Ano X | Abril 2012
Novas regras da publicidade médica Ações do CREMERN melhoram serviços para profissionais e sociedade
RETRANCA
EDITORIAL É com grande prazer indisfarçável que celebramos um ano de gestão, à frente do Cremern, com o lançamento da nossa revista. A edição conta a leitura agradável através do acesso a temas diversos relacionados à atuação e ao funcionamento do Cremern. A revista procura a proximar, ainda mais, o Conselho da classe médica com textos suaves sobre o papel da instituição, o trabalho da nossa assessoria jurídica, a entrada do Cremern nas mídias sociais, ar ticulada com a globalização da informação. Há, ainda, a divulgação da missão do Memorial da Medicina como instrumento de preservação da memória da medicina potiguar. A edição não esqueceu de registrar a comemoração do dia do médico com a entrega da Comenda “Professor Onofre Lopes da Silva”. Outra divulgação importante trata-se de um artigo sobre a Resolução do CFM, que normatiza a publicidade médica e ainda é pouco conhecida da comunidade médica. Nesse sentido, valorizamos, também, a entrega das carteiras de médicos como forma de acolhimento aos novos colegas, além da crônica do médico multimídia Dr. Iaperi Araújo. Para mostrar que o cotidiano do universo do médico transcende os muros da medicina, trouxemos uma matéria sobre médicos esportistas. O nosso desejo é o de que todos tenham uma excelente leitura! A luta por uma medicina mais digna continua. Muita saúde! AXXXXM Presxxxxselho Jeancarlo Fernandes Cavalcante Regixxxxxo RN Presidente do CREMERN
Edição comemorativa 3
S UMÁRIO
6 Entrevista com o Presidente do CREMERN, Jeancarlo Cavalcante, sobre primeiro ano de sua gestão
9
Critérios do CFM para divulgação dos serviços prestados por profissionais e estabelecimentos
14 Novos médicos da UERN e UFRN recebem carteiras profissionais
E Entenda melhor ccomo o CREMERN ffunciona e qual o seu papel ddiante dos pprofissionais e dda sociedade ............................12
S Setor judiciário inova atuação in e celebra cconvênio pioneiro nno País ............................14
PPrograma de EEducação Continuada ooferecido pelo CREMERN realiza C ccursos gratuitos ...........................20
20
Memorial da Medicina resgata história potiguar e faz campanha para doações
4 CREMERN Abril 2012
E XPEDIENTE
24 Cremern investe nas novas formas de comunicação: mídias sociais M Médicos são hhomenageados com a eentrega da Comenda PProfessor Onofre LLopes da Silva ............................26
Diretoria
Suplentes
Presidente
Aissa de França e Santana
Conselheiro Jeancarlo Fernandes Cavalcante
Francisco Edenio Rego Costa
Primeiro Vice-presidente
Francisco Edilson Leite Pinto Junior
Conselheiro Marcos Antônio Tavares Jácome da
Francisco Fernandes do Nascimento Junior
Costa Britto
Gerson Barbosa do Nascimento
Segundo Vice-presidente
Giana da Escossia Melo
Conselheiro Francisco de Almeida Braga
Guaraci Costa Barbosa
Primeira secretária
Hermann Costa Gomes (AMRN)
Conselheira Maria Cristina Monte Pereira de
Joao Ferreira de Melo Neto
Macedo
Marcos Antônio Nogueira Mendes
Segunda secretária
Marcos Lima de Freitas
Conselheira Giana da Escóssia Melo
Maria das Graças Caldas Galvão
Primeiro tesoureiro
Maria do Carmo Costa do Nascimento
Conselheiro Josmar de Castro Alves
Maria do Perpetuo Socorro Lima Nogueira
Segunda tesoureira
Mozar Dias de Almeida
Conselheira Maria do Carmo Costa do Nascimento
Olímpio Maciel
Corregedor
Sidney Augusto da Cruz Costa
Conselheiro Armando Otávio Vilar de Araújo
Wilson Cleto de Medeiros
Corregedor adjunto Conselheiro Francisco Edênio Rego Costa
Conselheiros Efetivos Airton Dantas Wanderley Ana Maria de Oliveira Ramos Armando Otávio Vilar de Araújo Celeste Maria de Menezes Souza
Foto: Arquivo pessoal
Diana Fátima de Lima Ribeiro Dantas Elvira Maria Mafaldo Soares Francisco de Almeida Braga Gilmar Amorim de Sousa Jairo Lago Alves Jeancarlo Fernandes Cavalcante João Batista de Souza Josmar de Castro Alves Julio Cesar Cavalcanti da Rocha
30 Médicos encontram, no esporte, uma vida mais que saudável
Luís Eduardo Barbalho de Mello Marcos Antonio Tavares Jácome da Costa Britto Maria Cristina Monte Pereira de Macedo Maria do Carmo Lopes de Melo Marísio Almeida (AMRN) Neuman Figueiredo de Macedo Roberto de Oliveira Lins Rubens dos Santos Silva
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA Av. Rio Branco, 389 – Cidade Alta – Natal/ RN - CEP: 59010-000 Telefone: 4006 5333 – 4006 5343 ascomcremern@gmai.com www.cremern.org.br @Cremern Conselho Editorial Dr. Carlos Ernani Rosado Soares Dr. Daladier Pessoa Cunha Lima Dra. Emília Maria Trigueiro Morais de Paiva Dr. Iaperi Soares de Araújo Dr. Jahyr Navarro da Costa Dr. Luís Eduardo Barbalho de Mello Jornalista responsável Gustavo Farache DRT/RN RN 00638 JP Textos: Gustavo Farache | Virgínia França Revisão Rejane Souza Projeto Gráfico e Diagramação Faça Comunicação e Design facarn@facarn.com (84) 3086.4815 Designer Henriette Cortez Fotos Elpídio Júnior Impressão Gráfica São Mateus Tiragem 4.500 exemplares Abril 2012 CREMERN 5
GESTÃO
Inovar e garantir maior atuação O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte tem atuado cada vez mais para resgatar os valores éticos no exercício da profissão e servir à sociedade através da proteção contra a prática de uma medicina de baixa qualidade. Eleito Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte para biênio 2011- 2013, o médico Jeancarlo Fernandes Cavalcante vem atuando em uma gestão pautada em coibir as condições insalubres na profissão, realizando fiscalizações que partem através de denúncias e a mercantilização ilegal da profissão. Além disso, busca resgatar a relação médico paciente. Cirurgião torácico e professor, Jeancarlo Cavalcante atuou na 6 CREMERN Abril 2012
administração anterior como 2º vice-presidente e conselheiro suplente do Conselho Federal de Medicina. Desde que assumiu a presidência do Cremern, em abril do ano passado, fez mudanças para adequar a estrutura administrativa e melhor atender a classe médica. Seguindo as determinações do Conselho Federal de Medicina – CFM, o novo presidente busca uniformidade nas ações junto aos Conselhos Regionais de Medicina de todo o território nacional. Na entrevista concedida à Revista do Cremern, ele relata sobre os desafios enfrentados no primeiro ano de sua gestão, a interação entre o Cremern e o CFM, além das prioridades para 2012.
