, a instituição é um serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, que tem por finalidade em seu inciso I, defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Já em seu inciso II, promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. Além disso a entidade garante alguns meios indispensáveis para o profissional, como o direito de exercer a profissão em qualquer lugar, se comunicar com o cliente em qualquer ocasião, acessar qualquer repartição judicial, apontar irregularidades em audiências e julgamentos, examinar qual-
A IMPORTÂNCIA DA OAB PARA A SOCIEDADE O advogado reforça que uma das funções mais importantes da entidade é defender a Constituição. "A democracia se mantém alicerçada na justiça e a OAB, como protetora dos direitos do cidadão, atua no sentido de preservar a Constituição Brasileira. E para que a instituição siga com o seu propósito, é necessário o engajamento dos profissionais do Direito em prol de uma sociedade mais justa e igualitária", finaliza o especialista. ALC ADVOGADOS No mercado há mais de 10 anos, o escritório ALC Advogados é sediado na cidade de Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com atuação e vários cases de sucesso, o negócio, que tem à frente o advogado André Leonardo Couto, trabalha principalmente nas áreas do Direito do Trabalho, cível e Imobiliária, com clientes em diversos Estados. Em 2020, o negócio passou a integrar o grupo empresarial ALC Group.
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LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO AHL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.248.715/0001-44, torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Sul/SC - SMMA a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - LAI para Condomínio Residencial, localizado na Rua Presbítero João Leite, SN - Rocio Grande.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO AHL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.248.715/0001-44, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Sul/SC - SMMA a LICENÇA AMBIENTAL PRÈVIA - LAP, nº 033/2019 para Condomínio Residencial, localizado na Rua Presbítero João Leite, SN - Rocio Grande.
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DADOS DO PORTO Maior porto em movimentação de carga do Estado de Santa Catarina. 7º maior porto do Brasil No comparativo da carga geral entre o primeiro semestre de 2020 e 2021, enquanto o aumento na média dos portos brasileiros foi de 19%, no Porto de São Francisco foi de 77%, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Sete berços de atracação de navios, numa área de 244 mil m².
e deverá estar concluído até o final do ano. ÍNDICE DE EFICIÊNCIA A implantação do projeto ao longo dos 17 quilômetros do canal aumentará o índice de eficiência na segurança da sinalização náutica do Porto de São Francisco, medido pelo Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego, da Marinha do Brasil. "O indicador deve passar dos atuais 85% para 95%, podendo chegar a 100%", explicou o gerente de Apoio Marítimo, Eduar-
do Mendes, responsável pela instalação da nova sinalização. "Esta iniciativa é mais um projeto inovador para modernizar cada vez mais o Porto de São Francisco do Sul", ressaltou o diretor de Operações e Logística, Reinaldo Ferreira de Lima. O investimento para a aquisição das boias chegou a R$ 4,9 milhões. As boias articuladas, principal equipamento da nova sinalização, foram totalmente fabricadas em São Francisco do Sul, fomentando a economia local.
