Abril by Jornal Capital Teresina

www.capitalteresina.com.br | Abril 2014

#01

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CIRCULAÇÃO GRATUITA

O desafio da mobilidade urbana em Teresina

PAG. 22

Reportagem Especial

Grilagem de Terras Capital Teresina revela os bastidores de uma operação ilícita que pode ter raízes no Palácio de Karnak.

ENTREVISTA

Elmano Férrer

“Estão brincando de fazer política”. Ex-prefeito de Teresina rompe o silêncio, e analisa o atual cenário político. PAG. 11

PAG. 26

Foto: Gabriel Tôrres

PAG. 06

CASO EMATER

GOVERNO ABANDONA 1 MILHÃO DE PIAUIENSES Sucateada ao londo da gestão Wilson Martins, o Emater-PI deixou desassistidas mais de 220 mil famílias de pequenos agricultores que precisam do apoio do Estado para ter acesso às políticas de assistência técnica e extensão rural.

Foto: Gabriel Tôrres

PERFIL - ANDRÉ BAÍA

PAG. 20

O empresário que cobrou de Dilma Rousseff mais investimentos para o Piauí

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CULTURA O elefante branco do Banco do Nordeste

DIRETO

Quatro anos depois de anunciado o projeto, a obra do Centro Cultural na Praça João Luís Ferreira não saiu do papel.

Flávio Britto acusa Marcus Vinícius Furtado Coêlho de criar conflito de interesses no caso do prefeito pedófilo do Amazonas.

PAG. 28

Presidente da OAB é acusado por advogado

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capitalteresina.com.br Abril, 2014

OPINIÃO

UM NOVO JORNALISMO

EDITORA CAPITAL TERESINA LTDA Diretor Geral Fábio Sérvio Editor-Chefe Sérgio Fontenele

Diretor de Tecnologia Gabriel Freitas

Diretor Financeiro Marcelo Sérvio

Editorial

A liberdade de imprensa se perde quando não se usa Versão impressa do Capital Teresina nasce com a proposta

Numa sociedade na qual a quase totalidade da imprensa está calada – não por uma censura oficial, mas por força do poder político e econômico – é essencial que surjam veículos de comunicação com a possibilidade de denunciar e criticar os poderosos, se assim necessário for. Infelizmente, por um lado, esta é a realidade atual do Piauí, cuja grande parte da mídia hoje se limita a reproduzir o discurso oficial, chapa branca, a custa de muito dinheiro, subtraído dos cofres públicos, aplicado com desvio de finalidade, para promover administrações e seus gestores. De forma sinistra, a reprodução do discurso oficial é somada à censura das críticas mais contundentes, da liberdade de expressão, das denúncias relativas às políticas públicas ineficazes e aos inúmeros casos de irregularidade, corrupção e má gestão. Neste contexto, era necessário que surgisse um veículo de comunicação para contrapor-se a esta lamentável conjuntura. E foi assim

que nasceu o jornal Capital Teresina. Primeiro fruto da experiência informativa e jornalística do portal Capital Teresina, nós já nascemos grandes, com uma tiragem de 100 mil exemplares. Distribuído em partes iguais – 50 mil distribuídos na capital; o restante, no interior –, gratuitamente, o Capital Teresina, mais novo meio de comunicação, tem como missão produzir um jornalismo independente, desenvolvido de forma correta, com qualidade, beleza e isenção. Através de um projeto gráfico sofisticado, totalmente colorido, rico em elementos visuais, ilustrações, infográficos e fotos, o Capital Teresina procura informar e formar o leitor, da maneira mais clara e acessível à compreensão do que é noticiado. Esta primeira e histórica edição traz como reportagem principal a triste situação de abandono e descaso vivida pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PI), órgão essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar, no entanto, semidesativado. Com escritórios funcionando nos 224 municípios do Estado, no governo Wellington Dias, a quase totalidade está com suas atividades paralisadas parcial ou totalmente. Os sinais de abandono podem ser

vistos inclusive na própria sede, localizada no Bairro Pirajá, Zona Norte de Teresina. Uma entrevista com o exprefeito de Teresina, Elmano Férrer, analisando a postura dos políticos, artigos, outras reportagens, humor, colunas, ou seja, muita informação compõe nossa edição inicial, que promete mostrar um pouco do que está realmente acontecendo no Estado. Sem as máscaras da propaganda oficial e censura determinada pelo dinheiro, que suborna jornalistas e atrela veículos com o intuito de manter a população desinformada, portanto, sujeita a manipulações por parte dos poderosos, que assim conseguem se manter no poder. Um tradicional jornal francês, o Le Canard Enchaîné, que tem como mote a máxima de que “A liberdade de imprensa se perde quando não se usa”, é fonte de inspiração para o que buscamos em termos de ideal de independência. Assim como o Canard, a denunciar escândalos de corrupção, e criticar a conduta dos políticos, o Capital quer usar a liberdade que a imprensa precisa ter, de modo a mostrar fatos, apontar caminhos, e denunciar aqueles que se aproveitam, para cometer seus crimes, do mandato lhes concedido pelo voto popular. Boa leitura!

Fábio Sérvio Carta ao Leitor

Antes tarde do que nunca Não devemos subestimar o tempo necessário para as coisas acontecerem. Um ano depois da Editora Capital Teresina estrear com o capitateresina.com.br, chega às ruas nossa versão impressa. Um novo e livre veículo de comunicação que alcança a população de forma independente e da maneira mais democrática possível: gratuitamente. No momento que o Governo Federal divulga uma pesquisa de mídia onde o jornal impresso apresenta, de um lado, o maior índice de credibilidade entre os veículos de comunicação, e de outro, o menor acesso - somente 2% dos piauienses lêem jornal -, um jornal impresso gratuito, e que prima por uma qualidade editorial, nasce para ocupar um espaço vazio na mente de 98% da população que não tem o hábito de manusear páginas de impressos e, portanto, não estabelecem parâmetros de discurssões acerca do que acontece ao seu redor. Assumimos o compromisso de ir além do ato de noticiar fatos. Vamos e devemos questionar, opinar e principalmente defender os direitos da coletividade. O Capital Teresina não é só um veículo de comunicação, é uma forma de prestar serviços aos piauienses. Nossa vocação é a crítica, não o elogio, sem a presunção de ser um quarto poder, mas de representar legitimamente o maior de todos os poderes: a sociedade. Sem estar ligado a grupos empresariais, sem pertencer às famílias que comandam a comunicação no Piauí e com uma visão diferente do que é fazer jornalismo. Adequado aos novos perfis trazidos pela tecnologia que alterou os hábitos da população, o Capital Teresina representa algo novo e com ele inúmeras mudanças das quais não temos medo: já nascemos como uma. Provocaremos medo, raiva e admiração. Seremos alvo de críticas e elogios. Do amor e do ódio. Seja qual for o sentimento que você terá ao ler estas páginas daqui pra frente, não será o da indiferença. É bíblico: “ou frio, ou quente, não morno que eu te vomito.” Chegamos fervendo.

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Dino Alves

OPINIﾃグ Hoje e agora

Charge

O OVO DA SERPENTE

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OPINIÃO

Artigo

Futuro que Almejamos

Walcleyton Ribeiro de Sousa Professor de Ciências/ Biologia, Estudante de Administração e de Especialização em Gestão Ambiental

Muitos acreditam que a idéia de Pós-Modernidade está vinculada somente a avanços tecnológicos, sendo esse um divisor entre modernismo e o mundo contemporâneo. Mas a tecnologia não é a única novidade no mundo atual. Mudaram-se costumes, valores, gostos, enfim, uma infinidade de idéias antigas, agora enraizadas apenas no passado. O ser humano busca reconceituar seus pensamentos num mundo cheio de significados simbólicos, onde tem que lidar com situações mui-

to mais complexas oriundas do ambiente em que vive. Lidam com as mudanças políticas mundiais, fluxos de informação, corporações transnacionais, padronizações do trabalho, riscos à saúde, desigualdade globais e muito mais. Mas esse novo mundo, o globalizado, é palco de grandes discussões pelos seus observadores que o contestam e outros que o comprovam. O individualismo, mesmo que tenha permitido a construção da personalidade de cada indivíduo, ou seja, sua identificação particular, nesse novo momento, está em ascensão, esquece-se a família, amigos, colegas de trabalho, e pensa-se apenas no “eu”. O planeta, um grande mosaico de formas, repleto de diferenças, preceitos e cores, tem necessidade do novo dentro de um complexo político, econômico, social, científico, entre outros, com

pensamentos retrógrados e atuais. A idéia do homem de ter o mundo em mãos, devido às rápidas trocas de informações pelo mundo virtual, conferiu-lhe um poder utópico, reforçando o individualismo. O futuro que nós queremos não pode ser determinado, por mais que tecnologias surjam. Ele sempre permanecerá incerto, e isto proporciona a todas as pessoas reformularem seus conceitos. Apesar deste mundo globalizado, problemas do passado ainda persistem como, por exemplo, fome, violência e poluição, acompanhados de dor e sofrimento pelo mundo. Percebemos que por mais que soluções para as dificuldades da vida sejam descobertas, outras sempre serão criadas, e o ser humano no seu mundo particular acredita que está tudo na conformidade. Guerras ressurgem, outras aparecem, o preconceito

ainda persiste, a poluição ganha grandes proporções, a fome ainda reina no mundo. Então, nos perguntamos quando seremos capazes de envolver todos esses temas, falar verdadeiramente em um planeta globalizado, mas com problemas políticos, econômicos, sociais, culturais, religiosos, entre outros, solucionados ou, pelo menos, amenizados. Estamos novamente em um mundo de ilusão, como na época antes do Iluminismo, onde quase todos estavam alienados com as ideais da Igreja, dominante em algumas épocas? Hoje, estamos reféns deste mundo tecnológico e virtual, mundo este desconhecido. Não sabemos que proporções ele poderá alcançar, e o que acontecerá com os indivíduos, mas sabemos que há necessidade de resgatar alguns valores do passado, para controlar os valores do

Artigo

Desculpa para a vitória

Antes de ler este texto, pare uns segundos e pense no maior e mais importante objetivo de sua vida. Feito isso, pergunte-se se já sabe exatamente o que fazer para alcançá-lo. A resposta sendo positiva, se pergunte o que você, de fato, fez para realizar esse objetivo. Nada?

