Capital Teresina - Edição #2 - Semana de 13 a 20/03/2015 by Jornal Capital Teresina

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#02

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CIRCULAÇÃO SEMANAL GRATUITA

ARTIGO

Nunca é demais lembrar PAG. 05

ESPECIAL

ENTREVISTA

Dr. Gilberto

“O HUT deve passar por mais uma reforma em todos os setores. Na verdade, o HUT foi planejado há 29 anos”

Através de documentos de época a reportagem revela como a imprensa noticiou o conflito PAG. 17

PAG. 15

POR QUE O FUTEBOL DO PIAUÍ NÃO DÁ CERTO? PAG. 11

DESAFIO: O CAOS NO SISTEMA PRISIONAL

SINDSERM DENUNCIA: CRIANÇAS FORA DAS CRECHES; MÃES PERDEM EMPREGO E ESCOLAS FICAM OCIOSAS

PAG. 08

TERESINA: O PSDB FALHOU NA CAPITAL? PAG. 02

PAG. 12

CAPITAL TERESINA PERGUNTOU PARA CINCO POLÍTICOS O QUE ELES ACHAM DA PROPOSTA

PAG. 06

capitalteresina.com.br 13 de Março de 2015

OPINIÃO UM NOVO JORNALISMO

EDITORA CAPITAL TERESINA LTDA Direção Fábio Sérvio Comercial Tatyana Portela

Desde que assumiu a Prefeitura de Teresina há mais de 25 anos, o PSDB sempre defendeu uma administração técnica no capital. Lançado candidato a prefeito pela primeira vez em 1995, exercendo o seu terceiro mandado e a caminho de concorrer ao quarto, Firmino Filho era a representação máxima dessa tecnicidade tucana. O discurso foi mantido quando Silvio Mendes sucedeu Firmino em 2006. Após tanto tempo administrando a cidade, as dificuldades vividas pelo teresinense não foram superadas pelo tucano. Trânsito, escoamento pluvial, atendimento de urgência na saúde e a ausência de grandes obras na cidade incomodam os cidadãos que, por último, demonstram um sentimento de decepção com a gestão de Firmino Filho. Teria toda essa tecnicidade resultado numa administração pública insensível e distante da população? O Sindicato dos Servido-

Jurídico José Odon Maia

Editorial A administração do PSDB falhou em Teresina ? Firmino Filho vive seu pior momento político desde que resolveu apoiar o PFL em 2000

Financeiro Marcelo Sérvio

res Municipais denunciou a problemática causada pela decisão do Palácio da Cidade em impedir a matrícula de crianças na faixa etária entre dois e três anos na rede pública municipal de ensino. A presença das crianças na pré-escola está sendo substituída por um programa social denominado “Amor de Tia”, que o Sindserm denuncia como eleitoreiro. Firmino Filho não está no seu melhor momento. Nas vésperas de ser avaliado pelos eleitores, o prefeito vive uma desaprovação popular e uma circustância onde as finanças públicas de Teresina emite sinais de esgotamento. Faltam grandes obras. Falta ação. É a velha máxima de tentar fazer diferente com as mesmas ferramentas? Teresina tinha medo de ousar. Quando Silvio Mendes renunciou em 2010, a cidade foi experimentou um novo modelo de administração. Pela votação obtida em Teresina por Elmano Férrer para Senado, parece que o teresinense aprovou sua gestão enquanto prefeito. Quem comeu feijão com arroz a vida inteira pode se recusar a provar outro prato. Mas depois de fazê-lo, vai sempre querer variar o cardápio.

15 de março: Bastilha às avessas No final do governo Fernando Henrique Cardoso, o dólar havia alcançado o patamar de R$ 3,59

Quando a prisão francesa de Bastilha foi tomada, em 14 de julho de 1789, só haviam oito prisioneiros na velha fortaleza medieval. O fato foi o oxigênio para a Revolução Francesa. Conta a história que Bastilha foi invadida porque Camille Desmoulins, jornalista, saiu pelas anunciando uma forte repressão que cairia sobre a Paris do século XVIII. Tal qual Camille Desmoulins, a imprensa brasileira brada uma revolução. O jornal O GLOBO publicou uma charge, em 8 de março, onde a presidente Dilma Rousseff aparecia ajoelhada e prestes a ser degolada. Após o pronunciamento de Dilma, no último domingo, setores da imprensa nacional multiplicaram a imagem e o som de um “panelaço” que teria “varrido o País. O protesto, apesar de local e isolado, foi noticiado como uma onda que varreu as cidades brasileiras. Num dos sites que incentivam os protestos do dia 15, o institutoliberal.org.br, encontramos o artigo de uma

doutoranda em filosofia. Publicado no último dia 09 de março, o texto tenta responder ao questionamento de “Por que é importante ir às ruas do dia 15 de março?”. Em dois parágrafos, o artigo é tão profundo quanto uma poça d’água formada no asfalto após uma rápida chuva. Seus argumentos evaporam diante de uma observação mais cautelosa das palavras empregadas pela filósofa formada no Ceará. No artigo, ela acusa o PT de querer “perpetuar o neocoronelismo lulopetista” e de agir “em função de um projeto de poder autoritário que passa pela desmoralização da Justiça, das forças armadas, da imprensa e de outras instituições”. Entre artigos de doutorandos, notícias falsas e extremismos nas redes sociais, as informações controversas vão, como um quebra cabeças de milhões de peças, formando uma imagem de um Brasil que, na prática, não existe. A maior crise que vivemos agora é a crise psicológica que é capaz de estagnar a nação e desencadear prejuízos sociais, econômicos e políticos incalculáveis. O Brasil do século XXI é uma Bastilha às avessas. O movimento do dia 15 de março é um bem planejado

golpe de marketing que saiu de gabinetes para tentar conseguir adeptos nas ruas e assim, “legitimamente”, desestabilizar o Governo. Se não havia, há um mês, o clima para propor um impeachment, simplesmente cria-se. E a receita é a mesma. Notícias negativas. Caos. Manifestações populares. Caos. Notícias negativas. Pronto. É assim que se desestabiliza uma nação. A receita, o brasileiro já conhece. Alta do dólar, aumento do risco-brasil e escândalos de corrupção. Em dezembro de 2002, final do governo Fernando Henrique Cardoso, o dólar havia alcançado o patamar de R$ 3,59 (comercial) e o Risco País Brasil atingiu 1.446 pontos. Na última cotação do dólar (09.03), a moeda estava cotada em R$ 3,12. O Risco País Brasil está em 320 pontos. A presidente Dilma Rousseff declarou que nem de longe vivemos uma crise como a que esta sendo difundida. A pior crise todas é a gerada pela psicologia da negatividade. É preciso acreditar e continuar a trabalhar pelo desenvolvimento. Vamos continuar a fazer a nossa parte. E a cobrar o governo para que faça a sua. Qualquer coisa além disso é golpe.

OPINIﾃグ

capitalteresina.com.br 13 de Marﾃｧo de 2015

Dino Alves Ilustrador

192 anos da Batalha de Jenipapo

capitalteresina.com.br 13 de Março de 2015

OPINIÃO

Roberto Freitas Filho Defensor Público do Estado do Piauí

A OAB lançou campanha de valorização do advogado jovem. É sempre bem vinda qualquer campanha que proclame a grandeza e necessidade das funções do advogado. Até porque muitas vezes a figura do advogado, por erros de observação, é vista com alguma cautela, quando não mesmo com nítida desconfiança, deturpando-se a imagem que há de ter. A OAB exige nos seus estatutos um distanciamento do Poder. O Provimento 146/2011 do Conselho Federal repete que são inelegíveis para qualquer cargo na OAB, os que exerçam cargos ou funções em comissão, de livre nomeação e exoneração pelos poderes públicos. Esse é o nível de afastamento que já era estabelecido. Quanto a essa inelegibilidade estamos todos de acordo. Inovando quanto à exigência de cinco anos de efetivo exercício para elegibilidade, o Art. 4º,§ 3º, do Provimento estabelece: “O período de 05 (cinco anos) estabelecido no caput deste artigo é o que antecede imediatamente a data da posse, computado continuamente.” Essa alteração na conta-

