Ano: III – Edição 34 – Dezembro de 2014
Mamãe Noel
SEXY Eliana Amaral,
vice-campeã do concurso Miss Bumbum 2014
Deus é Fiel
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Entrevista do Prefeiro Everaldo Vidal Pág. 03 Alunos mais pobres ampliam presença em universidades públicas Pág. 05
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Rodrigo Rollemberg anuncia seu secretariado. Pág. 05
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Natal é o nascimento de Cristo. Ano Novo é o nascimento de uma nova esperança. Que o seu Natal seja brilhante de alegria, iluminado de amor. Feliz Natal e que o seu Ano Novo seja cheio de esperança.
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Editorial
Ano: III – Edição 34 – Dezembro de 2014
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, de muita paz! Natal, festas, presentes, crianças, Papai Noel, Ano Novo, Reveillon, esperança, votos, mudança…. Certamente tudo já foi dito, e das mais variadas formas. Nada que possamos dizer aqui será tão brilhante ou tão original ou tão tocante ou tão promissor quanto o que você já deve ter ouvido e visto neste e em outros Carnavais, digo, Natais. Mas não é esse nosso objetivo. Nós apenas queremos deixar nossa mensagem de esperança e fé. Mas não uma esperan-
ça passiva nem uma fé cega. É preciso entender o significado real desta época. Ainda que todo o foco esteja nas mudanças desejadas e na esperança de um futuro melhor, o grande fato é que nossas atitudes e gestos são nossas únicas armas. A meia noite do dia 1º de janeiro não tem poderes mágicos e nosso passado não pode sumir simplesmente. Ainda bem! Pois de tudo o que temos, apenas nosso conhecimento e nossas experiências não nos podem
ser roubados. Então nosso conhecimento é como um mapa, nossos desejos são um destino nesse mapa e nossas atitudes são o caminho.Temos que encarar o futuro, acreditar em nós mesmos, escolher as batalhas que valem a pena ser vencidas. Esperar menos e agir mais. Lutar por nossos objetivos, mas não esquecer de questões maiores, que possam beneficiar a todos os homens, ou pelo menos mais alguém além de nós mesmos. Chore, ria, desabafe, estude,
leia, planeje, abrace, sorria, ame, perdoe, olhe nos olhos… Sinta e faça sentir. Toque as pessoas. Nem todos irão entendê-lo, mas seus gestos, aliados a seus pensamentos, atitudes e ações, têm a força de tornar o Ano Novo novo de verdade! Nossas vitórias estão muito perto, mas temos que conquistá-las. Desejamos a todos muito sucesso, saúde e paz, com respeito e sabedoria!
“Os homens querem ser reis, os reis querem ser deuses e Deus se fez homem” Um Lindo Natal, Um Grande Ano, com muita paz, alegria e amor!!!