Wonnack Costa Raposo Advogado e músico

Às vezes planejamos nossa vida inteira, e “descansamos em paz” com a “consciência pesada” por não ter

arriscado, por não ter dado o primeiro passo, ou quem sabe até ter dado o primeiro passo, mas desistido no primeiro desafio, e voltado para o ponto de partida, talvez até com o pensamento: “nada dá certo para mim”. Sempre arranjamos desculpas para não realizar tarefas árduas, mas necessárias. Aí está o segredo, porém, o segredo do fracasso. Um fracassado, ao não conseguir algo, culpa a sorte, a idade, a vida, o tempo, o que for, mas sempre haverá uma desculpa para o insucesso. Todos sabem a fórmula do sucesso pessoal, mas poucos a põem em prática. Por que é tão difícil dar os passos que sabemos serem os certos? Porque é desgastante, e o resultado não é imediato. E somos imediatistas ao extremo! Não queremos

para amanhã, queremos para hoje, para agora, e, se possível, “para ontem”. No entanto, esquecemos que nada vem de graça. “A sorte bate à porta” de quem lhe deu o endereço, de quem correu atrás, de quem lutou e suou por seu objetivo. Este texto é exatamente tudo que você não precisa ler, pois você já tem conhecimento e consciência de tudo o que está exposto aqui. É um clichê. Isto é uma pena: saber o caminho, mas não segui-lo. É como dizem: “a vida muda quando você muda”, “se continuar sempre com as mesmas atitudes, terá os mesmos resultados”. Como conseguir algo novo repetindo os erros? Complicado, não? Para corrigir nossa sede de resultados imediatos, podemos estipular pequenas metas a serem cumpridas

diariamente, em vez de um todo distante. Determine o que precisa ser feito a cada dia, e, ao fim do dia, cobre-se. A cada dia você terá uma vitória, um motivo de orgulho, e, quando os dias passarem, e aos poucos as pequenas metas forem alcançadas, você não perceberá, e estará mais perto de completar o todo, o objetivo final! É uma dica bem simples, mas que realizada faz toda a diferença. É somente uma forma diferente de ver o fato. Às vezes precisamos ver o obstáculo, o objetivo, por outros ângulos, para não se assustar e desistir. Quanto a sempre arranjar desculpas para não fazer o que há de ser feito, por que não pensar por outro lado? Arranje desculpas para fazer, para suar, para conquistar, para vencer.

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OPINIÃO

Sérgio Fontenele

Política

AMPLIANDO GRANDE VANTAGEM

O petista amealhava, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem, em janeiro deste ano, 64,64% das intenções de voto.

altando três meses para o início da campanha, o quadro político no Piauí causa espécie por não apresentar, a esta altura do campeonato, uma disputa real, já que ainda não foram caracterizadas pelo menos duas pré-candidaturas fortes, com chances reais de vitória. Trata-se de um quadro incomum, pois, até o momento, o senador Wellington Dias (PT), pré-candidato a governador, parece ser o único no páreo.

A dianteira de Wellington Dias livrava uma diferença de 44,76 pontos percentuais em relação ao segundo colocado, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB), pré-candidato a governador, indicado pelo atual, com apenas 19,88%. Mesmo com o apoio do “Blocão”, apelido dado aos partidos que se agruparam em seu apoio, Marcelo dá sinais de que não terá folego para reagir e virar o jogo, tão desfavorável a suas pretensões. Ele não reúne carisma e outros atributos necessários para tal proeza. E carrega consigo o fardo de representar um governo desgastado. O peemedebista é, na verdade, a alternativa do governador Wilson Mar-

tins para derrotar Wellington. Eleito, em 2010, com o apadrinhamento decisivo do senador e do PT, Wilson virou as costas para quem o viabilizou eleitoralmente, e, em sentido contrário, passou voltar-se contra seus padrinhos, articulando para alijá-los dos mecanismos de manutenção do poder. A estratégia escolhida para o rompimento foi antecipar, em quase um ano, o processo eleitoral e pr-eleitoral, e anunciar que seu candidato à sucessão seria do PMDB. Números difíceis A atitude de Wilson foi inicialmente confundida com um ato de preparação da candidatura do vice-governador Antônio José de Moraes Souza Filho, o Zé Filho. Mas, o descortinar de 2014 trouxe a revelação de que Marcelo, e não Zé Filho, é que seria o candidato, para estupefação do vice,

que alimentava o sonho de candidatar-se à reeleição, quando governador. Wilson e Marcelo só não contavam que seu plano enfrentaria sérias dificuldades com os números das pesquisas, que medem quantitativa e qualitativamente a aceitação das candidaturas. Outro obstáculo às pretensões do deputado é a inconsistência de sua pré-candidatura, ainda não viabilizada, já que são muito fortes os rumores de que Zé Filho, empossado governador, irá derrubar a pré-candidatura do correligionário. Há, portanto, a expectativa de que, em represália por ter sido preterido, o atual vice seja o candidato do “Blocão” ou apoie nome que não seja o de Marcelo. Poderia ser o do pré-candidato a vice na chapa governista: Sílvio Mendes? Enquanto isso, Wellington Dias segue ampliando sua grande vantagem.

PODER REPUBLICANO Caderno de Política | capitalteresina.com.br | Abril, 2014 | Editor: Sérgio Fontenele | Repórter: Rodrigo Antunes

Foto: Gabriel Tôrres

Governo Wilson Martins

Desmonte do Emater-PI prejudica um milhão de piauienses ESCRITÓRIOS DO ÓRGÃO FORAM PRATICAMENTE DESATIVADOS EM QUASE TODOS OS 224 MUNICÍPIOS DO PIAUÍ

capitalteresina.com.br Abril, 2014

Por Sérgio Fontenele Editor-Chefe

EMATER-PI, órgão que foi referência em gestões anteriores agoniza em razão do descaso das autoridades “Contribuir de forma participativa para o desenvolvimento rural sustentável, centrado na expansão e no fortalecimento da agricultura familiar, por meio de processos educativos que assegurem a melhoria da qualidade de vida e a construção do pleno exercício da cidadania.” A frase, publicada no site do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PI), e assumida como missão, transmite a ideia da importância do órgão para a população que vive no campo. Infelizmente, no governo Wilson Martins, é apenas uma frase vazia, dissociada da triste realidade atual do órgão, que tem sofrido, desde 1º de janeiro de 2011, quando ele tomou posse no cargo de chefe do Executivo, um processo de desativação e sucateamento. Pelo nível de esfacelamento do órgão, tudo o que aconteceu desde então parece ter sido resultado de uma intenção deliberada, da vontade política de desmontar uma estrutura governamental. Com certeza, não se destrói uma instituição teoricamente importante como o Emater simplesmente por destruir. É evidente que, na origem da decadência do órgão, há uma questão de prioridade política, no sentido de desarticular os mecanismos de apoio técnico e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar no Piauí. A quem possa interessar este retrocesso, configurado no abandono de

220,7 mil famílias que vivem do que produzem no campo?

Confinamento nos currais Tratar-se-ia de uma decisão política, por parte do governo, para manter o pequeno agricultor fragilizado, incapaz de emancipar-se economicamente, conduzir seu próprio destino e o de sua família? É difícil acreditar em tal hipótese. Por séculos e séculos da história do Piauí, estes pequenos agricultores foram condenados às migalhas das políticas assistencialistas, à miséria, à pobreza, à fome, à dependência do clientelismo, ao confinamento nos currais eleitorais. E o desmonte do Emater-PI parece uma ação para tentar conter a melhoria das condições de vida deste enorme contingente populacional, avaliado hoje em torno de 1,1 milhão de habitantes, mais do que 1/3 de todos os 3,11 milhões de piauienses. Esta é exatamente a quantidade de pessoas desassistidas pelo Emater-PI na gestão Wilson Martins, um fato por si só capaz de derrubar politicamente qualquer governo. Com o agravante de que essas 220,7 mil famílias de pequenos agricultores estão na base da pirâmide social, em situação de pobreza e extrema pobreza, com rendas familiares per capita calculadas entre 1,5 e dois salários mínimos mensais. O esfacelamento do órgão assume caráter ainda mais perverso, já que atinge as pessoas que mais precisam do apoio do Governo do Estado, no sentido de usar técnicas de produção, organização e comercialização mais aprimoradas.

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R$ 150 milhões As consequências desastrosas são inúmeras. De acordo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (Fetag-PI), o Piauí deixou de captar cerca de R$ 150 milhões do crédito emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Trata-se da metade dos aproximadamente R$ 300 milhões destinados ao Piauí como crédito emergencial.

Paulo Carvalho, da Fetag-PI, responsabiliza a direção do Emater pelo desastre na assistência técnica e extensão rural

Os empréstimos não tomados beneficiariam milhares de agricultores familiares atingidos pela seca. A Fetag responsabiliza o Emater pelo desastre, pois o instituto teria deixado de assistir entre 40% e metade dos agricultores que tinham o direito ao crédito emergencial da seca. Sem a assistência técnica do órgão, metade do público alvo do crédito ficou a ver navios,

esses agricultores. Mas, em função de sua derrocada, o instituto deixou de ajudar na elaboração das propostas individuais de quem estava interessado nesta linha de crédito. Isso afetou lavradores espalhados nos 202 municípios que decretaram situação de emergência em função da seca. E muitos não foram contemplados com o crédito emergencial do FNE, por falta de orientação técnica.

Emater agonizando A Fetag-PI, por exemplo, reforça a denúncia de que o Emater está sucateado, sem investimentos, com seus escritórios nos municípios praticamente desativados Segundo o diretor de Política Agrícola da entidade, Paulo Carvalho, o órgão está agonizando, e os prejuízos para os agricultores familiares são incalculáveis. Falta acompa-

critórios do Emater, nos 224 municípios do Estado, permanecem em grandes dificuldades. Há denúncias de que os telefones estão cortados; a internet, sem funcionar; a frota de veículos, parada ou usada por pessoas estranhas à instituição – geralmente indivíduos ligados a prefeituras com as quais o Emater firmou convênios, que por sua vez não funcionam. Não por acaso, a federação cobra do governo a reestruturação do órgão.

pela deterioração dos prédios construídos no local. Quem trafega, em velocidade, pela rodovia, hoje não mais consegue notar o complexo de instalações lá construídas, onde, no passado, milhares de cursos, treinamentos, capacitações e reuniões importantes foram realizados. Apagou-se

Segundo servidores do Emater, o quadro é o de terra arrasada. Eles confirmam os quase todos os escritórios paralisados nos municípios, e a frota sucateada – veículos apodrecendo ao ar livre, sem pneus, combustíveis, manutenção, reposição de peças, etc. E do interior da sede administrativa do Emater, chegam informações de que os técnicos extensionistas rurais deixaram de trabalhar para o órgão. Até o site da instituição deixou de ser atualizado há pelo menos um ano.