gem do tempo, tomando a data da posse como termo inicial e retroativo, inseriu, de fato, uma punição às pessoas que exercessem algum cargo comissionado. Na verdade, impôs uma quarentena de cinco anos. Se um advogado for convidado para Advogado Geral do Município de uma pequena cidade com fundo de participação mínimo, essa nomeação vai anular o seu tempo de OAB. Se ele for inscrito na Ordem há quinze anos, ele terá de esperar novos cinco anos para tentar ser Conselheiro na OAB. Por praticar um ato lícito – assumir o cargo em comissão de Advogado Geral – ele perde o seu tempo de OAB. Criou-se a punição para ato lícito. Ao assumir o cargo ele fica inelegível, o que é correto. Desse modo garante-se o distanciamento necessário entre a Ordem e o Poder Público. A inovação é que ele fica inelegível por mais cinco anos, o que é um evidente abuso. Qual a razão lógica para uma norma tão drástica? Para se ter uma idéia do disparate, a Constituição Federal impõe aos Magistrados uma quarentena de três anos. Para um cargo vitalício a quarentena é de três anos; para um afastamento temporário a OAB impõe uma quarentena de cinco anos, quase o dobro. Esse fato revela que não se observaram os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. O pior é que essa quarentena é uma

sentença pública de desconfiança contra o advogado. É a proclamação de que ele não guarda condições de preservar a honra e a dignidade diante das exigências do poder.

A inelegibilidade no plano comum é decorrente da improbidade administrativa. O advogado reconhecidamente probo sofre na OAB os efeitos de uma inexistente condenação por improbidade.

Além de mutilado no seu direito político interno na OAB, ele é alvo da desconfiança pública.

Eis o tamanho da desconfiança da OAB com o advogado que exerce um cargo público.

Assumir um cargo público é algo que enriquece o currículo, é um atestado de competência ao nomeado. Essa é a noção comum. Não apenas a noção comum. Na verdade, o próprio Estado é quem reconhece. Nos concursos públicos é fator de classificação o exercício de função pública. Para ser Advogado da União esse fator é reconhecido no certame. Aquilo que para o Estado é mérito, para a OAB é demérito.

Curioso é que se o advogado for ocupante de cargo de advogado em uma Prefeitura minúscula, com arrecadação toda dependente do FPM no grau mínimo, entende-se que ele está subordinado ao poder e não pode integrar a Ordem. Entretanto, se ele for contratado como advogado por uma dezena de prefeituras entende-se que ele está livre de pressões e pode ser Conselheiro. Essa situação faz lembrar aquela antiga anedota acadêmica: “copiar de um autor é plágio; copiar de vários é pesquisa”.

Não é que a Ordem se previna da influência do Poder (isso já está garantido com a inelegibilidade) é que se impõem cinco anos de quarentena para purgar o exercício de um cargo. Essa quarentena é maior que a pena máxima do crime de furto simples, que é de quatro anos. Pelos olhos da OAB quem assume um cargo, pelo simples fato de assumir, já cometeu mais que um furto. Ele tem de cumprir cinco anos para voltar à plenitude dos direitos na OAB e ser novamente elegível. Esse prazo de cinco anos é maior que o da reabilitação criminal tácita que é de quatro anos. A exigência que a Ordem faz ao advogado nesses casos é maior que a que é feita aos criminosos. O advogado torna-se oficialmente um maldito. Ao exercer um cargo público o advogado por certo prestará contas de sua atuação. Pode ter as contas aprovadas e ver o reconhecimento de sua idoneidade e probidade. Mesmo assim, será inelegível.

Enfim, o provimento 146/2011 impõe uma quarentena que é maior que a dos juízes, maior que a pena de furto simples e maior que o período de reabilitação criminal. Com esse Provimento se estabeleceu a presunção de desconfiança. É a sentença de maldição. O Provimento proclama que o advogado deva se descontaminar de sua passagem no Poder. Esse entendimento supõe que o advogado é um ser influenciável que não tenha domínio e controle de seus atos nem fibra para reagir aos reclamos do Poder. Ele agiria na Ordem atendendo às pressões do nomeante no antigo cargo em detrimento de seus compromissos profissionais com a Classe. Esse é o estigma posto e imposto pelo Provimento. Mas, para piorar, o Provimento ao estabelecer a inelegibilidade proclama, ipso facto, a desconfiança também nos demais advogados. Supõe-se que o Colégio Eleitoral da Ordem, vale dizer, o conjunto da

advocacia, também poderia ser influenciado pelo Poder e a solução para tal suspeição seria alijar a pessoa do processo, via inelegibilidade. A advocacia é, constitucionalmente falando, a mais politizada das profissões e a OAB anuncia por Provimento que os Advogados não sabem resistir aos acenos do Poder. Uma curiosidade: esse Provimento 146/2011 foi aprovado com a participação dos Conselheiros Federais do Piauí, todos eleitoralistas, dentre eles Marcus Vinicius (hoje Presidente Nacional) e Willian Guimarães (hoje Presidente Seccional). Se o Provimento por eles aprovado em 2011 estivesse em vigência em 2003, nem o Dr. Marcus Vinicius nem o Dr. Willian Guimarães poderiam ter sido candidatos na OAB, um pela situação e o outro pela oposição, uma vez que não teriam os cinco anos de inscrição contínua, agora contados retroativamente. Ambos exerceram a Chefia da Procuradoria do Estado, o que interromperia a contagem. O Estatuto da Ordem estabelece, com muito acerto, em seu art.48 que os cargos na OAB são “serviço público relevante”, para todos os efeitos, inclusive de aposentadoria. A Ordem, de posse desse status político, trata a passagem por outros cargos públicos como um ato indigno que macula a credibilidade do advogado, que é obrigado à penitência da inelegibilidade para recuperá-la. É uma enorme contradição, para dizer o mínimo. Com o Provimento 146/2011 a OAB proclama a desconfiança sobre o Advogado. Ele segue maldito entre os seus. Sem a solução desse problema serão inúteis campanhas de valorização da profissão. Não serão marketeiros que irão recompor uma imagem atacada pela própria Ordem.

capitalteresina.com.br 13 de Março de 2015

OPINIÃO

Artigo

Nunca é demais lembrar Júlia Nascimento Engenheira Civil

O Dia Internacional da Mulher, decretado pela ONU – Organização das Nações Unidas em 1975 como sendo o dia 8 de março, convida anualmente a sociedade a pensar sobre a igualdade de gêneros, que ainda está longe de ser alcançada no mundo, mas que a cada ano sobe um degrau, mesmo que pequeno, na luta pelos direitos sociais e políticos das mulheres. No Brasil, a busca por melhores condições de vida e de valorização humana apresentou como resultado, nos últimos dez anos, um avanço na elevação da escolaridade das mulheres e, consequentemente, na sua inserção no mercado de trabalho. Pelo menos é o que se observa nos dados do Censo do Ensino Superior de 2012, fornecido pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Anísio Teixeira. O relatório, demonstra que, do percentual de pessoas que frequentava a educação superior em 2012, a maioria dos estudantes é do sexo feminino, tanto para cursos presenciais quanto para cursos a distância. Nas regiões Nordeste e Norte, as mulheres chegam a ocupar mais de 57% das matrículas e, quando analisado o período de 2009 a 2012, percebe-se uma variação positiva de 34% do gênero feminino, enquanto, para os homens, esse crescimento foi de 31,8% no mesmo período. E mesmo em áreas do conhecimento onde ainda predominam os homens, como “Engenharia, Produção e Construção”, “Ciências, Matemática e Computação” e “Agricultura e Veterinária”, a participação feminina, que na década de setenta era inferior a 4%, já ultrapassa, em média, a marca dos 30%. Apesar de todas estas conquistas, a mulher emancipada do século XXI ainda encontra dificuldades em conciliar a vida particular com a vida profissional. O filósofo contemporâneo Lipovetsky chama de “a terceira mulher” este novo sujeito, capaz de escolher o futuro da sua vida, esteja nele o casamento ou não, assim como a maternidade,

e que valoriza a beleza feminina sem que isto constitua um símbolo da condição de mulher objeto. Para ele, diferente da “primeira mulher”, a dos mitos de Eva e de Pandora, demonizada e desprezada pelos homens, e da “segunda mulher”, a partir da Idade Média idealizada como musa e mãe, a “terceira mulher” será emancipada, atuando na política, na arte e na direção de empresas, determinada por suas práticas, escolhas, acertos e erros, e não mais pelas decisões dos homens ou pela tradição. Nesta nova configuração, a divisão de papéis sexuais não desaparecerá, mas os desafios são muitos, uma vez que a emancipação feminina não trouxe a homogeneização dos papéis dos dois gêneros e sim a persistência do papel prioritário da mulher na esfera doméstica. Para ser uma profissional bem sucedida, a mulher atual, além de somar responsabilidades, enfrenta certa medida de conflitos e culpa. Se nos primeiros quarenta anos após o decreto da ONU a mulher se preocupou com a inserção no mercado de trabalho, os próximos quarenta anos serão marcados por uma mudança de mentalidade social em busca da igualdade dos gêneros, impossível de ser alcançada sem a participação de ambos os sexos.