Este ano o Cremern completa 55 anos, conte-nos um pouco de sua historia junto ao Conselho e como chegou à Presidência. Há aproximadamente 9 anos, fui convidado pelo então Conselheiro Dr. Sebastião Azevêdo para compor uma chapa para a eleição do CRM, procurei o Dr. Neuman, presidente na época, mas informado-me de que as vagas estavam todas preenchidas, e a única oportunidade seria uma indicação através da AMRN, o que acabou acontecendo após uma conversa com o Presidente da AMRN, Dr. Geraldo Ferreira, que me indicou Conselheiro Efetivo representante da AMRN em 2003. Passados quase 10 meses de sua gestão, qual o balanço desse período como presidente do Cremern? O primeiro passo foi adequar a estrutura administrativa para melhor atender as demandas da classe médica potiguar. Isso ocorreu através do fortalecimento do Setor Jurídico, melhoria na Assessoria de Comunicação, com a implementação de um plano de comunicação envolvendo, também, as redes sociais, qualificação da Comissão de Licitação e do setor de Dívida Ativa. Em seguida, continuamos a prestigiar as ações de sucesso como a Educação Médica Continuada e o incremento do Departamento de Fiscalização, além de promovermos o estreitamento das relações interinstitucionais como o Ministério Público Estadual e Federal, OAB, a UFRN e o Conselho de Enfermagem. Em 2011, o Conselho Federal de Medicina integrou ainda mais suas ações junto aos Conselhos Regio-
nais. Qual a sua opinião diante dessa parceria? O CFM vem cumprindo o seu papel como autarquia mater dos Conselhos Regionais. Nesse sentido, o Cremern tem colaborado em diversas comissões estratégicas como a CAP (Comissão Mista de Assuntos Políticos), a Comissão do Ato Médico, Comissão de Direito Médico e a Comissão de Ensino Médico. Acredito que o CFM está cumprindo o seu papel como autarquia dos Conselhos Regionais. O senhor acredita que o Cremern tem tido uma maior participação junto à categoria e à sociedade? Sem dúvida, o CRM como órgão meramente judicante, punidor de médicos, é uma fotografia envelhecida que não deixou saudades. O Conselho, desde algum tempo, assumiu uma postura progressista de educar para não punir, aproximou-se da sociedade e dos médicos, promovendo uma abordagem pró-ativa da judicialização da medicina, mostrando aos médicos as nossas fragilidades e as melhores soluções legais para solucioná-las. Além de se expor para sociedade como órgão de proteção da coletividade e da medicina de maneira ampla. Este ano também foi marcado pela Luta dos Médicos por melhores condições trabalho, de salário e atendimento no SUS. Na sua opinião, as campanhas obtiveram êxito? Sim. Essas campanhas além de alertar a sociedade e aos gestores do SUS, serviram também para politizar ainda mais os médicos, levando-os a compreender que o enfraquecimento do
O Conselho Federal de Medicina tem atuado ativamente no direcionamento da política médica visando buscar uniformidade de ações em todo o território nacional. O Cremern tem colaborado.
Abril 2012 CREMERN 7
SUS é uma derrota de todos: médicos e sociedade. Os números de denúncias e fiscalizações cresceram em 2011. O senhor acredita que o Cremern deve ampliar ainda mais sua atuação? O Depar tamento de Fiscalização é o setor mais movimentado do Conselho, até mesmo pela sua magnitude e volume de trabalho, que vem se aperfeiçoando a cada dia. A melhoria das fiscalizações faz crescer as solicitações da sociedade e do judiciário. Assim, a nossa perspectiva é de um crescimento considerável em 2012, em especial com as parcerias que pretendemos firmar com as sociedades de especialidades. As relações institucionais do Cremern com outras entidades têm dado bons resultados? Qual o senhor destaca? Excelentes resultados. A nossa gestão tem buscado incessantemente o diálogo e a harmonia com as instituições judiciais e corporativas (Conselhos de outras profissões). Em especial, destaco o Convênio assinado com a OAB - RN no sentido daquela ordem nomear de forma gratuita Defensores Dativos para atuar junto à Corregedoria do Cremern. Inclusive, fomos o primeiro CRM do Brasil a firmar uma parceria dessa natureza com a OAB. Como presidente, o senhor tem dado continuidade aos cursos do Programa de Educação Médica
8 CREMERN Abril 2012
A educação continuará a ser prioridade em 2012. Deveremos ampliar o número de cursos no interior do Estado, em uma tentativa de alcançarmos o maior número possível de médicos, que não tem acesso a reciclagens e atualizações da prática médica.
Continuada. Isso deve ocorrer no próximo ano? Por que? A educação continuará a ser prioridade em 2012, deveremos ampliar o número de cursos no interior do Estado, em uma tentativa de alcançarmos o maior número possível de médicos, que não tem acesso a reciclagens e atualizações da prática médica. Porque com esse tipo de ação, acreditamos que qualificando os médicos estaremos promovendo um benefício a toda sociedade. Quais os planos e expectativa para 2012? Aprimorar todas as ações em curso, promover fóruns para discutirmos os problemas ético-profissionais de maneira interdisciplinar, participarmos ativamente junto às sociedades de especialidades para pontuarmos questões éticas desses profissionais. Será um ano de lutas mais intensas, porém, com certeza, vamos comemorar a aprovação da lei do ato médico. 2012 será o ano do resgate da dignidade médica.
PUBLICIDADE MÉDICA
CFM atualiza regras para divulgação
na área médica A Resolução do Conselho Federal de Medicina detalha os critérios que devem ser observados na elaboração de anúncios e no relacionamento com a imprensa e a sociedade Em vigor desde o dia 15 de fevereiro de 2012, a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) apresenta, detalhadamente, as restrições éticas que os médicos, estabelecimentos e instituições vinculadas às atividades médicas devem observar quando da elaboração de peças publicitárias relacionadas aos seus serviços. O documento (nº 1.974/2011) acrescenta à norma anterior sobre o tema, publicada em 2003, informações sobre o alcance das disposições e orientações a sua aplicação. Entre os pontos, destacam-se a proibição de assistência médica a distância (por internet ou telefone, por exemplo), a vedação ao anúncio de determinados títulos, certificados e a extensão das regras a instituições, como sindicatos e sociedades médicas. “A Resolução foi detalhada para que haja uma compreensão mais acessível aos profissionais e para que os Conselhos de Medicina disponham de critérios objetivos para orientar os médicos e coibir as infrações. Os anexos da resolução compõem um manual de uso. A norma valoriza o profissional, defende o decoro e oferece mais segurança para a população”, avalia o conselheiro Emmanuel Fortes, 3º vice-presidente do CFM e relator da nova Resolução. Com a publicação da Resolução, fica claro, por exemplo, que as regras de publicidade são extensivas a documentos
médicos como atestados, fichas, boletins, termos, receituários e solicitações, emitidos pelo sistema público e privado de assistência. Entre outras exigências, tais documentos devem conter nome do profissional, especialidade e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) local. Quando a assistência é oferecida por uma instituição, devem ser informados o nome do diretor-técnico-médico e o respectivo número de registro no CRM local.
Abril 2012 CREMERN 9
NOVIDADES
Além dos esclarecimentos, a nova Resolução se diferencia da anterior por proibir expressamente ao médico a oferta de consultoria a pacientes e familiares em substituição à consulta médica presencial. Essa proibição se aplica, por exemplo, aos serviços de assessoria médica realizada pela internet ou por telefone. Outro avanço apresentado pela norma é a vedação expressa a que o profissional anuncie possuir títulos de pós-graduação, que não guardem relação com sua especialidade. “Neste caso, o objetivo do Conselho é impedir que os pacientes sejam induzidos ao equívoco de acreditar que o médico tem qualificação extra em sua especialidade, ou que está habilitado a atuar em outra área”, relata Fortes. Ainda em relação à qualificação, a norma abriu a possibilidade de que o mé-
dico divulgue ter realizado cursos e outras ações de capacitação, desde que relacionados à sua especialidade e que os respectivos comprovantes tenham sido registrados no Conselho Regional de Medicina local. De acordo com o documento, a proibição de que o médico participe de anúncios de empresas e produtos é extensiva a entidades sindicais e associativas médicas. Assim, sociedades de especialidade não podem permitir a associação de seus nomes a produtos – medicamentos, aparelhos, próteses, etc.
DETALHAMENTO
Os critérios que foram detalhados na Resolução 1974/2011 constituem em si um importante avanço por apresentar, de forma clara e objetiva, o que o médico, a instituição ou o estabelecimento de saúde pode e o que não pode fazer no
campo da propaganda e da publicidade. A norma, inclusive com este detalhamento, está disponível para consulta no site do CFM (www.portalmedico.org.br), além de sua publicação no Diário Oficial da União. O documento prevê que o médico não pode anunciar que utiliza aparelhos que lhe deem capacidade privilegiada ou que faz uso de técnicas exclusivas; permitir que seu nome seja inscrito em concursos ou premiações de caráter promocional, que elejam “médico do ano”, “profissional destaque” ou similares; garantir, prometer ou insinuar bons resultados nos tratamentos oferecidos; e oferecer seus serviços por meio de consórcio. É vedada, ainda, a propaganda de método ou técnica não aceito pela comunidade científica, ou permitir que seu nome circule em material desprovido de rigor científico; conceder entrevistas para se auto-
DESTAQUES DAS NOVAS REGRAS
Manual com a regras para publicidade médica está disponível no Cremern
10 CREMERN Abril 2012
Entre outras vedações, o documento prevê que o médico não pode: - anunciar que utiliza aparelhos que lhe deem capacidade privilegiada ou que faz uso de técnicas exclusivas; - permitir que seu nome seja inscrito em concursos ou premiações de caráter promocional, que elejam “médico do ano”, “profissional destaque” ou similares; - garantir, prometer ou insinuar bons resultados nos tratamentos oferecidos; - oferecer serviços por meio de consórcio; - anunciar o uso de método ou técnica não aceito pela comunidade científica; - conceder entrevistas para autopromoção, aferição de lucro ou busca de clientela (por meio, por exemplo, da divulgação de endereço e telefone de consultório); - abordar assuntos médicos, em anúncios ou no contato com a imprensa, de modo sensacionalista, como transmitir informações desprovidas de caráter científico ou que causem pânico ou intranquilidade à sociedade; - usar redes sociais na internet para angariar clientela; e - exibir imagens de paciente para a divulgação de técnica, método ou resultado de tratamento, ainda que com autorização expressa do paciente; a exceção a esta vedação, quando imprescindível, o uso da imagem, autorizado previamente pelo paciente, em trabalhos e eventos científicos.
