Vandersurf novembro2013

ANO V - EDIÇÃO 55 - NOVEMBRO.2013 - UMA PUBLICAÇÃO PARA O VALE DO RIBEIRA - R$ 2,50

Semana do Bebê em Itaóca: todos juntos pela primeira infância

Páginas 8 e 9 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345 Equipe que participou do evento: Ana, Cristiane, Rosana, Elda, Adriana, Sandra, Cleber e Zelia 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345

Prefeito de Itapirapuã Paulista assina convênio com Fussesp para o Programa Escola de Beleza

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Campanha contra a corrupção: Como anular seu voto

Entrevista com o prefeito Rafael sobre os projetos para 2014 Entrevista com a Coordenadora da Educação de Itaóca

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Se Deus é por nós, quem será contra nós?

Jornal Vander Surf

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Novembro.2013 - Edição 55

Editorial / Opinião

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Como anular o seu voto nas eleições

O voto em BRANCO, ao contrário do que parece, não significa que o eleitor não escolheu nenhum candidato, mas sim que ele abdica de seu voto.

Não é um ato de contestação e sim um ato de CONFORMISMO! Os votos em BRANCO significam TANTO FAZ e são acrescentados ao candidato de maior votação no último turno. Ou seja, se existem dois candidatos 1 e 2, 2 termina com 52% dos votos, 1 recebe 35% dos votos, 10% são votos em branco e 3% são nulos, isso significa que 3% dos eleitores não querem nem 1 nem 2 no poder, mas 10% dos eleitores estão satisfeitos tanto com o candidato 1 como com o candidato 2, o que vencer está bom.

Neste exemplo, 1 tem uma aceitação de 62% do eleitorado. Já o voto NULO é um protesto válido.

Ele quer dizer que o eleitor não está satisfeito com a proposta de nenhum candidato e se recusa a votar em outro. Esse tipo de voto é importante e é o que efetivamente

faz a democracia, pois a existência dele permite que o eleitor manifeste a sua insatisfação. O voto NULO, ao contrário do que parece, é um voto válido. Só que ninguém fala dele, nem mesmo nas instruções para votação. Explicam como votar em um candidato ou como votar em branco, mas ninguém explica como anular um voto.

Pois bem, para anular um voto é preciso digitar um número inexistente no número do candidato. Se um eleitor experimenta votar em branco, o terminal eletrônico avisa Você está votando em branco e então o eleitor pode confirmar, ou corrigir. Mas se o eleitor coloca um número inexistente num terminal, ele acusa Número incorreto, corrija seu

voto. Assim, os votos NULOS são desencorajados. Por que os votos nulos são desencorajados? Por que ninguém fala deles? E por que eu falo deles? Porque, se na eleição entre candidato 1 e 2, o candidato 1 terminasse as eleições com 42% dos votos e oc andidato 2 com 30%, 10% de brancos e 18% nulos as eleições teriam que ser repetidas e nem o

candidato 1 e nem o candidato 2 poderiam participar das eleições naquele ano.

Resumindo, o voto NULO, do qual ninguém fala e que o terminal acusa como incorreto, é o único voto que pode anular uma eleição inteira e remover do cenário todos os candidatos daquela eleição de uma só vez. Se nenhum dos candidatos conseguir maioria (mais de 50%) no último turno, as eleições têm que ser canceladas! Os candidatos são trocados e novas eleições têm que ocorrer. Então, contribuindo para a campanha do voto consciente, se alguém estiver votando no candidato 1 ou no candidato 2, mas preferia não votar em nenhum dos dois, pode optar pelo voto incorreto, o voto NULO. Quem sabe um dia esses candidatos saem do cenário e os eleitores podem votar em alguém que valha a pena... Não seja obrigado a votar em quem você não quer no poder!

Fonte: www .gigadic a.c om.br www.gigadic

Não confunda voto nulo com voto em branco!

Voto nulo você o seu direito de cidadão em não votar em alguém que você não quer no poder. Votar em branco, valida seu voto e vai para todos os candidatos.

Voto NULO é nulo e em BRANCO é quando não optamos por ninguém; mas o voto em branco valida a eleição pois vai para a soma geral dos votos pois é um voto válido;

não vai para nenhum partido ou candidato.

Para ANULAR o voto em urna eletrônica basta digitar um número inexistente, tipo '99999' e 'confirmar' !

Tens de digitar o número de digitos de cada opção pois senão a máquina pode recusar; por exemplo, para vereador são 5 digitos então o número NULO tem de ter 5 digitos!

Jornal Vander Surf, campanha contra a corrupção. Vote nulo, exerça seu direito de cidadão.

Fonte: ans wers. yahoo.c om/ wers.yahoo.c

Voto nulo e anulação da eleição Af onso TTavares avares Dan Afonso Dantt as Ne Nett o O voto nulo pode ser entendido como “ausência de voto, renúncia ao direito de preferência, o voto nulo é, nesses termos, um voto positivo, no sentido em que, como o voto em um candidato ou em um partido, ele representa uma manifestação da vontade eleitoral. Condenatória, mas sempre vontade afirmativa.

Pois é por seu intermédio que o cidadão expressa sua condenação às limitações do pleito. O voto em branco é de quem cala; o voto nulo é de quem fala, protestando. Daquele que, particularmente nas rodadas de segundo turno, não se vê contemplado pelas candidaturas em disputa. O voto nulo, aliás, interfere no resultado do pleito, porque pode anulá-lo, como vimos anteriormente. Mas o voto nulo também pode resultar de ausência de vontade, quando é o voto do erro, do que não soube votar corretamente” (MANUAL DAS ELEIÇÕES. Roberto Amaral, Sérgio Sérvulo da Cunha. 4ª edição – São Paulo: Saraiva, 2010. p. 89).

Na realidade prática da eleição, considerando-se que hoje em dia a urna eletrônica é o meio de votação consagrado (o uso das antigas cédulas de votação é mera excepcionalidade), como ocorre o voto nulo? Os mestres Roberto Amaral e Sérgio Sérvulo da Cunha respondem: “o voto dado, mediante digitação repetida de número inexistente de candidato ou partido” (obra citada, p. 90).

Não se pode deixar de esclarecer que o voto nulo, tal como o voto em branco, não é considerado voto válido, não sendo assim computado para fins de apuração do resultado da eleição.

Vejamos o que diz a Lei nº 9.504/ 1997, in verbis:

“Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos. § 1º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos. § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. § 3º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. § 4º A eleição do Presidente importará a do candidato a VicePresidente com ele registrado, o mesmo se aplicando à eleição de Governador.

Art. 3º Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos”.

Até mesmo a Constituição Federal de 1988 aborda o tema, deixando claro que o voto nulo e o voto em branco não são computados na apuração da eleição, pois não são considerados votos válidos. Vale a pena consultar a Carta Magna, verbatim: “Art. 77. A eleição do PPrresidente e do Vice-President e da R epúblic a rrealiz ealiz ar -seRepúblic epública ealizar ar-seá, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houv er er,, do ano an antt erior ao do término do mandato presidencial vigente.

§ 1º - A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado. § 2º - Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”.

Agora, uma vez explicado em que consiste o voto nulo, cumpre indagar qual a razão de tanta polêmica em torno da questão do voto nulo e de uma eventual anulação de eleição como possível decorrência da anulação do voto.

A raiz do debate está no art.

224 do Código Eleitoral, in verbis: “Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do Município nas eleições municipais, julg ar -se-ão julgar ar-se-ão prejudicadas as demais vot ações e o TTribunal ribunal mar á marcc ar ará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quar en (quaren entt a) dias” dias”..

Uma leitura apressada do dispositivo legal citado poderia induzir a pessoa a imaginar que se a maioria dos eleitores anulasse seu voto, de propósito ou por erro, haveria como consequência a anulação da eleição.

Aliás, conforme já foi observado, chegou inclusive a haver campanhas pela anulação do voto com o intuito de forçar uma nova eleição. Mais grave: boa parte do eleitorado continua acreditando nesta interpretação equivocada do sentido da norma eleitoral em questão.