Álvaro Fernando Mota Advogado

A memória é um presente que Deus nos deu para que tenhamos a capacidade de melhor avaliar o passado, de modo a aprender com ele, evitando os erros no presente e projetando coisas melhores no futuro. Talvez tenham agido movidos mais pela terceira parte da assertiva os homens simples tombados em sangue na Batalha do Jenipapo, em 13 de março de 1823. Possivelmente, sabedores de que o passado de jugo dos portugueses não era o futuro desejado para os que viriam depois deles, fizeram em seu tempo presente um gesto que a posteridade reconheceria como heroísmo. Hoje, quando olhamos para trás e vemos que houve bravura e desprendimento de homens que perderam suas vidas em sacrifício por liberdade e autonomia, temos felizmente a exata noção da grandeza deles. É por isso que nunca devemos esquecer dos que tombaram não apenas na Batalha do Jenipapo, mais simbólica pela extensão do sangue derramado. Devemos lembrar e louvar tantos quantos lutaram, perderam parte de sua juventude ou mesmo a vida em favor do futuro de liberdade.

Hoje, quando a liberdade se configura em matéria-prima essencial na vida dos homens e mulheres do Brasil, convém que lembremos também de dor e sofrimento. Devemos nos pôr no lugar dos que batalharam por liberdade para nosso país, tentar imaginar não somente quão foram grandes, mas também como a dor que lhes foi infringida foi grande, por ser dor física de grande dimensão, atenuada sem dúvida pelo bálsamo da grandeza moral de quem se dispõe ao sacrifício. Na sexta, 13, a segunda neste ano, em meses subsequentes, poderia ser motivo para invocar superstições populares. No entanto, não se pode falar de azar em um dia de lembrança, efeméride necessária para mantermos viva a memória da necessidade de esforço contínuo na construção de um ambiente de livre circulação de ideias. Nunca é demais lembrar que liberdade não é dada, mas conquistada e, uma vez assegurada como ideia em nossas mentalidades, deve ser mantida com trabalho cotidiano e incessante. A Batalha do Jenipapo, marco inaugural do Piauí e do Brasil como entes políticos livres, deve ser mantida viva em nossa memória porque todos os dias temos que lutar para que sigam vivos os ideais daqueles que tombaram em Campo Maior.

PODER REPUBLICANO Caderno de PolĂtica | capitalteresina.com.br | 13.03.2015 |

capitalteresina.com.br 13 de Março de 2015

Robert Rios (PCdoB) é o único político do Piauí a favor do impeachment. Foi ele que em 2011 figurou no jornal folha de São Paulo como dos deputados estaduais investigados pelo susposto desvio de R$ 100 milhões na Assembleia Legislativa. Naquela época devolveu R$ 9.455,70, dinheiro público que teria sido usado para pagar cirurgia plástica de sua esposa

Rodrigo Antunes Repórter

Nas últimas semanas uma série de manifestações, sobretudo nas redes sociais, afloraram pedindo um impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Com data marcada para o dia 15 de março, as manifestações já contam com vários adeptos para saírem às ruas com faixas de protesto à presidente que acabou de começar seu segundo mandato. Tida como uma ‘manifestação popular’, porém com o apoio de alguns políticos já declarados, muitas pessoas não sabem o que nossos políticos, aqui do Piauí, pensam a respeito do assunto, por isso o Capital Teresina questionou para alguns de nossos representantes o que estes pensam sobre o assunto. Confira abaixo algumas declarações. “Toda manifestação faz parte da democracia. É a consolidação da democracia. Entretanto eu acho isso muito apressado, não há um fato que caracterize, à luz da legislação, da constituição, um pedido de impeachment para a presidente Dilma. Eu

creio que nós temos outros caminhos, temos que ter muita compreensão nesse momento, muito diálogo, muito entendimento. Há uma crise política, uma crise moral no Brasil. Há uma crise econômica no mundo com reflexos aqui dentro. Somos uma grande nação, a democracia está consolidada, então eu vejo que à luz dela podemos buscar uma grande saída e não buscar essa medida extrema. Não vejo um fato específico para se ter um pedido de impeachment”, disse o senador Elmano Férrer (PTB). “Eu acho um despropósito, porque não há motivos pra isso acontecer. Quando se deve pedir um impeachment de um presidente? Quando há fatos graves que comprometam o governante, não é o que está acontecendo hoje. Com a Dilma não tem prova de nada, não está sendo investigada em nada contra ela”, foi a fala do deputado federal Marcelo Castro (PMDB). “Acho que ninguém pode contestar as ruas. Esse movimento não nasceu nos partidos, não nasceu no governo, não nasceu na Assembleia e não nasceu no meio político. Esse movimento é

das ruas, oficinas, dos bares, restaurantes, cabeleireiros, garçons, é o povo do Brasil que está insatisfeito e essa insatisfação, se a presidenta não souber ouvir ela vai ter que ouvir muito mais. Getúlio Vargas quando não ouviu o povo teve que meter uma bala no peito, o Collor não ouviu o povo saiu pela porta dos fundos. Não é questão de que eu seja a favor do impeachment, mas a presidente Dilma perdeu a credibilidade de governar o Brasil. Acho que a classe política toda perdeu a autoridade. O povo não tem mais respeito pela classe política”, disse o deputado estadual Roberth Rios (PDT). “Em princípio considero normal as manifestações, o Brasil é uma democracia consolidada e de livre manifestações políticas, mas o que estamos observando é um viés autoritário, uam espécie de terceiro turno das eleições do ano passado. Ou seja, as propostas derrotadas na eleição desconhecendo o poder que estão tendo as instituições e vendo que elas estão funcionando plenamente no combate a corrupção, desde o Ministério Público até a Polícia Federal. Sem nenhuma evidência

contra a presidente Dilma, eles vão para as ruas em um ato que é além da democracia, é algo que caracteriza uma iniciativa golpista de direita. A ala de direita, que hoje não tem mais as forças armadas, querem ganhar usando a mídia”, disse o deputado Merlong Solano (PT). “É um movimento que faz parte de nossa democracia. Há algumas questões e a gente infelizmente vê, o Brasil num lamaçal de corrupção, com operações e mais operações e deputados que estavam envolvidos no ‘mensalão’ também são acusados na Lava Jato e o que a gente quer é um basta. Logicamente que há uma cabeça, há um comando. Apesar de não haver comprovação desses fatos mas ela tem responsabilidade porque é quem organiza todo o conjunto. Não sei se o momento é de impeachment, mas tem que se cobrar da presidente algo de forma efetiva. A gente vê muito do que foi dito na campanha sendo desfeito agora e isso pesa na vontade popular através do inconformismo ver que foi lesado” declarou o vereador de Teresina, Thiago Vasconcelos (PSB).

