Noticias do Meio Ambiente - primeiro semestre de 2023

Proteção Ambiental

Ibama fiscaliza uso comercial de imagens da fauna silvestre em Bonito (MS)

Exposição inadequada dos animais resultou em autuações que totalizam R$ 524 mil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Mato Grosso do Sul realizou, nos últimos dias 5 e 7 de dezembro, uma operação de fiscalização no município de Bonito (MS) com o objetivo de coibir a utilização e o uso comercial de imagens da fauna silvestre para divulgação de passeios turísticos. A ação contou com apoio do Instituto Arara Azul (ITA). Seis agências de turismo, uma pessoa física e um empreendimento de turismo foram autuados em R$524 mil, no total, por uso comercial da

expediente

fauna silvestre em condições de abuso.

Os agentes iniciaram a fiscalização a partir de diversas denúncias da exposição de araras-azuis (Anodorhynchus hyancinthinus) e macacos-prego (Sapajus sp) nas redes sociais sendo alimentados por turistas.

A cidade de Bonito é o principal polo turístico da região da Serra da Bodoquena e, frequentemente, é apresentada na mídia em reportagens que fazem uso da imagem de animais silvestres para atrair seu público-alvo. Ao passarem por proces-

sos de "domesticação", os bichos são retirados do ciclo natural de vida e podem, ainda, contribuir com a transmissão de diversas doenças aos seres humanos.

Duas araras-azuis foram encontradas, sob condições impróprias de alimentação, em veículo no empreendimento Cachoeiras do Rio do Peixe. Apesar de livres, os bichos são domesticados - o que possibilita seu uso para tirar fotos com turistas.

Superintendência do Ibama em Mato Grosso do Sul Fonte: www.gov.br/ibama

CNPJ: 03786064/0001-58 | E-mail: preservacao@hotmail.com | Tel.: 98 98744-2538 | Diretor Comercial: José Garcia Contato Comercial: Aldair José, José Garcia, Brenda Borges, Joana Jacy e Eliandra Safira

Apoio: Jornalismo e Sustentabilidade e Secretaria do Meio Ambiente

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Destaque Ambiental

Lençóis Maranhenses concorrem ao título de Patrimônio Natural da Humanidade

Com uma área de mais de 155 mil hectares, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses fica localizado no noroeste do estado do Maranhão e a cerca de 250 km da capital São Luís.

Os Lençóis Maranhenses está concorrendo ao título de Patrimônio Natural da Humanidade, segundo a lista da ONG World Heritage Watch (WHW). A indicação é feita pelo país que o abriga para depois ser sancionada pela Unesco. Com uma área de mais de 155 mil hectares, o Parque Nacional do Lençóis Maranhenses fica localizado no noroeste do estado do Maranhão e a cerca de 250 km da capital São Luís. A entrada dos Lençóis Maranhenses na lista confere um status de prioridade na conservação do sítio; com o título de patrimônio

natural, o seu estado de preservação fica sob maior atenção da comunidade internacional. Aquilo que

mais conta na tomada de decisão é a demonstração de que uma área candidata é realmente diferente e única.

CRITÉRIOS

PARA ESCOLHA

Entre dez itens exigidos para que um lugar seja eleito Patrimônio Mundial, há um pré-requisito básico, conforme o site da Unesco: "Os locais precisam ter um valor universal excepcional". O local também precisa representar certo tipo de arquitetura ou tecnologia, uma tradição cultural ou uma cultura perdida. Os candidatos na categoria de fenômenos naturais são, então, examinados pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Foto:

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Destaque Ambiental

Por sua vez, um lugar inscrito devido a suas belezas naturais deve ser uma área de excepcional beleza e importância estética. A documentação da candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está pronta desde 2018 no Ministério das Relações Exteriores, mas o processo foi paralisado durante a gestão do antigo governo federal.

PATRIMÔNIOS NATURAIS

DA HUMANIDADE

O Brasil tem belezas naturais reconhecidas mundialmente como Patrimônios Naturais da Humanidade. O selo é dado pela Unesco, organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura, e valoriza a importância ambiental dos lugares e a necessidade da sua preservação.

No Brasil, o título já foi dado ao Pantanal (MT/MS), Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento (BA/ES), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP) e complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO).

LISTA DOS INDICADOS

A nova lista dos indicados é composta pelos Lençóis Maranhenses (MA); Serra da Capivara (PI); Parque de Itatiaia (RJ); Raso da Catarina (BA); Cavernas de Peruaçu (MG); Banhados do Taim (RS); Serra Divisor (AC). O relatório das ONGs com a nova lista tentativa deve ser lançado oficialmente em 23 de janeiro, em um evento no IEA-USP, em São Paulo.