A norma também proíbe a exposição de imagens de paciente para a divulgação de técnica, método ou resultado de tratamento, ainda que com autorização expressa do paciente. promover, auferir lucro ou angariar clientela (permitindo, assim, a divulgação de endereço e telefone de consultório); abordar assuntos médicos, em anúncios ou no contato com a imprensa, de modo sensacionalista, por exemplo, transmitindo informações desprovidas de caráter científico ou causando pânico ou intranquilidade na sociedade.
IMAGENS E CONFLITOS
A norma também proíbe a exposição de imagens de paciente para a divulgação de técnica, método ou resultado de tratamento, ainda que com autorização expressa do paciente. A exceção a esse preceito é, quando imprescindível, o uso da imagem, autorizado, previamente, pelo paciente, em trabalhos e eventos científicos. O detalhamento trazido no anexo da nova Resolução obriga expressamente o médico a declarar potenciais conflitos de interesse: quando conceder entrevistas, participar de eventos públicos ou trans-
mitir informações à sociedade. Ele determina que o uso de imagens em peças publicitárias enfatize apenas a assistência, ou seja, não devem ser utilizadas representações visuais de alterações do corpo humano causadas por lesões ou doenças, ou por tratamentos. Os critérios ainda vedam a participação do profissional em demonstrações de tratamento realizadas de modo a valorizar habilidades técnicas ou estimular a procura por serviços médicos. Também é vedado o uso de nome, imagem ou voz de pessoas célebres em anúncios de serviços médicos. Nas redes sociais, assim como em outros meios, o médico não pode divulgar endereço e telefone de consultório, clínica ou serviço. Para orientar o médico, o documento indica especificações técnicas que permitem fácil leitura e compreensão das informações cuja presença é obrigatória nas peças publicitárias: os dados médicos devem ser inseridos nas
peças impressas, como por exemplo, em retângulos de fundo branco, em letras de tamanho proporcional ao das demais informações e de modo destacado. Em peças audiovisuais, a locução dos dados do médico deve ser pausada, cadenciada e perfeitamente audível – também na TV devem ser observadas regras relacionadas a tipo e dimensão de letras. De acordo com a Resolução, dúvidas sobre a aplicação das regras de publicidade devem ser encaminhadas à Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) do Conselho Regional de Medicina local. A Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos do CFM discutiu as regras de publicidade de serviços médicos entre 03/2010 e 07/2011. Os membros do grupo buscaram referências sobre publicidade e propaganda em leis e regulamentos de venda de medicamentos, bebidas e outras substâncias e produtos restritos, vigentes no Brasil e no exterior. Abril 2012 CREMERN 11
PAPEL
DO
CREMERN
Em defesa da categoria
e da sociedade Trabalho realizado pelo CREMERN é pautado na defesa dos médicos e qualificação profissional para melhor atender a sociedade do Rio Grande do Norte Defender a boa prática médica, o exercício profissional ético e uma formação técnica e humanista de qualidade para os médicos potiguares. Esses são os principais objetivos do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern. Criado em 1957, sua competência inicial reduzia-se ao registro profissional do médico e à aplicação de sanções do Código de Ética Médica. O Conselho é um órgão que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica. Nos últimos 50 anos, o Brasil e a categoria médica mudaram muito, e hoje, as atribuições e o alcance das ações deste órgão estão mais am-
plos, extrapolando a aplicação do Código de Ética Médica e a normatização da prática profissional. O Cremern possui 6.796 médicos inscritos e habilitados para trabalhar em todo o Estado. Desses, 4.600 são ativos, ou seja, exercem a medicina regularmente. Apesar do CRM ser um órgão regulador e fiscalizador da profissão, muitas vezes essas competências interagem. Um exemplo disso está na fiscalização que o Conselho faz nos centros de saúde e hospitais para exigir a garantia de serviços médicos de qualidade para a população. Sua preocupação maior está na rede básica de saúde, de atribuição
Cadastro é responsável pela triagem no atendimento 12 CREMERN Abril 2012
dos municípios, e também no atendimento de média e alta complexidade, sob responsabilidade do Governo do Estado. “A maior parte dos pacientes é atendida na rede básica. Se você consegue uma boa rede básica de saúde, também consegue atender a base da pirâmide, ou seja, um número maior de pacientes. Por isso é importante a rede básica. Um hospital terciário recebe pacientes mais graves, mas em menor número. Por este motivo acredito que a rede básica deveria estar bem estruturada para não sobrecarregar a rede terciária”, garante Jeancarlo Cavalcante, presidente do Cremern.
Setor de Fiscalização cobre todo o Rio Grande do Norte
Jeancarlo Fernandes Cavalcante Presidente - Graduado pela UFRN. Médico - Cirurgião Torácico. Mestre e Doutor em Ciências da Saúde. Professor da UFRN. Cirurgião Torácico da Secretaria de Saúde do RN. Conselheiro Federal Suplente. Titular da SBCT (Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica).
Principal papel está em suas ações Marcos Antônio T. Jácome da Costa Britto 1º Vice-Presidente - Médico formado pela UFRN. Especialista em Ginecologia. Como 1º Vice-Presidente do CREMERN, tem a responsabilidade de coordenar as Comissões e Grupos de Trabalho.
Francisco de Almeida Braga 2º Vice-Presidente - Graduado pela UFPB. Médico especialista em Cirurgia Geral e Medicina do Trabalho. Membro da Comissão de Ensino e Qualificação Profissional do CREMERN. Diretor responsável pelo Departamento de Fiscalização do CREMERN.
Armando Otávio Vilar de Araújo Corregedor - Médico neurologista. Especialista em Medicina Legal. Ex-Juiz de Direito. Advogado. Jornalista.
Francisco Edênio Rêgo Costa Corregedor Adjunto - Médico formado pela UFRN. Cardiologista. Membro da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM). Membro da Comissão de Ensino e Qualificação do CREMERN.
Josmar de Castro Alves 1º Tesoureiro - Médico formado pela Faculdade de Medicina de Campina Grande. Pós-Graduado em Cardiologia pelo Instituto de Pós-Graduação Médica Carlos Chagas/RJ. Especialista em Cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Maria do Carmo Costa do Nascimento 2ª Tesoureira - Médica formada pela UFRN. Especialização em Epidemiologia Hospitalar pelo Núcleo de Saúde Coletiva/UFRN. Especialização em Pneumologia Sanitária pelo Centro de Referência Professor Hélio Fraga, RJ.
Maria Cristina M. Pereira de Macedo 1ª Secretária - Formada em Medicina pela UFRN. Curso de especialização pela Sociedade Brasileira de Oftalmologia (RJ). Título de especialista pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Membro da Comissão de Patrimônio do CREMERN.
Giana da Escóssia Melo 2ª Secretária - Médica formada pela UFRN. Especialista em Pediatria com área de atuação em Neonatologia pelo Dep. de Pediatria da UFRN. Membro Associada da Sociedade Brasileira de Pediatria. Membro da Comissão de Ensino e Qualificação do CREMERN.