capitalteresina.com.br 13 de Março de 2015

Reportagem Especial

O DESAFIO DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO DIANTE DA PROBLEMÁTICA DOS PRESÍDIOS NO PIAUÍ

capitalteresina.com.br 13 de Março de 2015

Claryanna Alves Repórter

O Piauí é o estado que apresenta a pior situação dos presos provisórios do Brasil. Esse status é apontado em uma pesquisa publicada pela Revista Super Interessante em março desse ano. O levantamento, que fala sobre a situação do sistema prisional brasileiro, aponta que, nos presídios

de todo o país, quase 40% dos presos estão em situação provisória a espera de julgamento. No Piauí há 2.090 presos provisórios, em sua maioria (788) confinados na Casa de Custódia de Teresina, segundo levantamento do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi). Dados estimados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicados em junho de 2013 mostram que, em todo o país, há um déficit de 256.000 vagas nos presídios, com uma população

carcerária de 574.027 em 2013 e 715.655 em 2014, incluindo prisões domiciliares. O Piauí possui 14 Unidades Prisionais espalhadas por todo o estado, mas, segundo o Relatório do Sinpoljuspi, “O Sistema Prisional no Estado do Piauí: Aspectos Estruturais e Conjunturais (Gestão e Segurança)”, aproximadamente 80% da população recolhida no sistema prisional do estado se concentra na região norte. Somente nos municípios de Teresina e Altos, onde há seis uni-

dades prisionais, estão recolhidos mais de 55% dos presos do Piauí. “Teresina é onde há a maior concentração da população carcerária do estado, cerca de 45%. A Casa de Custódia de Teresina e as Unidades Prisionais de Parnaíba e Picos encontram-se superlotadas. Em celas que deveriam ser ocupadas por 5 detentos, há 20. E em celas para apenas um, há de 5 a 9 detentos”, conta Vilobaldo Carvalho, presidente do Sinpoljuspi. No ano de 2004 o sistema prisional do Piauí registrava 2.105 vagas, sendo a população presa total apenas 1.580 presos. Já em 2014, essa população passou para 3.301 para 2.101 vagas. “O Piauí está 10 anos parado no tempo”, comenta Vilobaldo. Em todo o Brasil há um déficit de cerca de 30% de agente penitenciário, sendo necessária a contratação de, pelo menos, 37 mil agente para suprir a necessidade de segurança nos presídios. “Nós temos, no Piauí, 650 agentes para cerca de 3.300 presos. Esse ano, o número de presos já aumentou em 200. É necessária a realização de concurso público. Muitos agentes acabam desistindo porque essa é uma profissão desgastante. Poucos agentes carcerários se aposentam, pois morrem antes”, conta o presidente do Sinpoljuspi. “Os maiores problemas do sistema prisional do

Piauí são: superlotação, carência de agentes penitenciários, carência de equipamento de trabalho e estrutura”, explica Vilobaldo Carvalho. No período de 2004 a 2014, enquanto a população presa no estado crescia, foi construída apenas uma Unidade Prisional no estado, a Casa de Detenção Provisória de São Raimundo Nonato, com 130 vagas, que passou a funcionar a partir de setembro de 2011. Em 2006 o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) disponibilizou à Secretaria da Justiça (Sejus) cerca de R$ 3 milhões para a construção da Casa de Detenção Provisória de Altos, com um total de 140 vagas. Só que a obra foi iniciada apenas em 2008 e ficou parada de 2010 a 2013. No entanto, essa obra ainda não foi entregue, segundo informações da Sejus, devido à falta de pagamento da última medição. O relatório do Sinpoljuspi aponta que o Poder Executivo Estadual não tem feito esforços suficientes para a inauguração dessa obra; para a retomada das obras que estão paradas desde julho de 2010, como a ampliação da Casa de Custódia de Teresina, a construção da Casa de Detenção Provisória de Campo Maior; e o início da construção de uma nova Cadeia Pública no município de Altos para 603 vagas.

capitalteresina.com.br 13 de Março de 2015

A sensação de insegurança da sociedade não se limita apenas à questão dos homicídios. Atualmente, a população carcerária consiste em sua maioria de presos por roubo (26,5%), seguida de tráfico de entorpecentes (26%), homicídio, latrocínio ou genocídio (15%), furtos (14%), posse de armas (6%), estupro ou atentado ao pudor (4%) e outros (8,5%). Para o cumprimento da pena privativa de liberdade é necessária uma estrutura cada vez mais complexas. Mas, como já foi apontado, muitos presos que permanecem totalmente confinados são provisórios e/ou praticaram delitos não tão graves como outros. A prisão, como tem sido moldada, representa um instrumento violento de exploração do homem sobre o homem, podendo torná-lo, não mais dócil, mas extremamente cruel. Na cadeia, muitos presos ficam ociosos, havendo uma mão de obra desperdiçada, dificultando a reinserção deles na sociedade e fazendo que haja reincidência. Dados do CNJ apontam que o Brasil tem o maior número de presos que voltam a cometer delitos. “Muitas vezes o preso tem o direito de ir para o regime semiaberto, mas não tem vaga. Também não pode ir para o regime aberto porque não tem tornozeleira. Então, ele acaba ficando no regime fechado até a pena final”, expõe Jayme Garcia, juiz assessor da Corregedoria de São Paulo. Dados do Depen revelam que a população presa no

país nos últimos anos continua crescente. Isso significa que a política de segurança pública tem privilegiado o encarceramento como forma de controle da violência e da criminalidade, em detrimento à aplicação de medidas e penas alternativas à prisão. Os principais projetos implantados no sistema prisional piauiense voltados à ressocialização são o “Educando para a Liberdade”, que busca garantir educação básica, na modalidade de jovens e adultos, às pessoas em privação de liberdade; o “Pintando a Liberdade”, que funcionava por meio da fabricação de bolas de diversas modalidades esportivas e o Projeto “Pedalar” ou “Houston Bike”, que visa assegurar a ocupação laboral de presos por meio da confecção de peças de bicicleta. No início de fevereiro, o Secretário de Justiça, Daniel Oliveira, fez uma visita à Colônia Agrícola Penal Major César com o objetivo de retomar os projetos voltados à ressocialização, no qual os 220 detentos no regime semiaberto do estado poderiam desenvolver trabalhos voltados para a agricultura, onde são plantados, por exemplo, milho e feijão. Quanto à educação, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com cursos técnicos de pequena duração e ações voltadas para preparação para o Exame de Ensino Médio (ENEM) também são formas de fazer o preso buscar por oportunidades melhores.

Imagens da Penitenciária Irmão Guido e Casa de Custódia

A GRANDE QUESTÃO Caderno de Esporte | capitalteresina.com.br | 13.03.2015 |

JÉSSICA MONTEIRO Repórter

Uma pergunta simples diante de uma resposta complexa. O Capital Teresina conversou com Cesarino Oliveira, presidente da Federação de Futebol do Piauí (FFP), e Jomali Magalhães, gerente de futebol do Esporte Clube Flamengo, para tentar descobrir o que está errado. Ambos concordam que

CESARINO OLIVEIRA Futebol de base O nosso problema é de trabalho. Os nossos clubes quando trabalhavam, que notadamente funcionavam a sua parte recreativa e a sua parte de esporte, fazia com que isso tivesse um ganho. Clubes de Teresina, como o River, o Flamengo e o Piauí, praticamente desativaram a suas divisões de base. Flamengo por estar sem esse espaço; o River tem o espaço, mas no momento não consegue fazer com que isso funcione; e o Piauí timidamente começou mas deu uma recuada. A partir do momento que o garoto pode treinar, participar da vida diária do clube, consequentemente o pai, o padrinho, o irmão, várias pessoas passam a ter esta presença constante também dentro do clube. O clube ganha com isso. Então, a gente vê muitos atletas nossos jogando Brasil a fora que não passaram pelos nossos clubes. São valores nossos que poderiam estar inseridos dentro dos nossos clubes, pra que depois pudessem sair. Temos tido uma preocupação com isso e neste campeonato nós iremos fazer uma competição sub 12 no intervalo dos jogos e nas preliminares nós iremos fazer o sub 15. É uma necessidade importantíssima pro futuro do futebol do Piauí. Poder Público No interior do estado, há uma situação idêntica. As prefeituras ajudam só durante o campeonato, mas não incentivam essa prática direto. Quando vão formar as equipes, trazem a comissão técnica de fora, os jogadores de fora, deixam de dar emprego dentro da própria cidade… Trabalho do clube O River e o Piauí estão disputando a Copa do Nordeste pela primeira vez. Sem um trabalho efetivo, nós estamos disputando em pé de igualdade com as equipes do Ceará, que participavam de série A e série B. Estão à frente do Piauí há muito tempo, bem como a equipe de Pernambuco, no caso dos jogos do Piauí, e da equipe da Paraíba que, notadamente, tem um futebol mais forte. E, pela primeira vez, até o jogo contra o Fortaleza, o River era o primeiro de todos os participantes. Ou seja, de vinte participantes, o River era o primeiro em renda e público. Isso sem um trabalho mais efetivo. Há uma necessidade de sairmos da quarta divisão, passarmos pra terceira, brigar pra ir pra B e daí fazer um trabalho que de repente possa atingir a série A. Então isso é trabalho que é, antes de tudo, do clube. Esse trabalho não compete à Federação, porque a Federação não tem time e ela não pode intervir dentro da vida do clube.