Por G1 MA - São Luís

Proteção Ambiental

Ibama adquire os primeiros "Sling Dragon" da América Latina

A medida visa diminuir os custos e aumentar a segurança dos brigadistas no combate ao fogo

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o intuito de reduzir custos e aumentar a segurança dos brigadistas no com bate ao fogo, adquiriu, recentemente, três dispositivos modernos de Ignição Aérea "Sling Dragon" - os primeiros a serem utilizados na América Latina.

O Sling Dragon lança esferas, diretamente do helicóptero ao solo, que entram em combustão espontânea devido a uma reação química. O equipamento é capaz de manejar grandes áreas em um só dia, sem a necessidade da atuação dos brigadistas em solo.

Segundo o analista ambiental Rodrigo de Moraes Falleiro, responsável pelo manejo integrado do fogo

no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), além dos benefícios já citados, a ferramenta aproveita as

janelas meteorológicas ideais para a realização das queimadas, com a obtenção de resultados mais ecológicos.

OFICINA DE IGNIÇÃO AÉREA

Para capacitar servidores do Ibama na utilização do Sling Dragon, foi realizada oficina, de 21 a 30 de novembro, nas Terras Indígenas Serra da Moça e Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como resultado, foram criados procedimentos operacionais para acionamento, manutenção e uso do equipamento. O treinamento contou com a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer) e da Universidade Federal de Roraima).

Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais Fonte: www.gov.br/ibama

Preservação Ambiental

Rio Itapecuru: sua importância para o Maranhão

O rio é um curso d'água brasileiro que banha o estado do Maranhão. Com 1.450 km de extensão e largura que varia de 50 a 120 metros, o rio nasce no sul do estado e corre no sentido nordeste-norte até desaguar na baía de São José, golfão Maranhense. Com 52.972,1 km² e ocupando 16% do território estadual, a bacia do Itapecuru encontra-se inteiramente localizada no estado e abastece 60% da população de São Luís, além de outras cidades. O curso do rio pode ser fisicamente caracterizado em três regiões: alto, médio e baixo Itapecuru.

ETIMOLOGIA

O nome Itapecuru provém do tupi ita (pedra) pe (caminho) e curu (influência) e significa "água caminha entre as pedras". Já o historiador Teodoro Sampaio sugeriu que os termos itapé-curú significavam "a laje formada de cascalhos ou seixos" ou "a laje áspera".

HISTÓRIA

A relevância do rio Itapecuru para o desenvolvimento dos municípios localizados na bacia configurou-se desde o Período Colonial, desempenhando importante papel no povoamento da área abrangida pela bacia,

sendo a via mais acessível para o interior da região.

O rio funcionou, ao longo do tempo, como via de circulação para barcos que abasteciam as comunidades ribeirinhas e adquiriam a produção local.

" "

Com nascente na serra do município de Mirador e desembocando na baía do arraial em São Luís, o Rio Itapecuru é o mais maranhense de todos os rios. As águas do Itapecuru, são responsáveis por abastecer 55 municípios de todo o estado, abastecendo com água potável quase metade da população do Maranhão

FOTO: DIVULGAÇÃO

Preservação Ambiental

A economia do Maranhão, no século XIX, era baseada na exportação do algodão, realizada por meio do transporte fluvial por companhias de navegação a vapor no rio Itapecuru, que banhava as regiões produtoras, como o município de Caxias, até o porto de São Luís.

A capital do estado também desenvolvia um parque industrial têxtil, mas era necessário uma forma de transporte mais eficiente.

A atividade e navegação é reduzida após a construção da Estrada de Ferro São Luís-Teresina, cujo traçado acompanha praticamente o curso do rio, interligando os municípios que se localizam às suas margens, da cidade de Caxias até a foz.

Com a importância do rio para o desenvolvi mento econômico da região, surgiram, em suas margens, impo rtantes cidades como Mirador, Colinas, Caxias, Codó, Timbiras, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, Itapecuru-Mirim e Rosário, além de outras situadas na área da bacia.

BACIA HIDROGRÁFICA

Com 1.450 quilômetros desde a nascente, nos contrafortes das serras da Crueira, Itapecuru e Alpercatas, a 530 metros de altitude, até a desembocadura na baía do Arraial, ao sul da ilha de São Luís, a bacia do Itapecuru passa por 55 municípios e favorece uma população de 1.622.875 pessoas, de acordo com o IBGE.

Desses municípios, 20 estão totalmente dentro da bacia, e os demais 35 estão parcialmente inseridos no vale - ou seja, parte de seus territórios extrapola os limites da bacia hidrográfica.