Com a devida vênia, tais campanhas para estimular o voto nulo devem ser vista com reservas, pois todo cidadão, assim considerado “o indivíduo no gozo dos di-

reitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este” (Dicionário Aurélio), deve procurar se informar sobre os assuntos públicos, a fim de participar da vida social em sua plenitude. Abrir mão do direito de voto, por ocasião da anulação proposital do voto na eleição, acarreta uma diminuição da qualidade do cidadão, que acaba renunciando a um direito que a humanidade levou séculos para consolidar. O voto confere ao cidadão o poder de influir nos assuntos de Estado, tornando-o apto a participar ativamente dos destinos da Nação, de modo que o voto nulo apenas serve para transformar o eleitor em um cidadão de segunda categoria, uma pessoa totalmente passiva diante do rumo dos acontecimentos.

Merece todo respeito o gesto do eleitor que anula o voto em sinal de protesto, mas deve-se ter o cuidado de considerar que a democracia no Brasil ainda é muito jovem e a última Constituição tem pouco mais de duas décadas, ao contrário de outros países cuja tradição constitucional é centenária. A verdade é que quanto maior a participação do cidadão nos destinos do País, mais forte se torna a democracia.

Dentre todas as modalidades de interpretação, a interpretação literal é a mais elementar, porém muitas vezes a menos exata. Assim sendo, deve-se dar prevalência à interpretação sistemática, pois em tal caso a norma eleitoral é analisada no contexto de toda legislação eleitoral vigente, cotejando-se as diversas determinações legais.

Adotando-se uma interpretação sistemática, verifica-se desde logo a necessidade de harmonizar o art. 224 do Código Eleito-

ral com o art. 219 do mesmo Diploma Legal, in verbis: “Art. 219. Na aplic ação da aplicação lei eleitoral o juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar nulidades sem demonstração de prejuízo.

Parágrafo único. A declaração de nulidade não poderá ser requerida pela parte que lhe deu causa nem a ela apr o v eit ar ”. apro eitar É fundamental consultar o entendimento dos Tribunais sobre o art. 224 do Código Eleitoral. Vejamos o que diz o Ac.-TSE, de 29.6.2006, no MS n° 3.438 e de 5.12.2006, no REspe n° 25.585: “Para fins de aplicação do art.

224 do Código Eleitoral, não se somam aos votos anulados em decorrência da prática de captação ilícita de sufrágio os votos nulos por manifestação apolítica de eleitores”. Res.-TSE n° 22.992/ 2008: “Os votos dados a candidatos cujos registros encontravamse sub judice, tendo sido confirmados como nulos, não se somam, para fins de novas eleições (art. 224, CE), aos votos nulos decorrentes de manifestação apolítica do eleitor”.

O julgado acima transcrito deixa claro que a manifestação apolítica do eleitor mediante anulação do seu próprio voto, ainda que seja imitada pela maioria dos eleitores, não enseja a anulação da eleição.

A decisão judicial adiante deixa ainda mais evidente que a anulação dos próprios votos pelos eleitores não enseja a anulação da eleição, verbo ad verbum: “Agravo regimental. Ação cautelar. Efeito ativo. Acórdão regional. Determinação. Nova eleição.

1. A proclamação dos eleitos constitui ato que se insere

EXPEDIENTE 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123 Jornal Vander Surf

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Novembro.2013 - Edição 55

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Se Deus é por nós, quem será contra nós?

Editorial / Opinião

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2. Não há óbice que o juízo eleitoral, em virtude da orientação do Tribunal na Consulta nº 1.657, ao constatar equívoco na proclamação de segundo colocado em eleição majoritária, reveja essa orientação, sustando a diplomação do referido candidato.

3. Para fins do art. 224 do Código Eleitoral, a validade da votação - ou o número de votos válidos - na eleição majoritária não é aferida sobre o total de votos apurados, mas leva em consideração tão somente o percentual de votos dados aos candidatos desse pleito, excluindo-se, portanto, os votos nulos e os brancos, por expressa disposição do art. 77, § 2º, da Constituição Federal.

Agravo regimental a que se nega provimento” (TSE – Agravo Regimental em Ação Cautelar nº 3260, Acórdão de 04/06/2009, Relator(a) Min. ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Data 04/08/2009, Página 95 ). Fica a dúvida sobre qual seria o verdadeiro alcance do art. 224 do Código Eleitoral. A decisão judicial a seguir nos fornece uma pista sobre a resposta, ipsis verbis et litteris (literalmente): “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SANADA. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Não pode pleitear novas eleições o candidato que deu causa à anulação do pleito (art.

219 do Código Eleitoral). Precedentes.

2. Na aplicação do art. 224 do Código Eleitoral é preciso que o candidato cassado (sozinho) haja obtido mais de 50% (cinqüenta por cento) dos votos válidos, não entrando neste cálculo os votos originariamente nulos. Precedentes.

3. Embargos acolhidos parcialmente para sanar a omissão apontada, sem lhes imprimir qualquer efeito modificativo.

Embargos da Coligação não conhecidos” (TSE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 25855, Acórdão de 06/03/ 2008, Relator(a) Min. CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO, Publicação: DJ - Diário da Justiça, Data 11/4/2008, Página 08 ).

Entende-se por “votos originariamente nulos” aqueles votos nulos decorrente de ato exclusivo do próprio eleitor, como por exemplo o voto nulo em sinal de protesto, o erro de digitação do número do candidato, a digitação de número inexistente por falta de interesse na eleição, etc.

A Resolução nº 23.372 do TSE exemplifica situações que verdadeiramente poderiam ensejar a anulação da eleição em decorrência da nulidade dos votos, ocasionando assim a necessidade de nova eleição, verbatim: “Art. 164. Nas eleições majoritárias, respeitado o disposto no § 1º do art. 162 des esolução ão ob ser destta rresolução esolução,, ser serão obser ser-vadas, ainda, as seguintes regras para a proclamação dos resultados: I. deve a Junta Eleitoral proclamar eleito o candidato que obteve a maioria dos votos válidos, não computados os votos em branco e os votos nulos, quando não houver candidatos com registro indeferido, ou, se houver, quando os votos dados a esses candidatos não forem superiores a

50% da votação válida; II. não deve a Junta Eleitoral proclamar eleito o candidato que obteve a maioria da votação válida, quando houver votos dados a candidatos com registros indeferidos, mas com recursos ainda pendentes, cuja nulidade for superior a 50% da votação válida, o que poderá ensejar nova eleição, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral; III. se a nulidade dos votos dados a candidatos com registro indeferido for superior a 50% da votação válida e se já houver decisão do Tribunal Superior Eleitoral indeferitória do pedido de registro, deverão ser realizadas novas eleições imediatamente; caso não haja, ainda, decisão do Tribunal Superior Eleitoral, não se realizarão novas eleições; IV. havendo segundo turno e dele participar candidato que esteja sub judice e que venha a ter o seu registro indeferido posteriormente, caberá à Junta Eleitoral verificar se, com a nulidade dos votos dados a esse candidato no primeiro turno, a hipótese é de realizar novo segundo turno, com os outros 2 candidatos mais votados no primeiro turno, ou de considerar eleito o mais votado no primeiro turno; se a hipótese for de realização de novo segundo turno, ele deverá ser realizado imediatamente, inclusive com a diplomação do candidato que vier a ser eleito”.

Não se pode prescindir da orientação segura do colendo Tribunal Superior Eleitoral, verbo ad verbum: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. REGIS TR O DE CANDID ATURA GISTR TRO CANDIDA TURA..

INDEFERIMENTO ANTES DAS ELEIÇÕES. ANULAÇÃO DOS VOTOS. NOVO CÁLCULO DO QUOCIENTE ELEITORAL. 1. Confirmei em meu voto, após os votos-vistas dos Ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani, a tese de que são nulos os votos conferidos a candidato que teve seu registro de candidatura indeferido antes da realização da eleição, assim permanecendo até o trânsito em julgado do pedido de registro, embora seu nome constasse na urna eletrônica. Prevaleceu, nesse sentido, recente interpretação do art. 175, § 3º, do Código Eleitoral (MS nº 3.525/PA, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, sessão de 5.6.2007).

2. Não há a alegada omissão quanto ao art. 5º da Res.-TSE nº 21.925/2004, dispositivo que não afeta a conclusão do aresto combatido, apenas apresenta o entendimento do TSE sobre o que são registros sob o crivo da justiça especializada eleitoral.

3. O art. 3º da Res.-TSE nº 21.925/2004 condicionou o cômputo dos votos à legenda do partido ao indeferimento do registro após a eleição, o que não é a hipótese dos autos.

