Comunicado: Parque Escolar

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COMUNIDADO DE IMPRENSA 23 de Março de 2014 www.facebook.com/jsportodistrital

Distrital do Porto da Juventude Socialista reafirma a necessidade de concluir as obras previstas no Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário Os jovens socialistas reclamam a concretização de inúmeras obras de requalificação de edifícios escolares que se encontram suspensas ou que, até à data, não conheceram o seu início. A Federação Distrital do Porto da Juventude Socialista relança este tema por ocasião do término do seu Roteiro da Educação, no qual teve a oportunidade de visitar diversas instalações escolares do Distrito do Porto. Aproveitando estes momentos para discutir, com os dirigentes dessas instituições, o estado da Educação em Portugal e na região, os dirigentes juvenis realçam os condicionamentos nas obras previstas pela Parque Escolar como um dos problemas mais graves e urgentes. A Federação Distrital do Porto entende que a Escola Pública se deve sustentar no princípio da qualidade e que a educação deve ser compreendida como um fenómeno integrado. Por este motivo, a par da definição dos conteúdos programáticos, rácio de alunos por turma e outos recursos letivos, as condições infraestruturais devem ser um ponto fulcral no desenvolvimento da Educação em Portugal. Desta forma, cumprindo o entendimento de que a prestação de serviço público se faz de forma igual perante todo os cidadãos e, neste caso, perante todos os alunos, urge executar as obras previstas no Programa de Modernização, de forma a evitar a criação uma situação de descriminação injustificável entre os projetos previstos e, dessa forma, entre os estudantes inseridos nesses estabelecimentos educativos. A Juventude Socialista do Porto refere que o Estado não pode sustentar a segmentação de alunos, criando no sistema público ofertas educativas e estudantes de 1ª categoria e outros de categorias secundárias. Assim, exigem que o Programa seja finalizado, permitindo preparar a estrutura educativa que suportará o desenvolvimento futuro do país. A organização alerta, ainda, para o perigo que a não conclusão destas intervenções representa para a Escola Pública. Os socialistas afirmam que não estranham a suspensão do Programa, tendo em conta as recentes intenções do Governo de iniciar experiências que conduzirão à privatização da educação pública, como a introdução do “cheque ensino” ou de “free schools” – escolas financiadas pelo Estado mas geridas por entidades privadas. A desvalorização da rede escolar pública e a valorização de algumas infraestruturas recuperadas preenchem este objetivo de privatização, não sendo difícil de antever que as primeiras “free schools” sejam instaladas em escolas reabilitadas e que essas venham, no futuro, a ser concessionadas a privados, desvirtuando o propósito do Programa de Modernização do Parque Escolar e o próprio propósito da Educação Pública. Por estes motivos, a Federação Distrital do Porto da Juventude Socialista considera imprescindível a concretização do Programa, pondo fim à discriminação de estudantes e defendendo o papel desenvolvimental e de coesão social prestado pela Escola Pública.

– Federação Distrital do Porto da Juventude Socialista – Mais informações 911 551 401


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