A bacia do Itapecuru se estende a leste do estado, ocupando considerável área de sul a norte, em terrenos relativamente baixos e de sua-

ves ondulações. Sua bacia constituise num divisor entre as bacias do Parnaíba, a leste, e a do Mearim, a oeste.

Os principais afluentes da margem direita são os rios Corrente, Pirapemas, Itapecuruzinho e os riachos Seco, do Ouro,Curimatã, Gameleira, Cachimbo e Guariba. Pela margem esquerda destacam-se os rios Alpercatas (principal afluente), Peritoró, Pucumã, Baixão do Vigia, Baixão da Bandeira, Douradinho, Olho D´água, Codozinho, dos Porcos, e Igarapé Grande, além dos riachos, São Felinha, da Prata e dos Cocos. Outros afluentes são os rios Santo Amaro,Tapuio, Timbiras e Coroatá.

O RIO ITAPECURU COMPREENDE TRÊS CURSOS:

Alto Itapecuru - das nascentes até Colinas;

Curso Médio do Itapecuru - entre Colinas e Caxias;

Baixo Itapecuru - de Caxias até a foz em Rosário, onde chega ao oceano Atlântico pela baia do Arraial.

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Preservação Ambiental

Localizado na Mata dos Cocais, prevalece uma vegetação transicional entre o cerrado, a Floresta Amazônica e a Caatinga, rica em palmeiras, em especial o babaçu.

SUBDIVISÕES

O Alto Itapecuru vai da nascente no município de Mirador, onde ainda continua bem preservado e resguardado pelo Parque Estadual do Mirador, onde a Coopermira, Cooperativa dos Técnicos em Proteção Ambiental do Parque Estadual do Mirador, exerce a responsabilidade de gerir a unidade com um trabalho de fiscalização e educ ação ambiental.

Nesta área predominam chapadões, chapadas e encostas, com um relevo fortemente ondulado, atingindo altitudes de 350 metros nas serras do Itapecuru, Crueiras e Boa Vista. É uma região de difícil navegabilidade, a qual é possível apenas em pequenas canoas até o seu mais importante afluente, o rio Alpercatas, em Colinas.

O Curso Médio do Itapecuru localiza-se entre os municípios de Colinas e Caxias.[3] Aqui prevalece o relevo de chapadas baixas, com ondulações de graus suave a expressiva, sendo a diferença de altitude da ordem de 60 metros.

CARACTERÍSTICA DO VALE DO RIO ITAPECURU

O Baixo Itapecuru estende-se de Caxias até a foz, desaguando na baía do Arraial em Rosário, depois de percorrer cerca de 1.050 km, à sudeste

da Ilha de Upaon-açu, na forma de 02 braços de rios denominados: Tucha e Mojó. Na região da desembocadura, fica localizada a Área de Proteção Ambiental Upaon-açu-Miritiba-Alto Preguiças. Caracteriza-se por um relevo suave a ondulado. É o trecho de maior navegabilidade que é, contudo, prejudicada pela baixa declividade do terreno, o que acaba formando bancos de areia a partir de Itapecuru-Mirim até Rosário onde se encontra a foz.

BIODVERSIDADE

O clima do estado do Maranhão compreende uma transição entre o clima Superúmido da Amazônia e o Semiárido do Nordeste. Caracterizase como quente, semiúmido, tropical de zona equatorial, com duas estações distintas que vão de úmida (janeiro a junho) a seca (julho a dezembro). No alto curso do rio, há o predomínio do bioma cerrado, com destaque para árvores de pequeno e médio porte, retorcidas e tortuosas, de casca grossa.

BABAÇU, PALMEIRA

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Preservação Ambiental

Alguns exemplos são: pau-terra (Qualea grandiflora Mart.), o pequi (Caryocar brasiliense Camb.), a lobeira; o bacuri (Platonia insignis), murici (Byrsonima coccolobifolia); além de plantas medicinais, como o jatobá (Hymenae courbaril), a sucupira, aroeira (Myracrodrum urundeuva), entre outras espécies distribuídas em áreas graminosas. A mata ciliar é constituída principalmente por palmeira de buriti (Mauritia flexuosa) principalmente na nascente.

BURITIZAL NA ZONA

RURAL DE ROSÁRIO

A cobertura vegetal que domina o médio curso do Itapecuru é a mata dos cocais, especialmente o babaçu (Orbignia phalerata), a carnaúba (Copernicia cerifera) e o buriti (Mauritia flexuosa) e que também se distribui ainda no baixo curso. Com relação à fauna silvestre terrestre, grande parte já se encontra escassa, notadamente nas áreas de maior densidade populacional. A fauna é representada por preá, tatu, peba, veados, gato-

do-mato, lagartos e cobras. Entre as aves, podem ser observados: gaviões, seriemas, corujas, pica-paus. Pescadores da região do médio curso do rio relatam a redução, nos últimos anos, da fauna ictiológia, sendo alguns exemplos de peixes existentes no rio: piaba, pacu, curimatá, pescadinha, mandi, piau, surubim.

