EIA - Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental by FABRICIO TRINDADE FERREIRA

COMPLEXO MULTIMODAL ALUIZIO CAMPOS

CAMPINA GRANDE/PB MARÃ&#x2021;O 2016

A avaliação das atividades capazes de promover alterações sob a ótica ambiental foi fortalecida com o conceito de impacto ambiental, sedimentado na década de 60, que levou à proposição de métodos objetivos de quantificação desses impactos para ofertar suporte à decisão de implantação de novos empreendimentos. O marco inicial nesse sentido, no âmbito governamental, ocorreu em 1969 com a aprovação, pelo Congresso Nacional Americano, do Ato da Política Nacional para o Meio Ambiente (NEPA), a qual definiu os procedimentos para a Avaliação de Impacto Ambiental AIA, abrindo caminho para a adoção, em todo mundo, desse instrumento para análise de uma ação humana sobre o ambiente (Eagler, 1999). No Brasil, a adoção de AIA para implantação de novos empreendimentos iniciou-se por exigência de organismos multinacionais de financiamento, a saber, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (Oliveira, 2001). Exemplos desse caso foram os estudos elaborados para as usinas Hidroelétricas de Sobradinho (PE) e de Tucuruí (PA), cujas construções foram iniciadas em 1973 e 1976, respectivamente. Esses estudos foram realizados de acordo com as normas internacionais exigidas pelos bancos financiadores, uma vez que nessa época o Brasil ainda não dispunha de legislação específica sobre a matéria. Em 1981 foi promulgada a Lei federal n.º 6.902/81, que disciplinou o sistema de licenciamento ambiental, apesar de já estar previsto em algumas legislações estaduais. Essa mesma legislação instituiu a Avaliação de Impactos Ambientais como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, constituindo o Sistema Nacional do Meio Ambiente e o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, sendo, por isso, um marco legal do início da incorporação das preocupações ambientais no âmbito do governo federal.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

01. Apresentação

Em 1983, dois anos após a promulgação da referida lei, foi publicado o Decreto n.º 88.351, regulamentando-a e, também, determinando a elaboração de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para licenciamento de atividades poluidoras e modificadoras do meio ambiente. Esse decreto

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estabeleceu critérios e diretrizes de elaboração da AIA as quais foram definidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), órgão colegiado e deliberativo da Política Nacional do Meio Ambiente, também criado na Lei n.º 6938 / 81. Em 1986 foi publicada a Resolução CONAMA n.º 01/86, a qual estabeleceu definições, os critérios básicos, as responsabilidades e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. E, também, ficaram definidas as diretrizes gerais para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), exigíveis para determinadas atividades modificadoras do meio ambiente exemplificadas no escopo da resolução e para atividades que por lei sejam de competência federal (Oliveira, 2001). A Constituição Federal de 1988 acrescentou mais um avanço na legislação ambiental, exigindo o estudo de impacto ambiental para obras potencialmente poluidoras se desse anteriormente à implantação, o que não estava explicitado na Lei Federal n.º 6.938/1981. O processo de Avaliação de Impacto Ambiental, geralmente inclui: 1. Investigação inicial da potencialidade de geração de impactos significativos. Alguns países, como o Brasil, adotam para essa fase, a elaboração de listagem de atividades potencialmente poluidoras sujeita a AIA. Em outros, são definidos apenas os projetos isentos, estando qualquer outra atividade sujeita a AIA; 2. Diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento; 3. Descrição do empreendimento e suas alternativas, inclusive a hipótese de não execução do projeto; 4. Identificação dos impactos significantes nas fases de implantação e operação do empreendimento; 5. Prognóstico dos efeitos no meio ambiente e determinação de suas magnitudes; 6. Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos e dos programas de monitoramento dos impactos positivos e negativos; 7. Revisão, pelas autoridades ambientais governamentais, do documento elaborado e discussão pública do mesmo;

As etapas 2 a 6 constituem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), cuja elaboração é baseada em métodos reconhecidos, que em sua maioria resultaram da evolução e adaptação de métodos aplicados para outros fins, como planejamento regional ou estudos econômicos. Com o desenvolvimento dos mesmos, eles se tornaram menos abrangentes, adequando-se a empreendimentos e impactos ambientais específicos (Braga, 2002). O propósito essencial de um EIA é enriquecer a qualidade das decisões tomadas sobre a proposta de implantação de um novo empreendimento ou atividade através da consideração dos aspectos ambientais. Assim, permite avaliar as alternativas tecnológicas e locacionais, de modo a escolher uma solução que traga maior benefício para a sociedade. Diante disto, o Estudo de Impacto Ambiental é uma exigência do processo de licenciamento ambiental requisitado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), a qual objetiva evidenciar a viabilidade ambiental do empreendimento, por meio da caracterização do projeto, conhecimento e análise da situação atual do ambiente, a qual sofrerá modificações na fase de implantação e operação. E, através dos prognósticos nas áreas de influência é possível obter um estudo comparativo entre situação atual e futura, sendo realizada através da identificação e avaliação dos potenciais impactos ambientais da implantação do Complexo Aluízio Campos, que considera as ações de gestão dos impactos para minimizar e/ou eliminar alterações negativas e incrementar os benefícios resultantes desta atividade. O conteúdo e desenvolvimento deste estudo ambiental obedecem às normas pertinentes a Constituição Federal de 1988, Art. 225, §1º, inciso IV, que determina a realização de EIA/RIMA para empreendimentos que possam causar significativos impactos ambientais. Em complementação ao dispositivo constitucional, também foram observadas normas infraconstitucionais, como Resoluções CONAMA nº 01/86 e 237/97, bem como as diretrizes específicas do Processo administrativo n.º 0017/2015 emitida pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do edital n.º 2.08.004/2015/CSL/SECOB/PMCG.

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8. Preparação do relatório final que sumariza as conclusões dos estudos de impacto ambiental após a revisão e discussão pública.

O EIA envolve a elaboração dos capítulos seguintes: Apresentação, Informações Gerais, Objetivos e Justificativas do Empreendimento, Alternativas

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Locacionais e Tecnológicas, Descrição Técnica do Empreendimento, Planos e Programas de Desenvolvimento, Análise Jurídica, Área de Influência do Empreendimento, Diagnóstico Ambiental da Área de Influência e Passivo Ambiental. Neste estudo utilizaram-se dados pretéritos existentes em diferentes instituições de pesquisa, que detém o conhecimento sobre a região. Foram, também, levantados dados de campo para o conhecimento dos aspectos físicos (ar, água, solo, clima), bióticos (flora e fauna) e antrópicos (socioeconomia) da região a qual pretende instalar o empreendimento. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) está organizado de acordo com o citado Termo de Referência, com linguagem acessível ao público, para permitir claro entendimento sobre o empreendimento e suas consequências, assim como fora relatado impactos ambientais e os benefícios trazidos à população de Campina Grande e região do entorno. Os Empreendimentos com potencial de geração de impactos ambientais significativos devem elaborar Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), conforme regem normas específicas: Política Nacional de Meio Ambiente, Constituição Federal do Brasil e Resoluções do CONAMA n° 01/86 e n° 237/97. O Estudo é fundamental para o órgão ambiental avaliar a viabilidade ambiental do projeto e analisar o pedido de Licença Prévia (LP). Sendo o primeiro passo, em que é sinalizada a viabilidade ambiental do projeto em determinado local. Todos os empreendimentos, que causem significativas interferências ao meio ambiente, devem se submeter ao licenciamento ambiental junto a órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até a efetiva operação. Seus projetos devem ser estudados e analisados, para que os impactos socioambientais sejam minimizados.

O presente estudo visa fornecer informações do Complexo Aluízio Campos, a qual será instalada na Cidade de Campina Grande/PB (Figura 1), a qual abrangerá uma área total de, aproximadamente, 590,31 hectares, excedendo a consideração de Zona de Atividade Industrial para alcançar um nível mais amplo, de Complexo Logístico, Industrial, Comercial, Serviços e Tecnológico, buscando a sustentabilidade através da manutenção da Reserva Legal e Áreas Verdes. Segundo os estudos Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, o projeto em questão será uma plataforma bastante complexa, a qual possuirá um potencial construtivo de, aproximadamente, 500 hectares, correspondente 84,70% da área total disponível. O espaço foi reservado para futuras instalações de empresas de diversos segmentos, principalmente o logístico e industrial de médio e pequeno porte, atraindo desta forma investimentos e geração de oportunidades de emprego e novas fontes de renda. O planejamento deste projeto alocado no bairro do Ligeiro irá contemplar seguintes atividades: Setor Industrial, Setor Comercial, Setor de Serviços e Setor Tecnológico (Tecnópolis). A localização geográfica da cidade é privilegiada, estando a pouco mais de 130 quilômetros do Porto de Cabedelo e 260 quilômetros do Porto de Suape, além da proximidade às capitais de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. Essas características oferecem a impressão de que, sendo bem aproveitado e administrado, o Complexo Aluízio Campos poderá oferecer para Campina Grande um impacto, na economia local, superior ao ocorrido após a instalação dos distritos industriais. Proporcionando um ciclo de desenvolvimento mais sustentável, visto que os projetos foram elaborados em consonância com a legislação federal, estadual e municipal.

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02. Informações Gerais

O Complexo Aluízio Campos é uma novidade na região de Campina Grande/ PB e, que se promove com o setor industrial mais estruturado do nordeste brasileiro. A área em questão foi bastante estudada devido à infraestrutura disponível, além da localização que é favorável, tornando este projeto um salto significativo e estratégico para todo o setor produtivo do Brasil.

16 Figura 1 - Mapa de Localização do Complexo Aluízio Campos.

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Razão Social: Prefeitura Municipal de Campina Grande CNPJ: 08.993.917/0001-46 Endereço: Avenida Rio Branco, 304, Centro. Município: Campina Grande / PB. CEP 58.400-290 Telefone: (83) 3322-2173 Site: www.pmcg.org.br

2.2 DADOS Razão Social: Veritas Serviços de Meio Ambiente Ltda. CNPJ: 10.516.775/0001-78 IBAMA 3758860 Endereço: Rua Cavalo Marinho, n.º 280. Bairro: Ponta Negra. Município: Natal / RN. CEP 59.090-715 Telefone: (84) 4104 – 2000 Fax: (31) 3261 - 4141 Site: www.veritasengenhariaambiental.com.br 2.2.1 RESPONSÁVEIS LEGAIS Nome: Sérgio Iani Godinho. CPF 057.464.706-60

RG 6.023.413 SSP/MG

Cargo: Diretor-Sócio. Função: Engenheiro Ambiental especialista em Engenharia Sanitarista. E-mail: sergio@veritasengenhariaambiental.com.br

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2.1 DADOS DO EMPREENDEDOR

Nome: Eduardo de Magalhães Pinto Gomes. CPF 060.316.356-40

RG 7.353.862 SSP/MG

Cargo: Diretor-Sócio. Função: Engenheiro Ambiental especialista em Tecnologias Ambientais. E-mail: eduardo@veritasengenhariaambiental.com.br

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2.2.2 EQUIPE TÉCNICA DA EMPRESA CONSULTORA NOMES Eduardo Magalhães Pinto Gomes Sérgio Iani Godinho Rondinely Távora A. Felipe

GRADUAÇÃO / PÓS-GRADUAÇÃO

CONFEA 140.200.220-3

Engenheiro Ambiental.

IBAMA 1223312 CONFEA 140.220.762-0 IBAMA 1223311 CREA/RN 210.027.572-0 IBAMA 6339960

Esp. Tecnologias Ambientais Engenheiro Ambiental

CRBIO 67.065/05-D Fábio de Vasconcelos Silva IBAMA 5022063

Cartografia e

Esp. geotecnologias

Geoprocessamento

Esp. Gestão e Perícia Ambiental

CRBIO 36.628/05-D

Biólogo

IBAMA 1603065

Msc. Biodiversidade Tecnóloga Ambiental;

Luzimar Pereira da Costa

CONFEA/CREA 210723641-0

Formanda

Levantamento de Dados de Campo e Elaboração dos Relatórios

Meio Biótico e Elaboração de Relatórios

Geógrafa;

Meio Socioconômico e Cultural

Esp Educação Ambiental e Geografia do Semiárido;

Levantamento de Dados de Campo

Msc. Desenvolvimento e Meio Ambiente Maria Magnólia Ribeiro do Nascimento

Coordenadores do Projeto

Gestor Ambiental

Esp. Análise Ambiental Marcelo Silva

RESPONSABILIDADE

Esp. Engenharia Sanitária

Biólogo

Marília Carolina Ribeiro do Nascimento

REGISTRO PROFISSIONAL

Gestora Ambiental Esp. Gestão Ambiental

Bióloga

e Elaboração de Relatórios Meio Socioconômico e Cultural Levantamento de Dados de Campo Meio Socioconômico e Cultural Levantamento de Dados de Campo

O Complexo Aluízio Campos impactará positivamente a economia da cidade, tornando-a cada vez menos dependente de recursos e investimentos do setor público. O empreendimento está localizado no bairro do Ligeiro, segundo a planta urbanística de uso e ocupação do solo (Out/2013) disponibilizado pela Secretaria de Planejnamento da Prefeitura Municipal de Campinha Grande (SEPLAN/PMCG), o empreendimento compreende a área de, aproximadamente, 889,404 hectares, onde serão instalados empreendimentos do comércio, indústria, ciência, tecnologia e empresas do setor de logística, no entanto apenas 590,309 hectares refere-se ao potencial construtivo, equilando a 66,37% da área total. O terreno, adquirido pela atual gestão por R$ 2,5 milhões, está atualmente avaliado em quase R$ 200 milhões, em função dos investimentos executados e da capacidade atrativa para novos investimentos. O Projeto contará com equipamentos que interessam ao segmento empresarial: aeroporto, terminal rodoviário, ferrovia, rodovias, gasoduto e a proximidade com as BR 104 e 230. A localização geográfica da cidade também é privilegiada, estando a pouco mais de 130 quilômetros do porto de Cabedelo e 260 quilômetros de Suape, além da proximidade às capitais de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. O Complexo Aluízio Campos poderá oferecer para Campina Grande um impacto, na economia local, superior ao ocorrido após a instalação dos distritos industriais, mantendo um ciclo de desenvolvimento mais sustentável, visto que o projeto compreende setores voltados para indústria e para o comercial que integram a vocação empreendedora da cidade. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, cerca de 176 empresas apresentaram cartas de intenções junto à Prefeitura Municipal. Entre outras com interesse na instalação estão empresas do setor de supermercados, de logística e farmacêutica.

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03. Objetivos e Justificativa do Empreendimento

Além disto, o empreendimento contará com a Tecnópolis, primeira do Nordeste, cujo objetivo é promover o desenvolvimento de produtos e serviços nas áreas da ciência, tecnologia e informação. Visando realizar a integração

dos agentes e produtores de tecnologia no mesmo ambiente. Instituições com atuação na área de ciência e tecnologia já demonstraram interesse na Tecnópolis, a exemplo da UFCG, IFPB, UEPB e Escola Técnica Redentorista. Todas já conheceram o Projeto do Complexo Aluízio Campos.

04. Alternativas Locacionais e Tecnológicas O terreno do Aluízio Campos foi adquirido em 2013, com a meta de atrair novos investidores, reduzindo a dependência do município dos recursos e investimentos do poder público. A proposta é investir no dinamismo e na vocação empreendedora da cidade, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico mostram que os setores do comércio e de serviços representam cerca de 40% das receitas da Paraíba, enquanto a indústria 22%, ou seja, 66% dessa receita são assumidas pela iniciativa privada. Um dos fatores que justificam a instalação do Complexo Aluízio Campos na área em questão se deve pela atração dos investidores, devido à proximidade com a infraestrutura local, potencializando o escoamento das mercadorias produzidas. O empreendimento está próximo ao aeroporto Presidente João Suassuna, Terminal Rodoviário, Ferrovia e Rodovias Federais. Outra vantagem é a proximidade aos portos localizados na Paraíba (Cabedelo – 130 quilômetros) e de Pernambuco (260 quilômetros de Suape), além de outros importantes estados do Nordeste (Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará). A área apresenta uma extensão espacial privilegiada para atender as demandas do projeto, principalmente no que concerne alocar vários segmentos (tecnologia, educação, comércio e indústria) no mesmo local. Possibilitando uma administração mais coesa do projeto e, fortalecendo as fiscalizações por parte dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A instalação do Complexo Aluízio Campos nesta região atende as expectativas de crescimento socioeconômico da prefeitura, tendo em vista que a infraestrutura existente é bastante favorável neste sentido, além disto, não causará transtornos ao Centro Urbano de Campina Grande/PB, devido à alocação em Zona de Expansão Urbana. A Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande (SEPLAN) em discussões com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) analisam a viabilidade do fluxo de trânsito (entrada e saída de veículos) das áreas do Complexo Aluízio Campos. Diante disto, o DNIT priorizou as duplicações na Av. Argemiro de Figueiredo e da BR230, Alça Sudoeste. O projeto de implantação de uma via marginal visa atender os loteamentos do setor logístico e empresarial, a qual passará por debaixo do viaduto da linha férrea.

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Outra alternativa que está em processo de debates junto aos setores competentes é implantação de uma via de acesso que interligará a Av. João Wallig e, provavelmente, a mais importante Alça Leste, que futuramente passará a ser conhecida como Alça Sudeste, visando interligar a BR230 ao Complexo Aluízio Campos, possibilitando o fluxo nas vias atuais. Vale a pena ressaltar que ambos os projetos não excluirão o outro, mas o complementará, o intuito é evitar impactos indesejáveis ao Complexo Aluízio Campos. E, por fim, existe a possibilidade de criação do projeto um Terminal de Integração de ônibus urbanos no interior do referido Complexo, a qual já é prevista a circulação de linhas de transporte coletivo. A setorização do Complexo Aluízio Campos para instalação das empresas é algo que está sendo destinadas as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com lotes de 1000m². Nesse setor, está sendo destinada uma área específica para produtos alimentícios e, mais especificamente, uma quadra intitulada “Cidade do Pão”. Pois várias panificadoras da cidade pretendem transferir parte de suas atividades produtivas para o empreendimento. Uma consideração bastante importante é que a Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande (SEPLAN) não está aprovando empresas que venham a causar impacto nos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, principalmente no que concerne ao uso intensivo de água. E, no que tange ao consumo e reuso das águas, a SEPLAN possui um projeto de implantação de uma Estação de Tratamento de Efluentes, intitulada “ETE Catingueira”, a qual possui a capacidade de tratar todos os efluentes gerados no interior do Complexo Aluízio Campos. E, até o presente ano, a ETE Catingueira encontra-se subutilizada, razões essas que justificam a interligação junto ao empreendimento, o que viabilizará a instalação de indústrias neste Complexo. A ETE possibilitará, por exemplo, a instalação de indústrias tais como: • J. Anselmo, metalúrgica com capacidade de fabricação de alumínio extrudado; • Cooperativas que visam a fabricação de rações para animal; • Plastman, metalúrgica com capacidade de fabricação de produtos como PVC; • E, finalmente, a GLN, metalúrgica que vai fabricar containers.

A instalação e operação do Complexo Aluízio Campos na comunidade do Ligeiro, empreendimento apresentado com detalhes no desenvolvimento deste estudo, é perfeitamente plausível no que tange os aspectos econômico, ambiental e legal. Em termos legais, a implantação do empreendimento está em concordância com as plantas anexas a Lei Complementar n.º 003, de 09 de outubro de 2006, que promove a revisão do Plano Diretor do Município de Campina Grande/ PB, o local de instalação do empreendimento situa-se: • Macrozoneamento - Macrozona Urbana • Zoneamento - Zona de Ocupação Dirigida • Zonas Especiais - Zona Especial de Interesse Urbanístico No quesito ambiental, além de atender todas as normativas ambientais vigentes, o Complexo Aluízio Campos contará com a implantação do Jardim Botânico, a qual desempenhará um papel relevante e vital na conservação vegetal remanescente, sendo um fator preponderante a sociedade, no que diz respeito a conduzi-los a uma conscientização de proteção da biodiversidade. Além disto, segundo dados da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, o projeto contará com delimitação de uma área destinada a Reserva Legal de, aproximadamente, 34,917 hectares. E, finalmente, no âmbito econômico, o projeto está alojado do centroide da infraestrutura do Município de Campina Grande/PB, o que propiciará o escoamento de produtos fabricados no empreendimento, sem mencionar as novas oportunidades de emprego direto e indireto gerado. Além disto, ocorrerá aumento da arrecadação tributária pela prefeitura local, uma vez que contará com a taxação nos produtos e serviços existentes no Complexo Aluízio Campos.

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05. Justificativa da alternativa preferencial

O Complexo Aluízio Campos de Campina Grande, representa atualmente, a oportunidade de desenvolvimento regional mais ambiciosa do Nordeste, excede a consideração de Zona de Atividade apenas industrial para alcançar um nível mais amplo, de Complexo Logístico, Industrial, Comercial, Serviços e Tecnológico (Figura 2). O Complexo Logístico do empreendimento é uma plataforma logística e industrialque busca destacar a vocação de Campina Grande, apoiando-se na localização estratégia da cidade, contribuindo para a retenção e atração de investimentos e gerando oportunidades de emprego e novas fontes de renda. A plataforma será desenvolvida para prover infraestrutura e serviços para demandas específicas como, por exemplo, galpões de armazenagem, fábricas, em total sintonia com as necessidades das empresas que desejem instalar-se na cidade. O Complexo Industrial, Comercial e Serviços irá abrigar empresas de segmentos amplos (automotivo, alimentício, construção civil, industriais de equipamentos, fabril, farmacêutico e têxtil etc.) que proporcionarão a geração de diversos empregos diretos e indiretos para a cidade e, assim, potencializar o desenvolvimento econômico da região. O Complexo Tecnológico ou Tecnópolis visa fomentar a ciência, tecnologia e inovação, buscando facilitar o desenvolvimento de produtos e serviços com foco em inovação e conectados ao mercado mundial. Um dos objetivos do desenvolvimento da Tecnópolis é tornar a cidade de Campina Grande/PB uma catalisadora de novas oportunidades para a região. É almejado que a Tecnópolis vise integrar agentes e produtores de Ciências e Tecnologia a um espaço urbano (dinâmico) na cidade de Campina Grande/PB; Proporcione o reconhecimento sobre a importância “do lugar” (espaço urbano), criandose um ambiente único que ofereça um conjunto de facilidades (inclusive uma cultura empresarial); Propicie um conjunto de serviços que promovam as atividades empresariais inovadoras, inclusive não vinculadas ao P&D; E, finalmente, a integração de iniciativas e articulações.

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06. Descrição Técnica do Empreendimento

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Outro destaque para a Tecnópolis, primeira do Nordeste, cujo objetivo é promover o desenvolvimento de produtos e serviços nas áreas da ciência, tecnologia e informação abre interesse às instituições de ensino e pesquisa, como por exemplo, a UFCG, IFPB, UEPB e Escola Técnica Redentorista. O empreendimento será articulado em torno do complexo de atividades econômicas da região, este conectado as rodovias federais BR-230 e BR-104, acesso ferroviário com possibilidade de interligação a Nova Transnordestina, bem como aos modais aéreo e portuário de Cabedelo, além de possuir um suprimento de gás (gasoduto). O projeto do Complexo Aluízio Campos está voltado para obtenção de empresas no segmento industrial, comercial, logístico e demais atividades, totalizando 176 empresas (Gráfico 1). Gráfico 1 - Percentual de atividades inseridas no Complexo Aluízio Campos.

A IBRAVA (montadora de ônibus) foi a primeira a garantir a implantação de suas intalações na localidade. Entre outras com interesse na instalação estão empresas do setor de supermercados, de logística e farmacêutica. E, por fim, no que tange aos preceitos de sustentabilidade ambiental, o empreendimento disponibilizará uma área a qual será destinada a implantação de um Jardim Botânico. Na ocasião, também serão implantados equipamentos

No caput do Art 1º da Resolução CONAMA n.º 266, de 03 de Agosto de 2000 diz que: “o jardim botânico é uma área protegida, constituída no seu todo ou em parte, por coleções de plantas vivas cientificamente reconhecidas, organizadas, documentadas e identificadas, com a finalidade de estudo, pesquisa e documentação do patrimônio florístico do País, acessível ao público, no todo ou em parte, servindo à educação, à cultura, ao lazer e à conservação do meio ambiente. E, consoante ao Art. 2º da resolução, os principais objetivos do jardim botânico são: I- Promover a pesquisa, a conservação, a preservação, a educação ambiental e o lazer compatível com a finalidade de difundir o valor multicultural das plantas e sua utilização sustentável; II- proteger, inclusive por meio de tecnologia apropriada de cultivos, espécies silvestres, ou raras, ou ameaçadas de extinção, especialmente no âmbito local e regional, bem como resguardar espécies econômica e ecologicamente importantes para a restauração ou reabilitação de ecossistemas; III - manter bancos de germoplasma ex-situ e reservas genéticas in situ; IV - realizar, de forma sistemática e organizada, registros e documentação de plantas, referentes ao acervo vegetal, visando plena utilização para conservação e preservação da natureza, para pesquisa científica e educação; V- promover intercâmbio científico, técnico e cultural com entidades e órgãos nacionais e estrangeiros; VI - estimular e promover a capacitação de recursos humanos.

Já no que diz respeito à Reserva Legal, o inciso III, Art. 3º da Lei Federal 12.651, de 25 de Maio de 2012, define: “é uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.

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comunitários nas “áreas verdes” com intuito de ofertar momentos de lazer para população local, funcionários das empresas e indústrias existentes e, por fim, justificar a possibilidade da coexistência sustentável do empreendimento com o meio ambiente.

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E, diante disto, o projeto intitulado Complexo Aluízio Campos está em consonância com preceitos de sustentabilidade ambiental conforme estabelecidos na legislação ambiental brasileira ao adotar o Jardim Botânico com uma área de reserva legal, uma vez que tal área será totalmente protegida e utilizada para fins de pesquisa e educação ambiental.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos Figura 2 - Planta de Identificação do Complexo Aluízio Campos

O presente documento tem como objetivo apresentar os Planos e Programas Ambientais dos Impactos Ambientais previstos pelas atividades do Complexo Aluízio Campos, no Município de Campina Grande/PB. A implantação dos planos tem como principal objetivo propor soluções para atenuar e/ou compensar os impactos ambientais adversos gerados e/ou previsíveis aos componentes do sistema ambiental, através de ações concretas a boa qualidade ambiental na Área de Influência do empreendimento nas fases de planejamento, instalação e operação. Todos os planos e programas foram concebidos em conformidade com a legislação ambiental, visando atender as exigências legais. A não incorporação destes poderá resultar em danos ao meio natural, bem como à própria operacionalização do empreendimento. Os planos de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais são: 1. 2. 3. 4. 5.

13.1 Plano de Controle Ambiental das Emissões Atmosféricas 13.2 Plano de Controle de Desmatamento 13.3 Plano de Controle de Processos Erosivos 13.4 Plano de Segurança e Saúde do Trabalho (PSST) 13.5 Programa Ambiental de Instalação, Operação e Desmobilização do Canteiro de Obras 6. 13.6 Programa de Capacitação Profissional 7. 13.7 Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental (PCSEA) 8. 13.8 Programa de Gerenciamento de Resíduos de Resíduos Sólidos (PGRS)

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07. Planos e Programas Ambientais

9. 13.9 Programa de Gestão Ambiental (PGA) 10. 13.10 Programa de Monitoramento da Fauna 11. 13.11 Programa de Monitoramento de Sítios Arqueológicos e Educação Patrimonial 12. 13.12 Programa de Monitoramento do Sistema de Drenagem Pluvial

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13. 13.13 Programa de Monitoramento dos Impactos sobre a Paisagem 14. 13.14 Programa de Monitoramento para Construção Geral 15. 13.15 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) 16. 13.16 Programa de Resgate da Fauna 17. 13.17 Programa de Sinalização de Obras (PSO)

O Direito Ambiental é uma área do conhecimento que procura integrar homem a natureza através do estabelecimento de condutas que possibilitem um convívio harmônico entre ambos. A Constituição Federal de 1988 instituiu normas para solucionar a problemática ambiental, versando a proteção dos recursos naturais e definindo o meio ambiente como bem de toda a sociedade. Paulo de Bessa Antunes (2004), apud Rodgers, define a abrangência do Direito Ambiental da seguinte maneira: “O Direito Ambiental não está preocupado apenas com o ambiente natural – a condição física da terra, do ar, da água. Ele abarca também o ambiente urbano – a saúde e as outras condições sociais produzidas pelo homem que afetam o lugar dos seres humanos na terra”. Desta forma, surge à necessidade de que o ambiente esteja tutelado pelo Direito, uma vez que na ânsia de crescimento da economia o homem passou a explorar e degradar a natureza sem nenhum tipo de responsabilidade, causando danos na maioria das vezes irreversíveis, os quais refletem na sociedade. A União tem por competência comum com os Estados, Distrito Federal e Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; preservar as florestas, a fauna e a flora; registrar, acompanhar e fiscalizar a concessão de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios. A concepção do desenvolvimento sustentado tem em vista a tentativa de conciliar a preservação dos recursos ambientais e o desenvolvimento econômico. Pretende-se que, sem o esgotamento desnecessário dos recursos ambientais, haja a possibilidade de garantir uma condição de vida mais digna e mais humana para milhões e milhões de pessoas, cujas atuais condições de vida são absolutamente inaceitáveis.

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08. Análise Jurídica

Assegurar a preservação de um meio ambiente saudável é dever do Poder Público, para isso um desenvolvimento econômico sustentável é a base para que o crescimento econômico e o meio ambiente possam ser passíveis através de um consumo consciente, de acordo com Sirvinskas (2008, p. 09),

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“por essa razão é que se faz necessário lutar pelo desenvolvimento sustentável, procurando incentivar o crescimento econômico, utilizando-se os recursos naturais de maneira racional para atingir a tão propalada justiça social”. Diante disto, entende-se que análise jurídica do procedimento do licenciamento ambiental como um importante instrumento da política nacional do meio ambiente, avaliando conceitos, competência, etapas do procedimento, prazos e etc. O Art. 225 da Constituição Federal de 1988 estabelece que “TODOS têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público (Federal, Estadual e Municipal) e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Incide, ainda, ao poder público de todas as esferas. § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV- exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V- controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII- proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. § 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. § 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

§ 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

A Lei Complementar n.º 140, de 08 de Dezembro de 2011, visa fixar normas [...] para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora [...]. Diante disto, incide ao poder público: ART. 7º AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIÃO I - formular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional do Meio Ambiente; II - exercer a gestão dos recursos ambientais no âmbito de suas atribuições; III - promover ações relacionadas à Política Nacional do Meio Ambiente nos âmbitos nacional e internacional; IV - promover a integração de programas e ações de órgãos e entidades da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, relacionados à proteção e à gestão ambiental; V - articular a cooperação técnica, científica e financeira, em apoio à Política Nacional do Meio Ambiente; VI- promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos; VII - promover a articulação da Política Nacional do Meio Ambiente com as de Recursos Hídricos, Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e outras; VIII - organizar e manter, com a colaboração dos órgãos e entidades da administração pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA); IX - elaborar o zoneamento ambiental de âmbito nacional e regional; X - definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos;

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[...]

XI - promover e orientar a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente; XII- controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, na forma da lei; XIII - exercer o controle e fiscalizar as atividades e empreendimentos cuja atribuição para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida à União;

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XIV - promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades; XV - aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em; XVI- elaborar a relação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção e de espécies sobre-explotadas no território nacional, mediante laudos e estudos técnico-científicos, fomentando as atividades que conservem essas espécies in situ; XVII - controlar a introdução no País de espécies exóticas potencialmente invasoras que possam ameaçar os ecossistemas, habitats e espécies nativas; XVIII- aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da flora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos; XIX - controlar a exportação de componentes da biodiversidade brasileira na forma de espécimes silvestres da flora, micro-organismos e da fauna, partes ou produtos deles derivados; XX - controlar a apanha de espécimes da fauna silvestre, ovos e larvas; XXI - proteger a fauna migratória e as espécies inseridas na relação prevista no inciso XVI; XXII - exercer o controle ambiental da pesca em âmbito nacional ou regional; XXIII - gerir o patrimônio genético e o acesso ao conhecimento tradicional associado, respeitadas as atribuições setoriais; XXIV - exercer o controle ambiental sobre o transporte marítimo de produtos perigosos; XXV- exercer o controle ambiental sobre o transporte interestadual, fluvial ou terrestre, de produtos perigosos.

ART. 8º AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO I - executar e fazer cumprir, em âmbito estadual, a Política Nacional do Meio Ambiente e demais políticas nacionais relacionadas à proteção ambiental; II - exercer a gestão dos recursos ambientais no âmbito de suas atribuições; III- formular, executar e fazer cumprir, em âmbito estadual, a Política Estadual de Meio Ambiente; IV- promover, no âmbito estadual, a integração de programas e ações de órgãos e entidades da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, relacionados à proteção e à gestão ambiental; V- articular a cooperação técnica, científica e financeira, em apoio às Políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente; VI- promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos; VII- organizar e manter, com a colaboração dos órgãos municipais competentes, o Sistema Estadual de Informações sobre Meio Ambiente; VIII - prestar informações à União para a formação e atualização do SINIMA;

X - definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos; XI - promover e orientar a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente; XII- controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, na forma da lei; XIII - exercer o controle e fiscalizar as atividades e empreendimentos cuja atribuição para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida aos Estados; XIV- promover o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, ressalvado o disposto nos Arts. 7º e 9º; XV - promover o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos localizados ou desenvolvidos em unidades de conservação instituídas pelo Estado, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APA´s); XVI - aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras; XVII- elaborar a relação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção no respectivo território, mediante laudos e estudos técnico-científicos, fomentando as atividades que conservem essas espécies in situ; XVIII- controlar a apanha de espécimes da fauna silvestre, ovos e larvas destinadas à implantação de criadouros e à pesquisa científica, ressalvado o disposto no inciso XX do art. 7º.

ART 9º AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO I- executar e fazer cumprir, em âmbito municipal, as Políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente e demais políticas nacionais e estaduais relacionadas à proteção do meio ambiente; II - exercer a gestão dos recursos ambientais no âmbito de suas atribuições; III - formular, executar e fazer cumprir a Política Municipal de Meio Ambiente; IV - promover, no Município, a integração de programas e ações de órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, relacionados à proteção e à gestão ambiental;

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IX - elaborar o zoneamento ambiental de âmbito estadual, em conformidade com os zoneamentos de âmbito nacional e regional;

V- articular a cooperação técnica, científica e financeira, em apoio às Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Meio Ambiente; VI- promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos; VII - organizar e manter o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente; VIII- prestar informações aos Estados e à União para a formação e atualização dos Sistemas Estadual e Nacional de Informações sobre Meio Ambiente;

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IX - elaborar o Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais; X - definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos; XI - promover e orientar a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente; XII- controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, na forma da lei; XIII - exercer o controle e fiscalizar as atividades e empreendimentos cuja atribuição para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida ao Município; XIV - observadas as atribuições dos demais entes federativos previstas nesta Lei Complementar, promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos: a) que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade; ou b) localizados em unidades de conservação instituídas pelo Município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs); XV- observadas as atribuições dos demais entes federativos previstas nesta Lei Complementar, aprovar: a) a supressão e o manejo de vegetação, de florestas e formações sucessoras em florestas públicas municipais e unidades de conservação instituídas pelo Município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs); b) a supressão e o manejo de vegetação, de florestas e formações sucessoras em empreendimentos licenciados ou autorizados, ambientalmente, pelo Município.

8.2 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A Lei Federal n.º 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano [...], fornece orientações básicas para o uso e ocupação do solo, os critérios definidos abaixo: Art. 2º O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições desta Lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes. § 1º considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. § 2º considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que

§ 3º (VETADO) § 4º considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe. § 5º a infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. § 6º a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de: I - vias de circulação; II - escoamento das águas pluviais; III - rede para o abastecimento de água potável; IV- soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.

Art. 3º Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo Plano Diretor ou aprovadas por Lei Municipal. Art. 4º Os loteamentos deverão atender, pelo menos, aos seguintes requisitos: I- as áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem. II- os lotes terão área mínima de 125m² (cento e vinte e cinco metros quadrados) e frente mínima de 05 (cinco) metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes; III- ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não-edificável de 15 (quinze) metros de cada lado, salvo maiores exigências da legislação específica.

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não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

IV - as vias de loteamento deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, e harmonizar-se com a topografia local. § 1º a legislação municipal definirá, para cada zona em que se divida o território do Município, os usos permitidos e os índices urbanísticos de parcelamento e ocupação do solo, que incluirão, obrigatoriamente, as áreas mínimas e máximas de lotes e os coeficientes máximos de aproveitamento. § 2º consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares.

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§ 3º se necessária, a reserva de faixa não-edificável vinculada a dutovias será exigida no âmbito do respectivo licenciamento ambiental, observados critérios e parâmetros que garantam a segurança da população e a proteção do meio ambiente, conforme estabelecido nas normas técnicas pertinentes.

Art. 5º O Poder Público competente poderá complementarmente exigir, em cada loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a equipamentos urbanos. [...] Art. 7º A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, indicará, nas plantas apresentadas junto com o requerimento, de acordo com as diretrizes de planejamento estadual e municipal: I - as ruas ou estradas existentes ou projetada, que compõem o sistema viário da cidade e do município, relacionadas com o loteamento pretendido e a serem respeitadas; II - o traçado básico do sistema viário principal; III - a localização aproximada dos terrenos destinados a equipamento urbano e comunitário e das áreas livres de uso público; IV- as faixas sanitárias do terreno necessárias ao escoamento das águas pluviais e as faixas não edificáveis; V - a zona ou zonas de uso predominante da área, com indicação dos usos compatíveis.

[...] Art. 9º Orientado pelo traçado e diretrizes oficiais, quando houver, o projeto, contendo desenhos, memorial descritivo e cronograma de execução das obras com duração máxima de quatro anos, será apresentado à Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal, quando for o caso, acompanhado de certidão atualizada da matrícula da gleba, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, de certidão negativa de tributos municipais e do competente instrumento de garantia, ressalvado o disposto no § 4º do Art. 18. § 1º os desenhos conterão pelo menos: I- a subdivisão das quadras em lotes, com as respectivas dimensões e numeração; Il - o sistema de vias com a respectiva hierarquia; III - as dimensões lineares e angulares do projeto, com raios, cordas, arcos, pontos de tangência e ângulos centrais das vias; IV- os perfis longitudinais e transversais de todas as vias de circulação e praças; V - a indicação dos marcos de alinhamento e nivelamento localizados nos ângulos de curvas e vias projetadas;

§ 2º o memorial descritivo deverá conter, obrigatoriamente, pelo menos: I - a descrição sucinta do loteamento, com as suas características e a fixação da zona ou zonas de uso predominante; II- as condições urbanísticas do loteamento e as limitações que incidem sobre os lotes e suas construções, além daquelas constantes das diretrizes fixadas; III - a indicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município no ato de registro do loteamento; IV - a enumeração dos equipamentos urbanos, comunitários e dos serviços públicos ou de utilidade pública, já existentes no loteamento e adjacências. § 3º caso se constate, a qualquer tempo, que a certidão da matrícula apresentada como atual não tem mais correspondência com os registros e averbações cartorárias do tempo da sua apresentação, além das consequências penais cabíveis, serão consideradas insubsistentes tanto as diretrizes expedidas anteriormente, quanto as aprovações consequentes. [...]

Art. 11 Aplicam-se ao desmembramento, no que couber, as disposições urbanísticas vigentes para as regiões em que se situem ou, na ausência destas, as disposições urbanísticas para os loteamentos. Art. 12 O projeto de loteamento e desmembramento deverá ser aprovado pela Prefeitura Municipal, ou pelo Distrito Federal quando for o caso, a quem compete também a fixação das diretrizes a que aludem os Arts. 6º e 7º desta Lei, salvo a exceção prevista no artigo seguinte. § 1º o projeto aprovado deverá ser executado no prazo constante do cronograma de execução, sob pena de caducidade da aprovação. § 2º nos Municípios inseridos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, a aprovação do projeto de que trata o caput ficará vinculada ao atendimento dos requisitos constantes da carta geotécnica de aptidão à urbanização. § 3º é vedada a aprovação de projeto de loteamento e desmembramento em áreas de risco definidas como não edificáveis, no plano diretor ou em legislação dele derivada.

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VI- a indicação em planta e perfis de todas as linhas de escoamento das águas pluviais.

Art. 13 Aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos nas seguintes condições: I- quando localizados em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal;

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Il- quando o loteamento ou desmembramento localizar-se em área limítrofe do município, ou que pertença a mais de um município, nas regiões metropolitanas ou em aglomerações urbanas, definidas em lei estadual ou federal; III - quando o loteamento abranger área superior a 1.000.000 m². Parágrafo único - No caso de loteamento ou desmembramento localizado em área de município integrante de região metropolitana, o exame e a anuência prévia à aprovação do projeto caberão à autoridade metropolitana.

Art. 14 Os Estados definirão, por decreto, as áreas de proteção especial, previstas no inciso I do artigo anterior. Art. 15 Os Estados estabelecerão, por decreto, as normas a que deverão submeter-se os projetos de loteamento e desmembramento nas áreas previstas no Art. 13, observadas as disposições desta Lei. Parágrafo único- Na regulamentação das normas previstas neste artigo, o Estado procurará atender às exigências urbanísticas do planejamento municipal.

[...] Art. 17 Os espaços livres de uso comum, as vias [...], constantes do projeto e do memorial descritivo, não poderão ter sua destinação alterada pelo loteador, desde a aprovação do loteamento, salvo as hipóteses de caducidade da licença ou desistência do loteador, sendo, neste caso, observadas as exigências do Art. 23 desta Lei. [...] Art. 21 Quando a área loteada estiver situada em mais de uma circunscrição imobiliária, o registro será requerido primeiramente perante aquela em que estiver localizada a maior parte da área loteada. Procedido ao registro nessa circunscrição, o interessado requererá, sucessivamente, o registro do loteamento em cada uma das demais, comprovando perante cada qual o registro efetuado na anterior, até que o loteamento seja registrado em todas. Denegado registro em qualquer das circunscrições, essa decisão será comunicada, pelo Oficial do Registro de Imóveis, às demais para efeito de cancelamento dos registros feitos, salvo se ocorrer à hipótese prevista no § 4º deste artigo. § 1º nenhum lote poderá situar-se em mais de uma circunscrição. § 2º é defeso ao interessado processar simultaneamente, perante diferentes circunscrições, pedidos de registro do mesmo loteamento, sendo nulos os atos

§ 3º enquanto não procedidos todos os registros de que trata este artigo, considerar-se-á o loteamento como não registrado para os efeitos desta Lei. § 4º o indeferimento do registro do loteamento em uma circunscrição não determinará o cancelamento do registro procedido em outra, se o motivo do indeferimento naquela não se estender à área situada sob a competência desta, e desde que o interessado requeira a manutenção do registro obtido, submetido o remanescente do loteamento a uma aprovação prévia perante a Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso.

[...] Art. 53 Todas as alterações de uso do solo rural para fins urbanos dependerão de prévia audiência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, do Órgão Metropolitano, se houver, onde se localiza o Município, e da aprovação da Prefeitura municipal, ou do Distrito Federal quando for o caso, segundo as exigências da legislação pertinente. Art. 53-A. São considerados de interesse público os parcelamentos vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa das Prefeituras Municipais e do Distrito Federal, ou entidades autorizadas por lei, em especial as regularizações de parcelamentos e de assentamentos. A Instrução do INCRA n.º 17-b, de 22 de dezembro de 1980, dispõe sobre o parcelamento de imóveis rurais, na qual aborda disposições preliminares de loteamento e desmembramento para fins de expansão urbana: [...] 2. PARCELAMENTO, PARA FINS URBANOS, DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO EM ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA: 2.1 O parcelamento, para fins urbanos, de imóvel rural localizado em zona urbana ou de expansão urbana, assim definidas por lei municipal, rege-se pelas disposições da Lei n.º 6.766, de 19/12/79, e das legislações estaduais e municipais pertinentes.

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praticados com infração a esta norma.

2.2 Em tal hipótese de parcelamento, caberá ao INCRA, unicamente, proceder, a requerimento do interessado, à atualização do cadastro rural, desde que aprovado o parcelamento pela Prefeitura Municipal ou pelo Governo do Distrito Federal, e registrado no Registro de Imóveis. 2.3 A atualização cadastral será: a) do tipo “CANCELAMENTO”, quando o parcelamento abranger a totalidade da área cadastrada;

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b) do tipo “RETIFICAÇÃO”, quando o parcelamento, para fins urbanos, abranger parcialmente a área cadastrada e permanecer como imóvel rural uma área remanescente.

3. PARCELAMENTO, PARA FINS URBANOS, DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO FORA DA ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA: 3.1 O parcelamento, para fins urbanos, de imóvel rural localizado fora de zona urbana ou de expansão urbana, assim definidas por lei municipal, rege-se pelas disposições do art. 96, do Decreto n.º 59.428, de 27/l0/66, e do art. 53, da Lei n.º 6.766, de 19/12/79. 3.2 Em tal hipótese de parcelamento, caberá, quanto ao INCRA, unicamente sua prévia audiência. 3.3 Os parcelamentos com vistas à formação de núcleos urbanos, ou à formação de sítios de recreio, ou à industrialização, somente poderão ser executados em área que: a) por suas características e situação, seja própria para a localização de serviços comunitários das áreas rurais circunvizinhas; b) seja oficialmente declarada zona de turismo ou caracterizada como de estância hidromineral ou balnearia; c) comprovadamente tenha perdido suas características produtivas, tornando antieconômico o seu aproveitamento. 3.4 A comprovação será feita pelo proprietário, através de declaração da Municipalidade e/ou através de circunstanciado laudo assinado por técnico habilitado. 3.5 Verificada uma das condições especificadas no item 33, o INCRA, em atendimento a requerimento do interessado, declarará nada ter a opor ao parcelamento. 3.6 Aprovado o projeto de parcelamento, pela Prefeitura Municipal ou pelo Governo do Distrito Federal, e registrado no Registro de Imóveis, o INCRA, a requerimento do interessado, procederá à atualização cadastral.

A Constituição do Estado da Paraíba, promulgada em 05 de outubro de 1989, fornece diretrizes básicas para a elaboração do Plano Diretor Municipal que regerá todas as formas de Uso e Ocupação do Solo, os dispositivos são: [...] Art. 186 O Estado assistirá os Municípios na elaboração dos planos diretores, caso o solicitem. Parágrafo único. Na liberação de recursos do erário estadual e na concessão de outros benefícios em favor de objetivos de desenvolvimento urbano e social, o Estado atenderá, prioritariamente, ao Município já dotado de plano diretor, para o fim de:

b) ordenamento do território, sob os requisitos de zoneamento, do uso, de parcelamento e de ocupação do solo urbano; c) garantia de saneamento básico; d) participação das entidades comunitárias no planejamento e controle da execução dos programas a elas pertinentes; e) urbanizar e regularizar as áreas deterioradas, preferencialmente, sem remoção dos moradores; f) manutenção de sistema de limpeza pública e adequado tratamento final do lixo; g) reserva de áreas urbanas para implantação de projetos de cunho social.

[...] Art. 228 A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos, equipamentos, polos industriais, comerciais e turísticos, e as atividades utilizadoras de recursos ambientais, bem como as capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, sem prejuízo de outras licenças exigíveis, dependerão de prévio licenciamento do órgão local competente, a ser criado por lei, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. § 1º O órgão local de proteção ambiental, de que trata o caput deste artigo, garantirá, na forma do Art. 225 da Constituição Federal a efetiva participação do órgão regional estadual da área específica, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza – APAN, e de entidades classistas de reconhecida representatividade na sociedade civil, cujas atividades estejam associadas ao controle do meio ambiente e à preservação da sadia qualidade de vida. § 2º Estudo prévio de impacto ambiental será exigido para instalação de obra ou atividades potencialmente causadoras de degradação do meio ambiente.

A Lei Complementar n.º 003, de 09 de outubro de 2006, que visa promover a revisão do Plano Diretor do Município de Campina Grande, fornecendo orientações de atuação da administração pública e da iniciativa privada, de forma assegurar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade, a melhoria da qualidade de vida e o bem estar da população, segundo os princípios da democracia participativa e da justiça social, em observâncias aos seguintes critérios:

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a) preservação do meio ambiente natural e cultural;

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Art. 11. A gestão urbana do Município de Campina Grande observará as seguintes diretrizes: [...] IV – a ordenação e controle do uso e ocupação do solo com vistas a respeitar as condições ambientais e infraestruturas e valorizar a diversidade espacial e cultural do Município; V – a proibição da utilização inadequada e da retenção especulativa de imóveis urbanos, bem como o parcelamento do solo, o adensamento populacional e o uso das edificações de forma incompatível com a infraestrutura urbana disponível e com o crescimento planejado da cidade; VI – a garantia da efetiva participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação, controle e revisão do Plano Diretor do Município de Campina Grande, assim como dos planos setoriais e leis específicas necessárias à sua aplicação; VII – a promoção e fortalecimento da dinâmica econômica de forma compatível com o padrão de sustentabilidade ambiental, mediante regulação da distribuição espacialmente equilibrada e o estímulo à implantação de atividades que promovam e ampliem o acesso ao trabalho, emprego e renda; VIII – a ordenação e controle do uso e ocupação do solo com vistas a respeitar e valorizar a permeabilidade do solo e a utilização adequada dos espaços públicos; IX – a implementação da legislação para os usos incompatíveis e inconvenientes, tais como os que afetam as condições de moradia, repouso, trabalho, segurança e circulação, bem como a operacionalização da respectiva fiscalização continuada e dos meios eficazes para punir e sanar as irregularidades geradas pelos infratores;

Art. 12. Para o ordenamento da ocupação do solo, o território municipal será dividido em duas Macrozonas complementares, delimitadas no Macrozoneamento definidos nesta lei, compreendendo: I – a Macrozona Urbana, correspondente à porção do território delimitada na Lei n.º 3.968, de 28 de novembro de 2001, ou lei posterior, e às sedes dos Distritos localizados na Macrozona Rural, conforme perímetros a serem definidos em lei; II – a Macrozona Rural, correspondente à porção do território externa ao perímetro definido na Lei mencionada no inciso I deste artigo. § 1º As delimitações físico-geográficas de cada macrozona estão definidas graficamente no Mapa 01 anexo desta Lei Complementar. § 2º A descrição dos limites das macrozonas será objeto de decreto específico a ser editado no prazo de um ano, a contar da publicação desta Lei Complementar.

I – a Zona de Qualificação Urbana; II – a Zona de Ocupação Dirigida; III – a Zona de Recuperação Urbana; IV – a Zona de Expansão Urbana.

Art. 14. A Zona de Qualificação Urbana caracteriza-se por usos múltiplos, sendo possível a intensificação do uso e ocupação do solo, em virtude de as condições físicas sendo propícias e da existência de infraestrutura urbana consolidada. [...] Art. 20. A Zona de Expansão Urbana é aquela onde o Uso e Ocupação do Solo destinam-se ao crescimento da cidade. Parágrafo único. Quando a Zona de Expansão Urbana já estiver em processo de ocupação terá prioridade na instalação de infraestrutura urbana necessária à sua viabilização.

Art. 21. A ocupação urbana será direcionada para a Zona de Expansão Urbana, como definido no macrozoneamento, mantendo-se a tendência de crescimento para as direções geográficas Oeste, Sudoeste e Sul da cidade. Parágrafo único. O direcionamento previsto no caput deste artigo não exime o Poder Público municipal de prover de condições necessárias à ocupação urbana outras áreas geográficas da cidade.

Art. 22. Acompanhando o progresso da cidade, os Poderes Públicos municipal, estadual e federal, cada um em sua esfera de competência, proverão as citadas áreas de infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades econômicas e dos serviços públicos, através da implantação de saneamento ambiental, energia elétrica, equipamentos públicos de educação, saúde, lazer, cultura, transporte público, assistência social e segurança.

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Art. 13. A Macrozona Urbana é aquela destinada fundamentalmente a atividades urbanas, tais como residenciais, industriais, comerciais, de serviços, turismo e lazer, definida no Mapa 02 anexo desta Lei Complementar, compreendendo:

Art. 23. A legislação de controle do uso e ocupação do solo compreende a Lei de Parcelamento do Solo, o Código de Obras e Edificações, o Código de Licenciamento e Fiscalização, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de

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Postura Urbana do Município, o Código Tributário Municipal, Leis Ordinárias e outras normas administrativas cabíveis. Art. 24. O uso e ocupação do solo urbano ficam condicionados ao controle de densidade demográfica, em função da saturação da infraestrutura, da oferta de transportes e da ameaça ao meio ambiente, mediante o estabelecimento de limites de construção por Zonas. Parágrafo único. Os limites de construção são determinados pelos coeficientes de aproveitamento de terreno, que dizem respeito ao aproveitamento máximo do lote com edificações, taxas de ocupação e por outros índices urbanísticos complementares.

[...] Art. 54. Para a promoção, planejamento, controle e gestão do desenvolvimento urbano, serão adotados, dentre outros, os seguintes instrumentos: I – instrumentos de planejamento: a) plano plurianual; b) lei de diretrizes orçamentárias; c) lei de orçamento anual; d) lei de uso e ocupação do solo da Macrozona Urbana; e) lei de parcelamento do solo da Macrozona Urbana; g) planos de desenvolvimento econômico e social; h) planos, programas e projetos setoriais; i) programas e projetos especiais de urbanização; j) instituição de unidades de conservação; l) zoneamento ambiental; m) plano de regularização das zonas especiais de interesse social. II – instrumentos jurídicos e urbanísticos: a) parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; b) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; c) desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública; d) zonas especiais de interesse social; e) outorga onerosa do direito de construir; f) transferência do direito de construir; g) operações urbanas consorciadas;

i) direito de preempção; j) direito de superfície; l) estudo de impacto de vizinhança; m) licenciamento ambiental; n) tombamento; o) desapropriação; p) compensação ambiental.

8.3 PROTEÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO No Geral, as pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas a Lei Federal n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. E, tendo por objetivos a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios; ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; dentre outras, mais não menos importante associada a este tópico, “a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar”. E, sumariamente, as legislações pertinentes ao Controle da Qualidade do Ar, Água, Ruído, Resíduos Sólidos e Controle poluição estão descritos na Tabela 1. Tabela 1 - Legislações pertinentes ao Complexo Aluízio Campos.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Lei Federal n.º 6.938/1981

Lei Federal n.º 8.723/1993

Lei Federal n.º 9.433/1997

Lei Federal n.º 9.605/1998

Lei Federal n.º 9.795/1999

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h) consórcio imobiliário;

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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO

Lei Federal n.º 12.305/2010

Lei Federal n.º 11.445/2007

Decreto Lei Federal n.º 1.413/1975

Decreto Federal n.º 24.643/1934

ABNT NBR 10.151/2000

Resolução CONAMA nº 1/1990

Resolução CONAMA n.º 003/1990

Resolução CONAMA n.º 005/1989

Resolução CONAMA n.º 08/1990

Resolução CONAMA n.º 18/1986

Resolução CONAMA n.º 357/2005

Resolução CNRH n.º 91/2008

Lei Estadual n.º 5.410/2013

Lei Estadual n.º 6.308/1996

Decreto Estadual n.º 21.120/2000

Decreto Estadual n.º 15.357/1993

Decreto Estadual n.º 36.156/2015

Lei Complementar n.º 42/2009

Lei Complementar CMF n.º 003/1999

LEGENDA: AT - Ar Atmosférico; RH – Recursos Hídricos; RU - Ruído; RS – Resíduos Sólidos; CP - Controle de Poluição.

8.4 DESAPROPRIAÇÃO E USUCAPIÃO A palavra desapropriação é o ato pelo qual o Poder Público, mediante prévio procedimento e indenização justa, em razão de uma necessidade ou utilidade pública, ou ainda diante do interesse social, despoja alguém de sua propriedade e a toma para si.

E, para fins de legitimar a desapropriação por interesse social ou utilidade pública, a Presidência da República publicou os seguintes dispositivos: • Lei Federal n.º 4.132, de 10 de setembro de 1962, define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação; • Decreto Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, a qual dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. O Art. 2º da Lei 4.132/62 considera desapropriação por interesse público o aproveitamento de todo bem improdutivo ou explorado sem correspondência com as necessidades de habitação, trabalho e consumo dos centros de população a que deve ou possa suprir por seu destino econômico; a instalação ou a intensificação das culturas nas áreas em cuja exploração não se obedeça a plano de zoneamento agrícola; o estabelecimento e a manutenção de colônias ou cooperativas de povoamento e trabalho agrícola; a manutenção de posseiros em terrenos urbanos onde, com a tolerância expressa ou tácita do proprietário, tenham construído sua habilitação, formando núcleos residenciais de mais de 10 (dez) famílias; a construção de casa populares; as terras e águas suscetíveis de valorização extraordinária, pela conclusão de obras e serviços públicos, notadamente de saneamento, portos, transporte, eletrificação armazenamento de água e irrigação, no caso em que não sejam ditas áreas socialmente aproveitadas; a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais; E, finalmente, a utilização de áreas, locais ou bens que, por suas características, sejam apropriados ao desenvolvimento de atividades turísticas.

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É, portanto, nos dizeres de Celso Antônio Bandeira de Mello “(...) desapropriação se define como o procedimento através do qual o Poder Público, fundado em necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, compulsoriamente despoja alguém de um bem certo, normalmente adquirindo-o para si, em caráter originário, mediante indenização prévia, justa e pagável em dinheiro, salvo no caso de certos imóveis urbanos ou rurais, em que, por estarem em desacordo com a função social legalmente caracterizada para eles, a indenização far-se-á em títulos da dívida pública, resgatáveis em parcelas anuais e sucessivas, preservado seu valor real.”

Já em consideração ao dispositivo segundo da Lei 3.365/41, este declara que utilidade pública são todos os bens que podem ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. E,

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no artigo terceiro do mesmo dispositivo legal, diz que a desapropriação ocorrerá mediante autorização expressa constante de lei, sendo elas: os concessionários, inclusive aqueles contratados nos termos da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, permissionários, autorizatários e arrendatários; as entidades públicas; as entidades que exerçam funções delegadas do Poder Público; o contratado pelo Poder Público para fins de execução de obras e serviços de engenharia sob os regimes de empreitada por preço global, empreitada integral e contratação integrada. A Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, introduziu importantes modificações no sistema jurídico brasileiro, entre elas as relativas ao instituto da usucapião. A expressão usucapião deriva do latim usucapio, de usucapere, ou seja, tomar (capere) ou adquirir algo pelo uso. Pode ser usada no gênero masculino, como o faz o Código Civil de 1916, ou no gênero feminino (fiel à origem latina do termo) como no Código Civil de 2002, sendo autorizadas as duas formas no vernáculo. A usucapião é um instituto anterior a Lei das 12 Tábuas (450 a.C.), que já apontava a posse durante determinado tempo como requisito indispensável. O direito romano aprimorou a usucapião (nas fases pré-clássica, clássica e pós-clássica), fundando seus elementos caracterizadores que vigoram até os dias atuais, tornando um direito de autônomo, a qual é consistente em uma das formas de aquisição da propriedade de bem móvel ou imóvel, desde que preenchidas as exigências previstas na ordem jurídica. Também por usucapião se adquirem outros direitos reais como o domínio útil da enfiteuse, o usufruto, o uso, a habitação e servidões, que não serão aqui tratadas.

8.5 ESPAÇOS LEGALMENTE PROTEGIDOS A Resolução CONAMA n.º 369, de 28 de março de 2006, trata de casos os casos excepcionais em que o órgão ambiental competente pode autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação PermanenteAPP para a implantação de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social, ou para a realização de ações consideradas eventuais e de baixo impacto ambiental. Tendo em vista que o Complexo Aluízio Campos é um projeto da Prefeitura de Campina Grande, a qual objetiva

A Lei Federal n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza não se aplica ao Complexo Aluízio Campos, tendo em vista que não há registros de unidades de conservação de quaisquer inseridos nos limites diretos e indiretos do empreendimento. A Lei Complementar n.º 042, de 24 de Setembro de 2009, institui o código de defesa do meio ambiente do município de campina grande, a qual no inciso XVII do Art 3º preocupada em manter as unidades de conservação municipais, de relevante interesse ecológico e turístico. Assim como não há unidades de conservação de caráter federal, também, não há estas em caráter municipal. O que torna viável a instalação e operação do Complexo Aluízio Campos na área em pleito. A Lei Federal n.º 11.428, de 22 de dezembro de 2006, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, conforme estudos bióticos na área de influência do empreendimento, este disponível torna-se sem efeito, tendo em vista que o bioma presente é predominantemente Caatinga.

8.6 SUPRESSÃO VEGETAL E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Lei Federal n.º 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal em vigência) - dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis n. 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

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desenvolver a socioeconomia da região, as intervenções nas lagoas naturais e artificiais encontradas na Área Diretamente Afetada acaba por se justificam pelo interesse público, os impactos negativos são bem inferiores quando comparados com os impactos positivos do meio socioeconômico.

Lei Federal N° 11.428, de 22 de dezembro 2006 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Lei Federal N° 9.985, de 18 de julho de 2000 - Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional

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de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Decreto n.º 4.340, de 22 de agosto de 2002 - Regulamenta artigos da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Resolução CONAMA n.º 369, de 28 de março de 2006 - Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP. RESOLUÇÃO CONAMA nº 371, de 05 de abril de 2006 - Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e dá outras providências. Lei Estadual n.º 4.335, de 16 de dezembro de 1981 - Dispõe sobre Prevenção e Controle da Poluição Ambiental e estabelece normas disciplinadoras da espécie. Decreto Estadual n.º 21.120, de 20 de junho de 2000 - Regulamenta a Lei n.º 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modificada pela Lei n.º 6.757, de 08 de julho de 1999, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição ambiental, estabelece normas disciplinadoras da espécie, e dá outras providências.

8.7 LEGISLAÇÃO SOBRE FAUNA Lei Federal n.º 5.197, de 03 de janeiro de 1967 - Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Instrução Normativa IBAMA nº 179 de 25/06/2008 - Define diretrizes e procedimentos para destinação dos animais da fauna silvestre nativa e exótica apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente às autoridades competentes.

8.8 LICENCIAMENTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Lei Federal n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política

Decreto Federal n.º 99.274, de 06 de junho de 1990 - Regulamenta a Lei n.º 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências. Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 - Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Resolução CONAMA n.º 9, de 03 de dezembro de 1987 - Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental. Resolução CONAMA nº 1, de 13 de junho de 1988 - Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental. RESOLUÇÃO CONAMA n.º 237, de 19 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Lei Estadual n.º 4.335, de 16 de dezembro de 1981 - Dispõe sobre Prevenção e Controle da Poluição Ambiental e estabelece normas disciplinadoras da espécie. Decreto Estadual n.º 21.120, de 20 de junho de 2000 - Regulamenta a Lei n.º 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modificada pela Lei n.º 6.757, de 08 de julho de 1999, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição ambiental, estabelece normas disciplinadoras da espécie, e dá outras providências.

8.9 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS A recuperação de áreas degradadas encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, em seu art. 225:

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Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; [...]

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§ 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

8.10 RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS Lei Federal n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Lei Estadual n.º 4.335, de 16 de dezembro de 1981 - Dispõe sobre Prevenção e Controle da Poluição Ambiental e estabelece normas disciplinadoras da espécie. Decreto Estadual n.º 21.120, de 20 de junho de 2000 - Regulamenta a Lei n.º 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modificada pela Lei n.º 6.757, de 08 de julho de 1999, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição ambiental, estabelece normas disciplinadoras da espécie, e dá outras providências.

8.11 PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL Lei Federal n.º 3.924, de 26 de julho de 1961 - Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Portaria IPHAN n.º 07, de 01 de dezembro de 1988 - Estabelece os procedimentos necessários à comunicação prévia, às permissões e às autorizações para pesquisas e escavações arqueológicas em sítios arqueológicos previstas na Lei n.º 3.924, de 26 de julho de 1961. Portaria IPHAN n.º 230, de 17 de dezembro de 2002 - Durante a fase de obtenção da licença prévia (EIA/RIMA) dever-se-á proceder à contextualização arqueológica e etnoghistórica da área de influência do empreendimento, por meio de levantamento exaustivo de dados secundários e levantamento arqueológico de campo.

8.12 SANEAMENTO BÁSICO Lei Federal n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei n.º 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

8.13 POLÍTICAS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Lei Federal n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

A delimitação das áreas de influência de um determinado empreendimento é um dos requisitos legais (Resolução CONAMA nº 01/86) para avaliação de impactos ambientais, constituindo-se em fator de grande importância para o direcionamento da coleta de dados voltada ao diagnóstico ambiental. As áreas de influência são aquelas afetadas direta ou indiretamente pelos impactos positivos ou negativos decorrentes do empreendimento durante suas diversas fases. Essas áreas normalmente assumem tamanhos diferenciados, dependendo da variável considerada (meio físico, biótico ou socioeconômico). Para este estudo foram definidas 03 áreas de influência: Área Diretamente Afetada (ADA): área que sofrerá intervenções diretas em função das atividades de implantação e operação do empreendimento, considerando as alterações físicas, biológicas e socioeconômicas (uso e ocupação do solo, aspectos sociais e econômicos e aspectos arqueológicos) e as particularidades da atividade; Área de Influência Direta (AID): área sujeita aos impactos diretos da implantação e operação do empreendimento. A sua delimitação se dá em função das características sociais, econômicas, físicas e biológicas dos sistemas a serem estudados e das particularidades do empreendimento, considerandose para o caso deste empreendimento, no tocante aos meios físico e biótico, a área sujeita às intervenções físicas (obras e serviços operacionais); Área de Influência Indireta (AII): é aquela área real ou potencialmente ameaçada pelos impactos indiretos da implantação e operação do empreendimento, abrangendo o Meio Físico e o Sistema Socioeconômico.

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09. Áreas de Influencias do Empreendimento

A análise foi realizada a partir de geoprocessamento e sensoriamento remoto, com utilização de ferramentas de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), onde foi possível visualizar e definir locais prováveis de impactos, áreas antropizadas e/ou urbanizadas próximas à área do empreendimento e vistorias de campo, com intuito de confirmar as informações em questão.

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A Resolução CONAMA n.º 001/86, em seu Artigo 5º, III, determina que os estudos ambientais devam: “Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando em todos os casos, a bacia hidrográfica no qual se localiza”. A Área de Influência ambiental do projeto ou empreendimento é definida como o espaço físico, biótico e socioeconômico susceptível às alterações como consequência da implantação, manutenção e operação, sendo esta definida em função do prognóstico das suas interferências ambientais, bem como do tipo de impacto ambiental gerado sobre os componentes abióticos, bióticos e antrópicos do meio ambiente. Neste contexto, definimos como Área Diretamente Afetada (ADA), todos os 590,309 hectares destinados à implantação do complexo. Área de Influência Direta (AID) o raio de 500 metros, a partir da definição mínima contida no termo supracitado. Esta área pode ser percebida como a que sofre influência direta da implantação do empreendimento com os impactos diversos que serão expostos no tópico “Avaliação e Análise de Impactos Ambientais”, do presente relatório. A definição da Área de Influência Indireta (AII) está substanciada a partir dos resultados contidos no processamento das imagens de satélite georreferenciados, assim como base cartográfica digital de órgãos de planejamento federais e estaduais disponíveis. Logo, resultando no raio de 2.500 metros ou 2,5 km, onde abrange todas as comunidades e aglomerações humanas na região do empreendimento, assim como demais áreas antropizadas passíveis de impactos socioambientais devido à implantação do empreendimento. Esta área que será indiretamente afetada pelo empreendimento não terá menos importância daquela diretamente impactada, o que há de ser levantado e evidenciado a partir dos levantamentos dos impactos nos tópicos sobre a temática citados anteriormente.

9.1 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) Nesta área é contemplado o Meio Físico, Biótico e Socioeconômico, os quais serão efetivamente alterados pela implantação e operação do Complexo Aluízio Campos. No meio Físico, leva-se em consideração os fatores como

A ADA corresponde ao terreno a ser ocupado pelo empreendimento, em decorrência da instalação de infraestruturas ou equipamentos durante a fase de construção e operação. A representação geoespacial está vislumbrada através do Mapa de Influência, Figura 3.

9.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) A Área de Influência Direta (AID) é semelhante às informações esplanadas no subitem anterior, as ações são menos efetivas em relação aos aspectos bióticos, uma vez que o entorno está em constante de processo de desenvolvimento urbano, logo por si só, os fatores externos são mais intensos quando comparados aos fatores internos. No entanto, a socioeconomia sofrerá um “moderado” impacto positivo (efeito), principalmente no que concerne a contração de mão de obra especializada e arrecadação de impostos. A AID corresponde a externalidade ao local de implantação, com raio de influência entorno de 500m, reservando, exclusivamente, aos bairros e comunidades mais próximas. A representação geoespacial desta influência está plotada no Mapa de Influência do empreendimento, ver Figura 3.