Artigo
Demitidos terão novo contrato de rescisão
A partir de hoje 1º de novembro, os empregadores deverão utilizar o Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT. As empresas que não adotarem o novo formulário poderão prejudicar o trabalhador demitido que for requerer o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e o seguro-desemprego, junto à Caixa Econômica Federal. Junto com o novo termo, deverão ser utilizados dois formulários: o Termo de Quitação e o Termo de Homologação. “O Termo de Quitação deverá ser utilizado em conjunto com o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, que será válido quando o empregado tiver menos que um ano de serviço. Por sua vez, o Termo de Homologação será usado para as rescisões de contrato dos empregados que têm mais de um ano de serviço. Nesses casos também é obrigatório a assistência e Homologação pelo sindicato profissional da categoria ou pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE”, declara a advogada trabalhista da IOB Folhamatic EBS, uma empresa do Grupo Sage, Ydileuse Martins. A advogada Ydileuse Martins explica que o novo
termo permite que o trabalhador identifique, de forma mais clara, todas as verbas rescisórias a que tem direito, como aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais. “Por meio deste documento é possível identificar, com menos esforço, se esses valores estão ou não corretos”, informa a especialista. Os termos de rescisão de contrato de trabalho elaborados pelas empresas só foram aceitos até ontem, 31 de outubro de 2013. Ydileuse explica que os novos TRCTs foram estabelecidos pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 1.057/2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de julho, e retificada no dia 12 de julho de 2012. Seguro-desemprego e abono vão passar por pente-fino Fraudes cometidas principalmente por empresas devem estar por trás da disparada dos gastos com seguro-desemprego, admitiu ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de reunir-se com os dirigentes das principais centrais sindicais para discutir o assunto em São Paulo. “Que existe fraude, todos nós sabemos. E temos
que coibir. Me parece que a iniciativa é dos empregadores. Não acredito que seja iniciativa dos trabalhadores”, disse Mantega. Em razão disso, o governo agora vai “investigar profundamente” as causas do aumento das despesas com o seguro-desemprego e o abono salarial, que já somam R$ 47 bilhões este ano, ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB). “ O seguro-desemprego aumenta atipicamente no Brasil, um país com níveis de pleno emprego”, disse o ministro. Os dados mais recentes de Desemprego e do desembolso com o seguro mostram o desequilíbrio citado por Mantega. De acordo com os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em outubro, a taxa de Desemprego ficou em 5,4% em setembro. Já conforme o Ministério de Trabalho e Emprego ,os pagamentos do seguro-desemprego em outubro somaram R$ 2,6 bilhões, valor R$ 1 bilhão superior ao pago pelo governo em setembro. Um novo encontro com as centrais sindicais foi marcado para a próxima quinta-feira, quando os sindicalistas trarão uma proposta
conjunta para reduzir os gastos. Rotatividade Segundo o ministro, é preciso investigar se há excesso de rotatividade e se existem fraudes de empresários, que estariam demitindo mas mantendo os empregados no quadro de trabalhadores informalmente. “Queremos saber se a elevação (dos gastos com os benefícios) estão sendo em favor dos trabalhadores, ou se, por trás disso, tem aumento da rotatividade e problemas com fraudes que podem estar sendo cometidas por empresas que demitem para pagar por fora - reforçou o ministro, emendando que “não há nenhuma intenção do governo em reduzir os benefícios dos trabalhadores”. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, disse que no próximo encontro as centrais não querem discutir apenas o seguro-desemprego, mas também outros temas como a revisão da tabela do Imposto de renda (IR). “Não vamos discutir somente essas questões pontuais. Queremos discutir a situação do trabalhador”, disse Freitas. Carlos Barroso Contador CRC 012.329/O-7
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Ano: III – Edição 34 – Dezembro de 2014
Mizael
Prefeito de Novo Gama fala sobre a compra de materiais de limpeza
Por Assessoria de Comunicação
