1
Centro Antigo de Salvador O Centro Antigo de Salvador é uma área de 6,45 km², que inclui em sua extensão territorial onze bairros da capital baiana. Esta área de Salvador corresponde a área contígua à de proteção rigorosa, sob o registro da Lei Municipal n° 3.289/83. Por se tratar de uma área central com importante valor histórico, cultural e patrimonial da cidade, ao longo das últimas décadas, o Centro Antigo, CAS, se tornou cenário de intensas tensões e disputas protagonizadas pela atuação do Estado e empresas ligadas ao setor turístico e imobiliário, e pela resistência dos moradores e pequenos comerciantes locais.
Por que ? Este processo de valorização imobiliária especulativa, somado a atuação desastrosa do Estado em sucessivas intervenções no sentido de “reabilitar” o CAS, resultou em um intenso processo de expulsão e periferização da população local, em sua maioria de baixa renda. Parte dessa população ainda resiste, lutando para permanecer. Frente a esse processo segregador, nós do NOME DO ESCRITORIO, tendo como principio o direito à cidade amplo e irrestrito, entendemos/defendemos que para manutenção da vida urbana, com toda sua rica dinâmica cotidiana, inerente aos centros das grandes cidades, faz-se necessário garantir a pluralidade social e econômica no espaço urbano. Desta forma, buscamos trabalhar com três dessas comunidades de forma a potencializar a sua luta, na tentativa de ajudar a viabilizar a sua permanência: o Movimento nacional da população em situação de rua da Bahia, a Associação de amigos e moradores do Centro Histórico (AMACH) e Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo.
100m
28 - S Centro histórico de Salvador 0
50
100
População - 22.718 hab. Área - 196,48 Ha ou 1,96 km2 Densidade - 115,6 hab./Ha Domic. Ocup. - 7.518 unid.
Gamboa A Gamboa de Baixo se localiza no Centro Antigo de Salvador, abaixo da Av. Contorno. É considerada ZEIS porém ainda não regulamentada. Socialmente marginalizada e carente de infraestrutura básica, a Gamboa é uma comunidade tradicional pesqueira consolidada em área de propriedade da União.
População: - 8.255 hab Área: 78,28 Ha ou 0,78Km² Densidade: 105,4 hab./Ha Domicílios Ocupados: 2.610 unid.
Gamboa de baixo 0
50
100
AMACH A Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico de Salvador, foi formada em 1992 como forma de resistência aos processos de expulsão das famílias do CHS. Atualmente a associação possui sede e atua diretamente no auxílio aos moradores que ali permanecem.
Mov. Pop. em Situação de Rua Fundado em 2010 e com sede no Centro Histórico de Salvador, o Movimento de População de Rua visa lutar pelos direitos que a eles são negados. São responsáveis por importantes processos na cidade e no Estado, a exemplo da recente aprovada Política Estadual para População em Situação de Rua.
Fonte: Reabilitação sustentável do centro Antigo de Salvador
Áreas de atuação
Pontos notáveis
ESCALA: 1/16000
ESCALA: 1/16000
Limite instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN,1984
Zona de especial interesse social ZEIS
Área de Proteção Rigorosa - APR Lei Municipal 3.289/1983
Marcos e pontos nodais
Localização Sem escala
Área Contígua à APR-Lei 3289/1983 Fonte: Reabilitação sustentável do centro Antigo de Salvador
Salvador População: 2.883.682 População 2010 2.675.656 Área : 693,276 km² Densidade (hab/km²):3.859,4
Fonte: Reabilitação sustentável do centro Antigo de Salvador
Fonte: IBGE - Censo 2014
Assistência técnica | Centro Antigo de Salvador Urbanos e Plurais
RESIDÊNCIA AU+E Assistência Técnica em Habitação Social e Direito à Cidade
Adriana Alcantacara | André Barros | Fabrício Zanoli | José Aloir
Centro Antigo de Salvador
O escritório METODOLOGIA DO GRUPO Princípio A metodologia utilizada por nosso Escritório se baseia nos princípios da participação efetiva dos atores envolvidos, desde o diagnóstico, definição e consolidação de demandas, passando pela elaboração dos produtos, até o projeto final. Acreditamos no processo democrático de gestão e planejamento das cidades – no qual seus habitantes devem decidir onde e como intervir –, e tentamos potencializar essa lógica na escala local e em parceria com as comunidades que desenvolvemos os projetos.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Oficina Plano Participativo do Bairro 2 de Julho –LugarComum/UFBA Primeiro contato com os moradores e identificação preliminar de demandas da Gamboa de Baixo através da Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo
Ana Camiña
Visita a sede da AMACH com objetivo de aproximação ao grupo, identificação das demandas, possíveis projetos e terrenos
Pró Cida / Cícero
TAC Sétima Etapa - 2005
Encontros
Produção do ofício a ser entregue na Defensoria Pública da União, informando e solicitando defesa em relação à ameaça de violação do direito à cidade dos moradores da Gamboa pelo Iphan e pela prefeitura de Salvador;
E n c o n t r o s c o m representantes e moradores, para apresentação das demandas e acervo de projetos;
Terreno
2
Dinâmica «Como será nossa creche?»; Dinâmica «Que cidade queremos, que cidade gostamos?»