9.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) Na Área de Influência Indireta, diferentemente das demais, a ação mais intensa está voltada para o Meio Socioeconômico e, considerandose a orientações do Termo de Referência relativo ao EIA em questão, a AII abrange a área cuja dinâmica e estrutura sociocultural, de ocupação espacial e financeiro-econômica possa ser potencialmente impactada pela instalação e operação do empreendimento de forma indireta. Neste sentido, a AII abrange um território intermunicipal ao agregar municípios vizinhos, sendo compostos por Campina Grande e Queimadas, ambos no estado da Paraíba. O município de Campina Grande é considerado um dos núcleos regionais as quais estão centralizadas as ofertas de produtos e de serviços econômicos, a infraestrutura social, destacando-se por influenciar diretamente os demais municípios circunvizinhos.

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pedologia, geologia, recursos hídricos e ruídos; Nos termos do Meio Biótico, resumem-se, basicamente, a supressão vegetal da flora e, afugentamento da fauna; E, por fim, no Meio Socioeconômico, estes estão ligados diretamente ao patrimônio arqueológico, economia local e arrecadação de impostos.

A AII corresponde compreende a um raio de influência entorno de 2.500m, este indo além de bairros e comunidades, alcançando cidade circunvizinha, a representação geoespacial desta influência está registrada no Mapa de Influência do empreendimento, ver Figura 3.

60 Figura 3 - Mapa de Influências do Complexo Aluízio Campos.

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10.1 MEIO FÍSICO As análises direcionadas ao Meio Físico fazem parte de inúmeros estudos ambientais que possibilitam os gestores públicos e privados a adotar medidas estratégicas importantes através das informações quanto ao uso e destinação de áreas dentro do espaço natural. Os aspectos analíticos estão voltados para a interpretação da qualidade do solo e água, a suscetibilidade e riscos em relação à ocorrência de erosões e assoreamentos diversos, bem como detecção de influências (internas e externas) às unidades como poluição e contaminação que possam vir causar danos e, por fim, sendo abordados, quando pertinentes ao quadro de avaliação. As análises do Meio Físico compreendem aos componentes abióticos do ecossistema de maior interesse para o estudo de cunho socioambiental, envolvendo o levantamento dos aspectos atmosféricos e o comportamento climático da região, geologia, geomorfologia e pedologia, descritos e analisados em escalas regional e local. Estes parâmetros representam o sistema de suporte para instalação e operação do empreendimento, bem como aos elementos do sistema das águas, caracterizado em função de sua distribuição superficial e subterrânea. No referido tópico serão abordados os atributos clima e condições meteorológicas, geologia, geomorfologia, pedologia, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, análise de ruído e tráfego.

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10. Diagnóstico Ambiental da Área de Influência

10.1.1 CLIMA E CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS A Cidade de Campina Grande é o segundo município em população do estado da Paraíba. Sua área territorial é de 594,182 km² e exerce grande influência política e econômica no estado. A população de Campina Grande foi estimada em 405.072 habitantes, correspondendo a uma densidade demográfica de 648,31 hab/km² (IBGE, 2015). Medeiros (2011), através do

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uso da normal padronizada, identificou que nas duas últimas décadas, a temperatura média de Campina Grande se comportou acima das normais climatológicas, observando que houve uma elevação da temperatura média máxima, com maior amplitude de desvio em torno de 2,4 °C para o mês de dezembro registrado em 2014, e que em relação à temperatura média mínima, o menor desvio encontrado foi de 0,6 °C observado no mês de agosto. Os dados analisados mostraram temperaturas médias mensais que variaram de 0,4 °C a 2,0 °C em relação às normais climatológicas oficiais e que demonstram uma grande variabilidade da temperatura nos últimos 20 anos e que podem estar relacionadas diretamente ao processo de urbanização da cidade (Dantas, 2015). Ainda Dantas (2015) informa que a Cidade de Campina Grande não foi estruturalmente planejada para o futuro, a mesma tem crescido de forma rápida e desordenada nestas últimas décadas. Segundo Cunha et al. (2009), baseados em análise de índices de vegetação, notaram diminuição das áreas verdes ao longo do processo de ocupação da cidade. A arborização urbana em Campina Grande é escassa por ter sido implantada deliberadamente sem planejamento voltado para o futuro, para o desenvolvimento e o crescimento da cidade (Carneiro, 2008). Assim, devido à sua rápida expansão urbana e seus possíveis efeitos no clima local, sendo necessária a obtenção a distribuição temporal dos índices de extremos climáticos dependentes da temperatura e precipitação diárias para a cidade de Campina Grande, que apresenta uma série homogênea de dados, verificando os sinais das tendências temporais, utilizando o teste de MannKendall para os níveis de significância adotados, e pelo teste não paramétrico de Sen (Sen-Slope) estimar a magnitude das tendências dos referidos índices. Além disso, não há estudos desenvolvidos para a referida cidade que aborde a temática de extremos climáticos. 10.1.1.1 CLIMA O Clima é definido como o conjunto das condições atmosféricas que ocorrem com maior frequência em um local da superfície terrestre. No senso estreito, é geralmente definido como a “média do tempo” ou, mais rigorosamente, como a descrição estatística em termos de média e variabilidade de quantidades relevantes sobre o período de tempo numa

O clima varia de lugar para lugar, dependendo da latitude, altitude, relevo, continentalidade, maritimidade, vegetação, solo e outros. O clima também varia no tempo: sazonalmente, anualmente, décadas e mais longo período, tais como as Eras glaciais e interglaciais. O estudo do clima é denominado climatologia, ciência fundamental para o entendimento das variabilidades e mudanças climáticas, ou seja, são estudos estruturados a fim de evidenciar os elementos e fatores climáticos, utilizados na caracterização do tipo climático. Os elementos climáticos são grandezas físicas que comunicam ao meio atmosférico suas propriedades e características peculiares, como por exemplo: temperatura, precipitação, vento, pressão atmosférica, entre outros. Para caracterização ou classificação do tipo climático existem, atualmente, vários esquemas disponíveis. Para o Estudo de Impacto Ambiental do Complexo Aluízio Campos será utilizado o modelo de classificação do clima proposto por Wladimir Köppen (1846-1940). O modelo de Köppen basicamente relaciona o clima com a vegetação, mas critérios numéricos são usados para definir os tipos climáticos em termos dos elementos do clima (Ayoade, 2006; Vianello e Alves, 2004; Mendonça e Oliveira, 2007). No esquema de Köppen são considerados a sazonalidade e os valores médios anuais e mensais de temperatura do ar e de precipitação. A classificação de Köppen divide os climas em 05 grandes grupos (A, B, C, D e E) e diversos tipos e subtipos conforme apresentado na Figura 4, Tabelas 2 e 3 respectivamente.

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distância de meses a milhares de anos (Marengo, 2007). O período clássico é de 30 anos, conforme definido pela Organização Mundial Meteorológica (WMO). Estas quantidades são, em sua maioria, variáveis de superfícies, tais como: temperatura, precipitação, pressão atmosférica e vento.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos Figura 4 - Mapa de Clima segundo Classificação Köppen-Geiger, 2007.

CÓDIGO

GRUPO

DESCRIÇÃO

Clima Tropical

• Climas megatérmicos • Temperatura média do mês mais frio do ano >18 ºC • Estação invernosa ausente • Forte precipitação anual (superior à evapotranspiração potencial anual) • Climas secos (precipitação anual inferior a 500 mm) • Evapotranspiração potencial anual superior à precipitação anual • Não existem cursos de água permanentes

Clima Árido

Clima Temperado ou Clima temperado Quente

• Climas mesotérmicos • Temperatura média do ar dos 03 meses mais frios compreendidas entre -3 ºC e 18 ºC • Temperatura média do mês mais quente > 10 ºC • Estações de Verão e Inverno bem definidas

Clima continental ou Clima temperado frio

• Climas microtérmicos • Temperatura média do ar no mês mais frios <-3 ºC • Temperatura média do ar no mês mais quente > 10ºC • Estações de Verão e Inverno bem definidas

Clima glacial

• Climas polares e de alta montanha • Temperatura média do ar no mês mais quente < 10ºC • Estação do Verão pouco definida ou inexistente

Tabela 3 - Indicadores de tipo de clima segundo modelo de classificação climática proposto por Koppen (1846-1940).

CÓDIGO T F M S W F W S w’ s’ m

DESCRIÇÃO • Temperatura média do ar no mês mais quente compreendida entre 0 e 10 C • Temperatura média do mês mais quente < 0 C • Precipitação abundante • Inverno pouco rigoroso • Clima das estepes (estação seca) • Precipitação anual total média compreendida entre 380 e 760mm • Clima desértico • Precipitação anual total média < 250 mm • Clima húmido • Ocorrência de precipitação em todos os meses do ano • Inexistência de estação seca definida • Chuvas de verão • Chuvas de inverno • Chuvas de verão-outono • Chuvas de inverno-outono • Clima de moção • Precipitação total anual média > 1500 mm • Precipitação do mês mais seco < 60 mm

GRUPO E E E B B

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Tabela 2 - Grupos de clima segundo o modelo de Classificação Climática de Koppen-Geiger (1846-1940).

A–C–D A–C–D A–C–D A–C–D A–C–D A

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Segundo a Classificação de Köppen Geiger (2007), conforme apresentado anteriormente, informa que a Cidade de Campina Grande/PB apresenta o Clima Tropical com Estação Seca (AS), com climas megatérmicos e temperatura média do mês mais frio do ano >18 ºC com estação invernosa ausente e, finalmente, com precipitação anual total média compreendida entre 380 e 760 mm (Júnior, 2006). 10.1.1.2 CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS Os registros meteorológicos apresentados neste item foram obtidos através de 03 Estações Meteorológicas, sendo elas: • Estação Meteorológica da UFCG em parceria com Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) • Estação Meteorológica do Instituto Nacional Meteorologia (INMET) • Estação Meteorológica Automática da Weather Underground (SBKG instalada no Aeroporto João Suassuna) A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) instalaram uma das 10 estações existentes no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Sumé, a qual visa ampliar a rede de Monitoramento Ambiental e Climatológica da Paraíba. A instalação das estações faz parte do projeto, realizada em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a AESA, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba e o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). Com a inclusão destas novas estações haverá uma padronização na distribuição de dados que poderão ser consultados de hora em hora no sítio eletrônico da AESA (http://www.aesa.pb.gov.br), além disto, fica estabelecida uma rede de monitoramento hidrometeorológico em diversos locais no Estado da Paraíba (Figura 5). Os parâmetros de medição das estações meteorológicos ocorrerão de forma instantânea, de 10 em 10 segundos, de acordo com a recomendação da Organização Meteorológica Mundial, que compreende, dentre outros, dados de “precipitação, velocidade e direção do vento a 10 metros de altura, pressão atmosférica, temperatura do ar (umidade relativa do ar) temperatura do solo e umidade do solo em cinco”. A Estação Meteorológica automática Weather Underground é um conjunto de instrumentos de medição de tempo, a qual os dados são obtidos a cada 30 minutos. O número de instrumentos pode variar, mas a maioria das estações meteorológicas automáticas incluem instrumentos de medição da temperatura, umidade relativa, pressão, chuva e velocidade e direção do vento.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos Figura 5 - Mapa Hidrometeorológico do Estado da Paraíba.

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10.1.1.2.1 TEMPERATURA DO AR A Cidade de Campina Grande/PB, no ano de 2010 a 2016, apresentou temperaturas médias com pouca variação sazonal, com temperaturas mínimas de até 17,8 ºC, enquanto que as temperaturas máximas atingiram 32,6 ºC. Quanto à temperatura média gira em torno de 23,5 ºC. A Tabela 4 apresenta a variação da Temperatura em relação à média, máxima e mínima ao longo dos anos observados. Nos gráficos a seguir é possível obter um comparativo dos períodos observados e, entender o comportamento climático da região. Os Gráficos 2 e 3 apresentam os dados de temperatura registrados pelo Instituto Nacional Meteorologia (INMET) em 2016, a observação se fez necessária para entender o comportamento da temperatura na Cidade de Campina Grande/PB e, assim, correlacionar com dados anteriores. Enquanto que o Gráfico 4 registram a oscilação da temperatura entre os períodos de 2010 a 2015.

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Tabela 4 - Registros da Temperatura do Ar entre 2010 a 2016*.

PERÍODO

2010 Máx

Méd

2011 Mín

Máx

Méd

2012 Mín

Máx

Méd

2013 Mín

Máx

Méd

2014 Mín

Máx

Méd

2015 Mín

Máx

Méd

2016 Mín

Máx

Méd

Mín

JAN

29,9

24,4

21,7

30,6

24,4

21,1

29,7

23,7

20,5

31,4

24,9

21,5

30,6

24,3

20,4

30,6

24,2

20,3

29,0

23,9

20,8

FEV

30,7

25,2

22,2

30,6

24,8

21,7

29,3

23,8

20,8

31,8

25,1

21,2

29,2

23,8

20,9

31,3

24,8

21,0

30,1

24,3

20,8

MAR

32,6

25,9

22,4

30,4

24,8

21,8

30,4

24,4

21,1

31,7

25,4

22,0

30,5

24,6

21,2

29,8

24,3

20,9

30,6

24,5

20,8

ABR

30,4

25,1

22,2

28,8

24,0

21,4

31,1

24,7

21,2

30,8

24,9

21,6

31,3

25,1

21,8

31,3

25,0

21,2

29,0

24,0

20,6

MAI

30,2

24,6

21,5

26,5

22,8

20,5

29,5

23,7

20,8

28,0

23,6

20,7

28,4

23,4

20,2

30,3

24,4

20,8

27,6

23,2

19,9

JUN

27,3

22,9

20,5

26,2

22,1

19,5

27,0

22,3

19,7

26,5

22,4

19,9

27,3

22,2

19,4

26,8

22,3

19,4

27,9

22,7

19,2

JUL

25,6

21,6

19,0

24,6

20,9

18,7

25,6

21,3

18,6

25,5

21,5

18,9

26,3

21,6

18,6

25,1

21,3

18,6

28,1

22,1

17,9

AGO

25,9

21,2

18,2

26,0

21,4

18,4

26,8

21,4

18,0

26,5

21,7

18,7

26,6

21,4

18,2

26,9

21,6

18,2

29,1

22,3

17,9

SET

27,7

22,1

18,9

27,5

22,1

18,8

28,6

22,5

18,9

27,3

22,1

19,0

27,3

22,0

18,9

28,9

22,6

18,9

29,8

22,9

18,6

OUT

30,8

24,2

20,8

29,3

23,4

20,2

29,3

23,0

19,7

29,4

23,3

19,9

28,5

22,8

19,5

29,9

23,2

19,2

31,0

23,8

19,3

NOV

31,4

24,5

20,8

29,8

23,8

20,7

30,9

24,0

20,5

29,4

23,5

20,1

30,1

23,6

20,0

31,5

24,0

19,8

31,1

24,2

19,8

DEZ

30,8

24,6

21,3

30,6

24,2

20,8

31,6

24,6

20,9

30,4

24,1

20,8

30,1

23,9

20,2

31,4

24,3

20,2

31,4

24,5

20,2

Fonte: INMET (2010-2016) – Estação Campina Grande - PB (OMM: 82795)

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Gráfico 2 - Registro da temperatura do ar no ano de 2016.

Fonte: INMET (2016) – Estação Campina Grande - PB (OMM: 82795)

A partir do Gráfico 2 referente à temperatura do ar em 2016 que os meses de outubro, novembro e dezembro registram as maiores temperaturas, com máximas acima de 31ºC e médias entorno de 24ºC. Por sua vez, os meses de junho, julho e setembro marcaram as menores temperaturas. Gráfico 3 - Comportamento diário da temperatura ao longo do presente ano. FONTE: INMET, 2016.

Fonte: INMET (2016) – Estação Campina Grande - PB (OMM: 82795)

O gráfico 4 permite concluir na análise da temperatura do ar na Cidade de Campina Grande/PB que os meses compreendidos entre outubro e março caracterizam-se como os mais quentes com temperaturas médias acima de de 25 ºC. Já os meses compreendidos entre junho e setembro são os mais frios com temperaturas médias próximo à 22 ºC. 10.1.1.2.2 UMIDADE RELATIVA DO AR Em termos simplificados sobre o entendimento da Umidade Relativa do Ar, entende-se como a quantidade de água na forma de vapor presente na atmosfera. A elevação deste índice ocorre logo após a chuva devido à evaporação, em áreas florestadas ou próximas aos corpos hídricos, quando evidencia a diminuição da temperatura (ponto de orvalho). A Tabela 5 e o Gráfico 5 dizem respeito aos dados climáticos de umidade relativa do ar na Cidade de Campina Grande/PB entre 2010 e 2016, os registros iniciam em 01/01/2010 e, finalizam em 31/12/2016. No entanto, somente através da representação gráfica é possível compreender o comportamento desta unidade climatológica.

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Gráfico 4 - Análise da média anual da temperatura do ar entre 2010 a 2015.

Considerando que Índice de Umidade Relativo (IUR) ao atingir 100% de todo o vapor d’agua no ar, consequentemente, ocorrerá à precipitação. Diante

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desta informação entende-se que entre 2010 e 2011, o IUR alcança a média relativa de, aproximadamente, 81,52%. Já os demais anos, a média alcançada é 78,01% (Tabela 5). Enquanto que o Gráfico 6 apresenta o comportamento do IUR registrados pelo Instituto Nacional Meteorologia (INMET) em 2016, a observação se fez necessária para entender o comportamento do IUR na Cidade de Campina Grande/PB e, assim, correlacionar com dados anteriores. Tabela 5 - Registros da Umidade Relativa do Ar entre 2010 a 2016.

ANÁLISE TEMPORAL DA UMIDADE RELATIVA DO AR (%)

PERÍODO

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ MÉDIA ANUAL

81,81 80,21 78,44 81,09 80,31 84,79 86,44 84,97 79,65 75,81 71,97 74,93 80,04

78,99 79,91 80,78 85,23 90,52 88,92 91,13 87,10 81,40 78,99 76,57 75,03 82,88

75,03 78,96 75,96 72,04 76,9 83,57 85,67 78,74 73,69 74,19 72,35 71,35 76,90

71,37 71,53 73,43 76,85 81,41 85,05 85,47 82,95 81,51 76,94 75,71 75,88 78,18

73,23 79,66 76,6 75,88 83,5 85,63 83,84 82,67 81,5 79,23 76,15 76,01 79,49

74,03 73,45 79,23 75,27 77,28 86,91 90,88 82,58 76,48 73,31 71,38 72,99 77,82

83,29 79,10 79,15 81,65 83,58 79,90 77,68 72,65 72,30 69,02 69,87 72,86 76,75

Fonte: INMET (2016) – Estação Campina Grande - PB (OMM: 82795)

Gráfico 5 - Registro da Umidade Relativa do Ar entre 2010 e 2016.

Fonte: INMET (2016) – Estação Campina Grande - PB (OMM: 82795)

Gráfico 6 - Comportamento diário da IUR ao longo do presente ano

FONTE: INMET, 2016.

10.1.1.2.3 PRECIPITAÇÃO O regime de chuvas do Nordeste (NE) apresenta uma alta variedade climática, podendo-se verificar desde o clima semiárido no interior da Região, com precipitação acumulada inferior a 500 mm/ano, até o clima chuvoso, observado principalmente na costa leste da Região, com precipitação acumulada anual superior a 435,5 mm (INMET, 2017). Diferentes regimes de chuvas são identificados no Nordeste Brasileiro. No norte da Região a estação chuvosa principal é de março a maio, no sul e sudeste, as chuvas ocorrem principalmente durante o período de dezembro a fevereiro e, no leste, a estação chuvosa fica entre maio a julho. A principal estação chuvosa do NE, incluindo o norte e leste da região, que explica 60% da chuva anual é de abril a julho e a estação seca, para a maior parte da região, ocorre de setembro a dezembro (Rao et al, 1993). Yamazaki e Rao (1977),

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O Gráfico 6 mostra que entre os anos de 2010 e 2016, 2011 foi o que registrou a maior média de umidade relativa do ar e 2012 a menor umidade relativa.

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observando imagens de satélite, sugeriram a importância dos distúrbios de leste na precipitação do NE. Chan (1990) observou que estes se propagam sobre o Oceano Atlântico, em direção ao continente, durante o outono e inverno. O máximo de precipitação no norte do nordeste, que é uma região que tem período chuvoso de fevereiro a maio, deve-se ao deslocamento anual da ZCIT para latitudes mais ao sul no Hemisfério Norte, o que afeta o NE do Brasil, principalmente nos meses de abril e maio (Hastenrath and Lamb, 1977). Os estudos de Kousky (1980) afirmam que o máximo de chuvas no leste do Nordeste, de maio a julho, está possivelmente associado à máxima convergência dos alísios com a brisa terrestre, a qual deve ser mais forte durante as estações de outono e inverno quando o contraste de temperatura entre a terra e o mar é maior. Cavalcanti (1982) mostrou que as linhas de instabilidade contribuem para a precipitação na costa norte/nordeste da América do Sul, tendo maior frequência nos meses de outono/inverno no HS e menor na primavera e verão. As linhas se formam em longitudes sobre o norte do NE brasileiro no verão e outono e a oeste de Belém, no inverno e primavera. Segundo Cavalcanti, a presença da ZCIT próxima à região, que provoca baixas pressões, favorece o desenvolvimento de cumulonimbus na costa, sugerindo esta forma de associação entre os sistemas locais e de grande escala. A cidade de Campina Grande apresenta o período de chuva e estiagem em concordância com as informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE), estes estabelecidos entre os meses de maio a julho, com médias entre 100,9 a 274,27 mm, enquanto que o período de estiagem ocorre entre setembro a dezembro, com médias, 7,2 a 53,87, respectivamente. Tabela 6 - Registros de Precipitação entre 2010 a 2016.

ANÁLISE TEMPORAL DA PRECIPITAÇÃO (mm) PERÍODO

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL

78,3 14,3 21,2 95,6 27,1 233,5 42,1

53,5 139,8 137,3 180 361,1 127,8 333,9

71,6 98,9 14,4 5 58,3 213,1 102

27,2 30,1 37,1 116,4 66,4 150,1 141,4

15,3 48,2 43,5 30,1 139,7 102,4 122,2

13,8 16,8 96,8 31,8 20,9 120,8 201,4

122,8 20,4 22,5 101,8 79,1 25,8 18,5

PERÍODO

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

AGO SET OUT NOV DEZ ACÚMULO TOTAL

85,9 48,3 16,2 4 37,2 703,70

105,9 4,1 7,4 25,1 19,5 1495,40

20,9 6,2 10,2 0,5 9,2 610,30

86,7 34,3 22,9 20,6 21,7 754,90

39,6 99,2 51,5 10,9 10,7 713,30

24,8 11,2 7,4 3 9,4 558,10

8,8 14,3 3,2 0 11,7 435,5

Fonte: INMET (2017) – Estação Campina Grande - PB (OMM: 82795)

Os Gráficos 7 e 8 apresentam a correlação entre os períodos de chuva e estiagem ao longo do lapso temporal de 05 anos. Informações estas que podem diferenciar em quais período/ano que ocorreu o fenômeno com maior ou menor intensidade e, assim entender seu impacto global. O Gráfico 9 apresenta os dados de precipitação de 2016 foram registrados pelo Instituto Nacional Meteorologia (INMET), a observação se fez necessária para entender o comportamento deste fator na Cidade de Campina Grande/ PB e, assim, correlacionar com dados anteriores. Gráfico 7 - Análise dos períodos chuvosos ao longo de 05 anos.

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ANÁLISE TEMPORAL DA PRECIPITAÇÃO (mm)

Gráfico 8 - Análise dos períodos de estiagem ao longo de 05 anos.

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Gráfico 9 - Comportamento diário da precipitação ao longo do presente ano. FONTE: INMET, 2016.

Após investigar os períodos de chuva e estiagem da cidade, foi realizada uma visita de campo com intuito de entender quais os impactos ocasionados na área do empreendimento, principalmente no que concerne ao solo exposto, ou seja, sem a presença da vegetação para fixar as partículas, estas podem ser carreadas pela cinética da água, culminando nos primeiros indícios de erosividade, no entanto, qualquer indício desta natureza foi detectado nas

10.1.1.2.4 INSOLAÇÃO É a quantidade de energia emitida pelo sol através de radiações eletromagnéticas que incidem sobre a superfície da terra, nos provendo de luz e calor, a unidade de medida mais comum é em horas. O maior período de incidência solar ocorre no período de verão, pelo fato dos dias serem mais longos e pela menor frequência de chuvas e menor número de dias encobertos. A insolação também está atrelada às coordenadas geográficas. Pois, em latitudes maiores, os dias de verão são maiores e, consequentemente, maior o período de radiação solar e maior o potencial de insolação (EMBRAPA, 2013). A cidade de Campina Grande apresenta, em média, 2271,10 horas/ano de insolação, dados obtidos através das Estações Automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), ver Tabela 7. O período de menor insolação anual corresponde aos meses de maio a junho, no entanto detectamos uma dilação no mês de agosto, que por ventura, está intrinsicamente relacionado ao intervalo entre o fim da temporada chuvosa com início da estiagem e, em termos de nebulosidade, a presença de nuvens é diretamente proporcional ao período de chuva/estiagem e, inversamente proporcional, a insolação (Gráfico 10).

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áreas naturais remanescentes. Todavia, as áreas com indícios de antropização, seja ela pela abertura de vias ou construção de fundações nas áreas para fim habitacional, apresentaram evidências de erosão laminar, impacto superficial sem maiores consequências ao meio ambiente. Contudo, com a previsão de maiores atividades devido à implantação do projeto Aluízio Campos, concluise que é provável que tais evidências tenham elevação nos impactos, a níveis de voçoroca, algo possível de ocorrer em regiões que apresentam declividades e solo exposto.

A refinação dos dados numéricos referentes aos meses de fevereiro e março não foram pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). E, as demais estações meteorológicas não registram adequadamente as referidas informações. Diante disto, a informação do mês de fevereiro foi obtida através de estatística de correlação temporal, a margem de significância é inferior a 5%, ofertando valores próximos da realidade. No entanto, os demais dados do obtidos do INMET possibilitam a análise temporal do comportamento

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diário da insolação na Cidade de Campina Grande/PB e, assim, correlacionar com dados anteriores (Gráfico 11). Tabela 7 - Registros de Insolação entre 2010 a 2016.

ANÁLISE TEMPORAL DE INSOLAÇÃO PERÍODO

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

177,5 173,8 265,2 221,6 239,1 181,1 167,9 183,3 228,9 258,3 271,5 214,3

206,2 222,7 260,5 187,1 117,6 162,1 120,2 191,1 219,1 243,6 236,7 269,4

210,6 218,6 254,4 241,5 226,8 167,2 180,6 238,8 260,4 247,8 262,6 257,9

257,9 244,1 230,8 241,4 218,5 205,8 164,4 155 210,9 224 265,9 215,7

232,6 244,6 193 246,7 243,7 209,9 174 179,4 207,5 195 227,6 212,5

227,3 235,7 207,3 206,7 264,1 234,9 130,6 114,3 219,2 231,2 261,2 273,5

148,7 156,1 0 -

TOTAL ANUAL

2582,50

2436,30

2767,20

2634,40

2566,50

2606,00

304,80

Gráfico 10 - Período chuvoso compreendido entre maio a julho (2010 a 2015).

Gráfico 11 - Comportamento diário da insolação ao longo do presente ano.

10.1.1.2.5 DIREÇÃO E VELOCIDADE DO VENTO O vento é um parâmetro de grande importância para a compreensão de efeitos convectivos, em uma determinada área, não existe uma rede observacional que o meça de forma adequada para tal, ou para estudos de circulações de pequena escala, como exemplo circulações tipo brisa (Nobrega et all, 2006). Segundo Kousky (1980) diz que a penetração da brisa marítima no N e NE do Brasil, em conjunto com as circulações de vale-montanha especialmente ligadas ao Rio São Francisco, determinam os horários predominantes de precipitação naquela região. O estudo evidencia, também, que a variação sazonal de direção dos ventos alíseos (de escala planetária) causa mudança na região de convergência com a brisa, determinando a ocorrência de precipitação sobre o continente ou sobre o mar.

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FONTE: INMET, 2016.

Gomes Filho et al.(1990) analisaram o ciclo diário da potência eólica a 10 metros de altura no Estado da Paraíba, a quais observaram que Campina Grande/PB possui uma intensificação bastante acentuada dos ventos à superfície nos horários entre 16 e 18 horas, o qual é explicado pelo fenômeno

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da penetração da brisa litorânea desde João Pessoa, distante 130 km, associada a topografia do terreno. Um estudo de correlação móvel entre as velocidades em Capina Grande (horários 16 e 17 horas) e as de Recife, João Pessoa e Patos. Os resultados sugeriram a existência efetiva do fenômeno de propagação, com velocidade de até 70 km/h. Foi evidenciado nas análises de direção que a intensificação ocorre em Campina Grande em torno das 21 horas, com um padrão de velocidades determinado pelo regime de Recife e não pela brisa em João Pessoa, como cogitavam a princípio. Diante disto foi especulado que o fator determinante desse fenômeno seja o acoplamento dos alísios à brisa marítima em Recife – PE, intensificados pela força orográfica ao atingir o compartimento da Borborema. Diante disto, foram realizadas análises de dados em 04 estações meteorológicas, entre elas: INMET, CEPTEC/INPE, AESA, WEATHER UNDEGROUND e WINDERFINDER. O objetivo desta investigação minuciosa foi obter a máxima fidelidade do potencial eólico de Campina Grande frente a estes fenômenos de penetração e propagação da brisa litorânea. A Tabela 8 visa elucidar a coleta de dados realizados entre 2010 a 2016 (18/Março/2016), com variação na velocidade entre 2,62 a 4,5 m/s e rajadas variando de 5 a 9 m/s (Tabela 8). Tabela 8 - Registros de Velocidade do Vento entre 2010 a 2016.

ANÁLISE TEMPORAL DA VELOCIDADE DO VENTO (m/s) PERÍODO Vméd Raj Vméd Raj Vméd Raj Vméd Raj Vméd Raj Vméd Raj Vméd Raj JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ MÉDIA ANO

3,68 3,55 3,38 3,30 3,25 2,92 3,13 3,44 3,91 3,91 3,90 3,90

6,60 6,50 7,80 5,50 6,30 5,50 5,00 5,10 7,60 7,10 5,80 6,10

4,88

3,45 3,79 3,14 2,97 2,75 2,62 2,79 3,38 3,66 4,12 4,29 4,09

5,80 5,80 5,00 6,30 5,00 5,00 5,10 6,30 5,10 6,60 6,30 6,60

4,58

3,33 3,75 3,83 3,74 3,65 3,08 3,15 3,75 4,07 4,46 4,30 4,11

5,00 6,60 6,10 6,50 8,10 5,50 5,00 7,60 6,50 6,30 5,80 5,80

5,00

4,23 4,27 4,06 3,67 3,54 3,17 2,96 3,56 4,05 4,16 4,28 3,96

6,30 6,30 6,80 5,30 9,00 5,10 5,00 5,00 6,10 5,50 7,00 5,30

4,94

4,54 3,34 3,54 3,81 3,51 3,68 3,72 3,52 3,99 4,25 4,26 3,92

7,50 5,10 5,60 5,30 6,00 5,50 6,20 5,30 6,50 7,20 6,30 6,50

4,96

4,16 4,00 3,76 3,47 3,92 3,19 3,11 3,70 4,13 4,23 4,13 4,23

6,20 5,50 6,00 5,80 5,80 5,10 5,10 5,60 5,66 6,17 5,66 5,66

4,76

3,47 3,58 3,39 -

5,66 5,14 7,16 -

4,73

Gráfico 12 – Direção eólica compreendida entre 2010 a 2016. FONTE: Winderfinder.

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O Gráfico 12 apresenta dados de distribuição eólicas obtidas através da estação automática instalada no Aeroporto Suassuna (SBKG), informações inerentes ao período compreendido de 2010 a 2016 (29/Fev/2016). Já o Gráfico 13 visa apresentar o comportamento diário de direção do vento entre 01/Jan/2016 a 18/Mar/2016.

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Gráfico 13 - Comportamento diário de destruição eólica ao longo do presente ano. FONTE: INMET, 2016.

10.1.1.2.6 PRESSÃO ATMOSFÉRICA O ar exerce uma força (pressão) sobre as superfícies devido ao contínuo bombardeamento de moléculas que compõem a atmosfera. Diante disto entende-se que a pressão atmosférica é o peso por unidade de área da coluna de ar acima desta superfície. No nível do mar uma coluna padrão de ar com base de 1 cm2, pesa 1 kg, aproximadamente. À medida que a altitude aumenta, a pressão diminui, pois diminui o peso da coluna de ar. Como o ar é compressível diminui, também, a densidade com a altura, o que contribui para reduzir o peso da coluna de ar, à medida que a altitude é elevada. E, inversamente, quando a altitude diminui, aumentando a pressão e a densidade. Dentre os vários elementos do tempo (pressão, temperatura, umidade, precipitação, ventos, etc) a pressão é a menos perceptível fisicamente. Contudo, diferenças de pressão de um lugar para outro são responsáveis pelos ventos e variações na pressão tem importante influência na variação do tempo.

Os dados de Pressão Atmosférica de Campina Grande plotados no Gráfico 14 informa que o período de maio a agosto representa os índices de maior pressão, já os meses de fevereiro a abril corresponde aos índices mais inferiores. A partir daí, entende-se que a pressão atmosférica possui correlação direta e indireta aos seguintes fatores meteorológicos: • O período de maior pressão atmosférica é diretamente proporcional ao período chuvoso e, intrinsicamente ligado ao período de menor temperatura da região; • O período de menor pressão atmosférica é inversamente proporcional ao período chuvoso, ou seja, está intrinsicamente ligado ao período de estiagem e maior temperatura da região. Tabela 9 - Registros de Velocidade do Vento entre 2010 a 2016.

ANÁLISE TEMPORAL DE INSOLAÇÃO (mBar) PERÍODO

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

951,82 951,32 951,39 951,55 952,18 954,40 954,79 955,08 954,00 952,39 950,84 949,91

949,97 951,24 950,54 951,05 951,99 953,66 954,15 954,80 955,38 951,63 951,61 951,75

951,54 951,17 952,00 951,76 953,23 954,47 954,68 956,03 955,61 953,22 951,47 951,17

951,99 951,21 951,91 952,11 953,13 954,07 954,82 954,60 954,52 953,61 951,73 951,75

952,41 951,73 951,97 952,02 952,68 954,05 956,14 955,59 954,81 953,57 951,99 952,42

952,97 952,34 952,01 951,92 953,00 954,47 954,97 955,04 954,44 953,83 951,88 952,95

952,23 951,95 951,19 -

TOTAL ANUAL

952,47

952,31

953,03

952,96

953,28

953,32

951,79

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A análise temporal da pressão atmosférica na Cidade de Campina Grande/ PB foi plotada na Tabela 9, a qual possibilita compreender o comportamento dos fatores anteriores em relação à diferença de pressão ao longo da escala temporal estudada. A estação automática do Instituto de Meteorologia (INMET) trabalha com a unidade de hectopascal (hPa), outras Estações utilizam o millibar (mbar), no entanto, vale considerar a nível de conhecimento que 1 hPA = 1 mbar.

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Gráfico 14 – Análise da Pressão Atmosférica entre 2010 a 2015.

No Gráfico 15 seguem os dados do obtidos do INMET, as quais possibilitam realizar a análise temporal do comportamento diário da pressão atmosférica na Cidade de Campina Grande/PB. Gráfico 15- Comportamento diário da pressão atmosférica ao longo do presente ano. FONTE: INMET, 2016.

Estudos comprovam que a precipitação que ocorre durante a principal estação chuvosa do NEB está relacionada com a precipitação da pré-estação (Hastenrath, 1990; Hastenrath e Greischar, 1993). Isso deve estar relacionado com a distribuição de temperatura da superfície do Oceano Atlântico que sinaliza com a possibilidade de a estação chuvosa vir a ser deficitária ou apresentar precipitação acima da média. Uma maneira de se ganhar maior conhecimento sobre essa característica é fazer-se um acompanhamento da cobertura das nuvens observadas ao longo de alguns anos e sua possível relação com a precipitação durante a estação chuvosa do ano seguinte (Alcântara et all, 2006). Desta forma, objetiva-se entender como a cobertura e as características da nebulosidade sobre Campina Grande podem servir como elemento preditivo para a estação chuvosa do semiárido do Nordeste. Inicialmente, através da determinação da correlação entre a nebulosidade e a precipitação com defasagem de alguns meses a fim de detectar algum sinal preditivo nessa possível relação. Segundo estudos de Alcântara et all (2006) afirmam que a análise da relação entre nebulosidade em Campina Grande e precipitação sobre as microrregiões paraibanas sugerem que a nebulosidade pode ser usada como preditor da precipitação em alguns meses, devido ao fato de Campina grande estar localizada sobre o Planalto da Borborema, e o transporte de vapor d’água entre o Oceano Atlântico e o Semiárido do NEB passar por ela. Como existem evidências da relação entre a precipitação da pré-estação e a precipitação da estação chuvosa do semiárido do NEB, uma etapa anterior a esta precipitação, que seria o produto final de todo um processo que leva a formação de nuvens precipitantes, ou seja, a nebulosidade, pode ter valor preditivo por ser uma resposta às condições oceânico-atmosféricas que já se manifestam com antecedência, indicando como deverá ser o desenvolvimento da estação chuvosa.

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10.1.1.2.7 NEBULOSIDADE

A análise temporal da nebulosidade na Cidade de Campina Grande/PB foi plotada na Tabela 10, a qual possibilita compreender o comportamento da nebulosidade entre os períodos de 2010 a 2016 (último registro realizado em 28/Fev/2016). Conforme registro a seguir, as médias de nebulosidade neste lapso temporal variaram com mínima de 4,60 e máxima de 8,20, em termos gerais a variação anual é de 6,39, variando ± 1,5 décimos.

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Tabela 10 - Registros de Nebulosidade entre 2010 a 2016.

ANÁLISE TEMPORAL DA NEBULOSIDADE (décimos) PERÍODO

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

7,50 7,54 5,72 6,68 6,27 6,97 6,86 7,31 6,08 5,43 4,60 6,18

6,78 7,07 6,01 7,44 8,24 7,52 8,24 6,63 5,88 5,82 5,92 5,15

6,97 6,44 6,22 5,88 6,13 6,87 6,95 6,15 5,19 5,90 5,51 6,08

6,24 6,13 6,34 6,26 6,68 7,12 7,19 6,73 6,72 5,91 6,37 6,14

6,11 7,44 6,43 6,20 7,02 7,22 7,26 6,97 7,03 7,03 6,97 7,13

6,66 7,23 7,78 6,21 6,97 8,20 8,59 7,15 5,67 5,63 5,04 5,52

7,94 7,98 0,00 -

MÉDIA ANUAL

6,43

6,72

6,19

6,49

6,90

6,72

7,96

E, conforme dados de Nebulosidade da Cidade de Campina Grande plotados no Gráfico 16, informa que a menor incidência de nuvens ocorre entre maio a junho, coincidentemente ao período de chuva já analisado anteriormente. E, o maior período de nuvens, corresponde ao período de estiagem da região. No entanto, dados de densidade de nuvens não estão disponíveis, as estações meteorológicas da INMET, CEPTEC/INPE, AESA/ UFCG e WEATHER UNDEGROUND não realizam este tipo de medição, o que inviabiliza a realização da correlação entre o período chuvoso/estiagem com acumulo/déficit de nuvens da região. No entanto, identifica-se uma influência nos demais fatores climáticos, a ocorrência incide de forma direta ou indireta, são eles: O período de maior nebulosidade da Cidade de Campina Grande/PB correlaciona-se aos menores índices de pressão atmosférica e insolação e, maior registro da temperatura do ar; Já o período de menor nebulosidade correlaciona-se aos maiores índices de pressão atmosférica e insolação e, menor registro da temperatura do ar;

10.1.2 GEOLOGIA O Complexo Aluízio Campos está localizado no Município de Campina Grande, estado da Paraíba, mas especificamente na Mesorregião do Agreste Paraibano (Figura 6) e Microrregião de Campina Grande (Figura 7). O município possui uma área de 621 km², representando 1,0996% do Estado da Paraíba, 0,0399% da Região Nordeste e 0,0073% de todo o território Brasileiro. A sede do município tem uma altitude aproximada de 551 metros. A distância da capital do estado, João Pessoa, é de 112,972 Km, com acesso principal pela rodovia BR 230. O município é dividido em 6 distritos: Campina Grande, Catolé de Boa Vista, São José da Mata e Galante, sendo que Campina Grande acaba por ocupar um dos trechos mais alto do Agreste Paraibano, além disto a região é formada por um conjunto de 7 microrregiões conhecidas como Curimataú Ocidental, Curimataú Oriental, Brejo Paraibano, Esperança, Itabaiana Umbuzeiro e Campina Grande.

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Gráfico 16 - Análise de Nebulosidade entre 2010 a 2015.

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Figura 6 - Mesorregião Agreste Paraibano, Campina grande/PB. FONTE: AESA/PB.

Figura 7 - Microrregião Campina Grande. FONTE: AESA/PB.

O substrato geológico da Paraíba é formado por rochas do período précambriano, a qual compõe cerca de 80% da área do estado, neste substrato está incluso a Província Borborema, a qual apresenta datações da idade mesoneoproterozóica. Enquanto que a parcela restante do estado é composto pela fração da Bacia do Araripe, pelas bacias do Rio do Peixe e Pernambuco-Paraíba. As últimas bacias relatadas correspondem as bacias sedimentares, rochas vulcânicas cretáceas, coberturas paleo-neógenas e formações superficiais quaternárias. Os relatos científicos realizados ALMEIDA (1997), BRITO NEVES (1975) e SANTOS (1984, 1996-99) apontam que o Estado da Paraíba, em relação às características tectôno-estratigráficas, apontam para a presença de pequenos segmentos dos Domínios Cearense e do Rio Grande do Norte, situados na porção norte do estado. Os resultados obtidos a partir de análises com padrões magnéticos de sensores geofísicos da crosta nordestina demonstram a compartimentação e, assim, vem à ressalva da importância do Lineamento de Patos, sendo este a geologia responsável pela divisão estado em dois domínios: Domínios Cearense e do Rio Grande do Norte (norte) e os terrenos graníticos do Domínio ou Zona Transversal (sul). Este último nos interessa em particular, por se encontrar assentados sobre os mesmos o município de Campina Grande. Estes terrenos são compostos por vários tipos litológicos, dentre eles os terrenos do Alto Pageú, limitado ao norte pelo Lineamento de Patos e ao sul, pelo Nappe da Serra de Jabitacá. Esta divisão aqui apresentada é genérica, pois dentro de cada domínio existem outras subdivisões, ou seja, tipos geológicos de idade e características diferentes. Segundo Brito (1995), descreve que o Terreno Alto Pajeú é composto por sequências metassedimentares e meta vulcanossedimentares esoproterozóico, granitoides mesoproteroizóico e faixas neoproterozóicas.

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No que tangue as formas de relevo da região de Campina Grande, conforme estudos já realizados outrora, as variações ocorrem de plana, suavemente ondulado à forte ondulado. Porém, no setor mais ao Norte da cidade, segundo registros bibliográficos, indicam a existência de formas escarpadas, no entanto o centro do município encontra-se nas áreas mais altas do relevo. Geograficamente, a cidade de Campina Grande uma apresenta característica bastante peculiar, devido à constituição de um espaço de posição intermediária entre a periferia atlântica e as vastas extensões sertanejas.

Através de investigações no banco de dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), mais especificamente nas Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos, foram detectadas as seguintes litoestatigrafias (Quadro 1 e Figura 8): Quadro 1 - Litoestratigrafia nas Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos, Campina Grande/PB.

São João do Sabugi (Suíte Intrusiva)

Plúton Campina Grande(Corpo)

Sigla Litotipos Associação Legenda

Sigla

São Caetano (Complexo)

Litotipos

Ortognaisse Cabaceiras (Unidade)

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos 90

Em relação aos sedimentos da região, há registros na literatura científica de depósitos alúvios-colúvios localizados nas pequenas planícies aluviais identificadas. Sendo este material resultado dos processos de carreamento pela rede de drenagem depositados no leito dos corpos hídricos e, em alguns casos, presentes nas planícies de acumulação. A composição deste sedimento apresenta uma textura arenoargilosa, misturada com uma matriz de seixos.

Associação Legenda

Sigla Litotipos Associação Legenda

NP3_gamma_2it33 Granito, Granodiorito Tipo Calcialcalina alto K, de fonte magmática do manto metassomatizado, com textura ígnea. Granito e granodiorito grossso a porfirítico associado à diorito e a fases intermediárias de mistura, com ou sem epidoto magmático; calcialcalinos de alto K. (581 Ma U-Pb). np3_delta_2s Diorito, Gabronorito Tipo Shoshonítica Diorito, quartzo diorito, quartzo monzodiorito, quartzo monzonito e granodiorito com biotita e hornblenda, além de gabro e gabronorito. Afinidade subalcalina-shoshonítica. NP1sca Metabasalto, Paragnaisse Tipo Calcialcalina, de fonte magmática não determinada, com textura equigranular. Micaxistos, com subordinados metarritimitos e metapsamitos, e paragnaisses micáceos, bandados a migmatíticos. Contém turmalina e granada e intercalações de quartzitos micáceos, granadíferos a feldspáticos, e de ortognaisses graníticos a duas micas, mármore, quartzito, metavulcanoclástica . Estão cisalhados e milonitizados. U-Pb SHRIMP em zircão indica idade máxima de deposição de ~ 862 Ma. PP2cb Ortognaisse granodiorítico Tipo Calcialcalina alto K, de fonte magmática do manto metassomatizado, com textura ígnea granoblástica. Biotita-anfibólio ortognaisses migmatíticos, granoblásticos finos a médios, de cor cinza, (por vezes bandado), apresentando composição granítica a granodiorítica, com níveis anfibolíticos e enclaves dioríticos. Metaluminoso a peraluminoso, calcioalcalino de médio a alto K. U-Pb em zircão: 2,115 - 2,016 Ga.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos Figura 8 - Mapa Geológico de Campina Grande/PB.

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Figura 9 - Afloramento granítico na área do empreendimento.

10.1.3 GEOMORFOLOGIA / GEOTÉCNICA O Município de Campina Grande está inserido em dois conjuntos de fatores morfogenéticos, o primeiro está correlacionado aos fatores estruturais (tecntônica e diferenças litológicas), sendo representado pelo Domínio Morfoestrutural da Borborema (Figura 10). Já o segundo, está consoante os fatores climáticos, sendo diretamente responsáveis pelos processos morfogenéticos (SUDEMA, 2008). Segundo Rodrigues (2008), a Província Borborema compreende a região nordeste da Plataforma Sul-Americana, a qual é formada por um sistema ramificado de orógenos neoproterozóicos separados por terrenos proterozóicos e núcleos arqueanos, estendendo-se por todo nordeste brasileiro, iniciando no Estado do Sergipe e, finalizando na parte oriental do Piauí. Devido à complexidade estratigráfica e geocronológica desta província diversos modelos de compartimentação tectônica foram propostas, sendo

Figura 10 - Geomorfologia da região de Campina Grande/PB.

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eles Brito Neves (1975 e 1983), Santos & Brito Neves (1984), Sá (1994), dentre outros. Desde 1993 têm-se realizado diversos estudos baseados em diferentes métodos geocronológicos, principalmente no que diz respeito a U-Pb e Sm-Nd, autores como Van Schmus et al. (1995), Santos et al. (1999), Brito Neves et al. (2000), Brito Neves et al. (2001 e 2005), Santos et al. (2002), que atuam na caracterização e refinamento dos compartimentos tectônicos que compõem a Província Borborema. E, também, complementações a respeito da Província Geotectônica da Borborema foi realizada por Wanderley et al (2002), afirmando que o município de Campina Grande está inserido nesta, sendo constituída por terrenos cristalinos (ígneos e metamórficos), com idades majoritariamente do Arqueano e, principalmente, Proterozóico.

FONTE: AESA/PB

A análise de Rodrigues (2008) na folha topográfica Campina Grande/ PB (SB.25-Y-C-I) afirma que a abrangência é área chave no entendimento da Província Borborema (Figura 11 e 12). E, ainda, decompôs a estrutura em quatro dos mais importantes terrenos constituintes do arcabouço:

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• Terreno Rio Grande do Norte (RGN): constituído principalmente por rochas paleoproterozóicas que preservaram os núcleos arqueanos;

• Terreno Alto Pajeú (TAP): composto de ortognaisses (Cariris Velhos) e supracrustais (Complexo S. Caetano) de idade Eoneoproterozóicas; • Terreno Alto Moxotó (TAM): estruturado por ortognaisses bastante variados, migmatitos, rochas máficas-ultramáficas; • Terreno Rio Capibaribe (TRC): composto principalmente por supracrustais xistosas, quartzitos, com intercalações cálcio-silicáticas e carbonáticas. O terreno Rio Grande do Norte (RGN) é representante do domínio setentrional da Borborema, enquanto que os terrenos Terreno Alto Pajeú (TAP), Terreno Alto Moxotó (TAM) e Terreno Alto Moxotó (TAM) são parte integrante do Domínio da Zona Transversal. Em todos os terrenos citados ocorrem intrusões graníticas associadas ao Evento Brasiliano (Complexos graníticos de Esperança, Campina Grande, Queimadas, Timbaúba etc). Figura 11 - Contexto geológico e geotectônico regional. FONTE: USP, 2008.

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Figura 12 - Mapa geológico simplificado da folha topográfica Campina Grande (SB.25-Y-C-I). FONTE: USP, 2008.

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Segundo CORDÃO (2009), o município de Campina Grande, localizado no estado da Paraíba, apresenta altitude variando entre 650 a 1.000 metros. Com relevo forte e ondulado, a topografia do Município apresenta curvas de nível variando entre 337 m e 665 m acima do nível médio de mar (Figura 13). Figura 13 - Representação do relevo da cidade de Campina Grande/PB. FONTE: UFCG, 2009.

A área destinada à instalação do Complexo Aluízio Camposapresenta em alguns locais um relevo ondulado, em outros, plano. Tal diferença ocorre em decorrência das diferenças na natureza das formações geológicas, correspondendo ao substrato geológico. E, devido existência da cobertura vegetal ainda remanescente, os indícios de processos erosivos são bastante discretos, no entanto, a supressão vegetal sem planejamento e medidas de remediação neste ambiente, pode acentuar drasticamente os processos erosivos durante o período de chuva da região. Podemos afirmar que a abertura da estrada será um fator potencializador dos processos erosivos, principalmente nos locais onde o relevo mais declive, devido ao escoamento superficial pluvial.

Figura 15 - Encosta do vale submetida a ação dos processos erosivos com decapitação do solo e afloramento do substrato rochoso.

10.1.4 SOLOS Segundo dados da AESA (2002), o Município de Campina Grande/PB o solo identificado é do tipo Solonetz Solodizado (Figura 16). Porém, segundo análise de reclassificação dos perfis e reconhecimento de solos do Estado da Paraíba realizados por CAMPOS (2006), a nomenclatura anterior era conhecida como Planossolo Nátrico Órtico típico (SNo, abreviação EMBRAPA). No entanto, segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), a região de Campina Grande 04 tipos específicos (Figura 19), são eles: • Solonetz Solodizado • Vertissolo, Regossolo Distrófico

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Figura 14 - Afloramento rochoso em área de encosta rampeada na região central do terreno.

• Solos Litólicos Eutróficos • Bruno Não Cálcico

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Figura 16 - Classificação do solo segundo Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (2002).

No entanto, o foco deste estudo é identificar e analisar o solo na área de influência do empreendimento intitulado Complexo Aluízio Campos e, em concordância com a EMBRAPA, o solo em questão são: Solonetz Solodizado e Vertisolo. O Solonetz Solodizado apresenta fortes limitações pela escassez de água e elevado teor de sódio trocável (presença de horizontes adensados, pouco permeáveis), tornando-o inadequado para agricultura. Porém, podendo ser utilizado na pecuária extensiva, desenvolvida em meio da vegetação natural. E, comumente, compreendem a solos moderadamente profundos, imperfeitamente drenados, com permeabilidade lenta a muito lenta na parte sub-superficial e, erosão laminar. De um modo geral, apresentam sérios problemas com relação a uma utilização agrícola racional, por possuírem elevados teores de sódio trocáveis, não sendo suas condições físicas favoráveis ao manejo (EMBRAPA).

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos Figura 17 - Classificação do Solo de Campina Grande/PB segundo EMBRAPA.

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Ainda no que concerne ao solo do tipo Solonetz Solodizado, estes são imperfeitamente ou mal drenados, apresentando horizonte superficial ou subsuperficial eluvial, de textura mais leve que contrasta abruptamente com horizonte B plânico imediatamente subjacente. A estrutura B plânico geralmente é adensado, muita argila em sua composição e baixa permeabilidade. Dentre outras características, apresenta uma textural abrupta e estrutura forte grande blocos angulares, as cores do B pouco vivas. E, segundo SANTOS (2008), o solo Solonetz Solodizado poder ser um tipo específico de planossolo, é comumente encontradas em áreas com baixas cotas, planas ou suavemente onduladas, onde o relevo permite um excesso de água. Trata-se de solos rasos a pouco profundos, que ocupam grandes extensões na região do Agreste de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Sergipe e, principalmente, Paraíba. As áreas em que predominam o Solonetz Solodizado perfazem o total de 78.500 km2 e constituem 10,5% da região semiárida. O Vertisolo apresenta características de baixa profundidade a profundos, podendo ocorrer solos rasos, sendo moderados ou imperfeitamente drenados, de permeabilidade lenta ou muito lenta. Além disto, possui baixa condutividade hidráulica e horizonte superficial pouco desenvolvido, com baixos teores em matéria orgânica. Esses solos são muito plásticos e muito pegajosos em razão do predomínio de argilas com alta capacidade de contração e expansão. Ocorrem em áreas planas, suavemente onduladas, depressões e locais de antigas lagoas (SANTOS, 2008). E, ainda segundo SANTOS (2008), estas áreas com predominância deste tipo de solo, perfazem o total de 10.187 km2 e constituem 1,3% da região das caatingas. O uso agrícola do Vertisolo tem fortes limitações decorrentes das condições físicas desfavoráveis. Em contraposição, possuem grande riqueza de nutrientes que constitui uma característica muito favorável para as plantas.

Figura 19 – Presença do Solonetz Solodizado na porção leste do empreendimento.

10.1.5 RECURSOS MINERAIS As principais atividades mineiras da área são voltadas para a produção de materiais para construção civil e rochas e minerais industriais. As poucas concessões de lavra e licenciamentos atualmente reportados no Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) são para exploração de argila, areia, saibro e granitos (brita, pedra de talhe, etc.). O banco de dados de recursos minerais da Folha Campina Grande é resultado do cadastro de novas ocorrências/depósitos e do recadastramento de diferentes bancos de dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O resultado final conta com 26 bens minerais cadastrados, dos quais 21 constituem cadastros inéditos. A Figura 20 apresenta a distribuição dos recursos cadastrados na área. Observa-se que os materiais de uso na construção civil correspondem a 15 dos bens minerais cadastrados, distribuídos entre pedras de talhe, brita, rocha ornamental e argila. As rochas e minerais industriais e os metais ferrosos correspondem a 7 e 4, respectivamente e compreendem basicamente ocorrências de mármore, quartzo e minérios de Fe-Ti e Fe.

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Figura 18 - Presença do Vertisolo na porção oeste do empreendimento.

O Quadro 2 expõe informações básicas de cada ponto, os quais estão disponíveis de forma integral na versão SIG (Sistema de Informação Geográfica) ou através do Geobank, acessado pelo site CPRM (www.cprm.gov.br).

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Figura 20 - Localização dos Recursos Minerais em Campina Grande e entorno.

FONTE: CPRM, 2005.

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Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos Quadro 2 - Listagem das ocorrências minerais da Folha Campina Grande.

FONTE: CPRM, 2005.

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10.1.6 RECURSOS HÍDRICOS O Estado da Paraíba, assim como os demais estados que fazem parte da Região Nordeste, sofre com escassez de recursos hídricos, repercutindo diretamente no processo de desenvolvimento local, principalmente no que se refere ao consumo humano, visto que em algumas localidades com menor índice pluviométrico, a população passa a depender da captação da água de chuva através de cisternas de placas, chegando, em casos de estiagem mais prolongada, como a atual, a serem abastecidas por carros-pipas, demonstrando a situação de vulnerabilidade (PEREIRA e CURI, 2013). No semiárido nordestino, a precipitação pluvial é a única fonte de suprimento de água e ao escoar superficialmente é barrada em açudes, sendo usada para abastecimento público ou privada, ou captada e armazenada em cisternas, para fins potáveis. No entanto, este elemento do clima é extremamente variável tanto em quantidade quanto em distribuição espacial e temporal em qualquer região e, em especial, nesta região (ALMEIDA e SILVA, 2004; ALMEIDA e PEREIRA, 2007). O monitoramento da situação hídrica do Estado da Paraíba é realizado em nível estadual pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, sendo de responsabilidade da citada autarquia, o monitoramento de 121 reservatórios (açudes) em todo o Estado. Quanto à capacidade máxima total dos reservatórios esta é de 3.930.955.566m3. Quando analisada a situação atual, correspondente aos dados de outubro/2013, o volume hídrico do Estado corresponde a 1.253.527.601m3, o que em termos percentuais, equivale a 31,88% do seu volume total (PEREIRA e CURI, 2013). No dia 03 de maio de 2013 foi publicado o Decreto n.º 33.882 que mantém a situação de emergência em 170 cidades do estado da Paraíba. Segundo o decreto, a manutenção da situação de emergência é necessária porque a Paraíba vem passando pela maior seca dos últimos 80 anos, que tem provocado danos à subsistência e a saúde em diversos municípios. Ainda conforme o texto, a escassez pluviométrica tem gerado prejuízos principalmente na agricultura e na pecuária. Dessa forma, a situação de emergência permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem. Dos 223 municípios paraibanos, 195 vêm sofrendo com a seca (PARAÍBA, 2013).

Nos seus aspectos mais gerais, o Município de Campina Grande encontrase inserido nos domínios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, Região do Médio Paraíba. Os principais cursos d’água que se fazem presentes no território municipal são: os Rios Salgadinho, Bodocongó, São Pedro, do Cruzeiro e Surrão, além dos riachos: Logradouro, da Piaba, Marinho, Caieira, do Tronco e Cunha. Os principais corpos de acumulação são os açudes: São Pedro, da Fazenda Quilombo e Campo de Bó. A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba configura-se como a de maior relevância socioeconômica no estado da Paraíba, uma vez que abrange as duas mais importantes cidades do estado: João Pessoa (capital estadual localizada na Região do Baixo Curso do rio Paraíba) e Campina Grande (localizada na Região do Médio Curso do rio Paraíba). Sendo que a Região do Baixo Curso do rio Paraíba é a única porção da bacia a apresentar significativo potencial de água subterrânea (MOTA e COSTA, 2009). Segundo o PERH-PB – Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba (AESA, 2006), a Região do Baixo Curso do rio Paraíba apresenta um Índice de Ativação do Potencial (IAP) das águas subterrâneas de 0,827, isto significa a ativação de 82,7% do potencial subterrâneo da região (estimado em 145,03 hm3/ano). O alto valor do IAP (definido como a relação entre o potencial ativado e o potencial) pode ser explicado pela baixa disponibilidade hídrica superficial e pela ausência de gestão dos recursos hídricos subterrâneos, que implica, entre outras ações, na perfuração desordenada de poços, provável razão das alterações de qualidade das águas dos aquíferos. O estado da Paraíba não possui muitas informações sobre índices de poluição de sistemas aquíferos, porém não faltam indicações da deterioração qualitativa do Sistema Aquífero Paraíba-Pernambuco, em decorrência da poluição provocada por ações antrópicas (MOTA e COSTA, 2009).

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10.1.6.1 RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS

Diante destas informações, o presente estudo prevê a precaução de realizar as análises preliminares sobre a qualidade da água, tendo em vista que a região será contemplada por um projeto que integrará o sistema industrial, comercial e logístico na mesma área, atividades estas que somadas causam grandes alterações no sistema natural.

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A qualidade dos recursos hídricos superficiais foi determinada por análises físico-químicas, bacteriológicas, bentônicas e planctônicas conforme Termo de Referência, em observância as diretrizes da Resolução CONAMA n.º 357, de 17 de Março de 2005. A Resolução CONAMA n.º 357 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. A escolha dos pontos de coleta de água considerou as áreas de influência do Complexo Aluízio Campos (ADA e AID), além disto, atendem as exigências do Termo de Referência n.º 0017/2015. As análises das amostras de foram realizadas pela AQUANALOUS, as quais emitiram laudos técnicos e, considerando as legislações pertinentes (ver ANEXOS). A Figura 21 apresenta a localização espacial dos pontos de coleta dos recursos hídricos superficiais sob a influência direta do Complexo Aluízio Campos. E, através da Tabela 11, temos as informações pertinentes os tipos de análises de água realizadas, além dos usos do mesmo.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos Figura 21 - Mapa de Identificação dos pontos de coleta de água (ADA e AID).

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Tabela 11 - Informações gerais em relação aos pontos de coleta nas áreas de influência do empreendimento (ADA e AID).

RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS ID

Descrição

Observações

Riachos

• Observações de campo constataram a inexistência deste corpo hídrico, este justificado pela calamidade climatológica na região, inviabilizando qualquer diagnóstico conforme exigido.

Açude

• Coletas para fins de análises físico-químicas, biológicas, bentônicas e planctônicas; • Corpo hídrico para fins de sedentação dos animais (domésticos e silvestres).

Riacho

• Idem P1/P6.

Lagoa

• Coletas para fins de análises físico-químicas, biológicas, bentônicas e planctônicas; • Corpo hídrico para fins de sedentação dos animais (domésticos e silvestres) e abastecimento de caminhão-pipa de uso difuso.

Riacho

• Idem P1/P6.

P1 P2 P3 P4 P5 P6

P10 P11

Olho d´água

P13

Riacho

• Idem P1/P6.

Lagoa

• Coletas para fins de análises físico-químicas e biológicas; • Corpo hídrico para fins de recreação, irrigação e pesca.

P14 P15 Px Pw

A14

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• Coletas para fins de análises físico-químicas e biológicas; • Corpo hídrico para fins de sedentação dos animais (silvestres); • Presença de carga orgânica (odor).

P12

Lagoa/Açude

• Novo registro de corpo hídrico durante as investigações de campo; • Coletas para fins de análises físico-químicas e biológicas; • Corpo hídrico para fins de sedentação dos animais (domésticos e silvestres). • Idem Px/Pw; • Corpo hídrico para fins de recreação, irrigação e pesca.

A Tabela 12 realiza os resultados obtidos das análises em relação à temperatura (ºC), pH, oxigênio dissolvido (mg/L), condutividade elétrica (ms/cm) e turbidez. Tabela 12 - Resultados preliminares dos corpos hídricos presentes nas áreas de influência do empreendimento (ADA e AID).

RESULTADOS PRELIMINARES REALIZADAS IN LOCO Amostras

Coordenadas

ºC

mg/L

ms/cm

Tubidez

9193926

31,6

8,4

7,5

1,41

Sim

182893

9193082

28,3

8,2

7,6

Sim

P12

181679

9193474

25,3

7,9

7,7

4,95

Não

P14

180734

9194068

33,7

9,6

11,1

4,43

Sim

P15

181474

9195578

30,1

8,6

6,3

2,74

Sim

181105

9194303

28,6

7,7

4,2

1,81

Sim

181038

9194110

31,1

8,8

10,1

2,18

Sim

A14

182353

9192335

8,5

8,9

0,59

Sim

P07

183749

P09

As Figuras 22 a 27 representam os locais de coleta de água identificamos na Área Diretamente Afetada (ADA) e Área de Influência Direta (AID) do Complexo Aluízio Campos.

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O uso de águas superficiais ocorre principalmente através de açudes/ lagoas localizadas na Área de Influência (ADA e AID) do Complexo Aluízio Campos. Estas sendo utilizadas com sedentação de animais, pesca artesanal e lazer. Como as comunidades próximas são abastecidas com água potável, fornecida pela CAGEPA, não há necessidade de coleta de águas dos açudes para consumo humano.

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Figura 22 - Avaliação do local de coleta pela equipe da Veritas (Amostra Px).

Figura 23 - Visão geral Amostra Pw.

Figura 25 - Coleta de água da Amostra A14.

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Figura 24 – Coleta de Água da Amostra P9.

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112

Figura 26 - Registro da turbidez da Amostra A7.

Figura 27 - VisĂŁo geral da Amostra P14.

As amostras correspondem às coletas realizadas nos recursos hídricos superficiais na Área Diretamente Afetada (ADA) e Área de Influência Direta (AID). Os parâmetros físico-químicos e biológicos foram plotados na Tabela 13, com os devidos resultados obtidos do laboratório especializado no estudo em questão. As amostras compreendem as seguintes áreas:

Área Diretamente Afetada (ADA)

P07 P09 P12 Px Pw

Área de Influência Direta (AID)

P14 P15

10.1.6.2.1 Temperatura

A temperatura da água desempenha um papel importante no controle do recurso hídrico, pois condiciona e interfere numa série de parâmetros físico-químicos de um corpo aquático, entre eles o oxigênio dissolvido (VON SPERLING, 1995). Os processos bioquímicos dependem, assim, da temperatura, onde alguns organismos aquáticos possuem limites de tolerância térmica superior e inferior, temperaturas ótimas para o crescimento, sensibilidade às mudanças bruscas de temperatura etc. (CETESB, 2014). Corpos de águas naturais apresentam variações sazonais e diurnas de temperatura, bem como estratificação vertical, ocasionadas pelo regime climático normal. A temperatura superficial é também influenciada por fatores como: latitude, altitude, estação do ano, período do dia, taxa de fluxo, profundidade e carga de materiais em suspensão, além da própria diferenciação de insolação nos diferentes trechos de um rio (LOUZADA, 2005), não havendo limite padrão pela Resolução CONAMA 357/2005, apenas pela Resolução CONAMA 430/2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, onde a temperatura do efluente lançado no corpo d’água deve ser menor do que 40ºC.

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10.1.6.2 ANÁLISE DAS AMOSTRAS

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O Gráfico 17 a seguir pode ser observado à temperatura da água nos pontos amostrados: Gráfico 17 - Análise da Temperatura nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

10.1.6.2.2 PH O pH interfere diretamente em diversos processos físico-químicos e biológicos do ambiente aquático. Sua influência sobre os ecossistemas aquáticos naturais dá-se diretamente devido a seus efeitos sobre a fisiologia das diversas espécies, de modo que valores distantes da neutralidade podem afetar o os peixes, por exemplo. O efeito indireto do pH também é muito importante podendo, em determinadas condições de pH, contribuir para a precipitação de elementos químicos tóxicos como metais pesados; outras condições podem exercer efeitos sobre as solubilidades de nutrientes. De acordo com ESTEVES (2011), o pH pode ser considerado como um dos parâmetros mais importantes na caracterização dos ambientes aquáticos, entretanto devido ao grande número de fatores que podem influenciá-lo, sua interpretação torna-se muito difícil. Segundo a resolução 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), a faixa de pH aceitável em corpos de águas doces classe 3, deve estar entre 6 a 9. A água nos pontos amostrados foram alcalinas, estando dentro dos padrões, exceto o P14, com pH maior que 9 (Gráfico 18).

10.1.6.2.3 COR VERDADEIRA Os compostos que conferem cor verdadeira às águas naturais são provenientes basicamente de duas fontes: (i) natural, da decomposição de matéria orgânica de origem predominantemente vegetal; (ii) antrópica, decorrente da descarga de efluentes domésticos e industriais. De acordo com a Resolução CONAMA 357/2005 para águas doces de classe 3, não será permitida a presença de corantes provenientes de fontes antrópicas que não sejam removíveis por processo de coagulação, sedimentação e filtração convencionais. Além disso, a cor verdadeira deve ser mantida no nível máximo de 75 mg Pt/L em cursos de águas doces classe 3. Nos pontos amostrados (Gráfico 19), três deles apresentaram valores de cor verdadeira acima do máximo permitido, principalmente o Pw, indicado alta influência natural e/ou antrópica de compostos que conferem cor às águas.

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Gráfico 18 - Análise do pH nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

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Gráfico 19 - Análise da Cor Verdadeira nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

10.1.6.2.4 TURBIDEZ A turbidez da água é o grau de resistência apresentado por ela em passar um feixe de luz. Essa resistência pode ser devida a matéria em suspensão, matéria orgânica, presença de comunidades biológicas como as algas, dentre outros. A erosão dos solos da bacia hidrográfica por processos naturais ou artificiais é um dos fatores que mais eleva a turbidez nos cursos d´água. Águas com alta turbidez impedem a atividade fotossintética das algas, suprimindo outras comunidades aquáticas que delas dependem, inclusive os peixes. Segundo Libânio (2008), a turbidez natural das águas superficiais está geralmente compreendida na faixa de 3 a 500 UNT (unidades nefelométrica de turbidez). No Brasil, a turbidez dos corpos d’água é particularmente elevada em regiões com solos erodíveis, onde as precipitações podem carrear partículas de argila, silte, areia, fragmentos de rocha, etc. Dessa forma, grande parte das águas superficiais brasileiras é naturalmente turva em decorrência das características geológicas das bacias de drenagem (LIBÂNIO, 2008). De acordo com a Resolução CONAMA 357/05, a turbidez máxima permitida em corpos d’água de classe 3 é de 75 UNT, dessa forma, todos dos pontos amostrais estiveram dentro dos padrões (Gráfico 200).