Prefeito, o TCM do estado do Goiás fará uma auditoria na prefeitura de Novo Gama para investigar um contrato para aquisição de materiais de limpeza. O que o senhor tem a declarar sobre isto? Em relação ao que foi divulgado na mídia, acho que houve um equívoco, pois os números reais de outros municípios, não batem com os números apresentados na reportagem. Inclusive fizemos um comparativo entre Novo Gama e Goiânia, no Portal do Cidadão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, e aqueles números infelizmente estão errados, devemos deixar claro que a compra, desse material de limpeza, é para cerca de 80 prédios públicos, além dos materiais já utilizados, temos hoje no estoque do nosso almoxarifado uma boa quantidade de materiais de limpeza. Então tem que se fazer uma apuração e segunda-feira (24/11) esta auditoria deve ser iniciada e vai fazer um levantamento. Dentro desse levantamento é que vamos apurar se houve irregularidade. Havendo irregularidade as pessoas que estiverem envolvidas,
todas deverão ser punidas, acho que este é o caminho. O senhor falou que os gastos de Goiânia, no Portal do Cidadão, não conferem com o valor apresentado na reportagem que assistimos na TV, como explicar essa diferença? Eu acho que seria subestimar a inteligência das pessoas falarem que Goiânia, uma metrópole com um milhão e quatrocentos mil habitantes, com centena de prédios públicos, que eles gastaram apenas 100 mil reais por ano com material de limpeza. Eu sugiro que as pessoas procurem se mantiver informadas e uma dessas formas é consultando o Portal do Cidadão e verificando os números, vendo quanto realmente Goiânia gastou esse ano com material de limpeza. Mas devem-se somar todas as áreas até chegar num valor final, real, somando os gastos de todas as secretarias municipais. Prefeito, essas informações são públicas? Qualquer cidadão pode entrar no Portal do Cidadão e ter acesso a estes dados? Sim. Estas informações são públicas e qualquer cidadão tem acesso ao Portal do Cidadão e é possível verificar os números gas-
tos por qualquer município. Basta acessar tcm.go. gov.br/portaldocidadao. O senhor falou que tem uma boa quantidade de material estocado. Qual é a necessidade deste material no estoque? Acho que a administração deve ter pecado nesta situação, na questão de economicidade, estamos fazendo um levantamento e apurando para entender o porquê de tanto material guardado. Já tomamos algumas medidas, por exemplo, a partir de agora não se compra mais nada e vamos usar todo o estoque que temos. Solicitei que os contratos das empresas que foram citadas neste caso fossem suspensos e vamos apurar tudo. Então os materiais foram entregues e pagos e estas empresas não irão mais fornecer materiais para a prefeitura? Os contratos estão suspensos até que se apure para ver se realmente houve alguma irregularidade. As notas empenhadas dizem que este material foi pago pela Secretaria Municipal de Educação. Este material foi adquirido apenas para a Secretaria de Educação? Não. Esse valor envolve todas as secretarias, o valor maior é o da Secretaria
de Educação, com certeza, pela quantidade de escolas e salas de aula, mas esse valor é para todas as secretarias do município, temos 15 secretarias e infelizmente todas as compras foram feitas pela administração e deveria ter sido desmembrado, como é feito em outros municípios, pois cada secretaria tem um fundo e é o que vamos fazer em breve com nossas 15 secretarias. Assim, cada secretaria poderá comprar seu próprio material de limpeza com seu recurso próprio. Então o recurso não é exclusivo da pasta da educação, ele é da administração? Não, a compra não foi realizada apenas com recurso da secretaria de educação. O recurso foi pago pela administração. A maior parte é vinda do recurso da educação, existe um % que a administração repassa para a educação, isto é previsto em lei e no ano passado investimos bem acima do previsto, fora isto tem uma parte da própria administração e de todas as outras secretarias municipais, tudo isto junto num mesmo processo de aquisição de materiais de limpeza.
Quem é que faz a solicitação destes materiais até mesmo para dar suporte a realização da licitação. Existe um estudo prévio para saber o que é necessário? Todas as secretarias enviam um relatório descrevendo sua necessidade. Esse relatório norteia a realização da licitação que foi feita em forma de um pregão. O pregão é público e todas as empresas podem participar. A empresa vencedora tem a função de entregar o material, que é distribuído conforme as secretarias vão solicitando. A partir da próxima semana, provavelmente o TCM inicie uma auditoria na prefeitura para averiguar se houve algum erro na condução deste contrato. Como será essa auditoria? A auditoria está prevista para se iniciar na segunda-feira (24/11), onde será feito todo o levantamento, após o termino da auditoria nós forneceremos todos os dados para que todos saibam o que está acontecendo e como foi feito, iremos fotografar nosso almoxarifado e toda a mercadoria que temos no estoque, para que todos tenham conhecimento da situação.