a ausência do Poder Público interfere diretamente na qualidade do esporte que é praticado no Piauí. Os motivos das péssimas condições dos estádios e a torcida pouco participativa durante os Campeonatos, entretanto, vão muito além. Os problemas, segundo Jomali Magalhães, passam pelo trabalho da imprensa piauiense, pela Federação de Futebol

e, principalmente, pelo próprio torcedor. “Pra mim, o pior é a falta de identidade do piauiense”, afirma o gerente do Flamengo. Cesarino, contudo, acredita no crescimento do futebol piauiense e culpas os clubes pela ausência de maiores títulos. “Há uma necessidade de sairmos da quarta divisão, passarmos

pra terceira, brigar pra ir pra B e daí fazer um trabalho que de repente possa atingir a série A. Então isso é trabalho que é, antes de tudo, do clube. O clube que tem que fazer esse trabalho. Esse trabalho não compete à Federação, porque a Federação não tem time e ela não pode intervir dentro da vida do clube”, conclui.

JOMALI MAGALHÃES O papel da imprensa Com o devido respeito, nós temos a pior imprensa esportiva do mundo. Nenhum tem especialização, mestrado ou doutorado. Nenhum fala inglês ou espanhol. Nenhum jornalista tem conhecimento das regras, não sabem nem mesmo o regulamento do campeonato. Existem jornalistas aqui no Piauí que têm 15 anos que não abrem um livro. Os jornalistas têm muito mais a visão nacional do que a visão local do futebol.Por exemplo, eu vou bem aqui em Fortaleza, as pessoas dão o maior valor a Ceará e Fortaleza. No Pernambuco, é Sport, Nautico e Santa Cruz. Aqui não. Aqui as pessoas valorizam os grandes clubes, como o time do Flamengo, igual aos times do interior. E não é assim. Aqui é diferente. A imprensa precisa trabalhar melhor. E o Poder Público? É uma vergonha! Nós temos uma cidade de 800 mil habitantes que tem um estádio com capacidade para 6 mil pessoas. Atrás de um gol do estádio Lindolfo Monteiro funciona um vestiário, que poderia ter uma arquibancada. A arquibancada que existe atrás do gol dava pra construir uma arquibancada com capacidade três vezes maior. O placar eletrônico tá quebrado há três anos e por aí vai. E o estádio Albertão? Já acabaram com o [estádio] Albertão completamente. Fizeram o Detran, estão fazendo agora uma rua paralela ao estádio. Estacionamento quem toma de conta é flanelinha. Não há policiamento, não se tem segurança pra ir pro Albertão. Ou seja, é um estádio que se demolissem e fizessem um [estádio] Lindolfo Monteiro para 40 mil pessoas talvez fosse até melhor o futebol do Piauí. Fora isso, não existe nenhuma ajuda do Poder Público ao futebol. Ajuda! Não tô falando de dar 5 mil ou 10 mil. E quando se fala ainda um pouco da ajuda, logo aparece o Ministério Público querendo saber de onde é e barra a verba. Costumo dizer que não existe clube de futebol do Piauí no interior do estado; existe Prefeitura. Não existe torcedor; existe eleitor. O grande culpado Pra mim, o pior de todos, de tudo que eu falei aqui, o pior é a falta de identidade do piauiense. Esse eu acho o pior fator. O piauiense quer ser carioca, quer ser paulista, quer ser mineiro, quer ser cearense. Ele só não quer ser piauiense. O paulista, ele quer que o nordestino se lasque. Eles não estão nem aí pra nós não e aqui o povo fica idolatrando. Eu torço pro flamengo do rio, mas meu time é o flamengo daqui.

Caderno de Cidade | capitalteresina.com.br | 13.03.2015 |

SINDSERM QUESTIONA PROJETO“AMOR DE TIA” DECISÃO DE SUSPENDER MATRÍCULAS EM CRECHES PROVOCOU UM DRAMA NA VIDA DE MÃES TERESINENSES na CMEI Renatinha, bairro Promorar. A notícia recebida pela mãe foi de que não tinha mais turmas para crianças da idade de sua filha e que ela teria que procurar outro meio de caçar educação para sua filha. Lucinalda conta que para poder trabalhar tem que deixar sua filha com a mãe ou com vizinhos e já chegou até a gastar para poder deixar sua filha nas mãos de terceiros. “Quando eu não posso deixar com minha mãe eu deixo com vizinhos, com colegas. É o jeito. Tem gente que faz por amizade, mas às vezes já cheguei a pagar sim pra ficarem cuidando de minha filha”, relata a mãe.

A balconista Lucinalda Dutra procurou matricula para sua filha de 2 anos e recebeu como resposta a notícia de que teria que procurar outro meio de educar a pequena Maria Giovana

Rodrigo Antunes Repórter

aa O início do ano de 2015 foi de confusão para muitas mães de família de Teresina e triste para o setor educacional do município. É que a partir deste ano, como publicado no edital de matrículas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) ainda ano passa-

do, as creches da capital do Piauí deixaram de ofertar matrículas para crianças de 0 a 3 anos de idade. As turmas de “Berçário”, “Maternal I”, “Maternal II”, como são chamadas, eram marca em muitas creches de Teresina e uma ajuda a mais para mães que precisavam trabalhar e não tinham com quem deixar seus filhos. Em dados apurados pelo Capital Teresina após uma denúncia do Sindicato do Servidores Municipais de Teresina

(SINDSERM) confirmamos a ausência das vagas e suas consequências, como remanejamento de professores, subutilização de escolas, desemprego para as mães que precisam cuidar dos filhos em casa e a criação de um programa com fins assistencialistas ligados à extinção das vagas a um ano das eleições municipais. A balconista Lucinalda Dutra procurou matricula para sua filha de 2 anos, a pequena Maria Giovana,

Em entrevista, a presidente do SINDSERM, Letícia Campos, nos explicou como se deu a articulação da Prefeitura Municipal de Teresina para a extinção dessas vagas. A educação infantil é de responsabilidade dos municípios e tem a recomendação do Plano Nacional de Educação (PNE) de que nenhuma criança de 4 anos esteja fora da escola. Porém, esta recomendação não proíbe que as prefeituras ofertem vagas em progressão para crianças de 0 a 3 anos, que automaticamente teriam suas matrículas garantidas nos seus 4 anos de idade. A sindicalista explica que o que o prefeito Firmino Filho fez em Teresina vai na contramão de tudo que está sendo realizado no restante

do Brasil, onde muitas creches estão ampliando suas matrículas em até 50%. Com a medida, a SEMEC teve que remanejar professores e subutilizar escolas, que antes tinham aulas em dois turnos e uma capacidade de 40 horas, agora só atuam em um único turno. “Em qualquer CEMEI tem pelo menos uma turma ociosa em um turno”, explica Letícia. Enquanto isso, mães como Lucinalda, que não tem condições de pagar a mensalidade de uma creche para seu filho estudar, esperam a idade passar, arriscando até mesmo a formação de sua filha. “Tem muita mãe que está aperreada, não tem com quem deixar seus filhos. Acredito que isso prejudica sim minha filha, tenho certeza. Eu acredito que prejudica a formação da criança”, disse a balconista.Ainda no ano de 2014, o SINDSERM protocolou uma denúncia contra a PMT pedindo a reabertura das vagas para crianças de 0 a 3 anos e aguarda o desenrolar dos fatos para completar a ação judicial. Em algumas creches da capital o fechamento das vagas fez com que a população protestasse e pontualmente as vagas foram asseguradas, como aconteceu na CMEI Tia Alice, no bairro São Joaquim, zona norte. Este caso já havia sido noticiado no portal Capital Teresina, mas um agravante completa a denúncia do sindicato.