4. Não estando assegurados, ao partido ou ao candidato, a contagem dos votos para qualquer efeito, correta a determinação de que se proceda ao recálculo do quociente eleitoral. Aplica-se ao caso o seguinte precedente: ‘(...) indeferido ou cassado o registro, antes do pleito, a mera pendência de recurso contra a decisão não assegura ao candidato nem ao partido - sempre na hipótese de eleições proporcionais - a contagem do

voto para qualquer efeito (...)’

(TSE, MS nº 3.100/MA, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 7.2.2003).

5. Os embargos declaratórios prestam-se para integração e servem apenas para ajustar e corrigir deficiências do acórdão que, no caso em comento, não ocorreram.

6. Embargos de declaração não providos” (TSE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 27041, Acórdão de 11/09/ 2007, Relator(a) Min. JOSÉ AUGUSTO DELGADO, Publicação: DJ - Diário de justiça, Data 28/09/2007, Página 192).

Uma outra decisão da mais alta Corte Eleitoral nos ajuda a compreender em que situações realmente tem lugar a realização de nova eleição, ipsis verbis et litteris: “RECURSO ESPECIAL. RETR O DE CANDID ATURA GISTR TRO CANDIDA TURA..

GIS INDEFERIMENTO ANTES DAS ELEIÇÕES. ANULAÇÃO DOS V OTOS. AR T. 175, § 3º, DO ART CÓDIGO ELEITORAL. PROVIMENTO. 1. A interpretação dos §§ 3º e 4º do art. 175 do Código Eleitoral demonstra que deve prevalecer a situação jurídica do candidato no momento da eleição. (TSE, RCEd nº 674, de minha relatoria, DJ de 24.4.2007 e TSE, MS nº 3.100/ MA, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 7.2.2003).

2. O candidato Carlos Augusto Vitorino Cavalcante, no momento da eleição municipal, não tinha registro de candidatura deferido, circunstância que impõe a anulação dos votos a ele conferidos. No caso concreto, o indeferimento do registro decorreu de inelegibilidade por rejeição das suas contas. O acórdão que indeferiu seu registro de candidatura transitou em julgado em 14.10.2004.

3. Em se tratando de eleições proporcionais, o provimento integral do apelo do recorrente não pode ser deferido nesta instância em razão da implicação da nulidade de votos para o coeficiente eleitoral.

4. Esta Corte, no julgamento do MS nº 3.525/PA, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, sessão de 5.6.2007, interpretando o art.

175, § 3º, do Código Eleitoral, assentou entendimento de que são nulos os votos conferidos a candidato que teve seu registro de candidatura indeferido antes da eleição, ainda que sem trânsito em julgado, mas após a geração das tabelas para carga das urnas eleitorais.

5. Recurso especial provido para declarar nulos os votos conferidos a Carlos Augusto Vitori-

Cirineu Nunes Bueno OAB 75.501 Jubervei Nunes Bueno OAB 90.297 Keli Regina do Amaral OAB 240.833 Vanderlei Rafael de Almeida OAB 261.967

no Cavalcante, determinandose o recálculo do quociente eleitoral” (TSE – RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 27041, Acórdão de 12/06/2007, Relator(a) Min. JOSÉ AUGUSTO DELGADO, Publicação: DJ - Diário de justiça, Data 08/08/ 2007, Página 230 ).

Em apertada síntese, poderse-ia afirmar que o voto nulo provocado pelo próprio eleitor não acarreta a anulação da eleição.

Somente o reconhecimento judicial da nulidade da maioria dos votos é capaz de ocasionar nova eleição.

Aqui é interessante lembrar que “sendo nulos mais de 50% dos votos válidos dados a candidato inelegível, incide a norma do art.

224 do Código Eleitoral” (TSE – RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 20008, Acórdão nº 20008 de 12/11/2002, Relator(a) Min. LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA, Publicação: DJ - Diário de Justiça, Volume 1, Data 20/12/2002, Página 27 REPDJ - Republicado no Diário de Justiça, Data 07/02/ 2003, Página 140 ).

Da mesma forma, também é digno de nota que para fins do art. 224 do Código Eleitoral, uma vez “declarados nulos os votos por captação indevida (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97), que, no conjunto, excedem a 50% dos votos válidos, determina-se a realização de novo pleito, não a posse do segundo colocado” (TSE – RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 19759, Acórdão nº 19759 de 10/ 12/2002, Relator(a) Min. LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA, Publicação: DJ - Diário de Justiça, Volume 1, Data 14/02/2003, Página 191 RJTSE - Revista de Jurisprudência do TSE, Volume 14, Tomo 1, Página 279 ).

A esta altura, é importante salientar que “para fins do art. 224 do Código Eleitoral, a validade da votação ou o número de votos válidos na eleição majoritária não é aferida sobre o total de votos apurados, mas leva em consideração tão somente o percentual de votos dados aos candidatos desse pleito, excluindo-se, portanto, os votos nulos e os brancos, por expressa disposição do art. 77, § 2º, da Constituição Federal”. Ademais, “não se somam aos votos nulos derivados da manifestação apolítica dos eleitores aqueles nulos em decorrência do indeferimento do registro de candidatos; afigura-se recomendável que a validade da votação seja aferida tendo em conta apenas os votos atribuídos efetivamente a candidatos e não sobre o total de votos apurados” (TSE – Agravo Regimental em Recurso em Mandado de Segurança nº 665, Acórdão de 23/06/ 2009, Relator(a) Min. ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Volume -, Tomo -, Data

17/08/2009, Página 24 ).

Verdade seja dita, atualmente, em matéria de voto nulo, já é ponto pacífico que “os votos dados a candidatos cujos registros encontravam-se sub judice, tendo sido confirmados como nulos, não se somam, para fins de novas eleições (art. 224, CE), aos votos nulos decorrentes de manifestação apolítica do eleitor” (TSE – Processo Administrativo nº 20159, Resolução nº 22992 de 19/12/2008, Relator(a) Min. FELIX FISCHER, Publicação: DJE Diário da Justiça Eletrônico, Volume -, Tomo 178/2009, Data 18/09/2009, Página 36).

A expressão “manifestação apolítica do eleitor” não suscita maiores indagações, pois reflete apenas aquele voto nulo que é dado pelo eleitor por motivo de desinteresse.

O professor Henrique Melo leciona que “a eleição só será anulada se os votos foram anulados em decorrência da prática de captação ilícita de sufrágio e não por manifestação espontânea de eleitores” (DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS. 2ª edição. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 285). A menção à captação ilícita de sufrágio é meramente exemplificativa, pois em sua obra (já citada) o autor elenca várias outras situações que podem dar causa à nulidade da votação (obra citada, págs.

283-284). O próprio Código Eleitoral prevê várias hipóteses de nulidade da votação.

Em outras palavras, para anulação da votação e realização de nova eleição, há necessidade de intervenção judicial, obrigatoriamente, qualquer que seja a causa da nulidade dos votos. Se o voto for nulo tão somente em decorrência de gesto de protesto, manifestação apolítica, erro na digitação do número do candidato, ou qualquer outra razão análoga, não ficará configurada hipótese realização de nova eleição. À guisa de conclusão, a realização de novas eleições, prevista no art. 224 do Código Eleitoral, em decorrência da nulidade da maioria dos votos do eleitorado, não se refere ao voto nulo ocasionado por erro do eleitor no momento da votação nem muito menos ao voto que o eleitor anula propositalmente em manifestação apolítica, em sinal de protesto ou por mero desinteresse pelo resultado do pleito. Desse modo, só haverá anulação da eleição, com realização de novo pleito eleitoral, em caso de nulidade de votos reconhecida pela Justiça em número superior a 50% (cinquenta por cento) da votação da circunscrição eleitoral.

Af onso TTavares avares Dan Afonso Dantt as Ne Nett o Promotor de Justiça.

F on .ambit oontt e: www www.ambit .ambitojuridico.com.br

cirineu@adv.oabsp.org.br Cel: 97.1313.25 jubervei@hotmail.com Cel: 8122-6885 krgamaral@itelefonica.com.br

Cel: 9604-0652 vanderleirafael@hotmail.com Cel: 9748-4225

(15) 3552.1148 - Rua Vereador Bueno de Camargo, 35 - Jd. Aurora - Apiaí - SP

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Seus Direitos / Opinião Destaque: A importância da Soberania Popular

Muitos devem ser lembrar! A diferença entre referendo e plebiscito é que o referendo apresenta uma norma e pergunta se o povo está de acordo, já o plebiscito apresenta uma questão para conhecer a vontade do povo e depois realizar a norma.