Para servir a sociedade e a classe médica, o Cremern é administrado por vários setores, como cadastro, dívida ativa, contabilidade, financeiro, informática, assessoria de comunicação, assessoria jurídica, fiscalização, compras, licitação, pessoal, consulta e parecer, gabinete, dep. de processo, corregedoria e administração. Mas são os departamentos de fiscalização e processos, que se destacam entre as ações do Conselho. O setor de fiscalização – DEFIS atua a partir das denúncias apresentadas pelos médicos ou sociedade. O setor é responsável por constatar in loco os problemas denunciados e elaborar um relatório detalhado sobre as condições encontradas no estabelecimento ou irregularidade do profissional denunciado. A média de denúncias anuais vem crescendo a cada ano. No ano passado, a médica ficou em 120 denúncias. Os principais tipos de denúncias são: condições de trabalho na rede pública e privada, atestados médicos falsificados e conduta inadequada do profissional médico. Formado por uma diretoria, duas secretárias, o departamento conta também com a subordinação da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos CODAME, formada pelos conselheiros: Maria do Carmo Lopes de Melo; Elvira Maria Mafaldo Soares e Roberto de Oliveira Lins. O conselheiro e 2º Vice-presidente do CREMERN, Francisco de Almeida Braga, que também responde como diretor do DEFIS, ressalta as principais ações: “Tivemos uma atuação bastante positiva. Solicitamos interdição nos hospitais regionais de Macaíba, Hospital Regional Alfredo Mesquita, e o de Canguaretama, hospital regional Professor Dr. Getúlio de Oliveira Sales. O Departamento de Processos é formado por duas secretárias e dois corregedores, Armando Otávio Vilar de Araújo – Corregedor Geral, e Francisco Edênio Rego Costa, Corregedor adjunto. O setor é responsável por receber as denúncias e dar andamento, instaurando sindicâncias e processos. As denúncias são variadas, entre as mais comuns estão: mau atendimento por parte de médicos, hospitais, clínicas, falta de estrutura, entre outras. Abril 2012 CREMERN 13
S ETOR
JURÍDICO
Trabalhando
o judiciário Atuação do setor jurídico do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte vem desenvolvendo um papel fundamental para agilização de processos, além de permitir inovações como a celebração de convênios com outras entidades. Através de uma atuação dinâmica e inovadora é possível tornar as atividades do Conselho mais eficazes e presentes na vida do profissional médico e da sociedade.
14 CREMERN Abril 2012
O setor jurídico do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte vem atuando, cada vez mais, na consultoria preventiva e na atividade judicante do órgão. A demanda de procedimentos tem crescido em ritmo acelerado junto aos diversos departamentos do Conselho. A população médica vem aumentando a cada ano, e isso significa que a demanda do setor gera mais ações. Hoje, já são mais de 5 mil médicos ativos em todo o Rio Grande do Norte. O trabalho realizado pelo setor se divide em dar consultoria preventiva a quase todos os atos realizados pelo órgão, evitando, assim, vícios nos procedimentos e atuação judicial. Isso significa dizer que, praticamente, todos os atos administrativos são encaminhados à análise do setor jurídico. “Hoje, o papel do setor jurídico é fundamental para o trabalho realizado pelo Conselho, a fim de evitar que futuramente haja alguma demanda judicial contra o Cremern ou contra os gestores através de alguma situação de impropriedade adminis-
trativa”, esclarece o advogado Klevelando Augusto Silva dos Santos, assessor jurídico do Cremern. Todos os procedimentos licitatórios, processos éticos profissionais nos julgamentos contam com a presença dos dois advogados e o parecer da assessoria jurídica. Existe a obrigatoriedade dos membros do setor opinar. Além disso, nos pareceres dos julgamentos, os advogados apenas opinam nas questões da área jurídica, pois só os conselheiros decidem. O setor de fiscalização do Conselho é o que mais conta com a atuação do setor jurídico. Nos últimos meses, várias ações foram ajuizadas depois da realização de fiscalizações na capital e interior do Estado. A constatação de irregularidades levou o setor jurídico a, por exemplo, ganhar na Justiça a proibição do uso de cartões de descontos em clínicas médicas de Mossoró; obrigar o Governo do Estado a fazer o abastecimento de medicamentos para o hospital Walfredo Gurgel, além de ajuizar uma ação contra a
Prefeitura de Natal, pela cobrança de aluguéis em atraso de um prédio pertencente ao Conselho. Através dos relatórios do setor de fiscalização, o departamento jurídico toma conta de todas as medidas jurídicas, verificando quais os órgãos que devem ser comunicados. Se um hospital municipal é fiscalizado e confirmam-se irregularidades, a notificação obriga o setor a providenciar a comunicação para a Prefeitura do município, Secretaria de Saúde e Ministério Público. Outro papel desempenhado pelo setor jurídico, em conjunto com o departamento de fiscalização do Cremern, é fazer com que médicos estrangeiros cumpram as exigências do Conselho Federal de Medicina a se inscrever no Conselho Regional. “Na maioria das vezes, os médicos estrangeiros não cumprem, na sua integralidade, as exigências do Conselho. Tal atitude provoca a busca pelo Poder Judiciário através de um Mandado de Segurança, alguma maneira de defesa. Nesses casos, o setor jurídico faz a defesa como parte passiva”, garante Klevelando Augusto Silva dos Santos
CREMERN e OAB/RN celebram convênio para defesa de processos
Jackson Deodado Fernandes de Negreiros Júnior
Jackson Deodado Fernandes de Negreiros Júnior, assessor jurídico do Cremern. O setor jurídico atua, ainda, na cobrança de dívidas, ou seja, quando o médico ou hospital deixa de pagar a anuidade, o Conselho ajuíza uma ação de execução fiscal, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas. É um processo que é feito através da Justiça Federal por ser o Conselho uma autarquia federal. A capacitação do setor jurídico é outra preocupação da diretoria do Cremern. Para isso, os assessores jurídicos participam de eventos nacionais realizados junto aos setores jurídicos de outros Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Medicina. A integração tem facilitado ainda mais o desempenho das atividades do setor. “Nos últimos meses, participamos do Encontro de Assessores Jurídicos do Brasil, em Brasília, e do Congresso Brasileiro sobre Direito Médico, na Bahia. Isso é muito importante pela atualização, troca de experiências, um verdadeiro intercâmbio do aprendizado”, garante o advogado Klevelando Santos.
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern e a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Rio Grande do Norte - OAB/RN assinaram um convênio em novembro de 2011. Tal convênio permite assistência jurídica integral aos médicos que não apresentarem defesa prévia perante os processos éticos - profissionais em tramitação no Conselho. A iniciativa do convênio foi uma ação pioneira entre os Conselhos Regionais de Medicina no País e está servindo de exemplo para que o mesmo convênio seja realizado em outros Estados, com apoio do Conselho Federal de Medicina – CFM. O convênio permite a nomeação de defensor dativo, conforme o art. 13 do Código de Processo Ético Profissional, bem como em estrita obediência ao parágrafo 1º da Resolução nº1961/2011 do Conselho Federal de Medicina - CFM. Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, Jeancarlo Cavalcante, a iniciativa tem contribuído para uma melhor prática jurídica. “Essa iniciativa é o aperfeiçoamento da prática processual da atividade judicante do Conselho. A presença do defensor dativo é de suma importância para concretização do devido processo legal”, argumenta o presidente. Os advogados, que manifestarem a vontade de atuar como defensor dativo, deverão prestar assistência judiciária ao beneficiário totalmente gratuita, vedada qualquer cobrança a título de honorários advocatícios. O Convênio entre o Cremern e a OAB/RN foi uma das ações desempenhadas pelo setor jurídico e a Presidência do Conselho. Abril 2012 CREMERN 15
N OVOS MÉDICOS
Certificado para carreira médica A entrega da Carteira Profissional aos médicos formandos das diversas universidades do País, para aqueles que requereiram o documento no Rio Grande do Norte, é uma prática anual do CREMERN. A entrega do documento é marcada por uma solenidade no Conselho, com as presenças da diretoria, conselheiros e novos médicos. Um momento de grande satisfação e alegria para o órgão, profissionais e parentes.
16 CREMERN Abril 2012
Depois de, no mínimo, seis anos de estudos na universidade, chega o tão esperado momento de receber documentos oficiais que validam o exercício da profissão em todo território nacional. Um documento de apenas 8 x 5 cm, todavia de grande significado. A Carteira de Habilitação profissional da medicina valida o exercício da profissão com o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte. A cada solenidade regida pelo Conselho, os novos médicos recebem seu diploma e a carteira do Conselho Federal de Medicina. Nesses docu-
mentos estão: a etiqueta do CREMERN, que certifica a validação do novo médico e, na carteira, o número do CRM, código cadastrado no banco de dados do CFM.
