Jornal A Voz 38ª Edição by Fabio Luck

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Ano: IV – Edição 38 – Abril de 2015

Deus é Fiel

E-mail: jornalavozsme@gmail.com

Gaby Fontenelle, ex-bailarina do programa “O Melhor do Brasil”

Distribuição Gratuita

www.jornalavozsme.com.br

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DAILY NEWS

Governo de Goiás e de Brasília dão um passo importante no abastecimento de água da região. Pág. 03

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Vereadores de Valparaíso-Go, lutando pelos direitos dos funcionários. Pág. 04

Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, prestando conta Pág. 05

20 anos de criação do Bolsa-Escola

Pág. 05

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Editorial

Ano: IV – Edição 38 – Abril de 2015

Perigo lícito ronda a juventude! De acordo com o Primeiro Levantamento Nacional Sobre os Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira, realizado pela Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com financiamento da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), cerca de dois terços dos

jovens brasileiros são abstêmios ou bebem menos de uma vez por ano. Porém, aqueles que consomem bebidas alcoólicas tendem a beber quantidades muito altas, comportamento que indica alto risco de desenvolver abuso ou dependência do álcool. A pesquisa indica que pelo menos 22% dos jovens brasileiros com idades entre 18 e 25 anos bebem

de uma a três vezes semanalmente. O estudo traz ainda outro dado preocupante: a média de idade em que os brasileiros começam a consumir bebidas alcoólicas é 14 anos. O Primeiro Levantamento Nacional Sobre os Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira acende um alerta na sociedade, porque chega num momento em que

todos se mobilizam para a prevenção e o combate ao uso de drogas, mas não atentam - na maior parte das vezes para os riscos do álcool, uma droga legalizada e socialmente bem aceita. Parece normal que os jovens façam uso de bebidas alcoólicas, freqüentemente associadas à diversão e vistas como facilitadoras das relações interpessoais.

Artigo

Microempreendedor individual (MEI) Considerações Pevidenciárias e Trabalhistas

Conceito “O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário”. De acordo com a resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, artigo 91, considera-se Microempreendedor Individual - MEI o empresário a que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406, de 2002, optante pelo SIMPLES NACIONAL, que tenha auferido receita bruta acumulada nos anos-calendário anteriores e em curso de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e que seja optante pelo SIMPLES NACIONAL. A lei complementar nº 123/2006, artigos 18-A, 18-B e 18-C, modificados pela lei complementar nº 128/2008 e também pela Lei Complementar nº 139/2011, trouxe garantias de vários benefícios para os Microempreendedores Individuais (MEI) REGULAMENTAÇÃO A Resolução CGSN nº 94/ 2011, em seu artigo 91, estabelece que para se regulamentar como Microempreendedor Individual, deverá ser uma pessoa física, exerça atividade empresarial, sem sócios por meio de uma pessoa jurídica e atenda acumulativamente às seguintes condições (Lei Complementar nº 123, de 2006,

art. 18-A, § 1º e § 7º, inciso III): a) tenha auferido receita bruta acumulada no ano-calendário anterior de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); b) ser optante pelo SIMPLES NACIONAL; c) exerça tão-somente as atividades constantes do anexo XIII desta resolução (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18A, §§ 4º-B e 17); d) possua um único estabelecimento, sem filiais (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18A, § 4º, inciso II); e) não participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18-A, § 4º, inciso III); f) ter no máximo um empregado que receba até 1 (um) salário-mínimo ou o piso salarial da categoria profissional, observado o disposto no art. 96 (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18-C); g) no caso de início de atividade, o limite será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) multiplicados pelo número de meses compreendido entre o mês de início de atividade e o final do respectivo ano-calendário, considerado as frações de meses como um mês inteiro

(Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18-A, § 2º). Observadas as demais condições citadas acima, e para efeito do disposto na letra “c”, poderá enquadrar-se como MEI o empresário individual que exerça atividade de comercialização e processamento de produtos de natureza extrativista (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18-A, § 4º-A). BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Contribuindo conforme o que estabelece a medida provisória, o MEI terá direito aos benefícios previdenciários (Art. 18-A, § 12, da LC nº 123/2006): a) aposentadoria por idade; b) aposentadoria por invalidez; c) aposentadoria por tempo de contribuição, mas o empreendedor deverá complementar sua contribuição previdenciária; Nota: O recolhimento referente ao MEI, através do DAS, assegura ao contribuinte individual a aposentadoria por idade, mas se optar por complementar a sua contribuição previdenciária com 15% (quin-