Eu poderia explicar isso de mil maneiras diferentes, mas é mais fácil usar exemplos! Quem não é tão novo deve ser lembrar do referendo do desarmamento e, quem fizer ainda mais uma forcinha, vai se lembrar do plebiscito de 1993 que nos colocava para votar sobre a forma e o sistema de governo no Brasil! Esse foi superlegal! Era a nossa chance de ter tido um rei para botar em cheque a realeza do Pelé!

Uma questão que deixou algumas dúvidas na última manifestação da nossa presidente (a) foi sobre a constitucionalidade de sua promessa de convocação de plebiscito. Isto porque, embora considere que ela tenha sido bem sucedida em seu pronunciamento, tanto o plebiscito como o referendo só poderiam ser convocados “mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional”. (art. 3o da lei 9.709) Então, o que pensamos sobre a proposta de plebiscito da pres.

Dilma? O que ela iria perguntar num plebiscito? Se queremos reforma política? Já sabemos que sim. Quais seriam as melhores perguntas para um plebiscito? O que o os governantes do Brasil ainda não sabem sobre os anseios dos brasileiros? A OAB formulou algumas sugestões de perguntas, por exemplo, o financiamento de campanhas, a forma de eleger os deputados etc. Acho interessante,

mas me parece que um referendo seria mais eficaz, pois já teria uma lei para analisarmos, o que daria mais segurança ao voto.

De todas as formas de manifestação da soberania popular, a que mais me atrai é a iniciativa popular. Muito difícil na teoria, mas na prática, com tanta movimentação política e interação virtual, não seria tão complicado assim (um pouco apenas!): Trata-se da apresentação de projeto de lei à Câmara, subscrito por no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

Traduzindo, se o Brasil tem 140.394.103 eleitores (segundo dados do TSE), a iniciativa popular precisaria da assinatura de 1.403.942 pessoas, sendo essas assinaturas divididas em um mínimo de 5 estados do Brasil (por exemplo Acre, RJ, TO, MG e BA) e, em cada estado, não poderá haver menos de 0,3% de assinatura de eleitores. Por exemplo, se no Acre são 498.017 eleitores, a iniciativa popular deve contar com, pelo menos 1.495 assinaturas naquele estado. Difícil é, mas com a ajuda das redes sociais e do fenômeno do Avaaz (que ainda não sabemos até onde ele pode ser aceito como plataforma para apresentação das assinaturas), a iniciativa fica um pouco mais simples.

O que me faz preferir esta forma de soberania popular às demais, é que ela depende do povo, enquanto as demais são extremamente dependentes de vontades políticas e sabe-se-lá-que-mais. #mudaBrasil!

Fonte: www .direit olegal.c om www.direit .direitolegal.c olegal.com

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Como identificar um político corrupto – Entenda e não facilite Te x t o original: Claudio Lopes Identificar um político corrupto implica em observar elementos básicos. Em todo o mundo essa tarefa pode ser aplicada modificando-se elementos para a adequação a cada realidade. No Brasil, cabe observar alguns pontos. Vamos a eles: Sinais de enriquecimento incompatível com a renda percebida. – Os sinais mais básicos de enriquecimento incompatível passam pela moradia do político corrupto e bens de consumo como automóveis, roupas, cirurgias plásticas deles ou de cônjuges e etc. É muito comum haver uma mudança de endereço passando de um bairro menos favorecido a um de status mais elevado. Geralmente essa mudança pode acontecer em vários estágios, mas sempre de uma moradia mais simples para uma mais sofisticada. No caso de pedido de explicações por parte da opinião pública, é comum a apresentação de documentação que justifica a compra ou aquisição dos bens por meio de financiamentos e/ou outros artifícios . Curiosamente, os preços mostrados nesses documentos são sempre subfaturados e estão sempre muito aquém do mercado.

Deve-se observar que parentes e amigos desses “políticos”, atuando como “laranjas” também podem apresentar estes sinais de enriquecimento com a abertura de firmas que superam o desempenho geral do mercado no mesmo período de vigência. Esta é uma característica forte de lavagem de dinheiro.

Uma forma muito segura de se identificar o corrupto pelos sinais de enriquecimento ilícito é fazer um paralelo entre o antes e depois da eleição da vida financeira do político em questão. Nome nos órgãos como SPC, SERASA e emissões de cheques sem fundos títulos protestados são muito observados no período anterior à eleição. Os números não mentem.

Cer -se de secr Cercc ar ar-se secre e t ariado for as o. – cercar-se de pessoas oras astteir eiro. de fora é muito útil ao político corrupto. Forasteiros são mais suscetíveis à corrupção por não terem uma ligação afetiva com a cidade ou local a ser administrado. Com o tempo, seus pares revelam o quão corruptos ou corruptíveis são e o secretariado pode sofrer muitas mudanças num curto período. Usar pessoas de fora da cidade é também muito útil, pois, após o período de gestão, o elenco parte para suas cidades de origem e as chances de confrontação com seus crimes tornam-se difícil e desestimula o povo e oposição a agir. Com o tempo, as ações desses grupos criminosos tornam-se “piadas de salão”.

Políticos corruptos detestam pessoas com boa memória. Jornais da região, gravações de programas transmitidos por rádio, vídeos e principalmente internet são as estacas de madeira desses sanguessu-

gas.

A área gerida sofre com a administração. – é comum que o local de atuação de uma administração corrupta sofra as deficiências decorrentes do desvio de dinheiro.

Sinais evidentes são as ruas esburacadas e problemas em serviços básicos de atendimento à saúde e educação. Nota-se que os serviços são executados de forma precária, os acabamentos são de péssima qualidade (quando são executados).

Nota-se um “modus operandi” em todas as administrações corruptas: os trabalhos se intensificam após um pouco mais de dois anos de mandato. Motivo: como as gestões são de 4 anos e no ultimo ano de mandato as campanhas ganham força, temos apenas 3 anos e seis meses, em média, para a atuação do corrupto como “gestor”. Portanto, logo após os primeiros meses do segundo ano, alguns reparos são feitos com o intuito de “ganhar” o público pouco instruído que representa algo em torno de 80% da população.

O trabalho de pessoas comuns é muito importante na identificação dessas deficiências. Ouvir a população é um meio muito seguro de obter informações e fazer constatações das irregularidades. Recomenda-se o uso de câmeras de todos os tipos e a documentação por imagens e sons que possam datar as evidências. Num cenário como esse, é comum notarmos uma oposição oportunista que inflama a população no cumprimento de uma agenda de reposição administrativa. Frente às manifestações que tomam corpo, o político corrupto começa pequenas obras de efeito visual. Ele tapa alguns buracos e espera que o povo se cale.

Verbas de publicidade. – a eficiência de um sistema corrupto aumenta quando o público não recebe as informações corretas sobre a real situação da área gerida. Por esse motivo, logo no início do mandato, são fechados contratos com os principais meios de comunicação sob o manto das “verbas de publicidade”. Com o surgimento de outros elementos como radialistas, blogueiros e articuladores independen-

tes as “verbas de publicidade” são refeitas. Dessa forma, promove-se a desinformação do povo quebrando a possibilidade de formação de grupos coesos que possam lutar contra o governo corrupto. É instalada uma censura velada. Neste caso, se se mostrar fraco, qualquer meio opositor cai sobre a força da censura. Se for forte, este opositor emerge como possível novo candidato a receber a “verba publicitária”.

O tempo e os valores oferecidos dirão o grau de corrupção deste novo canal de oposição.

Confiar na justiça. – É muito comum vermos políticos corruptos que quando chamados aos tribunais dizerem a seguinte frase: “Eu confio na justiça.”

No caso do Brasil especificamente, essa afirmação está correta. Toda pessoa esclarecida sabe que neste país as leis são escritas por uma grande maioria de corruptos. É de se esperar que esses párias não estejam dispostos a criar leis eficientes. Os excessos de “recursos em liberdade” tornam o cumprimento de uma sentença de condenação uma falácia. A atuação de advogados e/ ou juízes corruptos é recorrente.

