EconoMix Impresso Nº 63

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APESAR DA MELHORA, APOSTA EM AÇÕES AINDA É ARRISCADA

melhor opção é a renda fixa, pois oferece rendimento acima da inflação, liquidez imediata e baixo risco, bem como não requer acompanhamento constante do aplicador Quem aplicou recursos no Ibovespa no fim de janeiro ganhou, entre fevereiro e abril, 20% de retorno. Quem ficou no CDI obteve ganho de 3%. O problema desse tipo de análise é que ela parte do princípio de que todos sabem quando o Ibovespa está na mínima e pressupõe também que saberá quando vender na máxima. Ou seja, olhar para o passado (para o que já ocorreu), fica muito mais fácil. Mas o analista tem de olhar para frente e tentar antecipar alguns movimentos. O gráfico mostra que, em uma perspectiva mais longa, as aplicações em renda fixa continuam a ser muito atrativas. Em uma análise dos últimos meses, é possível ver que o Ibovespa, a rigor, “patina” desde 2009/2010 entre 45 mil e 55 mil pontos – o que faz com que essa recente recuperação em dois ou três meses não possa ser considerada definitiva (nem descartada).

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ADMINISTR AÇ ÃO

A Lei de Responsabilidade Fiscal precisa ser aperfeiçoada

Bolsa e aplique em renda fixa. Mais ainda: com a inflação próxima a 8% ou a 9% neste ano, títulos que rendam IPCA mais 6% também se tornam muito atrativos. [ ]

O que ocorre é que, com a Selic a 13,25% e propensa a se elevar ainda mais, a tendência é que muita gente volte a realizar os lucros (ou a redução de perdas) recentes na

cdi ibovespa

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NEGÓCIO

CENÁRIO

Brasil é o país mais empreendedor do mundo

FecomercioSP vê agravamento da crise

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A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL REQUER REPAROS o principal é regulamentar o artigo 67 da lei, que dispõe sobre o acompanhamento e a avaliação de um conselho de gestão fiscal Há exatamente 15 anos, surgiam novas luzes para avanços na administração pública. Em meio à longa história que envolvem má gestão e desrespeito com recursos públicos, consciência e persistência foram requisitos fundamentais para a criação de uma nova ordem no País, fiscal e orçamentária. Surgia a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com a aprovação da LRF, após um quadro fiscal em deterioração, houve notáveis progressos, pois foram criadas regras de conduta, transparência foi imposta, limites foram previstos e fiscalização na gestão pública foi estabelecida, chamando à responsabilidade administradores e governos. Contudo, apesar dos propósitos e das conquistas proporcionadas pela lei, é forçoso reconhecer que seu papel, no tempo, perdeu eficácia – seja pela manutenção de certas brechas, seja pela predominância de interesses econômicos e políticos. Vale admitir, portanto, que a LRF também tem limites e desafios, basta observar, por exemplo, a sua estreita relação com questão das mais complexas: a guerra fiscal, perpetuada em função de disparidades e desequilíbrios entre os Estados e entre as regiões do País, algo, aliás, a explicar as tentativas e os esforços do governo federal em defesa de um Pacto Federativo. Com o retrocesso que marcou o País nos últimos anos, além da perda de importantes conquistas sociais e econômicas e o comprometimento de sua imagem, volta à cena a necessidade de correção de rumos, trabalho com origem obrigatória no ajuste fiscal. Algo inadiável e urgente, diante do quadro econômico em evidente deterioração e de seus riscos, como destacam os analistas e alerta o ministro da Fazenda, ciente dos entraves políticos que o governo enfrenta e das dificuldades para implementá-lo. Por isso, o momento pede muita reflexão e conscientização, sobretudo da classe política, na medida em que reside exatamente no setor público – por deformidades e ineficiên-

cia – o maior dos gargalos para um país moderno que trilhe o caminho da produtividade e da modernidade, sem o qual não se suportam as bases para o crescimento sustentado. O País não pode mais viver entre avanços e retrocessos, como agora se assiste, e um passo fundamental rumo à estabilidade o leva necessariamente à reorganização da máquina pública, sempre sujeita a injunções políticas. Daí a necessidade de se buscar o maior rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, que requer correções e, mais do que isso, ações que conduzam a sua maior eficácia, pois o Governo Federal não conseguiu evitar práticas danosas, como a contabilidade criativa, e, muito menos, a elevação da dívida pública. Como providência principal, nesse propósito, urge regulamentar o artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que dispõe sobre o acompanhamento e a avaliação, de forma permanente, da política e da operacionalidade da gestão fiscal, a serem

realizados pelo conselho de gestão fiscal, constituído por representantes de todos os Poderes e esferas de governo, do Ministério Público e de entidades técnicas representativas da sociedade. Assim, como prevê a lei, o conselho de gestão fiscal, com suas atribuições, visará: I - harmonização e coordenação entre os entes da Federação; II – disseminação de práticas que resultem em maior eficiência na alocação e execução do gasto público, na arrecadação de receitas, no controle do endividamento e na transparência da gestão fiscal; III – adoção de normas de consolidação das contas públicas, padronização das prestações de contas e dos relatórios e demonstrativos de gestão fiscal de que trata esta Lei Complementar, normas e padrões mais simples para os pequenos municípios, bem como outros, necessários ao controle social; IV – a divulgação de análises, de estudos e de diagnósticos. [ ]