capitalteresina.com.br 13 de Março de 2015

“Você está tirando a criança do espaço escolar, numa idade muito importante de aquisição de mínimas habilidades”

O SINDSERM apurou que o prefeito Firmino Filho, por meio da SEMEC, planeja instituir um programa chamado “Amor de Tia” que é basicamente uma forma de ‘compensar’ essa extinção das matrículas de “Berçário”, “Maternal I” e “Maternal II”. Letícia Campos explica que o programa consiste no pagamento de R$ 50,00 para alguma mãe, tia, avó ou conhecida da família, cuidar de cada criança. O orçamento da prefeitura para o pagamento desse programa é de R$ 4 milhões por ano.“Você está tirando a criança do espaço escolar, numa idade muito importante de aquisição de mínimas habilidades, além de tá tirando a oportunidade dessa criança se desenvolver para ficar em espaços insalubres, sem nenhuma

condição e que fomenta uma política assistencialista e de dependência, inclusive”, afirma a presidente do sindicato.

uma turma de crianças de 2 anos, fez foi proibir qualquer anuncio para a comunidade em relação às matrículas.

Como muitas mães tiveram que pedir demissão de seus empregos para cuidar dos filhos, o programa é uma saída viável para algumas, e fica clara a real intenção do programa municipal. Letícia explica que a não oferta das vagas também tem relação com o direito do horário pedagógico dos professores, que com o corte das vagas não obrigaria a prefeitura a contratar novos profissionais. “Então, pra garantir o horário pedagógico sem fazer novas contratações, a prefeitura abriu mão da oferta da vaga pras creches”, confirma a sindicalista.A pedagoga Silvia Portela, de uma es-

Em outro caso agravante contra o secretário Kleber Montezuma, a pedagoga conta que os servidores que tentam ‘enfrentar’ os atos da SEMEC são perseguidos e tem até seus direitos barrados pela secretaria, como o direito a ir às assembleias sindicais.“Temos o direito de faltar até 6 dias de trabalho por ano para comparecer às assembleias sindicais, mas o secretário já enviou ofício para a diretora colocar falta quando isso acontecer”, disse Silvia.

Letícia, do Sindserm

Silvia Portela - Pedagoga

cola na zona sul de Teresina que deixou de ofertar as vagas para crianças de 0 a 3 anos, nos contou como está a situação em sua escola. A pedagoga pediu para não relatar em qual unidade atua, mas conta que a diretoria ainda tentou cadastrar uma turma de Maternal II, ideia barrada prontamente pela SEMEC.“ A SEMEC orientou a direção a nem registrar o nome das mães que iriam ter filhos fora da escola com 2 anos de idade e o meu maior repúdio é porque temos uma sala que fica ociosa podendo ter formado essa turma e atender às matrículas das mães”, disse a pedagoga. A creche em que Silvia trabalha fechou 25 vagas de “Maternal II” e deixou muitas mães sem opção senão ir em busca de outras creches mais longes de suas casas. A SEMEC, ao invés de atuar em favor dos professores, que queriam a formação de

O que diz a Prefeitura?

Os professores ainda sofrem com outro agravante. Pelo menos um dia por semana os alunos ficam sem aulas. Isso porque os educadores precisam cumprir seus horários pedagógicos e deixar estagiários em seus lugares, estagiários que a SEMEC nunca selecionou para atuar nas CMEIs. “Infelizmente nem todos os pais entendem essas necessidades e reclamam conosco em vez de ir até a secretaria”, relata Silvia. Sem nos identificar, visitamos a CMEI Renatinha, no bairro Promorar, citada pela nossa entrevistada Lucinalda Dutra. Por lá, fomos informados que só teria matrícula para crianças a partir de 4 anos, confirmando assim a inexistência das vagas.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) afirma que segue o Plano Nacional de Educação (PNE) que fixa a universialização da meta de matrículas das crianças de 4 e 5 anos até 2016 e garantir atendimento somente de 50% das crianças de 0 a 3 anos até o final de 2024. A secretaria disse que a prefeitura está cumprindo com a legislação e as normas do MEC. Quanto ao projeto Amor de Tia, que é uma proposta da Prefeitura de Teresina e está em fase de consolidação, a assessoria disse que trata-se de uma forma de atender crianças menores de 3 anos e é recebido com alívio pelas mães que trabalham fora de casa. A assessoria também informou que Teresina é a capital do Nordeste com maior atendimento a crianças de menos de 3 anos na rede pública.

ENTREVISTA Caderno Entrevista | capitalteresina.com.br | 13.03.2015

Gilberto Albuquerque, diretor do HUT Depois de suspostamente ter declarado que gostaria de deixar a direção do Hospital de Urgência de Teresina, o médico Gilberto Albuquerque concedeu entrevista ao Capital Teresina. Gilberto negou a intenção de deixar o comando do hospital, mas falou na necessidade de “ter folga” após cinco anos no cargo. Capital Teresina: Como o senhor analisa a situação do HUT hoje? Gilberto Albuquerque: Já tivemos muitas macas por todos os nossos corredores. Tivemos muita dificuldade no início. Hoje conseguimos deixar o hospital em uma situação estável, podemos ver pelo nosso aparato de monitoramento. Quando entramos, eu tinha 175 pacientes só da ortopedia na espera de atendimento. Tínhamos todas as macas do hospital que, na época eram 125, mais as cadeiras de rodas, todas ocupadas. Hoje nós temos os pacientes internados em leitos e outras três macas esperando, que são de pacientes que estão no aguardo de transferência ou de realização de exames. Durante esse período, a equipe da FHT (Fundação Hospitalar de Teresina), da Secretaria Municipal de Saúde e do HUT conseguiu, juntamente com os hospitais de bairro e outros parceiros, estabilizar o quadro da saúde de urgência e emergência de Teresina. Hoje nós diríamos que, comparando com o que o HUT já foi, estamos bem. C.T: Em uma declaração recentemente divulgada na imprensa o senhor disse que quer sair da direção do HUT. Continua com essa vonG.A: Esse foi um comentário que fiz para uma jornalista enquanto falava sobre a regulação. Eu disse:

‘eu quero é sair, andar, passear, mas como a gente não pode...’ Nós assumimos, na eleição do Firmino Filho, um compromisso de participar da saúde nessa área de administração. Depois de cinco anos na direção do HUT, eu disse que eu gostaria de ter folga, como eu já tive de um ano e onze meses. Depois que integramos a equipe e começou a resolução dos casos e suas dificuldades, começamos o trabalho. Hoje essa equipe que lideramos, não ficaria bem se eu deixasse o cargo. Então, assumimos o compromisso de permanecer no cargo e, sendo um cargo político, fico aqui até que o C.T: Hoje o HUT tem condições de atender satisfatoriamente a população de Teresina? G.A: Conseguimos que qualquer paciente politraumatizado faça todos os seus exames em apenas duas horas. Temos condições de, em qualquer caso, qualquer que seja sua gravidade, diagnosticá-lo em duas horas. Temos o atendimento em 26 especialidades. C.T: O HUT tem vaga para quem chega aqui? G.A: Se for trauma, sempre vai ter. Os outros casos dependem da Regulação de Leitos, é ela quem manda. Os nossos leitos são subordinados a Regulação de Leitos do estado. Assim como

capitalteresina.com.br 13 de Março de 2015 os demais hospitais grandes do Piauí também são.ticá-lo em duas horas. Temos o atendimento em 26 especialidades.