Existem efeitos colaterais ao exercício de um governo corrupto. Vou listar apenas 2 de forma rápida: 1 – Articuladores políticos de oposição tentam o uso da população desinformada como massa de manobra e em benefício próprio; 2 – Sob uma administração medíocre, o atual governo é tão ruim que governos anteriores e/ou péssimos começam a parecer bons ou até mesmo ótimos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: O objetivo deste texto não é apresentar uma fórmula exata para a detecção do políticos corruptos, mas é uma ferramenta muito eficiente para a percepção de seus “modus operandi”. Existem variações praticamente infinitas de políticos corruptos, pois esses elementos passam dos mais medíocres aos mais refinados. No Brasil encontramos uma grande variedade da primeira classe. A dos medíocres. Essa situação é possível devido ao baixo nível de escolaridade e/ou informação da população.

Hacker de 19 anos revela como fraudou as eleições Ao interceptar dados transmitidos pelas urnas, hackers são capazes de modificar resultados eleitorais por Redação Galileu Editora Globo

Ao que parece, o sistema de contabilização de votos através das urnas eletrônicas não é seguro. Nesta segunda-feira, dia 10 de dezembro, um Hacker de 19 anos, identificado apenas como Rangel, contou como conseguiu fraudar resultados das últimas eleições, durante um seminário chamado “A urna

eletrônica é confiável?”. Segundo ele, é possível modificar o resultado das eleições interceptando os votos no momento em que eles são enviados das urnas para o sistema que contabiliza os votos.

Tudo isso momentos antes das urnas serem fechadas, invadindo a rede do TRE, sob responsabilidade da Oi. De acordo com Rangel, que está sob proteção da polícia, ele

atuava em companhia de outros hackers beneficiando políticos da Região dos Lagos do Rio de Janeiro, especificamente o deputado Paulo Melo (PMDB), atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O assunto deve ser transformado em um livro e em um documentário, mas até agora não foram informadas ações legais em relação às fraudes reportadas.

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Semana do Bebê em Itaóca / Região

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Entrevista com o prefeito Rafael, do município de Itaóca

JORNAL V ANDER SURF VANDER Prefeito Rafael, o que o senhor tem a falar sobre o projeto Semana do Bebê?

PREFEIT O RAF AEL - Este PREFEITO RAFAEL encontro é uma parceria entre Secretaria da Educação, Saúde, Fundo Social e o Instituto Camargo Correia. Este evento é uma forma de conscientizar as famílias e tem como objetivo a conscientização de todas as mães e a importância da convivência dos pais com as crianças, da amamentação naquele período compreendendo o 1º mês até o 6º mês de idade. É um projeto complicado para a prefeitura desenvolver se não houver uma parceria entre todos os

setores e junto com a Camargo Correia. Quando a comunidade participa, as coisas acontecem de uma maneira produtiva.

Este foi o primeiro e com certeza o ano que vem vai ser ainda melhor.

JORNAL V ANDER SURF VANDER Gostaria que o prefeito falasse um pouco sobre as perspectivas para a população sobre o 2º ano de governo que vai entrar e quais os projetos para desenvolvimento de Itaoca aqui no V ale de Ribeira.

Vale PREFEIT O RAF AEL - As exPREFEITO RAFAEL pectativas são as melhores possíveis, estamos com oito projetos em andamento, término da

Prefeito de Itapirapuã assina convênio com Fussesp para o Programa Escola de Beleza

O Prefeito de Itapirapuã Paulista, João Batista e Primeira Dama Zeli, estiveram na última quarta-feira passada, dia 30, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para a assinatura de convênios com Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp).

Na oportunidade João Batista recebeu os parabéns da presidente do

Fussesp, Lú Alckmin, pelo empenho do município em estar sempre buscando projetos de geração, trabalho e renda que irão beneficiar e trazer mais oportunidades para a população Itapirapuã Paulistense. Dona Lú destacou ainda o empenho da Primeira Dama de Itapirapuã Paulista, Zeli, que mais uma vez não mediu esfor-

ços para que o município conseguisse outro importante convênio como esse que vai beneficiar e capacitar pessoas para o mercado de trabalho. Com a assinatura de mais esse convênio, o município de Itapirapuã Paulista será beneficiado com o programa Escola de Beleza que vai oferecer para a população Manicure e Pedicure.

construção da prefeitura com recurso próprio, escolas, quadra coberta que estava parada desde o ano 2.000 e que estamos dando continuidade. Agora, a expectativa maior é do projeto que a gente deu início e este ano vai acontecer com o CDHU, o projeto de moradia para os quilombolas, 37 casas que estamos correndo atrás.

JORNAL V ANDER SURF VANDER O nosso jornal está à disposição para mostrar os projetos quando estiverem definidos e até mesmo cobrar os projetos para que sejam realizados.

PREFE IT O RAF AEL - ExataPREFEIT ITO RAFAEL mente, para que eles aconteçam.

Cantor sertanejo de Apiaí é destaque na TV

O cantor e compositor Ednei Teixeira esteve em São Paulo participando do "Programa do Jacaré" na Rede NGT de Televisão. Ednei, agora em carreira solo, aproveitou a oportunidade para falar sobre Apiaí e Adrianópolis, além de divulgar as músicas "Passando o Trator" e "Dança dos Passinhos", ambas compostas por ele.

A apresentação alegre e irreverente, características marcantes do cantor, foi elogiada pelo apresentador e também nos bastidores do

programa. Ednei Teixeira foi o primeiro cantor sertanejo da região de Apiaí a se apresentar em um programa como convidado, motivo de orgulho para nossa região.

Ednei segue sua carreira finalizando o seu mais novo CD e prometendo em breve se apresentar na TV Tribuna para que aí sim, todos os cidadãos do Vale do Ribeira possam conhecer seu trabalho que vem conquistando o público. Para assistir o vídeo e mais informações acesse: www.edneiteixeira.com

Entretenimento e Variedades

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SAÚDE

HUMOR

Novo teste identifica risco de ataque cardíaco Cientistas escoceses desenvolveram uma nova forma de escanear o coração que pode ajudar a identificar o risco de ataques cardíacos.

A técnica detecta a formação de placas nas artérias que levam sangue ao coração. Se uma dessas placas de gordura se rompe, a artéria pode ficar obstruída, bloqueando o fluxo do sangue e provocando o ataque cardíaco. O estudo de cientistas da Universidade de Edimburgo, na Escócia, foi publicado na revista científica de medicina Lancet. Eles usaram um marcador radiativo - uma substância química que ajuda a detectar as placas. Os cientistas conseguem visualizar essas placas com imagens de alta resolução do coração e das veias sanguíneas.

Assim, eles conseguem obter um retrato detalhado do coração, com as zonas de perigo claramente identificadas. Uma técnica semelhante é

usada para detectar o local exato de tumores em pacientes com câncer.

Os primeiros testes foram feitos com 40 pacientes que haviam sofrido ataques cardíacos recentes. Com a técnica, os pesquisadores conseguiram localizar as zonas de perigo nas artérias em 37 deles.

Esta é a primeira vez que se consegue localizar as placas usando agentes químicos. O desafio agora, segundo os cientistas, é achar as zonas de perigo antes - e não depois - do ataque cardíaco.

"Eu acredito que nem todas as placas detectadas causarão ataques cardíacos, mas isso pode ser útil para identificar pacientes de alto risco que precisam de terapias mais agressivas", disse à BBC o cardiologista Marc Dweck, um dos autores do estudo.

A técnica será usada agora em pacientes de alto risco de ataques cardíacos, entre eles alguns que es-

tão prestes a passar por cirurgias.

Ele afirma que, caso a tecnologia se mostre eficaz nesses casos, isso poderá fazer uma "diferença enorme" na vida dos pacientes.

"Ataques cardíacos são a principal causa de morte no mundo ocidental, e não há aviso prévio - a primeira vez que as pessoas ficam sabendo de doença cardíaca é quando elas têm um ataque cardíaco."

"Se nós podemos tratar e estabilizar as placas, poderemos prevenir ataques cardíacos e impedir as pessoas de morrer."

O diretor da Fundação Cardíaca Britânica, Peter Weissberg, que não participou da pesquisa, disse que os cientistas conseguiram fazer algo que os exames cardíacos convencionais não conseguem.

"Agora precisamos confirmar esses resultados e entender como usar novos testes desse tipo em benefício dos pacientes cardíacos."

De Pontinhos O que é um ponto amarelo em cima do prédio ? É um Fandangos suicida. *** O que é um ponto azul voando ? É um uruBlue. *** O que é um ponto vermelho no rio ? É um jacaRed. *** O que é um ponto verde do Polo Sul ? É um PinGreen. *** O que é um ponto vermelho em cima da árvore ? É um Morangotango. *** O que é um ponto marrom voando ? É uma BrownBoleta. *** O que é um ponto amarelo amarelo na selva ?