A construção de uma ferrovia ligando Chapecó, no Oeste catarinense, com o sudoeste do Paraná é um projeto que está sendo discutido desde a primeira década desse século. O interesse catarinense nessa obra é baseado na necessidade de encontrar uma via para buscar mais de 5 milhões de toneladas de milho no Centro-Oeste brasileiro para alimentar as cadeias produtivas da suinocultura e da avicultura do Estado. Agora, a ferrovia paranaense Ferroeste apresentou ao governo federal uma proposta para implantar trecho de ferrovia ligando Cascavel, no oeste paranaense, a Chapecó, em Santa Catarina, aproveitando os incentivos do recém-lançado programa Pró Trilhos. A iniciativa recebeu ampla aprovação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de SC (Faesc), José Zeferino Pedrozo. A construção do ramal de Chapecó se interconectará com a futura extensão de Cascavel (PR) até Maracaju (MS), ligando Santa Catarina ao Mato Grosso, passando pelo sudoeste e oeste paranaense. O novo trecho terá uma extensão de 286 km e está orçado em R$ 6 bilhões, recursos que serão obtidos mediante parcerias público-privadas (PPP). O Ministério da Infraestrutura lançou o novo programa ferroviário nacional neste mês e recebeu até agora projetos para 11 novas ferrovias no
FOTO: ILUSTRATIVA
Faesc apoia construção de ramal ferroviário no corredor Oeste
país. O interesse do empresariado em investimentos ferroviários resulta da Medida Provisória 1.065/ 2021, editada pelo Governo, criando o novo programa Pró Trilhos, que tem como diferencial o modelo de concessão por autorização. Essa alternativa prevê menos exigências a investidores e também não requer a devolução da obra no fim da concessão. Pedrozo espera que esse novo modelo acelere as ferrovias e solucione um gargalo logístico histórico de Santa Catarina, que é a dificuldade para trazer grãos da região CentroOeste do país para nutrição animal. O novo regime agiliza a tramitação e a aprovação porque dispensa leilões públicos: a própria empresa propõe ao governo o projeto e o interesse em construir e operar uma ferrovia. A intervenção regulatória é muito menor que nas concessões. A construção de um ramal da Ferroeste para Chapecó é discutida desde 2008, quando o Governo do Paraná
contratou a primeira fase do estudo de viabilidade técnica para expansão da Ferroeste para o sudoeste do Paraná e o oeste de Santa Catarina. O contrato - que nunca chegou a ser executado era um passo necessário para verificação das condições de viabilidade técnica, econômica e financeira de uma ligação ferroviária entre o trecho existente (Guarapuava Cascavel) e o sudoeste do Paraná e oeste de Santa Catarina, até Chapecó. O presidente da Faesc observou que o Oeste catarinense e o sudoeste do Paraná necessitam da construção de vias férreas para aumentar a atratividade de investimentos produtivos e ter maior participação no comércio internacional. A região é destaque nacional na produção agropecuária, na industrialização, no sistema cooperativista, em especial no segmento avícola e suinícola e não pode ser prejudicada pela precária infraestrutura e logística de transporte.
Portos de Imbituba e de São Francisco do Sul recebem prêmios nacionais A eficiência e a qualidade na gestão dos portos catarinenses foram determinantes para o recebimento de prêmios nacionais do Portos + Brasil. O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, premiou a SCPAR Porto de Imbituba e a SCPAR Porto de São Francisco do Sul. O complexo portuário do Sul do Estado foi premiado em duas das quatro categorias, voltadas aos portos públicos: foi eleito em terceiro lugar na Execução de Investimentos Planejados, e na mesma colocação em desempenho no Brasil, segundo o Ranking Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (Igap). O Porto de São Francisco do Sul também foi reconhecido como o terceiro melhor porto do país, na categoria desempenho. As premiações foram entregues na noite desta quarta-feira, 1º de setembro, em Brasília. “É mais uma demonstração da excelência dos portos de São Francisco do Sul e de Imbituba sob a gestão do Estado, por meio da SCPAR. Reafirma o potencial, a força e o dinamismo da economia catarinense. Santa Catarina é um exemplo para o país”, destacou o governador Carlos Moisés. O diretor-presidente do Porto de Imbituba, Fábio Riera, agradeceu a todo o corpo técnico da Autoridade Portuária, que, conforme disse, diuturnamente trabalha de forma comprometida, responsável e planejada para qualificar a infraestrutura do porto, alinhada às boas práticas ambientais, sociais e de governança. “É mais do que merecedora essa conquista. Estamos muito felizes por compor o grupo de destaque na gestão do setor portuário nacional” ressaltou. Desde que o Porto foi delegado ao Estado de Santa Catarina, a movimentação portuária em Imbituba cresceu mais de 180% registrando recordes operacionais, o último deles alcançado em julho deste ano. O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, destacou que é o segundo ano consecutivo que o porto recebe a premiação do governo federal, que visa a reconhecer as melhores práticas adotadas pelos portos organizados do país e os profissionais responsáveis por essas iniciativas. "É um excelente reconhecimento da autoridade