C.T: Qual a situação atual dos leitos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital? G.A: Um hospital deve ter entre 4% e 10% do seu total de leito de UTI. Nós temos 289 leitos no total, deveria ter 12 a 30 de UTI e nós temos 42, ou seja, mais leitos do que é preconizado para ele. Então, por que nós temos dificuldade? Porque os demais hospitais não têm essa mesma oferta quanto tem o HUT. O HUT deve passar por mais uma reforma em todos os setores. Na verdade, o HUT foi planejado há 29 anos, fomos construídos há 22 e inaugurados a 7 anos. Agora temos que fazer as adequações. Na época que foi planejado não tínhamos o número de acidentes de moto que temos hoje, então temos que ir adequando a demanda atual. Essa reforma vai incluir todo o nosso pronto atendimento, devem ser construídos mais 20 leitos de UTI. Uma das grandes dificuldades do HUT ainda é o leito de UTI. C.T: O Hospital também atende pacientes de outros lugares?

G.A: A nossa média de atendimento é: 30% de Teresina, 56% do interior do Piauí e 14% são do Maranhão, Pará e outros estados. Todo o interior do Piauí mandava pacientes na hora que queria para o HUT. Quando chegavam aqui tínhamos que nos virar e mandar para outros lugares. Seja para o São Marcos os oncológicos, para o HGV os de alta complexidade; o HPM (Hospital da Polícia Militar) os de hospital infantil e HDIC (Hospital de Doenças Infecto Contagiosas). Então eles pegavam os seus pacientes, colocavam na ambulância e mandavam pra nós. Com a implantação da Regulação de Leitos, eles já vêm orientados. Só vem para Teresina no dia que realmente precisam vir e já sabendo para onde ir. Para atender melhor esses pacientes de fora, nós tivemos várias medidas que foram tomadas. Montamos o acolhimento por classificação de risco e integramos o HUT no programa S.O.S Emergência do Governo Federal. Uma vez que entramos nesse programa do Governo Federal, recebemos recursos para equipamentos, tendo o dever de cumprir algumas metas. Determinadas ferramentas de gestão foram implantadas, como: acolhimento com classificação de risco, núcleo interno de regulação, horizontalidade dos profissionais que trabalham aqui dentro e outras medidas. Entrou também a Regulação de Leitos que nos ajuda muito hoje, ela é um braço direito do HUT,

C.T: Como funciona a Regulação de Leitos? G.A: Por exemplo, se o município de Picos precisar mandar pacientes para Teresina, ele liga para a Regulação de Leito e diz qual é a história do paciente. Então, a Regulação diz que ele precisa de um tratamento “tal” no hospital “x”, “y” ou “z”. A Regulação faz contato com o hospital que tem a disponibilidade do tratamento e, se houver leito desocupado, o paciente já vem com o encaminhamento. O enfermo vai direto para o hospital onde vai ser realizado o seu procedimento. A Regulação demorou muito para ser implantada. Acredito que esse tenha sido o maior feito para a saúde do estado. Pelo menos no último ano. C.T: Como o poder público vê a saúde? G.A: Hoje o município de Teresina está com 35% dos recursos aplicados em saúde. Isso, inclusive, está prejudicando a Lei de Responsabilidade Fiscal. A

Constituição diz que o município deve gastar 15%, o estado 12% e a união 3% do PIB (Produto Interno Bruto) com a saúde. Ou seja, dos recursos do município, estamos gastando mais do dobro do que deveria ser destinado para o setor. C.T: Qual a importância do HUT para o Piauí? G.A: Nós somos o hospital a nível terciário que atende os traumas. É o

maior hospital de urgência e emergência do estado do Piauí. Temos uma demanda contínua e sempre grande. O trauma aumenta 10% ao ano. As emergências clínicas difícil para os outros hospitais são atendidas aqui. Socorremos os outros hospitais quando eles precisam. O HUT é como se fosse uma grande mãe para o povo do Piauí, está sempre de braços abertos, 24h por dia para atender essa necessidade do povo.

CADERNOESPECIAL Caderno Cultura | capitalteresina.com.br | 13.03.2015

BATALHA DO JENIPAPO

OS GRITOS QUE O BRASIL NÃO OUVIU

RELATOS NA IMPRENSA DO BRASIL IMPERIAL SOBRE O MAIOR CONFLITO CIVIL DO PAÍS

capitalteresina.com.br 13 de Março de 2015

Piauienses escrevem nos jornais contra a independência

Colaboração Especial

Um dos episódios mais marcantes da história da independência do Brasil ficou esquecido na memória dos brasileiros por quase um século. Relegada ao ostracismo, apagada dos livros de história, sem pinturas famosas, a Batalha do Jenipapo foi a mais épica e heróica expressão cívica brasileira. O conflito armado ocorrido no Piauí contraria a tese defendida por décadas de que a independência do nosso país se deu sem derramamento de sangue. O Capital Teresina pesquisou os jornais brasileiros de 1823 a 1825 em busca de relatos sobre a Batalha do Jenipapo. Entre artigos que descreviam a batalha, encontramos o temor de que o evento histórico fosse esquecido pelos brasileiros - o que acabou se comprovando.

Sem publicações impressas no período, eram nos jornais do Maranhão, Bahia e Pernambuco que as mensagens piauienses contra a independência circulavam. Na edição 148 de 1822 do jornal Conciliador do Maranhão foram publicada duas manifestações contrárias a independência do Brasil. O poder político vigente manifestou sua posição. Em “Proclamação”, carta endereça aos habitantes de Parnaíba, a junta provisória que governava o Piauí, presidida por Mathias Pereira da Costa, faz um alerta sobre a adesão a independência em meio a apologias ao Rei Dom João VI: “Não tenteis romper os sagrados vínculos que vos ligam à vossos briosos irmão de Portugal, que acabam de libertarvos, nem lhes pagueis o maior dos benefícios com a mais horrível de todas as ingratidões”, “Mathias Pereira termina dizendo: “...damos vivas ao Senhor Rey D. João Sexto, Modelo dos Soberanos Virtuosos.”

Na mesma edição foi publicado o discurso do padre José Joaquim Monteiro de Carvalho Oliveira, vigário da Igreja de Nossa Senhora da Vitória, proferido em 10 de novembro de 1822 antes de uma missa. Era a tentativa da Igreja Católica de influenciar os rumos da política. “E como fiel intérprete dos sentimentos de um Povo, que a Suprema Providência confiou a meus cuidados, em altas vozes com ele clamo - Viva a nossa Santa Religião - Viva o Soberano Congresso Nacional, que acabou de firmar nossa felicidade por meio de uma sábia e providente

Constituição - Via a mesm a Constituição, que faz nossa fortuna gloria e felicidade Viva o nosso amável, adorado e incomparável Rei Constitucional o Senhor D. João VI - viam nossos briosos e amantes de Irmãos de Portugal - Viva a legal Cidade de Oeiras.”

Os relatos da Batalha do Jenipapo no primeiro Diário Oficial do Brasil

Instituído o Império do Brasil, é publicado o Diário do Governo, jornal que seria o precursor do atual Diário Oficial da União. Na sua primeira edição, datada de 24 de março de 1823, 12 dias após a Batalha do Jenipapo, os fatos que levaram ao confronto no Piauí e a descrição do evento histórico daquele 19 de março foram publicados. Com atraso de seis meses, é levado a público a adesão da “Villa de São João da Parnahiba na Província do Piauhy ao systema da Independencia Brasilia” no dia 19 de outubro de 1822. “Agora participo a V. Ex., para que o leve ao conhecimento de S.M., que, constando este facto na Capi-

tal da Provincia, a Cidade de Oeiras, marchou logo o Governador das Armas o Sargento Mór João José da Cunha Fidié com todas as Tropas da 1a. e 2a. Linha, que pode reunir, auxiliado por um Brigue de guerra com petrechos e munições enviado pelo Maranhão a occupar Parnahiba, e a punir os que elle suppoz cabeças da Independencia; chegou com effeito o referido Governador àquella Villa no dia 18 do corrente, fazendo de novo prestar juramento de fidelidade às Cortes de Portugal. Como na Parnahiba não houvessem forças para resistir à invação, me retirei para esta Villa de Granja do Ceará a 30 legoas de Parnahiba não só a solicitar o necessario socorro de Tropas, para libertar a Provincia do Piauhy de tão infame despota, mas a evitar os males, que me estavam iminentes, sendo buscado como principal auctor da mesma Independencia. Commigo emmigraram todos os Brasilienses, ficando na Villa só os Europeos.” A carta, foi endereçada a ninguém menos que José Bonifácio de Andrada e Silva, assinada por João Cândido de Deus e Silva, Juiz de Fóra de Parnahiba. João Cândido, junto com Simplício Dias, José Francisco de Miranda Osório, Leonardo Castelo Branco, Domingo Dias, Bernardo Antônio Saraiva, Honorato José de Morais Rego, Manoel Antônio da Silva Henriques, João José de Sales, dentre muitos, encabeçaram a adesão de Parnaíba à Independência do Brasil.