ze por cento) fará jus à aposentadoria por tempo de contribuição (§ 3º do artigo 21 da Lei nº 8.212/1991). d) auxílio-doença; e) salário-maternidade; OBSERVAÇÃO: O MEI não tem direito ao benefício aposentadoria por tempo de contribuição, a não ser que complemente a contribuição mensal, ou seja, se desejar contribuir para fins de aposentadoria por tempo de contribuição, ele deverá complementar a contribuição mensal mediante o recolhimento de mais 15% (quinze por cento). DEPENDENTES Os seus dependentes também terão direito a: a) auxílio-reclusão; b) pensão por morte. DISPENSA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A resolução CGSN nº 94, artigo 99, estabelece a dispensa de obrigações acessórias do MEI, tais como as dispostas no subitem 12.1 (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 26, §§ 1º e 6º, inciso II). Fundamentos Legais: Os citados no texto. Carlos Barroso – Contador CRC-DF 012.329/O-7

Expediente

Uma publicação de A&E Produção e Serviços Ltda. CNPJ: 05460820/0001-80 CF/DF: 07.486.836/001-91 End.: QR. 216 Conj. A Lote 21 Santa Maria - DF Fone: (61) 3021-7525 Sucursal: QD. 54 Lote 17 - Jardim Céu Azul Valparaíso de Goiás Edição e Revisão: Almir Lennon Consultoria Jurídica: Dr.Paulo Roberto OAB – DF 11.837 Estagiária de Jornalismo: Brenda Knutsen Diretor de Arte: Fábio Luiz (Fábio Luck) Gerente Comercial: Cleonilda Barros Distribuição: Juninho Oliveira Circulação: Santa Maria, Gama, Riacho Fundo II, Recanto das Emas - DF, Valparaíso, Novo Gama, Cidade Ocidental e Luziânia-Go. (Nos comércios locais destas cidades) Órgão Público do DF e Região Metropolitana de Brasília. Tiragem: 5.000 exemplares Impressão: iGráfica Editora Ltda. Fone: (61) 3356.7654 As matérias Publicadas pelos seus idealizadores são de sua inteira responsabilidade. Mande sua sugestão de matéria, crítica ou elogio. jornalavozsme@gmail.com Fonte: Agência Brasil e Brasília Goiás Agora

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Valparaíso - GO

Novo Gama - GO

Eduardo Ferreira

Sistema Corumbá vai atender 1,3 milhão de pessoas

Em Valparaíso, são retomadas obras do Sistema Corumbá 4. Os governos de Goiás e do Distrito Federal deram um passo importante para garantir o abastecimento de água das populações de cidades na Região do Entorno Sul goiano, como Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental e Luziânia e, no DF, Santa Maria, Gama, Recanto das Emas, Samambaia, Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras e Núcleo Bandeirante. Trata-se da retomada das obras do Sistema Produtor Corumbá que irá transportar tratar a água e distribuí-la para cerca de 1,3 milhão de pessoas ao todo. A construção é realizada por meio de convênio entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a Saneago. No último dia 9, foi assinada em Valparaíso a ordem de serviço no valor de R$ 104,9 milhões que representam montante necessário para a execução das obras de responsabilidade do Governo de Goiás. Deste total, R$ 51.265.690,59 (49%) são provenientes do PAC 1e

R$ 53.634.309,41 (51%) de recursos do Estado. Obra em duas etapas A obra, orçada em mais de R$ 350 milhões, está sendo executada em duas etapas. De acordo com o superintendente de Comunicação e Marketing da Saneago, Luiz Novo, a primeira fase que deverá ser concluída no final de 2016, ampliará a vazão para 10,1 milhões de litros e a segunda fase, prevista para ser entregue em 2017, vai dobrar a capacidade, chegando a 20,2 milhões de litros de água. A Saneago, que já investiu até o momento R$ 45,5 milhões, é a responsável pela construção de 13 dos 28 quilômetros da adutora de água bruta, além da captação, da Estação Elevatória e de 39 quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica que vão alimentar as unidades. Uma subestação elétrica na captação e a aquisição de outros equipamentos complementam os investimentos de cerca de

R$ 137 milhões, que serão realizados pela empresa goiana, com recursos do PAC 1 e do PAC 2. Segundo Luiz Novo, a água será captada do Lago Corumbá 4, em Luziânia, e transportada pela adutora elevatória até a Estação de Tratamento de Água que está sendo construída na cidade de Valparaíso pela Caesb. De acordo com Luiz Novo, o conjunto de obras vai evitar problemas de falta d´água que ocorrem durante o período de estiagem em algumas cidades. ”O Sistema Produtor Corumbá é fundamental porque aquela região tem um crescimento populacional exponencial, que demanda investimentos, e nós temos feito uma série de ações para manter regular o abastecimento. Em algumas localidades trabalhamos com a perfuração de poços artesianos para dar um suporte ao sistema para conseguir atender à demanda. Esse projeto é para longo prazo. Entrando em operação, ele vai dar uma estabilidade para a região”, afirma.