UFRN
A cada ano, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte
forma duas turmas do curso de Medicina. No final de julho de 2011, 63 novos médicos receberam os certificados, sendo 43 novos médicos formados pela UFRN, e os outros 20 formandos de outras universidades, que solicitaram a documentação em Natal. Os recém-formados receberam seus documentos no auditório da sede do CREMERN, em Natal. “O primeiro momento que percebi que queria ser médico foi quando, na adolescência, senti a necessidade de ajudar as pessoas, e a medicina é o que oferece mais isso”, afirma o novo médico Diego Aires. Com o auditório lotado de amigos e familiares, os novos médicos são chamados a receber o diploma e a carteira do CRM/RN. Junto a esse material, é entregue o Código de Ética Médica, que direciona os caminhos a serem seguidos pelos profissionais em diversos âmbitos. A segunda turma de 2011 recebeu o CRM/RN no dia 09 de fevereiro de 2012. Mais de 60 novos médicos estão inscritos no Conselho. Além de formandos da UFRN, é notável o número alto de formandos em outras Universidades. A primeira inscrição é feita no CREMERN devido à aprovação dos médicos para fazer a residência no Estado. Nas duas solenidades, os estudan-
Abril 2012 CREMERN 17
tes da UFCG, UFPB, UFRR, UFCE, UFPE, entre outras, fizeram suas inscrições com o Conselho Regional de Medicina do RN. Na cerimônia, estavam presentes o Presidente Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante, o 1º Vice-Presidente, Dr. Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto, o 2º Vice-Presidente, Dr. Francisco de Almeida Braga, a 1ª Secretária Dra. Maria Cristina Monte Pereira Macedo, o 1º Tesoureiro Dr. Jos-
18 CREMERN Abril 2012
mar de Castro Alves e 2ª Tesoureira, Dra. Maria do Carmo Costa do Nascimento. O 1º Vice-Presidente, Marcos Jácome, ressaltou em seu discurso a leitura de que as ações dos futuros médicos sejam de acordo com o reformulado Código de Ética Médica. “Esse é o primeiro contato dos médicos recém-saídos das faculdades. O Conselho é a casa da ética, órgão que prevalece soberano dentre os demais do país”,
afirmou o médico. A nova médica, Dra. Marília Cardoso, não escondeu a felicidade durante o seu discurso representando os colegas. “É com muita alegria que ingressamos no Conselho. Recebemos, oficialmente, o apoio de uma entidade que busca a valorização do profissional e que nos defende”, disse Marília. O Presidente do CREMERN, Dr. Jeancarlo, assegurou aos seus novos colegas de profissão que a
medicina é um eterno aprendizado. No seu discurso, ele destacou a importância da Medicina como categoria e confirmou que a saúde está intimamente ligada à felicidade. Ele solicitou aos formandos que fizessem uma “análise do crescimento pessoal, que se envolvessem nas questões sociais e que amassem a Medicina amando ao próximo”, finalizou.
UERN
Para a Universidade Estadual de Rio Grande do Norte – UERN, essa cerimônia, realizada em junho de 2011, teve algo de especial, pois estava sendo formada a primeira turma de médicos da universidade estadual. Ao todo, foram 23 novos médicos que receberam os documentos, no dia 15 de junho, no auditório da Delegacia do CREMERN, em Mossoró. Em 14 de outubro, a segunda turma da UERN foi recebida pelo CREMERN. A solenidade aconteceu à noite, no auditório da sucursal em Mossoró. Mais 20 médicos receberam das mãos dos diretores do Conselho os certificados que autorizam o exercício da medicina no País. Nas duas ocasiões, estavam presentes, na solenidade, os diretores do CRM/RN, o Presidente Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante, o 2º Vice-Presidente, Dr. Francisco de Almeida Braga, a 1ª Secretária Dra. Maria Cristina Monte Pereira Macedo e a 2ª Secretária, Dra. Giana da Escóssia Melo, além da Cons.ª Maria do Carmo Lopes de Melo. O curso foi reconhecido pelo MEC pelo decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, em maio de 2011. O curso de Medicina da UERN foi aprovado com conceito 4, apenas 1 ponto abaixo do conceito máximo, nota 5. Abril 2012 CREMERN 19
EDUCAÇÃO CONTINUADA
Aprimoramento e atualização do
saber médico “Educar para não punir”: Esta é a proposta do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, que vem atraindo, de forma crescente, profissionais interessados em participar do Curso de Atualização em Medicina Clínica, promovido anualmente pelo Conselho. 20 CREMERN Abril 2012
O Curso de Atualização em Medicina Clínica, que já beneficiou mais de 500 médicos, é realizado através do convênio entre o Conselho Federal de Medicina – CFM, juntamente com o CREMERN e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Pró-Reitoria de Extensão Universitária. Criado no ano de 2003, o curso tem duração de 16 semanas (192
horas) e visa, através de uma abordagem pontual, a preencher lacunas no aprendizado essencial para o desempenho da clínica médica no cotidiano do médico generalista, que atua nas várias cidades do Rio Grande do Norte. Além disso, os cursos no interior do Estado melhoram a propedêutica na atenção básica à saúde da população através de aulas modulares rápidas à classe médica, a fim de
que tenha efetividade nas tomadas de condutas terapêuticas. Para o médico Munir Massud, coordenador do curso e professor do Departamento de Medicina da UFRN, a ação educativa do programa em relação ao aprimoramento e atualização do saber médico, como a resolução de questões clínicas em grupos, o convívio direto com grande número de colegas e docentes, exerce um grande impacto sobre o nível de competência dos alunos. “Os 16 módulos, ministrados por 37 docentes, tratam de temas da mais alta relevância, de imensa utilidade prática, garantindo sua aplicabilidade quase imediata”, garante Munir Massud. Na opinião do aluno e Coordenador do Curso de Medicina da UnP, o médico Fernando Suassuna, “o curso é muito importante, principalmente, para atualização do profissional médica. É um curso muito bem estruturado, pedagogicamente moderno, além de possibilitar para aqueles que já têm um certo tempo de experiência conviver com os novos conhecimentos e a evolução da própria medicina”, disse Suassuna. O Presidente do CREMERN, Jeancarlo Cavalcante, entende que manter o convênio entre o Conselho e a UFRN faz parte do papel da instituição. “A importância desse curso é a atualização do conhecimento médico, uma vez que o conhecimento médico dobra de volume a cada três anos em média. É natural que os médicos necessitem fazer uma atualização, sob pena de ficarem defasados em relação ao conhecimento e, consequentemente, em relação ao tratamento aos pacientes. O curso é especialmente direcionado aos médicos que moram no interior e que têm maiores dificuldades de se atualizar”, revelou o Jeancarlo Cavalcante.
Médicos recebem diplomas e elogiam iniciativa Dentro da proposta de “Educar para não punir”, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte realizou, em 2011, mais um Curso de Atualização em Medicina Clínica. No último mês de janeiro, aconteceu a solenidade de entrega de certificados aos concluintes. O evento, realizado no auditório do CREMERN, marcou mais uma etapa do Programa de Educação Médica Continuada, implantado no Conselho desde 2003. Ao todo, 46 médicos receberam o certificado de conclusão do curso, que é realizado graças a um convênio entre o CREMERN e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para o médico Munir Massud, coordenador do curso e professor do Departamento de Medicina da UFRN, a ação educativa do programa em relação ao aprimoramento e atualização do saber médico, a resolução de questões clínicas em grupos, o convívio direto com grande número de colegas e docentes, exerce um grande impacto sobre o nível de competência dos alunos. “Os 16 módulos, ministrados por 37 docentes, tratam de temas da mais alta relevância, de imensa utilidade prática, garantindo sua aplicabilidade quase imediata”, afirmou o coordenador Munir Massud. O idealizador do Curso de Atualização em Medicina Clínica, o médico Rubens dos Santos Silva, entende que o objetivo, também, é estimular o profissional aos novos conhecimentos. “O presidente Jeancarlo se empenhou em dar continuidade à promoção do curso. Essa iniciativa favorece, ainda, aos médicos mais antigos que demonstram total interesse e responsabilidade com o exercer da medicina”, disse Rubens Santos. Quem participou aprovou: “Foi um dos melhores cursos de especialização. Professores de excelente qualidade. Eu, que atuo no interior, trago muitas experiências que não são vistas em livros. Foi uma experiência espetacular”, disse a médica Tania Silveira. Para o Dr. Ivan Brasil: “O curso é muito importante, principalmente para os médicos que atuam no interior. Essa ação possibilita a facilidade de uma atualização da profissão. O Cremern tem se preocupado de uma maneira geral e sempre proporcionado essa condição do profissional se atualizar. Eu sempre achei isso muito válido”, revelou.
Turma de médicos que concluíram o Curso de Atualização em Medicina Clínica em 2011 Abril 2012 CREMERN 21
M ÍDIA SOCIAL
Apostando nas novas
formas de comunicação Entre as mudanças da nova gestão do CREMERN está o trabalho na comunicação. A presença do Conselho na mídias sociais foi uma das ações desenvolvidas pelo setor em 2011.