SISTEMA ITALUÍS

O Sistema Italuís, implantando em 1982, é utilizado para o abastecimento da cidade de São Luís.

Após a captação, a água recebe tratamento para se adequar ao consumo humano e, em seguida, vai para Bacabeira, Santa Rita e São Luís, onde abastece cerca de 60% das casas da

capital maranhense, como os bairros Renascença, São Francisco, Vinhais, área Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Vila Palmeira, Cohama, Angelim, Bequimão, São Cristovão, Tirirical, dentre outros, em um total de 159 bairros e atendendo em torno de 600 mil pessoas.

O desgaste causado pelo tempo foi uma das principais causas dos constantes rompimentos da adutora ao longo dos anos, agravados em razão da salinidade existente no local, favorecendo o acelerado processo de corrosão.

Na tentativa de solução do problema, em maio de 2018, entrou em operação a Nova Adutora do Italuís. A complexidade da obra envolveu a substituição de 20 quilômetros de tubulação na região do Campo de Perizes.

Ela foi construída com estrutura de aço de 1.400 milímetros - diferentemente da antiga, construída em ferro fundido de 1.200 milímetros e com boa parte da estrutura já degradada.

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Preservação Ambiental

ILHA DE UPAON-AÇU (SÃO LUÍS): A FOZ DO RIO À SUDESTE DA ILHA EM ROSÁRIO

Como parte da obra, também foi feita a implantação de uma ponte de sustentação, atravessando o Estreito dos Mosquitos, que separa a ilha de Upaon-Açu do continente. A ponte tem 110 metros de comprimento, 16 metros de altura e pesa 350 toneladas.

Além disso, a ponte tem tubos para construção de outra adutora, para ser usada na futura expansão do sistema. Foi feita ainda a elevação da estrutura da adutora, evitando contato da tubulação com estuário de cunha salina (um ambiente aquático de transição entre um rio e o mar), comum na área. A nova adutora conta também com novos mecanismos para manutenção, que permitem reparos na estrutura.

A nova adutora do Italuís representa um aumento de 30% de vazão de água tratada para São Luís, ou 500 litros a mais por segundo. Antes de chegar a São Luís, a água percorre um

longo caminho. A água é captada no rio Itapecuru, logo após a cidade de Bacabeira, entre os municípios de Rosário e Santa Rita.

Depois, ela é tratada em estação própria. Em seguida, percorre a adu-

tora, que possui 56 km no total, e que fica às margens da BR-135, até a câmara de transição situada no bairro do Tirirical. Só então, a água é distribuída para os reservatórios nos bairros da capital.

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

O rio Itapecuru está com sua bacia hidrográfica muito modificada em razão do uso incorreto de seu solo e da poluição de suas águas, levando à diminuição da quantidade dos peixes. O desmatamento das margens do rio é um dos fatores responsáveis pela degradação da bacia, o que contribui para o processo de assoreamento. O processo de poluição da água, o assoreamento, a destruição das matas ciliares e a retirada ilegal de areia já fizeram o rio perder 73% do seu volume.

Há preocupação com cerca de 500 mil hectares de áreas sem vegetação, 900 quilômetros de cursos de água desprotegidos e 40% do território suscetível à erosão. A degradação do solo altera a estrutura física e também a capacidade do solo de produzir, devido ao assoreamento dos elementos nutritivos e das partículas de sedimentos, ocasionando a deposição no leito do rio, reduzindo o seu volume e profundidade.

Fonte: pt.m.wikipedia.org

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Turismo

Conheça 12 Parques Ambientais par

Janeiro é um período de férias para muita gente e, nada melhor do que aproveitar os locais de lazer que a cidade oferece de forma gratuita. Entre essas opções estão os parques ambientais, espaços ideais para quem aprecia o contato com a natureza e busca convívio social.

Com 12 parques construídos e geridos pelo Governo do Estado, o Maranhão concentra 4 equipamentos ambientais gratuitos em São Luís e 8 em municípios do interior. Os locais são alternativa certa para as pessoas que gostam de praticar esportes, fazer piquenique, caminhadas ou simplesmente aproveitar a natureza.

São Luís, por exemplo, tem o Parque Estadual do Sítio do Rangedor. Gerido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), o espaço tem atraído muitas pessoas devido à estrutura e beleza do local.

