Matéria de capa

MATÉRIA DE CAPA

Os animais no debate eleitoral

Considerado como o mais ambicioso projeto político da FALA em âmbito nacional, o Voto Animal apoia candidaturas eleitorais engajadas com os Direitos Animais em todo o Brasil

Paulo Castro

Há um ditado africano que diz que, até que os leões tenham seus próprios historiadores, a história sempre será escrita pelos caçadores. Mas enquanto os animais não forem capazes de contar suas próprias histórias, que pelo menos elas sejam contadas não apenas por quem os defende, mas também por quem legisla a favor deles. Foi pensando nessa estratégia ousada, porém muito consciente, que a FALA resolveu criar, em 2020, um projeto que objetiva fortalecer a “voz” dos animais nos parlamentos de todo o Brasil: o Voto Animal. A ideia do projeto é divulgar (no site: www. votoanimal.com) as candidaturas (municipais, estaduais, federais e até presidenciais) de todo o Brasil verdadeiramente comprometidas com pautas em defesa dos animais. Para isso, são utilizados diversos meios, inclusive as redes sociais da FALA (que, literalmente, alcançam milhões de pessoas em todo o país), além da mídia animalista e da mídia tradicional de cada município (por meio de contatos com as principais mídias de TV, rádio e jornais dos municípios), sempre com o objetivo de ampliar o número de mandatos eleitos em defesa dos animais.

Para que tenham suas candidaturas políticas divulgadas pelo Voto Animal, todas as pessoas que almejam assumir um cargo eletivo precisam se comprometer com uma carta-compromisso elaborada pela FALA, com uma ampla pauta em defesa dos animais. Com isso, o objetivo do Voto Animal não é apenas dar ampla visibilidade às candidaturas, mas principalmente assegurar que os mandatos, depois de eleitos, cumpram todos os compromissos assumidos por seus e suas titulares.

Pelo site do projeto e por contato direto com as candidaturas e os mandatos eleitos, a FALA pode fazer seu acompanhamento em relação ao cumprimento da carta-compromisso, para que o eleitorado tenha a chance e a oportunidade de votar em quem defende os animais e todas as causas envolvidas pelo movimento animalista. Como parte do projeto, é pesquisada a vida pregressa de todas as pessoas que assinam a carta-compromisso. Além disso, são excluídas todas as candidaturas cujos e cujas titulares não têm posturas públicas e privadas compatíveis com os compromissos da carta.

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Histórico da iniciativa

O Voto Animal se iniciou a partir das experiências coordenadas pela área de Relações Institucionais

da FALA, desde o primeiro ano de fundação da organização (2012). Dentre essas experiências, a que mais ensinou à entidade a força da incidência política foi a participação oficial da FALA em uma equipe de transição de governo (veja quadro a seguir). A partir dessa e de outras experiências de êxito, a FALA conseguiu barrar projetos nocivos para os animais e fazer avançarem outros projetos benéficos.

Em que consiste a carta-compromisso?

Em 2020, a FALA atualizou sua tradicional carta-compromisso em defesa dos Direitos Animais, ampliando-a para 33 pautas (veja quadro a seguir), e divulgou-a nacionalmente, criando um site para divulgar os nomes de quem a assinasse. A partir da assinatura, os/as signatários/as da carta precisam colocar em prática iniciativas bem concretas para que os animais possam, de fato, ser protegidos em seus futuros projetos de lei e também em outras iniciativas, como as elucidadas na carta-compromisso.

Logo no primeiro ano de lançamento, o Voto Animal superou todas as expectativas: 1) quantidade recorde de candidaturas compromissadas com a defesa dos animais (mais de 500 assinaturas, com 300 aprovadas); 2) quantidade recorde também de pessoas alcançadas na divulgação (mais de 4 milhões de pessoas); e 3) número também inédito de 56 candidaturas eleitas comprometidas com a causa.

Trata-se da mais completa carta-compromisso de uma entidade animalista do país, com a maior quantidade de candidaturas a assiná-la e o maior número de pessoas alcançadas pela iniciativa durante as eleições e, consequentemente, o maior número de candidaturas eleitas até então.

Mas o projeto continua. Os 56 mandatos eleitos terão todo o seu trabalho acompanhado de perto por células da FALA espalhadas por todos os estados do Brasil, com prestação de contas feita pelo site.

