Curso Completo de Legislação Aplicada à EBSERH
EXERCÍCIOS – AULA 04
1. De acordo com o Estatuto Social, o Presidente da EBSERH, além de presidir a empresa, presidirá também a) o Conselho Fiscal. b) a Auditoria Interna. c) a Diretoria Executiva. d) o Conselho Consultivo. e) o Conselho de Administração
1. De acordo com o Estatuto Social, o Presidente da EBSERH, além de presidir a empresa, presidirá também a) o Conselho Fiscal. b) a Auditoria Interna. c) a Diretoria Executiva. d) o Conselho Consultivo. e) o Conselho de Administração
2. A respeito do Conselho de Administração da EBSERH, assinale a alternativa INCORRETA.
a) O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração será de dois anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, podendo ser reconduzidos por igual período. b) A investidura dos membros do Conselho de Administração far-se-á mediante registro na ata da primeira reunião de que participarem. c) Na hipótese de recondução, o prazo de nova gestão conta-se a partir da data do término do prazo de gestão anterior. d) Findo o prazo de gestão, o membro do Conselho de Administração permanecerá no exercício da função até a investidura de substituto. e) No caso de vacância definitiva do cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a designação do novo representante, exceto no caso do representante dos empregados
2. A respeito do Conselho de Administração da EBSERH, assinale a alternativa INCORRETA.
a) O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração será de dois anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, podendo ser reconduzidos por igual período. b) A investidura dos membros do Conselho de Administração far-seá mediante registro na ata da primeira reunião de que participarem. c) Na hipótese de recondução, o prazo de nova gestão conta-se a partir da data do término do prazo de gestão anterior. d) Findo o prazo de gestão, o membro do Conselho de Administração permanecerá no exercício da função até a investidura de substituto. e) No caso de vacância definitiva do cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a designação do novo representante, exceto no caso do representante dos empregados
3. Considere os órgãos da EBSERH listados a seguir: 1. Conselho de administração; 2. Diretoria Executiva; 3. Conselho consultivo; 4. Conselho fiscal; 5. Auditoria interna. De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta. a) 1, 3, 5 são órgãos de administração. b) 2, 4, 5 são órgãos de fiscalização. c) 1, 2, 3 são órgãos de administração. d) 3, 4, 5 são órgãos de fiscalização. e) 2, 3, 4 são órgãos de administração
3. Considere os órgãos da EBSERH listados a seguir: 1. Conselho de administração; 2. Diretoria Executiva; 3. Conselho consultivo; 4. Conselho fiscal; 5. Auditoria interna. De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta. a) 1, 3, 5 são órgãos de administração. b) 2, 4, 5 são órgãos de fiscalização. c) 1, 2, 3 são órgãos de administração. d) 3, 4, 5 são órgãos de fiscalização. e) 2, 3, 4 são órgãos de administração
4. Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. As instituições congêneres, conforme a Lei 12.550/2011, são instituições _______________ que desenvolvam atividades de ___________________________ na área da saúde e que prestem serviços no âmbito ________________. a) Públicas / assistência / do Sistema Único de Saúde – SUS. b) Privadas / ensino e de pesquisa / da rede hospitalar privada c) Públicas / ensino e de pesquisa / do Sistema Único de Saúde – SUS. d) Públicas ou privadas / ensino e de pesquisa / da rede hospitalar privada. e) Públicas ou privadas / ensino e de pesquisa / do Sistema Único de Saúde – SUS.
4. Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. As instituições congêneres, conforme a Lei 12.550/2011, são instituições _______________ que desenvolvam atividades de ___________________________ na área da saúde e que prestem serviços no âmbito ________________. a) Públicas / assistência / do Sistema Único de Saúde – SUS. b) Privadas / ensino e de pesquisa / da rede hospitalar privada c) Públicas / ensino e de pesquisa / do Sistema Único de Saúde – SUS. d) Públicas ou privadas / ensino e de pesquisa / da rede hospitalar privada. e) Públicas ou privadas / ensino e de pesquisa / do Sistema Único de Saúde – SUS.
5. Assinale a alternativa que indica fonte de recurso da EBSERH, de acordo com a respectiva lei de criação. a) Serviços pagos de atendimento ambulatorial à comunidade. b) Resultados positivos provenientes das aplicações financeiras que realizar. c) Fundo específico da Organização Mundial da Saúde para ações de combate à fome e desnutrição no terceiro mundo. d) Bonificações vinculadas ao desempenho operacional da organização, de acordo com portaria normativa conjunta entre o Ministério do Planejamento e o da Fazenda. e) Eventuais prejuízos cambiais resultantes de convênios que realizar com entidades internacionais.
5. Assinale a alternativa que indica fonte de recurso da EBSERH, de acordo com a respectiva lei de criação. a) Serviços pagos de atendimento ambulatorial à comunidade. b) Resultados positivos provenientes das aplicações financeiras que realizar. c) Fundo específico da Organização Mundial da Saúde para ações de combate à fome e desnutrição no terceiro mundo. d) Bonificações vinculadas ao desempenho operacional da organização, de acordo com portaria normativa conjunta entre o Ministério do Planejamento e o da Fazenda. e) Eventuais prejuízos cambiais resultantes de convênios que realizar com entidades internacionais.