A cidade de São Luís tem ainda o Parque Estadual do Bacanga, outra

boa opção de lazer. Localizado na Bacia do Bacanga, uma das mais importantes de todo o Maranhão, o Parque é área de visitação e, até mesmo, de estudo devido à biodiversidade da fauna e flora locais. O local abriga o Sítio do Físico, área arqueológica que ainda p reserva es truturas do século XVIII.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Raysa Maciel, afirma que os parques ambientais são aliados na oferta de uma melhor qualidade de vida para a população, além de ser uma boa opção para aproveitar os momentos livres, como os feriados.

"Esses espaços são ótimos para quem quer curtir programas com a família e amigos ao ar livre em meio a paisagens admiráveis e com uma rica biodiversidade. Eles reúnem equipamentos como academia ao ar livre, pistas de caminhada, ciclovias, áreas de skate e playground. Tudo isso impacta positivamente na vida de quem procura sair da rotina", destacou a secretária.

O Parque São João Paulo II foi entregue pelo Governo do Maranhão, no Aterro do Bacanga, em São Luís. O complexo oferece lazer, convivência e é mais um ponto turístico da capital. Possui vários atrativos como praças, jardins, playground, estacionamento, local para feiras e eventos.

A Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó, em São Luís, passou por revitalização. Com investimento de R$ 14 milhões, ganhou três praças - Praça do Atleta, Praça da Criança e Praça da Família -, campos de futebol, quadra poliesportiva coberta, parquinho infantil, skate, áreas para futebol de areia e futevôlei.

Circundam a reserva outras 13 praças de menor porte que levam para trilhas ecológicas e pista de cooper, somando mais de 10 km de áreas para caminhada. A APA conta, ainda, com calçadão, três estacionamentos com capacidade para 250 veículos e segurança 24 horas, com a instalação de um Batalhão da Polícia Ambiental.

PARQUES NOS MUNICÍPIOS

Nos municípios do interior do estado os parques ambientais também são opção de lazer. Localizado em uma área de 8 mil metros quadrados, o Parque de Caxias oferece uma es-

Parque Estadual do B

Turismo

a visitar no estado durante as férias

portiva e ampla área verde. O Governo do Maranhão também inaugurou o Parque Ambiental de Anapurus. Com investimento de R$ 3,5 milhões, a obra foi executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov).

Construído em uma área de 8.186,58 m², o Parque de Anapurus contempla, além dos atrativos naturais, espaços de convivência como quadras poliesportivas, deck e passarela de madeira com acesso às trilhas do parque, espelhos d'água, academia ao ar livre, quiosques, paisagismo e outros serviços.

Parque Ambiental do Sucupira, na cidade de Timon, possui uma área de 70 mil metros quadrados.

O parque conta com academia ao ar livre, quadras, pista de skate, campo de futebol society, áreas de ciclismo e caminhada, parque infantil inclusivo, calçadão, bancos, iluminação de LED, estacionamento, esplanada, Praça do Sol, talude e área sombreada.

infantil e uma passarela na lagoa, dentre outras atrações.

trutura completa de esporte e lazer para a comunidade. O investimento de R$ 7 milhões viabilizou a execução de academia ao ar livre, pista de caminhada, playground, fonte luminosa, quadra polies-

No município de João Lisboa, a gestão estadual entregou o Parque Sálvio Dino, que conta com quadra poliesportiva, campo de futebol, areninha, playgroud. E o nome, escolhido pela comunidade, é uma homenagem ao escritor e ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio Dino, pai do senador Flávio Dino.

Entregue em setembro de 2020, o

O Parque Ambiental de Bacabeira foi inaugurado em dezembro de 2018. Espaço de lazer, preservação e contato com a natureza, o parque conta com playground, academia ao ar livre, pista de caminhada e ciclovia, quadra poliesportiva, quadra de areia e uma importante vegetação nativa.

Desde 2017, os moradores de Imperatriz têm um novo cartão-postal para curtir, descansar e se agitar. É a Nova Beira Rio, revitalizada e consolidada como ponto obrigatório. Há espaços de contemplação, praças, jardins, a Praça do Sol, espaço de lazer

O Parque Ambiental de Codó é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável. Com investimento de R$ 7,8 milhões, possui uma área de 72.247 metros quadrados e conta com pista de atletismo, pista de caminhada, quadras poliesportivas, quadra de areia, pista de ciclismo, espaço para crianças com playground, e academia ao ar livre para todas as idades.

A área do Parque Centenário de Balsas corresponde a 6,65 hectares, às margens da rodovia Transamazônica.