Por Ascom

Conserve o município limpo e evite multas

A Prefeitura Municipal de Novo Gama possui uma equipe de 42 homens e diversas máquinas que realizam mutirões de limpeza nos bairros do município. A ação do mutirão retira o lixo das ruas, tapa os buracos, recolhe o lixo, roça e capina o mato alto, cuida da iluminação e outras ações. Com isso, a população ganha um lugar totalmente revitalizado e agradável para se viver. Mas é preciso que todos conservem e façam sua parte! As equipes do setor de Fiscalização de Obras e Postura da Secretaria de Infraestrutura Urbana e da Secretaria de Meio Ambiente percorrem as ruas de todos os bairros e notificam os proprietá-

rios de lotes abandonados, a partir dos dados do Cadastro Imobiliário, para que eles limpem o local. O prazo para a limpeza varia de 24 horas a 10 dias. Caso a limpeza não seja feita, o dono do terreno recebe multa de R$71,76 a R$3.588,00, pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, e a partir de R$1.435,00 pela Secretaria de Meio Ambiente. Após a aplicação da notificação e multa a Prefeitura limpa o terreno para que ele não apresente mais riscos para a população. O lixo é caso sério! Você já pensou ter que esperar 150 anos!? Pois é, parece muito, mas esse é o tempo que uma tampinha de garrafa leva para se decompor na natureza. E aquela embalagem de

bala que algumas pessoas jogam na rua pode levar até 450 anos. O risco é quando as pessoas jogam lixo nas ruas ou em lugares inapropriados, porque ele entope os bueiros, colabora com o alagamento e enchentes. E sabe o que é ainda mais perigoso? Alguém pode morrer! Exatamente, uma ação que parece simples e inofensiva podeser o ponto final da vida. É feio ver lixo nas ruas e o pior é que nem sempre vemos o que há por trás dele: pragas e animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, capazes de transmitirem doenças graves. A leptospirose é um exemplo, ela é transmitida pela urina dos ratos, causa febre, dores e às vezes hemorragias e até a morte.

Confira, abaixo, o tempo de decomposição de diferentes materiais: - Jornais: de 2 a 6 semanas - Embalagens de papel: de 3 a 6 meses - Fósforos e pontas de cigarros: 2 anos - Chiclete: 5 anos

- Nylon: 30 anos - Latas de alumínio: de 200 a 500 anos - Plásticos: 450 anos - Vidro: 1milhão de anos

Ano: IV – Edição 38 – Abril de 2015

Abrigo Municipal

Legislativo Municipal

Prefeitura entrega primeiro Abrigo Municipal

Ascom

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Vereadores lutam pelos direitos dos funcionários

Ver. Afrânio, Ver. Pabio, Sec. Maria Rita, Valdir, Presidente Ver. Elvis e Ver. Marcus Por Assessoria Comunicação direito dos funcionários, aprovado como foi enCâmara os vereadores obser- caminhado pelo Execu-

O Poder Executivo Municipal encaminhou para apreciação, discussão e votação da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar Nº 181 que “Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Gestão Pública e Governamental do Município de Valparaíso de Goiás e dá outras providências” visando à melhoria nos vencimentos dos funcionários municipais. Atentos e visando garantir o

Educação

varam que em um dos itens estava escrito que os funcionários ganhariam Gratificação Noturna, imediatamente o vereador e presidente da Casa de Leis, Elvis Santos, alertaram os companheiros sobre o termo utilizado e, acompanhado dos vereadores Afrânio Pimentel, Marcus Vinicius e Pábio Mossoró, solicitaram uma reunião com a secretária de administração Maria Rita Frazão, uma vez que o texto, se

tivo, iria desfavorecer o funcionalismo, porque Gratificação Noturna é opcional, o empregador dá se quiser já o Adicional Noturno é obrigatório. Na reunião, após ouvir atentamente as explicações dos vereadores, a secretária Maria Rita concordou com os parlamentares e o texto do Projeto de Lei foi encaminhado para a devida correção. São os vereadores, atentos, trabalhando em prol da comunidade.