FOTO: SCPAR PORTO DE IMBITUBA
Quinze boias medindo entre 27 e 30 metros já estão no Porto de São Francisco do Sul para serem instaladas no canal de acesso ao complexo portuário. Os novos equipamentos são denominados 'boias articuladas'. As bases estarão fixadas no fundo do mar, com um peso (poita) de 12 toneladas, e suas hastes ficarão visíveis a uma altura de 9 metros acima do nível da água, melhorando a observação por parte dos navegantes. Atualmente, as boias aparecem com 2,5 metros acima da água. O lampejo dos novos instrumentos alcançará aproximadamente 10 milhas náuticas, equivalente a 18 quilômetros. Hoje, a luz chega a cerca de 3 milhas náuticas. No total, foram adquiridas 21 boias, sendo 15 articuladas, para sinalizar a entrada do Porto no canal externo; três (BL1), para alertar sobre perigos isolados, e mais três, denominadas bóias cardinais (BLE). Outras 17 boias, já instaladas no canal de acesso, foram anteriormente reposicionadas para melhorar a sinalização, tomando como referência as atualizações dos mapas náuticos do canal de acesso ao Porto. O projeto foi aprovado pela Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil
FOTO: DIVULGAÇÃO/PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SCPAR
Nova sinalização do canal do Porto de São Francisco garante mais segurança
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Fábio Riera, Ricardo Moritz, diretor-presidente da SCPAR holding, e Cleverton Vieira
portuária, especialmente à dedicação de todo o corpo funcional em aprimorar a gestão da empresa, para torná-la cada dia mais eficiente no serviço que presta aos usuários do Porto de São Francisco", comemorou. Ele ressaltou que a movimentação de cargas no porto do Norte do Estado cresceu 19% em 2021, com relação ao mesmo período do ano passado: de 6 milhões de toneladas passou para 7,2 milhões de toneladas. As informações são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O evento contou com a presença de autoridades federais e representantes do setor portuário nacional. RANKING DO IGAP A conquista do troféu na categoria Ranking do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP) foi possível com a aferição da nota 8 no último ciclo de análise. A pontuação garantiu o 3º lugar para a administração de Imbituba, ao lado de São Francisco do Sul e de Suape. O indicador analisa, entre outros aspectos, o desempenho financeiro, a eficiência na gestão de recursos humanos, a capacidade para concretizar investimentos, o comprometimento em atender/corrigir as notificações da ANTAQ (agência reguladora), a qualidade da gestão ambiental e a transparência na publicação de informações da Autoridade Portuária. O índice IGAP permite a solicitação de delegação de competências às autoridades portuárias para licitar contratos de arrendamento, atividade atualmente centralizada no Governo Federal para a maioria dos portos públicos brasileiros. “Essa autorização é um aval da União à autoridade portuária, conferindo maior autonomia na gestão da poligonal a partir do reconhecimento das boas práticas que já estão sendo realizadas, refletida em uma das maiores notas do país”, avaliou o diretor de Planejamento e Operações do Porto de Imbituba, José João Tavares. Para o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, o porto vive
um período especial de crescimento, impulsionado “pela eficiência e dinamismo da cadeia logística francisquense e, ainda, pelo aumento expressivo na produtividade do agronegócio de Santa Catarina". EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS PLANEJADOS Já a categoria Execução de Investimentos Planejados reconheceu os (R$) 4,2 milhões aplicados em 2020 na qualificação da infraestrutura do Porto de Imbituba como a terceira melhor capacidade operacional do país para concretizar os investimentos planejados nos portos públicos. Dentro deste montante, está a compra de novos equipamentos de sinalização náutica, elaboração e desenvolvimento dos projetos de engenharia para a recuperação e reforço Cais 3; a remodelação da rede interna de alta tensão e iluminação das vias, além das reformas e ampliações de edificações. Fabrício Debortoli, diretor de Administração e Finanças, ressaltou que a SCPAR Porto de Imbituba tem uma gestão financeira autossuficiente, que se mantém com os recursos gerados pelo próprio Porto: “Esse resultado é alcançado a partir de uma boa equalização dos custos e despesas, planejamento e fomento à eficiência operacional, com descontos tarifários para operações com melhor desempenho, o que permite ter bons resultados financeiros que viabilizem as melhorias previstas de forma sustentável.” O PRÊMIO Criado em 2020, o Portos + Brasil é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. “É um mecanismo de incentivo para que os administradores portuários busquem sempre a excelência na gestão desses ativos tão importantes para a infraestrutura brasileira”, explicou o secretário Nacional de Portos Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.