O espaço contempla quadras poliesportivas, playground, academia ao ar livre, pista de caminhada, ciclovia e área para skate, além de áreas sombreadas com espécies nativas da região, de modo a garantir a preservação da fauna e da flora na região. O valor aplicado foi de R$ 5,2 milhões.

Fonte: www.ma.gov.br

Bacanga em São Luís

Promoção de oficiais e praças da Polícia Militar do Estado do Maranhão

Aconteceu no pátio externo do Quartel do Comando Geral, no Calhau, a solenidade alusiva à promoção de oficiais e praças da Polícia Mi-

litar do Estado do Maranhão. O Batalhão de Polícia Ambiental, na pessoa Coronel QOPM Marcos Brito e seu corpo de oficiais e praças, parabeni-

za os mais de 700 policiais militares promovidos, em especial os pertencentes a esta unidade que foram agraciados.

Na ocasião, se fizeram presentes o Tenente Coronel QOPM Brandão, Subcomandante do BPA e o Tenente QOAPM Joaclê, auxiliar do P4 do BPA.

IV Encontro das Policiais Militares do Maranhão

Polícia Ambiental

Organizações do Coroadinho promovem Coroado de Natal

O encontro ocorreu no Hotel Luzeiros, liderado pela Coronel Edilene e marca o dia de ingresso das primeiras policiais mulheres na corporação há 40 anos. O objetivo do

encontro é dialogar sobre empoderamento, protagonismo autovalorização e autoconhecimento das mulheres na carreira militar, além dos desafios e conquistas.

É um evento promovido por dezenas de organizações do Bairro Coroadinho que acontece todos os anos, durante todo o ano e abrange atividades lúdicas, culturais,

esportivas, recreativas, serviços de saúde, exposição de artesanato, palestras e oficinas e que tem seu auge, a culminância desse grande projeto no mês de dezembro.

Batalhão de Polícia Ambiental atuando na proteção do Bioma Cerrado

Polícia Ambiental

No período de 13 a 18/06/2022 o Batalhão de Polícia Ambiental realizou operação em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, voltada às atividades de fiscalização e monitoramento no Parque Estadual de Mirador.

Com o intuito de prevenir e combater ilícitos ambientais, visando a proteção do Bioma Cerrado.

Assim como, a preservação de importantes recursos naturais, como os rios Itapecuru e Alpercatas.

BPA realiza Pesquisa e

monitoramento

de aves migratórias na orla de Raposa

Durante os dias 14 a 19 de junho, o BPA por intermédio do GTAM, realizou o acompanhamento de uma equipe de biólogos em uma pesquisa e monitoramento de aves migratórias na orla da praia do município de Raposa, visando acompa-

nhar o movimento sazonal destas aves no período da invernada, onde encontram alimento, propiciando-lhes a continuidade do seu ciclo de vida. Tais aves são oriundas da América Central e America do Norte.

Ação Ambiental

Autuação de estabelecimento contendo vários pássaros da fauna silvestre

Após rondas na Região Metropolitana de São Luís, foi avistado pela Guarnição de Serviço um estabelecimento contendo vários pássaros da fauna silvestre. Após vistoria, foi constatado o ilícito ambiental, sendo assim, foram tomadas todas as medidas estabelecidas por Lei.

Proteção Ambiental

Ibama combate garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso

Prejuízos causados pelas ações de fiscalização ao esquema ilegal já ultrapassam R$5 milhões

Operação de fiscalização em garimpo ilegal de ouro realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em dezembro na Terra Indígena (TI) Sararé, no Mato Grosso, resultou na desmobilização de 10 acampamentos de garimpeiros e na inutilização de escavadeiras hidráulicas utilizadas no garimpo, além da apreensão de uma picape e de 88 gramas de ouro. A Operação Ferro e Fogo é realizada em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), com a Polícia Federal (PF) e com a Força Nacional de Segurança Pública e faz parte de um conjunto de ações para neutralização das frentes de lavra garimpeira ilegal que assolam a região. Durante os seis meses iniciais da operação, a estimativa é que o

prejuízo ao esquema criminoso já ultrapassou R$5 milhões. Nas quatro primeiras etapas, os agentes ambientais federais do Instituto inutilizaram também geradores de energia, motores usados na destruição do solo

para atividade de garimpo, entre outros itens.

DANOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELO GARIMPO

Às margens dos cursos d'água, os garimpeiros removem, inicialmente, a cobertura vegetal e a camada superficial do solo, até alcançarem a porção sedimentar com potencial de encontrar ouro. Desmontada com jatos de água, a polpa resultante é bombeada para mesas gravimétricas - madeira forrada com carpete - onde as partículas do minério se depositam. O resto da água com lama é descartada no local. Os carpetes que retêm as partículas de ouro são lavados com mercúrio em bateia para que, juntas, as partículas formem uma amálgama. O material é queimado

com maçarico, o que faz com que o mercúrio evapore e reste o ouro bruto. O uso do mercúrio contamina a água, os peixes e os seres humanos, além do desmatamento causado para acessar o subsolo e assoreamento dos rios. A fim de potencializar a atividade mineral, são utilizadas, ainda, escavadeiras hidráulicas, que aumentam consideravelmente a velocidade de abertura de cavas e, consequentemente, causam danos ambientais. Entre julho de 2016 e novembro de 2022, foram degradados 340 hectares de área de floresta nativa na Terra Indígena Sararé com a atividade de garimpo ilegal, além do assoreamento de cursos d'água, contaminação, desmatamento e mortandade dos peixes nos rios.

Fonte: www.gov.br/ibama

Ibama reinaugura Centro de Triagem de Animais Silvestres em Seropédica (RJ) após 9 meses de obras

Centro teve 42 recintos ampliados, e clínica veterinária ganhou novo centro cirúrgico

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reinaugurou o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) localizado em Seropédica, estado do Rio de Janeiro. Após nove meses de obras, a unidade pas-

sou por melhorias e atualmente conta com nova infraestrutura com capacidade para receber cerca de 12 mil animais por ano.

Além dos reparos em toda a parte elétrica e sanitária, os 42 recintos foram ampliados para oferecer mais

conforto e melhores condições de tratamento aos animais. A clínica veterinária, que conta com a parceria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ganhou um segundo centro cirúrgico, e as salas administrativas foram contempladas com novos

equipamentos e mobílias. Também foi construído um alojamento para abrigar os funcionários, e as câmeras de monitoramento contínuo foram instaladas para auxiliar o trabalho da vigilância.

Fonte: www.gov.br/ibama

Proteção Ambiental

Ibama apreende 10 toneladas de agrotóxicos durante operação no Estado do Tocantins

O Ibama no Tocantins apreendeu cerca de 10 toneladas de agrotóxicos sem registro que seriam utilizados em lavouras nos municípios de Cristalândia e Lagoa da Confusão. A empresa responsável foi identificada e autuada em R$ 1 milhão. As ações foram realizadas em conjunto com a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) do Tocantins. Após a ação de fiscalização e de diligências junto ao Ministério Público Estadual, as atividades da empresa autuada foram suspensas em diversos imóveis rurais. Foi estabelecido o prazo de seis meses para a suspensão ou até que se comprovasse a destinação e a incineração dos agrotóxicos irregulares. Com o prosseguimento da investigação pela Polícia Civil do Tocantins (PC/TO), houve nova apreensão, dessa vez de itens como documentos, sistemas de controle, notas fiscais e

relação de estoque - para comprovação do armazenamento e da utilização de agrotóxicos vencidos e proibidos nos endereços da empresa investigada - inclusive de bens ilegais

anteriormente apreendidos pela Adapec e pelo Ibama.

USO DE AGROTÓXICOS

Agrotóxicos somente podem ser

produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados se previamente registrados junto ao Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Município de Lagoa da Confusão responde por boa parte da produção de grãos no Tocantins. Como consequência, apresenta grande demanda por agrotóxicos e fertilizantes, destinados à produção em larga escala.

O uso indiscriminado de agrotóxicos pode resultar em intoxicações, em diferentes graus, de agricultores e de consumidores, tornando-se um problema de saúde pública e, ainda, ocasionando a contaminação e poluição do solo, da água e do ar.

Fonte: www.gov.br/ibama

Proteção Ambiental

Ibama combate desmatamento e ocupações ilegais na Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará

A operação abrange área de 142 mil hectares na TI, que tem seu uso restrito desde 2011

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou a Operação Vetiti Terra, com o objetivo de conter o crescimento de ocupações ilegais e frear o avanço do desmatamento numa região de 142 mil hectares no interior da Terra Indígena (TI) Ituna/Itatá, no Pará.

A ação, realizada nos municípios Senador José Porfírio e Altamira, contou com agentes ambientais federais do Instituto e com policiais da Força Nacional de Segurança Pública. Ao todo, foram desmobilizados 63 barracos e apreendidas 10 motocicletas, além de diversas armas.

A TI Ituna/Itatá tem seu uso restrito desde 2011 em razão da presen-

ça de indígenas isolados. Após sucessivas ações de fiscalização entre 2019 e 2020, o desmatamento na TI foi reduzido a quase zero, com novo aumento em 2021 devido à ocupação de áreas por fazendeiros em locais anteriormente embargados pelo Ibama.