Reflexo apagado

já que, sem propostas, não aproveitou o crédito emergencial. O Emater tinha o know-how técnico para orientar

nhamento técnico ao trabalho dos pequenos agricultores, como uma das consequências do ocaso do instituto. Paulo confirma que os es-

Outro retrato acabado e emblemático do abandono se refere à situação deprimente do Centro de Treinamento da Agricultura Familiar (Centaf), localizado na BR-343, no KM-10, em frente ao Parque de Exposições Dirceu Arcoverde. Instalação completa, dotada de auditório, salas de reuniões, refeitório e alojamentos, o Centro de Treinamento do Emater serviu, no passado, a reunião com governadores e seus secretários. Desativado, portões lacrados, o fabuloso centro, que funcionou por décadas, vai sendo tomado pelo mato e

o reflexo do que antes simbolizava a importância da extensão rural. O diretor-geral do Emater, Darlan Noleto Portela se defendeu. “A gente trabalha também com denúncias”, disse. “As denúncias são apuradas, investigadas, e procuramos resolver da melhor maneira possível. Algumas são infundadas – a maioria –, outras com certa razão. As que achamos que tem que resolver resolvemos.” As palavras do diretor-geral, porém, não conseguem camuflar o conjunto de problemas do instituto, percebidos a olhos vistos.

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Ao lado, parte da frota do órgão, sucateada pela falta de manutenção e reposição de peças. Abaixo, o retrato do abandono na sede do Emater

tancialmente, e reduzindo a capacidade operacional do órgão. “Hoje, o que nós estamos mais brigando junto ao governador, que é uma promessa do governador, é o plano de cargos e salários”, respondeu, em relação à pergunta sobre o panorama atual dos servidores. “É um dos poucos órgãos onde ainda não foi regularizada esta situação aqui no Estado”, observa Darlan Portela, se referindo à implantação do sonhado Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), nada mais do que um sonho – não da diretoria, mas dos servidores.

Envelhecido e empobrecido

Antes cortados, os telefones do Emater voltaram a funcionar. É o que garante o diretorgeral do órgão Darlan Portela. “Procuramos resolver da melhor maneira possível.”

Como não há condições operacionais nos escritórios, hoje os técnicos se dedicam à elaboração de projetos por conta própria, para atender demandas particulares por seus serviços. Em algumas cidades, os extensionistas foram simplesmente transferidos, sem que tivessem sido substituídos. Não se sabe oficialmente se tais transferências ocorreram seja por perseguição política, seja por qualquer outro motivo. Mas foi o que aconteceu, por exemplo, na maioria dos municípios sob a jurisdição do Escritório Regional de São Raimundo Nonato. Sem técnicos, não há assistência técnica, nem extensão rural. Portanto, não há escritório. Em algumas cidades, o posto do Emater foi cedido para outro órgão estadual – a Agência de Defesa Agropecuária (Adapi) –, caracterizando mais uma vez a desativação física e operacional do instituto naquele lugar.

“É uma situação caótica, pior do que se imagina”, avaliou Paulo Carvalho. “Os governos não priorizam a assistência técnica e extensão rural”, completou, em referência à situação do órgão. O dirigente sindical lembrou outro aspecto, também denunciado por funcionários do Emater, a complicar as coisas: envelhecido, empobrecido e profundamente desmotivado, o quadro de servidores vai minguando, através das aposentadorias. Cerca de 30% do pessoal está aposentado.

Intriga da oposição E a cada mês novas aposentadorias são assinadas pelo diretor-geral do Emater, Darlan Noleto Portela. “Tenho assinado muitas aposentadorias, quase que diariamente”, admite o diretor-geral. Atualmente, o órgão dispõe de 699 servidores ativos – 453 deles lotados no interior – e 185 inativos. A julgar pelo ritmo de aposentadorias assinadas, o percentual de inativos continuará crescendo subs-

Para o diretor, tudo não passa de intriga da oposição. Darlan sugere que as denúncias que motivaram a reportagem do Capital Teresina têm relação com o clima de disputa pré-eleitoral, às vésperas da campanha, a ser iniciada no dia 1º de julho deste ano. “O que é que você acha? Estamos num clima político. Estão vindo de onde?” Darlan só esqueceu-se de explicar porque o órgão está na UTI, prestes a fechar as portas, se a avalanche de denúncias é tão infundada assim.

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Fachada do Emater esconde o descaso e abandono sofrido pelo órgão na gestão Wilson Martins

Operação Geleira A trajetória errática do governador Wilson Martins, em relação ao Emater-PI, não é algo recente, nem tem relação com o processo eleitoral que se avizinha. As dificuldades vêm se acumulando desde a posse do ex-prefeito de Uruçuí e ex-deputado estadual, Francisco Donato Linhares de Araújo Filho, o Chico Filho. Recém-empossado, em janeiro de 2011, Chico Filho durou poucas semanas no cargo, sendo exonerado por decreto do governador. Wilson Martins fora obrigado a publicar no Diário Oficial do Estado a exoneração de seu diretor-geral, pressionado pelas evidências da Operação Geleira, da Polícia Federal, que encontrou indícios de Chico Filho fazendo parte de quadrilha especializada na emissão de notas falsas. O grupo criminoso seria composto por prefeitos, ex-prefeitos, gestores municipais, empresários e servidores públicos. Afastado do cargo, Chico Filho indicou Darlan, e continua mandando no órgão. Em nota oficial, Wilson Martins comunicava ter aceitado, na manhã do dia 20 de janeiro de 2011, o pedido de exoneração de Chico Filho. Como se vê, o Emater-PI perdia, para não mais recuperar, o rumo no atual governo.

Hoje, a entidade pede socorro – não mais do que os trabalhadores rurais prejudicados com o desmonte do instituto, que deixou de fazer operações corriqueiras, como a expedição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Agricultura impossível Ainda de acordo com a Fetag, o cancelamento da expedição da DAP, documento necessário para se conseguir um empréstimo do Pronaf, refletiu, entre outros fatos, o desmando administrativo do órgão. Sem o DAP, os agricultores deixaram de ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), sendo obrigados a buscar o documento na própria Fetag ou outros órgãos. Sem o documento, muitos amargaram prejuízos. Graças à desarticulação institucional do Emater, o quadrinômio pesquisa, capacitação, tecnologia e assistência técnica se transformou em conceitos fugazes, que desapareceram ao nascer do dia. Ficou quase impossível, à agricultura familiar, receber assistência para implantar novas técnicas de cultivo, organizar empresarialmente o negócio, e comercializar a produção, em condições de competitividade no mercado globalizado dos dias atuais.

Inexplicável: desde que assumiu o governo, Wilson preferiu esquecer a importância do órgão

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Elmano Férrer

Estão brincando de fazer política

capitalteresina.com.br Abril, 2014

ex-prefeito Elmano Férrer, pré-candidato a deputado estadual pelo PTB, é um homem que conseguiu reinventar sua vida. Quadro técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ele se aproxima dos 50 anos de serviço público, marcados pela passagem por órgãos federais, como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), estaduais, como a Secretaria do Planejamento (Seplan), e municipais. O mais recente, notório e importante cargo público exercido por Elmano Férrer, à frente da Prefeitura de Teresina, o transformou numa estrela de primeira grandeza da política. Ele está sendo inclusive cotado a ser candidato a vice na chapa encabeça pelo senador Wellington Dias (PT), pré-candidato a governador. Mas seu projeto imediato é conseguir uma cadeira na Assembleia Legislativa, meta à qual demonstra ter absoluta convicção de que irá alcançá-la. Ele diz não ter grandes somas para fazer sua campanha a deputado estadual, mas confia na expressiva popularidade conquistada quando

O senhor deverá ser candidato a deputado estadual numa coligação que contará com o PT, PTB e PP. Como o senhor analisa a disputa pré-eleitoral, hoje configurada pelo embate entre o senador Wellington Dias (PT) e o deputado federal Marcelo Castro (PMDB), pré-candidatos a governador? A candidatura do Wellington é uma candidatura que tem, insisto, uma base popular muito grande, e à candidatura do Marcelo falta aquele apelo popular, o que considero importante. Digamos, hoje, para ser candidato a governador, prefeito e presidente da República, ou seja, um cargo majoritário de comandante de uma cidade, um estado, uma nação, tem que ser uma pessoa que traga novas bandeiras, seja uma coisa nova. Vamos aguardar! Estamos no início do jogo. É muito cedo para se fazer esta

ocupava a poltrona do principal inquilino do Palácio da Cidade. De fato, Elmano Férrer administrou a capital com altos índices de aprovação, do início ao fim, e perdeu a reeleição, no segundo turno, por pouco mais de 12 mil votos de diferença. O resultado das eleições municipais, em 2012, mostrou uma cidade dividida. O prefeito Firmino Filho, seu adversário de dois anos atrás, o derrotou por muito pouco, numa disputa considerada dura. Até hoje, Elmano se queixa do nível da campanha eleitoral realizada pelo PSDB, mas observa ser, atualmente, um adversário, e não um inimigo do prefeito, com quem não descartaria uma aliança nas próximas eleições, já que em política, por seu próprio dinamismo, tudo é possível. Nesta entrevista ao jornal Capital Teresina, em sua primeira edição, Elmano Férrer fala sobre política e eleições. Analisa o atual quadro pré-eleitoral, destacando a candidatura de Wellington Dias, e apontando, em relação ao deputado federal Marcelo Castro (PMDB), pré-candidato ao governo, a carência de uma base

avaliação. Mas posso dizer que vejo o Wellington com uma candidatura forte. Como estão suas relações com o prefeito Firmino Filho, e, por extensão, as entre PTB e PSDB, após o rompimento durante sua administração, à frente da Prefeitura de Teresina, intensificado no decorrer do processo eleitoral de 2012? Nós não somos inimigos. Nós nos respeitamos. Somos adversários. Estivemos juntos em dois pleitos. Esta campanha foi muito forte. Após a conclusão do nosso mandato como prefeito, nós percebemos que houve um processo de desconstrução, de aniquilamento da imagem de uma administração. Isso aconteceu, de fato. Nós fizemos uma administração que surpreendeu o PSDB, suas lideranças maiores e Firmino. Depois de 20 e tantos anos, uma

administração que mereceu a simpatia da metade da população. Achavam que eu ia cumprir mandato tampão, e eu jamais faria isto. Foi realmente um mandato curto, de grandes realizações e transformações. Hoje, há um parâmetro que se pode comparar. Tanto é que a população comparou, em dois anos, o que não fizeram em 20. Isto fui eu

que fiz. Por que não fizeram antes? Em termos de comparação, de hegemonia, se dizia que Teresina era do PSDB. A cidade aqui era um território.

popular, considerada fundamental para uma vitória eleitoral. Quanto à disputa com o chamado “Blocão”, protagonizado pelo governador Wilson Martins e Marcelo Castro, Elmano considera que a população saberá avaliar equívocos como o resgate de velhas figuras, ora no ostracismo, ligadas ao antigo e extinto PFL. E concorda que o PT não perdoará Wilson, durante a campanha, acusando o governador de traidor do povo piauiense, por ter se unido às velhas raposas da chamada oligarquia, virando as costas a quem o elegeu. Sobre o rompimento com o PSDB, o ex-prefeito reclamou da campanha de desconstrução e aniquilamento da imagem de sua administração, mas garante que estabeleceu um novo parâmetro de comparação político-administrativo na cidade. “Hoje, há um parâmetro que se pode comparar. Tanto é que a população comparou, em dois anos, o que não fizeram em 20.” Para Elmano, a hegemonia dos tucanos não existe mais, dando lugar à polarização entre PTB e PSDB.

