A organização da assistência materno-infantil em Portugal tem correspondido a um processo dinâmico e contínuo, a partir de 1990, visando a concretização dos objectivos do Programa Nacional de Saúde Materno-Infantil (PNSMI).
De 1990 a 2007, através do cumprimento do PNSMI, foi possível a garantia de uma cobertura em Saúde Materna e Neonatal quase universal e uma equidade assistencial. Assim tem-se verificado a perfeita definição e a relativa consolidação dos papéis dos médicos de família, dos neonatologistas, dos circuitos assistenciais, dos protocolos institucionais, das consultas de referência, dos protocolos de transferência ante-natal, do transporte neonatal, da carta hospitalar neonatal, das unidades coordenadoras funcionais, das redes de referenciação e da distribuição de recursos.