Participaram da Operação, além do Ibama e da Força Nacional de Segurança Pública, o Ministério Público Federal de Altamira, a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) do Ministério da

Defesa e a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O nome da operação faz referência à restrição do uso da TI Ituna/Itatá e significa "terra proibida" em latim.

Diretoria de Proteção Ambiental Fonte: www.gov.br/ibama

Proteção Ambiental

Ibama realiza segunda etapa da

Operação Panulirus no litoral nordestino

As ações de fiscalização do período de defeso da lagosta ocorreram nos estados do CE, do PI, do RN, da PB, de AL e de PE

O Ibama realizou ações de combate à pesca e comercialização irregular de lagosta em seis estados no nordeste brasileiro. A segunda etapa da Operação Panulirus resultou em 141 autos de infração, cerca de 10 toneladas de pescado apreendido, mais de um milhão em multas e doação de alimentos para oito entidades de assistência social.

Foram três frentes de atuação: litoral do Ceará (CE) e Piauí (PI), litoral do Rio Grande do Norte (RN) e Paraíba (PB), e, litoral de Alagoas (AL) e Pernambuco (PE).

A primeira equipe apreendeu 191,7kg de lagosta e 48kg de polvo sem comprovação de origem; emitiu 83 autos de infração, que somaram R$ 465.234,00 em multas; e doou pescado adquirido irregularmente para três instituições: Associação dos Mis-

sionários da Solidariedade (em Fortaleza/CE); Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (em Aracati/ CE); e, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Acaraú (em Acaraú/CE).

A segunda equipe apreendeu 3.145kg de pescado (dos quais 3 toneladas permaneceram em depósito), além de um tubarão lixa e caranguejos; e também, 3 compressores de mergulho acompanhados dos de-

mais equipamento utilizados na atividade. Foram lavrados 33 Autos de Infração, totalizando R$80.090,00. As instituições Associação Amigos do Coração da Criança (Amico), em Natal/RN, e Associação Maçônica De Erradicação Da Mendicância (Amem), em Cabedelo/PB, receberam doação de pescado.

Já a terceira equipe apreendeu 3.981,81 kg de pescado - sendo 3.295,31 kg de lagosta, e realizou 25 autuações, que geraram um total de R$ 571.280,00 em multas. As instituições beneficiadas com a doação de alimento foram Mesa Brasil SescRede Nacional de Bancos de Alimentos/AL, Igreja católica, em Tamandaré/PE, e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Maragogi/AL.

Fonte: www.gov.br/ibama

Proteção Ambiental

Agentes Ambientais Federais do Ibama em formação apreendem e doam 1,6 tonelada de pescado

Alimento havia sido apreendido em atividade realizada durante Curso de Fiscalização

Ação realizada por 125 Agentes Ambientais Federais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em formação, no mês de novembro, resultou na apreensão e doação de 1,6 tonelada de pescado.

O alimento foi entregue ao Programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc). Os agentes participavam do Curso de Fiscalização Ambiental (CFA) 2022 e apreenderam o produto durante atividade previ sta na capacitação.

Como reconhecimento pela doação, o Ibama recebeu o prêmio

Bom Parceiro em solenidade realizada no Teatro Rio Vermelho, em Goiânia. Na ocasião, o Instituto foi representado pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) e pela Superintendência em Goiás (Supes/ GO).

A apreensão do pescado foi resultado da atividade prática "Barreira: Atividades Poluidoras e Contaminantes/Produtos Perigosos", realizada por três turmas distintas no âmbito do CFA.

Durante 34 dias de instrução e capacitação, entre aulas presenciais e on-line, foram ministradas 24 disciplinas por mais de 40 instru-

tores e cerca de 30 monitores, além de outros servidores que deram suporte à organização e logística do curso.

O objetivo da capacitação foi prevenir a prática de ilícitos ambientais, induzindo o comportamento social de conformidade com a legislação ambiental pela aplicação de sanções administrativas e de medidas judiciais.

O CFA 2022 teve como parceiros: a Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Asibama/DF); o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Pecma);

o Batalhão da Polícia Militar Ambiental; os Corpos de Bombeiros Militares do Distrito Federal e do Goiás; a Escola Nacional de Administração Pública (Enap); o Exército Brasileiro; o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); o Jardim Zoológico de Brasília; o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); o Ministério da Defesa (MD); a Polícia Rodoviária Federal (PRF); a Polícia Civil do DF; a Receita Federal e a empresa concessionária Triunfo.

Diretoria de Proteção Ambiental Fonte: www.gov.br/ibama

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