116

10.1.6.2.5 SALINIDADE A salinidade mede a quantidade de sais dissolvidos na água. A Resolução CONAMA 357/05, classifica as águas de acordo com a salinidade em doce, salobra e salina. Este parâmetro é bastante utilizado pelos agricultores, pois o critério de salinidade avalia o risco de que o uso da água ocasione altas concentrações de sais, com o correspondente efeito osmótico e diminuição de rendimento dos cultivos. Nos corpos d’água, a salinidade influência nas espécies de organismos que possa melhor se desenvolver nos ambientes aquáticos, além de participar de muitas reações químicas importantes que ocorrem nas suas águas.

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Gráfico 20 - Análise da Turbidez nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

A resolução determina que para corpos de água salobras continentais, onde a salinidade não se dê por influência direta marinha, os valores dos grupos químicos de nitrogênio e fósforo serão os estabelecidos nas classes correspondentes de água doce. Portanto, mesmo que os pontos amostrados apresentem alta salinidade, ainda são considerados como água doce de classe 3 (Gráfico 21).

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Gráfico 21 - Análise da Salinidade nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

10.1.6.2.6 CONDUTIVIDADE ELÉTRICA A condutividade Elétrica é uma medida da capacidade da água em conduzir corrente elétrica. A capacidade de condução é proporcional à concentração de íons dissolvidos no sistema aquoso, sendo, portanto, um bom indicador de fontes de poluição nos corpos d´água. Águas naturais apresentam comumente condutividade elétrica inferior a 100 µS/cm, podendo atingir 1000 µS/cm em corpos d’água receptores de elevadas cargas de efluentes domésticos e industriais (LIBÂNIO, 2008). A Resolução CONAMA 357/05, não estabelece valor de referência para esse parâmetro, entretanto, como pode ser observado na figura abaixo, foi evidenciada alta condutividade nos pontos amostrais, podendo indicar ambientes impactados. Esses valores corroboram com a alta salinidade observada (Gráfico 22).

10.1.6.2.7 OXIGÊNIO DISSOLVIDO (OD) Esse elemento é de importância vital para os seres aquáticos aeróbios. A introdução do oxigênio dissolvido na água pode se dar através do atmosférico e do fenômeno de fotossíntese. As reduções nas concentrações de oxigênio nos corpos d’água são provocadas principalmente por despejos de origem orgânica. A legislação estabelece limite mínimos de 4 mg/L de OD em águas doces de classe 3. As concentrações de OD nos pontos amostrados estiveram acima do limite mínimo. Apenas no Px o oxigênio dissolvido esteve próximo ao mínimo permitido, devendo ser melhor investigado, afim de observar se é uma questão pontual ou recorrente nos corpos d’água analisados (Gráfico 23)

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Gráfico 22 - Análise da Condutividade Elétrica nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

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Gráfico 23 - Análise de Oxigênio Dissolvido nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

10.1.6.2.8 ALCALINIDADE A alcalinidade é uma medição da capacidade de água de neutralizar os ácidos, ou seja, é a capacidade que o ambiente possui de resistir às mudanças de pH (capacidade tampão) (VON SPERLING, 2005). A alcalinidade das águas naturais é fundamentalmente devida a hidróxidos, carbonatos e bicarbonatos, correspondendo às três principais formas de alcalinidade. Outros materiais podem também contribuir para a alcalinidade das águas naturais. No entanto, o seu contributo é de tal modo insignificante que pode ser ignorado. Habitualmente, em águas naturais, a alcalinidade, como CaCO3, varia entre 10 mg/L e 350 mg/L. Sugere-se que para proteção da vida aquática, a capacidade de tamponamento deve ser pelo menos igual a 20 mg/L. Sendo a alcalinidade muito baixa (abaixo de 20 mg/L), pode haver descidas rápidas do pH, devidas a chuvas e/ou descargas de efluentes ácidos (PEIXOTO, 2007) Os valores obtidos neste estudo, os pontos amostrados apresentaram altos valores de alcalinidade e, portanto, coincidiram com os valores de pH (Gráfico 24).

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10.1.6.2.9 SÓLIDOS SUSPENSOS X DISSOLVIDOS Os sólidos totais presentes nas águas naturais podem ser segregados em sólidos suspensos e dissolvidos. A parcela dissolvida dos sólidos haverá de conferir principalmente cor às águas naturais. Pode ser resultado da presença de íons dissolvidos nas águas (principalmente ferro e manganês) e de substâncias orgânicas dissolvidas (Ex.: ácidos fúlvicos e húmicos). Já a parcela suspensa, que também inclui os sólidos sedimentáveis, haverá de conferir principalmente turbidez às águas naturais. Pode ser resultante da erosão e carreamento de sólidos e sedimentos pelo escoamento superficial das águas das chuvas incidentes sobre a bacia de drenagem. Os sólidos suspensos também podem advir do lançamento de efluentes domésticos e industriais contendo elevadas cargas de sólidos (orgânicos ou inorgânicos). De acordo com a Resolução CONAMA 357/05 para água doces de classe 3, os sólidos totais dissolvidos são limitados a 500 mg/L, desse modo, apenas dois pontos amostrais (P09 e A14) estiveram dentro dos padrões. Os sólidos suspensos não são limitados na resolução, entretanto, os resultados corroboram com a turbidez gerada nestes ambientes (Gráficos 25 e 26).

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Gráfico 24 - Análise da Alcalinidade nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

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Gráfico 25- Análise dos Sólidos Totais Dissolvidos nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

Gráfico 26 - Análise dos Sólidos Suspensos nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

O nitrogênio pode ser encontrado nos corpos d’água em diferentes estados de oxidação, sob as formas: nitrogênio orgânico, nitrogênio amoniacal (N-NH4+), nitrito (N-NO2-) e nitrato (N-NO3-). As duas primeiras são formas reduzidas e, as duas últimas, formas oxidadas. O nitrogênio constitui, junto com o fósforo, nutriente essencial ao crescimento das algas e plantas aquáticas (nas formas amoniacal e nitrato), sendo responsável pelo processo de eutrofização dos corpos d’água. O nitrogênio amoniacal ou amônia é formado por processo de decomposição de matéria orgânica, é uma substância não persistente e não cumulativa que não provoca danos fisiológicos a humanos ou animais, porém presença de amônia livre, mesmo em pequenas concentrações, é prejudicial aos peixes. De acordo com a legislação, o valor máximo permitido de nitrogênio amoniacal total para águas doces de classe 3 depende do pH, porém, todos os pontos amostrados estiveram dentro dos padrões de acordo com o nitrogênio amoniacal total. O nitrato é limitado em 10 mg/L, da mesma forma todos os pontos amostrados apresentaram os valores dentro dos padrões de acordo com a legislação, como pode ser observados os Gráficos 27 a 29. Gráfico 27- Análise de Nitrogênio Amoniacal total nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

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10.1.6.2.10 NITROGÊNIO

123

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Gráfico 28 - Análise de Nitrato nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

Gráfico 29 - Análise de Nitrogênio Total nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

10.1.6.2.11 FÓSFORO O fósforo é um relevante macronutriente necessário para os organismos. Como consequência de sua importância no controle da produção primária nos corpos d’água, o fósforo tem sido apontado como o principal responsável pela eutrofização artificial de ecossistemas aquáticos continentais (SCHINDLER, et al., 2008).

124

A Resolução CONAMA 357/2005 estabelece limites para a concentração de fósforo total em águas doces de classe 3 de até 0,05 e 0,075 mg/L dependendo do ambiente (lêntico ou intermediário, no caso desse estudo), portanto, cinco dos pontos amostrais estiveram com valores excessivos de P, sendo este não limitado na legislação vigente (Gráficos 30 e 31). Gráfico 30 - Análise de Fósforo Total nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

Gráfico 31 - Análise de Fosfato nas amostras das Áreas de Influência do Complexo.

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A origem natural do aporte de fósforo total vem da dissolução de compostos do solo e/ou decomposição da matéria orgânica. Por atividade antrópica, o aporte de fósforo aos corpos d’água pode ocorrer devido a lançamentos de despejos domésticos e industriais, uso de fertilizantes em lavouras, escoamento superficial de áreas de criação de animais e uso de detergentes (VON SPERLING, 1996).

125

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126

10.1.6.2.12 CLOROFILA-A A Clorofila-a é um pigmento encontrado em todos os grupos de vegetais e outros organismos autótrofos sendo, portanto, utilizada como indicadora da biomassa fitoplanctônica em ambientes aquáticos. A Resolução CONAMA 357/05, determina concentração máxima de 60 mg/L para águas doces de classe 3. Dessa maneira, os pontos amostrais estiveram de acordo com os padrões, apresentando baixa produtividade primária (Gráfico 32). Gráfico 32 - Análise de Clorofila-a nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

10.1.6.2.13 DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (DBO) E DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO (DQO) Os testes de DBO e DQO são utilizados para quantificar a matéria orgânica (biodegradável e não-biodegradável) na amostra de água ou efluente. No teste da DBO prevalecem as condições de biodegradabilidade, portanto a matéria orgânica não biodegradável não é afetada durante a realização do teste. Por outro lado os compostos orgânicos que não provocam demanda de oxigênio durante o teste da DBO são quantificados no teste da DQO. Assim na DBO determina-se o material orgânico biodegradável, enquanto que o teste da DQO contabiliza-se todo o material orgânico inicialmente presente na amostra (FERNANDES, 2000).

Os resultados de DQO obtidos foram relativamente altos, sendo que não há limitação para esse parâmetro na resolução. De qualquer forma, as análises conjuntas dos parâmetros DBO e DQO demonstraram que os ambientes aquáticos possuem alta presença de matéria orgânica (Gráficos 33 e 34). Gráfico 33 - Análise de DBO5 nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

Gráfico 34 - Análise de DBQ nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

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A legislação estabelece limite de DBO de 10 mg/L para águas doces de classe 3, assim quatro pontos amostrais apresentaram valores acima do permitido.

127

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128

10.1.6.2.14 COLIFORMES TERMOTOLERANTES E COLIFORMES TOTAIS As bactérias do grupo coliformes são consideradas as principais indicadoras de contaminação fecal. O grupo coliforme é formado por um número de bactérias que inclui os gêneros Klebsiella, Escherichia, Serratia, Erwenia e Enterobactéria. Os coliformes totais estão relacionados a toda microbiota da água, plantas, solo e os coliformes termotolerantes são utilizados como indicadores de poluição de origem fecal. A presença de coliformes na água, por si só, não representa uma perigo à saúde, mas indica a possível presença de outros seres causadores de problemas à saúde. Segundo a legislação, os coliformes termotolerantes devem estar abaixo de 2500 NMP/100 mL. Portanto, os pontos P12 e Px estiveram com valores que excedem a padrão para o uso da água. Coliformes totais não são limitados pela legislação (Gráficos 35 e 36). Gráfico 35- Análise de C. Termotolerantes nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

10.1.6.2.15 CONSIDERAÇÕES FINAIS DAS AMOSTRAS A partir do monitoramento da qualidade da água no Complexo Aluízio Campos, localizado em Campina Grande (PB), pode-se obter algumas conclusões preliminares. As discussões levantadas nesse estudo têm caráter preliminar e devem ser observadas e compiladas com outras campanhas, obtendo-se resultados integrados ao longo de um período de monitoramento. As águas amostradas estão enquadradas na Classe 3 de águas doces, de acordo com a Resolução CONAMA 357/2005. Os resultados dos parâmetros físico-químicos mostraram que dos 20 parâmetros analisados, 7 deles estiveram fora dos padrões, de acordo com o enquadramento das águas. Portanto, sugere-se que um estudo mais detalhado, através de mapeamento de possíveis fontes poluidoras seja realizado, além de ações mitigadoras para tornar qualidade da água favorável para seus devidos fins. Esse relatório apresenta o resultado de apenas uma coleta, portanto maiores discussões e comparações poderão ser levantas através de monitoramento. No entanto, nossas conclusões estão em consonância com o Relatório de Avaliação dos Recursos Hídricos e DZS 205 - Enquadramento dos Corpos D´Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, estudos elaborados pela AESA, disponíveis em http://www.aesa.pb.gov.br/perh/ e http://www. aesa.pb.gov.br/enquadramento/.

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Gráfico 36 - Análise de C. Totais nas amostras das Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos.

129

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130 Tabela 13 - Resultados plotados em conformidade com os dados laboratoriais.

PARÂMETROS

UNIDADES

CLASSE 3

P07

P09

P12

P14

P15

A14

Hora

hh:mm

N.D.

12:50

11:15

14:40

15:00

13:35

10:20

10:40

11:50

Temperatura

ºC

N.D.

31,60

28,30

25,30

33,70

30,10

28,60

31,10

27,00

6-9

8,4

8,2

7,9

9,6

8,6

7,7

8,8

8,5

Cor Verdadeira

mg Pt-Co/L

263

Turbidez

UTN

100

53,08

23,07

8,99

10,18

5,09

8,82

44,06

8,65

Salinidade

(‰)

0,5

0,4

0,2

2,6

1,1

0,6

0,8

Condutividade

µs/cm

N.D.

1410

1000

4950

4430

2740

1810

2180

590

Oxigênio dissolvido

mg/L de O2

≥4

7,5

7,6

7,7

11,1

6,3

4,2

10,1

8,9

Alcalinidade

ml/L

N.D.

163,2

91,8

577,32

354,96

369,24

228,48

273,36

40,1

Sólidos Dissolvidos Totais

mg/L

500

708

517

3040

2350

1420

956

1134

312

Sólidos Suspensos

mg/L

N.D.

100

Nitrogênio Total

mg/L de N

N.D.

0,28

2,11

0,28

0,25

0,41

0,38

0,48

Nitrato

mg/L de N

10,00

0,01

1,74

0,02

0,01

0,19

Nitrogênio amoniacal total

mg/L de N

0,1

0,27

0,36

0,21

0,24

0,21

0,12

0,47

Fósforo total

mg/L de P

0,05 / 0,075

0,030

0,060

0,900

0,030

0,000

0,370

0,250

0,130

Fosfato

mg/L

N.D.

8,630

3,530

15,390

4,630

3,530

13,930

8,260

8,560

Clorofila a

µg/L

60,00

7,750

7,530

5,340

6,490

8,130

4,360

9,560

7,830

DBO5

mg/L de O2

10,00

21,05

4,83

12,84

7,06

8,99

10,2

4,23

DQO

mg/L de O2

N.D.

81,45

10,48

79,04

32,25

22,57

50,43

12,56

Coliformes Termotolerantes

UFC 100mL

2500,00

320

4230

420

300

2910

400

102

Coliformes Totais

UFC 100mL

N.D.

1390

107

7290

120

902

6210

801

241

5,6 mg/L N (7,5 < pH ≤ 8) 2,2 mg/L N (8,0 < pH ≤ 8,5) 1,0 mg/L N (pH> 8,5)

Águas subterrâneas são todas as águas que ocorrem abaixo da superfície da Terra, preenchendo os poros ou vazios intergranulares das rochas sedimentares, ou as fraturas, falhas e fissuras das rochas compactas que sendo submetidas a duas forças (de adesão e de gravidade) desempenham um papel essencial na manutenção da umidade do solo, do fluxo dos rios, lagos e brejos (ABAS, 2008). O território paraibano é composto pelos seguintes sistemas aquíferos subterrâneos: Cristalino, Rio do Peixe, Paraíba-Pernambuco, Serra dos Martins, Aluvial e Elúvio-coluvial, que podem visualizados através da Figura 28. No entanto, as futuras instalações do Complexo Aluízio Campos ocorrerão sob o Sistema Cristalino (Figura 29), o qual é constituído de 03 (três) megaassociações lito-estratigráficas: Rochas constituintes do embasamento do Sistema, de idades Arquena e/ou Paleoproterozóica, representadas por migmatitos, ortognaisses e granitóides diversos; Rochas constituintes de coberturas supracrustais, de idades Paleo, Meso e Neoproterozóica, representadas por metassedimentos diversos, com predominância de xistos e, subordinadamente, por outros metasedimentos, como quartzitos, meta-arcósios, filitos, calcários cristalinos (mármores) e outras rochas calco-silicáticas; E, os granitóides diversos (granitos, granodioritos, dioritos, etc.), que penetram as referidas rochas supracrustais ou estão, geneticamente, associados à origem das mesmas, através do processo de migmatização (anatexia). O Sistema Cristalino ocupa uma área de cerca de 49.000 km² (87% da área estadual), inserindo-se, todo ele, na região semiárida do Estado, tendo os seus recursos repartidos entre as bacias hidrográficas do Piranhas, Paraíba, Jacu, Curimataú, Mamanguape, Miriri, Camaratuba e Gramame. Em termos de área, a participação do Cristalino é mais significativa nas bacias dos rios Piranhas, Paraíba, Jacu, Curimataú, e Mamanguape, ocupando áreas menores nas demais bacias. Em relação às regiões naturais o Cristalino não ocorre, apenas, na faixa litorânea, estando presente na constituição hidrogeológica das demais regiões, desde o Agreste até o Sertão, passando pelas regiões dos Cariris, Curinataú e Brejo (AESA).

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10.1.6.3 RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS

131

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Segundo MOTA e COSTA (2009), o embasamento cristalino de rochas metamórficas e ígneas é datado do pré-cambriano. Este substrato é, em grande parte, coberto pela referida crosta ferruginosa, relativamente espessa, aflorante nas partes oeste e sul da bacia sedimentar. Esta é a parcela da formação denominada Beberibe Inferior ou, simplesmente, Beberibe, que tem suas melhores exposições localizadas no interior da Bacia Hidrográfica do Rio Gramame, constituindo, inclusive, a sua superfície topográfica. Esta superfície se acha retrabalhada, e lixiviada, formando solos francamente arenosos, de cor muito branca (Costa et al., 2007). O embasamento de rochas metamórficas e ígneas é preenchido por sedimentos de fácies continentais e marinhas reunidas sob a denominação de Grupo Paraíba, que, por sua vez, é subdividido em três formações: Beberibe/Itamaracá, Gramame e Maria Farinha. Esta última, ao que tudo indica, não ocorre na área paraibana. Estas formações são capeadas, em discordância angular erosiva, por sedimentos Cenozóicos da Formação Barreiras e depósitos flúvio-marítimos, dunas e aluviões mais recentes, aqueles constituindo as planícies costeiras e os leitos e margens de cursos d’água que drenam a bacia sedimentar (AESA, 2006; Costa et al., 2007). Segundo estudos AESA, o sistema cristalino é descontínuo, heterogêneo, de dimensões volumétricas praticamente não avaliáveis, principalmente em relação aos limites da profundidade das fraturas. Os estudos complementares realizados na bacia do Rio Paraíba, região do alto curso, informar que a recarga se processa durante o período chuvoso, através do escoamento fluvial, quando os cursos d’água adquirem o escoamento natural. A descarga se faz, única e exclusivamente, para a rede hidrográfica sobreposta à zona aquífera ou condutores hidráulicos componentes do sistema, durante o período chuvoso, desde que a recarga eleve a carga hidráulica acima das cotas dos talvegues dos cursos d’água sobrepostos. Estas descargas, mesmo quando se verificam, são insignificantes. Daí porque estes cursos d’água são efêmeros. Relativamente à qualidade das águas subterrâneas, não existem análises físico-químicas completas em número suficiente a uma caracterização mais detalhada das águas do Cristalino paraibano. Todavia, 3.020 poços apresentam registros de dosagens de sólidos totais dissolvidos (resíduo seco) que foram utilizados, estatisticamente, para traçar um quadro da potabilidade das suas águas subterrâneas. A Tabela 14, a seguir, mostra a distribuição das classes de salinidade por bacia hidrográfica e indica que apenas na bacia as ocorrências por porcentagem significativa de poços com água de potabilidade compatível com o consumo humano. Tabela 14 - Distribuição da Salinidade por Bacia Hidrográfica.

BACIA HIDROGRÁFICA Piranhas Paraíba Mamanguape Jacu/Curimataú

132

FONTE: AESA.

SÓLIDOS TOTAIS DISSOLVIDOS – STD – MG/L ≤ 500

≤ 1.000

≤ 1.500

≤ 6.000

> 6.000

N.º

343 28 21 02

27,2 2,1 8,5 1,4

471 117 23 08

37,3 8,7 9,3 5,7

239 128 32 12

18,9 9,5 12,9 8,5

153 700 95 58

12,1 51,7 39,5 41,1

57 379 77 61

4,5 28 31 43,3

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos Figura 28 - Sistemas Aquíferos do Estado da Paraíba.

FONTE: AESA.

133

134 Figura 29 - Mapa de recursos hídricos subterrâneos.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Ao iniciarmos os estudos voltados para ruídos, deve-se, primariamente, ter conhecimento sobre a diferença entre som e ruído. Os estudos realizados por Machado (2004) definem: som como qualquer variação de pressão (no ar, na água e etc) perceptível ao ouvido humano, enquanto ruído é o som ou o conjunto de sons indesejáveis, desagradáveis, perturbadores aos indivíduos próximos a fonte geradora. O critério de distinção é o agente perturbador, que pode ser variável, envolvendo o fator psicológico de tolerância de cada indivíduo. No entanto, através do Decreto Estadual n.º 15.357, de 15 de junho de 1993, definiu tecnicamente o som como fenômeno físico provocado pela propagação de vibrações mecânicas em um meio elástico, dentro de faixas de frequência de 16 a 20 Hz, passível de excitar o aparelho auditivo humano; enquanto que o ruído é qualquer som que cause ou tenda a causar perturbações ao sossego público ou produzir efeitos psicológicos e/ ou fisiológicos negativos em seres humanos e animais. O ruído possui natureza jurídica de agente poluente. Difere, evidentemente, em alguns pontos de outros agentes poluentes, como os da água, do ar, do solo, especialmente no que diz respeito ao objeto da contaminação. Mesmo embora cessada a propagação dos ruídos excessivos, os efeitos permanecem, em outras palavras, não cessam concomitantemente a fonte emissora. O conforto pode ser definido como uma sensação de bem estar, tendo um caráter subjetivo, e sendo influenciado por uma grande quantidade de fatores (BERTOLI, 2002). A intervenção humana no meio ambiente tem feito com que seja difícil experimentar uma sensação total de conforto, uma vez que distúrbios no clima, a poluição do ar e dos rios, além da poluição visual e do ruído, estão cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas (MAIZ e LEON, 1994). Dentre as diversas formas de poluição ambiental, a poluição sonora é uma das que tem conduzido à deterioração da qualidade de vida nas grandes cidades. O número de reclamações por parte da população devido ao incômodo gerado pelo ruído tem aumentado com o passar dos anos, o que demonstra uma tendência de crescimento deste problema (BARROS, 2000).

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10.1.7 RUÍDOS

Diante disto, foram adotadas legislações específicas para regulamentar e monitorar os níveis de ruído no âmbito territorial brasileiro. Em nível federal, a Resolução CONAMA nº 1, de 08 de março de 1990, dispõe sobre critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais,

135

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos 136

comerciais, sociais ou recreativas; enquanto que a Norma ABNT NBR 10.151, de 31 de Julho de 2000, a qual visa a Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade, além disto, a presente norma fixar as condições exigíveis para avaliação da aceitabilidade do ruído em comunidades, independente da existência de reclamações e estabelecer método para a medição de ruído, a aplicação de correções nos níveis medidos, se o ruído apresentar características especiais e uma comparação dos níveis corrigidos com um critério que leva em conta vários fatores. Já em nível estadual, o Decreto n.º 15.357, de 15 de junho de 1993, estabeleceu padrões de emissões de ruídos e vibrações bem como outras condicionantes ambientais e dá outras providências, são institutos legais principais que tratam da questão ambiental. A Norma ABNT NBR 10.151/00 estabelece dois períodos distintos para emissão máxima de ruídos, sendo eles: no período diurno (07h00 - 20h00) e Noturno (20h00 - 07h00), no entanto, o Decreto Estadual 15.357/93 ampliou a janela de avaliação dos períodos, estabelecendo, neste caso, 03 (três) distintos, sendo eles: diurno (07h00 - 19h00), vespertino (19h00 – 22h00 horas) e noturno (22h00 e 07h00). A NBR 10.151/00 estabelece, como padrão, o nível de ruído básico para áreas residenciais de 45 dB(A), podendo haver padrões de correções no período noturno de -5 dB(A), em áreas residenciais: + 10 dB(A), áreas diversificadas (comércio, indústrias, residências): + 15 dB(A) e área predominantemente industrial: + 25 dB(A). No entanto, os limites de missão de ruídos descritos no Decreto 15.357/93, o nível base de 55 dB(A) para as Zonas Residências (ZR), Zonas Diversificadas +10 dB(A) e Zonas Industriais +15 dB(A). A Tabela 15 a seguir elucida, detalhadamente, os padrões básicos de ruído por área/ zona no âmbito federal e estadual. Diante das peculiaridades da região e a especificidade da legislação, adotaremos nos estudos de ruído a legislação estadual do Estado da Paraíba, a qual podemos obter o melhor “range” por zonas/período. Tabela 15 - Limites de emissão de Ruído de decibéis no estado da Paraíba.

TIPO DE ÁREA OU ZONA

PERÍODO DO DIA Diurno

Vespertino

Noturno

NBR 10.151

Decreto 15.357

NBR 10.151

Decreto 15.357

NBR 10.151

Decreto 15.357

Residencial

Diversificada

Industrial

• Microfone provido de protetor de vento • Altura do microfone: 1,20 - 1,50 m (acima do solo) • A distância do microfone, a qualquer superfície refletiva, no mínimo 3,5 metros • Evitada a interferência de outras fontes nos níveis de ruído da fonte em avaliação. As medições foram realizadas nas áreas do entorno do empreendimento e dentro do loteamento residencial de forma pontual e espaçada (em 25, 50, 75 e 100 metros) conforme mostrado nas Figuras 30 e 31. Figura 30 - Materiais e métodos adotados conforme legislação aplicável.

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A Metodologia adotada para medição dos ruídos está em consonância com a norma NBR 10.151/00 para ambientes externos, seguindo os seguintes critérios:

137

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138

Figura 31 - Mapa de localização dos pontos de Ruído.

Os resultados obtidos nas análises de ruídos nos pontos citados na figura anterior foram plotados na Tabela 16, no entanto, concluímos que os ruídos em cada ponto observado apresentam uma dinâmica própria e uma variação aproximada ao longo das medições em relação à fonte geradora. Tabela 16 - Níveis de ruídos nos pontos de monitoramento.

PONTO

DIST. 25M

DIST. 50M

DIST. 75M

DIST. 100M

R10

180872

9193407

69.00

61.00

59.00

52.00

181006

9194867

60.00

62.9

65.00

61.30

R06

181343

9196027

55.80

56.40

55.60

56.70

A02/P14

180746

9194227

51.50

53.30

58.75

55.25

A03/R03

180894

9192857

65.90

56.20

55.65

56.75

A04/P04

181725

9192429

53.90

53.95

65.20

72.05

R05

181754

9192656

44.95

46.75

45.20

46.45

10.2.1 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC´S) Segundo investigações de campo NÃO há ocorrência de quaisquer categorias de Unidades de Conservação na Área de Influência do Complexo Aluízio Campos, conforme Lei Federal n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. 10.2.2 ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Devido à inexistência de quaisquer categorias de Unidade de Conservação da esfera federal, estadual ou municipal em proteger o remanescente desta biota na região, subentende-se que não há áreas prioritárias para conservação da biodiversidade. Além disto, o ambiente em questão encontra-se bastante antropizado e, situado em área de crescimento urbano. Diante disto, o projeto intitulado Complexo Aluízio Campos, sustentado pelos princípios de coexistência com meio ambiente, destinará uma área para implantação do jardim botânico, a qual passa a ser conhecido como “Jardim Botânico Ivan Coelho”. O Objetivo deste espaço territorial é conservar as características naturais relevantes, assim como a preservação da biodiversidade (fauna e flora), para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral. O Jardim Botânico Ivan Coelho está localizado na porção centro leste da propriedade, fazendo proximidade com a área Reserva Legal (nordeste), com intuito de proporcionar a fauna local locais de nidificação e forrageio. E, para oficializar a implantação desta área prioritária para conservação.

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10.2 MEIO BIÓTICO

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10.2.3 ECOSSISTEMAS TERRESTRES 10.2.3.1 FLORA As listas das espécies vegetais presentes na área de estudo foi compilada através de dados primários e secundários. Os dados primários foram coletados na área de estudo durante os dias 17 a 24 de abril de 2016, onde foram percorridas as fisionomias presentes na área. Fez-se também uma caracterização das fisionomias vegetais. As informações referentes AII são apresentadas com base em dados secundários e primários, e para a AID e ADA, as informações foram coletadas diretamente no campo, mas quando disponível e de forma complementar se utilizou informações coletadas em estudos anteriores na área de estudo, caso essa informações estejam disponíveis. As listas de plantas foi elaborada e confrontada com a Lista de referência de Plantas do Brasil (http://floradobrasil.jbrj.gov.br) (Forzza et al. 2014), onde nessa base de dados é possível até buscar informações sobre as espécies vegetais presentes em cada estado brasileiro. Os nomes das espécies e sua sequência seguiram a referida lista. Na compilação da lista de espécies tivemos informações sobre o hábito e status de conservação para as espécies. Para caracterização das fisionomias vegetais encontradas na região de estudo se utilizou principalmente das ideias propostas por Salgado et al. (1981) e IBGE (2012). Esses estudos dão um bom embasamento sobre a classificação das fisionomias vegetais. Para a caracterização da vegetação foram dados enfoques ao porte da vegetação, densidade da vegetação, composição de espécies e espécies com maior abundância. Assim como aspectos relacionados à sua conservação e uso dos recursos na área de estudo. O material botânico foi identificado em campo, e quando isso não foi possível, o mesmo foi fotografado e depois comparado em herbários disponíveis digitalmente e/ou consultou-se guias especializados que permitiram a identificação. Mas na área de estudo boa parte das espécies é de ampla distribuição na Caatinga e são relativamente bem conhecidas regionalmente. Para verificar a existência de espécies ameaçadas de extinção foram consultadas as informações disponíveis no livro vermelho das espécies de flora ameaçadas de extinção (Martinelli e Moraes 2013). Esse é atualização mais recente da lista de plantas ameaçadas de extinção e que considera

140

No estudo fitossociológico na AID e ADA foram amostradas vinte parcelas nas diferentes fisionomias de caatinga. Foi utilizada a amostragem sistemática, sendo a primeira parcela escolhida de forma aleatória e a partir dessa parcela se estabeleceu uma distância de 30 m para a próxima parcela. Foram usadas cinco linhas de parcelas, em cada uma delas foram amostradas cinco parcelas (totalizando 20 parcelas). A parcela tinha as seguintes dimensões: 10mx10m (área de 100 m²). Considerou-se nessa amostragem a inclusão das árvores que tivessem um perímetro de 05 cm a altura de 30 cm em relação ao solo. Foram considerados na análise apenas os indivíduos vivos. A justificativa para medir o perímetro a 30 cm em relação ao solo em vez do PAP (perímeto a altura do peito) é porque as plantas da caatinga se bifurcam próximo ao solo e tem em sua maioria pequeno porte dependendo do estado de conservação, por isso, utilizou-se essa medida na referida altura. Foram gerados os seguintes parâmetros fitossociológicos: densidade absoluta e relativa, frequência absoluta e relativa, área basal, dominância absoluta e relativa, índice de valor de importância e de cobertura. Essas informações foram apresentadas na forma de gráficos e geradas no programa FITOPAC2. Com as informações coletadas nas parcelas foram geradas a curva de rarefação com seu respectivo intervalo de confiança. Realizou-se ainda uma estimativa da riqueza de espécies utilizando os estimadores de riqueza: Chao 2 e Jackknife 1. Ainda como foi gerado o índice de diversidade de Shannon. Essas análises foram conduzidas no programa Past 2.16.

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para sua elaboração a utilização de critérios internacionais usados pela IUCN (International Union for Conservation of Nature). Essa revisão de espécies ameaçadas analisou o status de espécies que constavam na lista anterior, e algumas espécies saíram da lista de plantas ameaçadas de extinção, pois não atendiam os critérios para ser incluídas na lista de plantas ameaçadas, e outras espécies que antes estavam ausentes da lista foram incluídas. Por se enquadrarem nos critérios utilizados nessa revisão de plantas ameaçadas. Existe um tópico nesse estudo que relata espécie que não foram consideradas ameaçadas de extinção, mas que devem ser estudas, pois existe interesse para sua conservação.

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10.2.3.1.1 FISIONOMIAS VEGETAIS FISIONOMIAS VEGETAIS NA AII A caatinga forma um mosaico de florestas e vegetações arbustivas xerófilas e decíduas que se estende por 734.478 km² do território brasileiro, sendo também denominada como Savana-Estépica (MMA 2002, Prado 2003, Tabarelli e Silva 2004, Leal et al. 2005). Abrange áreas dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e norte de Minas Gerais (Ab’Saber 1977, IBGE 1985). Esse bioma brasileiro foi negligenciado em termos de esforços para a sua conservação, provavelmente devido ao pensamento de que era homogêneo, pobre em endemismos e estava pouco alterado (MMA 2002, Leal et al. 2005). Talvez isso tenha refletido na quantidade de estudos realizados nesse bioma quando comparado à Mata Atlântica e à Amazônia (MMA 2002, Santos et al. 2011). Entretanto, estudos mostram que a caatinga é heterogênea (Andrade-Lima 1981, Machado e Lopes 2004), apresenta quantidade considerável de endemismos (Prado 1991, MMA 2002, Pacheco 2004, Oliveira e Diniz-Filho 2011) e que sua fisionomia está muito alterada pela ação humana (Castelletti et al. 2004). As fisionomias vegetais encontradas na região de Campina Grande podem ser agrupadas em Caatinga Arbórea Fechada, Caatinga Arbustiva Aberta, Caatinga Arbórea (presente nas margens de cursos d’água intermitentes) e áreas antropizadas (na área urbana), conforme Figura 32. Essas fisionomias de caatinga mudando quanto a sua composição, porte da vegetação e densidade devido a fatores abióticos, disponibilidade de nutrientes no solo e mudanças causadas na paisagem, devido sua exploração para os mais diversos usos da terra. A Caatinga Arbórea Fechada está presente nos trechos onde restam áreas de caatinga em melhor estado de conservação. Entre as espécies arbóreas que se destacam nesses trechos temos: Myracrodruon urundeuva, Schinopsis brasiliensis, Spondias tuberosa, Commiphora leptophloeos, Manihot dichotoma e Anadenanthera colubrina. Outra fisionomia de Caatinga Arbórea é a que está associada a rios e açudes, ou seja, está nas margens de corpos d’água. Essa fisionomia apresenta como espécies que se destacam: Myracrodruon urundeuva, Schinopsis brasiliensis, Erythrina velutina, Spondias mombin, Capparis flexuosa e Handroanthus impetiginosus. Mas essas fisionomias estão diminuindo com o passar do tempo devido a degradação ambiental.

As Áreas antropizadas são áreas utilizadas pelo homem para a construção de residências, cultivo de culturas e/ou criação de animais. Nesse ambiente a fisionomia vegetal se encontra descaracterizada e apresentam espécies originárias de outros países ou região, que não incluem a distribuição das espécies. Seja pela sua utilização no espaço urbano como planta ornamental, cultivo de monoculturas etc. Entre espécies que se destacam na região temos as plantas ornamentais usadas na arborização urbana, exemplo, Roystonea oleraceae, Terminalia catappa, Azadirachta indica, Ficus benjamina, Leucaena leucocephala, Handroanthus impetiginosus e Syzygium jambos. Figura 32 - Vegetação e espécies vegetais presentes na Área de Influência Indireta do Complexo Aluízio Campos, Campina Grande, Paraíba.

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A Caatinga Arbustiva Aberta está presente na maior parte das fisionomias presentes na região. Sejam essas áreas naturais ou que tenham sofrido alguma alteração. Nessa fisionomia as plantas estão menos adensadas nos trechos com vegetação natural. Alguns trechos dessa fisionomia são áreas em regeneração. As espécies que merecem destaque são Croton sonderianus e Mimosa tenuiflora.

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FISIONOMIAS VEGETAIS NA ADA E AID CAATINGA ARBÓREA (MATA CILIAR) A caatinga Arbórea está presente nos trechos da AID/ADA onde restaram pequenos trechos de florestas de caatinga que protegem riachos intermitentes na região. São os locais onde a vegetação pode atingir mais de 10 metros de altura. Essas áreas sofrem forte pressão, pois são pequenos trechos de florestas que devem merecer atenção, principalmente, na sua recuperação e conexão com outros trechos de floresta na região. A criação de gado bovino nesses trechos de floresta deveria ser evitada, pelas alterações causadas pelo gado. Foi evidenciado que nesses locais são despejados esgotos clandestinos, que são jogados diretamente nesse riacho, sendo necessário a destinação adequada desses dejetos. Nesses trechos se destaca principalmente o componente arbóreo com árvores que variam de 8 a 12 metros de altura. Com destaque para espécie como Myracrodruon urundeuva, Schinopsis brasiliensis, Erythrina velutina, Spondias mombin, e Handroanthus impetiginosus (Figuras 33 a 35). Esses locais apresentem um bosque e sub-bosque pouco evidente. Mas essas áreas formam um pequeno trecho de floresta que devem ser recompostas com o tempo, pois além de apresentarem importância como floresta ainda serve de habitat para os animais que vivem na região. Esses remanescentes de matas ciliares são importantes para manter a qualidade dos recursos hídricos na região, pois inclusive esses recursos são utilizados de forma direta ou indireta pela população local. Temos pequenos açudes usados para a realização de pescarias e onde a população local utiliza os açudes para tomar banho e se divertir.

Figura 34 - Vegetação as margens do riacho na AID/ADA do Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba.

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Figura 33 - Caatinga Arbórea situada nas margens de riachos na AID/ADA do Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba.

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Figura 35 - Vegetação arbórea as margens de açude presente na AID do Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba.

CAATINGA ARBÓREA FECHADA A caatinga arbórea fechada está localizada em áreas menos alteradas e mais afastadas das áreas onde passam os riachos (intermitentes) (Figuras 36 a 39), é aqui que essa fisionomia vegetal tem porte menor que a fisionomia anterior (5 a 8 m), é menos densa e os diâmetros também são menores. Com relação à composição de espécies também difere da fisionomia anterior, pois apresenta como espécies predominantes Commiphora leptophloeos, Bauhinia cheilantha, Pseudobombax marginatum, Poincianella pyramidalis e Piptadenia stipulacea. Nesse trecho de floresta foi observada a supressão da vegetação para retirada de madeira.

Figura 37 - Trecho de caatinga arbórea fechada no Complexo Aluízio Campos, Campina Grande, Paraíba.

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Figura 36 - Vegetação arbórea fechada no Complexo Aluízio Campos, Campina Grande, Paraíba.

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Figura 38 - Vegetação arbórea fechada no Complexo Aluízio Campos, Campina Grande, Paraíba.

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Figura 39 - Árvores registradas na Caatinga arbórea no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba. A - Commiphora leptophloeos, B - Erythrina velutina, C - Anadenanthera colubrina, D - Pseudobombax marginatum.

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CAATINGA ARBUSTIVA ABERTA A caatinga arbustiva aberta está presente em boa parte da área de estudo, que são justamente as regiões que eram ocupadas para agricultura e criação de gado, em alguns trechos começa a se regenerar, mas ainda está estágios inicias de recuperação (Figura 40). A vegetação é esparsa, de pequeno porte (predomínio de plantas de porte herbáceo), solo está exposto. Em outros locais onde a regeneração está mais avança temos algumas espécies de menor porte como Croton sonderianus (marmeleiro), Poincianella pyramidalis (catingueira) e Mimosa tenuiflora (jurema-preta), e também a ocorrência de gramíneas. Nessas áreas foram deixadas exemplares de Schinopsis brasiliensis. Figura 40 - Vegetação arbustiva aberta em regeneração no Complexo Aluízio Campos, Campina Grande, Paraíba.

ÁREAS ANTROPIZADAS As áreas antropizadas são áreas que ainda hoje são usadas de forma mais intensa pelo homem (Figuras 41 a 43). Onde a vegetação foi suprimida no passado e continua sendo ocupada, não permitindo assim a sua recuperação. As principais atividades realizadas foi à destruição da vegetação para construção de residência, cultivo de monoculturas e criação de gado. A vegetação atual é composta por plantas de porte herbáceo e arbustivo em alguns trechos.

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Figura 41 - Paisagem alterada no Complexo Aluízio Campos, Campina Grande, Paraíba.

Figura 42 - Paisagem alterada com presença de árvores (Schinopsis brasiliensis) no Complexo Aluízio Campos, Campina Grande, Paraíba.

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Em alguns locais na área antropizada restaram algumas plantas de porte arbóreo, principalmente para servirem de sombra para o gado.

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Figura 43 - Paisagem alterada utilizada para plantio de monoculturas no Complexo Aluízio Campos, Campina Grande, Paraíba.

10.2.3.1.2 FLORÍSTICA FLORÍSTICA AII Na AII foram registradas 65 espécies de plantas, número esse menor do que o registrado em outros inventários realizados no município de Campina Grande. Embora várias espécies sejam comuns entre esse estudo e o proposto por Dantas e Souza (2004), que registraram 132 espécies arbóreas na área urbana no município, das espécies encontradas nesse estudo 65 são nativas do Brasil e 67 são exóticas. As espécies arbóreas nativas registradas coincidem e muito com as registradas por nesse estudo. Inclusive são utilizadas na arborização urbana, embora as espécies exóticas e que não ocorrem naturalmente na região são predominantemente utilizadas na arborização. Mas essa é uma prática comum nas cidades brasileiras. Entre as espécies mais utilizadas na arborização urbana merecem destaque a Prosopis juliflora, Schinus terebinthifolia Raddi, Senna siamea,

152

FLORÍSTICA AID/ADA A coleta de informações qualitativas mostra a presença de 67 espécies de plantas agrupadas em 26 famílias (Tabela 17, Gráfico 37, Figuras 44 e 45). A composição de espécies é representada por plantas características do bioma Caatinga, embora devido às alterações que ocorreram ao longo do tempo. Estão presentes espécies de ampla distribuição geográfica e exóticas trazidas pelo homem, seja de forma acidental ou com algum objetivo, como alimento para animais e plantio para o próprio consumo. Entre as espécies que merecem destaque na caatinga temos Poincianella pyramidalis, Pilosocereus pachiycladus, Jatropha mollissima, Myracrodruon urundeuva, Spondias tuberosa, Syagrus cearensis, Chloroleucon dumosum, Libidibia ferrea, Pilosocereus gounellei, Ziziphus joazeiro e Schinopsis brasiliensis. Essas espécies são geralmente comuns na sua área de ocorrência. Na região de estudo duas espécies se destacam pela abundância, que é o caso de Ziziphus joazeiro e Schinopsis brasiliensis. A coleta de informações quantitativas nas parcelas mostrou a presença de 17 espécies de árvores (Gráfico 37). Esse número de espécies não está estabilizado e provavelmente pode aumentar com o aumento do esforço amostral (Gráfico 37). As estimativas de riqueza de plantas de porte arbóreo mostra um valor maior do que o encontrado na área de estudo. A estimativa pelo método de Chao 2 foi de 25,86 ± 8,45 espécies e Jackknife 24,60 ± 2,89 (Gráfico 37). As famílias mais representativas em número de espécies foram Fabaceae (n = 14 ssp.) e Anacardiaceae (n = 7 ssp.). O índice de diversidade foi de H’ = 2,49, mas é necessário o aumento do esforço amostral para fazer análises mais robustas sobre a diversidade de plantas na região. Mas o baixo número de espécies pode refletir também a alteração sofrida na área de estudo.

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Licania tomentosa, Clitoria fairchildiana, Roystonea oleracea, Terminalia catappa etc. Entre as plantas nativas comuns na arborização são Spondias tuberosa, Handroanthus impetiginosus, Anadenanthera colubrina, Bauhinia cheilantha e Libidibia ferrea.

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Gráfico 37- Curva de rarefação de plantas registradas em parcelas no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba.

154

Figura 44 - Representantes arbóreos encontrados no Complexo Aluízio Campos, Campina Grande, Paraíba. A - Poincianella pyramidalis, B - Pilosocereus pachiycladus, C - Jatropha mollissima, D - Myracrodruon urundeuva, E - Manihot sp., F - Spondias tuberosa.

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Figura 45 - Representantes arbóreos encontrados no Complexo Aluízio Campos, Campina Grande, Paraíba. A - Syagrus cearensis, B - Chloroleucon dumosum, C - Libidibia ferrea, D - Pilosocereus gounellei, E - Ziziphus joazeiro, F - Schinopsis brasiliensis.

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Tabela 17 - Lista de Plantas registradas no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba.

Nome em Táxon

Presença

Nome em Português

Hábito

Quebra-panela

AII

AID/ ADA

Herbácea

Mangueira

Árboreo

Myracrodruon urundeuva Allem.

Aroeira

Árboreo

Schinopsis brasiliensis Engl.

Baraúna

Árboreo

Schinus terebinthifolius Raddi

Aroeira

Árboreo

Spondias mombin L.

Cajá

Árboreo

Spondias purpurea L.

Seriguela

Árboreo

Umbuzeiro

Árboreo

Coco-da-baía

Árboreo

Syagrus cearensis Noblick

Catolezeiro

Árboreo

Roystonea oleracea Cook

Palmeiraimperial

Amaranthaceae Alternanthera tenella Colla Anacardiaceae Mangifera indica L.

Spondias tuberosa Arruda Arecaceae Cocos nucifera L.

Asteraceae

Bidens bipinnata L.

Herbácea

Handroanthus impetiginosus Mattos

Pau D’arco

Árboreo

Tabebuia aurea (Silva Manso) Benth. & Hook.f. ex S. Moore

Craibeira

Árboreo

Herbáceo

Bignoniaceae

Bromeliaceae Bromelia laciniosa Mart. ex Schult.f.

Macambira

Hohenbergia sp.

Bomélia

Tillandsia recurvata (L.) L.

Tilansia

Epífita

Umburana

Árboreo

Cereus jamacaru DC

Mandacaru

Árboreo

Pilosocereus gounellei (F.A.C. Weber) Byles & Rowley

Xique-xique

Árboreo

Burseraceae Commiphora leptophloeos (Mart.)J.B. Gillet Cactaceae

156

Pilosocereus pachiycladus Ritter

Hábito

Facheiro

AII

AID/ ADA

Árboreo

Feijão-bravo

Árboreo

Trapiá

Árboreo

Santa-Luzia

Herbácea

Capparaceae Capparis flexuosa (L.) L. Crateva tapia L. Commelinaceae Commelina erecta L. Convolvulaceae Ipomoea asarifolia (Desr) Roem. & Schult.

Salsa

Herbácea

Ipomoea carnea Jace.

Algodão-Bravo

Arbusto

Ipomoea nil (L.) Roth.

Corda-de-Viola

Trepadeira

Melão-de-SãoCaetano

Trepadeira

Urtiga

Arbusto

Croton sonderianus Muell Arg.

Marmeleiro

Árboreo

Jatropha mollissima (Pohl) Baill.

Pinhão-bravo

Arbusto

Maniçoba

Árboreo

Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan

Angico

Árboreo

Bauhinia cheilantha (Bong.) Steud.

Mororó

Árboreo

Arapiraca

Árboreo

Orelha-de-Negro

Árboreo

Erythrina velutina Wild

Mulungu

Árboreo

Leucaena leucocephala (Lam.) de Wit

Leucena

Árboreo

Jurema Preta

Árboreo

Piptadenia stipulacea (Benth.) Ducke

Jurema branca

Árboreo

Pithecellobium dulce (Roxb.) Benth

Acácia-mimosa

Árboreo

Catingueira

Árboreo

Algaroba

Árboreo

Burra-Leiteira

Árboreo

Cucurbitaceae Momordica charantia L. Euphorbiaceae Cnidoscolus urens (L.) Arthur

Manihot sp. Fabaceae

Chloroleucon dumosum (Benth.) G.P. Lewis Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong

Mimosa tenuiflora Benth.

Poincianella pyramidalis Tul. L. P. Queiroz Prosopis juliflora DC Sapium lanceolatum Huber

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Nome em Táxon

Presença

Nome em Português

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Presença

Nome em Táxon

Nome em Português

Hábito

Senna obtusifolia (L.) H.S.Irwin & Barneby

Matapasto

Senna occidentalis (L.) Link Tamarindus indica L.

AII

AID/ ADA

Arbusto

Fedegoso

Arbusto

Tamarindo

Árboreo

Pau-ferro

Árboreo

Trepadeira

Embiratanha

Árboreo

Malva

Arbustivo

Nim

Árboreo

Figueira

Árboreo

Eucalipto

Árboreo

Murta

Árboreo

Goiabeira

Árboreo

Psidium sp.

Araçá

Arbustivo

Syzygium jambos (L.) Alston

Jambo

Árboreo

João mole

Árboreo

Libidibia ferrea (Mart. ex Tul.) L.P.Queiroz Malvaceae Herissantia tiubae (K.Schum.) Brizicky Pseudobombax marginatum (A. St.-Hil) A. Robyns Sida galheirensis Ulbr. Meliaceae Azadirachta indica A. Juss. Moraceae Ficus benjamina L. Myrtaceae Eucalyptus sp. Eugenia sp. Psidium guajava L.

Nyctaginaceae Pisonia sp. Orchidaceae Cyrtopodium holstii L.C.Menezes Poaceae

Orquídea

Melinis repens (Willd.) Zizka

Capim

Herbácea

Panicum sp.

Capim

Herbácea

Paspalum sp.

Capim

Herbácea

Juazeiro

Árboreo

Asa-de-Pato

Herbácea

Rhamnaceae Ziziphus joazeiro Mart. Rubiaceae Richardia grandiflora (Cham. & Schltdl.) Steud.

158

Hábito

Pitombeira

AII

AID/ ADA

Árboreo

Jurubeba

Arbusto

Chanana

Herbácea

Sapindaceae Talisia esculenta Radlk Solanaceae Solanum paniculatum L. Turneraceae Turnera subulata Sm.

10.2.3.1.3 FITOSSOCIOLOGIA Amostrou-se uma área de 2.000 m², onde foram registrados 46 indivíduos pertencentes às espécies: Ziziphus joazeiro, Chloroleucon dumosum, Piptadenia stipulacea, Eugenia sp., Poincianella pyramidalis, Anadenanthera colubrina, Croton sonderianus, Capparis flexuosa, Schinopsis brasiliensis, Myracrodruon urundeuva, Prosopis juliflora, Cereus jamacaru, Erythrina velutina, Pisonia sp., Manihot sp., Cordia sp. e Handroanthus impetiginosus (Tabela 18). Os valores de densidade absoluta geral foram de 270 indivíduos/ha, entre as espécies esses valores variaram de 5,9 a 64,7 indivíduos/ha. As espécies com os maiores valores de densidade foram Ziziphus joazeiro (65 ind./ha), Chloroleucon dumosum (29 ind./ha), Piptadenia stipulacea (29 ind./ha), Eugenia sp. (23 ind./ha), Poincianella pyramidalis (23 ind./ha), Anadenanthera colubrina (17 ind./ha) e Croton sonderianus (17 ind./ha) (Gráfico 38). A frequência absoluta mostra que apenas Ziziphus joazeiro esteve presente em 53% das unidades amostrais, enquanto as demais espécies ficaram com valores abaixo de 25% das unidades amostrais. As demais espécies com valores menores de frequência foram Chloroleucon dumosum (FO = 24%), Piptadenia stipulacea (FO = 18%), Eugenia sp. (FO = 23%), Poincianella pyramidalis (FO =18%), Anadenanthera colubrina (FO = 18%), Croton sonderianus (FO = 18%) e Capparis flexuosa (FO = 12%) (Gráfico 39).

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Nome em Táxon

Presença

Nome em Português

As espécies que apresentaram os maiores valores de dominância relativa foram Ziziphus joazeiro (DO = 19,21), Schinopsis brasiliensis (DO

159

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160

= 17,29), Anadenanthera colubrina (DO = 10,56), Eugenia sp. (DO = 9,86) e Myracrodruon urundeuva (DO = 9,81) (Gráfico 40). Aparecem espécies que tiveram números de indivíduos menores, mas que apresentam caule de porte maior, esse contribui para essas tinham os maiores valores desse índice. As espécies que apresentam maiores valores de importância e de cobertura são Ziziphus joazeiro, Chloroleucon dumosum, Piptadenia stipulacea, Eugenia sp., Poincianella pyramidalis, Anadenanthera colubrina e Schinopsis brasiliensis (Gráfico 41). Gráfico 38 - Densidade absoluta de árvores registradas nas parcelas na AID/ADA do Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba.

Gráfico 40 - Dominância Relativa de árvores registradas nas parcelas na AID/ADA do Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba.

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Gráfico 39 - Frequência absoluta de árvores registradas nas parcelas na AID/ADA do Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba.

161

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162

Gráfico 41 - Índice de Valor de Importância (IVI) e Índice de Valor de Cobertura (IVC) de árvores registradas nas parcelas na AID/ADA do Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba.

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163

Tabela 18 - Parâmetros Fitossociológicos da comunidade arbórea no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba. N = número de indivíduos, De = densidade, Fr = frequência de ocorrência, Do = dominância, IVI = índice de valor de importância, IVC = índice de valor de cobertura. Abs = absoluto e Rel = relativo.

Espécies

De (Abs)

De (Rel)

Fr (Abs)

Fr (Rel)

Do (Abs)

Do (Rel)

IVI

IVC

Ziziphus joazeiro

64.7

23.91

52.94

22.5

1.77

19.21

65.62

43.12

Chloroleucon dumosum

29.4

10.87

23.53

0.78

8.45

29.32

19.32

Piptadenia stipulacea

29.4

10.87

17.65

7.5

0.26

2.86

21.22

13.72

Eugenia sp.

23.5

8.7

23.53

0.91

9.86

28.55

18.55

Poincianella pyramidalis

23.5

8.7

17.65

7.5

0.25

2.73

18.93

11.43

Anadenanthera colubrina

17.6

6.52

17.65

7.5

0.97

10.56

24.58

17.08

Croton sonderianus

17.6

6.52

17.65

7.5

0.05

0.49

14.52

7.02

Capparis flexuosa

11.8

4.35

11.76

0.09

0.95

10.3

5.3

Schinopsis brasiliensis

5.9

2.17

5.88

2.5

1.58

17.2

21.87

19.37

Myracrodruon urundeuva

5.9

2.17

5.88

2.5

0.9

9.81

14.49

11.99

Prosopis juliflora

5.9

2.17

5.88

2.5

0.71

7.7

12.37

9.87

Cereus jamacaru

5.9

2.17

5.88

2.5

0.47

5.08

9.75

7.25

Erythrina velutina

5.9

2.17

5.88

2.5

0.29

3.13

7.8

5.3

Pisonia sp.

5.9

2.17

5.88

2.5

0.06

0.67

5.35

2.85

Manihot sp.

5.9

2.17

5.88

2.5

0.05

0.59

5.26

2.76

Cordia sp.

5.9

2.17

5.88

2.5

0.05

0.52

5.19

2.69

Handroanthus impetiginosus

5.9

2.17

5.88

2.5

0.02

0.2

4.88

2.38

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

10.2.3.2 FAUNA 10.2.3.2.1 HERPETOFAUNA As informações na AII foram coletadas com base em informações disponíveis em estudos anteriores realizados na região, especificamente, no município de Campina Grande na Paraíba. Essas informações estão disponíveis em outros estudos técnicos realizados nessa cidade. Assim como outras informações presentes em artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso e dissertações de mestrado disponíveis do Google Acadêmico e em outras bases de pesquisa on-line. Essa coleta de informações foi realizada para todos os outros grupos de fauna (Ictiofauna, Herpetofauna, Ornitofauna e Mastofauna). Sendo assim é a forma de caracterizar a composição de espécies de fauna presentes na AII. Mas quando dados primários estiverem disponíveis também o informaremos. Os dados primários foram baseados nos métodos de busca ativa de anfíbios, e transectos, busca ativa e entrevistas para os répteis. O método de busca ativa realizado para os anfíbios consistiu em procurar anfíbios nos sítios de reprodução e que apresentam condições para as espécies ocorrerem como poças d’água. Nesses sítios os observadores permaneceram por 30 minutos, posteriormente se deslocamos para outro ponto de coleta. No total foram amostrados 10 pontos de coleta. O período de amostragem de fauna ocorreu durante o dia 17 a 24 de abril de 2016. Para a procura dos répteis foram percorridos transectos durante o dia e à noite. Os transectos tinham um quilometro de comprimento, os mesmos eram percorridos por dois observadores. No total foram percorrido 10 transectos que totalizam 10 km de percorridos. Quando os animais eram vistos era anotada a espécie e a quantidade de indivíduos. Na busca ativa foi amostrado micro-habitat (restos de construção, bromélias e em baixo de cascas de árvores ou troncos caídos). Para as entrevistas se deu ênfase maior a nativos que vivam na área há mais tempo e agricultores, pois estão em contato direto com o campo. As populações locais por estarem em contato direto ou indireto com a fauna local podem servir como importante fonte de informação. Além de ser uma fonte de dados que podem expor seu conhecimento sobre a fauna local. O período de coleta ocorreu durante 17 a 24 de abril de 2016. Realizou-se amostragem durante o período da manhã e à noite.

164

Com as informações coletadas nos pontos de coleta e/ou transectos foram geradas a curva de rarefação com seu respectivo intervalo de confiança. Realizou-se ainda uma estimativa da riqueza de espécies utilizando os estimadores de riqueza: Chao 2 e Jackknife 1. Ainda como foi gerado o índice de índice de diversidade de Shannon (Magurran 1988). Essas análises foram conduzidas no programa Past 2.16. As análises mencionadas nesse parágrafo também foram realizadas para aves e mamíferos. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) Registrou-se na AII a presença de cinco espécies de anfíbios e quatro espécies de répteis, a maioria dos registros oriundos de dados primários coletados nesse estudo. As demais informações foram levantadas com base em informações disponíveis em estudo técnicos realizados nas proximidades do empreendimento (Consultoria Ambiental 2008). Os anfíbios foram Rhinella granulosa, Rhinella jimi, Phyllomedusa nordestina, Leptodactylus macrosternum e Leptodactylus troglodytes, e os répteis foram Hemidactylus mabouia, Ameivula ocellifera, Tropidurus hispidus e Tropidurus semitaeniatus. As espécies mencionadas são comuns nas áreas de caatinga, muitas delas associadas inclusive com áreas com presença humana. ÁREA DIRETAMENTE AFETADA E INFLUÊNCIA DIRETA (ADA E AID) Foi registrado no Complexo Aluízio Campos a presença de 28 espécies de representantes da Herpetofauna (Tabela 3, Gráfico 42 e Figuras 46 e 47). Os anfíbios foram representados por oito espécies com base em dados primários e apenas uma espécie foi registrada para o complexo com informações secundárias, que foi Dermatonotus muelleri (Queiroz et al 2010). A área apresenta ambientes propícios para a comunidade de anfíbios se reproduzirem, sejam espécies mais associadas a áreas abertas que acumulam água, aos fragmentos de floresta de caatinga ou em micro habitats como bromélias terrestres. No período de coleta as espécies estavam ativas vocalmente em seus territórios reprodutivos.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

A lista de espécies foi composta por dados primários para a área de influência direta e por dados primários e secundários para a área de influência indireta. Essas informações são mencionadas de forma separada na tabela com a lista de espécies. A lista de nomes das espécies seguiu a sequência e nomenclatura proposta pela lista de anfíbios e répteis do Brasil (Costa e Bérnils 2014, Segalla et al. 2014).

165

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Os demais representantes da Herpetofauna foram representados por um quelônio, lagartos, serpentes e uma anfisbena. Desses animais dez foram registrados com base em dados primários: Kinosternon scorpioides, Hemidactylus agrius, Hemidactylus mabouia, Gymnodactylus geckoides, Phyllopezus periosus, Ameivula ocellifera, Ameiva ameiva, Tropidurus hispidus, Tropidurus semitaeniatus e Leptophis ahaetulla, e dez, exclusivamente por dados secundários (Queiroz et al 2010): Diploglossus lessonae, Anotosaura vanzolinia, Iguana iguana, Salvator merianae, Amphisbaena alba, Epicrates assisi, Oxyrhopus trigeminus, Philodryas nattereri e Philodryas olfersii. As estimativas de riqueza para a Herpetofauna com base nas coletas de dados primários, segundo o método de Chao 2 e Jeckkinife 1 foram 19,8 ± 3,3 e 22,7 ± 3,1, respectivamente (Gráfico 42). Juntando as informações conhecidas com essas que foram coletadas no estudo, os valores de riqueza superam as estimativas de riqueza geradas pelos estimadores. Mas os valores estimados ainda são muito preliminares e precisariam de um esforço de campo maior para gerar estimativas mais robustas. A análise da curva de rarefação mostra que a riqueza da área não está estabilizada e provavelmente aumentará com novos esforços de coleta. O índice de diversidade registrado até o momento é de 2,35. Para os anfíbios os animais que se destacaram pela abundância e maiores valores de frequência de ocorrência foram Leptodactylus macrosternum, Leptodactylus troglodytes e Scinax x-signatus. Esses maiores valores de abundância e frequência provavelmente se devem ao período de reprodução dessas espécies na área de estudo. No caso dos répteis a frequência de ocorrência foi maior para Ameivula ocellifera e Tropidurus hispidus, que são lagartos comuns inclusive em áreas alteradas. Quanto à abundância o lagarto que teve o maior número de indivíduos representados foi Tropidurus semitaeniatus, que está presente em afloramentos rochosos, onde estão presentes vários indivíduos. A única serpente visualizada nas atividades de campo foi Leptophis ahaetulla que foi encontrada na Mata ciliar as margens de pequenos riachos intermitentes. Embora tenha encontrado apenas essa espécie, mas estudos anteriores realizados por Queiroz et al (2010) mostram a presença de Oxyrhopus trigeminus, Philodryas nattereri e Philodryas olfersii. Mesmo assim, esse número ainda está subestimado, pois existem várias espécies de ampla distribuição geográfica que não estão aqui representados.

166

Gráfico 42 - Curva de rarefação da Herpetofauna (anfíbios + répteis) que ocorrem no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Destacam-se também os animais usados pela população local na alimentação: iguana (Iguana iguana) e teju (Salvator merianae), embora não sejam ameaçados de extinção, mas sofrem pressão da caça nas áreas de sua ocorrência. As atividades de caça na região ainda são frequentes e são amplamente difundidas na população local. Sendo assim necessário fazer alguma ação para minimizar o impacto da caça sobre a fauna de répteis.

167

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

168

Figura 46 - Anfíbios registrados no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba. Ambientes que foram amostrados (A, B, C, D) E - Rhinella jimi, F - Leptodactylus macrosternum, G - Scinax x-signatus, H Dendropsophus sp.

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Figura 47 - Répteis registrados no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba. Ambientes que foram amostrados (A, B), C - Ameivula ocellifera, D - Tropidurus hispidus, E - Tropidurus semitaeniatus, F Gymnodactylus geckoides, G - Hemidactylus mabouia, H – restos de muda de serpente.

169

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

170

Tabela 19 - Herpetofauna registrada no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba. Área de Influência: AII e AID/ADA – Área de Influência Direta/Área Diretamente Afetada. Status de Conservação: NA – não ameaçada e AM – ameaçada de extinção. Tipos de Registros: V- visualização, S - som, F- fotografia, B - bibliografia e E - entrevista. AB = abundância e FO =Frequência de Ocorrência.

Táxons Anura Bufonidae Rhinella granulosa Rhinella jimi Hylidae Dendropsophus sp. Hypsiboas raniceps Phyllomedusa nordestina Scinax x-signatus Leptodactylidae Physalaemus cuvieri Leptodactylus macrosternum Leptodactylus troglodytes Microhylidae Dermatonotus muelleri Testudines Kynosternidae Kinosternon scorpioides Squamata Anguidae Diploglossus lessonae Gekkonidae Hemidactylus agrius Hemidactylus mabouia

Área de Influência AII

AID/ADA

Status de Conservação

Tipo de Registro

P P

NA NA

V, F V, F

2 1

20 10

P P

V, S, F V B V, S, F, B

5 2

20 20

P,S

NA NA NA NA

P P P

NA NA NA

V, S, F V, F, B V

9 8

90 80

Rã

Jaburi

Lagarto

P P

NA NA

V, F V, F

1 2

10 20

Nome Popular

Sapo Sapo-cururu Perereca Perereca Perereca Perereca Rã Rã-manteiga Rã

Lagartixa Briba

P P

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Táxons Gymnophthalmidae Anotosaura vanzolinia Phyllodactylidae Gymnodactylus geckoides Phyllopezus periosus Iguanidae Iguana iguana Teiidae Ameiva ameiva Ameivula ocellifera Salvator merianae Tropiduridae Tropidurus hispidus Tropidurus semitaeniatus Amphisbaenia Amphisbaenidae Amphisbaena alba Boidae Epicrates assisi Colubridae Leptophis ahaetulla Dipsadidae Oxyrhopus trigeminus Philodryas nattereri Philodryas olfersii

Área de Influência

171

AID/ADA

Status de Conservação

Tipo de Registro

Lagarto

Lagarto Lagarto

P,S P

NA NA

V, F, B V

Iguana; camaleão

B, E

Bico Doce Calango Teju

P,S

P P S

NA NA NA

Lagartixa Lagartixa-de-lajedo

P P

Cobra duas cabeças

Nome Popular

1 1

10 10

V V, F, B B, E

3 6

30 60

NA NA

V, F, B V, F, B

8 23

60 30

B, E

Salamanta

Cobra-de-cipó

V, E

Falsa-coral Corre-campo Cobra-verde

S S S

NA NA NA

B, E B, E B

AII

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

10.2.3.2.2 ORNITOFAUNA O inventário da avifauna foi realizado com base em dados primários e secundários. Os detalhes sobre a coleta dos dados primários são descritos abaixo. Para o inventário da avifauna foi utilizado o método do ponto de escuta. O ponto de escuta permite que o observador tenha informações mais padronizadas sobre as aves que ocorrem em determinada área. Nesse método o observador fica parado por dez minutos em cada ponto e anotando espécies e os indivíduos que vocalizam e/ou são visualizadas. Posteriormente, desloca-se para outro ponto e realiza o mesmo procedimento. Os pontos amostrados distavam de 400 a 500 entre os mesmos. Essa distância entre os pontos foi considerada como gerando dados independentes para cada um dos pontos de escuta da área estudada. As unidades amostrais foram amostradas durante o dia 17 a 24 de abril de 2016 no horário da manhã (5:00 h as 11:00 h). Realizou-se também coleta de informações no final da tarde e início da noite (17:30 h as 19:00 h). As entrevistas foram realizadas com moradores locais. Dando ênfase maior a nativos que vivam na área há mais tempo. As populações locais por estarem em contato direto ou indireto com a fauna local podem servir como importante fonte de informação. A lista de espécies está de acordos com a proposta do CBRO (2014). Os dados coletados nos pontos foram usados para gerar os dados de abundância relativa e frequência de ocorrência. A abundância relativa para cada espécie foi calculada dividindo-se o número de contatos com cada espécie pelo número total de pontos amostrados. A frequência de ocorrência foi calculada usando a seguinte fórmula: FO = N*100/DC, onde FO = frequência de ocorrência de cada espécie, N = é o número de unidades amostrais que a espécie foi registrada, e DC = é a quantidade total de unidades amostrais. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) Na AII o estudo de Menezes et al. 2004 registraram a presença de 64 espécies em uma área em Campina Grande. A composição de espécies é de espécies comuns em áreas urbanas principalmente. Mais de 90% das espécies registradas nesse estudo foram encontradas na AID. Mas espécies como Falco femoralis, Neocrex erythrops, Columbina minuta, Coccyzus melacoryphus, Tyto furcate, Streptoprocne sp., Thamnophilus torquatus, Furnarius figulus,

172

ÁREA DIRETAMENTE AFETADA E INFLUÊNCIA DIRETA (ADA E AID) Foram registradas através de dados primários 110 espécies de aves para o Complexo Aluízio Campos (Tabela 20, Gráfico 43 e Figuras 48 e 49). As famílias com maior número de espécies representantes foram Tyrannidae (n = 14), Thraupidae (n = 13), Columbidae (n = 6), Furnariidae (n = 6) e Trochilidae (n = 5). O período de amostragem corresponde ao período das chuvas e foram registradas várias espécies que estão presentes nesse período na caatinga. Como é o caso de Euscarthmus meloryphus (barulhento), Empidonomus varius (peitica). A riqueza encontrada nessa área é semelhante à de outras áreas na caatinga Paraibana e em outros estados nordestinos (Silva et al. 2012). Mas a riqueza registrada nesse estudo é superior a registradas para outras áreas no município de Campina Grande (Menezes et al 2004, Souza et al. 2011). Embora a área de estudo esteja bem alterada, mas ainda apresenta uma parte representativa de aves que ocorrem em áreas de caatinga, inclusive as mais associadas a ambientes florestais. Por isso é necessário que a vegetação remanescente seja protegida, principalmente a presente nas margens de rios, sejam eles permanentes ou temporários. É necessário que ocorra a conectividade entre os remanescentes de florestas de caatinga. Caso essa não existe é possível realizar planos de restauração florestal. Em estudo realizados em outras áreas na Paraíba foram registrados valores que variam de 94 (Farias et al. 2005) a 145 espécies de aves (TelinoJúnior et al. 2005). Esses valores também são semelhantes aos registrados para outras áreas de caatinga em outros estados do nordeste (Silva et al. 2012). Mas como não houve estabilização da curva de rarefação, então o número de espécie é maior do que encontrado durante o período de coleta de dados com o aumento de esforço amostral. Realizou-se estimativas de riqueza com base nos dados coletados nos pontos de escuta e as riqueza estimadas pelos estimadores “Chao 2” e “Jackknife 1” foram 148 ± 17 e 146 ± 9,5 espécies, respectivamente (Gráfico 43). Esses estimadores revelam o quanto essa riqueza pode aumentar. O índice de diversidade de Shannon foi 3,81, esse valor mostra um valor de diversidade elevado.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Synallaxis albescens, Cranioleuca semicinerea, Machetornis rixosa, Progne chalybea e Notiochelidon cyanoleuca foram registrados exclusivamente no estudo mencionado. Mas o número de espécies da AII provavelmente deve ser semelhante aos da AID/ADA, pois as fisionomias vegetais são semelhantes.