A Prefeitura Municipal de Valparaiso de Goiás por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social inaugurou no dia 14 de abril de 2015 o primeiro Abrigo Infantil Municipal, local destinado a abrigar crianças e adolescentes em situação de risco que tiveram seus direitos violados. A inauguração dessa instituição faz parte dos investimentos da atual administração e da prefeita Lucimar em projetos sociais, que visam garantir os direitos e o resgate da cidadania. Segundo o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Zé Antônio, o Abrigo Infantil

vem de encontro à sua filosofia que é garantir o crescimento social na mesma proporção do crescimento populacional do município. O Secretário relata que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social vem investindo em projeto e programas que possa favorecer a população de Valparaiso os meios que garanta sua cidadania e que a inauguração do Abrigamento Infantil faz parte de um conjunto de ações para melhorar as políticas públicas municipais de atendimento a criança e o adolescente. O Drº Augusto Rachid promotor da 6ª Promotoria

de justiça de Valparaiso de Goiás, em sua fala elogiou a iniciativa do Município e disse que a inauguração do Abrigo Infantil é um avanço dentro da política publica municipal e que são poucos os municípios que se preocupam com essas ações. O Abrigo Municipal atende crianças de 0 a 17 anos. São encaminhados para lá crianças e adolescentes vítimas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Elas ficam sob a guarda provisória da Justiça até uma decisão do Juizado

Governo celebra os 20 anos de criação do Bolsa-Escola

Dênio Simões/Agência Brasília

Política pioneira de distribuição de renda foi implementada em 1995 pelo governo de Brasília

Étore Medeiros, da Agência Brasília

Há 20 anos, Brasília dava um importante passo na trilha da inclusão e da justiça social, com a criação da Bolsa-Escola, que assegurava o pagamento de um salário mínimo para as famílias carentes com filhos de 7 a 14 anos matriculados em escolas públicas. Implementado em 1995, pelo então

governador de Brasília, Cristovam Buarque, o programa marcou época como a primeira política de distribuição de renda do Brasil a cobrar como contrapartida que as crianças mantivessem uma boa frequência escolar. As duas décadas da Bolsa-Escola foram comemoradas nesta quarta-feira (29) em uma cerimônia no Salão Branco do Palácio

do Buriti. Ante uma platéia de secretários, administradores regionais, deputados distritais e muitos servidores da Educação, o governador Rodrigo Rollemberg reconheceu os esforços de Buarque, hoje senador por Brasília, e dos demais responsáveis pela implementação. “A idéia da Bolsa-Escola serviu de semente para programas sociais que tomaram o mundo e que serviram para incluir muita gente, mostrando que o acesso à educação muda a vida das pessoas.” A Bolsa-Escola alcançou mais de 50 mil crianças, complementando a renda de pelo menos 25 mil famílias. A cobrança da frequência escolar para a liberação do benefício ajudou a

reduzir a evasão escolar de 10% para 0,4%. Outra consequência foi à diminuição do índice de repetência dos estudantes, de 18% para 8%. Além dos resultados expressivos na educação, Buarque ressalta a importância do programa na valorização e afirmação da mulher. “É ela que recebe o benefício. Isso foi inventado no Distrito Federal, mas em todos os lugares onde foi adotada a política, qualquer que seja o nome, sempre paga-se à mãe.” Buarque dividiu os méritos da criação do benefício com cada uma das pessoas que contribuíram para o nascimento do programa. Como explicou, a idéia da Bolsa-Escola surgiu na década de 1980, no

Núcleo de Estudos do Brasil Contemporâneo, da Universidade de Brasília, criado quando Cristovam era reitor da instituição. A cerimônia desta manhã reconheceu a importância de alguns dos responsáveis pela implementação da bolsa, como os professores da UnB Antônio Ibañez, Maria José Peres e Paulo Valle, além do hoje chefe de Casa Civil, Hélio Doyle. Hoje com 34 anos, o sargento da Força Aérea Jorge Luiz da Cruz Silva foi beneficiado pelo programa em 1995. Emocionado, ele recordou as dificuldades familiares que permearam a infância. Apesar de ter abandonado a escola, Jorge foi convencido pela mãe a voltar.

“Sou muito agradecido e sempre repito: a Bolsa-Escola salvou a minha vida”, conta Jorge. Ampliação Em 2001, o governo nacional replicou a medida em todo o País, alcançando 5,5 milhões de famílias. Em 2003, a fusão da Bolsa-Escola aos programas AuxílioGás, Bolsa-Alimentação e Cartão Alimentação resultou no Programa Bolsa Família, também do governo federal. Desde 2011, a Bolsa Família faz parte do Plano Brasil sem Miséria. Programas semelhantes foram criados, após o exemplo de Brasília, em dezenas de outros países, como México e Argentina.