28-S
Consolidação das demandas
Diretrizes preliminares para regulamentação de ZEIS; Realocação das famílias do Forte São Paulo da Gamboa; Fortalecimento dos usos do Forte enquanto equipamento urbano e comunitário.
Assistência técnica Centro Antigo de Salvador
Terreno
Visita ao Ponto de Cidadania na Praça Marechal Deodoro, com Marcela Spath (terapeuta ocupacional – SCMBA) e Residência, com objetivo de conhecer o projeto, dialogar com os técnicos, imergir na realidade socioespacial.
Centro de Educação Infantil
ATUAÇÃO DOS RESIDENTES
André Barros | Fabrício Zanoli | José Aloir Neto | Adriana Alcantacara
Reunião entre Defensoria Pública do Estado da Bahia, Movimento Nacional da População em Situação de Rua/Salvador e Residência, com objetivo de realizar o contato inicial, apresentar a Residência e identificar a demanda: habitação de interesse social no Centro de Salvador;
Reunião entre Defensoria Pública do Estado da Bahia, Movimento Nacional da População em Situação de Rua/Salvador, CONDER e Residência com objetivo de identificar potenciais áreas para realização do projeto;
Visita ao Terreno 28-S;
Encontro na associação de moradores, com objetivo de discutir e amadurecer as demandas.
Consolidação das demandas
Encontros
Visita ao CEAS para levantamento de referencial teórico e histórico da região; E n c o n t r o c o m representantes e moradores para visita aos terrenos na 7a Etapa com reconhecimento de possíveis áreas para projeto;
Encontro com lideranças e membros da associação para discutir e traçar resistência e permanência das famílias residentes no Forte São Paulo da Gamboa, ameaçadas pelo Iphan e Prefeitura de Salvador;
Atuação O processo de parceria com as comunidades se deu, principalmente, através da aproximação dos Residentes em espaços de discussões, debates e projetos que envolviam os grupos do Centro Antigo de Salvador, de forma a identificação e conhecimento mútuo. Após estabelecidas as parcerias, nossa atuação se deu através de encontros e oficinas com as comunidades com o objetivo de produzir e identificar conjuntamente diagnósticos e demandas, de forma a compatibilizálas com o tempo e recursos disponíveis para todos.
Maria Lúcia
PERMANÊNCIA NO CENTRO
Almoço com lideranças e membros da Associação de Moradores na Gamboa, com objetivo de aproximação e reconhecimento da área; Visita ao CEAS com objetivo Encontrosde referencial teórico e histórico da comunidade;
Terreno
POP-RUA
Visita a sede do Movimento Nacional da População em Situação de Rua/Salvador, com objetivo de aproximação e identificação de possíveis demandas
Consolidação Habitação de Interesse das demandas Social
Urbanismo participativo
RESIDÊNCIA AU+E Assistência Técnica em Habitação Social e Direito à Cidade
Centro Antigo de Salvador
Creche Comunitária da AMACH
Movimento Pop. em Situação de Rua
Creche comunitária do centro histórico
A demanda de Creche comunitária surgiu em reunião com a AMACH, a qual defende a realização desse projeto como equipamento necessário para a permanência das famílias da 7° Etapa do Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador. Atualmente o CHS não conta com nenhuma creche, sendo atendida pelo CEI da Santa Casa da Misericórdia e a creche do Desterro, ambas em Nazaré.