173

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

174

Durante os pontos de escuta se teve um total de 697 encontros com aves. Onde os valores de abundância relativa entre as espécies variaram de 0,06-8,56 contatos por ponto (Tabela 20). As espécies com maior valor de abundância foram Bubulcus ibis (IPA = 8,56), Agelaioides fringillarius (IPA = 1,89), Coragyps atratus (IPA = 1,28), Phacellodomus rufifrons (IPA = 1,28), Pitangus sulphuratus (IPA = 1,17). As aves com os maiores valores de abundância são residentes. A maioria das espécies registradas é residente, mas existem espécies que realizam deslocamentos sazonais que acompanham o ciclo das chuvas. Mas foi registrada uma espécie que é migrante de grande distância, que é o caso de Tringa solitaria, migrante vindo da América do Norte. Os valores de frequência de ocorrência variaram de 6% a 78% (Tabela 20), as espécies que apresentaram os maiores valores de frequência de ocorrência foram Pitangus sulphuratus (FO = 78%), Bubulcus ibis (FO = 72%), Tyrannus melancholicus (FO = 67%), Phacellodomus rufifrons (FO = 61%), Todirostrum cinereum (FO = 61%) e Troglodytes musculus (FO = 61%). Destaco ainda a presença de aves endêmicas e/ou quase endêmicas da caatinga que ocorrem na região: Picumnus fulvescens, Agelaioides fringillarius, Compsothraupis loricata, Thamnophilus capistratus, Pseudoseisura cristata, Icterus jamacaii, Paroaria dominicana e Sporophila albogularis. As aves de uma maneira geral desempenham importantes papeis ecológicos como o controle de populações, a polinização, a dispersão de sementes e a limpeza dos ambientes. Destaca-se nesse estudo o grupo dos predadores de topo de cadeia e os que realizam limpeza do ambiente, pois consomem animais mortos. Entre os animais que são predadores de topo de cadeia ou consumidores de animais mortos, destacam-se os seguintes exemplos: Coragyps atratus (urubu-de-cabeça-preta), Cathartes aura (urubude-cabeça-vermelha), Cathartes burrovianus (urubu-de-cabeça-amarela), Geranospiza caerulescens (gavião-pernilongo), Elanus leucurus (gaviãopeneira), Rupornis magnirostris (gavião-carijó), Herpetotheres cachinnans (acauã), Caracara plancus (caracará), Megascops choliba (corujinha-do-mato) e Athene cunicularia (coruja-buraqueira). Caso ocorra alguma alteração significativa nessas populações, pode ocorrer alguma deficiência nesses serviços prestados pelos mesmos.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Gráfico 43- Curva de rarefação das aves que ocorrem no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba.

175

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

176

Figura 48 - Aves registradas no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba. A - Fluvicola albiventer, B - Chrysomus ruficapillus, C - Sicalis flaveola, D - Tringa solitaria, E - Xolmis irupero, F - Gallinula galeata, G - Dendrocygna viduata, H - Phacellodomus rufifrons.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Figura 49 - Aves registradas no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba. A - Rupornis magnirostris, B - Caracara plancus, C - Bubulcus ibis, D - Crotophaga ani, E - Picumnus fulvescens, F - Agelaioides fringillarius, G - Columba livia, H - Passer domesticus.

177

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

178

Tabela 20 - Ornitofauna registrada no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba. Área de Influência: AII e AID/ADA – Área de Influência Direta/Área Diretamente Afetada. Status de Conservação: NA – não ameaçada e AM – ameaçada de extinção. Tipos de Registros: V- visualização, S - som, F-fotografia, B - bibliografia e E - entrevista. AB = abundância e FO =Frequência de Ocorrência.

Área de Influência AID/ADA

Status de Conservação

Tipo de Registro

inhambu-chororó

0.11

Crypturellus tataupa

inhambu-chintã

0.06

5.6

Nothura maculosa

codorna-mineira

S,B

0.06

5.6

irerê

V,S,F,B

0.83

5.6

socozinho

V,S,B

0.06

5.6

garça-vaqueira

V,F,B

8.56

garça-branca-grande

V,F,B

0.06

5.6

garça-branca-pequena

V,F,B

0.06

Cathartes aura

urubu-de-cabeça-vermelha

V,F,B

0.17

Cathartes burrovianus

urubu-de-cabeça-amarela

V,F,B

0.11

Táxons

Nome Popular

AII

Tinamidae Crypturellus parvirostris

Anatidae Dendrocygna viduata Ardeidae Butorides striata Bubulcus ibis Ardea alba Egretta thula Cathartidae

Coragyps atratus

urubu-de-cabeça-preta

V,F,B

1.28

gavião-peneira

V,B

0.06

5.6

0.06

5.6

V,S,F,B

0.11

Accipitridae Elanus leucurus Geranospiza caerulescens Rupornis magnirostris

gavião-pernilongo gavião-carijó

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Táxons

Área de Influência

179

AII

AID/ADA

Status de Conservação

caracará

V,S,F,B

carrapateiro

V,F,B

V,S,F

0.22

V,S,F,B

0.06

5.6

V,S,F,B

0.67

V,S,F

0.06

5.6

V,S,F,B

0.11

Nome Popular

Tipo de Registro

0.39

0.06

5.6

Falconidae Caracara plancus Milvago chimachima Herpetotheres cachinnans Falco femoralis

Acauã falcão-de-coleira

P S

Cariamidae Cariama cristata

seriema

Rallidae Gallinula galeata

frango-d'água-comum

Neocrex erythrops

Sana-de-bico-vermelho

quero-quero

Charadriidae Vanellus chilensis Scolopacidae Tringa solitaria

maçarico-solitário

Jacanidae Jacana jacana

jaçanã

rolinha-de-asa-canela

Columbina talpacoti

rolinha-roxa

V,F,B

0.22

Columbina picui

rolinha-picui

V,F,B

0.17

pombo-doméstico

V,F

0.06

5.6

pombão

V,S,F

0.28

Columbidae Columbina minuta

Columba livia Patagioenas picazuro

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

180 Táxons

Nome Popular

Área de Influência AII

AID/ADA

Status de Conservação

Tipo de Registro

Zenaida auriculata

pomba-de-bando

Leptotila verreauxi

juriti-pupu

0.06

5.6

tuim

V,S

0.28

alma-de-gato

V,S

0.06

5.6

V,S

0.11

Psittacidae Forpus xanthopterygius Cuculidae Piaya cayana Coccyzus melacoryphus

papa-lagarta-acanelado

Coccyzus euleri

papa-lagarta-de-euler

Crotophaga ani

anu-preto

V,S,F,B

0.39

anu-branco

V,S,F,B

0.33

coruja-da-igreja

Megascops choliba

corujinha-do-mato

V,S,B

0.06

5.6

Athene cunicularia

coruja-buraqueira

V,S,B

0.06

5.6

V,S,B

0.06

5.6

V,S

0.06

5.6

Guira guira Tytonidae Tyto furcata Strigidae

Nyctibiidae Nyctibius griseus

mãe-da-lua

Caprimulgidae Hydropsalis albicollis

bacurau

Hydropsalis parvula

bacurau-chintã

Apodidae

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Táxons Tachornis squamata Streptoprocne sp.

Nome Popular

Área de Influência AII

andorinhão-do-buriti Andorinhão

Eupetomena macroura

beija-flor-tesoura

Chrysolampis mosquitus

beija-flor-vermelho

181

AID/ADA

Status de Conservação

Tipo de Registro

V,S

0.06

5.6

Trochilidae NA

V,S,B

0.06

5.6

0.06

5.6

V,S

0.11

Chlorostilbon lucidus

besourinho-de-bico-vermelho

Polytmus guainumbi

beija-flor-de-bico-curvo

V,S

0.06

5.6

beija-flor-de-garganta-verde

V,S

0.06

5.6

martim-pescador-pequeno

V,S,F

0.17

Amazilia fimbriata

Alcedinidae Chloroceryle americana Bucconidae Nystalus maculatus

rapazinho-dos-velhos

V,S,F,B

0.22

Picumnus fulvescens

pica-pau-anão-da-caatinga

V,S,F,B

0.06

5.6

Veniliornis passerinus

picapauzinho-anão

V,S

0.11

5.6

Myrmorchilus strigilatus

piu-piu

V,S

0.06

5.6

Formicivora melanogaster

formigueiro-de-barriga-preta

V,S,F

0.17

Thamnophilus capistratus

choca-barrada-do-nordeste

V,S

0.44

Thamnophilus torquatus

Choca-de-asa-ruiva

choró-boi

V,S,B

0.17

Picidae

Thamnophilidae

Taraba major

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

182 Táxons

Área de Influência AID/ADA

Status de Conservação

Tipo de Registro

arapaçu-de-cerrado

V,S

0.28

casaca-de-couro-amarelo

V,S,F

0.67

V,S

0.33

V,S,F,B

1.28

V,S,F

0.33

V,S,B

0.06

5.6

V,S

0.11

Nome Popular

AII

Dendrocolaptidae Lepidocolaptes angustirostris Furnariidae Furnarius leucopus Furnarius figulus

João-nordestino

Pseudoseisura cristata

casaca-de-couro

Phacellodomus rufifrons

joão-de-pau

Certhiaxis cinnamomeus

curutié

Synallaxis frontalis

petrim

Uipí

Synallaxis albescens Synallaxis scutata Cranioleuca semicinerea

estrelinha-preta João-de-cabeça-cinza

P S

Tityridae Pachyramphus polychopterus

caneleiro-preto

V,S

0.28

Tolmomyias flaviventris

bico-chato-amarelo

V,S,F

0.28

Todirostrum cinereum

ferreirinho-relógio

V,S,F,B

0.72

sebinho-de-olho-de-ouro

V,S

0.11

Euscarthmus meloryphus

barulhento

V,S

0.06

5.6

Camptostoma obsoletum

risadinha

V,S,B

0.33

Rhynchocyclidae

Hemitriccus margaritaceiventer

Tyrannidae S

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Táxons

Nome Popular

Área de Influência

183

AII

AID/ADA

Status de Conservação

Tipo de Registro

V,S,B

0.17

Elaenia flavogaster

guaracava-de-barriga-amarela

Elaenia spectabilis

guaracava-grande

V,S

0.39

Phaeomyias murina

bagageiro

V,S

0.06

5.6

Pitangus sulphuratus

bem-te-vi

V,S,F,B

1.17

suiriri-cavaleiro

V,S

0.11

5.6

Machetornis rixosa Megarynchus pitangua Myiozetetes similis

neinei bentevizinho-de-penacho-vermelho

V,S,F,B

0.06

5.6

Tyrannus melancholicus

suiriri

V,S,F,B

0.78

Empidonomus varius

Peitica

V,S,F

0.06

5.6

Fluvicola albiventer

lavadeira-de-cara-branca

V,S,F,B

0.06

5.6

lavadeira-mascarada

V,S,F,B

0.5

Arundinicola leucocephala

freirinha

V,S,F,B

0.06

5.6

Xolmis irupero

noivinha

V,S,F

0.06

5.6

pitiguari

V,S

0.39

vite-vite-de-olho-cinza

V,S

0.28

V,S,B

0.06

5.6

V,S,B

0.22

Fluvicola nengeta

Vireonidae Cyclarhis gujanensis Hylophilus amaurocephalus Hirundinidae Progne tapera Progne chalybea Tachycineta albiventer Notiochelidon cyanoleuca

andorinha-do-campo

andorinha-doméstica-grande

andorinha-do-rio

Andorinha-azul-e-branca

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

184 Táxons

Área de Influência AII

AID/ADA

Status de Conservação

corruíra

V,S,B

0.83

garrinchão-de-bico-grande

V,S,B

0.78

balança-rabo-de-chapéu-preto

V,S,F,B

0.28

sabiá-laranjeira

V,S

0.28

sabiá-poca

V,S

0.06

5.6

Nome Popular

Tipo de Registro

Troglodytidae Troglodytes musculus Cantorchilus longirostris Polioptilidae Polioptila plumbea Turdidae Turdus rufiventris Turdus amaurochalinus Mimidae Mimus saturninus

sabiá-do-campo

V,S,B

0.28

caminheiro-zumbidor

V,S,B

0.17

tico-tico-do-campo

V,S,F,B

0.39

canário-do-mato

V,S,F

0.28

Icterus jamacaii

corrupião

V,S

0.06

5.6

Chrysomus ruficapillus

garibaldi

V,S,F,B

0.78

Agelaioides fringillarius

asa-de-telha-pálido

V,S,F

1.89

V,S,F,B

0.39

Motacillidae Anthus lutescens Passerellidae Ammodramus humeralis Parulidae Myiothlypis flaveola Icteridae

Molothrus bonariensis

vira-bosta

S S

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Área de Influência

185

AII

AID/ADA

Status de Conservação

polícia-inglesa-do-sul

V,S,F,B

0.17

Coereba flaveola

cambacica

V,S,F,B

0.33

Compsothraupis loricata

tiê-caburé

V,S,F

0.06

5.6

saíra-de-chapéu-preto

V,S,F

0.17

V,S,B

0.5

V,S,F

0.61

Táxons Sturnella superciliaris

Nome Popular

Tipo de Registro

Thraupidae

Nemosia pileata Thlypopsis sordida

saí-canário

Lanio pileatus

tico-tico-rei-cinza

Tangara sayaca

sanhaçu-cinzento

V,S,F,B

0.56

Tangara cayana

saíra-amarela

V,S,F,B

0.17

cardeal-do-nordeste

V,S,F,B

0.5

Paroaria dominicana Conirostrum speciosum

figuinha-de-rabo-castanho

V,S,F

0.11

Sicalis flaveola

canário-da-terra-verdadeiro

V,S,F

0.28

5.6

Sicalis luteola

tipio

V,S,B

0.28

Volatinia jacarina

Tiziu

V,S,F,B

0.5

golinho

V,S,F,B

0.33

fim-fim

V,S,F,B

0.28

bico-de-lacre

V,S,B

0.39

5.6

pardal

V,S,F,B

0.78

Sporophila albogularis Fringillidae Euphonia chlorotica Estrildidae Estrilda astrild Passeridae Passer domesticus

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10.2.3.2.3 MASTOFAUNA O inventário da mastofauna foi realizado com base em dados primários. Como os mamíferos, de maneira geral, são difíceis de serem visualizados, pois possuem hábitos discretos e suas densidades populacionais são relativamente baixas principalmente os de maior porte. Sendo assim, pesquisadores desse grupo utilizam principalmente vestígios para a identificação das espécies. Como pegadas, fezes, tocas e restos alimentares. Além de informações coletadas com as comunidades locais que os utilizam na alimentação ou como animais de estimação. Foram usados dois métodos de coletas de dados: o transecto linear e entrevista com moradores locais. Os transectos lineares foram percorridos a procura de mamífero e foram posicionados em ambientes diferentes na área de estudo. Foi anotada a presença de mamíferos por contato direto (visualização ou contato auditivo) e/ou contatos indiretos (pegadas, fezes e pelos). Os trajetos que foram percorridos tinham de 1 km de comprimento e os observadores percorreram os mesmos a uma velocidade de 1,5 km/h. Usaram-se como trajetos estradas e trilhas preexistentes nas áreas de estudo. As entrevistas foram outra fonte de informação para coleta de dados dos mamíferos na área e foram realizadas com moradores locais. Dando uma ênfase maior a nativos que vivam na área há mais tempo, caçadores e agricultores, pois as populações locais por estarem em contato direto ou indireto com a fauna local podem servir como importante fonte de informação. O período de coleta ocorreu entre os 17 a 24 de abril de 2016. Para saber o estado de conservação dos mamíferos encontrados foi realizada uma consulta à lista de mamíferos brasileiros ameaçados de extinção. Tentou-se quantificar a presença das espécies tanto pela presença em caso de contato direto ou devido à presença de vestígios. A lista de mamíferos seguiu a ordem sistemática e a nomenclatura adotada por Paglia et al. (2012). ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) Os dados referentes à AII foram arrolados de informações disponíveis em estudo técnico realizado na região. Nesse estudo forram mencionados como ocorrentes na região os seguintes mamíferos: Didelphis albiventris, Monodelphis domestica, Euphractus sexcinctus, Wiedomys pyrrhorhinus, Mus

186

ÁREA DIRETAMENTE AFETADA E INFLUÊNCIA DIRETA (ADA E AID) Os dados primários mostram a presença de 19 espécies de mamíferos agrupados em 12 famílias (Tabela 21, Gráfico 44 e Figura 50), sendo que dessas espécies seis são animais exóticos que são criados pelo homem. Alguns grupos mais diversos como morcegos, roedores e marsupiais ainda estão pouco representados. E provavelmente devem ter seus números aumentados com o aumento do esforço amostral. A ausência de grupos representativos da fauna de mamíferos também fica evidente quando se observa a curva de rarefação de espécies, que não está estabilizada. As estimativas de riqueza com base nos dados coletados em campo mostram a riqueza pelo método de Chao 2 e Jackknife 1 foi de 30 ± 14,4 e 22 ± 4,2 espécies, respectivamente (Gráfico 44). Esses estimadores revelam o quanto essa riqueza pode aumentar. O índice de diversidade de Shannon foi 1,94. Entre as espécies nativas as que apresentaram o maior número de registros e frequência de ocorrência tem destaque Callithrix jacchus, Galea spixii, Thrichomys apereoides, Artibeus planirostris, Cerdocyon thous e Noctilio leporinus. Callithrix jacchus foi a espécie com a maior abundância, esteve presente principalmente na mata ciliar e inclusive em áreas onde a vegetação é mais alterada. Essas áreas alteradas também são propicias para Galea spixii, que foi encontrado vestígios desse roedor em várias locais na área de estudo. Os afloramentos rochosos na região são propícios para a presença de Thrichomys apereoides. Quanto aos morcegos foram visualizados indivíduos de Artibeus planirostris e Noctilio leporinus pescando durante a noite em pequenos açudes na região, mas o número de espécies de quiropteros deve ser bem maior.

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musculus, Thrichomys apereoides e Kerodon rupestris (Consultoria Ambiental 2008). Destaco aqui a presença dessa última espécie de roedor, Kerodon rupestris, que atualmente se encontra ameaçado de extinção nacionalmente. Embora essa consultoria indique a presença da espécie, mas provavelmente a mesma deve ter sido confundida com Galea spixii, que é comum na região e não foi mencionado nesse estudo.

Com relação a importância da área para mamíferos, destaca-se a presença dos carnívoros, que são predadores de topo de cadeia. Os nativos relataram a presença de Leopardus tigrinus (gato-maracajá), Puma yagouaroundi (gato-

187

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

188

mourisco), Cerdocyon thous (raposa), Procyon cancrivorus (guaxinim) e Conepatus amazonicus (tacaca). Esses mamíferos da ordem carnívora assim como outros mamíferos são de difícil observação por terem hábitos noturnos e por apresentarem valores menores de densidade, que mamíferos de menor porte. Uma boa fonte de informação sobre esses animais são obtidos pelo encontro de fezes e pegadas, e relatos de visualizações por moradores locais e caçadores presentes na região de estudo. Entre esses mamíferos se destacam Leopardus tigrinus (gato-maracajá) e Puma yagouaroundi (gato-mourisco), que constam na lista de animais brasileiros ameaçados de extinção. Essas são as únicas espécies ameaçadas mencionadas por moradores locais, sendo que Leopardus tigrinus (gato-maracajá) é mencionada como um mamífero raro na região. Já Puma yagouaroundi (gato-mourisco), é considerado uma animal mais comum na região de estudo. Essas duas espécies devem ser monitoradas na região, para ver como os mesmos se comporam com a urbanização da região. Os mamíferos silvestres encontrados na área tem ampla distribuição geográfica. Destaco ainda a presença de mamíferos que são caçados localmente, é o caso de Euphractus sexcinctus (tatu-peba), Dasypus novemcictus (tatuverdadeiro), Conepatus amazonicus (tacaca) e Galea spixii (preá). Os táxons de maior porte sofrem uma forte pressão ocasionada pela caça. Essa atividade ainda funciona como uma importante forma das famílias terem acesso à proteína de origem animal.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Gráfico 44 - Curva de rarefação dos mamíferos que ocorrem no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba.

189

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

190

Figura 50 - Aves registradas no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba. A - Callithrix jacchus, B - Monodelphis domestica, C - Felis silvestris catus, D - Procyon cancrivorus, E - Cerdocyon thous, F - Canis lupus familiaris, G – pegada gato selvagem, H - Galea spixii.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

191

Tabela 21 - Mastofauna registrada no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba. Área de Influência: AII e AID/ADA – Área de Influência Direta/Área Diretamente Afetada. Status de Conservação: NA – não ameaçada e AM – ameaçada de extinção. Tipos de Registros: V - visualização, S - som, F - fotografia, B - bibliografia e E - entrevista. AB = abundância e FO = Frequência de Ocorrência.

Táxons

Nome Popular

Área de Influência AII

AID/ADA

Status de Conservação

Tipo de Registro

Artiodactyla Bovidae Ovis aries

Carneiro

V,F

Bos taurus

Boi

V,S,F

100

Equus asinus

Burro

V,S,F

Equus caballus

Cavalo

V,S,F

Perissodactyla Equidae

Didelphimorphia Didelphidae Didelphis albiventris

Timbu, gambá

V,B

Monodelphis domestica

Rato cachorro

V,F,B

Euphractus sexcinctus

Tatu-peba

V,B,E

Dasypus novemcictus

Tatu-verdadeiro

Cingulata Dasypodidae

Rodentia Cricetidae

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

192 Táxons Wiedomys pyrrhorhinus Mus musculus

Nome Popular

Área de Influência AII

AID/ADA

Status de Conservação

Tipo de Registro

Rato-de-nariz-vermelho

Catita

Punaré

V,B

V,F

Echimyidae Thrichomys apereoides Caviidae Galea spixii

Preá

Kerodon rupestris

Mocó

Carnivora Canidae Cerdocyon thous

Raposa

V,F,E

Cão doméstico

V,S,F

Tacaca

Leopardus tigrinus

Gato-maracajá

Puma yagouaroundi

Gato-mourisco

Canis lupus familiaris Mephitidae Conepatus amazonicus Felidae

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Táxons Felis silvestris catus

Área de Influência

193

AID/ADA

Status de Conservação

Tipo de Registro

Gato doméstico

V,F

Mão-pelada

Sagui

V,S,F

100

Morcego

Nome Popular

AII

Procyonidae Procyon cancrivorus Primates Cebidae Callithrix jacchus Chiroptera Phyllostomidae Artibeus planirostris Noctilionidae Noctilio leporinus

Morcego-pescador

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194

10.2.4 ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS 10.2.4.1 MACRÓFITAS As informações da composição de macrófitas foram realizadas diretamente no campo, tanto para a AII e AID/ADA. Para procura de macrófitas foram amostrados ambientes com presença de água: riachos e açudes. As macrófitas encontradas foram fotografadas. Realizou-se, também, uma análise qualitativa das espécies com maior abundância nas áreas amostradas. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) Foram encontradas 19 espécies de macrófitas na AII (Tabela 22 e Figura 51), essas plantas foram registradas em açudes. Os grupos mais representativos de macrófitas foram as Cyperaceae. Os grupos que apresentam as maiores biomassas foram Oxycaryum cubense e Pistia stratiotes. As macrófitas aquáticas são importantes organismos para se monitorar os ambientes, pois sua proliferação está diretamente relacionada a disponibilidade de nutrientes no ambiente. ÁREA DIRETAMENTE AFETADA E INFLUÊNCIA DIRETA (ADA E AID) Foram encontradas 21 espécies de macrófitas na AII (Tabela 22 e Figura 51), essas plantas foram registradas em açudes, riachos e afloramentos rochosos (onde acumulam água). Os grupos mais representativos de macrófitas foram também as Cyperaceae. Os grupos que apresentam as maiores biomassas foram Oxycaryum cubense, Nymphaea e Pistia stratiotes. As macrófitas aquáticas além de apresentarem importante papel no monitoramento de nutrientes na água pela sua proliferação, também são importantes na alimentação, reprodução e habitat de organismos associados ao ambiente aquático. Seja de quem vive na água ou acima da sua superfície.

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Figura 51 - Áreas associadas a recursos hídricos. A,B – açudes pequenos, C – riachos temporários, D – leito do rio intermitente (seco) com predominância de algaroba nas margens, E – Nymphaea sp., F - Pistia stratiotes,G - Eichhornia paniculata, H – Eleocharis sp.

195

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Tabela 22 - Macrófitas encontradas na AII e AID/ADA do Complexo Aluízio Campos, Campina Grande, Paraíba.

Táxons

Nome Popular

Presença AII

AID/ADA

chapéu-de-sapo

alface d´água

Salsa-da-praia

capim-de-capivara

Cyperus aggregatus (Willd.) Endl.

Junco

Cyperus ligularis L.

Junco

Eleocharis sp. 1

Junco

Eleocharis sp. 2

Junco

Dorme-dorme

Apiaceae Hydrocotyle sp. Araceae Pistia stratiotes L. Convlovulaceae Ipomoea asaralifolia Poir Cyperaceae Oxycaryum cubense (Poepp. & Kunth) Lye

Fabaceae Neptunia plena (L.) Benth Zornia latifolia Sm. Lemnaceae Lemna sp.

lentilha d’água

Malvaceae Pavonia cancellata Cav.

malva-rasteira

Lírio-d'água

Nymphaea lasiophylla Mart. & Zucc.

Niféia

Nymphaea rudgeana G.F.W. Mey.

Niféia

Paspalum vaginatum Sw.

Capim

Paspalum ssp.

Capim

Sida anomala A. St. Hil. Menyanthaceae Nymphoides indica (L.) Kuntze Nymphaeaceae

Poaceae

Pontederiaceae Eichhornia paniculata (Spreng.) Solms

Mureré

Rubiaceae Borreria sp.

Vassourinha

orelha-de-onça

Malva-branca

Salviniaceae Salvinia auriculata Aubl. Sterculiaceae Waltheria indica L.

196

Foram coletadas amostras de fitoplâncton em dois pontos diferentes na AID. O material foi coletado com rede de coleta de plâncton. Então, utilizando essa rede foram feitos arrastos com essa rede na coluna d’água. Depois o material coletado foi retirado e colocado em um recipiente e foi colocado formol para conservar. Posteriormente, o material foi submetido ao laboratório para a realização das análises. A identificação e contagem dos organismos foram realizadas com auxílio de microscópio e Câmara de Sedgwick-Rafter, respectivamente. Para coleta de dados na AII foi realizada pesquisa bibliográfica de estudos realizados na região. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) Foram encontrados 14 táxons (Tabela 23), esses táxons representam grupos como Bacylariophyceae, Clorophyceae, Cyanophyceae e Euglenophyceae (Consultoria Ambiental 2008). O primeiro grupo de organismos foi quem apresentou a maior riqueza de gêneros. Geralmente em ambientes em ambientes dulcícolas esse grupo é bem representativo. As Cyanophyceae foram representadas por apenas um gênero, esse grupo merece destaque e sua quantidade elevada pode representar risco aos organismos aquáticos. São bons grupos para se monitorar no ambiente aquático. ÁREA DIRETAMENTE AFETADA E INFLUÊNCIA DIRETA (ADA E AID) Foram encontrados oito táxons (Tabela 23), esses táxons representam grupos como Bacylariophyceae (12.500 e 17.500 Céls/mL), Clorophyceae (5.000 Céls/mL), e Dinophyceae (30.000 Céls/mL). O primeiro grupo de organismos foi quem apresentou a maior riqueza de gêneros, embora esse número seja menor que o encontrado na AII. Geralmente em ambientes em ambientes dulcícolas esse grupo é bem representativo. Não foi registrado nas amostras Cyanophyceae, porém foram encontrados grupos de Dinophyceae, que são dinoflagelados. O número de células de Dinophyceae foi elevado se comparado com os outros grupos, sendo maior que o dobro de todas as células dos outros grupos do fitoplâncton.

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10.2.4.2 FITOPLÂNCTON

197

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Tabela 23 - Fitoplâncton encontrados em pontos de coleta na AII e AID no município de Campina Grande, Paraíba. AII = informações coletadas com base em dados secundários.

Táxons

AII

AID

Bacylariophyceae Chaetoceros sp.

Cocconeis sp.

Cosmarium sp.

Cyclotella sp.

Diatoma sp.

Isthmia sp.

Mastoglia sp.

Melosira sp.

Navicula sp.

Nitzschia sp.

X X

Pinnullaria sp.

Pleurosigma sp.

Surirella sp.

X X

Clorophyceae Chlorella sp.

Scenedesmus sp.

Cyanophyceae Oscilatoria sp.

Dinophyceae Prorocentrum

Protoperidinium

Euglenophyceae Trachelomonas sp.

10.2.4.3 ICTIOFAUNA As informações da Ictiofauna foram coletadas para a AID com base nas observações de campo e entrevista com moradores locais e/ou pescadores. Na região estão presentes riachos intermitentes e açudes que são utilizados pelas populações para lazer e pescarias. Então durante as atividades de campo se acompanhou pescarias utilizando anzóis e redes de arremesso “tarrafa”, e

198

A. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) Na AII foram encontradas sete espécies de peixes em estudo realizado na região (Consultoria Ambiental 2008). Entre essas espécies se destacam Astyanax bimaculatus, Poecilia reticulata, Poecilia vivipara, Geophagus brasiliensis e Oreochromis niloticus. Essas são espécies amplamente distribuídas no nordeste brasileiro, inclusive suportam variadas condições imposta pelo ambiente e por ação também humana (Consultoria Ambiental 2008). B. ÁREA DIRETAMENTE AFETADA E INFLUÊNCIA DIRETA (ADA E AID) Registrou-se em açudes e riachos a presença de cinco espécies de peixes. Esses peixes foram visualizados nesse estudo, citados em conversas com moradores locais e observados em pescarias realizadas por pescadores locais. As espécies encontradas foram Astyanax bimaculatus, Poecilia reticulata, Poecilia vivipara, Hoplias malabaricus e Oreochromis niloticus. As espécies visualizadas nos riachos se destacam Poecilia reticulata e Poecilia vivipara. Foram encontrados indivíduos em um riacho que recebe água de esgoto, essas espécies estão presentes nas áreas, mas afastadas dos locais onde é despejado o esgoto. Mas com certeza sofre influência desses esgotos. Sendo assim é necessário realizar monitoramento da qualidade ambiental da água na região, assim como impedir a liberação desse material nos rios intermitentes. Além de realizar estudos que levem mais tempo para verificar a composição de peixes que ocorrem nesses riachos na região do Complexo Aluízio Campos. Nos açudes da região foram visualizados moradores locais pescando pequenos peixes, entre esses foram observados indivíduos de Astyanax bimaculatus e Hoplias malabaricus (Figura 52). A primeira espécie se mostrou abundante nesse açude, pois foi a que apresentou os maiores valores de indivíduos capturados. Hoplias malabaricus foram vistos indivíduos capturados em menor quantidade. A principal forma de captura utilizada para os peixes foi à utilização de anzóis. Nesses açudes os moradores locais também citaram a ocorrência de Oreochromis niloticus, mas não foram visualizados indivíduos capturados em pescarias utilizando rede “tarrafa” de arremesso. Mas é uma espécie introduzida comum e amplamente distribuída no Brasil.

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foram utilizadas as anotações de campo do autor com relação à Ictiofauna. Os peixes quando visualizados foram feitos registros fotográficos.

199

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Figura 52 - Peixes (Hoplias malabaricus e Astyanax bimaculatus) capturados em açudes por moradores locais.

10.2.4.4 ZOOPLÂNCTON Foram coletadas amostras de zooplâncton em dois pontos diferentes na AID. O material foi coletado com rede de coleta de plâncton. Então, utilizando essa rede foram feitos arrastos com essa rede na coluna d’água. Depois o material coletado foi retirado e colocado em um recipiente e foi colocado formol para conservar. Posteriormente, o material foi submetido ao laboratório para a realização das análises. A identificação e contagem dos organismos foram realizadas com auxílio de microscópio e Câmara de Sedgwick-Rafter, respectivamente. Para coleta de dados na AII, foi realizada pesquisa bibliográfica de estudos realizados na região. A- ÁREA DIRETAMENTE AFETADA E INFLUÊNCIA DIRETA (ADA E AID) Com relação ao Zooplâncton foram encontrados na AID apenas Copepodos e Rotíferos. Os valores encontrados para Copepodos foi 743 e 2.154 organismos/ml em cada ponto de coleta e para Rotíferos foi 1.436 e 1487 organismos/ml. Esses organismos podem ser considerados abundantes

200

10.2.4.5 BENTOS Foram coletadas amostras de bentos em dois pontos diferentes na AID. O material foi coletado utilizando um tubo cilíndrico com uma das extremidades do cilindro fechada e só foi liberada quando o tubo tocou o sedimento. Depois o material coletado foi retirado e colocado em um recipiente e foi colocado álcool para conservar. Posteriormente, o material foi submetido ao laboratório para a realização das análises. A identificação e contagem dos organismos foi realizada com auxílio de microscópio e Câmara de Bogorov, respectivamente. Para coleta de dados na AII, foi realizada pesquisa bibliográfica de estudos realizados na região. ÁREA DIRETAMENTE AFETADA E INFLUÊNCIA DIRETA (ADA E AID) Nas amostras de bentos foram registrados apenas representantes de Diptera (Chironomidae e Ceratopogonidae) e Gastropoda (Melanoides tuberculata). Esse número ainda representa pouco a comunidades desses organismos. Sendo assim necessário inventariar melhor esse grupo. 10.3 MEIO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL 10.3.1 METODOLOGIA A elaboração deste diagnóstico fez uso de pesquisa bibliográfica, documental e descritiva. Está última buscou conhecer, por meio de práticas no campo, as diversas situações e relações que ocorrem na vida social, política, econômica e demais aspectos do comportamento humano, tanto do indivíduo tomado isoladamente como de grupos residentes na AID e ADA do Complexo Aluízio Campos, cujo registro não consta em documentos. Também foram usados dados quantitativos e qualitativos, sendo estes tratados como elementos complementares para produção de informações relativas às representações de acontecimentos ou condutas registradas, tanto no contexto geral de Campina Grande quanto nas áreas de influência direta e indireta e na área diretamente afetada.

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na sua área de coleta. Esses invertebrados são importantes, pois está na base da cadeia alimentar no ambiente aquático e se alimentam do fitoplâncton.

201

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Diante do exposto, a presente pesquisa foi composta pelos seguintes métodos: • Revisão de literatura, com o objetivo de captar orientações para a pesquisa, bem como informações prévias. • Pesquisa de dados secundários (documental): foram pesquisados documentos com intuito de coletar dados atualizados em banco de dados oficiais. A pesquisa de dados secundários permitiu traçar um perfil macrossocial da população do município de Campina Grande e microssocial da AID e AII do Complexo Aluízio Campos. A referência fundamental deste trabalho é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Ministério da Saúde/Datasus; Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA); Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA); Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Além desses órgãos foram solicitadas informações por meio de ofícios às unidades públicas municipais, tais como: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Planejamento; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Superintendência de Trânsito e Transportes Público (STTP). • Pesquisa de dados primários: consistiu na pesquisa de campo com objetivo de captação de informações por meio entrevista estruturada qualificada com uma amostra da população residente dentro dos raios de abrangência da AID e da população total (censo) de moradores da ADA. A realização das entrevistas ocorreu entre 17 a 22 de julho de 2017. Além disso, nesse mesmo período, foram feitos observações, anotações, registros fotográficos e mapeamento com auxílio de Global Positioning System (GPS) das áreas de interesse. • Materiais usados na pesquisa primária e secundária: Instrumento de entrevista estruturada, pranchetas, máquinas fotográficas, GPS, Ofícios com solicitação de dados secundários atualizados aos órgãos públicos municipais. • Organização e análise dos dados: Consistiu na tabulação e sistematização dos dados, confecção de tabelas, gráficos e mapas para posteriores análises estatísticas, tanto dos dados secundários como primários. Para manipulação dos dados fez-se uso dos softwares: Excel, Arcgis, Qgis, GPS TrackMaker, Google Earth e Autocard. Para elaboração do texto foi realizado análise de conteúdo e revisão de

202

• Área de Estudo: Compreende o município de Campina Grande com destaque para a Área de Influência Indireta (AII), a Área de Influência Direta (AID) e a Área Diretamente Afetada (ADA) descritas no item 9 deste estudo. A comunidade de Ligeiro e Sítio Fazenda Velha localizados no município de Queimadas/PB, também encontram-se na área de estudo em virtude de estarem inseridos dentro dos raios abrangência da AII e AID. • Uso e ocupação do solo: mapeamento feito através de anotações das observações e de registros fotográficos realizados na pesquisa de campo; planta da cidade fornecida pela Prefeitura Municipal de Campina Grade na extensão CAD; e de imagens de satélites atuais do Google Earth datadas de dezembro de 2016 e trabalhadas no programa de geoprocessamento Qgis versão 2.16.2. • Cálculo da população residentes na AII, AID e ADA e definição de amostragem: O cálculo da população foi realizado a partir do cruzamento dados dos setores Censitário do IBGE (2010), menor unidade de análise empregada pelo por este órgão, com o raio de abrangência das áreas de interesse, permitindo a coleta de informações populacionais apenas dos setores censitários, inseridos no raio da AID e AII. Feito isso, foi definida a amostra através do método de amostragem direcionada, focando os domicílios localizados apenas na AID, tanto na zona urbana quanto na rural. Aspectos como: tamanho de amostra; que tipo de questionário elaborar; redação das questões; as formas de análise dos dados; margem de erro; como relacionar o questionário com a formatação do banco de dados (tabulação); o processo de seleção dos indivíduos que devem compor a amostra; entre outros, são alguns pontos importantes para esta pesquisa e são expostos detalhadamente a seguir.

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literatura e documental.

Na contagem da população, conforme explanado, foram feitas a partir dos dados populacionais presentes nos setores censitários. Evidentemente, que alguns desses setores ultrapassaram os limites das bordas da referida área. Nesse caso, foi feito uma estimativa da porcentagem do total de domicílios daquele setor inserida na AID e empregado este valor para calcular a população das áreas estudadas. Feito isso, concluímos que a AID tinha uma população para o ano de 2010 estimada em 3.526 hab., conforme exporto na Tabela 24.

203

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

204

AREA

POP.

POP. AID (Hab.)

AID

250400905000338

Campina Grande

Rural

Sítio Vera Cruz

277

129

AID

250400920000008

Campina Grande

Rural

Sítio Fazenda Velha/Galante

460

189

AID

250400905000326

Campina Grande

Urbano

Velame/Ligeiro

199

AID

251250705000032

Queimadas

Rural

Sítio Fazenda Velha

508

170

AID

251250705000053

Queimadas

Urbano

Ligeiro

636

382

124

AID

251250705000029

Queimadas

Urbano

Ligeiro

1.286

386

137

AID

251250705000030

Queimadas

Urbano

Ligeiro

1.098

366

AID

251250705000031

Queimadas

Urbano

Ligeiro

1.214

364

115

9.721

3.526

1.216

TIPO

MAPA

Tabela 24 – População dos Setores Censitários do IBGE (2010) x População da AID x domicílios

TOTAL Fonte: IBGE (2010); Elaborado pela VERITAS (2017)

É importante informar que o mesmo método foi utilizado para calcular a população da AII. O cruzamento de dados mostrou que 51 setores censitários encontram-se inseridos nessa área, totalizando uma população para a AII de 35.181 hab. (Tabela 25). Os bairros de Campina Grande incorporando na AII são os seguintes: Catolé, Cruzeiro, Distrito Industrial, Itararé, Jardim

Paulistano, Sandra Cavalcante, Tambor, Velame e Vila Cabral e os distritos/sítios da zona rural: sítios de Campina Grande e do distrito de Galante. A AII também compreende a localidade de Ligeiro e o Sítio Fazenda Velha localizados no município de Queimadas. A Figura 53 mostra os setores censitário do IBGE sobre a AII, AID e ADA.

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205

Tabela 25 - População dos Setores Censitários do IBGE (2010) x População da AII

MAPA

AREAS

SETOR CENSITÁRIO

MUNICÍPIO

TIPO

BAIRRO/DISTRITO

POP. SETOR

POP. AII

AII

250400905000337

Campina Grande

Rural

277

139

AII

250400905000434

Campina Grande

Rural

AII

250400905000063

Campina Grande

Urbano

Catolé

1.239

AII

250400905000064

Campina Grande

Urbano

Catolé

667

AII

250400905000065

Campina Grande

Urbano

Catolé

399

AII

250400905000066

Campina Grande

Urbano

Catolé

396

AII

250400905000067

Campina Grande

Urbano

Catolé

694

AII

250400905000068

Campina Grande

Urbano

Catolé

486

AII

250400905000069

Campina Grande

Urbano

Catolé

612

551

AII

250400905000424

Campina Grande

Urbano

Catolé

641

AII

250400905000425

Campina Grande

Urbano

Catolé

745

AII

250400905000183

Campina Grande

Urbano

Cruzeiro

829

166

AII

250400905000361

Campina Grande

Urbano

Cruzeiro

722

361

AII

250400905000363

Campina Grande

Urbano

Cruzeiro

897

628

AII

250400905000222

Campina Grande

Urbano

Distrito Industrial

500

AII

250400905000433

Campina Grande

Urbano

Distrito Industrial

2.018

AII

250400905000220

Campina Grande

Urbano

Itararé

600

AII

250400905000221

Campina Grande

Urbano

Itararé

1.108

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206 MAPA

AREAS

SETOR CENSITÁRIO

MUNICÍPIO

TIPO

BAIRRO/DISTRITO

POP. SETOR

POP. AII

AII

250400905000417

Campina Grande

Urbano

Itararé

502

AII

250400905000418

Campina Grande

Urbano

Itararé

883

AII

250400905000173

Campina Grande

Urbano

Jardim Paulistano

1.139

AII

250400905000176

Campina Grande

Urbano

Jardim Paulistano

1.090

491

AII

250400905000177

Campina Grande

Urbano

Jardim Paulistano

1.201

AII

250400905000178

Campina Grande

Urbano

Jardim Paulistano

1.206

AII

250400905000388

Campina Grande

Urbano

Jardim Paulistano

484

411

AII

250400905000389

Campina Grande

Urbano

Jardim Paulistano

838

AII

250400905000162

Campina Grande

Urbano

Sandra Cavalcante

1.169

AII

250400905000163

Campina Grande

Urbano

Sandra Cavalcante

1.234

740

AII

250400905000164

Campina Grande

Urbano

Sandra Cavalcante

728

AII

250400905000420

Campina Grande

Urbano

Sandra Cavalcante

700

AII

250400905000421

Campina Grande

Urbano

Sandra Cavalcante

660

AII

250400905000168

Campina Grande

Urbano

Tambor

592

AII

250400905000169

Campina Grande

Urbano

Tambor

1.157

AII

250400905000170

Campina Grande

Urbano

Tambor

918

AII

250400905000171

Campina Grande

Urbano

Tambor

1.090

AII

250400905000172

Campina Grande

Urbano

Tambor

1.304

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207

MAPA

AREAS

SETOR CENSITÁRIO

MUNICÍPIO

TIPO

BAIRRO/DISTRITO

POP. SETOR

POP. AII

AII

250400905000419

Campina Grande

Urbano

Tambor

668

AII

250400905000367

Campina Grande

Urbano

Velame

773

193

AII

250400905000322

Campina Grande

Urbano

Velame

690

AII

250400905000323

Campina Grande

Urbano

Velame

1.164

466

AII

250400905000325

Campina Grande

Urbano

Velame

272

AII

250400905000218

Campina Grande

Urbano

Vila Cabral

857

343

AII

250400905000219

Campina Grande

Urbano

Vila Cabral

397

AII

251250705000048

Queimadas

Rural

683

AII

251250705000051

Queimadas

Rural

740

AII

251250705000052

Queimadas

Rural

565

AII

251250705000053

Queimadas

Rural

636

254

AII

251250705000028

Queimadas

Urbano

Ligeiro

1.669

1.252

AII

251250705000029

Queimadas

Urbano

Ligeiro

900

AII

251250705000030

Queimadas

Urbano

Ligeiro

1.098

AII

251250705000031

Queimadas

Urbano

Ligeiro

850

173

41.723

35.181

TOTAL Fonte: IBGE (2010); Elaborado pela VERITAS (2017)

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208

Figura 53 - Cruzamento dos setores censitários sobre a AII, AID e ADA

Fonte: VERITAS (2017)

O cálculo das projeções geométrica da população da AID foi realizado a partir de uma Planilha disponibilizada no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA) (2013). A partir da inserção dos dados populacionais dos Censos Demográficos na referida planilha foi calculada, automaticamente, a taxa de crescimento anual da “população total” e da “população urbana” de cada um dos municípios analisados, e em seguida aplicada nas equações para determinar a projeção populacional para os anos posteriores a última estimativa, isto é, ao ano de 2016. A Equação 1 mostra a fórmula para calcular as taxas de crescimento anual da população das zonas urbanas e rurais dos dois municípios citados.

Equação 1 - Fórmula da taxa de crescimento anual da população

Onde: Pe: População Projetada para o ano que se deseja determinar Pt: População final Po: População inicial n: Ano final menos o ano inicial e: ano que se deseja estimar a população

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Após definição da população partimos para calcular o tamanho da amostra, referente à população residente na área de influência direta. Para obtermos dados mais confiáveis sobre o valor da amostragem optamos por usar dados mais atuais sobre a população da AID. Para isso, replicamos as taxas de crescimento dos últimos 6 anos (2010-2016), estimadas pelo IBGE neste período para estimar a população da AID de Campina Grande e de Queimadas em 2016.

t: ano final Para o cálculo da projeção utilizou-se o método geométrico, cuja aplicação requer conhecimentos da demografia. Em termos técnicos, subtrai-se 1 da raiz enésima da população final, dividida pela população no começo do período considerado, multiplicando-se o resultado por 100, conforme Equação 2.

209

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Equação 2 - Fórmula para cálculo da projeção populacional

Fonte: IBGE (2004)

Onde: n: o número de anos compreendido entre período dos censos. Exemplo: entre 2000 e 2010 passaram-se 10 anos, então n=10 P(o) = população inicial (começo do período). P(t) = população final (fim do período). Os respectivos valores encontrados para Campina Grande para a taxa de crescimento foram de 0,95% ao ano e para as de Queimadas de 1,14%. Logo, a partir dessa metodologia, a população total estimada para o ano de 2017 na AID foi de 3.805 hab. Delineado o valor da população da área de realização da pesquisa de campo, definimos o tipo de amostragem. Para este estudo foi escolhida a “amostra aleatória simples”. Segundo Antunes (2011) esse modelo um subconjunto de indivíduos (a amostra) é selecionado totalmente ao acaso a partir de um conjunto maior (a população) por um processo que garanta que: • Todos os indivíduos da população têm a mesma probabilidade de serem escolhidos para a amostra; • Cada subconjunto possível de indivíduos (amostra) tem a mesma probabilidade de ser escolhido que qualquer outro subconjunto de indivíduos. Em outras palavras, de acordo com o autor supracitado, uma amostra aleatória simples é uma amostra de tamanho n desenhada a partir de uma população de tamanho N de tal maneira que cada amostra possível de tamanho n tem a mesma probabilidade de ser selecionada. Este método é facilmente utilizado com populações pequenas. No cálculo da amostra aleatória simples devemos considerar os seguintes elementos:

210

• Nível de confiança: é a probabilidade de que o erro amostral efetivo seja menor do que o erro amostral admitido pela pesquisa. Se é definido um erro amostral de 5%, o nível de confiança indica a probabilidade de que o erro cometido pela pesquisa não exceda 5%, tendo valor final de 95%. • População: é o número de elementos existentes no universo da pesquisa. Para tanto, esta pesquisa usou a seguinte equação: Equação 3 – Fórmula para definir amostragem da população da AID

Onde: n - amostra calculada N - população Z - variável normal padronizada associada ao nível de confiança p - verdadeira probabilidade do evento e - erro amostral Para esta pesquisa foram considerados 5% de erro amostral, 95% de nível de confiança para uma amostragem sobre uma população de 3.805 hab. residentes dentro de raio da área de influência direta. Diante dessas condições a amostra calculada para aplicar a pesquisa foi de 342 habitantes. Na ADA foi realizado um censo, sendo todos os representantes das 4 unidades habitacionais entrevistados. A Figura 54 mostra o perímetro percorrido para realização das entrevistas dentro da AID e dos 4 domicílios instalados na ADA. As áreas na cor marrom destacam o perímetro para o levantamento de dado, sendo estes coletados por meio de entrevistas, registros fotográficos, observações e mapeamento. As casas na cor vermelha destacam os domicílios dos moradores da ADA. No total, foram feitas 344 entrevistas na AID, sendo 222 (64,5%) na zona urbana e 122 (35,5%) na zona rural, e 4

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• Erro amostral: é a diferença entre o valor estimado pela pesquisa e o verdadeiro valor. Em geral esse valor é definido pelo próprio pesquisador. Frequentemente o valor definido é 5%.

211

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212

(100%) na ADA, resultando num total de 348 pessoas entrevistadas, sendo traçado o perfil socioeconômico não somente das pessoas abordadas, como também das suas respectivas famílias. No que tange as entrevistas, optou-se pelo modo estruturada com a elaboração prévia de questões fechadas com objetivo de resgatar as informações de caráter socioeconômico solicitadas para este estudo, cujo modelo encontra-se em anexo. A pesquisa de campo foi realizada entre 17 a 22 de julho de 2017. A área destacada na cor marrom no mapa (Figura 54) mostra o perímetro percorrido da AID pela equipe para cumprimento da pesquisa, com objetivo de realizar registros fotográficos, observações e anotações de campo e mapeamento da área. Quanto às entrevistas, se concentram na faixa habitada ao sul da AID – comunidade Ligeiro (zona urbana) e Distrito de Galante/Sítio Fazenda Velha (zona rural) e ao norte no Sítio Vera Cruz (zona rural). Na ADA foram localizados 4 domicílios, sendo todas as famílias domiciliadas nesta área entrevistadas. A Figura 55 demonstra algumas das atividades de campo efetivadas na AID e na ADA, como entrevistas e mapeamento dessas áreas. Figura 55 - Entrevistas realizadas na AID e na ADA

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos Figura 54 - Cruzamento dos setores censitários sobre a AII, AID e ADA

Fonte: VERITAS (2017)

213

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214

Figura 55 - Entrevistas realizadas na AID e na ADA

Entrevista realizada na comunidade Ligeiro

Entrevistas realizada na comunidade Ligeiro

Entrevista realizada na comunidade Ligeiro

Mapeamento com GPS no Sítio Fazenda Velha

Entrevista no Sítio Fazenda Velha

Entrevista realizada na comunidade Ligeiro

Entrevista realizada com morador da ADA

Entrevista realizada na comunidade Ligeiro

Fonte: VERITAS (2017)

10.3.1 HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE O Município de Campina Grande foi primitivamente uma aldeia de índios Cariris. Em 1697 o português Teodósio de Oliveira Lêdo fixou ali a tribo dos Ariás, iniciando-se, no ano seguinte, a catequese dos indígenas por um franciscano enviado pelo governador na Capitania, Manoel Soares de Albergaria.

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Entrevista realizada no Sítio Vera Cruz

Situado entre o alto sertão e a zona litorânea, com terras propícias às culturas de mandioca, milho e outros cereais indispensáveis à vida dos colonos, o aldeamento converteu-se rapidamente em povoado próspero e já em 1769 era freguesia, sob a invocação de Nossa Senhora da Conceição.

215

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Em 1790, transformou-se em vila sob a denominação de Vila Nova da Rainha. A população local participou dos movimentos revolucionários de 1817, 1824 e 1848. Em 1874, irrompeu no município a insurreição do “Quebraquilos”, motivada principalmente pela decretação de impostos e adoção do novo sistema de pesos e medidas. Tal movimento se estendeu a várias outras cidades e províncias do Nordeste. Em 1888, Campina Grande tinha cerca de quatro mil habitantes e era talvez a mais populosa e próspera localidade do interior da Paraíba. Passava por ali a principal estrada que ligava os sertões paraibanos e rio-grandenses do norte às cidades da Paraíba e do Recife. O ramal da Great Western of Brazil Railway Company - hoje Rede Ferroviária do Nordeste -, inaugurado em 1907, a iluminação elétrica em 1919 e o serviço de abastecimento de água em 1939 foram fatores decisivos no surto do progresso local. 10.3.2 FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA O Distrito criado com a denominação de Campina Grande, pela Provisão de 1769. Sendo elevado à categoria de vila com a denominação de Vila Nova da Rainha, por ordem do governo em 25-08-1788. Instalado em 20-04-1790. Logo após, ocorreu nova elevação, sendo que desta vez a condição de cidade e sede do município com a denominação de Campina Grande, por Lei Provincial n.º 127 em 11 de outubro de 1864. A divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 04 distritos: Campina Grande, Pocinhos, Fagundes e Boa Vista. Na divisão administrativa de 1933, o município aparece constituído do distrito sede. As divisões territoriais são datadas de 31/XII/1936 e 31/ XII/1937, logo o município aparece constituído de 09 distritos: Campina Grande, Conceição, Fagundes, Galante, Lagoa Seca, Massaranduba, Pocinhos, Puxinanã e Queimadas. Através do Decreto-Lei Estadual n.º 1.164, de 15 novembro de 1938, o distrito de Conceição, passou a denominar-se Caturité e o distrito de Lagoa Seca a denominar-se Ipanarana.

216

Na divisão territorial datada de 01-07-1943, o município é constituído de 05 distritos: Campina Grande, Boa Vista, Catolé, Galante e São José da Mata. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 17-01-1991. No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município aparece constituído de 09 distritos: Campina Grande, Caturité, Fagundes, Galante, Ipauarana (ex-Ipanarana), Joffily (ex-Pocinhos), Massarandiba (ex-Massaranduba), Puxinanã e Tataguassu (ex-Queimadas). Por Ato das Disposições Constitucionais Transitórias promulgado em 11 de junho de 1947, o distrito de Caturité deixa de pertencer ao município de Capina Grande, sendo anexado ao município de Cabaceiras. A Lei Estadual n.º 166, de 05 novembro de 1948, o distrito de Ipauarana voltou a denominar-se Lagoa Seca. Na Lei Estadual n.º 318, de 07-01-1949, ocorre à criação do distrito de Catolé, com terras desmembradas do distrito de Caturité do município de Cabaceira e anexado ao município de Campina Grande. Sob o mesmo decreto é criado o distrito de São José da Mata (ex-povoado) e anexado ao município de Campina Grande. Na Em divisão territorial datada de 01/07/1950, o município passou a ser constituído de 07 distritos: Campina Grande, Boa Vista, Catolé, Galante, Lagoa Seca (ex-Ipauarana), Massaranduba e São José da Mata. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. No entanto, através da Pela Lei Estadual n.º 3.133, 04 janeiros de 1964, é desmembrado do município de Campina Grande o distrito de Lagoa Seca. Elevado à categoria de município. E, durante a Lei Estadual n.º 3.308, 07 de maio de 1965, é desmembrado do município de Campina Grande o distrito de Massaranduba. Elevado à categoria de município.

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No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município aparece constituído de 09 distritos: Campina Grande, Caturité (ex-Conceição), Fagundes, Galante, Ipanarana (ex-Lagoa Seca), Massaranduba, Pocinhos, Puxinanã e Queimadas. No Decreto-Lei Estadual n.º 520, de 31-12-1943, o distrito de Pocinhos passou a denominar-se Joffily, Massaranduba a denominarse Massarandiba, Queimadas a denominar-se Tataguassu e Ipanarana a denominar-se Ipauarana.

Na Lei Estadual n.º 3.361, 06 de agosto de 1965, é criado o distrito de Santa Terezinha e anexado ao município de Campina Grande. Em divisão

217

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territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído de 06 distritos: Campina Grande, Boa Vista, Catolé, Galante e São José da Mata. Não figurando o distrito de Santa Terezinha, pois fora criado e não instalado, sendo seu território anexado ao distrito sede do município de Campina Grande. E, por fim, através da Lei Estadual n.º 5.884, de 29-04-1994, desmembra do município de Campina Grande o distrito de Boa Vista. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 2001, o município é constituído de 04 distritos: Campina Grande, Catolé, Galante e São José da Mata. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007 (Tabelas 26 e 27). Tabela 26 - Área territorial Nordeste x Paraíba x Campina Grande/PB.

FONTE: Sudene-CPE/INE/ESSE. Tabela 27 - Área territorial Paraíba x Campina Grande.

FONTE: Sudene-CPE/INE/ESSE.

CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE De acordo o censo Demográfico do IBGE (2010), a população total residente em Campina Grande é de 385.213 habitantes, dos quais 34.434 são do sexo masculino (47,3%) e 35.033 do sexo feminino (52,7%). A Figura 1 demonstra essa relação.

218

Fonte: IBGE (2010), elaborado pela VERITAS (2017)

Do total de habitantes residentes no município, 367.209 vivem na área urbana (95,3%) e 18.004 na área rural (4,7%). Quanto à distribuição de habitantes por sexo, segundo zona domiciliar, 194.018 mulheres e 173.191 homens residem na zona urbana. Por outro lado, 8.990 mulheres e 9.014 homens residem na zona rural (Gráfico 46). Como se pode perceber a população de mulheres na zona urbana é superior em relação aos homens. Já na zona rural se sobressai a população masculina.

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Gráfico 45 - População de Campina Grande segundo sexo, conforme Censo Demográfico IBGE (2010)

219

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Gráfico 46 - População residente em Campina Grande por situação do domicílio e sexo -2010, conforme Censo Demográfico IBGE (2010)

Fonte: IBGE (2010), elaborado pela VERITAS (2017)

No que tange a evolução da população, conforme dados demográficos do IBGE, entre 2000 e 2010, a população de Campina Grande cresceu a uma taxa média anual de 0,85%, passando de 353.803 em 2000 para 356.803 habitantes em 2010 (Tabela 28), ficando abaixo da média brasileira de 1,17%. Nesta década, a taxa de urbanização do município passou de 95,12% para 95,33%. Tabela 28 - População Total, por Gênero, Rural e Urbana - Campina Grande/PB.

Fonte: PNUD, Ipea e FJP.

Em se tratando de dados mais atuais em 2016 a população de Campina Grande passou a ter 407.754 hab. (IBGE, 2016). Isso significa um crescimento anual estimado em 0,95%, totalizando 5,7% nos últimos 6 anos. Projetando a taxa de crescimento para 2017 a população pode atingir 411.637 hab. neste ano.

220

Gráfico 47 - Relação da população jovem, adulta e idosa residente em Campina Grande, conforme Censo Demográfico IBGE (2010)

Fonte: IBGE (2010), elaborado pela VERITAS (2017) Gráfico 48 - Relação da população jovem, adulta e idosa residente em Campina Grande em percentual, conforme Censo Demográfico IBGE (2010)

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Ainda segundo o Censo Demográfico do IBGE (2010) em Campina Grande maior parte da população total pode ser considerada adulta (216.128 hab.), em segundo lugar Jovem (126.268 hab.). Já a população de idoso é a menor com 42.817 hab. (Gráfico 47). Isso significa que 56,1% da população é considerada adulta, 32,8% jovem e apenas 11,1% idosa (Gráfico 48)1.

Fonte: IBGE (2010), elaborado pela VERITAS (2017)

Nesta pesquisa considera-se Jovens – do nascimento até aos 19 anos de idade; Adultos – corresponde à população que possui entre 20 a 59 anos de idade; Idosos ou melhor idade – pessoas que apresentam 60.

221

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Por meio da relação de população jovem, adulta e idosa é possível verificar a Razão de Dependência, isto é, o percentual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais (população dependente) em relação à população de 15 a 64 anos (população potencialmente ativa). Além disso, pode também calcular a Taxa de Envelhecimento que é a razão entre a população de 65 anos ou mais de idade em relação à população total. Sendo assim, calcula-se que entre 2000 e 2010, a Razão de Dependência no município passou de 56,31% para 46,08% e a taxa de envelhecimento, de 6,55% para 7,79%. Em 1991, esses dois indicadores eram, respectivamente, 69,22% e 5,83%. Já na UF, a razão de dependência passou de 65,43% em 1991, para 54,94% em 2000 e 45,92% em 2010. Enquanto a Taxa de Envelhecimento passou de 4,83%, para 5,83% e para 7,36%, respectivamente (Tabela 29). Tabela 29 - Estrutura Etária da População - Campina Grande/PB.

Fonte: PNUD, Ipea e FJP.

Em Campina Grande quando analisado os Censos Demográficos anteriores a 2010, isto é, de 1991 e 2000 e comparados com o do ano 2010, pode-se constatar que neste período ocorreram mudanças na estrutura da pirâmide (Gráficos 49 a 51). Gráfico 49 - Pirâmide etária - Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade (1991).

FONTE: PNUD, Ipea e FJP.

222

FONTE: PNUD, Ipea e FJP. Gráfico 51 - Pirâmide etária - Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade (2010).

FONTE: PNUD, Ipea e FJP.

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Gráfico 50 - Pirâmide etária - Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade (2000).

O Censo Demográfico de 1991 mostra que a estrutura que era mais larga na base da pirâmide, devido às taxas mais altas de natalidade, em 2000 e mais especificamente em 2010 passou a ficar mais larga na parte centralizada para ambos os sexos, revelando uma população com tendência caracterizada como mais adulta.

223

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224

Através das pirâmides etárias é possível também analisar que a expectativa de vida cresceu no período analisado, pois uma quantidade maior de pessoas estão chegando a idades superiores a 59 anos. Nessa perspectiva a esperança de vida que é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), no município, cresceu 5,7 anos na última década, passando de 68,0 anos, em 2000, para 73,7 anos, em 2010 (PNUD, IPEA E FJP, 2013). Concernente à mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano de idade) no município passou de 32,6 por mil nascidos vivos, em 2000, para 17,3 por mil nascidos vivos, em 2010. Em 1991, a taxa era de 66,3. Já na UF, a taxa era de 21,7, em 2010, de 43,3, em 2000 e 74,5, em 1991. Entre 2000 e 2010, a taxa de mortalidade infantil no país caiu de 30,6 por mil nascidos vivos para 16,7 por mil nascidos vivos. Em 1991, essa taxa era de 44,7 por mil nascidos vivos. Com a taxa observada em 2010, o Brasil cumpre uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, segundo a qual a mortalidade infantil no país deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015 (Tabela 30). Tabela 30 - Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Campina Grande/PB.

Fonte: PNUD, Ipea e FJP.

COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DENTRO DA AII, AID E ADA Conforme elucidado, anteriormente, no item metodologia, para cálculo da população dentro das áreas de influência direta e indireta foram coletadas e organizadas informações de acordo com os setores censitários, menor unidade de análise empregada pelo IBGE (2010), dos municípios de Campina Grande e de Queimadas, compreendidos na AII, AID. Isso permitiu uma proximidade mais real sobre a população inserida nessas áreas no ano de 2010. Vale salientar ainda que, com base na taxa de crescimento dos últimos 6 anos da população total, segundo IBGE (2016), foram calculadas as respectivas estimativas populacionais dessas áreas de influências para o ano de 2017.

Tabela 31- População da AII e AID, conforme dados dos setores censitários do IBGE (2010)

MUNICÍPIO

ZONA

AID

AII

Total

Urbana

199

29.956

30.155

Rural

589

175

764

788

30.131

30.919

Urbana

2.230

3.423

5.653

Rural

508

1.627

2.135

SUBTOTAL QUEIMADAS

2.738

5.050

7.788

SUBTOTAL URBANA

2.429

33.379

35.808

SUBTOTAL RURAL

1.097

1.802

2.899

TOTAL

3.526

35.181

38.707

Campina Grande

SUBTOTAL CAMPINA GRANDE Queimadas

Fonte: Elaboração VERITAS (2017) Gráfico 52 - Percentual de população inseridas na AID e AII de acordo com a localização

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Nesse sentido, conforme Censo Demográfico do IBGE (2010) estima-se que próximo de 38.707 habitantes residem dentro das áreas de influências do Complexo Aluízio Campos naquele ano. É possível afirmar ainda que do total residentes na AID e AII, 30.919 hab. (79,9%) moravam em Campina Grande e 7.788 hab. (20,1%) em Queimadas (Tabela 31 e Gráfico 52).

Fonte: VERITAS (2017)

225

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Referente à zona residencial, a maior parte da população da AII morava na zona urbana, cerca de 94,9%, e os demais 5,1% residiam na zona rural (Gráfico 53). Já na AID a população urbana é de 68,9% e a rural de 31,1% (Gráfico 54). Os Gráficos 55 e 56 expõem o cruzamento do número de habitantes com o sexo, a zona e o município onde mantinham residência da AII e AID, respectivamente. Gráfico 53 – Percentual da população inserida na AII de acordo zona residencial

Fonte: VERITAS (2017) Gráfico 54 – Percentual da população inserida na AID de acordo zona residencial

Fonte: VERITAS (2017)

226

Fonte: VERITAS (2017) Gráfico 56 – População inserida na AID de acordo sexo, zona e município em que reside

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Gráfico 55 – População inserida na AII de acordo sexo, zona e município em que reside

Fonte: VERITAS (2017)

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228

Com relação ao sexo, a população estabelecida nas áreas de influência do empreendimento, embora em menor proporção, apresenta o mesmo padrão quando comparada a população total do município de Campina Grande em 2010, ou seja, a maior fração, 52,4% dos habitantes correspondia às mulheres e 47,6% aos homens (Gráfico 57). Gráfico 57 - População das áreas de influência segundo sexo, conforme Censo Demográfico IBGE (2010)

Fonte: IBGE (2010), elaborado pela VERITAS (2017)

Pertinente ao número da população por áreas de influência, de acordo com cruzamento de dados dos Setores Censitários do IBGE (2010), e com a delimitação da AID e AII, estima-se que 3.526 hab. (9,1%) residiam dentro do raio da área de influência direta e 35.181 hab. (90,9%) na área de influência indireta (Gráfico 58).

Fonte: IBGE (2010), elaborado pela VERITAS (2017)

No que versa a evolução da população das áreas de influência, projetando o crescimento 0,95%2 anual para o município de Campina Grande e 1,14%3 estimado para Queimadas, teremos o seguinte cenário para o ano de 2017: a população estimada da AII atinge 37.660 hab. (90,8%). Da AID passa a ser 3.805 hab. (9,18%), sendo 842 pertencentem ao município de Campina Grande e 2.963 residentes em Queimadas. A população da ADA, conforme censo realizado por meio de pesquisa de campo compreende 11 hab. (0,02%) (Gráfico 59). Gráfico 59 - Percentual da População conforme áreas de influência e projeção para o ano de 2017

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Gráfico 58 – Percentual da População conforme áreas de influência e Censo Demográfico IBGE (2010)

Fonte: VERITAS (2017)

2 3

Taxa de crescimento estimada segundo dados da população IBGE (2010, 2016) para o município de Campina Grande. Taxa de crescimento estimada segundo dados da populaçao IBGE (2010, 2016) para o município de Queimadas.

229

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230

O Gráfico 60 mostra a evolução da população entre os anos de 2010 e 2020, com destaque para a população que irá residir na área diretamente afetada. Gradativamente o percentual de crescimento da AID e da AII poderá aumentar em relação aos últimos 7 anos, tendo em vista que a melhoria na infraestrutura com a construção do Conjunto residencial Aluízio Campos irá atrair novos moradores para seu entorno, promovendo uma expansão urbana no sentido a Galante (Campina Grande) e Sítio Fazenda Velha (Queimadas). Gráfico 60 - Evolução da População da AID e AII entre 2010 e 2017

Fonte: VERITAS (2017)

Na AID serão entregues 4.100 unidades residenciais na área do Conjunto Habitacional Aluízio Campos entre o final de 2017 e início de 2018. Os 1.080 apartamentos somados a 3.020 casas, poderão absorver uma população estimada entre 14.000 a 20.000 mil pessoas, podendo promover um aumento de até 46,51% sobre a população atual residente nas áreas de influência do empreendimento.

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE Segundo Atlas de Desenvolvimento Humano (2013) no município de Campina Grande a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola é de 96,77%, em 2010. No mesmo ano, a proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental é de 85,08%; a proporção de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo é de 53,16%; e a proporção de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo é de 44,14%. Entre 1991 e 2010, essas proporções aumentaram, respectivamente, em 39,03 pontos percentuais, 52,27 pontos percentuais, 36,58 pontos percentuais e 30,06 pontos percentuais (Gráfico 61). Gráfico 61 - Fluxo Escolar por Faixa Etária - Campina Grande/PB, 1991/2000/2010.