Prestando conta

Ano: IV – Edição 38 – Abril de 2015

Governador presta contas dos primeiros 120 dias

Andre Borges/Agência Brasília

Rollemberg expôs realizações para resgatar equilíbrio financeiro no período e falou de desafios que tem pela frente

Saulo Araújo, da Agência Brasília

apresentação do balanço dos primeiros 120 dias do governo de Brasília, feita na tarde desta

quinta-feira (30) pelo governador Rodrigo Rollemberg, mostrou que ainda há problemas pela frente, mas muitos já foram solucionados. Por mais de uma hora, no Palácio do Buriti, o

chefe do Executivo local prestou contas da gestão para uma platéia formada por secretários de Estado, administradores, jornalistas e integrantes de setores da sociedade civil. Além

de expor ações realizadas no período, Rollemberg destacou a relação positiva com o Senado Federal e as Câmaras dos Deputados e Legislativa, que permitiu aprovar importantes projetos de interesse da população do Distrito Federal. Citou como exemplo a aprovação da proposta de emenda à Constituição que altera a distribuição do imposto de produtos vendidos pela internet e pelo telefone. “Com essa aprovação — pela Câmara e pelo Senado —, o imposto passa a ser pago também no destino, o que deve dar a Brasília, já no próximo ano, uma receita da ordem de R$ 200 milhões”, afirmou. Rollemberg considerou a rejeição de projetos de governo pela Câmara Legislativa — entre eles, a proposta de reduzir o número de administrações regionais como parte do processo democrático. “Num ambiente democrático, nada mais natural li-

darmos com divergências. Entendemos que seria melhor [diminuir a quantidade de administrações], mas os deputados demonstraram resistência e, por isso, resolvemos retirá-la para avaliar melhor”, ponderou o governador. Questionado sobre o maior desafio de sua gestão, elegeu a saúde. “Encontramos uma terra arrasada na saúde, com 101 leitos desativados, serviços prestados sem contratos, e a rede completamente desabastecida. Não temos expectativa de resolver tudo de uma hora para outra, mas, aos poucos, avançamos”, disse. Fornecedores O governador também falou da estratégia de pagar de forma parcelada os atrasados com fornecedores e explicou que essa é a única maneira de honrar os compromissos com os prestadores sem sacrificar serviços essenciais e salários de servidores: “Em maio, vamos esta-

belecer um cronograma para pagamento. Vamos pagar parcelado por absoluta falta de possibilidade de fazer os depósitos à vista.” Rollemberg ainda anunciou que novas medidas de contenção de despesas e projetos de aumento na arrecadação serão tomadas na segunda quinzena de maio. “Sabemos da necessidade de continuar reduzindo os gastos e estamos trabalhando projetos estratégicos a fim de elevar a receita”, destacou o chefe do Executivo local. Ao encerrar a apresentação, ele reforçou o compromisso de permanecer trabalhando para resgatar o equilíbrio financeiro do governo e aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos: “Ainda temos desafios imensos pela frente, mas eles não são maiores que o nosso compromisso com Brasília.”

Ano: IV – Edição 38 – Abril de 2015

Utilidade pública

Informativo IMPERDÍVEL! 2015 SERÁ O ANO DE SUAS CONQUISTAS, GARANTA AGORA O SEU FUTURO. O MEC publicou no Diário Oficial da União de 18 de Dezembro de 2014 os Resultados das Avaliações dos Cursos de Graduação da área de saúde do Brasil, avaliados em 2013. A FACESA – Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires – sediada em Valparaíso de Goiás, obteve Conceito IGC 4 ( Nota Máxima 5). Dentre todas as Instituições de Educação Superior situadas no Distrito Federal e nos vinte e um municípios da RIDE – Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal - (que engloba o DF, dezenove municípios de Goiás e dois de Minas Gerais), somente três Instituições tiveram conceito IGC 4. A FACESA foi uma delas. Entre todas as Instituições do Estado de Goiás (Públicas e Privadas), a FACESA está entre as 5 (Cinco) melhores Avaliadas, ao lado de grandes Instituições Públicas. A Revista EXAME, uma das mais conceituadas em termos jornalísticos, coloca a FACESA entre as melhores do BRASIL em Ranking que constam gigantes públicas e privadas: FACESA: Aqui a qualidade é atestada pelo MEC. Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Reconhecidos pelo MEC e com duração de 04 Anos

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Ano: IV – Edição 38 – Abril de 2015