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Tratado unindo Estados Unidos, Japão e outros dez países evidencia que países-membros do bloco sul americano precisam ter liberdade de realizar negociações bilaterais, em consonância com a reconfiguração dos blocos mundiais e a multiplicação dos acordos comerciais
novembro 2015
O Tratado Transpacífico e o Brasil O anúncio da criação do Tratado Transpacífico, unindo Estados Unidos, Japão e outros dez países, poderia ter caído como bomba nos órgãos governamentais brasileiros. Não foi o que aconteceu. Houve meras justificativas, algumas explicações sobre a possibilidade do Brasil entrar mais tarde no grupo e nada mais. Pífias tentativas de cobrir o sol com a peneira furada do “dinamismo das nossas relações comerciais internacionais”. A verdade é que para um país do tamanho do nosso, com a expressão econômica que possui, não importaria tanto ser incluído no bloco comercial se o Mercosul funcionasse sem as amarras que hoje praticamente paralisam suas atividades. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo SISTEMA FECOMÉRCIO SESC SENAC PR
(CNC) vem defendendo, há tempos, a necessidade dos países-membros do bloco sul americano terem a liberdade de realizar negociações bilaterais, em consonância com a reconfiguração dos blocos mundiais e a multiplicação dos acordos comerciais. O Mercosul vive hoje uma de suas piores fases. Com a experiência de quem representa a CNC no Fórum Econômico e Social do Mercosul, vemos que as relações comerciais estão em queda e a tendência é que continue assim. O futuro do grupo dependerá de mudança substancial em suas estruturas. A continuar a atual morosidade ele ficará cada vez mais distante da verdadeira integração no Conesul e em toda a América do Sul. O Fórum Econômico e Social, no qual as entidades empresariais se
reúnem para apresentar propostas de recomendações, tem discutido o assunto. Os empresários defendem a atualização das normas para permitir o dinamismo exigido pela velocidade dos negócios internacionais. A perdurar a teimosia de se manter as decisões em bloco, como previsto no artigo 37 do Protocolo de Ouro Preto, todos os países perderão, por estarem impedidos de fazer novos acordos bilaterais, desperdiçando a oportunidade de ampliar negócios com novos mercados. Ou seja, corremos o risco de ficar presos a uma exigência ultrapassada. Por exemplo, a imprensa informou que a próxima cúpula do Mercosul, programada para 21 de dezembro, em Assunção, analisará as negociações para um acordo de livre-comércio com a União Europeia. Por incrível que pareça, a UE e o Mercosul vêm negociando há quase duas décadas esse acordo de livre-comércio. Em junho, as duas partes concordaram em realizar uma troca de ofertas tarifárias no último trimestre deste ano, como passo prévio à retomada das negociações de um tratado de livre-comércio entre os blocos.
A UE espera que em 10 anos cerca de 90% de suas exportações para o Mercosul ingressem livres de tarifas. Já o Mercosul se concentra sobretudo na liberalização do comércio de produtos agropecuários e lácteos. Se por um lado a notícia é boa, por outro vemos nesse exemplo concreto as dificuldades da negociação em bloco. O Brasil precisa tomar uma atitude corajosa, assumindo a liderança que todos os demais players latino-americanos esperam dele. Não sairemos da difícil situação econômica em que nos encontramos se não agirmos com ousadia, abrindo as portas do mundo aos nossos produtos e vice-versa. Resta saber se isso não seria demais para a política externa do governo federal, mais interessada em agradar parceiros ideológicos do que praticar a livre iniciativa comercial, afinal, a única alternativa para um país que sonha voltar a figurar entre as sete maiores economias do planeta.
Darci Piana
Presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
novembro 2015