LEGENDA: A - % de 5 a 6 anos na escola; B - % de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental REGULAR SERIADO ou com fundamental completo; C - % de 15 a 17 anos com fundamental completo; E - % de 18 a 20 anos com médio completo. FONTE: Atlas de Desenvolvimento Humano (2013)

Quando comparado com o estado e com o Brasil o desempenho do município encontra-se acima da média destes em todas as categorias analisadas, conforme se pode observar no Gráfico 62.

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EDUCAÇÃO

231

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Gráfico 62 - Fluxo Escolar por Faixa Etária - Campina Grande/PB, 2010.

Em 2010, 80,09% da população de 6 a 17 anos do município estavam cursando o ensino básico regular com até dois anos de defasagem idadesérie. Em 2000 eram 69,07% e, em 1991, 65,47%. Dos jovens adultos de 18 a 24 anos, 20,16% estavam cursando o ensino superior em 2010. Em 2000 eram 9,36% e, em 1991, 8,74%. O indicador Expectativa de Anos de Estudo também sintetiza a frequência escolar da população em idade escolar. Mais precisamente, indica o número de anos de estudo que uma criança que inicia a vida escolar no ano de referência deverá completar ao atingir a idade de 18 anos. Entre 2000 e 2010, ela passou de 8,88 anos para 9,69 anos, no município, enquanto na UF passou de 7,33 anos para 9,24 anos. Em 1991, a expectativa de anos de estudo era de 7,31 anos, no município, e de 6,21 anos, na UF. O IDHM Educação é composto, também, por um indicador de escolaridade da população adulta, o percentual da população de 18 anos ou mais com o ensino fundamental completo. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas, de menor escolaridade. Entre

232

Gráfico 63 - IDM Escolar para adultos em diferentes níveis de grau de instrução e idade.

Fonte: PNUD, Ipea e FJP.

Referente ao número de estabelecimentos de ensino, de acordo com IBGE (2015) no município existem 613 unidades escolares de ensino básico, das quais 254 de ensino pré-escolar, 306 são de ensino fundamental e 53 de ensino médio (Tabela 32).

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2000 e 2010, esse percentual passou de 41,38% para 57,44%, no município, e de 39,76% para 54,92%, na UF. Em 1991, os percentuais eram de 34,30%, no município, e 30,09%, na UF. Em 2010, considerando-se a população municipal de 25 anos ou mais de idade, 14,61% eram analfabetos, 53,54% tinham o ensino fundamental completo, 39,73% possuíam o ensino médio completo e 12,69%, o superior completo (Gráfico 63). No Brasil, esses percentuais são, respectivamente, 11,82%, 50,75%, 35,83% e 11,27%.

233

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Tabela 32 - Quantidade de Escolas, de Matrículas e de Docentes da Rede Escolar de Ensinos pré-escolar, Fundamental, Médio, Eja em 2016

Categoria de Ensino/tipo de escola

Escolas Matrículas Docentes

Escolas - Ensino fundamental

303

40.817

3003

Escolas - Ensino fundamental - escola pública estadual Escolas - Ensino fundamental - escola pública federal Escolas - Ensino fundamental - escola pública municipal Escolas - Ensino fundamental - escola privada

49 0 118 136

15.660 0 4.349 20.808

1.070 0 760 1.173

Escolas - Ensino médio

15.540

1.247

31 1 0 22

10.299 614 0 4.627

844 96 0 307

264

10.188

485

Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública estadual Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública federal Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública municipal Escolas - Ensino pré-escolar - escola privada Escolas - Educação de Jovens e Adultos – EJA

0 1 136 127 47

0 47 4.532 5.609 11.863

0 4 190 291 0

44 1 39 2

8.604 20 2.959 280

358

78.408

Escolas - Ensino médio - escola pública estadual Escolas - Ensino médio - escola pública federal Escolas - Ensino médio - escola pública municipal Escolas - Ensino médio - escola privada Escolas - Ensino pré-escolar

Total

Fonte: Ministério da Educação e Cultura (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP)Censo Educacional (2015), IBGE (2015), elaborado pela VERITAS (2017)

Em 2016 foram realizadas 78.408 matrículas no ensino básico e Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo a maior parte nas escolas de Ensino Fundamental, correspondendo cerca de 61,1%. No ensino médio esse valor equivale a 15,5%, na EJA 12,9% e no ensino pré-escolar a 10,5% (Gráfico 64). Gráfico 64 - Proporção de matrículas realizas por categoria no Ensino Básico

Fonte: Ministério da Educação e Cultura (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP)Censo Educacional (2015), IBGE (2015), elaborado pela VERITAS (2017)

234

Tabela 33 - Unidades escolares de Ensino Básico instaladas na AID e AII em 2017

Escola

Turnos

Matrículas

Bairro

Município

Zona

Área de Influência

Escolas Municipais - Total de 2.408 matrículas Escola M. Sandra Cavalcante

M-T-N

289

Catolé

Campina Grande

Urbana

AII

Escola M. Prof. Capiba

Catolé

Campina Grande

Urbana

AII

Escola M. João Pereira Alves

M-T-N

425

Catolé

Campina Grande

Urbana

AII

Escola M. Gustavo Adolfo

M-T-N

186

Catolé

Campina Grande

Urbana

AII

Escola M. Poeta Álvaro Guedes Pinheiro

M-T

257

Jardim Paulistano

Campina Grande

Urbana

AII

Escola M. Monsenhor Sales

M-T

159

Tambor

Campina Grande

Urbana

AII

Escola M. Lindolfo Montenegro

M-T

150

Ligeiro

Campina Grande

Urbana

AID

Escola M. Tertuliano Maciel

M-T-N

650

Ligeiro

Queimadas Urbana

AII

Creche M. Maria Saraiva Leite

M-T

145

Ligeiro

Queimadas Urbana

AII

Escola M. Leonildo Maciel

M-T

120

Sítio Fazenda Velha

Queimadas

AII

Rural

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CARACTERÍSTICAS DA EDUCAÇÃO DENTRO DA AII, AID E ADA Nas áreas de influência direta e indireta encontram-se instaladas, atualmente, 18 escolas de Ensino Básico, sendo 10 municipais, 2 estaduais e 6 privadas. As escolas púbicas somam 2.903 matrículas, sendo 2.408 na rede municipal de ensino e 495 na rede estadual de ensino. Quanto à localização, 13 escolas situam-se na zona urbana de Campina Grande e 5 em Queimadas, sendo 3 na zona urbana e 2 na rural. Quanto às áreas de influência apenas duas localizam-se na AID, ambas no bairro Ligeiro, sendo a Escola Municipal Lindolfo Montenegro instalada do lado de Campina Grande e a Escola Estadual Tereza Alves de Moura dentro dos limites de Queimadas/PB. A Tabela 33 detalha as informações sobre escolas instaladas nas áreas de influência do Complexo Aluízio Campos.

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236

Escolas Estaduais - Total de matrículas 495 Escola E. Tereza Alves de Moura Escola E. Sítio Fazenda Velha

M-T-N Desativada

495

Ligeiro

Queimadas Urbana

AID

Sítio Fazenda Velha

Queimadas

AII

Rural

Escolas Privadas - Informações sobre turno e matrículas não disponíveis Educandário Vilage Sol

Jardim Paulistano

Campina Grande

Urbana

AII

Instituto Educacional Lailton Marcos

Jardim Paulistano

Campina Grande

Urbana

AII

Colégio Fundamento & Vida

Tambor

Campina Grande

Urbana

AII

Escola Hora da Alegria

Ligeiro

Campina Grande

Urbana

AII

Escola Recanto da Criança

Catolé

Campina Grande

Urbana

AII

Centro Educacional Moderno

Catolé

Campina Grande

Urbana

AII

Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande (2017); EDUCADATA (2016); Pesquisa de Campo -VERITAS (2017);

A Figura 56 ilustra as fachadas das escolas localizadas na localidade de Ligeiro, zona urbana, tanto nos limites de Campina Grande quanto de Queimadas e na Zona Rural deste último município, cuja localidade é conhecida como Sítio Fazenda Velha.

EM Tertuliano Maciel – Queimadas/PB

EM Lindolfo Montenegro Camp. Grande/PB

EE Tereza Alves de Moura – Queimadas/PB

EE Sítio Fazenda Velha Queimadas/PB

Creche M. Maria Saraiva Leite Queimadas/PB

Escola Hora da Alegria – Camp. Grande/PB

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Figura 56 - Agrupamento de escolas localizadas em Campina Grande e Queimadas

Fonte: VERITAS (2017)

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238

Pesquisa de campo realizada na AID por meio de entrevista referente ao grau de instrução com as famílias residentes nesta área, em 2017, revela que 44,0% dos habitantes possuem ensino fundamental incompleto, seguidos dos que têm o ensino médio completo (20,6%). Em terceiro encontra-se os não alfabetizados com 12,8%. Os demais níveis de escolaridade apresentaram as seguintes frações: ensino médio incompleto (8,0%); ensino fundamental completo (7,9%); Ensino Superior completo (2,2%) e; ensino superior incompleto (1,8%) (Gráfico 65). Gráfico 65 - Nível de escolaridade da população residente na AID

Fonte: VERITAS (2017)

No que concerne o comparativo com a faixa etária, 59,6% da população pesquisada é considerada adulta (De 18 a 59 anos). No curso normal desta faixa etária a maioria já deveria ter concluído a educação básica. Todavia, apenas 38,6% concluíram o ensino médio; 38,6 % tem o ensino fundamental incompleto, 10,4% não é alfabetizada; 9,6% possue superior incompleto; 3,8% tem ensino superior incompleto; 3,0% ensino superior completo e 0,3% pósgraduação. O Gráfico 66 demonstra o quantitativo de nível de escolaridade da amostragem por faixa etária.

Fonte: VERITAS (2017)

Na AID apenas uma escola oferta educação escolar regular para jovens e adultos (EJA), sendo a Escola Estadual Tereza Alves de Moura, localizada em Ligeiro – Queimadas/PB. Segundo EDUCADATA (2016), existiam 57 alunos matriculados nessa modalidade de ensino no ano de 2015. No que diz respeito à área diretamente afetada, dos 11 habitantes residentes, 7 (63,6%) não concluiu o ensino fundamental, 3 (27,3%) não são alfabetizados e 1 (9,1%) tem ensino médio completo (Gráfico 67). Gráfico 67 - Nível de escolaridade de acordo com faixa etária da população residente na ADA

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Gráfico 66 - Nível de escolaridade de acordo com faixa etária da população residente na AID

Fonte: VERITAS (2017)

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240

Com base nos dados apresentados constata-se que os moradores situados dentro da AID e ADA do Complexo Aluízio Campos possuem baixo grau de escolaridade, uma vez que 56,8% da população adulta encontra-se na faixa que compreende entre os não alfabetizados e os com o ensino fundamental incompleto. Quanto à previsão para instalações de unidades escolares, de acordo com entrevista concedida pela professora Elizabete Almeida, Diretora de apoio as Escolas da Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande, em 20 de jul. 2017, está previsto a construção de 2 escolas e 3 creches municipais no conjunto habitacional Aluízio Campos. As primeiras funcionaram nos três turnos e terão capacidade de ofertar 1.260 vagas para matrículas. Já as creches disponibilizarão 150 vagas para o berçário e 150 para a educação infantil. SAÚDE PÚBLICA DADOS DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE Campina Grande possui 654 estabelecimentos de saúde públicos e privados, conforme detalhamento presente na Tabela 34. Desses, 2 são postos de saúde, 80 centros de saúde/unidade básica, 21 policlínicas, 9 hospitais geral e 5 especializados, 1 unidade mista, clínicas de especialidades, 1 unidade de pronto atendimento especializado, 332 consultórios insolados, dentre outros (MINISTÉRIO DA SAÚDE/DATASUS, 2017). Em relação à quantidade de leito, de acordo com Ministério da Saúde/DATASUS (2017) o município dispõe de 568 unidades, sendo 74,8% administrados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A maior parte é destinada a cirurgia geral (137 leitos). Em segundo tem a ortopedia/traumatologia com 94 leitos. Em terceiro destaca-se a neurologia com 54 leitos (Gráfico 68). Quanto ao quadro de profissionais da área de saúde do município, segundo dados do Ministério da Saúde/DATASUS (2017), existem 111 Equipes Saúde da Família (ESF); 35 Equipe Saúde da Família - mais Médicos; 117 agentes comunitários, 9 equipes núcleo familiar e 1 equipe de Consultório de rua.

Fonte: Ministério da Saúde/DATASUS (2017); elaborado pela VERITAS (2017) Tabela 34 - Unidades de saúde de Campina Grande

CÓD.

ESTABELECIMENTO

TOTAL

POSTO DE SAUDE

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA

POLICLINICA

HOSPITAL GERAL

HOSPITAL ESPECIALIZADO

UNIDADE MISTA

PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO

CONSULTORIO ISOLADO

332

CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE

UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO)

UNIDADE MOVEL TERRESTRE

UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA

FARMACIA

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Gráfico 68 - Quantidade de Leitos disponíveis em Campina Grande de acordo com especialidade médica

241

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242

CÓD.

ESTABELECIMENTO

TOTAL

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE

COOPERATIVA OU EMPRESA DE CESSAO DE TRABALHADORES NA SAUDE

HOSPITAL/DIA - ISOLADO

LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN

CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE

CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

PRONTO ATENDIMENTO

CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS

SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO (HOME CARE)

TOTAL

654

Fonte: Ministério da Saúde/DATASUS (2017).

Relativo à morbidade hospitalar, de acordo com IBGE (2014), foram registrados naquele ano 1.051 óbitos, sendo 50,9 % de homens e 49,1% de mulheres. Desses 206 tiveram como causa doenças infecciosas e parasitárias; 106 neoplasias/tumores; 36 doenças do sangue, órgãos hematológicos, transtornos imunitários; 20 doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas; 5 transtornos mentais e comportamentais; 26 sistemas nervoso; 174 doenças do aparelho circulatório; 232 doenças do aparelho respiratório; 95 doenças do aparelho digestivo; 6 doenças de pele e do tecido subcutâneo; 29 doenças do aparelho geniturinário; 42 doenças originadas no período perinatal; 42 sintomas, sinais e achados anormais em exames clínicos e laboratoriais; 21 Lesões, envenenamentos e causas externas; 2 gravidez, parto e puerpério. Referente à mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Campina Grande reduziu 46%, passando de 32,6 por mil nascidos vivos em 2000 para 17,3 por mil nascidos vivos em 2010. Em 2014 a taxa reduziu para 12,71, ficando abaixo da média nacional de 13,82 e da meta de 15, estabelecida para o Brasil pela Organização das Nações Unidas (IBGE, 2014). O Gráfico 69 mostra a evolução da taxa de mortalidade infantil entre 2008 e 2014. Por meio dela é possível percebe que taxa de mortalidade vem caindo anualmente.

Fonte: IBGE (2014)

DADOS DE SAÚDE AII Os bairros compreendidos na AII possuímos 9 unidades básicas de saúde porte I, 5 unidades porte II e um Centro de Saúde, totalizando 19 equipes de saúde da família. Salienta-se que nem todas unidades estão inseridas nos limites da AII, porém o atendimento se estende a população residente na referida área. Cada unidade básica de saúde do SUS atende, por preconização ministerial, mesmo respeitando algumas peculiaridades como, tipo de zona (rural ou urbana) e classificação da vulnerabilidade social do território de saúde, aproximadamente 4.000 pessoas. Atualmente, os Distritos sanitários mais próximos da zona sul, fazendo limite ao Acácio Figueiredo, parte do Três Irmãs, Catolé e Sandra Cavalcante possuem aproximadamente 25.000 pessoas em áreas que a Secretaria Municipal de Saúde ainda considera descobertas de saúde da família, tendo os Centros de Saúde e Policlínicas Distritais como referência de atendimento clínico e de enfermagem.

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Gráfico 69 - Taxa de Mortalidade infantil em Campina Grande entre 2008 e 2014

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As unidades possuem 250 profissionais, sendo: 19 enfermeiros, 19 médicos, 19 técnicos de enfermagem, 11 Dentistas, 11 Auxiliares de Saúde Bucal, 114 agentes comunitários de saúde, 19 recepcionistas, 19 auxiliares de serviços gerais e 19 porteiros. Todos os programas preconizados pelo Ministério da Saúde são praticados nas unidades básicas de saúde, a exemplo das linhas de cuidado da mulher, criança, doenças crônicas não transmissíveis, idosos, cidadãos em situação de rua, além das problemáticas sazonais, causadas por vetores como Aedes aegypti e todas as patologias derivadas de seu contágio. Além das Unidades de Saúde Municipais, dentro dos limites da AII existe a Clínica Escola da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unifacisa sediada em Itararé, que iniciou suas atividades no dia 09 de fevereiro de 2009, com objetivo de auxiliar nas atividades dos três cursos da Faculdade: Medicina, Enfermagem e Fisioterapia. De acordo com a Unifacisa a Clínica é inserida no sistema de regulação do município de Campina Grande. As ofertas dos procedimentos são marcadas pelas Unidades de Saúde e pelos Programas de Saúde da Família (PSF’s). Dentro dos limites da AII também existe uma clínica de psicológica localizada em Jardim Paulistano que atua na aplicação de Testes Psicotécnicos para Carteira Nacional de Habilitação (CNH); exames psicotécnicos para porte e registro de arma; psicoterapia para crianças, jovens e adultos; atendimento psicológico para realização de cirurgia bariátrica. No que diz respeito aos demais tipos de unidades de saúde, salienta-se que a grande maioria concentra-se na região central de Campina Grande, sendo necessário descolamento da população residente na AII quando necessita de cuidados hospitalares e/ou de clínicas especializadas. Condizente a doenças respiratórias, é comum na região ocorrer o aumento de episódios de origem respiratória quando há mudança brusca de temperatura, visto que Campina Grande possui clima peculiar de planalto, possuindo apenas duas estações bem definidas, com predominância da menos chuvosa. De acordo a Secretaria Municipal de Saúde a notificação para estes casos não é compulsória nas unidades básicas de saúde, portanto, a notificação disponível não deverá servir de referência para qualquer mensuração em saúde.

DADOS DE SAÚDE DA AID A população domiciliada na área de influência direta tem a disposição 3 unidades básicas de saúde (UBS), sendo 1 localizada Conjunto Ipep Campina Grande/PB e 2 em Ligeiro – Queimadas/PB. Essas unidades funcionam por meio de equipes de saúde da família (ESF), devendo ser compostas por pelo menos um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e no mínimo quatro agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal. Segundo Malta et al. (2016) as equipes de saúde da família devem atuar em áreas geográficas definidas e com populações adstritas, contendo até 4.000 pessoas para cada equipe, sendo 3.000 a média recomendada, podendo ainda este número ser menor de acordo com o risco e a vulnerabilidade social da população coberta. Cada uma das três unidades que atuam na AID possuem 1 equipe, totalizando 3 equipes com 17 profissionais de saúde atuantes. Gráfico 70 - Quantidade de profissionais atuantes por unidade de saúde na AID

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Nos grupos das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), houve a inclusão das Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas desde 2014, ocorrendo à formação de grupos vinculados ao controle do tabagismo.

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus (2017); elaboração VERITAS (2017)

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A UBS Serra da Borborema, localizada na rua Aldacima de Lucena, Conjunto Ipep, Velame – Campina Grande (Figura 57), inaugurada em 2003, possui 1 clínica básica, 1 sala de curativo, 1 sala de enfermagem e 1 sala de imunização. Os serviços especializados ofertados são: estratégia de agentes comunitários de saúde, serviço de atenção ao pré-natal, serviço de controle de tabagismo, serviço de vigilância em saúde. Atualmente, dispõe de uma equipe de saúde familiar composta por 7 profissionais de saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE/DATASUS, 2017). Estima-se que a população da área coberta seja de 1.250 habitantes, estando dentro dos limites de cobertura de ESF. No entanto, conforme se pode observar no Gráfico 70 está faltando médico e profissionais de saúde bucal no quadro fixo de funcionários dessa UBS. Essa foi uma das principais reclamações da população entrevistada, fazendo com a espera por uma consulta com clínico geral/dentista ultrapasse 1 mês. Como são condicionados a serem atendidos apenas na unidade de cobertura de sua residência, sendo impossibilitados de obter atendimento em outra UBS do município, muitos recorrem, em último caso, às consultas particulares na área central de Campina Grande. Figura 57 - UBS Serra da Borborema - Campina Grande/PB

Fonte: VERITAS (2017)

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Figura 58 - UBSF Ligeiro I - Queimadas/PB. Fonte: VERITAS (2017)

A UBS Ligeiro II – Queimadas/PB está em funcionamento desde 2002 (Figura 59) e seus serviços cobrem toda população residente do lado direito da margem da BR -104 no sentido da sede municipal de Queimadas. Há nessa unidade 1 clínica básica, 1 clínica indiferenciada, 1 sala de curativo, 1 sala de enfermagem e 1 sala de imunização. Condizente aos serviços especializados ofertados, esta unidade atua na estratégia de saúde familiar e serviço de atenção ao pré-natal. Seu quadro de funcionários dispõe de 10 profissionais de saúde.

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A UBS Ligeiro I – Queimadas/PB está em funcionamento desde 2001 (Figura 58) e seus serviços cobrem toda população da localidade Ligeiro residente do lado da margem esquerda da BR-104 no sentido a sede municipal de Queimadas. Há nessa unidade 1 clínica indiferenciada, 1 sala de curativo, 1 sala de enfermagem e 1 sala de imunização. Os serviços especializados ofertados são: estratégia de saúde familiar e serviço de atenção ao pré-natal. O quadro de funcionários dispõe de 10 profissionais de saúde (MINISTERIO DA SAÚDE/DATASUS, 2017).

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Figura 59 - UBSF Ligeiro II - Queimadas/PB. Fonte: VERITAS (2017)

A respeito da cobertura que se deve estender pelo menos para 4.000 pessoas por ESF, evidenciamos que a preconização ministerial possa não ser atendida, uma vez que a população estimada de Ligeiro do lado de Queimadas é de 7.788 hab. (soma de habitantes da AID e AII) para o ano de 2010 já próxima de 8.000 pessoas, valor máximo de cobertura para as 2 ESF existente em Ligeiro. SANEAMENTO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CAMPINA GRANDE De acordo com o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos publicado pelo SNIS (2016), 100% da população urbana de Campina Grande é atendida com água tratada pelo serviço de abastecimento, cujo sistema é operado unicamente pela Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA). Atualmente, existem 138.138 ligações em registros residenciais/comerciais. O Consumo médio per Capita de água é na ordem de 104,67 l/hab.dia, proporcionando uma demanda diária atual para o município próxima a 43.806 m3. A captação de água para o abastecimento do município é composta principalmente pelo Açude Epitácio Pessoa, conhecido popularmente por

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Vale enfatizar que devido à crise hídrica a CAGEPA vem limitando o consumo de água no município, pois o açude Boqueirão é o principal reservatório da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba localizar-se numa região de clima quente e seco, com o menor índice pluviométrico do País. Essa condição torna o reservatório bastante vulnerável às mudanças climáticas e aos impactos causados pelo homem, se mostrando constantes períodos de iminência de colapso (LIMA et. al, 2013). Atualmente, atividades desenvolvidas simultaneamente relacionadas, às industrias, à agricultura, e até mesmo ao abastecimento dos municípios da região têm produzindo inúmeros problemas relativos às demandas de água e gerando conflitos em face da necessidade de diferentes atores captarem água do mesmo reservatório, o qual apresenta limitações sazonais, o que o impossibilita atender a todas as demandas (LIMA et. al, 2013). Apesar do açude Boqueirão possui capacidade de 411 milhões de metros cúbicos de água, encontra-se com apenas 6,5% de seu volume, dado registrado em junho de 2017 pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA). Essa situação vem causando constantes racionamentos e aumentando a necessidade de contratar carro-pipa para atender a demanda, principalmente, da zona rural. Todavia, com a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco no açude do Boqueirão há a possiblidade de diminuir de forma significativa o racionamento de água na cidade.

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Açude de Boqueirão que represa as águas dos rios Paraíba do Norte e Taperoá, abastecendo mais de um milhão de paraibanos. Do açude Boqueirão a água é transportada por mais de 20km até a estação de tratamento de água (ETA) de Gravatá -Queimadas/PB. Após tratamento a água é conduzida por três adutoras para os principais reservatórios situados na sede municipal de Campina Grande de onde é distribuída à população através da rede de abastecimento.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AII, AID E ADA Relativo ao abastecimento de água dos bairros inseridos na AII do empreendimento, dados do IBGE (2010) revelam 10.613 domicílios, cerca de 99,9% são abastecidos pela rede de distribuição e 07 (0,1%) por poços.

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Gráfico 71 - Forma de abastecimento de água na AII

Fonte: VERITAS (2017)

Na AID, de modo geral, 90,5% das famílias entrevistadas disseram ter como principal fonte de abastecimento a rede geral de distribuição da CAGEPA. Na zona urbana essa parcela aumenta para 96,8%. Como segunda alternativa de abastecimento de água mais citada tem-se a água da chuva armazenada em cisternas com 11,8% das respostas. Em terceiro mostra-se a parcela das famílias que necessita recorrer à carro-pipa (6,3%). Na quarta posição aparece aqueles que relataram que consomem diretamente água de rio, riacho ou açude (0,9%). Por fim, têm aqueles que também consomem água do poço 0,3% (Gráfico 72). Gráfico 72 - Forma de abastecimento de água na AID

Fonte: VERITAS (2017)

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Figura 60 - Carro pipa transportando água até o Sítio Vera Cruz

Fonte: VERITAS (2017)

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Destaca-se que as fontes alternativas as redes de distribuição são mais frequentemente usadas na zona rural (Sítio Fazenda Velha e Sítio Vera Cruz) onde o racionamento de água chega a ser maior do que na zona urbana. A Figura 60 exibe um caminhão pipa transportando água para abastecer moradores do Sítio Vera Cruz em Campina Grande. As Figuras 61 e 62 mostram formas de captação e armazenamento de água de chuva usadas por duas famílias, sendo que a primeira é totalmente inadequada e visivelmente percebe-se pela coloração da água que não é própria para consumo humano. A segunda apresenta um sistema de aproveitamento de água de chuva mais seguro, indicando o correto manejo das estruturas de captação, condução e armazenamento.

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Figura 61 - Captação e armazenamento de água de chuva numa residência do Sítio Vera Cruz – zona rural de Campina Grande/PB

Fonte: VERITAS (2017) Figura 62 - Captação e armazenamento de água de chuva numa residência do Sítio Fazenda Velha – zona rural de Queimadas/PB

Fonte: VERITAS (2017)

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Figura 63 - Morador da ADA transportando água coletada de um poço. Fonte: VERITAS (2017)

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Referente à ADA, não existe rede de distribuição de água na localidade. Dessa forma, os moradores alegam ter como principal fonte de abastecimento poço (Figura 63) e de um pequeno açude (Figura 64), ambos foram citados por 33,3% das pessoas entrevistadas (Gráfico 73). Além de uso primário (beber e cozinhar) a água na fazenda é usada para gastos domésticos e dessedentação animal. Um dos moradores afirmou não usar água dessas fontes para beber e disse que compra água mineral para este fim.

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Figura 64 - Açude localizado na ADA usado como fonte de abastecimento de água pelos moradores

Fonte: VERITAS (2017) Gráfico 73 – Forma de abastecimento de água na ADA

Fonte: VERITAS (2017)

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De acordo com LOPES et al. (2016) Campina Grande possui um sistema de esgotamento sanitário constituído por 3 bacias: Depuradora e Bodocongó que contribui para a estação de tratamento do bairro da Catingueira e Glória que contribui para estação de tratamento de mesmo nome (Figura 65). Nas áreas em que não há rede coletora, predominam os sistemas individuais ou disposição do efluente a céu aberto, em valas, riachos ou córregos. Figura 65 - Bacias de esgotamento da cidade de Campina Grande

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ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CAMPINA GRANDE No Ranking do Saneamento Básico publicado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), que avalia os serviços de água e esgoto dos 100 municípios mais populosos do Brasil, Campina Grande ocupa a 18ª posição nacional e a 2ª do Nordeste e a 1ª da Paraíba (CAGEPA, 2017). A cidade no quesito esgotamento sanitário, também se destaca no ranking brasileiro por ter uma cobertura de 88,28%.

Fonte: Plano Municipal de Saneamento de Campina Grande (2014)

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O esgotamento de Campina Grande é composto pelas seguintes estruturas: rede coletora, ligações prediais, coletores troncos, interceptores e emissários, estações elevatórias e estações de tratamento de esgoto (ETEs). A rede coletora da cidade possui uma extensão de 765.425 metros, com ampliação de 807 metros no ano de 2014, além de 92.131 ligações prediais conectadas a rede. Como a cidade apresenta condições topográficas acidentada, as contribuições dos coletores fluem por ação da gravidade para dois interceptores interligados por um poço de visita (LOPES et al., 2016). O sistema de esgotamento sanitário da cidade possui cinco estações elevatórias e duas estações de tratamento de esgoto: a ETE localizada no bairro Acácio Figueiredo, também conhecida como Catingueira e a ETE no Conjuto Glória, bairro Nova Brasília. A ETE da Catingueira foi projetada para tratar uma vazão de 360l/s, sendo construída entre os anos 1973 e 1974 (Figura 66). Essa ETE apresenta as seguintes fases: tratamento preliminar, grade, caixa de areia e calha parshall, seguindo para duas lagoas aeradas, em série, com dimensões médias de 105 x 140 metros. Por sua vez, a ETE do Glória, projetada para uma vazão máxima de 18,6 l/s, é constituída por grade, caixa de areia, calha parshall com garganta de 15,4 cm, seguido por duas lagoas em série: a primeira anaeróbia e a segunda facultativa. O efluente da ETE passa por um vertedor triangular e é lançado no Riacho Cardoso (ALMEIDA, 2007 apud LOPES et al., 2016). Figura 66 - Visão espacial da Estação da Caatingueira

A bacia Glória recebe as contribuições dos conjuntos habitacionais Glória I e Glória II e das comunidades do Jardim América e Belo Monte, situados no bairro Nova Brasília. Já As bacias Depuradora e Bodocongó recebem a contribuição do restante da cidade, totalizando 39 bairros. ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA AII, AID E ADA Na AII do empreendimento a cobertura da rede de esgotamento é maior quando comparado com a cidade como um todo. O levantamento de dados do IBGE (2010), referente apenas aos bairros inseridos no perímetro da AII, a taxa de cobertura chega a ser acima de 90,0%. Nessa perspectiva 93,7% dos domicílios possuem ligações na rede coletora de esgoto; 4,8% destinam os efluentes domésticos em fossas; 1,4% em valas e 0,1% em rios, córregos ou lagos (Gráfico 74). Gráfico 74 – Tipos de destinação de esgotos domésticos na AII

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Fonte: Google Earth, 2015

Fonte: VERITAS (2017)

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A área de influência direta está situada na Bacia Depuradora. Nela 45,8% dos domicílios possuem ligação na rede de esgoto pública. No entanto, salienta-se que na zona rural da AID não existe rede coletora de esgoto em operação, sendo este serviço concentrado apenas na zona urbana. As demais formas de destinação de esgoto reportam-se a: fossa (30,3%); lançamento a céu aberto (21,2%); irrigação de plantas com água servida, oriunda do banho ou da lavagem de roupas/louças (2,5%); e riachos/rios (0,2%). O Gráfico 75 mostra estas parcelas e a Figura 67 ilustra os tipos de destinação de esgoto na AID. É importante sublinhar que quando analisado apenas as respostas da população urbana o índice de cobrimento da rede coletora de esgoto sobe para 68,6%. Gráfico 75 - Tipos de destinação de esgotos domésticos na AID

Fonte: VERITAS (2017)

Poço de visita de rede de esgoto de Ligeiro – Queimadas

Esgoto a céu aberto em Ligeiro – Queimadas

Fossa em Sítio Fazenda Velha – Queimadas

Esgoto a céu aberto em F. Velha – Queimadas

Lançamento de esgoto em corpo d’água Ligeiro

Esgoto a céu aberto escoando por um canal de drenagem Ligeiro

Transbordamento de esgoto em Ligeiro – Queimadas

Fonte: VERITAS (2017)

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Figura 67 – Mosaico dos tipos de destinação de esgotos domésticos na AID

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Embora a cidade de Campina Grande apareça com boa classificação em nível regional no que se refere ao atendimento aos serviços de saneamento básico, é importante destacar que os moradores da AID do lado de Campina Grande afirmaram não serem cobertos pela rede de esgoto da cidade. Desse modo, apenas na comunidade de Ligeiro do lado de Queimadas que o serviço é ofertado. Nessa localidade o sistema de esgotamento sanitário apresenta-se problemas como, falta de coleta em algumas áreas, perdas de efluente ao longo do sistema de esgotamento, disposição de esgoto a céu aberto em valas e em canais de drenagem, transbordamentos, retorno do esgoto as residências, ausência de ligações, dentre outros problemas. Na pesquisa de campo também foi observada estruturas de operação e manutenção de tratamento e destinação deficientes na AID. Na parte da localidade de Ligeiro situada entre a BR- 104 e a antiga linha férrea existe tanques sépticos (Figura 68) que recebem esgotos de uma parcela de Ligeiro. Esta área é conhecida popularmente como “fossão”. O local encontra-se deteriorado com vegetação sobressaindo. O odor na área é forte e observase vazamentos. Ao lado desses tanques existe uma tubulação com fluxo constante, despejando esgoto em uma vala (Figuras 69 e 70) e a partir desse ponto o efluente segue em direção à área onde está sendo construído o conjunto habitacional Aluízio Campos. Para superar o problema de escoamento de esgoto a céu aberto estão sendo instaladas galerias dentro do conjunto, conforme pode ser visualizado na Figura 71. Figura 68 - Tanques sépticos que recebem parcela dos esgotos gerados em Ligeiro situado na AID

Fonte: VERITAS (2017)

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Fonte: VERITAS (2017) Figura 70 - Detalhe da tubulação situada na AID por onde escorre esgoto com fluxo em direção ao Conjunto habitacional Aluízio Campos

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Figura 69 - Tubulação situada na AID por onde escorre esgoto com fluxo em direção ao Conjunto habitacional Aluízio Campos

Fonte: VERITAS (2017)

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Figura 71 – Implantação de galeria dentro Conjunto habitacional Aluízio Campos

Fonte: VERITAS (2017)

A outra parcela de esgoto coletada na rede local é encaminhada para a estação elevatória 10 (Figura 72) localizada na comunidade de Ligeiro Queimadas/PB, sendo posteriormente enviada para a ETE de Catingueira. Figura 72 - Estação Elevatória de esgoto EEE-10 localizada em Ligeiro – Queimadas/PB

Fonte: VERITAS (2017)

No que diz respeito à área diretamente afetada os esgotos gerados pelas famílias tem como destino fossa (60,0%) e céu aberto (40,0%), conforme exposto no Gráfico 76.

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Fonte: VERITAS (2017)

DRENAGEM DE CAMPINA GRANDE Campina Grande possui um sistema de macrodrenagem que abrange 3 importantes bacias urbanas: Piabas, Bobocongó e Prado. A Figura 73 destaca a Bacia do Prado onde está situado o objeto de estudo. Nele fazem parte canais trapezoidais e retangulares, em sua maioria abertos. Referente à microdrenagem da cidade, segundo Barros (2015) este sistema é composto por bocas de lobo, poços de visita, galerias, tubos de ligação e sarjetas. O sistema de drenagem de Campina Grande é considerado deficitário, tendo em vista que todos os anos são recorrentes os alagamentos em vários pontos da cidade. A ausência de um plano de drenagem bem como sua execução tem propiciado inúmeros transtornos com as enchentes que ocorrem nas regiões periféricas, atingindo uma parcela considerável da população de menor poder aquisitivo, afetada por perdas materiais e riscos associados à disseminação de doenças e acidentes

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Gráfico 76 - Tipos de destinação de esgotos domésticos na ADA

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Figura 73 - Sistema de drenagem de Campina Grande

. Fonte: Barros (2015)

DRENAGEM DA AII, AID E ADA O perímetro habitado da AII está compreendido na bacia do Prado. As estruturas físicas de drenagem instaladas na área reportam-se a bocas de lobo, poços de visita, galerias, tubos de ligação e sarjetas e canal, apresentando vários problemas durante os períodos mais chuvosos. A Figura 74 mostra um exemplo de alagamento na saída de Campina Grande, a margem esquerda da BR-104 no sentido ao município de Queimadas.

Fonte: VERITAS (2017)

Na AID, a população afirma não haver qualquer dispositivo de drenagem, salvo canais naturais por onde flui águas servidas durante o ano todo. Os moradores alegam vários problemas em virtude da ausência de um sistema de drenagem. Dentre eles os mais citados foram: formação de poças d’água (49,8%) alagamento (40,0%) e formação de crateras – erosão (10,2%). O Gráfico 77 e a Figura 75 mostram dados e imagens referentes aos principais problemas de drenagem na referida área. Gráfico 77 - Principais problemas enfrentados com a ausência de sistema de drenagem na AID

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Figura 74 - Caso de alagamento na saída de Campina Grande, BR-104 em julho de 2017 -Distrito Industrial- AII

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Figura 75 - Mosaicos de pontos de alagamento na AID

Vala cavada para evitar formação de poça na rua- Ligeiro

Formação de poça d’água na margem direita da BR-104 -Ligeiro

Formação de poça d’água numa rua a margem esquerda BR-104 - Ligeiro

Situação de uma rua em Sítio Fazenda Velha após chuva

Fonte: VERITAS (2017)

Na ADA como é de se esperar também não existe sistema de drenagem e assim como na AII e AID, a formação de poças d’água nas ruas de acesso causam contratempos, principalmente na acessibilidade dos lotes (Figura 76). Figura 76 - Rua principal da AID alagada

Fonte: VERITAS (2017)

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Sobre a oferta de coleta, 99,7% da população urbana e 98,0% da população total é coberta por este serviço. No que se refere à frequência do serviço, 5,0% é atendida diariamente, isto é, ela ocorre apenas no centro da cidade, nas demais bairros (95,0%) ocorre de forma alternada de 2 a 3 vezes por semana. Referente ao turno, no centro da cidade a coleta é noturna e no restante dos bairros é diurna. O serviço de coleta dispõe de 39 veículos, sendo 15 caminhões compactadores, 21 caçambas/carrocerias, 1 trator com reboque e 2 caminhões poliguindaste. Em Campina Grande existem 4 entidades associativas de catadores, totalizando 56 associados. Os resíduos domiciliares têm como destinação final o aterro sanitário da ECOSOLO Gestão Ambiental de Resíduos Ltda. A média coletada per capita de RDO em relação à população urbana é no valor de 1,19 kg/hab.dia. Com base nessa média, na parcela da população coberta pelo serviço e na população atual estimada é possível estimar a produção total para o ano de 2017. Desse modo, para este ano há uma previsão de geração de resíduos entorno de 173.565,79 toneladas. RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NA AII, AID E ADA Com fundamento na população estimada das áreas de influência e da área diretamente afetada para o ano de 2017 e na média per capita de geração de RDO4, calcula-se que possa ser gerado um total de 16.705 toneladas de RDO no ano de 2017, sendo 14.406,8 toneladas (86,24%) na AII; 2.295,5 toneladas (13,74%) na AID; e 2,3 toneladas (0,01%) na ADA (Gráfico 78).

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RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM CAMPINA GRANDE No município a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA) é responsável pela coleta de resíduos sólidos. Segundo dados do SNIS (2016), existem 636 trabalhadores remunerados alocados no manejo de resíduos sólidos, sendo 496 funcionários públicos e 140 privados. Foi coletado no município, em 2015, cerca de 168.000,0 toneladas de resíduos sólidos domiciliares (RDO), destes 46,2% foi realizado por funcionário do órgão público e 53,8% por empresas terceirizadas.

Na AII usou-se a média de 1,19 Kg/hab.dia (per capita da zona urbana). Na AID e ADA a média considerada foi de 0,64 Kg/Hab. dia, conforme estabelecido no SNIS (2016) como média para a população total (urbana e rural).

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Gráfico 78 - Parcela de geração de resíduos segundo áreas de influência e área diretamente afetada

Fonte: VERITAS (2017)

Quanto à forma de destinação do RDO na AID, 94,3% dos entrevistados afirmaram ter seus resíduos coletados regularmente pelas prefeituras de Campina Grande ou de Queimadas, sendo esta a resposta mais citada. Em segundo lugar foi apontado que restos de alimentos são destinados para a alimentação animal 13,5%. Na terceira posição tem-se os que afirmaram queimar o lixo (6,03%), caso o coletor não passe por algum motivo no dia de coleta (geralmente ocorre na zona urbana, onde a população é atendida apenas 1 vez por semana). A quarta resposta mais citada foi o reaproveitamento de uma parcela de resíduos (5,75%). Concluindo, tem aqueles que lançam a céu aberto ou enterram, representados por 0,57¨% para cada uma dessas formas de destinação (Gráfico 69 e Figura 77).

Fonte: VERITAS (2017) Figura 77 – Formas de disposição de resíduos pela população na AII

Veículo coletor resíduos sólidos no bairro de Velame – Campina Grande(AII)

Resíduos disposto a céu aberto em Ligeiro – Ligeiro Queimadas (AII)

Resíduos disposto próximo a um corpo d’água em Ligeiro Queimadas (AII)

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Gráfico 79 – Formas Destinação de resíduos sólidos na AID

Fonte: VERITAS (2017)

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Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Pertinente a frequência, em Ligeiro, área urbana, o serviço de coleta é ofertado 3 vezes por semana. Na zona rural, especificamente nos Sítios Fazenda Velha (Campina Grande/Queimadas) e em Vera Cruz (Campina Grande) a frequência é de 1 vez por semana. Na ADA 100% dos entrevistados disseram não ser atendido pelo serviço regular de coleta domiciliar de lixo. Logo, como alternativa de destinação queimam o lixo. Desses, 1 morador (20,0 %) afirmou separar restos de alimentos para alimentar animais. Gráfico 80 - Formas de destinação de resíduos sólidos na ADA

Fonte: VERITAS (2017)

REDE DE ENERGIA ELÉTRICA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPINA GRANDE A rede de distribuição de energia elétrica no município é operada pela empresa Energisa Borborema. Esta atende todo perímetro urbano de Campina Grande. No geral, de acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano (2013) a taxa de cobertura deste serviço é de 99,86% no município.

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Figura 78 – Rede de transmissão de energia elétrica passando na ADA

Fonte: VERITAS (2017) Figura 79 - Domicílio sem acesso à energia elétrica na ADA

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REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AII, AID E ADA Nas zonas urbanas e rurais da AII e da AID 100,0% dos domicílios estão ligados a rede de distribuição de energia elétrica. Já na ADA, 75,0% tem acesso à energia elétrica e 25,0% diz não ter acesso.

Fonte: VERITAS (2017)

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Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

SISTEMA VIÁRIO E DE TRANSPORTE SISTEMA VIÁRIO E DE TRANSPORTE DE CAMPINA GRANDE O Município de Campina Grande é a mais importante do interior da Paraíba, possuindo um papel relevante nos setores econômico e de prestação de serviços para muitos municípios do interior do próprio estado e de estados vizinhos, sendo um grande polo regional atrativo de viagens. Logo, esse e outros fatores como expansão das áreas residenciais e implantação de novos centros comerciais nas últimas décadas vem refletindo de maneira significativa no sistema viário e de transporte. Como exemplo de expansão e de mudanças podemos citar no momento atual o Conjunto Habitacional Aluízio Campos localizado próximo à localidade de Ligeiro. A edificação desse Complexo está promovendo um novo fluxo de expansão urbana e junto com a alocação de outros segmentos (indústrias, comércio, serviços, logística, ciência, tecnologia, etc.) promete ser um grande polo de geração e atração de viagens, havendo a necessidade um planejamento viário e de transporte para o setor e seu entorno. Referente à malha viária atual da cidade, de acordo com a Superintendência de Trânsito e Transportes Público (STTP) (2015) o surgimento e crescimento espontâneo sem nenhum planejamento, lhe acarretou uma malha viária irregular e heterogênea, com característica rádio concêntrica. A concentração de transbordo e da grande realização de tráfego de passagem de veículos na região central, que hoje, concentra uma grande parcela das atividades comerciais da cidade tem promovido um aumento de conflitos de trânsito e redução na eficiência no deslocamento. De acordo com a STTP (2015) o sistema viário da cidade é formado por vias com média capacidade e se observa, em virtude do crescimento acelerado do volume de tráfego, saturação nos horários de maiores demandas. Em alguns trechos do sistema de circulação que liga o centro da cidade aos principais bairros e nas interligações de bairros entre si, ocorre pontos específicos de estrangulamento, em decorrência do aumento do volume de carros circulando nos horários de pico da manhã (39%) e tarde (32%). As principais vias de Campina Grande funcionam também como corredores de ônibus. As que fazem interligação como os entroncamentos das BR’s apresentam ainda alto fluxo de veículos de cargas o que tornam as

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Segundo o órgão de trânsito local a situação tem sido agravada porque o atual sistema de transporte público requer que praticamente todos os usuários passem pela Av. Floriano Peixoto. Os usuários de veículos particulares também são na maioria das vezes obrigados a utilizarem a área central da cidade para passar para outros bairros devido ao sistema radial que não é contemplado com ligações anelares contínuas e com boa infraestrutura. Na cidade o sistema de fluxo veicular é do tipo binário. Esse sistema tem se apresentado como uma solução para amenizar o trânsito na cidade. Essa intervenção transforma vias paralelas em mão única com o objetivo de estruturar o sistema viário de forma a contribuir no melhor uso do espaço para diminuição de conflitos entre veículos, pedestres e ciclistas. No que se refere à sinalização semafórica, na cidade existem 83 cruzamentos com sinais, os quais são componentes da sinalização semafórica de regulamentação com a função de efetuar o controle do trânsito nas interseções ou seções de vias (Figura 80). Figura 80 - Mapa da sinalização semafórica de Campina Grande

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condições de trânsito mais difíceis e contribuem para elevação do número de acidentes.

Fonte: STTP (2015)

A classificação viária adotada na cidade é simples, sendo estabelecidas as seguintes classes de vias: rodovias e anel viário; via estrutural; via arterial principal e via arterial secundária; via coletora; via local; via marginal; ciclovia ou ciclofaixa; e via de pedestres (Figura 81). As vias arteriais apresentam no mínimo 40 metros de seção transversal; as coletoras são de 30 metros e as locais, 12 metros.

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274 Figura 81 - Mapa de hierarquização viária de Campina Grande

Fonte: STTP (2015)

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Atualmente, o sistema integrado de transporte público possui rotas de ônibus de integração física e temporal. Contudo, a maioria das rotas de ônibus faz uso do terminal localizado no centro da cidade para interligar o destino a outros bairros. Esse tipo de integração permite que o usuário alcance seu destino pagando apenas um bilhete no valor de R$ 3,00 (três reais). Todavia, este modelo de integração tem a desvantagem de criar rotas indiretas para os usuários que se destinam a novos centros, gerando um aumento no tempo de viagem a partir de um deslocamento desnecessário para o centro da cidade bem como diminuição de fluxo no trânsito. Avenida Floriano Peixoto, por exemplo, principal corredor de transporte de passageiros, exibe um nível de serviço baixo nos horários de pico especificamente no trecho da área central. O volume diário de passageiros transportados por ônibus nessa via caracteriza-o como um dos principais corredores do sistema de circulação (STTP, 2015). O sistema de transporte coletivo até o início de agosto contava com 7 empresas permissionárias que exploram todas as áreas da cidade, bem como a zona rural de forma regular. Todavia, desde 4 de agosto de 2017 o sistema de transporte coletivo da cidade passou a ser operado pelos Consórcios Santa Maria e Santa Verônica, vencedores da licitação pública realizada pela Prefeitura Municipal. O consórcio Santa Maria, composto pelas empresas A. Cândido & Cia. Ltda. (Nacional) e pela Viação Santa Rosa Ltda. (Cabral), explora as áreas Norte-01 e Oeste-03, que inclui também o Distrito de São José da Mata. Este consórcio opera as seguintes linhas na Área 1 Norte: 202A, 003ª, 003B, 303, 333, 055, 505, 550, 555, 903B e 910- Cuités. Na Área 2 Oeste: 020, 022, 220, 263A, 263B, 500, 066, 660, 077, 770, 009, 092, 902, 903A e 922.

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SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS O sistema de transporte público de passageiro de Campina Grande foi instituído através da Lei Municipal 2.783/1993. Posteriormente, foi publicada a Lei Municipal 3.539/1997 que dispõe sobre outorga de permissão e autorização para exploração dos serviços de transporte público da cidade (STTP, 2017).

Já o Consórcio Santa Verônica, composto pelas empresas Nacional de Passageiros Ltda. (Transnacional) e Verônica Salete de Transportes Ltda. (Cruzeiro), opera na Área 02 Sul as respectivas linhas: 004, 004A, 090A, 090B, 900, 909, 955, 111, 400, 404, 444 e 077.

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Por Campina Grande apresentar características de cidade rádio-cêntrica, as áreas de exploração de transporte público foram zoneadas com base em características como o tipo de piso das vias (pavimentação), demanda de passageiros, linhas de desejo de deslocamento, dentre outras, criando-se um sistema complexo de linhas e rotas que abrange toda a cidade e parte da zona rural. A Figura 82 demonstra o zoneamento, enquanto que a Figura 83 registra a rota realizada pelos ônibus. Relativo à frota de transporte público não há dados atualizados para o ano de 2017 sobre o quantitativo da nova frota que por sinal deverá ser toda adaptada para transportar passageiros portadores de necessidades especiais. Por outro lado, de acordo com dados publicados pela STTP (2015) em novembro de 2014 existiam 220 veículos, sendo 35,9% da frota adaptados com elevadores (Gráfico 81). Estes veículos apresenta uma idade média de 7,47 anos. Figura 82 - Zoneamento das linhas de ônibus em Campina Grande

Fonte: STTP (2015)

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Fonte: STTP (2015) Gráfico 81 - Relação frota de ônibus de campina grande x plataforma de elevação

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Figura 83 – Rota do transporte público de Campina Grande

Fonte: STTP (2015); Elaboração VERITAS (2017)

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Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos 278

Quanto ao número de passageiros transportados diariamente, com base na média dos últimos 12 meses (julho de 2016 a julho de 2017), a STTP (2017) informa que nos dias uteis são conduzidos no transporte público cerca de 87.819 passageiros; 57.386 passageiros aos sábados; e 24.508 passageiros aos domingos, perfazendo uma média de 72.699 passageiros/dia (Gráfico 82). Gráfico 82 - Média de passageiros transportados diariamente em Campina Grande

Fonte: STTP (2017); Elaboração VERITAS (2017)

Atualmente, o município dispõe de 15 estruturas físicas de apoio destinadas a prover a restauração das condições fisiológicas dos motoristas, após o cumprimento da jornada ao volante do veículo, bem com o de apoio à fiscalização e encarregados que fazem o controle de saídas de linhas do transporte público coletivo (Figura 84). Figura 84 - Pontos de apoio do sistema de transporte coletivo de passageiros de Campina Grande

Fonte: STTP (2015)

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS O Terminal Rodoviário de Campina Grande está localizado próximo a principal saída da cidade e apenas a 3 quilômetros do centro. Foi inaugurado, sob o nome oficial de Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, em maio de 1985. Atualmente recebe de 3 a 4 mil passageiros por dia, entre embarques e desembarques, mas esse número chega a 12 mil em feriados e festas de fim de ano. São 14 viações que fazem o trajeto, sendo elas 1001, Expresso Guanabara, Garcia, Itapemirim, Kaissara, Penha, Princesa dos Campos, Progresso, Real Expresso, Real Trans. Turismo, Reunidas, Reunidas Turismo, Rio Doce e Rota Transportes. O terminal é adaptado para pessoas com limitações físicas, mobilidade reduzida e cadeirantes.Tem sua administração realizada pela SOCICAM. No que diz respeito ao transporte de passageiros intermunicipal e interestadual, de acordo com a STT (2015) operam no Terminal Cristiano Lauritzen 8 empresas de transporte. São elas: São José, Transpassos, Condor, Pontual, Novo Horizonte, Pocinhense e Betinho Tur. Quanto às localidades atendidas com ponto de embarque e desembarque têm-se: Lagoa Nova, Araruna, Areia, Aroeiras, Bananeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Esperança, Guarabira, Lagoa Seca, Nova Floresta, Picuí, Pilões, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas e Umbuzeiro. TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS O Transporte individual de passageiros tem uma função complementar na mobilidade urbana tendo um papel de alcançar áreas de difícil acesso ao transporte coletivo e prestar serviços do tipo porta a porta e sob demanda ou seja no momento em que o mesmo for solicitado pelo cliente diferentemente do transporte coletivo que funciona com rotas, locais e horários prédeterminados pelo órgão gestor. Nesse sentido Campina, segundo STTP (2015) Campina Grande conta com dois sistemas regulares de transporte individual de passageiros, sendo o Táxi e o Mototáxi.

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A cidade de Campina Grande conta com a seguinte estrutura de corredores de transporte: 1 um corredor do tipo faixa exclusiva na rua Giló Guedes e 1 corredor do tipo faixa exclusiva em fase de implantação na Av. Floriano Peixoto – trecho localizado fora da área central.

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O sistema de táxis do município de Campina Grande dispõe de 33 praças e 25 pontos de táxi, distribuídos entre bairros e polos geradores de viagem, porém o sistema encontra-se muito adensado na parte central do município. Quanto aos mototaxistas através de processo licitatório foram cadastrados 727 para atuar em pontos rotativos devidamente sinalizados e com veículos padronizados. Além desses serviços de transporte individual, no ano de 2017 iniciou a oforta dos serviços de transporte individual e compartilhado do aplicativo UBER. AUTOMÓVEIS PARTICULARES A composição da frota de Campina Grande em julho de 2017, segundo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN- PB), é de 59,4% de automóveis e de 40,6%de motocicletas. A frota no ano de 2010 era de 113.010 e passou para 139.427 veículos em 2017 com uma evolução absoluta de 26.417, ou seja um aumento acima de 25 mil veículos na cidade dentro de um período de tempo de 7 anos. A participação de motocicletas no mesmo período passou de 41.812 para 95.125 motocicletas com uma evolução em valor absoluto de 53.313 motocicletas na frota da cidade. ESTACIONAMENTOS A STTP é responsável pela gestão dos estacionamentos. Existem na cidade os estacionamentos rotativos, os privados, e os estacionamentos na via pública sem nenhum tipo de controle (são livres para utilização do público em geral e gratuitos). Os estacionamentos rotativos são áreas especiais de estacionamento remunerado, criadas em vias públicas previamente estudadas e planejadas em seus fluxos e com sinalização própria. São denominados de Zona Azul e possuem tempo de permanência de no máximo duas horas. Este serviço de estacionamento rotativo Zona Azul é instrumento imprescindível para a democratização do uso das vias públicas, proporcionando a todos o direito de estacionar no centro da cidade. Os estacionamentos privados não têm nenhuma regulamentação por parte do Poder Público Municipal. Considerando, apenas as vagas localizadas nas vias públicas, existem 1.841 vagas de estacionamentos para veículos, distribuídas em: 855 vagas gratuitas, 680 vagas privadas de Zona Azul, 208 ocupadas com praça de táxi e 98 vagas de estacionamentos especiais. Ainda considerando apenas as vagas localizadas nas vias públicas, com estacionamentos para motocicletas, existem 527 vagas de estacionamentos. Destas, 206 são ocupadas por Mototáxi, 139 são destinadas ao estacionamento zona azul. 98 vagas são gratuitas (STTP, 2015). CICLOVIAS De acordo com a STTP (2015) Campina Grande possui um total de 9,09 quilômetros de ciclovias em sua malha urbana sendo elas: Ciclovia no entorno do Açude Velho: 2,21 km compartilhada com a calçada separada por piso de cor diferenciada sem sinalização implantada. Canal de Bodocongó: 5,9 km - Ciclovia totalmente segregada inicialmente implantada com sinalização e

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TRANSPORTE AÉREO Em referência ao transporte aéreo, Campina grande possui um aeroporto regional, instalado a 06 km do centro da cidade e 08 km do centro de convenções e a 250 metros em linha reta da área prevista para instalação do Complexo Aluízio Campos. Esse aeroporto recebe voos regulares comerciais, e está habilitado a receber aeronaves de grande porte. Atualmente, o complexo aeroportuário conta com 11.200 m² no pátio de aeronaves, pista com 1.600 x 42 m e terminal de passageiros com, aproximadamente, 2.500 m² (SCHULER & KIELING, 2015). SISTEMA VIÁRIO E DE TRANSPORTE DA AII, AID E ADA Assim como relatado no sistema viário da cidade de Campina Grande como um todo, as principais vias inseridas na AII (Av. Assis Chateaubrian/ BR-104 e Av. Senador Argemiro de Figueiredo/BR-408) convergem para o centro da cidade. Estudos realizados pela STTP Na AII, mais precisamente na Av. Assis Chateaubrian/BR-104 (defronte ao Alpargatas) no mês de julho de 2017, para elaboração do mapa de fluxo de carros, demonstra que num período de 24 horas circularam em média 5.841 veículos no ponto pesquisado. No mês circularam nesta via 181.182 veículos. Na pesquisa também é possível constatar que na referida avenida entre horas 23:00 a 4:59 incidem os menores fluxos de veículos com média de 42 veículos/hora. Já os horários de maiores fluxos ocorrem entre 6:00 a 18:59 horas. As maiores demandas nesta faixa acontecem no turno matutino entre 07:00 a 7:59 horas com média de 414 veículos/hora e no turno vespertino entre 17:00 e 17:59 horas média de 417 veículos/hora (Gráfico 83).

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piso adequados e hoje deteriorada com sinalização comprometida e materiais diversos sobre o pavimento destinado a circulação dos ciclistas: 5,9 km. Avenida Dinamérica: Desativada por falta de manutenção. Ciclovia temporária aos domingos sinalizada verticalmente e horizontalmente no entorno do açude velho possui cerca de 3 km.

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Gráfico 83 - Quantidade média de veículos por hora que circulam na Av. Assis Chateaubrian/BR-104 no em setembro/2017

Fonte: STTU (2017); Elaboração VERITAS (2017)

Com relação ao sistema de transporte público no perímetro da AII circulam 8 linhas de ônibus, sendo 07 da Área 02-Sul -004, 004A, 101, 111, 245, 404 e 444 e 01 da Áreas 01 - Norte: 055. A frequência varia entre 11 e 40 minutos entre as linhas disponíveis. O tempo total de viagem previstos transcorre entre 65 e 145 minutos. A quantidade de viagens de ônibus disponíveis na área de influência indireta como um todo é de 220 viagens nos dias uteis, excetuando o período de férias. A Tabela 35 apresenta dados referente ao transporte público da AII em 2017.

Tempo médio de viagens (minutos)

Número Quilometragem Frota de da viagem (Und) Viagens (Km)

Linha

Roteiro

Frequência (minutos)

004

Catolé-Centro

27,03

004A

Facisa-PartegeIntegraçaõ

20-55

15,40

055

Grande Circular

37-40

23,98

101

Norte-sul

15-50

104

27,9

111

Dist. dos MecânicosCentro (Férias)

11 -15

27,9

245

UFPBRodoviária

145

43,96

404

Catolé- CentroFacisa -Santa Rosa (Férias)

24,40

444

AmigãoCentro-Santa Rosa (Férias)

23,94

Fonte: STTP (2017)

Em se tratando do sistema viário da AID por ela passam vias arteriais (BR- 104 e BR-408) e vias locais situadas na zona urbana e rural de Campina Grande e Queimadas. Levantamento de campo por meio de mapeamento verificou-se que 63,6% dos logradouros são pavimentados e 36,4% são não pavimentados. O Gráfico 84 e a Figura 85 ilustram a situação dos logradouros, conforme existência de pavimentação. Gráfico 84 – Situação dos logradouros conforme existência de pavimentação na AID

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Tabela 35 – Dados sobre transporte púbico de passageiros da AID

Fonte: VERITAS (2017)

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284 Figura 85 – Situação dos logradouros da AID

Fonte: VERITAS (2017)

Já as vias não paviementadas possuem superfície constituida de argila e areia. As larguras das faixas variam, pois uma parcela precisa de manutenção em decorrência do avanço da vegetação e do despejo de esgoto. Algumas apresentam deformações excessivas em virtude da ausência de um sistema de drenagem, causando erosão nos períodos chuvosos. Essa situação é agravada com o escoamento constante de esgotos a ceu aberto nas ruas. Tudo isso diminui a capacidade de suporte do solo, dificultando o de trânsito nessas vias. O mosáico de imagens apresentadas na Figura 86 mostra a situação de algumas ruas da AID. Figura 86 – Mosaico de imagens de logradouros da AID

BR-104 na altura da comunidade Ligeiro Queimada/PB

Pavimentação de paralelepípedo na R Felipe Gomes da Costa, Ligeiro Queimada/PB

Pavimentação de paralelepípedo na R Joana A. de Melo, Ligeiro – Campina Grande/PB

R. Izabel Evaristo Ligeiro Queimadas/PB

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Com exceção das BRs que o tipo de pavimentação é o asfalto, o material das demais vias possuem pavimento de paralelepípedo que em geral apresentam-se em boas condições. Vale salientar que 100% das ruas pavimentadas encontram-se na zona urbana da AID, embora no Sítio Fazenda Velha exista uma faixa de aproximadamente 600 metros de rua calçada com paralelepípedo, esta encontra-se totalmente dentro da área da AII.

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R. Projetada (Escola estadual Tereza A. de Moura) Fonte: VERITAS (2017)

Referente ao sistema público de transporte a AID é atendia por duas linhas de ônibus de Campina Grande que circulam pela zona urbana e rural dessa área. A primeira denominada de 944- Preta- Industrial faz o percurso entre Ligeiro/Conjunto Ipep – Centro (Figura 87). Sua frequência varia entre 13 e 25 minutos de espera pelo usuário. A segunda Linha 944ª, seu itinerário tem como destino a zona rural, isto é, Massapé – Sítio Fazenda Velha - Centro. A frequência é baixa, pois durante os dias uteis realiza apenas 3 viagens/dia. Essa quantidade é duplicada apenas aos sábados, devido ao dia de feira local. As Figuras 88 e 89 ilustram os roteiros realizados pelas linhas nas áreas urbana e rural da AID. Figura 87 - Ônibus circulando no conjunto Ipep

Fonte: VERITAS (2017)

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Estrada do Ligeiro, Sítio Fazenda Velha – Queimadas/PB

Fonte: STTP (2017) Figura 89 - Roteiro do Transporte coletivo que atende a Sítio Fazenda Velha – zona rural de Campina Grande Queimadas

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Figura 88 - Roteiro do Transporte coletivo que atende a localidade de Ligeiro – zona urbana de Campina Grande e Queimadas

Fonte: STTP (2017)

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Concernente ao meio de transporte mais usados pelos moradores da AID, quando necessitam fazer viagens mais longas, a pesquisa de campo revela que grande parte, cerca de 71,2% dos entrevistados disseram utilizar o transporte público como principal meio para se locomover para lugares mais distante, principalmente para o centro de Campina Grande. O segundo meio de locomoção mais utilizado diariamente é andar a pé, 31,4% dos entrevistados afirmaram que vão a pé até o destino desejado na maioria das vezes. Já o automóvel foi citado por 27,6% das pessoas, sendo o terceiro usado com mais frequência. Com 25,9% as motocicletas também foram citadas e ocupam o quarto lugar como uma das alternativas de transporte, incluindo veículo próprio ou uso dos serviços de mototáxi. A bicicleta foi mencionada por 5,8%. Por fim, tem-se o transporte de tração animal (charretes) utilizadas por 0,6%. O Gráfico 85 exibe estes dados, enquanto que a Figura 90 ilustra o ponto de mototáxi de Ligeiro. Gráfico 85 - Principais meios de transporte utilizados pela população residente na AID

Fonte: VERITAS (2017)

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Fonte: VERITAS (2017)

Na ADA, as vias de acesso aos 4 domicílios instalados são carroçáveis e os principais meios de transporte usados pelos moradores são: transporte público (50,0%); a pé (50,0%) e motos, bicicletas de tração animal e cavalo, cada um com 25,0%. Gráfico 86 - Principais meios de transporte utilizados pela população residente na ADA

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Figura 90 - Ponto de mototáxi em Ligeiro - Queimadas/PB

Fonte: VERITAS (2017)

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Figura 91 - Uso de charrete como meio de transporte por morador da ADA

Fonte: VERITAS (2017) Figura 92 - Uso de cavalo como meio de transporte por morador da ADA

Fonte: VERITAS (2017)

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CAMPINA GRANDE O Município de Campina Grande em em face de sua história possui uma cultura bastante interligada ao dinamismo econômico. Nesse cenário se destacam algumas potencialidades da área cultural no município sob a ótica da governança, estrutura e serviços específicos do segmento, comunicação e marketing e atrativos efetivos. Referente a arquitetura, a cidade mescla elementos contemporâneos, como grandiosos e modernos edifícios, que vêm sendo largamente construídos na cidade desde o início da década de 2000, com construções antigas e de grande importância histórica, principalmente no chamado Centro Histórico de Campina Grande. Destaca-se a arquitetura em Art Déco, estilo surgido no início do século XX que influenciou tanto a arquitetura quanto as artes plásticas. Campina Grande possui um dos mais importantes e bem conservados acervos de construções em Art Déco do Brasil, onde os prédios são utilizados para empresas do ramo comercial, porém sendo estas obrigadas a preservar as fachadas. Os atrativos culturais de Campina Grande têm grande potencial para o turismo. Há grande diversidade tanto de estrutura como museus (Museu de Arte Popular da Paraíba-Museu dos Três Pandeiros, Museu de Arte Assis Chateaubriand, etc.); centros culturais (Espaço Cultural do SESC Centro, Espaço Cultural Casa Severino Cabral, Centro Cultural Lourdes Ramalho e o Centro de Cultura Hare Krisna); espaços de eventos em massa (Parque do Povo); teatros (Teatro Municipal Severino Cabral), monumentos (Os Pioneiros da Borborema e Jackson e Gonzagão), praças (Praça Clementino Procópio, Praça da Bandeira); artesanato (vila do artesão), além de cursos e oficinas de várias modalidades artísticas (dança, artes marciais, música, etc). Ressalta-se que os eventos ligados à cultura, tais como festas populares, espetáculos artísticos são grandes atrativos turísticos para a cidade. Nesse caso, o turismo contribui com a cultura incentivando o resgate das tradições populares. A seguir serão apresentados alguns eventos, conforme levantamento do SEBRAE (2015).

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CULTURA, TURISMO E EVENTOS

Dentre os principais eventos culturais podemos destacar o maior São João do Mundo. Este é principal produto cultural e turístico de Campina

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Grande. Esse evento ocorre no Parque do Povo e recebe os maiores volumes de investimentos públicos e privados. Sua duração é de 30 dias e tem recebido gradativa atenção da mídia nacional. Na edição de 2015 a organização estimou cerca de 2 milhões de pessoas e 100 artistas fizeram shows. Logo o encerramento do São João, ocorre em julho o festival internacional de Música – focado na música erudita e contando com participantes de vários países. Tem por objetivo dinamizar a vida acadêmica e cultural do destino por meio do intercâmbio. O Encontro da Nova Consciência, realizado desde 1992, é outro evento com repercussão, sendo único no mundo, conseguindo envolver em um período de cinco dias, sempre durante o Carnaval, as maiores personalidades nacionais e internacionais, para a abordagem de temas de interesse da humanidade”, exercitando a tolerância, o diálogo Inter-Religioso, o Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social. Na cidade também é realizado em agosto o festival de inverno e que envolve várias modalidades artísticas: música, teatro, dança em diferentes espaços públicos, abertos ou fechados. Destaca-se também na cidade o Festival Audiovisual “Comunicurta” de Campina Grande que ocorre em agosto, e traz em sua programação com competições, oficinas, exposições e debates relacionados ao audiovisual. Campina Motofest tem sido outro evento de repercussão que anualmente é realizado no mês de outubro no Parque do Povo, a qual vem ocorrendo desde 2006, reunindo diversos motoclubes, as atividades incluem shows em palcos montados, passeios moto ciclísticos, e confraternizações. De acordo com o SEBRAE (2015) a grande quantidade de eventos permite que se identifique uma boa diversidade de fornecedores que os viabilizam. O setor de eventos é aquecido em vários meses, ainda que se verifique uma alta concentração das atividades culturais do destino entre junho e agosto, concentrando em cerca de 90 dias os principais eventos culturais da cidade: São João (junho), Festival de Música (julho) e Festival de Inverno (agosto), atraindo e concentrando uma grande quantidade de turistas nesse período. Por falar em turismo, em Campina Grande além do turismo cultural é recepcionado na cidade outros tipos de visitantes com destaque para turismo de negócio e de eventos científicos- acadêmico.