Eu creio que não é mais. Se era, não é mais. Pela minha própria formação técnica, ao longo de toda minha história, no serviço público, eu sempre fui uma pessoa preocupada com a melhoria da situação de vida das pessoas, em administrar para as pessoas. E foi isto o que eu fiz. Eu não fiz política, no pequeno espaço de tempo que passei (como prefeito). Espero, por exemplo, que o Firmino faça muito mais do que eu fiz, porque vai ter mais tempo, e nós deixamos muita coisa já assinada. É só fazer. Eu quero é que ele faça mais. Com o PSDB, no plano estadual, sempre estivemos do outro lado. Historicamente, o PTB sempre esteve ao lado do PMDB, e, nos três últimos pleitos, com o PT, e sempre adversários do PSDB. E também no federal. Nas vezes anteriores, o PTB nacional liberava os diretórios para tomar o rumo de acordo com as conveniências locais. Neste ano não. O partido fechou com o PT, através

de resoluções, no ano passado. Tomou esta decisão. Mas tudo é possível em política. Veja como estão as coisas aí: os contrários estão juntos. Cada eleição é uma eleição. Cada processo é um processo. Os amigos de hoje podem ser os inimigos de amanhã, os adversários de hoje podem ser os coligados de amanhã. Em relação ao bloco governista, o PT tem acusado Wilson Martins de traição, não só aos petistas, mas ao povo do Piauí, que o elegeu com a promessa de dar continuidade a um projeto político-administrativo iniciado pelo petista Wellington Dias quando governador. A traição estaria caracterizada no resgate de uma série de antigas lideranças ligadas ao extinto PFL – derrotado sucessivas vezes desde 1994 –, que haviam caído no ostracismo. O senhor concorda com a acusação?

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“A candidatura do Wellington é uma candidatura que tem, insisto, uma base popular muito grande, e à candidatura do Marcelo falta aquele apelo popular, o que considero importante.

Eu procurei estudar, ler, sobre o recado que a nação – o povo politicamente organizado – mandou, em junho do ano passado, para os atuais dirigentes do Brasil. Todas essas incoerências o povo está analisando. Realmente, muitos desses foram da Arena no passado, e hoje estão com os socialistas de Miguel Arraes, lendário no Brasil: água com óleo. Está havendo uma mudança muito grande e profunda, e o povo vê uma série de coisas. Muitos acordos, entendimentos, são feitos sem ouvir a população. Hoje, eu me orgulho de ter contato direto com as pessoas. E muitos não o têm. Então, essas incoerências vão pesar na balança. A própria justiça eleitoral está chamando a população para analisar, fazer as boas escolhas. Eu concordo: há muitas incoerências políticas, partidárias e ideológicas. Às vezes, há o interesse corporativo, que não é o coletivo, do povo, aqueles que querem se perpetuar no poder de qual-

quer forma. É o poder, pelo poder, para o poder. São coisas que serão questionadas amanhã. Este tipo de colocação é exatamente o que vai ser questionado. O PT é bom nisto. E o PC do B? Como é que se explica? Como é que o senhor vê o Brasil hoje, o momento atual do País? Nós temos que renovar as nossas lideranças. Nós observamos que tem gente que está há 50 anos (no poder). A eleição do Lula é um fato histórico de aprimoramento da democracia, e hoje temos uma presidente que participou daqueles movimentos (grupos clandestinos que combateram a ditadura militar com armas, nos anos 60 e 70). Agora, nós temos que avançar muito mais, e mais rápido. Nós somos a sexta economia do mundo, em termos de Produto Interno Bruto (PIB), riqueza, e não distribuímos a

capitalteresina.com.br Abril, 2014 riqueza. Tem muita pobreza, muita miséria, o que é inaceitável. A própria presidente disse: um país rico não pode ter miseráveis. E temos mais de 16 milhões de miseráveis, vivendo em condições precárias. Eu vi coisas em Teresina, como prefeito, andando na periferia, que não gostaria de ver. É inaceitável. Qual o caminho a ser seguido pelo País, em sua opinião? Eu vejo o Brasil como uma grande nação. Não há quem detenha mais o crescimento do Brasil. Agora, nós temos que avançar na questão da pobreza, na distribuição da renda e da riqueza. O PT tem grande responsabilidade nisso, através de um governo popular, de esquerda, socialista. Tem-se que fazer essas transformações. Claro que sinto e vejo que as forças conservadores são muito fortes. Tanto é que há grupos políticos, partidos de extrema esquerda, que acham que é só pela revolução, pela força, porque o processo democrático é lento. Mas o Brasil tem

A cada 10 anos, eu tenho um projeto de vida. Tive com 40, 50, 60, 70 anos. Estou montando meu projeto de vida.

“Hoje, há um parâmetro que se pode comparar. Tanto é que a população comparou, em dois anos, o que não fizeram em 20. crescido muito, avançou muito. Teresina e o Piauí também. Houve avanços. Segundo dados do governo, quase 40 milhões de pessoas saíram da classe D para a C, uma nova classe média. Hoje, o País está com alguns problemas econômicos. Não vou dizer que nós temos pleno emprego, mas já reduzimos a

14 taxa de desemprego para menos de 5%. Hoje, nós estamos procurando mão de obra qualificada, e não temos. Há mais oferta do que demanda. Eu vejo o Brasil como um país que cresce, mas tem que crescer mais. Nós temos que avançar mais, fazer as grandes e profundas reformas, que estamos empurrando com a barriga. Vejo hoje também uma carga tributária que pega quase quatro ou cinco meses de salários para pagar impostos. Isso inibe o processo de crescimento, de investimentos, etc. É isso que nós temos que discutir. Agora, estou vendo que, muitas vezes, as pessoas estão brincando de fazer política, de administrar. E nem estão fazendo política, nem administrando, e os problemas se agravando, e a população se revoltando. O senhor já foi secretário do Planejamento, vice-prefeito por duas vezes e prefeito de Teresina. Quais são as suas metas na carreira política? Eu continuo com energia e disposição para o trabalho. Eu gosto de trabalhar, procuro me cuidar. Primeiro, cuido da minha saúde, para poder ter energia. A cada 10 anos, eu tenho um projeto de vida. Tive com 40, 50, 60, 70 anos. Estou montando o meu projeto de vida. Quero, aos 100 anos, fazer um projeto para mais 10 (risos).

“Realmente, muitos desses foram da Arena no passado, e hoje estão com os socialistas de Miguel Arraes, lendário no Brasil: água com óleo.

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ESPECIAL FINANÇAS PÚBLICAS

PRÓXIMO GOVERNADOR PODE HERDAR UM ESTADO COM SÉRIAS DIFICULDADES FINANCEIRAS Capital Teresina confronta informações do governo Wilson Martins, e descobre que sua gestão escondeu dados importantes da opinião pública.

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Redação Capital Teresina Equipe

Apontado pela Folha de São Paulo, em reportagem publicada hoje (17-2), como o Estado com o terceiro maior déficit fiscal, equivalente a R$ 424,9 milhões, em 2013, o Piauí está no limite do comprometimento de suas Receitas Correntes Líquidas (RCL) com sua folha de pagamento. De acordo com dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Estado comprometeu, até dezembro de 2013, 47,65% das RCL com o pagamento de pessoal. O nível de comprometi-

mento das receitas do Poder Executivo está próximo dos 49% - falta apenas 1,35% -, percentual limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para pagamento de pessoal. É provável que o Governo do Estado, sob o comando do governador Wilson Martins, já tenha alcançado o limite da Lei, considerando que, em janeiro deste ano, houve reajustes como o do salário mínimo e do piso salarial dos professores, que incidem na folha estadual. De acordo com o Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação (SISTN), o Estado gastou, no ano passado, o equivalente a R$ 2,75 bilhões com a folha, quase a metade dos R$ 5,78 bilhões arrecadados como RCL. Caso as despesas da folha ultrapassem o patamar dos 49% dessas receitas, o Estado poderá sofrer uma série de sanções, como o impedimento de receber transferências voluntárias do Governo Federal.

Extinção de cargos Conforme o Artigo 23, se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites definidos

na lei, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes – ou seja, de maio a dezembro deste ano –, sendo pelo menos um terço no segundo. “O objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção de cargos e funções quanto pela redução dos valores a eles atribuídos”, um cenário impensável politicamente, do ponto de vista dos interesses governistas. Outra opção, nesta configuração administrativa mais pessimista, corresponderia à redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária. Mas a preocupação com os rigores da LRF não parece ter sentido para o Palácio de Karnak. O próprio Wilson Martins, em sua Mensagem, apresentada no dia 1º deste mês, não fez referência à necessidade de adequar-se à Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário da Fazenda, Silvano Alencar, por sua vez, não demonstra qualquer tipo de angústia quanto às finanças do Estado. “Não tem nenhum estresse”, declarou o secretário, sobre a possibilidade de sofrer penalidades previstas na LRF. “Não tem

perigo”, completou. Segundo Silvano Alencar, não houve um aumento acentuado das despesas com pessoal, ao contrário do que possa parecer, mas uma queda nos valores das transferências e convênios federais.

Contradição Pela versão oficial, a queda nas receitas – avaliada em mais de R$ 100 milhões – explicaria percentualmente o aumento com as despesas de pessoal. Talvez não explique a evidente contradição no discurso oficial, já que a Mensagem lida pelo governador cravou que, “em 2013, pela primeira vez na história, as receitas próprias do Estado foram maiores que os repasses do FPE”. “Nossas receitas somaram R$ 2,97 bilhões, contra R$ 2,87 bilhões do FPE.” Continuava Wilson Martins, na Assembleia Legislativa: “isto é possível porque temos uma gestão fiscal mais eficiente, que permitiu que em três anos elevássemos nossa Receita Corrente Líquida em quase 1,3 bilhão”. “É uma mudança com implicações importantes, porque nos dá mais autonomia para planejar e realizar obras fundamentais para o crescimen-

to de nosso estado”, assegurava o governador, em tom triunfal. Wilson Martins só esqueceu-se de mencionar que as despesas com pessoal vêm crescendo anualmente desde 2010, quando houve um comprometimento de 43,28% das receitas. Em 2011, o Estado gastou R$ 2,23 bilhões com a folha, o equivalente a 44,21% das RCL. E no ano seguinte, foram gastos R$ 2,48 bilhões com salários e benefícios, ou 44,61% das receitas. “Estamos acompanhando isso aí”, minimizou o secretário.

