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Presidente Darci Piana falou sobre trabalho decente e produtivo na 105ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça
junho 2016
Trabalho decent Neste mês de junho, em Genebra, na Suíça, tive a honra de representar o pensamento dos empresários e empregadores brasileiros na 105ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em meu discurso, no dia 11, falei a autoridades dos 168 países participantes, incluindo a ministra do Trabalho da África do Sul e presidente da Conferência, Mildred Oliphant, e o diretor geral da OIT, Guy Ryder. “Mudanças estruturais estão redefinindo o mundo do trabalho, notadamente no que diz respeito à organização da produção. Como fatores que propiciam tais mudanças, merecem destaque a globalização; a nova geografia do crescimento; a mudança tecnológica; e o desenvolvimento ambientalmente sustentável e as novas formas de contratação do trabalho. Esse processo de reorganização da produção em escala mundial já ocorre há bastante tempo, mas se acentuou a partir da década de 1980. A discussão geral proposta pela Conferência acerca do trabalho decente nas SISTEMA FECOMÉRCIO SESC SENAC PR
cadeias produtivas mundiais proporciona oportunidade única para melhorar a compreensão acerca do fato de como a participação em cadeias globais de valor pode contribuir para o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico inclusivo e a empregabilidade aliada ao trabalho decente. A cadeia global de valor constitui-se num conjunto de atividades que se articulam, progressivamente, desde os insumos básicos até o produto final, incluídas a distribuição e a comercialização. Assim, cada elo da cadeia de valores é responsável pela produção per si de um bem perfeito e acabado, que será utilizado como insumo pelo elo seguinte. Com a descentralização das diversas etapas do processo, o valor final passa a ter diversas nacionalidades. Podemos considerar que a integração dos valores permite adaptação às mudanças tecnológicas e exigências do mercado, acarretando transferência de tecnologia entre os países, otimização dos gastos e redução das desigualdades entre aqueles com diferentes níveis de desenvolvimento econômico.
te e produtivo Assim, a decisão de investir ou participar de uma cadeia global de valor perpassa por aspectos importantes como a qualidade das instituições e da infraestrutura e os incentivos para os investidores e para as empresas dentro da economia local. O nível de proteção global não pode dificultar a participação nas cadeias de valores. Eventuais decisões ou normas da OIT não deveriam potencializar barreiras técnicas ao comércio mundial, mas sim valorizar as cadeias produtivas, nas quais resta evidenciado o respeito aos instrumentos legais pertinentes, em todas as suas fases. Deve-se ter cautela para que eventual regulação da matéria não importe na adoção de entraves burocráticos que sufoquem ainda mais a atividade empresarial. O excesso de burocracia afeta a segurança jurídica indispensável a novos investimentos e ao exercício da livre iniciativa. A prática nos mostra que a adoção de regulações demasiadamente restritivas sacrifica o empreendedorismo. Hoje, a realidade mundial é descrita por meio de sucessivas quedas na
atividade econômica e deterioração do mercado de trabalho com a destruição de postos de trabalho formal e queda da massa salarial e do rendimento médio dos trabalhadores. Daí por que as empresas devem intensificar seus esforços para elevar a produtividade de modo a ganhar competitividade, introduzindo inclusive novas formas de contrato de trabalho. Torna-se mais evidente e premente a necessidade de enfrentar o desafio de promover sistemas de proteção social, pautados no princípio da isonomia, da idade mínima e do tempo de contribuição. Deve-se investir em mais empregos, com a adoção de disposições facilitadoras de contratações e rescisões, bem como de novas estratégias de seguridade social e de recolocação profissional. Com o desenvolvimento econômico deve-se oferecer emprego decente para todos aqueles que buscam trabalho, com foco na proteção e na seguridade social; nos salários alinhados à realidade do país; no apoio às pequenas e médias empresas; nas tecnologias apropriadas; na proteção dos direitos junho 2016
dos trabalhadores; e nos investimentos em mobilidade urbana e infraestrutura. O empresariado brasileiro renova o propósito na colaboração para retomada dos investimentos, na geração de postos de emprego e na elevação dos índices de produtividade e competividade. No entanto, isso deve ocorrer de maneira gradual e progressiva. Na verdade, não precisamos criar mais entraves burocráticos ao setor produtivo. O cumprimento da legislação nacional de forma efetiva, por si só, já representaria enorme avanço para muitos países que hoje ocupam posições de destaque no cenário mundial e, em especial, nas cadeias globais de valor. A bancada empregadora, representada pela CNC, deve ter como objetivo geração de empregos e de oportunida-
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des de investimentos e incentivos aos empreendimentos, com foco no objetivo maior que é o crescimento econômico. O consenso e a discussão coesa entre as bancadas – prática diária durante a Conferência – levam a melhores e efetivos resultados. Assim, continuamos abertos ao diálogo social no âmbito do tripartismo para darmos seguimento às proposições e conclusões aprovadas neste evento. Temos a forte convicção de que atingiremos o pleno consenso em prol de toda a sociedade, com foco no trabalho decente e produtivo, ofertado por empresas economicamente sustentáveis.”
Darci Piana Presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná e vice-presidente administrativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)