292

De acordo com o SEBRAE (2015), a cidade possui um excepcional centro econômico, com parque industrial diversificado e amplo, com presença de muitas empresas de variados segmentos e centros de referência. Além disso, Campina Grande possui efetivamente um grande número de entidades setoriais locais, com destaque especial para os sindicatos integrantes da FIEP. Isso torna o processo de relacionamento e de sensibilização para a geração e captação de eventos muito mais eficaz, fazendo com que a cidade receba um número significativo de turistas de negócios muito embora não haja dados relativos a esse fluxo. No tocante a geração e atração de eventos acadêmicos para Campina Grande, esse tipo é bem frequente em virtude da altíssima concentração de instituições de ensino superior bem como de doutores e mestres. A existência de centros de referência na área de calçados e informática, reconhecidos nacional e internacionalmente, potencializam imensamente estas possibilidades, seja por meio de visitas técnicas, seja por meio de eventos técnicos científicos. ECONOMIA E RENDA ECONOMIA DE CAMPINA GRANDE A história econômica do município de Campina Grande, passou por mudanças no início do século XX e nas condições de vida da população campinense. A principal fonte de crescimento foi o algodão, que atraia comerciantes de todos os lugares do Nordeste, e passou a ser considerada a segunda maior exportadora de algodão mundial, atrás apenas de Liverpool, na Inglaterra. Apesar de nunca ter produzido algodão, Campina Grande se beneficiou desse importante produto, por ser a única cidade do interior do Brasil que possuía uma máquina de beneficiamento do algodão.

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Em se tratando de estruturação para o segmento de turismo de negócios e eventos, as realizações culturais entram como produtos complementares, e não principais. Muito embora elas não sejam vistas como a motivação principal do deslocamento para a cidade, já que esse sempre será profissional, oferecem oportunidades para o aumento da permanência ou maior satisfação com a oferta da cidade (SEBRAE, 2015).

O município de Campina Grande é o maior centro econômico da Paraíba, considerado um entreposto distribuidor para o Estado e o Nordeste

293

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do Brasil. Suas atividades econômicas mais importantes são: comércio, indústria de transformação, culturas agrícolas, pecuária, extração mineral e desenvolvimento de softwares e tecnologias. A sua economia também é alavancada pela educação, que faz a diferença em todo o Estado, possui cursos superiores em duas universidades públicas: estadual e federal, além das universidades privadas, a área tecnológica é bastante desenvolvida com dois polos de couro e calçados, além da tecnologia da informação. Por estar geograficamente bem favorecida, próxima a três capitais: João Pessoa, Recife e Natal; Campina Grande se tornou um centro de distribuição e receptor de matéria-prima e mão-de-obra de vários estados. Na agricultura se destaca pela produção de algodão herbáceo, algodão colorido, feijão, mandioca, milho e sisal, e na pecuária atua em função da bacia leiteira, que iniciou suas atividades em 1934 com a inauguração da primeira usina de pasteurização da cidade. Se destaca também no setor industrial e comercial, possuindo muitas fábricas e um amplo comércio atacadista e varejista. É um grande centro econômico para as cidades do polo, na prestação de serviços, além de produzir milhões de dólares na área de informática, com cerca de cinquenta empresas de pequeno porte, com atuação na área. O município de Campina Grande também tem como atividade econômica as feiras públicas, que nasceu com a cultura do algodão e até hoje se destaca como uma das maiores do Nordeste, tendo como principal, a Feira Central, situada no centro da cidade. O Estado da Paraíba, e o município de Campina Grande e Região Metropolitana, tem um destaque especial agregando um conjunto de fatores e excelentes condições que favorecem as decisões de investimento através de segmentos produtivos instalados e em processo de consolidação. O Setor Primário está relacionado a produção através da exploração dos recursos naturais como: agricultura, mineração, pesca, pecuária, extrativismo vegetal e caça. Esse setor fornece matéria-prima para a indústria de transformação. É o setor mais vulnerável da economia pois depende dos fenômenos da natureza e não geram muita riqueza porque não possuem valor agregado.

294

De acordo com os dados do IBGE (2007) apresentado na Tabela 36, podemos confirmar a produção de algodão herbáceo, feijão e milho. Sendo que a produção de feijão se apresenta em maior quantidade. Tabela 36 - Produção Agrícola Municipal – cereais, leguminosas e oleaginosas - 2007

DADOS Algodão herbáceo (em caroço) - Área colhida

Hectares

Algodão herbáceo (em caroço) - Área plantada

Hectare

Algodão herbáceo (em caroço) - Quantidade produzida

Tonelada

1.000

Quilogramas por Hectare

Mil Reais

Feijão (em grão) - Área colhida

2.160

Hectare

Feijão (em grão) - Área plantada

2.160

Hectare

Feijão (em grão) - Quantidade produzida

1.035

Tonelada

479

Quilogramas por Hectare

Feijão (em grão) - Valor da produção

1.242

Mil Reais

Milho (em grão) - Área colhida

1.980

Hectare

Milho (em grão) - Quantidade produzida

1.188

Tonelada

Milho (em grão) - Rendimento médio da produção

600

Quilogramas por Hectare

Milho (em grão) - Valor da produção

475

Mil Reais

Algodão herbáceo (em caroço) - Rendimento médio da produção Algodão herbáceo (em caroço) - Valor da produção

Feijão (em grão) - Rendimento médio da produção

Fonte: IBGE (2007)

A Tabela 37 mostra os últimos dados atualizados pelo IBGE (2015), que confirma a produção de algodão herbáceo, em 2015 com uma produção em menor quantidade. O feijão continua com a maior produção em Campina Grande, seguido da produção de milho, fava, mandioca, batata-doce, cebola e tomate. Comparando com os dados de 2007, a produção de algodão herbáceo, de feijão e de milho diminuíram. Essa diminuição da produção tem como causa a escassez de chuvas no ano de 2015.

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A agricultura no município de Campina Grande/PB e região metropolitana onde está inserido o município de Queimadas/PB, se destaca pela produção de algodão herbáceo, feijão, mandioca, milho, sisal, além de produtos de natureza hortifrutigranjeira que representam 6.000 toneladas comercializadas mensalmente.

295

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296

Tabela 37 - Produção Agrícola Municipal – lavoura temporária - 2015

PRODUTO

QUANT.

UN. MEDIÇÃO

Algodão herbáceo (em caroço) - Área plantada

Hectares

Batata-doce - Área colhida

Hectares

Batata-doce - Área plantada

Hectares

Batata-doce - Quantidade produzida

Toneladas

Batata-doce - Rendimento médio

3.000

Quilogramas por hectare

Batata-doce - Valor da produção

Mil reais

Cebola - Área colhida

Hectares

Cebola - Área plantada

Hectares

Cebola - Quantidade produzida

900

Toneladas

Cebola - Rendimento médio

15.000

Quilogramas por hectare

Cebola - Valor da produção

1.125

Mil reais

Fava (em grão) - Área colhida

200

Hectares

Fava (em grão) - Área plantada

369

Hectares

Fava (em grão) - Quantidade produzida

Toneladas

Fava (em grão) - Rendimento médio

100

Quilogramas por hectare

Fava (em grão) - Valor da produção

160

Mil reais

Feijão (em grão) - Área colhida

700

Hectares

2.020

Hectares

Feijão (em grão) - Quantidade produzida

Toneladas

Feijão (em grão) - Rendimento médio

100

Quilogramas por hectare

Feijão (em grão) - Valor da produção

171

Mil reais

Mandioca - Área colhida

100

Hectares

Mandioca - Área plantada

100

Hectares

Mandioca - Quantidade produzida

800

Toneladas

Mandioca - Rendimento médio

8.000

Quilogramas por hectare

Mandioca - Valor da produção

416

Mil reais

Milho (em grão) - Área colhida

1.000

Hectares

Milho (em grão) - Área plantada

2.000

Hectares

Milho (em grão) - Quantidade produzida

100

Toneladas

Milho (em grão) - Rendimento médio

100

Quilogramas por hectare

Feijão (em grão) - Área plantada

QUANT.

UN. MEDIÇÃO

Milho (em grão) - Valor da produção

Mil reais

Tomate - Área colhida

Hectares

Tomate - Área plantada

Hectares

Tomate - Quantidade produzida

2.400

Toneladas

Tomate - Rendimento médio

30.000

Quilogramas por hectare

Tomate - Valor da produção

1.968

Mil reais

Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2015. Rio de Janeiro: IBGE (2016). NOTA 1: Atribui-se zeros aos valores dos municípios onde, por arredondamento, os totais não atingem a unidade de medida. NOTA 2: Atribui-se a expressão dado não existente, onde não há ocorrência da variável no município.

A produção agrícola de lavoura permanente em 2015, no município de Campina Grande/PB, tem destaque para banana, manga e laranja. Outras frutas como abacate, coco-da-baía, goiaba e mamão apresenta-se com boa produção. Há um destaque também para a produção de sisal ou agave (Tabela 38). Tabela 38 - Produção Agrícola Municipal – lavoura permanente - 2015

PRODUTO

QUANT.

UNIDADE DE MEDIÇÃO

Abacate - Quantidade produzida

Toneladas

Abacate - Valor da produção

Mil reais

Abacate - Área destinada à colheita

Hectares

Abacate - Área colhida

Hectares

8.000

Quilogramas por hectare

Banana (cacho) - Quantidade produzida

375

Toneladas

Banana (cacho) - Valor da produção

300

Mil reais

Banana (cacho) - Área destinada à colheita

Hectares

Banana (cacho) - Área colhida

Hectares

Banana (cacho) - Rendimento médio

15.000

Quilogramas por hectare

Coco-da-baía - Quantidade produzida

Mil frutos

Coco-da-baía - Valor da produção

Mil reais

Coco-da-baía - Área destinada à colheita

Hectares

Coco-da-baía - Área colhida

Hectares

8.000

Frutos por hectare

Goiaba - Quantidade produzida

Toneladas

Goiaba - Valor da produção

Mil reais

Goiaba - Área destinada à colheita

Hectares

Abacate - Rendimento médio

Coco-da-baía - Rendimento médio

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PRODUTO

297

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298

PRODUTO

QUANT.

UNIDADE DE MEDIÇÃO

Hectares

6.000

Quilogramas por hectare

Laranja - Quantidade produzida

Toneladas

Laranja - Valor da produção

Mil reais

Laranja - Área destinada à colheita

Hectares

Laranja - Área colhida

Hectares

7.000

Quilogramas por hectare

Mamão - Quantidade produzida

Toneladas

Mamão - Valor da produção

Mil reais

Mamão - Área destinada à colheita

Hectares

Mamão - Área colhida

Hectares

15.000

Quilogramas por hectare

Manga - Quantidade produzida

Toneladas

Manga - Valor da produção

Mil reais

Manga - Área destinada à colheita

Hectares

Manga - Área colhida

Hectares

8.000

Quilogramas por hectare

Sisal ou agave (fibra) - Quantidade produzida

Toneladas

Sisal ou agave (fibra) - Valor da produção

Mil reais

Sisal ou agave (fibra) - Área destinada à colheita

Hectares

Sisal ou agave (fibra) - Área colhida

Hectares

Sisal ou agave (fibra) - Rendimento médio

800

Quilogramas por hectare

Goiaba - Área colhida Goiaba - Rendimento médio

Laranja - Rendimento médio

Mamão - Rendimento médio

Manga - Rendimento médio

Fonte: Produção Agrícola Municipal 2015. Rio de Janeiro: IBGE (2016)

De acordo com o IBGE (2015), o município de Campina Grande, em 2015 possuía como maior produção de galináceos em um total de 310.000 cabeças; em segundo lá a produção de bovino um total de 16.600 cabeças, e em terceiro lugar a produção de ovino e suínos, em um total de 5.000 cabeças (Tabela 39).

PRODUTO Bovino - efetivo dos rebanhos

QUANT. UNIDADE DE MEDIÇÃO 16.600

Cabeças

Bubalino - efetivo dos rebanhos

200

Cabeças

Caprino - efetivo dos rebanhos

2.600

Cabeças

Codornas - efetivo dos rebanhos

4.000

Cabeças

Equino - efetivo dos rebanhos

1.700

Cabeças

Galináceos - galinhas - efetivo dos rebanhos

44.000

Cabeças

Galináceos - total - efetivo de rebanhos

310.000

Cabeças

Leite de vaca - produção - quantidade

4.000

Mil litros

Leite de vaca - valor da produção

4.800

Mil Reais

450

Mil Reais

5.000

Cabeças

Ovos de codorna - produção - quantidade

Mil dúzias

Ovos de codorna - valor da produção

Mil Reais

Ovos de galinha - produção - quantidade

900

Mil dúzias

3.600

Mil Reais

500

Cabeças

Suíno - total - efetivo dos rebanhos

5.000

Cabeças

Vacas ordenhadas - quantidade

3.200

Cabeças

Mel de abelha - produção - quantidade Mel de abelha - valor da produção Ovino - efetivo dos rebanhos

Ovos de galinha - valor da produção Suíno - matrizes de suínos - efetivo dos rebanhos

Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal 2015. Rio de Janeiro: IBGE (2016). NOTA 1: Atribui-se zeros aos valores dos municípios onde, por arredondamento, os totais não atingem a unidade de medida. NOTA 2: Atribui-se a expressão dado não existente onde não há ocorrência da variável no município. NOTA 3: Não foi realizado levantamento para a variável “quantidade” para o produto da aquicultura Outros produtos (rã, jacaré, siri, caranguejo, lagosta, etc).

No tocante a produção vegetal, o município de Campina Grande/PB em 2015, produziu uma média de 5 toneladas de carvão vegetal, oriunda da extração de madeiras, que foi comercializado a R$ 4.000,00; produziu uns 2.400 mil metros cúbicos de lenha, que foi comercializada a R$ 46.000,00 (Tabela 46).

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Tabela 39 - Produção da Pecuária Municipal 2015

299

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300

Tabela 40 - Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura – 2015

PRODUTO

QUANT.

UNIDADE DE MEDIÇÃO

Produtos da Extração Vegetal - Madeiras - carvão vegetal - quantidade produzida

Toneladas

Produtos da Extração Vegetal - Madeiras - carvão vegetal - valor da produção

Mil reais

2.400

Metro cúbico

Mil reais

Produtos da Extração Vegetal - Madeiras - lenha quantidade produzida Produtos da Extração Vegetal - Madeiras - lenha - valor da produção

Fonte: IBGE, Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura 2015. Rio de Janeiro: IBGE (2016). NOTA 1: Atribui-se zeros aos valores dos municípios onde, por arredondamento, os totais não atingem a unidade de medida. NOTA 2: Atribui-se a expressão dado não existente onde não há ocorrência da variável no município. NOTA 3: Não foi realizado levantamento para a variável “valor da produção” para os produtos, Pinheiro Brasileiro Nativo - (árvores abatidas) e Pinheiro Brasileiro Nativo - (madeira em tora).

O Setor Secundário é o setor da economia que transforma as matériasprimas (produzidas pelo setor primário) em produtos industrializados (roupas, máquinas, automóveis, alimentos industrializados, eletrônicos, casas, etc). Como há conhecimentos tecnológicos agregados aos produtos do setor secundário, o lucro na comercialização é significativo. As regiões mais desenvolvidas têm como base econômica o setor secundário. A exportação desses produtos também gera riquezas. O Estado da Paraíba possui três aglomerados industriais. O primeiro compõe o parque industrial dos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Lucena e Conde. Nestes municípios destacam-se as indústrias de alimentos, têxtil, construção civil e do cimento. O segundo aglomerado industrial corresponde à cidade de Campina Grande. Que foi alavancado pela implantação da Universidade Federal da Paraíba, onde funciona o Centro de Ciências e Tecnologia, antiga Escola Politécnica. Existe no município uma grande demanda de pesquisas tecnológicas, que traz resultados para os diversos setores que aquece a economia local, como: produção de calçados, indústria têxtil, produção de alimentos, de bebidas, frutas industrializadas, e nas últimas décadas na área de informática, que são exportados para o Brasil e para o exterior. A Tabela 41 vem confirmar as informações acima, onde são apresentadas as indústrias/ empreendimentos instalados em Campina Grande/PB.

NOME DA INDÚSTRIA/ EMPREENDIMENTO

RAMO DE ATIVIDADE

Tess Indústria

Edifício Industrial

Lojão das Fábricas

Loja de Calçado

Coteminas

Fábrica de tecidos de algodão

Paraíba Química

Planta Química

Duraplast Indústria e Comércio

Fábrica de Calçados

Fácil – Fábrica de Artefatos de Cimento Ltda.

Fornecedor de materiais de construção

Leticce Acordeons

Fabricante

Móveis Aiam

Loja de colchões

Asa Ind. e Com – Fábrica Campina Grande

Área Industrial

Vidrocenter temperados

Vidraçaria

Fábrica Personal Sandálias

Chinelos – Cimar Ltda – Serviço de Distribuição

Lebom

Fornecedor de Laticínios

Calçados Bebezinho

Fábrica de Calçados

Coapecal Cooperativa Agropecuária de Cariri

Fornecedor de Laticínios

Vidro Center – Loja de Fábrica

Vidraçaria

Tech Vidros

Vidraçaria

Entre Fios

Tecelagem

Rack Indústria e Projetos – Instalações Comerciais

Loja de Moveis Planejados

Betel Estofados Personalizados

Loja da Fábrica

Es Eletro Mais Esmeraldino

Serviço de Distribuição

Laboremus Indústria e Comércio de Máquinas Fabricante de Maquinaria Agrícolas Ltda. Geraldo Dias Esquadrias de Alumínio

Empresa de Montagem Industrial

Mix Sorveteria e Lanchonete

Sorveteria

Fergel Ferragens Galvanizadas

Metalúrgica

Mercadão da Madeira

Loja de Madeira

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Tabela 41 - Indústrias / Empreendimentos e Ramo de Atividades - 2017

301

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O Setor Terciário está relacionado aos serviços, que são produtos não matérias em que pessoas ou empresas prestam a terceiros para satisfazer determinadas necessidades. As atividades econômicas são as mais diversas: comércio, educação, saúde, telecomunicações, serviços de informática, seguros, transportes, serviços de limpeza, serviços de alimentação, turismo, serviços bancários e administrativos, etc. O setor terciário é mais presente nos países desenvolvidos. Quanto mais rico a região, maior é a presença de atividades do setor terciário. Com a globalização o setor que mais se desenvolveu no mundo foi o terciário. No Estado da Paraíba o setor de serviços é responsável pela maior arrecadação do Estado. O turismo é um dos elementos que fortalecem esse setor da economia. Campina Grande se destaca por organizar um dos maiores eventos juninos do Brasil. O município também se destaca no comércio, varejista e no atacado. Possui mais de oito feiras livres, a principal é a Feira Central no centro da cidade, a feira da Prata no bairro da Prata, dentre outras. Nas feiras são comercializados: alimentos, produtos agropecuários, móveis, utensílios domésticos, de vestuários, calçados, ferramentas agrícolas e outros produtos. RENDA DE CAMPINA GRANDE De acordo com o IBGE, em 2015, o salário médio mensal em Campina Grande era de 2,2 salários mínimos, com 111.888 pessoas ocupadas, uma proporção de 27,6% de pessoas ocupadas em relação a população total. Comparando com outros municípios no Brasil, a situação está descrita na Tabela 42. Tabela 42 - Pessoal Ocupado em Campina Grande em 2015

PESSOAL OCUPADO EM CAMPINA GRANDE/PB 111.888 pessoas

COMPARANDO A OUTROS MUNICÍPIOS No Brasil

Na Paraíba

Na Microrregião

5570º

223º

8º

Fonte: IBGE (2015)

Considerando domicílios no município de Campina Grande com rendimentos mensais de até 1/2 salários mínimos por pessoa, em 2015 tinha nessas condições, 39,5% da população, o que colocava na posição 220 de 223 das cidades do Estado e na posição 2810 de 5570 dentre as cidades do Brasil.

302

O PIB tem um objetivo maior que é mensurar a atividade econômica de uma região, por isso é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia. Na contagem do PIB consideram apenas bens e serviços finais, excluindo da conta todos os bens de consumo intermediários (Tabela 43). Tabela 43 - Produto Interno Bruto (PIB) per capita

PIB PER CAPITA DE CAMPINA GRANDE/PB EM 2014 18.716,38 R$

COMPARANDO A OUTROS MUNICÍPIOS No Brasil

Na Paraíba

Na Microrregião

5570º

223º

8º

Fonte: IBGE (2015)

No tocante ao percentual das receitas oriundas de fontes externas em Campina Grande esse percentual em 2015 era de 75%. Quanto à renda per capita média de Campina Grande, nas últimas duas décadas (de 1990 a 2010), cresceu 108,06%, de acordo com a tabela abaixo; passando de R$ 302,81 (1991) para R$ 449,24 (2000) e R$ 630,03 em (2010). Em percentuais, a taxa média de crescimento anual foi de 4,48% entre 1991 e 2000, e 3,44% entre 2000 e 2010. Tabela 44 - Renda, Pobreza e Desigualdade – Campina Grande/PB

ITENS ANALISADOS

1991

2000

2010

Renda per capita (em R$)

302,81

449,24

630.03

% de extremamente pobres

20,36

12,07

5,02

% de pobres

49,51

33,44

16,34

Índice de Gini

0,61

0,62

0,58

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Ainda de acordo com o IBGE, Campina Grande em 2014 tinha um Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos em uma região, em um período de tempo, de avaliação per capita obtem R$ 18.716,38. Comparando com os demais municípios do Estado da Paraíba, sua posição era de 7 de 223. Em comparação com cidades do Brasil todo, sua colocação era de 1.933 de 5.570. Já em 2015, tinha 75% do seu orçamento proveniente de fontes externas. Em comparação com outros municípios do Estado, estava na posição 197 de 223, e comparando com outros municípios brasileiros, ficava em 1.240 de 5.570.

Fonte: PNUD, Ipea e FJP.

303

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A proporção de pessoas pobres (com renda familiar per capita inferior a R$ 140,00/mensal), se compararmos a preços de agosto/2010, passou de 49,51% em (1991), para 33,44%¨(2000), para 16,34% em (2010). A evolução dessa desigualdade de renda nesses períodos pode ser descrita através do Índice de Gini, que passou de 0,61, em (1991), para 0,62 (2000) para 0,58 em (2010). De acordo com o IPEA (2004), o Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini: “É um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos. No Relatório de Desenvolvimento Humano 2004, elaborado pelo PNUD, o Brasil aparece com Índice de 0,591, quase no final da lista de 127 países. Apenas sete nações apresentam maior concentração de renda.” Campina Grande possui um rendimento médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade de R$ 737,00 (setecentos e trinte e sete reais). Valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento, isto é população economicamente ativa, de R$ 1.174,00 (mil cento e setenta e quatro reais). O bairro de Campina Grande com a maior quantidade de pessoas com 10 anos a mais de idade é o bairro de Malvinas, com 32.759 pessoas, consequentemente o maior número de pessoas nessa faixa etária com rendimento é nesse bairro, 19.502 pessoas, ou seja, 59,5% do total dos moradores do bairro de Malvinas, tem rendimento. O valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, no referido bairro é de R$ 396,50; já o valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais com rendimento é de R$ 666,04 (seiscentos e sessenta e seis reais e quatro centavos). O bairro com o menor número de pessoas com 10 anos a mais de idade é o bairro de Louzeiro, com 1.081 pessoas, e com o menor número com rendimento é no total de 616 pessoas, ou seja, 57% dos moradores do bairro do Louzeiro tem rendimento, sendo o valor desse rendimento R$

304

ECONOMIA DA AII A AII abrange os seguintes bairros de Campina Grande: Catolé, Cruzeiro, Distrito Industrial, Itararé, Jardim Paulistano, Sandra Cavalcante, Tambor, Velame e Vila Cabral, e alguns dos sítios rurais localizados no Distrito de Galante. Além disso engloba uma pequena parcela ao norte do município de Queimadas/PB, mais precisamente o povoado de “Ligeiro” (zona urbana) e Fazenda Velha (zona rural). A comunidade de Ligeiro faz divisa com os bairros do Velame e do Distrito Industrial. Apesar de geograficamente está localizado na Zona Sul de Campina Grande, a localidade de Ligeiro pertence oficialmente ao município de Queimadas. No entanto, existe uma pequena parcela de moradores residentes neste bairro que afirma que seus domicílios estão instalados nos limites municipais de Campina Grande, havendo conflitos quanto ao atendimento de serviços público por não se ter uma real definição a que município de fato pertence esta população. Referente à economia dos bairros citados, na área de influência indireta do Complexo Aluízio Campos podemos constatar uma presença significativa de industrias e empresas instaladas, uma vez que a AII abrange uma grande parte da área industrial do município de Campina Grande e do município de Queimadas, conforme pode ser observada no Quadro 3 e na Figura 93. Quadro 3 - Empresas de Campina Grande instaladas na AII - 2017

NOME DAS PRINCIPAIS INDÚSTRIAS/EMPRESAS

BAIRRO/DISTRITO

CAMPINA GRANDE Orbital Serviços e Processamento de Meios de Pagamento Ltda.

Catolé

Bun - Bentonit União Nordeste Indústria e Comercio Ltda.

Distrito Industrial

CESED – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda.

Itararé

CIPRESA – Cipresa Empreendimentos Ltda.

Catolé

IBRAVA NORDESTE – IBRAVA do Nordeste – Industria Brasileira de Veículos Automotores Ltda.

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360,49 (trezentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos); com o valor nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais com rendimento é de R$ 632,62 (seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos).

Industrial

305

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NOME DAS PRINCIPAIS INDÚSTRIAS/EMPRESAS

BAIRRO/DISTRITO

CAMPINA GRANDE ASSA ABLOY NORDESTE – Sistemas de Segurança Ltda.

Distrito Industrial

Industria Metalúrgica Silvana SA

Distrito Industrial - Tambor

Indústria de Calçados Mn Costa

Distrito Industrial – Cruzeiro

Indústria de Produtos Metalúrgicos do Nordeste AS – Distrito Industrial

Distrito Industrial

Metalmont – Estação Velha

Catolé

Usimak Tornearia - Tambor

Jardim Paulistano

Moda Pu Nordeste Ind. de Solados de Poliutretano Injetados - Distrito Industrial

Distrito Industrial - Cruzeiro

São Paulo Alpargatas S/A – Distrito Industrial

Distrito Industrial- Tambor

Artecola Nordeste S/A Industrias Químicas Metaltécnica Industrial - Catolé

Distrito Industrial Tambor Catolé

QUEIMADAS Plasnog Indústria de Artefatos de Plásticos Nogueira

Distrito Industrial de Queimadas

Samma Industrial Termoplástica

Distrito Industrial de Queimadas

Paviservice Servicos de Pavimentacao

Distrito Industrial de Queimadas

Campo Comércio Estivas e Cereais

Distrito Industrial de Queimadas

Inarpal

Distrito Industrial de Queimadas

Biopel

Distrito Industrial de Queimadas

Emanuel Colagens Industriais

Distrito Industrial de Queimadas

Aroldo Transporte

Distrito Industrial de Queimadas

Incoplast

Distrito Industrial de Queimadas

Campinense Transporte

Distrito Industrial de Queimadas

Qualividros

Distrito Industrial de Queimadas

Itapemerim

Distrito Industrial de Queimadas

Scanea Motors

Distrito Industrial de Queimadas

Amaral Mineração

Distrito Industrial de Queimadas

Ednaldo Ferreira de Almeida – ME

Distrito Industrial de Queimadas

Samma Industrial Termoplástica

Distrito Industrial de Queimadas

Fonte: http://www.econodata.com.br/consulta-cnae; Pesquisa de Campo VERITAS (2017)

306

CESED – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda – Campina Grande/PB

Bun - Bentonit União Nordeste Indústria e Comercio Ltda – Campina Grande/PB

Incoplast – Queimadas/PB

Itapemerim Espress – Queimadas/PB

Fonte: VERITAS (2017)

Quanto ao desempenho do setor secundário na AII, baseia-se numa na agricultura e criação de gado, de modo extensivo, com poucos espaços residenciais, apenas dos proprietários e seus empregados. A agricultara é caracterizada como de subsistência, normalmente cultivadas nos próprios lotes de residência ou próximo dessa. Os cultivos, são geralmente temporários e realizados de forma rudimentar sem o emprego de novas tecnologias. Não há perímetro irrigado, dependendo apenas de mecanismos naturais. Os agricultores em atividade na AII plantam milho, feijão, mandioca, bata doce, verduras, girassol, sisal, agave, etc. Por meio da Figura 94 pode ser vista algumas dessas atividades ligadas à agropecuária na AII.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Figura 93 - Empresas instaladas em Campina Grande e em Queimadas

307

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Figura 94 - Atividades agropecuárias realizadas em Queimadas/PB

Criação de cabeças de gado nas imediações do povoado Ligeiro- Queimadas/PB

Cultivo de Milho na AII– Queimadas/PB

Cultivo de Milho na AII – Queimadas/PB

Fonte: VERITAS (2017)

RENDA DA AII De acordo com dados IBGE (2010), a renda média mensal calculada para a AII que compreende os bairros: Catolé, Cruzeiro, Distrito Industrial, Itararé, Jardim Paulistano, Sandra Cavalcante, Tambor, Velame e Vila Cabral, para pessoas de 10 anos ou mais de idade é de R$ 733,88 (mil cento e onze reais e sessenta e dois centavos). Já para as pessoas de 10 anos ou mais com rendimento é de R$ 1.156,11 (mil cento e cinquenta e seis reais e onze centavos). Dentre os bairros de abrangência da AII, o bairro do Catolé é o que apresenta maior rendimento. O valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, no referido bairro é de R$ 1.115,62 (mil cento e onze reais e sessenta e dois centavos); já o valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais com rendimento é de R$ 1.704,97 (mil setecentos e quatro reais e noventa e sete centavos). Isso significa que os moradores do bairro do Catolé têm um poder aquisitivo alto. Já o bairro do Distrito Industrial é o que possui a menor renda mensal. O valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, no referido bairro é de R$ 272,27 (duzentos e setenta e dois reais e vinte sete centavos). Já o valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais com rendimento é de R$ 443,29 (quatrocentos e quarenta e três reais e vinte nove centavos), considerado um baixo rendimento.

308

O valor médio dos bairros inseridos da AII referente ao rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento é de R$ 1.156. A Tabela 45 mostra este número detalhados por bairro.

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Tabela 45 - Pessoas de 10 anos ou mais de idade, total e com valor do rendimento nominal médio mensal e mediano médio mensal, das pessoas de 10 anos ou mais de idade, total e com rendimento nos bairros de Campina Grande/PB.

PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE (PESSOAS)

PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE, COM RENDIMENTO (PESSOAS)

VALOR DO RENDIMENTO NOMINAL MÉDIO MENSAL DAS PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE (R$)

VALOR DO RENDIMENTO NOMINAL MÉDIO MENSAL DAS PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE, COM RENDIMENTO (R$)

Catolé

17.080

11.176

1.115,62

1.704,97

Cruzeiro

11.891

7.323

592,24

961,67

Distrito Industrial

1.970

1.210

272,27

443,29

Itararé

2.682

1.746

1.343,03

2.063,00

Jardim Paulistano

6.954

4.459

869,51

1.356,03

Sandra Cavalcante

5.674

3.615

1.034,72

1.624,06

Tambor

6.603

4.176

688,22

1.088,20

Vila Cabral

4.013

2.396

364,05

609,74

Velame

4.908

2.881

325,24

554,07

6.864

4.331

734

1.156

NOME DO BAIRRO

MÉDIA Fonte: IBGE – Censo Demográfico (2010)

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310

ECONOMIA DA AID A AID abrange uma pequena parcela da comunidade de Ligeiro- zona urbana e do sítio Vera Cruz e Galante- zona rural, pertencentes à Campina Grande. Também compreende parte do Ligeiro e do Sítio Fazenda Velha, ambos localizados no município de Queimadas, sendo Ligeiro subdividido em Ligeiro I e II. De acordo com Silva (2014), a comunidade de Ligeiro vem passando por modificações e reorganizações espaciais, sua urbanização vem crescendo com a introdução de novos equipamentos urbanos. O seu povoamento inicial se deu na década de 1980, com a criação de loteamentos residenciais, anteriormente a área era considerada rural. A localização mais precisa do município é o Distrito Industrial dos dois municípios: Campina Grande e Queimadas. A via principal que atravessa o bairro no sentido Norte-Sul é a BR 104. Uma importante rodovia para o desenvolvimento do bairro, que permite acesso a outras cidades (Norte-Sul e Leste-Oeste). A economia de Ligeiro (parcela inserida na AID) já foi baseada na agricultura e criação de gado, de modo extensivo, com poucos espaços residenciais, apenas dos proprietários e funcionários. Os loteamentos que surgiram foi o Redenção (no sentido Leste da BR 104), o Gama e o Tertuliano Maciel no sentido Oeste da mesma BR 104, posteriormente denominado Ligeiro I e II. Do lado de Campina Grande surgiu o conjunto Ipep e conjunto Serra da Borborema que acabam se confundindo com a localidade de Ligeiro, havendo uma divergência quanto aos limites municipais dos lotes vizinhos. Atualmente, Ligeiro vem atraindo novos empreendimentos comerciais, residenciais e de serviços, como o de comércio de pequeno porte (shopping), prédios, farmácias, lanchonetes e empresas que prestam serviços de internet (Figura 94).

Comércio presente no Ligeiro- Queimadas/ PB

Comércio presente em LigeiroQueimadas/PB

Comércio presente no Ligeiro Queimadas/PB

Comércio presente no Ligeiro Queimadas/P

Comércio presente Sítio Fazenda Velha

Comércio de cavalos realizado todas as quartas-feiras de fronte ao Parque de Exposição de Ligeiro

Comércio de produtos diversos realizado de fronte ao Parque de Exposição de Ligeiro

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Figura 95 - Exemplos de comércio realizado em Queimadas/PB

Fonte: VERITAS (2017)

311

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312

RENDA DA AID De acordo com pesquisa de campo realizada por meio de entrevistas realizadas in loco na AID, 59,9% da população ativa possui atividade remunerada, isto é, exerce uma profissão com registro formal ou atividade temporária sem vínculo empregatício (autônomo) e recebe um pagamento pelo trabalho executado, independentemente de ser um trabalho com carteira assinada ou não. Sobre a população remunerada, porém aposentada é representada por 32,3% do conjunto de entrevistados. Já 7,8% encontrase desempregados (Gráfico 87). Gráfico 87 - Situação da população quanto ao estado de ocupação e renda da AID em 2017

Fonte: VERITAS (2017)

Quando questionado sobre a quantidade de pessoas que possuem algum tipo de atividade remunerada na família, 56,7%afirmou que pelo menos 1 pessoa da família trabalha; 28,2% declarou que 2 pessoas da família possuem renda, 7,3% respondeu que existem 3 com ocupação remunerada; e 7,8% informou que ninguém da família estava trabalhando (Gráfico 88). Alguns das famílias sem renda recebia auxílio através de programas do Governo Federal e/ou ajuda de familiares e vizinhos.

Fonte: VERITAS (2017)

A respeito do tipo de atividade desenvolvida pelas atuais pessoas ativas, 47,6% dos representantes familiares trabalham como autônimo informal; 37,4% atuam no mercado formal com carteira assinada; 7,1% é funcionário púbico; 6,8% ocupa-se em empresa privada, porém sem carteira assinada; 0,9% é autônomo formalizado como microempreendedor; e 0,3% é bolsista de universidade (Gráfico 89).

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Gráfico 88 – Quantidade de pessoas que possuem renda mensal na família da AID em 2017

313

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314

Gráfico 89 - Tipo de atividade desenvolvida pela população economicamente ativa da AID em 2017

Fonte: VERITAS (2017)

Relativo ao seguimento das atividades desenvolvidas tanto pelas pessoas ativas quanto pelos aposentados, a maior fatia é representada pelo setor de serviços com 39,1%. Em segundo lugar tem-se a fração relacionada ao comércio com 27,6%. Em terceiro encontra-se a parcela oriunda da indústria de transformação com 19,4%. Em quarto destaca-se a agropecuária com 13,8%. Em quinto apresenta-se o setor de utilidades públicas com 8,8%. Por fim, se sobressai a indústria extrativista com 0,9% (Gráfico 90).

Fonte: VERITAS (2017)

Com referência ao atendimento por algum programa social à população que vive em situação de vulnerabilidade e risco social, decorrente de vínculos fragilizados, pobreza e privação por ausência de renda, na AID 33,7% são beneficiadas por programas sociais, como: o Bolsa Família que busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde por meio de transferência direta de renda; e o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS) que é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), pago pelo Governo Federal, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida melhor (Gráfico 91).

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Gráfico 90 - Percentual por seguimento de atividades desenvolvidas pela população economicamente ativa com renda da AID em 2017.

315

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Gráfico 91 - Famílias atendidas por algum programa social da AID em 2017

Fonte: VERITAS (2017)

No tocante à renda, os resultados mostram que 61,6% da população economicamente ativa e aposentada possuem um rendimento de 1 salário mínimo (SM) e 11,6% apresenta rendimento abaixo de 1 SM. Esses dados mostram que tanto a área urbana quanto a rural da ainda caracterizam-se, na maioria, por uma população de baixa renda. Quanto as demais frações assalariais, 20,6% recebem de 2 a 3 SM; 2,9% de 4 a 5 SM; 0,6% acima de 5 SM; e 2,6% não responderam ou não souberam informar (Gráfico 92).

Fonte: VERITAS (2017)

Diante do exposto e considerando o valor do salário mínimo atual de R$ 937,00 (novecentos e noventa e sete reais), estimamos que o valor do rendimento nominal médio mensal da população total estimada para a AID em 2017 (3.805 hab.) é de R$ R$ 378,44 (trezentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Já o valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais com rendimento (economicamente ativa) é de R$ 1.135,31 (mil centos e trinta e cinco reais e trinta e um centavo). Salientamos que os valores médios do rendimento per capito na AID, nos dias atuais, considerando a população total é de R$ 378,44, está bem abaixo dos valores médio de Campina Grande (R$ 737,00) e da AII (R$ 733,44) calculados pelo IBGE (2010). O rendimento per capita da população economicamente ativa de R$ 1.135,31 também é inferior ao de Campina Grande (R$ 1.774,00) e ao da AII (R$ 1.156,11).

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Gráfico 92 - Renda familiar em salário(s) mínimo(s) da população da AID em 2017

Se considerarmos o salário mínimo de 2010 de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), o valor médio de rendimento para a AID alcança uma diferença ainda maior em relação a média geral de Campina Grande e da AII. Desse modo, o valor do rendimento nominal médio mensal da população total estimada para a AID em 2010 seria de R$ 205,47 (duzentos e cinco reais e quarenta e sete

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reais) e da população economicamente ativa seria de R$ 614,40 (seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). Esses respectivos valores de média de renda mensal se aproximam aos dos bairros de Campina Grande: Araxá (R$249,19 e R$ 439,4), Jardim Continental (R$247,64 e R$503,08), Jeremias (R$299,91 e R$529,07) e Serrotão (R$201,24 e R$415,30). Estes possuem as menores rendas per capita da cidade. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) A realização de análise socioeconômica da região adota alguns índices, dentre eles o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) que é uma medida composta de indicadores de três dimensões de desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. Esse índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. Os dados oficiais mais atualizados do IDMH são os dados do IBGE (2010), e para fazermos uma comparação da evolução desse índice, apresentamos a tabela abaixo, com o IDMH de Campina Grande/PB nos anos de 1991, 2000 e 2010. Tabela 46 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Campina Grande/PB (anos de 1991 – 2000 – 2010).

IDHM 1991

0,476

IDHM 2000

0,601

IDHM 2010

0,720

Fonte: Atlas Brasil 2013 – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Analisando os dados acima, de acordo com a sua importância, podemos observar que o IDHM de Campina Grande vem oscilando a cada década. De 1991 a 2000 apresentou uma taxa de crescimento de 26,6%, o hiato de desenvolvimento humano, que é a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 76,15%. No período de 2000 a 2010 a taxa de crescimento foi menor: 19,80%, com o hiato de desenvolvimento humano reduzido em 70,18%. Em estudo realizado pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA), sobre Esgotamento Sanitário – Panorama para o Semiárido Brasileiro, publicado em 2014, é apresentado os cinco municípios do Semiárido que apresentam numericamente os maiores índices de desenvolvimento humano, em ordem decrescente, são: Mossoró/RN (0,720), Campina Grande/PB (0,720), Sobral/ CE (0,714), Crato/CE (0,713) e Feira de Santana/BA (0,712).

318

Tabela 47 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Queimadas/PB (anos de 1991 – 2000 – 2010).

IDHM 1991

0,297

IDHM 2000

0,431

IDHM 2010

0,608

Fonte: Atlas Brasil 2013 – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA AID E ADA De acordo com o Plano Diretor do Município de Campina Grande, instituído pela Lei Complementar Nº 003/2006, de 09 de outubro de 2006, o macrozoneamento municipal condiciona o uso e ocupação do solo em seu território, dividindo-se inicialmente em duas macrozonas: zona urbana e rural. No Art. 13 informa que a Macrozona Urbana é aquela destinada fundamentalmente a atividades urbanas, tais como residenciais, industriais, comerciais, de serviços, turismo e lazer, definida na Figura 95, compreendendo a Zona de Qualificação Urbana; a Zona de Ocupação Dirigida; a Zona de Recuperação Urbana; e a Zona de Expansão Urbana. A Zona de Qualificação Urbana caracteriza-se por usos múltiplos, sendo possível a intensificação do uso e ocupação do solo, em virtude de as condições físicas serem propícias e da existência de infraestrutura urbana consolidada. São objetivos da Zona de Qualificação Urbana: ordenar o adensamento construtivo, permitindo o adensamento populacional onde este ainda for possível, como forma de aproveitar a infraestrutura disponível; evitar a saturação do sistema viário; ampliar a disponibilidade de equipamentos públicos, os espaços verdes e de lazer.

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No tocante ao IDHM de Queimadas/PB que está na área de abrangência do empreendimento, na tabela abaixo, podemos destacar a evolução de 1991 a 2000 apresentou uma taxa de crescimento de 45,12%. Nesse período o hiato de desenvolvimento humano, foi reduzido em 19,06%. Entre 2000 e 2010 essa taxa de crescimento diminuiu, em torno de 41,07%, ou seja, o hiato de desenvolvimento humano foi reduzido em 31,11%.

A Zona de Ocupação Dirigida é aquela onde o uso e a ocupação do solo sofrem restrições à intensificação, por inexistirem condições físicas favoráveis, equipamentos urbanos ou infraestrutura urbana instalada, sendo passível de parcelamento de baixa densidade ocupacional. São objetivos da Zona de Ocupação Dirigida: manter os níveis atuais de baixa densidade na ocupação do

319

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solo; promover a manutenção da qualidade ambiental; qualificar paisagística e urbanisticamente os assentamentos existentes; permitir as condições favoráveis de ocupação dos equipamentos urbanos. A Zona de Recuperação Urbana caracteriza-se pelo uso predominantemente residencial, com carência de infraestrutura e equipamentos públicos e incidência de loteamentos irregulares e núcleos habitacionais de baixa renda. São objetivos da Zona de Recuperação Urbana: complementar a infraestrutura básica; implantar equipamentos públicos, espaços verdes e de lazer; promover a urbanização e a regularização fundiária dos núcleos habitacionais de baixa renda; incentivar a construção de novas habitações de interesse social; conter a ocupação de áreas ambientalmente sensíveis. A Zona de Expansão Urbana é aquela onde o uso e a ocupação do solo destinam-se ao crescimento da cidade. Quando a Zona de Expansão Urbana já estiver em processo de ocupação terá prioridade na instalação de infraestrutura urbana necessária à sua viabilização. O zoneamento urbano de Campina Grande, segundo Plano Diretor (2006) ainda é dividido em Zonas Especiais definidas por suas características especiais, possuem destinação específica e/ou exigem tratamento diferenciado na definição dos padrões de urbanização, parcelamento da terra e uso e ocupação do solo (Figura 96). AS ZONAS ESPECIAIS COMPREENDEM: Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS): são porções do território municipal que têm por objetivo assegurar à função social da cidade e da propriedade, sendo prioritariamente destinadas à regularização fundiária, à urbanização e à produção de habitação de interesse social. Zonas Especiais de Preservação (ZEP): são porções do território municipal que têm por objetivo garantir a preservação, manutenção e recuperação do patrimônio histórico, paisagístico, cultural ou ambiental, mediante proteção de suas expressões material e imaterial. Zonas Especiais de Interesse Urbanístico (ZEIU): são áreas do território municipal destinadas aos projetos específicos de estruturação, renovação e revitalização urbanas.

320

Zonas Especiais de Desenvolvimento Agropecuário (ZEDA): são áreas consideradas pelo Poder Público como prioritárias para o planejamento e execução de programas de incentivo à produção e à melhoria da qualidade de vida dos agropecuaristas e trabalhadores rurais. Zonas Especiais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (ZEDCT): são áreas destinadas preferencialmente à implantação de equipamentos de ensino e pesquisa e de base tecnológica Por meio da Figura 96 é possível ver que a área diretamente afetada pelo empreendimento do Complexo Aluízio Campos está inserida nas Zona de Qualificação Urbana e Zona de Recuperação Urbana. Em relação às Zonas Especiais, conforme Figura 97, a ADA encontra-se dentro dos limites da ZEDA e próxima à ZEDI. No contexto atual da AID e da ADA é possivel observar diversos usos e ocupações do solo nas zonas urbana e rural, tais como: uso residencial/ comercial, uso industrial, área em expansão (em fase de construção e/ou loteamento), presença de vegetação mais densa, culturas temporárias, campos abertos, corpos d’água, pedreira, curral, dentre outros, corfome mostrado na Figura 98. De acordo com o Plano Diretor de Campina Grande (2006) a zona urbana da AID localizada nos limites de Campina Grande está inserida na Zona de Recuperação Urbana. Salienta-se que o perímetro urbano da AID trata-se de uma zona de conurbação com o município de Queimadas, precisamente em Ligeiro, havendo alguns conflitos em virtude de divergências quanto aos reais Limites da população residente em Campina Grande e da população residente em Queimadas. No geral a zona urbana da AID – comunidade de Ligeiro, tanto do lado de Campina Grande, quanto do lado de Queimadas se caracteriza por edificação contínua e pela existência de infraestrutura urbana composta de vários elementos, como: abastecimento de água, coleta de esgoto e de resíduos sólidos, fornecimento de energia elétrica, escolas, unidades de saúde, sistema viário, espaços de compras, de estéticas, de eventos, de reparos e de consertos, religiosos, etc. Além disso, à Noroeste da AID encontra-se uma pequena

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Zonas Especiais de Desenvolvimento Industrial (ZEDI): são áreas do território municipal destinadas prioritariamente para uso industrial.

321

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

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parcela do Parque Industrial de Campina Grande, do Cemitério Campo Santo Parque da Paz e do Aeroporto Presidente João Suassuna. Ao norte, na área de transição urbano-rural, encontra-se instalado um açougue de grande porte. A Leste localiza-se a antiga sede da Fazenda, cujo proprietário era o Sr. Aluízio Campos. Hoje, foi transformada no Museu Aluízio Campos. A sudoeste está instalado o Parque de Exposição Carlos Pessoa Filho. Já ao Sul da AID encontra-se uma pequena fração do Parque Industrial de Queimadas/PB. A Figura 99 demonstra algumas desses equipamentos urbanos. Figura 99 – Diversos uso e ocupação do solo da área urbana da AID

Museu Aluízio Campo-Campina Grande/PB

Parque de Exposição - Campina Grande/PB

Posto de Combustível – Queimadas/PB

Cemitério Campo Santo – Camp. Grande/PB

Parque industrial Queimadas/PB.

Igreja – Queimadas/PB

Comércio – Queimadas/PB

Fonte: VERITAS (2017)

Com relação ao sistema viário, a AID encontra-se entre duas rodovias, sendo estas a BR-104 que dá acesso ao município de Queimadas-PB e a BR-408 que dá acesso ao Distrito São José da Mata, município de Campina Grande/PB. Essas rodovias são as únicas vias de acesso pavimentadas com asfalto que dão acesso a AID e a ADA. O acesso local principal à ADA é feito pela R. Professor Fernandes Silveira, que fica paralela a linha férrea. Tratase de uma via não pavimentada que em períodos chuvosos pode ocasionar transtornos para os usuários que necessitem transitar por ela (Figura 100).

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Escola Estadual – Queimadas/PB

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Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Figura 100 – R. Professor Fernandes Silveira

Fonte: VERITAS (2017)

A estrutura fundiária do espaço habitado na zona urbana da AID, conforme dados coletados por meio de entrevista com os moradores dessa área, mostram que com relação a titularidade dos domicílios, 54,1% dos entrevistados disse ser proprietário do imóvel adquirido por meio compra, 27,9% afirmou morar de aluguel, 11,7% recebeu a casa de herança, 5,4% cedido e 0,9% parceria (Gráfico 93). Gráfico 93 - Titularidade da propriedade na zona urbana – AID

Fonte: VERITAS (2017)

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Gráfico 94 - Tempo de residência na propriedade localizada na zona urbana– AID

Fonte: VERITAS (2017)

Relativo à caracterização física do domicílio, 83,3% mora em casas de alvenaria com revestimento e 16,7% não são revestidas (Gráfico 95 e Figura 101). Por se tratar de uma área periurbana, isto é, área de transição rural-urbana, ocorre resistências ás transformações mais diretas da urbanização, gerando formas espaciais segregadas e, consequentemente, diferenciação social que levam a coexistência de tensões, conflitos e também exclusividade. Nesse sentido destaca-se o padrão mais elevado de algumas residências, sendo destoantes no cenário arquitetônico do bairro. Por outro lado, no geral, nota-se uma incidência de loteamentos irregulares e unidades habitacionais de baixa renda, algumas preservando características rurais com criação de animais e plantações em seus lotes. Também é notável a carência de infraestrutura e de equipamentos públicos na localidade. Outro fato presenciado é o crescimento da verticalização de algumas unidades habitacionais acima de 2 pavimentos, tanto na AID, quanto na AII.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Quanto ao tempo que reside na propriedade 32,9% afirmou que mora a mais de 20 anos. As demais faixas temporais, compreendidas entre menos de 1 ano e 20 anos, somam 77,1% (Gráfico 94). Na área existe um grupo populacional referente a 9,9% que mora a menos de um ano, evidenciando que a comunidade de Ligeiro pode vir crescendo a taxas bem superiores em relação ao crescimento de Campina Grande e de Queimadas.

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Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

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Gráfico 95 – Caracterização física de domicílios edificados na zona urbana - AID

Fonte: VERITAS (2017) Figura 101 - Caracterização física de domicílios edificados na zona urbana - AID

Casa revestida com alvenaria - Ligeiro

Casa revestida com alvenaria e cerâmica- Ligeiro

Prédio revestido com alvenaria- Ligeiro

Casa revestida com alvenaria- Ligeiro

imóveis revestidos com alvenaria- Ligeiro Casa não revestida com alvenaria- Ligeiro

Casa parcialmente revestida com alvenaria- Ligeiro

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Prédio revestido com alvenaria e cerâmica- Ligeiro

Cultivo de milho num lote - Ligeiro

Fonte: VERITAS (2017)

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Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

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No tocante ao déficit habitacional, dados coletados no IBGE (2010), mostra que existiam 812 unidades habitacionais, cerca de 2.429 habitantes residindo naquele ano na AID- Urbana, com média de 3 pessoas por domicílio. Com base no percentual de 33,3%, condizente à soma das famílias que moram em casas de alugueis, cedidas ou mesmo com outros parentes, sobre total de habitações na zona urbana, estima-se que cerca de 271 famílias não possuam casa própria na AID-Zona urbana. ZONA RURAL COM DOMICÍLIOS A zona rural da AID incide em duas localidades. A primeira diz respeito ao Sítio Fazenda Velha, situada ao sul do Complexo Aluízio Campos, que assim como Ligeiro, também existem moradores, cujas residências encontram-se instaladas tanto município de Campina Grande (Distrito Galante), quanto no município de Queimadas. A segunda refere-se ao Sítio Vera Cruz, localizado ao norte do empreendimento, portanto, pertencente apenas à Campina Grande. Essas áreas encontram-se isoladas, caracterizadas por glebas bem maiores em relação ao meio urbano, existindo espaços propícios para culturas temporárias de subsistência, tais como feijão, milho, mandioca, hortaliças, palma, capim, etc. e para a criação de animais, como: aves, suíno, caprino, bovino, equino, dentre outros. Os trabalhadores rurais são da base familiar, com pouca ou nenhuma utilização de inovações tecnológicas. Suas ruas não são pavimentadas e apesar de em alguns trechos existirem aglomeramentos de residências, no geral, as casas encontram-se bem especializadas, isto é, preservam distâncias superiores a 50 metros entre elas. A oferta de serviços de utilidades públicas como saúde, educação, transporte, abastecimento de água, coleta de lixo são escassas ou ausentes nessas áreas, causando dependência de deslocamento das pessoas residentes na zona rural para poder usufruir de alguns de serviços de educação e saúde na zona urbana. Relativo à presença de equipamentos de lazer apenas o Sítio Fazenda Velha dispõe de campos de futebol e mesmo assim são particulares. Em se tratando do comércio, no geral, se caracteriza como informal, constituído, principalmente, de bens de consumo básico (alimentos e produtos de higiene). A Figura 102 ilustra alguns dos usos e ocupações registrados na zona rural da AID.

Campo de futebol Sítio Fazenda Velha

Igreja Evangélica em Sítio Fazenda Velha

Lixo disposto na rua para coleta -Sítio Fazenda Velha

Cultura de milho em Sítio Fazenda Velha

Serviço de gás ofertado em Sítio Fazenda Velha

Criação de Patos – Sítio Fazenda Velha

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Figura 102 - Uso e ocupação da zona rural inserida - AID

329

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Casa de taipa – Sítio Vera Cruz

Criação bovina no Sítio Vera Cruz

Capela do Sítio Vera Cruz

Açougue – Sítio Vera Cruz

Milharal Sítio Fazenda Velha

Cultivo de feijão e milho em Sítio Fazenda Velha (Galante)

Fonte: VERITAS (2017)

330

Gráfico 96 - Titularidade da propriedade na zona rural – AID

Fonte: VERITAS (2017)

Sobre o tempo de permanência no domicílio, 44,3% alegou residir a mais de 20 anos na mesma casa, mostrando que uma grande parte trata-se de moradores antigos. Apenas 4,1% residem a menos de um ano e os demais 51,6% residem entre 1 a 20 anos. O Gráfico 97 detalha o tempo de residência da população domiciliada na zona rural da AID.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

No tocante à titularidade do domicílio, 59,8% afirmou ser própria com aquisição através de compra, 22,1% disse que foi herança, 9,0% alegou ter sido cedida, 8,2% alugada e 0,6% parceria. Vale salientar que nenhum dos entrevistados respondeu que o imóvel teria sido edificado sobre um terreno com origem de posse, porém uma parte significativa afirmou ter comprado o lote de posseiros (Gráfico 96).

331

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo AluĂzio Campos

332 Figura 96 â&#x20AC;&#x201C; Mapa de zoneamento de Campina Grande

Fonte: Plano Diretor de Campina Grande (2006), modificado pela VERITAS (2017)

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo AluĂzio Campos Figura 97 â&#x20AC;&#x201C; Mapa das Zonas Especiais de Campina Grande

Fonte: Plano Diretor de Campina Grande (2006), modificado pela VERITAS (2017)

333

334

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Figura 98 – Mapa de uso e ocupação do soo da AID e ADA

Fonte: Plano Diretor de Campina Grande (2006), modificado pela VERITAS (2017)

Fonte: VERITAS (2017)

A propósito da caracterização física do domicílio, 86,9% alegou que o imóvel é de alvenaria com revestimento e 13,2% das unidades habitacionais são de alvenaria, porém não são revestidas. O Gráfico 98 mostra esses valores, enquanto que a Figura 103 exemplifica cada um desses tipos domicílios. Gráfico 98 – Caracterização física de domicílios edificados na zona rural - AID

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Gráfico 97 - Tempo de residência na propriedade localizada na zona rural – AID

Fonte: VERITAS (2017)

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Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

Figura 103 – Caracterização física de domicílios edificados na zona rural - AID

Casa com alvenaria revestida - Sítio Fazenda Velha

Casa com alvenaria não revestida Sítio Fazenda Velha

Fonte: VERITAS (2017)

Dados do IBGE (2010) revelaram que existia em 404 unidades habitacionais e cerca de 1.097 habitantes residindo naquele ano na AID-Rural, com média de 2,7 pessoas por domicílio. A respeito do déficit habitacional, com base no percentual de 17,2% relativo à soma das famílias que moram em casas de alugueis, cedidas ou mesmo com outros parentes, sobre total de habitações na zona rural, estima-se que cerca de 70 famílias não possuam casa própria na AID-Zona Rural. DOMICÍLIOS DA ADA Na ADA encontram-se 4 famílias residindo nesta área, que segundo o Plano Diretor de Campina Grande (2006) é tida como Zona de Ocupação Dirigida. Trata-se de moradores antigos que trabalhavam para o antigo dono da fazenda. Essas famílias dispõem de uma infraestrutura mínima, pois na área não existe água encanada, esgotamento sanitário ou mesmo coleta regular de resíduos sólidos. Das 4 famílias, apenas 1 não usufrui do serviço de energia elétrica. Referente à titularidade 75,0% dos entrevistados confirmou que a propriedade onde reside foi cedida e 25,0% disse ser posse (Gráfico 99).

336

Fonte: VERITAS (2017)

Em se tratando do tempo de moradia, conforme relatado anteriormente, são moradores antigos, onde 75,0% residem a mais de 20 anos na localidade e 25,0% entre 16 e 20 anos. Gráfico 100 - Tempo de residência dos moradores da ADA

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Gráfico 99 - Titularidade da propriedade dos moradores da ADA

Fonte: VERITAS (2017)

337

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Relativo às características do domicílio, 50,0% são totalmente de alvenaria revestida e 50,0% de alvenaria parcialmente revestida (Gráfico 101). Em média 75,0% possuem de 4 a 6 cômodos, e 25,0% 7 cômodos ou mais (Gráfico 102). Desses 3 (75,0%) possuem banheiro com vaso sanitário e 1 (25,0%) não possui este tipo de instalação (Gráfico 103). Gráfico 101 - Caracterização física de domicílios edificados na ADA

Fonte: VERITAS (2017) Gráfico 102 - Quantidade de cômodo dos domicílios edificados na ADA

Fonte: VERITAS (2017)

338

Fonte: VERITAS (2017)

Quanto à origem, isto é, o local onde moravam antes de se instarem na fazenda, 50,0% alegou residir no mesmo bairro/distrito, 25,0% de outro município e 25,0% de outro estado. Gráfico 104 - Origem dos moradores da ADA

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Gráfico 103 - Existência de banheiro com vaso sanitário nos domicílios edificados na ADA

Fonte: VERITAS (2017)

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Na ADA habitam 11 pessoas, sendo que no domicílio1 residem 2 (1 na faixa etária entre 18 e 60 anos e 1 acima de 60 anos); domicílio2 residem 4 pessoas (1 na faixa etária de 10 a 14 anos e 3 entre 18 e 60 anos); domicílio3 residem 4 pessoas (3 entre 18 e 60 anos e 1 acima de 60 anos); domicílio4 reside apenas 1 pessoa acima de 60 anos. Gráfico 105 - Quantidade pessoas residentes por domicílio edificado na ADA

Fonte: VERITAS (2017) Gráfico 106 - Faixa etária das 11 pessoas residentes na ADA

Fonte: VERITAS (2017)

340

Na Figura 104 é possível ver a localização dos 4 domicílios edificados na ADA, enquanto que na Figura 105 ilustra imagens das residências de forma mais ampla, mostrando a paisagem do entorno e detalhada, exibindo as faixadas das casas. Por meio dessas imagens é possível perceber que estas encontram-se bem espacializadas, ou seja, distantes uma das outras.

Domicílio1 da família da Sr.ª Antônia Maria

Domicílio 1 da família da Sr.ª Antônia Maria

Domicílio 2 da família da Sr.ª Josefa

Domicílio3 da família da Sr.ªJailda Gomes*

Domicílio3 da família da Sr.ª Jailda Gomes*

Domicílio4 de Sr. Everaldo Bezerra

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Figura 104 – Domicílios presentes na ADA

Fonte: VERITAS (2017)

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Gráfico 107 - Quantidade de pessoas com renda familiar mensal residentes na ADA

Fonte: VERITAS (2017)

Das 11 pessoas residentes na ADA, 5 possuem renda e contribuem com as despesas da família, sendo 3 aposentados, 1 assalariado com carteira de trabalho assinada e 1 autônimo informal. Desses 4 (80%) possuem renda familiar mensal de 1 salário mínimo e 1 (20%) de até 2 salários mínimos. Gráfico 108 - Renda familiar mensal das pessoas residentes na ADA

Fonte: VERITAS (2017)

Os integrantes mais velhos das famílias trabalham ou trabalharam na agricultura, representando 57,1% dos moradores. Os seus respectivos filhos não seguiram a mesma atividade. Sendo assim, 28,6% afirmou trabalhar no setor de serviços e 14,3% no comércio.

342

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Atualmente, na ADA foi verificada apenas duas atividades. Uma delas diz respeito a agricultura de subsistência que é praticada no “roçado” por trás do Conjunto habitacional Aluízio Campos. Nessa prática são usadas ferramentas como enxada, machado, foice e arado. Nenhum dos atuais moradores relatou trabalhar, hoje, nesta atividade. A outra atividade diz respeito a um estábulo onde são criados cavalos. Nesta última, além do morador do domicílio 4, outras pessoas não residentes na ADA trabalham nessa atividade. Observamos que os animais do estábulo alimentam-se de pasto natural na própria área ou em baias instaladas no local. Concernente à tecnologia empregada na ADA, além das ferramentas rudimentares utilizadas na agricultura, notamos a presença de um trator de esteira no local. Todavia, não foi identificado o proprietário e em que atividade é usada (Figura 107).

343

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Figura 105 - Atividades desenvolvidas na ADA

Trator de esteira presente na ADA

Estábulo presente na ADA

Fonte: VERITAS (2017)

CONJUNTO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS Inserido na Zona de Ocupação Dirigida, conforme Plano Diretor de Campina Grande (2016), o Conjunto Habitacional Aluízio Campos, encontrase em fase terminal, sendo implantado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande em parceria com o Governo Federal. De acordo com o projeto, tratase do maior conjunto habitacional em construção no Brasil. Este projeto conta com 4.100 unidades habitacionais nos estilos casa e apartamentos, além de 3 creches, 2 escolas, 2 postos de saúde, 1 CRAS e 2 praças com academia (Figura 106).

Placa com informações sobre o empreendimento

Uma das entradas do conjunto

Vista do Conjunto a partir da estrada do Ligeiro

Vista do conj. a partir de Sítio Fazenda Velha

Conjunto Hab. Aluízio Campos

Vista aérea do Conjunto Hab. Aluízio Campos

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Figura 106 - Conjunto habitacional Aluízio Campos - ADA

Fonte: VERITAS (2017) e PMCG

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Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos 346

ÁREA DE EXPANSÃO URBANA No Plano Diretor de Campina Grande (2006) as áreas de expansão atuais, já são classificadas como tais. Trata-se de lotes grandes ou de loteamentos com algumas edificações iniciadas, destinados à habitação e ao comércio. Uma parte da área de expansão localiza-se ao nordeste da área urbana, mais precisamente entre a localidade de Ligeiro e o Conjunto Habitacional Aluízio Campos, não há indício de parcelamento do solo, salvo a construção de três unidades habitacionais nesse perímetro. Outra parcela encontrase a Sudoeste da área urbana da AID, situada entre área urbana e o parque industrial de Queimadas. Também não há evidencia de parcelamento do solo. A terceira fração encontra-se ao sul da área urbana da AID. Essa área encontra-se atualmente toda loteada, onde já existem edificações concluídas e em processo de construção (Figura 107). Figura 107 – Área de expansão urbana na AID

Área de Expansão entre Ligeiro e Conj. hab. Aluízio Campos

Área de expansão urbana por trás da Escola Estadual de Ligeiro

Loteamento Portal Serrano

Loteamento Portal Serrano – Destaque para delimitação do lote

Casas construídas no Loteamento Portal Serrano

Estande de venda de lotes do Portal Serrano

Fonte: VERITAS (2017) e Google Earth (2016)

Figura 108 – Áreas de campo aberto na AID

Campo aberto ADA

Campo Aberto ADA

Campo aberto próximo a Sítio Fazenda Velha

Plantação de milho Sítio Fazenda Velha

Campo aberto- ADA

Pastagem bovina próximo ao Sítio Vera Cruz

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CAMPO ABERTO São áreas antropizadas, totalmente abertas ou com presença de vegetação rala ou de maior porte dispersas. Os respectivos lotes encontram-se na maior parte inseridos na área rural da AID, na ADA e na imediação do então museu Aluízio Campos. Normalmente são áreas destinadas ao pasto e às culturas temporárias. A vegetação atual é composta por plantas de porte herbáceo e arbustivo em alguns trechos. A caatinga arbustiva aberta está presente em boa parte da área de estudo, que são justamente as regiões que eram ocupadas para agricultura e criação de gado, em alguns trechos começa a se regenerar, mas ainda está em estágios inicias de recuperação. A vegetação é esparsa, de pequeno porte (predomínio de plantas de porte herbáceo), o solo está exposto. Em alguns locais na área antropizada restaram determinadas plantas de porte arbóreo, principalmente para servirem de sombra para o gado (Figura 108).

Fonte: VERITAS (2017)

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ÁREAS COM PRESENÇA DE VEGETAÇÃO A vegetação de maior porte presente nos trechos da AID/ADA se caracteriza como caatinga arbórea aberta e fechada e do tipo arbustiva. Nota-se que restam pequenos trechos de florestas de caatinga (mata ciliar) que protegem riachos intermitentes na região. A caatinga arbórea localiza-se em áreas que sofrem forte pressão, restando pequenos trechos. A caatinga arbórea fechada está localizada em áreas menos alteradas e mais afastadas das áreas onde passam os riachos intermitentes (Figura 109). Figura 109 – Área com vegetação na AID e na ADA

Vegetação presente na AID

Vegetação presente na ADA

Vegetação no entorno do Campo aberto

Vegetação presente na ADA

Vegetação fechada - ADA

Mata Ciliar presente na ADA

Fonte: VERITAS (2017)

ÁREAS DESTINADAS À AGRICULTURA TEMPORÁRIA Conforme Plano Diretor (2006) está inserida em uma Zona Especial de Desenvolvimento Agropecuário. Essa área está totalmente compreendida na ADA, sendo desenvolvida nela uma agricultura de subsistência por pequenos

348

Figura 110 – Agricultura de subsistência na AID

Perímetro cultivado dentro da ADA

Agricultores que cultivam plantações na ADA

Fonte: VERITAS (2017)

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agricultores residentes tanto na zona urbana quanto rural da AII e da AID (Figura 110). De acordo com os agricultores, cultiva-se na referida área, milho, feijão, mandioca, fava e hortaliças. Nesta área são mantidos pequenos abrigos para guardar ferramentas, descansos temporários e realização de refeições pelos agricultores.

CORPOS D`ÁGUA E DRENAGEM LOCAL Na AID e na ADA existem alguns açudes/lagoas de pequeno porte usados de forma direta e indireta pela população local. Geralmente, estes são aproveitados para a realização de pescarias e/ou para tomar banho, divertimento e para dessedentação de animais. Nessas áreas foram contabilizadas 15 unidades isoladas de pequenos açudes/lagoas. Desses 5 encontram-se na ADA. Referente aos riachos existem 2 principais e 5 afluentes desses.

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Na zona urbana foi evidenciado que os açudes/lagoas localizados nessa área recebem cargas de esgotos clandestinos e lançamento diários de resíduos sólidos as suas margens. Um dos principais riachos também recebe uma alta carga de esgotos que fluem para açudes localizados dentro da ADA (Figura 111). Figura 112 - Corpos hídricos localizados na AID e ADA

Açude localizado na ADA

Açude localizado em Ligeiro por trás do Posto de combustível

Açude localizada em Ligeiro (Margem direita da BR-104 no sentido Queimadas)

Riacho e principal canal de drenagem de Ligeiro, fluindo no sentido do Conj. hab. Aluízio Campos

Esgoto fluindo pelo canal de drenagem

Instalação de galeria para receber água oriunda da drenagem pluvial

Fonte: VERITAS (2017)

350

Em consonância com o termo de referência, este tópico terá por escopo a contaminação do solo, esta ocasionada pela introdução de químicos ou alteração do solo por ação antrópica. A Fonte de Poluição Natural, esta não associada à atividade humana, pode dar-se por meio de erosão; desastres naturais (inundações, terremotos, maremotos, vendavais, etc.); atividades vulcânicas; áreas com elementos inorgânicos (principalmente metais) ou com irradiação natural. Em relação à Fonte de Poluição Artificial, está associada à atividade antrópica, pode ocorrer por: urbanização e ocupação do solo (desmatamento, cemitérios, lixões e crescimento demográfico); atividades agropastoris, ligadas à agricultura e pecuária (fertilização, agrotóxicos e monocultura); atividades extrativas: mineração; armazenamento de produtos e resíduos, principalmente perigosos; lançamento de águas residuárias (esgotos sanitários e efluentes; industriais); disposição de resíduos sólidos de diversas origens (queimadas), com destaque para os industriais em termos de significância de poluição. Essas substâncias químicas levam à poluição do solo e, direta ou indiretamente, à poluição da água e do ar. Entre esses químicos, os mais comuns, são os hidrocarbonetos de petróleo, metais pesados (como o chumbo, cádmio, mercúrio, cromo e arsênio), pesticidas e solventes. Segundo a pesquisadora Rodrigues (2011), “a poluição do solo e do subsolo consiste na deposição, disposição, descarga, infiltração, acumulação, injeção ou aterramento no solo ou no subsolo de substâncias ou produtos poluentes, em estado sólido, líquido e gasoso”. E, dentre os poluentes químicos listado no Quadro 4, as possíveis contaminações provenientes do Complexo Aluízio Campos serão: Microorganismos, Nitratos/Fostatos e Metais. E, considerando a legislação ambiental especifica nestes casos de contaminação de solo, a Resolução CONAMA n.º 420, 28 de dezembro de 2009, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. E, diante isto, a Tabela 48 norteia as fontes de poluição de ordem artificial futuras no Complexo Aluízio Campos por parcela de planejamento de construção (loteamento).