Limite ultrapassado A evolução dos gastos com pessoal, durante o governo Wilson Martins, onerou o Tesouro Estadual, entre 2010 e 2013, em mais de R$ 1 bilhão anual. É pouco menos do que o crescimento das receitas no mesmo período – R$ 1,2 bilhão. Se ainda não ultrapassaram o limite máximo, essas despesas já deixaram para trás o chamado Limite Prudencial (LP), que fixa em 46,55% das receitas as despesas com a folha. Silvano Alencar disse acreditar em mais crescimento da arrecadação, o que afastaria todos os temores no sentido de extrapolar o limite da LRF para as despesas com os salários do funcionalismo público. E aposta que o primeiro quadrimestre do ano trará boas notícias, contrariando o que normalmente ocorre neste período: exatamente a queda na arrecadação, portanto nas transferências federais, como o Fundo de Participação do Estado (FPE).

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Dados do Tesouro Nacional desmentem secretário A versão apresentada pelo secretário da Fazenda, Silvano Alencar, sobre o comprometimento limite das Receitas Correntes Líquidas do Estado (RCL) com a folha de pagamento do Executivo, não corresponde à realidade dos dados oficiais do Governo Federal. O secretário afirmou que, ao contrário do que indica o Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação (SISTN), as despesas com pessoal não aumentaram percentualmente.

Tesouro Nacional (STN), desmentem Silvano, já que as transferências não caíram, mas aumentaram, sendo que, no ano passado, alcançaram R$ 2,94 bilhões – R$ 163,2 milhões a mais em relação ao valor das de 2012, equivalentes a R$ 2,78 bilhões.

Segundo Silvano Alencar, os percentuais correspondentes à folha de pagamento dos servidores públicos do Executivo refletem quedas na arrecadação, ampliando a proporção dos salários na relação com as despesas. A informação, no entanto, não corresponde aos números oficiais.

O secretário exemplificou a suposta decadência das transferências, se referindo a um suposto encolhimento dos valores correspondentes aos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Ele novamente queimou a língua com as tabelas oficiais da STN, que apontaram, em 2013, os repasses do Fundeb crescendo para R$ 640,8 milhões. No ano anterior, os recursos provenientes do fundo somaram R$ 618,1 milhões.

De acordo com o secretário, a queda nas transferências e convênios federais teria representado R$ 100 milhões, em 2013. Mas as estatísticas do SISTN, da Secretaria do

Queimando a língua

Com relação ao Fundo de Parti-

cipação do Estado (FPE), principal transferência federal – e até bem pouco tempo maior fonte de receita historicamente –, a situação se repetiu. No ano passado, o Estado recebeu R$ 2,30 bilhões do FPE – R$ 161 milhões acima do que foi recebido em 2012, ou seja, R$ 2,14 bilhões. A disparidade entre o que diz Silvano e os registros do que efetivamente foi repassado comprova, portanto, que as despesas com a folha de pagamentos subiu. O crescimento das despesas com pessoal, ao ponto de comprometer as receitas é hoje uma herança a ser assumida pelo atual vice-governador Antônio José de Moraes Souza Filho, o Zé Filho, caso ele realmente assuma o Governo do Estado, em substituição a Wilson Martins. De qualquer forma, a gestão fiscal deste ano terá que será conduzida no limite da responsabilidade, um desafio e tanto à próxima administração, que não poderá agravar o quadro de desequilíbrio.

ESTADO ACENDE A LUZ VERMELHA

FALTANDO APENAS 1,35%PARA LIMITE MÁXIMO, SANÇÕES LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE JÁ DEVEM SER APLICADAS

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ART 22 - Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso: I – concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição; II – criação de cargo, emprego ou função; III – alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;

IV – provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V – contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.

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CONFLITO DE INTERESSES

PRESIDENTE DA OAB É ACUSADO NO CASO COARI

Colega acusa Marcus Vinícius Furtado Coêlho, advogado do prefeito pedófilo, de obstruir atuação dos Direitos Humanos

Marcus Vinícius, presidente da OAB Nacional

Lyza Freitas Repórter

Advogado do prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro, suspeito de chefiar rede de pedofilia na cidade, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, está sendo acusado de conduzir a entidade a um conflito de interesses. A acusação foi formalizada pelo advogado Flávio Eduardo Vanderley Brito, chefe do corpo jurídico de acusação do prefeito. Segundo Flávio Eduardo, a participação de Marcus Vinícius como advogado do

prefeito “cria um verdadeiro conflito de interesses entre sua advocacia privada e os posicionamentos que o presidente da CFOAB já deveria ter adotado em defesa das vítimas de violência sexual” em Coari. Flávio acrescenta que o “caso já é considerado o maior crime contra os Direitos Humanos da história recente do Brasil”. O Capital Teresina teve acesso ao ofício formulado pelo advogado, chefe do corpo jurídico de acusação do prefeito de Coari, hoje em prisão preventiva. O documento diz que tanto o advogado quanto seus familiares estão sofrendo ameaças de

Adail, e faz, ao presidente do Conselho Federal da Ordem, um pedido de proteção legal, tanto para si quanto para os outros advogados envolvidos.

Ameaças aos advogados O documento igualmente frisa que é inadmissível que o Conselho Federal da OAB e a Comissão dos Direitos Humanos do Conselho não tenham ainda se manifestado sobre o caso, pois, de acordo com o ofício, Marcos Vinícius Furtado Coelho tem atuado, em defesa de Adail, nos autos do Recurso Especial Eleitoral Nº 15.105/AM, junto ao

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual tramita o processo contra o prefeito. No ofício, Flávio Eduardo registra que a equipe de acusação, composta por seis advogados, bem como seus familiares, vêm sofrendo ameaças veladas por parte do prefeito de Coari e de seus familiares. Ao mesmo tempo em que fala das represálias, ele questiona o porquê de o Conselho Federal da OAB não ter se empenhado de forma efetiva para que os advogados tenham proteção do governo em relação às respectivas integridades físicas e vidas. Flávio também estranha o

porque da entidade não ter exigido do Estado proteção para seus familiares. O advogado, inscrito em Brasília (DF), falou, por telefone, com a reportagem do Capital Teresina, e disse que Adail o ameaçou expressamente enquanto falava num programa de rádio em Coari. O prefeito teria afirmado ainda que a equipe de acusação do processo contra ele tinha feito sua família sofrer, e agora ele também iria fazer suas famílias sofrerem em retorno.

Os crimes de Adail O irmão do prefeito, Carlos Eduardo Adail Pinheiro, e Guilherme Pinheiro, sobrinho do prefeito, também foram apontados pelo advogado como responsáveis por eventual atentado contra os advogados de acusação de Adail, caso aconteça algo neste sentido. “Todos esses podem ser encontrados na cidade de Coari ou em Manaus”, acrescenta Flávio no documento encaminhado a Marcus Vinícius. O ofício lembra que “a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados acusa o prefeito de ser o ‘maior estuprador/pedófilo do Brasil’, nestes termos,

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ressalvando que a notícia já se tornara pública através de diversos meios de comunicação pelo País”. Adail Pinheiro responde por mais de 70 processos de acusação sexual contra menores e adolescentes, formação de quadrilha e desvio de dinheiro público, fraudes em licitações, entre outras suspeitas. A prisão preventiva do prefeito de Coari já foi decretada no dia 7 de fevereiro deste ano. Os processos contra Adail se desenrolam há mais de um ano, mas só ganharam grande repercussão depois que, em janeiro, o programa televisivo Fantástico, da Rede Globo, exibiu reportagem denunciando a rede de pedofilia que seria comandada pelo prefeito.

CPI da Pedofilia Em 2013, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara dos Deputados, que investiga os cha-

mados crimes de pedofilia, a chamada CPI da Pedofilia, Adail depôs, e negou todas as acusações feitas a ele. “Eu nunca cometi o crime de pedofilia, e nunca haverei de cometer”, declarara o prefeito à ocasião. “Sei o quão monstruoso é esse tipo de conduta”, completara diante

dos deputados. A reportagem do Capital Teresina tentou ouvir o presidente da OAB sobre o caso, mas, ao contrário do prometido, a assessoria de imprensa da entidade não retornou a ligação telefônica com os esclarecimentos a serem prestados pelo advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho.

ECONOMIA & NEGÓCIOS Caderno de Economia | capitalteresina.com.br | Abril, 2014 | Editor: Rodrigo Antunes| Repórter: Jéssica Fernandes

O empresário que cobrou de Dilma Rousseff PERFIL: ANDRÉ BAÍA

Rodrigo Antunes Editor de Economia e Negócios

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volvimento esbarra na falta de infra-estrutura, e é neste ponto que o empresário reconhece seu papel. Cobrar do poder público por novos investimentos, que façam a diferença para o Estado, já se tornou rotina para André, que desde que iniciou sua carreira tem constantes reuniões com deputados, ministros, governadores, senadores e - o mais recente e notável encontro - a presidente Dilma Rousseff.

ção civil, e sagrou-se um dos primeiros a trabalhar, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, na construção de casas populares. André estudou engenharia civil na Universidade Federal do Pernambuco (Ufpe), e retornou ao Piauí para tentar reerguer a empresa do pai, que passava por uma crise devido ao desempenho não lá muito satisfatório do mercado imobiliário. A empresa, construtora Estrela da Manhã, nasceu em 1985, e via cada vez mais próximo o seu fechar de portas por volta do ano 2000.