Um YellowFante. *** O que é um ponto brilhando no jardim ?

Uma formiga de aparelho. *** O que é um ponto azul e verde pulando no jardim ?

Um grilo de calça Jeans.

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Semana do Bebê em Itaóca

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Entrevista com a Coordenadora da Educação de Itaóca Rosana Ramos Monteiro

JORNAL V ANVANocê, Você, DER SURF - V como coordenadora da Educação no município de Itaóca, o que tem a falar sobre o projeto "Semana do Bebê"?

Coordenadora da ROSANA - É a 1ª Educação de Itaoca Semana do Bebê em Rosana Ramos nosso município, é Monteiro nossa primeira experiência para trabalhar desde as gravidas até crianças de 3 anos, como o município tem poucas crianças de 0 a 3 anos, estamos incluindo crianças até 6 anos. Foi desenvolvido várias atividades, nos bairros foi um grupo itinerante para desenvolver brincadeiras, palestras e na última sexta-feira foi desenvolvido o sarau na praça, no sábado foi desenvolvido atividades com as mães e com grávidas, tendo massagem de relaxamento, limpeza de pele em parceria com a escola da família, teve oficina de porta retrato, foi um dia maravilhoso e hoje domingo estamos encerrando a nossa semana do bebê com um pequeno sarau na praça e uma gincana com brincadeira com os pais e toda a comunidade.

JORNAL V ANDER SURF - Além de ser VANDER um trabalho social e desenvolvimento de saúde pública, aumenta a auto-estima das mães?

ROSANA - As mães ficaram contentes, porque não foi só trabalhado as gravidas e crianças de 0 a 6 anos, trabalhamos com toda a comunidade, até mesmo os pais vieram participar e graças a Deus deu tudo certo, este projeto é uma parceria com a saúde social, CRAS, Secretaria e Instituto Camargo Correia, o idealizador do projeto que veio com outros parceiros e que esta apoiando com verbas.

INÍCIO: 04 DE NOVEMBRO Leitura da lei aprovada - Reunião na Câmara Municipal

Leitura da lei e apresentações culturais de fandango de tamanco e grupo de violão

Ariane, representante do Instituto Camargo Corrêa

Palestra com Doutor Luiz Mário- Pediatra - Tema: Mito e Verdade, Relacionado aos cuidados e Amamentação com os bebês

DIA 05 DE NOVEMBRO Trabalho com as gestantes, tendo a participação e apoio da saúde, com palestra sobre amamentação, dentição e sorteio de um carrinho de bebê, doado pelo césar parceiro da Intercement.

Tendo uma roda de conversa para troca de experiências, sobre amamentação e sua importância no desenvolvimento dos bebês

Ganhadora do carrinho de bebê - Jamile

Encerrando a manhã com um delicioso almoço

Roda de leitura bairro Lageado, brincadeiras divertidas

DIA 06 DE NOVEMBRO Bairro Rio Claro e Pavão

Gincana com as crianças - palestra com a nutricionista e roda de leitura

Tendo a visita da Jaqueline, da Associação Benvindo, nosso parceiro para a realização e organização do plano de ação para a Semana

Anuncie no maior jornal do Vale do Ribeira E-mail: jornalvandersurf@gmail.com Fone: (15) 9656-4910

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DIA 07 DE NOVEMBRO Bairro Rio Claro e Pavão

Roda de leitura e brincadeiras com todas as crianças e comunidade. Atividades desenvolvidas no bairro Cangume e Caraças

DIA 08 DE NOVEMBRO

Sarau na praça - Cantinho do Brincar, faz de conta

Cantinho da Leitura, com bebês e crianças até 6 anos

Sarau de Poesia e Cantigas - dia 08/11 - com todas as crianças de 0 a 6 anos

Exposição das fotos e atividades realizadas pelo Projeto Mãe Caetana

Gincana Corrida do Saco

Distribuição de picolé e algodão doce

DIA 09 DE NOVEMBRO

Apresentação das danças - alunos Bairro Lageado

Realizado na Escola Elias Lages Magalhães, parceria com todas as escolas da família - Lageado, Pavão Brinquedos para as crianças

Massagem e relaxamento às todas grávidas e mães presentes

Parceiros, mães e equipe organizadora e a equipe da escola da família

DIA 10 DE NOVEMBRO

Carrinhada com todas as crianças, mães, gestantes e comunidade

DIA 06 DE NOVEMBRO BAIRRO RIO CLARO E FAZENDA

Equipe Semana do Bebê - Gincana com os pais

Palestra sobre alimentação saudável com a nutricionista Jamile

AGRADE CIMENT OS: Ao Instituto Camargo Corrêa, Associação Bemvindo Grupo de Apoio a gestantes e adolescentes. Camargo Corrêa, Intercement, Unicef, fundação Maria Cecília AGRADECIMENT CIMENTOS: Souto Vidigal, Metal Ar, Secretaria de Educação, Secretaria da Assistência, Crás, Secretaria da Saúde, Escola da Família e toda comunidade, que não mediram esforços para que este evento fosse realizado com sucesso. Aos comerciantes empresários que fizeram doações em prêmios, que deus lhes dê em dobro. Em nome de toda equipe, nosso muito obrigado!

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Se Deus é por nós, quem será contra nós?

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Novembro.2013 - Edição 55

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Se Deus é por nós, quem será contra nós?

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O Brasil e o Mundo em Uma Página

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Dilma diz que vai fazer ‘substituições’ na equipe ministerial em ano eleitoral Vários ministros devem deixar o Planalto para concorrer em 2014, como Gleisi e Padilha A presidente Dilma Rouseff afirmou nesta segunda-feira (11), em visita oficial a Lima, no Peru que fará “substituições” em sua equipe ministerial no último ano de governo quando vários ministros devem deixar os cargos para concorrer nas eleições. Entre os exemplos estão Gleisi Hoffmann, que sairá para disputar o governo no Paraná, e Alexandre Padilha, que concorrerá ao governo de São Paulo.

nova composição de seu ministério . A ideia é já começar 2014 com os novos ministros. Isso porque o governo tem consciência de que o ano será mais curto, não só porque haverá as eleições de outubro, mas também em função da Copa do Mundo de 2014. A expectativa agora é de que os substitutos sejam anunciados antes dos festejos de fim de ano, ainda na primeira quinzena de dezembro.

Mesmo assim, alguns setores do governo apontam para a possibilidade de as discussões se estenderem até janeiro. Na escolha dos novos ministros, a presidente pretende combinar quadros capazes de dar um reforço à articulação política com nomes de perfil mais técnico, que tenham apresentado um bom desempenho no governo nos últimos meses.

OUTUBRO: DILMA BUSCA COMBINAR TÉCNICOS E POLÍTICOS NA REFORMA MINISTERIAL Questionada se vai substituir os ministros por secretários-executivos, Dilma negou e disse que fará substituições efetivas. Segundo o Jornal apurou anteriormente, Dilma quer fechar o ano tendo resolvido a

Também devem deixar as pastas para se lançarem na disputa por governos estaduais os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, nome do PT para disputar o governo de Minas Gerais. Há também a previsão de saída do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, que quer disputar o governo do Rio de Janeiro.

Já a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tem demonstrado que quer disputar as eleições. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, deve se lançar candidato a uma vaga no Senado pelo PMDB do Maranhão. Já a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, estuda uma candidatura a deputada federal pelo Rio Grande do Sul. Fonte: iG São Paulo

Filipinos imploram por ajuda após tufão; número oficial de mortos chega a 942 Estimativas dão conta de 10 mil mortos; EUA e ONU enviam ajuda e equipe para Tacloban, cidade mais atingida Atordoados, os sobreviventes de um dos mais poderosos tufões da história tentavam recuperar pertences dos destroços de suas casas e imploravam por comida e remédios, enquanto o governo das Filipinas tenta lidar com o que é, provavelmente, o maior desastre natural de sua história.

Autoridades afirmaram que ao menos 2 milhões de pessoas em 41 províncias foram afetadas pelo desastre de sexta-feira , e que ao menos 23 mil casas foram destruídas ou danificadas. "Em alguns casos, a devastação foi total", disse o secretário do Interior René Almendras.