Habitação de interesse social
Referências de projeto
Bottle School Project Filipinas
Bridge School Xiashi, Província de Fujian, China
«O Movimento da População de Rua de Salvador é um espaço no qual os moradores trazem suas demandas, problemas, expectativas, sonhos e esperanças. Os colaboradores do Movimento são moradores e ex-moradores de rua, que dedicam seu tempo e trabalho na luta pelos direitos e no cumprimento dos seus princípios, sem receber nenhum tipo de remuneração. Mensalmente, recebem uma cesta básica das Voluntárias Sociais do Estado da Bahia, organização que trabalha no apoio a ações de inclusão social, para alimentação do dia-a-dia, que não é suficiente para uma refeição diária.» Fonte: http://falaruasalvador.wordpress.com/ acesso:08/2014
School Extension, Gando, Burkina Faso Fonte: Arquivo do grupo RAUE CAS
Fonte: Arquivo do grupo RAUE CAS
Pontos de referência e escolas
O por que? A demanda de equipamentos coletivos no CAS é alta, e a relação de escolas e creches públicas existentes é baixíssima, e nota-se certa apatia da administração pública em cumprir o TAC. Assim, a necessidade de apoio técnico à AMACH para a produção dessa Creche Comunitária vem reforçar e empoderar a comunidade do Centro Histórico.
Áreas de grande concentração de Pessoas em Situação de Rua Fonte: Arquivo do grupo RAUE CAS Crianças de 0 a 6 anos de idade, total e as que residem em dom icílios com responsáveis m ulheres, segundo os m unicípios das capitais - 1991/2000
C ria nç a s de 0 a 6 a no s de ida de
T o tal 4 Ø¥° ¨
P e rc e nt ua l ( %)
Fo rtaleza
282 285
44 021
B elo Ho rizo nte
264 722
37 575
14,2
Recife
179 699
36 710
20,4
Rio de Janeiro
607 392
101392
16,7
Salvado r
293 990
53 747
18,3
1248 387
138 989
11,1
São P aulo
15,6
Legenda
2000 Fo rtaleza
288 665
78 646
27,2
B elo Ho rizo nte
248 220
60 982
24,6
Recife
166 176
53 557
32,2
Rio de Janeiro
621436
172 389
27,7
Salvado r
291744
95 044
32,6
1209 976
249 841
20,7
São P aulo Fo nte: IB GE, Censo Demo gráfico 1991e 2000.
No ta: Do micílio s particulares permanentes.
Quantos são...
Ponto de Cidadania Sede do Movimento Pop. Rua Restaurante Popular Centro POP/Casa de Pernoite/Albergue Proj. Levanta-te e Anda - Igreja da Trindade Secretaria Municipal de Promoção Social Fonte: Dados do grupo RAUE CAS
3
Fonte: http://falaruasalvador.wordpress.com/ acesso:08/2014
De acordo com coletados pela Prefeitura Municipal de Salvador, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) estima-se que em toda a cidade, atualmente, existam 3.500 pessoas vivendo em situação de rua.
Onde estão...
A maioria encontra-se há mais de 05 anos dormindo na rua ou em albergue (35%) A Cidade Baixa é a região com mais pessoas em situação de rua, seguida da área do Centro Antigo e o Centro da Cidade. A SEMPS pretende consolidar ações não apenas voltadas para o acolhimento, mas que possam contribuir para a promoção e inclusão social da população atendida.
Por que a assessoria?
E m do m ic í lio s c o m re s po ns á v e is m ulhe re s
M unic í pio s da s c a pit a is
Fonte: http://falaruasalvador.wordpress.com/ acesso:08/2014
A demanda por um projeto de habitação de interesse social, que contemple todas as especificidades de um grupo como o da população de rua surgiu como um desafio para os Residentes. Em uma tentativa de levantamento de referenciais teóricos e projetuais, revelou a insuficiência de produção acerca do tema no Brasil, sendo localizada apenas uma experiência na cidade de Fortaleza. Desta forma, a produção de um projeto de habitação de interesse social voltado a população em situação de rua, contemplando todas as suas especificidades, visa atender não apenas com o atendimento de uma demanda real, mas também contribuir com a reflexão acerca do tema.
Assistência técnica | Centro Antigo de Salvador Palavras Casas Direitos Ruas e Cidade Fabrício Zanoli | José Aloir | Adriana Alcantacara | André Barros
RESIDÊNCIA AU+E Assistência Técnica em Habitação Social e Direito à Cidade
Centro Antigo de Salvador
2014
2008
Usos e funções
Espaços livres e ruínas
Hierarquia de vias
Proposta da AMACH na Quadra 28S sejam implantados equipamentos comunitários previstos no TAC, sendo propostos: escola oficina, creche e cozinha comunitária
danha Rua do Sal
28-S
28-S
Fonte: Arquivo do grupo RAUE CAS
Fechado Comercio / Serviço
Fonte: Arquivo do grupo RAUE CAS
Institucional Habitação
Ruína Estacionamento
Espaço livre Via Local
Fonte: Arquivo do grupo RAUE CAS
Via Coletora I Via Coletora II
A quadra 28-S ainda permanece sem uso formal, apresentando alto índice de degradação dos imóveis do entorno. Considerando o atual momento da política urbana da cidade de Salvador, a qual aponta para o processo de repovoamento do Centro Antigo de Salvador mantendo a sua organicidade e dinâmica urbana, exigirá a atração e fixação desses futuros moradores. Para tanto, faz-se necessária a ocupação dos vazios, com equipamentos de interesse social.