capitalteresina.com.br 13 de Março de 2015

A edição número 2 do Diário do Governo traz um novo relato dos conflitos no Piauí, demonstrando como ficou a cidade de Parnaíba após a passagem de Fidié, e sua chegada a Campo Maior: “a Villa ficou como terra encantada, portas fechadas com algum escravo velho no interior das casas”. O relato continua: “O Governador das Armas chegando a Campo Maior foi atacado pelas tropas independentes cheias do maior valor, porém mal armados, e o mais he que sem artilharia, nos dias 14 e 15 do corrente consta ter havido uma carnagem grande, e diz-se que elle Governador ficara vencido, e prisioneiro com sua bagagem; o Capitão Pimenta morto, e o Europeo Viario d’aquella Villa com outros passados à espada. Esperamos confirmação official destes desastrosos encontros, em que parentes foram contra parentes. O Bexiga morreo de desgosto e remorsos. Aqui tem V. o estado misero da Parnayba e Piauhy. Oeyras já lhes fiz saber que se declarou pela Independencia desde Janeiro.” “Hoje 29 chega a noticia mais exacta dos combates sobmetidos. Saiba que Fidié formou um quadro de 1U600 homens, com 9 peças, e que os Independentes eram 2U000, mas só teriam 800 armas de fogo a maior parte bacamartes, e lezarmas; to-

dos os mais traçados e chuços, 2 peças nos lados, uma das quases arrebentou ao primeiro tiro; assim mesmo tiveram o arrojo de rodear os Constitucionaes; e apezar do estrago que receberam da metralha, que vomitavam os 9 canhões de 6, e 3, fizeram grande carnagem, romperam Batalhões, e apossaram-se de parte da bagagem do mesmo Fidié. Este retirou-se para a banda da Villa de Campo Maior, onde se não animou a entrar; acampou-se a tiro de peça, e ali fez jurar os habitantes, que apanha a Constituição Portuguesa; e seguio para beira do Rio na direção de Caxias, em vez de o fazer para Oeiras como tencionava, e lhe convinha; o que prova o grande estrago que soffreo dos Brasileiros, que estam se preparando de novo para encontra-lo.”

No Dia 29 de março de 1823, Fidié publicou sua versão da Batalha de Jenipapo na edição 179 do jornal O Conciliador, orgão noticioso do Maranhão. O relato ocupou a primeira página do jornal, demonstrando a importância do conflito.

“No dia 13 encontrei com os facciosos reunidos em número de 2 a 3 mil homens no Rio Jenipapo, 2 léguas abaixo de Campo Maior: estavam os facciosos emboscados pela margem do rio e nos matos em circunferência de campo; e havendo eu tomado a estrada da esquerda por melhor transporte da Artilheria, mandei pela direito a Cavalaria que se encontro primeiro com os facciosos, sobre os quais fez alguns tiros; porém sendo obrigada a retroceder e a procurar a estrada que eu seguia, em consequência do grande número de facciosos.” Fidié continua: “Depois de algum tempo de vivo fogo tentaram os facciosos cercar-me por todos os lados, o que não virificarão por ser então que a minha Tropa mais avivou o fogo, portando-se tão bem que em curto espaço os facciosos abandonaram o campo fugindo.” “Começou o fogo às 9 horas e meia, e durou até depois do meio dia, perdendo os facciosos mais de 200 homens mortos, grande número de feridos, 2 542 homens prisioneiros, durante o fogo, e que ao depois correram dentre os matos a virem-se-me entregar: pederam mais de 300 armas

de diversas qualidades, 3 caixas de guerra, 1 peça de artilharia, algumas munições e 1 bandeira. Da minha Tropa morreram 16 soldados, 1 sargento, 1 alferes e 1 capitão; foram feridos 60 homens. Doze Europeus que os facciosos tinham presos em Campo Maior, dos quais já alguns haviam surrado, foram cruelmente mortos.” Ao escrever o relato da batalha, Fidié ainda tinha esperanças de subjugar o levante no Piauí. “Parecendo-me que essa Vila,

nada pode agora perigar, por cujo respeito lhe rogo queira prestar todo o auxílio que puder de Artilharia, Cavalaria e Infantaria para mais seguro poder dar o decisivo golpe em qualquer oposição que possa encontrar em Oeiras”. O Major Fidié pedia ajuda ao Coronel Manoel de Souza Pinto de Magalhães, Comandante da Força armada em Caixas. Na mesma edição, o jornal O Conciliador faz reflexões “sobre as presentes noticias do Pihahuhy”. Apoiador das Cortes Portuguesas, o jornal chama a batalha de “barbaridade refletida, e a sangue frio, praticada pelos Canibais do Pihahuhy”. Fidié nunca retornou a Oeiras. Foi preso em Caxias, cidade a qual pediu auxílio. Retornou a Lisboa e foi reformando do exército portugues em 1854.

capitalteresina.com.br 13 de Março de 2015

Maçons: João Cândido de Deus e Silva, Leonardo de Carvalho Castelo Branco e José Francisco de Miranda Osório

O último relato sobre a Batalha do Jenipapo foi na edição 22 do jornal O Grito da Razão, editado na Bahia em 27 de abril de 1824. Um ano e um mês após a Batalha, no artigo intitulado “Correspondência”, o autor - um anônimo que o assinou simplesmente como “brasileiro” - confessa: “pasmo quando chego as expressões - Honra, e Glória ao imortal Filgueiras, e Alecrim” - numa referência ao rico cearense José Pereira Filgueiras e a João da Costa Alecrim, militar, ambos acabaram por derrotar Fidié em Caixas. O desconhecido autor continua: “Acaso foram estes os únicos homens que figuraram na brilhante cena e Regeneração das Províncias Setentrionais do Brasil? Foram estes tão somente os Campeões da liberdade, e prosperidade brasileira?” Mais adiante, o autor reclama do desconhecimento

O resgate da história

sobre a decisiva participação do Piauí na Independência do Brasil: “Ignora-se hoje em qualquer das Províncias do Brasil, os roubos que sofreram os piauienses, e té mesmo os mortos de Campo Maior, e porque tropa foram praticados?”, ele continua: “Senhor redator, V. m. não faz ideia do quanto sofreu a nossa província do Piauhy! ficou de todo assolada, e seus cofres, que antes da guerra eram dinheirosos, reduzidos a zero! Espero que em nossos dias, se cantem os feitos de quem tem pugnado pela Santa Causa do Brasil...”

A correspondência publicada em 1824 demonstra o receio de que a Batalha se perdesse no tempo; a falta de reconhecimento ao Piauí já era evidente 1 ano depois do conflito

Somente em 1974, no governo de Alberto Silva, foi erguido o monumento da Batalha do Jenipapo, inserindo Campo Maior numa espécie de roteiro histórico piauiense. Durante o primeiro e segundo mandado de Wellington Dias (20032010), o Governo do Estado, numa proposta de trabalhar a autoestima do piauiense, incentivou as comemorações referentes à Batalha do Jenipapo. Entre patrocínio de produções teatrais e documentários sobre o tema, inserção da data na bandeira do Piauí e no calendário oficial de eventos do Estado, a Batalha do Jenipapo acabou sendo divulgada nacionalmente através da obra do historiador e jornalista Laurentino Gomes, que elevou o conflito à categoria de luta decisiva para a independência brasileira, reconhecendo a contribuição do Piauí para a unificação territorial do Brasil. Foi o livro 1822, de Laurentino, que, pela primeira vez, modificou a noção de que a independência se resume ao Grito do Ipiranga e eventos nas províncias de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Após 192 anos, o Piauí ainda é o cenário de uma luta, a batalha para tornar o 13 de março uma data celebrada nacionalmente.