O avanço tecnológico e a rapidez da informação têm dado lugar a novas ferramentas de comunicação, fazendo com que as empresas repensem a forma de se comunicar com seu cliente. É necessário conhecer todas essas ferramentas e saber quais delas interagem melhor com seu público alvo. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, acompanhando a evolução das mídias sociais, resolveu investir na melhoria do seu site, além de criar o Twiiter, Newsletter e o Facebook. Criados em meados de 2005, o Facebook e o Twitter só tiveram o seu boom em 2010. Essas novas mídias sociais já
são realidade e possuem uma grande força em órgãos públicos e privados. Pelo seu alcance e no retorno rápido que possui, o Twitter é uma ferramenta que deixa mais próximo a sociedade daquele órgão, sendo o canal de exposição positivo e/ou negativo para todo o mundo. Uma de suas peculiaridades é que toda a informação é repassada em apenas 140 caracteres. Já o Facebook, serve para unir aqueles que fazem parte daquela rede e tem características em comum. Além disso, o “curtir” serve como parâmetro de aceitação pública. O CRM ativou os seus perfis de Fa-
Foto: Banco de Imagem
22 CREMERN Abril 2012
cebook e Twitter em maio de 2011. Atualmente conta mais de 2000 e 550 seguidores, respectivamente. E esse número só tende a crescer. As postagens do Twitter são automaticamente colocadas no Facebook, para que ninguém fique sem informação sobre a saúde no Estado, no Brasil, além de notícias do CREMERN. O presidente do Conselho Dr. Jeancarlo Cavalcante (@jeancarlofc) vê as mídias sociais como uma ferramenta de interação de conteúdos em tempo real, substituindo as velhas formas de relacionamento através de softwares ou serviços que exigiam um intervalo temporal maior. “No mundo globalizado, a informação é uma instrumento fundamental na gestão de um órgão de fiscalização e defesa da sociedade como o Conselho Regional de Medicina. Ao mesmo tempo que divulga as ações da instituição, as mídias sociais aproximam o CRM dos médicos e da população pela interação que a web 2.0 proporciona”, disse o presidente. Os riscos de exposição existem sempre, porém as mídias sociais são um excelente meio de mensuração da aceitação ou reprovação de suas ações. O risco de receber críticas abertamente na web enriquece o debate, e as ofensas pessoais des-
As redes vieram para ficar, e usada de maneira coerente, objetiva, produtiva, só tendem a trazer cada vez mais seguidores a esse meio". Alexandre Dantas
providas de propósitos não encontram aceitação entre o público, que faz uma espécie de auto-regulamentação da natureza do conteúdo. Para o médico Alexandre Dantas, recém-chegado às redes sociais do Cremern, essas ferramentas só trazem benefícios à classe médica. Por esses meios, os médicos seguidores informam-se e atualizam-se sobre fatos da saúde, discutindo, debatendo por melhorias. “Sendo o CREMERN, nosso representante legal como classe médica, a iniciativa é fundamental. Infelizmente, nossa profissão demanda muito do nosso tempo no cotidiano, por isso nem sempre podemos estar fisicamente presente na entidade. Com as redes sociais, podemos nos situar sobre o comportamento do CREMERN, suas ações, suas lutas e, principalmente, praticar o ‘diálogo com a entidade’”, disse Alexandre. Alexandre acredita que não são apenas os jovens médicos que são ligados às redes sociais. “Acho que os colegas mais experientes estão, gradativamente, se rendendo às facilidades desse meio de informação”, confirma o médico, que argumenta o crescimento de seguidores pela rapidez de informação, pela atualização contínua e pelo fato de unir colegas próximos e os distantes, geograficamente. O presidente do CREMERN analisa que a resistência do público com mais idade já foi maior, entretanto, é inegável a predominância dos médicos mais jovens no uso de mídias da web 2.0. “Embora essa distribuição etária seja desigual, a linguagem de conteúdo nas mídias sociais do Cremern é uniforme para todos os médicos de todas as idades”, afirma Dr. Jeancarlo. “As redes vieram para ficar, e usada de maneira coerente, objetiva, produtiva, só tendem a trazer cada vez mais seguidores a esse meio”, declara o médico Alexandre Dantas. Abril 2012 CREMERN 23
HISTÓRIA
Memorial da Medicina do RN recebe doações para seu acervo
Um acervo que guarda a história da medicina potiguar e contribui com o conhecimento para as novas gerações
Localizado ao lado da sede do CREMERN
24 CREMERN Abril 2012
Preservar a memória da medicina do Rio Grande do Norte: este é o principal papel do Memorial da Medicina do Rio Grande do Norte desde que foi inaugurado em 1996. No ano passado, o Memorial deu início a uma campanha de arrecadação, através de doações, de objetos que sirvam para contar a história da medicina no Estado. O convite é feito aos médicos escritores, músicos, pintores, que queiram colaborar com o acervo e fazer doações de livros, fotografias, partituras, quadros, objetos e instrumentos médicos hospitalar que relembrem o passado da medicina e sirvam como elementos do acervo. No acervo do Memorial, é possível encontrar fotografias de expoentes e partícipes da medicina do Rio Grande do Norte, registros históricos, diplomas originais e reproduções, objetos, instrumentos médicos e mobiliários de consultórios usados na metade do século passado. O material doado passa por uma tria-
1
3
2 gem e, depois, catalogação. A cada 3 anos, o Memorial da Medicina renova os membros do seu Conselho Curador, que é nomeado em portaria do presidente do Cremern. Atualmente, integram o Conselho Curador os médicos: Airton Dantas Wanderley, Caio Flávio Fernandes de Oliveira, Carlos Ernani Rosado Soares, Daladier Pessoa Cunha Lima, Emília Maria Trigueiro Morais de Paiva, Geraldo dos Santos Queiroz, Gley Nogueira Fernandes Gurjão, Iaperi Soares de Araújo, Jahyr Navarro da Costa, Jairo Lago Alves, Lenilson Silva de Carvalho, Luiz Dutra Borges, Munir Massud, Olímpio Maciel, Rubens dos Santos Silva e Zita de Souza Rocha. O Memorial tem contribuído com a formação médica do Estado e recebe, em visita técnica, alunos dos cursos de medicina do Estado: UFRN, UERN e UnP. Trata-se de
1 Porta retrato da turma de 1961 2 Coração do professor Onofre Lopes da Silva 3 Rubens dos Santos Silva, presidente do Memorial da Medicina
um momento dedicado à visitação, à discussão e à reflexão sobre o itinerário sócio-histórico da medicina no RN. Os interessados em obter mais informações podem procurar o responsável pelo Memorial, Roberto Carlos, através do telefone 4006 5300. O Memorial da Medicina está localizado na Av. Rio Branco, 388, Cidade Alta, anexo ao prédio do Conselho Regional de Medicina do RN – CREMERN. Abril 2012 CREMERN 25
C OMEMORAÇÃO
Homenagens no
Dia do Médico Dia 18 de outubro é o dia em que a classe médica comemora o seu dia de uma maneira especial. Anualmente, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte comemora o Dia do Médico, homenageando com a entrega da Comenda “Professor Onofre Lopes da Silva”, na sede do órgão federal.