Entenda como surgiu o projeto do Voto Animal

Durante a campanha eleitoral de 2014 no Governo do Distrito Federal (GDF), a FALA apresentou uma carta-compromisso para todos os candidatos ao Palácio do Buriti. Com a assinatura da carta, os candidatos se comprometeriam, se eleitos, a implementar uma agenda animalista em seus governos. O então candidato Rodrigo Rollemberg foi o único que a assinou.

A seguir, tanto ele quanto a FALA divulgaram a assinatura da carta-compromisso em suas redes sociais, trazendo grande repercussão para o fato. Toda essa mobilização ajudou o candidato a se eleger governador. Após a eleição, um representante da FALA foi indicado para participar da equipe de transição do governo. Nessa nova condição, a FALA conseguiu barrar o projeto de construção de um mega-aquário no Zoológico de Brasília. Em fevereiro daquele ano (2014), a FALA havia feito uma petição pública para barrar o projeto, o que, juntamente com outras ações ativistas e a participação na equipe de transição, tornou possível garantir essa vitória para os animais.

Bruno Pinheiro em sessão plenária na Câmara Legislativa do DF (2014) para deliberação de providências do GDF a respeito de mortes de animais no Zoológico de Brasília

FALA Paulo Castro/

Algumas pautas da carta-compromisso

● Combater a violência contra os animais, enfrentar o especismo e todas as demais formas de discriminação e opressão em nossa sociedade, garantindo direitos e defendendo a democracia e as instituições democráticas brasileiras, incentivando uma cultura de paz, não violência e desarmamento, promovendo a sustentabilidade em todas as suas dimensões.

● Atuar pela criação do Fundo Municipal de Proteção Animal e, caso já exista, pelo aumento de seus recursos, bem como estabelecer conexão com gestores de outras cidades brasileiras ou estrangeiras que implementam políticas de proteção animal, a fim de estabelecer a troca continuada de experiências de gestão em prol dos animais. ● Articular a criação e o fortalecimento de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais.

FALA Paulo Castro/

Manifestação pacífica de voluntários da FALA contra uma conhecida rede mundial de fast food (2015)

Caso quaisquer mandatos eleitos não cumpram os 33 compromissos firmados e assumidos, seus nomes serão reprovados pelo Voto Animal nas próximas eleições. Com isso, a ideia é limpar o sistema político brasileiro de governantes que não honrem os compromissos assumidos com a causa animal e que não respeitem os Direitos Animais.

Em contrapartida, a FALA buscará dar visibilidade a quem legisle em prol do abolicionismo animal em todos os seus aspectos, a quem defenda a sustentabilidade em todas as suas dimensões e a quem combata todas as formas de exploração e opressão de animais humanos e não humanos, sem exceção.

Alinhamento do debate com lideranças políticas

“É importante salientar que o Voto Animal não constitui nenhum vínculo da FALA às candidaturas apoiadas e nem a nenhum partido político. Afinal, somos apartidários e nossa atuação é independente em relação a governos e partidos políticos”, destacou Bruno Pinheiro, presidente da FALA. “Apesar disso, sabemos que a agenda política é fundamental para que a gente consiga ampliar ao máximo o número de leis que respeitem os Direitos Animais, de forma a propiciar conquistas para o movimento. Advém desse entendimento todo o nosso empenho no projeto Voto Animal”, completa ele.

Para divulgar e ampliar o alcance do projeto perante representantes de diversos partidos políticos, a FALA realizou reuniões com lideranças em 2021 e intensifica esse diálogo nos próximos meses até outubro, às vésperas das eleições nacionais. Em meados do ano passado, a FALA foi convidada para ser a conferencista no Seminário Inaugural do Setorial Nacional de Direitos Animais do Partido dos Trabalhadores (PT), para falar sobre a importância da pauta animal na agenda política do partido e sobre o movimento de criação do referido Setorial. Já mais para o fim de 2021, a FALA se encontrou com o pré-candidato à Presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva, e Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, para apresentar ao Partido dos Trabalhadores a plataforma do Voto Animal e conversar com eles sobre as propostas do PT para as eleições de 2022 em relação ao tema.

Com o Voto Animal, a FALA busca realizar, de fato, uma transformação política e social no Brasil, para além das utopias. Para isso, a FALA considera as eleições do ano de 2022 como um divisor de águas do movimento animalista nacional, tendo o Voto Animal como um instrumento estratégico e político capaz de materializar conquistas para todos/as os/as defensores/as da causa em solo brasileiro, a partir do compromisso com todos os animais humanos e não humanos do planeta.

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