28 - S Centro histórico de Salvador 0
50
4 Av. J osé Joaq uim Seab ra
Projeto de estacionamento como parte integrante do projeto de recuperação da 7ª etapa, pelo ERCAS – 3 níveis, 150 vagas; e espaço aberto para uso público no nível superior. Presidência da CONDER e SEDUR endossam proposta apresentada pela AMACH, e citam pesquisa que mostra o nível de ociosidade das vagas no CHS apresentando: 32% durante o dia, e 81% durante a noite.
28-S
lo Rua do Tijo
De acordo ao item 5 do TAC: o projeto de recuperação da 7ª Etapa do CHS será objeto de discussão com a comunidade, definindose os equipamentos coletivos e o programa de ação.
Ladeira da Praça
2008
2007
Por que o 28-s?
100
Terreno 28-S Escala 1/500
Fonte: Arquivo do grupo RAUE CAS
Assistência técnica | Centro Antigo de Salvador Usos Funções e Ruínas José Aloir | Adriana Alcantacara | André Barros | Fabrício Zanoli
RESIDÊNCIA AU+E Assistência Técnica em Habitação Social e Direito à Cidade
Centro Antigo de Salvador
População Razão Densidade de sexo demográfica (Km²) Bahia 14016906 96.35 23.16 Salvador 2675656 87.53 3859.35 Dist. Vitória 165632 79.58 17711.81* Gamboa 1037 9752 18729.23
Comunidade da Gamboa [1952] Construção da Av. Lafayete Coutinho (Contorno): dividiu a Gamboa em Gamboa de Baixo e Gamboa de Cima. [1990] Construção da Bahia Marina: dinâmica marítima afeta pesca. CONDER realiza intervenções urbanísticas. Iniciou-se luta pela permanência, fortalecimento e criação da Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo. [2001] Venda do terreno vizinho para construção do Edifício Morada dos Cardeais, cria deck para acesso marítimo e intervenções na comunidade. [2007] União Federal, através da Superintendência do Patrimônio cede a área ao Município de Salvador para regularização fundiária. Porém em 2012, extingui-se contrato de regularização fundiária entre SPU e município de Salvador sem cumprimento. [2009] o Ministério Público Federal instaura a ação contra o IPHAN, o município de Salvador e União requerendo restauração e recuperação do Forte São Paulo da Gamboa, e que o IPHAN adote todas as medidas necessárias para impedir que ocorram novas “interferências” no Forte de São Paulo da Gamboa e em seu entorno. [2013] viabilização do recurso do Programa PAC Cidades Históricas acelerando a movimentação estatal em torno da desocupação das famílias para restauro do Forte. [2014] Conclusão da licitação para elaboração do Projeto de Restauração do Forte.
Hierarquia de Vias e Pontos de Referência LEGENDA:
* Densidade demográfica preliminar Descrição do setor Solar do Unhão (exclusive) Do ponto inicial segue pela avenida Lafayete Coutinho ou Avenida Contorno, Até o palácio arquiepiscopal (exclusive), dai em reta até a orla marítima, segue por esta até o Solar do Unhão.Ponto inicial. Fonte: IBGE - Censo 2014
Assembléia da Associação
0
Fonte: Arquivo do grupo RAUE CAS
1
Área de trabalho - Gamboa;
4
Vias Coletoras
2
Campo Grande
5
Comunidade do Solar do Unhão Bahia Marina
Vias Locais
3
Praça da Aclamação
6
MAM - Solar do Unhão
Fonte: Arquivo do grupo RAUE CAS
Equipamentos e demarcação de área de trabalho 1 Área indicada para realocação das familias moradoras do Forte; 2 Forte de São Paulo;
2 TORN O)
4 Praça com acesso subterrânio à comunidade
OU TIN HO
(CON
5 Ássociação de moradores
Fonte: Elaborado sobre a base do google earth pelo grupo RAUE CAS
LA
T YE FA
AVE NID A
5
4
EC
1
LA
DE
IRA
DO
SA
FLI
TO S
Fonte: Elaborado sobre a base do google earth pelo grupo RAUE CAS
Assistência técnica | Centro Antigo de Salvador Redes Resistência Memória e o Forte José Aloir | Adriana Alcantacara | André Barros | Fabrício Zanoli
100
Elaboração das diretrizes preliminares para regulamentação da ZEIS III – Gamboa de Baixo e ordenamento do uso e ocupação do solo. O material tem por objetivo direcionar a futura elaboração dos produtos exigidos pela lei federal e municipal para regulamentação da área. SEGUNDO A LEI MUNICIPAL: O Plano de Regularização de ZEIS I, II, IV e V será constituído por: I - Plano de Urbanização; II - Plano de Regularização Fundiária; (A proposta de regularização fundiária pode ir acontecendo em paralelo ao encaminhamento da regulamentação da ZEIS) III - Plano de Ação Social e de Gestão Participativa.