Foto: Banco de Imagem
26 CREMERN Abril 2012
A comenda “PROFESSOR ONOFRE LOPES DA SILVA” é destinada aos médicos que, por atuação relevante na medicina norte riograndense, foram escolhidos pela comissão criada através da portaria do CREMERN 049/2011 para tal fim. A homenagem é destinada a até três médicos. A comissão de representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte é composta por: Academia de Medicina do Rio Grande do Norte, o curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o curso de Medicina da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, o curso de Medicina da Universidade Potiguar, o Sindicato dos médicos do Rio Grande do Norte, a Associação Médica do RN e do Memorial da Medicina do RN. O nome da comenda homenageia o médico Onofre Lopes da Silva por sua iniciativa em instalar a Faculdade de Medicina e ter iniciado o processo de formar e qualificar médicos para atender as necessidades assistenciais da população do Rio Grande do Norte. Ele também foi responsável pela instalação e fez funcionar o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, sendo o primeiro Presidente do Conselho. Em 2011, a comenda foi outorgada aos médicos Aldo da Cunha Medeiros – CRM/ RN 821, André Nunes de Aquino – CRM/ RN 373 e Luís Eduardo Barbalho de Mello - CRM/RN 2696. A sessão solene aconteceu no auditório lotado do Conselho Regional de Medicina do RN. “Eu me sinto lisonjeado, e ao mesmo tempo agradecido aos colegas do CREMERN. Certamente, essa comenda foi devido às decisões que tomei referente a minha profissão: a de dedicar grande
parte da minha vida ao ensino e à pesquisa na universidade”, disse Dr. Aldo da Cunha Medeiros. Dr. André Nunes de Aquino ficou bastante emocionando e honrado ao receber a homenagem do Conselho Regional de Medicina. “Não é algo que acontece todos os dias”, disse o médico. O ex-presidente do CREMERN e um dos homenageados da noite, Dr.Luís Eduardo Barbalho de Mello lembrou acerca da importância de Onofre Lopes para a medicina potiguar. “Temos que tentar perpetuar a obra de Onofre Lopes para a clas-
se médica e para toda a sociedade, através do nosso trabalho. Além disso, servir de exemplo para todos os médicos, a fim de que a sociedade se orgulhe do hall de médicos que dispõe no Estado”. Para a direção do CREMERN, a Comenda Onofre Lopes da Silva representa o reconhecimento do profissionalismo e dedicação da medicina. “No dia do médico, esta é a melhor forma de homenagear os profissionais que se destacaram em ações para com a sociedade e no campo cientifico. Exaltamos a medicina, valorizando os médicos que constroem
uma nova medicina”, afirma o presidente do Conselho, Dr. Jeancarlo Cavalcante. Após a solenidade, houve o coquetel de lançamento dos livros que contaram com a parceria do Conselho Regional de Medicina. “Ingrisia – A medicina na língua do povo”, do médico e escritor Iaperi Araújo; “Memorial de uma Nova Vida”, da médica Albenise de Lima Pinto e “O Contador de Histórias”, do médico Belmir Lopes da Silva. Os autores estavam presentes para autografar os livros ao público presente. (Veja a dica de livros página 34)
Abril 2012 CREMERN 27
C RÔNICA
Falsários
de si mesmos A cena ainda é muita nítida na memória, era uma manhã de quarta-feira, e a sala dos médicos plantonistas do Pronto Socorro Clóvis Sarinho estava cheia de colegas tomando aquele habitual cafezinho despertador. De repente, uma servidora do Hospital aborda a doutora da cardiologia, como habitualmente fazia há meses todas as quartas-feiras, como se recitasse um mantra tantas vezes ouvido por todos, perguntou se a doutora poderia atender
"A legitimidade das coisas é um fundamento da vida moderna, a falta dessa virtude empobrece as ações, os discursos e os escritos" JEANCARLO CAVALCANTE Presidente do Cremern
28 CREMERN Abril 2012
um vizinho que estava hipertenso, porque afinal de contas ela, a servidora, era muito caridosa e adorava fazer caridade, e como ela tinha vizinhos, parentes e agregados cardiopatas! Eu mesmo presenciei essa cena dezena de vezes. Naquela ocasião memorável, a médica fulminou a servidora e redarguiu – moça! Já que você gosta tanto de fazer caridade, pois a faça com seu próprio esforço, pois fazer
caridade com o trabalho dos outros é muito bom e muito confortável. Para sermos mais didáticos, vamos cognominar a servidora de Maria. Nesse mundo globalizado, todos conhecem alguém com as características de Maria. A falta de originalidade nos atos e nos textos das pessoas é impressionante, isso leva a formação de uma massa de conhecimento plagiado ou simulado de grandes proporções. São os denominados pseudo-sábios, leitores de orelhas de livros ou de citações de citações que, automaticamente, unem com conectores de nossa língua, como conjunções e preposições usadas à exaustão e, algumas vezes, de forma irresponsável. Conheço um exemplar desse tipo que diz ser apreciador dos escritos do filósofo “espanhol” Espinosa, desconhecendo que o filósofo é holandês. Posar de intelectual ou de caridoso como Maria, já é prática corriqueira para esses pseudo sábios. O mundo necessita urgente de conhecimentos sólidos. Essas pessoas não são capazes de resistir a duas perguntas sobre a essência aprofundada do assunto. Escrevem livros desprovidos de ideias brilhantes, quase sempre sem ISBN, algumas vezes sobre experiências religiosas íntimas, e logo se acham com direito a ser alçados à categoria de “escritores”, e com a possibilidade de garantir a imortalidade das academias. A superficialidade com que a maior parte das pessoas trata as
matérias na área da saúde é impressionante. Puro fruto do desconhecimento ento de causa. Criticam os Conselhos de Medicina pela falta de médicos nas unidades es públicas e a resolude saúde, desconhecendo que ção para esse problema é de e competência do gestor público. Ao Conselho onselho cabe apenas a ferramenta da interdição ética e da ação administrastractiva em desfavor do diretor técnico da unidade de saúde e, às vezes, titularizar uma ação na Justiça comum para fazer valer os direitos sociais, coisa que não é privativa do Conselho, podendo ser movida por qualquer cidadão. A isso chamamos de competência a legal da autarquia. Ao CRM M cabe o papel de fiscalizador do oteexercício da medicina e de protexigir ção da sociedade, fiscalizar é exigir s das o cumprimento da lei através prerrogativas legais. rça de Inclusive pela própria força stamos nossa formação médica não estamos habituados à materialidade da lei, queler-se do rendo em muitas situações valer-se o comum jeitinho brasileiro. Isso é muito pecialidaem relação ao registro de especialidades pelos conselhos que, porr força de AMB, aceiuma resolução conjunta CFM/AMB, co que curta como especialista o médico sou residência médica em uma a instituição quele outro reconhecida pelo MEC, ou aquele ta pela Socieque possui título de especialista o sendo clara dade da Especialidade. Mesmo bordados por a resolução, ainda somos abordados pessoas que fizeram cursos de especialização ou que cursaram apenas metade de uma ça registrarem residência e querem pela força suas especialidades no CRM. A legitimidade das coisas é um fundamento a virtude empobreda vida moderna, a falta dessa ce as ações, os discursos e os escritos, e os sem movidos pelo falsários de ideias, se não fossem ão, poderiam pelo orgulho de ser o que não são, dade com um selo menos contribuir para a sociedade de apócrifo de suas obras, o que alertaria aos mais desavisados no sentido de passá-las pelo crivo da razão e da crítica. Abril 2012 CREMERN 29
C OMPORTAMENTO
Esporte na vida
de quem zela pela saúde Médicos esportistas encontram na prática uma forma de se manter saudável, servir de exemplo para seus familiares e pacientes, além de ter a atividade física como um hobby em suas vidas Muitas vezes, a carreira médica é associada ao estresse e à tensão. As várias horas nos centros cirúrgicos e consultórios, a preocupação com a evolução do estado de saúde dos pacientes e a correria diária são exemplos do cotidiano atribulado dos médicos. Não é por acaso que muitos procuram praticar esportes e encontram, em alguma modalidade esportiva, uma válvula de escape para a tensão cotidiana. Enduros, corrida, ciclismo, surf, wind surf, kite surf e esqui aquático estão na lista dos esportes preferidos por alguns médicos. O pediatra Leonardo Melo Maia, de 41 anos, é um dos profissionais 30 CREMERN Abril 2012
que se valem dos esportes para fugir da rotina e aliviar o estresse. Leonardo se identifica muito com os esportes aquáticos, como: esqui aquático, surf, wind surf e kite surf. O mesmo já participou de campeonatos de surfe na adolescência e conquistou algumas vitórias, Leonardo vê no esporte algo mais do que os riscos e o esforço físico que, normalmente, são associados a esse tipo de modalidade. A história de Leonardo com os esportes aquáticos vem de longa data. Ele começou a praticar surf aos 7 anos de idade. O esporte sempre esteve presente na sua vida. “Pratico esporte como um