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10.4 PASSIVO AMBIENTAL

351

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352

Quadro 4 - Poluentes químicos do solo.

FONTE: RODRIGUES (AERH, 2011). Tabela 48 - identificação dos poluentes por loteamento do empreendimento.

FONTE DE POLUIÇÃO

Artificial (Ação Antrópica)

ETAPA DE CONSTRUÇÃO

POLUENTES Atual

Previsto

Tecnópolis

Logística

Industrial, Comercial e Serviços

LEGENDA: Mi - Microorganismos; NF - Nitrato e Fosfato; Me - Metais.

Devido à inexistência de fontes de contaminação na fase atual do empreendimento, recomenda-se que as análises de solo ocorram em concomitância as fases de instalação e operação, o que torna possível obter um diagnóstico preciso e, posteriormente a adoção de medidas mitigadoras.

11.1 INFORMAÇÕES GERAIS A Avaliação Ambiental leva em consideração a caracterização do empreendimento e o Diagnóstico Ambiental da área de influência, deste modo devemos iniciar a avaliação dos impactos ambientais gerados pela instalação do mesmo, sendo identificados os impactos sobre os meios físico, biótico e socioeconômico para as diferentes fases do empreendimento, planejamento, implantação e operação, de acordo com a Resolução CONAMA n.º 001/86. A identificação desses impactos ambientais é apresentada por meio de planilhas na forma de avaliação qualitativa, permitindo constatar que as interferências esperadas são conhecidas, levando em consideração suas propriedades cumulativas e sinérgicas e a distribuição dos ônus e benefícios sociais. Na identificação das ações do empreendimento, será realizada a avaliação do mesmo nas diversas etapas: planejamento, implantação e operação. Em cada uma dessas etapas poderá haver modificações no meio ambiente, que devem ser registradas e avaliadas. O próximo tópico é possível vislumbrar os possíveis impactos identificados para existência do Complexo Aluízio Campos na área em questão. Os prováveis impactos potenciais do Complexo Aluízio Campos foram divididos por fases, sendo estas: de planejamento, implantação e operação do empreendimento, sendo visualizados através na tabela (Tabela 49).

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11. Identificação e Avaliação De Impactos Ambientais

No entanto, a Matriz de Leopold que visa mensurar detalhadamente os prováveis impactos ocasionados pelo empreendimento, os quais estão disponíveis no tópico “Metodologia Aplicada”. Porém as informações apresentadas aqui visam realizar um panorama geral deste universo de identificação dos impactos.

353

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Tabela 49 - Identificação básica dos efeitos impactantes nas fases de planejamento, implantação do empreendimento e operação do Complexo Aluízio Campos.

FASE

MEIO

AMBIENTE TERRESTRE

AMBIENTE AQUÁTICO

Físico Planejamento

Biótico

Positivo

Socioeconômico Físico Instalação

Socioeconômico Físico Operação

Negativo

Biótico

Biótico Socioeconômico

Positivo Negativo

Negativo Negativo

Positivo

11.2 AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 11.2.1 CRITÉRIOS ADOTADOS Em observância as diretrizes estabelecidas no tópico de Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais no Termo de Referência n.º 0017/2015 (Processo n.º 2.08.004/2015/CSL/SECOB/PMCG), este tópico irá identificar as ações impactantes e, assim, serão analisados os impactos ambientais potenciais, nos meios físico, biótico e socioeconômico, relativos às fases de planejamento, implantação e operação do empreendimento. Para efeito de interpretação, os impactos serão classificados considerando os seguintes critérios: 1. Efeito (positivo ou negativo): característica do impacto quanto aos seus efeitos benéficos ou adversos aos fatores ambientais. Segundo o Glossário Ambiental emitido Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) a qual foi adotado pelo Ministério do Meio Ambiente (2006), entende-se por: • Positivo - qualquer alteração no ambiente causada por atividade do homem que resulte em destruição ou degradação dos recursos naturais. • Negativo - qualquer alteração no ambiente causada por atividade do homem que resulte em regeneração de áreas e/ou de funções naturais anteriormente destruídas.

354

• Meio Físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas. • Meio Biológico - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente. • Meio socioeconômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos. 3. Natureza (direto ou indireto): distingue se o impacto resulta diretamente de uma ação do empreendimento ou se o impacto se dá secundariamente à ação. Segundo o Glossário Ambiental emitido pela EMBRAPA, entende-se por: • Direto - Quando resulta de uma simples relação de causa e efeito, também chamado impacto primário ou de primeira ordem. • Indireto - Quando é uma reação secundária em relação à ação ou quando é parte de uma cadeia de reações. 4. Periodicidade (temporário, cíclico ou permanente): é a frequência esperada de ocorrência do impacto na fase analisada (planejamento, instalação e operação). 5. Temporalidade (imediato, curto prazo, médio prazo ou longo prazo): é a duração do efeito do impacto no ambiente considerando as informações do Termo de Referência:

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2. Direcionalidade (meio físico, meio biológico ou meio socioeconômico): característica do impacto quanto ao componente do meio ambiente que recebe seu efeito. Segundo o Art. 6º da Resolução CONAMA n.º 01/86, entende-se por:

• Imediato – até 05 anos. • Curto prazo – 05 a 10 anos. • Médio prazo –10 a 20 anos. • Longo prazo – acima de 20 anos.

355

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6. Abrangência (local, restrito, regional ou global): é a dimensão geográfica do efeito do impacto, considerando as áreas de influência e, estas em consonância com as determinações do Termo de Referência: • Local – o impacto tem efeito na ADA • Restrito – o impacto tem efeito na AID • Regional – o impacto tem efeito na AII • Global – o impacto tem efeito além da AII 7. Reversibilidade (reversível ou irreversível): é a capacidade do ambiente de retornar ou não à sua condição original depois de cessada a ação impactante. Os impactos negativos reversíveis poderão ser evitados ou mitigados, os impactos negativos irreversíveis serão compensados, pois uma situação natural irreversível quando, uma vez alcançada, é impossível voltar ao estado inicial. 8. Probabilidade de ocorrência (certo, provável ou remoto): avalia a probabilidade de ocorrência do impacto. 9. Magnitude (baixa, média ou alta): é a intensidade do efeito do impacto no meio ambiente, considerando a expressividade do efeito, as medidas necessárias para seu controle, a necessidade de compensação ambiental, entre outros fatores. 10. Importância (baixa, moderada ou alta): traduz a importância do impacto em função de todos os outros critérios avaliados. Considerando os critérios descritos anteriormente, foram estabelecidos valores para subsidiar as avaliações qualitativas na Matriz de Leopold, quanto aos impactos em decorrência da instalação/operação do Complexo Multimodal Aluízio Campo. Tais valorações foram definidas de acordo com o efeito dos impactos sob o meio ambiente, em concomitância as exigências do Termo de Referência da Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, de forma a identificar as alterações mais significativas e, posteriormente, a expressão da Magnitude (Tabela 50). A composição da Magnitude é a correlação entre os critérios de Importância e Periodicidade, a qual obedece aos seguintes a seguinte valoração: BAIXA, MODERADA e ALTA. Diante disto. A Tabela 51 apresenta a matriz de correlação dos parâmetros de composição para obtenção da magnitude do impacto ambiental correspondente.

356

Tabela 50 - Classificação dos critérios e suas respectivas valorações.

CRITÉRIO Efeito

Direcionalidade

Natureza

Periodicidade

Temporalidade

Abrangência

Reversibilidade

Probabilidade

CLASSIFICAÇÃO Positivo (POS)

Negativo (NEG)

Meio Físico (MF)

Meio Biótico (MB)

Meio Socioeconômico (MS)

Indireta (IND)

Direta (DIR)

Temporário (TEMP)

Cíclico (CIC)

Permanente (PER)

Longo Prazo (LP)

Médio Prazo (MP)

Curto Prazo (CP)

Imediato (IME)

Local (LOC)

Restrito (RES)

Regional (REG)

Global (GLO)

Reversível (REV)

Irreversível (IRR)

Remoto (REM)

Provável (PRO)

Certo (CER)

Baixa (B) Importância

PONTUAÇÃO

Moderada (M) Alta (A)

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A composição do parâmetro de Importância resulta do somatório de critérios, tais como: Efeito, Direcionalidade, Natureza, Temporalidade, Abrangência, Reversibilidade e Probabilidade, exceto o critério de Periodicidade. Uma vez que este último incide, em termos de frequência, no tempo da ação degradadora.

Σ < 10 10 < Σ < 20 Σ >20

LEGENDA: o símbolo “Σ” refere-se à somatória dos critérios adotados para avaliação dos impactos ambientais.

357

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Tabela 51 - Correlação entre Importância e Periodicidade, critérios de composição da Magnitude do impacto.

BAIXA

MODERADA

ALTA

TEMPORÁRIO

BAIXA

MÉDIA

CÍCLICO

BAIXA

MÉDIA

ALTA

PERMANENTE

MÉDIA

ALTA

11.3.2 METODOLOGIA APLICADA As metodologias aplicadas para avaliação dos impactos devem apresentar a abrangência do conjunto de atributos (natureza, escala, incidência etc) considerados na caracterização dos impactos. Conforme citado por Moreira (apud IAP, 1992), denominam-se métodos de avaliação de impacto ambiental (métodos de AIA) os “mecanismos estruturados para coletar, analisar, comparar e organizar informações e dados sobre os impactos ambientais de uma proposta (...)” e “a sequência de passos recomendados para colecionar e analisar os efeitos de uma ação sobre a qualidade ambiental e a produtividade do sistema natural, e avaliar os seus impactos nos receptores natural, socioeconômico e humano (....)”. Ainda segundo Moreira, nenhum método pode ser considerado o melhor. Também não existe método que sirva para o tratamento de todas as etapas e tarefas de um estudo de impacto ambiental ou que seja apropriado à avaliação de qualquer tipo de empreendimento. O mesmo autor afirma que a concepção do método a ser empregado em um determinado estudo deve levar em conta aspectos específicos tais como recursos, tempo e termos de referência. O conhecimento dos métodos de avaliação de impactos divulgado em livros, relatórios e artigos técnicos pode ser útil apenas à medida que os seus princípios básicos auxiliem a visão global e interdisciplinar dos sistemas ambientais e possam ser adaptados às condições particulares de cada estudo. A Matriz de Avaliação dos Impactos Ambientais utilizada neste trabalho baseou-se no Modelo de Leopold et al. (1971), sendo adaptada especificamente para o tipo de atividade a ser desenvolvida. A disposição dos dados está considerando as etapas de Planejamento, Instalação e Operação do empreendimento, principalmente no que concerne o Meio Físico, Biótico e Antrópico, além de todos os parâmetros descritos e valorados anteriormente. 11.3 RESULTADOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

358

A Tabela 52 a seguir apresenta os resultados da mensuração dos impactos ambientais previstos na Fase de Planejamento do Complexo Aluízio Campos. Já a Tabela 53 seguir corresponde ao resultado dos potenciais impactos presumidos na Fase de Instalação do Complexo Aluízio Campos. E, por fim, na Tabela 54 apresenta os resultados inerentes à Fase de Operação do Complexo Aluízio Campos.

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359

REVERSIBILIDADE

PROBABILIDADE

IMPORTÂNCIA

DIR

TEMP

IME

LOC

REV

CER

MÉDIA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

IND

TEMP

IME

LOC

REV

PRO

MÉDIA

IND

TEMP

IME

REG

REV

CER

MÉDIA

DIR

TEMP

IME

REG

REV

CER

MÉDIA

DIR

TEMP

IME

REG

REV

CER

MÉDIA

DIR

TEMP

IME

REG

REV

CER

MÉDIA

DIR

TEMP

IME

REG

REV

CER

MÉDIA

MAGNITUDE

ABRANGÊNCIA

TEMPORALIDADE

PERIODICIDADE

NATUREZA

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

EFEITO

Tabela 52 - Matriz de Impacto Ambiental para Etapa de Planejamento do Complexo Aluízio Campos.

ETAPA DE PLANEJAMENTO

Aquisição de serviços especializados

Uso Racional e Planejado do Terreno

Incremento tecnológico da região

Arrecadação de impostos

Caracterização geológica

Caracterização geomorfológica

Caracterização pedológica

Caracterização dos recursos hídricos

BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA

REVERSIBILIDADE

PROBABILIDADE

IMPORTÂNCIA

DIR

TEMP

IME

REG

REV

CER

MÉDIA

DIR

TEMP

IME

REG

REV

CER

MÉDIA

DIR

TEMP

IME

LOC

REV

CER

MÉDIA

DIR

TEMP

IME

LOC

REV

CER

MÉDIA

DIR

TEMP

IME

LOC

REV

CER

MÉDIA

DIR

TEMP

IME

LOC

REV

CER

MÉDIA

DIR

TEMP

IME

LOC

REV

CER

MÉDIA

DIR

TEMP

IME

RES

REV

CER

MÉDIA

MAGNITUDE

ABRANGÊNCIA

TEMPORALIDADE

PERIODICIDADE

NATUREZA

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

EFEITO

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

360

ETAPA DE PLANEJAMENTO

Caracterização da flora

Caracterização da fauna

Detecção de processos erosivos

Detecção de assoreamento dos recursos hídricos superficiais

Detecção de instabilidade de encostas

Detecção de interferência na drenagem natural

Detecção de interferência na drenagem de águas pluviais

Detecção de alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos superficiais

BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA

REVERSIBILIDADE

PROBABILIDADE

IMPORTÂNCIA

IND

TEMP

IME

RES

REV

REM

MÉDIA

DIR

TEMP

IME

LOC

REV

CER

MÉDIA

DIR

TEMP

IME

LOC

REV

CER

MÉDIA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

MAGNITUDE

ABRANGÊNCIA

TEMPORALIDADE

PERIODICIDADE

361

NATUREZA

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

EFEITO

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

ETAPA DE PLANEJAMENTO

Detecção de alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos subterrâneos

Detecção de exploração de jazidas e empréstimos

Detecção de descarte em áreas de depósito temporário

Alterações na qualidade do ar

Aumento do nível de ruídos e vibrações

Impactos decorrentes do manuseio de resíduos sólidos

Riscos de acidentes (população local e trabalhadores da obra)

Interferência em infraestruturas preexistentes (rodovias, gasodutos, serviços de utilidade pública, etc)

BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA

REVERSIBILIDADE

PROBABILIDADE

IMPORTÂNCIA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

IND

CIC

LOC

REV

PRO

BAIXA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

MAGNITUDE

ABRANGÊNCIA

TEMPORALIDADE

PERIODICIDADE

NATUREZA

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

EFEITO

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

362

ETAPA DE PLANEJAMENTO

Interferência em infraestruturas previstas (linhas de transmissão, sistema de abastecimento de água, etc)

Interferências em Áreas de Preservação Ambiental (APP)

Riscos de acidentes com a fauna

Atração e proliferação de vetores de doenças

-1

Expectativa da população

Interferência na demanda por serviços públicos (abastecimento d’água, esgotamento sanitário energia etc)

Interferência na demanda por serviços de educação, saúde, transporte, etc)

-1

Perda de terras e benfeitorias (desapropriações)

BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA

REVERSIBILIDADE

PROBABILIDADE

IMPORTÂNCIA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

IND

CIC

LOC

REV

PRO

BAIXA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

IND

TEMP

IME

LOC

REV

CER

MÉDIA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

IND

TEMP

LOC

REV

REM

BAIXA

MAGNITUDE

ABRANGÊNCIA

TEMPORALIDADE

PERIODICIDADE

363

NATUREZA

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

EFEITO

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

ETAPA DE PLANEJAMENTO

Retirada e relocação compulsória de pessoas

Indução à ocupação de áreas lindeiras

Valorização imobiliária do entorno

Alterações na paisagem (descaracterização da área)

Interferência no tráfego na área e no entorno

Geração de empregos

Interferências no Patrimônio Cultural (histórico, paisagístico, material, espeleológico e paleontológico)

Interferência no densidade demográfica da região

BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

364

REVERSIBILIDADE

PROBABILIDADE

IMPORTÂNCIA

DIR

TEMP

REG

REV

PRO

MÉDIA

DIR

PER

LOC

IRR

CER

MÉDIA

DIR

TEMP

REG

REV

CER

MÉDIA

IND

TEMP

REG

REV

CER

MÉDIA

DIR

CIC

RES

REV

CER

MÉDIA

DIR

TEMP

REG

REV

CER

MÉDIA

DIR

TEMP

REG

REV

CER

MÉDIA

MAGNITUDE

ABRANGÊNCIA

TEMPORALIDADE

PERIODICIDADE

NATUREZA

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

EFEITO

Tabela 53 - Matriz de Impacto Ambiental para Etapa de Instalação do Complexo Aluízio Campos.

ETAPA DE INSTALAÇÃO Incremento na economia local

Uso racional e planejado do terreno

Aquisição de serviços especializados

Aumento na arrecadação de impostos

Gerenciamento adequado dos resíduos

Incremento na demanda de empregos

Incremento do setor de serviços

BAIXA ALTA BAIXA BAIXA MÉDIA BAIXA BAIXA

REVERSIBILIDADE

PROBABILIDADE

IMPORTÂNCIA

DIR

CIC

REG

REV

CER

MÉDIA

DIR

CIC

REG

REV

PRO

MÉDIA

IND

CIC

REG

REV

PRO

MÉDIA

DIR

PER

IME

RES

IRR

CER

ALTA

DIR

PER

IME

RES

IRR

CER

ALTA

IND

CIC

RES

REV

PRO

MÉDIA

IND

CIC

RES

REV

PRO

MÉDIA

IND

CIC

RES

REV

PRO

MÉDIA

MAGNITUDE

ABRANGÊNCIA

TEMPORALIDADE

365 PERIODICIDADE

NATUREZA

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

EFEITO

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

ETAPA DE INSTALAÇÃO Aumento do tráfego de veículos local

-1

Aumento na circulação de pessoas

-1

Alta de preços de produtos e serviços locais

-1

Afugentamento da Fauna

-1

Supressão Vegetal

-1

Processos Erosivos

-1

Assoreamento dos recursos hídricos superficiais

-1

Instabilidade de encostas

-1

MÉDIA MÉDIA MÉDIA ALTA ALTA MÉDIA MÉDIA MÉDIA

REVERSIBILIDADE

PROBABILIDADE

IMPORTÂNCIA

DIR

PER

IME

LOC

IRR

PRO

MÉDIA

DIR

PER

IME

LOC

IRR

PRO

MÉDIA

IND

TEMP

IME

LOC

REV

PRO

MÉDIA

IND

TEMP

IME

LOC

REV

PRO

MÉDIA

DIR

TEMP

IME

LOC

REV

PRO

MÉDIA

5 DIR 5 DIR 5 DIR

1 TEMP 3 CIC 3 CIC

5 IME 5 IME 5 IME

1 LOC 2 RES 2 RES

1 REV 1 REV 1 REV

3 PRO 5 CER 5 CER

15 MÉDIA 18 MÉDIA 18 MÉDIA

MAGNITUDE

ABRANGÊNCIA

TEMPORALIDADE

PERIODICIDADE

NATUREZA

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

EFEITO

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

366

ETAPA DE INSTALAÇÃO Interferência na drenagem natural

-1

Interferência na drenagem de águas pluviais

-1

Alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos superficiais

-1

Alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos subterrâneos

-1

Exploração de jazidas e empréstimos

-1

Descarte em áreas de depósito temporário

-1

Alterações na qualidade do ar

-1

Aumento do nível de ruídos e vibrações

-1

ALTA ALTA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA MÉDIA MÉDIA

REVERSIBILIDADE

PROBABILIDADE

IMPORTÂNCIA

1 TEMP 3 CIC 3 CIC 5 PER 5 PER 3 CIC 3 CIC 3 CIC 5 PER

5 IME 5 IME 5 IME 3 CP 3 CP 3 CP 3 CP 3 CP 3 CP

1 LOC 1 LOC 1 LOC 2 RES 2 RES 1 LOC 1 LOC 2 RES 3 REG

1 REV 1 REV 5 IRR 5 IRR 5 IRR 5 IRR 5 IRR 1 REV 1 REV

3 PRO 5 CER 3 PRO 3 PRO 3 PRO 1 REM 3 PRO 3 PRO 3 PRO

15 MÉDIA 17 MÉDIA 15 MÉDIA 14 MÉDIA 14 MÉDIA 11 MÉDIA 17 MÉDIA 10 MÉDIA 11 MÉDIA

MAGNITUDE

ABRANGÊNCIA

TEMPORALIDADE

367 PERIODICIDADE

NATUREZA

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

EFEITO

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

ETAPA DE INSTALAÇÃO Impactos decorrentes do manuseio de resíduos sólidos

-1

Poluição de áreas pelo canteiro de obras

-1

Riscos de acidentes (população local e trabalhadores da obra)

-1

Interferência em infraestruturas preexistentes (rodovias, gasodutos, serviços de utilidade pública, etc)

-1

Interferência em infraestruturas previstas (linhas de transmissão, sistema de abastecimento de água, etc)

-1

Interferências em Áreas de Preservação Ambiental (APP)

-1

Riscos de acidentes com a fauna

-1

Atração e proliferação de vetores de doenças

-1

Expectativa da população

5 DIR 5 DIR 1 IND 1 IND 1 IND 1 IND 5 DIR 1 IND 1 IND

BAIXA MÉDIA MÉDIA ALTA ALTA MÉDIA MÉDIA MÉDIA ALTA

REVERSIBILIDADE

PROBABILIDADE

IMPORTÂNCIA

IND

PER

RES

IRR

PRO

MÉDIA

1 IND 5 DIR 5 DIR 1 IND 1 IND 5 DIR 1 IND 5 DIR

5 PER 5 PER 5 PER 3 CIC 3 CIC 5 PER 5 PER 5 PER

3 CP 5 IME 5 IME 3 CP 3 CP 5 IME 3 CP 5 IME

3 REG 1 LOC 1 LOC 2 RES 3 REG 1 LOC 3 REG 1 LOC

5 IRR 5 IRR 5 IRR 3 ERROR 5 IRR 5 IRR 5 IRR 5 IRR

3 PRO 5 CER 5 CER 3 PRO 3 PRO 5 CER 3 PRO 5 CER

15 MÉDIA 21 ALTA 21 ALTA 12 MÉDIA 15 MÉDIA 21 ALTA 15 MÉDIA 21 ALTA

MAGNITUDE

ABRANGÊNCIA

TEMPORALIDADE

PERIODICIDADE

NATUREZA

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

EFEITO

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

368

ETAPA DE INSTALAÇÃO Interferência na demanda por serviços públicos (abastecimento d’água, esgotamento sanitário energia etc)

-1

Interferência na demanda por serviços de educação, saúde, transporte, etc)

-1

Perda de terras e benfeitorias (desapropriações)

-1

Retirada e relocação compulsória de pessoas

-1

Indução à ocupação de áreas lindeiras

-1

Valorização imobiliária do entorno

Alterações na paisagem (descaracterização da área)

-1

Interferência no tráfego na área e no entorno

-1

Alterações geológicas

-1

ALTA ALTA ALTA ALTA MÉDIA MÉDIA ALTA ALTA ALTA

REVERSIBILIDADE

PROBABILIDADE

IMPORTÂNCIA

5 DIR 5

5 PER 5

5 IME 5

1 LOC 1

5 IRR 5

5 CER 3

21 ALTA 19

DIR

PER

IME

LOC

IRR

PRO

MÉDIA

1 IND 1 IND

3 CIC 3 CIC

1 LP 1 LP

5 GLO 5 GLO

5 IRR 5 IRR

3 PRO 3 PRO

15 MÉDIA 15 MÉDIA

MAGNITUDE

ABRANGÊNCIA

TEMPORALIDADE

369 PERIODICIDADE

NATUREZA

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

EFEITO

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

ETAPA DE INSTALAÇÃO Alterações na porosidade do solo

-1

Interferências no Patrimônio Cultural (histórico, paisagístico, imaterial, espeleológico e paleontológico)

-1

Interferência na densidade demográfica da região

-1

Interferência na densidade demográfica da região

-1

ALTA ALTA MÉDIA MÉDIA

12.1 CRITÉRIOS ADOTADOS Com base na avaliação dos impactos ambientais, são recomendadas medidas que venham a minimizá-los, eliminá-los, compensá-los, no caso de impactos negativos e, no caso de impactos positivos, maximizá-los, sempre com medidas que deverão ser implantadas através de projetos ambientais. 1. Natureza: identificação das ações ao impacto: • Medida Preventiva (MP) – é qualquer atitude que vise antecipar o dano ambiental. • Medida Corretiva (MC) – é qualquer atitude que venha reparar o dano ambiental. • Medida Maximizadora (Mmax) – é qualquer atitude que visa potenciar os impactos benéficos. • Medida Compensatória (Mcomp) – é qualquer atitude remediadora ao impacto negativo. 2. Fase do Empreendimento: identificação do estágio construtivo do empreendimento: • Planejamento (P) – etapa voltada para elaboração de projetos de engenharia civil e estudos ambientais que visam delinear as ações construtivas. • Instalação (I) – etapa voltada para execução dos projetos elaborados na fase anterior em concordância com os estudos ambientais, em outras palavras, é a fase que visa à implantação do empreendimento.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

12. Medidas Mitigadoras

• Operação (O) – etapa voltada para a operação das estruturas instaladas no empreendimento. • Desativação (D) – etapa exclusivamente voltada para desativação e remoção do Canteiro de Obras e suas frentes de trabalho.

371

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

3. Fator Ambiental: identificação das ações ao impacto: • Meio Físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas. • Meio Biológico - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente. • Meio socioeconômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos. 4. Prazo de Permanência: corresponde ao tempo de execução das medidas identificadas na Natureza do impacto: • Curto Prazo (CP) – a ação pode ocorrer em qualquer fase do empreendimento, sendo o monitoramento executado entre o período de 05 a 10 anos. • Médio Prazo (MP)– a ação pode ocorrer em qualquer fase do empreendimento, sendo o monitoramento executado entre o período de 10 a 20 anos. • Longo Prazo (LP) – a ação pode ocorrer em qualquer fase do empreendimento, sendo o monitoramento executado indefinidamente (> 20 anos). 5. Responsabilidade pela Implantação e Execução: as ações voltadas para implantação dos Programas Ambientais são obrigatoriamente realizadas pelo poder público, em relação à execução destes, pode ser arbitrário (poder público, terceirização e parceria). • Poder Público (PP) – ações de responsabilidade dos serviços públicos dos órgãos competentes (ex.: Prefeitura). • Terceirização (T) – contratação de empresa especializada na execução de Programas Ambientais (ex.: Veritas Engenharia Ambiental); • Parceria (P) – as ações de execução podem ocorrer em parceria com o Poder Público e Empresa contratada.

12.2 PLANEJAMENTO DAS AÇÕES O presente tópico visa apresentar de forma clara e objetiva a aplicação dos critérios supracitados, além de incumbir a responsabilidade das ações voltadas para a remedição e/ou compensação dos impactos a seguir (Tabela 55).

372

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

373

Tabela 55 - Planos e Programas Ambientais nas ações de remediação dos impactos ambientais previstos.

FATOR AMBIENTAL PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS MF MB MS P

FASE I

NATUREZA D

TEMPO DE RESPONSABILIDADE PERMANÊNCIA PELA EXECUÇÃO CP

Aquisição de serviços especializados

Mmax - implantação do Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental (PCSEA) + PGA.

Uso racional e planejado do terreno

MP + Mmax - implantação do PCSEA + Programa de Gestão Ambiental (PGA).

Incremento tecnológico da região

Mmax - Adotar tecnologias aprovadas por órgão regulador (INMETRO) + PCP + PGA.

Arrecadação de impostos

Mmax - Realizar a contratação de bens e serviços.

Caracterização geológica

Caracterização geomorfológica

Caracterização pedológica

Caracterização dos recursos hídricos

Caracterização da flora

Caracterização da fauna

Processos Erosivos

Assoreamento dos recursos hídricos superficiais

Instabilidade das encostas

MP - Contratação de empresa especializada em estudos ambientais (EIA/RIMA).

Mcomp - Implantação do Programa de Monitoramento de Processos Erosivos + Programa de Gestão Ambiental (PGA) + Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental (PCSEA) + Programa de Capacitação Profissional (PCP) + Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

374

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

FATOR AMBIENTAL

FASE

MF MB MS P

NATUREZA

TEMPO DE RESPONSABILIDADE PERMANÊNCIA PELA EXECUÇÃO CP

Interferência na drenagem natural

Alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos subterrâneos

Alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos superficiais

Interferência na drenagem de águas pluviais

MC+Mcomp - Programa de Monitoramento do Sistema de Drenagem Pluvial + PGA + PCP.

Exploração de jazidas e empréstimos

MC+Mcomp - Programa de Monitoramento de Processos Erosivos + PGA + PGRS + PRAD.

Mcomp - Implantação do Programa de Monitoramento de Recursos Hídricos + Programa de Gestão Ambiental (PGA) + Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental (PCSEA).

Descarte em áreas de depósito temporário

MC - Implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) + PGA + PCP + PCSEA.

Alterações na qualidade do ar

Mcomp - Implantação do Programa de Controle Ambiental das Emissões Atmosféricas + PGA + PCP + PCSEA.

Aumento do nível de ruídos e vibrações

MC - Implantação do Programa de Monitoramento de Ruídos + PGA + PSST + PCSEA + PCP.

Impactos decorrentes do manuseio de resíduos sólidos

MC - Implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos + PGA.

Poluição de áreas pelo canteiro de obras

MC - Programa Ambiental de Instalação, Operação e Desmobilização do Canteiro de Obras + PGA + PRAD + PCSEA.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

FATOR AMBIENTAL

FASE

MF MB MS P

NATUREZA

Riscos de acidentes (população local e trabalhadores da obra)

Interferência em infraestruturas preexistentes (rodovias, gasodutos, serviços de utilidade pública, etc)

Interferência em infraestruturas previstas (linhas de transmissão, sistema de abastecimento de água, etc)

Interferências em Unidades de Conservação

Interferências em Áreas de Preservação Ambiental (APP)

Riscos de acidentes com a fauna

Atração e proliferação de vetores de doenças

Expectativa da população

Interferência na demanda por serviços públicos (abastecimento d’água, esgotamento sanitário energia etc)

Interferência na demanda por serviços de educação, saúde, transporte, etc)

MP - Programa de Capacitação Profissional + Plano de Segurança e Saúde do Trabalhador (PSST) + PGA.

MP - Programa Ambiental para Construção Geral + Programa de Gestão Ambiental (PGA) + PCP + PCSEA.

MP - Programa de Gestão Ambiental (PGA) + PCP + PCSEA. MP - PGA + PCP + PCSEA + PSST. Mmax - PCSEA + PGA + Contratação de Mão de Obra local. MP - Programa Ambiental para Construção Geral + Programa de Gestão Ambiental (PGA) + PCP + PCSEA.

375 TEMPO DE RESPONSABILIDADE PERMANÊNCIA PELA EXECUÇÃO CP

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

376

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

FATOR AMBIENTAL

FASE

MF MB MS P

NATUREZA

TEMPO DE RESPONSABILIDADE PERMANÊNCIA PELA EXECUÇÃO CP

Perda de terras e benfeitorias (desapropriações)

Retirada e relocação compulsória de pessoas

Indução à ocupação de áreas lindeiras

Valorização imobiliária do entorno

Alterações na paisagem (descaracterização da área)

Mcomp - Programa de Monitoramento dos Impactos sobre a Paisagem (PMIP) + PCSEA.

Interferência no tráfego na área e no entorno

Mcomp - Programa de Monitoramento de Tráfego + PCSEA + PGA.

Geração de empregos

Mmax - Contratação de Mão de Obra local + Implantação do PCP + PCSEA + PSST + PGA.

Interferências no Patrimônio Cultural (histórico, paisagístico, imaterial, espeleológico e paleontológico)

MC+Mcomp - Programa de Monitoramento de Sítios Arqueológicos e Educação Patrimonial + PCSEA + PGA.

MC+Mcomp - Indenização da população realocada + Implantação do Programa de Gestão Ambiental (PGA) + Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental (PCSEA) + Programa de Capacitação Profissional (PCP).

Afugentamento da Fauna

Mcomp - Programa de Monitoramento da Fauna + Programa de Resgate da Fauna + PCSEA + PCP + PSST.

Supressão Vegetal

Mcomp - Programa de Controle de Desmatamento + PMIP + PCSEA + PGA + PRAD.

Interferência na densidade demográfica da região

Mmax - Registro e fornecimento dos dados ao IBGE.

LEGENDA: PCSEA - Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental; PCP - Programa de Capacitação Profissional; PGA - Programa de Gestão Ambiental; PSST - Plano de Segurança e Saúde do Trabalhador; PMIP - Programa de Monitoramento dos Impactos sobre a Paisagem.

13.1 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS 13.1.1 ITRODUÇÃO O presente plano está associado à execução das obras e emissões atmosféricas, sendo caracterizado mais do que uma exigência dentro do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, a qual representa como forma de orientação para o desenvolvimento das atividades de forma equilibrada e ambientalmente saudável. O referido Plano estabelece princípios e diretrizes que devem ser seguidos pela empresa contratada para implantação do Complexo Aluízio Campos. A convivência harmônica entre o empreendimento e seu entorno dependerá da correta interpretação deste documento, garantindo assim uma implantação em conformidade com os conceitos mais adequados para a área. Como elemento norteador e normativo, este documento deverá ser rigorosamente seguido por cada empresa contratada para execução das obras e supervisionado pelo empreendedor, tendo como público alvo os trabalhadores da obra e a comunidade diretamente envolvida. Neste documento encontram-se descritos um conjunto de medidas de caráter gerencial, executivo e monitoramento, apontados por diretrizes específicas, os quais contemplam diversas medidas e ações que devem ser aplicadas durante a construção do empreendimento.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

13. Programas de Acompanhamento e Monitoramento dos Impactos

377

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

13.1.2 OBJETIVOS 13.1.2.1 OBJETIVOS GERAIS O presente plano tem por objetivo a tomada de decisão adequada, com vistas à preservação da qualidade ambiental das áreas que vão sofrer intervenção e à minimização dos impactos ao meio ambiente, às comunidades locais vizinhas ao empreendimento e aos trabalhadores envolvidos nas obras do empreendimento. 13.1.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Os principais objetivos específicos que este Plano visa atingir são os seguintes: • Minimizar os impactos ambientais provocados com a implantação das obras civis na área de interferência direta e indireta do empreendimento, sobretudo na comunidade local; • Dispor o projeto de soluções que contemplem a segurança operacional, considerando não apenas os aspectos técnicos, mas também os ambientais; • Propiciar proteção contra suspensão de material particulado, emissões atmosféricas diversas e proteção de áreas de interesse específico; • Evitar acidentes e proteger a saúde dos trabalhadores, garantindo a higiene do canteiro de obras; • Conscientizar, motivar e informar trabalhadores e a comunidade local sobre a importância dos cuidados de segurança ambiental; 13.1.3 DESCRIÇÃO GERAL Em suma, os procedimentos apresentados neste plano referem-se à descrição e detalhamento das ações que devem ser realizadas pelas empresas contratadas para construção do empreendimento, de forma a possibilitar a implementação do Complexo Aluízio Campos de acordo com os preceitos da legislação e das normas específicas, garantindo as melhores práticas ambientais possíveis, buscando harmonia entre o empreendimento e as populações do entorno.

378

a. b. c. d. e. f.

Introdução Objetivos Justificativas Metas e Indicadores Metodologia Adotada Diretrizes e Procedimentos Gerais e Específicos

13.1.4 PROCEDIMENTOS GERAIS a. Repassar e distribuir procedimentos de acordo com o Cronograma Executivo a Obra para os setores responsáveis pela sua execução; b. Estabelecimento de contatos utilizando forma documental, com registro da comunicação e do recebimento; c. Reuniões periódicas; d. Visitas diárias às áreas de implantação do projeto; e. Documentação das atividades e considerações; f. Cronograma das atividades; g. Elaboração de Relatórios mensais contendo: • Detalhamento do andamento/situação das ações ambientais; • Justificativas, quando couber, das alterações ocorridas nos Programas Ambientais e Cronogramas; • Aspectos relevantes da implantação dos programas ambientais; • Atendimento às cláusulas contratuais; • Ocorrências registradas no diário de obra; • Ocorrências registradas nos programas específicos; • Conclusões; • Anexos.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

O programa pode ser estruturado pelos seguintes tópicos:

13.2.1 INTRODUÇÃO O presente plano consiste em planejar a retirada da vegetação nativa da Área de Diretamente Afetada (ADA) do Complexo Aluízio Campos, de maneira equilibrada e prudente. Além disto, as empreiteiras contratadas poderão realizar alguns desmatamentos/limpeza do terreno.

379

Estudo de Impacto Ambiental - EIA Complexo Aluízio Campos

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13.2.2 OBJETIVOS 13.2.2.1 OBJETIVO GERAL A busca da conscientização dos atores envolvidos no processo de supressão vegetal para alocação do Canteiro de Obras, Vias de Acesso e, demais frentes de trabalho pertinentes a construção do empreendimento. 13.2.2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO • Treinar as equipes de campo responsáveis pelas diferentes atividades relacionadas à supressão da vegetação de forma adequada e orientadas permanentemente, ao longo de todo o processo de supressão; • Remover de forma planejada a cobertura vegetal existente nas vias de acesso e pátios de manobra das torres dos aerogeradores; • Aproveitar os recursos florestais existentes na área a ser desmatada, como a madeira de plantas lenhosas, possibilitando a preservação de outras plantas que seriam derrubadas; • Realizar um plano de manejo da fauna da AID para as áreas conservadas mais próximas; • Proteção aos trabalhadores envolvidos com a operação; • Garantir a qualidade ambiental nas áreas de entorno do projeto. 13.2.3 DESCRIÇÃO GERAL • As medidas visam diminuir ou mitigar os impactos relacionados à supressão vegetal, deverá ser adotadas as seguintes ações para o controle do desmatamento: • Proceder adequadamente o corte seletivo e evitar desmatamentos desnecessários ou em áreas com fragmentos florestais significativos; • Realizar levantamento fitossociológico das formações vegetais identificadas; • Inventário Florestal englobando os extratos arbóreo, arbustivo e herbáceo; • Identificar e proteger as espécies, endêmicas, ameaçadas de extinção, medicinais e/ou protegidas por lei;

O plano pode ser estruturado pelos seguintes tópicos: a. b. c. d. e. f.

Introdução Objetivos Justificativas Metas e Indicadores Metodologia Adotada Diretrizes e Procedimentos Gerais e Específicos

13.2.4 PROCEDIMENTOS GERAIS a. Repassar e distribuir procedimentos de acordo com o Cronograma Executivo a Obra para os setores responsáveis pela sua execução; b. Estabelecimento de contatos utilizando forma documental, com registro da comunicação e do recebimento; c. Reuniões periódicas; d. Visitas diárias às áreas de implantação do projeto; e. Documentação das atividades e considerações; f. Cronograma das atividades; g. Elaboração de Relatórios mensais contendo:

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• Identificar as áreas de preservação permanente – APP, conforme o código florestal; • Iniciar o desmatamento somente com autorização para supressão vegetal emitida órgão ambiental competente; • Realizar a compensação florestal e ambiental conforme estabelecido pelo SUDEMA; • Demarcação das áreas de desmatamento; • Diagnóstico da flora da área a ser desmatada e de seu entorno; • Seleção de mudas ou sementes de espécies raras ou de interesse científico ou econômico; • Definição dos métodos de desmatamento; • Levantamento dos recursos florestais aproveitáveis; • Proteção da fauna.

• Detalhamento do andamento/situação das ações ambientais; • Justificativas, quando couber, das alterações ocorridas nos Programas Ambientais e Cronogramas;

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• Aspectos relevantes da implantação dos programas ambientais; • Atendimento às cláusulas contratuais; • Ocorrências registradas no diário de obra; • Ocorrências registradas nos programas específicos; • Conclusões; • Anexos. 13.3.1 INTRODUÇÃO O plano contém tópicos norteadores e uma sequência de atividades para o monitoramento dos processos erosivos ocasionados pela supressão vegetal, seja elas nas vias de acesso, canteiro de obras ou qualquer outra frente de trabalho. 13.3.2 OBJETIVOS 13.3.2.1 OBJETIVO GERAL Propor medidas de controle de processos erosivos existentes antes do empreendimento ou deflagrados pelo mesmo, assim correlacionar com as atividades de recuperação. 13.3.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Identificar e delimitar as áreas passíveis da ocorrência de processos erosivos; • Contribuir para a regeneração da vegetação original nas áreas de intervenção, promovendo, dessa forma, a recomposição paisagística; • Implantar medidas preventivas que evitem assoreamento da rede de drenagem por processos erosivos; • Implantar medidas preventivas que evitem assoreamento de encostas; • Usar técnicas de engenharia e práticas conservacionistas de manejo dos solos para evitar ou minimizar e controlar processos erosivos; • Possibilitar a adequação das parcelas do empreendimento frente às peculiaridades no meio ambiente a qual será implantado; • Integrar o PRAD devido as áreas degradadas, à paisagem típica da região, por meio da recuperação do solo e proteção vegetal.

Este plano poderá compreender a seguinte lista de atividades: • Cadastrar o número de focos erosivos ao longo da área de influência direta; • Localizar áreas críticas (trechos de maior fragilidade física); • Definir as obras especiais nos trechos de maior fragilidade, no que se refere à estabilidade de taludes; • Instalar revestimento vegetal nos trechos mais suscetíveis à erosão; • Operar o sistema de drenagem de forma eficiente na faixa de servidão a fim de assegurar o bom escoamento das águas; • Monitorar constantemente ao longo das áreas de maiores declividades visando detectar a instalação de focos de erosão; • Conservar e observar o comportamento das obras de contenção realizadas, verificando as deficiências que possam ocorrer no sistema de drenagem, vegetação plantada, obstrução de drenos, entre outras, evitando novas instabilizações e, ao mesmo tempo, contribuindo para a manutenção dos sistemas instalados; • Recompor periodicamente com material de preenchimento os sulcos de erosão porventura formados; • Acompanhar o desenvolvimento da vegetação plantada, entre outras. O plano pode ser estruturado pelos seguintes tópicos: a. b. c. d. e. f.

Introdução Objetivos Justificativas Metas e Indicadores Metodologia Adotada Diretrizes e Procedimentos Gerais e Específicos

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13.3.3 DESCRIÇÃO GERAL

13.3.4 PROCEDIMENTOS GERAIS a. Repassar e distribuir procedimentos de acordo com o Cronograma Executivo a Obra para os setores responsáveis pela sua execução;

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b. Estabelecimento de contatos utilizando forma documental, com registro da comunicação e do recebimento; c. Reuniões periódicas; d. Visitas diárias às áreas de implantação do projeto; e. Documentação das atividades e considerações; f. Cronograma das atividades; g. Elaboração de Relatórios mensais contendo: • Detalhamento do andamento/situação das ações ambientais; • Justificativas, quando couber, das alterações ocorridas nos Programas Ambientais e Cronogramas; • Aspectos relevantes da implantação dos programas ambientais; • Atendimento às cláusulas contratuais; • Ocorrências registradas no diário de obra; • Ocorrências registradas nos programas específicos; • Conclusões; • Anexos.

13.4 PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (PSST) 13.4.1 INTRODUÇÃO A segurança do trabalho durante muito tempo foi relacionada apenas ao uso de capacetes, botas, cintos de segurança e uma série de outros equipamentos de proteção individual contra acidentes. Atualmente o setor de segurança e saúde no trabalho é multidisciplinar, tendo como objetivo principal a prevenção de riscos profissionais. O conceito de acidente é compreendido por um maior número de pessoas que já identificam as doenças profissionais como consequências de acidentes de trabalho. Portanto, o presente plano objetiva atender as legislações e normas vigentes relacionadas à segurança no trabalho. As orientações contidas neste documento poderão nortear a empresa construtora do empreendimento no que diz respeito ao cumprimento dos serviços de execução das obras de acordo com as normas, leis trabalhistas e decretos sancionados.

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O Plano de Segurança e Saúde Ocupacional do Trabalho tem por objetivo sugerir ações de caráter preventivo, sempre no intuito de evitar acidentes e/ou minimizar os danos sofridos pelo trabalhador em caso da ocorrência de acidente. As principais metas estabelecidas neste Plano estão ligadas a capacitação de funcionários, certificação e inspeção de equipamentos, investigação e análise de acidentes e incidentes, além da identificação e prevenção de riscos. Os principais indicadores para este tipo de Plano estão diretamente relacionadas à ocorrência ou não de acidentes em obra, com ou sem afastamento do colaborador, bem como o quantitativo destes acidentes também pode indicar a real eficácia das ações, além da conscientização dos funcionários no que diz respeito ao uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC em obra. Portanto, este Plano consiste em atender as legislações vigentes relacionadas ao assunto e, assim, garantir que todas as empresas e colaboradores contratados estejam em consonância com as normas e demais instrumentos legais que tratem sobre segurança no trabalho. 13.4.3 DESCRIÇÃO GERAL O plano deverá estar embasado na legislação específica, tendo todas as exigências legais referentes ao assunto e que sejam aplicáveis ao empreendimento consideradas. Em sua descrição buscou-se traçar diretrizes básicas e procedimentos no que concerne à integridade física e mental do colaborador, buscando garantir um ambiente de trabalho agradável e seguro. A execução do plano deverá ser conduzida por uma equipe do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, obedecendo ao dimensionamento disposto na NR-4, considerando a soma de seu efetivo e das suas subcontratadas, conforme o histograma de obra e as fases de execução de contrato. A jornada de trabalho integral também é considerada para todos os profissionais, exceto quando destacada em contrário.

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13.4.2 OBJETIVOS

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Já a NR-18 é a norma que regulamenta o processo de segurança no meio ambiente de trabalho na indústria da construção, estando este Plano pautado também nesta NR. De acordo com a NR-18, fica vedado o ingresso ou a permanência de trabalhadores no canteiro de obras, sem que estejam assegurados pelas medidas previstas nesta NR e compatíveis com a fase da obra. Desta forma, os trabalhadores e os visitantes deverão seguir as normas para ingressarem no ambiente de trabalho, bem como, as terceirizadas e seus fornecedores, que constantemente tem que se dirigir ao espaço da obra, deverão cumprir e fazer cumprir tal regulamento. Faz parte das disposições gerais da NR-18 que a consideração que o cumprimento desta não desobriga os empregadores do atendimento das disposições relativas às condições do meio ambiente de trabalho determinadas legislações federais, estaduais e/ou municipais. Na fase construtiva da obra o empreendedor deverá se responsabilizar diretamente pelo cumprimento de todas as normas de segurança e saúde ocupacional do trabalho, mesmo que existam empresas terceirizadas para execução de alguns serviços. O empreendedor exercerá uma função dirigente, porém não executiva, onde seus funcionários deverão se certificar do cumprimento das normas de segurança no ambiente de trabalho e a saúde dos seus colaboradores. Durante etapa de operação, o empreendedor assumirá a responsabilidade de garantir que todos os procedimentos legais e aplicáveis sejam rigorosamente cumpridos. Quando do início das obras, de acordo com a NR-18, o empreendedor deverá comunicar à Delegacia Regional do Trabalho, devendo dispor das seguintes informações: • Endereço correto da obra; • Endereço correto e qualificado (CEI e CNPJ) do contratante ou empregador; • Tipo de obra; • Datas previstas do início e conclusão da obra; • Número máximo previsto de trabalhadores na obra.

Outra norma que deverá fazer parte do processo de execução do Plano de Segurança e Saúde do Trabalhador é a NR-5, a qual estabelece diretrizes relacionadas a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, sendo esta composta por representantes do empregador e dos empregados. Recomenda-se ainda que apos a constituição dos membros da CIPA, a empresa mantenha em obra cópias das atas da eleição e da posse, assim como o calendário anual das reuniões ordinárias, para o caso de fiscalização por parte do Ministério do Trabalho. Dentre as atribuições da CIPA, destacam-se: • Identificar os riscos das atividades da obra do empreendimento e elaborar mapa de riscos; • Realizar verificações periódicas nos ambientes de trabalho visando à identificação de situações que possam gerar riscos à segurança e saúde da força de trabalho; • Requerer ao SESMT (se houver), onde houver risco grave e iminente à segurança e saúde do trabalhador, a paralisação de máquinas/ equipamentos. Caso não haja equipe de SESMT na obra, a mesma premissa deverá ser adotada e o profissional responsável pelas obras ser comunicado; e, • Participar da análise das causas dos acidentes de trabalho e propor medidas de solução, em conjunto com o SESMT (se houver).

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Ainda segundo a mesma norma, a obra que dispor de uma quantidade satisfatória de colaboradores para elaborar e executar o Plano de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT, devendo este conter todas as exigências dispostas na NR-9 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais. Todos os empregados deverão passar por exames admissionais e periódicos, além de treinamentos específicos, buscando garantir a execução de suas atividades com saúde e segurança.

A norma NR-6 – Equipamento de Proteção Individual também deverá ser observada pela equipe de segurança e saúde no trabalho do empreendimento, sendo a empresa responsável pela construção obrigada a disponibilizar gratuitamente ao colaborador os EPI‟s adequados ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento. A sinalização do canteiro de obras e demais instalações temporárias é de suma importância e também deverá ser observada, sempre observando o disposto na NR-26.

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Já no que diz respeito aos EPC‟s, deverão fazer parte das ferramentas da empreiteira responsável, dentre outras: • Procedimento específico para atendimento às situações de emergência prováveis no canteiro de obras, com detalhamento dos cenários, recursos disponíveis, procedimentos de resposta e realização de simulados; • Disponibilização de cópias das Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos – FISPQs nas frentes de trabalho para os profissionais que utilizam estes produtos e profissionais envolvidos na resposta às emergências; • Elaboração de Análise Preliminar de Riscos (APR) para todas as atividades, fases ou trabalhos, considerando as planilhas de aspectos e impactos ambientais, perigos e riscos. Com relação à prevenção de riscos ambientais no trabalho, a obra deverá dispor de um Plano de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, conforme diretrizes previstas na NR-9. A norma prevê, dentre outras, etapas como: antecipação e reconhecimento dos riscos, estabelecimento de prioridades, metas de avaliação e controle, avaliação de riscos e da exposição dos trabalhadores, implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia, monitoramento da exposição aos riscos e registro e divulgação dos dados. Toda a elaboração e implantação do PPRA poderá ser realizada pela equipe de SESMT (se houver), podendo ainda o empregador designar pessoa ou equipe que julgue capaz de desenvolver o disposto na NR-09. Os serviços com eletricidade deverão dispor de todos os cuidados contidos na NR-10, devendo a empreiteira manter atualizada no empreendimento a relação do pessoal autorizado e qualificado para trabalhos em instalações elétricas, seguindo as instruções também da NR-18. Todos os circuitos elétricos dos canteiros de obra cuja responsabilidade seja da empreiteira deverão ser protegidos por dispositivos de proteção a corrente diferencial-residual (dispositivos DR) de acordo com o que estabelece a NBR 5410. Se houver necessidade de instalação provisória com fontes de tensão independentes, cada fonte deverá ser protegida por dispositivo DR. Aos eletricistas que trabalham em zona de risco elétrico, conforme NR -10, os seguintes equipamentos deverão ser fornecidos:

• Capacete com protetor facial acoplado, devendo constar o registro do INMETRO; • Bota para eletricista, sem biqueira de aço e sem partes metálicas e solado com isolação; • Luvas isolantes de borracha, conforme NR - 10. Cuidados relativos incêndio deverão pautar-se na NR-23 – Proteção Contra Incêndios, ficando a cargo do empregador providenciar para todos os trabalhadores informações a cerca da utilização dos equipamentos de combate ao incêndio, dos procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança, dos dispositivos de alarme existentes. Conforme expõe a NR-23, todos os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência. As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente sinalizadas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída. Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho. As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento. As condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, principalmente o canteiro de obras e escritórios de possíveis terceirizadas, deverão obedecer ao disposto na NR-24. Conforme a norma, por exemplo, as áreas destinadas a sanitários deverão atender a metragem de 1 metro quadrado, para cada sanitário, por 20 colaboradores em atividade, devendo também ser separadas por sexo.

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• Vestimentas de segurança, adequados ao nível de energia incidente nas instalações onde serão realizados os trabalhos;

Os dormitórios não poderão alojar mais de 100 (cem) colaboradores, conforme a NR-24, além de atender as especificações relacionadas a tamanho de janela (mínimo de 60x60cm), portas (mínimo de 1m x 2,10m.) e demais itens que integram este tipo de edificação. Os trabalhos a céu aberto deverão seguir rigorosamente o disposto na NR-21, principalmente quando se considera a alta incidência de raios solares

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e a falta de abrigos na área do empreendimento. Deverão ser construídos abrigos em pontos estratégicos de modo a atender toda a força de trabalho em horários de descanso. O empregador também deverá dispor de medidas especiais relativas a proteção dos trabalhadores contra insolação excessiva, o calor e os ventos inconvenientes. A sinalização de segurança deverá incluir toda obra e vias de acesso próxima ao empreendimento, além de comunidades vizinhas, devendo atender o disposto na NR-26. A norma recomenda a utilização de elementos como: • Identificação e composição do produto químico; • Pictograma(s) de perigo; • Palavra de advertência; • Frase(s) de perigo; • Frase(s) de precaução; • Informações suplementares. Ressalta-se que a utilização de cores deverá ser reduzida, buscando causar menor distração, confusão ou qualquer outro tipo de falta de entendimento por parte dos colaboradores e demais pessoas envolvidas. Por fim, recomenda-se que o empregador observe o disposto na Lei N.º 7410/85 – Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências e na NR-28 – Fiscalização e Penalidades, a fim de garantir a contratação de profissionais qualificados e prevenir-se a cerca de fiscalizações e penalidades. O plano pode ser estruturado pelos seguintes tópicos: a. b. c. d. e. f.

Introdução Objetivos Justificativas Metas e Indicadores Metodologia Adotada Diretrizes e Procedimentos Gerais e Específicos

a. Distribuir os equipamentos necessários para as atividades; b. Estabelecimento de contatos utilizando forma documental, com registro da comunicação e do recebimento; c. Reuniões periódicas; d. Visitas diárias às áreas de implantação do projeto; e. Fiscalização das atividades e considerações; f. Cronograma das atividades; g. Elaboração de Relatórios mensais contendo: • Detalhamento do andamento/situação das ações; • Aspectos relevantes ao programa; • Atendimento às cláusulas contratuais; • Ocorrências registradas no diário de obra; • Ocorrências registradas nos programas específicos; • Conclusões; • Anexos. 13.5.1 INTRODUÇÃO O presente programa elucida informações pertinentes às instalações operações e desmobilizações do canteiro de obras, essa obedecendo a regras e preceito bem disciplinados ao compromisso socioambiental. As atividades inerentes à construção têm como foco primordial evitar maiores prejuízos aos atores envolvidos diretamente e indiretamente ao empreendimento em questão. Serão respeitadas as legislações vigentes, assim como o compromisso com o trabalhador, o meio ambiente e a população local. O trabalho aborda o levantamento de boas práticas de planejamento, execução, operação e desativação do canteiros de obras. O planejamento de um canteiro de obras é um dos itens mais negligenciados por muitas construtoras pelo país. A ausência de planejamento pode promover um canteiro de obras desprovido da logística e organização necessárias para garantir o ambiente de trabalho adequado ao desenvolvimento da função produção de uma obra de construção civil. A inadequação do ambiente de trabalho é uma das principais causas da baixa produtividade, da baixa qualidade, das significativas perdas e constantes retrabalhos. Pensando

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13.4.4 PROCEDIMENTOS GERAIS

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nisto, antes mesmo de ser estabelecer no terreno que será construído, diversas providencias devem ser tomadas para que o canteiro possua uma distribuição e uma estrutura organizacional eficiente, diante disto o presente programa visitar gerir e planejar adequadamente todas as descontinuidades e etapas da obra para que o canteiro possua uma logística satisfatória para o desenvolvimento das etapas construtivas da edificação de forma eficiente, segura e organizada. 13.5.2 OBJETIVOS 13.5.2.1 OBJETIVO GERAL O programa tem por objetivo oferecer informações pertinentes as atividades inerentes às ações de instalação, operação e desmobilização do canteiro de obras do Complexo Aluízio Campos. 13.5.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Minimizar os impactos ambientais provocados com a Implantação do Canteiro de Obras do empreendimento, principalmente na área de interferência direta e indireta, sobretudo ao meio ambiente e a comunidade local; • Evitar impactos ambientais provocados com a Operação do Canteiro de Obras, sobretudo a comunidade local; • Precaver sobre qualquer impacto ambiental induzido pela Desmobilização do Canteiro de Obras; • Após Desmobilizar o referido canteiro, realizar atividades mitigatórias aos danos provocados pela instalação do referido canteiro; • Dispor ao projeto soluções que contemplem a segurança operacional, a segurança ambiental e segurança patrimonial considerando os aspectos técnicos de cada setor (meio ambiente; proteção, segurança e saúde do trabalhador; e, patrimônio empresarial); • Propiciar proteção contra propagação de ruídos, emissões atmosféricas, vazamentos de produtos químicos, desperdício de matéria prima, descartes de peça, equipamentos e EPI´s e proteção de áreas de interesse específico;

13.5.3 DESCRIÇÃO GERAL O presente programa deverá ser desenvolvido através de pesquisas bibliográfica focada nas áreas de planejamento e gerenciamento de Canteiro de Obras, com o objetivo de adquirir os conhecimentos mínimos para a elaboração das etapas seguintes do projeto. O trabalho foi divido de tal forma que o tema fosse se desenvolvendo e adquirindo mais consistência conforme as fases vão surgindo no planejamento. Informando de contextualizações e definições pertinentes para a compreensão das partes mais específicas sobre planejamento e boas práticas. Segundo a norma NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, define-se canteiro de obras como: Área de trabalho fixa e temporária onde se desenvolvem operações de apoio e execução de uma obra. Segundo a norma NBR-12284 - Áreas de Vivências em Canteiros de Obras define o canteiro como: Áreas destinadas à execução e apoio dos trabalhos da indústria da construção, dividindo-se em áreas operacionais e áreas de vivência. Com estas definições, é visível que os canteiros devem ser considerados como uma fábrica cujo produto final é o edifício. Logo, sendo considerada uma fábrica, o canteiro deve ser analisado sob a ótica dos processos de produção do edifício e também como o espaço onde as pessoas envolvidas na produção estarão vivendo seu dia-a-dia de trabalho. De acordo com ILLINGWORTH (1993), os canteiros de obra podem ser enquadrados dentro de um dos três seguintes tipos: restritos, amplos e longos e estreitos.

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• Conscientizar, motivar e informar trabalhadores e a comunidade local sobre a importância dos cuidados de segurança ambiental; • Gerir adequadamente a logística de instalação, operação e de desmobilização do canteiro de obras, pessoal técnico, veículos, equipamentos e demais peças/produtos.

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TIPO

DESCRIÇÃO

EXEMPLO

Restrito

• A construção ocupa o terreno completo ou uma alta porcentagem deste. Acessos restritos.

• Construções em áreas centrais da cidade, ampliações e reformas.

Amplos

• A construção ocupa somente uma parcela relativamente pequena do terreno. Há disponibilidade de acessos para veículos e de espaço para as áreas de armazenamento e acomodação de pessoal.

• Construções de plantas • industriais, conjuntos habitacionais horizontais e outras grandes obras como barragens ou usinas hidroelétricas.

Longos e Estreitos

• São restritos em apenas uma das dimensões, com possiblidade de acesso em poucos pontos do canteiro.

• Trabalhos em estradas de ferro e rodagem, redes de gás e petróleo, e alguns casos de obras de edificações em zonas urbanas.

Como a maioria dos canteiros de obras é do tipo restrito, ou seja, ocupa uma alta porcentagem do terreno de construção, há a necessidade de se preocupar ainda mais na elaboração dos arranjos físicos dos canteiros para que estes fiquem com uma organização adequada para o desenvolvimento dos trabalhos, tanto no que diz respeito à saúde e segurança do trabalhador como na produtividade. Devido a isto, ILLINWORTH (1993) afirma que os canteiros restritos são os que exigem mais cuidados no planejamento, devendo-se seguir uma abordagem criteriosa para tal tarefa. Os elementos do canteiro podem ser aqueles que estão ligados diretamente com o processo de produção, como por exemplo, os locais reservados no canteiro para armação de ferragem ou carpintaria ou também podendo estar ligados de forma indireta dando apoio a produção, no caso das áreas destinadas para estoque de materiais no interior do canteiro de obras, complementando ainda tem-se as áreas de apoio administrativo, os laboratórios para efetuar testes e ensaios, entre outros. Segundo FERREIRA e FRANCO (1998), precisa-se definir as prioridades para alocação dos elementos no canteiro, analisar os espaços necessários e disponíveis, considerando as restrições existentes à sua utilização. A priorização dos elementos do canteiro de obras deve ser realizada com o intuito de garantir que os elementos mais importantes para o processo de produção da

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Porém no processo de produção de um empreendimento existem diversas fases, e essas por sua vez passam por várias mutações. Tendo em vista que, a logística do canteiro está relacionada com essas mudanças de fases, isso implicará consequentemente em determinadas variações do arranjo físico do canteiro. No decorrer da execução da obra, o canteiro modifica-se constantemente em função da matéria prima a ser utilizada, da locação de mão de obra do serviço, disposição dos materiais, máquinas e equipamentos, entre outros. SEGUNDO FORMOSO (1999), o canteiro de obras se apresenta sempre em constante mutação, pois ao decorrer do prazo de execução da obra, é fato a existência de grandes mudanças físicas das instalações do canteiro, conforme o transcorrer das etapas de construção do empreendimento. Segundo FERREIRA e FRANCO (1998), quando definido o arranjo físico que contemple as diversas fases do processo de produção da obra no canteiro, deve-se realizar o detalhamento dos elementos, com a divisão funcional de cada ambiente e a localização de móveis, máquinas, instrumentos e equipamentos, seguindo os mesmos princípios do arranjo físico do canteiro. Deve-se incluir o projeto evolutivo das fases do canteiro de obras, os fluxos dos processos, especificações para recebimento, armazenamento e movimento de materiais, recomendações para mobilização, desmobilização, operação e manutenção dos equipamentos, especificações dos diferentes elementos do canteiro, e recomendações para comunicação, iluminação, sinalização e limpeza no interior do canteiro. Já SAURIM e FORMOSO (2006), definem o planejamento do canteiro de obras sendo simplesmente como: o planejamento da logística e do layout das suas instalações temporárias, estocagem e armazenagem de materiais da obra, e as instalações de segurança.

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edificação tenham condições de ser alocados em condições mais adequadas, e os outros elementos ajustados às condições disponíveis, inclusive alteração das especificações de espaço, ou alocados em área fora do canteiro, se for o caso.

O fluxograma dos componentes que existem e que devem ser consideradas na concepção do projeto, sendo portanto essenciais no planejamento do canteiro de obras.

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Figura 113 - Fluxograma das atividades para planejamento do canteiro de obras.

O projeto do canteiro é basicamente, alcançar a melhor disposição de cada elemento, considerando as características distintas que o mesmo assume em função dos materiais, equipamentos, instrumentos, trabalhadores e da própria fase em que se encontra a obra ao decorrer de seu desenvolvimento, objetivando a racionalização do tempo e do espaço. (OLIVEIRA; SERRA, 2006). Para cada tipo de canteiro de obras corresponderá ao mesmo, uma forma específica de organização. O Canteiro de obras compreende a unidades fixas e móveis de apoio às obras, conforme exposto a seguir: • Alojamento e sanitários: instalações destinadas a abrigar e servir de mão de obra transferida de outros municípios e/ou do presente local; • Escritórios e laboratórios: instalações distintas para empresas construtoras e supervisoras, onde serão desenvolvidas as atividades

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Elementos da Produção (instalações industriais) • Central de concreto • Central de argamassa • Central de preparo de armaduras • Central de produção de formas • Oficina de montagem de instalações de esquadrias • Central de pré-moldados • Central de carpintaria Elementos de Apoio à Produção • Estoques: materiais não perecíveis, materiais perecíveis e baias de agregados • Almoxarifados: da construtora e para empreiteiras Tipologia das instalações

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administrativas e técnicas; • Refeitórios: instalações para preparação e fornecimento de refeições ao pessoal das construtoras e supervisoras; • Oficinas: instalações providas de equipamentos e mão de obra necessária à manutenção de veículos leves, pesados e equipamentos alocados nas obras; • Instalações industriais: compreende as instalações de usinas de asfalto, usinas de concreto, usina de britagem e de misturadoras de agregados. • Instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias: dimensionadas e implantadas para cada edificação ou conjunto de edificações, inclusive fossas sépticas; • Equipamentos em geral: incluindo máquinas, veículos, equipamentos e demais unidades móveis utilizadas na execução propriamente dita dos serviços e obras.

• Custos de aquisição • Custos de implantação • Custos de manutenção • Reaproveitamento • Durabilidade • Facilidade de montagem e desmontagem

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• Isolamento térmico • Impacto visual O programa pode ser estruturado pelos seguintes tópicos: a. b. c. d. e. f.

Introdução Objetivos Justificativas Metas e Indicadores Metodologia Adotada Diretrizes e Procedimentos Gerais e Específicos

13.5.4 PROCEDIMENTOS GERAIS a. Repassar e distribuir procedimentos de acordo com o Cronograma Executivo a Obra para os setores responsáveis pela sua execução; b. Estabelecimento de contatos utilizando forma documental, com registro da comunicação e do recebimento; c. Reuniões periódicas; d. Visitas diárias às áreas de implantação do projeto; e. Documentação das atividades e considerações; f. Cronograma das atividades; g. Elaboração de Relatórios mensais contendo: • Detalhamento do andamento/situação das ações ambientais; • Justificativas, quando couber, das alterações ocorridas nos Programas Ambientais e Cronogramas; • Aspectos relevantes da implantação dos programas ambientais; • Atendimento às cláusulas contratuais; • Ocorrências registradas no diário de obra; • Ocorrências registradas nos programas específicos; • Conclusões; • Anexos.

13.6.1 INTRODUÇÃO O Programa de Capacitação Profissional dos técnicos, operários e demais colaboradores que irão desenvolver atividades inerentes à implantação do Complexo Aluízio Campos. Tratando especificamente e elencado no delineamento de treinamentos específicos que visam proporcionar ao potencial humano do empreendimento, oportunidades de crescimento pessoal e qualificação técnica, contemplando todas as fases, programas e programas existentes. A capacitação irá ocorrer através de realização de cursos e palestras de cunho técnico-pedagógico, estabelecendo diretrizes, conhecimentos e procedimentos para a execução das ações previstas, visando assim melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados. A operacionalização deste programa implica na realização de cursos, treinamentos e toda diversidade de capacitação/aperfeiçoamento e qualificação para o público alvo em questão, proporcionando, assim, não apenas ganhos financeiros, mas, principalmente a satisfação profissional e pessoal que uma nova aprendizagem proporciona ao trabalhador. As pesquisas mostram que em todos os lugares onde uma política de capacitação e reconhecimento ao mérito foi implantada, a educação avançou. Quando a organização ignora méritos e deméritos, ela deixa de jogar luz sobre os mais talentosos, preparados e esforçados e, com isso, contribui para a acomodação de uma massa de profissionais em uma zona de mediocridade. Um passo fundamental é criar um ambiente mais positivo e estimulante, é fazer o trabalhador se sentir responsável pelos resultados que o empreendimento alcançar, algo ainda bastante longínquo, mas, possível de alcançar com a capacitação e valorização deste trabalhador, com investimento firme na construção de um futuro pessoal e institucional melhor.

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13.6 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

A legitimação da capacitação/aperfeiçoamento e qualificação veio reavivar o empoderamento e o sentimento de pertencimento. Esta nova forma de conceber e perceber o funcionário, faz com que ele se inclua, revelando, não apenas, sua importância institucional, como reafirma o pressuposto de que a melhoria dos serviços prestados à sociedade está diretamente vinculada à

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constante qualidade do atendimento e da compreensão do papel individual nas mais diferentes atividades. 13.6.2 OBJETIVOS 13.6.2.1 OBJETIVO GERAL Visa despertar o talento e realizar o aprimoramento das competências pessoais, interpessoais, técnicas, culturais, de saúde, segurança e qualidade de vida, dentro de uma visão holística das atividades, importância e funcionamento de todas as fases do Complexo Aluízio Campos. 13.6.2.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Integrar os funcionários e colaboradores aos demais Planos e Programas; • Promover a capacitação permanente de todos os envolvidos no empreendimento como requisito da valorização profissional; • Contribuir para o desenvolvimento do pensamento crítico dos atores acerca do seu frente ao empreendimento; • Subsidiar os atores a fim da superação do processo de alienação do trabalho; • Identificar os públicos de relacionamento e desenvolver as formas mais adequadas de capacitação/treinamento; • Permitir aos envolvidos no empreendimento, o desenvolvimento e aquisição de novas competências; • Sistematizar as formas de comunicação para que a informação possa circular entre todos os públicos, possibilitando a troca de informações e percepções; • Elevar os níveis de qualidade otimizando a eficiência e eficácia buscando a efetividade dos serviços prestados à comunidade; • Buscar a integração entre o empreendedor, funcionários e colaboradores; • Contribuir para a inserção da comunidade local no desenvolvimento do empreendimento.