André Baía, presidente do Sinduscon, conta um pouco de sua carreira e o engajamento em cobrar às autoridades por infra-estrutura no Estado. Pernambucano, pai de família, empresário e sindicalista. Essas são algumas palavras que podem caracterizar André Canuto Baia, atualmente presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Piauí (Sinduscon). Nascido numa família de origem humilde do interior do Pernambuco, no Município de Garanhuns, André teve como inspiração seu pai, que desde muito novo sonhava ter uma fazenda, um próprio negócio. A família veio morar no Piauí, quando o pai virou estatístico da Secretaria da Saúde, e nem imaginava entrar no ramo habitacional, mas viu na ideia do patriarca o desenrolar de uma trajetória de realizações. André Baía explica que seu pai iniciou a vida de empresário comprando e vendendo lotes de terras. Mais à frente, migrou para o ramo da constru-

“Eu resolvi voltar para trabalhar dois anos com meu pai. Se em dois anos nada acontecesse, eu voltaria pra Recife. Aí as coisas foram acontecendo. Sempre fomos focados na área de habitação. O crédito imobiliário entrou com muita força no Brasil, principalmente no segundo mandato do Lula, e ajudou as coisas melhorarem”, explicou André. Dono de uma mentalidade empreendedora pulsante, o empresário não parou por aí. Ao entrar no mercado da construção civil, tomou gosto pela parte sindical, e enfrentou desafios até então nunca explorados. Como primeira experiência, foi nomeado para presidir uma comissão de empresários da construção civil, que iria atuar diretamente com a Caixa Econômica, fato que lhe rendeu reerguer sua empresa, e ao mesmo tempo fomentar cada vez mais a construção de unidades habitacionais no Estado. Engajado politicamente no quesito ‘cobrar’ por melhorias, André foi cotado para outro desafio - equilibrado na linha tênue entre a serenidade das partes e a tensão das reivindicações: negociar com os empregados. A partir daí, com toda experiência

“Agora é a hora! Por quê? Porque em Brasília hoje só se fala nisso. Você consegue trazer recursos do Estado, quando se alinha o interesse do Estado ao interesse de Brasília. O País está padecendo muito disso. Então, vai ter muito dinheiro pra isso. Se você preparar o Estado aqui internamente e juntar as forças políticas, empresariais e laborais, o dinheiro vem”, disse André.

e visibilidade que adquiriu, André assumiu a presidência do Sinduscon. O engenheiro foi então o responsável pelo caminhar constante em duas bandeiras de sua categoria: a da redução da burocracia e a busca por infra-estrutura. Realista em seu ponto de vista, André explica porque o Piauí ainda não conseguiu alavancar econômica e socialmente. “Deus nos deu o mais difícil, mas nós não estamos tendo a competência de fazer o mais fácil”, resumiu. Entre as características que conspiram em favor do Piauí, André cita a posição geográfica do Estado, a existência de minerais, terras férteis e do potencial energético para energia solar e eólica. Porém, apesar de todas essas vantagens, nosso desen-

Além da falta de infra-estrutura, André Baía que garante não ter nenhum interesse na política, conta que a classe política do Estado precisa ser expansionista, e deixar o constante pensamento de entrar na política para se reeleger. “Reeleição deveria ser uma conseqüência por um trabalho desenvolvido, e não um plano de ação. O político chega ao poder e já fica pensando como vai se reeleger ou pra que cargo ele vai. Ele tem que deixar isso, e tentar desenvolver o estado dele.” A postura do povo do Piauí é outro fator que, segundo o empresário, atrapalha no desenvolvimento do Estado. O pensamento de ‘depender do Estado’ é uma querela que se arrasta há anos, e deveria ser modificada por meio da educação, onde a noção de empreendedorismo e do ‘fazer acontecer’ deveriam se tornar o principal motor da sociedade piauiense.

Encontro com a presidente Dilma Rousseff

O empresário comentou sobre sua conversa com Dilma. Muito assediada por autoridades em sua última vinda a Teresina, em fevereiro, André conseguiu furar o bloqueio, e fez seu pedido em nome de toda a categoria de empresários da construção civil: mais 15 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida para o Piauí. Certo de que esse pedido irá suprir uma grande demanda de pessoas, André vê isso como um estímulo a sua categoria, que nos últimos anos viu o setor dar um grande salto. “Nós tratamos sobre o Minha Casa, Minha Vida”, informou o empresário. “Porque tudo que nós pedimos, conseguimos e entregamos. Então, tínhamos como pedir mais. O Piauí está muito bem posicionado. O programa é interesse dela, é a menina dos olhos para a reeleição dela. Fui aconselhado a falar sobre isso com ela, e pedimos mais 15 mil unidades habitacionais para o Estado.” André não quer parar por aí, e pensa grande. Ele conta que o projeto é tentar uma audiência com a presidente ou um de seus ministros para assim detalhar, pedir e cobrar mais investimentos no Estado. André Canuto Baía é presidente do Sinduscon e irá compor a vice-presidência da Câmara Brasileira da Indústria da Construção.

Caderno de Cidade | capitalteresina.com.br | Abril, 2014 | Editor: Sérgio Fontenele | Repórter: Lyza Freitas

MOBILIDADE URBANA

Para onde vai o trânsito de Teresina?

Novo sistema de transporte público de Teresina promete otimizar prestação de serviço. A Licitação vai garantir recursos para as obras na Capital.

Lyza Freitas Repórter

Coletivo. Prefeitura de Teresina replaneja o Sistema de Transporte coletivo e apresenta o que pode ser a solução para o sofrimento de quem precisa andar de ônibus na cidade.

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feitas com a implantação do novo modelo, o prefeito Firmino Filho garante que o preço das passagens de ônibus não será reajustado após a publicação. A licitação está sendo ofertada na modalidade concorrência, o popular pregão, e terá prazo de concessão definido em 15 anos. Segundo a prefeitura, serão investidos R$ 104 milhões, obtidos por meio de recursos federais do PAC Mobilidade Grandes Cidades. Outros R$ 64 milhões serão investidos através do Certificado de Potencial Adicional de Construção (Cepac).

Lei da Mobilidade

O edital de licitação das linhas de ônibus de Teresina, lançado pela Prefeitura de Teresina, promete melhorias na mobilidade urbana, como a implantação de corredores exclusivos e terminais de integração do modelo que deve entrar em vigor ainda neste ano, segundo expectativa da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT). Haverá também a construção de oito terminais de integração, três estações de transbordo, uma ponte na Avenida Gil Martins, que, de acordo com os técnicos da PMT, criará um corredor de tráfego alternativo à própria Frei Serafim. Mesmo com o lançamento do edital e todas as modificações a serem

Os principais pontos que serão alterados após a licitação dizem respeito ao Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana de Teresina, que só pode ser implantado mediante processo licitatório. A Lei Nº 12.587/12 – a Lei da Mobilidade Urbana – determina que os municípios só podem receber os recursos do Plano Nacional de Mobilidade Urbana depois da apresentação e aprovação da licitação. Como Teresina ainda não realizou o processo, o município ainda hoje está impedido de obter os recursos, fato que acaba comprometendo ainda mais a qualidade e eficiência do transporte público da capital, uma vez que não há como receber os recursos para se investir em melhorias. Segundo o diretor de Trânsito e presidente da Comissão de Licitação, Ricardo Freitas, o modelo atual não tem capacidade de expansão, e possui linhas muito longas. Ainda de acordo com Ricardo Freitas, há, portanto, a necessidade de mudança que passe por uma reformu-

lação complexa, apresentada na licitação. Ele lembra que o novo sistema envolverá linhas alimentadoras, troncais e intermediárias, e que isso trará frequência, pontualidade, tecnologia, mobilidade ao transporte público. O superintendente explica que o edital será dividido em quatro lotes que podem ser explorados por empresas individuais ou por consórcio. Os lotes das zonas Norte, Leste-Centro, Sul e Sudeste, cada um com três terminais de integração, exceto o do Centro, com duas, unirão linhas alimentadoras, troncais e intermediárias. Com a licitação, as novas empresas vencedoras irão gerir em duas etapas a transição do sistema atual para o novo. “A primeira etapa consiste na transição das atuais empresas para as vencedoras”, acrescentou Ricardo Freitas. “Mesmo que as vencedoras sejam as atuais, muitas vão mudar de linha, e a forma de transportar os passageiros”, observou o diretor do Strans. “Na segunda fase, após a finalização dos primeiros terminais de integração, a rota dos ônibus passará dos bairros para esses pontos, e depois para o Centro e outras zonas da cidade.” Outra promessa é a de que as empresas licitadas receberão incentivos para garantir o emprego dos motoristas e cobradores que hoje trabalham no sistema. A decisão de manter os empregos já existentes foi tomada pelo prefeito Firmino Filho, no final de dezembro de 2013, quando os projetos de lei relativos à licitação foram enviados pela Prefeitura de Teresina à Câmara Municipal, que os apreciou e aprovou, em duas votações polêmicas, marcadas por tumultos e incidentes envolvendo vereadores da oposi-

ção e trabalhadores do setor. Os motoristas e cobradores temiam desemprego em massa, e ameaçaram paralisar suas atividades caso não fosse aprovada a garantia da manutenção dos postos de trabalho, por parte das empresas vencedoras da licitação. Mas a mobilização promovida pelo sindicato da categoria obrigou Firmino a recuar e incluir, no projeto de lei da licitação, um dispositivo que pacificou os ânimos dos trabalhadores, satisfeitos com a perspectiva de manterem seus empregos.

Melhorias do trânsito passam por mudanças simples e eficientes como a alteração nas cores da faixa exclusiva para pedestres. Motoristas ficam mais atentos.

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Novo Sistema de Transporte Público de Teresina, desenhado pela PMT, promete diminuir o tempo gasto pelo passageiro para chegar ao destino.

SANTA MARIA

Linha Alimentadora PIÇARREIRA

LinhasTroncais

Linhas Interterminais

SATÉLITE

RUI BARBOSA ITARARÉ CENTRO

TODOS OS SANTOS

PARQUE PIAUÍ

IRMÃ DULCE

Por causa do crescimento horizontal de Teresina, a população fixa residência cada vez mais distante do centro da capital. Ao longo do tempo, as linhas de ônibus se tornaram cada vez mais longas e foram necessários mais veículos coletivos para atender a demanda que nem sempre cresceu, apenas se descolou. Com praticamente o mesmo número de usuários, mais carros e distâncias maiores, o Sistema Coletivo entrou em colapso. O problema que acontece em Teresina não é diferente do que outras capitais do Brasil vivenciam. A solução também não. A saída para a Superintendência de Transportes de Teresina - STRANS, órgão da Prefeitura responsável pelo planejamento e administração do trânsito no município foi realizar uma intervenção no sistema. O novos Sitema Coletivo Frequência e pontualidade são os itens mais cobrados pela população, além do conforto dos coletivos. Até

hoje, utilizar-se do sistema de transportes públicos da capital não é uma alternativa para muitos e sim uma necessidade. Com o novo formato que promete mais agilidade, as linhas serão divididas em três formas: Alimentadoras (com origem nos bairros e que levam os usuários até as linhas troncais), as Troncais que levam os usuários aos destinos principais e as Intertroncais que transportam os passageiros de uma zona a outra da cidade - veja o mapa. O novo sistema representa a integração completa do transporte coletivo. Com uma mesma passagem, o usuário que mora em Todos os Santos fará o deslocamento do seu bairro até o centro ,por exemplo, passando por uma estação de transbordo. O trajeto do bairro até a Estação Troncal é mais curto, e como o trajeto da Linha Troncal até o centro é livre, o teresinense vai fazer em cerca de 30 minutos um trajeto que demoraria por volta de uma hora.

