James Thorp Neto

OPINIÃO James Thorp Neto | Presidente da Fecombustíveis

Aos poucos, rumo a novas conquistas

A vida nos surpreende a todo momento, às vezes, com fatos inesperados e tristes perdas. Assim recebi a notícia do falecimento de Gil Siuffo, que representou uma referência na liderança da Fecombustíveis.

Se hoje chegamos até aqui, na condição de empresários, com um setor bem regulamentado, foi graças ao caminho aberto por Gil Siuffo. Estamos, nesta edição, celebrando os 20 anos e 200 edições da nossa revista, mais uma herança deste líder de vanguarda, que teve visão além do seu tempo e muita determinação para desenvolver a nossa atividade. Que seu espírito de liderança nos sirva de inspiração. Minha profunda admiração por toda sua trajetória!

Muitos dos temas da revenda foram pauta da reportagem e mostraram as dificuldades para se chegar a uma conclusão, enquanto outros demoram anos e anos e ainda estão sem definição. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), do Ibama, é um dos exemplos de tema que ainda permanece sendo foco dos nossos pleitos.

Celebramos a primeira vitória em 5 de julho, com a aprovação do Projeto de Lei 10.273/2018, de autoria do deputado Jerônimo Goergen, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDS), da Câmara dos Deputados. O PL deve passar pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).

Este pleito antigo da revenda visa trazer uma taxa mais justa e proporcional ao porte do empreendimento. Atualmente, a revenda paga o mesmo valor de uma refinaria e de uma distribuidora, o que não parece uma medida equilibrada, já que coloca empresas distintas no mesmo grau de risco ambiental e porte.

Acreditamos que este PL deverá ser encaminhado às demais Comissões e chegar ao Senado no ano que vem. A nossa expectativa é a redução dos custos para um valor mais justo, pois ajudará não só os postos, como todo setor produtivo.

Neste mês, tivemos uma importante vitória para a revenda com a publicação da Portaria 2.776, do Ministério de Trabalho e Previdência, que alinhou a data do prazo da instalação dos sistemas de recuperação de vapores ao novo Regulamento Técnico Metrológico do Inmetro, o qual exige alterações nos equipamentos para bombas mais seguras. Com isso, o prazo foi estendido para 31 de dezembro de 2024, no caso de bombas fabricadas anteriormente a 2004.

A nossa missão é árdua, mas quando conseguimos dar um passo adiante temos mais ânimo e isso nos encoraja a seguirmos o trabalho em prol de melhorias para a nossa categoria.

Estamos vivendo um período mais tranquilo em relação aos preços dos combustíveis, mas chamo a atenção do setor para o ano que vem, sobre a questão da carga tributária nos estados. Pedimos, cada vez mais, que a revenda seja participativa e esteja alinhada ao seu sindicato revendedor. Unidos somos mais fortes e temos mais chance de obtermos novas conquistas para o bem do setor e perpetuação do negócio.