Geral
SÃO FRANCISCO DO SUL | 16 A 30 DE SETEMBRO DE 2021
Pesquisa Radar Pet apontou um aumento na frequência de visitas ao veterinário e mudança nos hábitos de cuidado Para além das adaptações de rotina, o isolamento social trouxe uma nova dinâmica aos lares brasileiros, provocada pelo aumento de animais de companhia nas residências. Isso é o que aponta a pesquisa Radar Pet - apresentada pela Comissão de Animais de Companhia (COMAC) do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan). O estudo traz que cerca de 30% dos pets foram adquiridos durante o período de isolamento social, com predominância de gatos. Outro dado interessante é que 23% dos tutores adquiriram seu primeiro pet durante a pandemia. A pesquisa também registrou mudança no perfil dos tutores, que começaram a cuidar melhor dos animais e a frequentar mais os ve-
terinários. A Radar Pet mostrou que a maioria dos tutores de cães levou os animais a alguma consulta veterinária durante a pandemia, sendo grande parte para prevenção de doenças ou aplicação de vacinas. "Esse é um ponto muito importante, que reforça que os tutores estão ainda mais atentos à saúde dos animais. A cultura de cuidado contínuo deve ser inserida na rotina do pet por meio da realização de check-ups periódicos e exames preventivos. Assim como acontece com os humanos, investir em
saúde e prevenção sempre será melhor e mais barato do que realizar um tratamento", afirma Rebeca Quintão, Gerente de Produto da Zoetis. A companhia vem reforçando a promoção do cuidado contínuo com os pets para os tutores de animais de companhia por meio de ações direcionadas a eles e aos médicos-veterinários. "O uso da tecnologia, que vem facilitando o acesso dos tutores a soluções e produtos voltados para os pets, pode ser um importante aliado do médico-veterinário na conscientização sobre a importância do ciclo de cuidados contínuos. Essa é uma tendência que cresceu durante a pandemia e que só tem a colaborar quando o assunto é a saúde dos animais", conclui Rebeca.
Decreto torna obrigatório vacina contra a Covid-19 para servidores públicos de SFS O prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho assinou decreto n° 3.730 no último dia 3, tornando obrigatória a vacinação contra a Covid-19 para todos os servidores e empregados públicos municipais, assim como para os prestadores de serviços contratados pelos órgãos e entidades da Administração Pública, direta e indireta. De acordo com o texto, a recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação caracteriza falta disciplinar, passível das sanções dispostas na Lei nº 8, de 30 de outubro de 2003 e no Decreto-lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943. Para o prefeito, a vaci-
nação protege o servidor e a população. "É mais uma medida de saúde pública que tomamos, pelo bem dos nossos servidores, dos seus familiares e da população, que é assistida por esses trabalhadores nas mais diversas áreas. Queremos todos imunizados, pois sabemos que a vacinação é a arma que temos para vencer esse vírus e voltar à normalidade", comenta. A medida leva em conta o dever do Poder Público de garantir a saúde de todos mediante políticas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos, a emergência em saúde pública de importância internacional
declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e os riscos, ainda elevados, de infecção pelo novo coronavírus no contexto atual da pandemia. O secretário de Saúde, Jefferson Pacheco de Moraes, reforça a imunização como medida essencial no processo de enfrentamento da pandemia. "É necessário termos um percentual elevado da população com o esquema completo de vacinação e a colaboração do servidor público, que divide o ambiente de trabalho com outras pessoas, que atua no atendimento direto à população, precisa ser destacada", diz.