Frei Serafim em horário de pico : quem acha melhor andar de carro pode repensar sua opção com o novo Sitema de Transporte Coletivo.

capitalteresina.com.br Abril, 2014

O lazer e a falta de segurança nas praças

Autoridades discutem solução para a superlotação do HUT

Protejo gratuito de música já beneficiou mais de 45 mil pessoas

Teresina possui atualmente 331 praças que são usadas como espaço de lazer, encontros e comércio. As praças da capital piauiense têm também a finalidade de fixar áreas verdes em locais estratégicos para amenizar o já conhecido calor teresinense.

Somente 30% dos pacientes internados no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) Prof. Zenon Rocha são provenientes da capital. A outra parcela, segundo dados da Fundação Hospitalar de Teresina, provém de outros Estados, principalmente do Maranhão e do Pará, e do interior do Piauí.

Formar músicos – este é um dos objetivos do Projeto Música Para Todos, que em maio deste ano completará 15 anos. Ao longo deste tempo, mais de 45 mil pessoas foram beneficiadas pelo projeto gratuito que insere a arte no dia a dia de crianças, jovens, adultos e idosos. Aprender a linguagem universal da música exige disciplina e paciência.

As praças são espaços livres e uma opção para aqueles que, por exemplo, procuram fugir do ar-condicionado e aproveitar melhor o ar livre. Mas, atualmente, elas são vistas pela maioria das pessoas como lugares perigosos, ponto para uso de drogas, prostituição e mendicância. O gerente de obras da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro/Norte, Ângelo Cavalcante, diz que as praças recebem manutenção e conservação através de empresas são conveniadas, porém, as praças de Teresina continuam como espaços marginalizados.

Aderivaldo Andrade, presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, explica que o HUT tem capacidade para atender 290 pacientes. Atualmente, 380 pessoas estão internadas, sendo que somente 90 desses pacientes são de Teresina. “Nós assumimos que 55% dos pacientes são do interior do Piauí”, afirma. Para o vereador Edilberto Borges, o Dudu, é preciso que hospitais regionais do Piauí sejam equipados de maneira que possam atender os casos menos graves. Além disso, o vereador sugere que o Hospital Getúlio Vargas (HGV) e o Hospital Universitário (HU) ajudem a “desafogar” o HUT.

Desativação das PPOs deixa população insegura nas comunidades Há cerca de dois anos, segundo a Polícia Militar Estado do Piauí, os Postos de Policiamento Ostensivo de Teresina – PPOs –, foram desativados. Foi quando a instituição resolveu adotar estratégias de policiamento móvel, feito pelo Programa Ronda Cidadão ou até por outras equipes como as RONE – Rondas Ostensivas de Natureza Especial. Mas a estratégia parece ter proporcionado um efeito

contrário, considerando as estatísticas relacionadas à explosão da violência urbana principalmente nos bairros e vilas das periferias. Com a desativação das PPOs, a ação dos criminosos parece ter sido facilitada, pelo menos do ponto de vista da população e das lideranças comunitárias. Em contrapartida, a reclamação geral é que o Ronda Cidadão não tem conseguido, enquanto alternativa às PPOs, coibir a violência de maneira satisfatória.

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Antes de o aluno ter o primeiro encontro formal com o instrumento, é preciso entender e ler as obras musicais, o que significa, pelo menos, um ano na sala de aula. Cerca de 1.500 pessoas aguardam na fila uma oportunidade para provar que dispõem dessas características. “Os alunos escolhem o instrumento que desejam estudar”, informou Cláudia Simone, assessora. “Eles aprendem a linguagem universal da música, e partem para as aulas práticas. Durante esse período, eles podem aprender vários i n s t r u mento s”,e s c la r e c e Cláudia.

capitalteresina.com.br Abril, 2014

REPORTAGEM ESPECIAL GRILAGEM DE TERRAS

WILSON MARTINS ACUSADO DE SER CHEFE DO ESQUEMA No comando do Interpi desde que era vice-governador, gravações, denúncias, obstruções e indícios apontam para ele Redação Capital Teresina

O Capital Teresina recebeu do escritório dos advogados José Odon Maia e Tito Castelo Branco sérias denúncias sobre um grande esquema de grilagem de terras que estaria enraizado no Governo do Estado, e que teria como mentor o próprio governador Wilson Martins. No comando indireto do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) há 7 anos, Wilson

fez sua primeira indicação para a direção-geral do órgão, quando ainda era vice-govenador, em 2007. Naquela época, assumia o comando do Instituto de Terras um parente de Wilson, Raimundo Martins. Depois, substituído subsequentemente por Luís Ribeiro e por outro parente seu, o ex-deputado Tadeu Maia - três pessoas da mais alta confiança de Wilson Martins -, um sinal de que, por algum motivo, o Interpi é muito importante para ele. Os advoga-

dos José Odon e Tito Castelo Branco apresentaram o caso Faedo. O agroindustrial Dagoberto Faedo adquiriu do Estado, em 2004, através de uma concorrência pública, 16 mil hectares de terra, no Município de Baixa Grande do Ribeiro, Sul do Piauí. O negócio de R$ 3,9 milhões de reais foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Àquela época, cada hectare fora comprado por R$ 233,40.

A concorrência permitia que o pagamento fosse feito em três parcelas, mas Daboberto só conseguiu pagar a primeira. Surgiu um embróglio jurídico entre Faedo e membros da família Soletti, que alegavam serem os verdadeiros proprietários do imóvel rural. Estranhamente, os Soletti compraram do Interpi as mesmas terras que alegavam possuir.

Prejuízo para o Piauí Mesmo sob litígio, as terras foram novamente vendidas na gestão de Tadeu Maia, desta vez por R$ 49,90 o hectare - apenas 21,4% do valor pago por Dagoberto cinco anos antes. Faedo ficou com o prejuízo de R$ 1,3 milhões referente à primeira e única parcela que conseguiu pagar ao Interpi, e parmanece até hoje numa briga judicial contra o governo e os Soletti, o que já lhe custou uma pequena fortuna. O Piauí amargou um prejuízo de R$ 5,5 milhões. É inexplicável como funciona a matemática do Interpi. Primeiro vende as terras numa concorrência pública, por R$ 3,9 milhões, depois vende a mesma propriedade para quem já alegava ser dono, e por apenas R$ 640 mil reais. Tudo isso ocorreu devido à promulgação de uma lei que deveria bene-

ficiar o pequeno agricultor, mas no final beneficia grandes empresários, funcionários públicos e políticos corruptos.

Lei favorece corrupção Em 2010, foi editada a Lei 5.966/10. Com ela, agricultores que detinham a posse, mas não a propriedade das terras, poderiam legalizar sua situação adquirindo do Interpi imóveis de até 2.500 hectares. Foi aí que surgiu um grande esquema. Uma chuva de “posseiros” que alegavam cumprir o papel social das terras, isto é, fazê-las produtivas, requeriam, cada um, lotes de 2.500 hectares nos cerrados. Foi o que os Soletti fizeram, apresentando 21 requerimentos de posse. Supreendentemente, venderam os títulos adquiridos e assinados pelo governador Wilson Martins, sobre as terras que Dagoberto já havia comprado por concorrência púhlica, para José Carlos Rampelotti. O Estado vendeu por R$ 640 mil, os Soletti por R$ 12,5 milhões. O negócio foi feito poucos meses depois dos títulos assinados. Quem mais, além dos Soletti, lucrou com um negócio que aumentou em 20 vezes o valor das terras?

capitalteresina.com.br Abril, 2014

Investigações Dagoberto Faedo e seus advogados apresentaram denúncias contra Wilson Matins em praticamente todas as esferas possíveis: Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Conselho Nacional de Justiça. Mas eles não estão sozinhos nesta briga contra o possível esquema de corrupção. O juiz Heliomar Rios, titular da Vara Agrária de Bom Jesus, já havia denunciado o envolvimento de autoridades do Estado no esquema de grilagem. Em suas palavras, gente poderosa do Executivo, Legislativo e até do Judiciário estariam envolvidos. Heliomar e o Tribunal de Justiça do Piauí contabilizaram um prejuízo de R$ 190 bilhões de reais aos cofres públicos, o que caracteriza um crime contra a ordem econômica nacional, e justifica a presença da Polícia Federal nas investigações. Outra voz contra o esquema é a da dentista Rosania Aparecida. O Capital Teresina encontrou um pedido de ajuda de Rosania num site de notícias local. Lá, ela dizia: “o governador do Estado é o maior grileiro de terras do Piauí...”. E continuava: “o governador tem um esquema de grilagem de terras, principalmente no Sul do Estado”. O caso de Roseana é muito semelhante ao de Dagoberto Faedo. Falsos posseiros teriam se utilizado da mesma lei, a 5.966/10, e assim adquirido suas terras. Rosania denunciou o fato à Polícia Federal, MPE e outros órgãos Ela luta por justiça.

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NOME DE WILSON APARECE EM GRAVAÇÃO Interlocutor principal: “... ele não vai jogar esse documento em cima de terra documentada ou vai jogar em cima de processo, é feito desse jeito?” Orlando: “deixa eu lhe explicar - nessas duas aqui, para entendermos melhor, através do Miguelão, por uma conveniência política, ele [governador] chegou lá e autorizou: emita os títulos do Miguelão! Lá onde o Estado tem a área livre, foi emitido, pronto. A dos trabalhistas aqui, que são 2 mil hectares, fora do perímetro que ele [governador] mandou levantar, o Estado mandou levantar os 60 mil preservados, e os oito mil como tá aqui fora no perímetro, ele [governador] mandou. Ele [governador] tem um compromisso com um deputado ‘Zorik’, do Paraná, o senador Osmar não sei quem lá. Tô falando o nome aqui pra saber… Ele [governador] foi quem determinou que fossem emitidos esses títulos aqui nessa situação, nesses títulos aqui já nominais. Estão os processos aqui, tá tudo, é para o deputado “Zorik”. Veio aqui, acertou com o governador, então o que o Interpi fez foi pedir o cancelamento porque o sistema é integrado...” A transcrição é do diálogo

Assista o vídeo no celular

travado entre empresários do agronegócio e uma figura muito conhecida no Interpi, uma espécie de corretor chamado Orlando, que trabalharia eleitoralmente para Tadeu Maia, diretor do órgão. No início da frase, surpreso com o negócio que estava sendo proposto por Olando, um agroindustrial pergunta: “Eu não sou especialista mas entendi que toda essa área aqui é documentada, e tem uma sobreposição de títulos emitidos pelo governador em cima de toda a área documentada, e que ele está propondo que você leve ao conselho lá uma compra de papel pura e simplesmente… Como é que sabe que foi o governador que assinou esse título? Como diz um amigo meu, não foi emitido num açougue não?” Veja a transcrição do diálogo: Orlando: “...esse daqui com a planície é título, entendeu? Publicado no Diário Oficial…” Interlocutor: “Como é o nome do governador do Piauí?” Orlando: tins”

“Wilson

Mar-

Wilson teria beneficiado também um político e diretor administrativo da Agespisa, nomeado em seu governo.

