Apresentação
A Empresa Projetista:
O Complexo Terrestre Cyclone-4 é um moderno centro de lançamento de veículos lançadores de satélites que será implantado e dirigido pela empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada por um Tratado Internacional firmado em 2003 entre Brasil e Ucrânia. Por que um Tratado entre o Brasil e a Ucrânia? Porque a Ucrânia possui uma das mais respeitadas linhas de veículos lançadores de satélites, o Cyclone, mas não possui bases de lançamento e o Brasil, por sua vez, não tem a tecnologia de fabricação de veículos de grande porte que transportam satélites. Nesse acordo, o Brasil, entra com o sítio, localizado na Península de Alcântara, Maranhão, onde já se encontra o Centro de Lançamento de Alcântara – CLA. E, com o decorrer de sua utilização, adquire as tecnologias e os conhecimentos necessários para construção e operação de plataformas de lançamentos, para operação com combustíveis líquidos e dos próprios veículos lançadores.
Os estudos e projetos de engenharia do empreendimento foram realizados pela Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas – Atech.
O Empreendedor: Alcântara Cyclone Space – ACS www.alcantaracyclonespace.com CNPJ: 07.752.497/0001-43 Endereço: SCN Quadra 02, BL. A, Cj 603, Ed. Corporate Financial Center, Brasília – DF , CEP: 70.712-900 Fone: (61) 3410-7777 / Fax: (61) 3410-7719 Contato: Reinaldo Melo
Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas – ATECH www.atech.br CNPJ: 01.710.917/0001-42 Endereço: Rua do Rocio, 313 – 11º andar – Vila Olímpia, São Paulo-SP, CEP 04552-000 Fone: (11) 3040 7300 / Fax: (11) 3040 7400 Contato: Wilson França Prado Os Estudos Ambientais Os estudos ambientais relacionados ao processo de licenciamento ambiental do Complexo Terrestre Cyclone-4 foram elaborados por uma equipe composta por diversos especialistas, de diferentes áreas de atuação, sob responsabilidade técnica da Allerce Soluções Ambientais e da Walm Engenharia Ambiental. Allerce Soluções Ambientais Ltda. www.allerce.com.br CNPJ: 02.186.925/0001-02 Endereço: Av. Paulista n. 2494, conj. 33, Bairro Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01.310-300 Fone / Fax: (11) 3237 4155 Contato: Laura Urrejola Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. www.walmambiental.com.br CNPJ 67.632.216/0001-40 Endereço: Rua Apinagés, 1100 - cj. 609, Perdizes São Paulo – SP, CEP 05017-000 Fone: (11) 3873 7006 / Fax: (11) 3873 7020 Contato: Jacinto Costanzo Júnior
Tem siri? Tem. E camarão, tem? Ô se tem...E mais caranguejo. Constatou-se que todos os estuários apresentam estações com alta riqueza dessas espécies. Entre as áreas sujeitas aos impactos diretos da implantação e operação do empreendimento, o estuário do Caiuana foi identificado como prioritário. Este ecossistema possui rica diversidade específica, apresentando espécies de importância econômica, tais como: siri, camarão e caranguejo-uçá. No entanto, foi observado que a população local não explora estes recursos comercialmente, utilizando-os somente para subsistência.
As espécies de peixes, tanto de água doce e salgadas, registradas nos estuários dos Igarapés do Brito, Caiuana, Pirapema, Pepital e da região costeira não difere daqueles tradicionalmente conhecidos para a costa nordeste do Brasil. A região possui uma ampla diversidade. É grande a utilização do pescado como alimento da população local, e as espécies coletadas nos pontos que abrangem os ambientes estuarinos e praial ao longo da ADA e AID, indicam boa qualidade de água e integridade dos habitats. As áreas estudadas apresentam também espécies com potencial ornamental que contudo não são exploradas pela população local.
Área de Influência Direta – AID As comunidades de Mamuna, Baracatatiua e Brito, sujeitas aos impactos diretos da implantação e operação do empreendimento, estão localizadas em uma região rica em recursos hídricos, que apresenta um complexo ecossistema fluvial e estuarino de onde se origina uma grande produção de pescados, moluscos e crustáceos que estão presentes nas mesas dos moradores como uma das principais fontes de alimentação.
A estrutura produtiva econômica das comunidades de Mamuna, Baracatatiua e Brito se baseia essencialmente no setor primário caracterizado pela pesca artesanal, agricultura e pecuária de subsistência e extrativismo vegetal. Na maior parcela da AID, as atividades produtivas são realizadas simultaneamente, ou seja, num sistema misto e cíclico, visto que é condicionado pela localidade e período do ano (sazonalidade). A principal criação realizada nos povoados de Mamuna, Baracatatiua e Brito é a de galos e galinhas (avicultura). O beneficiamento de óleo de babaçu e outras atividades extrativas não podem ser enquadrados como atividades industriais na AID. O comércio local nas vilas é restrito a venda de produtos alimentícios, como bebidas, óleo, macarrão e produtos de higiene. Os serviços públicos existentes na AID são restritos. Na comunidade de Mamuna existe rede de energia elétrica, telefonia (orelhão) e captação de água e em Brito há disponibilidade de energia e telefonia, com a recente instalação de um orelhão. Já, Baracatatiua, não possui nenhum serviço de distribuição de energia ou telefonia. Uma caixa d´ água acabou de ser concluída (julho de 2009), mas o sistema de distribuição de água ainda não está instalado.
Geração de Emprego e Renda
Aquecimento do setor terciário da área de Influência Indireta
Aumento das receitas tributárias
Melhoria na Infraestrutura regional
Indução ao desenvolvimento Sustentável na área de influência
Incremento na entrada de Divisas na economia brasileira
Conclusão final e Recomendações O empreendimento Complexo Terrestre Cyclone-4 poderá se desenvolver em bases sustentáveis e, de maneira integrada com o meio ambiente local. Portanto, é possível com medidas de controle e dos programas ambientais recomendados no EIA/RIMA, haver a conciliação entre comunidade e empreendedores, dos interesses e obrigações de cunho social, legal e de preservação ambiental.