SES vai investigar casos de adolescentes que receberam vacina sem autorização Após o anúncio pelo Ministério da Saúde de que quase 800 adolescentes de Santa Catarina receberam doses não autorizadas pela Anvisa, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) manifestou que vai investigar o caso. A pasta enviará no próximo dia 17 um ofício a todos os municípios a fim de identificar se houve mesmo o equívoco ou se houve erro de digitação ou informação no sistema do Ministério da Saúde. Segundo a SES, o recomendado é que os municípios, caso tenham utilizado uma vacina sem autorização, registrem o fenômeno como caso adverso por erro administrativo. A orientação do Ministério é de que esse público não recebe a segunda aplicação. Esses e outros possíveis equívocos dos estados e municípios foram utilizados pelo ministro Marcelo Queiroga para suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidades ou não privados de liberdade. A interrupção gerou polêmica e reação nos bastidores.
FOTO: CRISTIANO ANDUJAR/PMF/DIVULGAÇÃO
Aumento do número de pets nos lares brasileiros reforça a importância do cuidado contínuo dos animais
O comportamento em relação ao fato divulgado pelo Ministério é semelhante ao que ocorreu semanas atrás após uma publicação do Jornal Folha de São Paulo indicar que foram aplicadas doses vencidas. À época, a SES também oficiou os municípios e descobriu que haviam informações incorretas no sistema. Nos bastidores, a exposição dos dados pelo Ministério da Saúde a fim de justificar a suspensão da vacinação de adolescentes foi chamada de "atabalhoada" e soou como "picuinha" do ministro. Gestores da saúde catarinense afirmam que não há embasamento técnico para realizar a suspensão.
Compra de máscaras pelo governo de SC tem irregularidades, diz Ministério Público O Ministério Público de Contas de SC (MPC/SC) pediu a suspensão de um contrato de compra de máscaras da Secretaria de Estado da Saúde (SED) devido a irregularidades no processo. Segundo o MPC, as máscaras entregues não atendem às normas técnicas e à exigência do edital. Até o momento, o Estado desembolsou mais de R$ 3,5 milhões neste contrato. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado negou o pedido do MPC de suspender o contrato, mas determinou que a Secretaria esclareça a situação em prazo de até 60 dias. Os itens foram entregues aos professores da rede estadual de ensino. A representação do Ministério Público de Contas ocorreu após denúncia anônima. Segundo o órgão, elas estão fora do padrão exigido pelo edital e estão em desacordo com normas da ABNT. Além disso, há fortes indícios de irregularidades entre as empresas envolvidas na venda das máscaras, diz o MPC. O órgão encaminhou amostras das máscaras ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT-SP). O Instituto possui convênio com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) para a realização de pareceres técni-
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Em maio, deputada Luciane Carminatti (PT) denunciava baixa qualidade das máscaras entregues aos professores
cos de material de proteção individual. O parecer técnico foi categórico: as máscaras estão fora dos padrões técnicos. O pregão ocorreu em outubro de 2020. Após pedidos de prorrogação concedidos pela SED, a empresa entregou os primeiros lotes do produto com quase quatro meses de atraso e a marca da máscara havia sido trocada. Neste período, a empresa vencedora, com sede em Palhoça, trocou de nome e teve seu quadro societário alterado. Além disso, após uma série de justificativas por parte da empresa vencedora do pregão, quem acabou efetivamente fornecendo as máscaras à Secretaria da Educação foi outra empresa. Para o MPC, a troca não configura ilicitude, mas chama atenção para aprofundamento das investigações.