Mesmo sem plantar uma semente ou colher um grão de soja, Nonato Marreiros, ex-prefeito de Pimenteiras, foi agraciado com o desconto previsto em lei para a compra de 2.500 hectares de terras na região de Uruçuí. Tudo aparentemente dentro da lei, mas as terras não eram produtivas e nem cumpriam sua função social. Ao que tudo indica, e conforme as denúncias que chegam ao Capital Teresina, Nonato e outros aliados de Wilson Martins foram agraciados com títulos em papéis, que valem algumas dezenas de milhões de reais. Pelo preço “vendido” pelo Estado as terras foram adquiridas por R$ 625.000,00, pagos em 10 parcelas anuais de R$ 62.500,00. Pelo mínimo de mercado, as terras valem R$ 6,5 milhões de reais, dez vezes mais do que o preço pago. O título é assinado pelo próprio governador Wilson Martins, que, pela proximadade com Nonato Marreiros, por ele nomeado diretor da Agespisa, deveria saber que o ex-prefeito não é bem o que se pode chamar de fazendeiro. Segundo informações, Nonato Marreiros estava tentando vender os títulos das terras para empresários de São Paulo por R$ 5 milhões de reais. Não conseguiu.

Interlocutor: “Ele que assinou esses títulos?” Orlando: “Ele que assinou.”

Veja os documentos

CADERNO.CULTURA CENTRO CULTURAL

O elefante branco do Banco do Nordeste ERA PARA SER UM LOCAL DE ARTE E CULTURA, MAS NUNCA SAIU DO PAPEL. PROJETO É RELEGADO AO ESQUECIMENTO E PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO INSS SE TORNOU UMA VERGONHA NA PAISAGEM DE TERESINA.

capitalteresina.com.br Abril, 2014

Esquecido pelas autoridades Redação Capital Teresina

Envolvido num clima de nostalgia, o antigo prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), localizado na Praça João Luís Ferreira, no centro de Teresina, foi por muito tempo o mais alto da capital do Piauí. Construído ainda na década de 60, o prédio permanece abandonado há pelo menos um quarto de século. Em 2010, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) anunciou a revitalização do local através de um projeto de transformação do edifício num Centro Cultural. No dia 18 de janeiro daquele ano, à noite, uma cerimônia realizada no Palácio de Karnak, que contou com a presença do então presidente do BNB, Roberto Smith, marcava a cessão do uso do velho imóvel. O antigo prédio do INPS sediaria o grande empreendimento. Após a solenidade, na qual Roberto Smith, com a ajuda de um datashow, fez

uma apresentação pormenorizada do projeto, o então governador Wellington Dias o acompanhou, a pé, do Karnak até o prédio. Com eles, artistas, autoridades e jornalistas.

rompeu o contrato que havia celebrado com o banco. No período, o contrato de cessão do imóvel junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) estava próximo do vencimento.

Com a reforma, o antigo INSS passaria a abrigar permanentemente um teatro multifuncional, uma biblioteca com acervo de 15 mil volumes, salões de exposição, sala de oficina, sala de dança, sala de ensaio, biblioteca virtual (acesso à internet) e auditório multifuncional.

“Nós fomos trabalhar a renovação do contrato”, sustentou o superintendente. “Agora está renovado, e este contrato está sendo apreciado pelo jurídico do Banco do Nordeste. Logo em seguida virá a licitação.” Orçada inicialmente em R$ 6 milhões, uma nova licitação, que havia sido marcada para novembro de 2013, não aconteceu.

A biblioteca do CCBNB contaria com salas de leitura individual, salas para trabalhos em grupo, biblioteca infantil e biblioteca em braile. Já a biblioteca virtual iria disponibilizar 36 microcomputadores de última geração com acesso à internet. Tudo gratuito. A reforma duraria 18 meses, mas, passados quatro anos, nada foi feito.

O que diz o BNB Segundo o atual superintendente do BNB, Luiz Alberto da Silva, a empresa responsável pela obra, J. Construções, de Fortaleza (CE), iniciu a reforma do prédio e, em dezembro de 2010,

O valor para a realização da obra deve aumentar ainda mais. “O recurso não será problema”, garantiu o superintendente. Em fevereiro deste ano, a equipe de reportagem do Capital Teresina entrou em contato com a assessoria do Banco do Nordeste para verificar o andamento da licitação. Segundo a assessoria do BNB, a minuta do Contrato de Cessão do Uso do imóvel ainda esta sendo revisto pelo órgão. Um novo edital de licitação estaria sendo elaborado para dar continuidade à reforma. Uma equipe do banco visitou o antigo prédio no início do ano.

Não há uma cobrança efetiva de parlamentares federais piauienses acerca da questão do Centro Cultural do BNB. Apesar de ter se tornado um elefante branco, o problema esta fora da agenda de discussões políticas do Estado. A revitalização do local representaria um oxigênio para o combalido centro de Teresina, e um ânimo para a comunidade de artistas locais. A carência de espaços culturais na cidade é um problema que se arrasta há décadas, e a possibilidade de ter um espaço construído com recursos federais acalentaria o sonho de muitos artistas em ver o Piauí inserido em grandes circuitos culturais nacionais. Sem mencionar as dezenas de empregos gerados para artistas e técnicos piauienses. O descaso com o antigo prédio do INSS nada mais é do que o reflexo do menosprezo com o patrimônio histórico, artístico e cultural do Piauí. Se fosse no Ceará, onde fica a sede do BNB, e onde já existe um grande centro cultural, construído e mantido pelo mesmo banco, a obra teria sido concluída, e muitos espetáculos teriam acontecido. Aqui, o espetáculo é um só: o abandono.

capitalteresina.com.br Abril, 2014

Filme “Estado da Arte” pretende provocar o artista piauiense Produção seleciona atores que sejam conhecedores e saibam falar de arte

Claryanna Alves

O cineasta piauiense Monteiro Júnior está selecionando atores para seu novo filme longametragem “Estado da Arte” ou “État de L’art”. A seleção começou no dia 18 de março, e já superou as expectativas com a quantidade de pessoas para o teste. A seleção ainda foi realizada no dia 19, até meio-dia na Casa da Cultura. Segundo Monteiro, este é o seu projeto mais ambicioso, e que pretende provocar os produtores de arte no Estado. “Como o título já diz, falaremos da arte. É uma comédia dramática de humor negro. Dos filmes que já fiz, esse é o mais ambicioso e o maior. Terá 40 personagens, mas só sete aparecem o filme todo. É uma provocação ao artista piauiense.”

Continua o cineasta: “vai incomodar muita gente”. “Acho importante, no atual estado da arte, no qual tudo parece estar em câmera lenta, procurar provocar uma discussão e uma avaliação do que é produzido aqui. O longa é voltado para o povo daqui”, declarou. “Não quero que esperem algo parecido com as comédias já produzidas aqui”, contou. Este é o sexto trabalho do Monteiro aqui no Piauí. Depois da finalização deste projeto, ele contou que pretende dar um tempo, pois diz ser frustrante produzir conteúdo, e o público não ficar sabendo. “O filme também fala disso: de produzir, e as pessoas não consumirem, não comentarem, e o quanto isso é frustrante.” O cineasta afirmou querer que o público conheça não um, mas, pelo menos, dois trabalhos seus. “Aí, sim, posso dizer que estou satisfeito”,

completou. O filme terá cenas pesadas, segundo Monteiro, e objetiva saber como está o nível do ator piauiense. Após a seleção, o elenco passará por um curso de prepararação do elenco e da equipe. “Nestes dois dias estivemos fazendo um bate-papo para saber como está a visão deles sobre o ofício do artista, e de como vêem a arte”, explicou. “Depois do curso, tem uma preparação de elenco na parte mais específica, com trabalho de voz e para conhecer o personagem”, diz a preparadora de elenco Silmara Silva. Para o Estado da Arte, a equipe procurou não só atores, mas interessados que sejam articulados e saibam falar de arte. “Queremos descobrir novos talentos”, reforça Monteiro. As gravações devem iniciar entre setembro ou outubro deste ano, e o filme deve ser lançado na metade de 2015.

Documentário marca a memória do centro de Teresina

Cidades Desencarnadas é uma produção independente disponível na internet

O documentário “Cidade Desencarnada – resistência e memória dos antigos moradores de Teresina”, do professor doutor Ricardo Arraes Filho, conta a história da capital piauiense a partir da vida de moradores do centro. “Tive o interesse de traba-

lhar o Centro, para mostrar as pessoas que ainda gostam de viver em um local que é quase todo comercial. Essas pessoas relataram histórias do centro, e histórias pessoais delas.” O projeto foi financiado pelo próprio professor, com a ajuda de seus alunos do curso de História da Universida-

de Federal do Piauí (Ufpi) e do laboratório para editar e gravar músicas. O Cidade Desencarnada inicia com uma contextualização histórica do nascimento de Teresina, com o objetivo de criar um ambiente pra os depoimentos. “Fomos num domingo pela manhã, porque é quando não funciona o comércio, e, pe-

los aparelhos de ar-condicionado, identificamos onde havia pessoas, e as abordamos pedindo para nos dar entrevista. Elas foram muito solícitas. Os entrevistados, todos idosos, lembraram de momentos que viveram no Centro, como as idas às praças, os filmes no Cine Rex, os macacos e emas que ficavam pela Praça Pedro II.”

Para que o público pudesse ter mior acesso ao documentário, Ricardo Arraes resolveu disponibilizar o vídeo na internet. “Eu fazia exibições, mas ficava muito restrito. Então, pediram para que eu colocasse no Youtube”, contou. “Foi uma maneira de socializar esse conhecimento.” (Claryanna Alves)

31 Autor: Gabriel T么rres

capitalteresina.com.br Abril, 2014

FOTOGRAFIA

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