Em relação a imprensa, como está sendo? A imprensa foi bem ativa nestes últimos dias, mas infelizmente ainda não conseguimos espaço em todas as emissoras para informar a população. Quero informar a toda a imprensa que estarei à disposição para tirar dúvidas e esclarecer qualquer assunto. Quem é o responsável pela solicitação e o recebimento destes materiais? A responsabilidade é dividida, cada secretário solicita sua demanda, quando a mercadoria chega é enviada para a secretaria municipal solicitante e um servidor público confere o material e assina um documento, confirmando o recebimento. Além disto, o secretário solicitante atesta a nota. Se no final desta auditoria for encontrada alguma irregularidade e com isto apontado algum culpado. Quais serão as medidas tomadas pelo seu Governo? Toda e qualquer pessoa que for encontrada envolvida em ato ilícito na prefeitura será punida. Todos. É um compromisso nosso.
Valparaíso - GO
Vereador Elvis Santos/SD eleito Presidente da Câmara Municipal Em Sessão Ordinária do dia 10/12, o Vereador Elvis Santos / SD foi eleito Presidente do Legislativo Municipal, para o exercício de 2015, por unanimidade. A eleição, mais uma vez, foi compartilhando, com discussões importantes como LDO / LOA, CIEI... Muito prestigiada pelo público, incluindo, amigos, familiares, autoridades...
Conheça a nova mesa diretora para exercício 2015 Presidente – Elvis Santos/SD Vice-Presidente – Geraldo Alves/PDT 1º Secretário – Idelfonso Lopes/PSC 2ª Secretária – Ângela Pessoa/PSC 3ª Secretária – Elenir/PROS (Suplente) 4º Secretário – Carlinhos Dentista/PTdoB (Suplente)
Vereadores Afrânio Picapau/PR (3º Mandato) Joaquim Lacerda/PROS (2º Mandato) Dr. Marcus Vinicius/PTdoB (1º Mandato) Pábio Mossoró/PSDB (2º Mandato) Silvano/PT (2º Mandato) Tião da Padaria/PTN (Suplente) Zeca/SD (2º Mandato)
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Novo Gama - GO
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Ano: III – Edição 34 – Dezembro de 2014
Ano: III – Edição 34 – Dezembro de 2014
Educação
Wilson Dias / Arquivo Agência Brasil
Alunos mais pobres ampliam presença em universidades públicas
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
participação dos 20% A mais pobres da população brasileira na univer-
sidade pública aumentou quatro vezes entre 2004 e 2013, segundo a Síntese de Indicadores Sociais. De acordo com a pesquisa, esses alunos representavam 1,7% do total em 2004 e passaram a ser 7,2% em 2013. Ao mesmo tempo, a participação dos 20% mais ricos caiu de 55% para 38,8% no período. O mesmo fenômeno ocorreu nas universidades privadas, em que a participação dos 20%
mais ricos caiu de 68,9% para 43%, enquanto a dos mais 20% pobres cresceu de 1,3% para 3,7%. “Houve políticas de ampliação de vagas e outras medidas como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e as cotas, mas também houve aumentos da renda e da escolaridade média do brasileiro”, disse a pesquisadora do IBGE Betina Fresneda. Houve ainda redução da distorção idade-série dos jovens de 15 anos a 17 anos, o que significa que um número maior de alunos está cursando a série adequada à sua idade, isto é, o ensino médio. Se em 2004 apenas 44,2% dos
alunos dessa faixa etária estavam no ensino médio, em 2013, o percentual subiu para 55,2%. Aqueles, nessa idade, que ainda estão no ensino fundamental caíram de 34,7% para 26,7% no período. O número de jovens que não estudam também diminuiu de 18,1% para 15,7%. “Ainda há atraso, que é reflexo do problema que vem desde o ensino fundamental”, explica Betina. Os alunos de 13 anos a 16 anos que ainda estavam fora da série adequada eram 41,4% em 2013, apesar de o número ter caído, já que em 2004, esse percentual chegava a 47,1%.