Área de trabalho - Gamboa;
3 Comunidade do Solar do Unhão
50
Propostas e Diretrizes de ação 3
LEGENDA:
Vias Arteriais
5 Gamboa de baixo
- Buscar a garantia da participação da comunidade na proposição de uso e elaboração de projeto para Forte São Paulo da Gamboa a ser elaborado pelo IPHAN. - Requisitar que o projeto contemple as potencialidades históricas e culturais, bem como atividades de subsistência da comunidade, já que se trata de população tradicional pesqueira; - Trabalhar junto da comunidade em uma proposta de realocação das famílias que hoje ocupa o forte em um terreno inserido na comunidade, sugerido pelos próprios moradores.
RESIDÊNCIA AU+E Assistência Técnica em Habitação Social e Direito à Cidade
Centro Antigo de Salvador
Gamboa de Baixo, o Forte e a pesca
Desafios e ações
O Forte São Paulo da Gamboa acompanha a história da comunidade desde o inicio. Os registros de construção do Forte registram a presença de moradores e pescadores em seu entorno. Assim a Gamboa de baixo utiliza deste espaço, além de suas edificações como moradia, de seu pátio como área de encontro. Essa comunidade pesqueira possuí hoje uma média de 90% dos pescadores registrados como profissionais do setor, e possuem uma Associação de pescadores vinculada a Colônia Z1, de Pescadores do Rio Vermelho. Essa colônia de pesca artesanal organiza os grupos de pescadores e retira aproximadamente 70 tonelas de peixes por ano. Fonte: Arquivo do grupo RAUE CAS
E como está a Gamboa... -Associação Amigos de Gegê encontra-se em fase de regularização -Junto a Residência, outros militantes e a associação foi produzido um dossiê para a Defensoria Pública da União -A preocupação com a realocação de famílias do Forte e o impacto do futuro projeto esta em pauta da comunidade. -O Projeto MUDA GAMBOA, que busca trabalhar a comunidade através deles mesmo volta a funcionar nesse domingo, com produção de eventos e mobilização da população -Entre as necessidade imediatas encontra-se a limpeza, reestruturação dos acessos, falta de sinalização, iluminação pública, áreas de lazer, ação violenta da polícia, regularização das casas, reorganização da atual associação de pescadores...
Fonte: Google Earth 08/08/2014
Pier
Forte de São Paulo
Gamboa de baixo e o Forte de São Paulo Escala 1/1000 Edificações Área verde
Entre os diversos pontos a serem trabalhados notamos a maior necessidade na questão da habitação do Forte de São Paulo e a regularização e regulamentação da ZEIS. Assim, buscamos parcerias com a defensoria, grupos de luta pela moradia, técnicos das diversas secretárias. Em todo o trabalho notamos a dificuldade em administrar o tempo da residência e o tempo da aproximação da comunidade/ação de projetos. As reuniões são marcadas no tempo dos moradores, e temos que ter disponibilidade e flexibilidade para participação sempre. Elaborar um plano participativo em uma comunidade como a Gamboa de Baixo, é um dos maiores desafios. Existem diversos interesses públicos e privados que acabam por direcionar as prioridades das ações técnicas.
6
“A gente perde um tempo enorme, na formalização de elaboração de políticas, é uma viagem em cima da outra entre conversas, seminários, fóruns, tentando traçar as políticas. Mas na hora de formalizar e aplicar é que está o problema, não temos certeza se vai ser implementada porque aquela parte reacionária está ali, apresentando dificuldades”, relata Branco, Presidente da Colônia de Pescadores.
Fonte: Arquivo do grupo RAUE CAS
Assistência técnica | Centro Antigo de Salvador Redes Resistência Memória e o Forte José Aloir | Adriana Alcantacara | André Barros | Fabrício Zanoli
RESIDÊNCIA AU+E Assistência Técnica em Habitação Social e Direito à Cidade
Centro Antigo de Salvador