O número oficial de mortos ficou em 942, mas duas autoridades afirmaram no domingo que poderia chegar a 10 mil ou mais . O desastre provocou quedas no sistema de telecomunicações e interrupções nos transportes, bem como nas estruturas governamen-

tais. O porta-voz da presidência Edwin Lacerda disse que "estamos rezando" para que o número de mortos seja inferior a 10 mil.

"Por favor, digam a minha família que estou vivo", disse Erika Mae Karakot, sobrevivente da ilha de Leyte, enquanto pedia ajuda. "Precisamos de água e remédios, porque muitas dessas pessoas estão feridas.

Algumas estão sofrendo de diarréia e desidratação por causa da falta de comida e de água."

Embora as autoridades tenham retirado 800 mil pessoas das áreas de risco antes do tufão, a estimativa de mortos é alta porque muitos dos centros para os quais esses moradores foram levados - como escolas, igrejas e prédios do governo -

não aguentaram a força dos ventos e a violência das enchentes. Segundo autoridades, muitos dos que estavam abrigados nesses prédios se afogaram. O Exército dos EUA enviou água, geradores e alguns marines para Tacloban, a cidade mais atingida.

Residentes saquearam shoppings, supermercados e casas atrás de comida e água. Autoridades afirmaram, entretanto, que alguns roubos incluiram itens como TVs, refrigeradores, árvores de Natal e até uma esteira.

O presidente filipino Benigno Aquino 3º disse que estava considerando declarar estado de emergência ou lei marcial em Tacloban. O estado de emergência geralmente inclui toques de recolher, controles de preços e de abastecimento de alimentos e aumento de patrulhas de segurança.

O tufão Haiyan atingiu a parte leste das Filipinas na sexta-feira e

rapidamente arrasou porções centrais, com ventos de 235 km/h com rajadas de 275 km/h. As Nações Unidas afirmaram que enviaram suprimentos, mas que o acesso às áreas mais atingidas está muito difícil. "Alcançar as áreas mais afetadas é de uma dificuldade imensa, com acesso limitado devido ao estrago que o tufão provocou à infraestrutura e telecomunicações", disse o representante da Unicef para as Filipinas Tomoo Hozumi.

Os ventos do tufão foram ficando mais fracos (120 km/h) à medida que alcançavam o Vietnã na manhã desta segunda-feira, após atravessar o Mar da China, segundo o observatório meteorológico de Hong Kong. Autoridades no país retiraram milhares de pessoas de áreas de risco, mas não houve registros de feridos ou de estragos materiais até o momento.

Fonte: iG São Paulo

Vídeos reforçam suspeita de que padrasto pode ter assassinado Joaquim Imagens de duas câmeras de segurança, o rastro seguido por um cão farejador e os depoimentos da mãe do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, encontrado morto em um rio neste domingo (10) após seis dias de desaparecimento, reforçam as suspeitas da Polícia Civil de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, sobre o envolvimento do padrasto Guilherme Rayme Longo, de 28 anos, no crime. Longo e a mãe de Joaquim, a psicóloga Natália Mingone Ponte, de 29 anos, estão presos.

POLÍCIA APURA SE MENINO JOAQUIM RECEBEU INSULINA EM EXCESSO Arthur Paes, pai de Joaquim, carrega caixão do filho durante enterro nesta segunda-feira (11). Foto: Futura Press1/7 A principal suspeita da polícia é uma possível superdosagem de insulina na criança, que era diabética.

Em depoimento prestado após a prisão, no domingo, a mãe mudou

a versão sobre o relacionamento com Longo e revelou ameaças e conflitos envolvendo a criança. De acordo com o que Natália afirmou ao delegado Paulo de Castro, o companheiro disse que chegou a autoaplicar duas doses da insulina usada pelo menino.

Mãe e padastro de menino desaparecido são presos em Ribeirão Preto CORPO DO MENINO DE ARE CIDO É DESS AP APARE ARECIDO ENCONTRADO EM RIO DE BARRETOS Depois que a polícia requereu a entrega do aparelho usado para aplicar as doses na criança, Longo teria dito que usou pelo menos 30 doses do remédio. "Todas as provas levantadas até agora e os depoimentos da mãe, que depois de ser presa, mudou sua versão sobre o relacionamento com o companheiro, reforçam as suspeitas sobre o casal", afirmou o promotor Marcus Túlio Nicolino, que acompanha o caso. A

afirmação do padrasto, de que autoaplicou a insulina, pode ter sido feita para acobertar a superdosagem na criança.

Joaquim desapareceu de casa na madrugada do dia 4. O casal afirmou para a polícia, no dia do desaparecimento, que eles estavam na residência onde moram há quatro meses e que ela foi dormir e o padrasto ficou acordado para pôr a criança na cama, por volta da meianoite. Longo, usuário de drogas, declarou que saiu naquela madrugada para comprar cocaína, ficou fora por cerca de 40 minutos, não encontrou a droga e voltou para casa, de acordo com a polícia.

"Ele disse que encontrou o portão aberto, mas entrou e não deu conta do sumiço da criança", afirmou o delegado. Segundo a versão do casal, a mãe percebeu o desaparecimento por volta das 7 horas, quando foi aplicar uma dose de insulina na criança. O casal acompanhou as buscas da polícia durante toda semana.

CORPO O corpo do menino foi encontrado no domingo boiando no Rio Pardo, em Barretos. Exame feito pelo Instituto Médico-Legal (IML) comprovou que Joaquim foi jogado no rio já sem vida, pois não havia água nos pulmões. A mãe, que conheceu Longo na clínica de recuperação onde ele estava internado, defendeu a inocência do companheiro até a prisão, no domingo. Nos novos depoimentos, colhidos na noite do domingo e na tarde desta segundafeira (11), Natália revelou que o casal brigava e que o companheiro via a criança como um empecilho na vida deles. Nos depoimentos, Natália afirma que Longo tratava a criança como "um pedacinho do Arthur", o pai biológico da criança, Arthur Paes. E que ela pensava em se separar, mas teria sofrido ameaças.

"Se você for embora, eu te acho até no inferno", teria dito o padrasto.

Um cão farejador da polícia identificou rastros do padrasto em um trajeto de sua casa até um ponto na

beira do Rio Pardo, onde a polícia acredita que a criança tenha sido jogada. Imagens de duas câmeras de segurança obtidas pela polícia, e mantidas em sigilo, mostram sem identificar uma pessoa passando pelo local com um pano escuro e voltando sem nada. Natália e Guilherme estão em prisão temporária, decretada desde este domingo, depois que o corpo de Joaquim foi encontrado no Rio Pardo, próximo a um rancho, em Barretos. Há hematomas no corpo. "Não podemos atribuir sem o laudo da criminalística esses hematomas no corpo a uma agressão. Eles podem ter ocorrido depois que o corpo foi jogado no rio", explica o delegado. A polícia também não descarta a participação da mãe na morte da criança. "Ela ainda é suspeita", disse o delegado.

O advogado de Longo, Antonio Carlos de Oliveira, não teve acesso ao inquérito policial e disse que não poderia comentar o caso. Ele vai pedir à Justiça acesso aos documentos.

Por Agência Estado

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AQUI TEM MÓVEIS USADOS. Confira a nova loja em frente o campo de futebol em Apiaí-SP

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Entretenimento e Variedades

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SAÚDE

HORÓSCOPO

Parte dos brasileiros desconhece alimentos com alto teor de sal Mesmo com uma intensa publicidade nos meios de comunicação e nos próprios consultórios médicos, muitas pessoas desconhecem os perigos que o consumo excessivo de sal pode causar à saúde. Outro, por sua vez, sabem dos riscos à saúde mas ignoram os alimentos que tem alto valor de sal ou sódio, como os alimentos embutidos – presunto, mortadela e mortadela de frango -, macarrão instantâneo e maionese por exemplo.

Tabela da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mostra que o queijo parmesão, tão utilizado pelas famílias brasileiras nas macarronadas de fim de semana, lidera os alimentos com maior teor de sal em sua composição. Na terçafeira (5), o Ministério da Saúde e a Abia (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação) assinaram o quarto acordo para diminuir a quantidade de sal nos produtos que vão à mesa dos brasileiros.