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Distrito Federal
Rollemberg anuncia secretariado Do G1 DF
O governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, anunciou nesta segunda-feira (25), em um hotel de Brasília, 25 nomes que integrarão o primeiro escalão de seu governo a partir de 1º de janeiro (veja lista abaixo). De acordo com o governador, o diretor da Polícia Civil e o comandante da Polícia Militar devem ser anunciados nas próximas semanas. “Sempre disse e repito: não haverá influência política na segurança pública, tanto o diretor da Polícia Civil, como o comandante da Polícia Militar, o comandante dos Bombeiros e o diretor do Detran serão indicados por mim com base na carreira de prestação de serviços”, afirmou Rollemberg. A princípio, interlocutores do novo governo trabalhavam com a expectativa de 23 secretários, mas a lista divulgada trouxe duas novas posições. Ao todo, a gestão de Agnelo Queiroz chegou a manter 39 secretários de Estado simultâneos.
31/12/2014
Dos 25 gestores anunciados, apenas quatro são mulheres – entre elas, a ex-jogadora de vôlei Leila Barros e a delegada Jane Klébia Reis. Barreira legal Já nos primeiros dias de mandato, Rollemberg pode enfrentar problemas para restringir a máquina pública às 24 secretarias anunciadas (além da Chefia de Gabinete). Uma lei aprovada e sancionada pela Câmara Legislativa em novembro submete todas as alterações na administração pública à discussão e à aprovação dos parlamentares. “Nós vamos aguardar a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Qualquer que seja a decisão, nós respeitaremos. Se o tribunal nos der autonomia para fazer por decreto a reformar administrativa, e é uma reforma para reduzir gastos, para reduzir o número de secretarias, nós o faremos. Se não, nós nomearemos o secretário dessas áreas e, interinamente, eles assumirão também a direção das áreas afins”, afirmou Rollemberg no anúncio da equipe.
A aprovação da lei agravou a crise política entre Rollemberg e o governador atual. O texto tramitava na Câmara desde 2012, mas só foi aprovado em 22 de outubro, quando Agnelo já estava fora da corrida pela reeleição. A equipe de transição chegou a pedir para o chefe do Executivo vetar o texto, mas o silêncio do Buriti se converteu em uma “sanção tácita”, e a lei foi promulgada pela própria Câmara em novembro. O texto foi contestado por uma ação de inconstitucionalidade do Ministério Público, que tramita no Tribunal de Justiça e pode ser votada nesta terça (16). Caso o Conselho Especial do TJ não decida a questão ou vote pela constitucionalidade da lei, as mudanças na estrutura de governo só poderão ser feitas depois do Carnaval, quando termina o recesso parlamentar. “TJ suspende lei e permite reestruturação administrativa do GDF”
Ano: III – Edição 34 – Dezembro de 2014
Serviços
Cronograma de obras para o período de Fim de Ano Tendo em vista o grande aumento do fluxo de veículos na rodovia no período de fim de ano, a Via 040, durante o Natal e o réveillon, não adotará o procedimento de interdição de faixas das pistas de rolamento. As intervenções em acostamentos, faixa de domínio da rodovia e canteiros centrais ocorrerão normalmente durante todo o período, uma vez que não necessitam de estreitamento de pista.
Cronograma:
MATRICULE-SE JÁ
AULAS DINÂMICAS
PROFESSORES CAPACITADOS
SANTA MARIA NORTE
ESPAÇO AMPLO
(EM CIMA DA CAIXA ECONOMICA)
ROGÉRIO
ROSSO E FAMÍLIA
e Família
Ano: III – Edição 34 – Dezembro de 2014
Ano: III – Edição 34 – Dezembro de 2014
Feliz Natal e um Ano Novo cheio de Fé, Saúde, Paz , Properidade, Amor e Realizações! Almir Lennon e Família
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