BRASIL É O PAÍS MAIS EMPREENDEDOR DO MUNDO pesquisa mostra que a taxa de empreendedorismo no brasil é de 34,5%, maior do que a china (26,7%) e eua (20%) Recentemente foi divulgada a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizada pelo SEBRAE e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP). Os dados mostram que, em 2014, o Brasil alcançou a maior taxa de empreendedorismo dos últimos anos, ou seja, passou de 23% em 2004 para 34,5% em 2014. A análise reúne informações de cem países, e o Brasil, nesta edição, ficou em primeiro lugar ao registrar o maior número de empreendedores. Comparado a outros países, tem-se o seguinte cenário: China (26,7%), Estados Unidos (20%), Reino Uni-

do (17%), Japão (10,5%), Índia (10,2%), África do Sul (9,6%), Itália (8,6%), Rússia (8,6%) e França (8,1%). Apesar de ainda encontrar dificuldades para conseguir se manter no mercado, os pequenos negócios alcançaram, nos últimos anos, grandes avanços. A Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é um exemplo de tal evolução. A própria Constituição Federal dispõe em seu art. 146, que deve ser dado tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas. A colocação do Brasil como o país mais empreendedor dentre as economias pes-

quisadas pode ser atribuída ao aumento no número de formalizações de empresas, principalmente após a legislação que criou a categoria do Microempreendedor Individual (MEI). Além disso, neste ano, foi ampliado o Simples Nacional para mais de 140 atividades. O estudo GEM aponta também que o número de pessoas que pretendem abrir o próprio negócio (32%) é maior do que as que desejam continuar a trabalhar em empresas (16%). As pessoas encontram na atividade empreendedora a realização de um grande sonho. [ ]


A ATUAL CRISE É A PIOR DESDE O GOVERNO COLLOR

os riscos de uma instabilidade de proporções muito severas, com ondas mais fortes de desemprego e de retração de vendas e de produção, são muito grandes A FecomercioSP há quase dois anos alerta empresários, consumidores e o Poder Público sobre os riscos de uma política macroeconômica em desequilíbrio, que privilegiou o consumo e alguns setores industriais em detrimento de arcar com o peso de propor reformas estruturantes. Tais correções, necessárias, seriam o caminho para o aumento da eficiência via produtividade e, por consequência, aumentariam a competitividade. Dentro dessas reformas, estaria a semente para a flexibilização das relações entre trabalho e capital, e certamente seria também o embrião de mais e melhores empregos que viriam ao longo do tempo como fruto dessas mudanças. Alguns países optaram pelo caminho fácil e populista, como Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador. Nenhuma dessas experiências tem se mostrado exitosa. Outras economias optaram pelo livre-mercado, pelo estímulo à competitividade via ganhos de produtividade, como Colômbia, Chile, Paraguai e mesmo os Estados Unidos, e se encontram adiantadas e deixam de fato a crise sistêmica e global de 2008 para trás. O Brasil está ao lado daqueles que escolheram um caminho menos trabalhoso, porém, de baixos resultados e que agora se mostra mais custoso do que benéfico. Os dados de emprego e renda mais recentes já apontam para quedas recordes no rendimento médio e na geração de postos de trabalho. A demissão está subindo, com isso reverte rapidamente aquela curva positiva de anos passados. Com menos vagas e menos renda, a tendência natural é de que a confiança de consumidores e empresários continue baixa e ainda em queda. Também é razoável acreditar que a inadimplên-

cia se eleve e que os bancos venham cada vez mais tornar os financiamentos muito mais seletivos e caros. O cenário não é bom também para a indústria, que continua a amargar péssimos resultados. Os primeiros meses de 2015 já mostraram que a FecomercioSP estava à frente quando alertava para o esgotamento do modelo de consumo. A Páscoa foi fraca, com sobra de estoques, e os dados de vendas são desalentadores em quase todos os segmentos, até mesmo sob a óptica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que costuma ter uma tendência de sobre-estimar os resultados do varejo. A FecomercioSP não apenas analisava a conjuntura e os dados macroeconômicos em desequilíbrio para alertar da forma incisiva como fazia e fez, usando os próprios indicadores. O gráfico abaixo mostra que, em São Paulo (e o mesmo vale para todo Brasil), a confiança de consumidores (ICC) e de empresários (ICEC) está nos patamares mais baixos da história. A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) também atinge o menor nível. Por outro lado, o endividamento das famílias tem caído desde o fim do ano passado – como efeito da restrição bancária e

do receio de clientes em assumirem dívidas em um cenário de incertezas –, mas voltou a subir. A entidade interpreta essa subida do endividamento neste momento como involuntária por parte do comprador. Ou seja, ele não quer, mas com o orçamento cada vez mais apertado pela inflação e o aumento do desemprego, se vê obrigado a contrair dívidas. Isso é um processo arriscado e que pode redundar em problemas mais sérios em breve. Tudo isso indica que 2015 terá uma queda de PIB que pode chegar até a 2%, o pior resultado desde o Governo Collor. Os riscos de uma crise de proporções muito severas, com ondas mais fortes dispensa de funcionários e de retração nas vendas e produção são muito grandes. As pessoas mais jovens não têm memória de uma crise como a que estão prestes a presenciar, segundo a Federaçã0. Os resultados das vendas do Dia das Mães também confirmaram essas projeções nada animadoras, que já anuncia que este será um ano para marcar negativamente a história econômica do Brasil. Desta vez, a FecomercioSP prefere estar errada e se justificar ao fim do ano, mas as probabilidades são baixas. [ ] icc

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publicação da federação do comércio de bens, serviços e turismo do estado de são paulo

Aqui tem a força do comércio

presidente abram szajman • diretor-executivo antonio carlos borges • colaboração assessoria técnica • coordenação editorial e produção tutu • diretor de conteúdo andré rocha • editor carlos ossamu • fale com a gente aj@fecomercio.com.br rua doutor plínio barreto, 285 • bela vista • 01313-020 • são paulo – sp • www.fecomercio.com.br


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