hobby, mas também para manter a saúde”, justifica Leonardo Maia. Para o médico, o esporte veio em fases. Durante 5 anos o mesmo praticou intensamente esqui aquático, depois windsurf e, por último, kite surf. O surf praticou dos 7 aos 17 anos, tendo retomado há 2 anos para acompanhar o filho Guilherme, 12 anos. Todos os finais de semana, a dupla pratica surf nas praias do litoral potiguar. Casado com a médica Giovana Paiva de Melo Maia, Leonardo encontrou em sua esposa uma aliada para a prática de esporte. Diferente do esposo, Giovana prefere pedalar. O ciclismo faz parte de sua
Dra. Giovana adora ciclismo, mas nas férias não deixa de praticar esportes junto com a família
Fotos: Arquivo pessoal
rotina no esporte, seja na rua ou academia. Ela também é adepta a trilhas e percursos. “Sempre me identifiquei com ciclismo e realizei muitas trilhas e percursos longos, como: Natal- São Miguel do Gostoso, Natal- Pipa e algumas corridas de aventura”, revela Giovana, que praticou handebol na infância e Taekwondo na adolescência. Nas férias, o casal encontra sempre uma forma de relaxar, praticar esporte e conhecer lugares interessantes. Na última viagem, o casal encontrou no esqui e snowboard a diversão perfeita para não deixar a rotina da prática de exercícios físicos estacionar. Questionada se o interesse dos pais acaba influenciando os filhos na prática do esporte, Giovana responde: “Acho também que tem que haver um interesse próprio. Mas o estímulo dos pais influencia muito”. Incentivar os pacientes à prática do esporte faz parte da rotina dos dois dentro das orientações médicas. “Sempre indicamos como forma de manter uma boa qualidade de vida. É também uma forma de se afastar das drogas que, infelizmente, tem sido um problema constante de saúde pública. É importante mostrar que o paciente tem que se identificar com algum esporte para manter a assi-
a. duidade”, garante Giovana. diPraticar esportes radicais também já fez parte da a rerotina de ambos. Giovana vela: “Eu já participei de algue avenmas pequenas corridas de cessita tura, porém como necessita muito treino desisti. Fiz também edal para pedaladas por trilhas e pedal São Miguel do Gostoso, Pipa, Gedo já fez orgino Avelino. O Leonardo ite sur f várias travessias de kite -São Micomo: Pipa- Natal, Natal-São guel do Gostoso. Já praticou snowboarder em pistas virgens e fora de pista. Praticou o heliski (levado por helicóptero para áreas não habituais de esqui, fora de pista). Ele é mais aventureiro”, confessa a médica pediatra. Outro médico que dedica parte de seu tempo aos esportes é o oftalmologista Hede Gurjão Gaspar, 40 anos. Quando criança, a paixão dele era o futebol, entretanto os esportes radicais sempre o atraíram. O esqui aquático foi o primeiro, quando ainda tinha 7 anos de idade. Depois veio o skate, sand board, artes marciais (karatê e jiujitsu), Wake board, bike, squash. Atualmente, pratica kitesur f, snowboard, trilha de moto e corrida de rua. Disposição não falta. “O esporte é um hobby pra mim, além de manter a saúde em dia”, diz Hede. Para dar conta da rotina como médico e esportista, Hede Gaspar revela: “É complicado administrar a correria, mas sempre procurei reservar meu tempo para os espor-
Dr. Hede Gaspar aposta na prática do esporte para beneficiar o corpo e a mente tes e para a família. Administro isso desde o tempo da universidade, e não é diferente agora na vida profissional. Essa atitude beneficia meu lado o físico e o mental. Tempo é uma questão de prioridade. Quando estou cansado físico e mentalmente, reponho minhas energias praticando alguma atividade. A mente estando bem, o resto acompanha!”. Com tanto amor e disposição para os esportes, o oftalmologista acabou influenciando o filho, Hede Júnior, 17 anos, que encontrou no wake board a modalidade preferida para seguir o exemplo do pai de ser um esportista. Competir também já fez parte da vida do médico-atleta Hede Gaspar, todavia ele tem uma opinião formada sobre o assunto: “O esporte, para mim, é uma busca de prazer, adrenalina. A competição é muito boa para estimular, mas exige treinamentos mais severos e desgastantes, requer bastante determinação, o que não é inerente a todo esportista. Requer muito tempo de dedicação”, garante. Abril 2012 CREMERN 31
C RÔNICA
Boa e velha ginecologia O médico, imortal e advogado Armando Negreiros, um dos mais cultos profissionais da medicina no Rio Grande do Norte tem sido responsável pelo registro do anedotário da medicina em nosso Estado. Colige fatos da vivência profissional dos colegas e faz o registro na imprensa e em livros. Nele me inspiro para fazer o registro de causos que já inclui nos meus stand-ups ilustrativos de conferências e aulas. A maioria é verdadeira. Não consigo mentir, no
"Se a senhora quer usar um meio de evitar uma gravidez, já que todo ano aparece por aqui grávida, seria bom usar o coito interrompido" Médico, escritor, artista e professor da UFRN
entanto omitir ou aumentar, ninguém está avesso de fazê-lo. Dr. João era médico em São Vicente, no Seridó, e após um sábado, dia de feira na cidade, foi pra casa almoçar e, como sempre, uma porção de gente se aglomerava na sua porta para uma consulta “por 32 CREMERN Abril 2012
fora”. Como ele nunca deixava de atender a esse povo, foi lá dentro, comeu alguma coisa e, no portão do jardim, foi atender aos clientes que nem sempre tinham uma doença para se consultar. Eram mais dúvidas e conselhos. Uma senhorinha, a primeira da fila chamou-o para um particular e mostrou-lhe um pacote, desses de mercearia em papel rosa, amarrado com um barbante e perguntou se os óvulos vaginais que ele prescrevera era pra ser usado cru ou cozinhado, vez que comprara seis ovos de galinha caipira na bodega de Rocha, e ele não estava acostumado a vendê-los como remédio. Outra pediu para entrar, pois seu caso era em caráter particular mesmo e perguntou-lhe qual o melhor método para não engravidar, pois no Posto de Saúde só tinha pílula, e ela tinha temor de tomá-las, pois uma comadre usara os anticoncepcionais orais por tantos anos que quando foi fazer uma histerectomia, em Currais Novos, sua barriga estava cheia de comprimidos. O médico pensou, pensou e perguntou se ela tinha orgasmo. A mulher espantou-se e repetiu o nome: Orgasmo? E fazendo um gesto de espere aí com a mão, chamou bem alto pelo marido que tava sob uma algarobeira frondosa na calçada: Toim, o dr. João quer
saber se eu tenho orgasmo. Toim, coçando a cabeça, afirmou em alto e bom som: Tem não. O que você tinha, a comadre Zefinha levou faz bem um mês e ainda não devolveu. Dr.João sorriu. - Quando a senhora está com seu marido não sente nada não? A mulher abanou negativamente a cabeça. - Nada de nada? Ela continuou balançando a cabeça. De repente, como se lembrasse de alguma coisa, completou: - Na verdade, na verdade, doutor, tem uma hora assim que me dá uma vontade danada de morrer. Imediatamente Dr. João completou: É isso mesmo, é essa vontade de morrer que é o orgasmo. - Pois bem, se a senhora quer usar um meio de evitar uma gravidez, já que todo ano aparece por aqui grávida, seria bom usar o coito interrompido. - Cuma? Perguntou a mulher. - Coito interrompido. Quando a senhora estiver com seu marido e notar que ele vai ficando mais cansado, mais cansado com o fôlego bem curtinho, e a senhora olhar para cara dele e ele tiver revirando os olhos, a senhora dá um empurrão nos peitos dele para ele sair de cima e não engravidar. Ela com a mão no queixo, perplexa, retrucou indignada. - Doutor, num vou fazer isso não. Não é possível, eu não vejo essa hora não, pois quando ele tá com o fôlego bem curtinho e começa a revirar os olhos, eu já tô cega faz bem uma meia hora. Era a velha e boa Ginecologia.
Foto: Banco de Imagem
Abril 2012 CREMERN 33
D ICAS
DE
LIVROS
QUALIDADE NA RECEPÇÃO Ana Paula Cavalcanti Ferreira O livro traz uma abordagem objetiva e prática para que as secretárias de consultórios e clínicas possam desenvolver bem suas funções, e ao mesmo tempo colaborar para o atendimento médico de excelência. As secretárias são responsáveis por inúmeros serviços, sendo o cartão de visita do médico. Editora: DOC Páginas: 122
INGRISIA Iaperi Araújo
O CONTADOR DE HISTÓRIAS Belmir Lopes Um livro de contos de fragmentos da vida do médico Belmir Lopes e de histórias que o autor ouviu no seu dia-dia. Direto ao assunto, Belmir usa das artimanhas de cirurgião para desenvolver os contos, prendendo o leitor a cada leitura. Editora: Offset Gráfica e Editora Páginas: 297
MARKETING MÉDICO Renato Gregório Assunto em destaque nos dias atuais, marketing médico é tratado com mais importância, através de um planejamento e criando estratégias. O livro esclarece os conceitos e as aplicações do marketing para o médico perante a sociedade e aos seus pacientes diretos. De uma forma dinâmica, os casos citados facilitam o entendimento do leitor que se identifica de alguma maneira. Editora: DOC Páginas: 206
34 CREMERN Abril 2012
O livro | dicionário retrata os termos da cultura popular, coletados pelo Dr. Iaperi Araújo com o seu contato com o falar do povo, durante trinta anos. Trata-se dos termos médicos na linguagem popular, constatando a pluralidade da cultura nordestina. Editora: Offset Gráfica e Editora Páginas: 144