O médico cardiologista Geniberto Paiva Campos, ex-presidente da Sociedade de Cardiologia do Distrito Federal (SBC-DF) e atualmente coordenador do Observatório da Saúde do Distrito Federal disse à Agência Brasil que o sal é o grande responsável por problemas como o infarto, a diabetes e a hipertensão, esta última de difícil diagnóstico que se tornou um problema de saúde pública. "O excesso de sal é ruim, traz problemas para o coração, para os rins, eleva a pressão arterial e está diretamente ligado as causas de infarto", destacou o cardiologista.

Segundo ele, todo esse impacto na saúde do brasileiro torna o consumo excessivo de sal e de sódio um problema de saúde pública e, por isso, torna-se necessária a redução

do uso do sódio nos alimentos. Ele reconheceu que a tradição da culinária brasileira é um dos pontos que mais dificultam o processo de convencimento do cidadão. Geniberto citou, por exemplo, o tradicional churrasco gaúcho. Uma forma de driblar a quantidade de sal colocada na carne, segundo ele, é descartar a capa da carne, onde o produto se concentra. "Agora, vai dizer isso para o gaúcho", brincou.

Apesar de o consumo excessivo fazer mal a saúde, o sal é necessário para o corpo humano e, ao mesmo tempo, a redução da quantidade ingerida é facilmente aceita pelo organismo. O segredo é diminuir gradativamente o consumo e não tentar cortá-lo da dieta de uma vez.

A nutricionista e professora da

ÁRIES Para se dar bem na paquera, saia da rotina e vá a lugares que não costuma frequentar. O clima vai pegar fogo na intimidade. No trabalho, quanto mais bem informado você estiver, melhor se adaptará às mudanças. Atualize-se para poder faturar mais. Alegria e união vão prevalecer em casa.

TOURO A paquera tem tudo para decolar, pois alguém atraente vai despertar seu coração. Momentos a dois intensos e quentes. No trabalho, concentre-se mais em suas tarefas. Transações bancárias, taxas e pagamentos indevidos podem preocupar.Assuntos pendentes poderão causar atrito em casa. Tenha paciência.

GÊMEOS Pode esperar muita sintonia com a pessoa amada. Aproveite para fazer a sua relação se firmar ainda mais. No trabalho, seu espírito de cooperação vai brilhar e poderá ampliar sua produtividade se agir em equipe. Nas finanças, a dica é para economize mais.Você se sentirá amparada pelo carinho dos seus familiares e vai saber retribuir.

CÂNCER Se está só, poderá ser no trabalho que vai encontrar uma pessoa especial. Se já tem um amor, evite pegar no pé do par. Não faltará energia para dar o melhor de si no serviço. Planeje bem suas tarefas e poderá ganhar mais grana. O convívio com parentes será bem animado. Aproveite para resolver pendências em casa.

LEÃO Proteção não vai faltar na hora de conquistar. Só tenha cuidado na hora da abordagem. Com seu amor, estará mais divertido do que nunca. No trabalho, abuse da sua criatividade. Fique atento às oportunidades de ganhar dinheiro. Passeios e atividades com a família serão especiais nesta semana.

VIRGEM Um programa caseiro com a pessoa amada será a melhor pedida.

Poderá receber notícias de um amor antigo. Período produtivo no trabalho desde que deixe assuntos de família para depois do expediente. Poupe seu dinheiro. Parentes darão força no que precisar. Assuntos materiais vão fluir melhor.

LIBRA Pode se entender com alguém que já conhece e vê com frequência. Na vida a dois, evite o ciúme e a convivência será ótima. No trabalho, aprenda tudo o que puder e não deixe de mostrar as suas ideias. Não faltarão oportunidades para ganhar dinheiro. Visitas de parentes podem movimentar sua casa.

ESCORPIÃO Nada de ficar fazendo críticas ou pegando no pé da pessoa amada por causa de ciúme. Se está só, pode se encantar com alguém que conhecer por acaso. Valorizar o que você tem de bom é essencial agora. O astral no seu lar ficará mais leve. As cobranças e a falta de tato de alguns parentes tendem a diminuir.

SAGITÁRIO Não há o que temer na relação amorosa, pois seu par só tem olhos para você. Invista na sensualidade para provocar o par. Pensar antes de falar será fundamental para se dar bem no trabalho.

Redobre a atenção com seu dinheiro. Encontrará carinho, diálogo e boas energias ao lado dos familiares.

CAPRICÓRNIO Deixe o ciúme para lá e curta os momentos a sós com a pessoa amada. Os astros prometem noites maravilhosas. Distrações no trabalho podem prejudicar seu desempenho. Deixe as preocupações pessoais de lado e concentre-se. Você receberá estímulos para se dedicar à família.

AQUÁRIO Saia mais de casa, pois alguém especial estará esperando por você.

Na paixão, deixe a timidez de lado e curta os momentos íntimos numa boa. No trabalho, atividades em grupo vão dar mais resultados do que ações isoladas.

PEIXES

UnB (Universidade de Brasília), Raquel Botelho, deu dicas para controlar o consumo de sal. "Nós temos que incentivar a população a usar temperos a base de ervas, até mesmo pimentas, porque não contêm sódio". Outro produto que pode ajudar no processo de redução do consumo de sal é o alho, tempero que é benéfico à saúde que contribui no tratamento de infecções patogênicas e previne doenças como o câncer e problemas cardiovasculares. A professora explicou que o cidadão tem que tomar cuidado com os temperos industrializados. "Cada tablete de tempero contém mais de 1 mil miligramas de sódio". Segundo ela, o brasileiro consome três vezes mais sal do que deveria.

Da Agência Brasil

CULINÁRIA

Receita de Almôndega de frango ao molho maracujá INGREDIENTES: ¼ (chá) de amêndoas torradas 2 (chá) de óleo de milho 2 (sopa) de salsinha picada ¼ (sopa) de pimenta calabresa 1 (sopa) de óleo 2 (chá) de sal 400 gramas de filé de peito de frango - 1 cebola grande -

MOLHO: - 1 (sopa) de amêndoas em lascas torradas - ½ (sopa) de amido de milho - 2 (sopa) de mel - ½ (chá) de suco de maracujá - 1 (chá) de água PREP AR O: PREPAR Em um processador ou liqüidificador, triturar o frango, a cebola, a

Poderá passar momentos maravilhosos a dois. No trabalho, a semana é propícia para mostrar suas qualidades e se projetar pelas suas ideias. Se plantou bons frutos, é hora de começar a colhêlos. salsinha, a pimenta, o sal e as amêndoas. Untar bem as mãos com o óleo e modele 24 almôndegas. Em uma panela pequena, aquecer em fogo alto o óleo de milho e fritar as almôndegas até dourar. Em uma

panela pequena, em fogo alto, cozinhar o suco de maracujá, a água, o mel e o amido de milho por 5 minutos. Servir as almôndegas com o molho, polvilhadas com as amêndoas em lascas.

Caldinho de Carne Seca Com Mandioca -

INGREDIENTES: 300 gramas de carne seca ½ quilo de mandioca 1 lata de creme de leite 1 cebola 2 dentes de alho amassado cheiro verde ou cuentro sal a gosto 2 colheres de oleo 1 litro de água

PREP AR O: PREPAR Tire o sal da carne e desfie. Cosinhe a mandioca e amasse com um garfo. Frite a cebola e o alho e acrescente a carne e a mandioca.

Coloque a água, aos poucos, até formar um caldo mais ou menos grosso. Coloque o creme de leite, o sal e o cheiro verde. Sirva quente.

DATAS COMEMORATIVAS 12 12 14 14 15 15 16 17 17 19 20 20 21 21 21 22 22 24 25 26 27 27 28 30 30

............ Dia do Supermercado ............ Dia do Psicopedagogo ............ Dia dos Bandeirantes ............ Dia Mundial do Diabetes ............ Proclamação da República ............ Dia do Joalheiro ............ Dia Internacional da Tolerância ............ Dia Nacional de Combate ao Racismo ............ Dia da Criatividade ............ Dia da Bandeira Nacional ............ Dia do Auditor Interno ............ Dia Nacional da Consciência Negra ............ Dia da Homeopatia ............ Dia das Saudações ............ Dia Internacional da Televisão ............ Dia do Músico ............ Dia Internacional do Livro ............ Dia do Leigo e Leiga na Igreja Católica ............ Dia Nacional do Doador de Sangue ............ Dia do Ministério Público ............ Dia do Técnico da Segurança do Trabalho ............ Dia Nacional do Combate ao Câncer ............ Dia Mundial de Ação de Graças ............ Dia do Síndico ............ Dia do Estatuto da Terra

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