O planejamento, avaliação, certificação e o controle de todas as atividades referentes ao treinamento/capacitação, ficarão sob a responsabilidade da contratada. As certificações de conclusão e/ou participação nos treinamentos serão expedidas ao participante que obtiver, no mínimo, 90% (noventa por cento) de frequência e aproveitamento de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) na avaliação da aprendizagem. • Participação dos empreendedores nas capacitações técnicas; • Emissão de certificados dos treinamentos ofertados; • Lista de presença dos atores envolvidos na capacitação/treinamento; • Identificação de públicos nos treinamentos (mão de obra local e/ou externa); • Registros fotográficos das capacitações; • Relatórios com os resultados dos treinamentos/capacitações; • Registro de contratação da mão de obra local. Será desenvolvida no presente programa de formação, aos atores envolvidos nos treinamentos/capacitação, uma visão de compromisso com a qualidade das ações promovidas e a constituição de cadastro destinado a servir de base para recrutamento em outras atividades do empreendedor. Nas capacitações/ aperfeiçoamento oferecidas serão observados os seguintes critérios: • Previsão no Diagnóstico das Necessidades de Capacitação / Aperfeiçoamento e Qualificação; • Os treinamentos poderão ser ministrados com carga horária fechada ou modular; • A definição do conteúdo dos cursos considerará: os objetivos institucionais, as orientações dos profissionais da área, o público-alvo, as necessidades de capacitação, a relevância dos temas e a viabilidade de execução; • Integração das ações com outros Programas e Planos Ambientais previstos neste documento.

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13.6.3 DESCRIÇÃO GERAL

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O programa pode ser estruturado pelos seguintes tópicos: a. b. c. d. e.

Introdução Objetivos + Justificativas Metas e Indicadores Metodologia Adotada Diretrizes e Procedimentos Gerais e Específicos

13.6.4 PROCEDIMENTOS GERAIS a. Repassar e distribuir procedimentos de acordo com o Cronograma Executivo a Obra para os setores responsáveis pela sua execução; b. Estabelecimento de contatos utilizando forma documental, com registro da comunicação e do recebimento; c. Reuniões periódicas; d. Documentação das atividades e considerações; e. Cronograma das atividades; f. Elaboração de Relatórios mensais contendo: • Detalhamento do andamento/situação das ações ambientais; • Justificativas, quando couber, das alterações ocorridas nos Programas Ambientais e Cronogramas; • Aspectos relevantes da implantação dos programas ambientais; • Ocorrências registradas durante o treinamento; • Conclusões • Anexos.

13.7 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PCSEA) 13.7.1 INTRODUÇÃO A implantação de empreendimentos visando à sustentabilidade ambiental tem como um de seus eixos básicos a defesa da integração regional e comunitária. No que concerne ao meio socioeconômico, esta proposição encontra o plano de Comunicação Social e Educação Ambiental, um de seus

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O PCSEA fundamenta-se em manter um canal de comunicação entre a Empreiteira/Empreendedor e os diversos grupos de interesse: população em geral, instituições públicas e entidades civis, existentes na Área de Influência do Complexo Aluízio Campos, bem como trabalhadores diretamente envolvidos na obra. Por meio do Programa, busca-se o engajamento das partes interessadas no processo, embasadas no alto fluxo de informação, para que reivindicações e decisões sejam tomadas com a construção de um diálogo transparente entre empreendedor, seus colaboradores e comunidade em geral, a fim de evitar ruídos que prejudiquem o andamento da implantação do empreendimento. O PCSEA será implantado pela contratada, sendo parte integrante das prerrogativas do processo de licenciamento ambiental visando: (i) atender às exigências do órgão ambiental responsável pelo processo de licenciamento ambiental do empreendimento e, (ii) assegurar à população da Área de Influência o direito de se manter ampla e plenamente informada sobre atividades que possam vir a interferir em seu cotidiano, nos aspectos relacionados às questões ambientais, socioeconômicas e culturais. 13.7.2 OBJETIVOS 13.7.2.1 OBJETIVO GERAL Manter em alto nível o fluxo de informação sobre o empreendimento, entre todos os públicos de interesse.

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instrumentos mais eficazes, uma vez que objetiva garantir o engajamento das partes interessadas, mantendo o fluxo de comunicação constante e satisfatório, respeitando as expectativas de cada grupo.

13.7.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Integrar os demais programas às ações de comunicação; • Identificar os públicos de relacionamento e desenvolver as formas mais adequadas de comunicação com cada um deles. • Sistematizar as formas de comunicação para que a informação possa circular entre todos os públicos, possibilitando a troca de informações e percepções;

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• Desenvolver processos de mobilização, articulação e participação da população, representantes do poder público, instituições governamentais e não-governamentais em relação ao empreendimento; • Criar canais de comunicação entre o empreendedor e a sociedade; • Buscar a integração entre o empreendedor e a comunidade local; • Aferir a necessidade de ações complementares com o objetivo de fornecer maiores esclarecimentos à população no decorrer da implantação, operação e desativação do empreendimento. 13.7.3 DESCRIÇÃO GERAL O PCSEA está fundamentado na premissa do estabelecimento de interrelação eficaz, transparente e contínua entre a Contratada/Contratante e os segmentos da sociedade que compõem o Público Alvo, buscando integrar todos os Programas Ambientais neste documento, visando capacitar e informar todos os atores envolvidos nas obras do empreendimento. E, ainda, o programa deve abordar os requisitos legais, bem como resoluções, normas e diretrizes aplicáveis, quais sejam: • Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, art. 225; • Relatório Ambiental Simplificado; • ISSO 26000; • Art. 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos – “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”. • Lei n.º 8.389/81 que instituiu o Conselho de Comunicação Social na forma do artigo 224 da Constituição Federal. Os principais recursos materiais necessários à execução do Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental (PCSEA) estão fundamentados nos procedimentos metodológicos apresentados para as diferentes fases do empreendimento e que se colocam como suporte aos Recursos Comunicacionais são listados a seguir: • Faixas Informativas (banners) com conteúdo semelhante dos folders e cartazes, mas objetivando atender maior escala de divulgação;

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Quando importante para o desenvolvimento da ação, ainda deverá ter à disposição: • Data Show; • Materiais informativos; • Materiais promocionais de divulgação; • Notebook. O programa pode ser estruturado pelos seguintes tópicos: a. b. c. d. e. f.

Introdução Objetivos Justificativas Metas e Indicadores Metodologia Adotada Diretrizes e Procedimentos Gerais e Específicos

13.7.4 PROCEDIMENTOS GERAIS a. Repassar e distribuir procedimentos de acordo com o Cronograma Executivo a Obra para os setores responsáveis pela sua execução; b. Estabelecimento de contatos utilizando forma documental, com registro da comunicação e do recebimento; c. Treinamentos periódicas; d. Documentação das atividades e considerações; e. Cronograma das atividades; f. Elaboração de Relatórios mensais contendo:

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• Lanches para atender as reuniões comunitárias; • Organização, registro, moderação da reunião e elaboração de relatório; • Máquina fotográfica com resolução de no mínimo 5.0 MP que possibilite a realização de filmagens; • Carro à disposição do Profissional de Comunicação para que ele possa realizar os trabalhos de campo; • Telefone celular para o Profissional de Comunicação; • Convites e Cartilhas; • EPIs necessários para cada atividade.

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• Detalhamento do andamento/situação das ações ambientais; • Justificativas, quando couber, das alterações ocorridas nos Programas Ambientais e Cronogramas; • Aspectos relevantes da implantação dos programas ambientais; • Ocorrências registradas durante o treinamento; • Conclusões; • Anexos.

13.8 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) 13.8.1 INTRODUÇÃO É crescente a preocupação com a proteção e conservação do meio ambiente no panorama mundial, considerado como aspecto essencial e condicionante na sociedade moderna. A degradação ambiental traz prejuízos, na grande maioria das vezes irreparáveis ao ecossistema e consequentemente a toda a sociedade e, atualmente, todos os focos estão voltados aos resíduos sólidos urbanos. A destinação de resíduos sólidos é um problema constante em quase todos os municípios do país. As cidades se defrontam com a escassez de recursos para investimento na coleta, no processamento e disposição final do lixo. Os “lixões” continuam sendo o destino da maior parte dos resíduos urbanos produzidos no Brasil, com graves prejuízos ao meio ambiente, à saúde e à qualidade de vida da população. Mesmo nas cidades que implantaram aterros, o rápido esgotamento de sua vida útil mantém evidente o problema do destino do lixo urbano. A situação exige soluções para a destinação final do lixo no sentido de reduzir o seu volume. De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa Aurélio, “lixo é tudo aquilo que não se quer mais e se joga fora; coisas inúteis, coisas imprestáveis, velhas e sem valor”. Contudo deve-se ressaltar que nos processos naturais não há lixo, apenas produtos inertes. Além disso, aquilo que não apresenta mais valor para aquele que descarta, para outro pode se transformar em insumo para um novo produto ou processo.

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“Resíduos nos estados sólidos e semissólidos, resultantes de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviço e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes do sistema de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos, cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviável em face à melhor tecnologia disponível”.

De acordo com sua composição e característica, a NBR 10.004/04 classifica os resíduos sólidos em duas classes distintas: • Classe I – Resíduos Perigosos: são aqueles que apresentam periculosidade, traduzida por uma ou mais das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade. • Classe II – Resíduos não perigosos: Classe II A: não inertes, podem apresentar combustibilidade, biodegrabilidade ou solubilidade. Classe II B: inertes, devido as suas características e composição físico-química não sofre transformações físicas, químicas ou biológicas de relevo, mantendo-se inalterados por um longo período de tempo. De acordo com a legislação, os resíduos inertes estão aptos a serem depositados em aterros sanitários. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída através da Lei n.º 12.305, 02 de Agosto de 2010, vem para renovar no Brasil uma nova realidade em termos de gestão de resíduos sólidos, trazendo conceitos e práticas inovadoras na produção do meio ambiente e da saúde humana, incentivando dessa forma o desenvolvimento ambientalmente sustentável. Considerada como um marco regulatório na questão ambiental, sob um ponto de vista global, a PNRS vem a reforçar a tese de sustentabilidade já implantada no setor da construção civil desde a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA n.º 307 em vigor desde o início de 2003. A PNRS torna explícito o principio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, muito bem definida, especialmente nos artigos 25 e 26, abrangendo o poder público, o setor empresarial e a coletividade que são igualmente responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da PNRS e das diretrizes e demais determinações estabelecidas na Lei e em seu regulamento.

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Segundo a Norma Brasileira – NBR 10.004/04 os resíduos sólidos são definidos como:

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Neste contexto a empresa se propõe a adotar uma postura proativa de prevenção e comprometimento frente ao gerenciamento dos resíduos sólidos gerados durante a implantação das obras de modo de assegurar o desenvolvimento do projeto fundamentado em conceitos, práticas e tecnologias ambientalmente sustentáveis, e em conformidades com os dispositivos legais pertinentes. 13.8.2 OBJETIVOS O PGRS tem por finalidade evitar a permanência dos resíduos e rejeitos promovidos pela atividade de implantação e operação do empreendimento. 13.8.3 DESCRIÇÃO GERAL A implantação deste plano justifica-se devido a grande quantidade de resíduos gerados pelo empreendimento, onde há a necessidade de um controle eficaz desde a geração dos resíduos até a sua disposição final. E, diante disto, os itens que devem ser abordados no respectivo poderão ser: • Introdução • Objetivos • Legislação Aplicável • Classificação dos Resíduos • Metodologia Aplicável • Sinalização • Logística Reversa • Segregação • Coleta • Transporte • Reciclagem • Tratamento • Disposição Temporária e Final • Capacitação Profissional

a. b. c. d. e. f.

Introdução Objetivos Justificativas Metas e Indicadores Metodologia Adotada Diretrizes e Procedimentos Gerais e Específicos

13.8.4 PROCEDIMENTOS GERAIS a. Distribuir Cartilha de Treinamento Ambiental b. Distribuir procedimentos de acordo com o Cronograma Executivo a Obra para os setores responsáveis pela sua execução; c. Reuniões periódicas; d. Visitas diárias às áreas de implantação do projeto; e. Documentação das atividades e considerações; f. Cronograma das atividades; g. Elaboração de Relatórios mensais contendo: • Detalhamento do andamento/situação das ações ambientais; • Justificativas, quando couber, das alterações ocorridas nos Programas Ambientais e Cronogramas; • Aspectos relevantes da implantação dos programas ambientais; • Atendimento às cláusulas contratuais; • Ocorrências registradas no diário de obra; • Ocorrências registradas nos programas específicos; • Conclusões; • Anexos.

13.9 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA)

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O programa pode ser estruturado pelos seguintes tópicos:

13.9.1 INTRODUÇÃO As ferramentas de gestão ambiental possibilitam o desenvolvimento de ações operacionais para a implantação e execução dos Programas Ambientais. Dessa forma, o empreendedor poderá se orientar em como criar uma estrutura

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gerencial, a partir dos Programas desenvolvidos para a fase de instalação e operação, de modo que possa garantir as técnicas de proteção, manejo e recuperação ambiental da área do Complexo Aluízio Campos. Os mecanismos de gerenciamento permitem ainda realizar o controle do licenciamento ambiental do empreendimento, a coordenação da implantação de todos os programas contidos neste estudo e fazer cumprir as normas e diretrizes contidas nos Programas Ambientais. Ainda, consiste em inspecionar a implantação das medidas de caráter ambiental em todas as fases do empreendimento, desde o planejamento até a operação. Garantindo através da fiscalização do poder público, que a implantação das ações/atividades prescritas no EIA esteja de acordo com as condições e especificações. Dentro desse contexto, o Programa de Gestão Ambiental (PGA) ora proposto deverá realizar esse papel fundamental, por meio da adequada criação, operacionalização e retroalimentação de um acervo de informações e dados ambientais sistematizados, visando gerenciar as ações ambientais propostas para o empreendimento e, permitir o acompanhamento das alterações na qualidade ambiental durante todo o período de sua implantação. 13.9.2 OBJETIVOS 13.9.2.1 OBJETIVOS GERAIS Assegurar que os Programas Ambientais desenvolvidos implantação do Complexo Aluízio Campos sejam devidamente cumpridos, consoante normas legais e técnicas, visando à proteção dos recursos naturais, da população local e do trabalhador. 13.11.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Estabelecer procedimentos e instrumentos técnico-gerenciais, para garantir a implementação das ações propostas nos planos ambientais, nas diversas fases do empreendimento; • Estabelecer mecanismos de supervisão ambiental das obras;

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13.9.3 DESCRIÇÃO DO PROGRAMA A implantação do Programa será desenvolvida para todas as fases do empreendimento, na área de influencia direta e indireta, a partir das seguintes etapas relacionadas abaixo para dar início nos trabalhos de execução dos Programas Ambientais: a. Estudo e análise da documentação pertinente, compreendendo o conteúdo dos Programas Ambientais; b. Elaborar procedimentos que contemplem todas as exigências estabelecidas na documentação analisada; c. Elaboração, como primeira atividade, do seu Plano de Trabalho e o Cronograma Executivo de controle ambiental das ações; d. Previsão do suprimento de equipamentos e materiais necessários à realização dos trabalhos;

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• Estabelecer mecanismos de acompanhamento das medidas de controle e/ou de mitigação dos impactos ambientais, propostos nos estudos ambientais; • Monitorar todas as fases do Projeto Executivo, identificando, qualificando e quantificando as ações geradoras dos impactos e suas alternativas, tendo em vista a escolha daquela ambientalmente mais adequada; • Atuar na seleção e formulação da documentação necessária para o licenciamento ambiental, exigida pelos órgãos competentes; • Proceder à elaboração de exigências ambientais, a serem cumpridas pelas empresas executoras das obras, bem como supervisionar a execução das mesmas avaliando os seus efeitos, durante e após a realização das obras; • Promover as articulações institucionais e acompanhar o encaminhamento das mesmas, como forma de viabilizar ambientalmente o empreendimento através da elaboração e implementação dos estudos técnicos, cujas soluções resultaram dos acordos e convênios entre os órgãos e entidades intervenientes no Programa; • Realizar o monitoramento e avaliação constantes nas Ações e Programas previstos, através da aferição de um conjunto de indicadores previamente definidos; • Manter a comunicação direta com o órgão ambiental.

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e. Inspeção realizada no perímetro da área destinada as obras do empreendimento, identificar possíveis inconformidades durante a execução das mesmas e garantir o cumprimento dos Programas Ambientais sugeridos; f. Elaboração e aplicação de programas de treinamento, de educação ambiental e proteção dos trabalhadores; A partir dos dados coletados em campo, elaborar relatório descritivo identificando todos os locais da obra bem como o registro em mapa temático devidamente digitalizado. O relatório deverá contemplar uma ampla documentação fotográfica e o mapa de localização de cada etapa da obra, apresentando observações e comentários pertinentes ao andamento da obra e recomendações específicas. O programa pode ser estruturado pelos seguintes tópicos: • Introdução • Objetivos • Justificativas • Metas e Indicadores • Metodologia Adotada • Diretrizes e Procedimentos Gerais e Específicos 13.9.4 PROCEDIMENTOS GERAIS a. Repassar e distribuir procedimentos de acordo com o Cronograma Executivo a Obra para os setores responsáveis pela sua execução; b. Estabelecimento de contatos utilizando forma documental, com registro da comunicação e do recebimento; c. Reuniões periódicas; d. Visitas diárias às áreas de implantação do projeto; e. Documentação das atividades e considerações; f. Cronograma das atividades; g. Elaboração de Relatórios mensais contendo: • Detalhamento do andamento/situação das ações ambientais; • Justificativas, quando couber, das alterações ocorridas nos Programas Ambientais e Cronogramas; • Aspectos relevantes da implantação dos programas ambientais;

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13.10 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA 13.10.1 INTRODUÇÃO O programa consiste em monitorar a fauna existente na Área de Influência do empreendimento, de maneira a entender os impactos e a dinâmica dessas populações que vivem, deslocam-se, passam ou nidificam na área do Complexo Aluízio Campos para realizar ações que minimizem os impactos sobre a fauna. Esse monitoramento tem que acontecer durante a implantação e continuar durante o funcionamento do empreendimento, pois tanto na instalação como na operação do empreendimento haverá mudanças que podem afetar a fauna. O plano implica na realização de coleta de informações de comportamento e ecologia das populações para detectar e realizar ações que minimizem os impactos ocasionados à fauna. Essas são ações que visam mitigar os impactos que ocorrerão na ADA e AID do complexo. Dessa forma essas informações podem auxiliar no manejo da fauna e minimizar os referidos impactos. 13.10.2 OBJETIVOS 13.10.2.1 OBJETIVOS GERAIS O objetivo principal do plano consiste em monitorar as populações de espécies endêmicas, ameaçadas de extinção, migratórias e grupos de risco que ocorrem na Área de Influência do empreendimento (ADA e AID), de maneira reduzir os impactos. Devido às modificações que ocorrerão devido à supressão vegetal, deve-se ocorrer o monitoramento constante.

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• Atendimento às cláusulas contratuais; • Ocorrências registradas no diário de obra; • Ocorrências registradas nos programas específicos; • Conclusões; • Anexos.

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13.10.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Realizar estimativa de abundância das espécies alvo do monitoramento; • Translocar animais para áreas próximas devido a esses estarem expostos a algum risco; • Realizar o monitoramento em longo prazo para ter uma melhor ideia dos impactos sobre a ecologia e comportamento; • Monitorar as populações de aves objetivo do estudo de forma bimestral; • Proteger a fauna local dos impactos causados pelo empreendimento; • Desenvolver atividades de educação ambiental visando à conservação da fauna; • Garantir a qualidade ambiental nas áreas de entorno do projeto. 13.10.3 DESCRIÇÃO GERAL A mitigação dos impactos relacionados à fauna devido à modificação de habitat é necessária: • Realizar estimativas de abundância dos diferentes grupos da fauna, principalmente das endêmicas, ameaçadas de extinção, grupo de risco e migratórias; • Realizar amostragem de fauna em toda Área de Influência (ADA e AID); • Identificar e proteger as espécies endêmicas, ameaçadas de extinção, grupos de risco e espécies migratórias protegidas por lei; • Iniciar o desmatamento somente com autorização para supressão vegetal pelo SUDEMA. O programa pode ser estruturado pelos seguintes tópicos: a. b. c. d. e. f.

Introdução Objetivos Justificativas Metas e Indicadores Metodologia Adotada Diretrizes e Procedimentos Gerais e Específicos

a. Repassar e distribuir procedimentos de acordo com o Cronograma Executivo a Obra para os setores responsáveis pela sua execução; b. Estabelecimento de contatos utilizando forma documental, com registro da comunicação e do recebimento; c. Vistas periódicas no campo; d. Documentação das atividades e considerações; e. Cronograma das atividades; f. Elaboração de Relatórios mensais contendo: • Detalhamento do andamento/situação das ações ambientais; • Justificativas, quando couber, das alterações ocorridas nos Programas Ambientais e Cronogramas; • Aspectos relevantes da implantação dos programas ambientais; • Ocorrências registradas durante as visitas de campo; • Conclusões; • Anexos.

13.11 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL O presente programa NÃO será descrito neste estudo, tendo em vista que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, cabendo ao órgão proteger e promover os bens culturais do país, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras, realizará os apontamentos necessários para aprovação do estudo. Além disto, o IPHAN exige de cada empreendimento uma roteirização específica de análise e formulação do estudo.

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13.10.4 PROCEDIMENTOS GERAIS

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13.12 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL 13.12.1 INTRODUÇÃO No intuito de garantir o bom funcionamento dos dispositivos de drenagem ao longo da instalação do empreendimento, o presente Plano de Monitoramento do Sistema de Drenagem Pluvial indica os procedimentos e os critérios a serem adotados, visando monitorar a integridade destes dispositivos e as áreas, atenuando o desenvolvimento dos processos erosivos e eventual assoreamento. Na instalação do empreendimento, deve-se levar em consideração a drenagem/escoamento superficial como elemento que altera as condições ambientais, podendo acelerar o carreamento de sedimentos com consequente assoreamento de corpos hídricos, além de intensificar os processos erosivos. A definição do projeto de drenagem do empreendimento foi concebido de forma a otimizar os custos em consonância com as normas aplicáveis, sempre buscando minimizar o máximo a geração de impactos ambientais. A aplicação de procedimentos, obras complementares e cuidados especiais para controle da drenagem/escoamento superficial deverá ter atenção especial nas áreas adjacente aos corpos hídricos, de modo a evitar toda e qualquer intervenção nesta área. A compactação do solo na área do empreendimento e seus acessos podem vir a ocasionar processos erosivos devido ao escoamento superficial das águas pluviais em determinadas áreas do terreno. Portanto, este Plano propõe a manutenção do sistema de drenagem em perfeitas condições de modo a evitar a deflagração de processos indesejáveis ao meio ambiente. 13.12.2 OBJETIVOS O principal objetivo deste programa consiste em definir, desenvolver e implementar ações direcionadas à manutenção e controle da drenagem/ escoamento superficial durante o período de obra, sobretudo nas vias de acesso do empreendimento, buscando prevenir e controlar possíveis

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O programa deverá buscar orientar nas intervenções antrópicas, no sentido de reduzir o desenvolvimento de processos erosivos, de sedimentação e de assoreamento que possam comprometer a estabilidade ambiental, principalmente nas áreas de entorno do corpo hídrico. A preservação do Meio Físico, a redução dos riscos de assoreamento e erosão durante a execução das obras de drenagem, o auxílio no monitoramento de controle e correção dos danos nas estruturas de drenagem estão como principais metas do presente Plano. Já no que diz respeito aos indicadores, a eficácia das estruturas de drenagem e a demanda por manutenção e correção destas estruturas apresentam-se como fundamentais, além da quantidade de processos erosivos identificados e contidos os quais serão monitorados em conjunto com o Plano de Controle da Erosão. 13.12.3 DESCRIÇÃO GERAL Tal projeto deverá ser elaborado considerando a realidade física da área, no que diz respeito às características dos solos e sua capacidade de absorção, permitindo com que toda água proveniente da drenagem pluvial seja armazenada e infiltrada, de modo a não acarretar processos erosivos e eventual assoreamento dentro do terreno e, possibilitando assim, que ocorra a recarga do aquífero de forma ambientalmente aceitável. SISTEMA DE DRENAGEM DA ETAPA DE OBRA Na etapa de obra a drenagem provisória nas vias de acesso será por meio de sarjetas, descidas d´água e caixas dissipadoras de energia em concreto preenchida com brita 3. A drenagem será predominantemente por gravidade e deverá ser evitado o acúmulo de águas que provoque erosões, assim como deverá ser implantada proteção em taludes contra efeitos de erosão provenientes da chuva.

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danos aos dispositivos de drenagem e, assim identificar potenciais riscos ao meio ambiente.

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Os dispositivos provisórios de drenagem são definidos como: • Sarjetas: Aplicam-se nas plataformas das vias para coletar a água que incidir sobre a mesma, conduzindo-a até lançá-la em ponto adequado para afastá-la do corpo estradal; • Descidas d´água: São empregadas nos pontos baixos dos aterros e nos locais onde o fluxo d´água na sarjeta estiver próximo da capacidade de escoamento da mesma; • Dissipadores de energia: São utilizados para atenuar a velocidade da água, diminuindo o risco de erosão do terreno natural, meios fios e demais dispositivos. Também deverá ser evitada a descarga em pontos do terreno natural com grande declividade de modo a prevenir possíveis erosões. A execução das obras deverá respeitar o disposto em projeto. PROCEDIMENTO E CONTROLE O controle deverá ser realizado durante as três etapas da obra (antes, durante e depois) de drenagem, buscando garantir que o projeto seja implantado da forma como foi projetado e aprovado pelo Órgão Ambiental Estadual. Anteriormente a execução do trabalho consiste em verificar: se os materiais a serem empregados estão de acordo com as especificações de projeto, se a locação do serviço e as atividades planejadas estão em conformidade e se os serviços preliminares (terraplenagem e preparação do corpo estradal) estão a contento. Já durante a execução das obras de drenagem, a verificação das especificações de projeto relacionadas a largura, espessura e cotas é o principal ponto a ser observado. A simples inspeção visual e o acompanhamento da execução permitem muitas vezes detectar problemas tais como a utilização de materiais sem a qualidade requerida ou a execução deficiente, que poderiam, se passassem despercebidos, criar graves problemas para o desempenho e a durabilidade da obra. Após a conclusão do sistema de drenagem temporário, o serviço consistirá em verificar se existem ou não, com a circulação dos equipamentos e veículos ao longo da obra, pontos deficientes que necessitem ser refeitos ou recuperados.

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• A desobstrução de grelhas e remoção de materiais através de técnicas mecânicas ou manuais que possam comprometer o funcionamento do sistema de drenagem; • A inspeção poderá ser programada para o período imediatamente anterior à ocorrência concentrada das chuvas (inverno), quando a rede deverá ser mais exigida em sua capacidade plena de volume; • Verificação constante do caimento e dos pontos baixos do sistema de drenagem e da conformidade em relação ao previsto no projeto; Em caso de danos ao sistema de drenagem, taludes das vias de acesso ou qualquer outro dispositivo, deverão ser procedidos os reparos por meio de movimentação de terra para recomposição do talude e, se necessário, deverá ser pensada uma solução biotecnológica adequada, como a escolha e plantação de espécies de vegetação nativa, gramíneas, por exemplo, visando a estabilização de taludes. Em áreas onde ocorram taludes com inclinação maior que 30%, poderão ser utilizadas medidas como a construção de terraços de base larga ou estreita (conforme necessidade), aumento no número de canaletas de drenagem nessas áreas e reforço nos dissipadores de energia. PROCEDIMENTOS DE MONITORAMENTO O monitoramento do sistema de drenagem na etapa de obra deverá ser realizado através de visitas técnicas de campo, análises do cumprimento dos indicadores previstos neste Plano e dos parâmetros previstos no projeto de drenagem. Também deverão ser realizados registros fotográficos para o acompanhamento e análise dos resultados.

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Associada a simples visualização in loco, algumas medidas de controle poderão ser adotadas após a execução das obras de drenagem temporárias, a saber:

O acompanhamento ambiental ocorrerá de duas formas: a primeira será baseada nos resultados dos indicadores ambientais, que serão apresentados em relatórios periódicos. A segunda será baseada na identificação de métodos construtivos inadequados e em desacordo com os procedimentos apresentados no projeto.

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As vistorias deverão ser quinzenais e conduzidas pelo profissional de competência, acompanhado pelo responsável técnico ambiental de obra. As vistorias resultarão em relatórios fotográficos e descritivos, os quais servirão de base para composição do relatório semestral a ser protocolado no SUDEMA. Em caso de identificação de danos ao sistema de drenagem temporário fora do período de vistoria, o profissional de competência e o responsável técnico ambiental deverão ser comunicados para que, em conjunto com a equipe de engenharia de obra, possam dar encaminhamento à recuperação/ recomposição das estruturas e taludes. Após cada vistoria, as fichas de campo deverão ser preenchidas com registro fotográfico e georreferenciamento, devendo conter ainda informações climáticas do dia. O monitoramento deverá ser aplicado em um raio de 50 metros de toda ocupação durante a etapa de obra. As canaletas de drenagem e descidas d´água deverão dispor de atenção especial em períodos chuvosos. O programa pode ser estruturado pelos seguintes tópicos: a. b. c. d. e. f.

Introdução Objetivos Justificativas Metas e Indicadores Metodologia Adotada Diretrizes e Procedimentos Gerais e Específicos

13.12.4 PROCEDIMENTOS GERAIS a. Distribuir procedimentos de acordo com o Cronograma Executivo a Obra para os setores responsáveis pela sua execução; b. Estabelecimento de contatos utilizando forma documental, com registro da comunicação e do recebimento; c. Vistas periódicas no campo; d. Documentação das atividades e considerações; e. Cronograma das atividades; f. Elaboração de Relatórios mensais contendo: • Detalhamento do andamento/situação das ações ambientais; • Justificativas, quando couber, das alterações ocorridas nos Programas Ambientais e Cronogramas;

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13.13 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS IMPACTOS SOBRE A PAISAGEM 13.13.1 INTRODUÇÃO Nos últimos anos, verificou-se um aumento significativo no número de empreendimentos de grande porte, a qual impõe uma enorme modificação na paisagem natural, principalmente no que concerne à poluição visual provocado pelas estruturas artificializadas do empreendimento. Um conjunto de medidas será necessário para que haja a mitigação, controle e monitoramento dessa temática que incide diretamente na vida da população local, impactando na qualidade de vida. Essas medidas têm que ser implantadas pelos atores do empreendimento, sendo monitoradas constantemente pela empreiteira e subcontratadas, em prol da realização de uma gestão dos impactos na paisagem, visando uma melhor visualização possível. Esse contexto incide diretamente na reputação da empresa e empreendimento no local, assim como a qualidade de vida dos habitantes locais e empregados do empreendimento. Onde há uma relação entre outros programas ambientais detalhados neste relatório. Assim há a preocupação dos órgãos ambientais em prevê este programa no licenciamento ambiental do empreendimento, o que será detalhado a seguir.

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• Aspectos relevantes da implantação dos programas ambientais; • Ocorrências registradas durante as visitas de campo; • Conclusões; • Anexos.

13.13.2 OBJETIVO O presente programa tem o objetivo de detalhar e direcionar as ações a serem desenvolvidas nas diversas fases do empreendimento, com vistas à mitigação de ações impactantes de origens diversas, sobre a paisagem.

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13.13.3 DESCRIÇÃO GERAL • Aquisição de áreas destinadas á Reserva Legal, fazendo-se necessária a documentação da área, dados cartográficos, delimitações e mapas; • Instalação de tapumes para controle de efeitos visuais deletérios das obras civis; • Organização da movimentação de máquinas e pessoas durante as obras civis e da circulação terrestre durante a operação do empreendimento, para redução da detração visual das paisagens envolvidas; • Promoção de áreas verdes; • Aquisição de Reserva Legal; • Tratamento paisagístico de áreas degradadas; • Máxima eficiência no Gerenciamento dos Resíduos Sólidos; • Análise da modificação de locais de elevado potencial paisagístico; • Inventário detalhado das edificações históricas, ou de interesse à sociedade local, presentes no entorno; • Controle das ações necessárias à obra que possam causar poluição visual no empreendimento e entorno; • Redução da emissão de poeira com o trânsito de máquinas e veículos no local e vias de acesso, a partir de carros-pipa circulando em horários pré-definidos pela empreiteira. O programa pode ser estruturado pelos seguintes tópicos: a. b. c. d. e. f.

Introdução Objetivos Justificativas Metas e Indicadores Metodologia Adotada Diretrizes e Procedimentos Gerais e Específicos

13.13.4 PROCEDIMENTOS GERAIS a. Distribuir procedimentos de acordo com o Cronograma Executivo a Obra para os setores responsáveis pela sua execução; b. Estabelecimento de contatos utilizando forma documental, com registro da comunicação e do recebimento; c. Sugestões de ações para implantação de áreas verdes;

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Sugestões para ações de delimitação de Reserva Legal; Fiscalização nas Ações do PRAD; Fiscalização nas de Monitoramento de Processos Erosivos; Capacitação dos atores envolvidos na obra; Documentação das atividades e considerações; Cronograma das atividades; Elaboração de Relatórios mensais contendo:

13.14 PROGRAMA DE MONITORAMENTO PARA CONSTRUÇÃO GERAL 13.14.1 INTRODUÇÃO O Plano Monitoramento para Construção Geral caracteriza-se mais do que uma exigência dentro do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, este representa uma orientação para o desenvolvimento das atividades de forma equilibrada e ambientalmente saudável. O referido Plano estabelece princípios e diretrizes que devem ser seguidos pelas empresas contratadas para construção do Complexo Aluízio Campos. A convivência harmônica entre o empreendimento e seu entorno dependerá da correta interpretação deste documento, garantindo assim uma implantação em conformidade com os conceitos mais adequados para a área. Como elemento norteador e normativo, este documento deverá ser rigorosamente seguido por cada empresa contratada para execução das obras e supervisionado pelo empreendedor, tendo como público alvo os trabalhadores da obra e a comunidade diretamente envolvida.

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d. e. f. g. h. i. j.

Neste documento deverá vir descritos um conjunto de medidas de caráter gerencial, executivo e monitoramento, apontados por diretrizes específicas, os quais contemplam diversas medidas e ações que devem ser aplicadas durante a construção do empreendimento.

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13.14.2 OBJETIVOS 13.14.2.1 OBJETIVOS GERAIS O Plano ambiental para Construção Geral objetiva uma tomada de decisão adequada, com vistas à preservação da qualidade ambiental das áreas que vão sofrer intervenção e à minimização dos impactos ao meio ambiente, às comunidades locais vizinhas ao empreendimento e aos trabalhadores envolvidos nas obras do empreendimento. 13.14.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Minimizar os impactos ambientais provocados com a implantação das obras civis na área de interferência direta e indireta do Empreendimento, sobretudo na comunidade local; • Dispor o projeto de soluções que contemplem a segurança operacional, considerando não apenas os aspectos técnicos, mas também os ambientais; • Propiciar proteção contra propagação de ruídos, emissões atmosféricas e proteção de áreas de interesse específico; • Evitar acidentes e proteger a saúde dos trabalhadores, garantindo a higiene do canteiro de obras; • Conscientizar, motivar e informar trabalhadores e a comunidade local sobre a importância dos cuidados de segurança ambiental; • Evitar a proliferação de vetores indesejáveis, principalmente de mosquitos transmissores de dengue, febre amarela e demais insetos que transmitem a doenças, e de répteis venenosos peçonhentos, na área das obras; • Evitar e orientar sobre a necessidade do empreendimento coexistir harmonicamente próximo de estruturas de ordem pública ou privada; • Evitar obras que promovam alteração dos recursos superficiais e subterrâneos; • Realizar procedimentos a qual promova o sistema de drenagem pluvial, evitando processos erosivos.

Em suma, os procedimentos apresentados neste programa referem-se à descrição e detalhamento das ações que devem ser realizadas pelas empresas contratadas para construção do empreendimento, de forma a possibilitar a implementação do Complexo Aluízio Campos de acordo com o que preconiza a legislação e normas específicas, assim como garantindo as melhores práticas ambientais possíveis, buscando harmonia entre o empreendimento e as populações do entorno. Sendo assim, este Plano está estruturado pelos seguintes tópicos: a. Diretrizes Gerais: • Procedimentos de conduta dos trabalhadores; • Educação Ambiental para os trabalhadores e comunidade local; b. Métodos de construção; c. Procedimentos gerais d. Procedimentos específicos: • Prevenção e Procedimentos para acidentes com animais peçonhentos; • Controle e prevenção às emissões atmosféricas; • Ações de Implantação do Empreendimento e os efeitos sócios ambientais e econômicos na população local. Os trabalhadores devem se ajustar às exigências que dizem respeito à caça e/ou qualquer outra atividade impactante ao meio ambiente, a exemplo das relacionadas a seguir: • O uso de drogas ilegais é terminantemente proibido; • Todo e qualquer equipamento de trabalho que possa eventualmente ser utilizado como armas (pá, facão, machado, etc.) deve ser recolhido diariamente; • Em caso de qualquer dano ambiental em decorrência das atividades da obra, o Órgão ambiental deverá ser imediatamente comunicado; • Armas brancas e de fogo são expressamente proibidas; • É expressamente proibida a venda, manutenção e consumo de bebidas alcoólicas nos locais de trabalho e alojamentos, e com trajes de trabalho em qualquer outro tipo de estabelecimento • A extração, comercialização e manutenção de espécies vegetais nativas não serão permitidas;

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13.14.3 DESCRIÇÃO GERAL

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• Os trabalhadores devem ser instruídos a comportar-se corretamente em relação à população local, de modo a evitar qualquer tipo de desentendimento, brigas e alterações no cotidiano destes; • Não será permitido, em nenhuma hipótese, caçar, capturar, guardar, maltratar ou comercializar qualquer tipo de animal silvestre, assim como a manutenção de animais domésticos deve ser desencorajado; • O tráfego de veículos (mesmo que de terceirizadas) deve ser controlado e em baixas velocidades de modo que não comprometa a segurança das pessoas, equipamentos e animais; • O fumo só é permitido em áreas específicas; • É vedado o transporte de pessoas em caminhões que estiverem conduzindo equipamentos e combustíveis, e de qualquer outra forma que desrespeite o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a manter a segurança dos trabalhadores; • São proibidos a permanência e o tráfego de carros particulares não vinculados diretamente às obras, no canteiro ou nas áreas de construção; • Só poderão ser utilizadas as estradas de acesso que estejam previamente autorizadas; • É expressamente proibido coletar frutas em propriedades privadas; • É proibido acender fogo para cozinhar alimentos, dentro ou fora dos canteiros móveis e frentes de obras. O programa pode ser estruturado pelos seguintes tópicos: a. b. c. d. e. f.

Introdução Objetivos Justificativas Metas e Indicadores Metodologia Adotada Diretrizes e Procedimentos Gerais e Específicos

13.14.4 PROCEDIMENTOS GERAIS a. Distribuir Cartilha de Treinamento Ambiental b. Distribuir procedimentos de acordo com o Cronograma Executivo a Obra para os setores responsáveis pela sua execução; c. Reuniões periódicas; d. Visitas diárias às áreas de implantação do projeto;

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• Detalhamento do andamento/situação das ações ambientais; • Justificativas, quando couber, das alterações ocorridas nos Programas Ambientais e Cronogramas; • Aspectos relevantes da implantação dos programas ambientais; • Atendimento às cláusulas contratuais; • Ocorrências registradas no diário de obra; • Ocorrências registradas nos programas específicos; • Conclusões; • Anexos.

13.15 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) 13.15.1 INTRODUÇÃO A degradação ambiental caracteriza-se por um conjunto de processos resultantes de danos no meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais. Estes processos são, via de regra, produzidos pela ação do homem em intervenções no meio natural e constituem um impacto ambiental negativo (Araújo et al., 2005). Deve-se considerar então que as obras do Complexo Aluízio Campos irão afetar algumas áreas de maneira temporária e outras de maneira permanente. Dentre as áreas temporariamente afetadas podem-se citar os acessos provisórios, os bota-foras, as áreas de empréstimo e os canteiros de obra, enquanto que, as áreas a serem afetadas de maneira permanente são principalmente os arruamentos e bases dos aerogeradores. A recuperação de áreas degradadas pós-obras é necessária para a compatibilização do empreendimento com o meio ambiente, pois evita que sejam instaurados ou acelerados alguns dos impactos e previnem outros. A recuperação das áreas degradadas também pode viabilizar a retomada do uso original ou alternativo das áreas que venham a sofrer intervenções diretas decorrentes da implantação do empreendimento.

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e. Documentação das atividades e considerações; f. Cronograma das atividades; g. Elaboração de Relatórios mensais contendo:

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O presente programa deverá elucidar diretrizes de prevenção durante o processo de instalação e/ou intensificação de processos erosivos, além disto, recuperar áreas que poderão ser degradadas com a implantação do empreendimento, reintegrando habitats e paisagens degradadas, potencializando assim a utilização dos recursos do solo, dos recursos hídricos, da flora e da fauna associada. 13.15.2 OBJETIVOS • Proteger a biodiversidade nas áreas intervencionadas pelo empreendimento; • Realizar recomposição vegetal das áreas impactadas pelo empreendimento; • Promover a reintegração paisagística das áreas intervencionadas; • Proteger o solo e os recursos hídricos contra os processos erosivos e de assoreamento; • Identificar e quantificar as áreas que necessitam de recuperação na área do empreendimento; • Selecionar as espécies a serem empregadas no programa considerando-se as características e localização de cada área a ser recuperada; • Recuperar as áreas que serão temporariamente intervencionadas (acessos temporários, canteiro de obras, áreas de empréstimo e bota-fora); • Recompor a cobertura vegetal das áreas diretamente afetadas; • Reconstituir os possíveis habitats degradados; • Indicar ações de manejo que favoreçam a colonização da fauna nas áreas de reflorestamento; • Estabilizar a camada superficial do solo, de áreas intervencionadas, para evitar a instalação e/ou aceleração de processos erosivos. 13.15.3 DESCRIÇÃO GERAL • Identificação das áreas-alvo; • Identificar áreas drenagem natural; • Descompactação do solo; • Incorporação de corretivos e fertilizantes; • Realizar Gradagem;

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O programa pode ser estruturado pelos seguintes tópicos: a. b. c. d. e. f.

Introdução Objetivos Justificativas Metas e Indicadores Metodologia Adotada Diretrizes e Procedimentos Gerais e Específicos

13.15.4 PROCEDIMENTOS GERAIS a. Distribuir procedimentos de acordo com o Cronograma Executivo a Obra para os setores responsáveis pela sua execução; b. Estabelecimento de contatos utilizando forma documental, com registro da comunicação e do recebimento; c. Documentação das atividades e considerações; d. Cronograma das atividades; e. Elaboração de Relatórios mensais contendo: • Detalhamento do andamento/situação das ações ambientais; • Justificativas, quando couber, das alterações ocorridas nos Programas Ambientais e Cronogramas; • Aspectos relevantes da implantação dos programas ambientais; • Ocorrências registradas durante as visitas de campo;

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• Instalação de Cercas; • Controle de formigas e cupins; • Plantio; • Replantio; • Manutenção de cercas, aceiros e controle das formigas e cupins; • Coroamento; • Adubação em cobertura; • Acompanhamento; • Elaboração de Relatório de Acompanhamento • Cronograma de execução.

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430

13.16.1 INTRODUÇÃO O Programa de Resgate da Fauna compreende dois sub programas que estão intimamente ligados, uma vez que ambos estão lidando com o mesmo fator ambiental, a fauna terrestre. Os sub programas são: i) Proteção da Fauna e ii) Manejo da Fauna. Na presente apresentação do Programa de Resgate da Fauna, os itens que deverão apresentar descrições comuns aos subprogramas, sendo elas apresentados em conjunto, porém, quando apresentarem peculiaridades, as mesmas serão apresentadas separadamente, para cada sub programa. Deste modo, este programa apresentará esforços para a proteção da biodiversidade local, ampliando as ações com este objetivo, e atendendo às medidas ambientais propostas para os impactos associados. Os programas de manejo tornam-se extremamente importantes com o monitoramento por fornecerem informações sobre a biota e, quando bem implantados, minimizam os impactos aos quais as espécies ou populações poderão estar submetidas. Além disso, permitem documentar alterações ambientais e traçar planos factíveis para conservação e/ou mitigação de impactos sobre a biodiversidade. Para isso, a escolha das metodologias deve ser realizada de forma a permitir uma reunião de dados que atenda a uma análise da biodiversidade remanescente e suas perspectivas de proteção.

13.16 PROGRAMA DE RESGATE DA FAUNA 13.16.2 OBJETIVOS • Realizar a condução direcionada dos animais, manipulando-os o mínimo possível e registrando suas ocorrências; • Realizar o manejo dos animais capturados quando o fragmento não tiver um tamanho suficiente, para áreas que apresentem uma capacidade de suporte adequada para cada táxon; • Realizar o salvamento de animais feridos ou acidentados, executando os cuidados adequados e posterior soltura quando tais animais estiverem recuperados;

13.16.3 DESCRIÇÃO GERAL A metodologia da equipe de resgate da fauna deverá ser baseada na busca ativa, constituindo-se em caminhar procurando visualmente animais e/ou vestígios (tocas, fezes e pegadas) dos mesmos. Estas caminhadas devem ser realizadas na área de implantação dos aerogeradores e acessos, no período diurno, antecedendo as frentes de supressão. Durante tais transectos devem ser procurados e examinados os potenciais micro habitats utilizados por répteis e anfíbios, como folhiço e troncos caídos (Jaeger, 1994), assim como tocas de pequenos mamíferos. A principal medida mitigadora deve ser a condução de espécimes para áreas do entorno, apresentando o menor impacto junto ao animal. O mesmo deve ocorrer quando o fragmento for continuo e grande o suficiente para fornecer os recursos necessários, bem como o micro habitat adequado para abrigar a fauna. A chance deste animal se recuperar do impacto de ter o seu território alterado é maior quando além da mínima manipulação humana, o animal for para o ambiente mais próximo do seu antigo território (a sua área de entorno). O cuidado principal deve ser manipular ao mínimo os animais a serem conduzidos de modo a evitar submetê-los a estresse ou quaisquer situações de risco.

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• Contribuir para o conhecimento da fauna de ocorrência na área de instalação do empreendimento, por meio do diagnóstico das espécies registradas, com aproveitamento científico dos dados. • Reduzir o impacto sobre a diversidade da fauna local em consequência da supressão da vegetação e instalação dos aerogeradores; • Realizar a condução e registro da fauna e consequente diminuição de capturas, acidentes ou óbitos durante a obra; • Aumento do conhecimento sobre as espécies da fauna presentes na área diretamente afetada durante a época da intervenção.

Os animais, tanto os de difícil locomoção quanto os encontrados em tocas, devem ser conduzidos de acordo com os procedimentos de manejo coerentes para cada grupo e ser encaminhados para a área adjacente à área onde estiver ocorrendo à supressão de vegetação ou outra etapa da obra. A captura de espécimes só será realizada quando necessária, podendo acontecer em dois casos, a) quando a porção suprimida for significativa para

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o tamanho do fragmento, e b) quando o animal estiver ferido ou acidentado, e precisar de atendimento médico veterinário. No caso da primeira possibilidade citada acima, todos os animais avistados devem ser capturados e soltos em áreas previamente estabelecidas. O acondicionamento e transporte dos animais devem ser feitos em caixas de contenção apropriadas caso seja necessário. Antes de serem soltos, os animais precisarão permanecer em quarentena para a avaliação médica veterinária do mesmo. Estas áreas devem ser localizados o mais próximo possível e ter semelhança fitofisionomia em relação à área original que foi suprimida. Para a reintrodução de qualquer animal, é necessário que os procedimentos estejam de acordo com as normas estabelecidas pelo SUDEMA. Em caso de encontro de animais eventualmente feridos ou acidentados, os mesmos devem ser capturados e avaliados pelo responsável técnico. Uma vez verificada a possibilidade de recuperação, os indivíduos devem ser encaminhados para tratamento médico veterinário, com posterior liberação pós sua recuperação. As espécies encontradas deverão ter ficha de identificação contendo dados como: data, local, coordenadas, identificação taxonômica, coletor, número de registro, ambiente, e tipo de ação. Além disso, sempre que possível, deverá ser feito um registro fotográfico do animal. Para ampliar a eficiência do que está proposto no Programa, este deve estar em concordância com o Programa de Controle de Desmatamento e o Programa de Monitoramento da Fauna, já que tais programas preveem a coordenação da ação de supressão de vegetação incluindo a proteção da fauna em ação conjunta com a equipe do Programa de Resgate da Fauna. Desta forma, é prevista uma frente de trabalho de resgate de fauna imediatamente antes de cada frente de supressão de vegetação. Os responsáveis técnicos pelo acompanhamento da supressão de vegetação e do programa da conservação da fauna devem se reunirem de forma a adequar as rotas de fuga. As atividades de supressão de vegetação devem considerar técnicas que minimizem o impacto sobre a fauna, orientando as frentes de corte em um mesmo sentido e do centro para a parte lateral, de modo a otimizar o sucesso da execução do salvamento, através da condução animal ou da captura dos indivíduos.

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• Árvores mortas ou ocas devem ser verificadas quanto à presença de animais entocados; • Copas, galhadas, troncos e solo, devem ser verificados quanto à presença de animais utilizando, puçás de saco de pano, pinças e ganchos para répteis e pinções para mamíferos. O programa pode ser estruturado pelos seguintes tópicos: a. b. c. d. e. f.

Introdução Objetivos Justificativas Metas e Indicadores Metodologia Adotada Diretrizes e Procedimentos Gerais e Específicos

13.16.4 DESCRIÇÃO GERAL a. Distribuir procedimentos de acordo com o Cronograma Executivo a Obra para os setores responsáveis pela sua execução; b. Estabelecimento de contatos utilizando forma documental, com registro da comunicação e do recebimento; c. Documentação das atividades e considerações; d. Cronograma das atividades; e. Elaboração de Relatórios mensais contendo: • Detalhamento do andamento/situação das ações ambientais; • Justificativas, quando couber, das alterações ocorridas nos Programas Ambientais e Cronogramas; • Aspectos relevantes da implantação dos programas ambientais; • Ocorrências registradas durante as visitas de campo.

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Durante o acompanhamento da supressão da vegetação, devem ser realizadas buscas ativas por animais de acordo com os procedimentos descritos a seguir:

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13.17 PROGRAMA DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS (PSO) 13.17.1 INTRODUÇÃO O Complexo Aluízio Campos será instalada em zona de crescimento urbano, a qual o fluxo de veículos é frequente. E, com a presenta deste empreendimento haverá um aumento considerável do fluxo de trânsito de veículos leves e pesados, o que irá causar uma alteração momentânea da normalidade, principalmente, para os moradores das áreas de influência da obra e até mesmo de quem convive esporadicamente com a região. O presente programa está intimamente interligado com o Programa de Comunicação Social, contendo informações da área, de modo a minimizar os impactos previstos. A sinalização também é importante, do ponto de vista da prevenção de acidentes, priorizando a segurança das estradas de acesso ao empreendimento e seu entorno durante a realização de suas atividades, quando da instalação e manutenção do empreendimento. Devido à modificação do fluxo de trânsito, há uma preocupação com a população do entorno da obra, bem como dos trabalhadores, devendo ser elaborado o presente programa no intuito de estabelecer uma sinalização capaz de atender as observâncias das normas legais, e de modo a transmitir segurança para os transeuntes e motoristas que necessitem trafegar na área. 13.17.2 OBJETIVOS 13.17.2.1 OBJETIVO GERAL O objetivo geral deste programa é apresentar as medidas de segurança e alerta no trânsito, que minimizarão os eventuais problemas relacionados ao fluxo de pessoas e veículos, de forma diferente do cotidiano local. O Programa é destinado ao pessoal ligado à obra e à população durante o período de construção e operação do empreendimento.

• Orientar todos os trabalhadores e prestadores de serviço em geral, que utilizam as vias de acesso ao empreendimento e próximas ao mesmo, sobre o risco relativo ao tráfego de veículos pesados e automotivos nas vias internas e nas vias externas que ligam a comunidade ao empreendimento; • Realizar treinamentos com os trabalhadores e contratados acerca das informações referentes às sinalizações de segurança e consequentemente a identificação dos riscos no canteiro de obras, visando à prevenção de acidentes à manutenção da integridade física dos trabalhadores; • Sinalizar as vias internas e externas ao empreendimento com sinalizações verticais (placas e faixas de trânsito) visando à prevenção de acidentes; • Orientar os motoristas de veículos e pedestres que utilizam as vias de acesso do empreendimento e próximas ao mesmo sobre a segurança no trânsito, por meio da distribuição de folders e panfletos; • Instruir os trabalhadores e comunidade sobre sinalização, para que tenham informações sobre riscos de atropelamentos e choques envolvendo veículos automotores; • Informar a todos os funcionários das normas de Sinalização de Segurança que descrevem as sinalizações determinadas pelo Código Nacional de Trânsito – CNT; • Orientar os funcionários quanto aos riscos durante o preparo das áreas de trabalho, escavações, montagem dos equipamentos, modificações no tráfego em trecho das vias, dentre outros; • Dispor de placas/símbolos em todo local da obra para que o funcionário seja alertado quanto ao risco de acidentes ou para orientação do mesmo quanto ao uso obrigatório dos EPI’s; • Garantir a utilização adequada das vias internas e externas próximas ao empreendimento, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nelas circulam.

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13.19.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

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13.17.3 DESCRIÇÃO GERAL A metodologia empregada para a elaboração deste programa poderá obedecer às seguintes etapas: • Desenvolvimento do projeto de sinalização; • Orientação dos trabalhadores e população do entorno, acerca do projeto; • Execução do projeto de sinalização; • Levantamento e análise da relação existente entre a comunidade e o local de implantação para o estabelecimento da logística das ações. O programa pode ser estruturado pelos seguintes tópicos: a. b. c. d. e. f.

Introdução Objetivos Justificativas Metas e Indicadores Metodologia Adotada Diretrizes e Procedimentos Gerais e Específicos

13.17.4 PROCEDIMENTOS GERAIS a. Distribuir procedimentos de acordo com o Cronograma Executivo a Obra para os setores responsáveis pela sua execução; b. Estabelecimento de contatos utilizando forma documental, com registro da comunicação e do recebimento; c. Documentação das atividades e considerações; d. Cronograma das atividades; e. Elaboração de Relatório: • Detalhamento do andamento/situação das ações ambientais; • Justificativas, quando couber, das alterações ocorridas nos Programas Ambientais e Cronogramas; • Aspectos relevantes da implantação dos programas ambientais;

O prognóstico ambiental procura prever e caracterizar os potenciais impactos sobre seus diversos ângulos, analisando suas consequências através de técnicas simples interpretação dos possíveis impactos, estabelecendo a importância de cada deles em relação aos fatores ambientais afetados. Segundo a legislação brasileira, considera-se impacto ambiental “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e V – a qualidade dos recursos ambientais” (RESOLUÇÃO CONAMA 001, de 23.01.1986). O prognóstico preliminar apresentado neste item visa elucidar de forma clara e objetiva, a probabilidade que os impactos elucidados no subtópico “11.3 Resultados dos Impactos Ambientais” podem afetar negativamente na Qualidade Ambiental da área em estudo. Os critérios adotados neste tópico levam em consideração a exequibilidade destes frente às fases de implantação do Complexo Aluízio Campo, sendo eles: • Provável - a ação impactante pode ocasionar qualquer variação na qualidade ambiental. • Improvável - a ação impactante não acarretará na alteração na qualidade ambiental. • Remoto - a ação impactante pode vir a existir, porém a probabilidade é baixa. • Certo - a ação impactante, certamente, irá provocar alteração na qualidade ambiental. • Alterado - a ação impactante poderá potencializar o estado atual do ambiente.

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14. O prognóstico da Qualidade Ambiental

Os termos COM ou SEM adotados nas tabelas a seguir fazem referência aos diferentes cenários de ocorrência de uma respectiva ação frente à existência ou não deste respectivo diagnóstico ambiental.

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Tabela 56 - Prognósticos no Meio Físico em relação às fases do Complexo Aluízio Campos.

CENÁRIOS ALTERNATIVOS MEIO FÍSICO FASES

Planejamento

AÇÕES

SEM

COM

Uso Racional e Planejamento do Terreno

Remoto

Certo

Caracterização geológica

Remoto

Certo

Caracterização geomorfológica

Remoto

Certo

Caracterização pedológica

Remoto

Certo

Caracterização dos recursos hídricos

Provável

Certo

Detecção de processos erosivos

Improvável

Certo

Detecção de assoreamento dos recursos hídricos superficiais

Improvável

Certo

Detecção de instabilidade de encostas

Improvável

Certo

Detecção de interferências na drenagem natural

Improvável

Certo

Detecção de interferências na drenagem de águas pluviais

Improvável

Certo

Detecção de alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos superficiais

Provável

Certo

Detecção de alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos subterrâneos

Provável

Certo

Detecção de exploração de jazidas e empréstimos Improvável Detecção de descarte em áreas de depósito temporário

Certo

Improvável Remoto

Alterações na qualidade do ar

Alterado

Remoto

Aumento do nível de ruídos e vibrações

Alterado

Remoto

Impactos decorrentes do manuseio de resíduos sólidos

Remoto

MEIO FÍSICO FASES

Implantação

AÇÕES

SEM

COM

Uso racional e planejado do terreno

Remoto

Certo

Gerenciamento adequado dos resíduos

Remoto

Certo

Processos Erosivos

Remoto

Provável

Assoreamento dos recurso hídricos superficiais

Remoto

Provável

Instabilidade de encostas

Remoto

Provável

Interferência na drenagem natural

Remoto

Certo

Interferência na drenagem de águas pluviais

Remoto

Certo

Alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos superficiais

Remoto

Provável

Alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos subterrâneos

Remoto

Exploração de jazidas e empréstimos

Improvável Provável

Descarte em áreas de depósito temporário

Improvável

Certo

Alterações na qualidade do ar

Alterado

Certo

Aumento do nível de ruídos e vibrações

Alterado

Certo

Impactos decorrentes do manuseio de resíduos sólidos

Remoto

Provável

Alterações geológicas

Improvável

Certo

Alterações na porosidade do solo

Improvável

Certo

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CENÁRIOS ALTERNATIVOS

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CENÁRIOS ALTERNATIVOS MEIO FÍSICO FASES

Operação

AÇÕES

SEM

COM

Uso racional e planejado do terreno

Remoto

Certo

Gerenciamento adequado dos resíduos

Remoto

Certo

Interferência na drenagem natural

Remoto

Certo

Interferência na drenagem de águas pluviais

Remoto

Certo

Alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos superficiais

Remoto

Provável

Alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos subterrâneos

Remoto

Alterações na qualidade do ar

Alterado

Certo

Aumento do nível de ruídos e vibrações

Alterado

Certo

Impactos provenientes dos efluentes líquidos

Remoto

Provável

Alterações geológicas

Improvável

Certo

Alterações na porosidade do solo

Improvável

Certo

Tabela 57 - Prognósticos no Meio Biótico em relação às fases do Complexo Aluízio Campos.

CENÁRIOS ALTERNATIVOS MEIO BIÓTICO FASES

Planejamento

AÇÕES

SEM

COM

Caracterização da flora

Remoto

Certo

Caracterização da fauna

Remoto

Certo

Interferências em Unidades de Conservação

Improvável Improvável

Interferências em Áreas de Preservação Ambiental (APP)

Improvável Improvável

Riscos de acidentes com a fauna

Remoto

Atração e proliferação de vetores de doenças

Remoto

Alterações na paisagem (descaracterização da área)

440

Improvável Improvável

MEIO BIÓTICO FASES

AÇÕES Afugentamento da Fauna Supressão Vegetal

Implantação

Operação

SEM

COM

Improvável

Certo

Remoto

Certo

Interferências em Unidades de Conservação

Improvável Improvável

Interferências em Áreas de Preservação Ambiental (APP)

Improvável

Certo

Riscos de acidentes com a fauna

Remoto

Provável

Atração e proliferação de vetores de doenças

Remoto

Provável

Alterações na paisagem (descaracterização da área)

Improvável

Certo

Interferências em Unidades de Conservação

Improvável Improvável

Interferências em Áreas de Preservação Ambiental (APP)

Improvável

Certo

Riscos de acidentes com a fauna

Remoto

Provável

Atração e proliferação de vetores de doenças

Remoto

Provável

Improvável

Certo

Alterações na paisagem (descaracterização da área)

Tabela 58 - Prognósticos no Meio Socioeconômico em relação às fases do Complexo Aluízio Campos.

CENÁRIOS ALTERNATIVOS MEIO SÓCIO ECONÔMICO FASES

AÇÕES

SEM

COM

Aquisição de serviços especializados

Remoto

Certo

Incremento tecnológico da região

Provável

Riscos de acidentes (população local e trabalhadores da obra) Interferência em infraestruturas preexistentes Planejamento (rodovias, gasodutos, serviços de utilidade pública, etc) Interferência em infraestruturas previstas (linhas de transmissão, sistema de abastecimento de água, etc) Expectativa da população

Improvável Improvável

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CENÁRIOS ALTERNATIVOS

Improvável Improvável

Improvável Improvável Remoto

Provável

441

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CENÁRIOS ALTERNATIVOS MEIO SÓCIO ECONÔMICO FASES

Planejamento

AÇÕES

COM

Interferência na demanda por serviços públicos (abastecimento d’água, esgotamento sanitário energia etc)

Improvável Improvável

Interferência na demanda por serviços de educação, saúde, transporte, etc)

Improvável Improvável

Perda de terras e benfeitorias (desapropriações)

Provável

Improvável

Retirada e relocação compulsória de pessoas

Provável

Improvável

Indução à ocupação de áreas lindeiras

Provável

Improvável

Valorização imobiliária do entorno

Provável

Interferência no tráfego na área e no entorno

Remoto

Geração de empregos

Remoto

Certo

Interferências no Patrimônio Cultural (histórico, paisagístico, imaterial, espeleológico e paleontológico)

Improvável Improvável

Interferência no densidade demográfica da região

Provável

Remoto

Incremento na economia local

Remoto

Provável

Aquisição de serviços especializados

Certo

Aumento na arrecadação de impostos

Certo

Incremento na demanda de empregos

Remoto

Certo

Remoto

Provável

Aumento na circulação de pessoas

Provável

Certo

Alta de preços de produtos e serviços locais

Remoto

Provável

Riscos de acidentes (população local e trabalhadores da obra)

Provável

Improvável

Provável

Incremento do setor de serviços Implantação Aumento do tráfego de veículos local

Interferência em infraestruturas preexistentes (rodovias, gasodutos, serviços de utilidade pública, etc)

442

SEM

MEIO SÓCIO ECONÔMICO FASES

AÇÕES

SEM

COM

Improvável

Provável

Remoto

Provável

Interferência na demanda por serviços públicos (abastecimento d’água, esgotamento sanitário energia etc)

Improvável

Provável

Interferência na demanda por serviços de educação, saúde, transporte, etc)

Improvável

Provável

Perda de terras e benfeitorias (desapropriações)

Remoto

Certo

Retirada e relocação compulsória de pessoas

Remoto

Provável

Indução à ocupação de áreas lindeiras

Possível

Provável

Valorização imobiliária do entorno

Provável

Certo

Interferência no tráfego na área e no entorno

Provável

Improvável

Provável

Interferência no densidade demográfica da região

Provável

Incremento na economia local

Remoto

Certo

Aquisição de serviços especializados

Certo

Aumento na arrecadação de impostos

Certo

Incremento na demanda de empregos

Remoto

Certo

Aumento do tráfego de veículos local

Remoto

Certo

Aumento na circulação de pessoas

Provável

Certo

Alta de preços de produtos e serviços locais

Remoto

Certo

Riscos de acidentes (população local e trabalhadores da obra)

Provável

Interferência em infraestruturas previstas (linhas de transmissão, sistema de abastecimento de água, etc) Expectativa da população

Implantação

Interferências no Patrimônio Cultural (histórico, paisagístico, imaterial, espeleológico e paleontológico)

Operação

Incremento do setor de serviços

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CENÁRIOS ALTERNATIVOS

443

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444

CENÁRIOS ALTERNATIVOS MEIO SÓCIO ECONÔMICO FASES

AÇÕES

SEM

COM

Interferência em infraestruturas preexistentes (rodovias, gasodutos, serviços de utilidade pública, etc)

Improvável

Certo

Interferência em infraestruturas previstas (linhas de transmissão, sistema de abastecimento de água, etc)

Improvável

Certo

Remoto

Certo

Interferência na demanda por serviços públicos (abastecimento d’água, esgotamento sanitário energia etc)

Improvável

Certo

Interferência na demanda por serviços de educação, saúde, transporte, etc)

Improvável

Certo

Valorização imobiliária do entorno

Provável

Certo

Interferência no tráfego na área e no entorno

Provável

Certo

Improvável

Provável

Expectativa da população

Operação

Interferências no Patrimônio Cultural (histórico, paisagístico, imaterial, espeleológico e paleontológico) Interferência na densidade demográfica da região

Levando em consideração que cada fase do Complexo Aluízio Campos tem condições de interferir negativamente ou positivamente na qualidade ambiental, do ponto de vista técnico, as ações mais impactantes são aquelas voltadas para a instalação e operação do empreendimento, principalmente no que concerne a supressão vegetal, afugentamento da fauna, alteração na porosidade do solo, modificação na geologia do local, geração de emprego, valorização imobiliária, aumento no setor de serviços, arrecadação de impostos, geração de resíduos sólidos, interferência na demanda dos serviços públicos diversos, desapropriações, relocação compulsória de pessoas, possibilidade de ocupação nas áreas lindeiras, aumento de mão de obra especializada e, por fim, atratividade para instalação de empresas de serviços (alimentação, transporte, ferramentas, construção e etc), indústrias, escolas técnicas, centros de pesquisa e universidades para a região.

Para viabilidade de implantação do Complexo Aluízio Campos teve-se que analisar cada abordagem separadamente, levando em consideração suas características no cenário físico, biótico e socioeconômico. E, posteriormente, reafirmar os dados obtidos durante o processo de análise e avaliação dos prováveis impactos ambientais deste empreendimento. No Diagnóstico Ambiental foram realizados estudos específicos dos Meios Físico, Biótico e Antrópico, definindo-se as atuais sensibilidades e vulnerabilidades ambientais. No Meio Físico ficou esclarecido os aspectos do clima e condições, meteorológicas, geologia, geomorfologia e pedologia, recursos hídricos e níveis de ruído. Dentre esses fatores, destacam-se as alterações que serão aplicadas no solo, geomorfologia e recursos hídricos. Os estudos do Meio Biótico consideram a fauna e flora presentes nas áreas de influência do projeto, o qual irá ser aplicado uma forte modificação. Em termos de cobertura vegetal, esta será diretamente afetada pelo processo construtivo. Em relação à fauna, ocorrerá afugentamento das espécies, a presença do homem e as máquinas proporcionarão a dispersão dos animais para locais mais prováveis de nidificar e forragear. Em relação ao Meio socioeconômico, diferentemente dos impactos anteriores, será a mais beneficiada. Neste estudo, foram caracterizadas a dinâmica demográfica, os aspectos econômicos, a infraestrutura urbana e os serviços disponíveis. Ocorrerá, neste caso, um impacto positivo nas comunidades locais, devido a oferta de trabalho que estará disponível nos processos construtivos e, ao mesmo tempo, negativo, devido ao barulho e material particulado que ficará em suspensão durante as atividades diurnas do empreendimento.

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15. Conclusões

No que concerne à avaliação dos impactos ambientais, tendo por base a caracterização do empreendimento e o diagnóstico ambiental deste produto, alcançamos os seguintes resultados:

445

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446

• Fase de Planejamento: Não há registros de impactos negativos; • Fase de Instalação: Ocorreu o registro de 08 impactos positivos e 36 negativos; • Fase de Operação: Ocorreu o registro de 08 impactos positivos e 04 negativos. Diante destas observações, podemos constatar que as maiores quantidades de impactos negativos ocorrem durante o processo de instalação do empreendimento, mas especificamente, no Meio Físico e Biótico. No entanto, foram propostas medidas de mitigação destes impactos na tópico 12 Medidas Mitigadoras, cabendo a prefeitura executá-las e gerenciá-las adequadamente. Em contrapartida, na etapa de operação, os impactos negativos reduzem, dando margem ao benefício do Meio Socioeconômico, sendo evidenciado o aumento de empregos diretos e indiretos, aumento da arrecadação de tributos e aumento de oferta de infraestrutura e, por fim, incremento na economia regional. Diante do exposto, o empreendimento intitulado “Complexo Aluízio Campos” apresenta-se viável, uma vez que os impactos no Meio Físico, Biótico e Socioeconômico serão remediados em virtude da implantação e execução dos planos e programas ambientais propostos neste estudo, tornando o empreendimento um benefício para a Cidade de Campina Grande/PB, a qual colocará entre os pólos de referência dentre as cidades do Nordeste.

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16. Referências

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